Marcelino Leal Barroso de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 15/01/2019


Possui bacharelado em Direito, pela Universidade Federal do Piauí (1976); licenciatura em Filosofia, pela Universidade Federal do Piauí (1989); especialização em Bioética e Direitos Humanos, pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho (2010); e mestrado em Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Professor Adjunto, aposentado, da UFPI (2006). Professor Emérito do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho (2018). Tem experiência nas áreas de Direito e Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, metodologia da pesquisa, ética profissional, direitos fundamentais, história do direito, técnica legislativa, direito penal e criminologia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelino Leal Barroso de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, M. L. B.


Formação acadêmica/titulação


1978 - 1979
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A omissão na estrutura do fato material,Ano de Obtenção: 1986.
Orientador: Everardo da Cunha Luna.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Penal; Teoria Geral do Direito Penal; Elemento objetivo do crime; Omissão.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Educação.
2009 - 2010
Especialização em Bioética e Direitos Humanos. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, ICF, Brasil.
Título: Irretratabilidade da representação da mulher-vítima: uma questão de (in)eficácia da Lei Maria da Penha.
Orientador: Maria Lucineide Andrade Fontes.
1983 - 1989
Graduação em Filosofia.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
1973 - 1976
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.




Formação Complementar


1991 - 1991
Especialização em Administração Universitária.
Organização Universitária Interamericana, OUI, Canadá.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

2004 - 04/2006
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2004 - 01/2005
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica I
Metodologia da Pesquisa Jurídica
2002 - 2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas e Letras, .

Atividade de extensão realizada
Projeto CAJUÍNA - Centro de Assessoria Jurídica Popular (Orientador).
01/1997 - 07/1997
Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão, .

Cargo ou função
1993 - 1997
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas e Letras, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Escritório Modelo Prof. Roberto Lyra Filho - EMPROL.
12/1994 - 09/1995
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
04/1994 - 12/1994
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Assessor Especial.
01/1992 - 03/1994
Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão, .

Cargo ou função
03/1989 - 11/1992
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras, .

Cargo ou função
Decano de Centro.

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Avaliação Instituci, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2018
Vínculo: Outros (membro quadro social), Enquadramento Funcional: Pesquisador/Procurador Institucional, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina Deontologia Jurídica (Curso de Direito).

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Planejamento Acadêmico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2011
Vínculo: Outros (membro quadro social), Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Membro da Mantenedora, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Outros (membro quadro social), Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Outros (membro quadro social), Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

03/2007 - Atual
Direção e administração, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho, .

Cargo ou função
Diretor Geral.
03/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Presidente.
03/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Presidente.
11/2005 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Seguridade Social, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
12/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, .

Cargo ou função
Presidente.
12/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Serviço Social, .

Cargo ou função
Presidente.
12/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Belas Artes, .

Cargo ou função
Presidente.
04/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Presidente.
04/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Administração, .

Cargo ou função
Presidente.
12/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Membro.
12/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Cargo ou função
Membro.
07/2000 - Atual
Direção e administração, Diretoria Acadêmica, .

Cargo ou função
Diretor Acadêmico.
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Técnica Legislativa
07/2000 - 12/2003
Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
02/2003 - 02/2003
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
02/2003 - 02/2003
Ensino, Especialização em Direito Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Técnica Legislativa
02/2001 - 06/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Técnica Legislativa
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e História do Direito


Outros Projetos


Eficácia da norma penal frente à realidade do aborto no Brasil (Orientador)
Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Marcelino Leal Barroso de Carvalho - Coordenador.
Menina da vida - um estudo sobre a prostituição infanto-juvenil em Teresina (Orientador)
Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Marcelino Leal Barroso de Carvalho - Coordenador.
Assistência à criança e ao adolescente em Teresina (Orientador)
Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Marcelino Leal Barroso de Carvalho - Coordenador.
Etiologia do crime de aborto no Piauí (Orientador|)
Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Marcelino Leal Barroso de Carvalho - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Direito Hoje
2002 - Atual
Periódico: Scientia et SPES
2002 - Atual
Periódico: Scientia et SPES
1999 - 2000
Periódico: Direito Vivo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: Deontologia.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Professor Emérito do ICF, Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho (ICF).
2009
Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro Coelho Rodrigues, Associação dos Magistrados Piauienses.
2004
Colar do Mérito Judiciário do Estado do Piauí, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
2004
Conselheiro Federal da OAB - triênio 2004/2007, Ordem dos Advogados do Brasil.
2002
Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
2001
Diploma do Mérito Contábil do CRC-PI, Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí.
2000
Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, do Município de Teresina, no Grau de Oficial, Prefeitura Municipal de Teresina.
2000
Diploma de Colaborador da ESAPI (OAB-PI), Escola Superior de Advocacia do Piauí (OAB - Secção do Piauí).
1997
Menção honrosa do PIBIC (UFPI/CNPq), UFPI/CNPq - VI Seminário de Iniciação Científica.
1992
Sócio Benemérito da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Associação dos Magistrados Piauienses.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, M. L. B.2010CARVALHO, M. L. B.. O art. 394 do Código de Processo Penal: hipótese de interpretação declarativa. Direito Hoje, v. IV, p. 36-38, 2010.

2.
COSTA, S. I. F.2009COSTA, S. I. F. ; CARVALHO, M. L. B. . Plagiarismo: um enfoque ético-legal. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, v. 11, p. 98-107, 2009.

3.
CARVALHO, M. L. B.2008 CARVALHO, M. L. B.; COSTA, S. I. F. . Consentimento livre e esclarecido. Direito Hoje, v. 3, p. 58-59, 2008.

4.
CARVALHO, M. L. B.2007CARVALHO, M. L. B.. O ensino jurídico e as novas diretrizes curriculares. Direito Hoje, v. 2, p. 34-37, 2007.

5.
CARVALHO, M. L. B.2002 CARVALHO, M. L. B.. A isonomia no direito brasileiro. Scientia et SPES, Teresina, v. 1, n.1, p. 91-111, 2002.

6.
CARVALHO, M. L. B.1998CARVALHO, M. L. B.; PARENTE, A. C. B. V. ; LIMA, A. K. A. ; SILVA, F. C. B. ; PARENTE, J. V. . Etiologia do aborto criminoso em Teresina. Revista da Associação de Saúde Pública do Piauí, Teresina, v. 1, n.2, p. 137-145, 1998.

7.
CARVALHO, M. L. B.1989CARVALHO, M. L. B.; CARVALHO, L. G. P. ; MARTINS, J. N. ; RIBEIRO, F. R. O. . Da assistência ao preso e ao internado. Cadernos de Pesquisa, v. 7, p. 45-74, 1989.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, M. L. B.; SOUSA, E. J. ; OSORIO, M. C. ; MAGALHAES, F. A. C. ; CARVALHO, R. N. . Legislação do ICMS: Piauí. 1. ed. Teresina: Halley, 1998. v. 1. 499p .

2.
CARVALHO, M. L. B.; MAGALHAES, F. A. C. ; DANTAS, V. M. R. . Este é o ICMS. 1. ed. Teresina: Art Comunicação, 1995. v. 1.

3.
CARVALHO, M. L. B.; DANTAS, V. M. R. ; SILVA FILHO, A. A. ; MAGALHAES, S. A. M. ; CARVALHO, R. N. . Código tributário do Estado do Piauí. 1. ed. Teresina: COMEPI, 1986. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, M. L. B.. Parecer. Pareceres: 1993-1997. 1ed.Teresina: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, 2000, v. , p. 110-111.

2.
CARVALHO, M. L. B.. Parecer. Pareceres: 1993-1997. 1ed.Teresina: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, 2000, v. , p. 165-167.

3.
CARVALHO, M. L. B.. Organização do sistema policial. In: ASCENSÃO, J.O.. (Org.). Água Branca: pesquisa de um direito vivo. 1ed.Recife: Editora da UFPE, 1978, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, M. L. B.. O ensino jurídico e as novas diretrizes curriculares. Direito Hoje, Teresina, , v. 1, p. 16 - 18, 01 out. 2007.

2.
CARVALHO, M. L. B.. Ensino jurídico e suas alternativas. Meio Norte, Caderno Negócios, Teresina, p. 5 - 5, 28 out. 2002.

3.
CARVALHO, M. L. B.. Direito à vida e à morte. Meio Norte, Caderno Negócios, Teresina, p. 3 - 3, 19 ago. 2002.

4.
CARVALHO, M. L. B.. Delitos de trânsito: punição ou educação doméstica?. Meio Norte, Caderno Negócios, Teresina, p. 3 - 3, 15 jul. 2002.

5.
CARVALHO, M. L. B.. Droga não é legal. Meio Norte, Caderno Negócios, Teresina, p. 5 - 5, 28 maio 2002.

6.
CARVALHO, M. L. B.. Reflexões sobre a pena: a pena através da história. Libertas, Teresina, p. 5 - 5.

7.
CARVALHO, M. L. B.. Reflexões sobre a pena: fundamentos e fins da pena. Libertas, Teresina, p. 3 - 3.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, M. L. B.; LOPES, M. L. P. ; FERREIRA, A. A. L. A. S. . Direitos e garantias fundamentais: o disposto e o realizado. In: VI Encontro de Iniciação Científica / II Encontro de Pós-Graduação da Universidade do Vale da Paraíba, 2002, São José dos Campos. Anais de Trabalhos Completos. São José dos Campos: UNIVAP, 2002. v. 2/2. p. 287-289.

2.
CARVALHO, M. L. B.; LOPES, M. L. P. . A iniciativa popular e a sua contribuição na formação de um Estado democrático de direito. In: VI Encontro de Iniciação Científica / II Encontro de Pós-Graduação da Universidade do Vale da Paraíba, 2002, São José dos Campos. Anais de Trabalhos Completos. São José dos Campos: UNIVAP, 2002. v. 2/2. p. 349-351.

3.
CARVALHO, M. L. B.; LOPES, M. L. P. . A lei de assédio sexual no trabalho: o fim da impunidade(?). In: VI Encontro de Iniciação Científica / II Encontro de Pós-graduação da Universidade do Vale do Paraíba, 2002, São José dos Campos. Anais de Tabalhos Completos. São José dos Campos: UNIVAP, 2002. v. 2/2. p. 279-281.

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, M. L. B.. Apresentação do livro 'Latim forense para estudantes'. Teresina, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
CARVALHO, M. L. B.. Prefácio do livro 'Lei de crimes hediondos: origem, exegese e tendência de novas alterações'. Imperatriz, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CARVALHO, M. L. B.. Apresentação da revista Scientia et Spes. Teresina, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
CARVALHO, M. L. B.. Apresentação da coletânea de pareceres 'Piauí. Secretaria da Fazenda'.. Teresina, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
CARVALHO, M. L. B.. Apresentação do livro 'Menina da vida: um estudo sobre a prostituição infanto-juvenil em Teresina'. Teresina, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
CARVALHO, M. L. B.. Prefácio do livro 'Os literatos e a República: Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e as tiranias do tempo'. Teresina / João Pessoa, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
CARVALHO, M. L. B.. Prefácio do livro 'Os literatos e a República: Clodoaldo Freitas, Higino Cunha e as tiranias do tempo' - 2a. edição. Teresina, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
CARVALHO, M. L. B.. Autonomia universitária: em busca de um incômodo. Québec 1992 (Resumo).

9.
CARVALHO, M. L. B.. Prefácio do livro 'As estatais e o concurso público'. Teresina, 1991. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CARVALHO, M. L. B.. Serviços Profissionais de Consultoria Técnica. 2010.

2.
CARVALHO, M. L. B.. Serviços Profissionais de Consultoria Técnica.. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
CARVALHO, M. L. B.. Parecer sobre a interpretação da regra do art. 394, § 1°, II, do Código de Processo Penal.. 2009.


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, M. L. B.; NOGUEIRA, M. P. ; Ribeiro, R. A. ; ROCHA, D. R. . Direito Parlamentar Avançado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CARVALHO, M. L. B.. Elementos de Direito Parlamentar e Técnica Legislativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
CARVALHO, M. L. B.. Técnica Legislativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
CARVALHO, M. L. B.. Técnica de Elaboração de Atos Normativos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CARVALHO, M. L. B.; FERRAZ, S.; BITENCOURT, C. R.; ALLEMAND, L. C. S.; SOUSA, U. C. M.. III Concurso Nacional de Monografias Jurídicas Ética na Advocacia. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. Ensino Jurídico e Direito Contemporâneo. 2005. (Congresso).




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