Alessandro Hirata

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (2007) e livre-docente em direito romano pela Universidade de São Paulo (2008). Foi Professor Assistente junto ao Leopold-Wenger-Institut da Ludwig-Maximilians-Universität München. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Romano, Direito Civil, História do Direito e Direito Comparado (Direito alemão) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alessandro Hirata
Nome em citações bibliográficas
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Avenida Bandeirantes, 3900
Monte Alegre
14040-906 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36024949
URL da Homepage: http://www.direitorp.usp.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: Die Leistung an Erfüllungs statt und ihre Beurteilung als Kaufvertrag, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Prof. Dr. Dr. Alfons Bürge.
Bolsista do(a): Friedrich Ebert Stiftung, FES, Alemanha.
Palavras-chave: direito romano; direito comparado histórico; dação em pagamento; direito privado; história do direito antigo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Especialização em Zertifikat (deutsches Recht).
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: ..
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Dos efeitos da dacao em pagamento - nos casos de credor evicto.
Orientador: Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Livre-docência


2008
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tignum iunctum, Ano de obtenção: 2008.
Palavras-chave: propriedade; acessão; direitos reais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Romano.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.


Formação Complementar


2007 - 2007
Pesquisador-visitante.
Ritsumeikan University, RIT, Japão.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: RDIDP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

8/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Representante dos Profs Associados na Congregação.
8/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Departamental do DFB.
8/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Suplente do Representante no Conselho de Pesquisa.
03/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Idioma Instrumental II (Alemão)
Idioma Instrumental II (Inglês)
Idioma Instrumental I (Alemão)
Idioma Instrumental I (Inglês)
Direito Romano
6/2008 - 8/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Respondendo pelas atividades de pesquisa.

Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assistente científico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2005 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Digestenexegese
Examinatorium im römischen Recht
Rechtshistorisches Seminar


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Direito contratual contemporâneo
Descrição: O direito privado, no atual contexto contemporâneo, encontra-se em estado de profunda renovação. As transformações ocorridas mundialmente nas últimas décadas levam, necessariamente, a uma revisão dos institutos básicos do direito privado e uma apreciação de sua eficácia social. O contrato continua sendo a peça central do Direito Privado moderno. O conhecimento do direito contratual, que engloba o conjunto de regras que tratam do contrato, sejam elas no Código Civil, sejam em leis especiais, é de importância fundamental para o direito privado contemporâneo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Instituições de direito privado romano e sua análise de direito comparado histórico
Descrição: O direito privado romano é, por meio de sua recepção no direito continental europeu, a base do nosso sistema de direito privado vigente. Para o estudo e compreensão do direito privado romano, é necessário interpretar as escrituras dos juristas romanos clássicos (Séc. I a. C. até Séc. III d. C.), que compõem o Corpus Iuris Civilis. Além disso, o Corpus Iuris Civilis é o meio pelo qual tais escrituras chegaram até nós. Essa pesquisa apresenta temas selecionados do direito privado romano, mostrando seus efeitos no direito moderno. Desse modo, explica-se a origem do direito civil moderno, cuja complexidade de seu conteúdo não pode ser esclarecida sem a ajuda do conhecimento de sua história.Entretanto, nossa pesquisa não se resume há uma investigação história com olhos para o direito moderno. Por meio do chamado método comparatístico sincrônico e diacrônico, nossa análise de direito comparado histórico se fará também com culturas jurídicas históricas, principalmente com outros campos do direito antigo. Em especial, escolhemos os direitos de escrita cuneiforme, como principal campo de análise comparatística..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Grupo de Pesquisa e Exegese de Fontes Romanas
Descrição: O Grupo de Pesquisa e Exegese de Fontes Romanas reúne-se semanalmente para a leitura e exegese das fontes romanas e também para a discussão de casos práticos do Direito Romano. Aplica-se uma perspectiva de direito comparado histórico, tanto em seu modo diacrônico quanto sincrônico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Alessandro Hirata - Coordenador / Leonardo Peixoto Barbosa - Integrante / Bárbara Bittar Teixeira - Integrante / Danieli Rocha Chiuzuli - Integrante.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: University of Warmia-Mazury in Olsztyn Law Review


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Romano.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos das escritas cuneiformes.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito antigo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Lê Bem.
Outros
Lê Bem.
Grego
Lê Bem.


Prêmios e títulos


2012
Professor Homenageado, Turma I - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
2011
Auxílio Regular de Pesquisa, Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
2007
Bolsista no programa de intercâmbio entre a Ludwig-Maximilians-Universität München e a Ritsumeikan University de Kyoto, DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst).
2004
Bolsista de Doutorado, Friedrich Ebert Stiftung, Alemanha.
2001
Escolhido para respresentar a USP junto a Rutgers University - New Jersey EUA, USP-Rutgers.
2000
Mencao Honrosa no 8.o SIICUSP, USP.
1998
Bolsista de Iniciação Científica, CNPq.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHIUZULI, D. R.2018CHIUZULI, D. R. ; HIRATA, ALESSANDRO . A aplicação do error in substantia e dos vícios redibitórios no direito romano e brasileiro atual. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 988, p. 151-179, 2018.

2.
HIRATA, ALESSANDRO2018HIRATA, ALESSANDRO; MENEGUESSO TARTAGLIA, JOÃO MANOEL . BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 4, p. 145, 2018.

3.
HIRATA, ALESSANDRO2017HIRATA, ALESSANDRO. Responsabilidade do nauta sob perspectiva de direito histórico comparado no Código de Hammurabi. Interpretatio Prudentium, v. 2, p. 155-164, 2017.

4.
HIRATA, A.2016HIRATA, A.; HIRATA, A. . Roman and Neo-Babylonian Private Law in a Comparative Legal History Perspective. Journal on European History of Law, v. 7, p. 48-52, 2016.

5.
HIRATA, ALESSANDRO2016HIRATA, ALESSANDRO. O levirato nas Leis Médio-Assírias. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 110, p. 55-65, 2016.

6.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2016 HIRATA, A.. Roman and Neo-Babylonian Private Law in a Comparative Legal History Perspective. UWM LAW REVIEW, v. 11, p. 72-79, 2016.

7.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2014 HIRATA, A.. O Facebook e o direito à privacidade. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 201, p. 17-27, 2014.

8.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2014 HIRATA, A.. I contratti innominati e il cosiddetto Lebensrettungsvertrag nel diritto romano. Studia Warminskie, v. 51, p. 217-224, 2014.

9.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2013HIRATA, A.. Der sogenannte Lebensrettungsvertrag im klassischen römischen Recht. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 108, p. 145-153, 2013.

10.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2013HIRATA, A.. Das Levirat in den Mittelassyrischen Gesetzen. Journal on European History of Law, v. 4, p. 93-96, 2013.

11.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2013HIRATA, A.. O direito de intimidade e ao segredo na sociedade contemporânea. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF, v. 3, p. 13-22, 2013.

12.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2012HIRATA, A.. Die gerichtliche Pfandvollstreckung in neubabylonischer Zeit. Revue Internationale des Droits de l'Antiquité, v. 59, p. 13-20, 2012.

13.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2010HIRATA, A.. Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. University of Warmia and Mazury Law Review, v. 2, p. 4-13, 2010.

14.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2008HIRATA, A.. Die Generalklausel zur Hybris in der alexandrinischen Dikaiomata. Zeitschrift der Savigny-Stiftung für Rechtsgeschichte, v. 125, p. 675-681, 2008.

15.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2006HIRATA, A.. Die Vollendung des usus modernus pandectarum: Christian Friedrich von Glück (1755-1831). Zeitschrift der Savigny-Stiftung für Rechtsgeschichte, v. 123, p. 330-342, 2006.

16.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2006HIRATA, A.. Dieter Nörr e la romanistica europea tra XX e XXI secolo, Torino 26-27 maggio 2005. Index (Quaderni camerti di studi romanistici International Survey of Roman Law), v. 34, p. 710-714, 2006.

17.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2005HIRATA, A.. 59ème Session de la Société Internationale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité (SIHDA): La réponse des juristes et des experts à la pratique du droit, Bochum 20.-24. September 2005. Diritto@Storia, v. 4, p. 1, 2005.

18.
HIRATA, A.;HIRATA, ALESSANDRO2002HIRATA, A.. Dos efeitos da dacao em pagamento nos casos de credor evicto. Revista da Faculdade de Direito da Usp, Sao Paulo, v. 96, p. 621-670, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HIRATA, A.. Tignum iunctum. São Paulo: , 2008. 123p .

2.
HIRATA, A.. Die Leistung an Erfüllungs statt und ihre Beurteilung als Kaufvertrag. München: Alessandro Hirata, 2007. v. 1. 155p .

Capítulos de livros publicados
1.
HIRATA, ALESSANDRO. Neubabylonische Zeit: Prozessrecht und (seltene) Beispiele der außergerichtlichen Konfliktlösung. In: Pfeifer, Guido; Grotkamp, Nadine. (Org.). Außergerichtliche Konfliktlösung in der Antike: Beispiele aus drei Jahrtausenden. 1ed.Frankfurt am Main: Max Planck Institute for European Legal History, 2017, v. , p. 83-92.

2.
HIRATA, ALESSANDRO. O levirato nas Leis Médio-Assírias. O direito brasileiro em evolução - Estudos em homenagem à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. , p. 15-26.

3.
HIRATA, ALESSANDRO. Tignum iunctum, o art. 1.254 do Código Civil e a obra de Orlando Gomes. In: Silva, Joseane Suzart Lopes da; Silva, Muriel Cordeiro. (Org.). A relevância de Orlando Gomes para os interesses sociais. 1ed.Salvador: Paginae, 2017, v. , p. 145-162.

4.
HIRATA, A.; HIRATA, A. . Internetrecht: Aspectos de Direito Comparado Alemão. In: Newton de Lucca; Alberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). Direito & Internet III. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 2, p. 609-618.

5.
HIRATA, A.. Die datio in solutum in neubabylonischer Zeit. In: Zoltán Csabai. (Org.). Studies in Economic and Social History of the Ancient Near East in Memory of Péter Vargyas. 1ed.Budapeste: l?Harmattan, 2014, v. , p. 643-655.

6.
HIRATA, A.. O público e o privado no direito de intimidade perante os novos desafios do direito. In: Cíntia Rosa Pereira de Lima; Lydia Neves Bastos Telles Nunes. (Org.). Estudos avançados de direito digital. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 29-37.

7.
HIRATA, A.. Direito à privacidade e as redes sociais: o Facebook. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Sistema constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. , p. 1-14.

8.
HIRATA, A.. Erfolgshaftung und ?typisierter dolus? in altbabylonischen Gesetzen. In: Robert Rollinger; Martin Lang; Heinz Barta. (Org.). Strafe und Strafrecht in den antiken Welten. Wiesbaden: Harrassowitz, 2012, v. , p. 181-190.

9.
HIRATA, A.. O direito de intimidade e ao segredo na sociedade contemporânea. In: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Direitos Humanos - Um olhar sob o viés da inclusão social. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. , p. 1-9.

10.
HIRATA, A.. A pessoa jurídica nos documentos de direito societário do período neobabilônico. O direito e o futuro da pessoa. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 43-55.

11.
HIRATA, A.. Die Vertragsfreiheit und der Lebensrettungsvertrag im klassischen römischen Recht. Spomenica Valtazara Bogisica. Beograd: , 2011, v. 1, p. 389-394.

12.
HIRATA, A.. Dogmática como instrumento metodológico na pesquisa histórica do direito. In: José Rodrigo Rodriguez; Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa; Samuel Rodrigues Barbosa. (Org.). Nas fronteiras do formalismo - A função social da dogmática jurídica hoje. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 63-72.

13.
HIRATA, A.. Die alexandrinischen Dikaiomata als Quelle der historischen Rechtsvergleichung. In: Martin Lang; Heinz Barta; Robert Rollinger. (Org.). Staatsverträge, Völkerrecht und Diplomatie im Alten Orient und in der griechisch-römischen Antike. Wiesbaden: Harrassowitz, 2010, v. , p. 39-50.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CONTADIN, E. A. ; HIRATA, ALESSANDRO . AQUISIÇÃO DE DIREITOS E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. Direito civil contemporâneo. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 134-151.

2.
MINTO, G. A. R. ; HIRATA, ALESSANDRO . OS REFLEXOS DAS REGRAS DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DIREITO ROMANO NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. In: XXV Congresso do CONPEDI ? Curitiba/PR, 2016, Curitiba. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 244-261.

3.
SILVA, R. A. ; HIRATA, ALESSANDRO . CONTRATOS DERIVATIVOS: REGIME E EFEITOS JURÍDICOS. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevidéu. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 155-175.

4.
HIRATA, A.. Erfolgshaftung und ?typisierter dolus? in altbabylonischen Gesetzen. In: Lebend(ig)e Rechtsgeschichte, 2010, Innsbruck. Strafrecht und Strafen in den Antiken Welten: Unter Berücksichtigung von Todesstrafe, Hinrichtung und peinlicher Befragung, 2009.

5.
HIRATA, A.. Die alexandrinischen Dikaiomata als Quelle der historischen Rechtsvergleichung. In: Staatsverträge, Völkerrecht und Diplomatie im Alten Orient und in der griechisch-römischen Antike, 2010, Innsbruck. Staatsverträge, Völkerrecht und Diplomatie im Alten Orient und in der griechisch-römischen Antike. Wiesbaden: Harrassowitz, 2008. p. 39-50.

Artigos aceitos para publicação
1.
COSTA, G. J. B. ; HIRATA, ALESSANDRO . O contrato de sociedade no direito romano. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, 2019.

2.
HIRATA, ALESSANDRO; OLIVEIRA, J. C. R. . Extensão e limites da suppressio e da surrectio no condomínio edilício. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, 2018.

3.
HIRATA, A.. Christian Friedrich von Glück: o último representante do usus modernus pandectarum. Revista Direito GV, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
HIRATA, A.. Die gerichtliche Pfandvollstreckung in neubabylonischer Zeit. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
HIRATA, A.. Die datio in solutum in den Keilschriftrechten. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
HIRATA, A.. Erfolgshaftung und ?typisierter dolus? in altbabylonischen Gesetzen. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
HIRATA, A.. Die alexandrinischen Dikaiomata als Quelle der historischen Rechtsvergleichung. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
HIRATA, A.. Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
HIRATA, A.. Dogmática como instrumento metodológico na pesquisa histórica do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
HIRATA, A.. Die datio in solutum in den Keilschriftrechten. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
HIRATA, A.. Das Scheitern der Leistung an Erfüllungs statt. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
HIRATA, A.. Die Leistung an Erfüllungs statt in neubabylonischer Zeit. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
HIRATA, A.. Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
HIRATA, A.. La controversia tra sabiniani e proculiani sulla datio in solutum. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
HIRATA, A.. Die Generalklausel zur hybris in der alexandrinischen Dikaiomata. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
HIRATA, A.. Der Levirat in den mittelassyrischen Gesetzen. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
HIRATA, A.. Die datio in solutum in neubabylonischer Zeit. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
HIRATA, A.. Die actio iniuriarum in den alexandrinischen Dikaiomata. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
HIRATA, ALESSANDRO. Justiça e contrato: Entre Comutar e Distribuir. Sao Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
HIRATA, ALESSANDRO. Instrumentos de capitalização societária, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
HIRATA, A.; PUSCHEL, F. P. ; CORREA, A. R. ; SALAMA, B. ; RODRIGUEZ, J. R. . Critérios para cálculo de dano moral na doutrina brasileira 2010 (A quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência, relatório para a SAL).

4.
HIRATA, A.. Limites do direito penal - Princípios e desafios do novo programa de pesquisa em direito penal do Instituto Max-Planck de direito penal estrangeiro e internacional. São Paulo: Revista Direito GV, 2008. (Tradução/Outra).

5.
HIRATA, A.. O estabelecimento de relações obrigacionais por meio de comportamento social típico, 2006. (Tradução/Artigo).

6.
HIRATA, A.. Envenenamento e uso indevido de remedios no direito romano, 2003. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
HIRATA, ALESSANDRO; LIMA, C. R. P. . LLM em Direito Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
HIRATA, A.. Participação em banca de Fábio de Carvalho Groff. Contribuição ao estudo da curadoria de bens na execução: o curator bonorum da bonorum venditio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
MARCHI, E. C. S. V.; HIRATA, A.; RODRIGUES, D. R. M.; MADEIRA, H M F; AGATI MADEIRA, E M. Participação em banca de Kelly Cristina Canela. O stuprum per vim no direito romano. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HIRATA, A.; SAAD DINIZ, Gustavo; Alfredo José dos Santos. Participação em banca de Paulo Henrique Chítero Bueno.Responsabilidadde das sociedades controladoras sobre os atos lesivos aos consumidores praticados pelas sociedades controladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
HIRATA, A.; SAAD DINIZ, Gustavo; Alfredo José dos Santos. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues da Luz.A boa-fé objetiva como parâmetro dos contratos de franchising. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

3.
HIRATA, A.; Alfredo José dos Santos; SAAD DINIZ, Gustavo. Participação em banca de Pedro Fernandes Proglhof.Leasing: teoria geral, problemas sistêmicos específicos e manutenção da função econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.
HIRATA, A.; SAAD DINIZ, Gustavo; BOUCAULT, C. E. A.. Participação em banca de João Paulo Capelotti.Exoneração de responsabilidade em contratos de adesão e condições contratuais gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
SAAD DINIZ, Gustavo; BOUCAULT, C. E. A.; HIRATA, A.. Participação em banca de Gustavo Finamor Salles.A inadimissibilidade do comportamento contraditório: o venire contra factum proprium no direito contratual brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NUNES, Lydia Neves Bastos Telles; DUARTE, Nestor; MOREIRA, Marta Rodrigues Maffeis; HIRATA, A.. Professor Doutor - Direito Civil. 2011. Universidade de São Paulo.

2.
PUSCHEL, F.; ZANETTI, C.; CANELA, K. C.; PONZILACQUA, M. H.; HIRATA, A.. Professor Doutor de História do Direito, Direito Comparado e Idioma Instrumental. 2011. Universidade de São Paulo.

3.
HIRATA, A.. Professor Doutor - Direito Comercial. 2010. Universidade de São Paulo.

4.
HIRATA, A.; SAAD DINIZ, Gustavo; ALVARENGA, M. A. F. P.. Professor Assistente Doutor - Direito Civil. 2010. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.
HIRATA, A.; NERY JUNIOR, Nelson; RULLI NETO, Antonio. Professor Assistente Doutor - Direito Civil. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferenza di diritto romano.Autonomia privata e tipicità contrattuale nel diritto romano e nei diritti dell'Oriente mediterraneo: riflessioni in tema di stipulatio, contratti innominati e contratto harranu. 2017. (Outra).

2.
Conferenza di diritto romano.Autonomia privata e tipicità contrattuale nel diritto romano e nei diritti dell'Oriente mediterraneo: riflessioni in tema di stipulatio, contratti innominati e contratto harranu. 2017. (Outra).

3.
Conferenza di diritto romano.Autonomia privata e tipicità contrattuale nel diritto romano e nei diritti dell'Oriente mediterraneo: riflessioni in tema di stipulatio, contratti innominati e contratto harranu. 2017. (Outra).

4.
Seminario di Fondamenti del diritto europeo.Sistema e tipologia contrattuale nel diritto privato romano. 2017. (Seminário).

5.
Seminario di Istituzioni di diritto romano.Sistema e tipologia contrattuale nel diritto privato romano. 2017. (Seminário).

6.
Conferenza di diritto romano.I contratti innominati nel diritto privato romano: il caso del salvataggio della vita. 2016. (Outra).

7.
Conferenza di diritto romano.I contratti innominati nel diritto privato romano: il caso del salvataggio della vita. 2016. (Outra).

8.
Seminario di Istituzioni di diritto romano.Sistema e tipologia contrattuale nel diritto privato romano. 2016. (Seminário).

9.
V Encontro Internacional do CONPEDI.Contratos derivativos: regime e efeitos jurídicos. 2016. (Encontro).

10.
Conferenza delle Cattedre di Istituzioni di diritto romano (A-L) e di Fondamenti del diritto europeo,.La prestazione in luogo dell?adempimento (datio in solutum) nel diritto antico e contemporaneo in prospettiva comparatistica. 2015. (Outra).

11.
Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito. Dogmática como instrumento metodológico na pesquisa histórica do direito. 2008. (Congresso).

12.
Habilitandengesprächkreis für Rechtsgeschichte.Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. 2008. (Encontro).

13.
Lebend(ig)e Rechtsgeschichte 2008: Staatsverträge, Völkerrecht und Diplomatie im Alten Orient und in der griechisch-römischen Antike. Die alexandrinischen Dikaiomata als Quelle der historischen Rechtsvergleichung. 2008. (Congresso).

14.
Internationales Sommerkurs Europäische Rechtsgeschichte, Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte.Die Leistung an Erfüllungs statt in neubabylonischer Zeit. 2007. (Oficina).

15.
Internationales Sommerseminar: Risikomanagement in der Antike. Urkunden zum neubabylonischen Gesellschaftsrecht. 2007. (Congresso).

16.
Universidade de Kyushu.Das Scheitern der Leistung an Erfüllungs statt. 2007. (Outra).

17.
CEDANT (Centro di studi e ricerche sui Diritti antichi).Der Levirat in den mittelassyrischen Gesetzen. 2006. (Simpósio).

18.
Internationales Sommerseminar: Vertragsrecht und ius gentium. Die datio in solutum in neubabylonischer Zeit. 2006. (Congresso).

19.
Kommission für Antike Rechtsgeschichte der Österreichischen Akademie der Wissenschaften.Die Generalklausel zur hybris in der alexandrinischen Dikaiomata. 2006. (Encontro).

20.
Universidade de Olsztyn.La controversia tra sabiniani e proculiani sulla datio in solutum. 2006. (Outra).

21.
59ème Session de la Société Internationale Fernand de Visscher pour l'Histoire des Droits de l'Antiquité (SIHDA). Die actio iniuriarum in den alexandrinischen Dikaiomata. 2005. (Congresso).

22.
53. Reuniao Anual da SBPC. Dos efeitos da dacao em pagamento nos casos de credor evicto. 2001. (Congresso).

23.
Rutgers University, New Jersey.The effects of Accord and Satisfaction in cases of evicted creditor. 2001. (Outra).

24.
8. SIICUSP - Simposio Internacional da Iniciacao Cientifica da USP.Dos efeitos da dacao em pagamento nos casos de credor evicto. 2000. (Simpósio).

25.
7. SIICUSP - Simposio Internacional da Iniciacao Cientifica da USP.7. SIICUSP - Simposio Internacional da Iniciacao Cientifica da USP. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HIRATA, ALESSANDRO; ORTU, R. ; NONNE, L. . Sardinia Summer School - FECL. 2017. (Congresso).

2.
HIRATA, ALESSANDRO; ORTU, R. . O comércio de escravos na Roma antiga: funcionamento do mercado, venda e garantia para defeitos. 2016. (Congresso).

3.
HIRATA, ALESSANDRO; RIZZI, M. . Le fonti delle obbligazioni nel diritto romano. 2014. (Congresso).

4.
PLATSCHEK, J. ; HIRATA, A. . O direito romano hoje. 2011. (Congresso).

5.
HIRATA, A.; DA RIVA, R. . Direitos das escritas cuneiformes: Período Neobabilônico. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
João Camilo de Oliveira. .... Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Gabriel José Bernardi Costa. .... Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Paulo César Nunes da Silva. .... Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Rogério Turella. .... Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Abner Henrique de Lima e Silva. Liberdade de expressão versos privacidade e proteção de dados. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Debora Carvalho Tavares. O enriquecimento sem causa nos modos causais e abstratos de transferência de propriedade. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Eder Augusto Contadin. Cessão da posição contratual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

2.
Camila Silveira Fiatikoski. A compra financiada de bens de consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

3.
Mariana Martins Ferreira. A culpa in contrahendo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

4.
Arthur Abbade Tronco. O silêncio e a manifestação de vontade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

5.
Rafael Augusto Paes de Almeida. Revisão dos contratos no âmbito do código de defesa do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

6.
Mario Thiago Moreira. A subsidiariedade da norma de vedação ao enriquecimento sem causa no código civil de 2002: releitura e novos limites. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

7.
Meríssea Setim Prioste. Análise econômica da responsabilidade civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

8.
Pedro Paulo de Siqueira Vargas. Doação de ascendente para descendente como método de implementação de planejamento sucessório. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

Tese de doutorado
1.
Daniela Bomfim. .... 2015. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

2.
Técio Spínola Gomes. Os impactos da massificação dos negócios na teoria geral dos contratos contemporânea. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

3.
Mariana da Fonseca Piccinini. Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

4.
Leandro Cavalca Ruggiero. Os casos fronteiriços da. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alessandro Hirata.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel Jose Bernardi Costa. A sociedade leonina no direito romano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

2.
Danieli Rocha Chiuzuli. Erro e vícios redibitórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

3.
Bárbara Bittar Teixeira. A aplicação da alienação fiduciária de bens imóveis no direito civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

4.
Giovanna Aparecida Rossini Minto. Responsabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

5.
Leonardo Peixoto Barbosa. Critérios decisórios no direito de vizinhança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

6.
Raphael Andrade Silva. Contratos Futuros e compra e venda de coisa futura: evolução histórica e aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

7.
Arthur Abbade Tronco. Estudo comparado da regulamentação da doação de órgãos pós-morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

8.
Bruno Sansão Pala. A evolução histórica da affectio societatis no direito comercial brasileiro ? análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

9.
Camila Silveira Fiatikoski. O ius vitae necisque no exercício da pátria potestas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

10.
Lucas Akel Filgueiras. O insider trading nos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

11.
Mariana Martins Ferreira. Do direito de regresso nas obrigações solidárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

12.
Leandro Cavalca Ruggiero. Da locatio conductio e seus casos fronteiriços no direito romano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

13.
Mario Thiago Moreira. A noção de enriquecimento sem causa e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

Iniciação científica
1.
Gustavo Furlan Bueno. A personalidade jurídica do condomínio edilício: doutrina e jurisprudência. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

2.
João Camilo de Oliveira. Extensão e Limites da suppressio e da surrectio no Condomínio Edilício. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

3.
Ana Paula Lopes Palacini dos Santos. Aplicação jurisprudencial do princípio da função social do contrato. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

4.
Maitê Stelluti. Análise jurisprudencial dos pressupostos de revisão judicial dos contratos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

5.
Lucas Vieira Carvalho. O conflito das responsabilidades do Estado e do particular na preservação e conservação de bens tombados. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

6.
Laudevino Bento dos Santos Neto da Silveira. Os direitos do enfiteuta no direito romano e no direito civil brasileiro. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alessandro Hirata.

7.
Guilherme Marcolini Martires Filho. A querela inofficiosi testamenti no direito romano e seus reflexos no direito brasileiro. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas. Orientador: Alessandro Hirata.

8.
Juliana Raineri Haddad. A atuação do judiciário brasileiro frente ao direito das famílias ante a análise das famílias paralelas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas. Orientador: Alessandro Hirata.

9.
Ana Clara Oliveira Vilela dos Reis. Influência do fascismo no Divórcio e na Filiação no Código Civil italiano de 1942. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas. Orientador: Alessandro Hirata.

10.
Debora Carvalho Tavares. O enriquecimento sem causa nos negócios jurídicos causais e abstratos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Programa Unificado de Bolsas. Orientador: Alessandro Hirata.

11.
Danieli Rocha Chiuzuli. Error in substantia e vícios redibitórios. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

12.
Gabriel Jose Bernardi Costa. Responsabilidade perante terceiros na societas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alessandro Hirata.

13.
Bárbara Bittar Teixeira. A aplicação da alienação fiduciária de bens imóveis no direito civil brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

14.
Ricardo Tieri de Brito. Evolução histórica da compensação legal. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Graduação. Orientador: Alessandro Hirata.

15.
Mariana Martins Ferreira. Do direito de regresso nas obrigações solidárias. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alessandro Hirata.

16.
Lucas Bulgarelli. Do estudo histórico-comparado do direito de nacionalidade no Brasil, em Portugal e na França. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

17.
Leonardo Peixoto Barbosa. Critérios decisórios no direito de vizinhança. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

18.
Thomas Ondracek Lemouche. Da tutela jurídica dos ?trade secrets?. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alessandro Hirata.

19.
Arthur Abbade Tronco. Da autorização presumida nas doações de órgão pós morte. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

20.
Camila Silveira Fiatikoski. O ius vitae necisque no exercício da patria potestas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alessandro Hirata.

21.
Bruno Sansão Pala. A evolução histórica da affectio societatis no Direito Comercial. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alessandro Hirata.

22.
Leandro Cavalca Ruggiero. A construção jurídico-histórica do nascituro para confrontação com a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alessandro Hirata.

23.
Davi Quintanilha Failde de Azevedo. As arras e o inadimplemento das obrigações. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Pró-Reitoria de Graduação. Orientador: Alessandro Hirata.




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