Francisco de Guimaraens

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  • Última atualização do currículo em 03/09/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor assistente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia Política. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco de Guimaraens
Nome em citações bibliográficas
GUIMARAENS, F.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito.
Rua Marquês de São Vicente, 225
Gávea
22451-041 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: () 35271104
URL da Homepage: www.puc-rio.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Cartografia da imanência: Spinoza e as fundações ontológicas e éticas da política e do direito, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Carlos Alberto Plastino.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri: um conceito muito além da modernidade hegemônica,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Carlos Alberto Plastino.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/2010 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
03/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Teoria Jurídica (Michel Foucault e o conceito de poder)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia
Teoria da Constituição Contemporânea
Spinoza e Maquiavel: constituição, história e política
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Metodologia e Dissertação
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional Contemporânea
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos especiais em teoria jurídica (Spinoza e os alemães)
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
2009 - 2016
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Metodologia e Disertação
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional Contemporânea
03/2015 - 08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Metodologia e Dissertação
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional Contemporânea
08/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos especiais em Teoria Política (Pensamento político de Spinoza)
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Metodologia e Dissertação
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos especiais em Teoria Política
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais em Filosofia do Direito - Pensamento político de Spinoza
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
03/2009 - 03/2012
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Aulas ministradas em curso de formação de agentes jurídicos comunitários em Duque de Caxias.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O pensamento político de Spinoza
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
03/2007 - 03/2011
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia
06/2005 - 12/2010
Direção e administração, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ética, Direitos Humanos e Princípios Constitucionais
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Teoria da Constituição
2009 - 2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Poder constituinte, direito de resistência e estado de exceção
2007 - 2009
Ensino, Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Aplicação do Direito
2004 - 2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia
03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O pensamento político de Spinoza
2004 - 2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III


Linhas de pesquisa


1.
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL

Objetivo: A linha de pesquisa dedica-se ao tema dos direitos humanos em sua configuração integral, de modo a abranger os chamados direitos civis, os direitos políticos e os direitos sócio-econômico-culturais, problematizando, assim, a natureza política em sentido amplo dos direitos humanos. De outra parte, a reflexão jurídica é assumida em um quadro pós-positivista, conectada com a filosofia moral e política. A partir desta perspectiva, põe-se a discussão em torno de saber se a existência e o exercício dos direitos humanos implicam uma forma determinada do Estado de Direito e do regime democrático-representativo e um modus vivendi da sociedade em geral, bem como o debate sobre o processo de constituição de direitos para além do Estado. Seus objetivos de reflexão e análise são os seguintes: 1. Os direitos humanos como acesso à cidadania: processos de reivindicação de direitos ainda não reconhecidos pelo Estado e suas instituições. O tema dos direitos humanos enseja o exame da problemática da formação de novos sujeitos políticos e de novas e diversas formas de participação política. Insere-se nesta perspectiva o estudo dos movimentos das denominadas minorias (racial, feminista, ecológica, consumidores, profissionais etc.), de sua atuação política em favor do reconhecimento de novos direitos, bem como a discussão em torno do direito aos direitos; 2. Os direitos humanos como lógica de democratização do Estado e da sociedade civil e sua incompatibilidade com as formas autoritárias e totalitárias de dominação política, abrangendo a análise de formas concretas de Estado (democrático, autoritário, populista, oligárquico, etc.), de sua organização jurídico-política, de suas relações com a lógica de democratização que é própria à vigência e expansão dos direitos humanos e de seu devir, face ao processo de constituição de autonomias que desafiam e interpelam as instituições constituídas; 3. A fundamentação e a operacionalização dos direitos humanos através da identificação de pri.
2.
TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Objetivo: Pensar a Constituição e seu significado atual constitui expressivo desafio não apenas para a teoria constitucional em geral, mas para as diversas áreas jurídicas em particular. O modelo constitucional que marcou o constitucionalismo do século XVIII não é o mesmo das estruturas constitucionais contemporâneas, ainda que muitos dos seus traços sejam continuamente afirmados. As discussões acerca dos novos modelos de direitos e de suas possibilidades concretas estão na ordem do dia, ditando, nos diversos níveis da teoria constitucional, as pautas do debate. Certezas antigas são consideradas em crise, ao mesmo tempo em que se buscam metodologias consistentes para a análise do novo em conexão com as tradições. São os seguintes os seus objetivos de reflexão e análise: 1. Os conceitos de constitucionalismo e [de] neoconstitucionalismo sob a perspectiva da dogmática jurídica, da teoria política, e da filosofia constitucional; 2. A configuração dos direitos fundamentais desde uma perspectiva teórica interdisciplinar, que problematize suas relações concretas com os diversos modelos constitucionais. Os instrumentos processuais garantidores dos valores constitucionais, as técnicas tradicionais e as contemporâneas da interpretação jurídica e os debates em torno das peculiaridades da interpretação constitucional; 3. Os processos eleitorais, sua história, a problematicidade da representação política de matriz constitucional. O estudo do processo legislativo e dos níveis de racionalidade na avaliação da qualidade das leis: racionalidade linguística, jurídico-formal, pragmática, teleológica e ética; 4. O exame dos problemas relativos aos micros sistemas legais de fonte constitucional, à integração normativa, e ao papel da justiça constitucional..
3.
Tutor do PET - Pesquisa desenvolvida sobre o tema

Objetivo: O projeto se vincula ao Programa de Educação Tutorial - PET JUR - e busca investigar os processos constituintes e constitucionais brasileiros à luz das dinâmicas políticas, sociais, culturais e econômicas que impulsionaram tais processos. O objetivo é, portanto, compreender os movimentos de determinação normativa de natureza constitucional a partir das singularidades sociais, econômicas e políticas brasileiras..O.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais: Bases e Fundamentos para uma Teoria Constitucional Multinível
Descrição: A clássica teoria constitucional, surgida a partir do século XVIII consubstancia uma específica forma de articulação entre Soberania e Estado. Neste contexto, o papel da Constituição é o de funcionar como estrutura normativa capaz de plasmar a Soberania de um Estado, sendo por isso, a última ratio para a aferição da legitimidade das práticas que acontecem sob a sua autoridade. Desde o final da II Guerra Mundial, significativas transformações tem ocorrido no cenário institucional contemporâneo, justificando uma ponderação acerca dos limites e possibilidades de afirmação da autoridade soberana da Constituição. Dentre as transformações verificadas, é possível apontar: a) a aproximação entre Estados, provocando o surgimento de instâncias supranacionais, tal como ocorre com a União Europeia; b) podemos apontar também a intensificação dos debates interconstitucionais, experiências dialógicas de mútua referecianção no universo constitucional; c) da mesma forma, desenvolvem-se regramentos subconstitucionais, que relativizam a compreensão clássica do modelo constitucional clássico. Busca-se aqui compreender os efeitos e impactos para a teoria constitucional decorrentes da formação de instâncias de juridicidade acima, abaixo e ao lado dos planos constitucionais tradicionalmente reconhecidos. A esse novo modelo de experiência, estabelecido em múltiplos níveis, tem sido reivindicadas formas diferenciadas de compreensão, seja partindo do referencial de um constitucionalismo sincrético , seja de um interconstitucionalismo ou mesmo de um transconstitucionalismo . De qualquer sorte, a percepção de uma gama de questões envolvendo direitos fundamentais em múltiplos níveis evidencia problemas que o constitucionalismo clássico apresenta dificuldades para enxergar. As temáticas envolvidas no projeto encontram-se delimitadas a partir de duas linhas de pesquisa assim configuradas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (9) .
Integrantes: Francisco de Guimaraens - Integrante / Adriano Pilatti - Coordenador.
2012 - Atual
Constitucionalismo e iluminismo
Descrição: O projeto de pesquisa visa a estudar a relação entre o constitucionalismo e o iluminismo a fim de identificar no próprio iluminismo alternativas capazes de constituir uma outra perspectiva constitucionalista. A investigação parte das seguintes hipóteses: a) o iluminismo não foi um movimento uniforme; b) há duas tendências iluministas: uma radical e outra moderada; c) a origem do iluminismo remete ao século XVII, e não ao século XVIII; d) se há uma relação entre o constitucionalismo e o iluminismo moderado do século XVIII, é necessário compreender as bases do iluminismo radical para conceber alternativas democráticas aos projetos constitucionalistas monárquicos ou oligárquicos. A partir dessas hipóteses serão desenvolvidas análises acerca dos conceitos essenciais de Teoria da Constituição (poder constituinte, constituição, direito de resistência, guarda da constituição e guarda da liberdade) no intuito de identificar de que maneira tais conceitos foram analisados pelo constitucionalismo tradicional e de que modo, a partir da tendência republicano democrática do iluminismo radical, é possível construir outro arsenal cognitivo para compreender essas noções..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Bases materiais do constitucionalismo brasileiro
Descrição: O projeto se vincula ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito ao Programa de Educação Tutorial - PET JUR - e busca investigar os processos constituintes e constitucionais brasileiros à luz das dinâmicas políticas, sociais, culturais e econômicas que impulsionaram tais processos. O objetivo é, portanto, compreender os movimentos de determinação normativa de natureza constitucional a partir das singularidades sociais, econômicas e políticas brasileiras..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Francisco de Guimaraens - Coordenador / Vanessa Santos do Canto - Integrante.
Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 6


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GUIMARAENS, F.2018GUIMARAENS, F.. Spinoza: o sujeito oculto das disputas entre iluministas radicais e moderados na fundação dos EUA1. TRANS/FORM/AÇÃO (UNESP. MARÍLIA. IMPRESSO), v. 41, p. 141-162, 2018.

2.
DE GUIMARAENS, FRANCISCO2016DE GUIMARAENS, FRANCISCO. O poder constituinte segundo Antonio Negri: um conceito marxista e spinozista / The constituent power by Antonio Negri: a marxist and spinozist concept. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 7, p. 135-168, 2016.

3.
GUIMARAENS, F.2016GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. . RESISTÊNCIA, POTÊNCIA, SOCIALIZAÇÃO DOS AFETOS E A FORMAÇÃO DO MELHOR ESTADO. Cadernos Espinosanos (USP), p. 167, 2016.

4.
DE GUIMARAENS, FRANCISCO2014DE GUIMARAENS, FRANCISCO; ROCHA, MAURÍCIO . Spinoza e o Direito de Resistência. Sequencia, v. 35, p. 183-213, 2014.

5.
GUIMARAENS, F.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO2008GUIMARAENS, F.. Afetos, imaginação e constituição dos direitos: uma reflexão sobre as ações afirmativas no ensino superior.. Direito, Estado e Sociedade, v. 33, p. 58-69, 2008.

6.
GUIMARAENS, F.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO2007GUIMARAENS, F.. O Judiciário brasileiro e a fidelidade partidária: retorno à Emenda n. 01/69?. Boletim CEDES, v. 1, p. 1, 2007.

7.
GUIMARAENS, F.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO2007GUIMARAENS, F.. Direito de resistência e a receptividade de doutrinas jurídicas. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 167-176, 2007.

8.
GUIMARAENS, F.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO2006GUIMARAENS, F.. Spinoza e o conceito de multidão: reflexões acerca do sujeito constituinte. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 152-171, 2006.

9.
GUIMARAENS, F.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO2005GUIMARAENS, F.. A filosofia político-jurídica de Spinoza: muito além dos dualismos. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 65-87, 2005.

10.
GUIMARAENS, F.;DE GUIMARAENS, FRANCISCO2004GUIMARAENS, F.. Poder constituinte em Espinosa e Maquiavel: a perspectiva da imanência. Lugar Comum (UFRJ), v. 1, p. 41-60, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. (Org.) ; ITOKAZU, E. M. (Org.) ; FRAGOSO, E. A. R. (Org.) ; BECKER, R. C. (Org.) . Spinoza e nós, volume 1: Spinoza, a guerra e a paz. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2016. v. 1.

2.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, MAURÍCIO (Org.) ; ITOKAZU, E. M. (Org.) ; FRAGOSO, E. A. R. (Org.) ; BECKER, R. C. (Org.) . Spinoza e nós, volume 2: Spinoza atual / inatual. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2016. v. 1.

3.
KIFFER, A. P. V. (Org.) ; ANDRADE, P. F. C. (Org.) ; GUIMARAENS, F. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) . Reinvenções de Foucault. 1. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016. v. 1.

4.
KIFFER, A. (Org.) ; GUIMARAENS, F. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) ; ANDRADE, P. F. C. (Org.) . Michel Foucault no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: NAU editora, 2015. v. 1. 236p .

5.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. (Org.) ; ITOKAZU, E. M. (Org.) ; GRASSET, B. N. A. (Org.) ; FRAGOSO, E. A. R. (Org.) . Spinoza e as Amérias: X Colóquio Internacional Spinoza, Volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro / Fortaleza: EdUECE (Editora da Universidade Estadual do Ceará), 2014. v. 1. 398p .

6.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. (Org.) ; ITOKAZU, E. M. (Org.) ; FRAGOSO, E. A. R. (Org.) ; GRASSET, B. N. A. (Org.) . Spinoza e as Amérias: X Colóquio Internacional Spinoza, Volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro / Fortaleza: EdUECE (Editora da Universidade Estadual do Ceará), 2014. v. 1. 362p .

7.
GUIMARAENS, F.. Direito, Ética e Política em Spinoza: Uma cartografia da imanência.. 2a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 333p .

8.
GUIMARAENS, F.. Direito, Ética e Política em Spinoza: Uma cartografia da imanência.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 334p .

9.
GUIMARAENS, F.. O poder constituinte na perspectiva de Antonio Negri: um conceito muito além da modernidade hegemônica. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. . Contra o voluntarismo: Spinoza e a crítica a Schmitt e Agamben. Spinoza e nós, volume 2: Spinoza atual / inatual. 1ed.Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2016, v. 2, p. 201-210.

2.
GUIMARAENS, F.. O biopoder e os direitos em Michel Foucalt. Reinvenções de Foucault. 1ed.Rio de Janeiro: Lamparina, 2016, v. 1, p. 185-205.

3.
DE GUIMARAENS, FRANCISCO. Sobre o direito de governar e de não ser governado: Spinoza contra os federalistas. In: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro; Gisele Cittadino; João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Direitos Humanos, Minorias e Violência. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 41-68.

4.
ROCHA, M. A. ; GUIMARAENS, F. . Un Foucault brésilien?. In: KIFFER, Ana; GUIMARAENS, Francisco de; ROCHA, Maurício; ANDRADE, Paulo Fernando de. (Org.). Michel Foucault no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: NAU Editora, 2015, v. 1, p. 13-37.

5.
GUIMARAENS, F.; ABREU, J. M. M. . Notas sobre a tensão Spinoza-Marx acerca da propriedade privada. In: CONPEDI. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI: Direito, constituição e cidadania.. 1ed.Aracaju: UFS, 2015, v. , p. 315-343.

6.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. . Cooperação e igualdade social e política em Spinoza e Van den Enden. In: Baptiste Noel Auguste Grasset; Emanuel Angelo da Rocha Fragoso; Ericka Marie Itokazu; Francisco de Guimaraens; Mauricio Rocha. (Org.). Spinoza e as Amérias: X Colóquio Internacional Spinoza, Volume 2. 1ed.Rio de Janeiro / Fortaleza: EdUECE (Editora da Universidade Estadual do Ceará), 2014, v. 2, p. 35-48.

7.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, MAURÍCIO . Direitos sociais, a guarda da constituição e da liberdade e as raízes do republicanismo democrático.. XXIII Congresso Nacional CONPEDI/UFPB: Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 41-68.

8.
GUIMARAENS, F.. Spinoza y la institución de los derechos y la democracia. In: Ottonello, Rodrigo; Cantisani, Alejandro; Abdo Ferez, Cecilia. (Org.). La bifurcación entre pecado y delito: Crimen, Justicia y Filosofía Política de la Modernidad Temprana. 1ed.Buenos Aires: Editorial Gorla, 2013, v. 1, p. 175-187.

9.
GUIMARAENS, F.. Spinoza e os dois sentidos políticos da mutação no Tratado Político. In: TATIÁN, Diego. (Org.). Spinoza: Noveno coloquio. 1ed.Córdoba, Argentina: Editorial Brujas, 2013, v. 1, p. 153-164.

10.
GUIMARAENS, F.. Considerações sobre a tutela lenta, gradual e insegura do direito à informação sobre a repressão política da ditadura empresarial-militar. In: ASSY, Bethania; CAMPOS MELO, Carolina de; DORNELLES, João Ricardo; GÓMEZ, José María. (Org.). Direitos Humanos: Justiça, verdade e memória.. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 01, p. 381-396.

11.
ROCHA, M. A. ; GUIMARAENS, F. . Spinoza, as luzes radicais e o fim do finalismo: considerações sobre os impactos éticos e jurídico-políticos a filosofia spinozana. In: FERREIRA, Maria Luísa Ribeiro; AURÉLIO, Diogo Pires; FERON, Olivier.. (Org.). Spinoza. Ser e agir.. 1ed.Lisboa: Universitas Olisiponensis - Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2011, v. 1, p. 203-228.

12.
GUIMARAENS, F.. Liberdade, igualdade e solidariedade: uma só questão. In: QUARESMA, Regina; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula. (Org.). Direito Constitucional brasileiro: perspectivas e controvérsias contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 139-150.

13.
GUIMARAENS, F.. Heresias spinozanas. In: MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti; MELO, Carolina de Campos; CITTADINO, Gisele; POGREBINSCHI, Thamy. (Org.). Perspectivas atuais da Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 31-46.

14.
QUARESMA, R. ; GUIMARAENS, F. . Princípios fundamentais e garantias constitucionais. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco; NASCIMENTO FILHO, Firly. (Org.). Os princípios da Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. 383-408.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUIMARAENS, F.. A importância do estudo da filosofia no direito. Carta Forense, São Paulo, p. 1 - 56, 31 maio 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
DE GUIMARAENS, FRANCISCO. Maquiavel, Spinoza e o problema da liberdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GUIMARAENS, F.. A apropriação schmittiana de conceitos spinozanos: mutilações, analogias e abstrações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GUIMARAENS, F.. Poder Constituinte e Sujeito Constituinte nas metrópoles: um olhar a partir de Spinoza e Negri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GUIMARAENS, F.. Fundações ontológicas e éticas da política e do direito: um olhar a partir de Spinoza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GUIMARAENS, F.. Mídia e criminalização das lutas populares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DE GUIMARAENS, FRANCISCO. Sobre o direito de governar e de não ser governado: Spinoza contra os federalistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
GUIMARAENS, F.. Contra o voluntarismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
GUIMARAENS, F.. A criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. . Cooperação e igualdade social e política em Spinoza e Van den Enden. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
GUIMARAENS, F.. O modo marxista de pensar de Antonio Negri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GUIMARAENS, F.. Poder constituinte, desejo e cooperação: elementos conceituais spinozanos e marxistas do pensamento de Antonio Negri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
GUIMARAENS, F.. Representação política e sistemas eleitorais na Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
GUIMARAENS, F.. A Constituinte de 1987-1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GUIMARAENS, F.. Spinoza e a instituição dos direitos e da democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
GUIMARAENS, F.. Bases conceituais do republicanismo democrático. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GUIMARAENS, F.. Spinoza y el derecho de resistencia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
KIFFER, A. ; GUIMARAENS, F. ; ROCHA, M. A. ; ANDRADE, P. F. C. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GUIMARAENS, F.. Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GUIMARAENS, F.. Prefácio. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PILATTI, Adriano ; MULHOLLAND, C. ; LEITE, Fabio Carvalho ; GUIMARAENS, F. ; PIRES, T. R. O. . Apresentação 2012 (Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DE GUIMARAENS, FRANCISCO. Parecer elaborado para a revista Tempo (UFF, História). 2018.

2.
GUIMARAENS, F.. Parecer elaborado para a revista 'Filosofía UIS (Universidad Industrial Santander). 2017.

3.
GUIMARAENS, F.. Parecer para a Revista Trágica: estudos de filosofia da imanência. 2017.

4.
GUIMARAENS, F.. Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 01). 2017.

5.
GUIMARAENS, F.. Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 02). 2017.

6.
GUIMARAENS, F.. Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 03). 2017.

7.
GUIMARAENS, F.. Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 04). 2017.

8.
GUIMARAENS, F.. Elaboração do projeto de reforma do currículo de graduação do curso de Direito da PUC-Rio. 2017.

9.
GUIMARAENS, F.. Relatório apresentado à Congregação de Professores do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio com análise dos dados quantitativos constantes da avaliação da CAPES. 2017.

10.
GUIMARAENS, F.. Parecer elaborado para o processo de seleção do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (número 05). 2017.

11.
GUIMARAENS, F.. Elaboração, em parceria com a Profa. Thula Pires, do projeto de pesquisa coletiva do grupo PET do Departamento de Direito da PUC-Rio. 2017.

12.
GUIMARAENS, F.. Parecer elaborado para Edusp. 2014.

13.
GUIMARAENS, F.. parecer ad hoc. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GUIMARAENS, F.. Entrevista sobre o poder judiciário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
GUIMARAENS, F.. Conversa sobre política: Política Nacional de Participação Social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
GUIMARAENS, F.. Entrevista sobre o poder judiciário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. . Spinoza e o iluminismo radical. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
GUIMARAENS, F.. Mente, corpo e afetos na Ética de Spinoza. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
GUIMARAENS, F.. Comissão de Avaliação e Seleção do Programa de Educação Tutorial - PET - Edital n. 05 de 27 de abril de 2009. 2009. (Comissão de Avaliação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; MENDES, A. P.. Participação em banca de Victor Freitas Lopes Nunes. Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte. 2015. Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
ROCHA, M. A.; GUIMARAENS, F.; SANTIAGO, H.. Participação em banca de Felipe Jardim Lucas. Elementos do estado civil: formação da política em Hobbes e Espinosa e a construção democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; QUINTANS, M. T. D.. Participação em banca de Rafael Bravo Gomes. Institutos de democracia semidireta na Assembleia Nacional Constituinte: momentos constituintes ou termidorianos?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; GOMEZ, J. M.. Participação em banca de Leonardo Vello de Magalhães. Conflito e liberdade em Maquiavel. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
SANTIAGO, H.; GUIMARAENS, F.; PEREIRA, L.. Participação em banca de Thiago Silva Augusto da Fonseca. Hardt, Negri e a organização do desejo. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

6.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ROCHA, M. A.. Participação em banca de Luiz Cláudio dos Santos. A gênese dos instrumentos de promoção do direito fundamental à educação básica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, F.; COCCO, G.. Participação em banca de Valeska Suellen Rodrigues Silva. A política da multidão: a constituição da democracia do comum no pensamento de Antnio Negri. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
CITTADINO, G. G.; GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.. Participação em banca de Cláuio Boy Guimarães. Judicialização da política, ativismo judicial e diálogo institucional no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
ROCHA, M. A.; GUIMARAENS, F.; ROQUE, T.. Participação em banca de Rafael Cataneo Becher. As forças e as formas em Michel Foucault: os conceitos de diagrama e dispositivo na obra "Vigiar e punir". 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, F.; PLASTINO, C. A.. Participação em banca de Bruno Motta de Vasconcellos. Leviatã nu: por uma leitura não logocêntrica do conceito de soberania na obra de Thomas Hobbes. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; PILATTI, Adriano; COCCO, G.. Participação em banca de Maria Cecília Lessa da Rocha. Assalto ao Céu: Operaísmo e gênese do conceito de trabalho imaterial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. Participação em banca de Julia Heliodoro Souza Gitirana. Diagonóstico de "A verdade e as formas jurídicas" ao longo das obras de Michel Foucault: práticas jurídicas como mecanismo de invenção e de fabricação de formas de verdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
LEITE, Fabio Carvalho; GUIMARAENS, F.; FERREIRA, G. S. T.. Participação em banca de Guilherme Avelar Guimarães. Autonomia política federativa e jurisdição constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
ASSY, Bethania de Albuquerque; GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; FALBO, R. N.. Participação em banca de Andrea Bandeira de Mello Schettini. A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
GUIMARAENS, F.; MULHOLLAND, C.; MORAES, M. C. B.; RAGAZZO, C. E. J.. Participação em banca de Paulo Ferreira Dias da Silva. A CVM e o sigilo bancário na Constituição de 1988: entre o direito à privacidade e o dever de proteção à poupança popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

16.
GUIMARAENS, F.; MARTINS, A.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. Participação em banca de Armando Turbae Junior. O imaginário religioso no Tratado Teológico-Político de Baruch Spinoza. 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
LEITE, Fabio Carvalho; GUIMARAENS, F.; SANTOS, R. D.. Participação em banca de Paulo Loureiro Philbois. O guardião da Constituição no Brasil: as bases e o significado do poder do Supremo Tribunal Federal.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

18.
GUIMARAENS, F.; TAVARES, A. L. L.; LEITE, Fabio Carvalho. Participação em banca de Taiz Marrão Batista da Costa. Súmula vinculante: elemento acirrador da tensão entre o controle de constitucionalidade brasileiro e a democracia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

19.
GOMEZ, J. M.; GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano. Participação em banca de Savia Cordeiro de Souza. A justiça de transição brasileira: A lei 6683/79 e a luta contra uma política de esquecimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

20.
GUIMARAENS, F.; CITTADINO, G. G.; ROCHA, M. A.. Participação em banca de Marcio Penido Souza Lima. O poder constituinte em Maquiavel. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

21.
GUIMARAENS, F.; ASSY, Bethania de Albuquerque; PILATTI, Adriano; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Letícia da Costa Paes. A política dos direitos humanos: entre paradoxos e perspectivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

22.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Érico Araújo Bastos. O oráculo do poder constituinte: Reminiscências do poder moderador na atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

23.
GUIMARAENS, F.; GOMEZ, J. M.; BATISTA, V. M.. Participação em banca de Taiguara Libano Soares e Souza. Constituição, segurança pública e estado de exceção permanente: A biopolítica dos Autos de Resistência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

24.
PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Zamira Mendes Vianna. A eficácia dos direitos sociais e o Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre a natureza dos direitos e sua exigibilidade judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

25.
DORNELLES, J. R. W.; GUIMARAENS, F.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Alisson Silva Martins. A vedação de utilização de provas ilícitas e a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.
PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho. Participação em banca de Rodrigo Mendes Cardoso. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

27.
GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; SULOCKI, Victoria Amália; COSTA, Rodrigo de Souza. Participação em banca de Leandro Hollerbach Ferreira. Aspectos inconstitucionais da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

28.
GUIMARAENS, F.; LEITE, Fabio Carvalho; PILATTI, Adriano. Participação em banca de Isabella Saldanha de Sousa. Os limites ao ativismo judicial no Estado Democrático de Direito: Um estudo de caso sobre a perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22610/07 do TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

29.
GUIMARAENS, F.; SOUZA NETO, C. P.; FARIAS, J. F. C.. Participação em banca de Wagner Mello dos Santos. A impenhorabilidade do imóvel residencial da pessoa hipossuficiente por dívida de tributos: proteção ao direito à moradia e aplicação da justiça social tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

30.
GUIMARAENS, F.; DORNELLES, J. R. W.; ROCHA, M. A.; GOMEZ, J. M.; CUNCA BOCAYUVA, P.C.. Participação em banca de Alexandre Pinto Mendes. O povo em armas: democracia e violência em Spinoza e Marx. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

31.
PILATTI, Adriano; COCCO, G.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Marco Gerard Skinner Styzei. Trabalho imaterial e construção da subjetividade na perspectiva do poder constituinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

32.
Florian Fabian Hoffmann; DORNELLES, J. R. W.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Alda de Almeida e Silva. Princípio da dignidade da pessoa humana: o tratamento estatal ao mínimo existencial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

33.
CITTADINO, G. G.; SARMENTO, D.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de João Pedro Chaves Valladares Pádua. A tecnocracia jurídica: a comunidade dos intérpretes do direito e o enfraquecimento democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

34.
CITTADINO, G. G.; GUIMARAENS, F.; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Joana de Souza Machado. Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

35.
PILATTI, Adriano; LESSA, R.; ROCHA, M. A.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Ana Luiza Saramago Stern. Resistir é obedecer? Resistência e obediência política na filosofia de Baruch Spinoza. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

36.
PILATTI, Adriano; CORSINI, Leonora; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Adriana Vidal de Oliveira. A expressão constituinte do feminismo: por uma retomada do processo liberatório da mulher. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, MAURÍCIO; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho; ABREU FILHO, O.; SANTIAGO, H.. Participação em banca de Rafael Cataneo Becker. Natureza e direito em Gilles Deleuze. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; SANTIAGO, H.; ROCHA, M. A.; STERN, A. L. S.; SOUZA, E. L. L.. Participação em banca de João Maurício Martins de Abreu. O problema da propriedade privada a partir de Espinosa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, F.; LESSA, R.; SILVA, J. A.; AIETA, V. S.. Participação em banca de Rodrigo Mendes Cardoso. A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ASSY, Bethania de Albuquerque; MENDES, A. F.; YAMATO, R. V.; NAVIA, A. M. F.. Participação em banca de Fabrício Toledo de Souza. A crise dos refugiados e o refugiado como crise. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
CITTADINO, G. G.; GUIMARAENS, F.; SANTOS, R. D.; VIANNA, L. J. W.; BENVINDO, J. Z.. Participação em banca de Helena Colodetti Gonçalves Silveira. Direito e modernização brasileira: o papel civilizatório da jurisdição constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
ROCHA, M. A.; GUIMARAENS, F.; SANTIAGO, H.; MENDES, A. P.; OLIVEIRA, Bernardo Carvalho. Participação em banca de Rogério Pacheco Alves. O DNA Kantiano dos direitos humanos e sua crítica a partir da filosofia imanente de Spinoza. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
GUIMARAENS, F.; MILOVIC, M.; CHUEIRI, V. K.; PINTO, C. O. P. A.; NASCIMENTO, W. F.; OLIVEIRA, P. H. B.. Participação em banca de Raphael Greco Bandeira. Ciclo constituinte permanente: revisitando possíveis genealogias da biopolítica informadoras das práticas judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; ROCHA, M. A.; CHAUI, Marilena de Souza; SANTIAGO, H.; RIBEIRO, Luís Antônio Cunha. Participação em banca de Ana Luiza Saramago Stern. A imaginação no poder: obediência política e servidão em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; SANTIAGO, H.; LIMA, M. M. B.; ROCHA, M. A.. Participação em banca de Alexandre Pinto Mendes. O que pode a multidão? Constituição e instituição em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
GUIMARAENS, F.; MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de; SADEK, Maria Tereza; BRUNO, Regina Landin; FRAGALE, Roberto. Participação em banca de Mariana Trotta Dallalana Quintans. O Poder Judiciário e conflitos de terra: a experiência da Vara Agrária do sudeste paraense. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

11.
GUIMARAENS, F.; MARTINS, A.; BOVE, L.; AZAR, C.; SANTIAGO, H.. Participação em banca de Alex Sandro Leite. Spinoza e o "De Intellectus": o problema da transição. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
VIEIRA, J. R.; MENDES, G. G.; DIAS, F. M.; CARVALHO, L. G. G. C.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Thiago Bottino do Amaral. Do direito ao silêncio à garantia de vedação de auto-incriminação :O Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A.; ALVES, R. P.. Participação em banca de Viviane Magno Ribeiro. Uma proposta de leitura filosófico-política dos direitos a partir da experiência histórica latino-americana recente. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, F.; LEITE, F. C.. Participação em banca de Rodrigo Mendes Cardoso. Os direitos políticos na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988: um balanço. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
GUIMARAENS, F.; PILATTI, Adriano; MENDES, A. F.. Participação em banca de Fabrício Toledo de Souza. O direito de refúgio no Brasil: a crise do refúgio e o refugiado como crise. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
MARTINS, A.; GUIMARAENS, F.; ITOKAZU, E. M.. Participação em banca de Alexandre Arbex Valadares. Imaginação e ideologia na política de Spinoza. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PILATTI, Adriano; TAVARES, A. L. L.; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Priscilla Moura Del Cima de Alvarenga Menezes.A origem e evolução do tribunado da plebe na Roma republicana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
SOARES, Regina Coeli; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, F.. Participação em banca de Felipe Jardim Lucas.Mudanças no sistema político brasileiro: experiências parlamentaristas e a opção por um presidencialismo de coalizão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GUIMARAENS, F.. Concurso Público de Professor de Introdução ao Direito. 2013. Universidade Federal Fluminense.

2.
GUIMARAENS, F.; COSTA, Rodrigo de Souza; JAPIASSU, Carlos Eduardo. Concurso Público para o cargo de Professor Assistente. 2011. Universidade Federal Fluminense.

3.
GUIMARAENS, F.. Concurso público para o cargo Professor Adjunto de Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal Fluminense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XI Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e nós.Contra o voluntarismo. 2014. (Seminário).

2.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. A criminalização dos movimentos sociais. 2014. (Congresso).

3.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos sociais, a guarda da constituição e da liberdade e as raízes do republicanismo democrático. 2014. (Congresso).

4.
Jornada Marxistas leitores de Spinoza.Poder constituinte, desejo e cooperação: elementos conceituais spinozanos e marxistas do pensamento de Antonio Negri. 2013. (Seminário).

5.
Seminário "25 anos da Constituição de 1988".Representação política e sistemas eleitorais na Constituição de 1988. 2013. (Seminário).

6.
Seminário Direito e Marxismo: reconstrução crítica do Direito no Brasil.O modo marxista de pensar de Antonio Negri. 2013. (Seminário).

7.
X Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e as Américas.Cooperação e igualdade social e política em Spinoza e Van den Enden. 2013. (Seminário).

8.
Colóquio Internacional Política Radical e Direito. Poder Constituinte e Política Radical. 2012. (Congresso).

9.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e soberania: A subjetividade e a biopolítica. Bases conceituais do republicanismo democrático. 2012. (Congresso).

10.
IX Colóquio Spinoza. Spinoza e a instituição dos direitos e da democracia. 2012. (Congresso).

11.
Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada.Participação na mesa de encerramento do seminário. 2012. (Seminário).

12.
Aula Magna do curso de Direito - Faculdades Doctum.Spinoza e o constitucionalismo. 2011. (Outra).

13.
Crise e Revoluções Possíveis.Poder constituinte e direito do comum. 2011. (Seminário).

14.
Defensoria pública, acesso à justiça e participação social.Defensoria pública, acesso à justiça e participação social. 2011. (Seminário).

15.
Direito à moradia.Participação na mesa de abertura do seminário. 2011. (Seminário).

16.
Octavo Coloquio Internacional Spinoza. Spinoza e os dois sentidos políticos da noção de mutação. 2011. (Congresso).

17.
Republicanismo e Democracia: Colóquio Internacional em homenagem da Marilena Chaui. Spinoza contra os federalistas. 2011. (Congresso).

18.
Segunda Jornada Antonio Negri.O poder constituinte. 2011. (Seminário).

19.
Seminário Crise e Revoluções Possíveis.Poder constituinte e direito do comum. 2011. (Seminário).

20.
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira.Participação na mesa de abertura do seminário. 2011. (Seminário).

21.
Ciclo Direito, Verdade e Memória.O direito à informação e a abertura dos arquivos da ditadura militar. 2010. (Seminário).

22.
Primeira Jornada Antonio Negri.O constitucionalismo e o conceito de constituição em Antonio Negri. 2010. (Seminário).

23.
Septimo Coloquio Internacional Spinoza.Spinoza y el derecho de resistencia. 2010. (Outra).

24.
Verdade & ato.Verdade e ética em Spinoza. 2010. (Seminário).

25.
30 anos da Lei de Anistia: justiça, memória e reparação.Anistia e Constituição. 2009. (Seminário).

26.
Colóquio Hume - Spinoza.Experiência, afetos e direito de resistência em Spinoza. 2009. (Oficina).

27.
IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito DOCTUM.Poder Judiciário, Separação de Poderes e Democracia. 2009. (Seminário).

28.
CULTURA, TRABALHO E NATUREZA NA GLOBALIZAÇÃO.A Cultura, as "Coisas semelhantes a nós" e a Constituição dos Direitos. 2008. (Seminário).

29.
Justiça, Ações Afirmativas e Igualdade de Direitos.Ações afirmativas nas Universidades: o debate constitucional. 2008. (Seminário).

30.
Limites e possibilidades de revisão da Lei de Anistia.Questões constitucionais sobre a revisão da Lei de Anistia. 2008. (Oficina).

31.
Semana da Constituição de 1988 - 20 anos de construção democrática.Sistema de governo, representação política e participação popular. 2008. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DE GUIMARAENS, FRANCISCO; ROCHA, MAURÍCIO ; KIFFER, A. . Reinvenções de Foucault. 2015. (Concurso).

2.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. ; BECKER, R. C. ; ABREU, J. M. M. ; LUCAS, F. J. . XI Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e nós. 2014. (Congresso).

3.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. ; ITOKAZU, E. M. ; Jardim, F. . X Colóquio Internacional Spinoza: Spinoza e as Américas. 2013. (Congresso).

4.
GUIMARAENS, F.; PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, A. V. ; STERN, A. L. S. . Seminário. 2013. (Congresso).

5.
DE GUIMARAENS, FRANCISCO; ROCHA, MAURÍCIO ; KIFFER, A. . Colóquio Internacional Foucaul: 40 anos das conferências "As verdades e as formas jurídicas". 2013. (Congresso).

6.
GUIMARAENS, F.; ASSY, Bethania de Albuquerque ; ROCHA, M. A. . Colóquio Internacional Política Radical e Direito. 2012. (Congresso).

7.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. ; MELLO, C. C. ; NEVES, M. S. ; PILATTI, Adriano . Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada. 2012. (Congresso).

8.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. ; SANTIAGO, H. . Segunda Jornada Antonio Negri. 2011. (Congresso).

9.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. ; SANTIAGO, H. ; PILATTI, Adriano . Primeira Jornada Antonioi Negri. 2010. (Congresso).

10.
PILATTI, Adriano ; LEITE, Fabio Carvalho ; GUIMARAENS, F. ; CITTADINO, G. ; SOARES, Regina Coeli . Semana da Constituição de 1988 - 20 anos de construção democrática. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Victor Freitas Lopes Nunes. Uma tendência moderadora no Supremo Tribunal Federal: Marcas autocráticas nas decisões da corte. 2015. Dissertação (Mestrado em Design) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco de Guimaraens.

2.
Rafael Bravo Gomes. Institutos de democracia semidireta na Assembleia Nacional Constituinte: momentos constituintes ou termidorianos?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

3.
Leonardo Vello de Magalhães. Conflito e liberdade em Maquiavel. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

4.
Viviane Magno Ribeiro. O processo constituinte dos direitos culturais na transição política (1970-1980). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco de Guimaraens.

5.
Luiz Cláudio dos Santos. A gênese dos instrumentos de promoção do direito fundamental à educação básica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

6.
Julia Heliodoro Souza Gitirana. Diagnóstico de "A verdade e as formas jurídicas" ao longo da obra de Michel Foucault. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco de Guimaraens.

7.
Andrea Bandeira de Mello Schettini. A era do biopoder e o discurso dos direitos humanos: um olhar genealógico a partir da obra de Michel Foucault. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Francisco de Guimaraens.

8.
Paulo Ferreira Dias da Silva. A CVM e o sigilo bancário na Constituição de 1988: entre o direito à privacidade e o dever de proteção à poupança popular. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

9.
Taiz Marrão Batista da Costa. Súmula vinculante: elemento acirrador da tensão entre o controle de constitucionalidade brasileiro e a democracia. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Francisco de Guimaraens.

10.
Paulo Ferreira Dias da Silva. O sigilo bancário e a CVM: entre o direito à privacidade e o dever de proteção a poupança popular. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

11.
Marcio Penido Souza Lima. O poder constituinte em Maquiavel. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

12.
Érico Araújo Bastos. O oráculo do poder constituinte: Reminiscências do poder moderador na atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

13.
Isabella Saldanha de Sousa. Os limites ao ativismo judicial no Estado Democrático de Direito: Um estudo de caso sobre a perda de mandato parlamentar por infidelidade partidária regulamentada pela Resolução 22610/07 do TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

14.
Rodrigo Mendes Cardoso. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Francisco de Guimaraens.

15.
Leandro Hollerbach Ferreira. Aspectos inconstitucionais da vedação da liberdade provisória em absoluto pelo legislador ordinário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

16.
Ivanir César Ireno Júnior. Direito fundamental à moradia: âmbito de proteção e penhora do imóvel residencial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

17.
Estevão D'Ávila Freitas. A interpretação constitucional e as restrições dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

Tese de doutorado
1.
João Maurício Martins de Abreu. O problema da propriedade privada a partir de Espinosa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

2.
Fabrício Toledo de Souza. A crise dos refugiados e o refugiado como crise. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

3.
Alexandre Pinto Mendes. O que pode uma multidão? Constituição e instituição em Espinosa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Francisco de Guimaraens.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luisa Pressburger Portugal. O poder constituinte: uma visão crítica segundo as teses de Jacques Rancière e Antonio Negri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

2.
Aline Rezende Pires Osório. A quem pertence o mandato político? Reflexões sobre o sistema eleitoral proporcional brasileiro e suas interpretações pelo STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

3.
Viviane Magno Ribeiro. Modos de criar, fazer e viver: o processo de reconhecimento da natureza imaterial dos bens culturais brasileiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

4.
Bruno Motta de Vasconcellos. A doutrina da soberania de Jean Bodin: seus limites e suas origens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

5.
Tainá Martins da Costa Gonçalves. Natureza e cultura: um dualismo e suas ressonâncias no direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

6.
Felipe Pires Muniz de Brito. A constituição humana: limites ao poder constituinte originário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

7.
Júlia Gitirana. A utilização da ?reserva do possível? e da ?judicialização da política? como óbice para eficácia dos direitos fundamentais em atuações judiciárias no processo de interdição de estabelecimentos prisionais no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

8.
Luiz Cristiano Oliveira de Andrade. Danos Extrapatrimoniais Coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

9.
Fernanda Bittencourt Loureiro. Limites do Poder de Reforma da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

10.
Carla Kacelnik. O Controle de Constitucionalidade e o Ativismo Judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

11.
Débora de Souza Toledo Costa. O Mandado de Injunção e a Ação de Inconstitucionalidade por Omissão no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

12.
Francisco Carvalheira Neto. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE: UM ESTUDO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL SOB UMA PERSPECTIVA DISTRIBUTIVISTA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

13.
Maicon Tavares da Silva Pinto. O Conceito de Direito Adquirido e sua Oponibilidade em Face do Poder Constituinte de Reforma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

14.
Bruno Ladvocat Cintra. O Casuísmo no Direito Eleitoral Brasileiro: Reformas Políticas e Legislação Partidária nos Governos Geisel e Figueiredo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

15.
João Carlos Raja Gabaglia D'Araújo e Silva. A Judicialização da Política e o Exame da Fidelidade Partidária nos Tribunais Superiores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

16.
Bianca Maria Borges da Rocha. Aspectos Fundamentais da Teoria do Estado de Exceção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

17.
Pedro Dias Cardoso. Estado de Exceção em Carl Schmitt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

18.
Filipe Leitão A. da S. Pereira. Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

19.
Débora Vieira Macedo. O Uso da Ação Civil Pública para a Tutela dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

20.
Luiz Henrique Alonso de Andrade. O Conceito de Desentendimento e o Direito de Resistência: Uma análise da proposta de Jacques Rancière. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

21.
Rodrigo Paes de Andrade Borzone. O direito à educação e o sistema de cotas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

22.
Simone Souto Pitta. O erro na conta da democracia? Contribuições de Jacques Rancière e Jurgen Habermas sobre a democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

23.
Vanessa Santos do Canto. Sieyès e o poder constituinte: uma abordagem crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Francisco de Guimaraens.

Iniciação científica
1.
Daniel Viegas. Estado de exceção e direito de resistência. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Guimaraens.

2.
Marisa França Schöntag. Estado de exceção e direito de resistência. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Francisco de Guimaraens.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
GUIMARAENS, F.; ROCHA, M. A. . Spinoza e o iluminismo radical. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).




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