Antonio Gomes Moreira Maués

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1D

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  • Última atualização do currículo em 03/04/2014


Possui graduação pela Universidade Federal do Pará(1989), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(1992), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1998) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo(1998). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Pará, Membro de corpo editorial da Revista Direito GV, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Sanitário, Membro de corpo editorial da Direitos fundamentais & justiça e Membro de corpo editorial da Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Antonio Gomes Moreira Maués
Nome em citações bibliográficas
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito.
R. Augusto Corrêa, nº 1
Guamá
66075-900 - Belem, PA - Brasil
Telefone: (91) 32017226
Fax: (91) 32017226
URL da Homepage: http://www.ufpa.br


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1998
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Poder e Democracia: O Pluralismo Político na Constituição de 1988, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
1994 - 1998
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Barcelona (Orientador: José Antonio Estévez Araujo).
Título: Poder e Democracia: O Pluralismo Político na Constituição de 1988, Ano de obtenção: 1998.
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1990 - 1992
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: A Lanterna de Diógenes: Um Esboço Teórico sobre Consciência Coletiva e Cidadania,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Carlos Alberto Plastino.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1985 - 1989
Graduação.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.


Atuação Profissional



University of Essex, U.E., Inglaterra.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40


Universidad Carlos III de Madrid, UC3M, Espanha.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1994 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1992 - 1994
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

03/2002 - Atual
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
5/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Princípios Constitucionais Processuais Civis
03/2000 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Membro do Comitê Assessor de Pesquisa.
01/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

9/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
3/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
3/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Constituição, Democracia e Direito
Teoria Política e do Estado
10/1992 - 2/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Direito Constitucional

Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: ProfessorAssociado, Carga horária: 2

Atividades

5/1993 - 5/1993
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional


Linhas de pesquisa


1.
Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2008 - 2010
Efeito Vinculante e Direito à Igualdade

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2003 - 2007
Justiça Constitucional e Divisão Territorial do Poder: Brasil e Espanha

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
1999 - 2002
A Legitimidade das Constituições: Um Estudo Comparado dos Casos Brasileiro, Português e Espanhol

Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2004 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2007 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2009 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1993
Concurso Internacional de Ensayo - 1º Lugar, Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAUÉS, A. M2013MAUÉS, A. M . Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e interpretação constitucional. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), v. 10, p. 215-235, 2013.

2.
MAUÉS, Antonio Moreira2012MAUÉS, Antonio Moreira . Jogando com os precedentes: regras, analogias, princípios. Revista Direito GV, v. 8, p. 587-624, 2012.

3.
MAUÉS, A. G. M.2010MAUÉS, A. G. M. . O Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil como um Sistema Plural. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 356-384, 2010.

4.
MAUÉS, A. G. M.2009MAUÉS, A. G. M. . Súmula Vinculante e Proteção dos Direitos Fundamentais. Direitos fundamentais & justiça, v. 8, p. 81-96, 2009.

5.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira2008MAUÉS, A. M ; SANTOS, E. L. . Estabilidade Constitucional e Acordos Constitucionais: Os Processos Constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978). Revista Direito GV, v. 4, p. 349-387, 2008.

6.
MAUÉS, A. G. M.2008MAUÉS, A. G. M. . Ensaio sobre a Harmonização da Jurisprudência Constitucional. Revista da Ajuris, v. 111, p. 21-31, 2008.

7.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira2006MAUÉS, A. M . Súmula Vinculante e Direito à Igualdade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 46, p. 10-30, 2006.

8.
SCAFF, F. F.2005SCAFF, F. F. ; MAUÉS, A. M . O Efeito Vinculante e a Proteção dos Direitos Fundamentais no Brasil. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 5, p. 527-556, 2005.

9.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira2003MAUÉS, A. M . Crónica de las elecciones brasileñas de 2002. Revista de Derecho Político, Madri, v. 57, p. 335-356, 2003.

10.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira2002MAUÉS, A. M ; COLARES, P. M. . A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Direito Anterior à Constituição de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, Porto Alegre, v. 39, p. 251-266, 2002.

11.
BENATTI, J. H.2000BENATTI, J. H. ; CHAVES, S. ; MAUÉS, A. M ; RODRIGUES, L. S. . Derecho, institucionalidad y ordenamiento territorial en Brasil y Costa Rica. Ciencias Ambientales, Heredia, v. 19, p. 36-44, 2000.

12.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira1999MAUÉS, A. M . Princípios Constitucionais como Técnica de Limitação do Poder. Revista da Pós Graduação da Faculdade de Direito da Usp, São Paulo, v. 1, p. 55-69, 1999.

13.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira1999MAUÉS, A. M . As Regras que Conferem Poderes e o Direito Constitucional. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 28, p. 137-149, 1999.

14.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira1995MAUÉS, A. M . Aspectos da Realização dos Direitos Sociais e Econômicos. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 6, p. 1-16, 1995.

15.
BENATTI, J. H.1994BENATTI, J. H. ; MAUÉS, A. M . El pluralismo jurídico y las posesiones agrarias en la Amazonia. El Otro Derecho, Bogotá, v. 6, n.1, p. 7-30, 1994.

16.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira1994MAUÉS, A. M . Aspectos Constitucionais da Reforma da Previdência Social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, Belém, v. 27, n.53, p. 135-146, 1994.

17.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira1992MAUÉS, A. M . A Reforma do Ensino Jurídico na Universidade Federal do Pará. Revista do Centro de Ciencias Juridicas da Ufpa, Belém, v. 4, p. 105-128, 1992.

18.
MAUÉS, A. M;MAUÉS, A. G. M.;MAUÉS, Antonio Moreira1991MAUÉS, A. M ; MOOG, M. . Sistema Distrital: Estudo Comparativo das Estruturas Inglesa, Alemã, Canadense e Americana. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 1, p. 212-235, 1991.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOPES, A. M. D. (Org.) ; MAUÉS, A. M (Org.) . A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 396p .

2.
MAUÉS, A. M (Org.) . Federalismo e Constituição: Estudos Comparados. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 131p .

3.
MAUÉS, A. G. M. (Org.) ; CULLETON, A. (Org.) ; TOSI, G. (Org.) ; ALENCAR, M. L. (Org.) ; WEYL, P. (Org.) . Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 1. ed. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2011. v. 1. 310p .

4.
MORAES, R. (Org.) ; BENATTI, J. H. (Org.) ; MAUÉS, A. M (Org.) . Direito Ambiental e Políticas Públicas na Amazônia. 1. ed. Belém: ICE, 2007. v. 1. 418p .

5.
SCAFF, F. F. ; MAUÉS, A. M . Justiça Constitucional e Tributação. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2005. v. 1. 127p .

6.
MAUÉS, A. M (Org.) ; SCAFF, F. F. (Org.) ; BRITO Fº, J. C. M. (Org.) . Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2005. v. 1. 335p .

7.
MAUÉS, A. M (Org.) ; FERNANDEZ, I. G. (Org.) . Ordenamiento territorial en Brasil y España. 1. ed. Valencia: Tirant lo blanch, 2005. v. 1. 313p .

8.
MAUÉS, A. M (Org.) . Constituição e Democracia. 1ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. 290p .

9.
MAUÉS, A. M . Poder e Democracia: O Pluralismo Político na Constituição de 1988. 1ª. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999. 156p .

Capítulos de livros publicados
1.
QUERALT JIMENEZ, A. ; MAUÉS, A. M . La enseñanza del Derecho en Brasil. In: TURULL, Max; ALBERTÍ, Enoch. (Org.). La enseñanza del Derecho en Europa y América. 1ed.Barcelona: Octaedro, 2014, v. , p. 65-74.

2.
MAUÉS, A. M . Capítulo III - Da nacionalidade. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. , p. 647-654.

3.
MAUÉS, A. M ; ARRUDA, P. . Instituições. Formações Sociais Diversas da Família e Condição dos Homossexuais no Brasil. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Discriminação por Orientação Sexual. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2012, v. , p. 191-204.

4.
MAUÉS, A. M . Justiça constitucional e espaço constitucional infranacional: os casos de Espanha e Brasil. In: MAUÉS, Antonio Moreira. (Org.). Federalismo e Constituição: Estudos Comparados. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 47-81.

5.
MAUÉS, A. G. M. . Os dilemas da Constituição de 1988. In: FABIANI, Emerson Ribeiro. (Org.). Impasses a aporias do direito contemporâneo: estudos em homenagem a José Eduardo Faria. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 157-179.

6.
MAUÉS, A. G. M. . Súmulas vinculantes em matéria penal e a proteção dos direitos fundamentais. In: PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Direito Penal e Democracia. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2010, v. , p. 113-131.

7.
MAUÉS, A. G. M. ; SCAFF, F. F. . Brasil: Das Promessas de Descentralização à Continuidade do Centralismo Legislativo. In: CARETTI, Paolo. (Org.). Osservatorio sulle fonti 2008. 1ed.Torino: G. Giappichelli, 2010, v. , p. 183-207.

8.
MAUÉS, A. G. M. ; SCAFF, F. F. . Organização institucional dos Estados-membros e Municípios. In: REVENGA SÁNCHEZ, Miguel; PAJARES MONTOLÍO, Emilio. (Org.). Organización territorial en España y Latinoamérica. Valencia: Tirant lo blanch, 2010, v. , p. 299-319.

9.
MAUÉS, A. M . Constituição e Pluralismo Vinte Anos Depois. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 169-186.

10.
MAUÉS, A. M . Harmonização da Jurisprudência Constitucional e Direito Penal. In: PINHO, Ana Cláudia Bastos de; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Ciências Criminais. Articulações Críticas em torno dos 20 Anos da Constituição da República. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 51-68.

11.
MAUÉS, A. G. M. . Problemas da Judicialização do Direito à Saúde no Brasil. In: SCAFF, Fernando Facury; ROMBOLI, Roberto; REVENGA, Miguel. (Org.). A Eficácia dos Direitos Sociais. I Jornada Internacional de Direito Constitucional Brasil/Espanha/Itália. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 257-273.

12.
MAUÉS, A. G. M. . Democracia Direta e Divisão de Poderes: Algumas Idéias Latino-Americanas. In: COUTINHO, Aldacy et alli. (Org.). Liber Amicorum. Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra, 2009, v. , p. 105-116.

13.
MAUÉS, A. G. M. . Problemas da Judicialização do Direito à Saúde no Brasil. In: SCAFF, F. F.; ROMBOLI, R.; REVENGA, M.. (Org.). Problemi e prospettive in tema di tutela costituzionale dei diritti sociali. Prima giornata internazionale di diritto costituzionale Brasile-Spagna-Italia. 1ed.Milano: Giuffrè, 2009, v. , p. 257-273.

14.
MAUÉS, A. M . O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Sánchez, Miguel Revenga; Garcés, Andrée Viana. (Org.). Tendencias Jurisprudenciales de la Corte Interamericana y el Tribunal Europeo de Derechos Humanos. 1ed.Valencia: Tirant lo blanch, 2008, v. 1, p. -.

15.
MAUÉS, A. M . Ensaio sobre a Harmonização da Jurisprudência Constitucional. In: OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda; MEZZAROBA. Orides; BRANDÃO, Paulo de Tarso. (Org.). Constituição e Estado Social: Os Obstáculos à Concretização da Constituição. 1ed.Coimbra: Coimbra, 2008, v. , p. 83-97.

16.
MAUÉS, A. M . Perspectivas do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil. In: NUNES, António José; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. (Org.). O Direito e o Futuro - O Futuro do Direito. 1ed.Coimbra: Almedina, 2008, v. , p. 289-312.

17.
MAUÉS, A. M ; FADEL, A. P. . Circuitos interrompidos: as ADIns dos partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (1999-2004). In: SOUZA NETO, Claudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. (Org.). A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 57-87.

18.
MAUÉS, A. M ; WEYL, P. . Fundamentos e marcos jurídicos da educação em Direitos Humanos. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et alli. (Org.). Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teórico-metodológicos. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária, 2007, v. , p. 103-115.

19.
MAUÉS, A. M . A Regulamentação da Democracia Direta e a Divisão de Poderes no Brasil. In: COUTINHOI, J. N. de M.; LIMA, M. M. B.. (Org.). Diálogos Constitucionais. Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 1, p. 47-61.

20.
MAUÉS, A. M . O Federalismo Brasileiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (1988-2003). In: MAUÉS, A. G. M.; FERNÁNDEZ, I. G.. (Org.). Ordenamiento territorial en Brasil y España. 1ed.Valencia: Tirant lo blanch, 2005, v. 1, p. 141-167.

21.
SCAFF, F. F. ; MAUÉS, A. M . A trajetória brasileira em busca do efeito vinculante no controle de constitucionalidade. In: WAMBIER, T. A. A.; WAMBIER, L. R.; GOMES JR., L. M.; FISCHER, O. C.; FERREIRA, W. S.. (Org.). Reforma do Judiciário. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 225-242.

22.
MAUÉS, A. M . 15 Anos em Busca da Constituição. In: MAUÉS, A. G. M.; SCAFF, F. F.; BRITO Fº, J. C. M.. (Org.). Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 163-174.

23.
MAUÉS, A. M ; SCAFF, F. F. . A Proteção dos Direitos Fundamentais em um Sistema Misto de Justiça Constitucional: O Caso Brasileiro. In: MONTOLÍO, E. P.. (Org.). La protección judicial de los derechos fundamentales en Brasil, Colombia y España. 1ed.Valencia: Tirant lo blanch, 2005, v. 1, p. 57-142.

24.
MAUÉS, A. M ; LEITÃO, A. F. B. . Dimensões da Judicialização da Política no Brasil: As ADIns dos Partidos Políticos. In: Scaff, Fernando Facury. (Org.). Constitucionalizando Direitos: 15 Anos da Constituição Brasileira de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 3-40.

25.
MAUÉS, A. M . Legitimidade da Justiça Constitucional: Reflexões sobre o Caso Brasileiro. In: Anjos Filho, Robério Nunes dos. (Org.). Estudos de Direito Constitucional. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2003, v. , p. -.

26.
MAUÉS, A. M . Reflexões sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais. In: Scaloppe, Luiz Alberto Esteves. (Org.). Transformações no Direito Constitucional. 1ed.Cuiabá: Fundação Escola, 2003, v. , p. 51-61.

27.
MAUÉS, A. M ; SIMOES, S. A. S. . Direito Público Sanitário Constitucional. In: ARANHA, Márcio Iorio; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. (Org.). Curso de Especialização à Distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal. Brasília: Universidade de Brasília, 2002, v. , p. 477-511.

28.
BENATTI, J. H. ; MAUÉS, A. M ; RODRIGUES, L. S. . Aspects juridiques de l'aménagement du territoire et de la préservation de l'environnement au Brésil. In: CASTELLANET, C.; FLORENTINO, L.G.; MÉGEVAND, C.; MONCORPS, S.. (Org.). Vivre avec la forêt. Paris: Comité français pour l'UICN, 2002, v. , p. 39-43.

29.
MAUÉS, A. M . Dez Anos de Constituição, Dez Anos de Reforma Constitucional. In: Antonio G. Moreira Maués. (Org.). Constituição e Democracia. 1ªed.São Paulo: Max Limonad, 2001, v. , p. 9-37.

30.
MAUÉS, A. M . Brasil. In: TORRES DEL MORAL, Antonio; TEJADA, Javier Tajadura. (Org.). Los preámbulos constitucionales en Iberoamérica. 1ªed.Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001, v. , p. -.

31.
MAUÉS, A. M . Ordem Social: Fundamentos da Democracia Participativa. In: SCAFF, Fernando Facury. (Org.). Ordem Econômica e Social. Estudos em Homenagem a Ary Brandão de Oliveira. 1ªed.São Paulo: LTr, 1999, v. , p. 32-42.

32.
BENATTI, J. H. ; MAUÉS, A. M . O Pluralismo Jurídico e as Posses Agrárias na Amazônia. In: CHAGAS, Sílvio Donizete. (Org.). Lições de Direito Civil Alternativo. 1ªed.São Paulo: Acadêmica, 1994, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAUÉS, A. G. M. ; MAGALHAES, B. B. . Direito à Igualdade e Transcendência dos Fundamentos Determinantes. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 5700-5723.

2.
MAUÉS, A. G. M. . Constituição e Pluralismo Vinte Anos Depois. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 7552-7571.

3.
MAUÉS, A. G. M. . Ensaio sobre a Harmonização da Jurisprudência Constitucional. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 6582-6598.

4.
MAUÉS, A. M ; FADEL, A. P. . Circuitos Interrompidos: as ADIns dos Partidos Políticos no Supremo Tribunal Federal (1999-2004). In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

5.
MAUÉS, A. M ; SANTOS, E. L. . Os Acordos no Processo Constituinte: Brasil e Espanha. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

6.
MAUÉS, A. M ; SCAFF, F. F. . Tendências da Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais no Brasil. In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
MAUÉS, Antonio Moreira . A Judicialização da Política no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MAUÉS, Antonio Moreira . Plano Nacional de Pós-Graduação: Caminhos e Desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MAUÉS, A. M . El derecho a la vida y a la dignidad personal: la aproximación de la Corte IDH. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MAUÉS, A. M . Constitutional Justice and Subnational Constitutional Space: The Cases of Brazil and Spain. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MAUÉS, A. M . Ensaio sobre a Harmonização da Jurisprudência Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
MAUÉS, A. M . Harmonização da Jurisprudência sobre Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MAUÉS, A. M ; FADEL, A. P. . Circuitos Interrompidos: As ADIns dos Partidos Políticos no Supremo Tribunal Federal (1999-2004). 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
MAUÉS, A. M . Democracia Direta e Divisão de Poderes: Algumas Idéias Latino-Americanas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
MAUÉS, A. M . A Continuidade da Reforma do Poder Judiciário: PEC's 358/2005, 99/2003, 122/2003. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MAUÉS, A. M . Súmula Vinculante e Hermenêutica Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MAUÉS, A. M . Reforma Política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MAUÉS, A. M . As Súmulas Vinculantes na Reforma do Judiciário Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MAUÉS, A. M . Instrumentos de Democracia Direta e Divisão de Poderes no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
MAUÉS, A. M . Súmula Vinculante e Hermenêutica Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MAUÉS, A. M ; SANTOS, É. DE O. L. DOS . Os Acordos no Processo Constituinte: Brasil e Espanha. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
MAUÉS, A. M . A Proteção dos Direitos Fundamentais no Sistema Brasileiro de Jurisdição Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MAUÉS, A. M . La justicia constitucional en Brasil: la evolución de un sistema híbrido de control de constitucionalidad. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MAUÉS, A. M . Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MAUÉS, A. M . Justiça Constitucional e Democracia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MAUÉS, A. M . Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MAUÉS, A. M . Constituição e Democracia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MAUÉS, A. M . Constituição e Poder. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
MAUÉS, A. M . Problemas do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MAUÉS, A. M . Reforma Administrativa e a Consolidação do Estado Mínimo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MAUÉS, A. M . Federalismo e Ordenamento Territorial. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
MAUÉS, A. M . Constituição e Interdisciplinaridade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MAUÉS, A. M . Dez Anos de Constituição, Dez Anos de Reforma Constitucional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MAUÉS, A. M . Experiências Jurídicas Alternativas: O Pluralismo Jurídico e as Posses Agrárias na Amazônia. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MAUÉS, A. M . Efeito Vinculante. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
MAUÉS, A. M . Direito Penal e Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
MAUÉS, Antonio Moreira . Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MAUÉS, Antonio Moreira . Hermenêutica Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MAUÉS, A. M . Justicia Constitucional en Iberoamerica - Brasil. 2000. (Página na internet).

4.
MAUÉS, A. M . Curso de Atualização em Hermenêutica Jurídica. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MAUÉS, A. M . Curso de Introdução ao Direito Sanitário. Disciplina: Filosofia e Sociologia do Direito Sanitário. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Ivanildo Ferreira Alves. Aspectos Criminais das Ordenações Filipinas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Francisco Sérgio Silva Rocha. Do Juízo da Constitucionalidade pela Administração Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Jair Lima dos Santos. Tribunal de Contas da União e os Controles Estatal e Social da Administração Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Fábio Silva Costa. Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo - Estudo acerca da Operacionalidade do Método Interpretativo Sistemático Perante a Redefinição Paradigmática da Ordem Jurídica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Gisele Santos Fernandes Goés. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processua Civil Brasileiro: O Poder de Criatividade do Juiz e o acesso à Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Fábia de Melo e Silva. Hackers: O Grande Desafio da Cibercriminalidade: Um Estudo de Direito Comparado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Paulo de Tarso Dias klautau Filho. Direitos Humanos Universais e Diálogo Transcultural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Délton Winter de Carvalho. Dano Ambiental Futuro: Da Assimilação dos Riscos Ecológicos pelo Direito à Formação de Vínculos Jurídicos Intergeracionais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Jean Carlos Dias. Policies e Direitos Fundamentais: o controle judicial. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Márcia Correia Chagas. Tecnologias Médico-Reprodutivas e Direito Fundamental ao Planejamento Familiar: Pressupostos Conceituais e Normativos para uma Reflexão Bioética. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
MAUÉS, A. M. Participação em banca de Paulo Thadeu Gomes da Silva. Questões Políticas. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.




Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAUÉS, A. M . Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. 2003. (Outro).

2.
MAUÉS, A. M . Seminário Internacional Constituição e Democracia. 1998. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Gabriella Dinelly Rabelo Mareco. Critérios para a Justiciabilidade dos Direitos Sociais: Fundamentos, Exequibilidade e Universalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

2.
Breno Baía Magalhães. Jurisdição Constitucional e Precedentes Vinculantes no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

3.
Isabela Bentes de Lima. A Exigibilidade Judicial do Direito à Educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

4.
Maria Clara Barros Noleto. O Controle Judicial do Orçamento da Saúde no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

5.
Lidiane Nascimento Leão. Proteção Judicial do Direito à Saúde: Análise à Luz da Justiça Distributiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

6.
Ubiratan Cazetta. O Incidente de Deslocamento de Competência Em Defesa de sua Constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

7.
Mônica Maciel Soares Fonseca. A Reforma do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

8.
Lorena de Paula da Silva Rêgo. Súmula Vinculante e sua Aplicação no Caso Concreto: O Princípio da Igualdade como Critério para Eliminação da Divergência Jurisprudencial.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

9.
Patrick Menezes Colares. A Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

10.
Mario Sérgio Beltrão Pamplona. A Gestão Democrática da Cidade no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

11.
Jorge de Oliveira Machado. A Proteção do Princípio da Separação de Poderes na Constituição de 1988: conseqüências da atuação normativa do Executivo através de Medidas Provisórias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

12.
Charles Menezes Barros. A Qualidade do Serviço dos Meios de Comunicação Social segundo a Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

13.
Élida de Oliveira Lauris dos Santos. A Independência Judicial na Reforma do Judiciário Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

14.
Cristina Figueiredo Terezo. A Efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Análise dos Casos Brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

15.
Sandro Alex de Souza Simões. A Formação do Brasil pela Legislação: Análise e Crítica da Utopia Burocrática Colonial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

16.
Paula Regina Arruda de Azevedo. A Articulação entre os Sistemas de Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso. Os Casos de Brasil e Portugal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

17.
Sumaya Saady Morhy Pereira. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Familiares. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

18.
Ana Claudia Bastos de Pinho. Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

19.
Juliana Rodrigues Freitas. Medidas Cautelares no Controle Abstrato de Normas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

20.
Marília Lourido dos Santos. Interpretação Constitucional no Controle Judicial das Políticas Públicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

21.
Magno Guedes Chagas. A Auto-Organização do Estado-Membro no Brasil. O Poder Constituinte Decorrente na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

22.
Gisele Santos Fernandes Góes. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Civil Brasileiro: o poder de criatividade do Juiz e o acesso à justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

23.
Fábio Silva Costa. Hermenêutica Jurídica e Direito Contemporâneo. Estudo acerca da operacionalidade do método interpretativo sistemático perante a redefinição paradigmática da ordem jurídica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

24.
Ana Maria Rodrigues Barata. O Princípio da Razoabilidade como Limite da Discricionariedade Administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

Tese de doutorado
1.
Cristina Figueiredo Terezo. A Atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na Defesa dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

2.
Ana Cláudia Bastos de Pinho. Para Além do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica de Controle da Decisão Penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

3.
Juliana Rodrigues Freitas. A Eficácia das Decisões nos Sistemas Italiano e Espanhol de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

4.
Maria Cristina Cesar de Oliveira. Princípios Jurídicos e Jurisprudência Sócio-Ambiental. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Walder Braga de Carvalho. Aspectos Legais da Abordagem Policial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

2.
Leonardo Franco Costa. Aplicação das Penas Alternativas no Âmbito da Justiça Militar do Estado do Pará. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Defesa Social) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

3.
Sílvia Marina Ribeiro de Miranda Mourão. Participação Popular na Gestão do Município de Belém: O Funcionamento dos Conselhos. 2001. Monografia - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

4.
Juliana Rodrigues Freitas. Ação Direta de Inconstitucionalidade e o Poder Legislativo Municipal - Estudo de Caso. 2001. Monografia - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jamilye Braga Salles. Amazônia: Terra para Quem? O Controle de Convencionalidade da Lei 11.952/09 à Luz da Convenção 169 da OIT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

2.
Jorge Augusto Paiva da Cunha. O Efeito Vinculante e as Decisões do Supremo Tribunal Federal no Âmbito da Repercussão Geral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

3.
Luiza Costa Braga Cruz. O Direito como Integridade e a Aplicação Judicial da Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

4.
Carlos David Carneiro Bichara. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o Direito à Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

5.
Joyce Alves Rodrigues. Mutação Constitucional e Limites Interpretativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

6.
Roberto Leonardo Freire Piani. A Repercussão Geral e o Uso de Conceitos Jurídicos Indeterminados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

7.
Isabel Cristina Matos de Carvalho. A Inclusão das Pessoas Portadoras de Necessidades Educativas Especiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

8.
Fernanda Lívia Nery de Miranda. As Rádios Comunitárias e o Direito Fundamental à Comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

9.
Breno Baía Magalhães. Limites Objetivos do Efeito Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

10.
Annalú Marinho Ferreira. A Concretização Judicial dos Direitos Sociais Prestacionais e o Mínimo Existencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

11.
Alex Lobato Potiguar. Colisão de Direitos Fundamentais: Uma Análise Comparativa das Decisões acerca da Liberdade de Expressão no Direito Norte-Americano e Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

12.
Tássia Baia de Miranda. Stare Decisis e a Aplicação do Precedente no Sistema Norte-Americano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

13.
Marcel Leda Noronha Macêdo. A Configuração Jurisprudencial da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Interpretação Conforme, Ato do Poder Público e Subsidiariedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

14.
Paloma Freitas de Godoy. Justiça Constitucional e Repartição de Competências em Matéria Econômica sob o Enfoque da Judicialização da Política: Brasil e Espanha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

15.
Priscila Mamede Mousinho. Bloco de Constitucionalidade na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Espanhol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

16.
Lorena de Paula da Silva Rêgo. A Interpretação Conforme a Constituição na Visão do Tribunal Constitucional Espanhol e do Supremo Tribunal Federal no Âmbito da Divisão Territorial do Poder. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

17.
Carolina Sequeira Zurita Leão. A Eficácia das Recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: análise dos casos do Parque São Lucas e do Carandiru. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

18.
Daniella Collares Maestri. A Atuação do Ministério Público Federal em Defesa dos Direitos Indígenas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

19.
Maria Eliza Nogueira da Silva. Justiça Constitucional e a Defesa dos Partidos Políticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

20.
Bianca Libonati Galúcio. A Tripartição do Poder Estatal e as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

21.
Élida de Oliveira Lauris dos Santos. Os Acordos na Assembléia Constituinte: Estudo dos Processos Brasileiro de 1988 e Espanhol de 1978. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

22.
Patrick Menezes Colares. O Consenso Constituinte e a Eficácia Constitucional: O Papel do Congresso Nacional e da Justiça Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

23.
Anelice Fonseca Belém Leitão. A Judicialização da Política: O Controle Abstrato de Constitucionalidade Provocado pelos Partidos Políticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

24.
Alexandre Pinho Fadel. A Separação dos Poderes em Locke, Montesquieu e Federalistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

25.
Edmée Maria Queiroz de Araújo Alves. As Ações de Inconstitucionalidade e a Defesa dos Direitos de Minorias (Análise das ações interpostas contra leis advindas de medidas provisórias). 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

26.
Deivison Cavalcante Pereira. Natureza e Efeitos da Decisão Judicial no Controle de Constitucionalidade em Via Direta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

27.
Adam Luiz Barra e Silva. Considerações sobre a Natureza Jurídica dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas: O Caso do Conselho Nacional de Saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

28.
Danielle Corrêa de Oliveira. O Sistema de Controle de Constitucionalidade Concentrado Efetivado pela Aplicação do Princípio da Interpretação Conforme a Constituição como Instrumento Hermenêutico de Controle. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

29.
Karla Tuma Lobato. Aspectos Éticos e Jurídicos da Fertilização In Vitro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

30.
Patrícia Tiana Pacheco Lamarão. Os Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

31.
Fábio Tavares de Jesus. Direitos dos Deficientes Físicos. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

Iniciação científica
1.
Lígia Chiari Lima Mendes. A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Poder Judiciário no Estado do Pará. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

2.
Luiza Costa Braga Cruz. Súmula Vinculante, Reclamação Constitucional e Direito à Igualdade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

3.
Carlos David Carneiro Bichara. Repercussão Geral e Direito à Igualdade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

4.
Luiza Costa Braga Cruz. O Direito como Integridade e a Aplicação Judicial do Precedente. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

5.
Tassia Baia de Miranda. A Influência dos Tratados sobre Direitos Humanos nos Tribunais Constitucionais Espanhol e Brasileiro. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

6.
Paloma Freitas de Godoy. Justiça Constitucional e Repartição de Competências: Brasil e Espanha. 2003. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

7.
Lorena de Paula da Silva Rêgo. Análise das Técnicas de Interpretação Utilizadas pelo Tribunal Constitucional Espanhol e o Supremo Tribunal Federal no Âmbito da Repartição de Competências. 2003. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

8.
Élida de Oliveira Lauris dos Santos. Os Acordos na Assembléia Constituinte: Estudo do Processo Brasileiro de 1988 e Espanhol de 1978. 2002. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

9.
Patrick Menezes Colares. A Justiça Constitucional e a Aplicabilidade da Constituição de 1988: O Mandado de Injunção. 2002. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

10.
Anelice Fonseca Belém Leitão. A Judicialização da Política: O Controle Abstrato de Constitucionalidade Provocado pelos Partidos Políticos. 2001. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

11.
Alexandre Pinho Fadel. O Controle Jurisdicional das Medidas Provisórias. 2001. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

12.
Maria Eliza Nogueira da Silva. Justiça Constitucional e a Defesa dos Partidos Políticos. 2001. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

13.
Patrick Menezes Colares. Eficácia Constitucional e a Participação do Congresso Nacional. 2001. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

14.
Edmée Maria Queiroz de Araújo Alves. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade e sua Efetividade como Meio de Defesa dos Interesses da Minoria no Âmbito das Leis Advindas de Medidas Provisórias. 2001. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.

15.
Élida de Oliveira Lauris dos Santos. A Função dos Partidos Políticos na Assembléia Constituinte. 2001. Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués.



Outras informações relevantes


1 - Coordenador do Projeto Integrado de Pesquisa "A Legitimidade das Constituições: Um Estudo Sociológico-Comparado dos Casos Brasileiro, Português e Espanhol". Agência financiadora: CNPq. (agosto/1999 a julho/2002)

2 - Coordenador do Projeto Integrado de Pesquisa "Justiça Constitucional e Divisão Territorial do Poder: Brasil e Espanha". Agência financiadora: CNPq (março/2003 a fevereiro/2005)

3 - Coordenador da Rede ALFA "Sistemas Internos e Internacionais de Proteção dos Direitos Fundamentais". Agência financiadora: Comissão Européia (setembro/2005 a março/2007)



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