Marcelo Kokke Gomes

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Processo Constitucional. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha. Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor de Pós-graduação da PUC-MG. Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Professor do IDDE - MG. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Procurador Federal colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal do Núcleo de matéria ambiental e indígena da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais - Advocacia-Geral da União. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Kokke Gomes
Nome em citações bibliográficas
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE

Endereço


Endereço Profissional
Advocacia-Geral da União.
Av. do Contorno, 8121
30000-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 35556172
URL da Homepage: www.agu.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Conflitos intergeracionais: reconhecimento e análise da sociedade, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Gisele Cittadino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Direito Constitucional Demótico,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Gisele Cittadino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2018
Especialização em andamento em Ecologia e Monitoramento Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Araraquara, UNIARA, Brasil.
2003 - 2004
Especialização em Processo Constitucional. (Carga Horária: 360h).
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Título: Ensaio Crítico da Aplicação de Valores em Decisões Judiciais.
Orientador: Bernardo Gonçalves Fernandes.
2013
Aperfeiçoamento em andamento em Constitutional Struggles in the Muslim World.
University of Copenhagen, UK, Dinamarca.
Título: -------------.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Introduction to Philosophy.
University of Edinburgh, EDINBURGH, Escócia.
Título: -----------. Ano de finalização: 2013.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Compensação Tributária.
Orientador: Werther Botelho Spanol.


Pós-doutorado


2018 - 2018
Pós-Doutorado.
Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.


Formação Complementar


2010 - 2010
Curso de Redação de Atos Normativos. (Carga horária: 15h).
Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Procurador Federal, Enquadramento Funcional: Membro da AGU - Núcleo de Matéria Ambiental, Carga horária: 40
Outras informações
Procurador Federal - Núcleo de Direito Ambiental e Indígena da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe PFE-IBAMA-MG
Outras informações
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Minas Gerais

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe -PFE-ICMBio MG
Outras informações
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio em Minas Gerais

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Divisão de Sistemas
Outras informações
Coordenador da Divisão de Sistemas da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuadoria-Geral Federal

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral Substituto
Outras informações
CGCOB Substituto

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Seccional - instalador Seccional, Carga horária: 40
Outras informações
Procurador Federal responsável pela instalação da Procuradoria-Seccional Federal em Divinópolis- MG


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Pós-graduação no curso de Pós-graduação em Direito Público - Disciplina de Processo Constitucional


Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Ambiental


Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Professor de Pós-Gradação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Pós-Graduação do curso de MBA em Gestão Tributária, lecionando o módulo de Direito Tributário.


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor Tutor - UnB-CEAD, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 2
Outras informações
Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Público - UnB - CEAD. Disciplinas de Direito Administrativo Aplicado e Direito Previdenciário


Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador Federal Colaborador


Grancursos - Lago Sul - Brasília, GRANCURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor - Direito Constitucional e Direito Administrativo


Faculdade Pitagoras de Direito, FAPD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Financeiro e Tributário, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica


Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador concursado da CEF, Carga horária: 40


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Pesquisador CNPQ, Enquadramento Funcional: Pesquisador CNPQ, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Advocacia Pública Fed.
Outras informações
Triênio 2016-2018


Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting researcher
Outras informações
Investigador Visitante na Facultade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela USC - Espanha


Instituto de Direito Público de São Paulo, IDP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor no Curso de Pós-graduação



Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Advocacia Pública em juízo e diante do NCPC
Descrição: O presente Grupo de Estudos tem por objetivo a elaboração de seminários e ensaios em torno do tema, agregando a teoria e a prática em torno de questões polêmicas da advocacia Pública em Juízo. Na primeira parte, serão discutidos temas ligados à Fazenda Pública como autora e em ação na busca de seus interesses. Em seguida, serão analisado temas relacionado à advocacia Pública como ré e a defesa de seus interesses. Logo, interesse recursal e duplo grau de jurisdição serão objeto de estudo. A parte final da pesquisa terá como objetivo a análise da advocacia pública como mediadora na solução de conflitos e demais reflexos no NCPC..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Luiz Gustavo Levate - Integrante / Jason Soares de Albergaria Neto - Integrante / Marcelo Andrade Féres - Integrante / Rodrigo Araújo Ribeiro - Integrante / Tiago Flecha de Almeida - Integrante / Bernardo Teixeira Lima Fernandes - Integrante / Camila Caixeta Cardoso - Integrante / Henrique Bedetti Bastos Mayrink - Integrante / José Francisco Rodrigues Gontijo - Integrante / Luiza Barreira de Oliveira Amaral - Integrante / Manoel José Brandão Teixeira Junior - Integrante / Flávia Gualtieri de Carvalho - Integrante / Juliano Ribeiro Santos Veloso - Integrante / Leonardo Netto Parentoni - Integrante.
2016 - 2017
PESQUISA ESTRATÉGICA SOBRE A PAN-AMAZÔNIA
Descrição: O Grupo de pesquisa tem como objetivo geral a constituição de um banco de dados e produção de um diagnóstico em Direito Comparado sobre a Legislação em vigor, projetos de leis e história da regulamentação nos países que integram a Pan-Amazônia. Assim como, pesquisar sobre os direitos socioambientais que envolvem a região, culminando na elaboração de uma proposta de Acordo Internacional sobre a Pan-Amazônia, que considere as necessidades de cada Estado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Integrante.
2015 - 2016
PANAMAZÔNIA
Descrição: O GP teve por finalidade, em uma primeira fase, o conhecimento da legislação ambiental de todos os Estados que compõem a Amazônia. Culmina com a publicação de um livro sobre a PanAmazônia e Desenvolvimento. Nesta segunda fase os integrantes do GP deverão pesquisar e analisar dois casos nacionais, de cada país, que possam ter sido objeto de processos judiciais ou administrativos, incluindo as hipóteses de soluções pacíficas de conflitos por métodos não judicializados, tais como os processos de mediação, conciliação e arbitragem. A pesquisa deverá considerar se o processo e a eventual solução do caso produziram alterações no sistema jurídico local..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Integrante / Beatriz Souza Costa - Coordenador / Márcio Luís de Oliveira - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Integrante / Sebastien Kiwonghi Bizawu - Integrante / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / André de Paiva Toledo - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Lorena Machado Rogedo Bastianetto - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2014
Grupo de Pesquisa: Poluição Ambiental - Cidade do futuro sem poluição: você faz parte deste projeto
Descrição: Projeto de pesquisa - avaliação de danos ambientais, reparação e efeitos socioambientais da poluição..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Marcelo Kokke Gomes et al - Integrante / Beatriz Souza Costa - Integrante.
2012 - 2013
Reflexos sociais das decisões judiciais: o reforço e a frustração de expectativas éticas decorrentes de conflitos jurisdicizados
Descrição: O tema estará fundamentalmente ligado ao ciclo da carga ética que envolve a interação decisão judicial ? sociedade, sendo os principais problemas elencados: existe um referencial de definição de opinião pública e papel Político na jurisdição constitucional nas decisões do STF? Quais os reflexos e influências do ideal ético presente nas decisões judiciais? Quais as influências da decisão judicial no ciclo de expectativas éticas robustecidas ou frustradas a partir da atuação da jurisdição constitucional? Qual a influência da decisão de casos de referência na expectativa ética socialmente construída?.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .

Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador / Coordenação IEC - PUC - MG - Integrante.
2005 - 2006
Jurisprudência dos Valores
Descrição: Pesquisa quanto aos pressupostos e efeitos da Jurisprudência dos Valores.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.
1998 - 1999
Dano e Defesa do Consumidor
Descrição: Estudo sobre normas e aplicações legislativas pertinentes ao Direito do Consumidor.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2008 - Atual
Projeto AGU nas Universidades
Descrição: Integração da Advocacia-Geral da União com a sociedade.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.

Integrantes: Marcelo Kokke Gomes - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista da Advocacia Pública Federal
2015 - Atual
Periódico: Associação Brasileira dos Professores de Direito Ambiental
2009 - 2013
Periódico: Revista da AGU


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos UNESP
2017 - Atual
Periódico: BOLETÍN MEXICANO DE DERECHO COMPARADO


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Educador do Ano, Câmara Municipal de Divinópolis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, MARCELO KOKKE2018GOMES, MARCELO KOKKE; DO NASCIMENTO E SILVA, LEILA CRISTINA . O paradigma da propriedade pública e privada e a necessidade de sua releitura a partir da Lei 9.985/2000. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 181-193, 2018.

2.
KOKKE, Marcelo2018KOKKE, Marcelo. Prescrição da reparação do dano ambiental e o desastre de Mariana. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. x, p. x, 2018.

3.
KOKKE, Marcelo2018KOKKE, Marcelo. Atos personalíssimos na definição da sanção ambiental. Informativo Migalhas, v. x, p. x, 2018.

4.
KOKKE, Marcelo2018KOKKE, Marcelo. Desastres ambientais e o papel do Direito. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 2, p. 73-88, 2018.

5.
KOKKE, Marcelo2018KOKKE, Marcelo. Ressarcimento pelo uso de recursos do FGTS no desastre ambiental de Mariana. Jota Info, v. x, p. x, 2018.

6.
KOKKE, Marcelo2018KOKKE, Marcelo. Área de preservação permanente e sobreposição à reserva legal. Jota Info, v. x, p. x-x, 2018.

7.
KOKKE, Marcelo2018KOKKE, Marcelo. Direito de propriedade e deveres de propriedade: divisão por fração ideal nos condomínios. Informativo Migalhas, v. x, p. x-x, 2018.

8.
KOKKE, Marcelo2018KOKKE, Marcelo. Cumprimento inverso de sentença ambiental. Jota Info, v. x, p. x, 2018.

9.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2017KOKKE, Marcelo. Incidência de juros de mora em multa ambiental federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. x, p. x, 2017.

10.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2017KOKKE, Marcelo. Marco prescricional da ação anulatória de multa ambiental pode variar. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. x, p. x-x, 2017.

11.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2017KOKKE, Marcelo. Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens. Revista Tributaria das Americas, v. x, p. x, 2017.

12.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2017KOKKE, Marcelo. El desastre ambiental del Municipio de Mariana y la construcción de un modelo de respuesta. DPI - Derecho para Innovar, v. x, p. x, 2017.

13.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2017KOKKE, Marcelo. Monitoramento prévio e censura privada. Revista Eletrônica Dom Total, v. 9, p. x-x, 2017.

14.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2017KOKKE, Marcelo. Distorções na ação 'ajuizada' pelo rio Doce mostram déficit processual. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. x, p. x, 2017.

15.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2017KOKKE, Marcelo. As funções do Ministério Público e o Procurador-Geral da República. Revista Dom Total, v. 10, p. -, 2017.

16.
GOMES, MARCELO KOKKE2017GOMES, MARCELO KOKKE; NASCIMENTO, NATHAN GOMES PEREIRA DO . Usurpação mineral e tutela ambiental. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 58, 2017.

17.
KOKKE, Marcelo2017KOKKE, Marcelo. Crítica holística à teoria da justiça de Nancy Fraser. REVISTA DE DIREITOS DIFUSOS, v. 68, p. 105-133, 2017.

18.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2016KOKKE, Marcelo. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e desastres ambientais: rompimento de barragens. Prática Jurídica, v. XX, p. 58-61, 2016.

19.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2016KOKKE, Marcelo. Licenciamento Ambiental e a PEC 65/2012. L&C (Brasília), v. XVIII, p. 32-33, 2016.

20.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2016KOKKE, Marcelo. Autocomposição e conflitos ambientais. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 49, p. 287-315, 2016.

21.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2016KOKKE, Marcelo. AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS. Prática Jurídica, v. XV, p. 62-63, 2016.

22.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2016KOKKE, Marcelo. Reserva Legal Urbana e a preservação da Mata Atlântica. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 6, p. 77-105, 2016.

23.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2016KOKKE, Marcelo. Administração não deve transferir para Judiciário gestão de risco ao meio ambiente. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. x, p. x-x, 2016.

24.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2016KOKKE, Marcelo. PEC 65: progresso voltado para o esgotamento. Revista Dom Total, v. Junho, p. 1, 2016.

25.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2016KOKKE, Marcelo. A luta pelo reconhecimento: Spinoza x Hegel. REVISTA DE DIREITO E POLÍTICA, v. 24, p. 7-37, 2016.

26.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2015KOKKE, Marcelo. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, v. 19, p. 1-16, 2015.

27.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2014KOKKE, Marcelo. Medidas acautelatórias ambientais na fiscalização dos documentos de origem florestal. Revista Jurídica Consulex, v. XVIII, p. 43-45, 2014.

28.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2014KOKKE, Marcelo. Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de Mata Atlântica para implantação de loteamentos urbanos. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. X, p. 55-71, 2014.

29.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2012KOKKE, Marcelo. A Constituição como núcleo do reconhecimento: direito constitucional demótico. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 6, p. 3415-3434, 2012.

30.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2009KOKKE, Marcelo. O papel da AGU no Estado Democrático de Direito. Revista Jurídica Consulex, v. 291, p. 48-50, 2009.

31.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2009KOKKE, Marcelo. Poder Fiscalizatório do INMETRO: intervenção no domínio econômico e defesa do consumidor. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 42, p. 65-85, 2009.

32.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2009KOKKE, Marcelo. Alienação em hasta pública de imóvel por dívida de condômino. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 8, p. 55-64, 2009.

33.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2009KOKKE, Marcelo. Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis. Revista de Estudos Tributários, v. 69, p. 71-78, 2009.

34.
GOMES, MARCELO KOKKE2009GOMES, MARCELO KOKKE. ENQUADRAMENTO FINANCEIRO DOS HONORÁRIOS PERCEBIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Revista da AGU, v. 8, p. 252, 2009.

35.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2008KOKKE, Marcelo. Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a eles relativos. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 49, p. 84-91, 2008.

36.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2008KOKKE, Marcelo. Contribuições Especiais e Mutação Tributária: Lei Complementar n. 11/71. Revista de Estudos Tributários, v. 59, p. 87-109, 2008.

37.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2008KOKKE, Marcelo. Poder-função regulamentar da Agência Nacional do Petróleo e princípio da legalidade. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 79, p. 664-675, 2008.

38.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2008KOKKE, Marcelo. Prescrição dos créditos derivados de multa da Agência Nacional do Petróleo. Revista Jurídica Consulex, v. 280, p. 61-63, 2008.

39.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2008KOKKE, Marcelo. Devido processo legal substantivo e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Consulex, v. 70, p. 50-52, 2008.

40.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2007KOKKE, Marcelo. Retenção do Fundo de Participação dos Municípios: uma questão de hermenêutica constitucional. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 16, p. 50-67, 2007.

41.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2007KOKKE, Marcelo. Bula de Ouro. Revista Jurídica Consulex, v. 243, p. 52-54, 2007.

42.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2006KOKKE, Marcelo. Contribuição Social dos Agentes Políticos. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF, v. 65, p. 444-454, 2006.

43.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2006KOKKE, Marcelo. Sociedade Global e Globalização. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 10, p. 47-57, 2006.

44.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2006KOKKE, Marcelo. Estado nacional, Estado nação e o princípio das nacionalidades. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. ano6, p. 67-93, 2006.

45.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE2005KOKKE, Marcelo. O processo em reconfiguração no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito do Oeste de Minas-Divinópolis, v. 14, p. 75-89, 2005.

46.
KOKKE, Marcelo;GOMES, MARCELO KOKKE1999KOKKE, Marcelo. Responsabilidade civil e sanção reparatória. Revista do CAAP, v. 6, p. 289-323, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KOKKE, Marcelo. Conflitos intergeracionais. 292. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2017. v. 1.

2.
KOKKE, Marcelo; BUSTAMANTE, T. (Org.) ; SAMPAIO, J. A. L. (Org.) ; ENRIQUEZ, I. C. (Org.) . Precedentes judicias, judicialização da política e ativismo judicial. 3. ed. Belo Horizonte: Initia Via Editora, 2016. v. 1. 206p .

3.
KOKKE, Marcelo. Advisory opinion e processo constitucional: aspectos de controle abstrato e preventivo de constitucionalidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 199p .

4.
KOKKE, Marcelo. Direito Constitucional Demótico. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2009. v. 1. 240p .

5.
KOKKE, Marcelo; Lacerda, Bruno Amaro (Org.) . Constituição: da Antiguidade ao século XXI. 1. ed. Belo Horizonte: Dictum, 2009. v. 1. 166p .

6.
KOKKE, Marcelo. Responsabilidade Civil: dano e defesa do consumidor. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

Capítulos de livros publicados
1.
KOKKE, Marcelo. Luta por reconhecimento e bens culturais. Direito ambiental e urbanístico. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 2, p. 279-300.

2.
KOKKE, Marcelo. A recorribilidade das decisões interlocutórias e o agravo de instrumento. In: RIBEIRO, Rodrigo Araújo et al. (Org.). Advocacia Pública em Juízo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. , p. 533-552.

3.
KOKKE, Marcelo. Desastres ambientais e o papel do Direito. In: Costa, Fabrício Veiga. et al. (Org.). Desafios do ensino jurídico no século XXI. 1ed.Maringá: Editora IDDM, 2018, v. , p. 424-453.

4.
KOKKE, Marcelo; ALMEIDA, I. R. F. . Uma análise sobre o uso dos agrotóxicos no Brasil. In: Costa, Fabrício Veiga. et al. (Org.). Conjecturas e proposições críticas sobre a educação e o ensino jurídico no Brasil. 1ed.Maringá: Editora IDDM, 2018, v. , p. 405-429.

5.
KOKKE, Marcelo. Bolívia. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Povos originários da Amazônia Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 11-45.

6.
KOKKE, Marcelo. O Desastre de Mariana: Vulnerabilidades Jurídicas e Sociais. In: Liliana Lyra Jubilut; Érika Pires Ramos; Carolina de Abreu Batista Claro; Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville. (Org.). Refugiados ambientais. 1ed.Boa Vista - RR: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018, v. 1, p. 779-819.

7.
KOKKE, Marcelo. Vedação do retrocesso na supressão de vegetação de Mata Atlântica para fins de atividade minerária. In: Marcelo Azevedo; Paulo Honório de Castro Júnior; Tiago Mattos; William Freire. (Org.). Direito da Mineração. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 555-596.

8.
KOKKE, Marcelo. A livre convicção do confeiteiro. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). PUB: revista informativa dos advogados públicos: um diálogo entre a literatura e o direito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 2, p. 185-187.

9.
KOKKE, Marcelo; OLIVEIRA, M. L. . RESPOSTA SOCIOAMBIENTAL E DIREITO DOS DESASTRES: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO MARIANA. In: Elcio Nacur Rezende; Cristiane Derani; Germana De Oliveira Moraes.. (Org.). DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DA NATUREZA II.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 93-114.

10.
KOKKE, Marcelo. Recursos hídricos e zona de amortecimento de unidade de conservação. In: Guilherme Purvin, Regina Helena Piccolo Cardia, Élida Séguin, Luciana Cordeiro de Souza. (Org.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento. 1ed.São Paulo - SP: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 330-342.

11.
KOKKE, Marcelo. A Bolívia e a Amazônia. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). Pan-amazônia: o ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2016, v. 1, p. 21-71.

12.
KOKKE, Marcelo. Reparação propter rem e reparação intergeracional de danos. In: Beatriz Souza Costa. (Org.). A cidade do futuro sem poluição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 121-146.

13.
KOKKE, Marcelo. Bioética e a fundamentação de medidas acautelatórias administrativas ambientais. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Camila Martins de Oliveira; Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos. (Org.). Bioética Ambiental e Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 2, p. 191-201.

14.
KOKKE, Marcelo. A poluição ambiental e seus reflexos em uma sociedade contemporânea. In: Org. Beatriz Souza Costa. (Org.). A poluição ambiental e seus reflexos em uma sociedade contemporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris - Direito, 2014, v. , p. 5-21.

15.
KOKKE, Marcelo. Bula de Ouro: ampliando as perspectivas das raízes do constitucionalismo. In: Kokke, Marcelo; Lacerda, Bruno Amaro. (Org.). Constituição: da Antiguidade ao século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Dictum, 2009, v. 1, p. 65-78.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KOKKE, Marcelo. Limites da atuação do TCU. Valor Econômico, São Paulo, p. x - x, 06 dez. 2018.

2.
KOKKE, Marcelo. O mal da terceira pessoa. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. x - x, 31 ago. 2018.

3.
KOKKE, Marcelo. Impactos no ressarcimento ao SUS. Valor Econômico, São Paulo, 16 jul. 2018.

4.
KOKKE, Marcelo. Limites da ação civil pública. Valor Econômico, São Paulo, 04 abr. 2018.

5.
KOKKE, Marcelo. Judiciário e retrocesso ambiental hermenêutico. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 01 dez. 2016.

6.
KOKKE, Marcelo. Mineração e Meio Ambiente. Estado de Minas - Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 20 maio 2016.

7.
KOKKE, Marcelo. Planejamento ambiental. O Tempo, Belo Horizonte, p. 19 - 19, 07 jan. 2016.

8.
KOKKE, Marcelo. Proteção aos quilombolas. O Tempo - Jornal, Belo Horizonte, p. 13 - 13, 31 out. 2015.

9.
KOKKE, Marcelo. Brasil x Bolívia: modelos de advocacia pública. Estado de Minas - Direito e Justiça, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 30 out. 2015.

10.
KOKKE, Marcelo. Mediação e função essencial à justiça. Jornal Valor Econômico, 11 ago. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
KOKKE, Marcelo; OLIVEIRA, D. F. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO GERADOR DE POLUIÇÃO DIGITAL. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA, 2017, Brasília. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I. Florianópolis - SC: CONPEDI, 2017. v. I. p. 78-97.

2.
KOKKE, Marcelo; REIS, T. F. B. . FEMINISMO NA REDE. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, 2017, Belo Horizonte. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. Belo Horizonte: ESDH, 2017. v. 1. p. 1819-1826.

3.
KOKKE, Marcelo. Advisory opinion: o mito da inexistência de controle abstrato de constitucionalidade nos Estados Unidos. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2016, Belo Horizonte. Anais do II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. 3. p. 103-114.

4.
KOKKE, Marcelo. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. In: XXV CONPEDI, 2016, Brasília. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. II. p. 28-47.

5.
KOKKE, Marcelo; OLIVEIRA, D. F. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO À SAÚDE DO TRABALHADOR EM OBSERVÂNCIA AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. III. p. 131-150.

6.
KOKKE, Marcelo. Mortos, vivos e não nascidos: conflitos intergeracionais ligados ao progresso e ao retrocesso nas demandas constitucionais. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2015, Belo Horizonte. Direito e política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Teorias da Justiça, da decisão e da argumentação jurídica. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 457-486.

7.
KOKKE, Marcelo. Memória, estigmas e compreensão do direito muçulmano. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O constitucionalismo: limites e novas possibilidades. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. v. 3. p. 84-95.

Apresentações de Trabalho
1.
KOKKE, Marcelo. Respostas jurídicas aos desastres ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
KOKKE, Marcelo. Direito constitucional ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
KOKKE, Marcelo. Metodologias de ensino do Direito Ambiental e Sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
KOKKE, Marcelo. Compensações socioambientais no licenciamento de atividades mineradoras. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
KOKKE, Marcelo. Ecologização dos direitos humanos e reconhecimento de um direito humano ao meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
KOKKE, Marcelo. Direito nuclear e direito ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
KOKKE, Marcelo. Organização do Território e Gestão Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
KOKKE, Marcelo. 3 anos do Desastre de Mariana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
KOKKE, Marcelo. Moderninzação reflexiva e direito ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
KOKKE, Marcelo. A Logística Reversa no cenário nacional e Acordos Setoriais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
KOKKE, Marcelo. Poder Normativo do Conama. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
KOKKE, Marcelo. Direito Ambiental Aplicado à Mineração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
KOKKE, Marcelo. Território, Lutas e Pesquisas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
KOKKE, Marcelo. O IBAMA e o licenciamento ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
KOKKE, Marcelo. Logística reversa de pilhas e baterias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
KOKKE, Marcelo. Poluição ambiental digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
KOKKE, Marcelo. Recurso de agravo de instrumento e agravo interno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
KOKKE, Marcelo. Papel do Direito Ambiental na atualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
KOKKE, Marcelo. A tutela ambiental e o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
KOKKE, Marcelo. PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E VEGETAÇÃO PRIMÁRIA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
KOKKE, Marcelo. Luta por Reconhecimento e Patrimônio Cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
KOKKE, Marcelo. Licenciamento ambiental e responsabilidade administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
KOKKE, Marcelo. Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
KOKKE, Marcelo. IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
KOKKE, Marcelo. Desastres ambientais e reflexos na fauna. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
KOKKE, Marcelo. Desastres ambientais: medidas punitivas e repressivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
KOKKE, Marcelo. Mortos, vivos e não nascidos: conflitos intergeracionais ligados ao progresso e retrocesso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
KOKKE, Marcelo. Direito ambiental: crimes ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
KOKKE, Marcelo. Organizações internacionais e meio ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
KOKKE, Marcelo. Advisory opinion: o mito da inexistência de controle abstrato de constitucionalidade nos EUA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
KOKKE, Marcelo. Regularização ambiental em Minas Gerais - Discussões atuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
KOKKE, Marcelo. Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
KOKKE, Marcelo. Memória, estigmas e compreensão do Direito Muçulmano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
KOKKE, Marcelo. Direito Muçulmano e Islamismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
KOKKE, Marcelo. Compensação ambiental da Mata Atlântica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
KOKKE, Marcelo. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
KOKKE, Marcelo. Paradigma da Justiça no contexto juvenil: Novas reivindicações de cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
KOKKE, Marcelo. Sistemática de comando e controle das normas ambientais e a anuência de supressão em Mata Atlântica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
KOKKE, Marcelo. A nação e a identidade pública compartilhada. Belo Horizonte: Dictum, 2009. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
KOKKE, Marcelo. Núcleo Docente Estruturante - NDE. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
KOKKE, Marcelo. Parecer de artigo científico da Revista de Direito da Cidade - Abr. 2018. 2018.

2.
KOKKE, Marcelo. Coordenação de grupo de trabalho - Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2018.

3.
KOKKE, Marcelo. GRUPO DE TRABALHO. 2017.

4.
KOKKE, Marcelo. Parecer de artigo científico da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP n. 31. 2017.

5.
KOKKE, Marcelo. Parecer de artigo científico da da Revista de Estudos Jurídicos da UNESP n. 30. 2017.

6.
KOKKE, Marcelo. Parecer de artigo científico da Revista da Advocacia Pública Federal out.17. 2017.

7.
KOKKE, Marcelo. Parecer de artigo científico do Boletím Mexicano de Derecho Comparado. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
KOKKE, Marcelo. Justiça às Claras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
KOKKE, Marcelo. Justiça às claras - TV BH News. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
Kokke, Marcelo. et al ; KOKKE, Marcelo . Justiça em Questão. 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
KOKKE, Marcelo. 15º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2017. (Relatoria de Teses apresentadas no 15º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental).

2.
KOKKE, Marcelo. Tópicos selecionados sobre licenciamento ambiental, fauna e flora. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
KOKKE, Marcelo. 14º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2016. (Relatoria de Teses apresentadas no 14º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental).

4.
KOKKE, Marcelo. Regime de sanções: administrativas e penais. Visão geral da responsabilidade civil por dano ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
KOKKE, Marcelo. Tópicos em Direito Ambiental - III. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
KOKKE, Marcelo. Direito Ambiental. 2014. .

7.
KOKKE, Marcelo. Estudo orientado em Direito constitucional - Peças processuais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
KOKKE, Marcelo. Tópicos em Direito Ambiental - II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
KOKKE, Marcelo. Curso de processo administrativo: diretrizes gerais. 2014. .

10.
KOKKE, Marcelo. Tópicos em Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
KOKKE, Marcelo. Controle de constitucionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
KOKKE, Marcelo. Organização do Estado e competências constitucionais. 2008. .

13.
KOKKE, Marcelo. Prática processual tributária - Ação cautelar fiscal, mandado de segurança. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
KOKKE, Marcelo. Novas competências da Procuradoria-Geral Federal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de atribuições).

15.
KOKKE, Marcelo. ADI, ADC, inconstitucionalidade por omissão, ADPF, reclamação constitucional e súmula vinculante segundo o STF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
KOKKE, Marcelo. Servidores Públicos e Lei 8.112/90. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
KOKKE, Marcelo. Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VILLAS BOAS, R. V.; YOSHIDA, C. Y. M.; KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Maurício Sirihal Werkema. Direito, mineração e desenvolvimento sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Giovanni Chagas Egg. Geotecnologias Aplicadas ao Direito Urbanístico ? Um Panorama Geral. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Júlio Ramisses Ladeia Ramos. Direito Urbanístico Brasileiro: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico no Vale dos Pinhais em nova Lima - MG. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Keliane Rodrigues Siqueira. A Importância do Licenciamento Ambiental com ênfase no Estado de Minas Gerais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Ângela Maria Henriques. Aspectos do Licenciamento Ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Gleidson Almeida Aranda. Adequação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba à Lei Complementar 140/11. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Dalmir Machado Torres Filho. Análise da Viabilidade Legal de Empreendedorismo de Geração Energética. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Idelfonso Guy Queiroz Oliveira. A Dispensa de Licenciamento Ambiental para Construção de Barragens no Estado da Bahia, sob Análise de Princípio da Prevenção. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Vanessa Lúcia Silva Amorim. Licenciamento Ambiental de Ocupação em APP: Aspectos da Questão no Município de Belo Horizonte. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Thays Cury Martins de Oliveira. Competências para Licenciar e Fiscalizar Após a Lei 140/2011. Estudo de caso: Município de Macaé/RJ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Rafael de Oliveira Lage. A Compensação Ambiental Prevista na Lei Nº 9,985/2000 como Modalidade de Responsabilidade Civil Ex Ante. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Luíz Antônio Araújo Mendonça Filho. Poder Vinculado e Poder Discricionário na Apuração das Infrações Administrativas Ambientais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho. Estações de Rádio-Base Localizadas em Áreas Críticas: da Superveniência de Norma Proibitiva e da Utilização do Licenciamento e da Fiscalização Ambiental como Instrumentos de Controle e Gestão do Meio Ambiente Urbano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Luiz de Nazaré Almeida Lopes. Conflitos na Sustentabilidade Socioambiental em Áreas de Proteção Ambiental no Município de Tucuruí-Pará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Antônio Luís Andrade de Carvalho. Operação Urbana Consorciada. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Everton Oliveira de Souza. Mobilidade Urbana Sustentável na Região Metropolitana do Rio de Janeiro à Luz da Lei 12.587/2012. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Letícia Nerone Gadens. Operações Urbanas Consorciadas: Relações entre o Setor Público e Privado para a Transformação de Espaços Urbanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Michele Monteiro Prado. Paisagem Cultural e Cidade: Avaliação da Aplicação e Eficiência da Legislação Urbanística e Instrumentos Jurídicos de Proteção da Paisagem Urbana de Vitória (ES). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
KOKKE, Marcelo; VASCONCELOS, L. A. A.. Participação em banca de Matheus Amantéia Meirelles Waquim.A democracia brasileira: uma análise da cláusula de barreira e da democracia interpartidária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
THIBAU, V. L.; KOKKE, Marcelo. Participação em banca de Lucas Fernandes de Magalhães.Comportamento estratégico no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
KOKKE, Marcelo. Instrutor - Programa de formação - Concurso Procurador Federal - AGU. 2010. Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE-UnB.

Concurso público
1.
Kokke, Marcelo. et al; KOKKE, Marcelo. Prova oral referente ao concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal. 2013. Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE-UnB.

2.
Kokke, Marcelo. et al; KOKKE, Marcelo. Prova oral referente ao Concurso público para provimento de cargos de Procurador Federal. 2010. Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE-UnB.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Encontro Internacional do Conpedi.RESPOSTA SOCIOAMBIENTAL E DIREITO DOS DESASTRES: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO MARIANA. 2017. (Encontro).

2.
Congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Desastres Ambientais: medidas punitivas e repressivas. 2016. (Congresso).

3.
Direito Ambiental e Sustentabilidade - RS.Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Administrativa. 2016. (Seminário).

4.
Direito dos Animais: meio ambiente, ética e sociedade.Desastres ambientais: reflexos sobre a fauna. 2016. (Seminário).

5.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Mineração e economia. 2016. (Congresso).

6.
IV Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública.Processo Civil e repercussões. 2016. (Encontro).

7.
Estágio avançado do grupamento ambiental da Guarda Municipal de Contagem. Direito Ambiental: crimes ambientais e infrações administrativas. 2015. (Exposição).

8.
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Futuro do Constitucionalismo. 2015. (Congresso).

9.
IV Conferência Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais.IV Conferência Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais. 2015. (Outra).

10.
Organizações Internacionais e Meio Ambiente.Marco Legal de Barragens - Organizações internacionais e meio ambiente. 2015. (Seminário).

11.
Workshop - Regularização ambiental em Minas Gerais.Regularização ambienta em Minas Gerais - Discussões atuais. 2015. (Oficina).

12.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Mortos, vivos e não nascidos: conflitos intergeracionais ligados ao progresso e ao retrocesso nas demandas constitucionais. 2015. (Congresso).

13.
Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Direito Muçulmano. 2014. (Congresso).

14.
Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Comentários e debates: apresentação prof. Eric Ghosh. 2014. (Congresso).

15.
Curso de Direito Ambiental.Curso na AGU: Direito Ambiental. 2014. (Outra).

16.
Curso de Direito Muçulmano e Islamismo.Direito Muçulmano: introdução e compreensão. 2014. (Seminário).

17.
Mineração e Meio Ambiente: atualidades.Compensação ambiental da Mata Atlântica. 2014. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KOKKE, Marcelo. Dois anos de Mariana: gestão e jurisdição em desastres ambientais. 2017. (Outro).

2.
KOKKE, Marcelo. Dois Anos de Mariana: gestão e jurisdição em desastres ambientais. 2017. (Outro).

3.
COSTA, B. S. ; KOKKE, Marcelo . Grupo de Pesquisa Poluição e seus reflexos no impedimento da sadia qualidade de vida. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ivan Paulo Mendes Negreiros. Gestão ambiental de imóveis rurais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

2.
Nathália Gomes Severo. Competência em matéria ambiental. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

3.
Iara Melo Fernandes. Competências para licenciamento ambiental. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

4.
Fabrício Pallione Avelar. Licenciamento e competências relativas a meio ambiente. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

5.
Helga Oliveira da Costa. A geração de energia elétrica como elemento de desenvolvimento econômico regional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

6.
Magaly dos Santos Brasil. Licenciamento e competências relativas a meio ambiente. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

7.
Nádia Ishitani Melo. Análise da viabilização legal dos empreendimentos da TLuz Orbital S.A.. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

8.
Renato Scaldo Silveira. Conflito de competência para o licenciamento ambiental para o transporte aquaviário municipal de passageiros realizado em APP. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

9.
Claudete da Silva Camargo. Meio ambiente e ordem econômica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

10.
José Flávio da Silva. A produção energética como fomentadora de estrutura econômica e social. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

11.
Glayson Furtado Lima. Usina hidrelétrica e o licenciamento ambiental. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

12.
Cristiano Polastri Lima Peixoto. O licenciamento ambiental sob o prisma da Lei Complementar n. 140. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

13.
Tatiane Reis Pimenta. Regularização fundiária em APP. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

14.
Lucas Rego Silva Rodrigues. Conflito de competência para o licenciamento ambiental para o transporte aquaviário municipal de passageiros realizado em APP. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

15.
Keliane Rodrigues Siqueira. A Importância do Licenciamento Ambiental com ênfase no Estado de Minas Gerais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

16.
Ângela Maria Henriques. Aspectos do Licenciamento Ambiental. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

17.
Gleidson Almeida Aranda. Adequação dos Municípios da Microrregião do Médio Piracicaba à Lei Complementar 140/11. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

18.
Dalmir Machado Torres Filho. Análise da Viabilidade Legal de Empreendedorismo de Geração Energética. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

19.
Idelfonso Guy Queiroz Oliveira. A Dispensa de Licenciamento Ambiental para Construção de Barragens no Estado da Bahia, sob Análise de Princípio da Prevenção. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

20.
Vanessa Lúcia Silva Amorim. Licenciamento Ambiental de Ocupação em APP: Aspectos da Questão no Município de Belo Horizonte. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

21.
Thays Cury Martins de Oliveira. Competências para Licenciar e Fiscalizar Após a Lei 140/2011. Estudo de caso: Município de Macaé/RJ. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

22.
Rafael de Oliveira Lage. A Compensação Ambiental Prevista na Lei Nº 9,985/2000 como Modalidade de Responsabilidade Civil Ex Ante. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

23.
Luíz Antônio Araújo Mendonça Filho. Poder Vinculado e Poder Discricionário na Apuração das Infrações Administrativas Ambientais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

24.
Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho. Estações de Rádio-Base Localizadas em Áreas Críticas: da Superveniência de Norma Proibitiva e da Utilização do Licenciamento e da Fiscalização Ambiental como Instrumentos de Controle e Gestão do Meio Ambiente Urbano. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

25.
Natália Prado Izar. Licenciamento Ambiental da Ahe Jirau e a Condicionante que Culminou no Projeto de Piscultura e Agricultura Orgânica para a População Reassentada de Nova Mutum Paraná. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

26.
Talita Késsia Andrade Lessa. A (in)constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

27.
Ricardo Silva Viana Júnior. Realocação de reserva legal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público) - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Miguel Ângelo Monteiro Andrade. Delação premiada à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

2.
Isabela Abreu Bettini Nogueira. Contraponto à decisão do STF no RE 593849. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

3.
Aline Teresa de Jesus. A decisão erga omnes no mandado de injunção à luz da Lei n. 13.300/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

4.
Marcella Mara Dias da Silva. Processo legislativo: modalidades de votação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

5.
Sarah Machado Leão. Prevenção contra os desastres naturais do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

6.
Antônio José Zinato de Carvalho. Desastre ambiental de Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

7.
Isabella Nunes Diniz. Critérios jurídicos para avaliação e fixação da indenização por dano ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

8.
Jéssica Cristine Pinheiro Sena. A importância da arqueologia no licenciamento ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

9.
Lucas Fernandes de Magalhães. Comportamento estratégico no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

10.
Renata Tunes da Silva. Ação popular ambiental como instrumento de cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

11.
Eros Magno Lélis de Souza. Intervenção do Estado no domínio econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

12.
Bárbara Marques de Olivera. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

13.
Celso Antônio Queiroz Tomé Júnior. Estatuto da Igualdade, quase nacionalidade, questões jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

14.
Juliana Regina Carvalho Garcia. Concessão de Direito real de uso de espaço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

15.
Douglas Pires Camilo. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.

16.
Luís Filipe Venturini Simões. Financiamento público de campanha eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Marcelo Kokke Gomes.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KOKKE, Marcelo. Dois anos de Mariana: gestão e jurisdição em desastres ambientais. 2017. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental - APRODAB

Membro da Red Iberoamericana de Derecho de la Energía - RIDE

Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental - ALADA

Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC



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