Fernando Antonio de Carvalho Dantas

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  • Última atualização do currículo em 22/03/2014


Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito. Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso. Membro da Diretoria do Centro de Estudos Sociais da América Latina - CES AL. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Programa de Doutoramento Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais CES, da Universidade de Coimbra Portugal. Ex-procurador Geral da Fundação Nacional do Índio. Membro do Conselho Editorial da Hiléia, Revista de Direito Ambiental da Amazônia, da Revista Jurídica Direito em Revista, da Revista de Ciências Humanas e Sociais - Raízes da Amazônia do Núcleo de Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, da Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, da Redhes, Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales da Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México, da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, da Meritum, Revista de Direito da FCH/FUMAEC, parecerista da Revista Direitos Fundamentais e Justiça do Programa de Pós-graduaçao da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Membro do comitê científico assessor do Anuário Iberoamericano de direitos humanos e do Conselho Científico da Revista Seqüência - Revista do Curso de Pós-graduação em Direito da UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do grupo de estudos Propriedade Intelectual e direitos dos povos, do Fórum Mundial de Alternativas.Membro do conselho diretor da Fundación Iberoamericana de Derechos Humanos, Sevilha, Espanha. Membro do Projeto Processos Sócio-culturais, Direitos e Identidades na Amazônia. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito CONPEDI. Membro do Comitê Científico Internacional do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Membro convidado do Comitê de Pareceristas do Conselho Nacional do Patrimônio Genético - CGEN, do Ministério do Meio Ambiente. Membro do Comitê de Avaliação da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Socioambientais, Indígenas e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: estado; direito; direito indígena; direito ambiental; multiculturalismo; diálogo intercultural; ciência; sociologia; direito e mudanças paradigmática, interculturalidade e povos indigenas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Antonio de Carvalho Dantas
Nome em citações bibliográficas
DANTAS, F. A. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito.
Praça Universitária, s/n,
Setor Leste Universitário
74605-220 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 32096020
Fax: (62) 32096020
URL da Homepage: http://mestrado.direito.ufg.br/


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2009
Pós-Doutorado.
Universidad Nacional de Costa Rica, UNCR, Costa Rica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O direito diferenciado: pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Luiz Edson Fachin.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito; direito indígena; povos indígenas; plural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Indígenas.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O sujeito diferenciado: a noção de pessoa indígena no direito brasileiro,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Luiz Edson Fachin.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito; direito indígena; pluralismo; direitos hu.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Outro.
1999 - 1999
Especialização em Teorías Criticas Del Derecho Multiculturalismo y D. (Carga Horária: 360h).
Universidad Internacional de Andalucía.
Título: Los derechos de las personas indigenas brasileñas.
Orientador: Joaquín Herrera Flores.
Bolsista do(a): Universidad Internacional de Andalucía, UIA, Espanha.
1982 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Centro de Estudos Sociais - U. Coimbra, CES/UC, Portugal.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 10
Outras informações
Ministra o seminário de pesquisa e pós-graduação: Direito dos povos indígenas brasileiros


Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Convidado, Carga horária: 20
Outras informações
Professor convidado do Programa de Doctorado Derechos Humanos y Desarrollo onde ministrou as seguintes disciplinas: 1. EDIÇÃO 2005-2006: TERCER MÓDULO: DERECHOS HUMANOS Y CULTURAS COMPARTIDAS I: CONSTRUCCIÓN DE LA BIO(SOCIO)DIVERSIDAD, 9ª ASIGNATURA: Cultura y Derechos Ambientales I: claves epistemológicas e 10ª ASIGNATURA: Cultura y Derechos Ambientales II: claves jurídicas globales. 2. EDIÇÃO 2007-2008: CUARTO MODULO: LA BIO(SOCIO)DIVERSIDAD, ASIGNATURA: Reglas globales comerciales y sus impactos regionales: la diversidad político-jurídica. 3. EDIÇÃO 2008-2009: BLOQUE TEMATICO IV LA BIO(SOCIO)DIVERSIDAD, ASIGNATURA: Reglas globales comerciales y sus impactos regionales: la diversidad político-jurídica.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

07/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO DAS POPULAÇOES TRADICIONAIS E INDIGENAS
SEMINÁRIO DE PESQUISA METODOLOGIA DA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
07/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito

Centro de Estudos Sociais América Latina, CES AL, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projeto, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador técnico do projeto de pesquisa: O Novo Constitucionalismo democrático na América Latina Países envolvidos: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Bolsista sênior, Carga horária: 10
Outras informações
Projeto Observatório da Justiça Brasileira - Financiado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Atividades

01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Observatório da Justiça Brasileira, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Científico.

Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Atividades

06/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista Sênior - Convênio Florida University, Carga horária: 40

Atividades

07/2010 - 06/2011
Ensino, Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais

Centro Universitário do Norte, UNINORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40


Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

08/2003 - 12/2009
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito dos povos e patrimônio cultural
06/2006 - 03/2009
Ensino, Pedagogia Intercultural Indígena, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito indígena
08/2003 - 03/2009
Direção e administração, ESO - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
08/2003 - 03/2009
Pesquisa e desenvolvimento , ESO - Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, .

08/2003 - 03/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito indígena
08/2003 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, .

Cargo ou função
Conselheiro do Conselho Geral de Pós-graduação.

Fundação Nacional do Índio, FUNAI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 0

Atividades

06/2003 - 08/2003
Direção e administração, PROCURADORIA GERAL, .

Cargo ou função
PROCURADOR GERAL.

Centro Sulamericano de Ensino Superior, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

5/2000 - 2/2002
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Diretor da Faculdade de Direito e Coordenador do Curso de Direito.
5/2000 - 2/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Hermenêutica Jurídica

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Diretor Substituto da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas

Atividades

2/2002 - 10/2002
Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Prática de Docência, Carga horária: 10

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Monitoria Didática, Carga horária: 0

Atividades

8/1997 - 9/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Conselho da Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro discente.
8/1997 - 9/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Pós Graduação Em Direito, Colegiado da Pós Graduação Em Direito.

Cargo ou função
Membro discente.
8/1997 - 9/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Pós Graduação Em Direito, Centro de Estudos Jurídicos.

Cargo ou função
Secretário Geral.

Universidad Nacional de Costa Rica, UNCR, Costa Rica.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 10
Outras informações
Ministrou a disciplina: Tendencias del Desarrollo Cientifico y tecnologico en America Latina. Concebeu e elaborou, em período de estágio de pos-doutoramento, o projeto para implementação da Área de Concentração em Direitos Humanos e Movimentos Sociais do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano.



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos e Desenvolvimento

Objetivo: Estudo, reflexão e pesquisa sobre os Direitos Humanos enquanto conjunto integrado de direitos individuais e coletivos, sua aplicação e difusão no sentido de operacionalizar uma nova racionalidade jurídica pautada no exercício da cidadania e da democracia no sentido de promover a reflexão integradora dos direitos humanos individuais civis e políticos e dos direitos humanos coletivos econômicos, sociais e culturais; desenvolver e estimular uma cultura jurídica voltada para os direitos humanos oferecendo os referenciais teóricos e instrumentos para a sua aplicação; ampliar a capacitação de especialistas para a docência e para a pesquisa em direitos humanos..
Palavras-chave: Direitos Humanos; Diálogos entre saberes; Direito indígena; Direitos da socio e biodiversidade; Diáolgo intercultural; filosofia.
2.
Sociedades e Direitos Socioambientais

Objetivo: Estudo, pesquisas e reflexões sobre Direitos Socioambientais, compatível com as complexas e diferentes dimensões da sociedade - que coexistem da tradicional à contemporânea tecnológica informacional -, sustentabilidade, bem como estudar o Direito como instrumento na consecução de uma sociedade fundamentada na pluralidade (étnica e cultural), dignidade humana, liberdade, justiça com respeito aos valores culturais e socioambientais de cada grupo que integra a chamada sociedade plurinacional sustentável. Possui duplo objetivo: está voltada à consolidação da já consagrada categoria dos direitos socioambientais, os quais estão intrinsecamente relacionados à sociedade atual e a seus novos desafios. Também investiga o papel do Estado e do Direito nesta nova sociedade, ao mesmo tempo em que analisa as mudanças que se vem operando na forma como ambos nela aparecem, seja como objeto de análise, seja como sujeito, na construção de novos modos de ser, fazer e viver e distintos paradigmas que envolvem sujeitos, bens, titularidades e relações..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Palavras-chave: Diáolgo intercultural; Diálogos entre saberes; Direitos da socio e biodiversidade; Direito indígena.
3.
Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento

Objetivo: Aborda complexas as questões das ações humanas de transformação da natureza em algo útil, na medida em que aborda questões relacionadas à produção de alimentos, às políticas agrícolas, à diversidade de sujeitos, processos e territórios do desenvolvimento..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Palavras-chave: Direito Agrário; Territorialidades; Direito indígena.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
SUJEITOS, TERRITORIALIDADES, PLURALISMO JURÍDICO, PARTICIPAÇÃO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Descrição: A presente pesquisa busca compreender os fenômenos administração territorial e de deliberação política em sociedades marcadas por uma realidade multiétnica e multicultural, tomando a questão da qualidade dos mecanismos participativo-deliberativos a partir do reconhecimento de práticas e epistemologias para além daquelas pautadas pelo modelo hegemônico liberal, apontando limites e potencialidades e buscando construir uma metodologia mais adequada ao envolvimento dos povos indígenas e comunidades tradicionais naquele processo de deliberação política, especialmente, no âmbito de/a partir das suas lutas por terra/território e dos seus bens em face dos grandes interesses econômicos e projetos de infraestrutura do governo brasileiro na Amazônia Legal e no Centro-Oeste..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador / Lílian Cristina Bernardo Gomes - Integrante / Marcus Abílio Gomes Pereira - Integrante / Maria Paula Meneses - Integrante / Marjorie Correa Marona - Integrante.
2010 - Atual
O Novo Constitucionalismo democrático na América Latina Países envolvidos: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. CNPq - Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência e Tecnologia

Descrição: O presente projeto, caracterizado pelo esforço comum e desenvolvido em rede de intercâmbios de caráter interdisciplinar e transdisciplinar tem o objetivo da construção de novas possibilidades de reflexão teórica, epistemológica e sistemática acerca do que se pode compreender como o Novo Constitucionalismo Latino-Americano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador.
2010 - Atual
Projeto: Observatório da Justiça Brasileira - Ministério da Justiça: Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário

Descrição: O Observatório da Justiça Brasileira se constitui em um projeto de consolidação de espaço público de elaboração e avaliação das políticas de efetivação de direitos e investigação crítica do Sistema de Justiça. O observatório terá unicamente dimensão técnico-científica expressa na autonomia investigativa constituída pelo CONSELHO CIENTÍFICO ad hoc e pareceristas, formando uma rede descentralizada de centros de pesquisa e investigação científica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador.
2008 - Atual
Capacitação em planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer a participação popular

Descrição: A reivindicação do direito à saúde exige, antes de tudo, acesso a informações seguras sobre os atores que trabalham pela realização do direito à saúde. O projeto, tendo em vista essa necessidade, tem por objeto o papel da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde. O objetivo geral é mapear os atores que reivindicam saúde no Brasil e criar uma metodologia de compreensão da dinâmica da defesa do direito à saúde no Brasil, bem como organizar um ambiente de difusão das diferentes estratégias e argumentos utilizados por meio de uma rede colaborativa, propiciando o mais amplo acesso às informações e contribuindo para a capacitação de atores nos processos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Coordenador.
Financiador(es): Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude - Bolsa.
2008 - Atual
Capacitação em planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde: construindo uma rede colaborativa para favorecer a participação popular

Descrição: A reivindicação do direito à saúde exige, antes de tudo, acesso a informações seguras sobre os atores que trabalham pela realização do direito à saúde. O projeto, tendo em vista essa necessidade, tem por objeto o papel da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde. O objetivo geral é mapear os atores que reivindicam saúde no Brasil e criar uma metodologia de compreensão da dinâmica da defesa do direito à saúde no Brasil, bem como organizar um ambiente de difusão das diferentes estratégias e argumentos utilizados por meio de uma rede colaborativa, propiciando o mais amplo acesso às informações e contribuindo para a capacitação de atores nos processos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas da participação popular no planejamento e desenvolvimento de políticas de saúde..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / Sueli Gandolfi Dallari - Coordenador / Ricardo Tavares de Albuquerque - Integrante.
Financiador(es): OPA Topografia e Engenharia - Auxílio financeiro.
2007 - 2010
A Proteção Jurídica da sociobiodiversidade na Amazônia brasileira e países Integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica

Descrição: A complexa sociobiodiversidade amazônica e sua proteção jurídica podem ser analisadas a partir de um determinado ordenamento jurídico, ecossistema, lugar, região, ou, ainda, de um país ou conjunto de países. O objetivo geral deste projeto de pesquisa é criar um espaço acadêmico e institucional para estudar essa questão na Amazônia, por meio da análise bibliográfica e empírica dos diferentes regimes jurídicos nacionais e internacionais em matéria de utilização e apropriação dos espaços e seus recursos naturais, levando-se em conta a sócio e biodiversidade da região. Para tanto, será estudada a possibilidade do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) ser utilizado como instrumento de harmonização da regulação dessas diversidades na construção de estratégias de sustentabilidade para a região amazônica, considerada sua dimensão translocal e transnacional. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (17) .

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Edson Ricardo Saleme - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Solange Teles da Silva - Integrante / Jussara Maria Pordeus e Silva - Integrante / Serguei Aily Franco de Camargo - Integrante / Marco Aurélio de Carvalho Martins - Integrante / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / Ana Virginia Gomes - Integrante / Diego de Matos Pinto - Integrante / Luciano Moura Maciel - Integrante / Hilário Silva da Costa Santos - Integrante / Aline Ferreira de Alencar - Integrante / Lincoln Alencar de Queiroz - Integrante / José Antonio Peres Gediel - Coordenador / Erouths Cortiano Júnior - Integrante / Aldacy Rachid Coutinho - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Integrante / Enilze Ribeiro - Integrante / Osório José de Menezes Fonseca - Integrante / Sandro Nahmias Melo - Integrante / Vânia Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Integrante / Alaim Giovani Fortes Stefanello - Integrante / Priscila Mari Pascuchi - Integrante.
Financiador(es): Universidade Católica de Santos - Cooperação / Universidade Federal do Paraná - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.Número de orientações: 4
2006 - 2008
Apoio à implementação do Estatuto da Cidade nos municípios do Amazonas Fase 2

Descrição: Este projeto de pesquisa em políticas públicas justifica-se nesse contexto, de imensas necessidades de apoio técnico, pedagógico e político para a implementação dos planos diretores municipais, em um quadro de dificuldades de várias ordens para a sua implementação. Na etapa I do projeto, foram feitas importantes atividades para o apoio à realização dos planos diretores participativos: a realização de cursos e palestras, o apoio ao núcleo Estadual do Plano Diretor Participativo, e a produção inédita de um material didático (cartilha) que debate os desafios do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor na realidade amazônica Tendo cumprido a ainda cumprindo um papel relevante no processo de elaboração dos planos diretores participativos, este projeto de pesquisa buscará agora apoiar a nova etapa da política: o processo de implementação dos planos diretores participativos nos municípios do Estado do Amazonas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (10) .

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Renato Cimbalysta - Integrante / Jussara Maria Pordeus e Silva - Integrante / Nelson Saule Júnior - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro / Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Cooperação / Ministério Público do Estado do Amazonas - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2008
Recursos naturais e conflitos ambientais: o Tratado de Cooperação Amazônica

Descrição: A problemática dos recursos naturais e conflitos ambientais pode analisada a partir de um determinado ecossistema, de uma região, ou ainda de um país ou conjunto de países. O objetivo dessa pesquisa é estudar essa questão na Amazônia, por meio da análise dos diferentes regimes jurídicos nacionais e internacionais em matéria de utilização e apropriação dos espaços e recursos naturais na Região Amazônica, levando-se em conta a sua sócio e biodiversidade. Para tanto, será estudada a possibilidade do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) ser utilizado como instrumento de harmonização da proteção dessa diversidade na construção de estratégias de sustentabilidade para a região amazônica, considerada sua dimensão internacional. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) .

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador / Edilton Borges Carneiro - Integrante / José Augusto Fontoura Costa - Integrante / Ana Virginia Gomes - Integrante / Diego de Matos Pinto - Integrante / Luciano Moura Maciel - Integrante / Elizabeth de Souza Pedralho - Integrante / Hilário Silva da Costa Santos - Integrante / Aline Ferreira de Alencar - Integrante / Lincoln Alencar de Queiroz - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Católica de Santos - Cooperação.
2006 - 2007
Fomento à pesquisa, acesso ao patrimônio genético, proteção aos direitos de propriedade intelectual e ao conhecimento tradicional no estado do Amazonas

Descrição: Identificar e analisar o marco legal sobre propriedade intelectual com interface com o fomento à pesquisa no Estado do Amazonas e o referencial jurídico para licenciamento de projetos, em especial aqueles que envolvem acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional indígena..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Serguei Aily Franco de Camargo - Coordenador / Marco Aurélio de Carvalho Martins - Integrante / Ana Carolina Santos Surgik - Integrante / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Andrei Sicsú de Souza - Integrante / Bruna Gonçalves D'Almeida - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2006
Apoio à implementação do estatuto das cidades nos municípios do Amazonas

Descrição: O projeto consistiu em constituir um grupo de referência capacitado no conhecimento dos instrumentos do Estatuto da Cidade composto de integrantes de vários segmentos da sociedade. Difundir o conhecimento dos instrumentos didáticos sobre instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade já desenvolvidos no Brasil e teve os seguintes objetivos: mapear as instâncias e os instrumentos de gestão democrática das cidades do Estado do Amazonas; consolidar uma compreensão de como os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade podem ser aplicados e sua pertinência frente às diferentes realidades territoriais amazônicas, visando a construção de cidades mais justas e democráticas.; levantar um conjunto de hipóteses de instrumentos didáticos a serem construídos considerando: a diversidade de situações territoriais do Estado do Amazonas; a possibilidade de diálogo com diferentes segmentos sociais, desenvolvendo materiais didáticos que contemplem linguagens específicas para um público que possui uma diversidade de maneiras aprendizado, com baixa e alta complexidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) .

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Renato Cimbalysta - Integrante / Jussara Maria Pordeus e Silva - Integrante / Nelson Saule Júnior - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro / Ministério Público do Estado do Amazonas - Cooperação / Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - Atual
Processos Sócio-Culturais, Direitos e Identidades na Amazônia - UFAM/UEA

Descrição: O projeto Processos Sócio-Culturais, Direitos e Identidades na Amazônia - UFAM/UEA trata de colocar em perspectiva de investigação esses processos sócio-culturais na Amazônia, tendo como preocupação as questões relativas às múltiplas identidades construídas ou recriadas a partir desses embates e também às diferentes percepções dos limites do justo e do injusto , ampliando-se as noções de direitos e de justiças . Desse modo, temas contemporâneos estão contemplados nessa perspectiva como, por exemplo, os direitos da sócio e biodiversidade na Amazônia. Estes direitos estão estreitamente vinculados à realidade das populações amazônicas, caracterizadas por formas diferenciadas e autônomas de construção de suas realidades sociais e de suas identidades. Adotar essa postura investigativa permite um reconhecimento explicito de vetores de trabalho da linha de pesquisa Populações Amazônicas: cultura e história do programa Sociedade e Cultura na Amazônia - PPGSCA (UFAM) e das linhas Direito da Sócio e Biodiversidade e Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável do programa de Direito Ambiental - PPGDA (UEA). Esta proposta de trabalho traduz-se, em primeiro lugar, a partir de uma aproximação entre essas linhas, esforçando-se para criar as condições para que estabeleça um diálogo interdisciplinar de forma sistemática e institucionalizada, sem que os programas percam de vista suas especificidades..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Integrante / Serguei Aily Franco de Camargo - Integrante / Patrícia Maria Melo Sampaio - Coordenador / Nelson de Matos Noronha - Integrante / Sérgio Ivan Gil Braga - Integrante / Andréa Borghi Moreira Jacinto - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal do Amazonas - Cooperação / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1


Projetos de extensão


2013 - Atual
Direitos Humanos, Democracia e Movimentos Sociais

Descrição: O curso objetiva apresentar, discutir e promover reflexões e experiências práticas relacionadas aos direitos humanos, movimentos sociais e democracia, enquanto processos de lutas pela dignidade humana. As abordagens serão voltadas para a complexidade desses processos e suas relações com as múltiplas e diferentes concepções de direitos humanos que envolvem diversas práticas, formas de viver, conhecer, atribuir sentidos e construir mundos. As atividades do curso serão intercaladas de modo a realizar ações de conhecimento e ações práticas de educação em direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador / Tainara Coelho Borges - Integrante / Gustavo Ferreira - Integrante / Sara Marinho Godois - Integrante / Ariadne Virginia Villela Juvencio - Integrante / Breno Adorno - Integrante / Junior Divino Fideles - Integrante / Marcela Iossi - Integrante.


Outros Projetos


UNIVERSIDADE E DIREITOS INDIGENAS: UMA PROPOSTA DE RELACAO INTERCULTURAL NO MATO GROSSO

Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Seqüência (Florianópolis)
2003 - Atual
Periódico: Hiléia (UEA)
2004 - Atual
Periódico: Raízes da Amazônia
2002 - Atual
Periódico: Anuario Iberoamericano de Direitos Humanos
2000 - Atual
Periódico: Direito em Revista (Francisco Beltrão)
2006 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito do Terceiro Setor
2002 - Atual
Periódico: Relaciones Internacionales (Heredia)
2008 - Atual
Periódico: Revista de Derechos Humanos y Estudios Sociales
2008 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)
2009 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2010 - Atual
Periódico: Meritum (FUMEC)
2010 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFG


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Indígenas.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1998
Menção Honrosa, UFPR - Curso de Pós Graduação em Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DANTAS, F. A. C.2012DANTAS, F. A. C. ; SILVA, S. T. . Águas na Amazônia e Direito Ambiental Internacional. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 39-47, 2012.

2.
DANTAS, F. A. C.2011DANTAS, F. A. C. . Direitos indígenas no Brasil: uma trajetória de violências e injustiças institucionalizadas. Revista Coletiva, v. 1, p. 1-10, 2011.

3.
DANTAS, F. A. C.2011DANTAS, F. A. C. . Voto e cidadania indígena. Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, v. 1, p. 142-162, 2011.

4.
DANTAS, F. A. C.2008DANTAS, F. A. C. . Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos. Revista de Direito Sanitário, v. 9, p. 150-176, 2008.

5.
DANTAS, F. A. C.2008DANTAS, F. A. C. ; SILVEIRA, A. J. . Terras indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira: uma breve análise dos discursos contrários ao seu reconhecimento. Hiléia (UEA), v. 1, p. 141-157, 2008.

6.
ALENCAR, A. F.2008ALENCAR, A. F. ; MINAHIN, M. A. ; DANTAS, F. A. C. . A necessidade de tutela penal contra a biopirataria na Amazônia. Hiléia (UEA), v. 1, p. 207-234, 2008.

7.
SHIRAISHI NETO, J.2008SHIRAISHI NETO, J. ; DANTAS, F. A. C. . 'Commoditização' do Conhecimento Tradicional: notas sobre o processo de regulamentação jrrídica. Revista Economia y Sociedad, v. n.33/34, p. 119-131, 2008.

8.
DANTAS, F. A. C.2007DANTAS, F. A. C. . A noção de pessoa e sua ficção jurídica: a pessoa indígena no direito brasileiro. Hiléia (UEA), v. 5, p. 135-165, 2007.

9.
STEFANELLO, A. G. F.2007STEFANELLO, A. G. F. ; DANTAS, F. A. C. . Reflexões acerca da Convenção sobre Diversidade Biológica no acesso e apropriação ao patrimônio genético da biodiversidade amazônica. Hiléia (UEA), v. 1, p. 147-162, 2007.

10.
DANTAS, F. A. C.2006DANTAS, F. A. C. . Base jurídica para a proteção dos conhecimentos tradicionais. Revista CPC (USP), v. 1, p. 1-18, 2006.

11.
DANTAS, F. A. C.2005DANTAS, F. A. C. . Procesos culturales y derechos diferenciados de los pueblos indigenas brasileños. Relaciones Internacionales (Heredia), v. 69-70, p. 1-12, 2005.

12.
DANTAS, F. A. C.2005DANTAS, F. A. C. . Estado e os povos indígenas: uma proposta de relação democrática intercultural. Hiléia (UEA), v. 1, p. 96-111, 2005.

13.
DANTAS, F. A. C.2004DANTAS, F. A. C. . A "CIDADANIA ATIVA" COMO NOVO CONCEITO PARA REGER AS RELAÇÕES DIALÓGICAS ENTRE AS SOCIEDADES INDÍGENAS E O ESTADO MULTICULTURAL BRASILEIRO. Hiléia (UEA), MANAUS, v. 2, n.2, p. 215-230, 2004.

14.
DANTAS, F. A. C.2003DANTAS, F. A. C. . OS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. Hiléia (UEA), Manaus, v. 1, n.1, p. 85-119, 2003.

15.
DANTAS, F. A. C.2000DANTAS, F. A. C. . ESTADO MODERNO E DIFERENÇAS ÉTNICAS. Direito em Revista (Francisco Beltrão), Francisco Beltrão, v. 1, n.1, p. 173-194, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DANTAS, F. A. C. (Org.) ; LIMA, S. M. M. (Org.) ; RIBAS, L. M. (Org.) . Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 1. ed. Florianópolis: Funjab, 2013. v. 1. 250p .

2.
MENDES, R. L. T. (Org.) ; DANTAS, F. A. C. (Org.) ; ROCHA, L. S. (Org.) . Sociologia, Antropologia e cultura jurídicas. 1. ed. Florianópolis: Funjab, 2013. v. 1. 503p .

3.
DANTAS, F. A. C. ; SILVA, J. M. P. E. ; CIMBALYSTA, R. . Planos Diretores no Estado do Amazonas. 1. ed. Manaus: Edições UEA, 2010. v. 1. 701p .

4.
DANTAS, F. A. C. (Org.) ; SAULE JUNIOR, N. (Org.) ; FERNANDES, E. (Org.) ; SILVA, J. M. P. E. (Org.) ; LIBORIO, D. (Org.) ; IMPARATO, E. (Org.) ; COSTA, F. C. (Org.) ; OSÓRIO, L. M. (Org.) ; ROMEIRO, P. (Org.) ; TIERNO, R. (Org.) ; PRESTES, V. B. (Org.) . O direito urbanístico nos 20 anos da Constituição brasileira de 1988: balanço e perspectivas. 1. ed. Porto Alegre: Magister, 2009. v. 1. 443p .

5.
ALMEIDA, W. B. ; DANTAS, F. A. C. ; SHIRAISHI NETO, J. ; DOURADO, S. B. . Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1. ed. Manaus: PNCSA, 2008. v. 1. 190p .

6.
DANTAS, F. A. C. ; CIMBALYSTA, R. ; SAULE JUNIOR, N. ; SILVA, J. M. P. E. ; GUIMARAES, P. S. S. ; SANTORO, P. F. . Plano Diretor na Amazônia: participar é um direito. 1. ed. São Paulo: Instituto Polis, 2006. v. 1. 40p .

7.
DANTAS, F. A. C. (Org.) ; SILVA, S. T. (Org.) ; CARNEIRO, E. B. (Org.) ; BENTES, G. M. (Org.) ; MAQUINE, D. B. (Org.) ; MATHIAS, J. O. (Org.) ; VIANA, R. S. (Org.) ; BRAZ, S. R. B. (Org.) . Coletânea de Legislação Ambiental do Estado do Amazonas e Constituição Estadual. 1. ed. Manaus: Edições Kintaw, 2005. v. 1. 450p .

8.
DANTAS, F. A. C. (Org.) . Poluição Sonora no meio ambiente urbano. 1. ed. MANAUS: EDUA, 2004. v. 1. 133p .

Capítulos de livros publicados
1.
DANTAS, F. A. C. . Direito e povos indígenas no Brasil. In: Leonardo Avritzer; Newton Bignotto; Fernando Filgueiras; Juarez Guimarães; Heloisa Starling.. (Org.). Dimensões políticas da justiça. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 383-396.

2.
MENDES, G. F. ; STRECK, L. L. ; SARTLET, I. W. ; DANTAS, F. A. C. . Comentários à Constituição do Brasil. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck.. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 2384-2384.

3.
DANTAS, F. A. C. ; SILVA, S. T. . Águas na Amazônia e Direito Ambiental Internacional. In: Álvaro Sánchez Bravo; Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. (Org.). Agua: estudios & experiencias. 1ed.Sevilla, Espanha: Arcibel Editores, 2011, v. 1, p. 127-144.

4.
GEDIEL, J. A. P. ; CORREA, A. E. ; SHIRAISHI NETO, J. ; DANTAS, F. A. C. . A "commoditização" do conhecimento tradicional: notas sobre o processo de regulação jurídica. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa. (Org.). Direitos, culturas e conflitos territoriais na Amazônia. 1ed.Curitiba: Kairós, 2011, v. 1, p. 53-73.

5.
GEDIEL, J. A. P. ; CORREA, A. E. ; ALENCAR, A. F. ; MINAHIN, M. A. ; DANTAS, F. A. C. . A necessidade de tutela penal contra a biopirataria na Amazônia. In: José Antônio Peres Gediel; Adriana Espíndola Corrêa. (Org.). Direitos, culturas e conflitos territoriais na Amazônia. 1ed.Curitiba: Kairós, 2011, v. 1, p. 191-223.

6.
DANTAS, F. A. C. ; SA, A. J. . Direitos indígenas no Brasil: breve trajetória de violências e injustiças institucionalizadas. In: Alcindo José de Sá. (Org.). Dos espaços do medo à psicosfera da civilidade: a premência de uma nova economia política territorial. 1ed.Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2010, v. 1, p. 473-481.

7.
DANTAS, F. A. C. ; SILVA, S. T. ; VAL A. L. ; FEARNSIDE P.M. ; Almeida-Val, V.M.F. ; SANTOS, G.M. ; PIEDADE, M.T. F. ; JUNK. W. ; NOZAWA, S.R. . Amazônia: recursos hídricos e sustentabilidade. In: Bicudo, C.E.M.; Tundisi, J.G.; Scheuenstuhl, M.C.B.. (Org.). Aguas do Brasil: análises estratégias. 1ed.São Paulo: Instituto de Botânica, 2010, v. 1, p. 95-109.

8.
DANTAS, F. A. C. ; SHIRAISHI NETO, J. . A Commoditização do Conhecimento Tradicional:notas sobre o processo apropriação privada e de sua regulamentação jurídica. In: PINHEIRO, R. F. (Org.) ; CONRADO, M. (Org.). (Org.). Direito Privado e Constituição. Ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2009, v. 1, p. 173-189.

9.
NOGUEIRA, C.B.C. ; DANTAS, F. A. C. . Criação de municípios indígenas: desafios ao direito brasileiro. In: SAULE JÚNIOR, N.; LIMA, A. N. V.; LIBÓRIO, .D.; FERNANDES, E. IMPARATO, E.; CAROLINA, F. C.; DANTAS, F.A.C.; SILVA, J.M.P.; OSÓRIO, L.M.; ROMEIRO, P.; TIERNO, R.; PRESTES, V.B.. (Org.). O direito urbanístico nos 20 anos da Constituição brasileira de 1988: balanço e perspectivas. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2009, v. 1, p. 365-374.

10.
DANTAS, F. A. C. ; COUTINHO, A. R. ; GRAU, E. R. ; SCAFF, F. F. ; AMARAL, F. ; COUTINHO, J. N. M. ; STRECK, L. L. ; ARAÚJO, L. A. D. ; FACHIN, L. E. ; LOBO, P. L. . Entre a natureza e a natureza jurídica das coisas: os povos indígenas, os bens ambientais e os processos de apropriação jurídica da natureza na amazônia brasileira. Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor antónio José Avelãs Nunes. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2009, v. 1, p. 175-194.

11.
DANTAS, F. A. C. . A noção de pessoa e sua ficção jurídica: a pessoa indígenas no direito brasileiro. In: Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). A construção dos novos direitos. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, v. 1, p. 102-135.

12.
DANTAS, F. A. C. . Povos indígenas e políticas públicas no Brasil: cidadania ativa, participação e relações dialógicas entre as sociedades indígenas e o Estado. In: Alvaro Sánchez Bravo. (Org.). Políticas públicas ambientales. 1ed.Sevilla-Espanha: Arcibel Editores, 2008, v. 1, p. 587-604.

13.
DANTAS, F. A. C. . As sociedades indígenas no Brasil e seus sistemas simbólicos de representação: os direitos do ser. In: Letícia Borges da Silva; Paulo Celso de Oliveira. (Org.). Socioambientalismo uma realidade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 89-108.

14.
DANTAS, F. A. C. . Los pueblos indigenas brasileños y los derechos de propiedad intelectual. In: sÁNCHEZ RUBIO, David; SOLORZANO ALFARO, Norman; LUCENA CID, Maria Izabel. (Org.). Nuevos colonialismos del capital: propiedad intelectual y derechos de los pueblos. 1ed.Barcelona: Icaria Editorial, 2004, v. , p. 305-350.

15.
DANTAS, F. A. C. . Humanismo Latino: o Estado brasileiro e a questão indígena. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Latino e Estado no Brtasil. 1ed.Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. 473-519.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DANTAS, F. A. C. . Ensino do Direito: além das formas e das arcadas. Jornal de francisco Beltrão, Francisco Beltrão, , v. 1, p. 2 - 2, 21 set. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATTOS, O. S. ; SANTANA, C. ; DANTAS, F. A. C. . A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Amazônia. In: IX Mostra de Iniciação Cientifica da Universidade Nilton Lins, 2013, Manaus. IX Mostra de Iniciação Cientifica da Universidade Nilton Lins. Manaus: Universidade Nilton Lins, 2013. v. 1. p. 1.

2.
NOGUEIRA, C.B.C. ; JACINTO, A. B. M. ; DANTAS, F. A. C. . O índio: de silvícola a sujeito reconhecido pelo estado brasileiro. In: VI CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL, 2011, São Paulo. VI CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 1.

3.
NOGUEIRA, C.B.C. ; DANTAS, F. A. C. . TABA OU MUNICÍPIO: A CIDADE DOS ÍNDIOS E O DIREITO BRASILEIRO. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1.

4.
NOGUEIRA, C.B.C. ; DANTAS, F. A. C. . EU, O OUTRO E A NATUREZA: O TRAUMA DO RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONCEPÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA BRASILEIRA. In: XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010, Buenos Aires. Anais XI Congreso Nacional y I Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010. v. 1.

5.
ALENCAR, A. F. ; MINAHIN, M. A. ; DANTAS, F. A. C. . A necessidade de tutela penal contra a biopirataria na Amazônia. In: XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito- CONPEDI, 2010, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito- CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 1459-1468.

6.
DANTAS, F. A. C. ; STEFANELLO, A. G. F. . Direito ambiental e proteção jurídica da sócio e biodiversidade. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 1-10.

7.
DANTAS, F. A. C. . A noção de pessoa e sua ficcção jurídica: a pessoa indígena no direito brasileiro. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 1-10.

8.
DANTAS, F. A. C. ; CARVALHO, M. A. . Do patrimônio cultural material ao imaterial: a inclusão na proteção jurídica aos modos de criar, fazer e viver expressados na musicalidade. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Florianópolis. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 1-10.

9.
DANTAS, F. A. C. ; SHIRAISHI NETO, J. . A Commoditização do Conhecimento Tradicional:notas sobre o processo de regulamentação jurídica. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 1-15.

10.
DANTAS, F. A. C. ; CAMARGO, S. A. F. ; SOUZA, A. S. ; MARTINS, M. A. C. . Research funding and the legal protection over traditional knowledge in the State of Amazonas, as a way to promote the sustainable development. In: 5th Worsdwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law, 2007, Paraty. 5th Worsdwide Colloquium of the IUCN Academy of Environmental Law. Paraty: IUCN, 2007. v. 1. p. 1-10.

11.
DANTAS, F. A. C. ; SÁNCHEZ BRAVO, A. . Encuentro Hispano-Brasileño sobre Enseñanza Universitaria y Desarrollo Sostenible. In: 5ª Conferencia europea de ciudades pueblos sostenibles, 2007, Sevilla. Anales de la 5ª Conferencia europea de ciudades pueblos sostenibles. Sevilla, 2007. v. 1. p. 1-10.

12.
DANTAS, F. A. C. . Amazônia, Direito e Sociobiodiversidade. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2007, Porto Alegre. III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Porto Alegre, 2007. v. 1. p. 1-10.

13.
STEFANELLO, A. G. F. ; DANTAS, F. A. C. . PROTEÇÃO JURÍDICA DA SOCIOBIODIVERSIDADE AMAZÔNICA. In: XVI Congresso Nacional CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 4096-4117.

14.
DANTAS, F. A. C. ; CAMARGO, S. A. F. ; MARTINS, M. A. C. ; SOUZA, A. S. . Fomento à Pesquisa e a Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado no Estado do Amazonas. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 1-2.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DANTAS, F. A. C. ; SA, A. J. . Cultura e identidade global: dilemas normativos/geograficos no espaço brasileiro. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 1-2.

2.
DANTAS, F. A. C. . O direito indígena na estrutura curricular dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade do Estado do Amazonas como espaço de exercício e construção do saber democrático. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 117-118.

Artigos aceitos para publicação
1.
NOGUEIRA, C. B. C. ; DANTAS, F. A. C. . O reconhecimento constitucional das autonomias indígenas na América Latina e os desafios para a organização política brasileira. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2014.

2.
DANTAS, F. A. C. . Descolonialidade e direitos humanos dos povos indígenas. Revista de Educação Publica (UFMT), 2014.

3.
DANTAS, F. A. C. . Entre a nação imaginada e o estado plurinacional: o reconhecimento do direitos indígenas no novo constitucionalismo latinoamericano. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS, F. A. C. . A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Amazônia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DANTAS, F. A. C. . Subjetividades, territorialidades e institucionalidades no novo constitucionalismo latinoamericano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DANTAS, F. A. C. ; AVRITZER, L. ; ARAUJO, C. ; CASTRO, M. F. ; DALLARI, S. G. ; AITH, F. M. A. . Direito, democracia e instituições democráticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
DANTAS, F. A. C. . Ecologia de Saberes e Conhecimento Jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DANTAS, F. A. C. . Hermeneutica e discricionariedade judicial e construção do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DANTAS, F. A. C. . Movimientos sociales, participación ciudadana y proceso constituyente para el Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DANTAS, F. A. C. . Estado plurinacional latinoamericano e direitos diferenciados: desafios da educação jurídica contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DANTAS, F. A. C. . Formação territorial, modelos de desenvolvimento e lutas pela terra no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DANTAS, F. A. C. . Novos rumos para o ensino e a pesquisa em direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DANTAS, F. A. C. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; TARREGA, M. C. V. B. . Mesa de debate para aprofundamento teórico socioambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
DANTAS, F. A. C. . Crise ambiental e desenvolvimento: a terra em conflito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
DANTAS, F. A. C. . Descolonialidade e direitos humanos dos povos indígenas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DANTAS, F. A. C. . Novos rumos para o ensino e a pesquisa jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DANTAS, F. A. C. ; PINHEIRO, R. F. ; PASTOR, R. V. . O Novo Constitucionalismo Latinoamericano em Debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
DANTAS, F. A. C. ; DERANI, C. . O papel da mídia e do judiciário na construção da justiça ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DANTAS, F. A. C. . O risco na sociedade contemporânea. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DANTAS, F. A. C. . A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
DANTAS, F. A. C. . Novos rumos para o ensino e a pesquisa em direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DANTAS, F. A. C. . Dechos de los pueblos indígenas en el Constitucionalismo Brasileño. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DANTAS, F. A. C. . Dilemas de los Derechos Humanos en el siglo XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
DANTAS, F. A. C. . Derechos Humanos y Medio Ambiente en América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
DANTAS, F. A. C. . Estado, direitos e constitucionalismo na América Latina. Pluralismo jurídico, direitos coletivos, codificações e legislações especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
DANTAS, F. A. C. . Os direitos indígenas no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DANTAS, F. A. C. . Entre a nação imaginada e o estado plurinacional: o reconhecimento do direitos indígenas no novo constitucionalismo latinoamericano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DANTAS, F. A. C. . Direito, meio ambiente e economia: olhares para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
DANTAS, F. A. C. . Biodiversidade e conflitos sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
DANTAS, F. A. C. . A sustentabilidade dos modos de ser, fazer e viver indígenas: um possível diálogo com o direito ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
DANTAS, F. A. C. . Multiculturalismo e direito dos povos indígenas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PORDEUS, I. A. ; LIMA, M. M. B. ; REZENDE, E. N. ; MARTINS, R. C. ; DANTAS, F. A. C. . Como a internacionalização tem sido feita em outras áreas do conhecimento?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
DANTAS, F. A. C. ; RUBIO, D. S. ; RUBIAO, A. . Ecologia de saberes e conhecimento jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
DANTAS, F. A. C. ; WOLKMER, A. C. ; MEDICI, A. ; NUNES, D. . Constitucionalismo transformador e processos de integração Latino-Americana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
DANTAS, F. A. C. . Justiça ambiental e cosmologias indígenas no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DANTAS, F. A. C. . Voto e cidadania indígena. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
DANTAS, F. A. C. . Os direitos dos povos indígenas brasileiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
DANTAS, F. A. C. . BRASIL, DE "TERRA DE BÁRBAROS" A ESPAÇO DE CRIATIVIDADES, CONVERGÊNCIAS E CLIVAGENS PARA UM MUNDO NOVO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
DANTAS, F. A. C. . O direito ao meio ambiente ecologiacamente equilibrado e as relações de consumo no mundo contemporâneo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
DANTAS, F. A. C. . PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO NO BRASIL: UMA EXPERIÊNCIA NO CAMPO DA JUSTIÇA E O PAPEL OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA BRASIELEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
DANTAS, F. A. C. . Reunião de trabalho: Constitucionalismo latinoamericano: processos, sujeitos e conteúdos dos direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
DANTAS, F. A. C. . A proteção jurídica dos saberes dos povos indígenas amazônicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
DANTAS, F. A. C. . Novos rumos da pesquisa em direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
DANTAS, F. A. C. . Justiça e Democracia: o Observatório da Justiça Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
DANTAS, F. A. C. . O direito e as práticas culturais dos nativos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
DANTAS, F. A. C. ; SILVA, J. M. P. E. ; ARAUJO, M. M. ; QUINTAO, M. L. ; FRANCO, G. C. ; LIMBERGER, T. ; STANLEY, A. . Políticas de desenvolvimento sustentável e concretização de direitos fundamentais: limites e possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
DANTAS, F. A. C. . Direito indígena: o desafio da eficácia dos direitos fundamentais na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
DANTAS, F. A. C. ; SILVA, J. M. P. E. . Estatuto da cidade e planejamento das cidades na Amazônia Legal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
DANTAS, F. A. C. . Direitos Indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
DANTAS, F. A. C. ; SHIRAISHI NETO, J. . A Commoditização do Conhecimento Tradicional:notas sobre o processo de regulamentação jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
DANTAS, F. A. C. . A noção de pessoa e sua ficção jurídica: a pessoa indígena no direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
DANTAS, F. A. C. ; STEFANELLO, A. G. F. . Direito ambiental e proteção jurídica da sócio e biodiversidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
DANTAS, F. A. C. . Amazônia, Direito e Sociobiodiversidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
DANTAS, F. A. C. ; SÁNCHEZ BRAVO, A. . Encuentro Hispano-Brasileño sobre Enseñanza Universitaria y Desarrollo Sostenible. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
DANTAS, F. A. C. ; CAMARGO, S. A. F. ; MARTINS, M. A. C. ; SOUZA, A. S. . Research funding and the legal protection over traditional knowledge in the State of Amazonas, as a way to promote the sustainable development. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
DANTAS, F. A. C. ; CARVALHO, M. A. . Do patrimônio cultural material ao imaterial: a inclusão na proteção jurídica aos modos de criar, fazer e viver expressados na musicalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
DANTAS, F. A. C. . Los derechos de los pueblos indígenas brasileños en la actualidad. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
DANTAS, F. A. C. . El intercámbio de estudiantes de derecho en iberoamérica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
DANTAS, F. A. C. ; CAMARGO, S. A. F. ; MARTINS, M. A. C. ; SOUZA, A. S. . Fomento à pesquisa e a proteção ao conhecimento tradicional associado no estado do Amazonas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
DANTAS, F. A. C. ; SA, A. J. . Cultura e identidade global: dilemas normativos/geograficos no espaço brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
DANTAS, F. A. C. ; DERANI, C. ; JACINTO, A. B. M. ; ZANOTTO, S. P. . O saber que a gente sabe: diálogos entre conhecimentos tradicionais e científicos na Amazônia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
DANTAS, F. A. C. ; DERANI, C. ; JACINTO, A. B. M. ; SHIRAISHI NETO, J. . Como o Direito Protege o Conhecimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
DANTAS, F. A. C. . O ensino do direito no Amazonas: perspectivas e desafios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
DANTAS, F. A. C. . Brasil: Estado, Direito e Povos Indígenas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
DANTAS, F. A. C. . Procesos culturales y derechos diferenciados de los pueblos indigenas brasileños. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
DANTAS, F. A. C. . Base jurídica para a proteção dos conhecimentos tradicionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
DANTAS, F. A. C. . A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade na Amazônia brasileira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
DANTAS, F. A. C. . Defesa da Amazônia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
DANTAS, F. A. C. . O direito indígena na estrutura curricular do cursos de graduação e pós-graduação em direito da Universidade do Estado do Amazonas como espaço de exercício e construção do saber democrático. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
DANTAS, F. A. C. . Orden juridico medioambiental de la biodiversidad. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
DANTAS, F. A. C. . Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
DANTAS, F. A. C. . Desafios Ambientais do Século XXI. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
DANTAS, F. A. C. . A pós-graduação em direito no Amazonas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

71.
DANTAS, F. A. C. . EL JUEGO DEL ESPEJO ROTO: IMAGENES E IMAGINÁRIO DEL INDIO EN LA CULTURA BRASILEÑA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
DANTAS, F. A. C. ; BETANCOURT, R. F. ; KAINGANG, A. K. I. ; DULCE, M. J. F. . UNIVERSALISMO Y RELATIVISMO EN LOS DERECHOS HUMANOS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
DANTAS, F. A. C. . A INVISIBILIDADE JURÍDICA DOS ATORES SOCIAIS INDÍGENAS . 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
DANTAS, F. A. C. . DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS - INSTRUMENTOS PARA A DEFESA NOS ÂMBITOS NACIONAL E INTERNACIONAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
DANTAS, F. A. C. . OFICINA: GLOBALIZACIÓN, DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD, DEMOCRACIA Y EDUCACIÓN. O Estado Brasileiro e os direitos dos Povos Indígenas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
DANTAS, F. A. C. . Convenção 169, perspectivas e recomendações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

77.
DANTAS, F. A. C. . Os povos indígenas brasileiros e os direitos de propriedade intelectual. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

78.
DANTAS, F. A. C. . Direitos Humanos e multiculturalismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
DANTAS, F. A. C. . Legislação indigenista. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
DANTAS, F. A. C. . PRIMEIRA REUNIÃO INTERSETORIAL PARA DISCUSSÃO DO ARTIGO 8 J DA CONVENÇÃO DE BIODIVERSIDADE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA FILHO, C. F. M. ; FERREIRA, H. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; DANTAS, F. A. C. . Direito Socioambiental: uma questão para América Latina. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
DANTAS, F. A. C. ; SHIRAISHI NETO, J. . "Commoditizacao" do Conhecimento Tradicional. Heredia: Universidad Nacional. Facultad de Ciencias Sociales. Escuela de Economía., 2009 (Artigo em Periodico).

3.
DANTAS, F. A. C. . Manual de normas para a elaboração de monografias, dissertações e teses. Manaus, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
DANTAS, F. A. C. ; FLORES, J. H. ; FRUTOS, J. A. S. ; GÓMEZ, M. J. S. ; MEDICI, A. . SOUSA SANTOS, Boaventura. Crítica de la razón indolente: contra el desperdicio de la experiencia. Bilbao: Desclée de Brouwer, 2002 (Tradução).

5.
DANTAS, F. A. C. ; FLORES, J. H. ; FRUTOS, J. A. S. ; MEDICI, A. ; GÓMEZ, M. J. S. . Crítica de la razón indolente: contra el desperdicio de la experiencia. bilbao: Desclee de Brouwer, 2002. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DANTAS, F. A. C. . Apoio à Implementação do Estatuto da Cidade nos Municípios do Estado do Amazonas. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
DANTAS, F. A. C. . Os direitos dos povos indígenas brasileiros. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DANTAS, F. A. C. ; DERANI, C. . Derechos Humanos y Culturas Compartidas: construcción de la bio(socio)diversidad. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
DANTAS, F. A. C. . Direito e complexidade: novos rumos da pesquisa em direito. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
DANTAS, F. A. C. . Estado Brasileiro e Povos Indígenas princípios fundamentais da legislação indigenista e novas bases para o restabelecimento das relações com o Estado Brasileiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
DANTAS, F. A. C. . Documento síntese do referencial jurídico-doutrinário para identificação dos procedimentos de divisão de benefícios, em especial, para projetos de pesquisa que envolvam acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional. 2006. (Relatório de pesquisa).

6.
DANTAS, F. A. C. . Apoio à implementação do estatuto da cidade nos municípios do estado do Amazonas. 2006. (Relatório de pesquisa).

7.
DANTAS, F. A. C. ; DERANI, C. . Cultura y Derechos Ambientales: claves epistemologicas; Cultura y Derechos Ambientales: claves juridicas globales. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
DANTAS, F. A. C. . Procesos culturales y derechos diferenciados de los pueblos indigenas brasileños. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
DANTAS, F. A. C. . Los derechos sobre las tierras, territorios y biodiversidad de los pueblos indigenas brasileños. 2005. .

10.
DANTAS, F. A. C. . Temas jurídicos fundamentais/direito e povos indígenas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
DANTAS, F. A. C. . Direito e Povos Indígenas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
DANTAS, F. A. C. . Povos Indígenas e Direitos Humanos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
DANTAS, F. A. C. . A Performance e o Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
DANTAS, F. A. C. . Ensino Jurídico: desafios para a formação dos operadores jurídicos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
DANTAS, F. A. C. . Direito indígena e cultura jurídica contemporânea. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
DANTAS, F. A. C. . Direitos Humanos e questão étnica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
DANTAS, F. A. C. . De olvidados a sujetos propagandizados. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
DANTAS, F. A. C. . FORUM INTERNACIONAL INDÍGENA SOBRE BIODIVERISIDADE. 2000. (Observador Internacional).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
DANTAS, F. A. C. ; JACINTO, A. B. M. . Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. 2006. Filme.

2.
DANTAS, F. A. C. ; DERANI, C. ; JACINTO, A. B. M. ; ZANOTTO, S. P. . O saber que a gente sabe: diálogos entre conhecimentos tradicionais e científicos na Amazônia. 2006. Filme.

Demais trabalhos
1.
DANTAS, F. A. C. . Programa de Doctorado Derechos Humanos y Desarrollo. 2004 (Membro do Conselho Científico) .

2.
DANTAS, F. A. C. . Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia. 2004 (Membro do Conselho Editorial) .

3.
DANTAS, F. A. C. . CARVALHO, S., SANCHEZ RUBIO, D., HERRERA FLORES, J. (orgs.) Anuário Iberoamericano de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, ISBN: 85-7387-251-9. 2002 (Membro do Conselho Científico) .

4.
DANTAS, F. A. C. . Revista Jurídica: Direito em Revista. ISSN 1676-0700. 2001 (Membro do Conselho Editorial) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARTINS, P. S. V.; DANTAS, F. A. C.; TRECANI, G. D.; PORRO, N. S. M.. Participação em banca de Pedro Sérgio Vieira Martins. Tradição, memória e direitos em uma comunidade de quebradeiras de coco babaçu: o caso de Centrinho do Acrísio e Lago do Junco Maranhão. 2014. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas) - Universidade Federal do Pará.

2.
DANTAS, F. A. C.; PINHEIRO, R. F.; CARDOZO, F.. Participação em banca de Evaldo Pedroso de Paula e Silva. Função social da propriedade urbana e o desenvolvimento das cidades: as cidades como palco de efetivação dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

3.
DANTAS, F. A. C.; SANTOS, G. F.; TIXEIRA, J. P. F. S. A.. Participação em banca de Pedro Augusto Dominguies Miranda Brandão. O Novo Constitucionalismo Pluralista Latino-Americano: Participação Popular e Cosmovisões Indígenas (Pachamama e Sumak Kawsay). 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
DANTAS, F. A. C.; MATOS, A. C. H.; PINHEIRO, R. F.. Participação em banca de Fabiana Carolina Galeazzi. Função social das terras tradicionalmente ocupadas: perpectivas constitucionais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

5.
DANTAS, F. A. C.; RAMOS FILHO, W.; PRONER, C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Ceres Fernanda Corrêa. Direito fundamental ao desenvolvimento e condições para a realização dos direitos fundamentais no setor energético: o caso da usina hidroelétrica Belo Monte. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil.

6.
DANTAS, F. A. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Leandro Ferreira Bernardo. Acesso a terra e multiculturalismo: uma análise da atuação estatal na garantia dos direitos das comunidades culturalmente diversas no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

7.
DANTAS, F. A. C.; SILVA, S. T.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Participação em banca de Flávia Lúcia Moscal de Britto Mazur. Lei 11.445/07 - A importância do saneamento básico nas comunidades indígenas à luz dos direitos à saúde, ao meio ambiente e à preservação cultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
DANTAS, F. A. C.; IRIGARAY, T. J. H.; SILVA, C. L.. Participação em banca de Lafayette Garcia Novaes Sobrinho. Negócio de carbono e povos indígenas na Amazônia: riscos interculturais, biocolonialidade e o direito ao diálogo de saberes socioambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

9.
DANTAS, F. A. C.; IRIGARAY, C. T. H.; RIBEIRO, H. S.. Participação em banca de Adam Luiz Claudino de Brito. Danos ambientais decorrentes de ocupações no entorno de terras indígenas e os direitos das comunidades afetadas: o caso do Parque Indígena do Xingu. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

10.
DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B. M.; SOARES, J. S.. Participação em banca de Bruna Oliveira Hartz. Cultura, religiosidade e ambiente na Amazônia: a proteção jurídica das práticas e saberes das comunidades ayahuasqueiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
DANTAS, F. A. C.; BRAGA, J. S. P.; SAVARIS, J. A.. Participação em banca de Afranio Azevedo Pereira. O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
DANTAS, F. A. C.; FEITOZA, P. F. DE B.; SOARES, J. S.. Participação em banca de Dougllas Krishna de Lima de Abreu. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável da Amazônia: novas formas jurídicas de negociação da natureza. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B. M.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de João Batista do Nascimento Filho. A dignidade da pessoa humana e a condição feminina: um olhar sobre a descriminalização do aborto. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
DANTAS, F. A. C.; SIMAO, J. F.; DAL RI, L.. Participação em banca de Wellington Lins de Albuquerque Júnior. O direito a educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
DANTAS, F. A. C.; FEITOZA, P. F. DE B.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Leland Barroso de Souza. O princípio da soberania popular e a superação da obrigatoriedade do voto. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
GUARANY, V. M. M.; SOUZA FILHO, C. F. M.; DANTAS, F. A. C.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Vilmar Martins Moura Guarani. Direito territorial Guarani e as Unidades de Conservação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.; CARVALHO, A. S.. Participação em banca de Gabriel Luis Bonora Vidrih. O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

18.
BESSA, F. L. B. N.; DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.. Participação em banca de Géber Mafra Rocha. O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

19.
DANTAS, F. A. C.; RUBIO, D. S.; ZANOTTO, S. P.. Participação em banca de Alaim Giovani Fortes Stefanello. Direito, biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade amazônica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

20.
DANTAS, F. A. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; SA, A. J.. Participação em banca de Marco Aurélio de Carvalho Martins. O caminho das águas na Amazônia: itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

21.
DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B. M.; SA, A. J.. Participação em banca de Priscila Mari Pascuchi. Fundamentos jurídicos da Zona de Amortecimento em terras indígenas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

22.
DANTAS, F. A. C.; DUARTE, C. S.; AITH, F. M. A.. Participação em banca de Sebastião Ricardo Braga Braz. Exigibilidade de Políticas Públicas na área ambiental no estado do Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

23.
DANTAS, F. A. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Paulo Celso de Oliveira. Gestão territorial indígena. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

24.
DANTAS, F. A. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; BESSA, F. L. B. N.. Participação em banca de Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. A relevância do interesse público na implantação de barragens hidrelétricas em terras indígenas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
DANTAS, F. A. C.; SHIRAISHI NETO, J.; ALMEIDA, W. B.. Participação em banca de Edilton Borges Carneiro. A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar redução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

26.
DANTAS, F. A. C.; FEITOZA, R. J.; NEVE, G. O. S.. Participação em banca de Jaiza Maria Pinto Fraxe. Geodireiro no Vale do Javari: a percepção contemporânea de espaço, lugar, tempo e experiência na visão pragmático-jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
DANTAS, F. A. C.; NOGUEIRA, R.; WAICHMAN, A. V.. Participação em banca de Raimundo Nonato de Oliveira. A cidade de Manaus: uma análise comparativa dos indicadores de sustentabilidade nos anos de 1991 e 2000. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

28.
DANTAS, F. A. C.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Roberto Lemos dos Santos Filho. Apontamentos sobre o direito indigenista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

29.
DANTAS, F. A. C.; GOMES, A. V. M.; DERANI, C.. Participação em banca de Paulo José Ferraz de Arruda Júnior. Responsabilidade civil dos poluidores de hexaclorobenzeno. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

30.
DANTAS, F. A. C.; SILVA, S. T.; BRAGA, J. S. P.. Participação em banca de Lúcia Maria Corrêa Viana. Resíduos de serviços de saúde no município de Manaus: responsabilidade civil da administração pública e dos estabelecimentos geradores. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte.

31.
DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.; BRAGA, J. S. P.. Participação em banca de Paulo Fernando de Brotto Feitoza. A responsabilidade objetiva na proteção do patrimônio cultural. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte.

32.
DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.; RUBIO, D. S.. Participação em banca de Robério dos Santos Pereira Braga. O instituto do tombamento e a proteção do bem cultural. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte.

33.
DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.; GOMES, A. V. M.. Participação em banca de Carla Brum Carvalho. A educação ambiental no processo de valorização cultural para a conservação do patrimônio cultural imaterial das comunidadess locais. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte.

34.
DANTAS, F. A. C.; SILVA, S. T.; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Vânia Maria do Perpétuo do Socorro Marques Marinho. Análise da lei de crimes ambientais no Município de Manaus (Janeiro 1988 a julho 2003). 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte.

35.
DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.. Participação em banca de Ricardo Lemos Maia Leite Carvalho. Redução das desigualdades sociais: análise jurídico institucional. 2004 - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
DANTAS, F. A. C.; GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; FERES, M. V. C.; LOPES, M. S.. Participação em banca de Juliano Napoleão Barros. Justiça para uma vida boa: a afirmação do bem viver como valor fundamental do direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
DANTAS, F. A. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; TARREGA, M. C. V. B.; PIOVESAN, F. C.; FREITAS, V. P.. Participação em banca de Alaim Giovani Fortes Stefanello. A proteção dos conhecimentos tradicionais no contexto dos direitos da sociodiversidade e dos direitos de propriedade intelectual. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
DANTAS, F. A. C.; CHAVES, M. P. S.; SILVA, M. P. M.; MELO, S. N.; BRAGA, M. A. P. L.. Participação em banca de Sebastião Marcelice Gomes. Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Assocciados: possibilidade de transformação e criação de novos produtos e tecnologia na Amazônia. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

4.
DANTAS, F. A. C.; COSTALDELLO, A. C.; BLANCHET, L. A.; GOMES, M. E. A. C.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de José Anacleto Abduch Santos. Direitos fundamentais: efetividade mediante afirmação da supremacia do interesse público. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
MEIRELLES, J. M. L.; COSTALEDELLO, A. C.; EFING, A. C.; GIACOIA, G.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Odoné Serrano júnior. Direito humano fundamental à moradia digna: exigibilidade, universalização e políticas públicas para o desenvolvimento. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
SA, A. J.; SILVA, K. Q.; MACIEL, C.A.A.; CASTILHO, C.J.M.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Paulo Sérgio Cunha Farias. Os circuitos espaciais de produção e os círculos de cooperação do algodão colorido e derivados da Paraíba (2000-2008): uma dimensão geográfica da flexibilização do produto, da produção e do consumo de moda, fibras, têxteis e confecções. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Geografia) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
AROCUTIPA, V. A.; DANTAS, F. A. C.; FRUTOS, J. A. S.; SA, A. J.; BRINGAS, A. M.; VILLEGAS, J. C. S.. Participação em banca de Vicente Alanoca Arocutipa. Levantamiento (Sartawi) indígena Aymara. Una búsqueda y expresión de Derechos Humanos. Caso: Ilave (Puno-Peru) en 2004. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolv) - Universidad Pablo de Olavide.

8.
SOTO, R. M.; DANTAS, F. A. C.; SA, A. J.; FRUTOS, J. A. S.; BRINGAS, A. M.; ROSENMANN, M. R. R.. Participação em banca de Rodolfo Meoño Soto. Los imaginarios nacionales: un abordaje escalar desde la cartografía simbólica. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolv) - Universidad Pablo de Olavide.

9.
DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Ricardo Maurício Freire Soares. O discurso constitucional da dignidade da pessoa humana: uma proposta de concretização do direito justo no pós-positivismo brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Qualificações de Doutorado
1.
DANTAS, F. A. C.; EFING, A. C.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Ricardo Canan. Análise crítica dos contratos de crédito: limites e possibilidades para a concretização do desenvolvimento socioeconômico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
DANTAS, F. A. C.; EFING, A. C.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Maristela Denise Marques de Souza. Publicidade de consumo e a responsabilidade social: análise jurídica para o resgate de valores socioambientais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
DANTAS, F. A. C.; MOLINARO, C. A.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Renato Aparecido Gomes. As políticas púlicas de ações afirmativas no Brasil no contexto das lutas por Reconhecimento e Redistribuição. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doctorado Derechos Humanos y Desarroll) - Universidad Pablo de Olavide.

4.
DANTAS, F. A. C.; WOLKMER, A. C.; MOLINARO, C. A.. Participação em banca de Andre Luiz Riedlinger Teixeira. Intermediação de mão de obra no Brasil globalizado. Uma perspectiva crítica. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

5.
DANTAS, F. A. C.; MOLINARO, C. A.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Dea Maria Gutierrez Rivero. La globalización como gerador de la inmigración hacia los paises ricos. Relación México-Estados Unidos en la era global. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

6.
DANTAS, F. A. C.; MOLINARO, C. A.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Adriana Nogueira Barbosa. Extrafiscalidade como instrumento de implementação dos direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

7.
DANTAS, F. A. C.; MOLINARO, C. A.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Denise Maria Schellenberger. Assédio sexual no âmbito das relações de trabalho no Brasil e a atuação do Ministério Público do Trabalho.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

8.
DANTAS, F. A. C.; MOLINARO, C. A.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Hernando Leon Londoño Berrio. Legitimación y legitimidad de los sistemas punitivos: el caso de la comuna 13 de la cuidad de medelin 2000-2006. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

9.
DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Mariana Oliveira dos Santos. Conhecimentos tradicionais, diversidade biológica e cultural: proteção jurídica. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa Multi-institucional de Pós-graduação em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

10.
DANTAS, F. A. C.; GÓMEZ, M. J. S.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Marcelo Oliveira de Moura. O direito penal e secularização: a virada antisecular do penalismo no interior do intervencionismo estatal. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doctorado Derechos Humanos y Desarroll) - Universidad Pablo de Olavide.

11.
DANTAS, F. A. C.; SAXE-FERNÁNDEZ, E.; DERANI, C.. Participação em banca de Carlos Guillermo Aguilar Sánchez. Democracia y derechos humanos: hacia un análisis crítico del cricuito de las inversiones liberales. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doctorado Derchos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

12.
DANTAS, F. A. C.; DERANI, C.; SAXE-FERNÁNDEZ, E.. Participação em banca de Jorge Eduardo Escobar Silebi. Derechos colectivos y saneamiento ambiental básico en Santa Marta, Departamento del Magdalena, Región del Caribe de Colombia. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doctorado Derchos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DANTAS, F. A. C.; BOSCO, M. G. D.; GONCALVES NETO, J. C.. Participação em banca de Salma Jordana de Oliveira e Rezende.Justiça e disciplina no Brasil: uma breve investigação da tecnologia disciplinar definida em Vigiar e Punir no documentário "justiça", de Maria Augusta Ramos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
DANTAS, F. A. C.; GONCALVES NETO, J. C.; BOSCO, M. G. D.. Participação em banca de Luiz Alfredo Martins Lopes Batista.Suicídio assistido: uma proposta para despenalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B. M.; SA, A. J.. Participação em banca de Moysés Alencar de Carvalho.Processos culturais e dignidade humana: reflexões sobre os modos de criar, fazer e viver expressados na musicalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

4.
DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B. M.; FERREIRA, A. R. A. S.. Participação em banca de Karla Auricélia Fernandes de Oliveira.A cidadania indígena no sistema jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

5.
DANTAS, F. A. C.; MARINHO, V. M. P. S. M.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Vanylton Bezerra dos Santos.Análise jurídica dos Impactos de Vizinhança causados por empreendimentos em área urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

6.
DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B. M.; FONSECA, O. J. M.. Participação em banca de Raquel Almeida Freire.O instrumento do consentimento e sua aplicação no contexto amazônico: análise da conservação da diversidade biológica e a Medida provisória 2.186-16/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

7.
DANTAS, F. A. C.; SILVA, S. T.; MARINHO, V. M. P. S. M.. Participação em banca de Vaanklin dos Santos Figueredo.O direito originário dos índios e unidades de conservação: sua sobreposição sob a ótica do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

8.
DANTAS, F. A. C.; JACINTO, A. B. M.; GIL, G. P.. Participação em banca de Celso Duarte de Souza Júnior.A justiça sócio-política do Estado brasileiro: as sociedades indígenas do Alto Rio Negro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

9.
DANTAS, F. A. C.; SILVA, J. M. P. E.; JACINTO, A. B. M.. Participação em banca de Eduardo Augusto da Silva Dias.O direito penal do inimigo como suposta fonte de combate à criminalidade: uma abordagem a partir do direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
DANTAS, F. A. C.; COSTA, J. A. F.; MATOS, A. C. H.. Concurso para provimento de cargo de professor titular de direito da Universidade Estadual de Roraima. 2006. Universidade Estadual de Roraima.

2.
DANTAS, F. A. C.. Concurso publico para professor titular de direito da Universidade Federal de Roraima. 2005. Universidade Federal de Roraima.

3.
DANTAS, F. A. C.; MARINHO, V. M. P. S. M.; SILVA, S. T.. Professor titular de direito da Universidade do Estado do Amazonas. 2005. Universidade do Estado do Amazonas.

Concurso público
1.
DANTAS, F. A. C.; GEDIEL, J. A. P.; CHUEIRI, V. K.; KANAYAMA, R. L.; FIOLRILLO, C. A. P.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Ambiental. 2010. Universidade Federal do Paraná.

2.
DANTAS, F. A. C.; RUSSO, J.; GOMES, S. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Internacional Público e Privado. 2009. Universidade Federal do Amazonas.

Avaliação de cursos
1.
DANTAS, F. A. C.. Membro do comitê Direito - CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2010. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
DANTAS, F. A. C.. Membro do comitê Direito - CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2009. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

3.
DANTAS, F. A. C.. Membro do comitê Direito - CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2008. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

4.
DANTAS, F. A. C.. Membro do comitê Direito - CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

5.
DANTAS, F. A. C.. Membro do comitê Direito - CAPES. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2006. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DANTAS, F. A. C. ; TARREGA, M. C. V. B. ; BOSCO, M. G. D. . III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano. 2013. (Congresso).

2.
DANTAS, F. A. C. ; BARROS, F. M. ; ARAUJO, M. M. ; MORAES, G. O. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; SOUZA, T. R. ; TARREGA, M. C. V. B. ; SANTOS, G. F. ; SILVA, J. M. P. E. ; SOARES, M. L. Q. ; ARANTES, B. C. ; REPOLES, M. F. S. . II Congresso Interncional Constitucionalismo e Democracia: o Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2012. (Congresso).

3.
DANTAS, F. A. C. ; AVRITZER, L. ; GOMES, L. C. B. ; TARREGA, M. C. V. B. ; G. Roberto . II Seminário Internacional de Pesquisa: o Novo Constitucionalismo Latinoamericano. 2012. (Outro).

4.
DANTAS, F. A. C. ; VAL A. L. ; SANTORO, A. F. S. ; SILVA, C. L. ; CANDOTTI, E. ; KNOBEL, M. ; SILVA, M. A. N. ; DIAS, P. L. S. ; MARKUS, R. P. ; LARAIA, R. B. ; BOLZANI, V. S. ; ALECRIN, W. D. . 61 Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC. 2009. (Congresso).

5.
DANTAS, F. A. C. ; RIBEIRO, D. M. ; MEZZAROBA, O. ; FEITOZA, R. J. . XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. 2006. (Congresso).

6.
DANTAS, F. A. C. . I COLÓQUIO INTERNACIONAL: Meio Ambiente, Políticas Públicas e Direito Ambiental na Amazônia. 2006. (Outro).

7.
DANTAS, F. A. C. . Conhecimento e transformação social: por uma ecologia de saberes - Lançamento do livro "A gramática do tempo: para uma nova cultura política" de Boaventura de Sousa Santos. 2006. (Outro).

8.
DANTAS, F. A. C. . IV Ciclo Internacional de Conferencias: Interculturalidad, Democracia y Derechos Humanos. 2003. (Outro).

9.
DANTAS, F. A. C. . V Cogreso Internacional de Filosofía Intercultural. 2003. (Congresso).

10.
DANTAS, F. A. C. . II Ciclo Internacional de Conferencias: Interculturalidad, Democracia y Derechos Humanos. 2001. (Outro).

11.
DANTAS, F. A. C. . Direito, Globalização e respostas sociais. 2001. (Outro).

12.
DANTAS, F. A. C. . Estrutura do Poder Judiciário brasileiro e espaços de exercício das profissões jurídicas. 2001. (Outro).

13.
DANTAS, F. A. C. . I Ciclo Internacional de Conferencias: Interculturalidad, Democracia y Derechos Humanos. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Natália Silveira Canedo. Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do Cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Marcela Iossi Nogueira. A titularidade das terras indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal de 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. (Orientador).

3.
Júnior Divino Fideles. A justa indenização nas desapropriações agrárias: pagamento acima do valor de mercado e constitucionalidade. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Camila Ragonezi Martins. Justa indenização na desapropriação agrária sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

5.
Azelene Inácio. Direito à consulta aos povos indígenas, condição para o exercício democrático da cidadania e seu direito ao etnodesenvolvimento. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó. (Co-orientador).

Tese de doutorado
1.
Heidy Vega García. El pensamiento ambiental latinoamericano en acción: aportes y perspectivas de la acción de las mujeres indígenas para el ecodesarrollo de la Reserva de la Biosfera Maya en Guatemala. Início: 2009. Tese (Doutorado em Programa de Doctorado en Estudios Latinoamericanos) - Universidad Nacional de Costa Rica. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Almeida de Souza. A imagem e o direito da personalidade. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
Diogo Berquo Paiva. Os direitos humanos universais e a manutenção da exclusão das pruralidades. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
Lara Scherzer. Democracia Comunitária e o novo constitucionalismo latinoamericano. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
Pedro Nunes Britto Moreira. A inafastabilidade da participação popular no processo de elaboração, implementação, acompanhamento e revisão do Plano Diretor. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

5.
André Luiz Silveira de Lima Júnior. O Direito a uma Morte Digna: Reflexões acerca da Eutanásia e do Suicídio Assistido. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

6.
Odiliana Ribeiro de Souza. Aprender para mudar de vida: a educação básica prisional como possibilidade de reinserção social ou manutenção da miséria. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
João Pedro Simões Rodrigues. O reconhecimento das expressões culturais e dos modos de ser, fazer e viver no novo constitucionalismo latinoamericano. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Lucas Guilherme Mendes Negreiros. Direito ambiental, engenharia e o tratamento de resíduos de OGM'S. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Nayara Adorno Cruz. Direito, literatura e as sanções simbólicas. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
Gabriel Queroz de Camargo. A concessão urbanística. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

5.
Gabriel Reis do Valle Silvestre. O papel do Estado no reconhecimento das identidades transgênero. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lafayette Garcia Novaes Sobrinho. SERVIÇOS AMBIENTAIS E TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO COMÉRCIO DE CRÉDITOS DE CARBONO E O DIREITO DOS POVOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Co-Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

2.
Adam Luiz Claudino de Brito. DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE OCUPAÇÕES DO ENTORNO DE ÁREAS INDÍGENAS E OS DIREITOS DAS COMUNIDADES AFETADAS: O CASO DO PARQUE ÍNDIGENA XINGU. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Co-Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

3.
Dougllas Krishna de Lima de Abreu. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável da Amazônia: novas formas jurídicas de negociação da natureza. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

4.
Leland Barroso de Souza. O princípio da soberania popular e a superação da obrigatoriedade do voto. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

5.
Bruna Oliveira Hartz. Cultura, religiosidade e ambiente na Amazônia: a proteção jurídica das práticas e saberes das comunidades ayahuasqueiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

6.
Afrânio Azevedo Pereira. O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

7.
João Batista do Nascimento Filho. A dignidade da pessoa humana e a condição feminina: um olhar sobre a descriminalização do aborto. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

8.
Wellington Lins de Albuquerque Junior. O direito a educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

9.
Caroline Barbosa Contente Nogueira. Aldeias-Municípios Indígenas: Desafios ao Direito Braileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação. Co-Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

10.
Alaim Giovani Fortes Stefanello. Direito, biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade amazônica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

11.
Marco Aurélio de Carvalho Martins. Os caminhos das águas na Amazônia: itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

12.
Priscila Mari Pascuchi. Fundamentos jurídicos da Zona de Amortecimento em terras indígenas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

13.
Alex Justus da Silveira. Comunidades tradicionais e Unidades de Conservação: um estudo de caso em Anavilhanas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

14.
Lincoln Alencar de Queiroz. Bioética e pesquisa biotecnológica: uma análise a partir dos direitos humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

15.
Aline Ferreira de Alencar. Análise jurídica sobre a biopirataria relacionada aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

16.
Edson de Oliveira. Conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e direito intelectual: uma abordagem jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

17.
Sócrates Mesquita Batista Filho. O poder público e a gestão dos bens de uso comum do povo: as praças de manaus. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

18.
Raimundo Sérvulo Lourido Barreto. Regulação jurídica do acesso aos componentes da biodiversidade: titularidades complexas. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

19.
Júlio Cezar Lima Brandão. Espaços territoriais especialmente protegidos: a regulação jurídica das Reservas Particulares do Patrimônio Natural. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

20.
Robério dos Santos Pereira Braga. O instituto do tombamento e aproteção do bem cultural. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte, . Co-Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

21.
Paulo Fernando de Britto Feitoza. A responsabilidade objetiva na proteção do patrimônio cultural. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Ambiental) - Faculdade de Ciências Econômicas Adm. e Contábeis de Belo Horizonte, . Co-Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

22.
Edilton Borges Carneiro. A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoção. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

Tese de doutorado
1.
Sebastião Marcelice Gomes. Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: um campo de possibilidades de transformações e criação de produtos e tecnologias na Amazônia. 2011. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas, . Co-Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adelson Lima Gonçalves. DIREITO, LÍNGUAS E IDENTIDADES: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA CO-OFICIALIZAÇÃO DE LÍNGUAS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AMAZONAS E O CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

2.
Caroline Barbosa Contente Nogueira. Criação de Municípios Indígenas: desafios ao Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

3.
Moysés Alencar de Carvalho. Processos culturais e dignidade humana: Reflexões sobre os modos de criar, ver e fazer expressados na musicalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

4.
Adson José Messias Ribeiro. O Estado brasileiro e a corrupção nos Poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

5.
Eduardo Augusto da Silva Dias. O direito penal do inimigo como suposta fonte de combate à criminalidade: uma abordagem a partir dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

6.
Celso Duarte de Souza Júnior. A justiça socio-política do estado brasileiro: as sociedades indígenas do Alto Rio Negro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

7.
Vaanklin dos Santos Figueiredo. O direito originário dos índios à terra e unidades de conservação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

Iniciação científica
1.
Hilário Silva da Costa Santos. O Reconhecimento Constitucional da Legitimidade dos Índios, suas Sociedades e Organizações, para a Defesa de seus Direitos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

2.
Diego de Matos Pinto. : Um estudo comparado dos Direitos Indígenas nas Constituições dos Países Pan-Amazônicos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

3.
Carlos Murilo Laredo Souza. : A visão da propriedade para as sociedades indígenas e o ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

4.
Caroline Barbosa Contente Nogueira. Aldeias-Municípios indígenas: um desafio para o direito político brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

5.
Luciano Moura Maciel. Índios Urbanos e identidade étnica nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

6.
Elizabeth de Souza Pedralho. A natureza jurídica das terras indígena nos países membros do Tratado de Cooperação Amazônica: um levantamento da legislação referencial. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.



Outras informações relevantes


O estudo do direito a partir de uma abordagem aberta, crítica, relacional e transdisciplinar requer o conhecimento dos processos culturais que orientam a configuração plural da complexa realidade social e do estado brasileiro. Este sempre foi o eixo orientador de toda a minha vida acadêmica e prática. Nesse sentido, a minha relação com os povos indígenas brasileiros começa desde cedo, nos anos da infância e adolescência compartilhando experiências com o povo Pankararu, originários habitantes do município onde nasci, Tacaratu no Sertão de  Pernambuco. Os anos da juventude, já estudante de direito na Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, foram marcados pela atuação política no Núcleo de Estudos Indigenistas e, posteriormente, como Chefe de Posto Indígena da Funai, atuando, no Amazonas com os Tikuna, no Pará com os Kayapó, no Maranhão com os Guajajara entre outros. Concluído o curso de graduação em Direito, cursei o mestrado, ocasião em que defendi a dissertação: O sujeito diferenciado: a noção de pessoa indígena no direito brasileiro e na seqüência, já no doutorado, defendi a tese: O direito diferenciado: pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil,  ambos no Porgrama de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Nesse interregno desenvolvi estudos de Torias Críticas do Direito e dos Direitos Humanos na Universidad Internacional de Andalucía e na Universidad Pablo de Olavid, na Espanhae. Em todo esse tempo,  desenvolvi atividades profissionais voltadas para o tema de eleição para estudos e para a vida, participei de grupos de pesquisa, fui chefe de gabinete da presidência da Funai e, também, procurador geral. Na Universidade do Estado do Amazonas, coordenei o Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, orientei dissertações voltadas para o tema dos direitos indígenas e propriedade intelectual, todas no âmbito do patrimônio cultural e das realidades de vida das populações amazônicas. No exterior, atuo, em proj



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