Fábio Carvalho Leite

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 06/10/2018


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Professor Associado (de dedicação exclusiva) da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq. Membro do "International Consortium for Law and Religion Studies" (ICLARS). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador da PLEB - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2016- ). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Carvalho Leite
Nome em citações bibliográficas
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.
Rua Marques de São Vicente, 225 -
Gávea
22451-041 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 31141102
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Estado e Religião no Brasil - a liberdade religiosa na Constituição de 1988, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Paulo Braga Galvão.
Palavras-chave: liberdade religiosa; laicidade; direitos fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: 1891: A Construção da Matriz Político-institucional da República no Brasil,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Ana Lúcia de Lyra Tavares.
Palavras-chave: Constitucionalismo; República; Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Os Poderes do Presidente da República no Processo Legislativo na CF 1988.
Orientador: Adriano Pilatti.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Extensão universitária em Atualização em Direito Público.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Atividades

05/2012 - Atual
Direção e administração, Depto. de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de pós-graduação em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.
08/2010 - Atual
Direção e administração, Depto. de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da área de ênfase Estado e Sociedade.
08/2009 - Atual
Direção e administração, Depto. de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC.
07/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Laicidade e Liberdade Religiosa na Constituição de 1988
Liberdade de Expressão na Constituição de 1988
Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade
Direitos e Garantias Individuais e Coletivos (Direitos Fundamentais em espécie)
Jurisdição Constitucional Brasileira
01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Depto. de Direito, .

12/2008 - Atual
Direção e administração, Depto. de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional e Teoria do Estado.
3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Instituições do Direito
11/2004 - 12/2008
Direção e administração, Depto. de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto de Graduação do Depto. de Direito.


Linhas de pesquisa


1.
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL

Objetivo: A linha de pesquisa dedica-se ao tema dos direitos humanos em sua configuração integral, de modo a abranger os chamados direitos civis, os direitos políticos e os direitos sócio-econômico-culturais, problematizando, assim, a natureza política em sentido amplo dos direitos humanos. De outra parte, a reflexão jurídica é assumida em um quadro pós-positivista, conectada com a filosofia moral e política. A partir desta perspectiva, põe-se a discussão em torno de saber se a existência e o exercício dos direitos humanos implicam uma forma determinada do Estado de Direito e do regime democrático-representativo e um modus vivendi da sociedade em geral, bem como o debate sobre o processo de constituição de direitos para além do Estado. Seus objetivos de reflexão e análise são os seguintes: 1. Os direitos humanos como acesso à cidadania: processos de reivindicação de direitos ainda não reconhecidos pelo Estado e suas instituições. O tema dos direitos humanos enseja o exame da problemática da formação de novos sujeitos políticos e de novas e diversas formas de participação política. Insere-se nesta perspectiva o estudo dos movimentos das denominadas minorias (racial, feminista, ecológica, consumidores, profissionais etc.), de sua atuação política em favor do reconhecimento de novos direitos, bem como a discussão em torno do direito aos direitos; 2. Os direitos humanos como lógica de democratização do Estado e da sociedade civil e sua incompatibilidade com as formas autoritárias e totalitárias de dominação política, abrangendo a análise de formas concretas de Estado (democrático, autoritário, populista, oligárquico, etc.), de sua organização jurídico-política, de suas relações com a lógica de democratização que é própria à vigência e expansão dos direitos humanos e de seu devir, face ao processo de constituição de autonomias que desafiam e interpelam as instituições constituídas; 3. A fundamentação e a operacionalização dos direitos humanos através da identificação de pri.
2.
TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E PENSAMENTO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Objetivo: Pensar a Constituição e seu significado atual constitui expressivo desafio não apenas para a teoria constitucional em geral, mas para as diversas áreas jurídicas em particular. O modelo constitucional que marcou o constitucionalismo do século XVIII não é o mesmo das estruturas constitucionais contemporâneas, ainda que muitos dos seus traços sejam continuamente afirmados. As discussões acerca dos novos modelos de direitos e de suas possibilidades concretas estão na ordem do dia, ditando, nos diversos níveis da teoria constitucional, as pautas do debate. Certezas antigas são consideradas em crise, ao mesmo tempo em que se buscam metodologias consistentes para a análise do novo em conexão com as tradições. São os seguintes os seus objetivos de reflexão e análise: 1. Os conceitos de constitucionalismo e [de] neoconstitucionalismo sob a perspectiva da dogmática jurídica, da teoria política, e da filosofia constitucional; 2. A configuração dos direitos fundamentais desde uma perspectiva teórica interdisciplinar, que problematize suas relações concretas com os diversos modelos constitucionais. Os instrumentos processuais garantidores dos valores constitucionais, as técnicas tradicionais e as contemporâneas da interpretação jurídica e os debates em torno das peculiaridades da interpretação constitucional; 3. Os processos eleitorais, sua história, a problematicidade da representação política de matriz constitucional. O estudo do processo legislativo e dos níveis de racionalidade na avaliação da qualidade das leis: racionalidade linguística, jurídico-formal, pragmática, teleológica e ética; 4. O exame dos problemas relativos aos micros sistemas legais de fonte constitucional, à integração normativa, e ao papel da justiça constitucional..
3.
LAICIDADE E LIBERDADE RELIGIOSA
4.
LIBERDADE DE EXPRESSAO E DIREITOS DA PERSONALIDADE


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Liberdade Religiosa e Laicidade na Constituição Brasileira
Descrição: O tema da liberdade religiosa na Constituição brasileira tem recebido um tratamento doutrinário mais simples do que o assunto efetivamente demanda. A liberdade religiosa é um tema complexo, tomado aqui o adjetivo em seu duplo sentido, pois não apenas comporta inúmeros aspectos que de algum modo tangenciam a relação entre o Estado e a opção religiosa de seus cidadãos, como ainda deve levar em conta a própria peculiaridade do campo religioso, ou seja, do espaço que a religião ocupa na vida do indivíduo. A abordagem doutrinária que tem sido dada ao tema, no entanto, limita-se a afirmar que o princípio da liberdade religiosa, compreendido aqui, grosso modo, como a liberdade de crença e de culto, assegura aos cidadãos o direito de professar qualquer religião ou mesmo de não professar religião alguma. Tratando a questão desta forma, a doutrina esquiva-se de enfrentar eventuais problemas que emergem a partir da tensão entre normas estatais e condutas religiosas. É dizer: a afirmação de que a liberdade religiosa permite a cada um professar a sua religião silencia se, a partir deste direito, o Estado deve tomar alguma atitude de caráter positivo a fim de assegurar a possibilidade de o cidadão exercer plenamente a sua religiosidade ou se deve apenas se abster de praticar algum ato. O propósito deste projeto de pesquisa é analisar de forma concreta o que a ordem constitucional brasileira permite e, mais importante, o que o não permite no exercício da liberdade religiosa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Priscilla Regina da Silva - Integrante / Arianne Camara Nery - Integrante / Isabella Farias Haluch - Integrante.
2016 - Atual
Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade: (novos) fundamentos para a posição preferencial da Liberdade de Expressão nos conflitos com o direito à honra e à imagem (Projeto de Produtividade em Pesquisa do CNPq)
Descrição: A liberdade de expressão no Brasil é muito valorizada na teoria, mas muito desprestigiada na jurisprudência, quando em conflito com outros direitos, especialmente o direito à honra. Entendo que isso decorre de uma compreensão equivocada da liberdade de expressão, que fica restrita a uma simples garantia contra a censura prévia, e não à proteção efetiva de um discurso. Em outras palavras: há uma garantia de que um discurso não será proibido pelo governo, mas nenhuma garantia de que não será condenado pelo Poder Judiciário. O resultado é que o Brasil hoje ocupa lugar de destaque mundial em quantidade de ações ajuizadas, de condenações e de indenizações, gerando um quadro que, até onde se tem notícia, não tem servido de modelo a nenhum outro país. Antes, foi causa de recente denúncia do país à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este fenômeno é consequência que tem mais de uma causa, envolvendo pontos a serem revistos na resolução destes conflitos, a saber: (i) compreender que a sanção judicial é ou pode ser semelhante à censura governamental em seus efeitos; (ii) reconhecer uma posição preferencial da liberdade de expressão em conflito com o direito à honra; (iii) decidir estes conflitos com eficácia inter partes, mas com uma perspectiva erga omnes (ou generalista); (iv) adotar o direito de resposta como sanção preferencial. O presente projeto de pesquisa aborda basicamente os três primeiros pontos, com maior ênfase no terceiro. A este respeito, a hipótese é que uma abordagem jurídica particularista torna mais fácil decidir casos concretos em favor dos direitos da personalidade, justamente porque não assume um compromisso com a construção de normas claras a orientar condutas futuras. Uma abordagem mais generalista, por outro lado, tende a privilegiar a liberdade de expressão, legitimando assim a sua posição preferencial diante dos direitos da personalidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Ana Cecilia de Barros Gomes - Integrante / Nicholas Thomas Vidal Taylor - Integrante / JULIA MELLO LEITAO M DE CARVALHO - Integrante / Fernanda Magalhães de Araújo - Integrante / Nathalie Uram - Integrante / Carolina Monteiro de Castro Silveira - Integrante / Renata Paiva Gonçalves Leal - Integrante / Nathalia Marques D?Avila - Integrante / Priscilla Regina da Silva - Integrante / Isabella Zalcberg Frajhof - Integrante / Arianne Camara Nery - Integrante / Isabella Farias Haluch - Integrante / GUILHERME DA FRANCA COUTO F. DE ALMEIDA - Integrante.
2015 - Atual
A POSIÇÃO PREFERENCIAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS CONFLITOS COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Descrição: A liberdade de expressão no Brasil é muito valorizada na teoria, mas muito desprestigiada na jurisprudência, quando em conflito com outros direitos, especialmente o direito à honra. Entendo que isso decorre de uma compreensão equivocada da liberdade de expressão, que fica restrita a uma simples garantia contra a censura prévia, e não à proteção efetiva de um discurso. Em outras palavras: há uma garantia de que um discurso não será proibido pelo governo, mas nenhuma garantia de que não será condenado pelo Poder Judiciário. O resultado é que o Brasil hoje ocupa lugar de destaque mundial em quantidade de ações ajuizadas, de condenações e de indenizações, gerando um quadro que, até onde se tem notícia, não tem servido de modelo a nenhum outro país. Antes, foi causa de recente denúncia do país à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este fenômeno é consequência que tem mais de uma causa, envolvendo pontos a serem revistos na resolução destes conflitos, a saber: (i) compreender que a sanção judicial é ou pode ser semelhante à censura governamental em seus efeitos; (ii) reconhecer uma posição preferencial da liberdade de expressão; (iii) decidir estes conflitos com eficácia inter partes, mas com uma perspectiva erga omnes; (iv) adotar o direito de resposta como sanção preferencial. O presente projeto de pesquisa aborda basicamente os três primeiros pontos, com maior ênfase no terceiro. A este respeito, a hipótese é que uma abordagem jurídica particularista torna mais fácil decidir casos concretos em favor dos direitos da personalidade, justamente porque não assume um compromisso com a construção de normas claras a orientar condutas futuras. Uma abordagem mais generalista, por outro lado, tende a privilegiar a liberdade de expressão, legitimando assim a sua posição preferencial diante dos direitos da personalidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Ana Cecilia de Barros Gomes - Integrante / Priscilla da Silva Regina - Integrante / Nicholas Thomas Vidal Taylor - Integrante / JULIA MELLO LEITAO M DE CARVALHO - Integrante / Fernanda Magalhães de Araújo - Integrante / Nathalie Uram - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 3
2008 - Atual
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Descrição: Já ocupa um lugar seguro no debate constitucional brasileiro (e felizmente) a ideia de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Contudo, muitos dos que difundem a ideia também defendem regras e modelos que geram uma centralização da interpretação constitucional (seja no STF, seja nos órgãos especiais, seja no Poder Judiciário), sem perceberem as possíveis (embora não necessárias) contradições que daí decorrem. Ocorre que a qualidade da interpretação constitucional não está necessariamente relacionada ao órgão que a realiza. A interpretação constitucional feita pelo STF, por exemplo ? já que tem sido a mais valorizada, e sustentada a partir de uma leitura da expressão "guardião da Constituição" prevista no art. 102, CRFB ? não é melhor (nem pior) que aquelas realizadas por outros juízes e tribunais, ou mesmo por outros agentes. É apenas a última. E isso pressupõe ? ou deveria pressupor ? outras interpretações anteriores. Mais: deveria impor ao STF a consideração dessas interpretações, num processo dialógico de interpretação e construção do direito. Este aspecto, no entanto, tem sido negligenciado pelos que defendem a centralização da interpretação constitucional. O projeto de pesquisa pretende investigar esta tensão entre as ideologias da centralização da interpretação constitucional e da interpretação mais pluralista, que admite a divergência, sem confundi-la com desrespeito, evitando ao máximo a idéia de interpretações vinculantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2014
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Descrição: O projeto de estudo e pesquisa pretende analisar de forma crítica o modo como a liberdade de expressão é compreendida pela doutrina e garantida pela jurisprudência no Brasil. Assume-se que a abordagem conferida à liberdade de expressão ? tanto pela doutrina como pela jurisprudência ? é inadequada. De fato, a partir do momento em que se compreende a liberdade de expressão como mera garantia de ausência de censura, mas com a possibilidade de responsabilização posterior, consolida-se uma idéia de que a condenação civil (indenização por danos morais) daquele que expressa uma opinião crítica (ou mesmo ofensiva) representa uma forma de composição harmônica de valores. Neste cenário, o projeto visa propor um conceito de ?direito a uma opinião ofensiva? para o direito brasileiro. Outro ponto a ser investigado refere-se mais especificamente à liberdade de imprensa e sua relação com a liberdade de expressão. Pretende-se verificar o que esta liberdade efetivamente protege e o que ela não garante..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Jurídicos
2016 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2016 - Atual
Periódico: Revista Americana de Estudos Constitucionais Comparados
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consinter
2015 - Atual
Periódico: Editora Juruá
2010 - Atual
Periódico: Cadernos do Departamento de Direito - PUC-Rio


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
2015 - Atual
Periódico: PLURA, Revista de Estudos de Religião
2016 - Atual
Periódico: Religião e Sociedade
2016 - Atual
Periódico: Revista Internacional CONSINTER de Direito


Revisor de projeto de fomento


2012 - Atual
Agência de fomento: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Jurisdição Constitucional/Controle de Constitucionalidade.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Liberdade de Expressão.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, OAB-RJ.
2010
Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RJ, OAB-RJ.
2009
Louvor e Distinção (tese de Doutorado), UERJ.
2007
Menção honrosa (orientador), XVII Seminário de Iniciação Científica PUC-Rio.
2006
Menção honrosa (orientador), XVI Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio.
2002
Louvor (Dissertação de mestrado), PUC-Rio.
2001
II Concurso nacional de monografias sobre defesa da concorrência ? Prêmio IBRAC-ESSO (categoria Pós-graduação), IBRAC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEITE, F. C.2018LEITE, F. C.. MITOS E EQUÍVOCOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SENADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 52, p. 67-97, 2018.

2.
LEITE, F. C.2018LEITE, F. C.. Por uma posição preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de Imprensa e direito à honra. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 7, p. 1-25, 2018.

3.
LEITE, F. C.2017 LEITE, F. C.. LIBERTAD RELIGIOSA Y ACOMODACIÓN RAZONABLE EN BRASIL. Revista Latinoamericana de Derecho Y Religión, v. 3, p. 1, 2017.

4.
LEITE, F. C.2017LEITE, F. C.. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: EXPECTATIVA, REALIDADE E ALGUMAS PROPOSTAS. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. 15, p. 187-202, 2017.

5.
LEITE, F. C.2016LEITE, F. C.; BRANDO, M. S. . Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 48, p. 139-166, 2016.

6.
LEITE, F. C.2016 LEITE, F. C.; HANNIKAINEN, I. A. R. ; NHUCH, F. K. . Adivinhe quem vem para jantar. A liberdade de expressão do ofensor e o subjetivismo do julgador na análise dos crimes de injúria. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), v. 61, p. 259-276, 2016.

7.
Leite, Fábio Carvalho2014 Leite, Fábio Carvalho. Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas. Sequência (UFSC), v. 35, p. 109-132, 2014.

8.
LEITE, Fábio Carvalho.2014LEITE, Fábio Carvalho.. Revogação, inconstitucionalidade e a importância relativa das coisas no controle abstrato de direito pré-constitucional: argumentos em favor da revisão de um precedente (ADI 2). Pensar (UNIFOR), v. 19, p. 368-400, 2014.

9.
LEITE, Fábio Carvalho.2013LEITE, Fábio Carvalho.. A liberdade de crença e o sacrifício de animais em cultos religiosos. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 10, p. 163-177, 2013.

10.
LEITE, Fábio Carvalho.2013LEITE, Fábio Carvalho.. Pelo Fim da ?Cláusula de Reserva de Plenário?. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, v. 14, p. 273-321, 2013.

11.
LEITE, Fábio Carvalho.2012LEITE, Fábio Carvalho.. Pelo fim da cláusula de reserva de plenário. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 40, p. 5, 2012.

12.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2011LEITE, Fábio Carvalho.. A Cláusula de Reserva de Plenário segundo os Tribunais de Justiça. Direitos fundamentais & justiça, v. 15, p. 210-229, 2011.

13.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2011LEITE, Fábio Carvalho.. O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Religião & Sociedade (Impresso), v. 31, p. 32-60, 2011.

14.
LEITE, Fábio Carvalho.2011LEITE, Fábio Carvalho.. A cláusula de reserva de plenário segundo os Tribunais de Justiça. Custos Legis Revista Eletrônica do Ministério Público Federal, v. 3, p. 5, 2011.

15.
LEITE, Fábio Carvalho.2011LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Crença e Objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 41, p. 43-74, 2011.

16.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2010LEITE, Fábio Carvalho.. Estado, Religião e a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos: um estudo dos casos Van Orden e McCreary County julgados pela Suprema Corte dos EUA. Cadernos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, v. 1, p. 45-78, 2010.

17.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2010LEITE, Fábio Carvalho.. O papel do advogado-geral da união no controle abstrato de constitucionalidade: curador da lei, advogado público ou parecerista?. Nomos (Fortaleza), v. 30.2, p. 25-70, 2010.

18.
LEITE, F. C.2010LEITE, F. C.. LIBERDADE DE CRENÇA E A OBJEÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS. Custos Legis - Revista eletrônica do Ministério Público Federal, v. 2, p. 1-32, 2010.

19.
LEITE, Fábio Carvalho.2010LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Crença e Objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. Custos Legis Revista Eletrônica do Ministério Público Federal, v. 2, p. 1, 2010.

20.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2009LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Crença e a Objeção à Transfusão de sangue por motivos religiosos. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 50, p. 89-120, 2009.

21.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2008LEITE, Fábio Carvalho.. ADIn e ADC, e a ambivalência possível: uma proposta. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 10, p. 67-99, 2008.

22.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2006LEITE, Fábio Carvalho.. Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos). Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 29, p. 87-151, 2006.

23.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2006LEITE, Fábio Carvalho.. Estado de Direito e os limites aos limites à liberdade de profissão. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 3, p. 45-62, 2006.

24.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2004LEITE, Fábio Carvalho.. A Ley Habilitante na Constituição da Venezuela de 1999. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 24, p. 67-84, 2004.

25.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2002 LEITE, Fábio Carvalho.. A defesa da livre concorrência e dos interesses dos consumidores: os valores sociais da livre iniciativa como fundamentos do Estado brasileiro. REVISTA DO IBRAC, Rio de Janeiro, v. 9, 2002.

26.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2002LEITE, Fábio Carvalho.. Os Valores Sociais da Livre Iniciativa como fundamento do Estado Brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil - RTDC, Rio de Janeiro, v. 8, p. 109, 2002.

27.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.2001LEITE, Fábio Carvalho.. Os Valores Sociais da Livre Iniciativa como fundamento do Estado brasileiro. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 16, p. 40-83, 2001.

28.
LEITE, Fábio Carvalho.;Leite, Fábio Carvalho;LEITE, F. C.1999LEITE, Fábio Carvalho.. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PELO STF NO PERÍODO DE 1891 A 1934. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 15, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Temas de Direitos Humanos (v.1). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 344p .

2.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Temas de Direitos Humanos (v.2). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 2. 348p .

3.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Gramma, 2017. v. 1. 388p .

4.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais - Volume 7. 1. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 98p .

5.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais - volume 8. 1. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 91p .

6.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais - Volume 9. 1. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 100p .

7.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais - Volume 10. 1. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 96p .

8.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais - Volume 11. 1. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 87p .

9.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais - volume 12. 1. ed. Niterói: PPGSD, 2016. v. 1. 94p .

10.
LEITE, F. C.. Controle de Constitucionalidade: aspectos controversos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 216p .

11.
LEITE, Fábio Carvalho.. Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. 1. 488p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEITE, F. C.; FRAJHOF, I. Z. . Direito ao Esquecimento: Reflexões sobre o Nome e a Coisa. In: Fábio Carvalho Leite; Celia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos (v.1). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 43-61.

2.
LEITE, F. C.; HANNIKAINEN, I. A. R. . O uso de experimentos na pesquisa jurídica: experiências com a liberdade de expressão. In: Antonio Renato da Cunha; Celia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho. (Org.). DIRETRIZES DE METODOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 50-69.

3.
LEITE, F. C.. Liberdade de expressão, discursos ofensivos ilícitos e a linha imprecisa que os separa: dificuldades e desafios. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEITE, Glauco Salomão; SANTOS, Gustavo Ferreira; e ARAUJO, Marcelo Labanca.. (Org.). 30 Anos da Constituição Brasileira: Balanço Crítico e Desafios à Reconstitucionalização.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 245-269.

4.
LEITE, F. C.. Nem todo case é um hard case: reflexões sobre a resolução dos conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade no Brasil. In: LEITE, F.C.; ABREU, C.A.; PEIXINHO, M.M.. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1, p. 209-232.

5.
LEITE, F. C.. A Jurisdição Constitucional e o Novo CPC. In: SANTANA, Alexandre Ávalo; ANDRADE NETO, José de.. (Org.). Novo CPC: análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2016, v. 3, p. 408-435.

6.
LEITE, F. C.. Regulação dos meios de comunicação e o desafio do controle de conteúdo: dificuldades no Brasil e algumas contribuições da Alemanha. In: Bello, E.; Ribeiro, S.M.. (Org.). Democracia e meios de comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e informação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 201-223.

7.
LEITE, F. C.. Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos. In: FERRARI, Sérgio; MENDONÇA, José Vicente. (Org.). Direito em Público: Homenagem ao Professor Paulo Braga Galvão. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 187-198.

8.
LEITE, F. C.. Os riscos da subjetividade do julgador nos conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra: reflexões a partir de um experimento e um estudo correlacional. In: RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; CITTADINO, Gisele; TEIXEIRA, João Paulo Allain. (Org.). Direitos Humanos, Minorias e Violência. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 37-52.

9.
LEITE, F. C.. Liberdade de crença e sacrifício de animais em cultos religiosos. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2015, v. 2, p. 295-305.

10.
LEITE, F. C.. ADI e ADC, e a ambivalência possível: uma proposta (revista). In: LEITE, Fábio Carvalho. (Org.). Controle de Constitucionalidade: aspectos controversos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 1-48.

11.
LEITE, F. C.. Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas. In: LEITE, Fábio Carvalho. (Org.). Controle de Constitucionalidade: aspectos controversos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 49-66.

12.
LEITE, F. C.. Pelo fim da "cláusula de reserva de plenário". In: LEITE, Fábio Carvalho. (Org.). Controle de Constitucionalidade: aspectos controversos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 89-126.

13.
LEITE, F. C.. Revogação, Inconstitucionalidade e a importância relativa das coisas no controle abstrato de direito pré-constitucional: argumentos em favor da revisão de um precedente (ADI 2). In: LEITE, Fábio Carvalho. (Org.). Controle de Constitucionalidade: aspectos controversos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 127-152.

14.
LEITE, F. C.. O papel do Advogado-Geral da União no controle abstrato de constitucionalidade: curador da lei, advogado público ou parecerista?. In: LEITE, Fábio Carvalho. (Org.). Controle de Constitucionalidade: aspectos controversos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 153-203.

15.
LEITE, F. C.; HOFFMANN, F. F. . Global Values and Local Realities: Brazilian Constitutional Law. In: Denis Davis; Allan Richter; Cheryl Saunders. (Org.). (Org.). An Inquiry into the Existence of Global Values. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2015, v. 1, p. 67-92.

16.
LEITE, F. C.. A cláusula de reserva de plenário na visão dos Tribunais de Justiça. In: LEITE, Fábio Carvalho. (Org.). Controle de Constitucionalidade: aspectos controversos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 67-88.

17.
LEITE, Fábio Carvalho.. Normas jurídicas e a exceção do religioso: a objeção de consciência na Constituição brasileira. In: PELE, Antonio; CELADOR ANGÓN, Oscar; GARRIDO SUÁREZ, Hilda. (Org.). La Laicidad. 1ed.Madri: Dykinson, 2014, v. 1, p. 125-148.

18.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Expressão e Direito à honra: novas diretrizes para um velho problema. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional : análise, crítica e contribuições. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 395-408.

19.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. In: MARTEL, L.C.V.; CAMARGO CORTINA, M.O.. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais. 1ed.Criciúma: UNESC, 2013, v. 3, p. 391-427.

20.
LEITE, Fábio Carvalho.. ADI, ADC, e a ambivalência possível: uma proposta (revista). In: ASENSI, Felipe; PAULA, Daniel Giotti de.. (Org.). Tratado de Direito Constitucional: constituição no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Elsiever, 2013, v. 2, p. 656-685.

21.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade religiosa e objeção de consciência. In: Ari Pedro Oro, Carlos Alberto Steil, Roberto Cipriani, Emerson Giumbelli. (Org.). A religião no espaço público: atores e objetos. 1ed.São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2012, v. , p. 157-179.

22.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo. (Org.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 449-479.

23.
LEITE, Fábio Carvalho.. Os Valores Sociais da Livre Iniciativa como Fundamento do Estado Brasileiro. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco; NASCIMENTO FILHO, Firly. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006, v. , p. 721-753.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEITE, F. C.. Desafios para a laicidade brasileira diante da falácia do Estado ateu. In: II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa - Laicidade e Diversidade, 2017, Belo Horizonte. Caderno de Textos - II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa - Laicidade e Diversidade, 2017. v. 1. p. 15-21.

2.
LEITE, F. C.. Laicidade: um conceito em disputa. In: Fundamentalismo Religioso e Estado Laico, 2015, Rio de Janeiro. Fundamentalismo religioso e Estado laico: reunião ampliada, 2015. p. 9-19.

3.
LEITE, Fábio Carvalho.. 'Brezilyada Yargı Reformu' (Reforma Judicial no Brasil). In: ULUSLARARASI YARGI REFORMU SEMPOZYUMU, 2013, Ankara (Turquia). ULUSLARARASI YARGI REFORMU SEMPOZYUMU, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
LEITE, F. C.. Análise da tomada de decisão nos conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra: uma abordagem a partir da psicologia experimental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LEITE, F. C.. Limites da Liberdade de Expressão no Brasil: indefinições, dificuldades e desafios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
LEITE, F. C.. A liberdade de expressão nos 30 anos da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LEITE, F. C.. A liberdade de expressão no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LEITE, F. C.; MACHADO, J. S. . Laicidade e Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
LEITE, F. C.. Alguns problemas na resolução de conflito entre Liberdade de Expressão e direito à honra no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
LEITE, F. C.. Liberdade de Expressão e o Direito ao Esquecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
LEITE, F. C.. Liberdade de Expressão e Religião. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LEITE, F. C.. A Questão Jurídica das Religiões. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
LEITE, F. C.. Separação Igreja-Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
LEITE, F. C.. Exploring difficulties in solving conflicts between freedom of expression and religious protection'. (Oxford Brookes). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
LEITE, F. C.. Segurança jurídica nos conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
LEITE, F. C.. A liberdade religiosa no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
LEITE, F. C.. A liberdade de expressão no Brasil: velhos problemas e novos desafios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
LEITE, F. C.. Liberdade de expressão e intolerância religiosa no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LEITE, F. C.. Freedom from religion: what is it? (Oxford University). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
LEITE, F. C.. O Direito e a exceção do religioso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
LEITE, F. C.; ALMEIDA, R. ; VITA, A. . Tolerância, liberdade e conservadorismo religiosos: como equacioná-los?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
LEITE, F. C.. Estado e Religião: A liberdade religiosa no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
LEITE, F. C.; EDGE, P. . Religious symbols and criminal law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
LEITE, F. C.. O problema dos limites à liberdade de expressão (Mesa: tutela dos direitos à liberdade). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
LEITE, F. C.. O problema dos limites à liberdade de expressão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
LEITE, F. C.. Liberdade de expressão e a regulação da mídia no direito comparado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
LEITE, F. C.; MADUREIRA, M. . Os limites do Humor e a liberdade de expressão (debate). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
LEITE, F. C.. Impactos da ADI 4439 no Ensino Religioso no Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
LEITE, Fábio Carvalho.. Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
LEITE, Fábio Carvalho.. Diálogos entre o STF e as demais instâncias do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
LEITE, Fábio Carvalho.. Estado e Religião: a liberdade religiosa no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Expressão x Direito à Honra: novas diretrizes para um velho problema. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
LEITE, Fábio Carvalho.. Estado e religião: a liberdade religiosa no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
LEITE, Fábio Carvalho.; SARMENTO, D. ; MENDES, C. H. . Jurisdição Constitucional e Deliberação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
LEITE, Fábio Carvalho.. Simetria Constitucional (PPGD-UFF). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
LEITE, Fábio Carvalho.; MULHOLLAND, C. S. . Liberdade de Expressão vs. Responsabilidade Civil (IAB). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
LEITE, Fábio Carvalho.. Direito a uma opinião ofensiva (TEDx). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
LEITE, Fábio Carvalho.; LIONCO, T. . Laicidade no Brasil (ISER). 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
LEITE, Fábio Carvalho.. Direitos da personalidade e Liberdade de Expressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Expressão na Constituição de 1988 (Unifeso). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Expressão (EMARF - TRF 2 Região). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
LEITE, Fábio Carvalho.; ARAUJO, P. C. ; BRAJTERMAN, R. . Biografias Livres? Um debate sobre a liberdade de expressão no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
LEITE, Fábio Carvalho.. Laicidade e liberdade religiosa no Brasil nos últimos anos: uma abordagem jurídica.(Antropologia - UFRGS). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
LEITE, Fábio Carvalho.. Judicial Reform in Brazil (Turquia - Ministério da Justiça). 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

42.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de expressão e o Direito a uma opinião ofensiva (PGE-MS). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
LEITE, Fábio Carvalho.. A Liberdade de Expressão e o Direito a uma opinião ofensiva (UFGD - UEMS - Unigran.). 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Expressão e o direito a uma opinião ofensiva (EMARF - TRF 2 Região). 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

45.
LEITE, Fábio Carvalho.. Religião, Homofobia e Liberdade de Expressão: aspectos constitucionais (ISER). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
LEITE, Fábio Carvalho.. Teoria da Constituição: controle de constitucionalidade e cláusula de reserva de plenário.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
LEITE, Fábio Carvalho.. Política e Constituição na Primeira República (UFF). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
LEITE, Fábio Carvalho.. Caminhos do Brasil no Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade religiosa e democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
LEITE, Fábio Carvalho.. Símbolos religiosos em órgãos públicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
LEITE, F. C.. Contrarreligião: liberdade de expressão e o discurso de ódio contrarreligioso (prefácio). Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Crença e Objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. Custos Legis - Revista eletrônica do Ministério Público Federal, 2010 (Artigo em Revista Eletrônica).

3.
LEITE, Fábio Carvalho.; ALMEIDA, C. B. M. ; HOMBEECK, G. A. V. . Relatório da Comissão de reflexão sobre a aplicação do princípio da laicidade na República. Rio de Janeiro: Depto. de Direito da PUC-Rio, 2010. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LEITE, F. C.. Parecer para Revista Cosinter. 2018.

2.
LEITE, F. C.. Parecer para Revista Pensar. 2018.

3.
LEITE, F. C.. Parecer para Revista Pensar. 2018.

4.
LEITE, F. C.. Parecer para Revista Civilistica. 2018.

5.
LEITE, F. C.. Parecer para Revista Lua Nova. 2018.

6.
LEITE, F. C.. UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO REGIME FISCAL E SUA (IN)EFICÁCIA NO CONTROLE DE GASTOS COM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. 2018.

7.
LEITE, F. C.. FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL E A INEFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO MATO GROSSO DO SUL. 2018.

8.
LEITE, F. C.. Direito, Meio Ambiente e Agricultura: diálogos entre os direitos fundamentais e a economia na agricultura familiar e de pequenos produtores. 2018.

9.
LEITE, F. C.. Controle e Privatização Cultural: Poder Simbólico, Econômico e Técnico das empresas desenvolvedoras de software sobre obras artísticas alheias; o conflito entre o direito de acesso à própria obra artística e o direito à livre iniciativa. 2018.

10.
LEITE, F. C.. Paternalismo libertário: a mediação de conflitos entre o cuidado e a autonomia. 2018.

11.
LEITE, F. C.. Os Direitos Socioeconômicos e Culturais no Brasil: entre estratégias de mensuração e efetivação. 2018.

12.
LEITE, F. C.. João do Rio e o Positivismo: uma crônica do constitucionalismo da Primeira República. 2018.

13.
LEITE, F. C.. Mensurando modelos decisórios: construção e validação de um instrumento para a mensuração de atitudes em relação ao formalismo e ao particularismo.. 2018.

14.
LEITE, F. C.. O Comportamento dos Desembargadores estaduais de Mato Grosso do Sul. 2018.

15.
LEITE, F. C.. Parecer CAPES - As instituições jurídicas no golpe brasileiro de 2016: contra um modelo de Estado... mas ainda capitalismo. 2018.

16.
LEITE, F. C.. Parecer CAPES (processo 88881.196645/2018-01). 2018.

17.
LEITE, F. C.. Parecer CAPES (processo 88881.196928/2018-01). 2018.

18.
LEITE, F. C.. Parecer para Revista de Ciências do Estado (UFMG). 2018.

19.
LEITE, F. C.. Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 1. 2018.

20.
LEITE, F. C.. Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 2. 2018.

21.
LEITE, F. C.. Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 3. 2018.

22.
LEITE, F. C.. Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 4. 2018.

23.
LEITE, F. C.. Parecer sobre artigo para o 'Journal Law and Politics in Asia, Africa and Latin America'. 2017.

24.
LEITE, F. C.. Parecer n.1 sobre anteprojeto de doutorado em Direito PUC-Rio. 2017.

25.
LEITE, F. C.. Parecer n.2 sobre anteprojeto de doutorado em Direito PUC-Rio. 2017.

26.
LEITE, F. C.. Participação pública, direito à informação e acesso à justiça em matéria ambiental. 2017.

27.
LEITE, F. C.. Perspectiva Humanista do Trabalho Terceirizado - Conforme as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Trabalho Decente. 2017.

28.
LEITE, F. C.. A avaliação da propostas Mecanismos de cooperação internacional em matéria ambiental. 2017.

29.
LEITE, F. C.; CITTADINO, Gisele Guimarães . Edital de Concurso de Seleção para o Doutorado do ano letivo 2017.2, com área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2017.

30.
LEITE, F. C.; CITTADINO, Gisele Guimarães . Edital de Concurso de Seleção para o Mestrado do ano letivo 2018, com área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2017.

31.
LEITE, F. C.. Freedom of religion or belief and protection of places of worship: A human-rights based analysis of the Al Mahdi case at the International Criminal Court. 2017.

32.
LEITE, F. C.. Equal Citizenship and the Judeo-Christian Leitkultur of Western Democracies. 2017.

33.
LEITE, F. C.. Paradigms of relations between State and Religion, State organizational design and intercultural dialogue policies. 2017.

34.
LEITE, F. C.. CAN NATURAL LAW SERVE AS FOUNDATION FOR A TRULY UNIVERSAL RIGHT TO FREEDOM OF RELIGION OR BELIEF?. 2017.

35.
LEITE, F. C.. Edital CAPES PROBRAL. 2017.

36.
LEITE, Fábio Carvalho.. Parecerista ad hoc FAPERJ. 2013.

37.
LEITE, Fábio Carvalho.. Parecerista ad hoc FAPERJ. 2013.

38.
LEITE, Fábio Carvalho.. Parecerista ad hoc Revista CEJ. 2013.

39.
LEITE, Fábio Carvalho.. Parecerista ad hoc FAPERJ. 2012.

40.
LEITE, Fábio Carvalho.. Parecerista ad hoc FAPERJ. 2012.

41.
LEITE, Fábio Carvalho.. Parecerista ad hoc Revista CEJ. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEITE, F. C.. Equilíbrio entre liberdade de opinião e proteção a grupos desafia tribunais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LEITE, F. C.. Ensino religioso confessional nas escolas públicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LEITE, F. C.; CARVANA, J. ; VENTURA, N. . Intolerância religiosa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
LEITE, Fábio Carvalho.. Religião se aprende no colégio?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LEITE, F. C.. Pleb - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil. 2017; Tema: Liberdade de Expressão (Grupo de Pesquisa). (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEITE, F. C.. Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade religiosa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LEITE, F. C.; FRAJHOF, I. Z. . Direito ao Esquecimento, Efeito de priming e Empatia. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
LEITE, F. C.; SILVA, P. R. . Discurso de Ódio e Religião (I). 2017. (Relatório de pesquisa).

4.
LEITE, F. C.; SILVA, P. R. . Discurso de Ódio e Religião (II). 2017. (Relatório de pesquisa).

5.
LEITE, F. C.; FRAJHOF, I. Z. . Direito ao Esquecimento, Efeito de priming e Dissonância Cognitiva ​. 2017. (Relatório de pesquisa).

6.
LEITE, F. C.. Laicidade, Tolerância e Liberdade de Expressão.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
LEITE, F. C.. Parecer - avaliação de artigo para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Parecer).

8.
LEITE, Fábio Carvalho.. Jurisdição Constitucional: efeitos da jurisprudência do STF para o Poder Judiciário. 2014. .

9.
LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Expressão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEITE, F. C.; SOUZA, C. A. P.; BRANDAO, R.. Participação em banca de André Farah Alves. Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da Internet: Anonimato, URL, Árbitro e Interação em Portal de Notícias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
LEITE, F. C.; HOFFMANN, F. F.; PEREIRA, J. R. G.; PELE, I. A.. Participação em banca de Marcela de Azevedo Limeira. Liberdade de consciência religiosa e direito à não discriminação LGBT: uma análise de direitos em conflito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; TAVARES, R. S.. Participação em banca de Ursula Simões da C C Vasconcellos. Direito e Felicidade: uma abordagem crítica a partir da filosofia experimental e da psicologia comportamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
LEITE, F. C.; SANTOS, G. F.; ARAUJO, M. L. C.. Participação em banca de Renata Santa Cruz Coelho. A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

5.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B.; SILVA, M. P. C.. Participação em banca de Pedro Paulo Carneiro Gasparri. A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; SHECARIA, F. P.. Participação em banca de Andre Martins Borgossian. Aspectos conceituais e descritivos da Regra de Reconhecimento do direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
LEITE, F. C.; LOIS, C. C.; MAGNO, C.; FIGUEIRA, L. E.. Participação em banca de Clarissa Mortari Simões. A disputa política na Câmara dos Deputados sobre os limites da federação: uma análise a partir da legislação dos royalties do petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
LEITE, F. C.; SADDY, A.; MACEDO, M. A. F.. Participação em banca de José Luís da Silva Tavares. A Crise do Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal: Passado, Presente e Futuro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

9.
LEITE, Fábio Carvalho.; MULHOLLAND, C. S.; PIRES, T. R. O.. Participação em banca de Carlos Antonio Petter Bomfa. O chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; PIRES, T. R. O.. Participação em banca de Luciana Botelho Pacheco. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; PIRES, T. R. O.. Participação em banca de Luiz Eduardo Santos Salomao. O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; GUIMARAENS, Francisco de. Participação em banca de Claudio Boy Guimarães. Judicialização da política, aticismo judicial e suas consequências no Estado brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
LEITE, Fábio Carvalho.; MARTEL, L. C. V.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. Participação em banca de Renato Maia Pereira. A indeterminação jurídica e a função do Supremo Tribunal Federal na interpretação da repercussão geral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
LEITE, Fábio Carvalho.; STRUCHINER, Noel; FRANCISCO, R. H. B.. Participação em banca de Marcelo Santini Brando. Como decidem os juízes? Uma investigação da teoria realista da decisão judicial a partir das contribuições das ciências cognitivas e da psicologia moral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; GERALDO, P. H. B.. Participação em banca de Fabio Ferraz de Almeida. Ninguém quer ser jurado: uma etnografia da participação dos jurados no Tribunal do Júri.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

16.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; PIRES, T. R. O.; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Bruno Loyola del Caro. A laicidade no Estado Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO FILHO, F.. Participação em banca de Salatiel Ferreira Lucio. A importância da autonomia municipal para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

18.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; SARMENTO, D.. Participação em banca de Eduarda Peixoto de Azevedo. Direito à Comunicação e Regulação para radiodifusão no Brasil: uma abordagem crítica aos monopólios e seus monólogos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

19.
LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; TAVARES, Ana Lucia de Lyra. Participação em banca de Taiz Marrão Batista da Costa. Súmula vinculante e "stare decisis": um estudo crítico e comparativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

20.
LEITE, Fábio Carvalho.; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira de; BRANDAO, R.. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Távora. Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
LEITE, Fábio Carvalho.; PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, D.. Participação em banca de Inês Ferreira Dias Tavares. Razões religiosas na esfera pública brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Priscila de Santana. Implementação do Direito à Saúde no Município do Rio de Janeiro: Conselho Municipal de Saúde e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

23.
LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; STRUCHINER, Noel. Participação em banca de Daniela Mendonça de Melo. Judicialização da política e democracia no Brasil ? Uma abordagem à luz do eixo analítico procedimentalista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

24.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, Francisco de; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Zamira Mendes Vianna. A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

25.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Márcio Villela Machado. DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DOS EXCESSOS VERIFICADOS E DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE LIMITES ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DO ESTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.
PILATTI, Adriano; LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de. Participação em banca de Rodrigo Mendes Cardoso. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

27.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Alexandre Duque de Miranda Chaves. O CARÁTER CONTRA-MAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES - UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

28.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, Francisco de. Participação em banca de Isabella Saldanha de Sousa. OS LIMITES PARA O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 22.610/07 DO TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

29.
CITTADINO, Gisele Guimarães; LEITE, Fábio Carvalho.; BERNARDES, Marcia Nina. Participação em banca de Oscar Alexandre Teixeira Moreira. Iniciativa popular de lei: Democracia participativa e legitimidade do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
LEITE, F. C.; MONTEIRO, G. T. M.; VIEIRA, F. A. C.; RESENDE, E. S. A.; MIRANDA, N.. Participação em banca de Sandra Joyce Motta Villaverde Nunes. A judicialização como estratégia política: a luta dos movimentos de gênero e sexualidade pela garantia dos seus direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Ciência política e relações internacionais) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

2.
LEITE, F. C.; MULHOLLAND, C. S.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; CRUZ, G. S.; MOREIRA, E. R.. Participação em banca de Felipe Peixoto Braga Netto. Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
LEITE, F. C.; SILVA NETO, M. J. E.. Participação em banca de Nilson Roberto da Silva Gimenes. Bullying escolar e o direito à liberdade religiosa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.; LOIS, C. C.; ARGUELHES, D. W.. Participação em banca de Danilo dos Santos Almeida. As razões ocultas do Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
LEITE, Fábio Carvalho.; SARMENTO, D.; MENDES, C. H.; PILATTI, Adriano; CITTADINO, Gisele Guimarães. Participação em banca de Fernando Ramalho Ney M. Bentes. O Supremo tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de Poderes com o Congresso Nacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; BERNARDES, Marcia Nina; WERNECK, J. P.; CARVALHO, L. G. G. C.. Participação em banca de Ilzer de Matos Oliveira. Calem os tambores e parem as palmas: repressão às religiões de matriz africana e a percepção social dos seus adeptos sobre o sistema de justiça de Sergipe. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; SILVA, F. D. L. L.; MENEGAT, M.; HANSEN, G. L.. Participação em banca de José Carlos da Silva Garcia. Nas fronteiras da Constituição: o MST entre reivindicação, protesto e democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
LEITE, Fábio Carvalho.; STRUCHINER, Noel; BERNARDES, Marcia Nina; SHECARIA, F. P.; FRIAS, L. T. G.. Participação em banca de Rodrigo de Souza Tavares. Direito e Sensibilidade: uma abordagem sentimentalista das relações entre direito e moral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
PILATTI, Adriano; FILHO, Danilo Marcondes de Souza; LEITE, Fábio Carvalho.; BERNARDES, Marcia Nina; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira de; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. Participação em banca de Adriana Vidal de Oliveira. A Constituição da mulher brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
LEITE, Fábio Carvalho.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; VIEIRA, José Ribas; BINENBOJM, G.; MASTRODI NETO, Josué.. Participação em banca de Farlei Martins Riccio de Oliveira. Não-manipulabilidade e contestabilidade da regulação: elementos para uma abordagem neorrepublicana das agências reguladoras independentes. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
LEITE, Fábio Carvalho.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; VIEIRA, José Ribas; VALLE, V. R. L.; MARTEL, L. C. V.; SOUZA NETO, C. P.. Participação em banca de José Guilherme Berman Correa Pinto. Controle fraco de constitucionalidade e direito comparado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Janayna de Alencar Lui. Educação, laicidade, religião: controvérsias sobre a implementação do ensino religioso em escolas públicas. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
LEITE, Fábio Carvalho.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; PIRES, Adilson Rodrigues; VIEIRA, José Ribas; GRECO, Marco Aurélio. Participação em banca de Marcos Antonio Bezerra Brito. Uma Metódica do Sistema Tributário Nacional: o procedimento fiscal fazendário federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Marianna Montebello Willeman. O desenho institucional dos tribunais de contas e sua vocação para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundamental à boa administração pública. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, Francisco de. Participação em banca de Rodrigo Mendes Crdoso. Os Direitos Políticos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: um balanço. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
LEITE, Fábio Carvalho.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. Participação em banca de Danilo dos Santos Almeida. Estudo sobre a percepção da racionalidade dos órgãos judiciais colegiados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
LEITE, F. C.; CITTADINO, Gisele Guimarães; FONTAINHA, F.; GERALDO, P. H. B.. Participação em banca de Carlos Victor Nascimento dos Santos. O Supremo de "portas abertas". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
LEITE, F. C.; CITTADINO, Gisele Guimarães; ASSY, B.. Participação em banca de Marcelo Kokke Gomes. Reconhecimento e Conflitos Intergeracionais: gramática moral e confrontos entre preservação e rompimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MULHOLLAND, C. S.; OLIVEIRA, C. L.; LEITE, F. C.. Participação em banca de Sandra Fratane de Oliveira Maciel.Direito ao Esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
LEITE, F. C.; VARELA, T. R.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Gabriel Quintal de Sousa Ribeiro.Controle de constitucionalidade repressivo do poder executivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
LEITE, F. C.; REDONDO, B. G.; ARAUJO, L. V.. Participação em banca de Jéssica Hallana Alves Sobral.O Sistema de Valorização de Precedentes: considerações sobre a ratio decidendi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
LEITE, F. C.; BERNARDES, Marcia Nina; SACRAMENTO, M.. Participação em banca de Juliana Pellegrini Lima Rocha.Direitos das mulheres islâmicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
LEITE, F. C.; WILLEMAN, M. M.; ALEXIM, J.. Participação em banca de Tainá Passos de Menezes.Testemunhas de Jeová e a recusa ao tratamento por transfusão de sangue. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
LEITE, F. C.; CALIXTO, M. J.; SANTORO, A. P.. Participação em banca de Luma Domingos Teixeira.Responsabilidade civil do médico: caso da transfusão de sangue em paciente cuja convicção religiosa não a admite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. Participação em banca de Joana Tavares Nabuco.Liberdade de expressão: texto e norma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. Participação em banca de Renata Abbud de Oliveira.Empatia na decisão judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

9.
LEITE, F. C.; BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Participação em banca de Lucas Alvaro Gomes Miranda.Pela defesa do humor: uma análise crítica da conjuntura do humor na contemporaneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
LEITE, F. C.; MULHOLLAND, C. S.; RIBEIRO, S. S. M.. Participação em banca de Beatriz Araujo Pyrrho.Liberdade de expressão e direito à privacidade na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
Leite, Fábio Carvalho; BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Participação em banca de Beatriz Novas Fontoura Paci.Biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
LEITE, Fábio Carvalho.; SANCHEZ, J. H.; FARIA, A. C. C.. Participação em banca de Rafael Salomão Safe Romano Aguillar.A Personalidade Jurídica da Igreja Católica no Brasil: Um Estudo Histórico e Jurídico, do Padroado ao Acordo Brasil - Santa Sé (2008), na Pespectiva das Relações Igreja - Estado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
PINTO, J. G. B. C.; NUNES, V. F. L.; Leite, Fábio Carvalho. Participação em banca de Felipe Schvartzman.Supremacia Parlamentar e Controle Fraco de Constitucionalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
LEITE, Fábio Carvalho.; BERNARDES, Marcia Nina; PAES, L. C.. Participação em banca de Maria Fernanda M M de Oliveira.Liberdade de Expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
LEITE, Fábio Carvalho.; FERREIRA, L.; LIMA, L. D. M.. Participação em banca de Maria Luisa de Magalhães Barbosa.A aproximação do controle difuso ao controle concentrado e a teoria da abstrativização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

16.
LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Marcella Parpinelli Moliterno.O Direito à Saúde no ordenamento jurídico brasileiro e a política de dispensação de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, João Batista Berthier Leite. Participação em banca de Marcella Bento Ferreira.ADI e ADC: Reflexões sobre uma possível ambivalência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

18.
LEITE, Fábio Carvalho.; MORAES, A. C. F.. Participação em banca de Patrícia Barbosa Ramos.Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

19.
LEITE, Fábio Carvalho.; BERNARDES, Marcia Nina; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Caroline Moreira de Almeida Silva.Ativismo judicial e reconhecimento da união estável homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

20.
LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de Thais Helena Pontes Maia.Uma análise sobre a possibilidade de interrupção da gestação na hipótese de anencefalia fetal à luz dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

21.
LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli; BRANDO, M. S.. Participação em banca de Patrícia Silveira Barros.O direito à honra como limitação à liberdade de expressão no jornalismo humorístico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

22.
LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de Paula Umbelino de Souza Albernaz.Reflexões acerca da teoria da transcendência dos motivos determinantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

23.
SANTOS, Rogerio Dutra dos; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de GABRIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA.Constitucionalismo, tirania e contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do "judicial review" americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Roberto Fontes Pinheiro.Limites materiais ao poder constituinte derivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

25.
LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Maicon Tavares da Silva Pinto.O conceito de direito adquirido e sua oponibilidade em face do poder constituinte de reforma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.
LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER.Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

27.
LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de BRUNO GOMIERO.A ponderação do interesse na Constituição Federal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

28.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de DEBORAH BLANK.O Fundo instituído pela Lei No. 11.079/04 - Lei das parcerias público-privadas - e o regime dos Bens Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

29.
LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; PILATTI, Adriano. Participação em banca de FERNANDA DA SILVA BARBOZA LIMA.O Direito à intimidade face à liberdade de comunicação social na Constituição de 1988: Uma nova visão do "Conflito". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

30.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de LIHA GRIPP DA SILVA.Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

31.
LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de LILIANA LUZ RODRIGUES.Os Limites materiais ao poder de reforma constitucional e a (IN) constitucionalidade do Art. 4o.da emenda 41/2003. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

32.
LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, Francisco de. Participação em banca de Maria Clara de Siqueira Castro.Dos contratos de seguro saúde, os transtornos psiquiátricos e a função social do contrato.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

33.
LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de RAPHAEL GONCALVES RODRIGUES.Assistência Jurídica: Quem são os necessitados pela Defensoria Pública?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

34.
SOARES, Regina Coeli; VIEIRA, José Ribas; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Ana Beatriz Occhioni.Um Breve Estudo sobre o STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

35.
VIEIRA, José Ribas; SOARES, Regina Coeli; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Rigoberto Antonio Rodrigues Zepeda.Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

36.
SOARES, Regina Coeli; VIEIRA, José Ribas; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Rodrigo Dias da Rocha Vianna.Desenvolvendo o Terceiro Setor: a Política de Incentivos Fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

37.
PILATTI, Adriano; LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON.Os poderes de CPIs estaduais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

38.
SOARES, Regina Coeli; LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano. Participação em banca de FLAVIA PICCOLO BRANDAO.Por uma Vida Digna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

39.
PEIXINHO, M. M.; FARIA, Dárcio Augusto Chaves; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de MARCUS AUGUSTO FERRAZ ARAUJO.O Pregão e a Lei nº8666/93. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

40.
PILATTI, Adriano; LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de Maona Ylona Exter Holck.Poderes de Exceção e Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

41.
SOARES, João Batista Berthier Leite; MELO, Carolina Campos; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Camila Mello e Silva Fortuna.O portador de deficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

42.
LIMONGI, Dante Braz; AIETA, Vania; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Daniel Soares dos Santos.A separação de poderes no Constitucionalismo Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

43.
LIMONGI, Dante Braz; AIETA, Vania; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Eduardo Pellew Wilson.O papel do poder legislativo no constitucionalismo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

44.
LIMONGI, Dante Braz; AIETA, Vania; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Jaildson Miguel Martins.Controle de constitucionalidade das leis municipais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

45.
PILATTI, Adriano; HOMBEECK, C.; LEITE, Fábio Carvalho.. Participação em banca de Adriano Saboia R. de Carvalho.A Encenação Teatral à Luz da Nova Lei de Direitos Autorais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

46.
PILATTI, Adriano; LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli. Participação em banca de Renata Couto de Azevedo de Oliveira.Desobediência Civil, Democracia e Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LEITE, F. C.; RUDNICKI, D.; LEIVAS, P.. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988.A liberdade de expressão nos 30 anos da Constituição. 2018. (Seminário).

2.
VII Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Limites da Liberdade de Expressão no Brasil: indefinições, dificuldades e desafios. 2018. (Encontro).

3.
Congresso Internacional da PGE-RJ. Os Princípios na Jurisprudência Brasileira: Uma Análise Comparativa. 2017. (Congresso).

4.
II Congresso Regional do IBDP no Rio de Janeiro. Os princípios no novo CPC. 2017. (Congresso).

5.
II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa.A Questão Jurídica das Religiões. 2017. (Seminário).

6.
Liberdade de Expressão e Direito à Honra: reflexões sobre o conflito a partir de experimentos.Liberdade de Expressão e Direito à Honra: reflexões sobre o conflito a partir de experimentos. 2017. (Outra).

7.
Aula Magna do Curso de Direito da FAPA.Segurança jurídica nos conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade".. 2016. (Outra).

8.
Current issues in law and religion in Brazil: A transatlantic dialogue.Exploring difficulties in solving conflicts between freedom of expression and religious protection'.. 2016. (Simpósio).

9.
Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião.Liberdade Religiosa no Brasil. 2016. (Simpósio).

10.
II Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.A liberdade de expressão no Brasil: velhos problemas e novos desafios. 2016. (Seminário).

11.
Intolerância Religiosa, Cultura e Representatividade.Liberdade de expressão e Intolerância religiosa no Brasil. 2016. (Simpósio).

12.
Seminário Estado e Religião (Instituto dos Advogados do Brasil - IAB).Estado e religião. 2016. (Seminário).

13.
The Fourth ICLARS Conference (Oxford) ? Freedom of/for/from/in Religion: Differing Dimensions of a Common Right?. Freedom from Religion. What is it?. 2016. (Congresso).

14.
"Religião,Escola Pública e Educação Laica: ensino religioso em debate".Impactos da ADI 4439 no Ensino Religioso no Rio de Janeiro. 2015. (Seminário).

15.
2º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.O Direito e a exceção do religioso. 2015. (Seminário).

16.
Charlie Hebdo e a liberdade de expressão.Liberdade de expressão e o caso Charlie Hebdo. 2015. (Simpósio).

17.
PUC por um dia.Liberdade de Expressão. 2015. (Outra).

18.
Semana Jurídica do Intituto Vianna Jr.O problema dos limites à liberdade de expressão. 2015. (Seminário).

19.
Exibição do filme O Povo contra Larry Flint.Considerações sobre liberdade de expressão a partir do filme O Povo contra Larry Flint. 2014. (Encontro).

20.
Republicanismo e Práticas Republicanas (GIPED - PUC-Rio).República e laicidade. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEITE, F. C.; BRUNET, A. M. C. . The Fifth ICLARS Conference - Living Together in Diversity: Strategies from Law and Religion. 2018. (Congresso).

2.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA INOVAÇÃO NA PESQUISA JURÍDICA. 2017. (Congresso).

3.
LEITE, F. C.; MULHOLLAND, C. S. . Seminário de Direito Civil: A Privacidade Hoje. 2017. (Congresso).

4.
LEITE, F. C.; ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. . II Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Isabella Zalcberg Frajhof. Direito ao Esquecimento na Internet. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Leonardo Duncan Moreira Lima. O processo constitucional e a estabilidade da ordem jurídica - precedentes, coisa julgada e efeitos das decisões no controle de constitucionalidade. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Filomeno Espírito Santo Gomes Varela. Jurisdição Constitucional nos Países de Língua Portuguesa: Em busca dos fundamentos de um paradigma constitucional em construção.. Início: 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Juliana Diniz Fonseca Corvino. Início: 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Iniciação científica
1.
Aline Costa Val. Processos contra Facebook e Google no STJ. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Carolina Soares Vahia de Abreu. Liberdade de Expressão e internet. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Fernanda de Menezes Araújo. Liberdade de expressão e o anonimato. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Felipe Martins de Macedo. Liberdade de expressão e direito à honra. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
ALICE KOPKE UNSONST. Liberdade de expressão e direito à honra. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcela de Azevedo Limeira. Liberdade de consciência religiosa e direito à não discriminação LGBT: uma análise de direitos em conflito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Fábio Carvalho Leite.

2.
Priscilla Regina Silva. Os Limites Sagrados da Liberdade: uma análise do discurso de ódio contrarreligioso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

3.
Silvia Follain de Figueiredo Lins. A ascensão do STF e os limites do poder: controle jurídico para um ator político. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

4.
Natalia Ramos Nabuco de Araújo. O direito à liberdade de expressão diante do discurso do ódio: um futuro de censura ou de discurso livre?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra, . Coorientador: Fábio Carvalho Leite.

5.
Rodolfo de Assis Ferreira. Controle, interpretação e manipulação da lei através da Constituição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

6.
Mario Antonio Manhães de Andrade e Oliveira. À IMAGEM E SEMELHANÇA DE QUEM?: Supremacia judicial, dificuldade contramajoritária e diálogos institucionais no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

7.
Pedro Paulo Carneiro Gasparri. A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Fábio Carvalho Leite.

8.
Zeneida Girão da Cunha. Há uma jurisprudência genuína no STF? Um estudo de casos parecidos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

9.
Daltro Alberto Jana M. de Oliveira. Vias de legitimação do aticismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

10.
Lívia da Silva Ferreira. A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

11.
Humberto Luiz Salustiano Costa Jr.. A liberdade religiosa no Brasil e o uso de símbolos religiosos no espaço público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

12.
José Lucio Monteiro de Oliveira. Precedentes judiciais e segurança jurídica: uma análise da aplicação da teoria no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

13.
Carlos Augusto Lessa Arivabene. Decisão contra legem em matéria processual: justificação e superação de regras. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

14.
Pedro Paulo Carneiro Gasparri. Mutação Constitucional e o Novo Código de Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, . Coorientador: Fábio Carvalho Leite.

15.
Guilherme Avelar Guimarães. Autonomia política federativa e jurisdição constitucional: a atuação recente do STF como árbitro da federação à luz do princípio da subsidiariedade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

16.
Fernanda Resende Djahjah. Estudo comparativo sobre instrumentos de participação política nos direitos brasileiro e libanês. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

17.
Eduarda Peixoto de Azevedo. Direito à Comunicação e Regulação para radiodifusão televisiva no Brasil: uma abordagem crítica aos monopólios e seus monólogos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

18.
Rodrigo Gaspar Mello. A Censura Judicial como meio de restrição da liberdade de expressão - análise comparativa da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

19.
Paulo Loureiro Philbois. O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

20.
Daniela Mendonça de Melo. Judicialização da política e democracia no Brasil ? Uma abordagem à luz do eixo analítico procedimentalista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

21.
Márcio Villela Machado. DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DOS EXCESSOS VERIFICADOS E DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE LIMITES ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DO ESTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

22.
Zamira Mendes Vianna. A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Fábio Carvalho Leite.

Tese de doutorado
1.
Rodrigo Gaspar de Mello. Liberdade de Expressão, Honra e Responsabilidade Civil - Uma proposta de adoção da doutrina da malícia real como meio de combate à censura judicial no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

2.
José Guilherme Berman Correa Pinto. Controle fraco de constitucionalidade e direito constitucional comparado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

3.
Rodrigo Gaspar de Mello. Liberdade de Expressão e Responsabilidade civil: a responsabilidade civil por violação à honra e à privacidade como meio de restrição à liberdade de expressão no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carla Sertã Padilha. Processo deliberativo no Supremo Tribunal Federal: tomada de decisão, fundamentação e deliberação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

2.
Gabriela Ceccato Dalmora. Testemunhas de Jeová e a recusa a transfusão de sangue. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

3.
Paula Guedes Fernandes da Silva. Limites ao ódio: análise das restrições da liberdade de expressão em casos de discurso de ódio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

4.
Carolina Monteiro de Castro Silveira. Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma análise da experiência alemã e australiana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

5.
Paulo Henrique Caetano Texeira. Liberdade de expressão e liberdade de religião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

6.
Uanderson da Costa Pereira. Liberdade religiosa e a recusa a tratamentos médicos por pacientes Testemunhas de Jeová. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

7.
Lorena Freitas Moura. Reflexões sobre as resoluções do Senado Federal como instrumento expansional dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto-difuso de constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

8.
Isabella Zalcberg Frajhof. As consequências do "Direito ao Esquecimento" para a liberdade de expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

9.
Isabel Martins Barbosa. O papel dos precedentes no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

10.
Flavia Kamenetz Nhuch. A injúria e o problema da ofensa como crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

11.
Paula Brígido da Motta. Ambivalência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

12.
João Marcelo Baptista Villela. A Atuação da ANCINE nas Cinebiografias, a Autorização de Uso de Imagem e seus Impactos na Liberdade de Expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

13.
José Henrique Castelo B. N. da Silva. Ação Declaratória de Constitucionalidade: instituto de equilíbrio entre o controle abstrato e controle concreto de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

14.
Julia Fontes Abramof. Direito à honra e à imagem como limitações à liberdade de expressão na linguagem humorística. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

15.
Marcio Araujo de Mesquita. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

16.
Mayara Rahman Rufino. Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: a Constitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

17.
Mariana Ricci Leite Ribeiro. Abstrativizacao do controle difuso no STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

18.
Paula Grabrielle dos S. R. Sokoln. Inconstitucionalidade por arrastamento no Controle de Constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

19.
Luiza Athayde de Araujo. Liberdade de Expressão e o direito à crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

20.
Carolina Henrique da Costa Braga. Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

21.
Luis Felipe Pimentel das Neves Reis. A aplicação da tese da ambivalência no controle difuso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

22.
Patrícia Silveira Barros. O direito à honra como limitação à liberdade de expressão no jornalismo humorístico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

23.
Paula Umbelino de Souza Albernaz. Reflexões acerca da teoria da transcendência dos motivos determinantes a partir do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

24.
Aline Maria Gomes Massoni da Costa. Reclamação 4335-5 AC: a abstrativização do controle difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

25.
Victor Campos Clement Leahy. Liberdade de expressão e a proibição dos jogos eletrônicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

26.
Paula Strunck da Silva Pinto. A censura judicial à imprensa na cobertura dos casos sub judice.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

27.
Anna Carolina Vieira Cortes. Coisa Julgada Inconstitucional: Segurança jurídica x Força Normativa da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

28.
Mayra Lopes Carvalho. O Instituto da Súmula Vinculante e Uma Análise de sua Aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

29.
Priscilla Ferreira Nobre da Rocha. Liberdade Religiosa e os Limites de Intervenção de um Estado Laico no âmbito das Confissões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

30.
Georgia Arruda de Amorim. Fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado e a judicialização da saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

31.
Ana Carolina Mendes Pinheiro. Comissão de participação legislativa da Câmara dos Deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

32.
Bernardo Silva de Senna. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

33.
Ciro Paessano de Albuquerque Silva. Hermenêutica Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

34.
Eduarda Peixoto de Azevedo. Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

35.
Karoll Macedo. Súmula Vinculante Nº11 - Análise sobre a Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

36.
Laura Lucia Pereira Ferrarez. Lei Maria da Penha: Um Reflexo da Nova Principiologia Familiar Estabelecida pela Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

37.
Bernardo Silva de Senna. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

38.
Ciro Paessano de Albuquerque Silva. Hermenêutica Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

39.
Georgia Arruda de Amorim. Fornecimento Gratuito de Medicamentos pelo Estado e a Judicialização da Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

40.
Ana Carolina Mendes Pinheiro. Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

41.
Daniel Ribeiro de Lemos Sternick. Modulação Temporal dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária: parâmetros para a Aplicação do art. 27 da lei nº 9868/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

42.
Gabriella Palhares Passalacqua. As escolhas políticas à luz do Princípio da Proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

43.
Richanne Mota de Souza. Limites à mutação constitucional: estudo da reclamação nº 4335. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

44.
Fabiana Cuiñas Duna. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade concreto-difuso: uma reflexão sobre a Reclamação n. 4335. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

45.
Gabriella Calmon Carneiro da Rocha Carvalho. Reflexões acerca da ambivalência da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

46.
Nicole Souza de Moraes. A Garantia da Razoável Duração do Processo (art.5º, LXXVIII). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

47.
Henrique Rocha Pereira das Neves. A Ambivalência das Ações Direta de Inconstitucionalidade e Declaratória de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

48.
Bruno Macedo Dias. Controle de Constitucionalidade Preventivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

49.
Joana Botelho Brazil. A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade da Retransmissão do Programa Oficial "A Voz do Brasil". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

50.
Adriana Fernandes Rennó. Responsabilidade Civil do Estado por Ato jurisdicional comissivo cível no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

51.
Luiz Eduardo M. de O. C. Meirelles. Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

52.
Alexandre Siuffo Schneider. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

53.
Bruno Gomiero. A ponderação de interesses na Constituição Federal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

54.
Livia Fernandes França. O Direito à Educação em Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

55.
Juliana de Hollanda Lima Quintela. DEspbediência Civil como instrumento de efetivação da democracia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

Iniciação científica
1.
ANA CLARA CAMILO MONTEIRO DA ROCHA. Liberdade de Expressão e Direito à Privacidade e à Intimidade. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

2.
Carolina Gonçalves Berenger. Liberdade de expressão e internet. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

3.
Paula Guedes Fernandes da Silva. Liberdade de Expressão x Honra e Imagem de políticos no âmbito do TJRJ: decisões conflitantes para casos semelhantes. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

4.
Clara de Almeida Thomé da Silva. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: A VIDA CONECTADA E OS NOVOS CONFLITOS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

5.
Carolina M. de C. Silveira. REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

6.
Fernanda Magalhães de Araújo. O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA CANADENSE. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

7.
Júlia Mello Leitão Moreira de Carvalho. LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA INGLESA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

8.
Natália Marques dAvila. A honra e a imparcialidade sob o olhar inglês. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

9.
Nicholas Thomas Vidal Taylor. Privacidade e o "judge made law" no Reino Unido. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

10.
CLARA DE ALMEIDA THOME DA SILVA. Limites à liberdade de expressão: entre particularismo e generalismo. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

11.
Carolina Gonçalves Berenger. OS CONTORNOS DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

12.
Paula Guedes Fernandes da Silva. Liberdade de Expressão x Honra e Imagem de políticos no âmbito do TJRJ: decisões conflitantes para casos semelhantes. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

13.
Antonio Pedro P. G. Rocha. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DE CASOS DA CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS E SUA PREOCUPAÇÃO COM REFLEXOS DAS DECISÕES. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

14.
Fernanda Magalhães de Araújo. GENERALISMO X PARTICULARISMO: ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE DO CANAD. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

15.
Carolina M. de C. Silveira. REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA ALEMÃ. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

16.
Mariana Ferreira Nunes do Amaral. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ?BLOGOSFERA?. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

17.
Isabel Martins Barbosa. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ANALISANDO OS FACIAL E AS-APPLIED CHALLENGES. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

18.
Vinny Sousa de Queiroz. LIMITES À LIBERDADE DE IMPRENSA: Análise de jurisprudência em processos judiciais contra as Revistas Veja e Carta Capital. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

19.
Flavia Kamenetz Nhuch. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIMES CONTRA A HONRA NOS PAÍSES DA OEA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

20.
Isabel Martins Barbosa. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESPANHA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

21.
Luisa Soares Ferreira Lobo. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA NO ÂMBITO DO STJ. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

22.
Clara Rafaela Prazeres de Carvalho. A Liberdade de Expressão na Jurisprudência do STF e do STJ. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

23.
Eduardo Diniz Alves Pereira. Liberdade de Expressão e discurso ofensivo no Brasil e nos Estados Unidos. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

24.
Janaína Graciano de Brito. Liberdade de Expressão e o dano moral não reparável. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

25.
Victor Campos Clement Leahy. Liberdade de Expressão e a censura dos jogos eletrônicos. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

26.
Yannick Yves Andrade Robert. Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa:linhas e entrelinhas do discurso da Igreja Universal do Reino de Deus. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

27.
Carolina Henrique da Costa Braga. Liberdade de Expressão e o Direito de Resposta. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

28.
Isabella Z. Frajhof. Liberdade de Expressão e a Pornografia na Suprema Corte Americana. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

29.
Eduarda Peixoto de Azevedo. Testemunhas de Jeová e Transfusão de Sangue: a prática da liberdade religiosa constitucional no caso 154/2002 - Superior Tribunal Espanhol. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

30.
Gabriella Palhares Passalacqua. Apartheid Religioso: a Suprema Corte dos EUA e o caso Church of the Lukumi Babalu Aye v. City of Hialeah. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

31.
Lia Daylac. As normas gerais que afetam religiões específicas: um estudo dos casos "Sherbert" (1963) e "Thomas" (1981) julgados pela Suprema Corte dos EUA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

32.
Vanessa Bluvol. A Suprema Corte dos EUA e o caso dos Satmars. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

33.
Bianca Maria Borges da Rocha. O ensino religioso nas escolas da rede pública e os problemas advindos da adoção de uma abordagem confessional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

34.
Celina Beatriz Mendes de Almeida. O debate em torno do criacionismo e do evolucionaismo nas decisões da Suprema Corte dos EUA. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

35.
Daniel Lemos Sternick. O conceito de laicidade no Estado Judeu: controversias em torno da liberdade religiosa em Israel. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

36.
Eduarda Peixoto de Azevedo. A tutela da liberdade religiosa na legislação infraconstitucional. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

Orientações de outra natureza
1.
Raoul-Darius Veit. The GDPR - uniformity and diversity as equal determinants of EU data protection law. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEITE, F. C.; CARVANA, J. ; VENTURA, N. . Intolerância religiosa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
LEITE, Fábio Carvalho.. Religião se aprende no colégio?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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