José Sebastião Fagundes Cunha

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (1980), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Pós Ph.D pela Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Sociais, Orientador o Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos, projeto: Acesso à Justiça: novas tecnologias e atendimento aos princípios constitucionais processuais. Doutor em Direito das Relações Sociais (Disciplinas de Luiz Guilherme Marinoni e crédito da UEL de Cândido Rangel Dinarmaco) pela UFPR. Mestre em Direito das Relações Sociais (Disciplinas de André Franco Montoro, Tércio Ferraz Sampaio, José Manuel de Arruda Alvim, Thereza Celina Diniz Arruda Alvim, João Batista Lopes e Donaldo Armelin) pela PUCSP. Curso de Especialização em Ciências Penais pela UFPR, Coordenador pelo Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Professor Titular da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais - CESCAGE, do qual fundador e autor do projeto filosófico-didático-pedagógico com Conceito A da SESu do MEC, da OAB Conselho Federal e Conselho Estadual, autor do projeto filosófico-didático-pedagógico da Faculdade de Direito de Porto Alegre, Coordenador Geral Pedagógico do CESCAGE Autor dos projetos da Escola Judicial do Mercosul e da Escola Judicial da América Latina, das quais um dos fundadores. Diretor Geral da Escola Judicial da América Latina e ex-Diretor Pedagógico da Escola Judicial do Mercosul. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Conselho Editorial - Pesquisa da Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais (São Paulo). Associado do Instituto Brasileiro de Política e Direitos do Consumidor. Membro Efetivo do Centro de Letras do Paraná. Membro Efetivo de Academia de Letras José de Alencar. Titular da Cadeira 19 da Academia de Letras dos Campos Gerais. Membro do Centro de Estudos da América Latina do Colégio de Presidentes das Escolas de Magistratura Estaduais - COPEDEM. Membro do Grupo de Pesquisa ?Justiça e Política?, da Universidade Federal da Paraíba. Membro do Grupo de Pesquisa PRUNART-UFMG ? Programa Universitário de Apoio às Relações do Trabalho e à Administração da Justiça. Ex-pesquisador do TJPR, coordenador geral do projeto de pesquisa em processo penal, para o Instituto Konrad Adenauer, com elogio em ficha funcional e do Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq. Finalista dos Prêmios Innovare e do Conselho Nacional de Justiça (novas tecnologias para o processo eletrônico). Ex-Professor do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (1984-2002). ex-Presidente da Turma Recursal Única do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Poder Judiciário do Estado do Paraná, com publicação de Anuário com artigos e precedentes relavantes. Pesquisador a respeito das novas formas de resolução dos litígios, em especial os Juizados Especiais Cíveis e Criminais com inúmeros artigos e livros publicados. Medalha de Honra da Maçonaria - Grande Oriente do Paraná. Medalha de Honra da Itaipu Binacional. Fundador da APONG - Ação Popular Ong, que atua na área de Direitos Humanos. Fundador da Fundação Cultural e Educacional Cescage, mantenedora da Rádio Educativa Cescage FM. Vice Presidente Financeiro da Rede Latino-americana de Juízes. Membro Honorário da Associação Nacional de Magistrados do Peru. Conferencista no Brasil, na Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Luxemburgo, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai. Autor de vários livros. Experiência na área de Direito Processual Civil (aporia jurídica, direito comunitário, juizados especiais, Unasul e direitos humanos). Membro Fundador do CEBRAMAR - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual. Do Conselho Científico da Red Internacional de Juristas para la Integración Americana. Medalha da Assembleia Maçônica do Paraná. Professor Visitante do Doutorado em Ciências Jurídicas da UENP (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Sebastião Fagundes Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, José Sebastião Fagundes

Endereço


Endereço Profissional
Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, Instituição de Ensino Superior, Unidade Central.
Av. General Carlos Cavalcanti, 8000
Uvaranas
84030000 - Ponta Grossa, PR - Brasil
Telefone: (42) 32198000
URL da Homepage: http://www.fagundescunha.org.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2001
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A Impossibilidade de Prisão por Dívida e o Mercosul Direitos Humanos, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
1995 - 1996
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Juizados Especiais Civeis - A impugnação dos julgados,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Donaldo Armelin.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1989
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1975 - 1980
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.


Pós-doutorado


2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra, CES-UC, Portugal.


Formação Complementar


1991 - 1991
Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1986 - 1986
Curso de Atualização e Aperfeiçoamento Juridico. (Carga horária: 360h).
Luis Carlos de Souza, LCS, Brasil.
1980 - 1981
MBA em Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso na Ma. (Carga Horária: 800h).
Damásio Evangelista de Jesus, DEJ, Brasil.
1980 - 1980
Preparatório Ministério Público e Magistratura. (Carga horária: 360h).
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Grupo de Pesquisa Justiça e Política Prof. Dr. Gustavo Rabay

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, .


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

03/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Cooperação Judicial

Faculdade de Direito dos Campos Gerais, FDCG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Titular, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça do Paraná, TJ-PR, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: Juiz de Direito, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de segundo grau, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/1994 - Atual
Serviços técnicos especializados , Entrância final, .

Serviço realizado
Atualmente é Juiz substituto de segundo grau.
05/1991 - 04/1994
Serviços técnicos especializados , Entrância intermediária, .

Serviço realizado
Juiz de entrância intermediária.
12/1987 - 05/1991
Serviços técnicos especializados , Entrância inicial, .

Serviço realizado
Juiz de entrância inicial.
07/1986 - 12/1987
Serviços técnicos especializados , Juiz substituto, .

Serviço realizado
Juiz substituto.

Escuela Judicial de América Latina, EJAL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro Fundador - Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 20


Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor das Faculdades Integradas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Mestre em Direito pela PUC-SP Doutor em Direito pela UFPR Ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Contemporâneo da Universidade Estadual de Ponta Grossa Ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito Contemporâneo da Unicemp ? Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos Ex-Editor da Revista Jurídica da UEPG Autor do projeto do Curso de Mestrado em Direito da UEPG (em desenvolvimento), autor dos projetos dos núcleos de pesquisa, extensão e monografia da UEPG Professor Universitário em cursos de Pós-Graduação da PUC-PR e IDA; além da Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná e do IBEJ. Vários livros publicados e dezenas de artigos em todas as principais Revistas Jurídicas do País. Editor da Revista Apória Juridica Juiz de Direito Supervisor do Juizado Especial de Ponta Grossa - Pr Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo da RT Colaborador dos Cadernos de Direito dos Jornais O Estado do Paraná, Correio Braziliente e Diário da manhã

Atividades

12/2002 - 12/2003
Direção e administração, Diretor das Faculdades Integradas dos Campos Gerais, Diretor das Faculdades Integradas.

Cargo ou função
Diretor das Faculdades Integradas dos Campos Gerais.
9/1999 - 12/2003
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.

Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Professor exonerado conforme a Portaria 110 de 20 de junho de 2001, pelo Sr. Roberto Frederico Merhy, Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa/Pr.

Atividades

1/1985 - 2/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual
Prática Civil Forense

Faculdade do Norte Pioneiro, FANORPI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação estrito senso, Doutorado em Ciências Jurídicas.


INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL, IMB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Presidência de Seção, Enquadramento Funcional: Presidente da Seção do Paraná, Carga horária: 10
Outras informações
Presidente Estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil no Estado do Paraná.



Linhas de pesquisa


1.
Justiça & Política - Prof. Gustavo Rabay
2.
Cooperação Judicial


Projetos de extensão


2006 - 2007
Manual de Procedimentos para os Juizados Especiais
Descrição: Com o intuito de melhorar as atividades e a qualidade de audiências realizadas por Juízes não togados e Conciliadores elaborado material didático e capacitação destinada a tal público. Material adotado pela Supervisão do Sistema Estadual de Juizados Especiais do Estado do Paraná..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: José Sebastião Fagundes Cunha - Coordenador.Financiador(es): Faculdade de Direito dos Campos Gerais - Remuneração.


Outros Projetos


2010 - 2011
ACESSO À JUSTIÇA: CELERIDADE E NOVAS MÍDIAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS
Descrição: Estudo comparativo do tratamento constitucional, infracons-titucional, doutrinário e jurisprudencial da questão da utilização de novas mídias e processos de informação no processo, em espe-cial, no processo civil. Por evidente, com desdobramentos no estudo da adesão aos tratados internacionais de Direitos Humanos - e respectivo cumprimento/conseqüências do descumprimento -; a adesão à Corte Interamericana de Justiça, os mecanismos de acesso a esta e o caráter vinculante..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) .
Integrantes: José Sebastião Fagundes Cunha - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Amapar - Revista Eletrônica
2007 - Atual
Periódico: Turma Recursal Única do TJ do Paraná
1999 - Atual
Periódico: Aporia Jurídica
1997 - Atual
Periódico: Revista da Jurídica da UEPG
1995 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos/Especialidade: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Diploma de Mérito Acadêmico - UEPG, Universidade Estadual de Ponta Grossa.
2018
Diploma e a Medalha Antonio Rulli Junior, comemorativa aos 15 anos da ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
2012
Homenagem do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Norte do Paraná - Campus Jacarezinho.
2012
Homenagem da ANOREG e da ENNOR, Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro.
2011
Membro Honorário da Associação Nacional de Magistrados de Peru, Associação Nacional de Magistrados de Peru.
2011
Visitante Distinguido - INauguración del Aula de la Escuela Judicial de America Latina, La Alcadía Municipal de Granada - Nicaragua.
2011
Honor ao Merito, Escuela Judicial de America Latina.
2010
ELOGIO PÚBLICO DO DR OSMANN DE OLIVEIRA, Jornal Hora H, 20 de setembro de 2010, www. horahnews.com.br.
2010
Moção de Aplauso 224/2010, Câmara Municipal de Ponta Grossa.
2009
Sócio Efetivo, eleito por aclamação de votos, da Academia de Letras José de Alencar, fundada em 04 de outubro de 1939, Curitiba, Paraná, Academia de Letras José de Alencar.
2008
Comenda da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Unibersidade Estadual de Ponta Grossa.
2006
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 227/2006 parabenizando-o por assumir elevada função na capital paranaense, Juiz Substituto do TJ/PR, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2006
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 593/2006 parabenizando pela nomeação para Juiz Substituto de 2º grau de TJ/PR, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2005
Indicação para Comissão de Educação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Governo do Paraná.
2004
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 272/2004 pela realização do Congresso de Direitos Humanos de Ponta Grossa, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2004
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 028/2004 pelo Trote do Calouro Humano do CESCAGE, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2004
Cidadão Honorário de Ponta Grossa, Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.
2004
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 714/2004 pelo excelente trabalho desenvolvido durante o transcurso do processo eleitoral 2004, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2004
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 235/2004 pela realização do II Congresso de Direitos Humanos, ocorrido nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2004, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2004
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 258/2004 pela realização da Semana de Fisioterapia, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2003
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 453/2003 pela passagem do 4º aniversário do CESCAGE, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2003
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 600/2003, CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA.
2001
Sócio efetivo perpétuo, Academia de Letras dos Campos Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2015CUNHA, José Sebastião Fagundes. Expandir os Horizontes das Cortes é Possível? A Abertura ao Ativismo Judicial Transnacional e ao Judicial Borrowing a Partir da Disputa Interpretativa sobre a Lei de Anistia Travada entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. ISSN: 2183-539X - Revista Jurídica Luso Brasileira, v. 1, p. 1221-1246, 2015.

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2015CUNHA, José Sebastião Fagundes. Unasul e a cidadania cosmopolita. Revista Judiciária do Paraná, v. 9, p. 131-142, 2015.

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2015CUNHA, José Sebastião Fagundes. Unasul e a cidadania cosmopolita. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, v. ano 2/n.3, p. 177-189, 2015.

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2014CUNHA, José Sebastião Fagundes; Gustavo Rabay . CRISES E PERSPECTIVAS DO DESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO: A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA E DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL PARA A UNASUL. Revista de Direito Internacional dos Direitos Humanos, v. 2, p. 33-77, 2014.

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2014CUNHA, José Sebastião Fagundes; Gustavo Rabay . Expandir os Horizontes das Cortes é Possível?. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 30 - n.01, p. 167-184, 2014.

6.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2013CUNHA, José Sebastião Fagundes. Escola da Magistratura do Paraná deve ficar na Unespar. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 18/06/2013-1, 2013.

7.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2013CUNHA, José Sebastião Fagundes. Contratos de seguro estabelecem relação de consumo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 31/03/2013, 2013.

8.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2013CUNHA, José Sebastião Fagundes. Crises e Perspectivas do Desenvolvimento Latino-Americano: A Necessidade de Harmonização Legislativa e de Criação de um Tribunal para a UNASUL. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 12, p. 13613, 2013.

9.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2012CUNHA, José Sebastião Fagundes. CNJ definirá política pública de cotas para o Judiciário. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 29/10/2012, 2012.

10.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2012CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Poder Judiciário está no ?control c?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 10/11/2012, 2012.

11.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2012CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Princípio da Oralidade e o Processo Eletrônico. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 4, p. 1961-1989, 2012.

12.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2011CUNHA, José Sebastião Fagundes. Direito Internacional e o Poder Judiciário - uma reflexão a partir do dilema do meio ambiente e da cidadania cosmopolita: a necessidade da Corte da Unasul. Revista Jurídica Consulex, v. 358, p. 50-52, 2011.

13.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2011CUNHA, José Sebastião Fagundes. Justiça Supranacional ou Transnacional. Revista Judiciária do Paraná, v. 3, p. 57-90, 2011.

14.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2011CUNHA, José Sebastião Fagundes. A criação do mercosul foi um equívoco histórico. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 06/11/2011, 2011.

15.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2010CUNHA, José Sebastião Fagundes. Aresto. Revista Bonijuris, v. 554, p. 40-43, 2010.

16.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2010CUNHA, José Sebastião Fagundes. Juízo de Admissibilidade de Ação Civil Pública. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 63, p. 47-56, 2010.

17.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2009CUNHA, José Sebastião Fagundes. O terceiro prejudicado e a legitimidade para recorrer de sentença que julgou improcedente a litisdenunciação: estudo de caso. Revista de Processo, v. 178, p. 40-43, 2009.

18.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2009CUNHA, José Sebastião Fagundes. Improbidade Administrativa. Revista Jurídica Consulex, v. 139 -, p. 09-10, 2009.

19.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2009CUNHA, José Sebastião Fagundes. Desnecessidade do habite-se para a cobrança de taxas condominiais. Revista Bonijuris, v. 554, p. 16-16, 2009.

20.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2009CUNHA, José Sebastião Fagundes. O terceiro prejudicado e a legitimidade para recorrer de sentença que julgou improcedente a litisdenunciação. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 13/09, p. 1-4, 2009.

21.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2009CUNHA, José Sebastião Fagundes. A magistratura por dentro das discussões da Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 13/12/2009, 2009.

22.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2008CUNHA, José Sebastião Fagundes. 50 anos do Instituto brasileiro de direito processual e o processo eletrônico. Revista de Processo, v. 156, p. 149-153, 2008.

23.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2007CUNHA, José Sebastião Fagundes. O princípio da oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico. Aporia Jurídica, v. III, p. 465-457, 2007.

24.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2004 CUNHA, José Sebastião Fagundes. Justiça supranacional ou transnacional . Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 200, 22 jan. 2004. Disponível em: . Acesso em: 22 jan. 2004.. Jus Navigandi (Teresina), http://www1.jus.com.br/doutrin, 2004.

25.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2003CUNHA, José Sebastião Fagundes. Câmara Municipais de Conciliação e Arbitragem. Instituto de Ciências Jurídicas, 2003.

26.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2002CUNHA, José Sebastião Fagundes. Juizado Especial Criminal: competência nos crimes com pena não superior a 2 anos, inclusive de procedimentos especiais.. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 5, 2002.

27.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2002CUNHA, José Sebastião Fagundes. O dever funcional do bom atendimento.. Trlex Artigos Jurídicos, 2002.

28.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2001CUNHA, José Sebastião Fagundes. A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanha eo Estuto da Criança e do Adolescente. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 90, p. 523-530, 2001.

29.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2001CUNHA, José Sebastião Fagundes. O pensamento jurídico, a prisão civil, o MERCOSUL e o método de pesquisa. Aporia Jurídica, Ponta Grossa/Pr., v. III, p. 71-91, 2001.

30.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2001CUNHA, José Sebastião Fagundes. O IPTU e a dação de pagamento. Aporia Jurídica, Ponta Grossa, v. II, p. 35-37, 2001.

31.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2000CUNHA, José Sebastião Fagundes. Da Mediação e da Arbitragem Endo processual. Revista Jurídica da Uepg, Ponta Grossa, v. 1, p. 229-257, 2000.

32.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2000CUNHA, José Sebastião Fagundes. Notas Sobre as Medidas Antecipatórias e a Técnica dos Procedimento Sumários no Direito Argentino e no Direito Espanhol. Revista Jurídica da Uepg, Ponta Grossa, v. 2, p. 221-244, 2000.

33.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2000CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Recurso de Agravo nos Juizados Especiais Cíveis. Revista da Escola de Magistratura Distrito Federal, Distrito Federal, v. 1, n.3, p. 159-177, 2000.

34.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2000CUNHA, José Sebastião Fagundes. Recursos e os Juizados Especiais Cíveis. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 85, p. 222-241, 2000.

35.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2000CUNHA, José Sebastião Fagundes. A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Aporia Jurídica, Ponta Grossa, v. I, p. 115-124, 2000.

36.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2000CUNHA, José Sebastião Fagundes. Parecer 'Abono de faltas e escusa de consciência por convicção religiosa'. Aporia Jurídica, Ponta Grossa, v. I, p. 215-216, 2000.

37.
CUNHA, José Sebastião Fagundes2000CUNHA, José Sebastião Fagundes. A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Aporia Jurídica, Ponta Grossa, v. I, p. 115-124, 2000.

38.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1999CUNHA, José Sebastião Fagundes. Os Direitos Humanos eo Direito da Integração.. Jus Navegandi Doutrina, n.26, 1999.

39.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1998CUNHA, José Sebastião Fagundes. A Aplicação do Artigo 366 do Código de Processo Penal dos Tribunais. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 747, n.87, p. 464-484, 1998.

40.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1998CUNHA, José Sebastião Fagundes. Os Direitos Humanos e o Direito de Integração. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 756, n.87, p. 85-100, 1998.

41.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1998CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Art. 366 do CPP e o Decreto n. 678/92. Ajuris (Porto Alegre), v. 25, p. 342-354, 1998.

42.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1998CUNHA, José Sebastião Fagundes. Aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 87, p. 464-484, 1998.

43.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1998CUNHA, José Sebastião Fagundes. Aplicação do Art. 366 do Código de Processo Penal. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 46, p. 128-149, 1998.

44.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1997CUNHA, José Sebastião Fagundes. Mediação e arbitragem endoprocessual. Revista Jurídica da Uepg, Ponta Grossa, v. 1, n.1, 1997.

45.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1997CUNHA, José Sebastião Fagundes. Da Mediação e da arbitragem endoprocessual. Genesis Revista de Direito Processual Civil, v. 2, p. 639-661, 1997.

46.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1996CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Recurso de Agravo nos Juizados Especiais Cíveis. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, p. 107-122, 1996.

47.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1996CUNHA, José Sebastião Fagundes. A Competência absoluta e a ausencia de limite de valor da causa nos juizados especiais civeis. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, p. 123-128, 1996.

48.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1996CUNHA, José Sebastião Fagundes. Recursos e os juizados especiais civeis lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 44, p. 129-149, 1996.

49.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1992CUNHA, José Sebastião Fagundes. A Auto-aplicabilidade do artigo da constituição federal qe limita os juros em 12% ao ano e a inadimplência. Parana Judiciário, v. 39, p. 11-18, 1992.

50.
CUNHA, José Sebastião Fagundes1992CUNHA, José Sebastião Fagundes. Direito Alternativo, alternativa de direito e metodo cientifico. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 40, p. 11-16, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Direito nos Tribunais Superiores. 1. ed. Curitiba: Bonijuris, 2015.

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Direito nos Tribuna Superiores - Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano. 1. ed. Curitiba: Bonijuris, 2015. v. 1. 720p .

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Código de Processo Civil Comentado. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2015. v. 1. 1072p .

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Doutrinas Essenciais - Processo Penal. 1. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

6.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Um Tribunal para a União das Nações da América do Sul - Justiça à Cidadania e ao Meio Ambiente. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2011. v. 1. 289p .

7.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Turma Recursal única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006.. Curitiba/PR: Juruá, 2006. 190p .

8.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Turma Recursal Única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba: Juruá, 2006. 190p .

9.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O processo penal à luz da convenção interamericana de direitos humanos. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2000. v. 1.

10.
CUNHA, José Sebastião Fagundes; BALUTA, José Jairo . O Processo Penal a Luz do Pacto de São José da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro. 1. ed. Curitiba: Jurua, 1999. v. 1. 148p .

11.
CUNHA, José Sebastião Fagundes; BALUTA, José Jairo . Questões Controvertidas nos Juizados Especiais. Curitiba: Juruá, 1997. 272p .

12.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Recursos e Impugnações nos Juizados Especiais. 2. ed. Curitiba: Juruá, 1997. 270p .

13.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Direitos Humanos e Políticas Públicas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos: a aplicação do art. 366 do Código de Processo Penal e o pacto de São José da Costa Rica, Decreto n. 678-92 / J.S. Fagundes Cunha. Ponta Grossa: , 1997. 49p .

14.
CUNHA, José Sebastião Fagundes; BALUTA, José Jairo . O Processo Penal a Luz do Pacto de São João da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro: dec. 678-92 / J.S Fagundes Cunha. Curitiba: Jurua, 1997. 247p .

15.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Bem de Família. Curitiba: Juruá, 1992.

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O princípio da oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico.. In: Instituto Brasileiro de Direito Processual. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual. Salvador, Bahia: Editora Jus Podivm, 2009, v. , p. -.

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Princípio da Oralidade deve ser subsumir ao Processo Eletrônico. In: Instituto Brasileiro de Direito Processual. (Org.). Bases Científicas para um renovado Direito Processual. : , 2008, v. 2, p. 341-.

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O mandato de segurança e a aplicação do art. 557 do código de Processo Civil. In: Nelson Nery Junior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. São Paulo: , 2007, v. 11, p. 139-146.

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Charge, responsabilidade civil e o dano moral e à imagem. In: José Sebastião Fagundes Cunha. (Org.). Turma Recursal Única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba/PR: Juruá, 2006, v. , p. 37-48.

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Assinatura básica do serviço de telefonia e o Enunciado 32 da Turma Recursal Única. In: José Sebastião Fagundes Cunha. (Org.). Turma Recursal Única, juizados especiais cíveis e criminais do Paraná: anuário 2006. Curitiba/PR: Juruá, 2006, v. , p. 139-146.

6.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O projeto do anuário. In: José Sebastião Fagundes Cunha. (Org.). Turma Recursal Única, Juizados Especiais cíveis e criminais do Paraná, anuário 2006. Curitiba/PR: Juruá, 2006, v. , p. 15-18.

7.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Os Direitos Humanos e o Direito da Integração Regional. In: José Sebastião Fagundes Cunha. (Org.). O Mercosul no Cenario Mundial. 1ed.Curitiba: Juruá, 2000, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. União de Nações Sul-Americanas e o Sistema de Solução de Controvérsias. Jornal Estado de Direito, 19 ago. 2011.

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Integracion y Cooperacion Judicial. CENTRO ANDINO DE INTEGRACION, 02 ago. 2011.

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Ministro Luiz Fux, um Juiz do seu tempo. Migalhas, Informativo Migalhas, 03 mar. 2010.

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Processo eletrônico e a reforma do processo civil. Migalhas n. 2.275, www.migalhas.com.br, 30 nov. 2009.

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Processo eletrônico e a reforma do processo civil. Paraná on line, www.parana-online.com.br, 29 nov. 2009.

6.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Quanto vale o sofrimento. Jornal a Gazeta do Povo, Justiça, p. 12 - 12, 18 set. 2009.

7.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Improbidade administrativa. Correio Braziliense, 17 ago. 2009.

8.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Direito-Dever de Informar. Jornal O Protal, p. 11 - 11, 16 ago. 2009.

9.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. LEI DE IMPRENSA - dano moral e responsabilidade objetiva. Observatório da imprensa, 02 set. 2008.

10.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Honorários e Cumprimentos da Sentença. R2 Learning, www.r2learning.com.br, 15 ago. 2008.

11.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Aplicação do art. 475-J do CPC nas execuções precedentes à entrada em vigor da Lei nº. 11.232/05. Migalhas, www.migalhas.com.br, 03 jul. 2008.

12.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Menoridade penal. Migalhas, http://www.migalhas.com.br, 26 fev. 2008.

13.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. 50 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual e o Processo Eletrônico. Migalhas, http://www.migalhas.com.br, 18 fev. 2008.

14.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Honorários e cumprimento da sentença. R2 Direito, www.r2direito.com.br, 09 out. 2007.

15.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. A racionalização do processo. Clipping biblioteca do Tribunal de Justiça de Goias, p. 16 - 17, 20 ago. 2007.

16.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O Mandado de Segurança e a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil. Migalhas, www.migalhas.com.br, 16 fev. 2007.

17.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Cidadão Honorário de Ponta Grossa. Diário da Manhã, 05 set. 2004.

18.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Reforma do Código de Processo Civil. Jornal O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 5, 01 set. 2002.

19.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. OAB promove ato público contra o aumento de custas.. Paraná On-line, Curitiba, 18 ago. 2002.

20.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. A academia de Letras dos Campos Gerais e a Vila Hilda. Diário da Manhã, p. 25, 29 abr. 2001.

21.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Juizado de Pequenas Causas. Correio Braziliense, Brazilia, p. 6 - 6, 17 jul. 1995.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Proferiu Palestra no I Encontro Internacional sobre o Direito Comunitário e da Integração do Cone Sul, realizado em Ponta Grossa-Pr. In: I Encontro Internacional sobre o Direito Comunitário e da Integração do Cone Sul, 1996, Ponta Grossa. I Encontro Internacional sobre o Direito Comunitário e da Integração do Cone Sul, 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Processo Eletrônico e celeridade processual sob a ótica do interesse do advogado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Processo eletrônico e a gestão de resíduos no Tribunal de Justiça do Paraná. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Os Direitos Humanos e a Súmula Vinculante. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Os Direitos Humanos e o Direito de Integração Regional. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Os Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Revista Aporia Jurídica, ano III, volume IV, janeiro/julho. Ponta Grossa: Editora CESCAGE, 2002 (Membro de Conselho Editorial e Consultivo).

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Revista Aporia Jurídica, ano II, volume II, janeiro/julho. Ponta Grossa: Editora CESCAGE, 2001 (Membro de Conselho Editorial e Consultivo).

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Revista Aporia Jurídica, ano II, volume III, agosto/dezembro. Ponta Grossa: Editora CESCAGE, 2001 (Membro de Conselho Editorial e Consultivo).

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Material pedagógico de Prática Processual Civil, utilizado perante a UEPG 2000 (Material pedagógico).

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Membro do Conselho Editorial e Consultutivo, responsável do projeto gráfico e editoração eletrônica da APORIA JURÍDICA, ano , v. 1 (jul./dez.). Ponta Grossa: CESCAGE/ Faculdade de Direito dos Campos Gerais,. Ponta Grossa: Editora CESCAGE, 2000 (Membro de Conselho Editorial e Consultivo).

6.
CUNHA, José Sebastião Fagundes; BALUTA, José Jairo . Autor do informativo, entenda o novo Código de Trânsito, do Departamento de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Campanha de Esclarecimento Público.. Ponta Grossa: UEPG, 1999 (Editor e autor de informativo).

7.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Editor e autor do Projeto da Revista Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ano I, Volume II. Ponta Grossa: Editora UEPG, 1998 (Editor e autor de projeto).

8.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Editor e autor do Projeto da Revista Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, ano I, Volume I. Ponta Grossa: Editora UEPG, 1997 (Editor e autor de projeto).

9.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Editor do Informativo da Revista Jurídica da UEPG, maio de 1997, número I, ano I.. Ponta Grossa 1997 (Editor de Informativo).

10.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Autor da cartilha sobre o Juizado Especial de Pequenas Causas, Comarca de Maringá. 1995 (Autor de cartilha).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Revista Jurídica da UEPG. 1997.


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais. 2002. (Editoração/Periódico).

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica Mater Dei, Pato Branco, Paraná. 2001. (Editoração/Periódico).

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Aporia Jurídica - Revista da Faculdade de Direito dos Campos Gerais. 1999. (Editoração/Periódico).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Entrevista ao vivo concedida a TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal a respeito da Câmaras Municiapais de Conciliação e Arbitragem. 2003.

Demais trabalhos
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Delegado representante do Poder Judiciário do Estado do Paraná na IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Coordenador da III SEMANA JURÍDICA DO CESCAGE, promovida pela Faculdade de Direito dos Campos Gerais. 2002 (Coordenador de Eventos) .

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Coordenador do I Encontro Regional de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná, realizado em Ponta Grossa, pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas dos Campos Gerais. 2001 (Coordenador de eventos) .

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Coordenador da II SEMANA JURÍDICA DO CESCAGE, promovida pela Faculdade de Direito dos Campos Gerais. 2001 (Coordenador de Eventos) .

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Coordenador da I SEMANA JURÍDICA DO CESCAGE, promovida pela Faculdade de Direito dos Campos Gerais. 2000 (Coordenador de Eventos) .

6.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Coordenador do Curso de Especilização Novas Tendências do Direito Conteporâneo. 1998 (Coordenador de Eventos) .

7.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Coordenador do Evento em homenagem a criação da Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa, 'O direito da Criança e do adolescente', realizado no dias 25 e 26 de outubro de 1996, no Hotel Vila Velha em Ponta Grossa/Pr.. 1996 (Coordenador de Eventos) .

8.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Coordenador Geral do 'Simpósio Aberto de Direito Processual Civil', evento realizado em virtude da mini-reforma do Código de Processo Civil. 1995 (Coordenador de Eventos) .

9.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Coordenador Geral da Semana Jurídica 'Prof. Edmar Luiz Costa', evento em memória e homenagem ao Prof. Edmar Luiz Costa. Realizado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. 1995 (Coordenador de Eventos) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes; FINKELSTEIN, Claudio; NOVAI, Armando Luiz. Participação em banca de Grazielle Hyczy Lisboa. As Faces da Integração conforme o artigo XXIV do Gatt. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Daniela Benato Zanoni. Os determinantes capazes de nortear o voto do povo brasileiro: um estudo histórico sobre o comportamento de políticos e eleitores. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Ludmilo Sene. Banca Examinadora de Dissertação do Mestrado em Direito Econômico e Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Sr. LUDMILO SENE, sob o título 'O princípio do duplo grau de jurisdição: um conceito à luz dos princípios constitucionais'.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Adriana Timóteo dos Santos. Banca Examinadora de Dissertação do Mestrado em Direito Econômico e Social, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, da Srª. ADRIANA TIMÓTIO DOS SANTOS, sob o título 'Proporcionalidade e Irreversibilidade na Antecipação da Tutela: um alhar sobre a jurisdição'.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Alcio Manoel de Souza Figueiredo. Membro Titular da Banca Examinadora de Defesa de Dissertação intitulada: 'Revisão do Contrato em Face da Teoria da Imprevisão e da Teoria da Onerosidade Excessiva', do Mestrando ALCIO MANOEL DE SOUZA FIGUEIREDO, do curso de Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas - Área de Concentração: Sociedade, Direito e Cidadania, realizada no dia 30 de abril. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

6.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Participação em banca de Angelita Czezacki Kravutschke. Banca Examinadora da Defesa da Dissertação intitulada 'A tutela jurisdicional coletiva da água pelas associações ambientalistas', da mestranda ANGELITA CZEZACKI KRAVUTSCHKE, do curso de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Concurso de Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Maringá. 1993. Universidade Estadual de Maringá.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional Meio Ambiente e Tutelas Judiciais. Um Tribunal para a UNASUL. 2018. (Congresso).

2.
II Simpósio LAI"Lei de Acesso da Informação" da UEPG.Palestra Magna e Homenagem com Diploma de Mérito Acadêmico. 2018. (Outra).

3.
43 Semana Jurídica da Universidade do Norte do Paraná. Unasul: meio ambiente e a cidadania cosmpolita. 2012. (Congresso).

4.
II Forum Internacional de Cooperação Jurídica. A Unasul e a harmonização da legislação. 2012. (Congresso).

5.
14 Reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Regional.A Escuela Judicial de América Latina e a proposta de um Tribunal para a Unasul. 2011. (Simpósio).

6.
1 Congreso Judicial del Poder Judicial de Chile. Proyecto de Escuela Judicial Chile y su Aula Virtual. 2011. (Congresso).

7.
3 Fórum de Educação à Distância. A Escuelka Judicial de América Latina e o ensino à distância. 2011. (Congresso).

8.
9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Unasul, a harmonização de legislação e a necessidade de uma Corte. 2011. (Congresso).

9.
Acesso à Justiça. Acesso à Justiça: novas mídias e os princípios constitucionais. 2011. (Congresso).

10.
Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial - Conselho Nacional de Justiça. A Escola Judicial da América Latina. 2011. (Congresso).

11.
Ensino Jurídico. A Escola Judicial da América Latina como fator de integração. 2011. (Congresso).

12.
III Encuentro de Magistrados de la Comunidad Andina y del Mercosur. Um Tribunal para a União das Nações da América Latina. 2011. (Congresso).

13.
III Encuentro de Magistrados de la Comunidad Andina y del Mercosur. Um Tribunal para a União das Nações da América do Sul. 2011. (Congresso).

14.
IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Abertura - Magistratura e Direito Internacional. 2011. (Congresso).

15.
IX Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Abertura - Magistratura e Direito Internacional. 2011. (Congresso).

16.
Precatórios sob a ótica da Emenda Constitucional 62/2009. Conciliação em Segunda Grau on line. 2011. (Congresso).

17.
Primera Cumbre Internacional de Escuelas Judiciales. Perspectivas do ensino à distância. 2011. (Congresso).

18.
Primer Encuentro LOatinoamericano y Caribeño de Cortes y Tribunales de Inttegración Regional. A Escuela Judicial de América Latina como forma de integração. 2011. (Congresso).

19.
Questões sobre a Organização das Jurisdições no Sistema Legal do Mercosul. A Escola Judicial de América Latina. 2011. (Congresso).

20.
V Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial. Combate e Prevenção à Corrupção na América Latina. 2011. (Congresso).

21.
VII Congreso Internacional de la Asociación Mercosur. A Escuela Judicial de América Latina como fator de integración. 2011. (Congresso).

22.
XII Encontro Íbero-americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. eGov e Poder Judiciário. 2011. (Congresso).

23.
XXV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. A Escola Judicial de América Latina: projetos e perspectivas. 2011. (Congresso).

24.
A Escola Latino-americana de Juízes.Proposta de convênio e trabalhos na formação de Juízes na América Latina. 2010. (Oficina).

25.
Democracia e Política (Universidade de Coimbra - CES).Democracia e Política. 2010. (Simpósio).

26.
Direitos Humanos (Universidade de Coimbra - CES).Direitos Humanos: o Ensino de Direito e a Universidade de Coimbra. 2010. (Seminário).

27.
Ensino Jurídico (Universidade de Lisboa).Ensino de Direito Processual e o Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2010. (Seminário).

28.
I CICLO LUSO-BRASILEIRO DE PALESTRAS ? 2010.A NOVA PERSPECTIVA DO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Outra).

29.
IV Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. A Escola Latino-americana de Juízes como fator de integração (projeto da escola). 2010. (Congresso).

30.
Conferência Estadual de Direitos Humanos.Participou da Conferência Estadual dos Direitos Humanos do Paraná, no período de 29 e 30 de maio de 2004, em Curitiba - PR, eleito delegado do Paraná como representante do Poder Judiciário.. 2004. (Outra).

31.
IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos.Delegado da IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos, no período de 29 e 30 de junho, 1º e 2 de julho. 2004. (Outra).

32.
II Seminário de Ensino Jurídico.Participação do II SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO, Formação Jurídica e Inserção Profissional, Por uma Revisão do Curso de Direito. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal. Realizado em São Paulo - SP, no período de 28 a 30 de maio. 2003. (Seminário).

33.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil, realizada em Foz de Iguaçu, Paraná, nos dias 4 a 8 de agosto de 2003, com 32 horas-aula.. 2003. (Outra).

34.
XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul.XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso Community Studies Association/BR/AL, Congresso Internacional de Propriedade Intelectual e VI Fórum Social do Mercosul, nos dias 12, 13 e 14 de novembro. 2003. (Encontro).

35.
III Seminário ?Avaliação, informação e qualidade? Direito. 2002. (Seminário).

36.
Fundamentos da existência do processo - instrumentalidade garantista.Palestra Fundamentos da existência do processo - instrumentalidade garantista, com o prof. Dr. Aury Celso Lima Lopes Junior, realizada no dia 24 de março. 2000. (Outra).

37.
IX Encontro de Administradores acadêmicos do Paraná.IX Encontro de Administradores acadêmicos do Paraná, no período de 13 a 15 de setembro. 2000. (Encontro).

38.
Para melhorar, não basta avaliar, do Curso de Direito.Avaliação dos Cursos de Direito. 2000. (Seminário).

39.
Seminário Para melhorar, não basta avaliar. 2000. (Seminário).

40.
Conferência sobre Penas Alternativas e Direitos Humanos. 1999. (Outra).

41.
Relações Econômicas no Processo de Integração do Mercosul.Processo de Integração do Mercosul. 1999. (Oficina).

42.
1º Congresso Internacional da Justiça. Juizados Especiais Cíveis - Mediação e Arbitragem endoprocessual. 1997. (Congresso).

43.
Congresso Internacaional de Direito Comunitário e do Mercosul. Congresso Internacional de Direito Comunitário e do Mercosul, realizado do dia 24 a 26 de abril de 1997, no Hotel Carimã, em Foz de Iguaçu/ Pr.. 1997. (Congresso).

44.
I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Juizados Especiais. Competência nos Juizados Especiais Cívels. 1997. (Congresso).

45.
I Congresso Internacional da Justiça. Menoridade Penal. 1997. (Congresso).

46.
III Congresso de Magistrados Paranaenses. 1997. (Congresso).

47.
Seminário de Direito Imobiliário. 1997. (Seminário).

48.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo.Proferiu palestra no III Encontro Internacional de Direito Alternativo, relaizado em Florianópolis (SC - Brasil), no período de 16 a 19 de outubro de 1996.. 1996. (Encontro).

49.
Simpósio de Direito Alternativo, Alternativa de Direito.Coordenador Geral do Simpósio de Direito Alternativo, alternativa de Direito, realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 1996, num total de 20 horas-aula, no Vila Velha Palace Hotel em Ponta Grossa sob os auspícios do Centro Acadêmico Carvalho Santos.. 1996. (Simpósio).

50.
Ciclo de Palestras ? Reformas no Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

51.
I Encontro Nacional de Tribunais do Júri. 1995. (Encontro).

52.
Simpósio Aberto de Direito Processual Civil. 1995. (Simpósio).

53.
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil.. 1991. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Congresso Internacional - 30 Anos da Constituição Federal Cidadã. 2018. (Congresso).

2.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Seminário: O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. 2015. (Congresso).

3.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. II Asamblea General de la Escuela Judicial Latinoamericana. 2011. (Congresso).

4.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. 1 Congreso Judicial de Chile. 2011. (Congresso).

5.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Objeção de Consciência em diferentes perspectivas. 2011. (Congresso).

6.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O futuro da Unasul e da América Latina. 2011. (Congresso).

7.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Juizado Especial e Associação Comercial e Industrial de Ponta Grossa. 2002. (Outro).

8.
CUNHA, José Sebastião Fagundes; Munir Karam ; Haroldo Silva Wolff ; Altair Patitucci . I Encontro Ragional dos Juizados Especiais do Paraná. 2001. (Congresso).

9.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Semana Jurídica da Faculdade de Direito dos Campos Gerais. 1999. (Congresso).

10.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Curso de Especialização Novas Tendências do Direito Contemporâneo. 1998. (Outro).

11.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O direito da criança e do adolescente. 1996. (Congresso).

12.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. Simpósio Aberto de Direito Processual Civil. 1995. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Iniciação científica
1.
Cleber Rigailo. Acesso à Justiça: Juizados Especiais Cíveis como forma alternativa de resolução dos litígios. 1999. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Sebastião Fagundes Cunha.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CUNHA, José Sebastião Fagundes. O futuro da Unasul e da América Latina. 2011. (Congresso).



Outras informações relevantes


Projeto: Unasul: meio ambiente e a cidadania cosmopolita. Coordenação de eventos internacionais relacionados a consecução do propósito de um Tribunal para a Unasul priorizando a harmonização de legislação ambiental e de cidadania, em especial, circulação de pessoas, de trabalho, relações de consumo, tráfico de mulheres e crianças, criminalidade internacional.
O trabalho alcança a cooperação internacional dos operadores do Direito e o processo eletrônico.



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