Bernardo Strobel Guimaraes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). É especialista em direito tributário e administrativo. Possui curso de extensão em direito econômico. É mestre (2007) e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2009).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 09/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0678600050387547
Dados pessoais
NomeBernardo Strobel Guimaraes
Nome em citações bibliográficasGUIMARAES, B. S.
SexoMasculino
Endereço profissionalFaculdades Integradas do Brasil.
Rua Konrad Adenauer, 442, Tarumã.
82820-540 - Curitiba, PR - Brasil

Formação acadêmica/Titulação
2008 - 2011Doutorado em Direito do Estado .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Maria Sylvia Zanella di Pietro.
Palavras-chave: direito administrativo.
2005 - 2007Mestrado em Direito do Estado .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: DA REGULAÇÃO COMO FUNÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Maria Sylvia Zanella di Pietro.
Palavras-chave: direito administrativo.
1997 - 2002Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

Atuação profissional
Bockmann Moreira Advogados Associados.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Marins, Bertoldi, Efing & Rocha Advogados e Consultores Associados.
Vínculo institucional
2002 - 2006 Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações Ingresso nos quadros do escritório como advogado associado atuando nos campos do direito administrativo, tributário, comercial e cível.
Vínculo institucional
1999 - 2002 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações Prática em pesquisas acadêmicas voltadas à atividade advocatícia. Elaboração de peças nos campos do direito administrativo, tributário, comercial e cível, inclusive recursos para instâncias superiores e ações civis públicas.
Atividades
05/1999 - 01/2002Estágios .
Estágio realizado
Prática em pesquisas acadêmicas voltadas à atividade advocatícia. Elaboração de peças nos campos do Direito Administrativo, Tributário, Comercial e Cível, inclusive recursos para instaâncias superiores e ações civis públicas..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Pouco, Fala Bem, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   GUIMARAES, B. S. . Gestão Privada de Serviços públicos e limites de transferência de rendas para o Poder Concedente. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 14, p. 209-236, 2009.
2. GUIMARAES, B. S. . Impossibilidade de os órgãos de defesa do consumidor aplicarem as sanções previstas na Lei nº 8.884/94. Revista de Direito Público da Economia, v. 22, p. 225-242, 2008.
3. GUIMARAES, B. S. . O Estatuto das Empresas de Pequeno Porte e os benefícios em matéria de licitação - Uma proposta de avaliação da sua constitucionaliade. Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC, v. 176, p. 1003-1012, 2008.
4. GUIMARAES, B. S. . Princípio da continuidade do serviço público e dever de licitar. Revista de Direito Público da Economia, v. 18, p. 221-252, 2007.
5. GUIMARAES, B. S. . Gestão Privada de Serviços Públicos e Limites da Transferência de Rendas para o Poder Concedente. Revista Forense (Impresso), v. 394, p. 23-44, 2007.
6. GUIMARAES, B. S. . A questão da imposição judicial de regras ao mercado, via ações coletivas (comentário à acórdão do Supremo Tribunal Federal). Revista de Direito Público da Economia, v. 13, p. 201-241, 2006.
7. GUIMARAES, B. S. . Cessão de infra-estrutura em setores regulados pela Anatel, Aneel e Anp e não incidência do imposto sobre serviços nas operações descritas no subitem 3.04 da LC nº 116/03. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 115, p. 38-46, 2005.
8.   GUIMARAES, B. S. . Conceito de relação de consumo e atividades prestadas por entidades sem fins lucrativos. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 135, p. 164-187, 2004.
9.   GUIMARAES, B. S. . Âmbito de validade da Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9784/99. Revista de Direito Administrativo, v. 236, p. 283-305, 2004.
10. GUIMARAES, B. S. . Inconstitucionalidade da prorrogação da CPMF por ofensa ao princípio federativo. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 84, p. 59, 2002.
11. GUIMARAES, B. S. . Elisão Fiscal e Planejamento Tributário em face da Norma Geral Antielisiva, uma abordagem sistemática. XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, São Paulo, p. 29-41, 2001.
Capítulos de livros publicados
1. GUIMARAES, B. S. . Reflexões acerca do princípio da impessoalidade. In: Thiago Marrara. (Org.). Princípios de Dierito Administrativo. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2012, v. 1, p. 133-147.
2.   GUIMARAES, B. S. . A extinção do contrato de pareceria público-privada. In: Floriano de Azevedo Marques; Vítor Rhein Schirato. (Org.). Estudos sobre a lei de parcerias público-privadas. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 195-216.
3. GUIMARAES, B. S. . Ato administrativo e ato da Administração: existe ainda algum sentido nesta distinção?. In: Odete Medauar; Vítor Rhein Schirato. (Org.). Os caminhos do ato administrativo. 1 ed. São Paulo: RT, 2011, v. 1, p. 71-88.
4. GUIMARAES, B. S. . Responsabilidade da Administração Pública no Estado Garantidor. In: Diego Zegarra Valdívia e Víctor Baca Oneto. (Org.). La ley de procedimiento administrativo general. Diez años después. 1 ed. Lima: Palestra, 2011, v. , p. 363-376.
5. GUIMARAES, B. S. . A participação no processo administrativo. In: Odete Medauar; Vitor Rhein Schirato. (Org.). Autais Rumos do Processo Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 79-97.
6. GUIMARAES, B. S. . A justa causa nas ações coletivas. In: Ribeiro, Carlos Vinícius Alves. (Org.). Ministério Público - Reflexões sobre princípios e funções institucionais. São Paulo: Atlas, 2009, v. , p. -.
7. Moreira, E. B. ; GUIMARAES, B. S. . A desapropriação no Estado Democrático de Direito. In: ARAGÃO Alexandre Santos de ; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. (Org.). Direito administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. , p. 593-618.
8. GUIMARAES, B. S. . Dos efeitos da rejeição de medida provisória sobre as relações constituídas com base nela. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro e Sílvio Felipe Guidi. (Org.). A advocacia iniciante e os novos rumos do direito - Estudo Aplicado - Direito Público. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 2006, v. 2, p. 83-98.
9. GUIMARAES, B. S. ; GABARDO, E. ; FINGER, A. C. ; KLEIN, V. . A soberania jurídica do Estado em uma abordagem histórico-sociológica do poder. In: Romeu Felipe Bacellar Filho. (Org.). Elementos de Direito Internacional Público. Barueri: Manole, 2003, v. , p. 11-50.
10. GUIMARAES, B. S. . Elisão Fiscal e planejamento Tributário em face da Norma Geral Antielisiva, uma abordagem sistemática. In: James Marins. (Org.). Coleção Tributação em Debate - Tributação e Antielisão. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2002, v. 3, p. 173-185.
Demais trabalhos
1. GUIMARAES, B. S. . Monitor da Cátedra de direito Administrativo ministrada pelo Prof. dr. Romeu Felipe Bacellar. 2001.
2. GUIMARAES, B. S. . Monitor voluntário da cátedra de Direito Tributário ministrada pelo Dr. James Marins. 2001.
3. GUIMARAES, B. S. . Autor do trabalho Elisão Fiscal e Planejamento Tributário em face da Norma Geral Antielisiva, uma abordagem sistemática, selecionado para participar, e aprovado, no XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA-IDEPE. 2001.
4. GUIMARAES, B. S. . Auxiliar na feitura do livro, na qualidade de auxiliar de pesquisa, do Dr. James Marins " Processo Tributário - judicial e administrativo" - Ed. Dialética. 2001.
5. GUIMARAES, B. S. . Membro efetivo do NUPESUL - Grupo de Estudos de direito Público do Mercosul - vinculado à Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. 2000.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. GUIMARAES, B. S.. Participação em banca de Priscila Pompermaier. Discricionariedade Administrativa e o Controle do Ato Administrativo pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
2. Moreira, E. B.; Costaldello, A. C.; GUIMARAES, B. S.. Participação em banca de Leonardo Lobo Acosta. O controle jurisdicional sobre o poder normativo das agências reguladoras. 2007 - Universidade Federal do Paraná.
3. Moreira, E. B.; Costaldello, A. C.; GUIMARAES, B. S.. Participação em banca de Natalia Brotto. O controle do ato administrativo discricionário frente ao princípio da razoabilidade. 2007 - Universidade Federal do Paraná.
4. GUIMARAES, B. S.; SCHIER, A. C.. Participação em banca de Marcus Vinícius Ferrari. Questionamento sobre o uso da sindicância como instrumento punitivo na Administração Pública Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil - Faculdades do Brasil.
5. GUIMARAES, B. S.; MEDEIROS, R. S.; MONTIBELLER, A.. Participação em banca de Amanda Beatrice B F de Medeiros. Função socioambiental da propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
6. GUIMARAES, B. S.; SCHUTZ, C. C. S.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Anderson Luiz. Denunciação da lide do servidor público pelo Estado nas ações de reparação de danos: o posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
7. GUIMARAES, B. S.; TAUSCHECK, F. V.; GODOY JÚNIOR, W.. Participação em banca de Carlos Eduardo de Souza Neves. Aspectos destacados do Direito Desportivo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
8. GUIMARAES, B. S.; CATHCART, C. A.; CASTELAN, G.. Participação em banca de Lorenza Monticelli Tomasini. A tutela antecipada no juizado especial cível estadual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
9. GUIMARAES, B. S.; CADEMARTORI, L. H. U.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Participação em banca de Mariana de Paula. A responsabilidade civil do Estado quanto à prestação de serviços públicos pelas concessionárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Eventos
Participação em eventos
1. Encontro de Direito Municipal e Urbanístico.O desenvolvimento urbanístico por meio de PPP. 2011. (Congresso).
2. Encontro Brasil Argentina de Direito Administrativo.Ato Administrativo e Função Administrativa. 2011. (Congresso).
3. 7º Congresso Internacional do Direito da Energia.Contratos de Comercialização. 2011. (Congresso).
4. I Encontro Peruano Brasileiro de Professores de Direito Administrativo.Agências Reguladoras no Brasil. 2011. (Seminário).
5. 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Transferência de recursos para o terceiro setor e LRF. 2010. (Seminário).
6. Grupo de Estudos em Direito Administrativo da OAB/PR.Mutações Subjetivas nos Contratos Administrativos. 2009. (Seminário).

Outras informações relevantes 
Ingresso no curso de especialização em Direito Administrativo Aplicado na qualidade de aluno Bolsista do Instituto de Direito romeu Bacellar em Curitiba.
Ingresso no curso de especialização em Direito Empresarial com enfâse em Direito Tributário na qualidade de aluno Bolsista da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Participação em diversos congressos de Direito ao longo da graduação.
Bolsista no programa Cnpq - PIBIC no ano de 2000 com o trabalho "Garantias Constitucionais à repetição de indébito tributário", sob a orientação do Prof. Dr. James Marins..
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