Vallisney de Souza Oliveira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1988), com Mestrado (1999) e Doutorado (2002) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Juiz Federal. Prof. Dr. Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e atualmente Professor da Universidade de Brasília. Autor dos seguintes livros (pela Editora Saraiva): "Embargos à Execução Fiscal" (2000); "Audiência, Instrução e Julgamento" (2001); "Constituição e Processo Civil" (2008 - coordenador e co-autor); "Nulidade da Sentença e o Princípio da Congruência" (2009);
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 29/01/2011
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http://lattes.cnpq.br/8028124892121383
Dados pessoais
NomeVallisney de Souza Oliveira
Nome em citações bibliográficasOLIVEIRA, Vallisney de Souza
SexoMasculino
Endereço profissionalJustiça Federal - Brasília/DF, 23 ª Vara Federal - Brasília.
Av. W3 Norte - SEPN, Q 510, Bloco C, Lote 08, Ed. Cabo Frio
Asa Norte
70750-535 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 34103650

Formação acadêmica/Titulação
1999 - 2002Doutorado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL .
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
Título: PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO.
1996 - 1999Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO.
Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO; DEFESA DO EXECUTADO; FAZENDA PÚBLICA.
1984 - 1988Graduação em DIREITO .
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

Atuação profissional
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Professor - cessão - coop. téc, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações Cessão da UFAM para a UNB Portaria 1549/2007
JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, JF/DF, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: JUIZ FEDERAL, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Remoção da Justiça Federal do Amazonas
Tribunal Reg Eleitoral do AM, TRE-AM, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: JUIZ MEMBRO DA CORTE, Enquadramento Funcional: JUIZ MEMBRO DA CORTE, Regime: Dedicação exclusiva.
Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1995 Vínculo: JUIZ-MEMBRO, Enquadramento Funcional: JUIZ MEMBRO TRE-AM, Regime: Dedicação exclusiva.
JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS, JF/AM, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 2006 Vínculo: JUIZ FEDERAL, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Remoção para a SJ/DF em junho de 2006 com jurisdição prorrogada até setembro de 2006
Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1992 Vínculo: PROCURADOR DA REPÚBLICA, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA REPÚBLICA, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações PROCURADOR DA REPÚBLICO EM VITÓRIA-ESPÍRITO SANTO
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional
1991 - Atual Vínculo: PROFESSOR FACULDADE DE DIREITO, Enquadramento Funcional: PROF. DR. ADJUNTO, Carga horária: 20
Outras informações Cedido, a partir de dezembro de 2007 para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB
Secretaria de Estado de Educação e Cultura, SEDUC, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - 1989 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 29
Outras informações Professor no Município de Silves/AM onde era Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado do Amazonas, MP/AM, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - 1992 Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1988 Vínculo: FISCAL DE TRIBUTOS, Enquadramento Funcional: FISCAL AUX DE TRIBUTOS ESTADUAIS, Regime: Dedicação exclusiva.
Secretaria Municipal de Economia e Finanças, SEMEF, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - 1986 Vínculo: Fiscal de Tributos, Enquadramento Funcional: Fiscal de Tributos Municipais, Regime: Dedicação exclusiva.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2010MEDALHA MÉRITO SANTOS DUMONT, MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA.
2006MEDALHA DO PACIFICADOR, EXÉRCITO BRASILEIRO.
2005PRÊMIO DOM QUIXOTE, REVISTA JURÍDICA E CIDADANIA - RIO DE JANEIRO.
2003MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT.
2001MEDALHA DE ORDEM AO MÉRITO, EXÉRCITO BRASILEIRO.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Juizados Especiais e ampliação da Justiça Federal. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 3, p. 65-67, 2010.
2. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Deveres éticos do processo. Revista Dialética de Direito Processual, v. 75, p. 137-142, 2009.
3. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Audiência: técnica e dialética. Revista Dialética de Direito Processual, v. 76, p. 122-134, 2009.
4. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Processo Virtual: Uma realidade irreversível. Revista Jurídica Consulex, v. n. 308, p. 26-27, 2009.
5. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . A liminar na nova Lei do Mandado de Segurança. Revista Dialética de Direito Processual, v. 80, p. 135-145, 2009.
6. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Execução de título extrajudicial e efetividade do processo civil. Revista Dialética de Direito Processual, v. 81, p. 129-138, 2009.
7. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Juiz Imparcial. Prática Jurídica, v. n. 93, p. 30-31, 2009.
8. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Com a palavra.... Revista Jurídica Consulex, v. 264, p. 5-6, 2008.
9. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . O juiz na aplicação do justo processo. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 1, p. 38-46, 2008.
10. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . A mediação nos Estados Unidos e no Brasil. Revista Jurídica Consulex, v. 283, p. 13-13, 2008.
11. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . A ética do advogado. Revista Jurídica Consulex, v. 271, p. 42-43, 2008.
12. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Explosão de causas no Judiciário. Revista Jurídica Consulex, v. 278, p. 54-55, 2008.
13. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Delegação de atos no Poder Judiciário democrático. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 5, p. 57-59, 2008.
14. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Vinte anos da Constituição cidadã. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 7, p. 65-65, 2008.
15. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Conciliar é legal. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 8, p. 77-78, 2007.
16. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Justiça Itinerante. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Região, v. 11/12, p. 87-88, 2007.
17. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Infanticídio na Floresta. Revista Jurídica Consulex, v. 262, p. 16-17, 2007.
18. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Caso Ximenes Lopes - O Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Jurídica Consulex, v. 258, p. 32-33, 2007.
19. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Posto que esteja errado.... CIRCULUS - Revista da Justiça Federal do Amazonas, v. 6, p. 205-208, 2005.
20. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . O tempo do processo na reforma judiciária brasileira. CIRCULUS - Revista da Justiça Federal do Amazonas, v. n. 4, p. 109-114, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   OLIVEIRA, Vallisney de Souza . NULIDADE DA SENTENÇA E O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. 2. ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2009. v. 01. 353 p.
2.   OLIVEIRA, Vallisney de Souza . AUDIÊNCIA, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 01. ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2001. v. 01. 259 p.
3.   OLIVEIRA, Vallisney de Souza . EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2000. v. 01. 187 p.
Capítulos de livros publicados
1. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . A Razoável duração do processo após a EC 45/2004. In: OLIVEIRA, VALLISNEY DE SOUZA. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO CIVIL; COORD. OLIVEIRA, Vallisney. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 01, p. 01-310.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Interiorização da Justiça Federal. Jornal Correio Braziliense, Caderno Opinião, p. 21 - 21, 09 abr. 2010.
2. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . O nosso velho novo mandado de segurança. Correio Braziliense, Brasília, 21 set. 2009.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Apresentenção. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Curso de Especialização em Direito Processual Civil Turma 5. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Mestrado emDireito da Faculdade de Direito do Recife. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
3.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Programa de TV "Bom dia Amazônia" - A Justiça no Brasil e Reformas. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
5.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Curso de Especialação em Direito Processual Civil (Conhecimento I) Turma 06. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Curso de Especialização em Direito Processual Ciivil Turma 04. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Programa TV "Painel Cultural" - Teto Salarial. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
8. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Programa TV "Canal 10 - Entrevista" - Justiça Federal: Greve. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
9.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil (Turma 2). 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
10.
OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Prática de Processo Civil. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. PIMENTEL, Alexandre F.; GOUVEIA, L. G.; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Vanessa Andreade Dantas Liberalino da Nóbrega. A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
2. PIMENTEL, Alexandre F.; ALVES, Virgínia Colares S F; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Participação em banca de Ivanoska Maria Esperia da Silva. O Direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
3. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; PRUDENTE, Antonio de Souza; BORGES, Antonio de Moura. Participação em banca de Albérico Benvindo Rosal. Ecotributação: Impostos Ambientais no Direito Brasileiro e no Direito Português. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
4. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; George Browne Rêgo; Artur Stamford da Silva. Participação em banca de Ronnie Frank Torres Stone. Prova ilícita: flexibilização de sua admissibilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
5. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; George Browne Rêgo; Artur Stamford da Silva. Participação em banca de Lino José de Souza Chíxaro. Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação na ação civil pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
6. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Artur Stamford da Silva; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Flávio Humberto Pascarelli Lopes. A tutela inibitória da obra musical. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Leila J. A. Khoury. Participação em banca de Susana de Oliveira Rosa. O acesso à tutela jurisdicional e às técnicas processuais diferenciadas: o art. 285-A, do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Distrito Federal.
2. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Robson Barbosa de Azevedo. Participação em banca de Antonio Armando Moreira. A citação editalícia por meio do serviço de radiodifusão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - Centro Universitário do Distrito Federal.
3. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Fábio Quintas. Participação em banca de ÉRICA COSTA MELLO DE MORAES. Natureza jurídica da suspensão de liminares e sentenças contrárias ao Poder Público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - Centro Universitário do Distrito Federal.
4. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Estefânia Viveiros. Participação em banca de Sérgio da Costa Moreira. O efeito suspensivo dos embargos de declaração. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - Centro Universitário do Distrito Federal.
5. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Estefânia Viveiros. Participação em banca de Cláudia Pfeilstiker Gonçalves de Oliveira. O efeito translativo no Recurso Especial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - Centro Universitário do Distrito Federal.
6. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Leila J. A. Khoury. Participação em banca de Ana Vitória Dias da Cunha. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ESPECIALIZAÇÃO) - Centro Universitário do Distrito Federal.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; LIMA, Suzana Borges Viegas de; BARBOSA, Ivan Machado. Participação em banca de Renato Antunes Teixeira. Resolução de disputas:porque a mediação pode ser mais eficaz do que o procedimento jurídico-tradicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
2. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; José das G. Barros de Carvalho; Cláudia de M. M. Pereira. Participação em banca de Gerson Luiz Flesch. Súmula vinculante: uma contribuição para o aumento da celeridade processual e confiança/certeza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
3. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Flávia Porto; ARAUJO, M. G. P.. Participação em banca de Ana Marcela Grana de Almeida. Sentença Penal Absolutória e coisa julgada no processo comum ordinário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
4. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Neli E. M. Lins; Jânio Mady dos Santos. Participação em banca de Andrezza de Moura Costa Said. As hipóteses de cabimento da exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
5. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Márcio A. Cavalcante; Jânio Mady dos Santos. Participação em banca de Venilson Batista da Mata. Denunciação à lide x Responsabilidade objetiva do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
6. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Clara M. Lindoso Lima; ARAUJO, M. G. P.. Participação em banca de Suelen dos Santos Paes. Os atos processuais delegáveis aos auliares de justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
7. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho. Participação em banca de Ney Bastos Soares Júnior. A arbitragem e o Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
8. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Nasser Abrahim Nasser Netto. Participação em banca de Daniel Octávio Marinho. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
9. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Clara M. Lindoso Lima. Participação em banca de Vanesa de Almeida Lago. Tutela inibitória do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
10. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Sebastião Marcelice Gomes; Neli E. M. Lins. Participação em banca de Luciane Barros de Souza. Impenhorabilidade do bem de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
11. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; Clara M. Lindoso Lima; Neli E. M. Lins. Participação em banca de Helena Marie da Cunha Fish. O princípio da fungibilidade recursal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
12. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho; ARAUJO, M. G. P.. Participação em banca de Luciana Daltro. A reforma do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
13. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; A. R. Barros de Carvalho; ARAUJO, M. G. P.. Participação em banca de Oleísia M. Abreu da Silva. Liminar em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza; Alexandre Freire Pimentel. Professor Assistente de Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito UFBA. 2008. Universidade Federal da Bahia.
2. OLIVEIRA, Vallisney de Souza; SOUZA, Wilson Alves de Souza; Leonardo Greco. Professor Assistente de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA. 2004. Universidade Federal da Bahia.

Eventos
Participação em eventos
1. Palestrante: JORNADA JURÍDICA Comemorativa do 20º Aniversário do TRF 1ª Região.Provas ilícitas no processo. 2009. (Congresso).
2. Palestrante: XII Semana Jurídica da Universidade Católica de Brasília.O papel do Juizado Especial Federal na sociedade atual. 2009. (Seminário).
3. Palestrantes: II Seminário de Direito Público: Combate à Corrupção FD-UFAM.Judicialização e Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).
4. Debatedor: VII Jornada Jurídica da Seção Judiciária do Amazonas.Tutela Cautelar do agravo e a garantia fundamental do processo justo. 2009. (Simpósio).
5. Palestrante: 20 anos da CF/88 - 75 anos do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFG.Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional. 2008. (Seminário).
6. Palestrante: Atermação e Atendimento Judicial - SJ-DF.O pedido inicial nos Juizados Especiais. 2008. (Seminário).
7. Debatedor: Mediação - Conselho da Justiça Federal - CJF (Mesa Redonda).Mediação: a experiência norte-americana. 2008. (Simpósio).
8. Palestrante: V Semana dos Cursos Jurídicos - Temas Atuais - Faculdade Martha Falcão.Reforma da Execução de Sentença. 2007. (Seminário).
9. Palestrante: Curso de Fomação para Juízes Federais Substitutos TRF 1ª Região.Técnicas de Audiência. 2007. (Seminário).
10. Palestrante: A Reforma do Processo Civil - Seminário Faculdade de Direito - UFAM.PL 4497/2004 - Execução Extrajudicial. 2006. (Congresso).
11. Palestrante: IX Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores.LEI DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EC 45/2004. 2006. (Congresso).
12. Palestrante: As reformas de 2005 - O processo Civil Brasileiro - Ministério da Justiça.A roforma do Processo de Execução. 2005. (Seminário).
13. Palestrante: Seminário de Direito Processual Tributário - 3O Anos da PGE/AM.Tutela cautelar x tutela antecipada em matéria tributária. 2003. (Seminário).
14. Palestrante: Seminário Jurídico - Centro Integrado de Educação da Amazônia - CIESA.A BOA-FÉ NO PROCESSO. 2003. (Seminário).
15. Palestrante: I Ciclo de Paletras sobre Temas Jurídicos - Centro Univ Nilton Lins.Audiência e Julgamento. 2002. (Seminário).
16. Palestrante: V Jornada Nacional da Dívida Ativa e da Cobrança Judicial.A defesa na cobrança da dívida da Fazenda Pública. 2001. (Congresso).
17. Palestrante: Os Reflexos das Reformas na Advocacia do Século XXI - Centrajur.Os ranços e os avanços da Reforma do Judiciário. 2001. (Seminário).
18. Palestrante: I Ciclo de Palestras Direito Processual do Ministério Público.Juizados Especiais em âmbito federal. 2000. (Seminário).
19. Palestrante: Seminário Jurídico - Faculdade de Direito da Univ Federal do AM.AS PROVAS NO PROCESSO. 2000. (Seminário).
20. Palestrante: Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da UFAM.Liminar em Mandado de Segurança. 1999. (Seminário).
Organização de eventos
1. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . SEMINÁRIO "A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO" Coordenador. 2010. (Congresso).
2. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . VI FONAJEF - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - Coord Cíentífico. 2009. (Congresso).
3. OLIVEIRA, Vallisney de Souza . Crime Organizado - VII Encontro de Juízes Federais da ESMAF-TRF1 E SJ-AM. 2003. (Congresso).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Tese de doutorado
1. Wilson Alves de Souza. Sentença civil imotivada. 2005. Tese (Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais) - Universidad Del Museo Social Argentino, . Co-Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Leonardo Antônio Vargas. Agravo de instrumento - Lei n. 11.187/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
2. André César Andrade Zau. A efetividade do BACEN-JUD na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
3. Frederico Santos Paiva. Efetividade e tutela antecipada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
4. Ana Carolina Lima dos Santos. Legitimidade do Ministério Público na defesa dos Direitos Individuais Homogêneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
5. Carolina de Souza Lacerda. Execução contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
6. Ivana da Cunha Leite. A admissibilidade da antecipação da tutela em face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
7. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira. Amicus Curiae. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
8. Ketlen Anne Pontes Pina. A inafastabiliade do controle jurisdicional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
9. Márcio André Lopes Cavalcante. A coisa julgada inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
10. Ana Marcela Grana de Almeida. Sentença penal absolutória e coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
11. Bárbara de Araújo Folhadela. Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
12. Helena Marie da Cunha Fish. O princípio da fungibilidade recursal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
13. Luciana Daltro de Souza. A reforma do Código de Proceso Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
14. Luciane Barros de Souza. Impenhorabilidade do bem de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
15. Ney Bastos Soares Júnior. A arbitragem e o Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
16. Oleísia Máximo Abreu da Silva. Liminar em Mandado de Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
17. Suelen dos Santos Paes. Os atos processuais delgáveis aos auliares da justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
18. Vanessa de Almeida Lago. Tutela inibitória do direito à imagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
Iniciação Científica
1. Izabel de Souza Oliveira. A antecipação da tutela no Direito Brasileiro. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Vallisney de Souza Oliveira.
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