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Alexandre Reis Siqueira Freire Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2000). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual-IBDP. Atualmente é professor assistente II e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, professor mestre da Escola da Magistratura do Trabalho-ESMATRA, Professor mestre da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão-ESMAM, Professor mestre da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão-ESMP, professor visitante da Escola Superior da Advocacia-ESA. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, notadamente, nos campos de Processo Constitucional; Processo Coletivo; Meios de Impugnação das Decisões Judiciais; Tutela Jurisdicional Executiva. É Tutor do Núcleo de Direito Processual Contemporâneo-NPC/UFMA/CNPq; é Conselheiro do Conselho do Centro de Ciências Sociais-CCSO e Conselheiro efetivo do Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal do Maranhão-UFMA-CEPE; Conselho Superior de Ensino , Pesquisa e Extensão-CONSEPE, Conselho Superior Universitário-CONSUN.
Última
atualização do currículo em 09/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9683427001698607 |
Dados pessoais
| Nome | Alexandre Reis Siqueira Freire |
| Nome em citações bibliográficas | FREIRE, A. R. S. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Maranhão, Departamento de Direito-UFMA. Campus Bacanga Bacanga 65000-000 - Sao Luis, MA - Brasil Telefone: (98) 33018433 URL da Homepage: www.ufma.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2011 | Doutorado em andamento em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: TÉCNICA DE JULGAMENTO POR AMOSTRAGEM DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: mecanismo de estabilização e imperatividade da jurisprudência do STJ, Orientador: Teresa Arruda Alvim Wambier. Palavras-chave: recursos especiais repetitivos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 2001 - 2004 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, Ano de Obtenção: 2004. Orientador:  Clèmerson Merlin Clève.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Constituição - Direito Fundamentais - Relações Par. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros. |
| 1997 - 2000 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. Título: O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e a Nova Ordem Constitucional. Orientador: Ms. Dimas Salustiano da Silva. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . |
Formação complementar
| 2008 - 2008 | English as second language.
(Carga horária: 252h). Embassy CES English Language Training New York City. |
| 2007 - 2008 | Research Fellowship at the Columbia University.
(Carga horária: 282h). Columbia University School of Law. |
| 2007 - 2007 | Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Processual Civil. (Carga
horária: 84h). CPC - MARCATO. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Os Direitos Humanos e as suas Garantias Const.. (Carga
horária: 9h). Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR. |
Atuação profissional
| Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20 |
| Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJ-MA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Assessor direto de Desembargador em processo da competência do Tribunal Plenário, Câmaras Cíveis Reunidas e Câmara Isolada. |
| Atividades |
| 01/2003 - 02/2008 | Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça, . |
|
Serviço realizado Assessor Jurídico de Desembargador. |
| Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Conselheiro do Conselho de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Maranhão-UFMA |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente I, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Conselheiro do Conselho Superior Universitário de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Maranhão. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor das Disciplinas: Direito Processual Civil - II (meios de impugnação do julgado civil) Introdução ao Estudo do Direito Direito Civil IV - ( Direitos Reais) Direito Processual Civil III - (Execução) |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor de Instituições de Direito Público e Privado; Direito e Economia; processo civil II (recursos); Direito Constitucional I (teoria da constituição); Teoria Geral do Processo. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 2001 | Vínculo: Discente - pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-monitor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Contemporâneo-CEDIC (01/01/1999 - 24/10/2000); Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Contemporâneo - NEDIC (01/01/1999 - 24/10/2000); Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre o Poder Judiciário - NEPJ - (01/01/1997 - 31/12/2000); Monitor da Disciplina Teoria Geral do Processo; Bolsita de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ; |
| Atividades |
| 11/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. |
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Cargo ou função
Presidente do Colegiado do Curso de Direito. |
| 08/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
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Cargo ou função
Conselheiro do Conselho Superior de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. |
| 08/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. |
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Cargo ou função
Membro da comissão de reestruturação da página de internet do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais, . |
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Projetos de pesquisa Recursos Excepcionais no Projeto do Novo do Código de Processo Civil |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. |
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Projetos de pesquisa Recurso Especial Repetitivo no Projeto do Novo Código de Processo Civil Núcleo de Direito Processual Civil Contemporâneo-NPC/UFMA/CNPq Núcleo de Direito Processual Civil Contemporâneo-NPC/UFMA/CNPq |
| 11/2009 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 11/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, . |
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Cargo ou função
Conselheiro do Conselho do Centro de Ciências Sociais-CCSO. |
| 05/2009 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
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Linhas de pesquisa Recurso Extraordinário e sua reinvenção a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Fiscalização abstrata de constitucionalidade das leis e o Supremo Tribunal Federal |
| 05/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO USUAL INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO CIVIL IV ( COISAS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL III DIREITO PROCESSUAL CIVIL II |
| 05/2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Recurso extraordinário e sua reivenção pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis, . |
|
Projetos de pesquisa Mediação: mecanismo alternativo para a resolução de conflitos familiares na comunidade Itaqui-Bacanga |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Medida cautelar inominada como técnica para concessão de efeito suspensivo à decisáo impugnada por Recurso Especial |
| 01/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais, . |
|
Projetos de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares Aspectos processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Embargos infringentes no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: revisão do termo judiciário de 2008 Incidente de Uniformização de jurisprudência como técnica de afirmação dos precedentes e a efetividade processual |
| 02/2006 - 02/2007 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. |
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Linhas de pesquisa Co-orientação do Programa de Educação Tutorial -PET/DIREITO |
| 02/2006 - 02/2007 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. |
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Atividade realizada Co-orientador do Programa de Educação Tutorial - PET/DIREITO. |
| 12/2005 - 02/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Público e Privado Direito constitucional I Direito e economia Processo cautelar e procedimentos especiais Recursos cíveis Teoria Geral do Direito Teoria geral do processo |
| 12/2005 - 02/2007 | Ensino, Direito do Estado e Políticas Públicas, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Jurisdição Constitucional e Democracia |
| 02/2006 - 01/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, . |
|
Cargo ou função
Membro da comissão de revisão de ementas e displinas. |
| Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, UNICEUMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Ética em Pesquisa, Carga horária: 3 |
| Outras informações | Esta atividade consiste na análise dos projetos de pesquisas apresentados a partir do ajustamento dos fins do projeto com os princípios éticos que regem os trabalhos acadêmicos. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Estruturante de Processo, Carga horária: 2 |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor 40 H, Carga horária: 22 |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Pós-graduação Direito Constitucional, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor das Disciplinas: Teoria Geral do Processo ( 80 horas) Direito Processual Civil III ( 80 horas) Direito Processual Civil V ( 40 horas) Direito Processual Civil VI (80 horas) Direito Processual Civil I ( 80 horas) Hermenêutica Jurídica ( 80 horas) Introdução ao Estudo do Direito ( 80 horas) |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coord. Pós-Graduação Processo Civil e Civil, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 02/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO PROCESSUAL CIVIL VII DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI DIREITO PROCESSUAL CIVIL III DIREITO PROCESSUAL CIVIL I TEORIA GERAL DO PROCESSO |
| 02/2009 - Atual | Extensão universitária , Coordenadoria de Extensão, . |
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Atividade de extensão realizada Recursos no Superior Tribunal de Justiça. |
| 02/2009 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Curso de Direito - Campus Anil, . |
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Atividade realizada Projeto de Pesquisa - Laboratório de Direito Processual Civil. |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Coordenação de Pós-graduação em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa aspectos controvertidos do recurso extraordinário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| 11/2008 - Atual | Ensino, Pós-graduação em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Governo Eletrônico Contratos e Licitação Lei de Responsabilidade Fiscal |
| 09/2008 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil VI ( procedimentos especiais) ( 80 H) Direito Processual Civil V ( processo cautelar) ( 40 h) Direito Processual Civil III (recursos cíveis) ( 80 H) Direito Processual Civil I ( 80 h) Teoria Geral do Processo ( 80 H) Introdução ao Estudo do Direito ( 80 H) |
| 03/2008 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pós-graduação em Direito, . |
|
Atividade realizada Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais. |
| 04/2007 - Atual | Ensino, Pós-graduação Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Constitucional Fundamentos do Direito Constitucional Contemporâneo Teoria Geral dos Direitos Humanos Constituição e Identidades Coletivas Teoria e Técnica do Processo Legislativo |
| 04/2007 - Atual | Ensino, Pós-graduação Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Recursos Cíveis Processo de Conhecimento |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Coordenação de Pós-graduação em Direito, . |
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Projetos de pesquisa interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| 12/2008 - 12/2008 | Extensão universitária , Coordenadoria de Extensão, . |
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Atividade de extensão realizada Recursos Cíveis no Superior Tribunal de Justiça. |
| 06/2008 - 06/2008 | Extensão universitária , Coordenadoria de Extensão, . |
|
Atividade de extensão realizada O Supremo Tribunal Federal e os Direitos Fundamentais. |
| Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4 |
| Escola Superior da Advocacia, ESA/OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 08/2008 - 08/2008 | Ensino, Pós-graduação Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Constitucional |
| 05/2008 - 05/2008 | Ensino, Pós-graduação Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo de conhecimento I |
| Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor das Disciplinas de Direito Tributário e Direito Constitucional. |
| Atividades |
| 11/2005 - Atual | Ensino, Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II Recursos Cíveis Direito Constitucional Direito Tributário |
| 11/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Seleção da ESMAM. |
| 11/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão de Ementas e Disciplinas, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Revisão de Ementas e Disciplinas - ESMAM. |
| Escola da Magistratura do Trabalho, ESMATRA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor das Disciplinas: Direito Processual Civil I; Direito Processual Civil II; Direito Processual Civil III. |
| Atividades |
| 08/2005 - Atual | Ensino, Escola Superior da Magistratura do Trabalho, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Cautelar Processo de Execução Recursos Cíveis Direito Processual Civil |
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2004 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bosista CAPES - APG, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Monitor da Disciplina Direito Constitucional B (correspondente a disciplina de prática de docência I) Co-orientador de Monografias; Coordenador adjunto do Núcleo de Estudo de Direito Constitucional -PPGD/UFPR; Presidente do CEJUR/UFPR; Membro de Comissão de Seleção de Bolsista de Demanda Social - CAPES; Membro do Núcleo de Estudos Criminais do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR; Membro do Núcleo de Direito Cooperativo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Bolsista CAPES, Enquadramento Funcional: Monitor - disciplina de prática de docência I, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Monitor da Disciplina - Direito Constitucional B - correspondente à Disciplina de Prática Docência I - sob orientação do Prof. Dr. Titular Clèmerson Merlin Clève. |
| Atividades |
| 3/2001 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| 3/2001 - 2/2004 | Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público. |
|
Linhas de pesquisa Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Controle de Constitucionalidade Constituição e Processo Constitucional - Ordem Constitucional Econômica |
| 01/2001 - 02/2004 | Outras atividades técnico-científicas , Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, . |
|
Atividade realizada Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Cooperativo do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. |
| 01/2001 - 02/2004 | Outras atividades técnico-científicas , Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, . |
|
Atividade realizada Membro do Núcleo de Estudos Criminais do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. |
| 1/2002 - 1/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, . |
|
Cargo ou função
Representante do CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. |
| 1/2001 - 1/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, . |
|
Cargo ou função
Representante Discente do Mestrado. |
| Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luis do Maranhão, FACSAOLUIS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2005 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 04/2003 - 02/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional I Direito Constitucional II Direitos Humanos |
| Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil. |
| Atividades |
| 07/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional I direito constitucional II Processo Cautelar processo cautelar e procedimentos especiais Teoria da Constituição |
| 09/2007 - 09/2007 | Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Tutela inibitória e a proteção do meio ambiente. |
| 07/2004 - 07/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Coordenação do Curso de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Positivismo Jurídico em H. L. A. Hart |
| 06/2007 - 06/2007 | Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de extensão - aspectos polêmicos dos recursos cíveis. |
| 10/2006 - 10/2006 | Extensão universitária , Coordenação do Curso de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Mini-curso- controle abstrato de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
| Faculdade Santa Terezinha, CEST, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 06/2007 - 01/2008 | Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador-adjunto do Curso de Direito. |
| 06/2007 - 01/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Recursos Cíveis Mediação e Arbitragem Processo Cautelar Processo constitucional e tributário |
| 06/2007 - 01/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, . |
|
Cargo ou função
Representante do corpo docente do Curso de Direito. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Direito Constitucional - Direitos Fundamentais - Controle de Constitucionalidade |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. Palavras-chave: Justiça Constitucional. |
| 2. | Constituição e Processo Constitucional - Ordem Constitucional Econômica |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Outros. Palavras-chave: Constituição e Desenvolvimento Econômico. |
| 3. | teoria tridimensional do direito - modelo Dreier/ Alexy |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Outros. Palavras-chave: Conceito de Direito e Dimensões. |
| 4. | Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros. Palavras-chave: Direitos Sociais e Poder Judiciário. |
| 5. | Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: Constituição - Direito Fundamentais - Relações Par. |
| 6. | Constituição e Desenvolvimento Econômico |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral. Palavras-chave: Constituição e Desenvolvimento Econômico. |
| 7. | Jurisdição Constitucional e Democracia |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros. Palavras-chave: Justiça Constitucional. |
| 8. | Co-orientação do Programa de Educação Tutorial -PET/DIREITO |
| 9. | Recurso Extraordinário e sua reinvenção a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Palavras-chave: Processo civil e Recurso Extraordinário e STF. |
| 10. | Fiscalização abstrata de constitucionalidade das leis e o Supremo Tribunal Federal |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | Recursos Excepcionais no Projeto do Novo do Código de Processo Civil |
| Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2010 - Atual | Recurso Especial Repetitivo no Projeto do Novo Código de Processo Civil |
| Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2010 - Atual | Núcleo de Direito Processual Civil Contemporâneo-NPC/UFMA/CNPq |
| Descrição: Linha de pesquisa: investigação a respeito dos sistema recursal no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2010 - Atual | Núcleo de Direito Processual Civil Contemporâneo-NPC/UFMA/CNPq |
| Descrição: Linha de pesquisa: investigação a respeito dos sistema recursal no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - 2011 | aspectos controvertidos do recurso extraordinário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Financiador(es): Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA - Auxílio financeiro.. |
| 2009 - 2010 | A função Social da Posse nos Tribunais |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Francisco Leonardo Silva Júnior - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - 2010 | Mandado de Segurança contra ato judicial na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Rayssa Brito Silva - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - 2010 | Suspensão de liminar na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Andrea Silva Monteiro - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - 2010 | Suspensão de segurança no âmbito jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Maranhão |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Suzanne Santana Lobo - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - 2010 | Reclamação constitucional como técnica de afirmação dos precedentes do STF |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Lorenna Falcão - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - Atual | Recurso extraordinário e sua reivenção pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Paulo Velten Pereira - Integrante / Marcello Soares Castro - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - Atual | Mediação: mecanismo alternativo para a resolução de conflitos familiares na comunidade Itaqui-Bacanga |
| Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) . Integrantes: Diogo Diniz - Integrante / Isadora Diniz - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - Atual | Medida cautelar inominada como técnica para concessão de efeito suspensivo à decisáo impugnada por Recurso Especial |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Marcello Soares Castro - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2009 - Atual | Tutelas Diferenciadas como técnica processual para a efetividade dos direitos fundamentais |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Marcello Soares Castro - Integrante / Martha Monteiro - Integrante / Matheus Lima - Integrante / Ricardo Bruno Cruz - Integrante / Rafael Giacomini - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2009 - Atual | Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: análsie dos julgados do Supremo Tribunal Federal |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Anderson Fernando Lidonso Santana - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2009 - Atual | Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: análsie dos julgados do Supremo Tribunal Federal |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Anderson Fernando Lidonso Santana - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2009 - Atual | PATENTABILIDADE: uma análise dos pressupostos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial no contexto universitário. |
| Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Marcello Soares Castro - Integrante / Martha Monteiro - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2009 - Atual | Tutelas diferenciadas e proteção da propriedade industrial, patentes, desenhos e marcas. |
| Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Marcello Soares Castro - Integrante / Martha Monteiro - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.. |
| 2009 - Atual | Tutelas diferenciadas nos Tribunais Superiores |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Marcello Soares Castro - Integrante / Anderson Fernando Lidonso Santana - Integrante / Martha Monteiro - Integrante / Matheus Lima - Integrante / Rafael Giacomini - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2008 - 2009 | Embargos infringentes no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: revisão do termo judiciário de 2008 |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Lorenna Falcão - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2008 - 2009 | Incidente de Uniformização de jurisprudência como técnica de afirmação dos precedentes e a efetividade processual |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Francisco Cauê de Oliveira Paula - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2008 - 2009 | interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Isabel Alexandre - Integrante / Mady Lainy Paula de Souza - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Financiador(es): Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA - Bolsa.Número de orientações: 1. |
| 2005 - 2007 | Jurisdição Constitucional e Democracia |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 1) . Integrantes: Vanessa Ferreira Pontes - Integrante / Amanda Madureira - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2005 - 2007 | Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais Sociais |
| Descrição: Propõe-se desenvolver um modelo teórico que se assente na premissa de que os direitos fundamentais sociais enquanto princípios são direitos prima facie que, caso não sejam restringidos, podem tornar-se direitos definitivos e, assim, direitos subjetivos, exigíveis judicialmente, demonstrando, ao cabo, que se for certo que uma teoria dos direitos fundamentais sociais não substituirá o papel dos poderes executivo e legislativo na consecução da justiça social, também é certo que a Constituição de 1988 estabeleceu parâmetros neste território que devem ser observados e justiciabilizados.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 1) . Integrantes: Amanda Madureira - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Número de orientações: 1. |
| 2004 - 2005 | Aspectos processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2004 - 2005 | Positivismo Jurídico em H. L. A. Hart |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Isaac Costa Reis - Integrante / Marcelo de Carvalho Lima - Integrante / Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. . |
| 2001 - 2004 | Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares |
| Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo sistematizar as principais teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais no tráfico jurídico privado, mediante a exposição dos aspectos gerais de cada uma delas, bem como aludindo as principais críticas a elas direcionadas. A partir dessa perspectiva, posiciona-se pela construção jurídica denominada de modelo de três níveis, que através da conciliação de três teses aparentemente divergentes, propõe uma teoria adequada do tipo inclusivo para análise da incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Esta adota como ponto de partida as premissas de que no domínio da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas o que se discute é como e em que medida tais direitos exercem influência nas relações entre cidadão e cidadão, consistindo a questão do como os direito fundamentais influem nas relações entre particulares num problema de construção, equanto a questão da medida em que o fazem formula um problema de colisão, implicando, em última instância, numa questão de ponderação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Reis Siqueira Freire - Coordenador. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
Idiomas
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Alemão | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2011 | aprovado em 1 lugar em concurso público para professor substituto de Direito Processual Penal do Departamento de Direito da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, UEMA. |
| 2009 | aprovado em 1 lugar em concurso público de provas e títulos para professor assistente I de Direito Privado do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, UFMA. |
| 2005 | aprovado em 1 lugar no concurso público para professor substituto de Direito Público da Universidade Federal do Maranhão, UFMA. |
| 2001 | aprovado em 1 lugar no concurso para monitor da disciplina Direito Constitucional B - Prática Docência I, UFPR. |
| 2001 | aprovado em 1 lugar em seleção de bolsas CAPES/DEMANDA SOCIAL, UFPR/CAPES. |
| 2000 | aprovado em 1lugar na seleção de mestrado para área de Direito do Estado da Universidade Federal do Paraná-UFPR, UFPR. |
| 1999 | aprovado em 1 lugar no concurso para monitor da disciplinar Teoria Geral do Processo, UFMA. |
| 1999 | aprovado em 1 lugar no concurso para bolsa de iniciação científica PIBIC/UFMA/CNPq, UFMA/CNPq. |
| 1998 | aprovado em 1 lugar no concurso para monitor da disciplinar Ciência Política, UFMA. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | FREIRE, A. R. S. . O recurso especial no Novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa , v. 190, p. 17-26, 2011. |
| 2. |  FREIRE, A. R. S. . colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade. Revista da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, São Luís - MA, v. 4, n. 4, p. 11-31, 2005. |
| 3. | FREIRE, A. R. S. ; CLÈVE, Clèmerson Merlin . Algumas notas sobre colisão de direitos fundamentais. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da Faculdades do Brasil, curitiba, v. 01, p. 29-42, 2002. |
| 4. | FREIRE, A. R. S. ; SOARES, G. . Argüição de descumprimento de preceito fundamental: perspectivas do novo instrumento brasileiro de justiça constitucional. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, v. 13, p. 59-69, 2002. |
| 5. | FREIRE, A. R. S. . Argüição de descumprimento de preceito fundamental: origem e perspectivas. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 33, p. 205-218, 2001. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | FREIRE, A. R. S. (Org.) ; RAMOS, E. M. B. (Org.) ; RAMOS, P. R. B. (Org.) . O Direito no Século XXI: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal. Florianópolis: Editora Obra Jurídica, 2010. 305 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia dos direito fundamentais nas relações entre particulares. In: Alexandre Reis Siqueira Freire; Edith Maria Barbosa Ramos e Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). O Direito no Século XXI. Florianópolis: Editora Obra Jurídica, 2010, v. , p. 11-38. |
| 2. | FREIRE, A. R. S. ; CLÈVE, Clèmerson Merlin . algumas notas sobre colisão de direitos fundamentais.
In:
Eros Roberto Grau, Sérgio Sérvulo da Cunha.
(Org.). Estudos de Direito Constitucional. 1
ed. São Paulo:
Malheiros,
2003, v. , p. 231-243. |
| 3. | FREIRE, A. R. S. ; SOARES, G. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: perspectivas do novo instrumento brasileiro de justiça constitucional.
In:
VEGA GÓMEZ, Juan, CORZO SOSA, Edgar..
(Org.). Instrumentos de Tutela y Justicia constitucional: Memoria de VII Congresso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 1
ed. México:
UNAM,
2002, v. 1, p. 661-679. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | FREIRE, A. R. S. . o procedimento de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e as propostas de mudança na forma de recrutamento. JurisCULTURA, São Luís-MA, p. 37 - 39, 01 ago. 2010. |
| 2. | FREIRE, A. R. S. . Marbury vs. Madison: o legado da Suprema Corte americana para a construção do judicial review na jurisprudência do STF. Juriscultura!, São Luís-MA, p. 24 - 25, 01 dez. 2009. |
| 3. | FREIRE, A. R. S. . Direitos fundamentais. O Estado do Maranhão, São Luís-Maranhão, p. 04 - 04, 25 jun. 2009. |
| 4. | FREIRE, A. R. S. . A Audiência Pública no Controle de Constitucionalidade: da legitimidade técnica à legitimidade popular. O Estado do Maranhão, Estado do Maranhão, p. 04 - 04, 16 jun. 2009. |
| 5. | FREIRE, A. R. S. . O Senado e a escolha dos ministros do STF. O Estado do Maranhão, Maranhão, p. 04 - 04, 05 jun. 2009. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | FREIRE, A. R. S. ; CASTRO, M.S. . Propriedade intelectual e sua patentabilidade: uma análise dos pressupostos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial no contexto universitário. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza-CE. anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 7928-7939. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | FREIRE, A. R. S. ; LIMA, Matheus . Execução da Tutela Coletiva Ambiental. In: 63 Reunião Anual da SBPC, 2011, Goiania-GO. Anais da 63 Reunião Anual da SBPC- Goiania-GO. Goiania-GO : SBPC, 2011. |
| 2. | TEIXEIRA, M.A. ; FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. . O Senado Federal e o processo de recrutamento dos Ministros para o STF. In: 59 Reunião Anual da SBPC, 2009, Manaus-AM. Anais da 61 Reunião Anual da SBPC - Manaus-AM, 2009. |
| 3. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: 61 Reunião Anual da SBPC-Manaus-AM, 2009, Manaus-AM. Anais da 61 Reunião Anual da SBPC, 2009. |
| 4. | FREIRE, A. R. S. ; MADUREIRA, A. . aspectos processuais da arguição de descumprimento de preceitos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: 59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, 2007, Belém-PA. 59 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. São Paulo-SP : Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC, 2007. |
| 5. | FREIRE, A. R. S. ; MADUREIRA, A. . Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: 59 ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém-PA. Anais da 59 Reunião Anual da SBPC - Belém-PA. Belém-PA : sbpc, 2007. |
| 6. | FREIRE, A. R. S. ; MADUREIRA, A. . Aspectos processuais da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: 59 ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém-PA. Anais da 59 Reunião Anual da SBPC - Belém-PA. Belém-PA : sbpc, 2007. |
| 7. | FREIRE, A. R. S. ; CLÈVE, Clèmerson Merlin ; LIMA, M. C. . Ponderação de bens e interpretação constitucional concretista: contributo para uma realização de soluções ajustadoras nas colisões de direitos fundamentais. In: 55 Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. 55 Reunião Anual da SBPC, 2003. |
| 8. | FREIRE, A. R. S. . O estudo prévio de impacto ambiental e a nova ordem constitucional. In: XIII Seminário de Iniciação Científica, 2001, São Luís - MA. XIII Seminário de Iniciação Científica. São Luís - MA : EDUFMA - Editora da Universidade Federal do Maranhão, 2001. v. XIII. p. 141-141. |
| 9. | FREIRE, A. R. S. . O Estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente cultural. In: XII Seminário de Iniciação Científica, 2000, São Luís - MA. XII Seminário de Iniciação Científica. São Luís - MA : EDUFMA - Editora da Universidade Federal do Maranhão, 2000. v. XII. p. 131-131. |
| 10. | FREIRE, A. R. S. . Constituição e diferença étnica no Brasil contemporâneo. In: Seminário de Iniciação Científica, 1999, São Luís. XI Seminário de Iniciação Científica. São Luís : EDUFMA - Editora da Universidade Federal do Maranhão, 1999. v. 11. p. 145-145. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | FREIRE, A. R. S. ; CASTRO, M.S. . Tutela de Urgência para suspender os efeitos de acórdão impugnado por recurso especial:breves comentários ao CPC vigente e ao projetado. Revista de Informação Legislativa, 2012. |
| 2. | FREIRE, A. R. S. . Recursos especiais repetitivos no projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Informação Legislativa, 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | FREIRE, A. R. S. ; CASTRO, M.S. ; LOBO, S.S . Extensão e profundidade do efeito devolutivo da apelação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | FREIRE, A. R. S. ; COSTA JUNIOR, O. J. G. ; NUNES, R. B . União Européia e Constituição: impasse para a consolidação de um poder constituinte europeu. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | FREIRE, A. R. S. ; CASTRO, M.S. . PATENTABILIDADE: uma análise dos pressupostos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial no contexto universitário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | CASTRO, M.S. ; FREIRE, A. R. S. . Extensão e profundidade do efeito devolutivo da apelação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. ; TEIXEIRA, M.A. . O Senado Federal e o processo de recrutamento dos Ministros para o STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 7. | FREIRE, A. R. S. ; TEIXEIRA, M.A. . A Segurança Privada: combate ou prestação de serviço?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 8. | FREIRE, A. R. S. . A SEGURANÇA PRIVADA: combate ou prestação de serviço?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 9. | FREIRE, A. R. S. ; MADUREIRA, A. . Aspectos processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 10. | FREIRE, A. R. S. . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 14. | FREIRE, A. R. S. ; CLÈVE, Clèmerson Merlin ; LIMA, M. C. . Ponderação de bens e interpretação constitucional concretista: contributo para uma realização de soluções ajustadores nas colisões de direitos fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | FREIRE, A. R. S. . O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como instrumento de defesa do Meio Ambiente Cultural. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 16. | FREIRE, A. R. S. . Constituição e Diferença étnica no Brasil contemporâneo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares 2004 (Dissertação de Mestrado apresentada no programa de Pós-graduação em Direito da UFPR). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | FREIRE, A. R. S. . Inovações do sistema recursal cível. 2010. . |
| 2. | FREIRE, A. R. S. . Recursos cíveis: teoria e prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 3. | FREIRE, A. R. S. . Recursos Cíveis no Superior Tribunal de Justiça. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 4. | FREIRE, A. R. S. . Recurso Extraordinário e Recurso Especial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 5. | FREIRE, A. R. S. . aspectos controvertidos do recurso de apelação cível. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | FREIRE, A. R. S. . Medidas de Urgência nos Recursos Excepcionais. 2010. . |
| 7. | FREIRE, A. R. S. . Medida de Urgência no Recurso Extraordinário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 8. | FREIRE, A. R. S. . Tutela de Urgência no Recurso Especial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 9. | FREIRE, A. R. S. . Recursos cíveis: teoria e prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 10. | FREIRE, A. R. S. . Tutela de Urgência no Recurso Especial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 11. | FREIRE, A. R. S. . Licitações e contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | FREIRE, A. R. S. . Governo Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | FREIRE, A. R. S. . Fundamentos do Direito Constitucional Contemporâneo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | FREIRE, A. R. S. . Recursos Cíveis. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | FREIRE, A. R. S. . aspectos processuais da responsabilidade civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | FREIRE, A. R. S. . aspectos controvertidos do recurso especial e do recurso extraordinário. 2009. . |
| 17. | FREIRE, A. R. S. . Recursos no Superior Tribunal de Justiça. 2009. . |
| 18. | FREIRE, A. R. S. . medida cautelar para concessão de efeito suspensivo à recurso extraordinário: análise da jurísprudência do STF. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 19. | FREIRE, A. R. S. . Recursos Especiais Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 20. | FREIRE, A. R. S. ; TEIXEIRA, M.A. . direito e cinema: seção especial de justiça. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 21. | FREIRE, A. R. S. . Recursos Cíveis no Superior Tribunal de Justiça. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 22. | FREIRE, A. R. S. . Processo de conhecimento cível. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | FREIRE, A. R. S. . Processo Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 24. | FREIRE, A. R. S. . O Supremo Tribunal Federal e os Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 25. | FREIRE, A. R. S. . Teoria Geral dos Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 26. | FREIRE, A. R. S. . História do Constitucionalismo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | FREIRE, A. R. S. . Constituição Cidadania e Identidades Coletivas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | FREIRE, A. R. S. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | FREIRE, A. R. S. . Recursos Cíveis no Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 30. | FREIRE, A. R. S. . O recurso extraordinário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 31. | FREIRE, A. R. S. . Processo de conhecimento cível. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | FREIRE, A. R. S. . Incidente de inconstitucionalidade no controle de constitucionalidade das leis. 2008. . |
| 33. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia objetiva do recurso extraordinário na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 34. | FREIRE, A. R. S. . recursos cíveis no Superior Tribunal de Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 35. | FREIRE, A. R. S. . Aspectos processuais do controle de constitucionalidade no STF. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 36. | FREIRE, A. R. S. . Tutela inibitória e a defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2007. . |
| 37. | FREIRE, A. R. S. . Recursos no processo civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 38. | FREIRE, A. R. S. . Processo constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 39. | FREIRE, A. R. S. . Aspectos polêmicos dos recursos cíveis. 2007. . |
| 40. | FREIRE, A. R. S. . Teoria e técnica do processo legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 41. | FREIRE, A. R. S. . Recursos no processo civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 42. | FREIRE, A. R. S. . Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 43. | FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. . Controle abstrato de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. . |
| 44. | FREIRE, A. R. S. . o acesso à justiça e cidadania: a defesa dos ddireitos metaindividuais em São Luís do Maranhão 1988-1999. 2000. (Relatório de pesquisa). |
| 45. | FREIRE, A. R. S. . Estudo Prévio de Impacto Ambiental na Nova Ordem Constitucional. 2000. (Relatório de pesquisa). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | MARQUES, A. V. M. C.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Frederico José Gomes dos Santos Pflueger. A necessidade do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 2. | OLIVEIRA, C. A. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Maria José Carvalho de Sousa Milhomem. Responsabilidade civil:responsabilidade contratual do advogado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 3. | PEREIRA, F.J; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Nirvana Maria Mourão Barroso. A efetivação dos direitos sociais através do Poder Judiciário: avanços e perspectivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 4. | MELLO RAMOS, N.J; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Amanda dos Santos Sousa. Aspectos formais e vícios do casamento mediante o novo código civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 5. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Marília Lima Mendonça. Ações Afirmativas e as políticas de cotas raciais no ensino superior. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 6. | HÖHN JR, I. A; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Hans Joseph Nina Höhn. Os direitos sucessórios do nascituro frente às técnicas de reprodução assistida. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 7. | PACHECO, M. A. B.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Raimundo Borba. Emprego de algemas: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 8. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Alessandra Muniz Silva. Abuso sexual no âmbito familiar e seus reflexos sócio-jurídico e o crime de estupro: perspectiva constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 9. | PACHECO, M. A. B.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Anderson Fernando dos Santos Rodrigues. Responsabilidade civil do médico: dano estético em cirurgia plástica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 10. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Betty Maria Aroucha Paiva. o concubinato e seus efeitos jurídicos -patrimoniais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 11. | OLIVEIRA, C. H. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Elisangela Menezes Bezerra e Silva. O direito do consumidor ante o produto e o serviço com vício de qualidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 12. | GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Plinio de Araújo Cavalcanti Duca Netto. Inconstitucionalidade da prisão temporária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 13. | ALTARUGIO FILHO, Vail; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de José Francisco das Chagas Santos. direito de ação x ação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 14. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Joanice Maria Ferraz Maciel Guimarães e Antônio Guimarães. a súmula viculante na reforma do Judiciário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 15. | GALIZA, Iza Raquel Oliveira de.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Marinildes Silva Moraes e Paulo Fabrício de Melo Costa. Execução contra Fazenda Pública: abordagem sobre o seqüestro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 16. | ALTARUGIO FILHO, Vail; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Alexandre Magno Ferreira e Souza. Tutela antecipada na sentença e recurso cabível. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 17. | ALTARUGIO FILHO, Vail; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Ariadne Bispo de Sousa Coqueiro. conhecendo o processo nacional de adoção de crianças. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 18. | ALTARUGIO FILHO, Vail; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Lucia de Fatima Mohana Silva. aspectos gerais da tutela antecipada no direito processual civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 19. | ALTARUGIO FILHO, Vail; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Ricardo Lucio Silva da Silva. os contratos de mútuo habitacional na visão do código de defesa do consumidor. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 20. | ALTARUGIO FILHO, Vail; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de José Alan Ferreira de Araújo. Novas interpretações dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 21. | ALTARUGIO FILHO, Vail; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Elcivaldo de Souza Sales. Erro médico: responsabilidade civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 22. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; LIMA, M. C.. Participação em banca de Wagner Tobias Lima Filho. Prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 23. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; BRAGA DE LIMA, S.M. Participação em banca de Dayna de Carvalho Nogueira. A responsabilidade civil do fornecedor por vício de qualidade em sua prestação de serviço. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 24. | FREIRE, A. R. S.; C.F, Marcus Vinícius. Participação em banca de Wady Miguel Nazar Safady Neto. Responsabilidade civil do incorporador e do construtor de imóvei à luz do novo Código Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 25. | FREIRE, A. R. S.; Santos Marinho, J. F. Participação em banca de Carolina Darmasso Marinho e outros. Relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 26. | FREIRE, A. R. S.; SOUSA PEREIRA, G. S.. Participação em banca de Anna Graziella Santana Neiva Costa. A súmula vinculante e sua relação com a celeridade processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 27. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de Ted Anderson Correia Texeira. Desigualdade e a Ordem Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 28. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de Márcio de Melo Andrade. Da possibilidade do uso da arguição d descumprimento de preceito fundamental como forma de controle de políticas públicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 29. | NUNES CARVALHO, Saulo José Portela; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Luciana Mendes de Moraes e outros. Habeas Corpus à luz do Direito Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 30. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Alan Goudard. Objetivação do recurso extraordinário no controle de constitucionalidade brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 31. | FREIRE, A. R. S.; MONTENEGRO COSTA, A. C.. Participação em banca de Gardenia Regia de Jesus Cavalcante Miranda. A flexibilização dos direitos sociais trabalhistas: o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro limitador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 32. | MONTENEGRO COSTA, A. C.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Gardênia Régia de Jesus Cavalcante Miranda. A flexibilização dos direitos sociais trabalhistas: o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro limitador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 33. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; LIMA, M. C.. Participação em banca de Luiz Alberto Mattos Dias. tutela antecipada e tutela cautelar: fungibilidade entre as medidas de urgência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 34. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; PACHECO, M. A. B.. Participação em banca de Luiz Antonio Câmara Pedrosa. O direito fundamental quilombola e a interpretação aberta da constituição. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 35. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de Antonio Leonardo Silva Lindoso. Controle judicial de políticas públicas: notas sobre a efetividade dos direitos fundamentais a prestações materiais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. |
| 36. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; FARIAS, J. M. A.. Participação em banca de Simone Pinto da Costa. Ação direta de inconstitucionalidade: restrição a atuação dos legitimados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. |
| 37. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de Alexandre Oheb Sion. Conflito aparente de princípios constitucionais ambientais e indigenistas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. |
| 38. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; MACIEIRA, M. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo de Oliveira Lula. Da constitucionalização simbólica ao constitucionalismo dirigente: um estudo sobre da morte da constituição dirigente no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. |
| 39. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; GONÇALVES, C. M. C.. Participação em banca de Ana Claudia Montenegro Costa. O princípio da proporcionalidade na efetivação do direito fundamental à previdência social: EC 45 e o julgamento da ADIN 3105-8/DF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. |
| 40. | VIEIRA, C. H. R; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Justino da Silva Guimarães. A importância da proporcionalidade como princípio regente de políticas públicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. |
| 41. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; MACIEIRA, M. A.. Participação em banca de Luiz Fernando Pedrosa Fontoura. O instituto da boa-fé e a sua aplicação no direito brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. |
| 42. | CHAI, C. G.; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Formas de atuação do ministério público brasileiro na defesa do Meio-Ambiente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão. |
| 43. | FREIRE, A. R. S.; FARIAS, J. M. A.. Participação em banca de Liliana Maria Ferreira Soares Boueres e outro.. Trabalho forçado contemporâneo: uma abordagem crítica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 44. | SANTOS, V. C. V. P.; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Rafaele Clery Moraes Rego. O desvirtuamento dos requisitos constitucionais das medidas provisórias.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 45. | OLIVEIRA, J. A. G.; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Kamila Barbosa e Silva. O fundamentos constitucional do princípio da insignificância no Direito Penal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; PORTO CARVALHO, M.H. Participação em banca de Halan Kilzer Andrade de Oliveira Júnior. A necessária superação da súmula 211 STJ: salto rumo ao acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 2. | RAMOS NETO, N.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Anne Karine de Almeida e Silva Souto. jurisdição constitucional no Brasil: perspectiva atual e observações críticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 3. | CARVALHO, Elaine Cristina de.; BEZERRA BUNA, Themis Alexandra S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Roseane Rodrigues de Oliveira. possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 4. | CARVALHO, Elaine Cristina de.; FREIRE, A. R. S.; GOMES, Johelson Oliveira. Participação em banca de José de Deus Lima Dutra Júnior. Responsabilidade civil no contrato de transporte de pessoas na modalidade terrestre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 5. | ARAÚJO, Marcelo.; CARVALHO, Elaine Cristina de.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro. O direito à intimidade e à privacidade na internet: aspectos civis e constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 6. | SANTOS JÚNIOR, Cleidiomar Maia; AQUINO, Maria da Glória; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Claudio Magno Amaral. AÇÕES AFIRMATIVAS: cotas nas instituições de ensino superior para afrodescendentes e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 7. | GUERREIRO, Kate; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Vanessa Batalha Azoubel. Responsabilidade civil decorrente do descumprimento de alimentar na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 8. | RAMOS, E. M. B.; HEILMANN, M. J. R. A.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Celso Henrique Souza Araújo. A proteção jurídica dos babaçuais e o livre acesso das quebradeiras de coco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 9. | GONÇALVES, C. M. C.; FREITAS, A. T.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Mário Lobão Carvalho. Democratização do conhecimento constitucional: os caminhos para uma educação constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 10. | FARIAS, J. M. A.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Flávia Teresa Santana Maia. A proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 11. | COSTA AGUIAR, M. E.; PEREIRA, P.V.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Esdras Luz Silva. A união estável e o direito à alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 12. | CALDAS FURTADO, J.R.; HEILMANN, M. J. R. A.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Marlon Bandeira Uchôa. A suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica: análise dos procedimentos adotados pelas empresas concessionárias face ao Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 13. | CRUZ, Marco; AQUINO, Maria da Glória; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de José de Ribamar Jafar Silva. uma análise crítica da resposta do réu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 14. | BOMFIM, Marcelo; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Terezinha de Sousa Peixoto. o aborto face ao direito à vida consagrado na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 15. | LEMOS, F.; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Fernando Moura de Lima. abstrativização do controle de constitucionalidade: o caso mira-estrela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 16. | MARQUES, A. M; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Jorge Bernardo Júnior. Responsabilidade civil por Dano Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 17. | MAGALHÃES SEGUNDO, J. A; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Tiago Luiz Rodrigues Neves. A Natureza não recursal dos embargos de declaração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 18. | FREIRE, A. R. S.; AQUINO, Maria da Glória; CARVALHO, Elaine Cristina de.. Participação em banca de José Gomes de Oliveira Filho. Desapropriação indireta: aplicabilidade e direito à justa indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 19. | MARQUES, A. M; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de João José Costa Avelar. queima controlada como mecanismo de proteção ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 20. | FREIRE, A. R. S.; CRUZ, Marco; BOMFIM, Marcelo. Participação em banca de Tereza Cristina Pereira da Silva. Aspectos processuais da aplicação das medidas sócio-educativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 21. | ARAÚJO, Marcelo.; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Angela Maria Leite. Direito à ampla defesa e contraditório no processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 22. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; ARAÚJO, Marcelo.. Participação em banca de Eduardo Jorge Silva dos Santos. Efeito vinculativo do edital de concurso público às partes: releitura da súmula 15 do STF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 23. | FREIRE, A. R. S.; LACERDA JÚNIOR, José.. Participação em banca de Marcus Vinícius Alves Santos. BACEN-JUD nas execuções ficais: busca da eficiência nas cobranças executivas ou uso indiscriminado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 24. | BASTOS RAPOSO, R. O.; FREIRE, A. R. S.; GOMES, J. H.. Participação em banca de Monique de Pierrelevée Bragança Cantanhede. Aplicação da regra da proporcionalidade na colisão de princípios econômico-constitucionais brasileiros: análise a partir de casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Univdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 25. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de Yuri Sampaio Capellato Logrado. Efeitos da decisão de inconstitucionalidade: análise da transcendência dos motivos determinantes da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 26. | FREIRE, A. R. S.; LEMOS, F.; LIMA CARDOSO, V.N.. Participação em banca de Regina Célia Cunha Trovão. A violência contra os idosos: um estudo dos casos denunciados na Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Centro Integrado de Apóio e Prevenção à Violência contra a pessoa idosa ( CIAPVI).. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 27. | FREIRE, A. R. S.; MAGALHÃES SEGUNDO, J. A; SILVA PIMENTEL, L.B. Participação em banca de Lamartine de Jesus Ribeiro Serra. A greve como um instrumento de mediação no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 28. | FREIRE, A. R. S.; SILVA DE CARVALHO, Luciana; ARAÚJO, Marcelo.. Participação em banca de Danilo Linhares Belfort. Terceirização: abordagem histórica acerca da responsabilidade trabalhista no âmbito da Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 29. | FREIRE, A. R. S.; AQUINO, Maria da Glória; SOBREIRA CARVALHO, Lucélia. Participação em banca de Murilo Ricardo Silva Ribeiro. O princípio da proporcionalidade na colisão de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 30. | FREIRE, A. R. S.; SANTOS RIBEIRO, Ronaldo Henrique; NINA HÖHN, Hans. Participação em banca de Alex Diego Correia Martins. A aplicação da presunção de inocência no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 31. | FREIRE, A. R. S.; AQUINO, Maria da Glória; MATTEUCCI CAMPELO, O. A.. Participação em banca de Roberto Borralho Júnior. A penhora online: uma reflexão pós Lei Complementar n. 118/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 32. | FREIRE, A. R. S.; ARAÚJO, Marcelo.; MARQUES, A. M. Participação em banca de Tânia Maria Chaves Lopes. Formação do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 33. | FREIRE, A. R. S.; LEMOS, F.; MARQUES, A. M. Participação em banca de Cleneida da Rocha Campelo. Mulheres Encarceiradas na Cidade de São Luís: o processo de ressocialização e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 34. | FREIRE, A. R. S.; MARQUES, A. M; ARAÚJO, Marcelo.. Participação em banca de Tereza Cristina da Cunha e Silva. Descriminalização ou despenalização do uso de substâncias entorpencentes: lei n. 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 35. | FREIRE, A. R. S.; MATTEUCCI CAMPELO, O. A.; COELHO JUNIOR, A. C.. Participação em banca de Vladimir Lenin Furtado e Sousa. União Estável: aspectos jurídicos à Luz do Direito Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 36. | FREIRE, A. R. S.; PEREIRA, Cornélio de Jesus; AQUINO, Maria da Glória. Participação em banca de Gabriel Silva Barros. cumprimento de sentença: no enfoque da Lei n. 11.232/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 37. | FREIRE, A. R. S.; CUNHA RODRIGUES, Luciandro; AQUINO, Maria da Glória. Participação em banca de Daniel Ígor Nina Moura. A efetividade do controle concentrado de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 38. | OLIVEIRA LOPES, Josivaldo.; FREIRE, A. R. S.; AQUINO, Maria da Glória. Participação em banca de Antonio Lennon Carvalho Costa. As provas do Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 39. | MARQUES, A. M; FREIRE, A. R. S.; LEMOS, F.. Participação em banca de Jacimar de Jesus Pereira Viana de Araújo. Da medida protetiva de abrigo: análise do tema à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 40. | MEDEIROS JÚNIOR, Oscar.; FREIRE, A. R. S.; ARAÚJO, Marcelo.. Participação em banca de Amanda Valéria Almeida Pires. o reconhecimento constitucional das uniões homoafetivas como entidade familiar e a possibilidade jurídica da adoção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 41. | LOPES, T. C.; RODRIGUES JÚNIOR, José.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Waldy da Rocha Ferreira Neto. A conciliação como garantia de acesso à justiça nos juízados especiais cíveis: uma análise dos resultados obtidos pelo 11º Juizado Especial Cível e das relações de consumo de São Luís-MA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. |
| 42. | ARAÚJO, Marcelo.; CARVALHO, Elaine Cristina de.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Elves Ferreira de Freitas. A Justiça Eleitoral e a prestação de contas dos candidatos: formas de controle e a possibilidade de financiamento público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 43. | SILVA, Dimas Salustiano da.; MACIEIRA, M. A.; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Apoena Oliveira Vieira. A reforma do Poder Judiciário: uma análise das súmulas vinculantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 44. | FREIRE, A. R. S.; SILVA, Dimas Salustiano da.; BRAGA, Flávio. Participação em banca de Marcelo Cardoso Braga. Ação de impugnação de mandato eletivo: aspectos processuais e jurisprudenciais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 45. | RIBEIRO PEREIRA, Miguel; ALTARUGIO FILHO, Vail; FREIRE, A. R. S.. Participação em banca de Flávio Henrique Aires Pinto. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional, sob influência da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Terezinha - CEST. |
| 46. | FREIRE, A. R. S.; HÖHN JR, I. A; FARIAS, J. M. A.. Participação em banca de Raimundo Nonato Reis Neto. Os efeitos da revelia na ação de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 47. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS, E. M. B.. Participação em banca de rafael lima da costa. Os direitos fundamentais e a sua eficácia nas relações jurídicas entre particulares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 48. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de Milena Sousa Lima. Direito à velhice e os grupos de convivência: idoso como ator social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 49. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de José Antônio Rocha da Silva. Poder investigatório do ministério público: perspectiva constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 50. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS, E. M. B.. Participação em banca de Pedro Bergê Cutrim Filho. Acessibilidade ao meio físico como direito fundamental. 2005 - Universidade Federal do Maranhão. |
| 51. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, P. R. B.; RAMOS, E. M. B.. Participação em banca de larissa lara teófilo durans. Amicus curie: o pluralismo no debate em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 52. | FREIRE, A. R. S.; MACIEIRA, M. A.; RAMOS, P. R. B.. Participação em banca de rafael mondengo figueiredo. Ações afirmativas: cotas para negros e igualdade material. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. |
| 53. | FREIRE, A. R. S.; PEREZ, A.; OLIVEIRA NETO, E.. Participação em banca de Alonso Reis Siqueira Freire. a legitimidade do direito em Harbermas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. processo seleitvo (Direito Público e Privado) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 2. | FREIRE, A. R. S.; LIMA, M. C.; RAMOS, E. M. B.. processo seleitvo (Direito Público) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 3. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.; LIMA, M. C.. processo seleitvo (Direito Privado) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 4. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.. processo seleitvo (Ciência Política e Sociologia Jurídica) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 5. | TEIXEIRA, M.A.; FREIRE, A. R. S.; LIMA, M. C.. processo seleitvo (Direito Público ) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 6. | MARQUES, L.; LIMA, M. C.; FREIRE, A. R. S.. processo seleitvo (Direito Privado) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 7. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.; LIMA, M. C.. processo seleitvo (Direito Processual e Prática Processual) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 8. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; TEIXEIRA, M.A.. processo seleitvo (Direito Público e Privado) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 9. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; LIMA, M. C.. processo seleitvo (Direito Público e Privado) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA. 2011. Universidade Federal do Maranhão. |
| 10. | FREIRE, A. R. S.; GOMES, J. H.; MOURA NETO, Alexandre. processo seleitvo (Direito Público e Privado) para professor substitutivo do Departamento de Direito da UFMA.. 2010. Universidade Federal do Maranhão. |
| 11. | GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel; MOURA NETO, Alexandre; FREIRE, A. R. S.. processo seletivo professor substituto (processo penal e direito penal) para o Departamento de Direito da UFMA. 2010. |
| 12. | FREIRE, A. R. S.; GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel; RAMOS, E. M. B.. professor substituto (Direito Público) do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 2009. Universidade Federal do Maranhão. |
| 13. | FREIRE, A. R. S.; FREITAS, A. T.; RAMOS, E. M. B.. professor substituto (Direito Privado) do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 2009. Universidade Federal do Maranhão. |
| 14. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.; SILVA, R. G.. concurso público para professor assistente (Direito Público) do Departamento de Direito da UFMA. 2009. Universidade Federal do Maranhão. |
| 15. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P. R. B.. concurso público para professor assistente (Direito Privado) do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA. 2009. Universidade Federal do Maranhão. |
| 16. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.. seletivo simplificado para professor substituto área Direito Privado do Departamento de Direito da UEMA. 2009. Universidade Estadual do Maranhão. |
| 17. | FREIRE, A. R. S.; MIRANDA, P. R. C.; FARIAS, J. M. A.. Professor Assistente - Direito - UFMA. 2004. Universidade Federal do Maranhão. |
| Outras participações |
| 1. | FREIRE, A. R. S.; PAIXÃO, I.; BOMFIM, J.. seletivo simplificado para a carreira do magistério superior - Disciplina Direito Processual Civil IV. 2010. Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. |
| 2. | FREIRE, A. R. S.; BOMFIM, J.; CAMPOS, A. J.. processo seletivo simplificado para a carreira do magistério superior ( Direito Penal I ). 2010. |
| 3. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.. seletivo para monitoria da disciplina Direito Processual Civil II. 2010. Universidade Federal do Maranhão. |
| 4. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.. comissão avaliadora dos trabalhos científicos no XXII Encontro Regional de Estudantes de Direito e assessorias jurídicas universitárias. 2009. |
| 5. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.. processo seletivo para monitoria da Disciplina Direito Processual Civil II. 2009. Universidade Federal do Maranhão. |
| 6. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.. seletivo para monitoria da disciplina Direito Processual Civil III. 2009. Universidade Federal do Maranhão. |
| 7. | FREIRE, A. R. S.. Prêmio Evandro Lins e Silva - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. 2008. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 8. | FREIRE, A. R. S.; CARVALHO FONTES, Saulo Tarcísio de.; FARIAS, M. J. M.. processo seletivo simplificado para seleção de docente da disciplina Processo de Execução. 2007. Faculdade Santa Terezinha. |
| 9. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; GASPAR, I. M. S. processo seletivo simplificado para seleção de docente da disciplina Direito Eleitoral. 2007. Faculdade Santa Terezinha - CEST. |
| 10. | FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.; GASPAR, I. M. S. processo seletivo simplificado para a seleção de docente da disciplina Direito da Seguridade Social. 2007. |
| 11. | FREIRE, A. R. S.; GASPAR, I. M. S; CARVALHO FONTES, Saulo Tarcísio de.. processo seletivo simplificado para seleção de docente da disciplina Direito Processual do Trabalho. 2007. |
| 12. | FREIRE, A. R. S.; REIS, I. C.; LIMA, M. C.. processo seletivo simplificado para seleção de docente da disciplina Direito Financeiro. 2007. Univdade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 13. | FREIRE, A. R. S.. Comissão de Seleção - ESMAM. 2006. Escola Superior da Magistratura do Maranhão. |
| 14. | FREIRE, A. R. S.; RAMOS, E. M. B.; RAMOS, P. R. B.. Membro da Seleção para o Programa de Educação Tutorial - PET. 2006. Universidade Federal do Maranhão. |
| 15. | FREIRE, A. R. S.; NORONHA, E. M. M.; REIS, I. C.. processo seletivo simplificado para seleção de docente da disciplina Direito Processual Civil. 2004. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 16. | FREIRE, A. R. S.; REIS, I. C.; NORONHA, E. M. M.. processo seletivo simplificado para seleção de docente da disciplina Direito Civil. 2004. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. |
| 17. | FREIRE, A. R. S.; NORONHA, E. M. M.; REIS, I. C.. seletivo simplificado para seleção de docente da disciplina Teoria do Processo. 2004. |
| 18. | FREIRE, A. R. S.; COUTINHO, A. R.; GEDIEL, J. A. P.. Bolsa - CAPES - Demanda Social. 2002. Universidade Federal do Paraná. |
| 19. | FREIRE, A. R. S.; COUTINHO, A. R.; DION, E.. Bolsa - CAPES - Demanda Social. 2002. Universidade Federal do Paraná. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Seminário Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário). |
| 2. | Seminário as reformas dos processo civil. 2011. (Seminário). |
| 3. | Seminário Ensino do Direito Processual-IBDP. 2011. (Seminário). |
| 4. | Seminário Candido Dinamarco. 2011. (Seminário). |
| 5. | XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito do UNICEUMA.Tutelas Diferenciadas no Processo de Execução. 2011. (Encontro). |
| 6. | XX Encontro Nacional do CONPEDI.Tutela Jurisdicional Efetiva e a Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual. 2011. (Encontro). |
| 7. | XX Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Fundamentais e Democracia. 2011. (Encontro). |
| 8. | V Jornada Jurídica: as inovações processuais no Direito Brasileiro.Os recursos excepcionais no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. (Outra). |
| 9. | V Jornada Jurídica da Unisulma: as inovações processuais no Direito Brasileiro.As Reformas do Código de Processo Civil. 2011. (Outra). |
| 10. | VI Conferência Estadual dos Advogados do Maranhão.Novas Tendências do Processo Civil. 2011. (Outra). |
| 11. | I Jornada Científica do CCSO/UFMA.Tutelas diferenciadas como técnicas processuais de efetivação dos direitos fundamentais. 2011. (Outra). |
| 12. | Projeto Saber Universitário - STJ. 2011. (Outra). |
| 13. | 63 Reunião Anual da SBPC.Efetividade Processual e a Tutela de Novos Direitos: a proteção dos direito de propriedade intelectual. 2011. (Outra). |
| 14. | III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Novas tendências do sistema recursal cível brasileiro. 2010. (Congresso). |
| 15. | III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Técnica Processual e Tutela dos Direitos no Mundo Globalizado. 2010. (Congresso). |
| 16. | VIII Jornadas Brasileiras de Processo Civil - IBDP. 2010. (Congresso). |
| 17. | 62 Reunião Anual da SBPC.Extensão e profundidade do efeito devolutivo da apelação. 2010. (Congresso). |
| 18. | 8 Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso). |
| 19. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Propriedade intelectual e sua patentabilidade: uma análise dos pressupostos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial no contexto universitário. 2010. (Encontro). |
| 20. | XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito do UNICEUMA.Perspectivas e Tendências do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra). |
| 21. | III Fórum de Extensão da Universidade Federal do Maranhão.Mediação: mecanismo alternativo para a resolução de conflitos na comunidade Itaqui-Bacanga. 2010. (Outra). |
| 22. | I Jornada Científica do CCSO/UFMA.Medida de Urgência nos Recursos Especiais Repetitivos. 2010. (Outra). |
| 23. | I Jornada Científica do CCSO/UFMA.A lei de inovação e sua aplicação na Universidade Federal do Maranhão. 2010. (Outra). |
| 24. | I Jornada Científica do CCSO/UFMA.Execução da Tutela Coletiva Ambiental. 2010. (Outra). |
| 25. | I Jornada Científica do CCSO/UFMA.Execução da Tutela Coletiva Ambiental. 2010. (Outra). |
| 26. | I Jornada Científica do CCSO/UFMA.Efeito translativo no recurso especial. 2010. (Outra). |
| 27. | I Jornada Científica do CCSO/UFMA.Medida de Urgência no Recurso Extraordinário. 2010. (Outra). |
| 28. | I Jornada Científica do Efeito Devolutivo da Apelação.Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação. 2010. (Outra). |
| 29. | 62 Reunião Anual da SBPC.Extensão e profundidade do efeito devolutivo da apelação. 2010. (Outra). |
| 30. | I Mostra Científica do Maranhão.Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2010. (Outra). |
| 31. | I Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil. 2009. (Congresso). |
| 32. | Direitos Fundamentais e o princípio da igualdade.Direitos Fundamentais e o princípio da igualdade. 2009. (Seminário). |
| 33. | Colóquios de Direito Contemporâneo.O procedimento de escolha dos Ministros do STF e as propostas de mudança na forma de recrutamento. 2009. (Seminário). |
| 34. | Novas Tendências do Direito Contemporâneo.A repercussão geral na nova sistemática do recurso extraordinário. 2009. (Simpósio). |
| 35. | II Simpósio São Luís de Direito Constitucional.a reconstrução jurisprudencial do recurso extraordinário no controle concreto de constitucionalidade. 2009. (Simpósio). |
| 36. | 59 Reunião Anual da SBPC.O Senado Federal e o processo de recrutamento dos Minsitros para o STF. 2009. (Outra). |
| 37. | 61 Reunião Anual da SBPC-Manaus-AM.Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relatções Entre Particulares: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra). |
| 38. | V conferência dos Advogados do Maranhão.O Supremo Tribunal Federal e a defesa dos direitos fundamentais. 2008. (Congresso). |
| 39. | aspectos polêmicos dos recursos cíveis.Aspectos polêmicos dos recursos cíveis. 2008. (Simpósio). |
| 40. | aspectos controvertidos do controle de constitucionalidades na jurisprudência do STF.Aspectos controvertidos do controle de constitucionalidade na jurisprudência do STF. 2008. (Simpósio). |
| 41. | XV Jornada Acadêmica do Curso de Direito do UNICEUMA.Eficácia objetiva do Recurso Extraordinário na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Oficina). |
| 42. | XV Jornada Acadêmica do Curso de Direito do UNICEUMA.Aspectos polêmicos e controvertidos dos recursos aos tribunais. 2008. (Oficina). |
| 43. | I Congresso maranhense de direito de família.I Congresso maranhense de direito de família. 2007. (Congresso). |
| 44. | II seminário - as novas reformas do processo civil.As novas reformas do processo civil. 2007. (Seminário). |
| 45. | Encontro Sobre Conciliação. 2007. (Encontro). |
| 46. | 59 ª Reunião Anual da SBPC.Aspectos processuais da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STF. 2007. (Outra). |
| 47. | Direito Contemporâneo.Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais. 2006. (Simpósio). |
| 48. | Colóquios de Direito Contemporâneo.Justiciabilidade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Simpósio). |
| 49. | III Jornada Jurídica - UNDB.Controle abstrato de constitucionalidade na jurisprudência do STF. 2006. (Outra). |
| 50. | III Jornada Jurídica UNDB.controle abstrato de constitucionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra). |
| 51. | Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2005. (Congresso). |
| 52. | I Jornada Jurídica da UNDB.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2005. (Simpósio). |
| 53. | jurisdição constitucional.Eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2004. (Seminário). |
| 54. | IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. 2002. (Simpósio). |
| 55. | 52 Reunião da SBPC.O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente Cultural. 2000. (Congresso). |
| 56. | I Semana Acadêmica de Direito Ambiental.Estudo Prévio de Impacto Ambiental na Nova Ordem Constitucional. 2000. (Seminário). |
| 57. | Seminário Agenda 21- Experiências e perspectivas no Norte/Nordeste do Brasil. 2000. (Seminário). |
| 58. | Seminário de Extensão SEMEX - 2000.Extensão em Direito. 2000. (Seminário). |
| 59. | Mini-Curso de Direito Ambiental.Mini-Curso de Direito Ambiental. 2000. (Outra). |
| 60. | Pesquisa e Ensino Jurídico no Terceiro Milênio.Pesquia e Extensão no Direito - Estudo de Casos. 2000. (Outra). |
| 61. | XI Seminário de Iniciação Científica - SEMIC/UFMA/CNPq/CAPES.O Acesso à Justiça e Cidadania: a defesa dos direitos metaindividuais em São Luís do Maranhão 1988-1999. 1999. (Seminário). |
| 62. | XI Seminário de Iniciação Científica - SEMIC/CNPq/CAPES.Constituição e Diferença Étnica no Brasil Contemporâneo. 1999. (Seminário). |
| 63. | XI Seminário de Iniciação Científica.a pesquisa bibliográfica e a comunicação científica. 1999. (Seminário). |
| 64. | V Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.movimento estudantil e lutas sociais. 1999. (Encontro). |
| 65. | XX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro). |
| 66. | XII Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica Popular. 1999. (Encontro). |
| 67. | II Semana Acadêmica de Direito.movimento estudantil e lutas sociais. 1999. (Outra). |
| 68. | O Estrangeiro - uma leitura da obra de Albert Camus. 1999. (Outra). |
| 69. | Curso de Elaboração de Projetos de Pesquisa. 1998. (Oficina). |
| Organização de eventos |
| 1. | FREIRE, A. R. S. ; RAMOS, P. R. B. ; RAMOS, E. M. B. . III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso). |
| 2. | FREIRE, A. R. S. ; RAMOS, E. M. B. ; CASTRO, C.A . I Jornada Científica do Centro de Ciências Sociais da UFMA. 2010. (Congresso). |
| 3. | FREIRE, A. R. S. . I Workshop interdisciplinar de pesquisa em Direito. 2010. (Outro). |
| 4. | FREIRE, A. R. S. . Novas Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo. 2009. (Congresso). |
| 5. | FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. ; AQUINO, Maria da Glória . Novas Tendências do Processo Civil Contemporâneo. 2009. (Congresso). |
| 6. | TEIXEIRA, M.A. ; FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. . Conferência Livre da Sociedade Civil Organizada. 2009. (Outro). |
| 7. | FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. . Novas tendências do Direito Contemporâneo. 2009. (Congresso). |
| 8. | FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. ; TEIXEIRA, M.A. ; MARQUES, A. V. M. C. . XVI Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2009. (Outro). |
| 9. | FREIRE, A. R. S. ; RAMOS, P. R. B. ; RAMOS, E. M. B. . II Simpósio São Luís de Direito Constitucional : interpretação constitucional nos 21 anos de vigência da Lei Fundamental Brasileira. 2009. (Congresso). |
| 10. | FREIRE, A. R. S. . V Conferência Estadual dos Advogados dos Maranhão. 2008. (Congresso). |
| 11. | FREIRE, A. R. S. ; LIMA, M. C. . O Supremo Tribunal Federal e defesa do Estado Democrático de Direito. 2007. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Iniciação científica |
| 1. | Anderson Flávio Lindoso Santana. Eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Katiane Lacerda Teixeira Noleto. alimentos provisionais em sede de investigação de partenidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 2. | José Bernardo Silva Rodrigues. A dignidade da pessoa humana sob a égida da constituição de 1988. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 3. | Wagner Tobias Lima Filho. Prisão civil e alienação fiduciária em garantia. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 4. | Márcio de Melo Andrade. Da possibilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental como forma de controle de políticas públicas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 5. | Ted Anderson Correia Teixeira. Desigualdade e a ordem constitucional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 6. | Luiz Alberto Mattos Dias. tutela antecipada e tutela cautelar: fungibilidade entre as medidas de urgência. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 7. | Alan Goudard. objetivação do recurso extraordinário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | José Gomes de Oliveira Filho. Desapropriação indireta e justa indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 2. | Eduardo Jorge Silva dos Santos. Efeito vinculativo do edital de concurso público às partes: releitura da súmula 15 do STF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 3. | Ana Izabel Alexandre Chaves. Repercussão geral no recurso extraordinário na jurisprudência do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 4. | Mady Layni Paula de Souza. Amicus Curiae no Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 5. | Ana Eulália Leal. tutela antecipada como técnica de proteção do direito material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 6. | Benilma de Jesus Martins Moreira. regime de interposição do recurso extraordinário a partir da jurisprudência do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 7. | André de Oliveira Carvalho. regime recursal do procedimento da lei n. 9.099/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 8. | Halan Kilzer Júnior. a necessária superação da súmula 211 STJ: um salto rumo ao acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 9. | Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto. os efeitos da revelia na ação de impropriedade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 10. | Alonso Reis Siqueira Freire. legitimação do direito em Habermas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Unificado do Maranhão. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Marcello Soares Castro. Extensão e profundidade do efeito devolutivo da apelação. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 2. | Ana Izabel Alexandre Chaves. Repercussão geral no recurso extraordinário na jurisprudência do STF. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 3. | Mady Layni Paula de Souza. Amicus Curiae no Recurso Extraordinário. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 4. | Ana Eulália Leal. tutela antecipada como técnica de proteção do direito material. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 5. | Ana Izabel S. Alexandre Chaves. A interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
| 6. | Mady Lainy Paula de Souza. restrições ilegítimas ao recurso extraordinário na jurisprudência do STF. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA, Centro Universitário do Maranhão - UNICEUMA. Orientador: Alexandre Reis Siqueira Freire. |
Outras informações relevantes
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
utor do Núcleo de Direito Processual Contemporâneo-NPC/UFMA/CNPq;
Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC;.
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