Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

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  • Última atualização do currículo em 23/10/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto e do IBMEC-BH. Membro do Comitê de Ciências Sociais Aplicadas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPP) da UFOP. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, Minorias, Ativismo e Reforma do Judiciário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Nome em citações bibliográficas
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito.
Campus Morro do Cruzeiro, S/N, Departamento de Direito, Sala 205
Bauxita
35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil
Telefone: (031) 35591545
URL da Homepage: http://www.direito.ufop.br/dedir/


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Interesse Público e Interesse Privado nos Recursos Extraordinários: por uma compreensão adequada no Estado Democrático de Direito, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Privado; Público; Recurso Especial; Recurso Extraordinário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Controle Judicial Difuso de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos: por uma compreensão constitucionalmente adequada no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Constituição; Controle de Constitucionalidade; Estado Democrático de Direito; Judiciário; Jürgen Habermas; Teoria do Discurso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
1996 - 2001
Graduação em direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira.
1985 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

02/2014 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Projeto "Parlamento Jovem".
05/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
05/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comitê Interno de Pesquisa da área de Ciências Sociais Aplicadas.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ciências Sociais Aplicadas (CSA)/Pró Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPP).
04/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, .

Atividade realizada
Grupo de Estudos: Estado Plurinacional.
03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Direito Constitucional - I
Direito Processual Civil - II
03/2012 - 08/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

03/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição (Direito Constitucional - I)
Direito Constitucional - II
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Direito Constitucional - I
08/2012 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional - I
Teoria da Constituição
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Monitor de Pós-Graduação junto às disciplinas de Pós-Graduação: Tópicos em Teoria da Constituição e Tópicos em Teoria Geral do Direito Público e disciplinas de Graduação: Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Coordenador de Grupo de Estudo sobre Jurisdição Constitucional e Reforma do Judiciário

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Contrato de Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio realizado na Procuradoria Jurídica da UFMG, sob a orientação do Procurador Marconi Alvim Moreira

Atividades

02/2002 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.


Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

03/2013 - 12/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Cargo ou função
Coordenador dos Recursos de Financiamento da FAPEMIG (Apoio a Projetos de Pesquisa /Edital 01/2012 - Demanda Universal ; processo APQ-00338-12) para o ProCon - Processo e Constituição.
01/2012 - 12/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Cargo ou função
Coordenador dos Recursos de Financiamento do CNPq (Apoio a Projetos de Pesquisa / Universal 14/2011; processo n. 470510/2011-0) para o ProCon - Processo e Constituição.
02/2009 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
06/2008 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

02/2008 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
05/2011 - 03/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa - Gestor dos Recursos da FAPEMIG (Edital 05/2010 - Processo Nº: APL-00008-11) para Publicação da Revista da FDSM.
09/2009 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Atividade realizada
Coord. dos Núcleos de Pesquisa e Publicações.
09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito de Família, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Família Homoafetiva
05/2010 - 05/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa - Gestor dos Recursos da FAPEMIG (Edital 05/2010 - Processo Nº: APL-00034-10) para Publicação da Revista da FDSM.
03/2010 - 12/2010
Ensino, Direito: Constitucionalismo e Democracia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Teoria da Democracia
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição (7hs./aula)
05/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
05/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional

Faculdades Estácio de Sá - Belo Horizonte, ESTÁCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Processual Civil II, III e IV.

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

08/2004 - 09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III

Faculdade Batista de Minas Gerais, FBMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Asistente, Carga horária: 8

Atividades

02/2011 - 11/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso
02/2009 - 11/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Batista de Minas Gerais, .

Atividade realizada
Editor da Revista Eletrônica da FBMG.
02/2009 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Batista de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
08/2008 - 11/2011
Extensão universitária , Juizado de Conciliação, .

Atividade de extensão realizada
Conciliador-orientador (Portaria n. 2739/08 - TJMG).
02/2007 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Batista de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
02/2007 - 12/2008
Direção e administração, Faculdade Batista de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Cargo administrativo - Coordenação do Curso de Direito.
02/2007 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Batista de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Membro da CPA.

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Aula Eventual - Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8
Outras informações
Professor no Curso de Especialização em Direito Público da PUC-MG. Disciplina: Direitos Fundamentais.

Atividades

04/2004 - 05/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica

Faculdade Minas Gerais, FAMIG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Fundação Educacional Presidente Castelo Branco, FUNCAB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8



Linhas de pesquisa


1.
Processo Constitucional: controle de constitucionalidade

Objetivo: Estudo dos mecanismos de controle de constitucionalidade no Brasil a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas, tendo também como marcos teóricos Ronald Dworkin e Klaus Günther; estudo em perspectiva comparada com os sistemas de controle de constitucionalidade em outros países..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Jürgen Habermas; Ronald Dworkin; Klaus Günther; Processo Constitucional.
2.
Teoria Discursiva do Direito

Objetivo: Estudo do Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas; proposição de uma nova teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Palavras-chave: Jürgen Habermas; Teoria do Discurso; Estado Democrático de Direito; Teoria da Decisão Judicial.
3.
Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais

Objetivo: No Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais tem aplicação imediata, nesses se incluindo os direitos sociais. Tratará das condições para a efetivação/concretização desse conjunto/catálogo de direitos previstos nessa (inovadora) forma de programa normativo: a Constituição (como processo de aprendizagem social). Essa efetivação, à evidência, implica, primordialmente, o Estado Administração enquanto realizador de políticas públicas, até para evitar o enfraquecimento da democracia, a partir de ativismos judiciários inconsequentes..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Palavras-chave: Constituição; Estado Democrático de Direito; Judiciário; Direitos Fundamentais.
4.
CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE - Constituição, reconhecimento e diversidade

Objetivo: O núcleo pretende por meio da compreensão do local e do global analisar as questões relativas à diversidade fundada no respeito à diferença base de uma re-leitura democrática do constitucionalismo. O marco para a discussão são as teorias que reconhecem a diferença como base para o respeito e efetivação dos direitos fundamentais, refletindo a construção de uma sociedade pós Estado Nação fundada na pluralidade e interculturalidade. Endereço do Grupo no CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7841607106671424 .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Palavras-chave: Diversidade; Constitucionalismo; Estado Plurinacional.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Estado Plurinacional

Descrição: Trata-se de um Grupo de Estudos envolvendo Professores e alunos do Departamento de Direito da UFOP e que tem como eixo central a análise do Estado Plurinacional como nova forma de organização dos Estados nos quais os mais variados níveis de diversidade e pluralismo não são apenas aceitos , mas formam, na verdade, o núcleo irradiador dos direitos fundamentais e da organização do Estado. A pesquisa pretende, então, traçar um quadro das propostas doutrinárias e constitucionais (notadamente das Constituições e leis da Bolívia e Equador) sobre a construção de uma sociedade plural e democrática e de um Estado Plurinacional. O presente Projeto está inserido no Diretório de Pesquisa: "NÚCLEO DE ESTUDOS CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE", na Linha: "Constituição, reconhecimento e diversidade" - http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=033460107HT2AJ.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .

Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Coordenador / Flaviane de Magalhães Barros - Integrante / Tatiana Ribeiro de Souza - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 11
2008 - 2013
PROCON - PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E DIREITO COMPARADO - A Judicialização da Política e o Legislativo

Descrição: Assiste-se hoje ao fenômeno do aumento do raio de atuação do Judiciário no Brasil e noutros países. Reivindicações pela concretização de direitos fundamentais pelo Estado têm levado a um aumento de procurar pelo Poder Judiciário. Este viu-se, num primeiro momento, em dificuldades de dar respostas satisfatórias, pois também se entendia que a ele não cabia tratar de political questions. Entretanto, mais recentemente o Poder Judiciário, munido de novas concepções teóricas (e.g., o princípio da proporcionalidade), tem mudado sua postura, caminhando para o que se denomina ativismo judiciário. Para esta pesquisa, valer-se-á da contribuição do estudo comparatistico, em perspectiva integrada. O Judiciário no Brasil vem se movendo, principalmente quando se pensa nos Tribunais Superiores, entre uma postura tradicional, de "self restraint", de impossibilidade de apreciação de questões políticas, para opções de ativismo judicial. Entrementes, nem uma nem outra postura parecem favorecer uma correta compreensão da função judicial frente às questões atuais e, particularmente, face à exigência de concebê-la como uma relação de tensão (e não de prevalência), entre as dimensões pública e privada. Tenta-se dar ao Judiciário uma posição de protagonismo frente às mudanças sociais, já que os outros dois poderes teriam falhado nesse mister . É este o ponto central da proposta: pesquisar o Ativismo Judiciário e o Poder Legislativo Brasileiro, buscando as causas (e, logo, aventar possíveis soluções) para a ausência da adequada, célere, séria ressonância de demandas sociais perante o último. Grupo cadastrado no CNPq: http://dgp.cnpq.br/diretorioc/fontes/detalhegrupo.jsp?grupo=J2NQ601BLS2DNU.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Coordenador / Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 12
2002 - 2004
Pesquisa sobre os Efeitos do Controle de Constitucionalidade no Brasil

Descrição: Grupo de estudos envolvendo alunos de Graduação e de Pós-Graduação que procurou estudar os efeitos do Controle de Constitucionalidade no Brasil dada a edição das leis 9.686/99 e 9.882/99, tendo como eixos teóricos Jürgen Habermas, Ronald Dworkin e Peter Häberle..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Coordenador / Flávio Quinaud Pedron - Integrante.

Número de produções C, T & A: 5


Projetos de extensão


2014 - Atual
Parlamento Jovem e Educação Cidadã

Descrição: O Parlamento Jovem é um projeto de formação política de estudantes do ensino médio, criado pela Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, desenvolvido no município de Ouro Preto/MG através da parceria da Câmara Municipal e o Núcleo de Direitos Humanos da UFOP/MG..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Coordenador / Tandara Luize de Melo Martins - Integrante / Narcisio Gonçalves Maciel - Integrante / Flávia Maciel da Silva Barcelos - Integrante / Ana Carolina Monteiro Lopes - Integrante / Daniel Santos de Castro Gomes - Integrante / Gustavo Henrique Domingos Pinheiro - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2008 - 2012
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2013 - Atual
Periódico: Revista Libertas


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2007 - Atual
Periódico: Perspecto - Revista da Universidade Presidente Antônio Carlos
2010 - 2010
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2010 - Atual
Periódico: Direitos Culturais
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito PUC Minas Serro
2010 - Atual
Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
2010 - 2010
Periódico: Revista do CAAP
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2012 - 2012
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV)
2013 - Atual
Periódico: Revista Interagir: pensando a extensão


Revisor de projeto de fomento


2014 - Atual
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2013
Menção Honrosa no trabalho "Omissão dos Poderes Executivo e Legislativo e Gigantismo do Judiciário: uma análise crítica da judicialização da saúde por meio do direito municipal de ouro preto, Universidade Federal de Ouro Preto - Encontro de Saberes - XXI Seminário de Iniciação Científica.
2009
Aprovação em concurso público de prova e titulos de Professor Adjunto (40hs.) para disciplina Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito.
2007
Moção Honrosa, Câmara Municipal de Pitangui - MG.
2001
Barão do Rio Branco (indicado ao), Faculdade de Direito da UFMG.
1996
Honra ao Mérito - Classificado em 1º Lugar na Escola Estadual Monselhor Artur de Oliveira, Rotary Club de Pitangui - MG.
1995
Honra ao Mérito - Melho Aluno em 1995, Escola Estadual Monselhor Artur de Oliveira - Pitangui-MG.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:2
Total de citações:2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco  Data: 02/11/2013

Artigos completos publicados em periódicos

1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco2014BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti ; SILVA, Diogo Bacha e . STF viola igualdade com decisões diferentes sobre renúncia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.

2.
THEODORO JÚNIOR, Humberto2014THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, D. J. C. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Public interest litigation and co-participative judicial enforcement of public policies. Civil Procedure Review, v. 5, p. 20-58, 2014.

3.
LADEIRA, A. H.2014LADEIRA, A. H. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Precedente Judicial em Paralelo às Súmulas Vinculantes: pelas (re)introdução da faticidade do mundo jurídico. Revista de Processo, v. 234, p. 275-301, 2014.

4.
OLIVEIRA, M. A. C.2013OLIVEIRA, M. A. C. ; NUNES, Dierle José Coelho ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Controle de constitucionalidade é judicial, não político. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 30/04, p. 1-1, 2013.

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2013 BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; VECCIATTI, Paulo Roberto Iotti . ADI N. 4.277 - Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família. Revista Direito GV, v. 9, p. 65-92, 2013.

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2013BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; KOURY NETO, Mussi Assad Mussi ; MELO, Mariana Cristina Pereira . A REVOGABILIDADE POLÍTICA DAS DECISÕES DO STF: A VULNERABILIZAÇÃO NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESPECIAL PREJUÍZO AOS GRUPOS LGBT. Revista de Informação Legislativa, v. 199, p. 55-75, 2013.

7.
THEODORO JÚNIOR, Humberto2013THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . LITIGÂNCIA DE INTERESSE PÚBLICO E EXECUÇÃO COMPARTICIPADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista de Processo, v. 224, p. 121-152, 2013.

8.
NUNES, Dierle José Coelho2013NUNES, Dierle José Coelho ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Formação e aplicação do direito jurisprudencial: alguns dilemas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 79, p. 118-144, 2013.

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2013BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; GOMES, Renata Nascimento . Apontamentos sobre o interesse público e sua aplicação na fundamentação das decisões judiciais: da (in)adequação da supremacia absoluta do interesse público no constitucionalismo pós-88. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 13, p. 51-73, 2013.

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2013BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SILVA, Sara Helena Pereira e . A INÉRCIA E A INTERFERÊNCIA SISTÊMICA COMO OBSTÁCULOS PARA A TUTELA DE DIREITOS HOMOAFETIVOS. Revista CEJ (Brasília), v. 60, p. 74-81, 2013.

11.
BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2013BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO . Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do -amicus curiae-. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 5, p. 169-177, 2013.

12.
GARCIA REDONDO, Bruno.2013GARCIA REDONDO, Bruno. DIDIER JR., Fredie CUNHA, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da CRAMER, Ronaldo OLIVEIRA, Guilherme Peres de SANTOS, W. Q. LUCON, P. H. S. OLIVEIRA, P. M. SILVA, R. M. S. QUARTIERI, R. VASCONCELOS, R. C. C. GUIMARAES, R. O. CIANCI, M. OLIVEIRA, M. A. C. WAMBIER, L. R. GOMES JUNIOR, L. M. CAMARGO, L. H. V. RISTER, L. STRECK, L. L. CAMARGO, L. B. A. V. MULLER, J. G. MEDINA, J. M. G. SANTOS, J. C. V. C. A. SCARTEZZINI, J. T. G. F. ATAIDE JUNIOR, J. R. , et al.CAPUCHO, F. J. WOLKART, E. N. LAMY, E. A. NUNES, D. J. C. MITIDIERO, D. F. NASCIMENTO, B. D. NOTARIANO JUNIOR, A. P. FREIRE, A. FREIRE, A. BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco CÂMARA, Alexandre Antonio Franco Freitas CABRAL, Antonio do Passo ARAUJO, Luciano Vianna ; As críticas ao processo legislativo e a necessidade premente de dar respostas à sociedade brasileira. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-2, 2013.

13.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2012BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . As Súmulas Vinculantes e a Nova Escola da Exegese. Revista de Processo, v. 206, p. 359-379, 2012.

14.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2012BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Homofobia no brasil, resoluções internacionais e a constituição de 88. Jus Navigandi, v. 3269, p. 1, 2012.

15.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2012BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; MORAES, Daniel . O Longo Caminho contra a Discriminação por Orientação Sexual no Brasil no constitucionalismo pós-88: igualdade e liberdade religiosa. Revista Mandragora, v. 18, p. 5-25, 2012.

16.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2012BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; VECCIATTI, Paulo Roberto Iotti . O respeito ao direito fundamental ao contraditório material/substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 24, p. 913-941, 2012.

17.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2012BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Admissibilidade de Amicus Curiae no Julgamento de Repercussão Geral. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 922, p. 589-608, 2012.

18.
PEREIRA, Graziela Raupp2011 PEREIRA, Graziela Raupp ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Direito Fundamental à Educação, Diversidade e Homofobia na Escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático. Educar em Revista (Impresso), v. 39, p. 51-71, 2011.

19.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2011BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BALESTERO, Gabriela Soares . O Reconhecimento Constitucional da Homafetividade: a adoção. Diritto & Diritti, v. 7, p. 1, 2011.

20.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2011BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti . Inconstitucionalidade do Requisito da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário e da Técnica do Julgamento por Pinçamento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 911, p. 243-258, 2011.

21.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2011BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Lei de Drogas viola intimidade e vida privada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 30/12, p. 1-1, 2011.

22.
THEODORO JÚNIOR, Humberto2011 THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A brief discussion of the politicization of the judiciary and the view of its application in Brazilian law. Verfassung und Recht in Übersee, v. 44, p. 381-408, 2011.

23.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2010BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BALESTERO, Gabriela Soares . A NECESSIDADE DA QUEBRA DO PROTAGONISMO JUDICIAL: A COMPARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, UMA ABORDAGEM HABERMASIANA E FAZZALARIANA. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 65, p. 134-148, 2010.

24.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2010BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A não-discriminação como Direito Fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT. Revista de Informação Legislativa, v. 186, p. 89-115, 2010.

25.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2010 BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; MORAES, Daniel . Discriminaçao contra minorias sexuais, religiao e o constitucionalismo brasileiro pos-88. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 10, p. 409431, 2010.

26.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2010BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Crise da Democracia Representativa Infidelidade Partidária e seu Reconhecimento Judicial. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 100, p. 57-83, 2010.

27.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2010BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho . Breves considerações da politização do judiciário e do panorama de aplicação no direito brasileiro - Análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória. Revista de Processo, v. 189, p. 9-52, 2010.

28.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2010BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; OLIVEIRA, M. A. C. . Abuso de Direito art. 187 CC e Homofobia: comentários acerca de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Diritto & Diritti, v. 30/12, p. 1, 2010.

29.
BALESTERO, Gabriela Soares2010BALESTERO, Gabriela Soares ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A INÉRCIA LEGISLATIVA: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL DAS MINORIAS SEXUAIS. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 34, p. 58-74, 2010.

30.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2010BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Processo, jurisdição e processualismo constitucional democrático na América Latina: alguns apontamenos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 101, p. 61-96, 2010.

31.
NOHARA, Irene Patrícia2010NOHARA, Irene Patrícia ; JUBILUT, Liliana Lyra ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Descaso com o respeito aos direitos humanos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-4, 2010.

32.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto2010SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A decisão jurídica em Jurgen Habermas e Niklas Luhmann: proximidades e divergências. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-0, 2010.

33.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto2010SIMIONI, Rafael Lazzarotto ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Decisões judiciais devem fazer diferença. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 12, p. 01, 2010.

34.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . O potencial transformador dos direitos privados no constitucionalismo pós-88. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 882, p. 45-60, 2009.

35.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Eficiência processual: algumas questões. Revista de Processo, v. 169, p. 116-139, 2009.

36.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Sistema judicial precisa de infra-estrutura e técnica. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11/04, p. 1, 2009.

37.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Ativismo e protagonismo judicial em xeque. Argumentos pragmáticos. Jus Navigandi (Teresina), v. 2106, p. 1, 2009.

38.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Attivismo giudiziario in Brasile?. Diritto & Diritti, v. 05/09, p. 1, 2009.

39.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho . Litigiosidade em massa e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Revista de Processo, v. 177, p. 9-46, 2009.

40.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; CURI, Ivan Guerios ; NUNES, Dierle José Coelho . Processo Constitucional Contemporâneo. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, v. LXXXV, p. 343-374, 2009.

41.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Súmulas estão sujeitas a diversas interpretações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009.

42.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Por um renovado paradigma processual. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 60, p. 79-99, 2009.

43.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista eletrônica de direito processual, v. 4, p. 224-250, 2009.

44.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2009BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Como os juízes decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. Sequência (UFSC), v. 30, p. 61-88, 2009.

45.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2008BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Teoria da Democracia: o surgimento do Sistema de Direitos e a emergência do Público e do Privado, Estado, Política e Constituição na Modernidade. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. Espec., p. 01-12, 2008.

46.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2008BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Por um Novo Paradigma Processual. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 26, p. 79-98, 2008.

47.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2006BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Direito e as Formas de Integração Social desde a Teoria do Discurso de J. Habermas: pequeno estudo do Capítulo I de Facticidade e Validade. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte, v. 18, p. 7-21, 2006.

48.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2006BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Anti-Semitismo, Tolerância e Valores: anotações sobre o papel do Judiciário e a questão da intolerância a partir do voto do Ministro Celso de Mello no HC 82.424. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 847, p. 443-470, 2006.

49.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2006BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Constituição e Processo: a decisão em sede de controle de constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 102-133, 2006.

50.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2005BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Constituição, Política e Judiciário em uma Sociedade de Risco Permanente: um ensaio a partir da Teoria dos Sistemas. Metacrítica, Lisboa, v. 6, p. 99-127, 2005.

51.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2005BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . REFORMA DO JUDICIÁRIO: O QUE UMA SÚMULA VINCULANTE PODE VINCULAR?. Revista Forense Eletrônica, Rio de Janeiro, v. 378, p. 665-671, 2005.

52.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2005BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Ingeborg Maus e o Judiciário como Superego da Sociedade. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 30, p. 10-12, 2005.

53.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2005BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Espaço e Controle Difuso de Constitucionalidade das leis no Brasil: um estudo a partir da teoria do discurso, de j. habermas. Provocações, v. 01, p. 9-28, 2005.

54.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2004BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e Espaço Público no Brasil. Revista do Curso de Direito (Nova Lima), Nova Lima, v. 3, p. 11-24, 2004.

55.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2004BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Controle Concentrado de Constitucionalidade: o Guardião da Constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 164, p. 87-103, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NUNES, Dierle José Coelho ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; CÂMARA, Bernardo R. ; SOARES, Carlos H. . Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. 2a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013. v. 1. 679p .

2.
JUBILUT, Liliana Lyra (Org.) ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco (Org.) ; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de (Org.) . Direito à diferença 1: Aspectos teóricos e conceituais da proteção às minorias e aos grupos vulneráveis. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

3.
JUBILUT, Liliana Lyra (Org.) ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco (Org.) ; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de (Org.) . Direito à diferença 2: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

4.
JUBILUT, Liliana Lyra (Org.) ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco (Org.) ; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de (Org.) . Direito à diferença 3: Aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e grupos vulneráveis. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho ; CÂMARA, Bernardo R. ; SOARES, Carlos H. . Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. 1a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 765p .

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS no STF e STJ: conflito entre interesses público e privado. 1a. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 356p .

Capítulos de livros publicados
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . OS DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA FRENTE AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DIVERSIDADE E MINORIAS. In: José Luiz Bolzan de Morais; Flaviane de Magalhães Barros. (Org.). Novo constitucionalismo latino-americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 1, p. 119-143.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; GOMES, Renata Nascimento . Tensões dialéticas da modernidade ocidental: uma análise crítica a partir de uma perspectiva democrática. In: Gabriela Soares Balestero; Ana Silvia Begalli. (Org.). Estudos de Direito Latino Americano. 1ed.Belo Horizonte: Kiron, 2014, v. II, p. 339-358.

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti . O Dever de Fundamentação, Contraditório Substantivo e Superação de Precedentes Vinculantes (overruling) no novo CPC - ou do repúdio a uma nova Escola da Exegese. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil. 1ed.Slavador: Jvs Podivm, 2014, v. 2, p. 27-46.

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . IGUALDADE: 3 DIMENSÕES, 3 DESAFIOS. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: análise, crítica e contribuições. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 73-98.

5.
NUNES, D. J. C. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . "Jurisprudência Instável" e seus Riscos: a aposta nos precedentes vs. uma compreensão constitucionalmente adequada do seu uso no Brasil. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Luiz Guilherme Marinoni; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. II, p. 433-471.

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Crescimento do Papel do Amicus Curiae no novo CPC: perspectivas sobre a jurisprudência atual do STF. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José M. Medina Garcia; Luiz Fux; Luiz H. Volpe Camargo; Pedro M. de Oliveira. (Org.). Novas Tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo código de processo civil. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. , p. 265-286.

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Igualdade é Colorida: por uma nova compreensão do direito de igualdade que reconheça o direito à diversidade. In: Cândice Lisbôa Alves; Thereza Cristina Bohlen Bittencourt Marcondes. (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira. 1aed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2013, v. 1, p. 307-327.

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; OLIVEIRA, M. A. C. ; STRECK, Lenio Luiz . Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, v. , p. 1285-1290.

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Proteção à Minoria LGBT no Brasil: avanços e desafios. In: Liliana Lyra Jubiliut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à diferença 2: Aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 2, p. 339-374.

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Fundamentos de Teoria da Constituição: a dinâmica constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro. In: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo; Gustavo Ferraz de Campos Mônaco; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Constitucionalismo e Democracia. 1aed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 101-126.

11.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Avançamos ou Retrocedemos com as reformas? Um estudo sobre a crença no poder transformador da legislação e sua (in)adequação face o Estado Democrático de Direito. In: Felipe Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 1aed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 15-37.

12.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Direito à Não Discriminação e Homofobia no Brasil, Resoluções Internacionais e a Constituição de 88. In: José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional. 1aed.Belo Horizonte: Arraes, 2012, v. , p. 1-18.

13.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho . Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 731-776.

14.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . POR UM PARADIGMA DEMOCRÁTICO DE PROCESSO. In: Fredie Didier Jr.; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial - 2a série. 1aed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 159-180.

15.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Processo Constitucional contemporâneo. In: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR; PETRÔNIO CALMON; DIERLE NUNES. (Org.). Processo e Constituição. 1aed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. , p. 1-31.

16.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Tendências de Padronização Decisória no PLS nº 166/2010: o Brasil entre o Civil Law e o Common Law e os Problemas na Utilização do Marco Zero Interpretativo . In: BARROS, Flaviane de Magalhães; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. (Org.). Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 75-95.

17.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Os Recursos Extraordinários e a Co-originalidade dos Interesses Público e Privado no interior do processo: reformas, crises e desafios à jurisdição desde uma compreensão procedimental do Estado Democrático de Direito. In: Felipe Daniel Amorim Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo: a contribuição do processo no constitucionalismo democrático brasileiro. 1aed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 363-372.

18.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Interpretação Jurídica no Estado Democrático de Direito: contribuição a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 1aed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 301-357.

19.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; PEREIRA, A. P. B. ; KAITEL, C. S. ; SANTOS, M. A. ; LIMA, P. M. N. ; DUTRA, S. P. B. ; TEIXEIRA, V. S. ; PINTO, V. C. . Contrato de Compra e Venda. In: TEreza C. Sorrice Baracho Thibau. (Org.). Cadernos da Graduação: Contratos em Espécie. Belo Horizonte: Mov. Editorial da Fac. de Direito da UFMG, 2000, v. , p. 07-42.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Casamento, Um Direito Civil. Hoje em Dia, Belo Horizonte, 23 jan. 2013.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Crucifixos nos Tribunais. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 3, 15 out. 2012.

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Judiciário Hoje. Hoje em dia, Belo Horizonte, p. 1, 31 maio 2012.

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Homofobia no Brasil. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre, , v. 240, p. 6 - 6, 03 jul. 2010.

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Súmula Vinculante. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre, , v. 239, p. 6 - 6, 26 jun. 2010.

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Nem pai, nem mãe: o melhor interesse da criança acima de tudo. Jornal A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 19 jun. 2010.

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Orai pela Paz em Jerusalém!. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 05 jun. 2010.

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Brasil no Banco dos Réus. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 29 maio 2010.

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Religião e Política Sim; Igreja e Estado Não. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 22 maio 2010.

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Dignidade da Legislação. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 15 maio 2010.

11.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Fioravanti e a Tensão entre Constitucionalismo e Democracia como Elemento Constitutivo da Compreensão Moderna de Legitimidade Política. EM FOCO: Informatico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, p. 02, 01 abr. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SILVA, Sara Helena Pereira e ; PARADELO, Pedro Emílio ; TIBAES, Mayanna De Franco ; SOUZA, Fernanda Marques de ; SANTOS, Salete Aparecida dos ; ROSA, Luana Cristina . A falta de representação do legislador e judicialização da saúde. In: 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE UNIVERSALIDADE, IGUALDADE E INTEGRALIDADE DA SAÚDE: UM PROJETO POSSÍVEL, 2013, Belo Horizonte. Anais Eletrônicos do 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE UNIVERSALIDADE, IGUALDADE E INTEGRALIDADE DA SAÚDE, 2013. v. 1. p. 1-17.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; PEREIRA, Graziela Raupp . O direito dos alunos a um trabalho de educação sexual intencional: um olhar sobre a homofobia na escola. In: 8º CONGRESSO NACIONAL DE PSICOLOGIA DA SAÚDE ACTAS, 2010, Lisboa. 8º CONGRESSO NACIONAL DE PSICOLOGIA DA SAÚDE ACTAS. Lisboa: Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2010. p. 324-326.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BALESTERO, Gabriela Soares ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA REPRESENTAÇÃO FEMININA. In: 10º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNIVÁS UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ, 2013, Pouso Alegre. Anais do 10º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNIVÁS UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ. Pouso Alegre: Univás, 2013. v. 1. p. 8-8.

2.
SILVA, Sara Helena Pereira e ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A judicialização da política e o legislativo: a inércia e a interferência sistêmica como obstáculos para a tutela de direitos homoafetivos. In: 21o Simpósio Internacional de Iniciação Científica - SIICUSP, 2013, São Paulo. Simpósio Internacional de Iniciação Científica - SIICUSP - CD Online, 2013. v. 1. p. 1-1.

3.
RODRIGUES, Taís Laiara Costa ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . ENTIDADE FAMILIAR HOMOAFETIVA - DA POSSIBILIDADE AO CASAMENTO E ADOÇÃO HOMOAFETIVA. In: XXI SEIC - Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2013, Ouro Preto. Anais do SEIC-UFOP, 2013. v. 1. p. 1-1.

Apresentações de Trabalho
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Igualdade e Diversidade Reconhecimento de Novos Direitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; CERQUEIRA, L. C. . Da possibilidade de retificação do registro civil de transexuais sem a realização da cirurgia de transgenitalização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Hermenêutica e Teoria da Decisão Judicial: para além do decisionismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Pós-Positivismo e a Mudança no Brasil para um Sistema de Precedentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Sistema Principiológico do Novo CPC e a Aposta nos Precedentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Luta da Minoria LGBT por Conseguir Leis de Reconhecimento de Direitos e de Criminalização da Violência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Processo Constitucional Brasileiro Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; PEREIRA, Graziela Raupp . O DIREITO DOS ALUNOS A UM TRABALHO DE EDUCAÇÃO SEXUAL INTENCIONAL: UM OLHAR SOBRE A HOMOFOBIA NA ESCOLA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Como os Juízes Decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Os Recursos Extraordinários e a Co-originalidade dos Interesses Público e Privado no Interior do Processo: reformas, crises e desafios à jurisdição desde uma compreensão procedimentalista do estado democrático de direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Relação entre Constituição e Processo a partir da Teoria do Discurso - Constituição Procedimental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade: contribuição para uma teoria democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e dos seus efeitos constitucionalmente adequada ao estado democrático de direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
NUNES, Dierle José Coelho ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Falta aos tribunais formulação robusta sobre precedentes. São Paulo: Consultor Jurídico, 2014 (Artigo publicado em site jurídico).

2.
NUNES, D. J. C. ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Alguns limites do Judiciário como gestor de políticas públicas. Portal Justificando, 2014 (Artigo publicado em site jurídico).

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Prefácio. Leme, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Prefácio. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Prefácio. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Prefácio. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Prefácio. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Prefácio. Leme, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Peter Häberle e a Lei 9.868/99 Abertura ou Fechamento? Por uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do Controle Concentrado de Constitucionalidade. São Paulo: LEX, 2007 (Artigo publicado em site jurídico).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Parecer técnico-científico - Iniciação Científica do curso de Direito da UNOPAR. 2011.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Parecerista "ad hoc" - avaliação de artigos submetidos à Revista DIREITOS CULTURAIS do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI. 2011.

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Parecer técnico-científico - Iniciação Científica do curso de Direito da UNOPAR. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Trabalho Escravo no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . LEGADO DE JOAQUIM BARBOSA NO STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
SOUZA, Tatiana Ribeiro ; MORAES, Daniel ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Programa Contraponto Notícias - TV Comunitária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SOUZA, Tatiana Ribeiro ; MORAES, Daniel ; BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO . Programa Contraponto Notícias - TV Comunitária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SOUZA, Tatiana Ribeiro ; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Programa Contraponto Notícias - TV Comunitária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Nova etapa no julgamento do mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SOUZA, Tatiana Ribeiro de ; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Programa Contraponto Notícias - TV Comunitária. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Remédios Constitucionais - "Habeas Data" e "Habeas Corpus. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Constitucionalismo e Democracia: o Direito à Diversidade como Corolário da Igualdade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SOUZA, Fernanda Marques de ; SILVA, Sara Helena Pereira e ; SANTOS, Salete Aparecida dos ; PARADELO, Pedro Emílio . Procon - Processo e Constituição. 2013. (Relatório de pesquisa).

Demais trabalhos
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Reforma do Judiciário e Acesso aos Tribunais Superiores. 2004 (Grupo de Estudos) .

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Lei 9.868/99 e o Controle de Constitucionalidade -estudo de casos. 2003 (Grupo de Estudos) .

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Controle de Constitucionalidade - as leis 9.868/99 e 9.882/99. 2003 (Grupo de Estudos) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARAUJO, M. M.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; BERNER, Vanessa Oliveira Batista; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Renato de Abreu Barcelos. Linguagem, Discurso e Deliberação: a democracitzação da discricionariedade administrativa no paradigma do estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; ARAUJO, M. M.. Participação em banca de Tuany Custódio. Discricionariedade do ato administrativo e o seu controle judicial para a efetividade dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de; ARAUJO, M. M.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Andréia Aparecida D'Moreira Arruda. Os Quilombolas: Democracia e Culturalismo como respeito à diferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; TARTUCE, Fernanda; FIGUEIREDO, E. H.L.. Participação em banca de Luiz Cláudio Borges. ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE NA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
FIGUEIREDO, E. H.L.; BARROS, Flaviane de Magalhães; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Daniel Limongi Alvarenga Dias. A Iniciativa Probatória do Juiz e a Proteção dos Direitos Fundamentais diante do Sistema Processual Penal Brasileiro à Luz da Teoria do Garantismo Penal como Dimensão Teórica do Constitucionalismo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Lígia Macedo de Paula. Análise da Possibilidade de Aplicação da Responsabilidade Objetiva na Imputação de Sanções Administrativas por Infrações Ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em SUSTENTABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA AMBIENTAL) - Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Mauro Furtado Araújo. O Alcance da Responsabilidade Socioambiental do Loteador e do Poder Público no Parcelamento Ilegal do Solo Urbano. 2013. Dissertação (Mestrado em SUSTENTABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA AMBIENTAL) - Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; OLIVEIRA, M. A. C.; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de. Participação em banca de BALESTERO, Gabriela Soares. O Resgate da Democracia Participativa e Deliberativa como Mecanismo Legitimador do Exercício dos Poderes Estatais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; BARROS, Flaviane de Magalhães. Participação em banca de Ludmila Ferreira Teixeira. Acesso à Justiça Qualitativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Daniela Recchioni Barroso. UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE COM ENFOQUE NA PLURINACIONALIDADE E MULTICULTURALISMO FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; MEIRELLES, D. R. S.. Participação em banca de Diogo Bacha e Silva. Ativismo no Controle de Constitucionalidade: transcendência dos motivos determinantes e a ilegítima apropriação do discurso de justificação pelo STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; MEIRELLES, D. R. S.. Participação em banca de Luciano Meni Gonçalves. O Direito Fundamental à Saúde: do biopoder às audiências públicas de saúde como instrumento da democracia deliberativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; TAVARES, Fernando Horta; MARINHO, Leonardo Augusto. Participação em banca de Ana Paula Pereira da Silva Diniz. Técnica Impeditiva de Recursos Especiais "Repetitivos" e o Processo Constitucional: uma análise de compatibilidade democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, M. A. C.; DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho. Participação em banca de Fabrício Santos Almeida. Repercussão Geral: uma análise crítica e suas repercussões no processo penal democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; GODOI, Marciano Seabra de; BERNARDES, Flávio Couto; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Participação em banca de Thiago Henrique Barouch Breguinci. A Política de Financiamento e Gasto Público na Educação Básica Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
OLIVEIRA, M. A. C.; GALUPPO, M. C.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Juarez Monteiro de Oliveira Júnior. Discurso do Ódio e Limitações Não-paternalistas da Tolerância no Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão do supremo tribunal federal no caso ellwanger (hc n.82424-2 rs). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; FARIA, E. F.; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de; LAZIER, J. A.; JAYME, F. G.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; FREITAS, H. C. F.. Participação em banca de Eder Bomfim Rodrigues. Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil: patriotismo constitucional e a compreensão de uma laicidade aberta e acolhedora numa cultura ético-política pluralista. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; OLIVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Emilio Peluso Neder Meyer. Persecução e Responsabilidade Penal por Graves Violações de Direitos Humanos na Ditadura de 1964-1985: a necessária superação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; FERREIRA, E. M.; SOUZA, F. V.. Participação em banca de Angélica Teodoro. Direito à Privacidade da Criança. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.
FERREIRA, E. M.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SOUZA, F. V.. Participação em banca de Celson Tadeu Pereira. A Interceptação Telefônica no Âmbito do Direito de Família. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
FERREIRA, E. M.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SOUZA, F. V.. Participação em banca de Alessandra Tavares Bertozzi. O Menor Sob Guarda e sua Condição de Dependência para Fins Previdenciários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; FIGUEIREDO, E. H.L.. Participação em banca de Ana Cristina Bahia. Ativismo Judicial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Rodrigo Silva Lopes. Ações de Controle de Constitucionalidade pela Via Concentrada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Carlos Eduardo dos Santos Daniel. A Lei da Ficha Limpa face a Constituição da República. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Renato Nunes Vieira. O aborto do Feto Anencefálico à Luz dos Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais Consagradas na Constituição Federal, em cotejo com o atual Código Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Paula Marx Bustamante. A Nova Parte da Lei das ADINS: a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos. A Inconstitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; KALLÁS FILHO, Elias. Participação em banca de Maria Rosilene dos Santos. O Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação: uma análise sobre o Recurso Extraordinário 407.688 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

11.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA FILHO, Edson Vieira da; JUBILUT, Liliana Lyra. Participação em banca de Luiz Gustavo Homem Yamazaki. A Cultura como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988 - Críticas ao Alcance e Aplicabilidade das Leis de Incentivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA FILHO, Edson Vieira da; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Brenda Silveira. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; KALLÁS FILHO, Elias. Participação em banca de Ludmilla Ferreira Teixeira. O Princípio do Contraditório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARROS, Flaviane de Magalhães; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Bárbara Alvisi Neves Mendes.A PEC 33/2011 E SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE SÚMULAS VINCULANTES: há violação ao princípio da separação de poderes?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
GOMES, D. F. L.; LISBOA, N. S.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Mariana Cristina Pereira Melo.A CENTRALIDADE DO DIREITO NA LUTA POR RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH: o papel da igualdade jurídica na promoção da autorrealização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
LISBOA, N. S.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Letícia Cruz Cerqueira.DA POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS SEM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
ARANTES, Bruno Camilloto ; LAGE, T. C. G. B.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Tuanny Campos Eler.EFEITOS DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE POSTERIORES À FORMAÇÃO DA COISA JULGADA NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTINUATIVAS: a modulação dos efeitos enquanto mecanismo de harmonização dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
MORAES, Daniel; SOUZA, Tatiana Ribeiro; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Vitor Motta Morucci.Ação Popular e o Princípio da Moralidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
BARROS, Flaviane de Magalhães; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Carolina Ferro Trigueiro de Sousa.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
BARROS, Flaviane de Magalhães; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Flávia Coelho Augusto Silva.Manifestações de Junho de 2013 no Brasil: a crise da democracia representativa e a proposta de refundação do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
PAIVA, C. M. S.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Antônio Henrique Braga Cunha.A Responsabilidade Civil e Penal da Administração Pública pela Omissão em Danos Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

9.
BARROS, Flaviane de Magalhães; NOGUEIRA, L. K. M.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Camila Luiz de Assis.A Superação do Precedente Judicial pela Técnica do "Overruling" como Método de Garantir a Segurança Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

10.
BARROS, Flaviane de Magalhães; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Lígia Machado Terra.A Fundamentação das Decisões no Processo Penal e suas Implicações frente ao Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
MURCHO, D. O. F.; SOUZA, Tatiana Ribeiro de; BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO. Participação em banca de Lucas Filardi Grecco.Devem os Juízes Desconsiderar o Direito Justo? Uma Introdução ao Problema. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

12.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; FIGUEIREDO, E. H.L.; VECOSO, Fábia Fernandes Carvalh. Participação em banca de Mitermay Junqueira Filho.Ativismo Judicial: uma perspectiva no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; LIMA, I. M.. Participação em banca de Isabela Leonoir Mendes.A Dimensão do Direito Fundamental à Saúde e os Limites à Judicialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHAES, R. A.. Participação em banca de Jaqueline Andrade de Lima César.FUNDAMENTAÇÃODAS DECISÕES JUDICIAIS: importância na teoria dos precedentes e desprestígio nas técnicas de padronização decisória, adotadas no Código Processual Civil Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; GUZZO, F.; SCHETTINI, B.. Participação em banca de MARIANA SOUSA FARIA.A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AO DIREITO À SÁUDE NO BRASIL: DO TRATAMENTO AJURÍDICO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

16.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVESTRE, A. C. F.; VECOSO, Fábia Fernandes Carvalh. Participação em banca de Mayra Flores Martinez.O conhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVESTRE, A. C. F.; VECOSO, Fábia Fernandes Carvalh. Participação em banca de Priscila Caroline Brandão Santos.Adoção conjunta por pares homoafetivos: O reconhecimento da união estável e a realidade jurídica da adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

18.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA FILHO, Edson Vieira da; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Eduardo Brusamolin Barcellos.O Princípio da Laicidade no Século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

19.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA FILHO, Edson Vieira da; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Gabriela Reis Batista da Silva.Igualdade entre homens e mulheres na política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

20.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA FILHO, Edson Vieira da; TAVARES, J. C. S.. Participação em banca de Nilvane Pascoal de Sousa Resende.Adoção Homoafetiva: possibilidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

21.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVESTRE, A. C. F.; REIS, L. H.. Participação em banca de Monize Fonseca Silva.A Problemática da Aplicabilidade da Tutela Constitucional ao Direito do Autor no Meio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

22.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVESTRE, A. C. F.; REIS, L. H.. Participação em banca de Monique Fonseca Silva.A Proteção Constitucional à Intimidade sob a Perspectiva do Direito Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

23.
MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de; JUBILUT, Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Letícia Garroni Moreira Franco.O Direito no Contexto do Capitalismo Administrado e da Dominação Cultural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

24.
NUNES, Dierle José Coelho; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; FIGUEIREDO, E. H.L.. Participação em banca de Renata Nascimento Gomes.Direito americano. Uma breve abordagem da litigância de interesse público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

25.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Henrique Santos Timossi.Os partidos políticos na atual constituição do Brasil: O sistema partidário e a crise da democracia representativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

26.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Rafael Francisco da Silva.Brasil Estado Laico: Um Panorama Histórico e Contemporâneo à Luz da Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

27.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de José Audeci Pereira.A súmula vinculante e sua inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

28.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Sebastião Camilo de Carvalho.Judicialização da Saúde frente ao art. 196 da Constituição Federal de 1988. 2011 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

29.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de José Wellington da Silva Júnior.Limites à Interpretação Jurídica Segundo a Divisão dos Poderes do Estado: sobre como a ponderação de valores pode corromper a democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

30.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Érik da Silva e Araújo.A Teoria da Ponderação pela Máxima da Proporcionalidade em Robert Alexy: colisão de direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

31.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SISCAR, Crisnanda Pane; NOGUEIRA, Francine F.. Participação em banca de Washington Martins.Dos poderes das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

32.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SISCAR, Crisnanda Pane; MORAES, Daniel. Participação em banca de Flávia Cristina Gomes de Souza.Função social da linguagem jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

33.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; HAAS, Ingrid; MACHADO, Isabel. Participação em banca de Natasha G. Torres Gonçalves.A Responsabilidade Internacional do Estado por Vinculação aos Direitos Humanos na Análise do Caso das Crianças e Adolescentes Privador de Liberdade no Complexo Tatuapé da FEBEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

34.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; HAAS, Ingrid; MACHADO, Isabel. Participação em banca de Flávia C. Géa Sampaio Batista.A Adequação da Legislação Brasileira ao Tráfico Internacional de Pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

35.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; HAAS, Ingrid; MACHADO, Isabel. Participação em banca de Dhanilla Henrique Gontijo.A Tributação no Mercosul: enfoque na relação comercial brasil x argentina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

36.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; HAAS, Ingrid; MACHADO, Isabel. Participação em banca de Wallison da Cruz Souza.Responsabilidade Internacional do Estado por Violações por Empresas às Normas de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

37.
JUBILUT, Liliana Lyra; NOHARA, Irene Patrícia; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Cláudia Rodrigues Silva.Adoção por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

38.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; PRATES, F. C.; GOMES, F. B.. Participação em banca de Diego Alex Lima de Paula.Da Violação ao Princípio da Isonomia Processual na Execução pela Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Sá - Belo Horizonte.

39.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; OLIVEIRA, M. A. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues.O Papel da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Direito Constitucional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Tiago da Silva Fonseca.Igualdade, Ações Afirmativas e Cotas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; COSTA, J. R.; MENDONCA, T. M. C.. Participação em banca de Márcio Melo Franco Jr..O Ministério Público e as Investigações Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SALDANHA, J. M. L.; MEIRELLES, D. R. S.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Banca de Concurso Público para Professor de Direito Processual Civil - UFOP. 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

Concurso público
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; GERHARD, Daniel Cardoso; ARANTES, Bruno Camilloto . Professor Substituto em Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
TEIXEIRA, A. B.; MAIA, R. C. V.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Banca de Concurso Público para Professor de Direito Tributário - UFOP. 2013. Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado. Concurso Público de Professor Assistente do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da UFJF. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NERO, Patricia A. Del; VIEIRA, Iacyr de Aguiar; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; VENDRAMINI, S. M. M.; PEREIRA, Alexandre Pimenta. Concurso Público para Professor Auxiliar I - área de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

Outras participações
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Comitê de Seleção de Artigos no 1o Congresso de Mediação Extrajudicial, Cidadania e Emancipação Social. 2014. Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
FIGUEIREDO, E. H.L.; SILVA FILHO, Edson Vieira da; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
SILVA FILHO, Edson Vieira da; VECOSO, Fábia Fernandes Carvalh; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
SILVA FILHO, Edson Vieira da; FIGUEIREDO, E. H.L.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; VECOSO, Fábia Fernandes Carvalh; FIGUEIREDO, E. H.L.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.
KALLÁS FILHO, Elias; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; FIGUEIREDO, E. H.L.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.
MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de; FIGUEIREDO, E. H.L.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.
FIGUEIREDO, E. H.L.; SILVA FILHO, Edson Vieira da; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; VECOSO, Fábia Fernandes Carvalh; FIGUEIREDO, E. H.L.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Parecerista no XXII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. 2013. Universidade Nove de Julho.

11.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; VECOSO, Fábia Fernandes Carvalh. Comissão Avaliadora do III Seminário de Iniciação Científica da FDSM. 2013. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

12.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de; FIGUEIREDO, E. H.L.. Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrado "A Responsabilidade do Estado por Atos Legislativos. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

13.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVESTRE, A. C. F.; BELTRAO, D. A.. Comissão Avaliadora do Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2012. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; JUBILUT, Liliana Lyra; FIGUEIREDO, E. H.L.; MÔNACO, G. F.. Membro da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da FDSM. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

15.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Banca de Apresentação de Trabalhos de Iniciação Científica. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

16.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; CURI, Ivan Guerios; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; NUNES, Dierle José Coelho. Membro da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da FDSM. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

17.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Avaliador no XVI Congresso Nacional de Pós-graduação em Direito. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1o Congresso de História do Direito - OAB/MG. O Sistema Eleitoral Brasileiro e a Crise da Democracia Representativa. 2014. (Congresso).

2.
Congresso - Novos Paradigmas do Direito Processual: o novo CPC em debate. O Uso dos Precedentes no Novo CPC. 2014. (Congresso).

3.
IV Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. Três Dimensões do Direito de Igualdade: isonomia, equidade e diversidade. 2014. (Congresso).

4.
XII Jornada Jurídica da FUMESC. O Pensamento Jurídico Contemporâneo. 2014. (Congresso).

5.
I Congresso e IV Simpósio Jurídico - Direito e Cidadania. O Novo CPC e a Aposta no Sistema de Precedentes. 2014. (Congresso).

6.
1º Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Mediador na Mesa de Debate: Estado Laico, Direitos Humanos e Direitos LGBT. 2014. (Congresso).

7.
2a Rodada Jurídica da Fundação Torino.Direito à Intimidade, à Privacidade x Liberdade na Internet. 2014. (Seminário).

8.
XXVIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. Famílias Homoafetivas. 2013. (Congresso).

9.
Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente.(Avaliador de artigos submetidos à apresentação do evento). 2013. (Seminário).

10.
3o Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito - "A Mobilização Social e suas Implicações na Alteração do Cenário Nacional: (re)construção de paradigmas e fortalecimento da cidadania.O Estado de Direito e a Efetivação dos Direitos Sociais: o fenômeno da judicialização da saúde. 2013. (Seminário).

11.
VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: empoderamento e identidades".Igualdade, Diferença e Reconhecimento: democratização do acesso à justiça. 2013. (Seminário).

12.
Sou Mais Juventude.Mesa XI: Núcleo de Direitos Humanos. 2013. (Oficina).

13.
Constituição X Democracia: manifestações populares e a capacidade de resposta do Estado.Palestra. 2013. (Outra).

14.
VI Semana Jurídica da PUC Minas - Serro. Os Recursos Extraordinários e as Técnicas de Padronização Decisória no Novo CPC. 2012. (Congresso).

15.
XXIII Congresso Nacional da Associação Nacional de Pós-graduandos. O papel do CNJ na construção de um Poder Judiciário mais transparente. 2012. (Congresso).

16.
7a Semana do Advogado da Subseção de Varginha. Direito Homoafetivo: desafios e oportunidades. 2012. (Congresso).

17.
Semana Jurídica da ESAMC. Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

18.
XI Congresso de Direito - Direito de Família. Os Principais Aspectos do Reconhecimento da União Estável de Casais do Mesmo Sexo pelo STF. 2012. (Congresso).

19.
2a Semana Jurídica da FACEMG. Direito de Minorias - Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

20.
II Congresso Internacional de Sexualidade Educação Sexual. HOMOFOBIA NA ESCOLA: A NECESSIDADE DE UMA REVISÃO NA PRÁTICA PEDAGÓGICA. 2012. (Congresso).

21.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Comentador. 2012. (Congresso).

22.
IV Seminário Jurídico da Faculdade de Sabará.A Atuação do STF como Corte Constitucional. 2012. (Seminário).

23.
Programa de Qualidade, Produtividade, Treinamento e Desenvolvimento do Serviço Público.Ativismo Judiciário e as Reformas do CPC. 2012. (Oficina).

24.
Diversidade Sexual e Cidadania - aspectos jurídicos, os media e a universidade no contemporâneo.Diversidade Sexual e Cidadania - aspectos jurídicos, os media e a universidade no contemporâneo. 2012. (Encontro).

25.
Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira. Avançamos ou Retrocedemos com as Reformas?. 2011. (Congresso).

26.
II Colóquio de Direitos Humanos: Direito à Diversidade como um Direito Humano Fundamental. Direitos Humanos, Igualdade e Minorias no Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

27.
4º Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. Avanços e Retrocessos das Reformas Processuais: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 2011. (Congresso).

28.
Seminário Internacional em Comemoração aos 10 anos da FAMIG.O Processo Civil na Atualidade. 2011. (Seminário).

29.
Oficina de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis.Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: a minoria LGBT. 2011. (Oficina).

30.
Palestra na Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH: Ativismo Judiciário e Crise da Democracia Representativa.Judicialização da Política e Crise no Sistema Representativo. 2011. (Outra).

31.
I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis - LGBT.Igualdade, Diferença e Minorias no Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

32.
Direito Processual Civil Moderno (Especialização realizada pelo Instituto do Ministério Público - RJ).Recursos Extraordinários no STF e STJ: conflito entre interesses público e privado. 2010. (Outra).

33.
II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).

34.
Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

35.
Constituição e Processo: a contribuição do processo ao Constitucionalismo democrático. Apontamentos iniciais do processualismo constitucional democrático. Os Recursos Extraordinários e a Co-originalidade dos Interesses Público e Privado no Interior do Processo: reformas, crises e desafios à Jurisdição desde uma compreensão procedimental do Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

36.
IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE COC METROPOLITANA 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.20 anos de Constituição e Acesso à Justiça: desafios face às Súmulas Vinculantes, Repercussão Geral e o papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

37.
1º Encontro Nacional de Jovens Processualistas. 2008. (Encontro).

38.
Pontos Vitais para as IES. 2007. (Seminário).

39.
XXXIX Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior - CONSAE. 2007. (Seminário).

40.
1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA. Provas no Processo Cvil. 2006. (Congresso).

41.
1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA. Direitos e Garantias Fundamentais. 2006. (Congresso).

42.
Identidade Constitucional e o Desafio dos Direitos Sociais.Identidade Constitucional e o Desafio dos Direitos Sociais. 2003. (Simpósio).

43.
Competencia Interamericana de Derechos Humanos.Competencia Interamericana de Derechos Humanos. 2000. (Encontro).

44.
Terra e Cidadania: Ações Conjuntas.Terra e Cidadania: Ações Conjuntas. 1998. (Seminário).

45.
Simpósio Nacional de Direito Público: "Em comemoração aos 10 anos da Constituição". 1998. (Simpósio).

46.
Ciclo de Debates: Integração Econômica e Política das Américas - Impasses e Perspectivas. 1997. (Congresso).

47.
Curso de Metodologia e Iniciação à Pesquisa Jurídica. 1997. (Oficina).

48.
Programa de Desenvolvimento de Professores de Aulas Particulares - FUMP. 1997. (Oficina).

49.
Conflitos Internacionais na Corte Internacional de Justiça - palestra proferida pelo Min. José Francisco Rezek. 1997. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, Tatiana Ribeiro de ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Seminário sobre Igualdade. 2014. (Congresso).

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . I Seminário de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2014. (Congresso).

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . II Cngresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

4.
DUARTE, Clarice Seixas ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . 12º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 4: "Direito à Educação". 2010. (Congresso).

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Semana Jurídica - "A Justiça no Estado Democrático de Direito". 2010. (Congresso).

6.
RAMOS, Elival da Silva ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . 11º Congresso Jurídico da FDSM - Painel: "A Evolução do Direito Constitucional nos Últimos 50 anos". 2009. (Congresso).

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; ATHENIENSE, Alexandre . O Direito e as Novas Tecnologias. 2008. (Congresso).

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; CASTRO, E. R. ; GONCALVES, C. M. ; VIANNA, T. L. . Fórum de Direito. 2007. (Congresso).

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NOVAIS, J. H. C. ; WERNECK NETO, M. L. ; MATTOS, L. . Fórum: Ética em Perspectiva. 2007. (Congresso).

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Direito e Meio Ambiente. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Eduardo Quintanilha de Albuquerque. Estudo De Caso Da regulamentação estadual para a Exploração De Gás Natural Em Minas Gerais Na Bacia Do Rio São Francisco. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em SUSTENTABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA AMBIENTAL) - Universidade Federal de Ouro Preto. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mussi Assad Mussi Koury Neto. A POSSIBILIDADE (LEGÍTIMA?) DE TRANSPOR-SE O TEXTO CONSTITUCIONAL NA FORMAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: o reconhecimento de direitos fundamentais pode ser negado ao argumento de que o texto não lhes dá fundamento?. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Janaína Santos Curi. A abrangência do Direito: a Defensoria Pública como instrumento do Estado para reconhecimento. Um estudo de caso sobre a comarca de Belo Horizonte. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Aidio Junior Mariano Gonçalves. Um olhar constitucional sobre: O panorama da situação dos imigrantes haitianos no Brasil e a herança ditatorial das Leis brasileira aplicáveis aos imigrantes. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Malu Maria de Lourdes Mendes Pereira. JUÍZO DE PONDERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ADPF 54 ABORTO DE ANENCÉFALOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

2.
Bruno Henrique Gonçalves. DA JUDICIALIZAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DA CRISE DO PARLAMENTO AO PROTAGONISMO JUDICIAL - EM BUSCA DE UMA LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

3.
Geraldo Luiz Vianna. Responsabilidade das operadoras pela efetivação do direito à saúde: o direito como integridade contra a discricionariedade judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

4.
Luiz Cláudio Borges. ACESSO À JUSTIÇA E LITIGIOSIDADE NA CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

5.
Aline Hadad Ladeira. AS SÚMULAS VINCULANTES E O PRECEDENTE JUDICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

6.
RENATA NASCIMENTO GOMES. QUALIDADE E EFICIENCIA DA DECISÃO JUDICIAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

7.
RAFAEL ALEM MELLO FERREIRA. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

8.
RICARDO MACHADO ALVARENGA. O PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A LEGIMITIDADE DAS DECISÕES. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

9.
Diogo Bacha e Silva. ATIVISMO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A Transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pela Jurisdição Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

10.
Tuany Custódio. Discricionariedade do ato administrativo e o seu controle judicial para a efetividade dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

11.
Luciano Meni Gonçalves. O Neoconstitucionalismo: o novo paradigma constitucional na consubstanciação dos direitos fundamentais sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

12.
Gabriela Soares Balestero. O resgate da democracia participativa e deliberativa como mecanismo legitimador do exercício dos poderes estatais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Maria Bortoni de Carvalho. Direito de Família. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

2.
Thatiana Mara Dorigati. Direito de Família. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

3.
Kenia Luiza Diogo. A Equiparação dos Direitos Previdenciários da Mulher com o Homem Adotante nas Relações Homoafetivas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

4.
Willian Francisco Teixeira. O Princípio da Separação dos Poderes no Âmbito Municipal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

5.
Rodrigo Silva Lopes. Ações de Controle de Constitucionalidade pela Via Concentrada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

6.
ROGERIO GOMES ALEVATO. LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA CURATELA PROVISÓRIA NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Processual Civil Moderno) - AMPERJ - Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

7.
Renato Nunes Vieira. O aborto do feto anencefálico à luz dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

8.
Rodrigo Silva Lopes. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Controle de Inconstitucionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

9.
Paula Marx Bustamante. A Nova Parte da Lei das ADIN s procedimento da ADO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

10.
Thaís Martinez Gomes. Intervenção x Direitos Fundamentais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

11.
Luiz Gustavo Homem Yamazaki. O Incentivo à Cultura na Constituição Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

12.
Brenda Mara Pereira Silveira. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

13.
Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos. A Inconstitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

14.
Maria Rosilene dos Santos. A (Im)Penhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

15.
Juliana Rodrigues dos Reis. Relativização da Coisa Julgada. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vitor Motta Murucci. Ação Popular à luz do princípio da moralidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

2.
Bárbara Alvisi Neves Mendes. A PEC 33/2011 E SUA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE SÚMULAS VINCULANTES: há violação ao princípio da separação de poderes?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

3.
Mariana Cristina Pereira Melo. A CENTRALIDADE DO DIREITO NA LUTA POR RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH: o papel da igualdade jurídica na promoção da autorrealização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

4.
Letícia Cruz Cerqueira. DA POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS SEM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

5.
Tuanny Campos Eler. EFEITOS DAS DECISÕES EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE POSTERIORES À FORMAÇÃO DA COISA JULGADA NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTINUATIVAS: a modulação dos efeitos enquanto mecanismo de harmonização dos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

6.
Sandielle Cristina Pereira Da Silva. BIODIREITO: A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURIDICO PÁTRIO À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

7.
LUCIANA HELENA GONCALVES. Comparação entre Direito ao Meio Ambiente na Alemanha e no Brasil: direito ao redor do mundo : Umweltrecht. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

8.
Fernanda Marques De Souza. TEORIA DO PRECEDENTE E SÚMULAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

9.
Carolina Ferro Trigueiro De Sousa. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

10.
Diego de Oliveira Dobri. O Novo Código de Processo Civil brasileiro e o Incidente de demandas repetitivas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

11.
Dimiana de Araújo Souza. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO CONSTITUCIONAL NA APRECIAÇÃO DOS VETOS PRESIDENCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

12.
Jaqueline Souza do Carmo. A padronização de decisões no PL Nº 8046/2010: aplicação de uma igualdade efetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

13.
Nathália de Cássia Teodoro Sousa. A eficácia da conciliação no modelo constitucional de processo e o efetivo exercício do direito ao acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

14.
Tatiane Suzan Perez. Casamento civil homoafetivo: a necessidade de regulamentação do casamento igualitário para o pleno exercício da cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

15.
Mitermay Junqueira Filho. Ativismo Judicial: uma perspectiva no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

16.
MARIANA SOUSA FARIA. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AO DIREITO À SÁUDE NO BRASIL: DO TRATAMENTO AJURÍDICO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

17.
Mayra Flores Martinez. O conhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

18.
Priscila Caroline Brandão Santos. Adoção conjunta por pares homoafetivos: O reconhecimento da união estável e a realidade jurídica da adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

19.
Eduardo Brusamolin Barcellos. O Princípio da Laicidade no Século XXI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

20.
Gabriela Reis Batista da Silva. Igualdade entre homens e mulheres na política. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

21.
Nilvane Pascoal de Sousa Resende. Adoção Homoafetiva: possibilidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

22.
Monize Fonseca Silva. A Problemática da Aplicabilidade da Tutela Constitucional ao Direito do Autor no Meio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

23.
Monique Fonseca Silva. A Proteção Constitucional à Intimidade sob a Perspectiva do Direito Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

24.
Flávia Coelho Augusto Silva. Manifestações de Junho de 2013 no Brasil: a crise da democracia representativa e a proposta de refundação do estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

25.
Washington Martins. Dos poderes das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

26.
Henrique Santos Timossi. Os partidos políticos na atual constituição do Brasil: O sistema partidário e a crise da democracia representativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

27.
José Wellington da Silva Júnior. Uma análise da dogmática jurídico-constitucional sobre a cláusula de aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

28.
Sebastião Camilo de Carvalho. Judicialização da Saúde frente ao art. 196 da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

29.
José Audeci Pereira. A súmula vinculante e sua inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

30.
Rener Tobias Júnior. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NO BRASIL - as ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

31.
Rafael Francisco da Silva. Brasil Estado Laico: Um Panorama Histórico e Contemporâneo à Luz da Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Iniciação científica
1.
José Guilherme Campos Coimbra. Delineamentos sobre o Judiciário atual: o fenômeno da notoriedade popular de magistrados. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

2.
Júnior Ananias Castro. A judicialização da saúde e o argumento da reserva do possível: uma análise do sistema de saúde ouro-pretano em face da normatividade dos direitos fundamentais. 2013. Iniciação Científica - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

3.
Débora Vieira Pinto. A importância constitucional do Projeto de Lei 122/06 e suas implicações sociais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

4.
TAIS LAIARA COSTA RODRIGUES. ENTIDADE FAMILIAR HOMOAFETIVA - DA POSSIBILIDADE AO CASAMENTO E ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

5.
Bárbara Helena Simões. A dispensa arbitrária no Direito do Trabalho: aplicação da convenção 158 da OIT. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

6.
Fernanda Marques de Souza. Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Falta de Representatividade dos Partidos Políticos, Questões sobre a Legitimidade do Judiciário como Arena de Deliberação Política. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

7.
MUSSI ASSAD MUSSI KOURY NETO. A PERDA DO CASO CONCRETO NO PROCESSO DE VERTICALIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: A QUESTÃO DO JULGAMENTO DE TESES PELO STF. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

8.
MARIANA SOUSA FARIA. OMISSÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E GIGANTISMO DO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE POR MEIO DO DIREITO MUNICIPAL DE OURO PRETO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

9.
Mariana Cristina Pereira Melo. O Direito como Instrumento de Transformação Social - A Judicialização da Política e a Implementação dos Direitos dos Grupos Marginalizados. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

10.
Fernanda Marques de Souza. O Direito à Educação Infantil e o Ativismo Judicial: questões sobre a legitimidade do judiciário como arena de deliberação de políticas públicas para a educação infantil. 2012. Iniciação Científica - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

11.
Rafael Ferrari Souza. A Liberdade Religiosa, sua Influência nas legislações e na formação de um Estado mais justo. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

12.
Fernanda Marques de Souza. A Omissão dos Poderes Executivo e Legislativo: os riscos à democracia e ao processo diante do gigantismo do judiciário. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

13.
Jânio Silva Júnior. Crise da Democracia Representativa: explicações a respeito do Ativismo Judicial. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

14.
Gabriela Soares Balestero. A Necessidade da Quebra do Protagonismo Judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem habermasiana e fazzalariana. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PEREIRA, Graziela Raupp2011 PEREIRA, Graziela Raupp ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Direito Fundamental à Educação, Diversidade e Homofobia na Escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático. Educar em Revista (Impresso), v. 39, p. 51-71, 2011.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2012BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Homofobia no brasil, resoluções internacionais e a constituição de 88. Jus Navigandi, v. 3269, p. 1, 2012.

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2012BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; VECCIATTI, Paulo Roberto Iotti . O respeito ao direito fundamental ao contraditório material/substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 24, p. 913-941, 2012.

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2013 BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; VECCIATTI, Paulo Roberto Iotti . ADI N. 4.277 - Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva: o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família. Revista Direito GV, v. 9, p. 65-92, 2013.

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2012BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Admissibilidade de Amicus Curiae no Julgamento de Repercussão Geral. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 922, p. 589-608, 2012.

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco;BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2013BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SILVA, Sara Helena Pereira e . A INÉRCIA E A INTERFERÊNCIA SISTÊMICA COMO OBSTÁCULOS PARA A TUTELA DE DIREITOS HOMOAFETIVOS. Revista CEJ (Brasília), v. 60, p. 74-81, 2013.

7.
BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO2013BAHIA, ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO . Repercussão geral em recurso extraordinário e o papel do -amicus curiae-. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 5, p. 169-177, 2013.


Livros e capítulos
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS no STF e STJ: conflito entre interesses público e privado. 1a. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 356p .

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho ; CÂMARA, Bernardo R. ; SOARES, Carlos H. . Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. 1a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 765p .

1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Interpretação Jurídica no Estado Democrático de Direito: contribuição a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 1aed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 301-357.

2.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Os Recursos Extraordinários e a Co-originalidade dos Interesses Público e Privado no interior do processo: reformas, crises e desafios à jurisdição desde uma compreensão procedimental do Estado Democrático de Direito. In: Felipe Daniel Amorim Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo: a contribuição do processo no constitucionalismo democrático brasileiro. 1aed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 363-372.

3.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . POR UM PARADIGMA DEMOCRÁTICO DE PROCESSO. In: Fredie Didier Jr.; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial - 2a série. 1aed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 159-180.

4.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Processo Constitucional contemporâneo. In: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR; PETRÔNIO CALMON; DIERLE NUNES. (Org.). Processo e Constituição. 1aed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. , p. 1-31.

5.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho . Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL. 1aed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 731-776.

6.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Fundamentos de Teoria da Constituição: a dinâmica constitucional no Estado Democrático de Direito brasileiro. In: Eduardo Henrique Lopes Figueiredo; Gustavo Ferraz de Campos Mônaco; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Constitucionalismo e Democracia. 1aed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 101-126.

7.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Avançamos ou Retrocedemos com as reformas? Um estudo sobre a crença no poder transformador da legislação e sua (in)adequação face o Estado Democrático de Direito. In: Felipe Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 1aed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 15-37.

8.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Direito à Não Discriminação e Homofobia no Brasil, Resoluções Internacionais e a Constituição de 88. In: José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional. 1aed.Belo Horizonte: Arraes, 2012, v. , p. 1-18.

9.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Igualdade é Colorida: por uma nova compreensão do direito de igualdade que reconheça o direito à diversidade. In: Cândice Lisbôa Alves; Thereza Cristina Bohlen Bittencourt Marcondes. (Org.). Liberdade, Igualdade e Fraternidade: 25 anos da Constituição Brasileira. 1aed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2013, v. 1, p. 307-327.

10.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . OS DESAFIOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA FRENTE AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: DIVERSIDADE E MINORIAS. In: José Luiz Bolzan de Morais; Flaviane de Magalhães Barros. (Org.). Novo constitucionalismo latino-americano: o debate sobre novos sistemas de justiça, ativismo judicial e formação de juízes. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 1, p. 119-143.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . II Cngresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).



Outras informações relevantes


1. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2. Associado ao Instituto de Hermenêutica Jurídica.

3. Associado ao CONPEDI.

4. Associado à SBPC.

5. Monitor Bolsita (CAPES) de Pós-Graduação na Área de Direito Constitucional, sob a orientação do Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto e Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira no período de 03/2002 a 03/2004.

6. Monitor de Graduação de Teoria Geral do Direito I e II da Faculdade de Direito da UFMG para o ano de 2000.

7. Advogado habilitado desde 2001.

8. Consultor Jurídico da ONG - REPAIR - http://www.repaironline.org, desde 2008.

9. Membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-MG.



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