Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia)

Dados pessoais

Nome	Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Nome em citações bibliográficas	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Faculdade de Direito do Sul de Minas.
Av. Dr. João Beraldo, 1075
Centro
37550-000 - Pouso Alegre, MG - Brasil
Telefone: (035) 34498106
URL da Homepage: http://www.fdsm.edu.br/Mestrado/Apres_Mestrado.asp

Formação acadêmica/Titulação

2004 - 2007

Doutorado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Interesse Público e Interesse Privado nos Recursos Extraordinários: por uma compreensão adequada no Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador:

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Privado; Público; Recurso Especial; Recurso Extraordinário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Outros.

2002 - 2004

Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Controle Judicial Difuso de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos: por uma compreensão constitucionalmente adequada no Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador:

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Constituição; Controle de Constitucionalidade; Estado Democrático de Direito; Judiciário; Jürgen Habermas; Teoria do Discurso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

1996 - 2001

Graduação em direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil .

1993 - 1995

Ensino Médio (2º grau) .
Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira.

1985 - 1992

Ensino Fundamental (1º grau) .
Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira.

Atuação profissional

Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

05/2010 - Atual	Direção e administração, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .
	Cargo ou função Coordenador de Programa - Gestor dos Recursos da FAPEMIG (Edital 05/2010) para Publicação da Revista da FDSM.

09/2009 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .
	Atividade realizada Coord. dos Núcleos de Pesquisa e Publicações.

07/2009 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .
	Linhas de pesquisa Orientador do Programa de Iniciação Científica na linha de Pesquisa: "A efetividade dos direitos fundamentais sociais".

02/2009 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .
	Cargo ou função Membro do Núcleo Docente Estruturante.

06/2008 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito do Sul de Minas, .
	Linhas de pesquisa Hermenêutica e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito

02/2008 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional

2007 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito do Sul de Minas, .
	Projetos de pesquisa PROCON - PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E DIREITO COMPARADO - A Judicialização da Política e o Legislativo

09/2011 - 09/2011	Ensino, Direito de Família, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Família Homoafetiva

03/2010 - 12/2010	Ensino, Direito: Constitucionalismo e Democracia, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria da Constituição Teoria da Democracia

03/2010 - 03/2010	Ensino, Direito Público, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Teoria da Constituição (7hs./aula)

05/2009 - 08/2009	Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Jurisdição Constitucional

05/2008 - 08/2008	Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Jurisdição Constitucional

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2004

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações

Monitor de Pós-Graduação junto às disciplinas de Pós-Graduação: Tópicos em Teoria da Constituição e Tópicos em Teoria Geral do Direito Público e disciplinas de Graduação: Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Coordenador de Grupo de Estudo sobre Jurisdição Constitucional e Reforma do Judiciário

Vínculo institucional

2000 - 2000

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Contrato de Estágio, Carga horária: 20

Outras informações

Estágio realizado na Procuradoria Jurídica da UFMG, sob a orientação do Procurador Marconi Alvim Moreira

Atividades

02/2002 - 12/2004	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
	Linhas de pesquisa Controle de Constitucionalidade Jurisdição Constitucional Direito como Integridade Teoria Discursiva do Direito

02/2002 - 12/2004	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
	Projetos de pesquisa Pesquisa sobre os Efeitos do Controle de Constitucionalidade no Brasil

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Faculdade Batista de Minas Gerais, FBMG, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2011

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Asistente, Carga horária: 8

Atividades

02/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

02/2009 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Batista de Minas Gerais, .
	Atividade realizada Editor da Revista Eletrônica da FBMG.

02/2009 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Batista de Minas Gerais, .
	Cargo ou função Membro do Núcleo Docente Estruturante.

08/2008 - Atual	Extensão universitária , Juizado de Conciliação, .
	Atividade de extensão realizada Conciliador-orientador (Portaria n. 2739/08 - TJMG).

02/2007 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Batista de Minas Gerais, .
	Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Direito.

02/2007 - 12/2008	Direção e administração, Faculdade Batista de Minas Gerais, .
	Cargo ou função Cargo administrativo - Coordenação do Curso de Direito.

02/2007 - 06/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Batista de Minas Gerais, .
	Cargo ou função Membro da CPA.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2004

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2004 - 2004

Vínculo: Aula Eventual - Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações

Professor no Curso de Especialização em Direito Público da PUC-MG. Disciplina: Direitos Fundamentais.

Atividades

04/2004 - 05/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Hermenêutica Jurídica

Faculdade Minas Gerais, FAMIG, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - 2011

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Fundação Educacional Presidente Castelo Branco, FUNCAB, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2009

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Faculdades Estácio de Sá - Belo Horizonte, ESTÁCIO, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações

Professor de Direito Processual Civil II, III e IV.

Vínculo institucional

2004 - 2007

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

08/2004 - 09/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I Direito Processual Civil III

Moreira, Caldeira e Bittecnourt S/C - Escritório de Advocacia, MCB S/C, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2001

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Contrato de Estágio, Carga horária: 40

Outras informações

Estagiário de Direito em escritório de advocacia.

Linhas de Pesquisa

1.	Controle de Constitucionalidade

2.	Jurisdição Constitucional

3.	Direito como Integridade

4.	Teoria Discursiva do Direito

5.

Hermenêutica e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito

Objetivos: A) Geral: Contribuir para uma reflexão filosófico-constitucional-processual acerca da aplicação do Direito de forma a responder mais adequadamente aos novos desafios postos pelo paradigma do Estado Democrático de Direito. B) Específicos: Pesquisar e discutir sobre a complexidade da aplicação do Direito no Estado Democrático de Direito; Pesquisar as possíveis respostas que podem nos oferecer a Hermenêutica Jurídica fundada, de um lado, em Gadamer e, de outro, em Habermas, Günther e Dworkin. Propiciar um ambiente de contínuo aperfeiçoamento e qualificação de docentes e discentes. Fomentar a consolidação de linhas de pesquisa alicerçadas no marco teórico proposto. .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.
Palavras-chave: Constituição; Estado Democrático de Direito; Judiciário; Hermenêutica; Direitos Fundamentais.

6.	Orientador do Programa de Iniciação Científica na linha de Pesquisa: "A efetividade dos direitos fundamentais sociais".

Projetos de Pesquisa

2008 - Atual

PROCON - PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E DIREITO COMPARADO - A Judicialização da Política e o Legislativo

Descrição: Assiste-se hoje ao fenômeno do aumento do raio de atuação do Judiciário no Brasil e noutros países. Reivindicações pela concretização de direitos fundamentais pelo Estado têm levado a um aumento de procurar pelo Poder Judiciário. Este viu-se, num primeiro momento, em dificuldades de dar respostas satisfatórias, pois também se entendia que a ele não cabia tratar de political questions. Entretanto, mais recentemente o Poder Judiciário, munido de novas concepções teóricas (e.g., o princípio da proporcionalidade), tem mudado sua postura, caminhando para o que se denomina ativismo judiciário. Para esta pesquisa, valer-se-á da contribuição do estudo comparatistico, em perspectiva integrada. O Judiciário no Brasil vem se movendo, principalmente quando se pensa nos Tribunais Superiores, entre uma postura tradicional, de "self restraint", de impossibilidade de apreciação de questões políticas, para opções de ativismo judicial. Entrementes, nem uma nem outra postura parecem favorecer uma correta compreensão da função judicial frente às questões atuais e, particularmente, face à exigência de concebê-la como uma relação de tensão (e não de prevalência), entre as dimensões pública e privada. Tenta-se dar ao Judiciário uma posição de protagonismo frente às mudanças sociais, já que os outros dois poderes teriam falhado nesse mister . É este o ponto central da proposta: pesquisar o Ativismo Judiciário e o Poder Legislativo Brasileiro, buscando as causas (e, logo, aventar possíveis soluções) para a ausência da adequada, célere, séria ressonância de demandas sociais perante o último. Grupo cadastrado no CNPq: http://dgp.cnpq.br/diretorioc/fontes/detalhegrupo.jsp?grupo=J2NQ601BLS2DNU.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Dierle José Coelho Nunes - Integrante / Rafael Lazzarotto Simioni - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 15.

2002 - 2004

Pesquisa sobre os Efeitos do Controle de Constitucionalidade no Brasil

Descrição: Grupo de estudos envolvendo alunos de Graduação e de Pós-Graduação que procurou estudar os efeitos do Controle de Constitucionalidade no Brasil dada a edição das leis 9.686/99 e 9.882/99, tendo como eixos teóricos Jürgen Habermas, Ronald Dworkin e Peter Häberle..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Flávio Quinaud Pedron - Integrante / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 2.

Membro de corpo editorial

2008 - Atual

Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas

Revisor de periódico

2008 - Atual	Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2007 - Atual	Periódico: Perspecto - Revista da Universidade Presidente Antônio Carlos
2010 - Atual	Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2010 - Atual	Periódico: Direitos Culturais
2010 - Atual	Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito PUC Minas Serro
2010 - Atual	Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
2010 - Atual	Periódico: Revista do CAAP

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos

2009	Aprovação em concurso público de prova e titulos de Professor Adjunto (40hs.) para disciplina Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito.
2007	Moção Honrosa, Câmara Municipal de Pitangui - MG.
2001	Barão do Rio Branco (indicado ao), Faculdade de Direito da UFMG.
1996	Honra ao Mérito - Classificado em 1º Lugar na Escola Estadual Monselhor Artur de Oliveira, Rotary Club de Pitangui - MG.
1995	Honra ao Mérito - Melho Aluno em 1995, Escola Estadual Monselhor Artur de Oliveira - Pitangui-MG.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Citações

SciELO
Total de trabalhos1	Total de citações1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco Data: 04/06/2011

Artigos completos publicados em periódicos

1.	PEREIRA, Graziela Raupp ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Direito Fundamental à Educação, Diversidade e Homofobia na Escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático. Educar em Revista (Impresso), v. 39, p. 51-71, 2011.

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BALESTERO, Gabriela Soares . O Reconhecimento Constitucional da Homafetividade: a adoção. Diritto & Diritti, v. 7, p. 1, 2011.

3.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; VECCIATTI, Paulo Roberto Iotti . Inconstitucionalidade do Requisito da Repercussão Geral do Recurso Extraordinário e da Técnica do Julgamento por Pinçamento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 911, p. 243-258, 2011.

4.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Lei de Drogas viola intimidade e vida privada. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 30/12, p. 1-1, 2011.

5.	THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A brief discussion of the politicization of the judiciary and the view of its application in Brazilian law. Verfassung und Recht in Übersee, v. 44, p. 381-408, 2011.

6.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; JUBILUT, Liliana Lyra ; NOHARA, Irene Patrícia . Descaso com o respeito aos Direitos Humanos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 31/mar, p. 1-1, 2010.

7.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . A decisão jurídica em Jurgen Habermas e Niklas Luhmann: proximidades e divergências. Diritto & Diritti, v. 08/07, p. 1-13, 2010.

8.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; BALESTERO, Gabriela Soares . A NECESSIDADE DA QUEBRA DO PROTAGONISMO JUDICIAL: A COMPARTICIPAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, UMA ABORDAGEM HABERMASIANA E FAZZALARIANA. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 65, p. 134-148, 2010.

9.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A não-discriminação como Direito Fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT. Revista de Informação Legislativa, v. 186, p. 89-115, 2010.

10.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; MORAES, Daniel . Discriminaçao contra minorias sexuais, religiao e o constitucionalismo brasileiro pos-88. Revista General de Derecho Constitucional (Internet), v. 10, p. 409431, 2010.

11.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Crise da Democracia Representativa Infidelidade Partidária e seu Reconhecimento Judicial. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 100, p. 57-83, 2010.

12.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho . Breves considerações da politização do judiciário e do panorama de aplicação no direito brasileiro - Análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória. Revista de Processo, v. 189, p. 9-52, 2010.

13.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; OLIVEIRA, M. A. C. . Abuso de Direito art. 187 CC e Homofobia: comentários acerca de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Diritto & Diritti, v. 30/12, p. 1, 2010.

14.	BALESTERO, Gabriela Soares ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A INÉRCIA LEGISLATIVA: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL DAS MINORIAS SEXUAIS. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 34, p. 58-74, 2010.

15.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Processo, jurisdição e processualismo constitucional democrático na América Latina: alguns apontamenos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 101, p. 61-96, 2010.

16.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . O potencial transformador dos direitos privados no constitucionalismo pós-88. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 882, p. 45-60, 2009.

17.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Eficiência processual: algumas questões. Revista de Processo, v. 169, p. 116-139, 2009.

18.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Sistema judicial precisa de infra-estrutura e técnica. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11/04, p. 1, 2009.

19.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Ativismo e protagonismo judicial em xeque. Argumentos pragmáticos. Jus Navigandi (Teresina), v. 2106, p. 1, 2009.

20.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Attivismo giudiziario in Brasile?. Diritto & Diritti, v. 05/09, p. 1, 2009.

21.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho . Litigiosidade em massa e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Revista de Processo, v. 177, p. 9-46, 2009.

22.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; CURI, Ivan Guerios ; NUNES, Dierle José Coelho . Processo Constitucional Contemporâneo. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra, v. LXXXV, p. 343-374, 2009.

23.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Súmulas estão sujeitas a diversas interpretações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2009.

24.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Por um renovado paradigma processual. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 60, p. 79-99, 2009.

25.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS DESAFIOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista eletrônica de direito processual, v. 4, p. 224-250, 2009.

26.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Como os Juízes Decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. Sequência (UFSC), v. 59, p. 61-88, 2009.

27.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Teoria da Democracia: o surgimento do Sistema de Direitos e a emergência do Público e do Privado, Estado, Política e Constituição na Modernidade. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. Espec., p. 01-12, 2008.

28.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Por um Novo Paradigma Processual. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 26, p. 79-98, 2008.

29.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Direito e as Formas de Integração Social desde a Teoria do Discurso de J. Habermas: pequeno estudo do Capítulo I de Facticidade e Validade. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte, v. 18, p. 7-21, 2006.

30.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Anti-Semitismo, Tolerância e Valores: anotações sobre o papel do Judiciário e a questão da intolerância a partir do voto do Ministro Celso de Mello no HC 82.424. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 847, p. 443-470, 2006.

31.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Constituição e Processo: a decisão em sede de controle de constitucionalidade vista a partir da constitucionalização do processo. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 7, p. 102-133, 2006.

32.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Constituição, Política e Judiciário em uma Sociedade de Risco Permanente: um ensaio a partir da Teoria dos Sistemas. Metacrítica : revista de Filosofia da unidade de Investigação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da Universidade Lusófona, Lisboa, v. 6, p. 99-127, 2005.

33.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . REFORMA DO JUDICIÁRIO: O QUE UMA SÚMULA VINCULANTE PODE VINCULAR?. Revista Forense Eletrônica, Rio de Janeiro, v. 378, p. 665-671, 2005.

34.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Ingeborg Maus e o Judiciário como Superego da Sociedade. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 30, p. 10-12, 2005.

35.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Espaço e Controle Difuso de Constitucionalidade das leis no Brasil: um estudo a partir da teoria do discurso, de j. habermas. Provocações, v. 01, p. 9-28, 2005.

36.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e Espaço Público no Brasil. Revista do Curso de Direito (Nova Lima), Nova Lima, v. 3, p. 11-24, 2004.

37.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Controle Concentrado de Constitucionalidade: o Guardião da Constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 164, p. 87-103, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho ; CÂMARA, Bernardo R. ; SOARES, Carlos H. . Curso de Direito Processual Civil: fundamentação e aplicação. 1a. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 765 p.

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS no STF e STJ: conflito entre interesses público e privado. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 356 p.

Capítulos de livros publicados

1.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; THEODORO JÚNIOR, Humberto ; NUNES, Dierle José Coelho . Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin; BARROSO, Luís Roberto. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL. 1a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 731-776.

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . POR UM PARADIGMA DEMOCRÁTICO DE PROCESSO. In: Fredie Didier Jr.; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial - 2a série. Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 159-180.

3.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Processo Constitucional contemporâneo. In: HUMBERTO THEODORO JÚNIOR; PETRÔNIO CALMON; DIERLE NUNES. (Org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. , p. 1-31.

4.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NUNES, Dierle José Coelho . Tendências de Padronização Decisória no PLS nº 166/2010: o Brasil entre o Civil Law e o Common Law e os Problemas na Utilização do Marco Zero Interpretativo . In: BARROS, Flaviane de Magalhães; BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. (Org.). Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 75-95.

5.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Os Recursos Extraordinários e a Co-originalidade dos Interesses Público e Privado no interior do processo: reformas, crises e desafios à jurisdição desde uma compreensão procedimental do Estado Democrático de Direito. In: Felipe Daniel Amorim Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constituição e Processo: a contribuição do processo no constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 363-372.

6.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Interpretação Jurídica no Estado Democrático de Direito: contribuição a partir da teoria do discurso de Jürgen Habermas. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 301-357.

7.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; PEREIRA, A. P. B. ; KAITEL, C. S. ; SANTOS, M. A. ; LIMA, P. M. N. ; DUTRA, S. P. B. ; TEIXEIRA, V. S. ; PINTO, V. C. . Contrato de Compra e Venda. In: TEreza C. Sorrice Baracho Thibau. (Org.). Cadernos da Graduação: Contratos em Espécie. Belo Horizonte: Mov. Editorial da Fac. de Direito da UFMG, 2000, v. , p. 07-42.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Homofobia no Brasil. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre, v. 240, p. 6 - 6, 03 jul. 2010.

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Súmula Vinculante. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre, v. 239, p. 6 - 6, 26 jun. 2010.

3.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Nem pai, nem mãe: o melhor interesse da criança acima de tudo. Jornal A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 19 jun. 2010.

4.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Orai pela Paz em Jerusalém!. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 05 jun. 2010.

5.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . O Brasil no Banco dos Réus. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 29 maio 2010.

6.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Religião e Política Sim; Igreja e Estado Não. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 22 maio 2010.

7.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Dignidade da Legislação. A Tribuna Pousoalegrense, Pouso Alegre - MG, p. 6 - 6, 15 maio 2010.

8.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Fioravanti e a Tensão entre Constitucionalismo e Democracia como Elemento Constitutivo da Compreensão Moderna de Legitimidade Política. EM FOCO: Informatico da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, p. 02, 01 abr. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; PEREIRA, Graziela Raupp . O direito dos alunos a um trabalho de educação sexual intencional: um olhar sobre a homofobia na escola. In: 8º CONGRESSO NACIONAL DE PSICOLOGIA DA SAÚDE ACTAS, 2010, Lisboa. 8º CONGRESSO NACIONAL DE PSICOLOGIA DA SAÚDE ACTAS. Lisboa : Instituto Superior de Psicologia Aplicada, 2010. p. 324-326.

Apresentações de Trabalho

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; PEREIRA, Graziela Raupp . O DIREITO DOS ALUNOS A UM TRABALHO DE EDUCAÇÃO SEXUAL INTENCIONAL: UM OLHAR SOBRE A HOMOFOBIA NA ESCOLA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; SIMIONI, Rafael Lazzarotto . Como os Juízes Decidem? Proximidades e divergências entre as teorias da decisão de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Os Recursos Extraordinários e a Co-originalidade dos Interesses Público e Privado no Interior do Processo: reformas, crises e desafios à jurisdição desde uma compreensão procedimentalista do estado democrático de direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . A Relação entre Constituição e Processo a partir da Teoria do Discurso - Constituição Procedimental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade: contribuição para uma teoria democrática do controle judicial de constitucionalidade das leis e dos seus efeitos constitucionalmente adequada ao estado democrático de direito. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Peter Häberle e a Lei 9.868/99 Abertura ou Fechamento? Por uma Compreensão Constitucionalmente Adequada do Controle Concentrado de Constitucionalidade. São Paulo: LEX, 2007 (Artigo publicado em site jurídico).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Parecer técnico-científico - Iniciação Científica do curso de Direito da UNOPAR. 2011.

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Parecerista "ad hoc" - avaliação de artigos submetidos à Revista DIREITOS CULTURAIS do Programa de Pós-Graduação em Direito da URI. 2011.

3.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Parecer técnico-científico - Iniciação Científica do curso de Direito da UNOPAR. 2010.

Demais tipos de produção técnica

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Remédios Constitucionais - "Habeas Data" e "Habeas Corpus. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Demais trabalhos

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Reforma do Judiciário e Acesso aos Tribunais Superiores. 2004 (Grupo de Estudos).

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Lei 9.868/99 e o Controle de Constitucionalidade -estudo de casos. 2003 (Grupo de Estudos).

3.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Controle de Constitucionalidade - as leis 9.868/99 e 9.882/99. 2003 (Grupo de Estudos).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; OLIVEIRA, M. A. C.; MAGALHÃES,, José Luiz Quadros de. Participação em banca de BALESTERO, Gabriela Soares. O Resgate da Democracia Participativa e Deliberativa como Mecanismo Legitimador do Exercício dos Poderes Estatais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; TAVARES, Fernando Horta; MARINHO, Leonardo Augusto. Participação em banca de Ana Paula Pereira da Silva Diniz. Técnica Impeditiva de Recursos Especiais "Repetitivos" e o Processo Constitucional: uma análise de compatibilidade democrática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, M. A. C.; DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho. Participação em banca de Fabrício Santos Almeida. Repercussão Geral: uma análise crítica e suas repercussões no processo penal democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; GODOI, Marciano Seabra de; BERNARDES, Flávio Couto; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Participação em banca de Thiago Henrique Barouch Breguinci. A Política de Financiamento e Gasto Público na Educação Básica Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.

OLIVEIRA, M. A. C.; GALUPPO, M. C.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Juarez Monteiro de Oliveira Júnior. Discurso do Ódio e Limitações Não-paternalistas da Tolerância no Estado Democrático de Direito: uma crítica à decisão do supremo tribunal federal no caso ellwanger (hc n.82424-2 rs). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Rodrigo Silva Lopes. Ações de Controle de Constitucionalidade pela Via Concentrada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Carlos Eduardo dos Santos Daniel. A Lei da Ficha Limpa face a Constituição da República. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Renato Nunes Vieira. O aborto do Feto Anencefálico à Luz dos Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais Consagradas na Constituição Federal, em cotejo com o atual Código Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Paula Marx Bustamante. A Nova Parte da Lei das ADINS: a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos. A Inconstitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; KALLÁS FILHO, Elias. Participação em banca de Maria Rosilene dos Santos. O Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação: uma análise sobre o Recurso Extraordinário 407.688 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA FILHO, Edson Vieira da; JUBILUT, Liliana Lyra. Participação em banca de Luiz Gustavo Homem Yamazaki. A Cultura como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988 - Críticas ao Alcance e Aplicabilidade das Leis de Incentivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

8.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA FILHO, Edson Vieira da; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Participação em banca de Brenda Silveira. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

9.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; KALLÁS FILHO, Elias. Participação em banca de Ludmilla Ferreira Teixeira. O Princípio do Contraditório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Henrique Santos Timossi. Os partidos políticos na atual constituição do Brasil: O sistema partidário e a crise da democracia representativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Rafael Francisco da Silva. Brasil Estado Laico: Um Panorama Histórico e Contemporâneo à Luz da Democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de José Audeci Pereira. A súmula vinculante e sua inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Sebastião Camilo de Carvalho. Judicialização da Saúde frente ao art. 196 da Constituição Federal de 1988. 2011 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de José Wellington da Silva Júnior. Limites à Interpretação Jurídica Segundo a Divisão dos Poderes do Estado: sobre como a ponderação de valores pode corromper a democracia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

6.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; OLIVEIRA, Leandro Correa de. Participação em banca de Érik da Silva e Araújo. A Teoria da Ponderação pela Máxima da Proporcionalidade em Robert Alexy: colisão de direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

7.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SISCAR, Crisnanda Pane; NOGUEIRA, Francine F.. Participação em banca de Washington Martins. Dos poderes das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

8.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SISCAR, Crisnanda Pane; MORAES, Daniel. Participação em banca de Flávia Cristina Gomes de Souza. Função social da linguagem jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

9.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; HAAS, Ingrid; MACHADO, Isabel. Participação em banca de Natasha G. Torres Gonçalves. A Responsabilidade Internacional do Estado por Vinculação aos Direitos Humanos na Análise do Caso das Crianças e Adolescentes Privador de Liberdade no Complexo Tatuapé da FEBEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

10.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; HAAS, Ingrid; MACHADO, Isabel. Participação em banca de Flávia C. Géa Sampaio Batista. A Adequação da Legislação Brasileira ao Tráfico Internacional de Pessoas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

11.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; HAAS, Ingrid; MACHADO, Isabel. Participação em banca de Dhanilla Henrique Gontijo. A Tributação no Mercosul: enfoque na relação comercial brasil x argentina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

12.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; HAAS, Ingrid; MACHADO, Isabel. Participação em banca de Wallison da Cruz Souza. Responsabilidade Internacional do Estado por Violações por Empresas às Normas de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte.

13.	JUBILUT, Liliana Lyra; NOHARA, Irene Patrícia; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Cláudia Rodrigues Silva. Adoção por Casais Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

14.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; PRATES, F. C.; GOMES, F. B.. Participação em banca de Diego Alex Lima de Paula. Da Violação ao Princípio da Isonomia Processual na Execução pela Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Sá - Belo Horizonte.

15.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; OLIVEIRA, M. A. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Participação em banca de Jorge Alexandre de Andrade Rodrigues. O Papel da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Direito Constitucional Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Participação em banca de Tiago da Silva Fonseca. Igualdade, Ações Afirmativas e Cotas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; COSTA, J. R.; MENDONCA, T. M. C.. Participação em banca de Márcio Melo Franco Jr.. O Ministério Público e as Investigações Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; FERREIRA, Mariá Aparecida Brochado. Concurso Público de Professor Assistente do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da UFJF. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NERO, Patricia A. Del; VIEIRA, Iacyr de Aguiar; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; VENDRAMINI, S. M. M.; PEREIRA, Alexandre Pimenta. Concurso Público para Professor Auxiliar I - área de Direito Constitucional. 2008. Universidade Federal de Viçosa.

Outras participações

1.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; JUBILUT, Liliana Lyra; FIGUEIREDO, E. H.L.; MÔNACO, G. F.. Membro da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da FDSM. 2011. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; NUNES, Dierle José Coelho; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Banca de Apresentação de Trabalhos de Iniciação Científica. 2010. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; CURI, Ivan Guerios; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; NUNES, Dierle José Coelho. Membro da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da FDSM. 2009. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Avaliador no XVI Congresso Nacional de Pós-graduação em Direito. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

Eventos

Participação em eventos

1.	Congresso de Direito Processual Civil em Homenagem ao Ministro Salvio de Figueiredo Teixeira.Avançamos ou Retrocedemos com as Reformas?. 2011. (Congresso).

2.	II Colóquio de Direitos Humanos: Direito à Diversidade como um Direito Humano Fundamental.Direitos Humanos, Igualdade e Minorias no Estado Democrático de Direito. 2011. (Congresso).

3.	4º Congresso Constituição e Processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos.Avanços e Retrocessos das Reformas Processuais: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 2011. (Congresso).

4.	Seminário Internacional em Comemoração aos 10 anos da FAMIG.O Processo Civil na Atualidade. 2011. (Seminário).

5.	Oficina de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis.Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: a minoria LGBT. 2011. (Oficina).

6.	Palestra na Faculdade de Direito Estácio de Sá - BH: Ativismo Judiciário e Crise da Democracia Representativa.Judicialização da Política e Crise no Sistema Representativo. 2011. (Outra).

7.	I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis - LGBT.Igualdade, Diferença e Minorias no Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).

8.	Direito Processual Civil Moderno (Especialização realizada pelo Instituto do Ministério Público - RJ).Recursos Extraordinários no STF e STJ: conflito entre interesses público e privado. 2010. (Outra).

9.	II Congresso Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).

10.	Seminário Ada Pellegrini Grinover. 2009. (Seminário).

11.

Constituição e Processo: a contribuição do processo ao Constitucionalismo democrático. Apontamentos iniciais do processualismo constitucional democrático.Os Recursos Extraordinários e a Co-originalidade dos Interesses Público e Privado no Interior do Processo: reformas, crises e desafios à Jurisdição desde uma compreensão procedimental do Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

12.	IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE COC METROPOLITANA 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.20 anos de Constituição e Acesso à Justiça: desafios face às Súmulas Vinculantes, Repercussão Geral e o papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

13.	1º Encontro Nacional de Jovens Processualistas. 2008. (Encontro).

14.	Pontos Vitais para as IES. 2007. (Seminário).

15.	XXXIX Curso sobre Controle e Registro Acadêmico de Instituições de Ensino Superior - CONSAE. 2007. (Seminário).

16.	1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA.Provas no Processo Cvil. 2006. (Congresso).

17.	1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA.Direitos e Garantias Fundamentais. 2006. (Congresso).

18.	Identidade Constitucional e o Desafio dos Direitos Sociais.Identidade Constitucional e o Desafio dos Direitos Sociais. 2003. (Simpósio).

19.	Competencia Interamericana de Derechos Humanos.Competencia Interamericana de Derechos Humanos. 2000. (Encontro).

20.	Terra e Cidadania: Ações Conjuntas.Terra e Cidadania: Ações Conjuntas. 1998. (Seminário).

21.	Simpósio Nacional de Direito Público: "Em comemoração aos 10 anos da Constituição". 1998. (Simpósio).

22.	Ciclo de Debates: Integração Econômica e Política das Américas - Impasses e Perspectivas. 1997. (Congresso).

23.	Curso de Metodologia e Iniciação à Pesquisa Jurídica. 1997. (Oficina).

24.	Programa de Desenvolvimento de Professores de Aulas Particulares - FUMP. 1997. (Oficina).

25.	Conflitos Internacionais na Corte Internacional de Justiça - palestra proferida pelo Min. José Francisco Rezek. 1997. (Outra).

Organização de eventos

1.	DUARTE, Clarice Seixas ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . 12º Congresso Jurídico da FDSM - Painel 4: "Direito à Educação". 2010. (Congresso).

2.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Semana Jurídica - "A Justiça no Estado Democrático de Direito". 2010. (Congresso).

3.	RAMOS, Elival da Silva ; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . 11º Congresso Jurídico da FDSM - Painel: "A Evolução do Direito Constitucional nos Últimos 50 anos". 2009. (Congresso).

4.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; ATHENIENSE, Alexandre . O Direito e as Novas Tecnologias. 2008. (Congresso).

5.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; CASTRO, E. R. ; GONCALVES, C. M. ; VIANNA, T. L. . Fórum de Direito. 2007. (Congresso).

6.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco ; NOVAIS, J. H. C. ; WERNECK NETO, M. L. ; MATTOS, L. . Fórum: Ética em Perspectiva. 2007. (Congresso).

7.	BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco . Direito e Meio Ambiente. 1997. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Dissertação de mestrado

1.	Diogo Bacha e Silva. ATIVISMO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A Transcendência dos motivos determinantes e a (i)legítima apropriação do discurso de justificação pela Jurisdição Constitucional. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. (Orientador).

2.	Tuany Custódio. Efetividade dos Direitos Sociais. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. (Orientador).

3.	Luciano Meni Gonçalves. O Neoconstitucionalismo: o novo paradigma constitucional na consubstanciação dos direitos fundamentais sociais. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. (Orientador).

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Willian Francisco Teixeira. O Princípio da Separação dos Poderes no Âmbito Municipal. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. (Orientador).

2.	ROGERIO GOMES ALEVATO. LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA CURATELA PROVISÓRIA NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Direito Processual Civil Moderno) - AMPERJ - Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.	Rodrigo Silva Lopes. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Controle de Inconstitucionalidade. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. (Orientador).

4.	Paula Marx Bustamante. A Nova Parte da Lei das ADIN s procedimento da ADO. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. (Orientador).

5.	Thaís Martinez Gomes. Intervenção x Direitos Fundamentais. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. (Orientador).

Iniciação científica

1.	Rafael Ferrari Souza. A Laicidade na Formação de um Estado Justo. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

2.

Fernanda Marques de Souza. A Omissão dos Poderes Executivo e Legislativo: os riscos à democracia e ao processo diante do gigantismo do judiciário. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).

3.	Jânio Silva Júnior. Explicações a respeito do Ativismo Judicial. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Gabriela Soares Balestero. O resgate da democracia participativa e deliberativa como mecanismo legitimador do exercício dos poderes estatais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas, . Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Rodrigo Silva Lopes. Ações de Controle de Constitucionalidade pela Via Concentrada. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

2.	Renato Nunes Vieira. O aborto do feto anencefálico à luz dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

3.	Luiz Gustavo Homem Yamazaki. O Incentivo à Cultura na Constituição Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

4.	Brenda Mara Pereira Silveira. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

5.	Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos. A Inconstitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

6.	Maria Rosilene dos Santos. A (Im)Penhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

7.	Juliana Rodrigues dos Reis. Relativização da Coisa Julgada. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Washington Martins. Dos poderes das comissões parlamentares de inquérito (CPIs).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Estácio de Sá - Belo Horizonte. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

2.	Henrique Santos Timossi. Os partidos políticos na atual constituição do Brasil: O sistema partidário e a crise da democracia representativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

3.

José Wellington da Silva Júnior. Uma análise da dogmática jurídico-constitucional sobre a cláusula de aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

4.	Sebastião Camilo de Carvalho. Judicialização da Saúde frente ao art. 196 da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

5.	José Audeci Pereira. A súmula vinculante e sua inconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

6.	Rener Tobias Júnior. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS NO BRASIL - as ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

7.	Rafael Francisco da Silva. Brasil Estado Laico: Um Panorama Histórico e Contemporâneo à Luz da Democracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Iniciação Científica

1.

Gabriela Soares Balestero. A Necessidade da Quebra do Protagonismo Judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem habermasiana e fazzalariana. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia.

Outras informações relevantes

1. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Processual.

2. Associado ao Instituto de Hermenêutica Jurídica.

3. Associado ao CONPEDI.

4. Associado à SBPC.

5. Monitor Bolsita (CAPES) de Pós-Graduação na Área de Direito Constitucional, sob a orientação do Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto e Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira no período de 03/2002 a 03/2004.

6. Monitor de Graduação de Teoria Geral do Direito I e II da Faculdade de Direito da UFMG para o ano de 2000.

7. Advogado habilitado desde 2001.

8. Consultor Jurídico da ONG - REPAIR - http://www.repaironline.org, desde 2008.

9. Inscrito como "Amicus Curiae" na ADPF 132, pelo CEDIN- UFMG.