Flavia Danielle Santiago Lima

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7100425020183379
  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Mestre e Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE, campus Benfica/Recife) e da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professora permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito da FDR/UFPE (Mestrado e Doutorado). Líder do Grupo de Pesquisa JUSPOLÍTICA - Diálogos, Historicidades e Judicialização de Políticas (Direito/UPE), e Pesquisadora no Grupo PRAETOR - Grupo de estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (Ciência Política/UFPE), registrados no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa do CNPQ. Advogada da União, desde 2003 (AGU). Áreas de pesquisa: Judicialização da Política, Ativismo Judicial, Política Judicial, Diálogos Institucionais e Políticas Públicas. E-mail: flavia-santiago@uol.com.br (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flavia Danielle Santiago Lima
Nome em citações bibliográficas
LIMA, Flávia Danielle Santiago.;LIMA, Flávia Santiago

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Pernambuco, Faculdade de Direito - FCAP/Benfica.
Avenida Sport Clube do Recife, 252
Madalena
50750500 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 31818600
URL da Homepage: http://www.upe.br/


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Ativismo e Autocontenção no Supremo Tribunal Federal: uma proposta de delimitação do debate, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos.
2003 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Da atuação do Judiciário diante do caráter comunitário e dirigente da Constituição de 1988: uma análise da Judicialização da Política a partir do Princípio da Separação de Poderes,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Prof Dr George Browne Rêgo.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A crise do direito penal na América Latina: uma análise a partir da proposta garantista.
Orientador: Prof Dr George Browne Rêgo.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2018
Pós-Doutorado.
Universitat de València, UV, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.


Formação Complementar


2004 - 2004
I Curso de Advocacia Internacional de Estado. (Carga horária: 80h).
Centro de Estudos Victor Nunes Leal, CEVNL, Brasil.
2004 - 2004
Disciplinas do Programa de MESTRADO em Direito. (Carga horária: 120h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Associação das Religiosas da Instrução Cristã, ARIC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente
Outras informações
PROFESSORA Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (MESTRADO) da Faculdade DAMAS (PPGD/FADIC-ARIC) - Linha de Pesquisa 2: Historicidade dos direitos fundamentais

Atividades

12/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Damas da Instrução Cristã, .


Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
FCAP/UPE, campus Benfica/RECIFE - cf. ADI-MC3126

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
HERMENÊUTICA e argumentação jurídica
Orientação Monográfica
TEORIA POLÍTICA E DO ESTADO
04/2018 - Atual
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Supervisão de aluno(a)(s) monitor(es) (1) na graduação em Direito..
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação Monográfica
Seminários Avançados II
Tópicos Integradores de PROPEDÊUTICA
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
HERMENÊUTICA e argumentação jurídica
Orientação Monográfica
TEORIA POLÍTICA E DO ESTADO
2/2017 - 7/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação Monográfica
Seminários Avançados II
Tópicos Integradores de PROPEDÊUTICA

Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

2/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Supervisão de alunos(as) do PPGD/Mestrado (12), na disciplina Estágio de Docência, na graduação em Direito.
01/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.

2/2010 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.

Atividade de extensão realizada
Supervisão de alunos monitores (17) na graduação em Direito..
09/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito ADMINISTRATIVO II
Direito CONSTITUCIONAL III
Orientação monográfica

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Permanente
Outras informações
PROFESSORA Permanente dos Programas de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife/UFPE (MESTRADO e DOUTORADO) - Linhas de Pesquisa 1.1 (Jurisdição e Processos Constitucionais) e 3.1 (Justiça e Direitos Humanos na América Latina)

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica - PIBIC, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria - HERMENÊUTICA JURÍDICA

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria - CIÊNCIA POLÍTICA e TGE

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria - TEORIA GERAL DO ESTADO

Atividades

05/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

05/2018 - 05/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS: Constituição e Direito na modernidade periférica
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIAS contemporâneas da INTERPRETAÇÃO

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada da União

Atividades

10/2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da União da 5ª Região, .

Serviço realizado
Representação jurídica da União, com elaboração de peças e demais atos processuais na Justiça Federal de PE e Tribunal Regional Federal da 5a Região..
9/2003 - 10/2005
Serviços técnicos especializados , Ministério da Integração Nacional, Procuradoria Consultiva.

Serviço realizado
Elaboração e emissão Pareceres Jurídicos. Realização de pesquisas sobre as matérias de competência do Ministério da Integraçao Nacional..

Rede de Estudos Empíricos em Direito, REED, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenador de GT, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Trabalho (GT)
Outras informações
GT 22 - POLÍTICA, DIREITO E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS, no 8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado em JUIZ DE FORA/MG. Coordenação: Flávia Santiago Lima (UFPE-PE); Igor Suzano Machado (UFES-ES); Jairo Neia Lima (USP-SP) e Rodrigo Martins (USP-SP). - - GT 22 - DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: múltiplos enfoques empíricos sobre o comportamento judicial, no 7º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado em FEIRA DE SANTANA/BA. Coordenação: Flávia Danielle Santiago Lima (UPE-PE); José Mário Wanderley Gomes Neto (UNICAP-PE), agosto/2017. - - GT9 - ESTUDOS EMPÍRICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: uma análise do comportamento decisório do STF através dos instrumentos de controle de constitucionalidade, no 6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, realizado em CANOAS/RS. Coordenação: Flávia Danielle Santiago Lima (UNICAP-PE); José Mário Wanderley Gomes Neto (UNICAP-PE); Leon Victor de Queiroz Barbosa (UFCG-PB), agosto/2016.


Editora Prismas, PRISMAS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Membro Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Editorial


Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Público - Turma IV. Disciplina: Licitações públicas e contratos administrativos


Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2007 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional IV
Teoria da Constituiçao

Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

Atividades

02/2006 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Coordenação de Pesquisa
Orientação Monográfica
Direito Constitucional I
Lógica e Hermenêutica Jurídica

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Outras informações
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (EJE-TRE/PE). Disciplina: Separação de Poderes e ativismo judicial


Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaboradora
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Administrativo e processo disciplinar. Disciplina: Direito Constitucional. Disciplina: Atos administrativos e controle da Administração


SAPERE AUDE Assessoria em Educação e Gestão do Conhecimento, SAPERE AUDE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

04/2008 - 12/2009
Ensino, Tutela Judicial do Meio Ambiente, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Administração Pública e Meio Ambiente
Teoria Constitucional do Direito Ambiental


Linhas de pesquisa


1.
Políticas Públicas, Judicialização da Política e diálogos institucionais

Objetivo: Analisar as políticas públicas sob as perspectivas política, jurídica e sociológica, com enfoque nos direitos sociais prestacionais, a partir de pesquisas empíricas produzidas no Brasil e das teorizações em torno dos diálogos institucionais e suas repercussões para a democracia..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
2.
Justiça e Direitos Humanos na América Latina
3.
Juristocracia, ativismo, autocontenção judicial e agenda de deliberação

Objetivo: Estudar a expansão de um novo modelo de democracia judicial (juristocracia) e as diversas relações que Juízes e Tribunais estabelecem com os titulares dos Poderes majoritários (Executivo e Legislativo), a partir das decisões judiciais de intervenção (ativismo) e restrição (autocontenção)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4.
Historicidade dos direitos fundamentais


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Substituir, anuir ou racionalizar as opções da Administração Pública? Diálogos constitucionais e democracia na atuação do STF em sede de controle difuso de constitucionalidade nas políticas públicas de direitos sociais
Descrição: Explorar o controle judicial das políticas públicas de direitos sociais realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na apreciação do controle de constitucionalidade. Discute-se a literatura jurídica predominante¸ que afirma o papel do poder judiciário como guardião da Constituição e, consequentemente, garantidor da efetivação (cumprimento) destes direitos pela Administração Pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Coordenador / Arthur Albuquerque de Andrade - Integrante / Arky Dayane Maciel - Integrante / Jocelino Nunes Neto - Integrante / Verônica Rangel Duarte - Integrante / Ana Carolina Florentino da Nóbrega - Integrante / Drailton Ferreira Vieira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2017 - Atual
Quem é o guardião dos direitos fundamentais sociais? A judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
Descrição: Discutir os caracteres da judicialização de políticas públicas no Brasil, como consequência do aparato normativo posterior a Constituição de 1988 e reunir os leading cases, com repercussão geral reconhecida, que tratem de políticas públicas de direitos sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Coordenador / Amanda Beatriz Bezerra de Andrade - Integrante / Vitória Carvalho Pires de Melo - Integrante / Anna Gabriella da Silva Lyra - Integrante / Maria Clara Soares Pereira de Carvalho - Integrante / Pedro Robalinho Montalverne - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - Bolsa / Universidade de Pernambuco - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2016 - Atual
Explorando o maravilhoso mistério do tempo: as evidências de virtudes passivas no Supremo Tribunal Federal
Descrição: A Suprema Corte Brasileira (STF) utiliza argumentos formais para se eximir do julgamento de conflitos submetidos pela revisão judicial concentrada? Nos últimos 20 anos, o STF tem negado julgamento a um crescente número de processos, alegando a presença de defeitos formais, principalmente em decorrência da chamada ?perda superveniente do objeto? ? quando sobrevém a revogação ou a alteração substancial da norma questionada em sua constitucionalidade ? isto é, quando, em razão da demora na apreciação do conflito, a aludida norma deixa de existir ou de produzir efeitos. Esta pesquisa parte da hipótese de Bickel (1962) de que as Cortes se utilizam deliberadamente das virtudes passivas ? técnicas de autorestrição, geralmente de natureza processual, que facultam à corte evitar a apreciação de um caso ? para buscar entender o fenômeno institucional da ?perda de objeto?. Neste sentido, dados relativos aos casos em que ocorreu a ?perda de objeto? foram colhidos no sítio do STF e submetido a inferências estatísticas, com a finalidade de explicar, através de modelagem, este comportamento omissivo da Corte..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Coordenador / Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo - Integrante / Eduarda Peixoto da Cunha França - Integrante / Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia - Integrante / Arthur de Arruda Carvalho - Integrante / Natanael Café Teixeira Ferreira - Integrante / José Mário Wanderley Gomes Neto - Integrante / Victor Meira Fortes - Integrante / João Victor de Souza Quintino da Silva - Integrante / Rayane Oliveira da Silveira Barros - Integrante / José Lázaro Alfredo Guimarães Neto - Integrante / Anta Rêgo Davi - Integrante / Raíssa de Vasconcelos Simões - Integrante / Aline Andrade de Almeida Lopes Rodrigues - Integrante.Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 39 / Número de orientações: 12
2014 - 2016
Da separação de poderes ao diálogo institucional: o ativismo judicial no controle concentrado de constitucionalidade como instrumento de interação entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional
Descrição: As relações entre os parlamentos e os tribunais encarregados da revisão judicial constituem um dos mais importantes temas dos estudos em torno do controle de constitucionalidade, em virtude do seu caráter contramajoritário e a compatibilidade do seu exercício com o princípio da separação de poderes. Esta pesquisa pretende traçar o perfil das relações estabelecidas entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional no ambiente institucional brasileiro, a partir do estudo das conseqüências das declarações de inconstitucionalidade em controle concentrado sobre o processo legislativo e normas posteriormente promulgadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Coordenador / Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos - Integrante / Guilherme Lima de Carvalho - Integrante / Helder Felipe Oliveira Correia - Integrante / Maria Eduarda da Costa Pinto - Integrante / Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo - Integrante / Eduarda Peixoto da Cunha França - Integrante / Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia - Integrante / Arthur de Arruda Carvalho - Integrante / Natanael Café Teixeira Ferreira - Integrante.Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 10
2013 - 2014
Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos
Descrição: O grupo busca discutir as relações entre Jurisdição Constitucional e Democracia, evidenciando as nuances jurídicas e políticas do processo de Constitucionalização de Direitos. Parte-se do pressuposto de que o constitucionalismo brasileiro vem sendo desenvolvido e muitas vezes conduzido pelo poder judiciário, especificamente no que se refere ao processo de interpretação e aplicação do direito pelo Supremo Tribunal Federal. O grupo tem por objetivo promover a compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico-constitucional, articulando perspectivas desenvolvidas pela Filosofia do Direito, Filosofia Política, Sociologia Jurídica, Hermenêutica e Economia, construindo coletivamente referenciais metodológicos para análise do fenômeno jurídico-constitucional na contemporaneidade. Iniciado em 2002, o grupo de pesquisa envolve pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Integrante / Joao Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira - Coordenador.
2002 - 2003
As implicações da crise pós-moderna e a construção de uma Nova Hermenêutica Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Integrante / George Browne Rêgo - Coordenador / Pablo Holmes Chaves - Integrante / Flavianne Fernanda Bittencourt Nóbrega - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 4
2001 - 2002
As implicações da crise pós-moderna e a construção de uma Nova Hermenêutica Jurídica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Integrante / George Browne Rêgo - Coordenador / Pablo Holmes Chaves - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6
2000 - 2001
Ciência e Direito ou Ciência do Direito - uma abordagem do problema epistemológico na Filosofia do Direito
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Integrante / George Browne Rêgo - Coordenador / Pablo Holmes Chaves - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 9


Projetos de extensão


2017 - Atual
Observatório da Justiça
Descrição: Possui o objetivo de analisar e trazer ao conhecimento da comunidade o funcionamento do sistema judicial em suas várias vertentes, realizar estudos de suporte ao desenvolvimento das políticas públicas para o setor judiciário e realizar propostas de reforma..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Flavia Danielle Santiago Lima - Integrante / Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo - Coordenador / Luiz Edmundo Celso Borba - Integrante / Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Jus Scriptum (NELB - Lisboa)
2016 - Atual
Periódico: Revista Estudos Eleitorais (EJE/PE)
2000 - 2001
Periódico: Estudantes Caderno Acadêmico


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2015 - Atual
Periódico: Revista da AGU
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2015 - Atual
Periódico: Revista Novatio Iuris
2014 - Atual
Periódico: Revista Videre (on line)
2016 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito GV


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
VISITANTE ILUSTRE do Município de Marília, Estado de São Paulo, Câmara Municipal de Marília/SP.
2018
PARANINFA dos formandos do 1º semestre de 2018 - Turmas NP1, NP2 e MP2 - Lutar Sempre, Temer Jamais, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2018
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 1º semestre de 2018 - Turma Nenhum direito a menos, nenhum passo para trás, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2018
ORIENTADORA premiada em 1º Lugar em Ciências Sociais Aplicadas na 20ª Jornada de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (ALUNA: Thays Regina Oliveira Barbosa), Universidade Católica de Pernambuco.
2018
PARANINFA dos formandos do 2º semestre de 2018 - Turma Fred Gabriel Cavalcante Ramos (in memorian), Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2017
PARANINFA dos formandos do 1º semestre de 2017 - Turma Bárbara de Alencar, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2017
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 2º semestre de 2017 - Turma Ministro Teori Zavascki, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2017
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 2º semestre de 2017 - Turma Fiat justitia et ruat caelum (Faça-se Justiça embora desabem os céus), Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2016
Aprovação em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Universitário, área de conhecimento PROPEDÊUTICAS, da FCAP/UPE, Benfica/Recife (média final 9,56 - DOE/PE 21/1/2017), Universidade de Pernambuco.
2016
Aprovação em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Adjunto A, de TEORIA POLÍTICA E DO ESTADO, da FDR/UFPE (média final 9,55 - DOU 14/12/2016, Seção3), Universidade Federal de Pernambuco.
2016
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 2º semestre de 2016 - Turma Ad perpetuam rei memoriam, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2016
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 2º semestre de 2016 - Turma 2016.2, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2016
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 2º semestre de 2016 - Turma Manoel Mattos, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2016
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 1º semestre de 2016 - Turma Non vi virtute vici, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2016
PARANINFA dos formandos do 2º semestre de 2016 - Turma Prof Roney Lemos, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2015
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 2º semestre de 2015 - Turma Is processos vitae insolubilis, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2015
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 1º semestre de 2015 - Turma Ariano Suassuna, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2015
ORIENTADORA premiada em 2º Lugar em Ciências Sociais Aplicadas na 17º Jornada de Iniciação Científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (ALUNO: Guilherme Lima de Carvalho), Universidade Católica de Pernambuco.
2014
PARANINFA dos formandos do 1º semestre de 2014 - Turma Ariano Suassuna, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2014
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 1º semestre de 2014 - Turma Ariano Suassuna, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2012
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 2º semestre de 2012 - Turma O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco.
2011
Professora HOMENAGEADA pelos formandos do 1º semestre de 2011 - Turma Prof. Dr. Roque de Brito Alves, do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau/PE, UNINASSAU.
2001
Aprovação em 1º lugar no processo seletivo para Monitor da disciplina de Direito Internacional Público II, Departamento de Direito Público Especializado na FDR/UFPE.
2000
Aprovação em 1º lugar no processo seletivo para Monitor da disciplina de Direito Constitucional II, Departamento de Direito Público Geral e Processual na FDR/UFPE.
1999
Prêmio Jovem Cientista Joaquim Amazonas, em Ciências Sociais Aplicadas, por trabalho apresentado como aluna voluntária do PIBIC/UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:22
Total de citações:49
Flávia Danielle Santiago Lima  Data: 27/10/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
4LIMA, Flávia Danielle Santiago.2018 LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 5, p. 221, 2018.

2.
29LIMA, Flávia Danielle Santiago.2018LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GUIMARAES NETO, J. L. A. . Judicialização da saúde no Brasil: linhas gerais do controle judicial das políticas públicas. Revista Ciência & Saberes - Facema, v. 4, p. 1027-1033, 2018.

3.
8LIMA, Flávia Danielle Santiago.2018LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. ; BARBOSA, L. V. Q. . Exploring the wonderful mystery of time: ?lack of grounds? in the constitutional judicial review as an evidence of passive virtues in the brazilian Supreme Court (STF). DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 18, p. 21-36, 2018.

4.
5LIMA, Flávia Danielle Santiago.2018LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation?. DIREITO DA CIDADE, v. 10, p. 100-130, 2018.

5.
9LIMA, Flávia Danielle Santiago.2018LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GARBACCIO, G. L. ; CYR-MOREAU, S. . Cartographie d une Super Cour: approches institutionnelles de la Cour Fédérale Suprême brésilienne/ Comprendre la Judiciarisation de la Politique au Brésil: une approche institutionnelle de la Cour Fédérale Suprême. SEQUENCIA, v. 39, p. 37-62, 2018.

6.
2LIMA, Flávia Danielle Santiago.2018LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Revisitando os pressupostos da juristocracia à brasileira: mobilização judicial na Assembleia Constituinte e o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 63, p. 145-167, 2018.

7.
6LIMA, Flávia Danielle Santiago.2018LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . DAS 11 ILHAS AO CENTRO DO ARQUIPÉLAGO: OS SUPERPODERES DO PRESIDENTE DO STF DURANTE O RECESSO JUDICIAL E FÉRIAS. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 741-756, 2018.

8.
10LIMA, Flávia Danielle Santiago.2017LIMA, Flávia Danielle Santiago.; OLIVEIRA, T. M. . A judicialização das reformas previdenciárias na jurisprudência do STF: um Tribunal amigo do equilíbrio financeiro e atuarial. Revista de Estudos Empíricos em Direito / Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, v. 4, p. 176-193, 2017.

9.
3LIMA, Flávia Danielle Santiago.2017 LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D ; OLIVEIRA, T. M. . Emperor or president? Understanding the (almost) unlimited power of the Brazilian Supreme Court?s President. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 13, p. 161-176, 2017.

10.
12LIMA, Flávia Danielle Santiago.2017LIMA, Flávia Danielle Santiago.; OLIVEIRA, T. M. . Quem impõe limites às reformas previdenciárias? O STF como protetor do orçamento público. REVISTA DA AGU, v. 16, p. 193-218, 2017.

11.
11LIMA, Flávia Danielle Santiago.2016LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Democracia, inclusão e direitos sociais no Supremo Tribunal Federal: o julgamento da constitucionalidade da Lei Brasileira de Inclusão na ADI 5357. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 7, p. 59-78, 2016.

12.
1LIMA, Flávia Danielle Santiago.2016 LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Perdedores no Congresso Nacional e no STF? A judicialização das questões interna corporis do Legislativo. Revista Jurídica da Presidência, v. 18, p. 307-330, 2016.

13.
28SOUZA, D. R. O.2016SOUZA, D. R. O. ; ANDRADE, L. D ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Przeworsi e Teune, KKV, Brady e Collier: o avanço da metodologia de pesquisa na Ciência Política. Hegemonia (Brasília), v. esp, p. 4-27, 2016.

14.
15LIMA, Flávia Danielle Santiago.2016LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . Repercussão geral em sede de recurso extraordinário: seletividade 'à moda da casa' no Supremo Tribunal Federal. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 2, p. 20-41, 2016.

15.
13LIMA, Flávia Danielle Santiago.2015LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D ; OLIVEIRA, T. M. . As (in)alterações do Novo Código de Processo Civil na repercussão geral: apontamentos sobre a atuação do STF. Revista CEJ (Brasília), v. 19, p. 78-84, 2015.

16.
16LIMA, Flávia Danielle Santiago.2014LIMA, Flávia Danielle Santiago.; VASCONCELOS, F. P. O. . Da ditadura militar ao estado de direito: o papel da OAB na transição à democracia e no fortalecimento das instituições jurídicas na constituição de 1988. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 7, p. 125-142, 2014.

17.
17LIMA, Flávia Danielle Santiago.2014LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, A. D. Z. . Do subsídio ao teto: PEC 63/2013 e protagonismo judicial remuneratório. Governet. Boletim Recursos Humanos, v. 114, p. 920-923, 2014.

18.
7LIMA, Flávia Danielle Santiago.2014LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S. . Ativismo judicial ou autocontenção? A decisão vinculante no controle difuso de constitucionalidade e suas repercussões institucionais. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 16, p. 93-112, 2014.

19.
27LIMA, Flávia Danielle Santiago.2014LIMA, Flávia Danielle Santiago.. A dimensão política do Poder Judiciário no novo constitucionalismo: notas acerca da legitimação democrática da sua atuação. Jus Navigandi, v. 4051, p. 01, 2014.

20.
26LIMA, Flávia Danielle Santiago.2014LIMA, Flávia Danielle Santiago.. A Corte Costituzionale e suas interações no quadro institucional italiano. Jus Navigandi, v. 4050, p. 1, 2014.

21.
14LIMA, Flávia Danielle Santiago.2009LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Dirigismo e Comunitarismo no processo constituinte brasileiro: considerações sobre a opção pelo Estado Democrático e Social de Direito. Revista da AGU, v. 21, p. 143'-162, 2009.

22.
19LIMA, Flávia Danielle Santiago.2008LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Da celebração dos convênios administrativos: uma análise a partir das decisões do Tribunal de Contas da União. Revista da AGU, v. 16, p. 99-115, 2008.

23.
18LIMA, Flávia Danielle Santiago.2008LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Comentários acerca da inserção política da jurisdição constitucional a partir da atuação da Corte Italiana. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia, v. 7, p. 112-125, 2008.

24.
20LIMA, Flávia Danielle Santiago.2007LIMA, Flávia Danielle Santiago.. A Separação de Poderes e a Constituição do Estado Moderno: o papel do Poder Judiciário na obra de Montesquieu. Revista da AGU, v. 12, p. 153-162, 2007.

25.
21LIMA, Flávia Danielle Santiago.2006LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Notas Sobre a Relação entre Jurisdição e Sistema Político: Uma Análise a Partir das Categorias Manejadas pela Corte Constitucional Italiana. Revista do Centro de Estudos Superiores Barros Melo, v. 1, p. 96-115, 2006.

26.
23LIMA, Flávia Danielle Santiago.2002LIMA, Flávia Danielle Santiago.. O Estado de Bem Estar e a Inefetividade dos Direitos Sociais: Considerações acerca do Conceito de Reserva do Possível. Estudantes Caderno Acadêmico, Recife, v. 8, n.8, p. 133-144, 2002.

27.
22LIMA, Flávia Danielle Santiago.2002LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Da Validade dos Princípios Fundamentais: Elementos para sua Caracterização e Aplicação como autênticas Normas Jurídicas. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Recife, v. 8, n.8, p. 79-92, 2002.

28.
24LIMA, Flávia Danielle Santiago.2001LIMA, Flávia Danielle Santiago.. O controle das finanças públicas: sentido, conteúdo e alcance do art. 70 da Constituição Federal. Revista do IEEE América Latina, http://www.jus.com.br, v. 46, p. 337, 2001.

29.
25LIMA, Flávia Danielle Santiago.2000LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Aspectos Históricos da Determinação das Dimensões de Direitos Humanos. Estudantes Caderno Acadêmico, Recife, v. 7, n.7, p. 1, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E POLÍTICA: ativismo e autocontenção no STF. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. 380p .

Capítulos de livros publicados
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, T. R. O. B. . A gênese da teoria do estado de coisas inconstitucional na Colômbia: uma análise à luz da nova separação de poderes. In: SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. (Org.). Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: precisamos de uma nova Constituição?. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. , p. 855-865.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. MEU CORPO, MINHAS REGRAS: a judicialização dos direitos reprodutivos da mulher no Supremo Tribunal Federal à luz da legal mobilization. In: Bruna Nowak; Christine Oliveira Peter da Silva; Estefânia Maria de Queiroz Barboza; Melina Girardi Fachin. (Org.). Constitucionalismo feminista. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2018, v. 1, p. 253-283.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GUIMARAES NETO, J. L. A. . Notas sobre o controle judicial do mérito das políticas públicas de saúde: mínimo existencial, reserva do possível e eficiência administrativa. In: SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de. (Org.). Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: precisamos de uma nova Constituição?. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. , p. 455-468.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Diálogos ou embates institucionais? As tentativas de reversão da decisão do STF na ADPF 132/ADI 4.277 no Congresso Nacional. In: Ferraz, Carolina Valença; Leite, Glauber Salomão; Onmatii, José Emílio Medauar; Vecchiatti, Paulo Roberto Lotti. (Org.). Diferentes, mas iguais. Estudos sobre a decisão do STF sobre a união homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277). Coleção Teoria Crítica do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 3, p. 371-396.

5.
LIMA, Flávia Santiago; LEITE, G. S. . Entre o éthos e a praxis: oscilações da jurisdição constitucional na proteção de direitos fundamentais. In: COPETTI NETO, A.; LEITE, G. S.; LEITE: G.S.. (Org.). Dilemas na Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 317-337.

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. A reforma política no STF e TSE: compreendendo a judicialização da. In: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. (Org.). Reforma Política. 1ed.São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, 2017, v. 1, p. 317-344.

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Repercussões da Juristocracia à brasileira: a reforma político-eleitoral em curso no Supremo Tribunal Federal. In: Fernando Gomes de Andrade; Roberta Cruz da Silva. (Org.). Direito e Ciência Política: estudos em homenagem ao Professor Doutor Raymundo Juliano do Rego Feitosa. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 62-77.

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . Poder de agenda e estratégia no STF: uma análise a partir da decisão liminar nos Mandados de Segurança nº 34.070 e nº 34.071. In: : Argemiro Cardoso Moreira Martins; Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Constituição e democracia II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 6-22.

9.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . Repercussão geral em sede de recurso extraordinário: seletividade "à moda da casa" no Supremo Tribunal Federal. In: Claudia Maria Barbosa, Mônica Bonetti Couto, Ynes Da Silva Félix. (Org.). Política judiciária, gestão e administração da justiça. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 103-123.

10.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, G. L. de ; MELO, T. R. O. B. . Desafios da descolonialidade? Separação dos Poderes e proteção ao núcleo essencial da garantia indígena na PEC 215/00. In: David Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Carvalho; Carolina Leal Pires. (Org.). A Sociologia do Direito entre discurso e ação - VOLUME 2. 1ed.Porto Alegre: ABRASD, 2016, v. 2, p. 53-63.

11.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, A. A. ; FRANÇA, E. P. C. . Comunidade global de Cortes? Limites e possibilidades da "fertilização cruzada" nos diálogos entre tribunais a partir da experiência norte-americana e brasileira. In: David Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Carvalho; Carolina Leal Pires. (Org.). A Sociologia do Direito entre discurso e ação - VOLUME 1. 1ed.Porto Alegre: ABRASD, 2016, v. 1, p. 139-156.

12.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; OLIVEIRA, T. M. . INSS versus segurados no controle difuso de constitucionalidade: política previdenciária no âmbito do STF. In: David Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Carvalho; Carolina Leal Pires. (Org.). A Sociologia do Direito entre discurso e ação - VOLUME 1. 1ed.Porto Alegre: ABRASD, 2016, v. 1, p. 360-373.

13.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . O Excelentíssimo Senhor Presidente do STF: o "agenda-setter? da Constituição de 1988 entre limites e responsabilidades. In: COUTINHO, Ana Luisa Celino; GRADIN, Gianella Bardazano. (Org.). Política judiciária, gestão e administração da justiça - V Encontro Internacional do CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 99-114.

14.
MELO, G. P. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; GOMES NETO, J. M. W. . O Supremo quanto aos partidos:entre ativismo e autocontenção. In: Andreas Krel; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Texeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). A interpretação/ aplicação do direito no Brasil: em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição de 1988. 1ed.Recife: APPODI, 2016, v. 1, p. 122-143.

15.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, G. P. . Partidos que judicializam: o problema entre legitimidade ativa universal e representatividade democrática. In: David Oliveira; Artur Stamford da Silva; Paulo Carvalho; Carolina Leal Pires. (Org.). A Sociologia do Direito entre discurso e ação - VOLUME 1.. 1ed.Porto Alegre: ABRASD, 2016, v. 1, p. 260-273.

16.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, G. L. de . População indígena e representação política no Legislativo Brasileiro: os modelos normativos da Venezuela, Equador, Bolívia e Colômbia podem oferecer respostas?. In: STRECK, L. L;GOMES, A. C. B; JPA Teixeira. (Org.). Descolonialidade e constitucionalismo na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 30-40.

17.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; PINTO, M. E. da C. . Supremo Tribunal federal, processo constitucional e mídia impressa: o acompanhamento da ADI 3510 (células-tronco) nos meios de comunicação e suas repercussões para o julgamento final. In: Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Texeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). Constituição e direitos fundamentais em perspectivas. 1ed.Recife: APPODI, 2015, v. 1, p. 33-344.

18.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. O minimalismo de Cass Sunstein e a Suprema Corte Norte-Americana: o uso construtivo do silêncio como estratégia da corte constitucional para a democracia deliberativa. In: FALCÃO, Clóvis; NÓBREGA, Flavianne; BASTOS, Ronaldo. (Org.). Pragmatismo jurídico: Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar (estudos em homenagem ao Prof. George Browne Rego).. 1ed.Recife: Editora UFPE, 2014, v. 1, p. 279-312.

19.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. 'Movimento brasileiro da efetividade constitucional': considerações sobre a adoção dos postulados neoconstitucionalistas no Brasil.. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de.. (Org.). Jurisdição, Processo e Direitos Humanos. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. 1, p. 120-131.

20.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, C. G. . Princípio da reserva do possível: limitação ou efetividade do direito social à saúde?. In: Gustavo Ferreira Santos; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Ivna Cavalcanti Feliciano. (Org.). Direito em Dinâmica: 25 Anos da Constituição de 1988. 1ed.Recife: Instituto Frei Caneca, 2014, v. 1, p. 235-251.

21.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Da pluralidade de intérpretes da Constituição: uma crítica à pretensão democratizadora da jurisdição constitucional a partir da influência da obra de Peter Häberle na doutrina brasileira. In: JUST, Gustavo; REIS, Isaac. (Org.). Teoria Hermenêutica do Direito: autores, tendências e problemas. 1ed.Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012, v. , p. 15-40.

22.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Da Judicialização da Política no Brasil após a Constituição de 1988: linhas gerais para o debate. In: CONTINENTINO, Marcelo Casseb; SANTOS, Marcos André Couto; PEREIRA, André Melo Gomes. (Org.). ESTUDANTES - CADERNO ACADÊMICO - Edição Comemorativa. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. , p. 215-236.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . Explorando ?o maravilhoso mistério do tempo?: as hipóteses de ?perda de objeto? como evidências de virtudes passivas na suprema corte brasileira.. In: 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política., 2016, Belo Horizonte. Anais do 10º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Ciência Política.. Rio de Janeiro: ABCP, 2016.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . Chief Justice or his majesty? Lack of accountability and the president of the Federal Supreme Court of Brazil.. In: 24th World Congress of Political Science - IPSA, 2016, Poznan. CS05 Political Institutions and Civic Engagement (Judicial Politics and Transitional Justice), 2016.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. ; BARBOSA, L. V. Q. . Exploring the wonderful mistery of time: 'lack of grounds' in constitutional judicial review as an evidence of passive virtues in Brazilian Supreme Court (STF). In: 24th World Congress of Political Science - IPSA, 2016, Póznan. RC09 ? Rule of Law and the Quality of Judicial Institutions, 2016.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; VASCONCELOS, F. P. O. . Da ditadura militar ao Estado de Direito: o papel da OAB na transição à democracia e o fortalecimento das instituições jurídicas na Constituição de 1988. In: VII Colóquio de História da UNICAP, 2014, Recife. Anais eletrônicos do VII Colóquio de História da UNICAP. Recife: UNICAP, 2013. v. 1. p. 1-15.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, C. G. . Princípio da reserva do possível: limitação ou efetividade do direito social à saúde?. In: Congresso de Direito Constitucional 25 anos da Constitução Brasileira, 2014, Recife. Anais do Congresso 25 anos da Constituição Brasileira. Recife: UNICAP, 2013. v. 1. p. 1-15.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Transparencia en la administración pública brasileña. In: II Congreso sobre Open Government: el avance del Gobierno Abierto, 2014, València. Fichas Eletrónicas de Ponencia del II Congreso sobre Open Government: el avance del Gobierno Abierto, 2014.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Ativismo judicial x autocontenção: uma análise da judicialização da política a partir da separação dos poderes. In: Seminário Direito, Gestão e Democracia, 2010, Brasília. Seminário Direito, Gestão e Democracia - Ativismo Judicial. Brasília: Secretaria de Gestão - Ministério do Planejamento, 2010. v. 1. p. 77-78.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, A. A. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Tempos de ?constitucionalismo global?: participação do STF e suas influências no controle de constitucionalidade abstrato. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica, 2017, Recife. Anais eletrônicos [da] XIX Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. p. 168.

2.
FRANÇA, E. P. C. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . O que é a teoria dos diálogos institucionais em tempos de judicialização da política. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica, 2017, Recife. Anais eletrônicos [da] XIX Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. p. 185.

3.
CAFÉ, N ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Diálogo ativo ou passivo com o Congresso? Regras atuais sobre composição e escolha dos Ministros do STF em xeque. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica, 2017, Recife. Anais eletrônicos [da] XIX Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. p. 251.

4.
BAHIA, R. M. G. A. C. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . As imunidades formais dos congressistas no Supremo Tribunal Federal e as respostas do legislativo federal: diálogo institucional ativo ou passivo?. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica, 2017, Recife. Anais eletrônicos [da] XIX Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. p. 265.

5.
FORTES, V. M. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . A repercussão geral em recurso extraordinário no novo CPC e na jurisprudência do STF. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica, 2017, Recife. Anais eletrônicos [da] XIX Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. p. 273.

6.
MELO, T. R. O. B. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Uma ?nova? separação entre os Poderes? Da configuração jurídico-constitucional à caracterização da autocontenção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica, 2017, Recife. Anais eletrônicos [da] XIX Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. p. 270.

7.
CARVALHO, A. A. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Ativismo judicial ou diálogo institucional: o controle das omissões legislativas do Congresso Nacional pelo Supremo Tribunal Federal nos mandados de injunção 670, 708 e 712 e 721.. In: 18ª Jornada de Iniciação Científica, 2016, Recife. Anais eletrônicos [da] XVIII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2016. p. 111.

8.
FRANÇA, E. P. C. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Supremacia parlamentar x supremacia judicial: a 'última palavra' sobre a Constituição na jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal.. In: 18ª Jornada de Iniciação Científica, 2016, Recife. Anais eletrônicos [da] XVIII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2016. p. 122.

9.
CARVALHO, G. L. de ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . A judicialização da proteção das minorias no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial e reações no Congresso Nacional. In: 18ª Jornada de Iniciação Científica, 2016, Recife. Anais eletrônicos [da] XVIII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2016. p. 129.

10.
CAFÉ, N ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Emendas constitucionais, composição e processo de nomeação: uma análise das possibilidades de interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal. In: 18ª Jornada de Iniciação Científica, 2016, Recife. Anais eletrônicos [da] XVIII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2016. p. 159.

11.
BAHIA, R. M. G. A. C. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . As imunidades formais dos congressistas no Supremo Tribunal Federal e as respostas do legislativo federal: ativismo judicial ou diálogo institucional?. In: 18ª Jornada de Iniciação Científica, 2016, Recife. Anais eletrônicos [da] XVIII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2016. p. 171.

12.
MELO, T. R. O. B. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Uma 'nova' separação entre os poderes? Da configuração jurídico-constitucional à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. In: 18ª Jornada de Iniciação Científica, 2016, Recife. Anais eletrônicos [da] XVIII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2016. p. 178.

13.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . Decidindo os rumos da nação: como o Supremo Tribunal Federal interfere utilizando apenas o controle de constitucionalidade concreto. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2015, Belo Horizonte. O Futuro do Constitucionalismo ? A construção da Democracia Constitucional.. Belo Horizonte: Initia Via, 2015.

14.
VASCONCELOS, F. P. O. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . A atuação do Congresso Nacional e as Regras do Processo Legislativo: dos anteprojetos da Assembleia Constituinte ao texto promulgado da Constituição Federal de 1988. In: 17ª Jornada de Iniciação Científica, 2015, Recife. Anais Eletrônicos da XVII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2015. p. 90.

15.
CARVALHO, G. L. de ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . A interferência do Supremo Tribunal Federal no processo legislativo do Congresso Nacional a partir das decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade preventivo. In: 17ª Jornada de Iniciação Científica, 2015, Recife. Anais Eletrônicos da XVII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2015.

16.
PINTO, M. E. da C. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . O Supremo Tribunal Federal na mídia: os pronunciamentos públicos e o processo de deliberação do controle de constitucionalidade concentrado. In: 17ª Jornada de Iniciação Científica, 2015, Recife. Anais Eletrônicos da XVII Jornada de Iniciação Científica. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2015.

17.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; PEDROSA, Carolina . A aplicação dos direitos sociais e a divisão dos poderes do Estado - O dilema da politização da atividades do Judiciário. In: XI CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2003, Recife. Anais do XI Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.2001LIMA, Flávia Danielle Santiago.. A Hermenêutica Filosófica e a aplicação do Direito. Revista do IEEE América Latina, Recife, v. 1, n.1, p. 224-224, 2001.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.2001LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Os princípios e a Nova Hermenêutica. Revista do IEEE América Latina, Recife, v. 1, n.1, p. 226-226, 2001.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.2001LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Da validade epistemológica dos princípios fundamentais no direito: uma análise da crise do direito penal latino-americano. Revista do IEEE América Latina, Recife, v. 1, n.1, p. 319-319, 2001.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.2000LIMA, Flávia Danielle Santiago.. A historicidade dos direitos fundamentais: uma análise crítica dos direitos de terceira e quarta dimensão. Revista do IEEE América Latina, CD Rom, Recife, v. 1, n.1, 2000.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.2000LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Em busca da efetividade dos direitos sociais prestacionais: considerações sobre o conceito de reserva do possível. Revista do IEEE América Latina, Recife, v. 2, n.2, p. 214-214, 2000.

Artigos aceitos para publicação
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; PEDROSA, L. L. . Execução provisória da pena e presunção de inocência: uma análise garantista da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP. ARGUMENTA, 2018.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GARBACCIO, G. L. ; SIQUEIRA, L. N. . L atmosphère comme un patrimoine et les générations futures: des questions juridiques-politico-économiques pour le droit humain au climat. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Judicialización de la megapolítica en el Brasil: entre el activismo y la auto- restricción judicial - Universitat Pompeu Fabra - BARCELONA/ES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GARBACCIO, G. L. . Développement durable en France et au Brésil: Le rôle des tribunaux dans une perspective comparative [Panel 2: La recherche francophon e en action-Volet comparatif] - ATELIER FRANCOPHONE de L ASSOCIATION CANADIENNE DROIT ET SOCIÉTÉ (ACDS) - TORONTO/CANADÁ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Who Will Protect Social Rights in Times of Economic Crisis? Exploring the Legal Parameters of Judicial Intervention in Brazilian Public Policies [43 Constitutional reforms in times of economic and political crisis: the role of courts] - ICON-S Conference 2018: Identity, Security, Democracy: Challenges For Public Law - ICON-Society and CCPL (Hong Kong/CHINA). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Who Will Protect Social Rights in Times of Economic Crisis? Exploring the Legal Parameters of Judicial Intervention in Brazilian Public Policie [168 Social rights in context II] - ICON-S Conference 2018: Identity, Security, Democracy: Challenges For Public Law - ICON-Society and CCPL (Hong Kong/CHINA). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Strengthening the Brazilian ?Juristocracy? in Self-interest: the Engagement of Justices Since National Constituent Assembly to the Super Supreme Court Thirty Years Later [77 30 years of the brazilian constitution: the need to take stock] - ICON-S Conference 2018: Identity, Security, Democracy: Challenges For Public Law - ICON-Society and CCPL (Hong Kong/CHINA). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Understanding the Causes of Brazilian 'Juristocracy': Justices, Judges and Lawyers on the National Constituent Assembly of 1987 [7014 - Courts, judges, inequality, part II] - INTERNATIONAL MEETING ON LAW AND SOCIETY - Toronto/CANADÁ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVEIRA, M. V. F. ; PEDROSA, M. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . O embate Executivo-Judiciário no ciclo de políticas públicas: a judicialização das políticas de saúde [11/13. El poder judiciario y la política en América Latina (Anayita A - 18)] - 56º Congresso Internacional de Americanistas (ICA) - SALAMANCA/ES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . Silêncio, tempo e perda do objeto: compreendendo a autocontenção estratégica do STF em controle abstrato - 8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) - JUIZ DE FORA/MG. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D ; OLIVEIRA, T. M. . Judicialization of Mega Politics or Institutional Dialogues Between Supremo Tribunal Federal and Congress? The Political-Electoral Reform Made by Brazilian Judiciary - INTERNATIONAL MEETING ON LAW AND SOCIETY, MEXICO CITY-MEXICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D ; OLIVEIRA, T. M. . INSS's Insureds versus the Executive Power: the STF as a 'Friendly Hand' of the Financial and Actuarial Balance - INTERNATIONAL MEETING ON LAW AND SOCIETY, MEXICO CITY-MEXICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FRANÇA, E. P. C. . O que é a teoria dos diálogos institucionais em tempos de judicialização da política no Brasil? - EXPOSIÇÃO DE PÔSTER - XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . Seriam apenas políticos de toga? Conhecendo os processos de indicações presidenciais ao STF a partir do modelo explicativo atitudinal - 7º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) - FEIRA DE SANTANA/BA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, A. A. ; FRANÇA, E. P. C. . O STF em tempos de transconstitucionalismo: uma análise a partir do caso Lund - VI PUBLIUS - Recife/PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SILVA, J. V. S. Q. . A formatação de políticas públicas nos poderes estatais: a garantia do direito constitucional à educação - VI PUBLIUS - Recife/PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BARROS, R. O. S. . Concretização de garantias ou intervenção indevida? A atuação judicial nas políticas públicas de assistência social - VI PUBLIUS - Recife/PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; VASCONCELOS, Flávia Petronilo de Oliveira . A PEC 77/ 03: A reforma política e os limites do poder de reforma do poder constituinte derivado - VI PUBLIUS - Recife/PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CLEMENTINO, G. C. ; PEDROSA, L. L. . Efetivando direitos fundamentais no Poder Judiciário? O estado de coisas inconstitucional na Corte Constitucional Colombiana - VI PUBLIUS - Recife/PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAFÉ, N . Nomeação dos Ministros e composição do Supremo Tribunal: uma análise acerca das diferenças entre Cortes europeias, americanas e o STF - VI PUBLIUS - Recife/PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, T. R. O. B. . Controle judicial de políticas públicas no STF: explorando os requisitos para declaração do estado de coisas inconstitucional - VI PUBLIUS - Recife/PE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; NOBRE JUNIOR,Edilson Pereira ; GOMES NETO, J. M. W. ; SILVA, M. B. . Embate entre Poderes e desvios institucionais: o que restou da democracia brasileira?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; AZEVEDO NETO, A. O. ; GOUVEA, C. B. . O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Judicialización de políticas públicas y participación democrática en las ciudades brasileñas:explorando el'misterio del tiempo' em las decisiones jurídicas - SEMINARIO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR DERECHO Y SOCIEDAD - 2.a Edición: La Nueva Agenda Urbana y su implementación: hacia uma mejor gobernanza urbana - BARCELONA /ESPANHA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
FERREIRA, M. E. C. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Controle de constitucionalidade abstrato estadual e segredo de justiça: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam em segredo no Tribunal de Pernambuco - VIII Congresso da ABRASD - PORTO ALEGRE/RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . Aparelhamento da Corte? Uma análise atitudinal da relação entre indicação partidária e comportamento decisório no STF - VIII Congresso da ABRASD - PORTO ALEGRE/RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
ANDRADE, L. D ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Ministros estratégicos: a repercussão geral - VIII Congresso da ABRASD - PORTO ALEGRE/RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, G. L. de ; MELO, T. R. O. B. . Desafios da DESCOLONIALIDADE? Separação de poderes e núcleo essencial da proteção indígena na PEC 215/00 - VII Congresso da ABRASD - FORTALEZA/CE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
MELO, G. P. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Partidos que judicializam: entre o problema da legitimidade ativa universal e representatividade democrática - VII Congresso da ABRASD - FORTALEZA/CE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
OLIVEIRA, T. M. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . INSS versus segurados no controle difuso de constitucionalidade: política previdenciária no âmbito do STF - VII Congresso da ABRASD - FORTALEZA/CE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, A. A. ; FRANÇA, E. P. C. . Comunidade global entre cortes? A fertilização cruzada nas experiência norte-americana e Brasileira - VII Congresso da ABRASD - FORTALEZA/CE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
ANDRADE, L. D ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . Repercussão geral em sede de Recurso Extraordinário: seletividade à moda da casa no Supremo Tribunal Federal - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . Poder de agenda e estratégia no STF: uma análise a partir da decisão liminar nos Mandados de Segurança nº 34.070 e Nº 34.071 - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - BRASÍLIA/DF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. ; BARBOSA, L. V. Q. . Exploring the wonderful mistery of time: ?lack of grounds? in constitutional judicial review as an evidence of passive virtues in Brazilian Supreme Court (STF) - INTERNATIONAL POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION - IPSA, POZNÁN-POLAND. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; OLIVEIRA, T. M. ; ANDRADE, L. D . Reformas da Previdência Social na análise do STF: cautela com o orçamento público - 6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) - CANOAS/RS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. . Explorando o maravilhoso mistério do tempo: as hipóteses de 'perda de objeto' como evidências de virtudes passivas na suprema corte brasileira - 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - BELO HORIZONTE/MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
COULTHARD, M. ; TEIXEIRA, S. T. ; PIMENTEL, A. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; GOUVEIA, R. C. . Debatedora na Mesa de Abertura do IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito - Recife/PE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; OLIVEIRA, T. M. ; ANDRADE, L. D . Judicialização da MEGA POLÍTICA ou diálogos institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional? - IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória - RIO DE JANEIRO/RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
ANDRADE, L. D ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; OLIVEIRA, T. M. . O que cabe na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal? Repercussão geral e os temas que interferem na sociedade brasileira - IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória - RIO DE JANEIRO/RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
OLIVEIRA, T. M. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; ANDRADE, L. D . Segurados do INSS versus poder executivo: o STF como mão amiga do equilibrio financeiro-atuarial - IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória - RIO DE JANEIRO/RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
ROSA, A. V. P. ; CAMARGO, M. L. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; ARAUJO, L. H. D. . Interpretação constitucional no Brasil: entre precedentes, integridade e coerência - V PUBLIUS - Recife/PE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FORTES, V. M. . Repercussão geral e os conceitos jurídicos indeterminados: doutrina e jurisprudência dialogam? - I Congresso Jurisdição e processos constitucionais na América Latina: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ivo Dantas - Recife/PE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BAHIA, R. M. G. A. C. ; CAFÉ, N . A competência originária do STF para julgamento de parlamentares por prerrogativa de foro: manifestação de ativismo judicial? - I Congresso Jurisdição e processos constitucionais na América Latina: Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Ivo Dantas - Recife/PE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; OLIVEIRA, T. M. . Revisão judicial das reformas da previdência: o STF e a política pública previdenciária - III Colóquio internacional de pesquisadores em direito - CARUARU/PE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D ; FORTES, V. M. . Repercussão geral e os conceitos jurídicos indeterminados: doutrina e jurisprudência dialogam? - III Colóquio internacional de pesquisadores em direito - CARUARU/PE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FRANÇA, E. P. C. . Supremacia judicial x supremacia parlamentar: a última palavra no STF (ADI 4650) - EXPOSIÇÃO DE PÔSTER - XXV Congresso do CONPEDI - CURITIBA/PR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
ANDRADE, L. D ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. . O Excelentíssimo Senhor Presidente do STF: o 'agenda-setter' da Constituição de 1988 entre limites e responsabilidades - V Encontro Internacional do CONPEDI - MONTEVIDÉU/ URUGUAI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . Chief Justice or Your Majesty? The absence/lack of accountability and the President of Brazilian Supreme Court (STF) - INTERNATIONAL POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION - IPSA, POZNÁN-POLAND. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FRANÇA, E. P. C. . A ?última palavra? sobre a constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da ADI 4650 (reforma política) - IV PUBLIUS - Recife/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BAHIA, R. M. G. A. C. . As imunidades formais dos congressistas no supremo tribunal federal: ativismo judicial? - IV PUBLIUS - Recife/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, A. A. . Ativismo judicial na defesa dos direitos fundamentais? Uma análise do controle das omissões legislativas do Congresso Nacional pelo STF nos mandados de injunção 670, 708 e 712 e 721 - IV PUBLIUS - Recife/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BARROS, J. J. F. . Direito fundamental à mobilidade urbana e seus desafios: da eficácia jurídica à efetividade - IV PUBLIUS - Recife/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAFÉ, N . Emendas onstitucionais, composição e processo de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal: uma análise das PEC´s em trâmite no Congresso Nacional - IV PUBLIUS - Recife/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, T. R. O. B. . O recurso extraordinário 592581 no Supremo Tribunal Federal: uma nova separação de poderes? - IV PUBLIUS - Recife/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, G. L. de . Supremacia judicial x supremacia parlamentar: a proteção jurídica da união homoafetiva no STF e a possibilidade de reversão no Congresso Nacional - IV PUBLIUS - Recife/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . Decidindo os rumos da nação: como o Supremo Tribunal Federal interfere utilizando apenas o controle de constitucionalidade concreto - II Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política - BELO HORIZONTE/MG. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Diálogo entre Cortes - IV PUBLIUS - Recife/PE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Transparencia en la administración pública brasileña - II Congreso internacional de Open Government, ?El avance del Gobierno Abierto?- UNIVERSITAT DE VALÈNCIA, ESPANHA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Eficácia dos direitos fundamentais sociais e culturais - III PUBLIUS - Recife/PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Tribunais constitucionais do novo constitucionalismo latino-americano - II Seminário do Projeto Procad-Casadinho CNPq Unisinos-UFPE O QUE HÁ DE NOVO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO? - Recife/PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. A institucionalização da ditadura militar nos AI`s nº 1, 2 e 4 sob o discurso da 'legitimidade' jurídico-democrática e suas contradições: a interferência na atuação do Congresso Nacional - VI Encontro Cultura e Memória - Golpe militar de 1964: cultura e memória - Recife/PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Supremo Tribunal Federal, processo constitucional e mídia impressa: o acompanhamento da ADIN 3510 (células tronco) nos meios de comunicação e suas repercussões para o julgamento final - III PUBLIUS - Recife/PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Publicação, modulação de efeitos e (in)segurança jurídica na ADI 4357-DF: as dinâmicas decisórias do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões sobre a jurisdição ordinária - III PUBLIUS - Recife/PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Pressupostos da JURISTOCRACIA á brasileira: o controle das omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Assembleia Nacional Constituinte de 1987 - III PUBLIUS - Recife/PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. População indígena e representação indígena no Legislativo Brasileiro: os modelos normativos da Venezuela, Equador, Bolívia e Colômbia podem oferecer respostas? - II Seminário do Projeto Procad-Casadinho CNPq Unisinos-UFPE O QUE HÁ DE NOVO NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO? - Recife/PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, G. L. de . População indígena e representação indígena no Legislativo Brasileiro: os modelos normativos da Venezuela, Equador, Bolívia e Colômbia podem oferecer respostas? - III PUBLIUS - Recife/PE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, C. G. . Princípio da Reserva do Possível: limitação ou efetividade dos direitos sociais? - Congresso Internacional 25 Anos da Constituição Brasileira (UNICAP) - Recife/PE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

66.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. O Voto e a Democracia na Constituição Federal de 1988 - Temas Fundamentais de Direito Eleitoral (TRE/PE) - Recife/PE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

67.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. A Administração Pública na Constituição Federal de 1988 - X Fórum de Produção do Conhecimento e Inserção Social: Direito e Administração Pública (MESTRADO Profissional em GESTÃO Pública para o Desenvolvimento do Nordeste) - Recife/PE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Ativismo judicial x autocontenção: uma análise da judicialização da política a partir da separação de poderes - II Seminário Direito, Gestão e Democracia - BRASÍLIA/DF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LIMA, J. N. . Apresentação do Dossiê: 100 anos de constitucionalismo social (Constituição Mexicana 1917-2017). Jacarezinho: Revista Argumenta Journal Law, 2017 (Apresentação de Dossiê Temático).

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LIMA, J. N. . Dossiê: 100 anos de constitucionalismo social (Constituição Mexicana 1917-2017). Jacarezinho: Revista Argumenta Journal Law, 2017 (Organização de Dossiê Temático para Periódico).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Membro da COMISSÃO CIENTÍFICA do III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas, promovido na Universidade Federal do Espírito Santo. 2017.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Membro da COMISSÃO CIENTÍFICA do Seminário Judicialização da Saúde no Brasil, promovido pela Escola da AGU e pela ESMAFE/TRF5. 2017.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Membro da COMISSÃO CIENTÍFICA do Seminário Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, promovido pela Escola da AGU, Institut Français Brasil e outros. 2017.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S. ; VIANA, B. . Membro da COMISSÃO CIENTÍFICA do Seminário Diálogos Constitucionais: Direito e Política em tempos de incertezas, promovido pela FCAP Direito/UPE. 2017.

Trabalhos técnicos
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista de Estudos Empíricos em Direito - avaliação 1 artigo na editoração do volume 5, n2.. 2018.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Jurídica da Presidência - avaliação 1 artigo na editoração do volume 19, no 119, out.2017/ jan.2018. 2018.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Prolegómenos - Derechos y Valores - avaliação 1 artigo. 2018.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de trabalhos submetidos ao VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (SIACRID) ? UENP, UNIVEM, Universidade de Múrcia (Espanha).. 2018.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de trabalhos submetidos ao VII Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal ? Universidade de Itaúna (Itaúna/MG). 2018.

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista de Estudos Empíricos em Direito - avaliação 1 artigo na editoração do volume 4, n2.. 2017.

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Jurídica da Presidência - avaliação 1 artigo na editoração do volume 19, no 117, Fev./maio. 2017. 2017.

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Acadêmica Arcadas (USP) - avaliação 1 artigo na editoração do volume 1. 2017.

9.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de trabalhos submetidos ao VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (SIACRID) ? UENP, UNIVEM, Universidade de Múrcia (Espanha).. 2017.

10.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista da AGU - avaliação de 3 artigos. 2017.

11.
LIMA, Flávia Santiago. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF). Linha de Pesquisa: Direitos Sociais e Políticas Públicas. Código Identificador do artigo: J5aWZcQR9t4e6cQr. 2017.

12.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF). Linha de Pesquisa: Processo, Jurisdição e efetividade da justiça. Código Identificador do artigo: x3Ux179SHE39qGJ6. 2017.

13.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF). Linha de Pesquisa: Processo, Jurisdição e efetividade da justiça. Código Identificador do artigo: 8A92wTp4LdZl4S7h. 2017.

14.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF). Linha de Pesquisa: Processo, Jurisdição e efetividade da justiça. Código Identificador do artigo: UCP2yVFisc8RBJlV. 2017.

15.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (São Luís/MA). Linha de Pesquisa: Processo, Jurisdição e efetividade da justiça. Código Identificador do artigo: MDHM2369i67zMJ31. 2017.

16.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (São Luís/MA). Linha de Pesquisa: Processo, Jurisdição e efetividade da justiça. Código Identificador do artigo: Dho1jh3Id6tRW39W. 2017.

17.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (São Luís/MA). Linha de Pesquisa: Direitos Sociais e Políticas Públicas. Código Identificador do artigo: 44q83HPs9i60pFlr. 2017.

18.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Argumenta Journal Law - avaliação 6 artigos com ID n° 1208/ 1205/ 1199/ 1197/ 1196/ 1192, do nº 27. 2017.

19.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Jurídica da Presidência - avaliação 1 artigo na editoração do volume 17, n113, out/2015-jan/2016. 2016.

20.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Brasileira de Direito (RBD) - avaliação 1 artigo com ID n° 1014. 2016.

21.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Novatio Juris - avaliação de 1 artigo. 2016.

22.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Opinião Jurídica - (ISSN 1806-0420), n.18, ano XIV. 2016.

23.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (Montevidéu ? Uruguai). Linha de pesquisa: Direitos Sociais e Políticas Públicas. Código Identificador do artigo: rg4Zs7k80Rc9q0Qt.. 2016.

24.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (Montevidéu ? Uruguai). Linha de pesquisa: Teoria Constitucional Código Identificador do artigo: eq7L8DB5l2RiQ0L4.. 2016.

25.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (Montevidéu ? Uruguai). Linha de pesquisa: Teoria Constitucional. Código Identificador do artigo: Fa1QALy09S2W6DeD.. 2016.

26.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (Montevidéu ? Uruguai). Linha de Pesquisa: Direitos Sociais e Políticas Públicas. Código Identificador do artigo: Ie8e75HlM43bh29M.. 2016.

27.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais. 2016.

28.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Jurídica da Presidência - avaliação 1 artigo na editoração do volume 18, no 115, Jun./Set. 2016. 2016.

29.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista da AGU - avaliação de 4 artigos. 2016.

30.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de trabalhos submetidos ao VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito (SIACRID) ? UENP, UNIVEM, Universidade de Múrcia (Espanha).. 2016.

31.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Avaliação de artigo submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (Montevidéu ? Uruguai). Linha de pesquisa: Teoria Constitucional. Código Identificador do artigo: n3MJ6PJ5XF5Ci9V5.. 2016.

32.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Jurídica da Presidência - avaliação 2 artigos na editoração do volume 17, n112, jun/set 2015. 2015.

33.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista da AGU - avaliação de 6 artigos. 2015.

34.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais. 2015.

35.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Parecer - Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Sem data para ser julgado, processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos - BBC BRASIL. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, W. ; BARRETO, T. V. . Por que tanta violência na política? - Programa Fora da Curva (Rádio Universitária 99.9FM e 820AM). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. 30 anos da Constituição cidadã - Programa Bom dia Universidade (Rádio Web UPE). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FARIAS, A. R. M. ; ROCHA, M. E. . Que país é esse? O Judiciário sob suspeita - Programa Fora da Curva (Rádio Universitária 99.9FM e 820AM). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
LIMA, Flávia Santiago; FARIAS, A. R. M. . Existe perseguição no Judiciário brasileiro? - Programa Fora da Curva (Rádio Universitária 99.9FM e 820AM). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Ativismo e autocontenção no STF em debate - Blog Crítica Constitucional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LIMA, J. N. ; ANDRADE NETO, J. ; VALLE, V. R. L. . Como trazer interdisciplinariedade para a pesquisa - GPS Acadêmico (vanicevalle.com.br). 2018; Tema: Direito. (Site).

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. ; BARBOSA, L. V. Q. . No julgamento do TSE, as virtudes passivas venceram o mérito - EL PAÍS. 2017; Tema: Política judicial. (Site).

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. ; ANDRADE, L. D . Gilmar Mendes e o tempo: uma relação estratégica - ESTADÃO. 2016. (Blog).

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S. . Antonin Scalia: conservadorismo e coerência na Suprema Corte dos EUA - JUSTIFICANDO. 2016. (Site).

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S. . O ativismo inesperado: quando a corte promove retrocesso em direitos fundamentais - EMPÓRIO DO DIREITO. 2016. (Site).

6.
COUTINHO, A. R. H. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . Pra que(m) serve a prerrogativa de foro? O caso Moro vs Lula - JUSTIFICANDO. 2016. (Site).

7.
COUTINHO, A. R. H. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo - CONJUR. 2016. (Site).

8.
COUTINHO, A. R. H. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . STF abandonou papel contramajoritario de guardião da Constituição - CONJUR. 2016. (Site).

9.
COUTINHO, A. R. H. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . Direito e Política no Mandado de Segurança n. 34070/DF: o STF e o dever de prudência institucional - EMPÓRIO DO DIREITO. 2016. (Site).

10.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . Vossa Excelência ou Sua Majestade? O Presidente do STF e seu poder sobre a pauta de julgamento do tribunal - CRÍTICA CONSTITUCIONAL. 2015. (Blog).

11.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Mercados ou Food Courts na Ásia: a tradição do street food (comida de rua) que se renova - TEMPERE SUA VIAGEM. 2015. (Blog).

12.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAÚJO, M. L. C. . Regimento interno não pode ignorar regra Constitucional da irrepetibilidade - CONJUR. 2015. (Site).

13.
COUTINHO, A. R. H. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; AMARAL, É. B. L. ; ROSENBLATT, F. F. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; CASTRO, H. R. C. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. ; MELLO, M. M. P. ; TOSCANO, Stéfano G. R. . A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja - CONJUR. 2015. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LIMA, J. N. . Revista Argumenta journal Law - Dossiê temático: 100 anos de Constitucionalismo Social (Constituição mexicana 1917-2017). 2017. (Editoração/Periódico).

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, A. A. . Diálogos entre cortes: o Supremo Tribunal Federal em tempos de constitucionalismo global. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAFÉ, N . Nomeação dos ministros e composição do Supremo Tribunal Federal: uma análise normativo-institucional a partir da Política Judicial. 2017. (Relatório de pesquisa).

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, T. R. O. B. . Nova separação entre os poderes? Uma análise a partir da aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional no STF. 2017. (Relatório de pesquisa).

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BARROS, R. O. S. . Poder Executivo x Supremo Tribunal Federal: compreendendo a intervenção judicial nas políticas públicas de assistência social em sede de recurso extraordinário. 2017. (Relatório de pesquisa).

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SILVA, J. V. S. Q. . O tempo e o risco da desdiferenciação de papeis entre Executivo e STF: a intervenção judicial nas políticas públicas de educação. 2017. (Relatório de pesquisa).

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Seminário PPGD/Mestrado e Doutorado UNICAP. JURISTOCRACIA no Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FORTES, V. M. . A repercussão geral em recurso extraordinário no Novo Código de Processo Civil: virtudes passivas e o maravilhoso mistério do tempo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Relatório de pesquisa).

9.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FRANÇA, E. P. C. . Virtudes passivas, diálogos ou ativismo judicial? A última palavra sobre a Constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2016. (Relatório de pesquisa).

10.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, A. A. . Diálogos entre cortes: a participação do Supremo Tribunal Federal em tempos de ?constitucionalismo global? e suas influências no controle de constitucionalidade abstrato. 2016. (Relatório de pesquisa).

11.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BAHIA, R. M. G. A. C. . As imunidades formais dos congressistas no Supremo Tribunal Federal e as respostas do Legislativo Federal: diálogo institucional ativo ou passivo?. 2016. (Relatório de pesquisa).

12.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, T. R. O. B. . Uma nova separação entre os poderes? Da configuração jurídico-constitucional à caracterização da autocontenção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Relatório de pesquisa).

13.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAFÉ, N . Diálogo ativo ou passivo com o Congresso Nacional? Explorando as regras atuais e as Propostas de Emenda Constitucional sobre a composição e nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Relatório de pesquisa).

14.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FRANÇA, E. P. C. . Supremacia parlamentar x supremacia judicial: a ?última palavra? sobre a constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Relatório de pesquisa).

15.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BAHIA, R. M. G. A. C. . As imunidades formais dos congressistas no Supremo Tribunal Federal e as respostas do legislativo federal: ativismo judicial ou diálogo institucional?. 2015. (Relatório de pesquisa).

16.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAFÉ, N . Emendas constitucionais, composição e processo de nomeação dos ministros: uma análise das possibilidades de interferência do poder legislativo sobre o Supremo Tribunal Federal. 2015. (Relatório de pesquisa).

17.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELO, T. R. O. B. . Uma nova separação entre os poderes? Da configuração jurídico-constitucional à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2015. (Relatório de pesquisa).

18.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, G. L. de . A judicialização da proteção das minorias no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial e reações no Congresso Nacional. 2015. (Relatório de pesquisa).

19.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; OLIVEIRA, H. F. . Abertura do debate constitucional e a democratização da atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da participação do amicus curiae nos processos do controle concentrado de constitucionalidade. 2015. (Relatório de pesquisa).

20.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, A. A. . Ativismo judicial ou diálogo institucional: o controle das omissões legislativas do congresso nacional pelo Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712 e 721. 2015. (Relatório de pesquisa).

21.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Seminário PPGD/Mestrado UNICAP: JURISDIÇÃO Constitucional e DIÁLOGOS Institucionais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. III Curso de Multiplicadores do Projeto Eleitor do Futuro - Curso de Política e Eleições - Módulo: Direitos políticos, voto e cidadania. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; VASCONCELOS, Flávia Petronilo de Oliveira . A atuação do Congresso Nacional e as Regras do Processo Legislativo: dos anteprojetos da Assembleia Constituinte ao texto promulgado da Constituição Federal de 1988. 2014. (Relatório de pesquisa).

24.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CARVALHO, G. L. de . A interferência do Supremo Tribunal Federal no processo legislativo do Congresso Nacional a partir das decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade preventivo. 2014. (Relatório de pesquisa).

25.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; PINTO, M. E. da C. . O Supremo Tribunal Federal na mídia: os pronunciamentos públicos e o processo de deliberação do controle de constitucionalidade concentrado. 2014. (Relatório de pesquisa).

26.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Curso de Introdução ao Direito Constitucional e à Organização dos Poderes na CF/88. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Curso de Direito Constitucional - EAGU/PE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SILVA, A. S.; MARCHIONI, A.. Participação em banca de Rute Mikaele Pacheco da Silva. A democracia intercultural boliviana: a ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ZAIDAN FILHO, M.; TOSCANO, Stéfano G. R.. Participação em banca de Tassiana Bezerra dos Santos. A questão mnemônica do sujeito de direito em Paul Ricoeur: memória e esquecimento na decisão do STJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; LIMA JUNIOR, J. B.; SILVA, A. S.. Participação em banca de André Ribeiro de Aquino. O diálogo intercultural como alternativa ao universalismo assimilacionista dos direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BERNARDI, R.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de Danieli Aparecida Cristina Leite. Neoescravidão: correntes invisíveis que ferem a dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAVALCANTI, F. I. D.; CASTRO, G. G. P.; MELO, L. G. G.. Participação em banca de Antônio Beserra dos Santos Neto. Controle de constitucionalidade, dificuldade contramajoritária e diálogos institucionais: a experiência na América do Norte e possibiildades no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; TAROUCO, G.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Gabriela Perrelli de Melo. Democracia, representação e controle de constitucionalidade: as reações do Supremo Tribunal Federal às ações diretas de inconstitucionalidade propostas por partidos políticos de pequenas bancadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S.; ARAÚJO, M. L. C.; ROMAN, F. J.. Participação em banca de Victor Yuri Brederodes da Rocha. Amicus curiae, para que? O papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
ALVES, V. C. S. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CONTINENTINO, M. C.. Participação em banca de Raul Diégues Serva Neto. Ativismo judicial: uma análise fenomenológica da historicidade da interpretação do texto jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
SANTOS, G. F.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CONTINENTINO, M. C.. Participação em banca de José Guerra de Andrade Lima Neto. A Reforma Política na PEC 182/2007: Uma Leitura Crítica a Partir da Representação Democrática e da Participação Popular no Constitucionalismo Democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
ARAÚJO, M. L. C.; GOMES NETO, J. M. W.; BATISTA, Mariana.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Tassiana Moura de Oliveira. Política Previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.; OLIVEIRA, M. V. F.. Participação em banca de Louise Dantas de Andrade. Agenda-Setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
NOGUEIRA, R. W.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SILVA, Danielle Souza de Andrade e. Participação em banca de Fábio Rodrigues de Paiva Henriques. Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SILVA, A. S.; GALINDO, B. C. M. T.. Participação em banca de Tércius Gondim Maia. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a responsabilidade internacional do Estado Brasileiro por violações aos direitos humanos causados por decisões do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem transconstitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; CARVALHO, A. R.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Ronaldo José de Souza Paulino Filho. Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132 ADI 4277 do conflito institucional entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; JUST, G.; TOSCANO, Stéfano G. R.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Danilo José Viana da Silva. Poder simbólico e campo jurídico:uma investigação sobre a produção da importância da teoria e metódica estruturantes de Friedrich Müller à luz da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; AGRA, W. M.; GALINDO, B. C. M. T.. Participação em banca de Rodrigo Freitas de Santana. A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade: mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MELLO, M. M. P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Juliana de Brito Giovanetti Pontes. Autocontenção no Judiciário brasileiro: fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; NÓBREGA, F. F. B.; ALMEIDA, L. M. C.; GOMES NETO, J. M. W.. Participação em banca de Ronaldo Carvalho Bastos Junior. O hiperpresidencialismo no novo constitucionalismo latino-americano: uma análise dos seus efeitos no regime político equatoriano. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CHAVES, J. A.; ALMEIDA, L. M. C.; TOSCANO, Stéfano G. R.; ZAIDAN FILHO, M.. Participação em banca de Danilo José Viana da Silva. Sociologia do campo das Faculdades de Direito e a formação do habitus: uma investigação sobre o processo de reconfiguração do habitus jurídico academicamente adquirido em dois e reconhecidos cursos de graduação em direito na cidade do Recife. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SILVA, A. S.; FARIAS, A. R. M.; GOMES NETO, J. M. W.; FEITOSA, R. J. R.. Participação em banca de Emerson Francisco de Assis. Contribuições da Justiça de Transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAVALCANTI, F. I. D.; DANGELO, I. B. M.; AZEVEDO NETO, A. O.; ZAIDAN FILHO, M.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de Renata Dayanne Peixoto de Lima. O Supremo Tribunal Federal e o poder de errar por último no Brasil: da legitimidade de controlar a discordância do Legislador. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ZAIDAN FILHO, M.; PACHECO, M. P. F.; SENA, S. M. M.; HAMLIN, C. C. L.. Participação em banca de Alessandra Macêdo Asfora. Tensões entre objetividade e compreensão: uma investigação sobre a recepção da filosofia gadameriana pela hermenêutica jurídica contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FARIAS, A. R. M.; KRELL, A. J.; FARIAS, T. Q.; FERNANDES, B. R.. Participação em banca de Ricardo Cavalcanti Barroso. Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; JUST, G.; LIMA, P. P. M.; LEAL, F. A. R.. Participação em banca de Sara Maria de Andrade Silva. Poder Judiciário e Política: análise discursiva das estratégias de decisão do STF sobre cotas raciais em Universidades públicas (ADPF 186/DF). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ARAÚJO, M. L. C.; NOBRE JUNIOR,Edilson Pereira; CAVALCANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.. Participação em banca de Luiz Henrique Diniz Araujo. Judicialização da Política, ativismo e discricionariedade judicial: existem constrangimentos eficazes?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; NEVES, M. C. P.; BARBOSA, S. R.; PINTO, C. O. P. A.; COSTA, A. A.. Participação em banca de Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho. Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
SANTOS, G. F.; VICIANO PASTOR, R. A.; GALINDO, B. C. M. T.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.; MARQUES, Clarissa.. Participação em banca de Maria Lúcia Barbosa. Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FARIAS, A. R. M.; ZAIDAN FILHO, M.. Participação em banca de Danilo José Viana da Silva. Sociologia do campo das Faculdades de Direito e formação do habitus: uma investigação sobre o processo de reconfiguração do habitus jurídico academicamente adquirido em dois reconhecidos cursos de graduação em direito na cidade do Recife. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Emerson Francisco de Assis. Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise comparativa entre o Brasil, Argentina, Chile e África do Sul. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Ronaldo Carvalho Bastos Junior. O hiperpresidencialismo no novo constitucionalismo latino-americano: uma análise dos seus efeitos no regime político equatoriano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; NOBRE JUNIOR,Edilson Pereira; GALINDO, B. C. M. T.. Participação em banca de Sara Maria de Andrade Silva. Fronteiras entre o Direito e a Política: uma primeira aproximação sobre a politização do Poder Judiciário no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; HAMLIN, C. C. L.; PERRUSI, A. F. A.. Participação em banca de Aloizio Lima Barbosa. O pêndulo, o martelo e a balança: direito, moral e política na formação do Ministério Público brasileiro - uma análise pragmática das ações de membros da instituição. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Mestrado
1.
CAVALCANTI, F. I. D.; TEIXEIRA, S. T.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Antônio Beserra dos Santos Neto. Controle de constitucionalidade: a atuação do Poder Judiciário e a tensão entre democracia e constitucionalismo no Brasil - a seção 33 da Constituição Canadense e o diálogo institucional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
COSTA FILHO, V. T.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LIMA JUNIOR, J. B.; GEDIEL, J. A. P.. Participação em banca de Gabriel Carlos da Silva Carneiro Maranhão. Ministério Público de Pernambuco e a defesa do direito humano à educação da pessoa com deficiência: um estudo sobre a atuação das promotorias de educação do Recife. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Brivaldo Pereira dos Santos Junior. A batalha pela memória: justiça de transição na Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SILVA, A. S.; GALINDO, B. C. M. T.. Participação em banca de Lara de Coutinho Pinto. Proselitismo religioso e discurso de ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa diante da análise do caso orixás, caboclos e guias: deuses ou demônios?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAVALCANTI, F. I. D.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.. Participação em banca de Silvério Souto Maior. Contribuições para uma nova teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SANTOS, G. F.; TAROUCO, G.; GOMES NETO, J. M. W.. Participação em banca de Gabriela Perrelli de Melo. Entre minorias e lideranças políticas: a Corte como ela é. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S.; ARAÚJO, M. L. C.. Participação em banca de Victor Yuri Brederodes da Rocha. Amicus curiae, amigo de quem? Um estudo do instituto d0 amicus curiae ante o Código de Processo Civil de 2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ALVES, V. C. S. F.; PIMENTEL, A. F.. Participação em banca de Raul Diégues Serva Neto. A historicidade da validade do sentido na interpretação do texto jurídico: uma análise fenomenológica do ativismo judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; FARIAS, A. R. M.; ZAIDAN FILHO, M.. Participação em banca de Tassiana Bezerra dos Santos. A questão mnemônica do sujeito de direito: uma reflexão feita a partir da obra de Paul Ricoeur. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Rute Mikaele Pacheco da Silva. A democracia intercultural boliviana: a ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, A. S.. Participação em banca de André Ribeiro de Aquino. Interculturalidade na Colômbia: a desinvibialização da comunidade gitana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Arthur Albuquerque de Andrade. O diálogo entre Cortes no STF sobre direitos humanos: um diagnóstico para a crítica decolonial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
CONTINENTINO, M. C.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de José Guerra de Andrade Lima Neto. A Reforma Política na PEC 182/2007: Uma Leitura Crítica a Partir da Representação Democrática e da Participação Popular no Constitucionalismo Democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ARAÚJO, M. L. C.; NASCIMENTO, R. M. F.. Participação em banca de Judith Jeine França Barros. Demcoracia participativa e direito á cidade: uma análise do direito fundamental á mobilidade urbana e ao transporte a partir da experiência recifense. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BATISTA, Mariana.; ARAÚJO, M. L. C.. Participação em banca de Tassiana Moura de Oliveira. INSS versus segurados no controle difuso de constitucionalidade: política previdenciária no âmbito do STF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SANTOS, G. F.; AGRA, W. M.. Participação em banca de Rodrigo Freitas de Santana. A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade: mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LANDO, G. A.; GOUVEA, C. B.. Participação em banca de Camila Carolina Magalhães de Miranda.Entre legisladores e magistrados: as propostas legislativas do Programa Escola Sem Partidos e a liberdade de ensino, a partir da ADI5537. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LANDO, G. A.; GOUVEA, C. B.. Participação em banca de Larissa Laís Alves Antunes.A judicialização do direito à educação não discriminatória racial: o litígio estratégico como mecanismo de visibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LANDO, G. A.; CAMARA, M. A. O. A.. Participação em banca de Eliane Curado de Souza.A extrajudicialização da multiparentalidade e seus reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LANDO, G. A.; CAMARA, M. A. O. A.. Participação em banca de Gabriella Correia Andrade.Afetividade: o parentesco socioafetivo sob a luz da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; COSTA FILHO, V. T.; OLIVEIRA, A. L. R. F.. Participação em banca de Tiago Duarte de Oliveira.Responsabilidade civil por omissão do Estado brasileiro: fundamentos das espécies subjetiva e objetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

6.
LIMA, Flávia Santiago; VIANA, B.; LEITE, G. S.. Participação em banca de Érick Matheus da Silva Vasconcelos Martins.Recall político: uma via democrática para enriquecer a soberania popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; VIANA, B.; MANGUEIRA, A. C. S.. Participação em banca de Laís de Lucena Pedrosa.A execução provisória da pena à luz da presunção de inocência: uma análise garantista da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; VIANA, B.; MANGUEIRA, A. C. S.. Participação em banca de Gabriella Caldas Clementino.O estado de coisas inconstitucional: da experiência colombiana à implementação na realidade brasileira através da ADPF 347/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

9.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S.; VIANA, B.. Participação em banca de Camila Ribeiro Bernardo.Proteção da autonomia da mulher ou usurpação de poder? A descriminalização do aborto frente ao ativismo da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 124.306/RJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco.

10.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Ana Carolina Pinto da Rocha.A extensão da imunidade recíproca às atividades econômicas exercidas em regime de concorrência pelas empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Camila Cutrim Tavares.A viabilidade da utilização da arbitragem na Administração Pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

12.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Damares Lopes de Albuquerque.A EBSERH e a terceirização da prestação de serviços públicos de saúde nos hospitais-escola federais: uma análise a partir da ofensa do direito à saúde e da autonomia universitária.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Hugo Barbosa Gomes..Controle social do Estado e democracia: uma análise da transparência governamental para a efetiva participação popular na Administração Pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Luciana Antônia de S. M. de Oliveira Lima.O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Mirella de Oliveira Pontes.Edital sustentável: a Administração Pública como consumidora consciente e diretiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

16.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Olavo Araújo Oliver Cruz.Regulação dos convênios, prestação de contas e fiscalização no Tribunal de Contas da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

17.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Tarciana Maia de Oliveira.Os prefeitos municipais e a sua responsabilização à luz da Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

18.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Tatiane Oliveira Favaro.A terceirização na Administração Pública: da exigência constitucional do concurso público para a investidura em cargos, empregos e funções públicas e a responsabilidade da tomadora de serviços pelas verbas trabalhistas inadimplidas nos casos de terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

19.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, F. W. S.. Participação em banca de Tayane dos Santos Guimarães.Da prorrogação de contratos temporários: uma análise a partir da exigência constitucional do concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

20.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de André Felipe Ribeiro Sá Barreto.Inexigibilidade de licitação como forma de contratação direta no setor artístico segundo a Lei 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Camila Gomes de Melo.Princípio da reserva do possível: limitação ou garantia da efetividade do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Clarissa Pereira Borges.O dolo ou culpa na desapropriação confiscatória: uma interpretação à luz da razoabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Clarissa Vasconcelos Fernandes.Do não cabimento da denunciação à lide nas ações de responsabilidade extracontratual do estado por atos comissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Danielle Montarroyos Simões.Responsabilidade do advogado parecerista na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Verônica de Araújo Figueiredo.O monitoramento eletrônico dos presos frente ao princípio da dignidade humana e à proteção da intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

26.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Davi Leite de Araújo.Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: reajuste de preços - obrigatoriedade pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

27.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Júlia Rosa de Fraga Apolônio.Responsabilidade civil do Estado pela morte de detento: uma análise à luz do dever de assegurar a integridade do preso na execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

28.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Gabriela Soares Medeiros da Silva.Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

29.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Graziele de Oliveira Paiva.Pregão eletrônico e sua aplicação: problemas que demandam o controle jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

30.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Larissa Virginia de Lima Almeida.Da aplicação de demissão aos agentes públicos: do processo administrativo disciplinar ao controle jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

31.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Renata Miranda Porto.A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de "balas perdidas". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

32.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Ulysses Augusto Barros Verçosa.A abstrativização do controle difuso de normas: uma análise a partir das súmulas vinculantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

33.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Victor Hugo Falle Moreira Vaz.Responsabilidade civil do Estado: danos causados por obras públicas em decorrência de contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

34.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LUDMER, S.. Participação em banca de Wanessa Florêncio de Azevedo.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise da aplicação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

35.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Isabela Duarte Melo.Desaposentação no direito brasileiro: aspectos controvertidos e legalização do instituto pelos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

36.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Marilia Manuella Pereira de Oliveira.Ativismo judicial, reserva do possível e a efetividade do direito da saúde no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

37.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Nathalia Cecília Guedes Dias Pereira.A Lei Maria da Penha e as expectativas da vítima no que tange à tutela da violência doméstica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

38.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Nathalia Suedy Oliveira Carvalho da Silva.Pregão eletrônico: efetividades do princípio da economicidade no âmbito das licitações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

39.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Paula Rebecca Almeida de Melo.As parcerias público-privadas relativas à Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014: a questão da repartição de risco entre setor público e privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

40.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Ramon Ribeiro da Silva Rêgo.A ineficiência da regulamentação do instituto da estabilidade e sua relação com as reformas administrativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

41.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; NOBREGA, T. C. A.. Participação em banca de Nadja Pamela Freire Campos.Análise da possibilidade de intervenção do Poder Judiciário Brasileiro no controle das omissões estatais referentes à prestação de serviço educacional e na concretização do direito fundamental à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

42.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; NOBREGA, T. C. A.. Participação em banca de Amanda Helena Almeida da Silva.A dosimetria nas sanções na Lei de Improbidade Administrativa à luz dos tribunais superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

43.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Ana Rachel Oliveira Granja.A hipossuficiência do consumidor e as repercussões jurídicas do trinômio: agencia reguladora, prestadoras de serviço de telecomunicação móvel e usuários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

44.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Bárbara Sofia Pereira de Melo.. A retrocessão como corolário do direito de propriedade: uma análise acerca de sua natureza jurídica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

45.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Bruna Cardoso Gomes da Silva.O controle social no Tribunal de Contas de Pernambuco: as contribuições do programa Tcendo Cidadania.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

46.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Camila de Araújo Guerra.Os limites da reforma constitucional e a dupla revisão: uma abordagem a partir da teoria do poder constituinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

47.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Daniela de Barros Rodrigues Santos.Daniela de Barros Rodrigues Santos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

48.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Kamila Renata Bezerra Guerra.O direito à saúde, mínimo existencial e reserva do possível: uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

49.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Henrique Mota Feitosa.Da viabilidade das licitações sustentáveis na Administração Pública Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

50.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Elaine Adriana do Nascimento.O fundamento jurídico das exceções à acumulação de cargos públicos, o conceito de cargo técnico e sua flexibilização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

51.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Jorge Henrique de Alencar Acevedo.Julgamento meritório eletrônico do recurso extraordinário: constitucional ou inconstitucional?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

52.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Joselma Bernadete Valença.O direito adquirido e as mudanças constitucionais na aposentadoria do servidor público: uma análise da lei 12.618/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

53.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Lucas de Moraes Andrade.Uma análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa: apontamentos hermenêuticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

54.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Marina de Burgos Brito.Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

55.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Têmis Santos Sampaio Lacerda.A inconstitucionalidade da modalidade de licitação consulta apliacada a ANATEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

56.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Milena Gomes Martins.Aposentadoria do servidor público e direito adquirido: uma análise das modificações empreendidas pela Lei n.º 12.618/12 na previdência complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

57.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Nicole Wanderley Brooman.A inconstitucionalidade da utilização de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

58.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Pedro Henrique Rocha de Paiva.A ação civil pública e o controle judicial das políticas públicas de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

59.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Rebeca Farias Paes Barreto.O Direito Administrativo sob uma ótica inclusiva: Orçamento Participativo do Recife, uma experiência de gestão democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

60.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Thais de Barros C. Carvalho Bezerra.Do controle das licitações pelos tribunais de contas para a responsabilização dos servidores públicos envolvidos em irregularidades contra o procedimento licitatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

61.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; DANTAS, A. F.. Participação em banca de Valmir Rocha Cavalcante Junior.O convite procedimentalizado pelo Tribunal de Contas antes e após a Lei n.º 10.520/2002 ? Lei do Pregão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

62.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Aírlon Fábio Fernandes de Oliveira.Possibilidade de subcontratação nos contratos firmados entre funações de apoio de instituições de ensino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

63.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Alcione Cristiane Apolinário de Oliveira.(In)aplicabilidade da figura do carona no sistema de registro de preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

64.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Ana Luisa de Gusmão Furtado.Aplicabilidade do regime jurídico administrativo ao processo de seleçãoo de pessoal das organizações sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

65.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Daniel Carneiro Leão Romagueira.Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários sob a visão garantistade extensão da sindicabilidade judicial conforme os valores constitucionais e o direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

66.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Diogo Carvalho Oliveira Novaes.A prescrição da falta funcional dos servidores públicos no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

67.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Fernanda Longman Machado.Responsabilidade civil do Estado referente às vítimas de bala perdida originada do confronto entre policiais e bandidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

68.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Flavia Maria Pessoa Guerra.Responsabilidade dos magistrados nos atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

69.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Marcilio da Silva Ferreira Filho.O direito à repactuação dos contratos administrativos e os limites regulatórios do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

70.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Maria Viviane Vidal Meneses.A busca do equilíbrio: o direito de autor e a liberdade de expressão versus os direitos de livre acesso à informação, à cultura e ao desenvolvimentos tecnológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

71.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de José Alexandre da Silva Menezes.Análise do "carona" quanto a sua ilegalidade e inconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

72.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de José Marcelo de Albuquerque Monteiro FIlho.A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

73.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Pamela Cunha Maciel.Um enfoque contemporâneo para a regulação do terceiro setor e atuaçção da ARPE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

74.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Patrícia Dutra de Albuquerque.A modificação no instrumento convocatório e a utilização de parecer técnico para fundamentar a desnecessidade de nova publicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

75.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Marta Cavalcanti dos Santos.A prática do "carona" utilizada no âmbito do pregão eletrônico: disputa entre eficiência x violação do princípio da isonomia e de outro postulados da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

76.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Michel Duarte Ferraz.O tombamento como instrumento jurídico de proteção do patrimônio cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

77.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Paula Affonso de Mello Barbosa Tavares.Os consórcios públicos e a experiência do consórcio de transporttes da região metropolitana do Recife - CTM (Grande Recife). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

78.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Simone Lopes Rangel.Aprovação em concurso público e direito à nomeação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

79.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Trícia Keyna Araújo de Farias Almeida.Incidência do princípio da boa-fé na desaposentação no direito previdenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

80.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Daniel Pernambucano de Mello.Indenização por abandono afetivo: o dano moral nas relações de filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

81.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Augusto Bruno Ferreira de Araujo."A publicização do privado: oslimites de atuação das OSCIPS face ao ordenamento jurídico". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

82.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Rafel Figueiredo Bezerra."O Judicário face às omissões normativas: a efetividade constitucional via mandado de injunção". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

83.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Lindalva Carneiro de Andrade.Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

84.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Paloma Priscila Freire de Souza Oliveira."O artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988 atingiu efetividade e eficácia plena?". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

85.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de André Gustavo Sanguinetti Pereira."A responsabilidade da Administração na terceirização trabalhista". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

86.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Marcelli Bione Soares."Direito Ambiental Internacional: a posição do Brasil no concorrido mercado de Certificados de Redução de Emissão de CO2". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

87.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Greice Kelly da Silva."A tutela constitucional deo meio ambiente:licenciamento ambiental e a resposabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

88.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Filipe Rodrigues da Silva."Pregão:instrumento de celeridade e eficiência nas compras públicas". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

89.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Participação em banca de Siousxie Hagem de Oliveira Souza."Da aplicabilidade normativa referente à participação social decorrente de acesso à informação ambiental". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Concurso Público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registros do Estado da Bahia. 2016. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Advogado da União - Membro Titular da banca da prova oral - Direito Constitucional.. 2016. Advocacia Geral da União.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Concurso Público para outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado do Piauí. 2015. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Advogado da União - Membro Titular da banca da prova oral - Direito Constitucional. 2013. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Defensor Público do Estado de Sergipe - Membro Titular da banca da Prova Oral. 2013. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Defensor Público do Estado de Sergipe - Membro Titular da banca da Prova de Tribuna. 2013. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Advogado da União - Membro Titular da banca da prova oral - Direito Constitucional. 2009. Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Outras participações
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Avaliação de Projetos de Iniciação Científica da Universidade de Pernambuco, Edital IC/PFA/UPE 2018. 2018. Universidade de Pernambuco.

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Seleção dos Projetos de DOUTORADO em Direito do PPGD/UFPE - Linha de Pesquisa 3.1 (Justiça e Direitos Humanos na América Latina). 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.. Seleção dos Projetos de MESTRADO em Direito do PPGD/UFPE - Linha de Pesquisa 3.1 (Justiça e Direitos Humanos na América Latina). 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.; SILVA, A. S.. Seleção dos Projetos de DOUTORADO em Direito do PPGD/UFPE - Linha de Pesquisa 3.1 (Justiça e Direitos Humanos na América Latina). 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GALINDO, B. C. M. T.. Seleção dos Projetos de MESTRADO em Direito do PPGD/UFPE - Linha de Pesquisa 3.1 (Justiça e Direitos Humanos na América Latina). 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.. Seleção dos Projetos de MESTRADO em Direito do PPGD/UFPE - Linha de Pesquisa 1.1 (Jurisdição e Processos Constitucionais). 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

7.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC. 2017. Universidade Católica de Pernambuco.

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Comissão de avaliação dos Relatórios de Pesquisa do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC. 2017. Universidade Católica de Pernambuco.

9.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

10.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Comissão de avaliação dos Relatórios de Pesquisa do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.

11.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Comissão de avaliação dos Relatórios de Pesquisa do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

12.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Iniciação Científica - PIBIC. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.

13.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S.; LEAO, G. R. C.. Seleção de Monitores para Disciplina Direito Administrativo I. 2013. Universidade Católica de Pernambuco.

14.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Seleção de Monitores para Disciplinas Direito Administrativo I e II. 2011. Universidade Católica de Pernambuco.

15.
CAMPELO, G. S. B.; LIMA, Flávia Danielle Santiago.; SEVERINO, Renata Cortez Vieira. Banca de Monografia do III Congresso Mundial de Direito Público. 2009. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

16.
FREITAS, L. M.; Feitosa, Enoque; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; LIMA, Flávia Danielle Santiago.; BROWNE, L. P. G.; SEVERINO, Renata Cortez Vieira. Banca de Monografia do Congresso Internacional de Processo. 2008. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

17.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; CAMPELO, G. S. B.; CORDEIRO, C. E. A.. Banca de Monografia do Congresso Internacional de Processo. 2007. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) - Direito e Inovação: O impacto da tecnologia na defesa do Estado brasileiro - ANAFE (Brasília/DF). Painel III - Garantias constitucionais perante a automação e o uso de inteligência artificial na aplicação da lei pela Polícia, Ministério Público e Juízes - MODERADORA. 2018. (Congresso).

2.
8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Rede de Estudos Empíricos em Direito/REED (Juiz de Fora/MG).GT 22 - POLÍTICA, DIREITO E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS - Coordenador do GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Encontro).

3.
8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Rede de Estudos Empíricos em Direito/REED (Juiz de Fora/MG).Mesa 9 - Política e Tribunais no Brasil: entre discurso e práticas institucionais - CONVIDADA. 2018. (Encontro).

4.
Colloque Canada - Brésil: Quel droit pour un développement durable? - Universitè LAVAL (Quebec/CANADA).PANEL 4 - Droit municipal et aménagement du territoire - Judicialization and protection of the right to the urban environment in Brazil - CONFERENCISTA. 2018. (Simpósio).

5.
I Colóquio Constituição, direitos fundamentais e desigualdades - PPGD/UFS (Aracaju/SE).GT 1: O paradigma garantista na Jurisdição Constitucional - Coordenador de GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Simpósio).

6.
I Colóquio Constituição, direitos fundamentais e desigualdades - PPGD/UFS (Aracaju/SE).Mesa de debate IV: Desafios da desigualdade na Democracia Contemporânea - CONFERENCISTA. 2018. (Simpósio).

7.
I Congresso de Direito Contemporâneo (CODICON): 30 anos da Constituição - Wyden (Recife/PE). Painel VIII - Mutação Constitucional e Retrocesso Social - CONFERENCISTA. 2018. (Congresso).

8.
ICON-S Conference 2018: Identity, Security, Democracy: Challenges For Public Law - ICON-Society and CCPL (Hong Kong/CHINA). Social rights in context II - CHAIR. 2018. (Congresso).

9.
ICON-S Conference 2018: Identity, Security, Democracy: Challenges For Public Law - ICON-Society and CCPL (Hong Kong/CHINA). 43 Constitutional reforms in times of economic and political crisis: the role of courts - CHAIR. 2018. (Congresso).

10.
I Encontro Discente de Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional - Universidade de São Paulo/USP (SãoPaulo/SP).Painel 8 - Democracia social e legitimidade da atuação da jurisidção constitucional - DEBATEDORA. 2018. (Encontro).

11.
I Encontro Discente de Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional - Universidade de São Paulo/USP (SãoPaulo/SP).Painel 4 - Decisões em Cortes: argumentação, deliberação e teorias da interpretação II - DEBATEDORA. 2018. (Encontro).

12.
International meeting on Law And Society: law at the crossroads: le droit à la croisée des chemins - LAW AND SOCIETY Association (Toronto/CANADÁ). Access to justice in Asia and the Americas I - CHAIR. 2018. (Congresso).

13.
International meeting on Law And Society: law at the crossroads: le droit à la croisée des chemins - LAW AND SOCIETY Association (Toronto/CANADÁ). Constitutional Theory Development in Asia and the America III - DISCUSSANT. 2018. (Congresso).

14.
I Simpósio de Direito Constitucional: Desafios da Estabilidade Democrática - 30 anos da Constituição Brasileira - NEJUS (Recife/PE).Judicialização e efetividade das políticas públicas em tempos de crise - CONFERENCISTA. 2018. (Simpósio).

15.
IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito - IV SICODED - UNIVEM (Marília/SP).O papel do STF nos 30 anos da Constituição de 1988: tempo, seletividade e silêncio na jurisdição constitucional - CONFERENCISTA. 2018. (Simpósio).

16.
IX Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD: Sociedades Pós-Constitucionais: a Sociologia do Direito após 30 anos de Constituição cidadã - ABRASD e USP (São Paulo/SP). GP 15 - Judicialização, crises e reformas - Coordenador do GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Congresso).

17.
Seminário: O Constitucionalismo no Brasil 30 anos depois da Carta de 1988 ? UCSAL (Salvador/BA).Direito, Política e o Sistema de Justiça: velhos problemas e novos desafios - MODERADORA. 2018. (Seminário).

18.
Seminario del Grupo de Investigación en Derecho Constitucional, Europeo y de la Integración Supranacional - Universitat Pompeu Fabra (Barcelona/ESPANHA).Judicialización de la megapolítica en el Brasil: entre el activismo y la auto-restricción judicial - CONFERENCISTA. 2018. (Seminário).

19.
VII Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito (Rio de Janeiro/RJ).Poder e discurso constitucional: imagens do direito e da política no Judiciário - Coordenador do GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Simpósio).

20.
VI Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Jurisdição e Processo Coletivo 30 anos da Constituição Federal ? PPGD/ Universidade de Itaúna (Itaúna/RN).Direitos humanos e a processualização internacional - CONFERENCISTA. 2018. (Seminário).

21.
V Semana Jurídica UNI-RN - Centro Universitário do Rio Grande do Norte (Natal/RN). Orçamento público, políticas públicas e os desafios para 2019 - CONFERENCISTA. 2018. (Congresso).

22.
7º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Rede de Estudos Empíricos em Direito/REED (Feira de Santana/BA).GT 22 - Democracia, Poder Judiciário e a judicialização da política: múltiplos enfoques empíricos sobre o comportamento judicial - Coordenador do GRUPO DE TRABALHO. 2017. (Encontro).

23.
III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas - Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória/ES).ST 15 - Instituições jurídicas, participação democrática e efetivação de políticas públicas - Coordenador do GRUPO DE TRABALHO. 2017. (Encontro).

24.
Seminário Diálogos Constitucionais: Direito e Política em tempos de incertezas - FCAP/UPE (Recife/BR).Embate entre Poderes e desvios institucionais: o que restou da democracia brasileira? - CONFERENCISTA. 2017. (Seminário).

25.
Seminário Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - Escola da AGU 5ª Região, Institut Français Brasil e outros (Recife/BR).O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade no Brasil - CONFERENCISTA. 2017. (Seminário).

26.
Seminario Internacional Transdisciplinar Derecho y Sociedad - 2.a Edición: La Nueva Agenda Urbana y su implementación: hacia uma mejor gobernanza urbana - TRANSJUS e Facultad de Derecho Universidad de Barcelona (Barcelona /ESPANHA).Judicialización de políticas públicas y participación democrática en las ciudades brasileñas:explorando el'misterio del tiempo' em las decisiones jurídicas - CONFERENCISTA. 2017. (Seminário).

27.
Seminário Judicialização da Saúde - Escola da AGU 5ª Região e ESMAFE/TRF5 (Recife/BR).Painel 4 - Parâmetros judicias para a concessão de medicamentos - CONFERENCISTA. 2017. (Seminário).

28.
VI Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS - Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil: Precisamos de uma nova Constituição? - UNICAP (Recife/BR). Expandindo a juristocracia brasileira: diálogos ou embates institucionais? - CONFERENCISTA. 2017. (Congresso).

29.
VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD: Sociologia jurídica contra dogmática? Pontos de convergência - ABRASD e UNISINOS (Porto Alegre/RS). GP 6 - Judicialização da Política: abordagens empíricas - Coordenador do GRUPO DE TRABALHO. 2017. (Congresso).

30.
1º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE): AGU - Advocacia de Estado: assegurando a cidadania e garantindo o desenvolvimento - ANAFE (Fortaleza/CE). A atuação da AGU em tempos de intensa judicialização das políticas públicas - CONFERENCISTA. 2016. (Congresso).

31.
2º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito - II SICODED - UNIVEM e UENP (Marília/SP).JURISTOCRACIA no Brasil: ativismo ou autocontenção do STF? - SIMPOSISTA. 2016. (Simpósio).

32.
6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - Rede de Estudos Empíricos em Direito/REED ? (Canoas/RS).GT9 - Estudos empíricos do controle de constitucionalidade: uma análise do comportamento decisório do STF através dos instrumentos de controle de constitucionalidade - Coordenador do GRUPO DE TRABALHO. 2016. (Encontro).

33.
I Congresso de Pesquisa em Direito da UFPE: Práticas de Pesquisa Empírica nas Ciências Jurídicas - PPGD/UFPE (Recife/PE). Pesquisa empírica e decisão jurídica - ENTREVISTADO. 2016. (Congresso).

34.
II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional - Grupo SER Educacional (Recife/BR). As implicações do Novo CPC no processo constitucional: avanços e recuos - CONFERENCISTA. 2016. (Congresso).

35.
IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito ? ALIDI (Recife/BR). Mesa de Abertura e conferência plenária - DEBATEDORA. 2016. (Congresso).

36.
Semana Jurídica do Curso de Direito da UNINASSAU - Universidade Maurício de Nassau (Recife/PE).Direito e Política no STF - SIMPOSISTA. 2015. (Simpósio).

37.
Seminário Judicialização da Saúde - Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE (Recife/PE).Painel: Saúde Pública - CONFERENCISTA. 2015. (Seminário).

38.
II Congreso internacional de Open Government: ?El avance del Gobierno Abierto?- Universitat de València (València/ESPANHA). Transparencia en la administración pública brasileña - CONFERENCISTA. 2014. (Congresso).

39.
II Seminário do Projeto Procad-Casadinho CNPq UNISINOS/UFPE: O que há de novo no novo constitucionalismo latino-americano? - Faculdade de Direito do Recife/UFPE (Recife/PE).Tribunais constitucionais do novo constitucionalismo latino-americano [Mesa: Novas instituições na América Latina] - CONFERENCISTA. 2014. (Seminário).

40.
Semana Jurídica da UNICAP - Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Recife/PE).Governo Aberto e Democracia na Administração Pública Brasileira -SIMPOSISTA. 2014. (Simpósio).

41.
III Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal da 5ª Região - Escola da AGU (Natal/RN).A Advocacia-Geral da União e as políticas públicas - CONFERENCISTA. 2010. (Seminário).

42.
Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal na 5ª Região - 20 anos da Constituição Federal - Escola da AGU (Recife/PE).Judicialização da política e atuação da AGU - CONFERENCISTA. 2008. (Seminário).

43.
Carreiras Jurídicas: Uma Análise Crítica - OAB/PE (Recife/BR).Advocacia Pública Federal - CONFERENCISTA. 2007. (Seminário).

44.
I Curso de Advocacia Internacional do Estado. 2004. (Outra).

45.
X CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Em busca da efetividade das normas constitucionais: o papel dos princípios na Nova Hermenêutica. 2002. (Congresso).

46.
II CONGRAD - Congresso de Graduação da UFPE. Os princípios e a Nova Hermenêutica. 2001. (Congresso).

47.
IX CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Da validade epistemológica dos princípios fundamentais no direito: uma análise da crise do direito penal latino-americano. 2001. (Congresso).

48.
I CONGRAD - Congresso de Graduação da UFPE. Direitos fundamentais na estruturação da Teoria do Estado. 2000. (Congresso).

49.
VIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Em busca da efetividade dos direitos sociais prestacionais: considerações sobre o conceito de reserva do possível. 2000. (Congresso).

50.
VII CONIC - Congresso de Iniciação Científica da UFPE. A historicidade dos direitos fundamentais: uma análise crítica dos direitos de terceira e quarta dimensão. 1999. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Curso Constituições e crise: diálogos Espanha-Brasil - FCAP Direito/UPE. 2018. (Outro).

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Curso Constituições e crise: diálogos Espanha-Brasil - FCAP Direito/UPE. 2018. (Outro).

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Seminário Judicialização da Saúde no Brasil - Escola da AGU/PE e ESMAFE/TRF5. 2017. (Congresso).

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; VIANA, B. ; LEITE, G. S. . Seminário Diálogos Constitucionais: Direito e Política em tempos de incertezas - FCAP Direito/UPE. 2017. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Jocelino Nunes Neto. Ativismo e autocontenção no Supremo Tribunal Federal nos julgamentos relativos aos direitos das pessoas com deficiência: um diagnóstico para litigância estratégica. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Arky Dayane Maciel. Legitimidade ativa e controle ope judicis da representatividade adequada nas ações coletivas. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

3.
Verônica Rangel Duarte. Efetividade e direitos sociais: a utillização de medidas estruturantes como meio para a efetivação do direito material em processos envolvendo litígios complexos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

4.
Ana Carolina Florentino da Nóbrega. Decolonialidade do saber e reinvenção do ensino jurídico no Brasil: um estudo a partir da ótica de Joaquin Herrera Flores. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

5.
Drailton Ferreira Vieira. Ativismo judicial: uma análise da relativização do princípio da presunção de inocência a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

6.
Gabriel Carlos da Silva Carneiro Maranhão. Desafios à educação inclusiva da pessoa com síndrome de Down: uma análise sobre a atuação do Poder Judiciário em Pernambuco. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco. (Coorientador).

7.
Anna Cecília dos Santos Mangueira. Famílias Mosaíco:um novo comportamento familiar sob o enfoque do TJPE e do TJRS. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Coorientador).

Tese de doutorado
1.
Arthur Albuquerque de Andrade. A construção do princípio da vedação ao retrocesso no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial e direitos humanos no contexto latino-americano. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Coorientador).

2.
Louise Dantas de Andrade. Supremas escolhas: repercussão geral e seletividade na revisão judicial difusa. Início: 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco. (Coorientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Vicente Fernandes de Carvalho Neto. Pregão e a "soberania" do pregoeiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

2.
Gabriela Vieira de Melo Barbosa. Judicialização da saúde. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

3.
Marcelle de Souza Ferraz. O combate à corrupção nos âmbitos público e privado - leis de improbidade administrativa e de anticorrupção. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

4.
Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo. O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

5.
Natanael Café Teixeira Ferreira. Nomeação dos ministros e composição do Supremo Tribunal Federal: uma análise normativo-institucional a partir da Política Judicial. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

6.
Andrei Romero Ferreira de Vasconcelos Granja. Assédio Moral no Serviço Público. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

7.
Talita Manuela Lucena da Silva. Usuário de serviço público à luz do direito do consumidor. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

8.
Tainá Dayanne Martins de Albuquerque. Responsabilidade dos agentes na comissão de licitação. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

9.
José Carlos Garcia Alves Júnior. A expropriação pelo cultivo de plantas psicotróficas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

10.
Marcella Silvestre Cavalcanti. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade por omissão nos crimes ambientais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Pedro Robalinho Montalverne. Judicialização de políticas públicas e ativismo judicial: como os tribunais protegem direitos sociais?. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. (Orientador).

2.
Rayane Oliveira da Silveira Barros. O controle judicial das políticas públicas de assistencia social no Supremo Tribunal Federal: intervenção ou respeito à discricionariedade administrativa?. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

3.
Anna Gabriella da Silva Lyra. Compreendendo a judicialização das políticas públicas no Brasil: o julgamento da Emenda Constitucional 86/2015 (?Orçamento Impositivo?) no Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

4.
Aline Andrade de Almeida Lopes Rodrigues. Direito à moradia: explorando a função social da propriedade no Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

5.
Maria Clara Soares Pereira de Carvalho. Direitos sociais em tempos de crise econômica: a discricionariedade administrativa no Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

6.
João Victor de Souza Quintino da Silva. Entre virtudes passivas e respeito à discricionariedade administrativa: o controle judicial do direito à educação no Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

7.
Anta Rêgo Davi. A judicialização da saúde no Conselho Nacional de Justiça: controle do mérito das políticas públicas?. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

8.
Raíssa de Vasconcelos Simões. Discricionariedade administrativa x direito à cidade: o controle judicial da função social da propriedade no Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

9.
Vitória Carvalho Pires de Melo. Compreendendo a judicialização das políticas públicas no Brasil: a proibição do retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

10.
José Lázaro Alfredo Guimarães Neto. Judicialização da saúde e orçamentos públicos: uma análise dos limites financeiras à efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. (Orientador).

11.
Amanda Beatriz Bezerra de Andrade. Compreendendo a judicialização das políticas públicas no Brasil: a ?reforma trabalhista? (Lei 13.467/2017) no Supremo Tribunal Federal. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Anna Gabriella da Silva Lyra. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Propedêutica. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade de Pernambuco. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Natália Felizardo Barbosa. Margem de apreciação nacional: a anistia entre o localismo brasileiro e o globalismo interamericano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

2.
José Guerra de Andrade Lima Neto. A Reforma Política na PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no Constitucionalismo Democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Coorientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

3.
Judith Jeine França Barros. Demcoracia participativa e direito á cidade: uma análise do direito fundamental á mobilidade urbana e ao transporte a partir da experiência recifense. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Coorientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

4.
Tassiana Moura de Oliveira. Política previdência no STF: Uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, . Coorientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

Tese de doutorado
1.
Sara Maria de Andrade Silva. Poder Judiciário e Política: análise discursiva das estratégias de decisão do STF sobre cotas raciais em Universidades públicas (ADPF 186/DF). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Coorientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Leonardo Pereira de Lima Rodrigues. O polêmico papel contramajoritário do Poder Judiciário Brasileiro e sua relevância ao Estado de Direito. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

2.
Mairla de Carvalho Lima. Acordo de leniência na Lei n. 12.846/2013: desafios e polêmicas quanto à responsabilização e eficácia na prevenção de futuras práticas de corrupção. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Laís Alves Antunes. A judicialização do direito à educação não discriminatória racial: o litígio estratégico como mecanismo de visibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

2.
Camila Carolina Magalhães de Miranda. Entre legisladores e magistrados: as propostas legislativas do Programa Escola Sem Partidos e a liberdade de ensino, a partir da ADI5537. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

3.
Gabriella Caldas Clementino. O estado de coisas inconstitucional: da experiência colombiana à implementação na realidade brasileira através da ADPF 347/DF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

4.
Laís de Lucena Pedrosa. A execução provisória da pena à luz da presunção de inocência: uma análise garantista da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126.292/SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

5.
Ana Carolina Pinto da Rocha. A extensão da imunidade recíproca às atividades econômicas exercidas em regime de concorrência pelas empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

6.
Camila Cutrim Tavares. A viabilidade da utilização da arbitragem na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

7.
Damares Lopes de Albuquerque. A EBSERH e a terceirização da prestação de serviços públicos de saúde nos hospitais-escola federais: uma análise a partir da ofensa do direito à saúde e da autonomia universitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

8.
Hugo Barbosa Gomes. Controle social do Estado e democracia: uma análise da transparência governamental para a efetiva participação popular na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

9.
Luciana Antônia de S. M. de Oliveira Lima. O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

10.
Mirella de Oliveira Pontes. Edital sustentável: a Administração Pública como consumidora consciente e diretiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

11.
Olavo Araújo Oliver Cruz. Regulação dos convênios, prestação de contas e fiscalização no Tribunal de Contas da União. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

12.
Tarciana Maia de Oliveira. Os prefeitos municipais e a sua responsabilização à luz da Lei nº 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

13.
Tatiane Oliveira Favaro. A terceirização na Administração Pública: da exigência constitucional do concurso público para a investidura em cargos, empregos e funções públicas e a responsabilidade da tomadora de serviços pelas verbas trabalhistas inadimplidas nos casos de terceirização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

14.
Tayane dos Santos Guimarães. Da prorrogação de contratos temporários: uma análise a partir da exigência constitucional do concurso público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

15.
André Felipe Ribeiro Sá Barreto. Inexigibilidade de licitação como forma de contratação direta no setor artístico segundo a Lei 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

16.
Camila Gomes de Melo. Princípio da reserva do possível: limitação ou garantia da efetividade do direito à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

17.
Clarissa Pereira Borges. O dolo ou culpa na desapropriação confiscatória: uma interpretação à luz da razoabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

18.
Clarissa Vasconcelos Fernandes. Do não cabimento da denunciação à lide nas ações de responsabilidade extracontratual do estado por atos comissivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

19.
Danielle Montarroyos Simões. Responsabilidade do advogado parecerista na Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

20.
Verônica de Araújo Figueiredo. O monitoramento eletrônico dos presos frente ao princípio da dignidade humana e à proteção da intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

21.
Davi Leite de Araújo. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos: reajuste de preços - obrigatoriedade pela Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

22.
Júlia Rosa de Fraga Apolônio. Responsabilidade civil do Estado pela morte de detento: uma análise à luz do dever de assegurar a integridade do preso na execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

23.
Gabriela Soares Medeiros da Silva. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

24.
Graziele de Oliveira Paiva. Pregão eletrônico e sua aplicação: problemas que demandam o controle jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

25.
Larissa Virginia de Lima Almeida. Da aplicação de demissão aos agentes públicos: do processo administrativo disciplinar ao controle jurisdiciona. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

26.
Renata Miranda Porto. A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de "balas perdidas". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

27.
Ulysses Augusto Barros Verçosa. A abstrativização do controle difuso de normas: uma análise a partir das súmulas vinculantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

28.
Victor Hugo Falle Moreira Vaz. Responsabilidade civil do Estado: danos causados por obras públicas em decorrência de contratos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

29.
Wanessa Florêncio de Azevedo. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise da aplicação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

30.
Amanda Helena Almeida da Silva. A dosimetria nas sanções na Lei de Improbidade Administrativa à luz dos tribunais superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

31.
Diego Henrique de Arruda Santos. Da responsabilidade civil do Estado por danos ocasionados ao preso: por um resgate da responsabilidade subjetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

32.
Gabriela Lira Gusmão. Presunção relativa de inexequibilidade da proposta no art. 48, Lei 8.666/93: da demonstração da viabilidade da proposta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

33.
Maria Gabriela Galvão Barone. A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais decorrentes da execução de obras públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

34.
Marilia Cunha de Paiva Netto. Judicialização da Saúde: uma proximação ao tema em busca de sua racionalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

35.
Nadja Pamela Freire Campos. Análise da possibilidade de intervenção do Poder Judiciário Brasileiro no controle das omissões estatais referentes à prestação de serviço educacional e na concretização do direito fundamental à educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

36.
Patrícia Anjos Santos da Silva. Supremo Tribunal Federal e proteção de minorias: uma anpalsie da legitimidade democrática da jurisdição constitucional a partir do julgamento conjunto da ADPF n.º 132 e ADI n.º 4277. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

37.
Raissa Inojosa do Rêgo Barros Correia. Caracterização do assédio moral no serviço público federal e a tríplice responsabilidade do assediador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

38.
Rodrigo de Albuquerque Carneiro Leão. Avaliação da licitude e aplicação das adesões as atas de Sistema de Registro de Preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

39.
Tatiana Arruda Cabral. A parceria público-privada no Sistema Único de Saúde (SUS). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

40.
Wladimir Alves Gomes Filho. Legitimidade ativa para sua propositura: da não recepção pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 do §3º do art. 1º da Lei n.º 4.717 de 1965. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

41.
Ana Rachel Oliveira Granja. A hipossuficiência do consumidor e as repercussoes juridicas do trinomio: agencia reguladora, prestadoras de serviço de telecomunicação móvel e usuários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

42.
Bárbara Sofia Pereira de Melo. A retrocessão como corolário do direito de propriedade: uma análise acerca de sua natureza jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

43.
Bruna Cardoso Gomes da Silva. O controle social no Tribunal de Contas de Pernambuco: as contribuições do programa Tcendo Cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

44.
Camila de Araújo Guerra. Os limites da reforma constitucional e a dupla revisão: uma abordagem a partir da teoria do poder constituinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

45.
Daniela de Barros Rodrigues Santos. Da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

46.
Kamila Renata Bezerra Guerra. O direito à saúde, mínimo existencial e reserva do possível: uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

47.
Henrique Mota Feitosa. Da viabilidade das licitações sustentáveis na Administração Pública Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

48.
Elaine Adriana do Nascimento. O fundamento jurídico das exceções à acumulação de cargos públicos, o conceito de cargo técnico e sua flexibilização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

49.
Jorge Henrique de Alencar Acevedo. Julgamento meritório eletrônico do recurso extraordinário: constitucional ou inconstitucional?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

50.
Joselma Bernadete Valença. O direito adquirido e as mudanças constitucionais na aposentadoria do servidor público: uma análise da lei 12.618/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

51.
Lucas de Moraes Andrade. Uma análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa: apontamentos hermenêuticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

52.
Marina de Burgos Brito. Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdicionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

53.
Têmis Santos Sampaio Lacerda. A inconstitucionalidade da modalidade de licitação consulta apliacada a ANATEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

54.
Milena Gomes Martins. Aposentadoria do servidor público e direito adquirido: uma análise das modificações empreendidas pela Lei n.º 12.618/12 na previdência complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

55.
Nicole Wanderley Brooman. A inconstitucionalidade da utilização de parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

56.
Pedro Henrique Rocha de Paiva. A ação civil pública e o controle judicial das políticas públicas de segurança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

57.
Rebeca Farias Paes Barreto. O Direito Administrativo sob uma ótica inclusiva: Orçamento Participativo do Recife, uma experiência de gestão democrática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

58.
Thais de Barros C. Carvalho Bezerra. Do controle das licitações pelos tribunais de contas para a responsabilização dos servidores públicos envolvidos em irregularidades contra o procedimento licitatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

59.
Valmir Rocha Cavalcante Junior. O convite procedimentalizado pelo Tribunal de Contas antes e após a Lei n.º 10.520/2002 ? Lei do Pregão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

60.
Isabela Duarte Melo. Desaposentação no direito brasileiro: aspectos controvertidos e legalização do instituto pelos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

61.
Maria Daniele Viana da Silva. Judicialização da Política e ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: a busca pela possiblidade de uma necessária distinção no cenário pós-1988 no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

62.
Maria Rita Albuquerque Moura. Legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ações civis públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

63.
Rayane Emillyn Pereira Diniz. Advocacia pública consultiva e o regime jurídico de responsabilidade pela emissão de pareceres jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

64.
Adriana Esteves Malta de Rezende. Responsabilidade do estado pela atuação danosa do funcionário de fato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

65.
Carolina Torres Figueirôa. Limitação à discricionariedade das bancas examinadoras e controle judicial das provas de concurso público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

66.
Camila Feitosa Albuquerque. A Lei de Improbidade administrativa e a aplicação de suas sanções à luz do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

67.
Caio César de Lima Chateaubriand. Dos limites constitucionais para a contratação temporária por excepcional interesse público: uma análise a partir dos mecanismos de controle e sanções aplicáveis aos agentes públicos responsáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

68.
Carlos do Nascimento Silva. Da execução indireta de serviços de organização de concursos públicos e das formas de contratação de empresas especializadas: uma análise da contratação direta precedida de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

69.
Carlos Henrique Pereira da Silva. Da incompatibilidade da Lei n.º 11.705/2007 com a Constituição Federal vigente (1988): um exame à luz dos princípíos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

70.
Mayanne Silva Salgado Cavalcanti. A aplicação da Lei de Improbidade administrativa aos agentes políticos: comentários ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

71.
Renata Walter de Freitas. A justa desapropriação-sanção de imóvel urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

72.
Felipe Garrido Teixeira Wanderley. Notários e registradores perante a Constituição: da origem à democratização do ingresso na atividade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

73.
Geraldo de Sá Carneiro Neto. A relativização da coisa julgada na doutrina brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

74.
Gisela Omena Wanderley. Alterações na base negocial dos contratos administrativos: pacta sunt servanda versus direito de revisão contratual a posteriori por interesse das partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

75.
Luiz Antonio Nunes dos Santos. A Defensoria Pùblica e a responsabilidade do Estado na prestação do serviço à população. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

76.
Sabrina de Barros Briano. A informalidade nas relações de trabalho no campo e a concessão de aposentadoria por idade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

Iniciação científica
1.
João Victor de Souza Quintino da Silva. O tempo e o risco da ?desdiferenciação? de papeis entre Executivo e STF: a intervenção judicial nas políticas públicas de educação. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

2.
Rayane Oliveira da Silveira Barros. Poder Executivo x Supremo Tribunal Federal: compreendendo a intervenção judicial nas políticas públicas de assistência social em sede de recurso extraordinário. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

3.
Natanael Café Teixeira Ferreira. Nomeação dos ministros e composição do Supremo Tribunal Federal: uma análise normativo-institucional a partir da Política Judicial. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

4.
José Lázaro Alfredo Guimarães Neto. O tempo e o risco da ?desdiferenciação? de papeis entre Executivo e STF: a intervenção judicial nas políticas públicas de saúde. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

5.
Arthur de Arruda Carvalho. Diálogos entre cortes: o Supremo Tribunal Federal em tempos de ?constitucionalismo global?. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

6.
Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo. ?Nova? separação entre os poderes? Uma análise a partir da aplicação da teoria do ?estado de coisas inconstitucional? no STF. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

7.
Victor Meira Fortes. A repercussão geral em recurso extraordinário no Novo Código de Processo Civil: virtudes passivas e o ?maravilhoso mistério do tempo? na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

8.
Eduarda Peixoto da Cunha França. Virtudes passivas, diálogos ou ativismo judicial? A ?última palavra? sobre a Constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

9.
Arthur de Arruda Carvalho. Diálogos entre cortes: a participação do Supremo Tribunal Federal em tempos de ?constitucionalismo global? e suas influências no controle de constitucionalidade abstrato. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

10.
Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia. As imunidades formais dos congressistas no Supremo Tribunal Federal e as respostas do Legislativo Federal: diálogo institucional ativo ou passivo?. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

11.
Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo. Uma ?nova? separação entre os poderes? Da configuração jurídico-constitucional à caracterização da autocontenção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

12.
Natanael Café Teixeira Ferreira. Diálogo ativo ou passivo com o Congresso Nacional? Explorando as regras atuais e as Propostas de Emenda Constitucional sobre a composição e nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

13.
Eduarda Peixoto da Cunha França. Supremacia parlamentar x supremacia judicial: a ?última palavra? sobre a constituição na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

14.
Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia. As imunidades formais dos congressistas no Supremo Tribunal Federal e as respostas do legislativo federal: ativismo judicial ou diálogo institucional?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

15.
Natanael Café Teixeira Ferreira. Emendas constitucionais, composição e processo de nomeação dos ministros: uma análise das possibilidades de interferência do poder legislativo sobre o Supremo Tribunal Federal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

16.
Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo. Uma ?nova? separação entre os poderes? Da configuração jurídico-constitucional à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

17.
Arthur de Arruda Carvalho. Ativismo judicial ou diálogo institucional: o controle das omissões legislativas do congresso nacional pelo Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção 670, 708 e 712 e 721. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

18.
Guilherme Lima de Carvalho. A judicialização da proteção das minorias no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial e reações no Congresso Nacional. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

19.
Helder Felipe de Oliveira. Abertura do debate constitucional e a democratização da atuação do Supremo Tribunal Federal: uma análise da participação do amicus curiae nos processos do controle concentrado de constitucionalidade. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

20.
Maria Eduarda da Costa Pinto. O Supremo Tribunal Federal na mídia: os pronunciamentos públicos e o processo de deliberação do controle de constitucionalidade concentrado. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

21.
Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos. A atuação do Congresso Nacional e as Regras do Processo Legislativo: dos anteprojetos da Assembleia Constituinte ao texto promulgado da Constituição Federal de 1988. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

22.
Guilherme Lima de Carvalho. A interferência do Supremo Tribunal Federal no processo legislativo do Congresso Nacional a partir das decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade preventivo. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

Orientações de outra natureza
1.
Eduarda Peixoto da Cunha França. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Administrativo II.. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

2.
Ana Laura Alves da Silva. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

3.
Marcelle de Souza Ferraz. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

4.
Helder Felipe de Oliveira. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Constitucional III. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

5.
Gisela Burle Cosentino. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

6.
Rafael Gomes da Cunha Cavalcante. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

7.
Carlos Alberto de Souza Lima Júnior. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Constitucional III. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

8.
Marina Eugênia Costa Ferreira. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Administrativo II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

9.
Alberto Jonathas Maia de Lima. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Administrativo II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

10.
Gisela Burle Cosentino. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

11.
Rafael Gomes da Cunha Cavalcante. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

12.
Gabriela Araújo Tabosa de Vasconcelos. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

13.
Guilherme Lima de Carvalho. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Constitucional III. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

14.
Victor Meira Fortes. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Constitucional III. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

15.
Anna Cecília dos Santos Mangueira. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Administrativo II.. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

16.
Natália Felizardo Barbosa. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Constitucional III. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

17.
Patrícia Alves da Silva. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Administrativo II.. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

18.
Gabriela Perrelli de Melo. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Constitucional III. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

19.
Judith Jeine França Barros. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Administrativo II. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

20.
Silvana Mattoso Sampaio. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Constitucional III. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

21.
Tassiana Moura de Oliveira. Supervisão de ESTÁGIO DE DOCÊNCIA do PPGD/Mestrado. Direito Constitucional III. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

22.
Francisco Felipe Cardoso de Siqueira. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Constitucional III. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

23.
Maria Gabriela Mergulhão Calado. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

24.
Jéssica Amanda Herculano Tavares. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Constitucional III. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

25.
Johnnys Rodrigues Dinis da Silva. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Constitucional III. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

26.
Marina de Burgos Brito. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

27.
Amália Carvalho Cintra. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.

28.
Alana Danielle de Andrade Azevedo Costa. Supervisão de MONITORIA de Graduação em Direito Administrativo II. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Flavia Danielle Santiago Lima.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; ANDRADE, L. D . Vossa Excelência ou Sua Majestade? O Presidente do STF e seu poder sobre a pauta de julgamento do tribunal - CRÍTICA CONSTITUCIONAL. 2015. (Blog).

2.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.. Mercados ou Food Courts na Ásia: a tradição do street food (comida de rua) que se renova - TEMPERE SUA VIAGEM. 2015. (Blog).

3.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; GOMES NETO, J. M. W. ; ANDRADE, L. D . Gilmar Mendes e o tempo: uma relação estratégica - ESTADÃO. 2016. (Blog).

4.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S. . Antonin Scalia: conservadorismo e coerência na Suprema Corte dos EUA - JUSTIFICANDO. 2016. (Site).

5.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S. . O ativismo inesperado: quando a corte promove retrocesso em direitos fundamentais - EMPÓRIO DO DIREITO. 2016. (Site).

6.
COUTINHO, A. R. H. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . Pra que(m) serve a prerrogativa de foro? O caso Moro vs Lula - JUSTIFICANDO. 2016. (Site).

7.
COUTINHO, A. R. H. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo - CONJUR. 2016. (Site).

8.
LIMA, Flávia Danielle Santiago.; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAÚJO, M. L. C. . Regimento interno não pode ignorar regra Constitucional da irrepetibilidade - CONJUR. 2015. (Site).

9.
COUTINHO, A. R. H. ; MEDEIROS, C. S. L. Q. ; AMARAL, É. B. L. ; ROSENBLATT, F. F. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; CASTRO, H. R. C. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. ; MELLO, M. M. P. ; TOSCANO, Stéfano G. R. . A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja - CONJUR. 2015. (Site).

10.
COUTINHO, A. R. H. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . STF abandonou papel contramajoritario de guardião da Constituição - CONJUR. 2016. (Site).

11.
COUTINHO, A. R. H. ; LIMA, Flávia Danielle Santiago. ; LEITE, G. S. ; SANTOS, G. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. ; GOMES NETO, J. M. W. ; ARAUJO, L. H. D. ; CONTINENTINO, M. C. ; ARAÚJO, M. L. C. . Direito e Política no Mandado de Segurança n. 34070/DF: o STF e o dever de prudência institucional - EMPÓRIO DO DIREITO. 2016. (Site).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/12/2018 às 14:04:26