Luciano de Freitas Santoro

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5996723258561392
  • Última atualização do currículo em 24/07/2018


Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, coordenador do Núcleo de Estudos Penitenciários da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e Conselheiro Titular da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (biênios 2006/2008 e 2008/2010). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciano de Freitas Santoro
Nome em citações bibliográficas
SANTORO, Luciano de Freitas

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Paulista.
Al. Franca, nº 1050, cj. 91
Jardins
01422-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30611656
Fax: (11) 30611656
URL da Homepage: www.fincattiesantoro.com.br


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2018
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Justiça Restaurativa e os Crimes Econômicos, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Coorientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Palavras-chave: Direito Penal; Justiça Restaurativa; Crimes econômicos; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Finalidades da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2004 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A ortotanásia e os limites ao dever de agir do médico,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
Palavras-chave: cuidados paliativos; Direito médico; Direito Penal; direito penal médico; distanásia; Eutanásia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2005
Especialização em Especial. em Direito Penal Economico Internacional.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: "A extinção da punibilidade nos delitos econômicos com especial enfoque aos crimes contra a ordem tributária".
2003 - 2004
Especialização em Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 365h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.
Título: Sigilo bancário: da proteção à quebra.
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Direito Penal Econômico: conceitos e atualidades. (Carga horária: 100h).
Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 40
Outras informações
Professor líder de especialidade: direito penal e direito processual penal.



Membro de corpo editorial


2003 - Atual
Periódico: Carta Forense


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2001
Menção Honrosa (Ciências Sociais Aplicadas - Direito), 10º Encontro de Iniciação Científica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTORO, Luciano de Freitas2009SANTORO, Luciano de Freitas. Crimes contra os costumes x crimes contra a dignidade sexual. Carta Forense, v. 10, p. 19-21, 2009.

2.
SANTORO, Luciano de Freitas2008SANTORO, Luciano de Freitas. Monografia de Conclusão de curso: TCC. Carta Forense, v. 56, p. 23-24, 2008.

3.
SANTORO, Luciano de Freitas2007SANTORO, Luciano de Freitas; PEREIRA, C. J. . Monitoramento eletrônico. Carta Forense, v. 49, p. 42-43, 2007.

4.
SANTORO, Luciano de Freitas2006 SANTORO, Luciano de Freitas. A frustração de direitos trabalhistas e os crimes contra a ordem tributária em sociedades fictícias de advogados. Carta Forense, São Paulo, v. 35, n.abril/2006, p. 17-17, 2006.

5.
SANTORO, Luciano de Freitas2006 SANTORO, Luciano de Freitas. Sigilo Bancário e o Julgamento da ADIN n. 2390. Carta Forense, São Paulo, v. 36, n.maio/2006, p. 34-34, 2006.

6.
MOREIRA, Juliana Cristina Fincatti2006 MOREIRA, Juliana Cristina Fincatti ; SANTORO, Luciano de Freitas ; MALHEIROS, A. C. . Limites à liberdade de Imprensa. Carta Forense, v. 38, p. 26-27, 2006.

7.
SANTORO, Luciano de Freitas2006SANTORO, Luciano de Freitas. Araraquara e o princípio da humanidade. Carta Forense, v. 39, p. 14-14, 2006.

8.
SANTORO, Luciano de Freitas2006SANTORO, Luciano de Freitas. A inelegibilidade dos membros do ministério público. Carta Forense, v. 40, p. 35-35, 2006.

9.
SANTORO, Luciano de Freitas2006 SANTORO, Luciano de Freitas. Fogo cruzado em audiência: desacato X abuso de autoridade. Carta Forense, v. 41, p. 36-37, 2006.

10.
SANTORO, Luciano de Freitas2006SANTORO, Luciano de Freitas. Terminalidade da vida e resolução do Conselho Federal de Medicina. Carta Forense, v. 43, p. 44-44, 2006.

11.
SANTORO, Luciano de Freitas2005 SANTORO, Luciano de Freitas. Bem Jurídico e a Tutela Penal de "Ultima Ratio". Carta Forense, São Paulo, n.julho/2005, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOPES, A. C. ; LIMA, C. A. S. ; SANTORO, Luciano de Freitas . Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia - Aspectos médicos e jurídicos. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2018. v. 1. 203p .

2.
SANTORO, Luciano de Freitas; MORAES, Alexandre Rocha Almeida de (Org.) . Direito Penal Avançado: homenagem ao Professor Dirceu de Mello. 1. ed. Curitiba: Jurua, 2015. v. 1. 360p .

3.
SANTORO, Luciano de Freitas. Morte Digna: O Direito do Paicente Terminal. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 01. 188p .

Capítulos de livros publicados
1.
SANTORO, Luciano de Freitas. Three Strikes Law. In: MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; SANTORO, Luciano de Freitas. (Org.). Direito Penal Avançado: homenagem ao Professor Dirceu de Mello. 1ed.Curitiba: Jurua, 2015, v. 1, p. 185-213.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTORO, Luciano de Freitas. Entrevista: Morte Digna. Carta Forense, São Paulo, 01 ago. 2010.

2.
SANTORO, Luciano de Freitas. Entrevista: Morrer com dignidade. Revista Visão Jurídica.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTORO, Luciano de Freitas. Nulidades. Teoria Geral. Princípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTORO, Luciano de Freitas. Eutanasia, Ortotanásia e Distanásia: peculiaridades e aspectos jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTORO, Luciano de Freitas. 'Aspectos Jurídicos e Bioéticos em Cuidados Paliativos'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
SANTORO, Luciano de Freitas. Prescrição do Crime Tributário e o Princípio da Atividade. São Paulo: Carta Forense, 2017 (Artigo digital).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTORO, Luciano de Freitas. Biodireito e direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SANTORO, Luciano de Freitas. Relação Médico-Paciente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SANTORO, Luciano de Freitas. Morte digna. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SIQUETTO, Paulo Roberto; SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Raquel Conceição dos Santos.Atuação do Ministério Público e a Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

2.
SIQUETTO, Paulo Roberto; SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Nicole Conrado Fernandes.Da imputabilidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

3.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Elisabete de Jesus Gonçalves.Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

4.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Regina Célia Coutinho.Lei Maria da Penha 11.340/2006: considerações gerais, particularidades e inovações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

5.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Wellington da Silva Macedo.roubo qualificado pelo resultado latrocínio - art.157,§ 3.° cp. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

6.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Carlos Henrique Massena Naso.Violência Doméstica Lei Maria da Penha (11340/2006). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

7.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Mirian Sorrentino.A Importância da Perícia no Homicídio Doloso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

8.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Marina Gonçalves do Prado.Prisão em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

9.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Karla Virginia Santos da Silva.Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

10.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Valdir do Nascimento Barros Junior.Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

11.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Cícero Leandro Correia.Prisões Processuais e Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

12.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Rodrigo Ferreira Pimentel Monteiro de Barros.Homicídio Doloso Qualificado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

13.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Milena Alves Martins.Aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

14.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Nicola Aquino Neto.Aspectos Gerais do Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

15.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Ana Carolina Siquetto.Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

16.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Fabíola Martins Siqueira.Código de Trânsito Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

17.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Ierka Nogueira da Silva.Prisão em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

18.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Reinaldo Marques Pimenta.Crimes Contra Ordem Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

19.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Celina Alves Miranda.Homicídio Passional por Motivo Fútil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

20.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Talita Évelly Lino.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

21.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Alciane.Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

22.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Juvandio Alves dos Santos.Competência do Tribunal do Juri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

23.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Vanessa Moscan da Silva.Medidas Sócio-Educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

24.
SANTORO, Luciano de Freitas. Participação em banca de Pedro Paulo Garcia Pagnozzi.Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Semana do Tribunal do Júri.Tribunal do Júri: Caso Elize Matsunaga (YOKI). 2018. (Simpósio).

2.
Direito em saúde: uma aproximação entre o direito e a medicina.A Judicialização da Saúde. 2018. (Simpósio).

3.
Bioética em Medicina do Programa de Pós-Graduação da Área de Cirurgia do Aparelho Digestivo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico - Documentos Médicos. 2010. (Outra).

4.
Encontro para Residentes de Medicina Intensiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Disciplina de Emergências Médicas.Aspectos Jurídicos em Cuidados Paliativos. 2010. (Outra).

5.
Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês.Aspectos Jurídicos em Cuidados Paliativos. 2010. (Outra).

6.
O Direito e a Medicina no Início e no Fim da Vida realizado pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Direito de morrer com dignidade. 2010. (Simpósio).

7.
Semana Jurídica - Campus Chácara Sto. Antônio - Universidade Paulista.Sistema Penitenciário e o Princípio da Humanidade. 2010. (Seminário).

8.
"A Paz é Fruto da Justiça" da Câmara Municipal dos Vereadores de São José dos Campos.Violência e Sistema Carcerário. 2009. (Seminário).

9.
Bioética em Medicina do Programa de Pós-Graduação da Área de Cirurgia do Aparelho Digestivo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico - Documentos Médicos. 2009. (Outra).

10.
Cuidados Paliativos: O dever de agir do médico realizado pelo Instituto de Pesquisa e Ensino do Hospital Sírio-Libanês.Cuidados Paliativos: O dever de agir do médico. 2009. (Seminário).

11.
Bioética em Medicina do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da USP.Responsabilidade Civil e Criminal do Médico - Documentos Médicos. 2008. (Outra).

12.
Congresso "Declaração dos Direitos do Homem - 60 anos" realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a. Região, em parceria com a Escola Paulista da Magistratura. Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

13.
Semana Jurídica Universitária - SEJU IV - realizado por FGV/FMU/MACKENZIE/USP.Sistema Carcerário e Direitos Humanos. 2008. (Oficina).

14.
XV Simpósio de Estudos Jurídicos do Alto Vale realizado por UNIDAVE.Desacato X Abuso de Autoridade. 2008. (Simpósio).

15.
A Responsabilidade Médica nos Âmbitos Civil, Criminal e Ético realizado pela Unimed Paulistana.Duração da Responsabilidade Médica - Plano Penal. 2006. (Simpósio).

16.
10ª Encontro de Iniciação Científica.Estudo do Direito Penal Tributário com Especial Enfoque aos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2001. (Encontro).

17.
54ª Reunião Anual.9 ª Jornada de Iniciação Científica. 2001. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Edlene Lopes Pereira. Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

2.
Giselle Shotoko. Aborto e anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

3.
Glaucia Lana Arcanjo. A responsabilidade das instituições financeiras diante do crime de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

4.
Viviane Costa Rios. A Defensoria Pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

5.
Natalia Caroline G. Gonçalves. Crimes tecnológicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

6.
Lucas Gomes Uchoa. Aspectos relevantes do Tribunal do Juri ? Lei 11.689/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

7.
Vanessa Rodrigues Franklin. Aborto e anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

8.
Lucilene Jacinto da Silva. Perdão judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

9.
Josefa M. Duarte Ferreira. Trafico internacional de pessoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

10.
Edjane Jose Moreira. Sistema carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.

11.
Luciana Santos Fernandes. Habeas Corpus na Legislação Brasileira Vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: Luciano de Freitas Santoro.



Outras informações relevantes


Paraninfo da Turma de Direito do Campus Chácara Santo Antônio da Unversidade Paulista - UNIP (2009)
Paraninfo da Turma de Direito do Campus Chácara Santo Antônio da Unversidade Paulista - UNIP (2010)
Patrono da Turma de Direito do Campus Chácara Santo Antônio da Universidade Paulista - UNIP (2011)
Paraninfo da Turma de Direito do Campus Chácara Santo Antônio da Unversidade Paulista - UNIP (2016)

Aprovado nos exames de Proficiência para as línguas Espanhol (Mestrado), Inglês (Doutorado) e Italiano (Doutorado).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 20/02/2019 às 11:28:55