Joao Paulo Rocha de Miranda

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  • Última atualização do currículo em 14/10/2018


Professor Adjunto, do Curso de Direito, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), do Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso (DIREITO/ICHS/CUAUFMT). Doutor em Direitos Humanos e meio ambiente pela UFPA. Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela FESMP-MT/UNIC. Especialista em Sociedade e Desenvolvimento Regional pela UFMT. Pós-graduado, ao nível de aperfeiçoamento, em Direito Ambiental pela Fundação Moore/IEB. Graduado em Direito pela UFMT. Graduado em Zootecnia pela UFSM. Advogado e Zootecnista. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Biodiversidade e Empregos Verdes-CNPq. Conselheiro no Conselho de Ensino e Pesquisa (CONSEPE) da UFMT. Conselheiro na Congregação do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFMT. Conselheiro Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB-MT. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Barra de Garças. Associado ao Instituto O Direito por um Planeta Verde. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI ).Vencedor em 1º lugar do VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva em 2017. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joao Paulo Rocha de Miranda
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA, João Paulo Rocha de


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.
2010 - 2011
Mestrado em Direito Agroambiental.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: As dimensões de apropriação dos bens ambientais sobre a agrobiodiversidade: uma análise à luz da função socioambiental,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Marcos Prado de Albuquerque.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2005 - 2006
Especialização em DIREITO AMBIENTAL - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
Título: TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA.
Orientador: DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA.
2003 - 2005
Especialização em SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. (Carga Horária: 400h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: RESERVA LEGAL & DIREITO DE PROPRIEDADE RURAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL?.
Orientador: LUIZ DA ROSA GARCIA NETTO.
2004 - 2008
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL, URBANA E INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO.
Orientador: VERA LUCIA MARQUES LEITE E MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE.
1994 - 1998
Graduação em ZOOTECNIA.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em CURSO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE. (Carga horária: 90h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Curso de capacitação em Iniciação Científica. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento: do plano de ensino ao plano de aula. (Carga horária: 10h).
Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
2010 - 2010
Formação de tutores para educação a distância. (Carga horária: 100h).
Universidade Aberta do Brasil e Universidade Federal do Mato Grosso, UAB / UFMT, Brasil.
2009 - 2009
1 Curso de Extensão de Defesa do Meio Ambiente e d. (Carga horária: 16h).
Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MPMT, Brasil.
2007 - 2007
APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 60h).
FUNDAÇÃO MOORE E IEB, MOORE IEB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10


UNIAO EDUCACIONAL CANDIDO RONDON, UNIRONDON, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ADJUNTO E PROFESSOR, Carga horária: 40


EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA ITÁLIA - COOPERAÇÃO ITALIANA, COOPIT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2010
Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR AMBIENTAL E JURÍDICO
Outras informações
Entre 2004 e 2007 coordenei na região noroeste do Mato Grosso o Programa de Prevenção e Controle dos Incêndios na Floresta Amazônica. Entre o final de 2007 e início de 2009 organizei e ministrei a matéria de "Legislação ambiental e desenvolvimento sustentável" no Curso de Formação Técnica sobre as Alternativas ao Uso do Fogo no Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica, no âmbito da Cooperação Bilateral Brasil-Itália, envolvendo o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e o Ministério das Relações Exteriores da Itália. De 2009 a 2010 atuei mais na consultoria jurídica e ambiental.


Associação Agro-Sócio-Ambiental, AASA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente e Consultor Jurídico e Amb
Outras informações
Além de presidir a instituição atuo na consultoria jurídica e ambiental da instituição, bem como da Cooperação Italiana em convênio com a AASA.


Procuradoria Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de MT, PJEDAOU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de gabinete, Carga horária: 40


Advocacia autônoma, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO


UNIC SINOP, UNIC SINOP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Ministrei o módulo de "Teoria Geral do Processo" no curso de especialização em "Direito Civil e Processo Civil", em Sinop, entre os dias 20 e 21 de outubro de 2012.


ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA, AJES, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professos de Pós-Graduação
Outras informações
Ministrei o módulo de "Auditoria Ambientall" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Juina-MT, entre os dias 27 e 28 de outubro de 2012.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações
Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em perícia e licenciamento ambiental", no polo de Agua Boa-MT, entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2011

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Guarantã do Norte-MT, entre os dias 16 e 17 de abril de 2011

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Ministrei o módulo de "Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em perícia e licenciamento ambiental", no polo de Alta Floresta-MT, entre os dias 28 e 29 de maio de 2011

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
Outras informações
Ministrei o módulo de "Gestão em desenvolvimento sustentável" do Curso de Pós-Graduação em "Gestão em auditoria, perícia e licenciamento ambiental", no polo de Juina-MT, entre os dias 15 e 16 de outubro de 2011


Centro Universitário Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 22
Outras informações
Disciplinas ministradas na Faculdade de Direito: Direito Agrário; Direito Tributário; e Atualidades em Direito Constitucional Ambiental. Disciplina ministrada na Faculdade de Turismo: Legislação Turística.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 8


Faculdade Cândido Rondon, FCR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplina que ministra na Faculdade de Direito: Direito ambiental.


Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE
Outras informações
Disciplina ministrada na Faculdade de Direito: Direito Agrário


Universidade para o Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-grossense, UNIPAN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16


Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Juina, COMDEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Conselheiro titular, Enquadramento Funcional: Secretário Geral do COMDEMA


Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, CIEA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Membro representante do MP-MT, Enquadramento Funcional: Membro Suplente


JUIZADO ESPECIAL DE JUINA - POSTO AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, JE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR E ASSESSOR DO MAGISTRADO, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A tutela jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais: as inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada.
Descrição: O projeto visa pesquisar os conhecimentos tradicionais associado à biodiversidade e sua tutela jurídica. Além disso, busca demostrar várias inconvencionadidades do marco legal da biodiversidade no tocante à consulta prévia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) .
Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / KATIA GOBATTI CALÇA - Integrante / Larissa Lauda Burmann - Integrante / Thaisa Held - Integrante / Adam Claudino - Integrante / Greyce Bernardes - Integrante / Ewesh Yawalapiti Waura - Integrante / Igor Roncalli Barbosa Brito - Integrante / Maicam Rodrimos - Integrante / Gean Riwster - Integrante / Herbert Penze - Integrante / Ene Carolina Ferreira Souza - Integrante.
2013 - 2016
Ouro verde: as dimensões de apropriação e tutela jurídica dos bens ambientais da agrobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e suas relações com o direito agroambiental
Descrição: Esta pesquisa visa investigar, analisar e questionar as diferentes formas de apropriação da agrobiodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, bem como da tutela jurídica destes bens ambientais, na região do Araguaia, no Brasil e no mundo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / Samara Coelho - Integrante / Fernando Lobato - Integrante.


Projetos de extensão


2013 - Atual
BLOG OURO VERDE: A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE DO ARAGUAIA EM REDE
Descrição: A presente ação de extensão visa fomentar o conhecimento e a tutela da agrobiodiversidade da região do Araguaia, mediante um blog < http://blogouroverde.blogspot.com.br/ >, intitulado de OURO VERDE: A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE DO ARAGUAIA EM REDE. Este tem o objetivo não apenas de divulgar para a sociedade a agrobiodiversidade da região do Araguaia, bem como sua formas de tutela jurídica, mas também de receber da comunidade informações sobre esta agrobiodiversidade, formando uma rede de informações e proteção. Neste sentido, é importante frisar que a agrobiodiversidade ou biodiversidade agrícola, é considerada uma parte da biodiversidade que engloba os componentes necessários à produção agrária. Assim sua tutela jurídica se dá mediante o direito de propriedade intelectual e o direito de acesso aos conhecimentos tradicionais associados ao patrimonio genético. Envolvendo, portanto, agricultores, comunidades tradicionais e indígenas. Com esta divulgação, espera-se fazer um trabalho de educação ambiental, aliado a uma ação de proteção desta agrobiodiversidade, Isto ocorre, pois com a informação e conhecimento da sociedade sobre o patrimônio agroambiental que esta possui na região do Araguaia, aqui chamado de ouro verde, a comunidade se torna uma aliada em sua tutela para as presentes e futuras gerações. As informações são atualizadas periodicamente, pelo professor coordenador e os bolsistas e voluntários, a partir de dados levantados em um projeto de pesquisa desenvolvido na mesma instituição (Direito/ICHS/CUA/UFMT), bem como em informações disponibilizadas pela sociedade no blog. Assim, ocorre uma retroalimentação entre extensão e pesquisa, formando uma rede virtuosa de informações, que além de contribuir com a informação e educação, fomenta a tutela da agrobiodiversidade do Araguaia, pois quem conhece, cuida!.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Joao Paulo Rocha de Miranda - Coordenador / Samara Coelho - Integrante / Fernando Lobato - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA PANORÂMICA
2014 - Atual
Periódico: PENSAR DIREITO
2012 - 2013
Periódico: REVISTA JURÍDICA DOCENTE FCR


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
2015 - Atual
Periódico: Revista Videre (on line)
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA AGU
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2017 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA DA UFRESA (2526-9488)
2017 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - RECDUFSM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
VI Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto O Direito por Um Planeta Verde.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2016MIRANDA, João Paulo Rocha de. A ética ambiental dos direitos humanos. Juris (FURG), v. 25, p. 141-164, 2016.

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2014MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. . A TUTELA JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA EQUITATIVA ENTRE GERAÇÕES. Revista Panorâmica, v. 17, p. 40-64, 2014.

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2013MIRANDA, João Paulo Rocha de; VICENTINE, A. ; COELHO, S. ; LOBATO, F . OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. ANAIS DO II SIMPÓSIO DE JORNALISMO E DIREITO, v. I, p. 118-128, 2013.

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2013MIRANDA, João Paulo Rocha de; LUNA, M. A. G. ; CASTRO, M. R. L. ; MEDEIROS, M. I. M. ; SCHOLTEN, C. . EMPREGOS VERDES E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS. Revista CFMV (Brasília), v. 1, p. 8-10, 2013.

5.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2012MIRANDA, João Paulo Rocha de; SCHOLTEN, C. ; LUNA, M. A. G. ; CASTRO, M. R. L. ; MEDEIROS, M. I. M. . OS NOVOS HORIZONTES PARA UM BRASIL SUSTENTAVEL. Revista CFMV (Brasília), v. 1, p. 20-21, 2012.

6.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2012MIRANDA, João Paulo Rocha de; LUNA, M. A. G. ; SCHOLTEN, C. ; CASTRO, M. R. L. ; MEDEIROS, M. I. M. . DE ESTOCOLMO A RIO *20 OPORTUNIDADES PARA MEDICOS VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS. Revista CFMV (Brasília), v. 1, p. 55, 2012.

7.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2011MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA NO ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO. REVISTA CIENTÍFICA DA AJES, v. 4, p. 1-8, 2011.

8.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2011MIRANDA, João Paulo Rocha de; FRAGA, T. C. S. . AS QUEIMADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS RELAÇÕES NO PROCESSO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: O CASO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Revista Jurídica da UniRondon, v. 1, p. 31-56, 2011.

9.
MIRANDA, João Paulo Rocha de2009MIRANDA, João Paulo Rocha de; LEITE, V. L. M. . Mudanças climáticas decorrentes do aumento das emissões de gases do efeito estufa pelas queimadas na Amazônia brasileira e os princípios da ubiquidade, cooperação e igualdade material: os paradoxos de um conceito de soberania. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais (UFMT), v. n.5, p. 13-32, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados e suas inconvencionalidades no contexto do colonialismo biocultural. 1. ed. São Paulo: Liber Ars, 2018. 174p .

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CLAUDINO, A. (Org.) ; BERNARDES, G. (Org.) . O MEIO AMBIENTE E A PESQUISA NO ARAGUAIA. 1. ed. BARRA DO GARÇAS - MT: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / PENSAR DIREITO, 2018.

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; HELD, T. (Org.) . DESENVOLVIMENTO REGIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 1. ed. BARRA DO GARÇAS: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRAMDA / UFMT/CUA / PENSAR DIREITO, 2017. v. 1. 281p .

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MARCONATTO, A. (Org.) ; VICENTINE, A. (Org.) ; HELD, T. (Org.) . COMENTÁRIOS DE DIREITOS CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE. 1. ed. BARRA DO GARÇAS - MT: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / PENSAR DIREITO, 2017. v. 1. 159p .

5.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; BURMANN, L. L. (Org.) . A PESQUISA JURÍDICA, SOCIAL E HUMANA DO ARAGUAIA. 1. ed. BARRA DO GARÇAS - MT: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / PENSAR DIREITO, 2017. v. 1. 52p .

6.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; HELD, T. (Org.) ; BURMANN, L. L. (Org.) . A PESQUISA JUSAMBIENTAL NO ARAGUAIA. 1. ed. BARRA DO GARÇAS - MT: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / PENSAR DIREITO, 2017. v. 1. 198p .

7.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; XAVIER, A. V. (Org.) ; MARCONATTO, A. (Org.) ; HELD, T. (Org.) . DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA PÓS-MODERNIDADE. 1. ed. Barra do GARÇAS: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / UFMTCUA / PENSAR DIREITO, 2016. v. 1. 153p .

8.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: aspectos jurídicos e socioambientais de sua apropriação. 1. ed. Barra do Garças: João Paulo Rocha de Miranda / CUA/UFMT, 2014.

9.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; OLIVEIRA, D. A. (Org.) ; SOUZA, D. C. B. (Org.) . CARTILHA SOBRE ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS E O IMÓVEL RURAL. 1. ed. JUINA / CUIABÁ: AMAZOON / UNIRONDON, 2012.

10.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; OLIVEIRA, D. A. (Org.) ; SOUZA, D. C. B. (Org.) . CARTILHA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA: MAIS QUE UMA FLOR, UMA MULHER. 1. ed. JUINA / CUIABÁ: AMAZOON / UNIRONDON, 2012.

11.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. Fundamentos do direito ambiental aplicados às ciências agrárias, ambientais e jurídica. Juina: Amazoon, 2009. 112p .

12.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. . AQUECIMENTO GLOBAL, QUEIMADAS E RESERVA LEGAL NO DIREITO PÁTRIO: CONFLITOS E DESAFIOS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. 1. ed. JUINA: AMAZOON EDITORA, 2008. v. 600. 90p .

13.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. (Org.) . CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO & CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUINA/MT. 1. ed. JUINA: AMAZOON EDITORA, 2008. v. 200. 48p .

14.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; LEITE, V. L. M. (Org.) . DIREITO DE PROPRIEDADE: DO ABSOLUTISMO AO SOCIAL AMBIENTALISMO - TRABALHOS DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DA TURMA ESPECIAL DE JUINA DA UFMT. 1. ed. JUINA: AMAZOON EDITORA, 2008. v. 200. 199p .

Capítulos de livros publicados
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. O INCONVENCIONAL MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: UMA NORMA LEGITIMADORA DO COLONIALISMO BIOCULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS NA ERA DO ANTROPOCENO. In: LIGUORI, Carla; LEVY, Dan Rodrigues. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE MEIO AMBIENTE. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2018, v. , p. 153-170.

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A INCONVENCIONAL LEGITIMAÇÃO DO COLONIALISMO BIOCULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NA ERA DO ANTROPOCENO: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO DA RÃ- KAMBO. In: Heline Sivini Ferreira; José Rubens Morato Leite.. (Org.). Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambiental, Balanços e Perspectivas.. 1ed.São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2018, v. , p. 181-219.

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; FREITAS, B. P. . COLONIALISMO BIOCULTURAL E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO INSTRUMENTO DE APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA. In: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA; Adam Luiz Claudino de Brito; Greyce Bernardes de Mello Rezende. (Org.). O MEIO AMBIENTE E A PESQUISA NO ARAGUAIA. 1ed.BARRA DO GARÇAS - MT: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / PENSAR DIREITO, 2018, v. , p. 7-.

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. Estabelecimento de isenções para pesquisa.. In: Eliane Cristina Pinto Moreira; Noemi Miyasaka Porro; Liana Amin Lima da Silva.. (Org.). A nova Lei nº 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: Entre retrocessos e violações de direitos socioambientais.. 1ed.São Paulo: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2017, v. , p. 152-160.

5.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MOREIRA, E. . O direito à participação de grupos vulneráveis: Povos indígenas e comunidades tradicionais. In: LEITE, José Rubens Morato; DINNEBIER, Flavia França.. (Org.). Estado de direito ecológico: Conceitos, conteúdo e novas dimensões para a proteção da natureza. 1ed.São Paulo: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2017, v. , p. 726-754.

6.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. . A JUSFUNDAMENTALIDADE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA; THAISA HELD. (Org.). DESENVOLVIMENTO REGIONAL À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Barra do GARÇAS: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / UFMTCUA / PENSAR DIREITO, 2017, v. 1, p. 21-59.

7.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; GOMES, V. L. P. . LEI DAS ÁGUAS E A OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS. In: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA; THAISA HELD; ALEXANDRE XAVIER; ALESSANDRA MARCANATTO. (Org.). DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Barra do GARÇAS: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / UFMTCUA / PENSAR DIREITO, 2016, v. 1, p. 26-37.

8.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; BRAUN, M. V. . UMA ANÁLISE DA BIODIVERSIDADE ENQUANTO BEM AMBIENTAL À LUZ DA ECOLOGIA. In: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA; THAISA HELD; ALEXANDRE XAVIER; ALESSANDRA MARCANATTO. (Org.). DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Barra do GARÇAS: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / UFMTCUA / PENSAR DIREITO, 2016, v. 1, p. 37-60.

9.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; WAURA, E. Y. . A TUTELA INTERNACIONAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE ANALISADA DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT AO ACORDO TRIPS: QUESTÕES DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. In: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA; THAISA HELD; ALEXANDRE XAVIER; ALESSANDRA MARCANATTO. (Org.). DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Barra do GARÇAS: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / UFMTCUA / PENSAR DIREITO, 2016, v. 1, p. 103-120.

10.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A ÉTICA AMBIENTAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA; THAISA HELD; ALEXANDRE XAVIER; ALESSANDRA MARCANATTO. (Org.). DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Barra do GARÇAS: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / UFMTCUA / PENSAR DIREITO, 2016, v. 1, p. 121-136.

11.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MOREIRA, E. . CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA NO CONTEXTO DA AGROBIODIVERSIDADE E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS CONSTANTES NA LEI 13.123/15. In: Marcelo José Cousillas; Maria Claudia da Silva Antunes De Souza; Norma Sueli Padilha.. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 83-98.

12.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. In: José Fernando Vidal De Souza; Leonardo Estrela Borges; Norma Sueli Padilha.. (Org.). Direito ambiental e socioambientalismo III. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 7-25.

13.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E O ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO. In: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA; THAISA HELD; ALEXANDRE XAVIER; ALESSANDRA MARCANATTO. (Org.). DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA PÓS-MODERNIDADE. 1ed.Barra do GARÇAS: JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA / UFMTCUA / PENSAR DIREITO, 2016, v. 1, p. 137-153.

14.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . A TUTELA INTERNACIONAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE ANALISADA DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT AO ACORDO TRIPS: QUESTÕES DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. In: Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico; Susana Camargo Vieira.. (Org.). Direito internacional e direitos humanos II. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 185-207.

15.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; VICENTINE, A. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). Direito ambienta II. 1ed.Curitiba: Clássica, 2014, v. 5, p. 82-98.

16.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL POSITIVO X UM SISTEMA SUI GENERIS: UMA HISTÓRIA DE AMEAÇA AO CAXIRI E EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. In: FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; CASTRO, Marcello Soares. (Org.). Direito, inovação e desenvolvimento: tópicos de propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Belo Horizonte: , 2013, v. 1, p. 215-235.

17.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; XAVIER, A. V. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: LIMA, José Edmilson de Souza; SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 72-91.

18.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; XAVIER, A. V. . A TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À DIVERSIDADE BIOLÓGICA E À AGROBIODIVERSIDADE: SEGURANÇA JURÍDICA OU APROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENETICO ENQUANTO BEM AMBIENTAL?. DIREITO AMBIENTAL II. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 122-145.

19.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . AS DIMENSÕES DA APROPRIAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DA AGROBIODIVERSIDADE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL X CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. In: FLORES, Nilton César da Silva; POLI, Leandro Macedo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. (Org.). PROPRIEDADE INTELECTUAL. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB:CONPEDI, 2012, v. 2, p. 250-267.

20.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A Moderna Proteção Internacional da Fauna, Flora, Biodiversidade e Florestas: Utilitarista ou Preservacionista?. In: MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. (Org.). O novo direito internacional do meio ambiente. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 323-341.

21.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A Reserva Legal e o direito de propriedade. In: Francisco de Assis Palacios Criado; Marcelo Augusto Santana de Melo; Sergio Jacomino. (Org.). Registro de imóveis e meio ambiente. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 347-380.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A TUTELA DE SALVAGUARDA AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO COLONIALMO BIOCULTURAL AO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUAS INCONVENCIONALIDADES. In: 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, 2018, São Paulo. 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ECOLÓGICA: DESAFIOS PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL.. São Paulo: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2018.

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. O EPISTEMICÍDIO E O COLONIALISMO BIOCULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE. In: 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 12º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA, 2017, SÃO PAULO. DIREITO E SUSTENTABILIDADE NA ERA DO ANTROPOCENO. São Paulo: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2017. v. 2. p. 1006-1019.

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. . Criação de animais selvagens e silvestres: aspectos legais do uso da agrobiodiversidade brasileira. In: XXIV Congresso Brasileiro de Zootecnia - Zootec 2014, 2014, Vitória-ES. XXIV Congresso Brasileiro de Zootecnia - Zootec 2014. Brasília-DF: Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ, 2014. p. 1-21.

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; XAVIER, A. V. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, CURITIBA-PA. ANAIS DO XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013.

5.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SILVA, C. T. P. . A JUSFUNDAMENTALIDADE DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O SANEAMENTO BÁSICO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO: A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS É UM INSTRUMENTO EFICAZ OU RETÓRICO?. In: 18 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2013, SÃO PAULO. LICENCIAMENTO, ÉTICA E SUSTENTABILIDADE. SÃO PAULO: INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE, 2013. v. 2.

6.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A TUTELA JURÍDICA DA AGROBIODIVERSIDADE E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: SALVAGUARDA OU LEGITIMAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO COLONIZADOR?. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL, 2012, CUIABÁ. ANAIS DO VI CONGRESSO DE DIREITO AGROAMBIENTAL. CUIABÁ: FACULDADE DE DIREITO DA UFMT, 2012.

7.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . AS DIMENSÕES DA APROPRIAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DA AGROBIODIVERSIDADE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL X O DIREITO DE ACESSO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, NITERÓI/RJ. ANAIS DO XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2012.

8.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL, 2011, CUIABÁ. ANAIS DO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL. CUIABÁ: FACULDADE DE DIREITO DA UFMT, 2011.

9.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O direito de propriedade intelectual positivo x um sistema sui generis: uma história de ameaça ao caxiri e erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. In: XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, BELO HORIZONTE. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. FLORIANÓPOLIS: Fundação Boiteux, 2011. p. 11382-11401.

10.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; RIBEIRO, R. L. S. . OS BENS AMBIENTAIS E O TURISMO DE LAZER ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO ÍNTIMA COM O ECOTURISMO. In: SEMANA DE TURISMO E HOTELARIA DO UNIRONDON E 9 ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE PESQUISADORES EM TURISMO E HOTELARIA, 2011, CUIABÁ-MT. ANAIS DA SEMANA DE TURISMO E HOTELARIA DO UNIRONDON E 9 ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE PESQUISADORES EM TURISMO E HOTELARIA, 2011.

11.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O Caxiri ameaçado pelo direito de propriedade intelectual: uma história de erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. In: IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental, 2010, Cuiabá. Anais do IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Cuiabá: FACULDADE DE DIREITO DA UFMT, 2010.

12.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; CALCA, K. G. . A constitucionalização da função socioambiental da propriedade no Brasil e em alguns países da América Latina. In: 14 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 2. p. 305-320.

13.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; LEITE, V. L. M. . A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA NO ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO. In: 13 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, SÃO PAULO. 13 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 1. p. 605-616.

14.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza ; BIANCHI, Roberto . O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO MITIGADOR DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DO AUMENTO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. In: 12 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2008, SÃO PAULO. MUDANÇAS CLIMÁTICAS, BIODIVERSIDADE E USO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2008. v. 1. p. 829-846.

15.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. ; LEITE, V. L. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. In: I SEMINÁRIO JURÍDICO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, 2008, JUINA/MT. DIREITO DE PROPRIEDADE: DO ABSOLUTISMO AO SOCIAL AMBIENTALISMO. JUINA: AMAZOON EDITORA, 2008. p. 50-65.

16.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; LEITE, V. L. M. ; GARCIA NETTO, Luiz da Rosa . NATUREZA JURÍDICA DA RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO À PROPRIEDADE?. In: I SEMINÁRIO JURÍDICO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, 2008, JUINA/MT. DIREITO DE PROPRIEDADE: DO ABSOLUTISMO AO SOCIAL AMBIENTALISMO. JUINA/MT: AMAZOON EDITORA, 2008. p. 20-34.

17.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza ; CALÇA, TÂNIA GOBATTI . TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2007, SÃO PAULO. MEIO AMBIENTE E ACESSO À JUSTIÇA: FLORA, RESERVA LEGAL E APP. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2007. v. 1. p. 377-396.

18.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. ; GARCIA NETTO, Luiz da Rosa ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2006, SÃO PAULO. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006. v. 1. p. 585-598.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE MEDIANTE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT - IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2011, CUIABÁ. XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT. CUIABÁ: UFMT, 2011.

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: DO ABSOLUTISMO ÀS LIMITAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT - IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2011, CUIABÁ. A EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: DO ABSOLUTISMO ÀS LIMITAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A TUTELA DE SALVAGUARDA AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DO COLONIALMO BIOCULTURAL AO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUAS INCONVENCIONALIDADES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. LA SOSTENIBILIDAD DE LAS INSTITUCIONES FINANCIERAS BRASILEÑAS SIGNATARIAS DE LOS PRINCIPIOS DEL ECUADOR: UN ANÁLISIS A PARTIR DEL ÍNDICE DE SOSTENIBILIDAD EMPRESARIAL.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. O EPISTEMICÍDIO E O COLONIALISMO BIOCULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MOREIRA, E. . CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA NO CONTEXTO DA AGROBIODIVERSIDADE E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS CONSTANTES NA LEI 13.123/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. . Criação de animais selvagens e silvestres: aspectos legais do uso da agrobiodiversidade brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. ASPECTOS LEGAIS DA FAUNA SILVESTRE E DA SUA CRIAÇÃO ZOOTEÉCNICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . A TUTELA INTERNACIONAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE ANALISADA DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT AO ACORDO TRIPS: QUESTÕES DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. MEIO AMBIENTE E QUESTÃO INDÍGENA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. Desafios ambientais zootécnicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. Os Desafios da Zootecnia Frente ao Código Florestal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. IMPORTÂNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL PARA AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. Os desafios da Zootecnia frente ao Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. POVOS INDÍGENAS: IDENTIDADE, MÍDIA E DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; XAVIER, A. V. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . AS DIMENSÕES DA APROPRIAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DA AGROBIODIVERSIDADE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL X O DIREITO DE ACESSO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O ENSINO E EXERCÍCIO DA ZOOTECNIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O direito de propriedade intelectual positivo x um sistema sui generis: uma história de ameaça ao caxiri e erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; MIRANDA, João Paulo Rocha de . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; RIBEIRO, R. L. S. . OS BENS AMBIENTAIS E O TURISMO DE LAZER ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO ÍNTIMA COM O ECOTURISMO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; CALCA, K. G. . A constitucionalização da função socioambiental da propriedade no Brasil e alguns países da América Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . O Caxiri ameaçado pelo direito de propriedade intelectual: uma história de erosão genética do milho em comunidades tradicionais indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. A função socioambiental da propriedade urbana no Estado Ambiental de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza ; BIANCHI, Roberto . O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO MITIGADOR DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DO AUMENTO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. ; LEITE, V. L. M. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. ; CALÇA, TÂNIA GOBATTI ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; GARCIA NETTO, Luiz da Rosa ; GONDIM, Carlos Alberto de Souza . RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; LEITE, V. L. M. ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL, URBANA E INTELECTUAL NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO 2009 (MONOGRAFIA).

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ARRUDA, Domingos Sávio de Barros . TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. CUIABÁ: UNIVERSIDADE DE CUIABÁ E FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, 2007 (MONOGRAFIA).

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; GARCIA NETTO, Luiz da Rosa . RESERVA LEGAL & DIREITO DE PROPRIEDADE NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃI INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE?. CUIABÁ: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, 2005 (MONOGRAFIA).


Demais tipos de produção técnica
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM JUINA/MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM SÃO FELIX DO ARAGUAIS / MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ALTA FLORESTA / MT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM RIO BRANCO / AC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM SANTARÉM / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM BELÉM / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ITAITUBA/PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. OFICINA DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM TÉCNICAS SOBRE AS ALTERNATIVAS AO USO DO FOGO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO AMAZÔNICA. 2008. .

10.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ALTAMIRA / PA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; CALCA, K. G. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. Participação em banca de Fernanda Carlini Balsani. Termo de ajustamento de conduta como instrumento de defesa do meio ambiente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, D. C. B.. Participação em banca de LAURA TIBIRIÇÁ ALMEIDA DE OLIVEIRA.RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SPINELLI, R. S.. Participação em banca de RAPHAEL ARAÚJO SCARDELAI.INQUÉRITO POLICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. Participação em banca de GUILHERME AUGUSTO FACCENDA GUIMARÃES SANTOS.RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. Participação em banca de ALEXANDRE AUGUSTO DE MAGALHÃES.REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA DE CUIABÁ ENTRE 2000 A 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

5.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; BARBOSA, V. R.. Participação em banca de KAROLINE DE SOUZA EVANGELISTA.EMPREGADA DOMÉSTICA E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

6.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; BARBOSA, V. R.. Participação em banca de ARLLEY APARECIDO DOS SANTOS ARRUDA.ADOÇÃO - QUEM PODE E QUEM NÃO PODE ADOTAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

7.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. Participação em banca de EDSON DE OLIVEIRA E SILVA.DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR UTILIDADE PÚBLICA E PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

8.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. Participação em banca de CREA MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA.REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

9.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. Participação em banca de MARILENE DE ARRUDA.A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO CONFORME OS REGIMES DE CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

10.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; SOUZA, C. E. S. E.. Participação em banca de FABIO ALEX MONTEIRO RODER.RESTO INGESTO: UMA SOLUÇÃO PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS E EM ESPECIAL PARA CUIABÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

11.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; MESSIAS, Manoel. Participação em banca de Ana Tacha Santana da Silva José.O poder de investigação do ministério público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.

12.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; ANDRADE, Danusa Balthazar de. Participação em banca de Luana Machado Scaloppe.A relevância do licenciamento e da avaliação de impactos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; VICENTINE, A.; SANTOS, W. Q.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos na carreira do magistério superior área/subárea de Direito/Prática Jurídica e Estagio Supervisionado: Direito Civil, Direito processual Civil do Campus Universitário do Araguaia da UFMT. 2014. Universidade Federal de Mato Grosso.

Outras participações
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DO CFMV. 2012. Conselho Federal de Medicina Veterinária.

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE AMBIENTAL E ANIMAIS SILVESTRES DO CRMV-MT. 2012. Conselho Regional de Medicina Veterinária (MT).

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de; Enizete de Oliveira Mendes Gomes; Larissa Cavalcante de Campos. Comissão Especial de Seleção do Curso de Especialização de Direito Ambiental a Distância da Universidade Federal de Mato Grosso. 2009. Universidade Federal de Mato Grosso.

4.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. MEMBRO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT. 2009. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL MATO GROSSO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Encontro).

2.
II SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO DE ZOOTECNIA.MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: PERSPECTIVAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O ENSINO E EXERCÍCIO DA ZOOTECNIA. 2012. (Seminário).

3.
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AS DIMENSÕES DA APROPRIAÇÃO DOS BENS AMBIENTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS DA AGROBIODIVERSIDADE: A PROPRIEDADE INTELECTUAL X O DIREITO DE ACESSO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS. 2012. (Congresso).

4.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Congresso).

5.
Palestra sobre meio ambiente da UNIRONDON e UNIPAN.A nova ordem mundial e o meio ambiente em suas três dimensões. 2011. (Encontro).

6.
Palestras sobre áreas de preservação permanete.O Código Florestal e as áreas especialmente protegidas. 2011. (Encontro).

7.
SEMANA DE TURISMO E HOTELARIA DO UNIRONDON E 9 ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE PESQUISADORES EM TURISMO E HOTELARIA.OS BENS AMBIENTAIS E O TURISMO DE LAZER ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA RELAÇÃO ÍNTIMA COM O ECOTURISMO. 2011. (Encontro).

8.
XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFMT - IV MOSTRA DE PÓS-GRADUAÇÃO.A TUTELA DA AGROBIODIVERSIDADE MEDIANTE UM SISTEMA SUI GENERIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. 2011. (Seminário).

9.
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL POSITIVO X UM SISTEMA SUI GENERIS: UMA HISTÓRIA DE AMEAÇA AO CAXIRI E EROSÃO GENÉTICA DO MILHO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS. 2011. (Congresso).

10.
IV Congresso de Direito Público. 2010. (Congresso).

11.
13 Congresso Internacional de Direito Ambiental. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade Urbana no Estado Ambiental de Direito. 2009. (Congresso).

12.
1 ENCONTRO E PROTOCOLO DA JUVENTUDE PELO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NORESTE DO MATO GROSSO.ICMS ECOLÓGICO. 2009. (Encontro).

13.
1 ENCONTRO E PROTOCOLO DA JUVENTUDE PELO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO.METODOLOGIA PARTICIPATIVA PARA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO FOGO: PROTOCOLO INDÍGENA E DA JUVENTUDE. 2009. (Encontro).

14.
I FÓRUM DE SAÚDE VETERINÁRIA DE MATO GROSSO. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO. 2009. (Congresso).

15.
II FÓRUM SOCIOAMBIENTAL E PROTOCOLO DO NOROESTE DE MATO GROSSO.AS QUEIMADAS E O AQUECIMENTO GLOBAL. 2009. (Seminário).

16.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. O DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO MITIGADOR DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DO AUMENTO DAS EMISSÕES DE GASES DO EFEITO ESTUFA. 2008. (Congresso).

17.
I FÓRUM SÓCIOAMBIENTAL DE JUINA.ICMS ECOLÓGICO. 2008. (Outra).

18.
I SEMINÁRIO JURÍDICO DO NOROESTE DE MATO GROSSO.RESERVA LEGAL, LIMITAÇÕES AMBIENTAIS À PROPRIEDADE RURAL E OS CONFLITOS AGRÁRIOS. 2008. (Seminário).

19.
LANÇAMENTO REGIONAL DA CAMPANHA ESTADUAL. 2008. (Outra).

20.
X FÓRUM DO PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DO DISTRITO FEDERAL E I SEMINÁRIO DO PROGRAMA AMAZÔNIA SEM FOGO.INCÊNDIOS FLORESTAIS E DIREITO S AMBIENTAIS. 2008. (Seminário).

21.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. TUTELA JURÍDICA DA RESERVA FLORESTAL LEGAL NA AMAZÔNIA: SUA NATUREZA JURÍDICA E IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA. 2007. (Congresso).

22.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA OU FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2006. (Congresso).

23.
I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO. 2006. (Congresso).

24.
III EMED - ENCONTRO MATOGROSSENSE DE ESTUDANTES E OPERADORES DO DIREITO. 2006. (Seminário).

25.
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.CONTROLE BIOLÓGICO DA CIGARRINHA DAS PASTAGENS. 2006. (Seminário).

26.
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.DIREITO AMBIENTAL: ALTERNATIVAS PRODUTIVAS PARA A RESERVA LEGAL. 2006. (Seminário).

27.
SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA LEGAL.MELIPONICULTURA: UMA ALTERNATIVA ECOLÓGICA E ECONÔMICA DE PRODUÇÃO. 2006. (Seminário).

28.
DEBATE SOBRE TRIBUNAL DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. II SIMPÓSIO DE JORNALISMO E DIREITO: O PAPEL DA MÍDIA E DO JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL. 2013. (Congresso).

2.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. I FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE JUINA. 2008. (Congresso).

3.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. I CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NOROESTE DE MATO GROSSO. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JEFFERSON COSTA DE SOUZA. O ARRANJO JURÍDICO E INSTITUCIONAL DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM PROL DE UM DESENVOLVIMENTO EFETIVAMENTE SUSTENTÁVEL. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

2.
MARIELE NEVES SOBRINHO. INTERVALOS INTRAJORNADAS ESPECIAIS: estudo sobre o impacto no conceito de norma de ordem pública a partir da reforma trabalhista. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

3.
EDSON JÚNIOR VELOSO DUTRA. OS MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB O BINÔMIO REFUGIADO E MIGRANTE. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

4.
DELFINO ALVES FLORENTINO JÚNIOR. DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: análise da alteração da Reforma Trabalhista à luz das normas internacionais e constitucionais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

5.
IGOR RONCALLI BARBOSA BRITO. A EFICIÊNCIA DO COMPLIANCE APLCADO AS PESSOAS JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

6.
EWESH YAWALAPITI WAURA. MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO: RETROCESSO AOS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

7.
MAICAM RODRIGUES RAMOS. DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA MARÃIWATSÉDÉ EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

Iniciação científica
1.
LUIZ GUILHERME CARVALHO. OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS BRASILEIRAS: UMA VISÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Célio Roberto da Silva Karajá. A VISÃO DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE A INTERAÇÃO DA BIOMEDICINA COM A ETMOMEDICINA E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS AO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO CONTEXTO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Biomedicina) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
BIANCA PARREIRA DE FREITAS. TUO COLONIALISMO BIOCULTURAL E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO INSTRUMENTO DE APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
GABRIELA DE LIMA SOUZA. ESTUDO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA DA MUDANÇA DE PARADIGMA EM RELAÇÃO À NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS E DO AMBIENTE E A INFLUÊNCIA DA COSMOVISÃO INDÍGENA: DA PACHA MAMA AOS SERES SENCIENTES. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Herbert de Souza Penze. A Função Socioambiental da Propriedade Urbana. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

2.
Ene Carolina Ferreira Souza. A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

3.
FABIOLA DALLA VECHIA. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS NA REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

4.
CÍNTIA TAVARES PIRES DA SILVA. A LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIREITO AMBIENTAL URBANO BRASILEIRO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

5.
ANDRÉIA COCCO BUSANELLO. O DIREITO URBANÍSTICO E AS REGRAS DE COMPETÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ESTATUTO DA CIDADE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

6.
ANTONIA IEDA DELFINO. POLÍTICA E GERENCIAMENTO DAS CIDADES MÉDIAS DE MATO GROSSO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito ambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DYMILLA FRANCYELLA FREITAS MENEZES. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS RIOS EM BARRA DO GARÇAS-MT: legislação versus realidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

2.
GEICIMAR CAMPOS DUQUES SOUZA. RESERVA LEGAL: A inconvencionalidade do novo mecanismo de compensação à luz do princípio do não retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

3.
MIRTES SANTOS OLIVEIRA. GOVERNANÇA AMBIENTAL: PERSPECTIVAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

4.
CAMILA AMÉLIA DA COSTA. O MEIO AMBIENTE COMO SUJEITO DE DIREITO NO ORDENAMNETO JURIDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

5.
JOÃO RICARDO ARRAES QUEIROZ. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS CAUSADOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

6.
RAMES WILLY SOUSA BANDEIRA. A TEORIA DO FATO CONSUMADO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

7.
MARTIN VICTOR BRAUN. A APROPRIAÇÃO DA AGROBIODDIVERSIDADE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

8.
DANILO MANFRIN DUARTE BEZERRA. O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO: UMA ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

9.
Carlos Roberto Ribeiro Filho. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

10.
CHRYS KELLEN MARTINS RIBEIRO. O EFEITO DA LEGISLAÇÃO PENAL NA REDUÇÃO DAS QUEIMADAS NO BRASIL E NO ESTADO DE MATO GROSSO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS INDICADORES AGROPECUÁRIOS E AMBIENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

11.
FERNANDO PEREIRA LOBATO. INFANTICÍDIO INDÍGENA E O DIREITO A VIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO (CUA/UFMT)) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

12.
ALEXANDRE AUGUSTO DE MAGALHÃES. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA URBANA DE CUIABÁ ENTRE 2000 A 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

13.
GUILHERME AUGUSTO FACCENDA GUIMARÃES SANTOS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

14.
LAURA TIBIRIÇÁ ALMEIDA DE OLIVEIRA. RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL - RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOAS JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

15.
EDSON DE OLIVEIRA E SILVA. DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR UTILIDADE PÚBLICA E PARA CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

16.
CREA MÁRCIA FERREIRA DE SOUZA. REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

17.
MARILENE DE ARRUDA. A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO FAMILIAR E SUA APLICAÇÃO CONFORME OS REGIMES DE CASAMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

18.
FABIO ALEX MONTEIRO RODER. RESTO INGESTO: UMA SOLUÇÃO PARA MUNICÍPIOS BRASILEIROS E EM ESPECIAL PARA CUIABÁ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

19.
Lindiellen Cristina de Souza Oliveira. Mandado de segurança no direito tributário em face dos parcelamentos especiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

20.
Bruno Almeida de Oliveira. Vencimento Antecipado da Divida em Letra de Cambio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cândido Rondon. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

Orientações de outra natureza
1.
SAMARA SOUZA COELHO. OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT/Extensão/PBEXT2013. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.

2.
Fernando Pereira Lobato. OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT- PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Orientador: Joao Paulo Rocha de Miranda.



Outras informações relevantes


Líder do Grupo de Pesquisa 'Direitos Humanos, Biodiversidade e Empregos Verdes" (GPDBio)
Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB)
Associado ao Instituto O Direito por um Planeta Verde.
Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
Conselheiro Curador da Escola Superior de Advocacia da OAB-MT
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da 2ª Subseção da OAB-MT



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