Alexandre Barenco Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 24/02/2017


possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2003). Atualmente é gerente executivo jurídico da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, professor da EMERJ, de Cursos Livres de Direito e pesquisador da Ordem dos Advogados do Brasil - RJ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Barenco Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, A. B.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Petrobras de Seguridade Social, GERÊNCIA JURÍDICA.
Rua do Ouvidor, nº 98, 5º andar
Centro
20040030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25060820
Fax: (21) 25060202


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Faculdade de Direito de Campos, FDC, Brasil.
Título: PLano Diretor Municipal Uma proposta de Democratização da Cidade - O Caso de Angra dos Reis,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Rosângela Lunardelli Cavallazzi.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Palavras-chave: PLano Diretor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1998 - 1999
Especialização em Direito do Trabalho. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
1989 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Petrobras de Seguridade Social, Petros, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE EXECUTIVO, Carga horária: 40


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Servidor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40


Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito


ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BARENCO & GABRICH-ADVOGADOS, B&G-ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO


Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pROFESSOR


ITAUSA INVESTIMENTOS ITAU S.A., ITAUSA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL



Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: REVISTA DA OAB/RJ - VOL 28
2009 - 2009
Periódico: REVISTA OAB/RJ
2009 - 2009
Periódico: REVISTA OBA/RJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1998
Prêmio Cândido de Oliveira, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RIBEIRO, A. B.2009 RIBEIRO, A. B.. Direito Sanitário e Relações de Trabalho. Revista de Direito Sanitário, v. 10, p. 01-06, 2009.

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, A. B.. O Papel do Agente Público e a Institucionalidade do Campo Direito e Saúde. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos. (Org.). Direito & Saúde - um campo em construção. Rio de Janeiro: Ediouro, 2009, v. 01, p. 207-226.

2.
RIBEIRO, A. B.. Noções Básicas de Direito Administrativo para a Gestão. In: Marismary Horsth De Seta; Vera Lúcia Edais Pepe; Gisele O´Dwyer de Oliveira. (Org.). Gestão e Vigilância Sanitária:modos atuais do Pensar e fazer. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006, v. 01, p. 153-166.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIBEIRO, A. B.. Responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBEIRO, A. B.. Direito Público Sanitário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
RIBEIRO, A. B.. Curso de Especialização de Direito Sanitário na Paraíba. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
RIBEIRO, A. B.. Curso de Especialização de Direito Sanitário na Paraíba. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
RIBEIRO, A. B.. Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária de Indústria Farmacêutica e de Serviços de Saúde. 2003. .

5.
RIBEIRO, A. B.. Direito Píublico Sanitáro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
RIBEIRO, A. B.. Curso de Especialização de Direito Sanitário em Roraima. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RIBEIRO, A. B.. Participação em banca de Vanessa Ghisleni Zardin. A utilização dos pareceres da Coordenação de instrução e análise de Recursos para subsidiar a tomada de decisão da Diretoria Colegiada (ANVISA). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

2.
RIBEIRO, A. B.. Participação em banca de Jackeliny Susan Vinhandelli. Fundação Pública de direito privado: uma proposta de gestão para os serviços de saúde pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

3.
RIBEIRO, A. B.. Participação em banca de Lindinalva Helena Barbosa Teixeira. O poder de polícia e o seu exercício nas ações de vigilância sanitária. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

4.
RIBEIRO, A. B.; SÁ, M.C.D.N.P.de; TITO, B.Z.G.R.. Participação em banca de Eliene de Fátima Ramos. O Princípio da Proporcionalidade Aplicado no Processo Administrativo das Infrações Sanitárias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
RIBEIRO, A. B.. 39º Prêmio Jurídico Evaristo de Moraes. 2011. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

2.
RIBEIRO, A. B.. 32º Concurso do Prêmio Jurídico 2002 Simão Isaac Benjó - "A Cidade e a Nova Lei de Diretrizes Urmabas - Lei nº 10.257 de 10/07/2001. 2002. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação e Violação de Direitos no Contexto do HIV e AIDS.Criminalização da AIDS/HIV e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

2.
I Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação e Violção de Direitos no Contexto do HIV e AIDS.Criminalização e violação de direito no contexto de HIV e AIDS. 2010. (Seminário).

3.
IV Curso de Especialização em Direito Sanitário.aula. 2010. (Outra).

4.
Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária de Indústria Farmacêutica e de Serviços de Saúde.Organização do Estado Brasileiro: a inter-relação entre os três Poderes. Administração Pública: princípios e poderes. A ética como princípio inegociável. 2003. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jackeliny Suzan Vinhadelli. Função Pública de direito privado: uma proposta de gestão para os serviços de saúde pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Orientador: Alexandre Barenco Ribeiro.

2.
Lindinalva Helena Barbosa Texeira. O poder de polícia e o seu exercício nas ações de vigilância sanitária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Orientador: Alexandre Barenco Ribeiro.

3.
Vanessa Ghisleni Zardin. A utilização dos pareceres da Coordenação de Instrução e Análise de Recursos para subsidiar as tomada de decisão da Diretoria Colegiada (ANVISA). 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO) - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Orientador: Alexandre Barenco Ribeiro.

4.
Patrícia Serpa. A Lei 6.437/77 e a Edição de Códigos Sanitários Estaduais e Municipais no Contexto do Federalismo Brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Alexandre Barenco Ribeiro.

5.
Eliene de Fátima Ramos. O Princípio da Proporcionalidade Aplicado no Processo Administrativo das Infrações Sanitárias. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em II Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz -Brasília. Orientador: Alexandre Barenco Ribeiro.




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