Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
Fabiana Merces de Almeida. Efetividade dos Direitos Fundamentais no mundo contemporâneo.
Início: 2017.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Luís Otávio Monteiro Costa. A Aplicabilidade do Direito como Integridade na Jurisprudência Brasileira e a Concretização dos Direitos Fundamentais.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Karina Debortoli. Controle de Constitucionalidade por Omissão como Instrumento de Eficácia dos Direitos Fundamentais não Regulamentados, simbólicos e ineficazes: uma perspectiva em face do parágrafo primeiro do art 5º, da Constituição federal.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes. A Má Gestão na Condução de Certames Licitatórios e a Pulverizaçãodos Direitos Fundamentais: uma questão de imoralidadeadministrativa.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Christiane Torres Azeredo. Direito à Vida e os Casos de Aborto.
Início: 2016.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
Tese de doutorado
José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra. Direitos Fundamentais Costumeiros nas Comunidades de Favela.
Início: 2017. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Heleno Florindo da Silva. As linhagens do Estado Nação, A modernidade e o Estado Plurinacional: por um debate sobre o papel do Estado no século XXI á luz do novo constitucionalismo latino-americano.
Início: 2016. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
Alexandre Campanelli Aguiar Maia. Narrativa dos direitos fundamentais.
Início: 2016. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Marcelo Tolomei Teixeira. A Ascenção Neoliberal no Direito do Trabalho Brasileiro: tensão e enfrentamento com o Direito fundamental ao trabalho e do trabalho digno.
Início: 2016. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).

Anselmo Laghi Laranja. Fundamentos Constitucionais da Judicialização e Limitação do Acesso do estado ao Poder Judiciário.
Início: 2015. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
Orientações de outra natureza
Anderson Burke. A Teoria da Supremacia Constitucional em Kelsen: a questão da recepção dos tratados internacionais.
Início: 2017.
Orientação de outra natureza. Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
Fabiana Penedo. Constitucionalismo democrático e Participação Política em sociedades complexas.
Início: 2017.
Orientação de outra natureza. Faculdade de Direito de Vitória. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
Christiane Torres de Azeredo. Abandono Afetivo: a não observância ao dever de convivência.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Luis Otávio Monteiro Costa. Políticas Públicas e Novas Perspectivas para a Efetivação do direito fundamental à Segurança Pública.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes. Direito fundamental à Boa Administração Pública: análise da gestão e condução de certames licitatórios.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Karina Debortoli. O Controle de Constitucionalidade difuso da Súmula Vinculante como Instrumento Hábil a Garantir o Direito Fundamental de Acesso à Justiça.
2018.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Sandro Nery Simões. O Estado Plurinacional e o Processo de Ruptura com o Estado Moderno.
2016.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Danilo Negreiros. Notários e Registradores na Condição de Intérpretes da Constituição: contribuiçõesoferecidas para a promoção de direitos fundamentais.
2015.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Luisa Cortat Simonetti Gonçalves Coutinho. Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Contradições do Modo de Produção Capitalista.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Heleno Florindo da Silva. O Estado, O Constitucionalismo e os Direitos Humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo latino americano.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Jorge Abikair Filho. A Ortotanásia Sob a perspectiva da Dignidade da pessoa Humana no Fim da Vida.
2013.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. Federalismo Nominal Brasileiro e Políticas Públicas.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Fabiano Lepre Marques. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Dignidade dos Apenados Capixabas: Uma abordagem a partir da criminologia crítica.
2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

José Geraldo Gomes. A Perenização dos Registros Criminais dos Inocentados pela Justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Roberto Martins de Oliveira. Direitos Políticos Fundamentais: rediscussão dos direitosà informação e de representação política.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Caleb Salomão Pereira Silva. Em busca da legitimidade: obliquidade do Direito, correção pelos direitos humanos.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Rodrigo Wernersbach Ronchi. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Direito à Saude: contornos constitucionaise tendências jurisprudenciais-uma análise da teoria e prática brasileira.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Aline Medeiros Vasconcelos Valentim. A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Carla Rodrigues Ferreira. Superação das cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Horst Vilmar Fuchs. Fundamentabilidade do direito à saúde e sua efetivação sob a hodierna constituição.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Bethânia Silva Belisário. políticas de ações afirmativas e o direito fundamental à igualdade; O sistema de cotas taciais para o ingresso dos negros no ensino superior no Brasil.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Christian Martins de Aquino. A Constituição, o direito adquirido e a constituição social ( previdenciária ) dos servidores públicos inativos.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Elisandra de Oliveira Olímpio. Democracia e liberalismo: uma construção possível?.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Vanise Lima e Silva Cavalheiro. As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Sofia Varejão Filgueiras. A vinculação dos municípios aos direitos sociais e os royalties do petróleo.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Francisca Jeane Pereira da Silva Martins. O controle concentrado de constitucionalidade das leis municipais: limites e possibilidades.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Andrêssa D'Angelo Alcuri. Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Renata Coleho Padilha Gera. A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus defeitos.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Lígia Maria Coelho da Silva. Democracia: um direito fundamental a ser efetivado.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain. A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Adriano Sant'ana Pedra. Cláusulas pétreas e o poder constituinte permanente: estudo das transformações constitucionais na democracia participativa.
2004.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Patrícia Marques Gazola. A classificação dos terrenos de marinha para a viabilização de sua função social no Estado Democrático de Direito Brasileito.
2004.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdades Integradas de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Tese de doutorado

Anselmo Laghi Laranja.
Fundamentos constitucionais da judicialização e limitação do acesso do Estado ao Poder Judiciário.
2018. Tese
(Doutorado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Marcelo Tolomei Teixeira.
A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistas.
2017. Tese
(Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Marcelo Fernando Quiroga Obregon.
O Direito Marítimo e o Dever Fundamental de Proteção do Meio Ambiente.
2017. Tese
(Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.

Margareth Vetis Zaganelli.
Intervenções Corporais como meio de prova no processo penal: o dificil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais.
2004. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
Henrique francisco Polezi.
Reforma Constitucional da Justiça Eleitoral.
2013.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Marcos Alberto Balestreiro Filho.
Supremo Tribunal Federal: legitimidade democrática à luz do direito comparado.
2013.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Julia Neves da Silva Santos Preti Espíndula.
Transexualismo: o direito a retificação de nome e sexo no registro civil.
2007.
Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
Jéssica da Silva Cozza.
Delação Premiada: estudo sobre a utilização do instituto no Brasil e a sua aplicação no caso lava jato.
2016.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Cristal Ramalho Antunes.
Repartição de competências legisativas do Poder Executivo: limites ao exercício da fuçãon típica do legislador estadual.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Edmilson Firme Simão.
A Colisão de Direitos que Tange a Questão da Biografia Não Autorizada.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Cristal Ramalho Antunes.
Repartição de Competências Legislativas e Iniciativa do Poder Executivo: limites ao exercício da função típica do legislador estadual.
2015.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Lennon Guidolini Fernandes da Costa.
Captação ilícita de sufrágio e perigo de dano irreparável.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Ana Cláudia Nogueira de Andrade.
Ditadura Militar e seu Legado Social: a violência no Estado Democrático de Direito.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Gabriela Bressan Teixeira.
O Sigilo do Orçamento do regime Diferenciados de Contratações Públicas: uma análise a partir da ponderação dos princípios constitucionais da publicidade e da eficiência.
2014.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Diego Starley Costa de Alomba.
Os Novos papéis da Jurisdição e dos Juízes no Estado Democrático de Direito diante do Dever de Proteger e efetivar os Direitos Fundamentais.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Departamento de Direito UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Melchiades Nogueira da Silva Neto.
O Tribunal Penal Internacional e a Compatibilidade do estatuto de Roma Com a Constituição Federal Brasileira.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Carlos André Luís Araújo.
Autonomia Administrativa e Financeira da Defensoria Pública Como Forma de Efetivação da Cidadania.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Marina Bechara de Moraes.
A Legalização da Eutanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro A Partir da Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Flávia Chequetto da Fonseca.
A Legalização Da Eutanásia Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Andreya Carla de castro Chaves.
O Direito a uma Morte Digna.
2013.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
André Leal Marcelino.
Os limites, efeitos e responsabilidade da sobreposição do Poder Judiciário em relação aos poderes legitimados pelo voto popular no sistema político democrático brasileiro..
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Lucas Matarangas Moreira da Fraga.
A Constitucionalidade do regime dos recursos Repetitivos.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Luciano André Ludovico Lacerda.
O Novo Regime de Precatórios Após o Advento da Emenda Constitucional 62.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Márcio Coelho de Mattos.
Aspectos Probabilísticos da Política de Cotas e os Princípios Constitucionais da Igualdade e da Solidariedade: Análise das Cotas Raciais em Concursos Públicos nos Moldes da Lei 6.225?2004 do Município de Vitória-ES.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Juliana Coelho Santos de Sá.
Democracia e Superproteção do Réu Criminal.
2012.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Bernardo Aguirre Ramos.
A Constitucionalidade das cotas raciais.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Gabriel dos Santos Ferreira.
Ineficácia Imediata da Lei Complementar 135/2010: Análise da ineficácia imediata da lei complementar 135/2010, conhecida como lei da ficha limpa.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Jonas Ferreira Raymundo.
Quem São os Nacionais.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Daury Cesar Fabriz.
A Concessão de Asilo Político no Brasil.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Daury Cesar Fabriz.
A Constituição Como Norma Soberna Frente às Relações Entre os Estados Contemporâneos.
2011.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Departamento de Direito - UFES. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Orlindo Francisco Borges.
A utilização dos royalties do petróleo no financiamento de direitos fundamentais difusos: uma leitura a partir da relação derramamento de óleo - proteção do meio ambiente no senário capixaba.
2009.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória,
Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Ana Paula Pereira Nascimento.
A importância do terceiro setor para a realização a realização dos direitos humanos.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Thiago Luiz Machado.
O impacto do relativismo cultural ante a proposta universal dos direitos humanos.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Thereza Raquel Pinto Barroso.
Doador responsável: conflito entre direitos do sigilo do doador e as obrigações do pai biológico.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Diego Souza Merigueti.
Inviolabilidade do direito à vida do nascituro: descrimininalização do aborto voluntário.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Leonardo Silva Homem.
Conflitos urbanos: solução não militar.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Luiz Carlos Alves Pirola.
A desconsideração do meio ambiente na desapropriação para fins da reforma agrária.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Maria Francisca Souza kaniski.
A lei fda biosegurança e seus desdobramentos jurídicos e éticos.
2007.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Ílder Miranda Costa.
Falhou a democracia? Feriu a Constituição - Lei Municipal de incentivo à cultura e a Inconstitucionalidade de sua redação e de sua aplicação.
2002.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Henrique Kleinhappel Andrade.
Agências reguladoras: O modelo brasileiro.
2002. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Ricardo Augusto Ribeiro de Rezende.
Estudo sobre as propostas de adoção da súmula vinculante de efeito vinculante amplo no direito brasileiro..
2002. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Almir Geraldo Guimarães.
Omissão Constitucional.
2002. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Cristiano Sales Curcio.
A posição do município na federação brasileira.
2002. 0 f.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Iniciação científica
Lucas Dias de Melo Rocha.
Síria: Intervenção Internacional e Refúgio.
2017.
Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Orlindo Francisco Borges.
A atilização dos royalties do petróleo no financiamento de direitos fundamentais difusos: a proteção do meio ambiente no cenário capixaba.
2007.
Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Orientações de outra natureza
Emmanuel José Lopes Pepino.
Partidos Políticos Brasileiros no Ocaso do império e Pós-Constituição de 1988: Bastiões da Democracia?.
2017.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Rosa Elena Krause Berger.
O Federalismo Brasileiro e a Descentralização política - Falta de Autonomia dos Município Brasileiros.
2017.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Ricardo Matos de Souza.
O Novo constitucionalismo latino-Americano e as suas Implicações para o Meio Ambiente: uma análise da ruptura do pensamento eurocêntrico pelo viés do respeito à natureza.
2017.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes.
Constituição de 1988: normas dirigentes, promessas não efetivadas e o esvaziamento do sentimento constitucional.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Luana Siquara Fernandes.
Para Repensar a Hermenêutica Constitucional Brasileira a Partir do Novo Constitucionalismo Latino-Americano: um diálogo com o Pensamento Decolonial.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Wagner Eduardo Vasconcellos.
O Giro Ecocêntrico dos Andes e a Proposta de Emenda Constitucional Nº 65/2012 (Flexibilização do Licenciamento ambiental): crítica a partir do constitucionalismo ambiental latino-americano.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Paula Cristina Gomes Guimarães.
A Mídia como Instrumento de Legislação do desrespeito a Soberania dos Estados.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Chistiane Torres de Azevedo.
O que se sobrepõe no caso da concessão da fosfioetalamina para pacientes com câncer: o direito individual à vida e liberdade ou o direito coletivo à saúde? uma análise à luz da hermenêutica constitucional.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Renata Bravo dos Santos.
A Omissão da Mulher Enquanto Sujeito de Direitos no Contrato Social e os Reflexos no Direito Constitucional Brasileiro.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Ana Gabriela Rangel Poncio.
A Sociedade de Consumo: A Dissolução dos Vínculos Sociais e a Dificuldade de se Encontrar um Direito de Todos na Sociedade Moderna.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Marília Pereira de Abreu Bastos.
Direito Fundamental de Liberdade como Não Dominação no Estado Democrático de Direito.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Monique Libardi Lima.
Teoria Cultural da Constituição: uma análise do reconhecimento do apatrida.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Lara Sanos Zangerolame Taroco.
A Proteção Constitucional ao Meio Ambiente Em Estado de Exceção Permanente: o licenciamento ambiental e a PEC 65/2012.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Patricia Maria dos Santos.
Participação Cidadã e Cosmovisões Indígenas: o papel inovador da teoria da constituição frente ao novo constitucionalismo latino-americano.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Paulo Vitor Lopes Saiter Soares.
Hermenêutica Filosófica e a Teoria Constitucional no Caminho de um Estado Socioambiental.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Mariana Paiva Frizzera.
Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações Privadas: um estudo sobre a discriminação dos homossexuais nas relações trabalhistas.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Alexandre Oliveira Santos Amorim.
Nova Hermenêutica Constitucional e a Proteção de uma Deliberação Realmente Livre.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Luís otávio Monteiro Costa.
Os Limites à Função Interpretativa Exercida Pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Luna Oliveira Lucchesi Ramacciotti.
A Constituição democrática e a Proteção dos Direitos Sociais Coletivos do Trabalho, em Especial a Autonomia Sindical, Diante dos Imperativos Políticos Neoliberais.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Ana carolina Rocha de Souza Ramos.
O Dirigismo Constitucional Pela Efetivação do Direito à Saúde.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Vernon Corrêa Simões.
O Reconhecimento do Crime de Estado Pela Multidão Como Possível Elemento de Poder Constituínte.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Karina Debortoli.
Os Limites de Hermenêutica Constitucional Pelo supremo Tribunal Federal Diante das Cláusulas Pétreas: (i)legitimidade da Interpretação dada pela Corte Constitucional Brasileira no Julgamento do HC 126.292-SP à Previsão Contida no Art. 5º, LVII, da Constituição da República Federativa do Brasil.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Israel Domingos Jorio.
A Retórica Emancipatória de 1988: Reflexões sobre o continuísmo político e a deterioração do garantismo.
2016.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Raphael Boldt de Carvalho.
Constituição e Barbárie: o novo constitucionalismo latino-americano e as vítimas da história.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Sônia do Carmo Grobério.
Centralização e Descentralização Político-Administrativa no Brasil: os dilemas e os reflexos na Constituição de 1988.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Heleno Florindo da Silva.
A Constituição de Cádiz e o Início do Constitucionalismo Brasileiro: a importância histórico-política da primeira constituição brasileira.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Pedro Henrique Nascimento Zanon.
Matrizes Constitucionais na Assembleai Constituinte de 1890-1891.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Bruno Gadelha Xavier.
"Teoria sobre a Constituição" - Nacional de 1988 - A Partir da Sociologia de Florestan Fernandes.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Israel Domingos Jorio.
A Retórica Emancipatória de 1988: Reflexões sobre o continuísmo político e a deterioração do garantismo.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Bruno Taufner Zanotti.
Da Ditadura à democracia: reestruturação da polícia Civil e a Proteção dos direitos Fundamentais.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Leonardo Zehuri Tovar.
Ativismo Judicial e Fundamentação: os perigos de uma postura estamental na interpretação jurídica.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Anselmo Laghi Laranja.
Neoconstitucionalismo e Razão tupiniquim: uma leitura dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Marcelo Fernando Quiroga Obregón.
Totalitarismo e Fascismo.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Marcelo Tolomei Teixeira.
Oliveira Vianna: poder normativo da Justiça do Trabalho e Unicidade Sindical e suas Tradições em nossas Constituições.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Caleb Salomão Pereira.
Política da Fé, Mente Cativa e Escotose: o constitucionalismo refém do hiperidealismo e o alheamento das vicissitudes sociopolíticas (por um constitucionalismo vicissutudinário).
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Wilton Bisi Leonel.
Getúlio Vargas, Guardião da Constituição: nacionalismo e personalismo na Constituição de 1937.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Lucas Kaise Costa.
Constitucionalismo Sob a Ditadura? Uma análise da possibilidade constitucional nos textos de 1967 e 1969.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Rodrigo Cardoso Freitas.
A Proteção da Propriedade e sua Função Social nas Constituições Brasileira: breve relato histórico.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Tatiana Mareto Silva.
O Constitucionalismo Pós segunda Guerra Mundial e o Crescente Ativismo Judicial no Brasil.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Quenya Silva Correa de Paula.
A Formação da Apatia Política do Brasileiro: uma análise a partir do mito fundador de Marilena Chauí.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Thais Machado de Andrade.
A Formação Retórica da Cidadania Brasileira: a expressão histórica das revoluções constitucionais frente a (in) expressão das revoluções sociais.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Carolina Bastos de Siqueira.
A Teoria Constitucional da Era Vargas e a Conciliação da Luta de Classes no Brasil.
2015.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.
Bruno Gomes Borges da Fonseca.
Teoria Constitucional do direito do Trabalho Brasileiro na Perspectiva de Oliveira Vianna.
2014.
Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Daury Cesar Fabriz.