Humberto Bergmann Avila

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991) , especialização em Finanças das Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993) , especialização em Fundamentos de Direito Público e Privado Alemão pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1998) , especialização em Certificado de Estudos em Metodologia do Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (1998) , mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) , doutorado em Direito Tributário pela Ludwig-Maximilians-Universität München (2002) , pós-doutorado pela Harvard University (2006) , pós-doutorado pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (2008) e pós-doutorado pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn (2009) . Atualmente é Professor de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor Associado, nível 01 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenador do Curso de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Regional do Associação Brasileira de Direito Tributário, Membro de conselho do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Membro de corpo editorial do Direito Tributário Atual, Membro de corpo editorial da Revista de Direito do Estado, Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Público, Membro de corpo editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Membro de corpo editorial da Revista de Estudos Tributários, Membro de corpo editorial da Revista do programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, Membro de corpo editorial da Revista da Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Membro de corpo editorial da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT, Membro de corpo editorial da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFF, Professor convidado da Universidade de São Paulo, Professor convidado do Fundação Getúlio Vargas, Professor convidado da IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Professor convidado do Associação Brasileira de Direito Financeiro, Membro de corpo editorial do Caderno de Debates tributários, Membro de corpo editorial da Law and Philosophy Library - Editora Springer, Membro de corpo editorial da Revista de Direito Tributário da Academia Tributária das Américas - ATA e Integrante do Comitê de Seleção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Tributario, Princípios Jurídicos, Princípio da Igualdade.
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Última atualização do currículo em 09/01/2012
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Dados pessoais
NomeHumberto Bergmann Avila
Nome em citações bibliográficasAVILA, H. B.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.
Av. João Pessoa, 80
Centro
90040-000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33083306 Fax: (51) 32254589

Formação acadêmica/Titulação
2007Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Igualdade Tributária: estrutura, elementos, dimensões, natureza normativa e eficácia, Ano de obtenção: 2007.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Tributario; Princípios Jurídicos; Princípio da Igualdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2008 - 2009Pós-Doutorado .
Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn.
Bolsista do(a): Fundação Thyssen-Alexander von Humboldt .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Princípios do Direito Público.
2007 - 2008Pós-Doutorado .
Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg.
Bolsista do(a): Fundação Thyssen-Alexander von Humboldt .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Princípios do Direito Público.
2006 - 2006Pós-Doutorado .
Harvard University.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Jurídica da Argumentação.
1997 - 2002Doutorado em Direito Tributário .
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: Materiell verfassungsrechtliche Beschraenkungen der Besteuerungsgewalt in der brasilianischen Verfassung und im deutschen Grundgesetz, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Prof Dr. Dr. hc. Klaus Vogel.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: Direito Tributario; Principios Fundamentais; Sistema Tributario; Limites.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
1994 - 1996Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Medida Provisória na Constituição de 1988, Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: José Souto Maior Borges.
Palavras-chave: Direito Tributario; Limites; Medida Provisoria.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1997 - 1998Especialização em Fundamentos de Direito Público e Privado Alemão .
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: Fundamentos de Direito Público e Privado Alemão.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
1997 - 1998Especialização em Certificado de Estudos em Metodologia do Direito .
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: Typus und Begriff in der Rechtswissenschaft.
Orientador: Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Claus-Wilhelm Canaris.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
1992 - 1993Especialização em Finanças das Empresas .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Análise financeira de empresa.
Orientador: Ernani Tadeu de Oliveira.
1987 - 1991Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Formação complementar
2010 - 2010 Extensão universitária em XXVJornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. (Carga horária: 40h).
Institutos Colombiano e Latinoamericano de Derecho Tributario.
2009 - 2009 Extensão universitária em III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Int.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1997 - 1997 Extensão universitária.
Universidade do Porto.
1996 - 1996 Extensão universitária.
Universidade de Heidelberg.
1996 - 1996 Extensão universitária.
Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.
1995 - 1995 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1995 - 1995 Extensão universitária.
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.
1995 - 1995 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Curso de Curta Duração.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1994 - 1994 Curso de Curta Duração.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993 Extensão universitária.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1993 - 1993 Extensão universitária.
Academia Brasileira de Direito Tributário.
1993 - 1993 Extensão universitária.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
1993 - 1993 Extensão universitária.
Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial.
1993 - 1993 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993 Extensão universitária.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1992 - 1992 Extensão universitária.
Escola Superior de Advocacia.
1992 - 1992 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1989 - 1989 Extensão universitária.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Atuação profissional
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional
2012 - Atual Vínculo: Integrante de Comitê, Enquadramento Funcional: Integrante do Comitê de Seleção
Outras informações INTEGRANTE DO COMITÊ DE SELEÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS CARF, como representante das Confederações representativas de categorias econômicas de nível nacional, por indicação conjunta da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo CNC, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA, Confederação Nacional da Indústria CNI, Confederação Nacional das Instituições Financeiras CNF e Confederação Nacional dos Transportes CNT, designado pelo Ministro de Estado da Fazenda, por Portaria publicada no DOU do dia 04.01.2012
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário (1ª Edição) promovido pela FD-USP, no ano de 2009
Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário, organizado pela entidade, para o ano de 2009.
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pela FGV- SP, no ano de 2007.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pela FGV- RJ, nos anos de 2007, 2008 e 2009, neste último atuando como coordenador.
Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Atividades
3/2006 - 12/2006Ensino, Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico e Tributário
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de conselho, Carga horária: 0
Atividades
10/2006 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial de Revista Científica, Direito Tributário Atual.
Cargo ou função
Membro de conselho editorial.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários IBET em parceria com o Instituto Nacional de Estudos Jurídicos INEJ, desde 2006, em diversas capitais, como Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Vitória, Londrina.
Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Regional, Carga horária: 0
Atividades
6/2005 - AtualDireção e administração, .
Cargo ou função
Vice-Presidente Regional.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2006 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Doutorado, Carga horária: 4
Atividades
08/2002 - 07/2005Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Segurança nos Direitos Fundamentais (Princípios de Direito do Estado)
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Tributário, Carga horária: 2
Atividades
04/2001 - 4/2002Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Tributário
Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, FIIRR, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
08/2001 - 03/2002Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, nível 01, Carga horária: 40
Outras informações Progressão funcional, concedida pela Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na pessoa do Magnífico Vice-Reitor Rui Vicente Oppermann, por avaliação, no Quadro desta Universidade, da classe de Professor Adjunto, nível 04, para a classe de Professor Associado, nível 01, com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2011.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação
Outras informações COORDENADOR do Curso de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o período de 2011-2012, eleito por unanimidade de votos.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor de Mestrado e Doutorado, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2009 - 2011 Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 04, Carga horária: 40
Outras informações Progressão funcional, concedida pela Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na pessoa do Magnífico Reitor Carlos Alexandre Netto, por avaliação, no Quadro desta Universidade, da classe de Professor Adjunto, nível 03, para a classe de Professor Adjunto, nível 04, com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2009.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 03, Carga horária: 40
Outras informações Progressão funcional, concedida pela Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na pessoa do Magnífico Vice-Reitor Rui Vicente Oppermann, por avaliação, no Quadro desta Universidade, da classe de Professor Adjunto, nível 02, para a classe de Professor Adjunto, nível 03, com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2007.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, nível 02, Carga horária: 40
Outras informações Progressão funcional, concedida pela Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na pessoa do Magnífico Vice-Reitor Rui Vicente Oppermann, por avaliação, no Quadro desta Universidade, da classe de Professor Adjunto, nível 01, para a classe de Professor Adjunto, nível 02, com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2005.
Vínculo institucional
2002 - 2005 Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Concursado, nível 01, Carga horária: 40
Outras informações Nomeado em caráter efetivo pela Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na pessoa da Magnífica Reitora Wrana Panizzi, mediante Portaria nº. 206 de 27 de janeiro de 2003, para o cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR de Direito Financeiro, Econômico e Tributário, Classe Assistente, nível 01, junto ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho. Progressão funcional, concedida pela Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na pessoa do Magnífico Vice-Reitor José Carlos Ferraz Hennemann, por obtenção do título de Doutor, no Quadro desta Universidade, da classe de Professor Assistente, nível 01, para a classe de Professor Adjunto, nível 01, com vigência a partir de 4 de fevereiro de 2003. Professor Adjunto da Cadeira de Direito Tributário, Financeiro e Econômico, tendo ingressado por concurso público de provas e título, feito de 14 a 16 de outubro, em que obteve a primeira colocação com média final 9,6.
Atividades
05/2011 - AtualDireção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.
Cargo ou função
Chefe de Departamento.
05/2005 - AtualDireção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário.
05/2005 - AtualEnsino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário Internacional
Planejamento Tributário
Taxas
Contribuições
Teoria Prática do Direito Tributário II
Teoria Prática do Direito Tributário I
02/2003 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Prática de Processo Fiscal (Processo tributário) - Professor-Doutor Adjunto
Direito Tributário II (Tributos em espécie) - Professor-Doutor Adjunto
Direito Tributário I (Teoria Geral do Direito Tributário)- Professor-Doutor Adjunto
06/2001 - AtualEnsino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário (Limitações ao Poder de Tributar) - Professor Responsável
Direito Constitucional (Princípios Fundamentais do Direito do Estado) - Professor Responsável
Direito Administrativo (Temas atuais de Direito Administrativo) - Professor Auxiliar
05/2009 - 05/2011Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.
Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, no período de 16/05/2009 até 15/05/2011.
05/2007 - 05/2009Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.
Cargo ou função
Chefe Substituto do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho.
01/2007 - 12/2008Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Curso de Pós-Graduação em Direito.
Cargo ou função
Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Direito.
04/1998 - 12/2003Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário Municipal
03/2002 - 12/2002Direção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
03/2001 - 12/2001Direção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
08/2000 - 12/2001Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria das normas
Escola Superior da Magistratura - AJURIS, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 0
Atividades
3/1999 - 12/2004Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2003 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações Professor do Curso de Especialização em Direito Público (lato sensu), promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Salvador UNIFACS, entre 1999-2003, tendo ministrado a disciplina de Direito Tributário.
Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações Professor do Curso de Especialização promovido pela Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, de 1999-2000.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 2002 Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 15
Atividades
01/2002 - 12/2002Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Linhas de pesquisa
Temas Atuais de Direito Tributário
08/1998 - 12/2002Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Tributário
08/1995 - 12/2002Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTARIO
12/2000 - 12/2000Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Membro de Comissão para Elaboração de Currículo (Legislação Aduaneira).

Linhas de Pesquisa
1. Temas Atuais de Direito Tributário

Membro de corpo editorial
2006 - Atual Periódico: Direito Tributário Atual
2006 - Atual Periódico: Revista de Direito do Estado
2003 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Direito Público
2001 - Atual Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2007 - Atual Periódico: Revista de Estudos Tributários
2005 - Atual Periódico: Revista do programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2008 - Atual Periódico: Revista da Fundação Escola Superior de Direito Tributário
2008 - Atual Periódico: Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT
2008 - Atual Periódico: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do IDEFF
2009 - Atual Periódico: Caderno de Debates tributários
2010 - Atual Periódico: Law and Philosophy Library - Editora Springer
2010 - Atual Periódico: Revista de Direito Tributário da Academia Tributária das Américas - ATA

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas
Alemão Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2011Membro do Conselho Deliberativo (Órgão Complementar à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT.
2010Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2009Prêmio por Desempenho Excepcional no Curso Aplicado de Indiretos IPI/ICMS, Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro.
2009Professor Paraninfo, Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul - UFRGS.
2009Membro do Conselho Científico Consultivo, Instituto de Estudos Culturalistas - IEC.
2008Acadêmio Titular da Academia Tributária das Américas - ATA, Academia Tributária das Américas - ATA.
2007Obtenção da bolsa Thyssen-Humboldt Fellowship for Social Scientists from Latin America - University of Heidelberg, Institute of Finance and Tax Law, Fundação Thyssen-Alexander von Humboldt.
2004Melhor livro de Direito Tributário do Ano de 2004 (Prêmio Gilberto de Ulhôa Canto), Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.
2003Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2002Presidente e Fundador do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE, Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.
2002Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande so Sul.
2001Professor Homenageado, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande so Sul.
1998Membro do Conselho Científico da Sociedade Brasileira de Direito Público, Sociedade Brasileira de Direito Público.
1998Mitglieder der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung, Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung.
1998Membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Público, Sociedade Brasileira de Direito Público.
1996Mitglieder der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung, Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung.
1996Bolsa de Estudos para Doutorado Pleno no Exterior, Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq.
1994Membro Efetivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, Associação Brasileira de Direito Financeiro.
1994Member of the International Fiscal Association - IFA, International Fiscal Association.
1994Membro Fundador do Instituto de Estudos Tributários - IET/RS, Instituto de Estudos Tributários.
1993Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1992Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, Instituto Brasileiro de Direito Tributário.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. AVILA, H. B. . Responsabilidade por sucessão empresarial. Responsabilidade da empresa sucessora por penalidades decorrentes de faltas cometidas pela empresa sucedida. Exame da abrangência do artigo 132 do Código Tributário Nacional. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 187, p. 119-131, 2011.
2. AVILA, H. B. . Contribuição do produtor rural pessoa física sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção. Subsistência da inconstitucionalidade após a Lei n. 10.256/01. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 185, p. 128-141, 2011.
3. AVILA, H. B. . ICMS como imposto sobre o consumo. Inocorrência de prestação onerosa de serviço de comunicação no caso de inadimplemento do consumidor. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 186, p. 110-125, 2011.
4. AVILA, H. B. . Proporcionalidade e Direito Tributário. Direito Tributário Atual, v. 25, p. 83-103, 2011.
5. AVILA, H. B. . Natureza jurídica da contraprestação pecuniária recebida em contrato de parceria público-privada. Subvenção para investimento. Não incidência dos impostos sobre a renda e prestação de serviços e das contribuições sobre a receita e o lucro. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 192, p. 169-175, 2011.
6. AVILA, H. B. . Operações de proteção contra variação do dólar e de redução dos custos operacionais. Hedge. Swap. Dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da contribuição sobre o lucro líquido das despesas incorridas e das perdas sofridas. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 193, p. 163-172, 2011.
7. AVILA, H. B. . Indisponibilidade Jurídica da Renda: por poder de decisão ou por reflexo patrimonial. Fórum de Direito Tributário, v. 53, p. 09-23, 2011.
8. AVILA, H. B. . O ICMS na base do PIS e da COFINS: incompetência, iniquidade e desigualdade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 195, p. 68-81, 2011.
9. AVILA, H. B. . Veiculação de material publicitário em páginas na internet. Exame da competência para instituição do imposto sobre serviços de comunicação. Ausência de prestação de serviço de comunicação.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 173, p. 153-164, 2010.
10. AVILA, H. B. . Taxa de fiscalização de vigilância sanitária em proveito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa. Exame de constitucionalidade. Violação à regra de competência para instituição de taxas e aos princípios da igualdade e da segurança jurídica.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 174, p. 136-144, 2010.
11. AVILA, H. B. . Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza. Contrato de leasing financeiro. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Local da prestação e base de cálculo. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 182, p. 133-144, 2010.
12. AVILA, H. B. . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS. Serviço de impressão gráfica de livros, jornais e periódicos. Imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão. Hipótese e finalidade da regra de imunidade. Interpretação compreensiva. Revista Tributária das Américas, v. 2, p. 327-344, 2010.
13. AVILA, H. B. . "Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência". Star Virgem, v. 21, p. 131-150, 2010.
14. AVILA, H. B. . Contribuições sobre o faturamento. Vedação do direito ao crédito na aquisição de insumos recicláveis. Exame da violação aos princípios da igualdade, liberdade de profissão, defesa do meio ambiente, livre concorrência e não-cumulatividade.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 170, p. 150-159, 2009.
15. AVILA, H. B. . IPI. Furto e Roubo de mercadoria. Exame da existência de competência e de exercício de competência. Intributabilidade das meras saídas físicas a título de IPI. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 171, p. 156-164, 2009.
16. AVILA, H. B. . Direitos Fundamentais dos Contribuintes e os Obstáculos à sua Efetivação. Direito Tributário em Questão, v. 1, p. 87-99, 2008.
17. AVILA, H. B. . O que é "devido processo legal"?. Revista de Processo, v. 163, p. 50-59, 2008.
18. AVILA, H. B. . "Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência". Revista Brasileira de Direito Público, v. 23, p. 09-30, 2008.
19. AVILA, H. B. . Lei Complementar sobre Normas Gerais. Matéria de Norma Geral. Prescrição e Decadência. Prazo. Fixação por Lei Ordinária Contrária à Lei Complementar. Exame de Constitucionalidade.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 157, p. 107-114, 2008.
20. AVILA, H. B. . Imposto sobre a prestação de serviços de comunicação. Conceito de prestação de serviço de comunicação. Intributabilidade das atividades de veiculação de publicidade em painéis e placas. Inexigibilidade de Multa. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 143, p. 116-134, 2007.
21. AVILA, H. B. . ICMS. Tratamento diferenciado para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus. Restrições ao crédito por ausência de convênio interestadual. Alíquotas e créditos diferenciados para mercadorias produzidas no Estado de São Paulo. Exame de constitucionalidade das restrições.. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 144, p. 64-81, 2007.
22. AVILA, H. B. . ICMS. Substituição Tributária no Estado de São Paulo. Base de Cálculo. Pauta fiscal. Competência legislativa estadual para devolver a diferença constante entre o preço usualmente praticado e o preço constante da pauta. Exame de constitucionalidade.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 124, p. 92-111, 2006.
23. AVILA, H. B. . A Teoria dos Princípios e o Direito Tributário.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 125, p. 33-49, 2006.
24. AVILA, H. B. . Contribuição social do produtor rural pessoa física. Lei nº 8.540/92. Incidência sobre o resultado da comercialização da produção. Exame de constitucionalidade relativo às regras de competência e aos princípios da igualdade e da proibição de confisco.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 126, p. 87-101, 2006.
25. AVILA, H. B. . Princípios e Regras e a Segurança Jurídica. RDE. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 1, p. 189-206, 2006.
26. AVILA, H. B. . Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza. Exportação de Serviços. Lei Complementar nº. 116/2003. Isenção: Requisitos e Alcance. Conceitos de Desenvolvimento de Serviço e Verificação do seu Resultado.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 134, p. 101-109, 2006.
27. AVILA, H. B. . Benefícios Fiscais Inválidos e a Legítima Expectativa dos Contribuintes. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 5, p. 93-109, 2006.
28. AVILA, H. B. . Planejamento Tributário. Revista de Direito Tributário, v. 98, p. 74-85, 2006.
29. AVILA, H. B. . Conflito entre o dever de proteção à saúde e o dever de proteção à liberdade de comunicação e informação no caso da propaganda comercial de tabaco. Exame de constitucionalidade da Lei nº 9.294/96. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 240, p. 329-356, 2005.
30. AVILA, H. B. . Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza - ISS. Normas constitucionais aplicáveis. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Hipótese de incidência, base de cálculo e local da prestação. Leasing financeiro: análise da incidência.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 122, p. 120-131, 2005.
31. AVILA, H. B. . Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICMS. Substituição Tributária. Base de Cálculo. Pauta Fiscal. Preço Máximo ao Consumidor. Diferença Constante entre o Preço usualmente Praticado e o Preço Constante da Pauta ou o Preço Máximo ao Consumidor Sugerido pelo Fabricante. Exame da Constitucionalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 123, p. 122-134, 2005.
32. AVILA, H. B. . Substituição Tributária e Base de Cálculo: os Limites da Padronização Fiscal. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 100, p. 169-185, 2005.
33. AVILA, H. B. . Conteúdo, limites e intensidade dos controles de razoabilidade, de proporcionalidade e de excessividade das leis. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 236, p. 369-384, 2004.
34. AVILA, H. B. . Contribuição social sobre o faturamento. Cofins. Base de cálculo. Distinção entre receita e faturamento. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 107, p. 95-109, 2004.
35. AVILA, H. B. . CPMF. Uso de Informações Fiscais da CPMF. Cabimento de Tributo com Finalidade Fiscalizadora? Prestação de Informações por Terceiros sobre Situação Econômica do Contribuinte (Operadoras de Cartões de Crédito e Similares). Regime de Troca de Informações entre Administrações Tributárias.. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 7, n. 7, p. 118-129, 2004.
36. AVILA, H. B. . Antecipação de receita de ICMS. Alteração reiterada e momentânea do prazo de recolhimento e do período de apuração já iniciado por meio de decreto. Análise da constitucionalidade e da legalidade.. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 94, n. 1, p. 140-155, 2003.
37. AVILA, H. B. . Moralidade, Razoabilidade e Eficiência na Atividade Administrativa. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 01, n. 01, p. 105-134, 2003.
38. AVILA, H. B. . Benefícios fiscais inválidos e a legítima expectativa dos contribuintes. Revista Tributária, São Paulo, v. 42, p. 100-114, 2002.
39. AVILA, H. B. . Argumentação jurídica e a imunidade do livro eletrônico. Revista de Direito Tributário (São Paulo), São Paulo, v. 79, p. 163-183, 2001.
40. AVILA, H. B. . Argumentação Jurídica e a Imunidade do Livro Eletrônico. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 19, p. 157, 2001.
41. AVILA, H. B. . Estatuto do Contribuinte: conteúdo e alcance. Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 7, p. 73-104, 2000.
42. AVILA, H. B. . A hipótese de incidência do imposto sobre a renda construída a partir da Constituição. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 77, p. 103-119, 2000.
43. AVILA, H. B. . A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 215, p. 151-179, 1999.
44. AVILA, H. B. . COFINS E PIS: inconstitucionalidade da modificação da base de cálculo e violação ao princípio da igualdade. Repertório IOB de Jurisprudência, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 442-435, 1999.
45.   AVILA, H. B. . Repensando o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. Revista Trimestral de direito Público, São Paulo, v. 24, p. 159-180, 1998.
46. AVILA, H. B. . Direito Como Linguagem. Opinio Jure, Canoas, v. 1, n. 4, p. 4-22, 1995.
Livros publicados/organizados ou edições
1. AVILA, H. B. . Sistema Constitucional Tributário. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 688 p.
2. AVILA, H. B. . Conceito de Renda e Compensação de Prejuízos Fiscais. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
3. AVILA, H. B. . Teoría de los Principios. Madrid: Marcial Pons, 2011. 172 p.
4. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos (12ª Edição). 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. v. 1. 206 p.
5.   AVILA, H. B. . Segurança Jurídica - Entre permanência, mudança e realização no Direito Tributário.. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. v. 1. 728 p.
6. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos (11ª Edição). 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. v. 1. 195 p.
7. AVILA, H. B. . Teoria da Igualdade Tributária (2ª Edição). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 1.
8. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos (9ª Edição). 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 1.
9. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos (10ª Edição). 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. v. 1.
10. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos (8ª Edição). São Paulo: Malheiros, 2008. v. 1.
11. AVILA, H. B. . Teoria da Igualdade Tributária. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. v. 1.
12. AVILA, H. B. . Sistema Constitucional Tributário (3ª Edição). 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1.
13. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos (7ª Edição). 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2007. v. 1.
14. AVILA, H. B. . Theory of Legal Principles. 1. ed. , 2007. v. 1. 162 p.
15. AVILA, H. B. . Theorie der Rechtsprinzipien. 1. ed. Berlim: Duncker und Humblot, 2006.
16. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos (6ª Edição). 6ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 176 p.
17. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos (5ª Edição). 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. 176 p.
18. AVILA, H. B. . Sistema Constitucional Tributário (2ª Edição). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1.
19. AVILA, H. B. (Org.) . Fundamentos do Estado de Direito - Estudos em Homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
20.   AVILA, H. B. . Sistema Constitucional Tributário. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. 648 p.
21. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - Da definição à aplicação dos princípios jurídicos(4ª edição). 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. v. 1. 138 p.
22. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - Da definição à aplicação dos princípios jurídicos (3ª Edição). 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. v. 1. 138 p.
23.   AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 1. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2003. v. 1. 128 p.
24. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios - Da definição à aplicação dos princípios jurídicos (2ª Edição). 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. v. 1. 127 p.
25.   AVILA, H. B. . Materiell verfassungsrechtliche Beschraenkungen der Besteuerungsgewalt. Baden-Baden: Nomos-Verlag-Gesellschaft, 2002. 398 p.
26. AVILA, H. B. . Medida Provisória na Constituição de 1988. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. 141 p.
Capítulos de livros publicados
1. AVILA, H. B. . Interpretación de las leyes. In: MATUS, Jean Pierre. (Org.). 250 años después: Dei delitti e delle pene - de la obra maestra a los becarios. 1 ed. Buenos Aires: Euros Editores, 2011, v. 1, p. 61-70.
2. AVILA, H. B. . Ativismo Judicial e Direito Tributário. In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 150-159.
3. AVILA, H. B. . A substituição tributária e os catálogos de venda. In: BARRETO, Aires Fernandino. (Org.). Direito tributário contemporâneo Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2011, v. 1, p. 310-320.
4. AVILA, H. B. . Parcelamento e confissão de dívida no Direito Tributário. In: DE SANTI, Eurico Diniz. (Org.). Tributação e Desenvolvimento Homenagem ao Professor Aires Barreto. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 261-270.
5. AVILA, H. B. . O que é devido processo legal ?. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Teoria do Processo Panorama Doutrinário Mundial. 1 ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2010, v. 2, p. 353-362.
6. AVILA, H. B. . O que é devido processo legal ?. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Leituras Complementares de Processo Civil. 8 ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2010, v. , p. 405-414.
7. AVILA, H. B. . A separação dos poderes e as leis interpretativas modificativas de jurisprudência consolidada. In: Misabel Abreu Machado Derzi. (Org.). Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 51-66.
8. AVILA, H. B. . "Neoconstitucionalismo": entre a "Ciência do Direito" e o "Direito da Ciência". In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 187-202.
9. AVILA, H. B. . Comportamento anticoncorrencial e Direito Tributário. In: Roberto Catalano Botelho Ferraz. (Org.). Princípios e Limites da Tributação 2 Os Princípios da Ordem Econômica e a Tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 427-440.
10. AVILA, H. B. . Regra-Matriz versus Princípios. In: Luis Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 67-77.
11. AVILA, H. B. . Confissão cria Tributo? Apontamentos sobre a Disponibilidade do Contribuinte sobre Direitos Fundamentais.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 257-269.
12. AVILA, H. B. . O "Postulado do legislador Coerente" e a Não-cumulatividade das Contribuições. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2007, v. 11, p. 175-183.
13. AVILA, H. B. . Direitos Fundamentais dos Contribuintes e os Obstáculos à sua Efetivação. In: Adilson Rodrigues Pires; Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário - Estudos em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. , p. 345-362.
14. AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios. In: Vicente de Paulo Barretto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro e São Leopoldo: Renovar e Unisinos, 2006, v. , p. 657-661.
15. AVILA, H. B. . Imunidades e Isenções. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurelio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação das Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 285-310.
16. AVILA, H. B. . Razoabilidade: Definição e Aplicação. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo - Estudo em Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 429-439.
17. AVILA, H. B. . Limites à Tributação com Base na Solidariedade Social. In: Marco Aurélio Greco; Marciano Seabra de Godoi. (Org.). Solidariedade Social e Tributação. São Paulo: Dialética, 2005, v. , p. 68-88.
18. AVILA, H. B. . Repensando o 'Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular'. In: Daniel Sarmento. (Org.). Interesses Públicos versus Interesses Privados: Desconstruindo o Princípio da Supremacia do Interesse Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 171-215.
19. AVILA, H. B. . Presunções e Pautas Fiscais frente à Eficiência Administrativa. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2005, v. 9º, p. 277-288.
20. AVILA, H. B. . Legalidade Tributária Multidimensional. In: Roberto Ferraz. (Org.). Princípios e Limites da Tributação. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 277-291.
21. AVILA, H. B. . Multa de Mora: Exames de Razoabilidade, Proporcionalidade e Excessividade. In: Humberto Bergmann Ávila. (Org.). Fundamentos do Estado de Direito - Estudos em Homenagem ao Professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 149-168.
22. AVILA, H. B. . O Princípio da Isonomia em Matéria Tributária. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária - Estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 734-764.
23. AVILA, H. B. . O Princípio da Isonomia em Matéria Tributária. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Tratado de Direito Constitucional Tributário - Estudos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. 407-439.
24. AVILA, H. B. . O Princípio da Isonomia em Matéria Tributária. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2005, v. 1, p. 734-764.
25. AVILA, H. B. . Eficácia do Novo Código Civil na Legislação Tributária. In: Betina Gruppenmacher. (Org.). Direito Tributário e o Novo Código Civil. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 1, p. 61-79.
26. AVILA, H. B. . As novas contribuições sobre a Importação: Cofins e Pis-Importação. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2004, v. 8º, p. 205-217.
27. AVILA, H. B. . O imposto de renda, a contribuição social sobre o lucro e os lucros auferidos no exterior. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2003, v. 7, p. 215-240.
28. AVILA, H. B. . Proporcionalidade e Direito Tributário. In: Luis Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário - Estudos em Homenagem a Alcides Jorge Costa. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. 1, p. 329-347.
29. AVILA, H. B. . Contribuições na Constituição Federal de 1988. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). As contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2003, v. 1, p. 308-327.
30. AVILA, H. B. . Argumentação jurídica e a imunidade do livro eletrônico. In: Ricardo Lobo Torres. (Org.). Temas de Interpretação do Direito Tributário. 1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. 1, p. 109-157.
31. AVILA, H. B. . O Imposto sobre Serviços e a Lei Complementar nº 116/03. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ISS E A LC 116. São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 165-184.
32. AVILA, H. B. . Cláusula de Moeda Estrangeira nos Contratos Internacionais. In: Luis Fernando Franceschini; Marcos Wachowicz. (Org.). Direito Internacional Privado. Curitiba: Juruá, 2002, v. 1, p. 151-165.
33. AVILA, H. B. . Repensando a supremacia do interesse público sobre o privado. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O Direito Público em tempos de crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999, v. , p. 99-127.
34. AVILA, H. B. ; AVILA, René Izoldi . Legalidade Tributária: Aplicação e Limites Materiais. In: Maria Augusta Machado de Carvalho. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem à Memória de Gilberto Ulhôa Canto. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, v. 1, p. 285-290.
35. AVILA, H. B. . Subsunção e Concreção na Aplicação do Direito. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros. (Org.). Faculdade de Direito: O Ensino Jurídico no limiar do novo século. 1 ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997, v. 1, p. 413-456.
36. AVILA, H. B. . Interpretação e Contribuições Parafiscais: Análise da Contestação Judicial das Anuidades Cobradas pelos Órgãos de Fiscalização Profissional. In: Dejalma de Campos. (Org.). SISTEMA TRIBUTARIO NA REVISÃO CONSTITUCIONAL. SAO PAULO: ATLAS, 1993, v. , p. 213-233.
37. AVILA, H. B. ; AVILA, René Izoldi ; AVILA, René Bergmann . Evolução da Reforma Fiscal. In: Ary Oswaldo Mattos Filho. (Org.). Reforma Fiscal. São Paulo: DBA, 1993, v. 2, p. 427-455.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. AVILA, H. B. . Indisponibilidade Jurídica da Renda: por poder de decisão ou por reflexo patrimonial. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, RJ, p. 40 - 47, 01 out. 2011.
2. AVILA, H. B. . A morosidade é do Judiciário?. Zero Hora, Editorial, 06 fev. 2010.
3. AVILA, H. B. . Corrupção e vidraça. Zero Hora, Editorial, 02 jul. 2009.
4. AVILA, H. B. . Ficam proibidas as secas e as enchentes.... Jornal Zero Hora, Editorial, 12 maio 2009.
5. AVILA, H. B. . Tudo igual, a não ser um pequeno detalhe. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 09 jun. 2006.
6. AVILA, H. B. . Basta querer. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 16 mar. 2006.
7. AVILA, H. B. . O mentiroso e o ingênuo. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 15 set. 2005.
8. AVILA, H. B. . O custo tributário da crise. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 05 ago. 2005.
9. AVILA, H. B. . Aqui se faz, aqui (não) se paga. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 29 jul. 2004.
10. AVILA, H. B. . Até os tributos são tributados. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 10 maio 2004.
11. AVILA, H. B. . Cofins nas alturas. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 13 - 13, 04 fev. 2004.
12. AVILA, H. B. . Insensibilidade Constitucional. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 17, 04 out. 2003.
13. AVILA, H. B. . Justiça Tributária Caolha. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2, 01 out. 2003.
14. AVILA, H. B. . Paradoxos da Reforma Tributária. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 3, 23 jul. 2003.
15. AVILA, H. B. . Princípios jurídicos - uma nova concepção. Jornal da Tarde, Salvador, 26 abr. 2003.
16. AVILA, H. B. . Razoabilidade na antecipação do ICMS. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 07 abr. 2003.
17. AVILA, H. B. . Por que há paraísos fiscais?. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 08 jan. 2003.
18. AVILA, H. B. . Qual reforma tributária precisamos?. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 4 - 4, 18 jul. 2002.
19. AVILA, H. B. . Princípios da Tributação no Brasil e na Alemanha. Revista PUCRS Informação, p. 10 - 10, 01 maio 2001.
20. AVILA, H. B. . Sigilo bancário e tributação. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 26 mar. 2001.
21. AVILA, H. B. . Totalitarismo fiscal. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 18 dez. 2000.
22. AVILA, H. B. . Alíquota única de Imposto de Renda. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 08 nov. 2000.
23. AVILA, H. B. . ICMS e substituição tributária "para frente". Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 06 nov. 2000.
24. AVILA, H. B. . Na calada da noite, as verdadeiras reformas. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 12 jun. 2000.
25. AVILA, H. B. . É preciso reformar: Mas o quê?. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 01 jun. 2000.
26. AVILA, H. B. . Guerra fiscal e diferença de ICMS. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 27 jan. 2000.
27. AVILA, H. B. . Repercussão tributária da Lei nº 9.868/99. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 09 dez. 1999.
28. AVILA, H. B. . Supermercados x consumidores. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 29 out. 1999.
29. AVILA, H. B. . Reforma tributária ou remendo circunstancial?. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 17 ago. 1999.
30. AVILA, H. B. . Tributação: do confronto à cooperação. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 14 jun. 1999.
31. AVILA, H. B. . Vítimas inocentes da guerra fiscal. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 5 - 5, 13 maio 1999.
32. AVILA, H. B. . Suspensão de benefícios. Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 08 abr. 1999.
33. AVILA, H. B. . Reforma Tributária: simplificação com justiça. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 26 mar. 1999.
34. AVILA, H. B. . Fraude travestida de reforma à Constituição. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2, 22 fev. 1999.
35. AVILA, H. B. . PIS dos bancos e seguradoras. Zero Hora, Porto Alegre, p. 2 - 2, 14 abr. 1996.
36. AVILA, H. B. . Ampliando o poder estatal. Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 19 out. 1995.
37. AVILA, H. B. . Trabalhei, quero respeito. Zero Hora, Porto Alegre, p. 21 - 21, 04 jun. 1995.
38. AVILA, H. B. . A taxa de "não fiscalização" do IBAMA. Gazeta Mercantil, Porto Alegre, p. 2 - 2.
39. AVILA, H. B. . Listão de Devedores. Jornal do Comércio, Porto Alegre.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. AVILA, H. B. . A Segurança Jurídica e os ressarcimentos federais: o caso da desoneração das exportações. In: II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público, 2007, Porto Alegre. II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público: Finanças Públicas em debate. Porto Alegre : ESAPERGS, 2007. v. 1. p. 255-261.
2. AVILA, H. B. . Princípios e Regras e a Segurança Jurídica. In: II Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2005, São Paulo. Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo : noeses, 2005. v. 1. p. 251-277.
3. AVILA, H. B. . Estatuto do Contribuinte. In: XX Jornadas Latinoamericanas de Direito Tributário, 2000, Salvador. Anais das XX Jornadas do ILADT. Rio de Janeiro : Renovar, 2000. v. 1. p. 575-606.
Apresentações de Trabalho
1. AVILA, H. B. . Substituição tributária e limites da aplicação das pautas fiscais na exigibilidade do ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. AVILA, H. B. . Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos para a aplicação prática do direito tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. AVILA, H. B. . Mutação Constitucional e Mudança Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. AVILA, H. B. . A Circulação internacional de bens e serviços e medidas tributárias de controle. A tributação sobre produção e consumo nas trocas internacionais - comparação e propostas de mudanças: sistemas tributários da Europa, Estados Unidos e no Mercosul. Novos modelos de integração e harmonização tributária. Mercosul, ALADI e ALCA.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. AVILA, H. B. . O Poder da Finalidade na Validação das Contribuições. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. AVILA, H. B. . A Norma Tributária e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes: A imposição de Limites à Atividade Estatal e à Capacidade Contributiva. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. AVILA, H. B. . A concorrência tributária sob o ângulo da administração dos tributos. O reforço do consentimento ao tributo. Sub-tema para Debate: As tendências contemporâneas no tratamento das relações entre contribuintes e administração tributária. Limites da praticidade. A erradicação das presunções materiais absolutas.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. AVILA, H. B. . Obstáculos atuais a uma interpretação constitucional adequada da Constituição Federal de 1988. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. AVILA, H. B. . Os Tribunais de Conta e o Controle Principiológico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. AVILA, H. B. . A constitucionalidade das pautas fiscais do ICMS, após decisões do STF: aplicabilidade e limites de sua utilização. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
11. AVILA, H. B. . Planejamento Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. AVILA, H. B. . Princípios e Regras e a Segurança Jurídica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13. AVILA, H. B. . Questões Tributárias nas Cooperativas de Crédito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14. AVILA, H. B. . Tributação Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15. AVILA, H. B. . A Administração Pública e Eficiência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
16. AVILA, H. B. . Imposto sobre a renda e princípios Constitucionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17. AVILA, H. B. . A função judicial e a concretização dos princípios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
18. AVILA, H. B. . Legislação Tributária: Interpretação e Integração no Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
19. AVILA, H. B. . Carga tributária: O Profissional Liberal tem Opções para Reduzir a Voracidade do Leão?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
20. AVILA, H. B. . Direito Constitucional e Direito Ordinário: Teoria do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
21. AVILA, H. B. . Teoria das Princípios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
22. AVILA, H. B. . A divergênica dos laudos psicotécnicos de agentes de segurança pública: o papel do judiciário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
23. AVILA, H. B. . Responsabilidade Tributária: Questões Polêmicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
24. AVILA, H. B. . A tarefa da nova teoria dos princípios na aplicação do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
25. AVILA, H. B. . COFINS-Importação e PIS-Importação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
26. AVILA, H. B. . O projeto de Lei de Falências e a cobrança do crédito tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
27. AVILA, H. B. . Reforma Tributária: Aspectos Controvertidos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
28. AVILA, H. B. . Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
29. AVILA, H. B. . Princípio da Igualdade: os limites da discriminação entre os contribuintes. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
30. AVILA, H. B. . Os limites da discriminação entre os contribuintes em face do princípio da igualdade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
31. AVILA, H. B. . Legalidade Tributária Multidimensional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
32. AVILA, H. B. . Reforma Tributária (Seminário sobre as Reformas). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
33. AVILA, H. B. . Limites da Reforma Constitucional em face do Princípio Federativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
34. AVILA, H. B. . Os Princípios e Regras Jurídicas e a Proporcionalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
35. AVILA, H. B. . A Efetividade dos Direitos Fundamentais na Realidade Brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
36. AVILA, H. B. . Regimes Especiais Aduaneiros e Harmonização no Mercosul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
37. AVILA, H. B. . O Direito Tributário e o novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
38. AVILA, H. B. . Princípio do formalismo moderado na atividade de fiscalização tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
39. AVILA, H. B. . Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
40. AVILA, H. B. . A proporcionalidade no Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
41. AVILA, H. B. . Os efeitos do Novo Código Civil na legislação tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
42. AVILA, H. B. . Responsabilidade Tributária dos administradores. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
43. AVILA, H. B. . Proporcionalidade e Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
44. AVILA, H. B. . A responsabilidade tributária dos administradores de empresas e o novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
45. AVILA, H. B. . Definição e aplicação dos princípios no novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
46. AVILA, H. B. . O uso de informações da CPMF e do cartão de crédito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
47. AVILA, H. B. . Proporcionalidade e razoabilidade: princípios ou critérios?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
48. AVILA, H. B. . Proporcionalidade e o Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
49. AVILA, H. B. . A constitucionalidade da substituição tributária depois da decisão do STF. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
50. AVILA, H. B. . Nova perspectiva dos direitos fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
51. AVILA, H. B. . O Imposto sobre Serviços e a Lei Complementar nº 116/03. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
52. AVILA, H. B. . Atividade administrativa tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
53. AVILA, H. B. . A evolução econômica brasileira e a estruturação tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
54. AVILA, H. B. . Aspectos formais e materiais em procedimentos fiscais: novo Código Civil e repercussões tributárias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
55. AVILA, H. B. . Seminário sobre a Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
56. AVILA, H. B. . Princípios constitucionais e princípios de interpretação da Constituição. Papel dos princípios e das regras na concretização do direito constitucional e do direito ordinário. Colisão de princípios. Princípios constitucionais e Constituições Estaduais. Riscos e abusos no manejo hermenêutico dos princípios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
57. AVILA, H. B. . Novo Código Civil - Repercussões Tributárias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
58. AVILA, H. B. . Os Tributos e a Federação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
59. AVILA, H. B. . Uso de Informações Fiscais da CPMF - cabimento de tributo com finalidade fiscalizadora? Prestação de informações por terceiros sobre situação econômica do contribuinte (operadoras de cartões de crédito e similares). Regime de troca de informações entre Administrações Tributárias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
60. AVILA, H. B. . As novas espécies tributárias e como controlá-las. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
61. AVILA, H. B. . Responsabilidade tributária e redirecionamento da execução fiscal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
62. AVILA, H. B. . Atuação do fisco: do controle da legalidade ao exame da proporcionalidade e da razoabilidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
63. AVILA, H. B. . O controle da legalidade da dívida ativa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
64. AVILA, H. B. . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
65. AVILA, H. B. . Planejamento Tributário no Brasil depois da MP nº 66. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
66. AVILA, H. B. ; MARTINEZ, J. A. ; FABO, D. M. . Legalidade Tributária e Decretos-Leis/Medidas Provisórias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
67. AVILA, H. B. . Medidas Provisórias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
68. AVILA, H. B. . Ação Anulatória de débito fiscal - os problemas da aplicação do Direito Processual Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
69. AVILA, H. B. . Substituição Tributária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
70. AVILA, H. B. . Aspectos jurídico-constitucionais do planejamento tributário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
71. AVILA, H. B. . Tributos Imobiliários. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
72. AVILA, H. B. . Interpretação do Direito Tributário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
73. AVILA, H. B. ; BORGES, J. S. M. ; CARVALHO, P. B. ; CARRAZZA, R. A. ; COELHO, S. C. N. . Estatuto do Contribuinte: conteúdo e alcance. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
74. AVILA, H. B. . Sistema Tributário na Constituição de 1988. Fundamentos e características. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
75. AVILA, H. B. . Sistema Tributário: regras e princípios formais - legalidade, anterioridade, irretroatividade, proporcionalidade e boa-fé. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
76. AVILA, H. B. . Sistema Tributário: regras e princípios materiais - regras de competência, determinabilidade da hipótese de incidência, dignidade humana, propriedade, liberdade e igualdade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
77. AVILA, H. B. . Base de Incidência do ISSQN nas atividades de hotéis. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
78. AVILA, H. B. . Os princípios constitucionais tributários e sua concretização judicial e o estatuto do contribuinte. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
79. AVILA, H. B. . O efeito vinculante e as inovações da Lei 9.868, de 10/11/99 sobre o controle de constitucionalidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
80. AVILA, H. B. . Limitações ao Poder de Tributar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
81. AVILA, H. B. . Questões Controvertidas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
82. AVILA, H. B. . A medida provisória no Direito Tributário. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
83. AVILA, H. B. . Limitações ao Poder de Tributar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
84. AVILA, H. B. . Limitações ao poder de tributar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
85. AVILA, H. B. . O pensamento de Kelsen. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
86. AVILA, H. B. . O Estado de Direito e a Administração Pública. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. AVILA, H. B. . Renúncia a Direito Fundamental. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
2. AVILA, H. B. . Os poderes-deveres executórios do juiz (no prelo). São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
3. AVILA, H. B. . Autoridade da lei orçamentária. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
4. AVILA, H. B. . Poderes executórios do juiz. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
5. AVILA, H. B. . Juridicidade contra legem no processo administrativo: limites e possibilidades à luz dos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade.. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
6. AVILA, H. B. . Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
7. AVILA, H. B. . ISSQN - Regra de Competência e Conflitos Tributários. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
8. AVILA, H. B. . Estado de Direito e Direito Tributário: Norma limitadora ao poder de tributar. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
9. AVILA, H. B. . A Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
10. AVILA, H. B. . Natureza jurídica das contribuições na Constituição de 1988. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
11. AVILA, H. B. . Interpretação da Norma Tributária. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
12. AVILA, H. B. . Saudação ao Professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
13. AVILA, H. B. . Conceitos e competências tributárias. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
14. AVILA, H. B. . Argumentação contra legem. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
15. AVILA, H. B. . Por uma Teoria dos Princípios - O Princípio Constitucional da Razoabilidade. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
AVILA, H. B. . Responsabilidade dos administradores por débitos tributários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2. AVILA, H. B. . Pesquisador Visitante na Universidade de Harvard sobre o tema "Interpretação e Aplicação do Direito". 2006. (Pesquisador visitante).
3.
AVILA, H. B. . Argumentação e Interpretação Jurídica (Curso de Atualização). 2005. .
4.
AVILA, H. B. . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5.
AVILA, H. B. . Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.
AVILA, H. B. . Princípios, Regras e Normas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7. AVILA, H. B. . Acordo de Cooperação Internacional em Legislação Tributária Comparada. 2005. (Acordo de Cooperação Internacional).
8.
AVILA, H. B. . Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2003. .

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. AVILA, H. B.; SILVA, L. V. A.; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Rafael S. B. de Lima. Ponderação, otimização de direitos fundamentais e separação dos poderes: a colisão entre regras infraconstitucionais e princípios constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. AVILA, H. B.; SILVA, L. V. A.; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Paula Fernanda A. C. Garzoni. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; DIFINI, Luis Felipe; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de MORAES, José Vicente Pasquali de. Incentivos fiscais: critérios de concessão e controle. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
4. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; DENGO, Atílio; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira. Participação em banca de MARRONI NETO, Roberto Medaglia. Igualdade tributária e margens de lucro presumidas na aferição do preço de transferência segundo a Lei n 9.430/96. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
5. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de Exame de qualificação de Mestrado de MAIOLI, Maurício Luís. Jurisprudência e o princípio da confiança. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
6. AVILA, H. B.; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de CONRADO, Regis da Silva. Serviço público à brasileira : os fundamentos jurídicos dos servidores públicos no Brasil e sua definição na Constituição Federal de 1988 e nos julgados do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
7. AVILA, H. B.; VELLOSO, A. P.; LISBOA, Wladimir Barreto. Participação em banca de Exame de Qualificação de Luana Bernardino Noronha. A razoabilidade como instrumento para a superabilidade das normas jurídicas nos casos concretos atípicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
8. AVILA, H. B.; SILVA, L. V. A.; VERISSIMO, M. P.. Participação em banca de GORZONI, Paula Fernanda Alves da Cunha. Ponderação e critérios racionais de decibilidade na argumentação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. SCHOUERI, Luis Eduardo; SILVA, L. V. A.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Paulo Victor Vieira da Rocha. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, 7 , da Constituição Federal). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. AVILA, H. B.; MARIOTTI, Alexandre; SILVA, Almiro Do Couto e; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Luis Clóvis Machado da Rocha Júnior. A superação da regra da invalidade ex tunc do ato inconstitucional: critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
11. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Roberto M. Marrone Neto. Igualdade Tributária e Margem de Lucro Presumidas na Aferição do Preço de Transferência a Lei 9430/96. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
12. AVILA, H. B.; SILVA, Almiro Do Couto e; DANILEVICZ, Igor; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Marcel Davidman Papadopol. A Extrafiscalidade e os Controles de Proporcionalidade e de Igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
13. AVILA, H. B.; AMARAL NETO, Francisco dos Santos; SILVA, Luís Renato Ferreira da; COSTA, Judith Martins. Participação em banca de Felipe Kirchner. Hermenêutica Contratual e Concreção. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
14. AVILA, H. B.. Participação em banca de PAPADOPOL, Marcel Davidman. A outra face do Direito Tributário: a extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade (Exame de Qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
15. AVILA, H. B.. Participação em banca de ROCHA JUNIOR, Luis Clóvis Machado da. A modulação dos efeitos da sansão de invalidade do ato inconstitucional proposta de critérios formais e materiais de superação da regra da invalidade ex tunc (Exame de Qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
16. AVILA, H. B.; SARLET, Ingo Wolfgang; SCHOUERI, Luis Eduardo; SILVA, Almiro Do Couto e. Participação em banca de Pedro Guilherme Augustin Adamy. A Renúncia a Direito Fundamental no Direito Tributário Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
17. AVILA, H. B.; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos; DANILEVICZ, Igor; MARIOTTI, Alexandre. Participação em banca de Maria José Conde Carlesso. A interpretação das regras constitucionais de competência das contribuições à luz do princípio federativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
18. AVILA, H. B.; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; BARZOTTO, Luis Fernando. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Éderson Garin Porto. A Cláusula Constitucional do Estado de Direito como Pressuposto para uma Teoria da Argumentação. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
19. AVILA, H. B.; SILVA, Almiro Do Couto e; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; RUARO, Regina. Participação em banca de Cláudia Travi Pitta Pinheiro. Motivação dos Atos Administrativos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
20. AVILA, H. B.; DIFINI, Luis Felipe; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Maria José Conde Carlesso. A Interpretação das Regras Constitucionais de Competência das Contribuições à Luz do Princípio Federativo. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
21. AVILA, H. B.; SILVA, Almiro Do Couto e; DIFINI, Luis Felipe; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de Éderson Garin Porto. Estado de Direito como Limitação ao Poder de Tributar. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
22. AVILA, H. B.; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; DANILEVICZ, Igor; ZANINI, Carlos Klein. Participação em banca de Flávia Gehlen Frosi. A Aplicação de Pautas Fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
23. AVILA, H. B.; SCHOUERI, Luis Eduardo; OSÓRIO, Fábio Medina; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato. Participação em banca de Edmundo Cavalcanti Eichenberg. A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
24. AVILA, H. B.; SCHOUERI, Luis Eduardo; ZANINI, Carlos Klein; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato. Participação em banca de Ricardo Seibel de Freitas Lima. Livre Concorrência e o Dever de Neutralidade Tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
25. AVILA, H. B.; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; ADEODATO, João Maurício Leitão. Participação em banca de Leonardo Tricot Saldanha. Legitimação Política Democrática e Autonomia - Características Importantes ao Ordenamento Jurídico Democraticamente Legitimado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
26. AVILA, H. B.; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de Giovana Mazzucco. Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
27. AVILA, H. B.; DENGO, Atílio; SCHMITT, Antônio Ricardo Vasconcellos. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Daniel Earl Nelson. Os Créditos do ICMS no Sistema Tributário Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
28. AVILA, H. B.. Participação em banca de Fernando Angelo Ribeiro Leal. Princípios jurídicos e fundamentação das decisões: Estado de Direito, Coerência e Pragmatismo a serviço de uma teoria da decisão argumentativa e institucionalmente adequada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
29. AVILA, H. B.; MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; FALCÃO NETO, Joaquim Arruda. Participação em banca de Diego Werneck Arguelhes. Deuses pragmáticos, mortais formalistas: a justificação conseqüencialista de decisões judiciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
30. AVILA, H. B.; SILVA, Almiro Do Couto e; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Carin Simone Prediger. A Atuação do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a Ótica da Subsidiariedade Estatal ou Horizontal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
31. AVILA, H. B.; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de Cristiano José Ferrazzo. Os Limites de Imposição de Obrigações Acessórias no Direito Tributário Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
32. AVILA, H. B.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; TABORDA, Maren Guimarães; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de Cláuber Gonçalves dos Santos. A Proibição de Tributos com Efeito de Confisco e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
33. AVILA, H. B.; COSTA, Judith Martins; SILVA, Luís Renato Ferreira da. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Giovana Cunha Comiran. Atipicidade Contratual: da Validade à Eficácia dos Contratos Atípicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) .
34. AVILA, H. B.; TORRES, Ricardo Lobo; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Cassiano Menke. A Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
35. AVILA, H. B.; BARZOTTO, Luis Fernando; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato; MACEDO JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Rafael de Freitas Valle. O Poder das Organizações Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
36. AVILA, H. B.; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; TORRES, Ricardo Lobo; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato. Participação em banca de Arthur Maria Ferreira Neto. Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
37. AVILA, H. B.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Karem Oliveira. A EC 32 e a Criação ou Majoração de Tributos Via Medida Provisória: A "Constitucionalização" do Equívoco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
38. AVILA, H. B.; DALLAZEM, D. L.; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Érico Germano Hack. CIDE - Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisitos de Validade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
39. AVILA, H. B.; BARROSO, Luis Roberto; TORRES, Ricardo Lobo; SOUZA NETO, Claudio Pereira. Participação em banca de Marina Gaensly Blattner Torres de Oliveira. O Princípio da Coerência - Reflexões de Teoria Geral do Direito Contemporânea. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
40. AVILA, H. B.; TORRES, Ricardo Lobo; TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Participação em banca de Joana Tavares da Silva. Limites do Princípio da Solidariedade na Instituição de Contribuições Sociais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
41. AVILA, H. B.; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha de; GRECO, Marco Aurélio; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de Leandro Paulsen. Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
42. AVILA, H. B.; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; ZANINI, Carlos Klein. Participação em banca de Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt. Não-Cumulatividade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
43. AVILA, H. B.; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Participação em banca de Marcos Eduarte Reolon. O Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
44. AVILA, H. B.; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha de; CARVALHO, P. B.. Participação em banca de Andrei Pitten Velloso. Conceitos e competências tributárias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
45. AVILA, H. B.; FRADERA, V. J.; DOBSON, J. M.; ALVES, J. C. M.. Participação em banca de Carlos Cini Marchionatti. O fundamento legal da alteração judicial dos juros nos contratos de crédito bancário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
46. AVILA, H. B.; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de Regiane Binhara Esturilho. A seletividade no IPI e no ICMS. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
47. AVILA, H. B.; MAIA, A. C.. Participação em banca de Cassio Murilo Monteiro Granzinoli. Interpretação e (é) argumentação: fazendo justiça no caso concreto. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
48. AVILA, H. B.; MAIA, A. C.; CATTONI, M.. Participação em banca de Letícia Balsamão Amorim. Racionalidade da decisão judicial diante dos casos difíceis. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
49. AVILA, H. B.; TORRES, Ricardo Lobo; GALVAO, P. B.; SILVA, F. D. L. L.. Participação em banca de Tiago Rodrigues Barboza. A proteção procedimental dos direitos fundamentais e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
50. AVILA, H. B.; CARRAZZA, R. A.; SILVA, Almiro Do Couto e. Participação em banca de Luciana Mabília Martins. As Normas Gerais Tributárias e o Princípio Federativo na Constituição Brasileira de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
51. AVILA, H. B.; SARLET, Ingo Wolfgang; HECK, L. A.. Participação em banca de Fábio Canazaro. Normas gerais de direito tributário e os princípios fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
52. AVILA, H. B.; MAIA, A. C.; LACOMBE, M.. Participação em banca de Thomas da Rosa de Bustamante. Argumentação contra legem - a teoria do discurso e a justificação jurídica dos casos mais difíceis. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
53. AVILA, H. B.; TORRES, Ricardo Lobo; SEIXAS FILHO, A. P.. Participação em banca de Sergio Pimentel Borges da Cunha. Moralidade Tributária - Direitos e Deveres Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
54. AVILA, H. B.; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; FREITAS, V. P.. Participação em banca de Caroline Araújo. Bases para uma política tributária de meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
55. AVILA, H. B.. Participação em banca de Fábio Canazaro. Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988 em face dos Princípios Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
56. AVILA, H. B.; TORRES, Ricardo Lobo; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha de. Participação em banca de Cristiane Pederzilli Rentzch. Fundamentos Constitucionais e Legais da Elisão Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
57. AVILA, H. B.. Participação em banca de Tarcício Battú Wichrowski. Mediação: um exercício de autonomia privada com fundamento no princípio da confiança. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
58. AVILA, H. B.; Bacelar, Romeu; Juarez Freitas. Participação em banca de Abel Henrique Ferrreira. Processo Administrativo Tributário: Reflexões e Busca de Novos Rumos. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
59. AVILA, H. B.; Adroaldo Fabrício; Tesheiner. Participação em banca de Guilhermo Rizzo Amaral. Os Astreintes no Direito Processual Civil Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
60. AVILA, H. B.; Tesheiner; Adroaldo Fabrício. Participação em banca de Ruy Fernando Zoch Rodrigues. Os embargos de terceiro no Direito Brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
61. AVILA, H. B.; STRECK, L. L.; ISERHARD, A. M.. Participação em banca de Carlos Fabrizio Campanile Braga. A concretização da Constituição Brasileira de 1988 - uma análise sobre a eficácia das normas constitucionais. 2002 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
62. AVILA, H. B.; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato; BOEIRA, N. F.. Participação em banca de Rafael Koerig Gessinger. O direito e a filosofia prática no pensamento de Ronald Dworkin. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
63. AVILA, H. B.. Participação em banca de Ana Cláudia Manso Siqueira Ovídio Rodrigues. A medida provisória no controle abstrato de constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
64. AVILA, H. B.; Juarez Freitas; SARLET, Ingo Wolfgang. Participação em banca de Fernanda Medeiros. Meio ambiente: direito e dever fundamental. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
65. AVILA, H. B.; Luis Alfredo Baracho; Peter Ashton. Participação em banca de Gentil André Olsson. A questão da legalidade da imposição tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
66. AVILA, H. B.; Adroaldo Fabrício; Ruy Portanova. Participação em banca de Gilberto Schaeffer. Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
67. AVILA, H. B.; Paula Forgioni; Cláudia Lima Marques. Participação em banca de Atílio Dengo. A tributação do comércio eletrônico. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Teses de doutorado
1. AVILA, H. B.; GRECO, L.; RODRIGUES, R. F. Z.; MATTOS, S. L. W.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Participação em banca de ROSITO, Francisco. Teoria dos precedentes judiciais racionalidade da tutela jurisdicional. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2. AVILA, H. B.; ADEODATO, João Maurício Leitão; SANTI, Eurico M. D. de; LUDWIG, Celso Luiz; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de FOLLONI, André Parmo. Clareiras e caminhos do Direito Tributário: crítica da ciência do direito tributário a partir da obra de José Souto Maior Borges. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
3. AVILA, H. B.; LEDUR, J. F.; PRUNES, J. L. F.; DORNELES, L. A. D.; FRADERA, V. J.. Participação em banca de CAMINO, Carmen. Autonomia da vontade no Direito do Trabalho (do chão da fábrica ao serviço público). 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
4. AVILA, H. B.; MARIOTTI, Alexandre; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; BARZOTTO, Luis Fernando; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Participação em banca de LEITE, Harrison Ferreira. Autoridade da lei orçamentária. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
5. AVILA, H. B.; LOPES, J. B.; BUENO, C. S.; DINAMARCO, C. R.. Participação em banca de Paulo Eduardo D Arce Pinheiro. Poderes deveres executórios do juiz.. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6. AVILA, H. B.; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; DALLAZEM, D. L.; SOUZA, J. J. M.; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Érico Germano Hack. A finalidade do tributo: validade, conseqüências e controle elemento para o desenvolvimento econômico sustentável. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
7. AVILA, H. B.; MAFFINI, Rafael da Cás; SILVA, Almiro Do Couto e; SARLET, Ingo Wolfgang; SILVA, L. V. A.. Participação em banca de Alexandre Mariotti. Princípio do Devido Processo Legal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
8. AVILA, H. B.; ZAVASCKI, T.; TESHEINER, J. M. R.; MITIDIERO, D.. Participação em banca de Sérgio Luiz Wetzel de Mattos. A Funcionalidade do Devido Processo Legal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
9. AVILA, H. B.; BARROSO, Luis Roberto; GALVAO, P. B.; MEDAUAR, Odete; BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de Valter Shuenquener de Araújo. O princípio da proteção da confiança. Em busca da tutela de expectativas legítimas.. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
10. AVILA, H. B.; SILVA, Almiro Do Couto e; MAFFINI, Rafael da Cás; TORRES, Ricardo Lobo; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Atílio Dengo. Contributo para uma teoria da irretroatividade tributária. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
11. AVILA, H. B.; SILVA, Almiro Do Couto e; Cláudia Lima Marques; RUARO, Regina; MEDAUAR, Odete; PANIZZI, Wrana Maria. Participação em banca de Rozangela Motiska Bertolo. Das Funções Sociais dos Institutos Jurídicos às Funções Sociais da Cidade. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
12. AVILA, H. B.; TORRES, Ricardo Lobo; BARROSO, Luis Roberto; PIRES, A. R.; REZEK, J. F.. Participação em banca de André Martins de Andrade. A Tributação Universal da Renda Empresarial: uma Proposta de Sistematização e uma Alternativa Inovadora. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
13. AVILA, H. B.; LISBOA, Wladimir Barreto; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; SILVA, Almiro Do Couto e. Participação em banca de Maren Guimarães Taborda. O Princípio da Publicidade e a Participação na Administração Pública. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
14. AVILA, H. B.; GRAU, E. R.; Paula Forgioni; BERCOVICI, G.; BARZOTTO, Luis Fernando. Participação em banca de Simone Camargo Tatsch. O Princípio da Subsidiariedade - Deveres de Abstenção e de Atuação Estatal na Atividade Econômica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
15. AVILA, H. B.; GRAU, E. R.; BITTAR, E. C. B.; Paula Forgioni; TORRES, Ricardo Lobo. Participação em banca de José Maria Arruda de Andrade. Interpretação da Norma Tributária - Concreção Normativa, Teoria Estruturante do Direito e Análise Pragmática. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
16. AVILA, H. B.; SILVA, L. R. F.; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; GRAU, E. R.; FACHINI NETO, E.. Participação em banca de Leandro Martins Zanitelli. Direito Privado Constitucional e Método - Um Estudo sobre a Interpretação Constitucional e sua Influência no Direito Privado. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
17. AVILA, H. B.; GRUPENMACHER, Betina Treiger; CHIESA, Clélio; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MALISKA, Marcos Augusto. Participação em banca de Flávio de Azambuja Berti. Ofensa aos Princípios Federativo e da Autonomia Municipal mediante Usurpação de Competências Tributárias. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Qualificações de doutorado
1. AVILA, H. B.; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; DORNELES, L. A. D.; LEDUR, J. F.. Participação em banca de CAMINO, Carmen. Autonomia da vontade no Direito do Trabalho (do chão da fábrica ao espaço público). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2. AVILA, H. B.; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; SILVA, Almiro Do Couto e; MARIOTTI, Alexandre; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de LEITE, Harrison Ferreira.. Autoridade da lei orçamentária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
3. AVILA, H. B.; LUDWIG, Celso Luiz; SERBENA, Cesar Antonio. Participação em banca de FOLLONI, André Parmo. Clareiras e caminhos do Direito Tributário: crítica da ciência do direito tributário a partir da obra de José Souto Maior Borges. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
4. AVILA, H. B.; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; BARZOTTO, Luis Fernando; LISBOA, Wladimir Barreto. Participação em banca de Cláudio Ari Pinheiro de Mello. Kant e a Dignidade da Legislação - Um estudo sobre a teoria do direito de Immannuel Kant. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
5. AVILA, H. B.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira; MAFFINI, Rafael da Cás; SILVA, Almiro Do Couto e. Participação em banca de MARIOTTI, Alexandre. Princípio do devido processo legal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
6. AVILA, H. B.; SILVA, Almiro Do Couto e; SANTOLIM, Cesar Viterbo Matos; RUARO, Regina. Participação em banca de Pedro Henrique Poli de Figueiredo. Tratamento dos Servidores Públicos Civis na Constituição Federal e na Constituição Estadual - Inexistência de Norma Única sobre a Preponderância da Constituição Federal ou da Constituição Estadual no nosso Sistema Federativo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
7. AVILA, H. B.. Participação em banca de Luís Felipe Silveira Difini. Proibição de Tributos com Efeito de Confisco. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
8. AVILA, H. B.. Participação em banca de Rafael Da Cás Maffini. Princípio da Proteção da Confiança no Direito Administrativo Brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
9. AVILA, H. B.. Participação em banca de Sérgio Luís Wetzel de Matos. A Impugnação das Decisões Interlocutórias no Processo Civil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Participação em banca de ALVAREZ, Guilherme de Moraes. O cabimento da incidência do ICMS sobre os contratos de licenciamento de programas de computador na prateleira ou off the shelf. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Participação em banca de BITTENCOURT, Bruno Ramon Chaves. O direito ao planejamento tributário sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
3. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Participação em banca de CAMARGO, Bruno Coelho Silva de. Limites do planejamento tributário como meio de redução da carga tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
4. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Participação em banca de DALL AGNOL, Rafael. Intributabilidade por via de imposto de renda das indenizações recebidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
5. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Participação em banca de JORDÃO, Guilherme Capelatto. A inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate a guerra fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
6. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Participação em banca de ROSA, Kadur Albornoz da. Extrafiscalidade no IPI: fundamento, critérios e limitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
7. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Participação em banca de SANTOS, Eduardo Barboza dos. Conflito de competência entre as hipóteses materiais de incidência de ICMS e ISS na cloud computing-software as a service. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
8. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de ROTH, Roberta. A base de cálculo presumida na substituição tributária progressiva e a possibilidade de restituição do tributo pago a maior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
9. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de MOREIRA, Pedro da Silva. Eficácia normativa dos princípios constitucionais: o caso do direito à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
10. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de MOREIRA, Paula de Castro. A interpretação das normas de imunidade tributária: a interpretação do STF dos dispositivos constitucionais do artigo 150, VI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
11. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de PALUDO, Miguel Záchia. A aplicação do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional no âmbito da sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
12. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de COSTA, Marina Paiva Franco Netto da. Anterioridade tributária: abrangência da norma à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
13. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de GONÇALVES, Maicon Madruga. Da decadência no lançamento por homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
14. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de RAMMINGER, José Artigas Leão. Cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados quando ocorrem furtos de mercadoria antes da entrega ao comprador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
15. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de SILVEIRA, Gabriela Loreto da. Interpretação econômica e planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
16. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de COSTA, Arthur Baldazzare. A tributação exclusiva e definitiva pelo Imposto sobre a Renda em aplicações financeiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
17. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de GOMES, Alexandrina Ferreira. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
18. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Cézar Roberto Perassoli Cardoso. O princípio da seletividade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
19. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Eduardo Rihl Castro. Redirecionamento na Execução Fiscal: responsabilidade tributária do sócio à luz do artigo 135, III do Código Tributário Nacional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
20. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Érica Lauermann Klain. Imposto sobre a renda: pessoa física e planejamento tributário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
21. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de João Luís de Azambuja Corsetti. A natureza jurídica da confissão de dívida no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
22. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Kauê Ávila Petry. A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
23. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Laura Madrid Sartoretto. Modulação dos efeitos da sentença em casos de benefícios fiscais inválidos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
24. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Luiz Francisco Stefanello Maioli. O non olet no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
25. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Martha Toribio Leão. O princípio da proteção da confiança e o poder revogatório da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
26. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Nataniel Soares Medeiros. Substituição tributária progressiva no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
27. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Raphael Rebello Horto Gorgen. A quantificação das taxas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
28. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Rafael de Souza Medeiros. O apelo ao legislador e o controle de constitucionalidade do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
29. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Roberto Lúcio Oliveira de Melo. A prova no processo administrativo fiscal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
30. AVILA, H. B.; OLSSON, Gentil André; CASSIANO, Adão. Participação em banca de Gustavo Mendoza Sudbrack. O Imposto de Renda e a Indenização por Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
31. AVILA, H. B.; OLSSON, Gentil André; CASSIANO, Adão. Participação em banca de Laura Ely de Carvalho. Situação Consolidada e Segurança Jurídica: Análise Comparativa entre Casos de Declaração de Inconstitucionalidade de Caráter Inconstitucional e Individual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
32. AVILA, H. B.; ZILLES, Fabiana; OLSSON, Gentil André. Participação em banca de Roberto Carmai Duarte Alvim Junior. Isenção e Igualdade Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
33. AVILA, H. B.; Gustavo Nygaard; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Luciana Prevedello. A sujeição passiva no Código Tributário Nacional. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
34. AVILA, H. B.; Gustavo Nygaard; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Paulo Uebel. A responsabilidade do sócio na jurisprudência dos tribunais superiores. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
35. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; Wremir Scliar. Participação em banca de Edson Nomura. O princípio da boa-fé no Direito Tributário. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
36. AVILA, H. B.. Participação em banca de Cristia Pereira. O princípio da capacidade contributiva. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
37. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; Gustavo Nygaard. Participação em banca de Mariana Chaves B. Teixeira. Lançamento tributário e a DCTF. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Outros tipos
1. AVILA, H. B.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de; KNIJNIK, Danilo. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Ernesto José Toniolo. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2006. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2. AVILA, H. B.; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha; DANILEVICZ, Igor. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Marcos Eduarte Reolon. O Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
3. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Giovana Ribas Mazzucco. Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
4. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Edmundo Eichenberg. A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
5. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Antônio R. V. Schmitt. Não-cumulatividade Tributária. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
6. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Carlos E.deA. Guerreiro. A Responsabilidade Tributária dos Diretores de Pessoa Jurídica. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
7. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Aline Jackisch. A Análise da Inconstitucionalidade das Normas no Processo Administrativo Tributário junto ao Conselho de Contribuintes. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
8. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação deMestrado de Henry Gonçalves Lummertz. A Nulidade da Norma Constitucional. 2005. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
9. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Andrei Pitten Velloso. Conceitos e Competências Tributárias. 2004. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
10. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Arthur M. Ferreira Neto. Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988. 2004. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
11. AVILA, H. B.. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Leonardo T. Saldanha. Legitimação Política Democrática e Autonomia - Características importantes ao ordenamento jurídico democraticamente legitimado. 2004. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
12. AVILA, H. B.; MICHELON JÚNIOR, Cláudio Fortunato; BARZOTTO, Luis Fernando. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Cristiano E. da Silva. Fundamentos Conceituais para uma Sociologia da Dogmática Jurídica. 2003. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
13. AVILA, H. B.; SILVA, Almiro Do Couto e; MAFFINI, Rafael da Cás. Participação em banca de Exame de Qualificação de Mestrado de Carin Prediger. Contributo ao Estudo da Subsidiariedade. 2002. Outra participação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. AVILA, H. B.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto, Doutor, na área de Direito Econômico, junto ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da UFRGS. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2. AVILA, H. B.. Membro da Comissão Examinadora para fins de Seleção de Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico e Financeiro - Área de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. 2007. Universidade de São Paulo.
3. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; OLSSON, Gentil André. Membro da Comissão Examinadora para fins de Seleção de Professor Substituto na área de Direito Tributário II e Instituições de Direito Público e Legislação Tributária da Faculdade de Direito da UFRGS. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
4. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Membro da Comissão Examinadora para fins de Seleção de Professor Substituto na Área de Economia Política e Direito Tributário I da Faculdade de Direito da UFRGS. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
5. AVILA, H. B.; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas; SOUTO, Marcos Juruena Villela. Membro (Presidente) da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Adjunto, Doutor, com dedicação exclusiva, na Área de Direito Econômico (sub-áreas: Direito Econômico, Economia Política e Direito Previdenciário) junto ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
6. AVILA, H. B.; HECK, L. A.; SOUZA JÚNIOR, Cezar Saldanha de. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado ) - Direito do Estado - UFRGS. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
7. AVILA, H. B.; Cláudia Lima Marques; HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado ) - Direitos Especiais - UFRGS. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Outras participações
1. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; CASSIANO, Adão. Presidente da Comissão Examinadora do Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário na Área: Instituições de Direito Público e Legislação Tributária e Direito Tributário II da Faculdade de Direito. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2. AVILA, H. B.. Coordenador da Comissão ad hoc de Reconhecimento de Diploma de Doutorado no Exterior de Giovani Saavedra junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
3. AVILA, H. B.; KNIJNIK, Danilo; JIMENEZ, Martha.. Membro de banca examinadora do XI Salão de Iniciação Cientifica da Faculdade de Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2009.
4. AVILA, H. B.. Professor Encarregado da Elaboração do Parecer Circunstanciado para o Reconhecimento do Título de Notório Saber" para o Professor Almiro do Couto e Silva. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
5. AVILA, H. B.; HEKMAN, G. J. W.; DANILEVICZ, Igor. Membro (Presidente) da Comissão Examinadora para fins de avaliação parcial relativo aos primeiros 18 (dezoito) meses do estágio probatório do Professor Francisco Rossal de Araújo, na forma da Decisão 224/2000 do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2007.
6. AVILA, H. B.; HEKMAN, G. J. W.; DANILEVICZ, Igor. Membro (Presidente) da Comissão Examinadora para fins de avaliação parcial relativo aos primeiros 18 (dezoito) meses do estágio probatório do Professor Leandro do Amaral Dorneles, na forma da Decisão 224/2000 do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
7. AVILA, H. B.. Coordenador da Comissão ad hoc de Reconhecimento de Diploma de Doutorado no Exterior de Luciano Feldens junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
8. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; DANILEVICZ, Igor; DIFINI, Luis Felipe. Membro de Banca Examinadora para fins de obtenção de Láurea Acadêmica pela aluna Maria José Conde Carlesso, com o trabalho intitulado 'Interpretação das Regras de Competência das Contribuições à luz do Princípio Federativo'. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
9. AVILA, H. B.. Coordenador da Comissão ad hoc de Reconhecimento de Diploma de Doutorado no Exterior de Silvia Maria Benedetti Teixeira junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
10. AVILA, H. B.. Coordenador da Comissão ad hoc de Reconhecimento de Diploma de Doutorado no Exterior de Oscar José Echenique Magalhães junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
11. AVILA, H. B.. Coordenador da Comissão ad hoc para Solicitação de Credenciamento de Daniel Francisco Mitidiero como Docente Colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
12. AVILA, H. B.. Banca Examinadora de Direito Tributário do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, nº 01/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
13. AVILA, H. B.. Banca Examinadora de Direito Tributário do Exame de Ordem (OAB/RS) nº 02/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
14. AVILA, H. B.; MOLL, Luiza Helena Malta; HEKMAN, Glênio José W. Membro Comissão Examinadora para fins de avaliação da progressão funcional do Prof. Luiz Felipe Silveira Difini, de Adjunto III para Adjunto IV. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
15. AVILA, H. B.. Banca Examinadora de Direito Tributário do Exame de Ordem da OAB nº 01/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.
16. AVILA, H. B.. Banca Examinadora de Direito Tributário do Exame de Ordem da OAB nº 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.
17. AVILA, H. B.; CASSIANO, Adão; OLSSON, Gentil André. Membro de Banca Examinadora para fins de obtenção de Láurea Acadêmica pela aluna Melissa Guimarães Castello, com o trabalho intitulado A utilização das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico como Ferramenta para a Proteção do Meio Ambiente. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
18. AVILA, H. B.. Coordenador da Comissão ad hoc de Reconhecimento de Diploma de Especialização e Mestrado no Exterior de Napoleão Dagnese junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
19. AVILA, H. B.. Membro de banca examinadora do XVI Salão de Iniciação Científica (Direito Constitucional e Tributário). 2004.
20. AVILA, H. B.; Cláudia Lima Marques; MOLL, L. H. M.. Membro de banca examinadora do XV Salão de Iniciação Científica (Direito Constitucional e Tributário). 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
21. AVILA, H. B.; TORRES, Ricardo Lobo. Membro de banca examinadora de qualificação para o mestrado - UERJ. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
22. AVILA, H. B.; MOLL, L. H. M.; ROCHA, M. A.. Membro da Comissão Examinadora para fins de avaliação da progressão funcional de Professor Adjunto II para Adjunto III. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
23. AVILA, H. B.; DANILEVICZ, Igor; OLSSON, Gentil André; CASSIANO, Adão. Membro da Comissão Examinadora para fins de obtenção de láurea acadêmica pela aluna Aline Jackischi, com trabalho intitulado O Princípio da Igualdade no Direito Tributário. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
24. AVILA, H. B.; CAMINO, C.; MOLL, L. H. M.. Membro da Comissão Examinadora para fins de obtenção de láurea acadêmica pela aluna Clarissa Ramos de Mello, com o trabalho intitulado Aposentadoria Especial. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
25. AVILA, H. B.. Coordenador da Comissão ad hoc de Reconhecimento de Diploma de Doutorado no Exterior de Itiberê de Oliveira Rodrigues junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
26. AVILA, H. B.. Membro de banca examinadora do XV Salão de Iniciação Científica (Direito Constitucional e Tributário). 2002.

Eventos
Participação em eventos
1. XI Congresso Brasileiro de Direito do Estado do IBDP.Repensando os princípios constitucionais tributários: balanço crítico da teoria dos princípios e seu abuso na doutrina brasileira. 2011. (Congresso).
2. 11º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do TRT da 15ª Região.Conferência de abertura sobre Neoconstitucionalismo . 2011. (Congresso).
3. X Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT.ISS atividade de profissão regulamentada x sociedade empresária. 2011. (Congresso).
4. XV Congresso Internacional de Direito Tributário.Competência Tributária. 2011. (Congresso).
5. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional do IBDT.Globalização e convergência tributária. 2011. (Congresso).
6. XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.Estado Fiscal e o Custo dos Direitos Sociais. 2011. (Congresso).
7. Congresso Internacional Humboldt-Kolleg A dignidade da pessoa humana no século XXI.Direitos fundamentais e Poder Juduciário. 2011. (Congresso).
8. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IBDT.Relativização da Coisa Julgada e a Modulação Temporal das Decisões do STF. 2011. (Congresso).
9. IV Congresso Brasileiro de Controle Público do IBDP.Levando o administrador público a sério: a justa medida do controle judicial dos atos administrativos na teoria dos princípios. 2011. (Congresso).
10. Congresso Mineiro de Direito Tributário e de Direito Financeiro Planejamento tributário e segurança jurídica.Leis interpretativas modificativas de jurisprudência consolidada. 2011. (Congresso).
11. III Seminário Internacional Brasil-Alemanha promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF e pelo Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado.Mudança na orientação jurisprudencial de Tribunais Superiores no Brasil e na Alemanha. 2011. (Seminário).
12. Questões Tributárias Relevantes.Direito Tributário, Constituição e Direito Privado. 2011. (Seminário).
13. I Seminário Regional sobre Combate à Corrupção e os Novos Paradigmas de Controle da AGU/RS.O administrador e os princípios da administração pública: entre a liberdade de conformação e o poder de controle. 2011. (Seminário).
14. Seminário ICMS em Debate do IET.A Guerra Fiscal e os possíveis efeitos das decisões do STF. 2011. (Seminário).
15. XVII Simpósio de Direito Tributário do IET.Multa por descumprimento de obrigações acessórias. 2011. (Simpósio).
16. Simpósio ISS em Debate promovido pelo Instituto de Estudos Tributários do RS.Mudança do conceito de serviço na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após o julgamento do Recurso Extraordinário n 592.905. 2011. (Simpósio).
17. XV Simpósio sobre Grandes Questões Atuais de Direito Tributário organizado pela Editora Dialética.Ativismo Judicial e Direito Tributário. 2011. (Simpósio).
18. VIII Simpósio do Tribunal Regional da 12ª Região 70 anos de Justiça do Trabalho no Brasil e 30 Anos de TRT/SC.A efetividade do Direito Social. 2011. (Simpósio).
19. Encontro Jurídico Brasil-Portugal Constitucionalismo contemporâneo, princípios e direito judicial.Aplicação direta dos princípios constitucionais. 2011. (Encontro).
20. 12º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho Previdência, Carreiras de Estado e Tributação - AFISVEC e SINDIFISCO-RS.Tributação e Justiça Fiscal. 2011. (Encontro).
21. Curso de Especialização em Processo Tributário - PUC/PR.Sistema Constitucional Tributário à luz da Socioambientabilidade. 2011. (Outra).
22. Conferência de Abertura da Semana Acadêmica da Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste SEUNE.Princípios fundamentais e processo. 2011. (Outra).
23. Aula Inaugural do ano letivo na Faculdade de Direito da UFRGS.Limites e possibilidades da atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2011. (Outra).
24. Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminas IBCCRIM.Princípios na Ordem Constitucional. 2011. (Outra).
25. Aula Magna no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUC/PR.Sistema Constitucional Tributário à luz da Socioambientabilidade. 2011. (Outra).
26. Curso Interpretação Jurídica.Curso de Interpretação e Aplicação de Regras e Princípios. 2011. (Outra).
27. Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.Questões Atuais de Direito Público. 2011. (Outra).
28. Curso de Direito Constitucional da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.Problemas de princípios constitucionais. 2011. (Outra).
29. Acordos Internacionais para Evitar a Dupla Tributação.Coordenação Acadêmica da Mesa de Debates Aspectos Polêmicos na Interpretação dos Acordos para Evitar a Dupla Tributação ministrada pelo Professor Kees van Raad. 2011. (Outra).
30. Fórum Direito Privado e Constituição III - Escola da Magistratura Federal da 2ª Região.Direito Privado e Constituição. 2011. (Outra).
31. IV Jornada Paulista de Direito Tributário da Escola Paulista de Direito - EPD.Função do Princípio da Segurança Jurídica. 2011. (Outra).
32. Curso de Pós-Graduação Lato sensu Direito e Gestão dos Serviços sociais Autônomos do IDP.Limitações ao Poder de Tributar e as contribuições para o sistema S. 2011. (Outra).
33. Aula no Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS.Princípios em matéria tributária (capacidade contributiva, segurança jurídica, isonomia). 2011. (Outra).
34. 5 Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Substituição Tributária. Questões Relevantes. 2010. (Congresso).
35. X Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direito Tributário. 2010. (Congresso).
36. IX Congresso de Direito Tributário em Questão.Responsabilidade Tributária: Requisitos e meios de responsabilização de sócios, administradores e casos de substituição tributária. 2010. (Congresso).
37. Humboldt Kolleg - Beccaria, 250 años después. Dei delitti e delle pene , Capítulo 4, Interpretación de las leyes . 2010. (Congresso).
38. XIV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário. 2010. (Congresso).
39. II Congresso Sulbrasileiro de Controle Público.10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Avanços. Retrocessos. Perspectivas. Um Balanço Crítico. 2010. (Congresso).
40. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET.Responsabilidade tributária na hipótese de cisão. 2010. (Congresso).
41. Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição Brasileira.Critérios Especiais de Tributação. 2010. (Seminário).
42. Substituição Tributária: Questões Atuais e Polêmicas.Conferência de encerramento: "Temas controvertidos sobre substituição tributária". 2010. (Seminário).
43. Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A atualidade do princípio da proporcionalidade em matéria tributária. 2010. (Simpósio).
44. Simpósio Humboldt Internacionalización del Derecho Constitucional Constitucionalización del Derecho Internacional.Las construcciones de los derechos humanos desde la perspectiva filosófica y jurídica. 2010. (Simpósio).
45. XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários da ABDT.Federalismo e Segurança Jurídica. 2010. (Simpósio).
46. I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas - ATA.Os limites na desconsideração de negócios e da personalidade jurídica das empresas pelo Fisco. 2010. (Encontro).
47. 8 Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria - ENASI."Teoria dos Princípios". 2010. (Encontro).
48. Curso de Especialização em Direito do Estado da ESPGE.Conceito de Princípios Constitucionais - extensões e limites. 2010. (Outra).
49. VI Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras - IBDP.Propaganda e contrapropaganda de produtos comerciais: conflito entre o direito à informação e o conteúdo essencial da atividade econômica. 2010. (Outra).
50. Curso de Formação Inicial do Concurso de Ingresso à Carreira da Magistratura Estadual - AJURIS.Sistema Tributário Nacional e Normais Gerais de Direito Tributário. 2010. (Outra).
51. Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Sistema triburário, competência e princípios. 2010. (Outra).
52. IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Crítica ao Neoconstitucionalismo no Brasil: Insuficiências, Perigos e Contradições. 2009. (Congresso).
53. Direito Francês e Brasileiro: Perspectivas Nacionais e Comparadas.A "soberania fiscal" e o controle da guerra fiscal entre entidades infra-estatais e entre diferentes Estados. 2009. (Congresso).
54. VIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais.Os Limites da Interpretação Principiológica. 2009. (Congresso).
55. VIII Congresso de Direito Tributário em Questão.A tributação Municipal sobre serviços. Operações de leasing, sociedades de profissionais e o conflito de competência na questão dos planos de saúde. 2009. (Congresso).
56. II Congresso de Direito Municipal.Tributação Municipal: atualidades x tendências. 2009. (Congresso).
57. III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional Emerging markets in the New Economic Order: International Tax Issues.Harmonização Tributária no MERCOSUL. 2009. (Congresso).
58. III Congresso Brasileiro de Direito Tributário.A Confissão no Direito Tributário e os seus Efeitos Jurídicos. 2009. (Congresso).
59. XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário da ABRADT.Segurança Jurídica e suas implicações. 2009. (Congresso).
60. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários.Forma e Substância no Direito Tributário. 2009. (Congresso).
61. Seminário da Fundação Alexander von Humboldt."Estudos sobre a aplicação temporal das normas de direito público". 2009. (Seminário).
62. Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis.Princípios e Regras num Mundo não Ideal. 2009. (Seminário).
63. Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência.Margens predeterminadas: um caso de confronto entre a praticabilidade e a capacidade contributiva? Exigências constitucionais para sua adoção. 2009. (Seminário).
64. Seminário Direito à Saúde Pública em Debate.Políticas Públicas e Poder Judiciário. 2009. (Seminário).
65. Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Forma e substância no Direito Tributário. 2009. (Simpósio).
66. 4º Encontro Internacional de Direito Público.Isonomia da tributação e livre concorrência - a Extrafiscalidade e o Direito Concorrencial. Discriminação e (não) neutralidade da tributação.. 2009. (Encontro).
67. Curso de Interpretação Jurídica e Aplicação Prática de Valoração e Ponderação de Normas e Princípios.Interpretação Jurídica e Aplicação Prática de Valoração e Ponderação de Normas e Princípios. 2009. (Outra).
68. Painel sobre a Cobrança de Taxas de Matrícula em Cursos de Especialização Lato Sensu.A Cobrança de Taxas de Matrícula em Cursos de Especialização Lato Sensu. 2009. (Outra).
69. 13ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.Controle de Constitucionalidade. 2009. (Outra).
70. IV Semana do Direito da UFC.Particularismo Constitucional. 2009. (Outra).
71. Evento Cenários Tributários - Petrobras.Apresentação dos reflexos tributários da Lei 11.638/07 e dos pronunciamentos do CPC (A Neutralidade Fiscal da Lei 11.638/07). 2009. (Outra).
72. Curso de Direito do Programa de Educação Continuada - FGV.Sistema Tributário: Regras e Princípios. 2009. (Outra).
73. II Curso de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e Particularismo Constitucional. 2009. (Outra).
74. Faculdade de Direito Fundação Getúlio Vargas/RJ.Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo. A Filosofia da Carta de 88. Pós-positivismo constitucional. A Constitucionalização do Direito.. 2009. (Outra).
75. Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul FEDERASUL e Associação Comercial de Porto Alegre ACPA.O ISSQN e o conflito de competência entre os Municípios. 2009. (Outra).
76. Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Sistema tributário, competência e princípios. 2009. (Outra).
77. Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET.Sistema tributário, competência e princípios. 2009. (Outra).
78. Grupo de estudos tributários da Câmara Americana de Comércio AMCHAM seccional Minas Gerais.O direito à compensação tributária com utilização de precatórios. 2009. (Outra).
79. Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Sistema tributário, competência e princípios. 2009. (Outra).
80. Colóquio Internacional - Direito e Interpretação: racionalidades e instituições - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.Objetividade na Aplicação de Princípios. 2008. (Congresso).
81. VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP.Renúncia de direitos fundamentais no Direito Tributário: confissão cria tributo?. 2008. (Congresso).
82. 20 Anos de Constituição - Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL.Estatuto Constitucional do Contribuinte na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Congresso).
83. Semana acadêmica do Curso de Direito - FEEVALE - ICSA - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.Teoria da Igualdade Tributária. 2008. (Congresso).
84. VII Congresso de Direito Tributário em Questão - Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).PIS/COFINS. Não-cumulatividade. princípio ou Regra de Tributação?. 2008. (Congresso).
85. VI Congresso Internacional de Direito Constitucional.Constituição e Efetividade Constitucional. 2008. (Congresso).
86. IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Proporcionalidade e Razoabilidade na Aplicação de Sanções Tributárias. 2008. (Congresso).
87. XII Congresso internacional de Direito Tributário Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade. 2008. (Congresso).
88. Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã.Regras e Justiça no Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
89. II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.Ordem Tributária e Econômica na Constituição Federal. 2008. (Congresso).
90. Congresso Anual de Estudos Constitucionais Os 20 anos da Constituição Federal de 1988.Interpretação Constitucional - entre princípios e regras. 2008. (Congresso).
91. Congresso Brasileiro do Municipalismo - A Reforma Federativo-Tributária: A Busca de um Consenso..Reforma Tributária: a ideal, a necessária, a possível.. 2008. (Congresso).
92. Netzwerktreffen Für Thyssen-Humboldt-Kurzzeitstipendiaten/ innen aus Lateinamerika Vorläufiges Programm. Irretroatividade Tributária . 2008. (Seminário).
93. Semana Acadêmica do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.As Reformas Mudanças Necessárias para Eficácia Plena da Constituição. 2008. (Simpósio).
94. XVI Simpósio de Direito Tributário do I.E.T - Instituto de Estudos Tributários."Igualdade Tributária". 2008. (Simpósio).
95. Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário."Confissão cria Tributo? (efeitos da vontade sobre a transação; declaração do contribuinte, lançamento e execução fiscal sem processo administrativo; pedidos de parcelamento, etc.). 2008. (Simpósio).
96. I Simpósio da Academia Tributária das Américas.Substituição tributária. 2008. (Simpósio).
97. Curso de Direitos Fundamentais - IBCCRIM (Brasil) e IGC (Coimbra/ Portugal).O futuro dos Direitos Fundamentais. 2008. (Encontro).
98. XX Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.O Crédito Tributário no âmbito municipal. Formas de constituição e a prova no procedimento fiscal.. 2008. (Encontro).
99. Curso de Interpretação Constitucional (TRT-4ª Região)."Princípios e Regras e Interpretação constitucional". 2008. (Outra).
100. Curso de Atualização para Magistrados (AJURIS)."Direito Público'. 2008. (Outra).
101. Palestra Federasul."Substituição Tributária: panorama atual e perspectivas . 2008. (Outra).
102. Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional."Princípios constitucionais tributários e transação". 2008. (Outra).
103. Ciclo de Debates Sociedade, Constituição e Direito: 1988-2008 da Escola Superior Dom Helder Câmara Curso de Direito."20 anos de Neoconstitucionalismo . 2008. (Outra).
104. Especialização em Direito Tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários."Sistema tributário, competência e princípios". 2008. (Outra).
105. Especialização em Direito Tributário Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET."Sistema tributário, competência e princípios". 2008. (Outra).
106. Instituto de Estudos Empresariais IEE.Sistema tributário ideal o desafio da reforma tributária. 2008. (Outra).
107. III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Solução de Conflito entre Direitos Fundamentais em Matéria Tributária. 2007. (Congresso).
108. VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo promovido pela Universidade Católica Dom Bosco em conjunto com o Centro de Estudos Jurídicos Chiesa.Princípios, regras e segurança jurídica. 2007. (Congresso).
109. VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público IBDP.Planejamento tributário e desconsideração da personalidade jurídica pelo Fisco. 2007. (Congresso).
110. II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional.Arbitragem no Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).
111. VI Congresso de Direito Tributário em Questão.Substituição tributária preços de referência e pautas fiscais - implicações no ICMS, ISS e IPI. 2007. (Congresso).
112. II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público - Finanças Públicas em Debate.A segurança jurídica e os ressarcimentos federais: o caso da desoneração das exportações. 2007. (Congresso).
113. II Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina.O Conflito entre Liberdade e Solidariedade no Direito Tributário. 2007. (Congresso).
114. Congresso de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Hugo Simas - A maioridade da Constituição e seus dilemas.Abertura Sistêmica versus Definição Exaustiva: a Constituição de 1988 possui maior carga preincipiológica ou reguladora?. 2007. (Congresso).
115. II Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Multas Tributárias. Proibição ao Excesso e Falta de Proporcionalidade. Evolução do Tema na Doutrina e na Jurisprudência.. 2007. (Congresso).
116. 1º Seminário de Direito Tributário e Direito Penal Tributário.Segurança Jurídica e Direito Tributário. 2007. (Seminário).
117. Seminário ABETEL.As obrigações acessórias no setor de telecomunicações. Uma análise sob a ótica de sua razoabilidade e proporcionalidade. 2007. (Seminário).
118. Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Dialética.A não-cumulatividade das contribuições e o princípio da isonomia. 2007. (Simpósio).
119. II Encontro Nacional de Estudos Tributários.Os Efeitos dos Benefícios Fiscais concecidos sem convênio interestadual e sua anulabilidade. 2007. (Encontro).
120. Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET.A regra-matriz de incidência, obrigação e sujeição passiva. 2007. (Encontro).
121. Reunião-Almoço da Associação Brasileira de Direito Financeiro.Limites da Confissão no Direito Tributário Brasileiro. 2007. (Encontro).
122. II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná -.Substituição tributária e limites da aplicação das pautas fiscais na exigibilidade do ICMS. 2006. (Congresso).
123. V Congresso de Direito Tributário em Questão.Conflito entre princípios e regras: seus reflexos interpretativos para a aplicação prática no direito tributário. 2006. (Congresso).
124. I Congresso de Direito Tributário de Londrina.O conflito entre segurança e justiça no Direito Tributário. 2006. (Congresso).
125. X Congresso de Direito Tributário da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário.Limites da transação tributária no Direito brasileiro. 2006. (Congresso).
126. II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito - Problemas da Teoria e da Filosofia do Direito na Contemporaneidade.A (In)superabilidade das Regras. 2006. (Congresso).
127. IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Argumentação jurídica e interpretação constitucional. 2006. (Congresso).
128. III Congresso Nacional de Estudos Tributários.?????. 2006. (Congresso).
129. IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Argumentação Jurídica e Interpretação Constitucional. 2006. (Congresso).
130. I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro.Eficiência administrativa uma visão geral. 2006. (Congresso).
131. XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial IDEPE).Planejamento Tributário. 2006. (Congresso).
132. Seminário Acadêmico de Direito IBMEC.Pensando como Advogado: Desmitificando o Raciocínio Jurídico. 2006. (Seminário).
133. Seminário ABETEL 2006 - promovido pela Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações.A Tributação dos Serviços de IPTV, TV por Assinatura e Download de Conteúdo. 2006. (Seminário).
134. Palestra de Encerramento do semestre letivo do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.Regras Insuperáveis? (Ou: a (in)superabilidade das regras). 2006. (Seminário).
135. Simpósio sobre grandes questões atuais do Direito Tributário.Planejamento Tributário - certezas e incertezas. 2006. (Simpósio).
136. Simpósio de Direito Empresarial promovido pela FEDERASUL.PIS e COFINS: obstáculos tributários à atividade empresarial. 2006. (Simpósio).
137. XIV Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários.(I) Moralidade e (In) Eficiência no Estado Fiscal. 2006. (Simpósio).
138. I Encontro Nacional de Estudos Tributários.Substituição Tributária e os limites para utilização das pautas fiscais no ICMS. 2006. (Encontro).
139. Encontro-almoço promovido pelo Instituto de Direito Tributário do Paraná.A compensação de créditos tributários reconhecidos em mandado de segurança e as restrições da Receita Federal. 2006. (Encontro).
140. Encontro da Escola da Magistratura do Paraná.Temas Atuais e Polêmicos dos Impostos Estaduais e Municipais. 2006. (Encontro).
141. IX Semana Acadêmica Maurício Cardoso - Novos Paradigmas do Direito Brasileiro.Princípios Constitucionais Tributários. 2006. (Outra).
142. IX Congresso de Direito Tributário da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário.A concorrência tributária sob o ângulo da administração dos tributos. O reforço do consentimento ao tributo. Sub-tema para Debate: As tendências contemporâneas no tratamento das relações entre contribuintes e administração tributária. Limites da praticidade. A erradicação das presunções materiais absolutas.. 2005. (Congresso).
143. V Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Mutação Constitucional e Mudança Social. 2005. (Congresso).
144. I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro.A Circulação internacional de bens e serviços e medidas tributárias de controle. A tributação sobre produção e consumo nas trocas internacionais - comparação e propostas de mudanças: sistemas tributários da Europa, Estados Unidos e no Mercosul. Novos modelos de integração e harmonização tributária. Mercosul, ALADI e ALCA.. 2005. (Congresso).
145. Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.O Poder da Finalidade na Validação das Contribuições. 2005. (Congresso).
146. IV Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2005.A Norma Tributária e os Direitos Fundamentais dos Contribuintes: A imposição de Limites à Atividade Estatal e à Capacidade Contributiva. 2005. (Congresso).
147. II Forum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas.Os Tribunais de Conta e o Controle Principiológico. 2005. (Congresso).
148. I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional.Princípios de Neutralidade Tributária no Direito Tributário Internacional. 2005. (Congresso).
149. III Congresso Internacional de Direito Tributário - Sistema Tributário e Mudanças Constitucionais.Regime Jurídico do Terceiro Setor na Constituição. Papel do Sistema Tributário na Inclusão Social e Políticas Afirmativas. 2005. (Congresso).
150. I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - Constitucionalismo e Democracia - Desafios e Perspectivas.Os Influxos do Princípio Democrático sobre a Proporcionalidade. 2005. (Congresso).
151. II Congresso Nacional de Estudos Tributários.Princípios e Regras e a Segurança Jurídica. 2005. (Congresso).
152. Seminário de Ex-Bolsistas do DAAD - Conflitos entre Ordens Locais, Nacionais e Internacionais ou Transnacionais na Era da Globalização.Conflitos de Tributação entre Direito Local, Nacional e Internacional. 2005. (Seminário).
153. Seminário de Direito Empresarial e Tributário.Planejamento Tributário. 2005. (Seminário).
154. Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Constitucionalidade das Pautas Fiscais do ICMS, após decisões do STF: aplicabilidade e limites de sua utilização. 2005. (Simpósio).
155. VII Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.Teorias dos Princípios e o Direito Tributário: Análise Crítica. 2005. (Simpósio).
156. XIII Simpósio de Direito Tributário do IET - Instituto de Estudos Tributários.Relativização da Coisa Julgada na Área Tributária em Face da Legislação e da Jurisprudência. 2005. (Simpósio).
157. V Encontro Regional de Direito Constitucional - Interpretação da Constituição.Obstáculos atuais a uma interpretação constitucional adequada da Constituição Federal de 1988. 2005. (Encontro).
158. IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado promovido pelo Instituto de Direito Público da Bahia.A Administração Pública e Eficiência. 2004. (Congresso).
159. IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Imposto sobre a Renda e Princípios Constitucionais. 2004. (Congresso).
160. I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental.Tributação Ambiental. 2004. (Congresso).
161. III Congresso de Direito Tributário em Questão.Questões Tributárias nas Cooperativas de Crédito. 2004. (Congresso).
162. 15º Congresso Odontológico Rio-grandense (CORIG).Carga tributária: O Profissional Liberal tem Opções para Reduzir a Voracidade do Leão?. 2004. (Congresso).
163. Congresso de Procuradores do Estado da Bahia.O projeto de Lei de Falências e a cobrança do crédito tributário. 2004. (Congresso).
164. IV Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e II Congresso Internacional de Direito Tributário.Os limites da discriminação entre os contribuintes em face do princípio da igualdade. 2004. (Congresso).
165. Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais.A Efetividade dos Direitos Fundamentais na Realidade Brasileira. 2004. (Congresso).
166. Congresso Brasileiro de Direitos Fundamentais.Teoria dos Princípios. 2004. (Congresso).
167. I Congresso Nacional de Estudos Tributários.Regimes Especiais Aduaneiros e Harmonização no Mercosul. 2004. (Congresso).
168. Seminário sobre as Reformas.Reforma Tributária. 2004. (Seminário).
169. Seminário de Direito Público promovido pela AJURIS.Reforma Tributária: Aspectos Controvertidos. 2004. (Seminário).
170. Seminário ICMS em Debate.Limites da Reforma Constitucional em face do Princípio Federativo. 2004. (Seminário).
171. Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.COFINS-Importação e PIS-Importação. 2004. (Simpósio).
172. XII Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul - IET/RS.Princípio da Igualdade: os limites da discriminação entre os contribuintes. 2004. (Simpósio).
173. VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Legalidade Tributária Multidimensional. 2004. (Simpósio).
174. IV Encontro Regional de Direito Constitucional em Homenagem ao Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho.Direito Constitucional e Direito Ordinário: Teoria do Direito. 2004. (Encontro).
175. Curso de Currículo Permanente, Módulo I - Direito Tributário, promovido pela EMAGIS.Legislação Tributária. Interpretação e Integração no Direito Tributário. 2004. (Outra).
176. Aula Magna do Curso de Direito da do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) do Centro Universitário FEEVALE.Os Princípios e Regras Jurídicas e a Proporcionalidade. 2004. (Outra).
177. Curso de Atualização para Magistrados promovido pela AJURIS.A função judicial e a concretização dos princípios. 2004. (Outra).
178. 4ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul da IACP de Porto Alegre.A divergência dos laudos psicotécnicos de agentes de segurança pública: o papel do judiciário. 2004. (Outra).
179. IX Núcleo de Estudos Avançados - Crítica à dogmática jurídica.A tarefa da nova teoria dos princípios na aplicação do Direito. 2004. (Outra).
180. Palestra proferida para o Grupo de Estudos de Direito Tributário do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2004. (Outra).
181. II Fórum de Execuções Fiscais: Questões Polêmicas promovido pela EMAGIS.Responsabilidade Tributária: Questões Polêmicas. 2004. (Outra).
182. III Congresso Brasileiro de Direito do Estado.O princípio do formalismo moderado no Direito Público. 2003. (Congresso).
183. II Congresso de Direito Tributário em Questão.Os efeitos do novo Código Civil na legislação tributária. 2003. (Congresso).
184. II Congresso Internacional de Direito Tributário.Uso de Informações da CPMF e Prestação de informações para administradoras de cartão de crédito. 2003. (Congresso).
185. III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito promovida pela Universidade de Passo Fundo.A proporcionalidade no Direito Tributário. 2003. (Congresso).
186. II Jornada Nacional Processual Civil.Definição e aplicação dos princípios jurídicos no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
187. Congresso "O Novo Direito do Estado", promovido pelo Instituto de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público.A constitucionalidade da substituição para frente depois da decisão do STF. 2003. (Congresso).
188. III Congresso Nacional de Direito promovido pela Universidade de Caxias do Sul.O Direito Tributário e o Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
189. Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Alcides Jorge Costa, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.Proporcionalidade e Direito Tributário. 2003. (Seminário).
190. Seminários sobre "Os impactos do novo Código Civil e os novos desafios no direito das empresas", promovido pela Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul Projuris.Responsabilidade tributária dos administradores. 2003. (Seminário).
191. Seminário sobre Reforma Previdenciária e Reforma Tributária promovido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.Reforma Tributária. 2003. (Seminário).
192. Seminário "O ISS E A LC 116", promovido pela Dialética.O imposto sobre Serviços e a Lei Complementar nº 116. 2003. (Seminário).
193. IV Seminário Nacional Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Novo Código Civil - Repercussões tributárias. 2003. (Seminário).
194. Seminário sobre a Reforma Tributária, promovido pela OAB/RS, Subseção de Porto Alegre.Os Tributos e a Federação na Reforma Tributária. 2003. (Seminário).
195. Instalação do Centro de Estudos Tributários da Procuradoria do Estado do RGS.A Proporcionalidade e o Direito Tributário. 2003. (Simpósio).
196. V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Nova Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2003. (Simpósio).
197. Jornada de Direito Constitucional e Tributário promovida pela EMAGIS.A evolução econômica brasileira e a estruturação tributária. 2003. (Simpósio).
198. XI Simpósio de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul - IET/RS.Uso de Informações Fiscais da CPMF e do Cartão de Crédito. 2003. (Simpósio).
199. Simpósio de Direito Constitucional - 15 anos de Constituição -, promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.Princípios Constitucionais e Princípios de Interpretação da Constituição. Papel dos princípios e das regras na concretização do direito constitucional e do direito ordinário. Colisão de princípios. Princípios constitucionais e Constituições Estaduais. Riscos e Abusos no manejo hermenêutico dos princípios.. 2003. (Simpósio).
200. Curso sobre a Teoria dos Princípios, promovido pelo Centrol de Cultura Jurídica da Bahia.Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2003. (Oficina).
201. VII Núcleo de Estudos Avançados promovido pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica sob a temática "(Neo)Constitucionalismo em Terra Brasilis".Proporcionalidade e razoabilidade: princípios ou critérios?. 2003. (Encontro).
202. Encontro pela Semana do Advogado, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul, Subseção de Pelotas.A responsabilidade tributária dos administradores de empresas e o novo Código Civil. 2003. (Encontro).
203. Encontro sobre Temas Atuais de Direito Administrativo, promovido pela Escola Superior do Ministério Público.Atividade administrativa tributária. 2003. (Encontro).
204. II Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Controle da moralidade, eficiência e razoabilidade da atividade administrativa do Estado pelos Tribunais de Contas. 2002. (Congresso).
205. II Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Atuação do fisco: do controle da legalidade ao exame da proporcionalidade e da razoabilidade. 2002. (Congresso).
206. Congresso Direito Tributário em Questão.Responsabilidade e redirecionamento da execução fiscal. 2002. (Congresso).
207. IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná - Aspectos controvertidos da Minirreforma tributária.Planejamento Fiscal no Brasil depois da MP nº 66. 2002. (Simpósio).
208. X Simpósio de Direito Tributário do IET.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. (Simpósio).
209. III Ciclo de Estudos da OAB, promovido pela 23ª Subseção da OAB/RS.As novas espécies tributárias e como controlá-las. 2002. (Encontro).
210. II Colóquio de Atualização Jurídica da Profaz, promovido pela Procuradoria da Fazenda do Estado da Bahia.O controle de legalidade da dívida ativa tributária. 2002. (Outra).
211. Curso de Direito Público, promovido pela AJURIS.As novas espécies tributárias e seu controle. 2002. (Outra).
212. I Jornadas da PGFN de Direito Processual Civil.Ação anulatória de débito fiscal. 2001. (Congresso).
213. Seminário proferido no Programa de Mestrado em Direito: Empresa, Tributação e Regulação e Concorrência.Interpretação do Direito Tributário. 2001. (Seminário).
214. Reunião de Estudos promovida pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).Princípios constitucionais tributários: crônica de sua concretização. 2001. (Seminário).
215. II Seminário Internacional de Direito Tributário das Faculdades Integradas Curitiba.Legalidade tributária e decretos-leis/medidas provisórias. 2001. (Seminário).
216. Simpósio "Separação dos Poderes: Questões constitucionais", promovido pela PUCRS.O Supremo Tribunal Federal cria normas?. 2001. (Simpósio).
217. Curso de Atualização em Direito Público promovido pela AJURIS.Aspectos jurídico-constitucionais do planejamento tributário. 2001. (Simpósio).
218. Curso de Especialização em Direito Público promovido pela UNIFACS.Princípios tributários. 2001. (Outra).
219. Palestra proferida para o Grupo de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do RGS.As novas regras relativas à edição de medidas provisórias. 2001. (Outra).
220. Reunião de Estudos promovida pelo SECOVI/RS e pela AGADEMI.Tributos Imobiliários. 2001. (Outra).
221. XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario.Estatuto do Contribuinte: conteúdo e alcance. 2000. (Congresso).
222. Curso de Especialização em Direito Público promovido pela UNIFACS.Estatuto do Contribuinte. 2000. (Seminário).
223. Seminário sobre Temas de Direito Público promovido pela Escola Superior da Magistratura (AJURIS).Os grandes princípios constitucionais e o Direito Tributário. 2000. (Simpósio).
224. IV Encontro de Estudos Tributários 2000, promovido pelo Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Substituição Tributária - Aspectos jurídicos e operacionais. 2000. (Encontro).
225. Reunião de Estudos promovida pelo SECOVI/RS Sindicato da Habitação e pela Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário AGADEMI.Tributação imobiliária. 2000. (Encontro).
226. Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre constituída para examinar questões relativas a Apart Hotéis, Hotéis Residenciais e Flat Service.Base de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nas atividades relacionadas a apart hotéis, hotéis residenciais e flat service. 2000. (Encontro).
227. Curso de Atualização em Direito Público promovido pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul AJURIS.Os princípios constitucionais tributários e sua concretização judicial e o Estatuto do Contribuinte. 2000. (Outra).
228. Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul AJURIS.Sistema Tributário: regras e princípios materiais - regras de competência, determinabilidade da hipótese de incidência, dignidade humana, propriedade, liberdade e igualdade. 2000. (Outra).
229. Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul AJURIS.Sistema Tributário: regras e princípios formais - legalidade, anterioridade, irretroatividade, proporcionalidade e boa-fé. 2000. (Outra).
230. Ciclo de Palestras sobre Temas Atuais de Direito promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul AJURIS.Sistema Tributário na Constituição de 1988. Fundamentos e características. 2000. (Outra).
231. Seminário de Direito Público promovido pelas Faculdade Integradas Ritter dos Reis.Medida Provisória no Direito Tributário. 1999. (Seminário).
232. Seminário de Direito Público promovido pela Escola Superior de Direito Público.Limitações ao Poder de Tributar. 1999. (Seminário).
233. Seminário - Reflexões sobre ICMS, promovido pelo IARGS em conjunto com a FEDERASUL.Questões controvertidas do ICMS. 1999. (Seminário).
234. Curso de Especialização em Direito Público promovido pela UNIFACS.Hipótese de Incidência do Imposto sobre a Renda. 1999. (Seminário).
235. Seminário sobre Direito Público promovido pela AJURIS em parceria com a ESMAFE.O efeito vinculante e as inovações da Lei nº 9.868/99 sobre o sistema de controle da constitucionalidade. 1999. (Seminário).
236. Curso de Atualização em Direito Público promovido pela AJURIS em parceria com a ESMAFE.Limitações constitucionais ao Poder de Tributar. 1999. (Outra).
237. Seminário de Direito Público promovido pela Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul.Medida Provisória na Constituição de 1988. 1997. (Seminário).
238. VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário promovido pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial IDEPE.O Estado de Direito e a Administração Pública. 1994. (Congresso).
239. Curso de Extensão Universitária sobre "Aspectos de Teoria Geral do Direito" (UFRGS).O pensamento de Kelsen. 1994. (Outra).
Organização de eventos
1. AVILA, H. B. . II Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).
2. AVILA, H. B. . I Encontro Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).
3. AVILA, H. B. . XII Congresso SEJUBRA - Desafios Institucionais dos Sistemas Federais Contemporâneos: A Experiência do Brasil e da Alemanha. 2006. (Congresso).
4. AVILA, H. B. ; ENTERRIA, E. G. ; MORENO, F. S. ; STRECK, L. L. ; BAQUER, L. M. ; GRECO, M. A. . Congresso Internacional de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. STIFELMAN, Ricardo. Indefinido. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
2. FULGINITI, Bruno Capelli. Indefinido. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
3. BRAGA, Raquel Xavier Vieira. Indefinido. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
4. Alexandre Feliciano Bainy. Direito à privacidade no Direito Tributário. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
5. Lívia Troglio Stumpf. Coisa julgada inconstitucional. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
6. Luana Noronha. Superabilidade das regras jurídicas. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
7. MAIOLI, Maurício Luís. Jurisprudência e o princípio da confiança. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
Tese de doutorado
1. KELBERT. Fabiana Okchstein. Indefinido. Início: 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
2. GOTTSCHEFSKY, Hella Isis. Indefinido. Início: 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Roberto Medaglia Marroni Neto. Igualdade tributária e margens de lucro presumidas na aferição do preço de transferência segundo a Lei n 9.430/96. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
2. José Vicente Pasquali de Moraes. Incentivos Fiscais: concessão e controle. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
3. Luis Clóvis Rocha Júnior. A superação da regra da invalidade ex tunc do ato inconstitucional: critérios formais e materiais para a modulação dos efeitos temporais. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
4. Marcel Davidman Papadopol. A extrafiscalidade e os Controles de Proporcionalidade e de Igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
5. Gustavo Masina. Imposto sobre serviços e conflitos de competência. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
6. Maria José Conde Carlesso. A interpretação das regras constitucionais de competência das contribuições à luz do princípio federativo.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
7. Éderson Garin Porto. Estado de direito como limitação ao poder de tributar. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
8. Flávia Gehlen Frosi. A aplicação de pautas fiscais no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
9. Pedro Guilherme Augustin Adamy. A renúncia a direito fundamental no direito tributário brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
10. Clauber Gonçalves dos Santos. A Proibição de Tributos com Efeito de Confisco e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
11. Giovana Mazzucco. Controle de constitucionalidade no processo tributário.. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
12. Fernando Ângelo Ribeito Leal. Princípios jurídicos e fundamentação das decisões: Estado de Direito, Coerência e Pragmatismo a serviço de uma teoria da decisão argumentativa e institucionalmente adequada. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Co-Orientador: Humberto Bergmann Avila.
13. Diego Werneck. Deuses pragmáticos, mortais formalistas: a justificação conseqüencialista de decisões judiciais. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Co-Orientador: Humberto Bergmann Avila.
14. Cristiano José Ferrazzo. Os Limites à Imposição de Obrigações Acessórias no Direito Tributário Brasileiro. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
15. Cassiano Menke. Proibição de Efeito de Confisco e Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
16. Daniel Earl Nelson. Crédito de ICMS no Sistema Tributário Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
17. Edmundo Cavalcanti Eichenberg. A Substituição Tributária e sua Aplicação Constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
18. Carlos Eduardo de Almeida Guerreiro. O artigo 135 do Código Tributário Nacional e a Responsabilidade Tributária dos Diretores de Pessoa Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
19. Arthur Maria Ferreira Neto. Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
20. Antônio Ricardo Vasconcellos Schmitt. Não-cumulatividade Tributária. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
21. Marcos Eduarte Reolon. O Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
22. Carlos Guerreiro. O artigo 135 do Código Tributário Nacional e a responsabilidade tributária dos diretores da pessoa jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
23. Aline Jackisch. Controle de Constitucionalidade perante do Conselho de Contribuintes. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
24. Andrei Pitten Velloso. Conceitos e Competências Tributárias. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
25. Fábio Canazzaro. Lei Complementar Tributária na Constituição de 1988 em face dos princípios fundamentais. 2003. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
26. Luciana Mabilia Martins. As normas gerais tributárias e o princípio federativo na Constituição Brasileira de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
27. Cristiane Rentsch. Os fundamentos constitucionais e legais da elisão fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
28. Tiago Rodrigues Barboza. A Proteção Procedimental dos Direitos Fundamentais e o Devido Processo Legal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Co-Orientador: Humberto Bergmann Avila.
29. Gilberto Silveira Gonçalves. Preços de transferência no direito tributário brasileiro. 2001. Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Co-Orientador: Humberto Bergmann Avila.
Tese de doutorado
1. Harrison Ferreira Leite. Autoridade da lei orçamentária. 2010. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
2. Atílio Dengo. Contributo para uma teoria da irretroatividade tributária. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
3. Alexandre Mariotti. Devido processo legal procedimental e processo administrativo na constituição. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Orientador: Humberto Bergmann Avila.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Eliana Karsten Anceles. A não-incidência da CPMF sobre operação simbólica de câmbio decorrente da conversão de empréstimo em investimento externo direto. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
2. Elena de Lemos Pinto Aydos. Proibição de confisco: a delimitação do núcleo inviolável dos princípios da liberdade e da propriedade. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
3. Gustavo Busato. As indenizações pecuniárias e o imposto de renda. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
4. Anderson Trautman Cardoso. Não-cumulatividade do ICMS: dimensão normativa e eficácia. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
5. Ricardo Diefenthaeler. As pautas fiscais no regime de substituição progressiva e a neutralidade tributária. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
6. Antonio Graeff Martins. A efetivação da não-cumulatividade no PIS e na COFINS. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
7. Luis Antonio dos Santos. A constitucionalidade do art. 10 da Lei n. 9.245/95. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
8. Marcelo Alexandrino de Souza. Revisão do ato administrativo de homologação expressa da compensação tributária. Hipóteses em que cabível. Prazos. Efeitos da revisão sobre o crédito tributário informado na declaração de compensação.. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
9. Antônio Graeff Martins. A não-cumulatividade constitucional da COFINS.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
10. Daniel Radici Jung. O princípio da igualdade e as discriminações. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
11. Luis Antonio Wunderlich dos Santos. O artigo 10 da Lei 9.249/95. Interpretação e exame da sua constitucionalidade à luz do princípio da igualdade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
12. Marcelo Alexandrino de Souza. Revisão de ofício do ato administrativo de homologação expressa de compensação tributária efetuada mediante entrega de "declaração de compensação". 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. BITTENCOURT, Bruno Ramon Chaves. O direito ao planejamento tributário sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
2. COSTA, Marina Paiva Franco Netto da. Anterioridade tributária: abrangência da norma à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
3. MOREIRA, Paula de Castro.. A interpretação das normas de imunidade tributária: a interpretação do STF dos dispositivos constitucionais do artigo 150, VI.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
4. MOREIRA, Pedro da Silva. Eficácia normativa dos princípios constitucionais: o caso do direito à saúde.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
5. Luiz Francisco Stefanello Maioli. O non olet no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
6. Martha Toribio Leão. O princípio da proteção da confiança e o poder revogatório da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
7. Rafael de Souza Medeiros. O apelo ao legislador e o controle de constitucionalidade do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
8. Laura Ely de Carvalho. Situação Consolidada e Segurança Jurídica: Análise Comparativa entre Casos de Declaração de Inconstitucionalidade de Caráter Institucional e Individual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
9. Roberto Carmai Duarte Alvim Junior. Isenção e Igualdade Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
10. Paulo Uebel. A responsabilidade do sócio no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
11. Mariana Chaves B. Teixeira. O lançamento tributário e a DCTF. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
12. Luciana Prevedello. A sujeição passiva no direito tributário brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
13. Cristia Pereira Luceiro. O princípio da capacidade contributiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.
14. Edson Nomura. O princípio da boa-fé no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Humberto Bergmann Avila.

Outras informações relevantes 
1- APOIO CIENTÍFICO
Bolsista do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e do Serviço Alemão de Intercâmbio (DAAD) para a realização de doutorado pleno no exterior (1997-2000).

2 - DIPLOMAS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

A. LÍNGUA INGLESA:

INSTITUTO DE IDIOMAS YÁZIGI, curso Básico, Intermediário e Avançado, com aprovação no Examination of General Proficiency in English nas três etapas;
St GEORGES SCHOOL OF ENGLISH AND FOREIGN LANGUAGES, curso intensivo de nível avançado, Londres, 1991.
APROVADO NO TESTE DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA INGLESA, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1994/2, válido para os cursos de pós-graduação (comprovante constante do currículo detalhado de Mestrado em Direito).

B. LÍNGUA FRANCESA:

ALLIANÇE FRANÇAISE AU BRESIL, CERTIFICAT D'ETUDES FONDAMENTALES, com grau muito bom, após 350 horas de curso.
ALLIANÇE FRANÇAISE AU BRESIL, CERTIFICAT D'ETUDES PRATIQUES, com grau bom, após 650 horas de aula.
ATESTATION DE NIVEAU DE COMPETÉNCE EN LANGUE FRANÇAISE, EUROCENTRE DE PARIS, de 17 de junho a 31 de julho de 1991, Paris, França.
APROVADO NO TESTE DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA FRANCESA, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1994/2, válido para os cursos de pós-graduação (comprovante constante do currículo detalhado de Mestrado em Direito).

C. LÍNGUA ITALIANA:

SOCIEDADE ITALIANA DO RIO GRANDE DO SUL, curso intensivo fundamental, 2º semestres.
APROVADO NO TESTE DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1994/2, válido para os cursos de pós-graduação (comprovante constante do currículo detalhado de Mestrado em Direito).

D. LÍNGUA ALEMÃ:

INSTITUTO GOETHE, G III (básico terceiro nível), Munique, Alemanha, 1996.
INSTITUTO GOETHE, MI (médio terceiro nível), Mannheim, Alemanha, 1996.
INSTITUTO GOETHE, Oberstufe (nível avançado), Mannheim, Alemanha, 1997.
Certificado, expedido pelo INSTITUTO GOETHE E UNIVERSIDADE DE MANNHEIM
(13/06.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/02/2012 às 23:38:01