Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Luiz Henrique Cademartori Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1989), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e pós-doutorado pela Universidade de Granada - Espanha. Professor permanente da Universidade Federal de Santa Catarina Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Hermenêutica Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação, oferta, curso de direito, políticas públicas e controle jurisdicional da atividade administrativa.
Última
atualização do currículo em 15/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5831740652814002 |
Dados pessoais
| Nome | Luiz Henrique Cademartori |
| Nome em citações bibliográficas | CADEMARTORI, L. H. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Fedral de Santa Catarina. Campus Universitário Trindade 88036-970 - Florianopolis, SC - Brasil - Caixa-Postal: 6510 Telefone: (48) 37219815 Fax: (48) 32330390 URL da Homepage: http:// dir@ccj.ufsc.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2006 - 2007 | Pós-Doutorado
. Universidad de Granada, UGR, Espanha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1996 - 2000 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Estado Constitucional de Direito, Ano de Obtenção: 2000. Orientador:  Ubaldo Cesar Balthazar.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: discricionariedade; controle jurisdicional; Princípios. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. |
| 1991 - 1993 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Discutindo o ideológico no final do século xx, Ano de Obtenção: 1993. Orientador: Luis Alberto Warat. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Ideologia; Controle Social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 1983 - 1989 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil. |
Formação complementar
| 2006 - 2007 | Pós-Doutorado. Universidad de Granada, UGR, Espanha. |
| 2006 - 2006 | Extensão universitária em Formação Continuada Docentes da Univali. (Carga
horária: 20h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
Atuação profissional
| Ministério Público de Santa Catarina, MP-SC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO |
| Atividades |
| 1/2004 - 07/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério Público de Santa Catarina, Centro Operaccional de Controle de Constitucionalidade Ceccon. |
|
Cargo ou função
Assessor Jurídico. |
| Instituto Catarinense de Pós-Graduação, ICPG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 03/2003 - 12/2003 | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria do Ato Administrativo |
| 03/2003 - 12/2003 | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Intervenção do Estado na Atividade Econômica |
| Ministério da Educação - Secret. de Educação Superior, MEC/SESU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Professor designado para fazer parte da comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu - FAESI, estado do Paraná, de interesse da União de Ensino Superior do Iguaçu - UNIGUAÇU. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão |
| Outras informações | Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Geografia e Meio Ambiente, linenciatura a ser ministrado pela Faculdade de Teixeira de Freitas - FACTEF - na cidade de Teixeira de Freitas, estado da Bahia, no periódo de 22 a 28 de maio de 2005. - Despacho nº 250/2005-MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão |
| Outras informações | Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Sistemas de Informação, a serem ministrados pela Faculdade Dom Pedro II - na cidade de Salvador, estado da Bahia, no periódo de 24 a 30 de julho de 2005. - Despacho nº 386/2005-MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV - 15/07/2005. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão |
| Outras informações | Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Espírito Santo - UNES, estado do Espírito Santo. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Recursos Humanos, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Marketing, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Administração - Habilitação em Gestão Hoteleira, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004 |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Bacharel em Direito - Habilitação em Direito, no Instituto de Ensino e Cultura do Amapá - IECA. Conforme Despacho 176/04 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV 24/03/2004 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diligência |
| Outras informações | Professor designado para verificar o cumprimento da Diligência, com vista à autorização para o funcionamento do curso de Direito bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Castelo, credenciada a funcionar à rua Luiz Ceotto, nº 57, bairro Centro, do município de Castelo, estado do Espírito Santo, de interesse do Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo, conforme processo acima referenciado. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão |
| Outras informações | Professor designado para presidir a comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza, estado do Ceará, de interesse da Faculdade para o Desenvolvimento Humano S/C Ltda - FHD. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: professor designado, Enquadramento Funcional: membro da comissão |
| Outras informações | professor designado para fazer parte da Comissão responsável por avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha - FESVV - ES |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: professor designado, Enquadramento Funcional: presidente de comissão, Carga horária: 0 |
| Outras informações | responsável para verificação de cumprimento de diligência da Faculdade de Desenvolvimento Huamno de Fortaleza CE |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | professor designado para fazer parte da Comissão responsável por avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Pato Branco - FADEP, no Estado do Paraná - PR |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Metropolitana de Maringá. Conforme Despacho 659/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Câmara Cascudo - FCC. Conforme Despacho 556/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão |
| Outras informações | Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Atibaia, e na Faculdade de Castelo. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Designado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Prof. designado para fazer parte da Comissão responsável pela verificação de condições de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, na Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Conforme Despacho 022/2003 - MEC/SESU/DESUP/CGAES/SECOV |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão |
| Outras informações | Prof. designado a fazer parte da Comissão responsável pela verificação de existência de condições de funcionamento para o reconhecimento do Curso de Direito, a ser ministrado em Valparaiso de Goiás - GO, pelas Faculdades Integradas do Planalto Central, mantidas pela Associação Educacional do Planalto Central. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão |
| Outras informações | Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pelas Faculdades Integradas Cândido Rendes em Ipanema - RJ. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão |
| Outras informações | Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista em São João da Boa Vista - SP. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Professor designado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão |
| Outras informações | Professor designado a fazer parte da Comissão responsável pela avaliação "in loco" das condições de oferta do curso de Direito, ministrado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro em Jacarezinho - PR. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão |
| Escola Superior de Magistratura Federal, ESMAFESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7 |
| Outras informações | Curso de Especialização veiculado pela ESMAFESC. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7 |
| Atividades |
| 03/2003 - 03/2003 | Ensino, Curso de Especialização em Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas |
| Instituto Brasileiro de Pesquisa e Extensão, IBEPEX, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 3/2000 - 11/2002 | Ensino, Direito Administrativo Aplicado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 02/2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito. |
|
Projetos de pesquisa Consolidação da Legislação Catarinense |
| 01/2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito. |
|
Projetos de pesquisa Hermeneutica e Argumentação no Estado Constitucional |
| 12/2009 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, . |
|
Atividade realizada Membro do Colegiado do Departamento de Direito do CCJ. |
| 09/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Hermenêutica e argumentação constitucional |
| 03/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Hermeneutica Jurícia Teoria Constitucional |
| 01/2009 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito. |
|
Linhas de pesquisa Constituição, Cidadania e Direitos Humanos Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo |
| 01/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Hermeneutica Jurídica. Mestrado 60h |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, . |
|
Projetos de pesquisa O Benefício da Prestação Continuada sob o enfoque neoconstitucionalista |
| 10/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, . |
|
Projetos de pesquisa PROJETO CASADINHO: Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente |
| 2009 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, . |
| 04/2010 - 07/2010 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, Programa de Pós-Graduação em Direito. |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Sindicância. Portaria 361/GR/2010. |
| Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Professor de Direito Administrativo no curso preparatório para Magistratura Trabalhista. |
| Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Professor do Curso Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público 3 Edição, ministrando a disciplina Fundamentos de Direito Administrativo, nos dias 26 e 27 de setembro e em 10 e 11 de outubro de 2008. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado na disciplina de Fundamentos do Direito Administrativo |
| Atividades |
| 6/2001 - 11/2008 | Ensino, Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos do Direito Administrativo |
| Universidad de Alicante, U.A, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pesquisador |
| Atividades |
| 2007 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Filosofía del Derecho, . |
|
Projetos de pesquisa Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho |
| Universidad de Granada, UGR, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante |
| Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 12/2001 - 12/2001 | Ensino, Direito Público (Constitucional e Administrativo), Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos do Direito Administrativo |
| Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 2000 - 2003 | Ensino, Especialização Em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2008 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali |
| Atividades |
| 09/2008 - 11/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, . |
|
Cargo ou função
Comissão Editorial para emitir parecer sobre artigos enviados à publicação para Revista Direito e Política. |
| 03/2008 - 11/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, . |
| 08/2007 - 11/2008 | Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão Proppex, . |
|
Linhas de pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional |
| 01/2007 - 11/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, . |
|
Projetos de pesquisa Teoria Política, Direito e Hermenêutica Constitucional |
| 05/2005 - 11/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos. |
| 11/2002 - 11/2008 | Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria da Atividade Administrativa do Estado |
| 3/2001 - 11/2008 | Ensino, Mestrado Em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos da Ciência Jurídica Hermenêutica Constitucional Hermeneutica Jurídica |
| 8/2000 - 11/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Metodologia da Pesquisa Orientação Monografia |
| 07/2008 - 08/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Ensino. |
|
Cargo ou função
Comissão para análise de equivalência de estudos do Curso de Relações Internacionais, Campus São José com o seu equivalente na Universidade Del Salvador ( Argentina) - Instrução 057/ProEn 2008. |
| 2007 - 2008 | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica, . |
|
Projetos de pesquisa O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais |
| 3/2002 - 12/2003 | Atividades de Participação em Projeto, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão Proppex, Curso de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica. |
|
Projetos de pesquisa Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos |
| 06/2003 - 07/2003 | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Processo Constitucional |
| Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Hermenêutica e Principiologia Constitucional |
| Objetivos: Desenvolver estudos sobre a interpretação e aplicação de normas de baixa densidade regulativa tal como Direitos Fundamentais e Normas Programáticas.. Palavras-chave: Hermenêutica; Normas Programáticas. |
| 2. | Constituição, Cidadania e Direitos Humanos |
| Objetivos: Percepção dos Dir. Humanos, da democracia e da Cidadania no séc. XXI; Globalização, Dir. Humanos e Tributação. Atores políticos; Estado democrático de Direito; Organizações Políticas; Soberania, Nacionalidade; Estados Nacionais e org. Supra-estatais.. |
| 3. | Conhecimento Crítico, Historicidade, Subjetividade e Multiculturalismo |
| Objetivos: filosofia de modernidade; Ciência Jurídica contemporânea e novos paradigmas de legitimação; Crise na legalidade; A norma e o limite; Legalidade e Subjetividade; historicidade das instituições e da cultura jurídica no Brasil e na América Latina.. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Consolidação da Legislação Catarinense |
| Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina, com o objetivo de elaborar projeto para a sua consolidação, com apontamentos da inconstitucionalidade, incompatibilidades, revogações implícitas e sugestões de aperfeiçoamento.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Amana Stringari - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Letícia Albuquerque - Integrante / Luana Renostro Heinen - Integrante / Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante. Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Bolsa.. |
| 2009 - Atual | O Benefício da Prestação Continuada sob o enfoque neoconstitucionalista |
| Descrição: O projeto visa analisar o instituto do Benefício da Prestação Continuada, instituído pela Constituição Federal e legislação, a partir da análise hermenêutica e de argumentação de algumas das atuais teorias neoconstitucionalistas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Luiz Henrique Cademartori - Coordenador. . |
| 2009 - Atual | Hermeneutica e Argumentação no Estado Constitucional |
| Descrição: Trata-se de projeto objetivando a produção de obras jurídicas e artigos em revistas científicas tratando de parâmetros de interpretação e aplicação de normas constitucionais, tais como, princípios e diretrizes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Alessandra Knoll - Integrante / Amana Stringari - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Coordenador. Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 1. |
| 2008 - Atual | PROJETO CASADINHO: Novas perspectivas para um velho direito: a propriedade e o meio ambiente |
| Descrição: Projeto Casadinho.
O projeto tem por objetivo a qualificação de pessoal para o exercício do magistério superior e a formação de pesquisadores para a investigação científica na área do Direito. O Desenvolvimento de novos conhecimentos, na área do Direito, visando contribuir para a melhoria das instituições nacionais e internacionais. A elaboração de um pensamento crítico, voltado à construção de um Direito mais adequado à realidade dos países da América Latina do século XXI e da nova ordem internacional. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: José Isaac Pilati - Integrante / Marcos Wachowicz - Coordenador / Danielle Annoni - Integrante / Ubaldo Baltazar - Integrante / Airton Cerqueira Leite Seelaender - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Rogério Silva Portanova - Integrante / Thais Luzia Colaço - Integrante / Diana Zerbini de Carvalho Martins - Integrante / Francisco Viegas Neves da Silva - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Integrante / Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz - Integrante / Denise Lucena Cavalcante - Integrante / Rui Verlaine Oliveira Moreira - Integrante / Afonso de Paula Pinheiro Rocha - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Daniel Gomes de Miranda - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Lívia Bastos Furtado - Integrante / Moisés Souza de Sá Costa - Integrante / Breno Menezes Soares - Integrante / José Rubens Morato Leite - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2007 - 2009 | Teoria Política, Direito e Hermenêutica Constitucional |
| Descrição: O projeto de pesquisa trata de investigar as possibilidades de uma configuração mais precisa e delimitada entre o atual contexto político estatal e o modelo constitucional que lhe confere legitimidade e traça os seus desideratos básicos. Assim, o problema atinente às formas de interpretar e aplicar as normas constitucionais representa, para o constitucionalismo, um campo temático de investigação de extrema relevância para a configuração do atual Estado de Direito como estado democrático.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Daniela Cademartori - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2007 - 2008 | O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais |
| Descrição: Projeto aprovado ProBIC/ UNIVALI. Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Isabela Souza de Borba - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.. |
| 2007 - Atual | Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho |
| Descrição: Projeto de pesquisa em andamento com o Departamento de Filosofia do Direito da Universidade de Alicante - Espanha financiado pela Agencia Española de Cooperación Internacional - AECI. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Doutorado ( 6) . Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante / Macario Alemany - Integrante / Isabel Lifante - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2002 - 2003 | Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos |
| Descrição: Desenvolveu-se pesquisa que resultou na produção de obra coletiva abordando Teoria Política e Direito Constitucional sob os aspectos sociológico, jurídico e filosófico.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Paulo Márcio Cruz - Integrante / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Rogerio Dultra - Integrante / Eduardo Appio - Integrante / Cesar Luiz Pasold - Integrante / Adriano de Bortoli - Integrante / Quintino Tavares - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
Membro de corpo editorial
| 2009 - Atual | Periódico: Sequência (UFSC) |
| 2010 - Atual | Periódico: Direitos fundamentais & justiça |
Revisor de periódico
| 2009 - Atual | Periódico: Sequência (UFSC) |
| 2010 - Atual | Periódico: Direitos fundamentais & justiça |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Hermenêutica Jurídica. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  CADEMARTORI, L. H. ; Baggenstoss, Grazielly Alessandra . <b>A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann: Uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. </b> <br>doi:10.5007/2177-7055.2011v32n62p323. Sequência (UFSC) , v. 32, p. 323-360, 2011. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. ; VIEIRA Machado, Douglas . O Estado Social em Confronto com o Discurso Neoliberal e seu Papel de Gerenciar Crises e Garantir os Direitos Sociais. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 15, p. 85-102, 2010. |
| 3. | DUARTE, F. C. ; ROCHA, L. S. ; CADEMARTORI, L. H. . A constitucionalização do tempo. Direitos fundamentais & justiça, v. 12, p. 141-157, 2010. |
| 4. | CADEMARTORI, L. H. ; SIMOES, R. C. . A sobrevivência do modelo patrimonial na reforma administrativa gerencial do estado brasileiro. Panóptica (Vitória), v. 18, p. 01-35, 2010. |
| 5. | CADEMARTORI, L. H. ; CRUZ, Paulo Márcio . O princípio republicano: aportes para um entendimento sobre o interesse da maioria. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Estado, v. 1, p. 87-96, 2009. |
| 6. | CADEMARTORI, L. H. . A tese da resposta correta na teoria de Dworkin e a polêmica com as concepções analíticas do direito: um provável maentendido. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 1-17, 2009. |
| 7. | GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. Congresso Internacional de gestión empresarial y administración pública, v. 1, p. 120-135, 2008. |
| 8. | CADEMARTORI, L. H. . Conceitos Jurídicos Indeterminados no âmbito da nova hermenêutica. Revista Discurso Jurídico, v. 4, p. 160-175, 2008. |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar Zenildo ; CADEMARTORI, L. H. . O Estado transnacional ambiental em Ulrich Beck e suas implicações com o estado constitucional e a administração Pública. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 22, p. 229-245, 2008. |
| 10. | CADEMARTORI, L. H. ; MARTINS, Argemiro . Hermenêutica principiológica e ponderação de direitos fundamentais: os princípios podem ser equiparados diretamente a valores?. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1-20, 2007. |
| 11. | CADEMARTORI, L. H. . A nova administração pública no contexto da globalização. Governet. Boletim do Legislativo, v. 3, p. 407-413, 2007. |
| 12. | MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira ; CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Principiológica e Ponderação de Direitos Fundamentais: Os princípios podem ser equiparados diretamente a valores?. Direito e Justiça, v. .10, p. 51-70, 2007. |
| 13. | CADEMARTORI, L. H. . Os Direitos fundamentais à vida e auto-determinação frente ao problema do aborto: o enfoque constitucional de Ronald Dworkin. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 41, p. 99-110, 2007. |
| 14. | CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica principiológica e colisão de direitos fundamentais: as teorias de Aléxy e Dworkin e os aportes de Habermas. Novos Estudos Jurídicos, v. 10, p. 115-135, 2006. |
| 15. | CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica principiológica e colisão de direitos fundamentais:as teorias de Alexy e Dworkin e os aportes de Habermas. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 01-12, 2006. |
| 16. | CADEMARTORI, L. H. . El Problema del Aborto con Relación al Derecho, La Moral y La Religion. Revista General de Derecho Penal, Madrid, 2005. |
| 17. | CADEMARTORI, L. H. . A Lei 8.429/92 e seus aspectos polêmicos. Revista do Tribunal de contas de Santa Catarina, Florianópolis, 2005. |
| 18. | CADEMARTORI, L. H. . Direito Regulatório. Anais da I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, Itajaí, 2005. |
| 19. | CADEMARTORI, L. H. . A nova administração pública no contexto da globalização. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 16, p. 13-24, 2004. |
| 20. | CADEMARTORI, L. H. . A Lei 8429/92 e seus aspectos polêmicos. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Maranhão, 2004. |
| 21. | CADEMARTORI, L. H. . A Nova Administração Pública no Contexto da Globalização. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 19, p. 07-18, 2004. |
| 22. | CADEMARTORI, L. H. . Política Imperial e seus Reflexos na Nova Administração Pública. www.advocaciapasold.com.br, 2003. |
| 23. | CADEMARTORI, L. H. . União Estável de Pessoas do Mesmo Sexo: possibilidade jurídica frente aos princípios constitucionais. Anais da Semana de Estudos Jurídicos, v. 1, 2003. |
| 24. | CADEMARTORI, L. H. . Globalização, ecologia e alternativas para o mercado capitalista.. Revista Sequência Novos Estudos Jurídicos, v. 35, 1998. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  CADEMARTORI, L. H. ; DUARTE, F. C. . Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional. 1.
ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 2000. 207 p. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. . Discricionariedade Administrativa no estado constitucional de direito - 2ª Edição ampliada e atualizada. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 198 p. |
| 3. | DUARTE, F. C. ; CADEMARTORI, L. H. ; CADEMARTORI, S. . Governança Sustentável nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. 192 p. |
| 4. | CADEMARTORI, L. H. . Pareceres Normativos no Âmbito Constitucional. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2007. 153 p. |
| 5. | CADEMARTORI, L. H. (Org.) . Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos. 1. ed. Florianópolis/SC: Momento Atual, 2004. v. 1. 154 p. |
| 6. | CADEMARTORI, L. H. . Direito Administrativo. 1.
ed. Porto Alegre: Síntese, 2000. v. 1. 67 p. |
| 7. | CADEMARTORI, L. H. . Discricionariedade Administrativa no estado constitucional de direito. Curitiba: Editora Juruá, 2000. 195 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. . O Neo-constitucionalismo Como Fenômeno Político e Jurídico Superador do Positivismo Clássico e a Revitalização da Jurisdição Constitucional. In: Julio Cesar Marcellino junior; Juliano Keller do Valle; Sergio Ricardo Fernandes de Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: reflexões em tempos de crise. 1 ed. Florianópolis: Conceito, 2010, v. 1, p. 241-252. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. ; CRUZ, Paulo Márcio . Sobre o Princípio Republicano: aportes para um entendimento de bem comum e interesse da maioria. In: VAZ, Paulo Afonso; SAVARIS, José Antônio. (Org.). Direito da Previdência e Assistência Social - elementos para uma compreensão interdisciplinar. 1 ed. São José: Conceito Editorial, 2009, v. 1, p. 17-36. |
| 3. | CADEMARTORI, L. H. . Macroeconomia e Administração Pública: Propriedade e interesses privados. In: Marcos Wachowivz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). Estudos de Direito de Propriedade e Meio Ambiente. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 70-94. |
| 4. | CADEMARTORI, Daniela ; GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . A teoria da argumentação como fundamento para a política jurídica na busca da legitimidade do direito. In: CADEMARTORI, Luiz Henrique, ROSETTO, Danielle. (Org.). Reflexões sobre política e direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e César Luiz Pasold.. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. 251-261. |
| 5. | CADEMARTORI, L. H. . Conceitos Jurídicos Indeterminados no Âmbito da Nova Hermenêutica. In: Juliano Kellier do Valle, Júlio Cesar Marcellino Jr.. (Org.). Reflexôes da Pós-Modernidade: Estado, Direito e Constituição. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 121-134. |
| 6. | CADEMARTORI, L. H. . O Papel dos Princípios de Direito nos Âmbitos Sancionatório e de Ponderação Axiológica. In: Paulo Márcio Cruz; Claudia Rosane Roesler. (Org.). Direito e Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 109-132. |
| 7. | CADEMARTORI, L. H. . A liberdade de cátedra universitária face à interpretação do conceito de autonomia didático científica: uma abordagem jurídico-administrativa. Entre a Dúvida e o Dógma Liberdade de Cátedra e Universidades Confessionais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado/Letras Livres, 2006, v. , p. 151-169. |
| 8. | CADEMARTORI, L. H. . As Relações entre Direito, Moral e Política sob as perspectivas procedimental-comunicativa e sistêmica: as visões de Habermas e Luhmann.
In:
Rogerio Dultra dos Santos.
(Org.). Direito e Política. 1º
ed. Porto Alegre:
Síntese,
2004, v. , p. 169-189. |
| 9. | CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos da Legitimação do Estado Constitucional: as análises de Weber e Habbermas. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori. (Org.). Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneo. 1º ed. Florianópolis/SC: Momento Atual, 2003, v. 1, p. 05-20. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. In: VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial y Administración Pública, 2008, Cuba. VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial y Administración Pública. Cuba, 2008. v. 1. p. 1-1. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. . Os Novos Modelos de Interpretação da Constituição. In: II Congresso Brasileiro, 2005, Florianópolis. Anais do II Congresso Brasileiro. Curitiba : Juruá, 2005. p. 149-156. |
| 3. | CADEMARTORI, L. H. . Direito Regulatório. In: I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2005, Itajaí. Anais da I Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS. Itajaí : Editora UNIVALI, 2005. |
| 4. | CADEMARTORI, L. H. . União Estável de Pessoas do Mesmo Sexo: possibilidade jurídica frente aos princípios constitucionais. In: Semana de Estudos Jurídicos, 2003, Itajaí. Semana de Estudos Jurídicos, 2003. v. 1. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. ; DULLIUS, Karina Barreto ; BESSA, Fernando Jahn . A efetivação das Políticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 2008, Itajaí. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica. Itajaí : UNIVALI, 2008. p. 68-68. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. ; BORBA, I. S. . O Controle Judicial de Políticas Públicas a partir de uma análise Principiológica dos Direitos Fundamentais. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 2008, Itajaí. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica. Itajaí : UNIVALI, 2008. p. 71. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. ; FLORES FILHO, Luiz Fernando ; OLIVEIRA, Emídio Capistrano de . Controle concentrado de constitucionalidade na espécie de ação de inconstitucionalidade por omissão. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2004. p. 36-37. |
| 3. | CADEMARTORI, L. H. ; SOUZA, Maria Claudia Antunes de ; SILVA, Felipe Cordeiro da . A responsabilidade civil da administração pública: evolução no decorrer da história e reflexos nas Constituições Brasileiras. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2004. p. 39-41. |
| Resumos publicados em anais de congressos(artigos) |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. ; SILVA, Felipe Cordeiro da ; SOUZA, Maria Claudia Antunes de . A responsabilidade civil da administração pública: evolução no decorrer da história e reflexos nas Constituições Brasileiras. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 39-41, 2004. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. ; OLIVEIRA, Emídio Capistrano de ; FLORES FILHO, Luiz Fernando . Controle concentrado de constitucionalidade na espécie de ação de inconstitucionalidade por omissão. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 36-37, 2004. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. . Ciclo de Carreiras Jurídicas: Magistério. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | CADEMARTORI, L. H. . Moralidade Administrativa ante as concepções podenderacionistas de princípios constitucionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | CADEMARTORI, L. H. . Direito Administrativo e Serviço Público nos processos de integração regional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | CADEMARTORI, L. H. . Intervenção do Estado no domínio econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 6. | CADEMARTORI, L. H. . A tese da resposta correta de Dworkin frente às novas concepções analíticas do direito: um provável mal entendido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | CADEMARTORI, L. H. ; DUARTE, F. C. . Estado de Direito no contexto do Neo-Constitucionalismo e o papel das Garantias Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 8. | GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, L. H. . Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y derecho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | CADEMARTORI, L. H. ; DULLIUS, Karina Barreto ; BESSA, Fernando Jahn . A efetivação das Políticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 10. | CADEMARTORI, L. H. ; BORBA, I. S. . O Controle Judicial de Políticas Públicas a partir de uma análise Principiológica dos Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 11. | CADEMARTORI, L. H. . Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 12. | CADEMARTORI, L. H. . Interpretação, Decisão e Aplicação de normas constitucionais na Dogmática Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 13. | CADEMARTORI, L. H. . A Administração Pública e sua vinculação à Implementação de Políticas Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | CADEMARTORI, L. H. . Direito Público na Sociedade de Risco. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Constitucional: novas tendências. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | CADEMARTORI, L. H. ; Gasparini, Diógenes . O princípio da legalidade administrativa e sua interpretação atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | CADEMARTORI, L. H. . Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 18. | CADEMARTORI, L. H. . Os Novos Modelos da Interpretação Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | CADEMARTORI, L. H. . Procedimentalismo Constitucional: Debate entre Habermas e Luhmann. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. . Direito Constitucional no Terceiro Milênio. Rio de Janeiro, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção técnica |
| Softwares sem registro de patente |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. . Direito Administrativo. 1999. |
| Processos ou técnicas |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. . Relatório de viagem ao exterior de professor pesquisador. 2010. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. . Relatório de viagem ao exterior de professor pesquisador. 2010. |
| 3. | CADEMARTORI, L. H. . Presidente de Comissão de Sindicância disciplinar administrativa. 2010. |
| 4. | CADEMARTORI, L. H. ; OLIVO, Luis Carlos Cancellier ; PORTANOVA, R. S. . Comissão de análise de revalidação de título de Mestre em Direito. 2009. |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. . Presidente da comissão organizadora do Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. 2011. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. . Avaliação de trabalhos do 20 Seminário de Iniciação Científica. 2010. |
| 3. | CADEMARTORI, L. H. ; SILVEIRA, C. M. F. . Membro de Comissão de Supervisão das condições de ofertas de cursos de graduação em direito em IES. 2010. |
| 4. | CADEMARTORI, L. H. . Parecer sobre Revalidação de Diploma de Graduação em Direito. 2009. |
| 5. | CADEMARTORI, L. H. . Elaboração de provas de Direito Administrativo, Constitucional e Legislação para o concurso público de Procurador de Estado de Santa Catarina. 2009. |
| 6. | CADEMARTORI, L. H. . Avaliação de trabalhos do 19 Seminário de Iniciação Científica. 2009. |
| 7. | CADEMARTORI, L. H. . Fiscalização e acompanhamento do Convênio de Mestrado Interinstitucional entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Universidade de Chapecó. 2009. |
| 8. | CADEMARTORI, L. H. . Parecer na Revista Novos Estudos Jurídicos. 2008. |
| 9. | CADEMARTORI, L. H. . Parecer na Revista Eletrônica Direito e Política. 2008. |
| 10. | CADEMARTORI, L. H. . Consultor Ad Hoc em Processo de Seleção de Bolsistas PIBIC de Iniciação Científica da UFG. 2007. |
| 11. | CADEMARTORI, L. H. . Possibilidade de redução de subsídios de desembargadores face ao direito adquirido. 2006. |
| 12. | CADEMARTORI, L. H. . Parâmetros constitucionais para a criação de guardas municipais e seus limites de competência. 2006. |
| 13. | CADEMARTORI, L. H. . Competência normativa em face da Constituição para criação de Juizados Informais de Pequenas Causas. 2006. |
| 14. | CADEMARTORI, L. H. . Admissibilidade constitucional para a incorporação de ente privado em empresa pública estadual. 2006. |
| 15. | CADEMARTORI, L. H. . Parâmetros constitucionais para a majoração de IPTU. 2006. |
| 16. | CADEMARTORI, L. H. . Avaliação institucional de faculdade de direito. 2006. |
| 17. | CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, de Geografia e Meio Ambiente - Faculdade de Teixeira de Freitas - FACTEF. 2005. |
| 18. | CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento dos cursos de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Faculdade Birigui - São Paulo. 2005. |
| 19. | CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento dos cursos Administração, bacharelado, de Ciências Contábeis, bacharelado, de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, e de Direito, bacharelado - Faculdade São Francisco de Juazeiro. 2005. |
| 20. | CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento do curso de bacharel em Direito, a ser ministrado na Faculdade Dom Pedro II, credenciada afuncionar a avenida Estados Unidos, nº 18 Ed. Wildberger, 1º andar , bairro Cemércio, no município de Salvador, estado da Bahia. 2005. |
| 21. | CADEMARTORI, L. H. . Verificação de condições de funcionamento do curso de bacharel em Direito, a ser ministrado no Instituto Teresina de Ensino e Cultura - Itev de Direito, credenciada a funcionar a avenida Presidente Kennedy, nº 1444, bairro São Cristovão. Teresina-PI. 2005. |
| 22. | CADEMARTORI, L. H. . Avaliação das Condições de oferta de curso de Direito a ser ministrado na Faculdade do Espírito Santo - UNES. 2004. |
| 23. | CADEMARTORI, L. H. ; CAMPOS, Adriana . Avaliação das condições de oferta de curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Fortaleza. 2003. |
| 24. | CADEMARTORI, L. H. ; SOUSA, Alvaro Reinaldo de . Avalição das condições de oderta de curso de direito da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2003. |
| 25. | CADEMARTORI, L. H. . Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade de Castelo. 2003. |
| 26. | CADEMARTORI, L. H. ; CORREIA, Josel Machado . Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade Metropolitana de Maringá. 2003. |
| 27. | CADEMARTORI, L. H. ; BAYER, Ernany . Avaliação das condições de oferta de curso de direito da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha. 2003. |
| 28. | CADEMARTORI, L. H. . Comissão Temporária de Avaliação dos Projetos de Pesquisa do Programa de Bolsas do art. 170/Governo Estado/SC/UNIVALI. 2003. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. . Regime Jurídico Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos de Direito Constitucional. 2011. . |
| 3. | CADEMARTORI, L. H. . Direito Administrativo no Curso de especialização em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | CADEMARTORI, L. H. . Curso de Capacitação em Direito Administrativo para membros do ministério Público de Santa Catarina. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 5. | CADEMARTORI, L. H. . Regime Jurídico Aministrativo dos servidores publicos - Aspectos gerais e processo disciplinar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | CADEMARTORI, L. H. . Controle Jurisdicional da Administração Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 7. | CADEMARTORI, L. H. . O Direito Ambiental e suas implicações com a administração pública no Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 8. | CADEMARTORI, L. H. . Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 9. | CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos de Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos do direito administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | CADEMARTORI, L. H. . Curso preparatório para Magistratura Trabalhista.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | CADEMARTORI, L. H. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Aplicado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | CADEMARTORI, L. H. . Curso de Especialização em Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | CADEMARTORI, L. H. . Curso de Especialização em Gestão Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | CADEMARTORI, L. H. . Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. . |
| 16. | CADEMARTORI, L. H. . Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | CADEMARTORI, L. H. . Fundamentos do Direito Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | CADEMARTORI, L. H. . Poderes e Atos Administrativos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | CADEMARTORI, L. H. . Curso preparatório para Magistratura Trabalhista. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | CADEMARTORI, L. H. . Hermenêutica e Argumentação no Neoconstitucionalismo. 2006. (Relatório de pesquisa). |
| 23. | CADEMARTORI, L. H. . Hermeneutica Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 24. | CADEMARTORI, L. H. . Curso de Especialização veiculado pela ESMAFESC. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | RODRIGUES, H. W.; GARCIA, Marcos Leite; CASTRO, M. F.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Leilane Serratine Grubba. O discurso dos direito humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H.; AGUIAR de Oliveira, Olga Maria Boshi; PILATI, J. I.. Participação em banca de Francisco Pizzette Nunes. Saúde Suplementar e Participação Popular: uma análise sob a perspectiva do sistema único de saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | CADEMARTORI, L. H.; WOLKMER, A. C.; GARCIA, Marcos Leite; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Paulo Eduardo Berni. Igualdade e Ação Afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | CADEMARTORI, L. H.; MARTINS NETO, J. P.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sabrina Nunes Iocken. As Funções do Tribunal de Contas no controle das políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; BENITEZ, Luiz Braulio.. Participação em banca de Daltro Dias. O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 6. | BODNAR, Zenildo; CADEMARTORI, L. H.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Anelicia Verônica Bombana. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho: paradigma de política jurídica à luz da Hermenêutica e da Principiologia Constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 7. | ROSA, A. M.; CADEMARTORI, L. H.; BODNAR, Zenildo. Participação em banca de Davidson Jhan de Mello. O Estado Democrático de Direito e a Judicialização das Políticas Públicas na Área de Segurança com Enfoque no Sistema Prisional. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 8. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Fernando Laélio Coelho. Os Direitos Sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Bárbara Dayana Brasil. Limites e Vínculos do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 10. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Karina Barreto Dullius. A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa Brasil de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 11. | BENITEZ, Luiz Braulio.; GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira. O principio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do principio jusfundamental da dignidade humana: sua efetividade no Estado Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | DULTRA, Rogerio; LUPI, André Lipp Pinto Basto; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Adelangêla de Arruda Moura Steudel. O pensamento tópico do Direito e sua influência na nova Hermenêutica Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; GESTA LEAL, Rogério. Participação em banca de Ricardo Emílio Zart. O poder constituinte derivado e a sistemática das emendas constitucionais na Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 14. | ROESLER, C. R.; CADEMARTORI, L. H.; SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira. Participação em banca de Marcelo Paulo Wachelesky. A judicialização das relações Sociais e Políticas: uma análises a partir do pensamento de Hannah Arendt. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 15. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Tatiane Heloisa Martins Cavalcanti. A Autonomia e seus Limites na Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | CADEMARTORI, L. H.; MARTINS, Argemiro; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Participação em banca de Alexsander Fernandes Mendes. Normas Programáticas e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | CADEMARTORI, L. H.; ROSA, A. M.; Bacila, Carlos Roberto. Participação em banca de Juliano Keller do Vale. Crítica à delação premiada a partir do garantismo penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Fabrício Wloch. O Princípio Constitucional da Eficiência da Administração Pública Brasileira e a Avaliação de Desempenho de seus Servidores. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 19. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Samir Claudino Beber. O Abuso do Poder Econômico nas Eleições sob o Foco da Captação ilícita de Sufrágio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 20. | OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Daniele Cristina Rossetto. Análise da Propriedade Intelectual como Direito (não) Fundamental na Constituição Brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 21. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Cleber Rigailo. Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 22. | CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, H. M. J.. Participação em banca de Cleber Pires. A Colisão ente os Direitos Fundamentais e os Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 23. | CADEMARTORI, L. H.; ROSA, A. M.; GALVAO, R.. Participação em banca de Germano Alberton Junior. Controle de Direitos Fundamentais Prestacionais a Partir da Proposta de Robert Alexy. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 24. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Giuliani Schwantz. Estatuto da Cidade: Força Normativa, Eficácia Social e Meio Ambiente - Uma Análise à Luz do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 25. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Giovana Mara Reiter. A Reforma Administrativa de 1988 e seus Princípios Reflexos na Relação Jurídico Funcional do Servidor Público. O Principio da Estabilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 26. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Kleber Cazzaro. Arbitragem e Direito de Empresa: a Viabilidade da Clausula Compromissória nos Contratos Comerciais de Duração no Brasil como Mecanismo de Prevenção de Litígios Judiciais sob o Fundamento do Princípio da Bia-fé Objetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 27. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Célia Gascho Cassulli. Origem, Natureza Jurídica e Formas de Utilização dos Créditos Fiscais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 28. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Audrey dos Santos Laus. Ponderação de Direitos Fundamentais sob a Regra da Proporcionalidade: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 29. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Adriane Guasque. Prisão Civil do Devedor Fiduciante frente ao Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 30. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Marilei Aparecida Mocelin. O Processo Administrativo Disciplinar no Estatuto do Estado do Paraná e o Estatuto Federal: colisão entre Princípio do Devido Processo Legal e o Princípio da Autonomia dos Entes Federativos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 31. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Gilberto Lorenço Ozelame. Responsabilidade Civil Administrativa das Agências Reguladoras face à Conduta das Prestadoras de Serviço Públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 32. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Valdir Lóli. Regime Jurídico na Contratação por Tempo Determinado na Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 33. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Carlos Alberto Pereira de Castro. A Proteção Social no Âmbito do Estado Contemporâneo: o Regime Previdenciário e a Aposentadoria Voluntária dos Servidores Públicos Federais do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 34. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Gilson Jacobsen. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 35. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Siriane Gemi de almeida. O Plano Diretor na Lei nº 10.257/2001. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 36. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Luiz Gustavo Assad Rupp. A Exigibilidade Judicial dos Direitos Humanos Econômicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 37. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Ilda Valentin. A Convalidação dos Atos Administrativos no Estado Constitucional de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 38. | CADEMARTORI, L. H.; ROESLER, C. R.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Marta Elizabeth Deligdisch. A autonomia universitária didático-científica e a avaliação de qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu: uma abordagem no âmbito da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 39. | CADEMARTORI, L. H.; HOCHHEIM, Norberto; BARRAL, Welber; PHILIPS, Jürgen W; OLIVEIRA, Roberto de. Participação em banca de Silvania Miranda do Amaral. Conciliação e mediação: formas alternativas de resolução de conflitos na engenharia civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 40. | CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; BITTENCOURT, Cezar Roberto. Participação em banca de Paulo Cesar Busato. A função do conceito de ação na Dogmática Jurídico-Penal. Uma análise da função negativa do conceito significativo de ação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 41. | CADEMARTORI, L. H.; MOTTA, Moacir; KRIEGER, Cesar. Participação em banca de Solange Salete Sprandel da Silva. Os Poderes Jurisdicionais do Juiz e o Direito Probatório no Direito Processual Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 42. | CADEMARTORI, L. H.; CALLADO, Gilberto; LEAL, J. J.; ESPARZA, J. M.. Participação em banca de Jádel da Silva Junior. A Natureza Jurídico-Civil da Responsabilidade Resultante da Prática de Conduta vedada pela Lei Nº 8429/1992.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 43. | CADEMARTORI, L. H.; MARTINS, A. C.; KRIEGER, C. A.. Participação em banca de Ronaldo Uller. A Natureza Jurídica das Fundações Instituídas Pelo Poder Público - Aspectos Questionáveis.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 44. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Rosane Regina Schmitt. A Reparação Civil do Empregador Fundada por Danos Provenientes de Lesões por Esforços Repetitivos/ Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - LER/ DORT Causados ao Empregado: O quantum Devido. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 45. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de José Ernesto Manzi. Motivação das Decisões Judiciais civis e trabalhistas no Direito Positivo Brasileiro: evolução histórica, requisitos, conteúdo e aspectos teóricos (inclusive psicológicos). 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 46. | CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; PILATI, J. I.. Participação em banca de Terezinha Elizabete Padilha. Aspectos Doutrinários no Direito Brasileiro da distinção entre as normas constitucionais auto-aplicáveis e não auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 47. | CADEMARTORI, L. H.; LEAL, J. J.; ZAINAGUI, D. S.. Participação em banca de Luiz César Silva Ferreira. O deferimento de liminar em Habeas Corpus. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 48. | MORAIS, J. B.; RODRIGUES, H. T.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Hermes Siedler da Conceição Júnior. As relações entre emendas constitucionais e direitos adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 49. | CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Alcione Vicente Schmitt. A auação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 50. | CRUZ, Paulo Márcio; LEONETTI, C. A.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de João Carlos Cassuli Junior. A Norma Jurídica da não-cumulatividade em Face da Norma Jurídica de Isenção: efeitos quanto ao direito de crédito de IPI e de ICMS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 51. | CRUZ, Paulo Márcio; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Sandra Pereira Hoffmann. A Contabilidade Pública na Gestão Gerencial à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 52. | CRUZ, Paulo Márcio; PILATI, J. I.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Claudia Althoff. Fundamentos jurídicos-doutrinários da reparabilidade por dano moral na doutrina civilista brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 53. | CADEMARTORI, L. H.; GASSEN, V.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Vlademir Vilanova Moreira. O Princípio da boa-fé objetiva como limite ao princípio da autonomia da vontade: uma forma de controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 54. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Alessandro dos Santos Fernandes. Responsabilidade do Estado por Ato Lícito: uma discussão doutrinária e jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 55. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de João Eduardo Consolim. A via administrativa como requisito de acesso ao poder judiciário nas questões previdenciárias: uma discussão jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 56. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Lourenço Cristovão Chemim. Os Juizados Especiais Cíveis como uma forma de acesso à justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 57. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Fernando Augusto Sartori. O controle da administração e a discricionariedade na execução orçamentária. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 58. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Clóvis Cardoso de Siqueira. A compatibilidade entre o Tribunal Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 59. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Abner Pereira da Silva. A responsabilidade do Estado em face da vinculação funcional irregular e a terceirização. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 60. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Oscar Silverio de Souza. Prazos judiciais para magistrados e a precedência nos julgamentos: uma discussão doutrinária no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 61. | CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; KRIEGER, Cesar. Participação em banca de André Opilhar. O Seguro no Mercosul: Aspectos destacados. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 62. | CADEMARTORI, L. H.; MARTINS NETO, J. P.; ZAVARIZI, Indio. Participação em banca de Adamastor Nicolau Turnes. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e a vedação ao efeito de confisco no sistema jurídico brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 63. | CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Guiomar Carmem Pfiffer de Oliveira. A Edição da Medida Provisória pelo poder executivo brasileiro no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 64. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de André Luiz Pelizzaro. A Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 65. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; FALCONI, Romeu. Participação em banca de Luiz Cláudio Gubert. Limites do Poder de Polícia Ambiental Municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 66. | CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Walter Ezequiel Zimmermann. Auditoria Ambiental: pssibilidade jurídica de seu uso pelas autoridades ambientas no exercício do poder de polícia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 67. | CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Willian Garcia de Souza. Escritura Pública de compra e venda: aspectos doutrinárias. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 68. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; ZAVARIZI, Indio. Participação em banca de Gilmar Bolsi. Controle de administração pública: perspectivas quanto ao controle social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 69. | CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Marcos Augusto Pordeus de Paulo. Fundamentos constitucionais para a atuação do Estado nas relações de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 70. | CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Participação em banca de Willian Luiz de Faria. Responsabilidade Civil dos engenheiros civis e arquitetos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 71. | CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, Daniela. Participação em banca de Rodrigo de Carvalho. Imunidade Tributária das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 72. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; ZAVARIZI, Índio Jorge. Participação em banca de Mauricio Melo. A Responsabilidade Objetiva do Ente Público na Contratação por despesa não Autorizada ou Gestor não Habilitado com a Iniciativa Privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 73. | GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; KRIEGER, Cesar. Participação em banca de Denise Schmitt Siqueira Garcia. Responsabilidade Civil do Estado por ato Jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 74. | GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Marilu Pohlenz. Restrições e Limites em Matéria de Direitos Fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 75. | SILVA, M. M.; CADEMARTORI, L. H.; PILATI, J. I.. Participação em banca de Giselle Meire Kersten. Direito Internacional: o Princípio da Recepção dos Tratados Internacionais de Direito do Trabalho pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 76. | CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; MELO, O. F.; CADEMARTORI, S.. Participação em banca de Solon D'Eça Neves. Crime de Responsabilidade de Prefeitos: análise crítica do Decreto Lei n.º 201/67, com base na Constituição Federal/88.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 77. | CADEMARTORI, L. H.; BRANDAO, P. T.; MELO, O. F.; DOBROWOLSKY, S.. Participação em banca de Antonio Carlos Marchiori. Os Efeitos da Constitucionalidade e Sistema Constitucional Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 78. | CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio; TONIM, M.. Participação em banca de Cícero Diettrich. O princípio da proporcionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro: uma revisão doutrinária. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 79. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, L. H.; CADEMARTORI, Daniela. Participação em banca de Alexandro Silveira Pegorim. Fundamentos Jurídicos para Renovação de Concessão no Transporte Coletivo de Passageitos Urbanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 80. | CRUZ, Paulo Márcio; SILVA, M. M.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Elidia Tridapalli. A AIDS e seus impactos nas relações de trabalho: uma discussão doutrinária e jurisprudencial. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 81. | CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, Daniela; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Josué Eugênio Werner. As lesões por esforços repetitivos (LER)/DISTURBIOS OSTEOMOLECULARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 82. | BRANDAO, P. T.; CADEMARTORI, L. H.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Walfredo Balistieri. Proposta de Organização de Construção por Incorporação: Fundamentação Jurídica/Doutrinária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 83. | CADEMARTORI, L. H.; CADEMARTORI, Daniela; KEGEL, P.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Sylvio José de Oliveira Ramos. A Tutela Jurídica das Invenções industriais à luz do Interesse Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 84. | CADEMARTORI, L. H.; GRILLO, V. T. A.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Antonio Botti. MERCOSUL: a recepção de suas normas jurídicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 85. | CADEMARTORI, L. H.; MELO, O. F.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Fernando Francisco Afonso Fernandes. Fidelidade Partidária no Brasil: análise sob a ótica da Política Jurídica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 86. | CADEMARTORI, L. H.; PASOLD, C. L.; CLEVE, C. M.. Participação em banca de Natan Ben-Hur Braga. Considerações sobre a natureza jurídica do contrato de arrendamento mercantil.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 87. | CADEMARTORI, L. H.; PASOLD, C. L.; GRILLO, V. T. A.. Participação em banca de Vânia Maria Bastos. Reedição de Medida Provisória. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Teses de doutorado |
| 1. | RODRIGUES, H. W.; FAGUNDEZ, P. R. A.; CASTRO, M. F.; PAMPLONA, D. A.; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Adriana de Lacerda Rocha. O professor reflexivo e o professor de direito: uma pesquisa de carater etnográfico nos cursos de direito da grande Florianópolis. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, S.; CADEMARTORI, L. H.; ALENCAR, M. L. P.; GOLDSCHMIDT, R.. Participação em banca de Carlos Luiz Strapazzon. Juristiçaão constitucional: função da república. Linhagens de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | MARTINS NETO, J. P.; SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; LUPI, André Lipp Pinto Basto; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Para além das fronteiras da constituição nacional: comunicação transjudicial e o papel do argumento de direito comparado como fator de convergência material. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | PILATI, J. I.; Luiz Carlos Cancelier de Olivo; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Letícia Canut. Processo participativo na implementação da política de saúde: a sociedade atuando na gestão do SUS para proteção do direito coletivo à saúde. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Enzo Laurentino de Córdova. A Utopia dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H.; OLIVO, Luis Carlos Cancellier; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Janaina Montibeller Furtado e Silva. Agências Reguladoras: legitimidade e limites quanto à sua competência normativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Fabio Barcelos. Participação em banca de João Guilherme Castelan Póvoas. A Constitucionalidade da Vinculação de Receita Como Garantia Oferecida Pela Administração Pública Aos Concessionários das Parcerias Público-Privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | OLIVO, Luis Carlos Cancellier; CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Fabio Barcelos. Participação em banca de Daniele de Miranda e Silva. As Licitações e o Tratamento Privilegiado e Diferenciado dado às Micro e Pequenas Empresas em Face da LC 123/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 5. | CADEMARTORI, L. H.; SEELAENDER, Artinton Lisle Cerqueira; SILVA, Fabio Barcelos. Participação em banca de Felipe César Lapa Boselli. A Aplicabilidade do Instituto da Exceptio non Adimpleti Contractus nos Contratos Administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 6. | CADEMARTORI, L. H.; ZAVARISE, Leilane; SILVA, Vera Lúcia. Participação em banca de Cid Pedroso Neto. A Utilização das Parcerias Público-Privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 7. | CADEMARTORI, L. H.; NEVES, Rafael Burlani; VIDAL, Daniel. Participação em banca de Flávia Menezes. A impugnação do instrumento convocatório na licitação de obras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 8. | CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; NETO, Daniel Lena Marchiori. Participação em banca de Isabela Sousa de Borba. Controle Judicial de políticas: Limites e possibilidade de implantação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires; WESTPHAL, Roberta Schneider. Participação em banca de Samuel Alves Sena. A Interpretação no Direito Tributário segundo a dogmática brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 10. | CADEMARTORI, L. H.; TRAJANO, Alessandra de Souza; NUNES, Diego. Participação em banca de Alessandra Knoll. A extinção de punibilidade no crime de sonegação fiscal: uma abordagem garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 11. | CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; MACHADO, Maria Helena. Participação em banca de Guilherme Boeing Ouriques. A Administração pública burocrática e sua passagem para o modelo de gestão: reflexos e consequências na organização administrativa brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; MACHADO, Maria Helena. Participação em banca de Rosemari S. da Silva Gerhardt. A Improbidade Administrativa e a (in) constitucionalidade do foro privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires; KERSTEN, Giselle Meira. Participação em banca de Thiago Dippe Elias. O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micros e pequenas empresas através da Lei Complementar n. 123/06 nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 14. | SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; CADEMARTORI, L. H.; FERRI, Caroline. Participação em banca de Andreza Caetana Pausewang. A responsabilidade Civil do Estado frente aos Movimentos Multitudinários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 15. | FERRI, Caroline; CADEMARTORI, L. H.; CASTAGNA, Fabiano Pires. Participação em banca de André Godinho Neto. Controle Judicial do Ato Administrativo Discricionário à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | CADEMARTORI, L. H.; NETO, Daniel Lena Marchiori; FERRI, Caroline. Participação em banca de Marcelo Aguiar Antonio. A influência Neoliberal na organização do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | CADEMARTORI, L. H.; MARQUES, Guilherme Bez; DE PAULA, Giovani. Participação em banca de Rogério Martins. Políticas de segurança pública como um dever do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Carlos Arruda Flores. Princípio da Proporcionalidade/Razoabilidade na Anulação dos Atos Administrativos Inválidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 19. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Paula Mantovani Calleja. A Agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 20. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Mariana de Paula. A responsabilidade civil do Estado quanto à prestação de serviços´públicos pelas concessionárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 21. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Sandra Fermiano de Los Santos. As contratações irregulares dos serviços públicos, realizadas pelos órgãos regulamentadores das atividades profissionais, após o advento da Carta Magna de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 22. | CADEMARTORI, L. H.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; MATVENBACHER, Fernanda Sucharsky. Participação em banca de Aline Oliveira da Costa. A atividade administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 23. | CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; BENTO, Leonardo Valles. Participação em banca de Ederson Reinaldo da Silva. A autonomia regulamentar das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 24. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Marco Aurélio da Silva. O controle judicial da atividade administrativa do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 25. | CADEMARTORI, L. H.; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; SANTOS, Volney C dos. Participação em banca de Juliano Ranzolin. O poder discricionário concedido ao agente público frente ao interesse da coletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 26. | CADEMARTORI, L. H.; CORREA, Joseane Aparecida; ALVES, Marcelo. Participação em banca de Kristian Steinheuser Seemann. Razoabilidade e proporcionalidade como critérios de controle da discricionariedade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 27. | CADEMARTORI, L. H.; SCHUTZ, Carla Cristina Seemann; SANTOS, Volney C dos. Participação em banca de Luiz Eduardo Aguiar Cavilha. Licitação - inexigibilidade de licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 28. | CADEMARTORI, L. H.; BORTOLI, Adriano de; BOTELHO, A.. Participação em banca de Edson Carvalho. Limites do Poder Normativo da Agência Reguladora ANATEL. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 29. | CADEMARTORI, L. H.; RUNNING, R. J.; BITTENCOURT, S. M. M.. Participação em banca de Tatiana Bettiol Carneiro. Teoria do Ato Administrativo. 2004 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 30. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de MARCELO MENDES. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE PROVIMENTO À INTERNET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 31. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de PRISCILLA FRANKE. A ATUAÇÃO DAS AGÊCNIAS REGULADORAS NA DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 32. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de CAROLINA SCHRIEDER VIEIRA. AS AGÊNCIS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 33. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de GUSTAVO MARQUES. REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: EFEITOS NO DIREITO DO TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 34. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de ANDRESSA FARINON. O CONTROLE JUDICIAL DO MERITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 35. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de ALEKSS CARNEIRO PERDIGÃO. LICITAÇÃO: DESVIRTUAÇÃO DA FINALIDADE DOS INSTITUTOS DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 36. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Elício Braulino Simas. Dano Moral no Serviço Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 37. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Odilon Correa Machuca. Comissão Parlamentar de Inquérito da sonegação fiscal no Estado de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 38. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Luiz Sartori. A situação de emergência como dispensa de licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 39. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Carlos Eduardo Dessa Motta. Concessão e permissão de serviços públicos de transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 40. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Francisco Luz de Mascarenhas. A atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 41. | CADEMARTORI, L. H.; SANTANA, Ricardo; WEISSHEIMER, Loreno. Participação em banca de Diego Christiano Allet Matte. A Eficácia da Lei de Crimes de Responsabilidade Fiscal aos Institutos da Vigência e da Validade no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 42. | CADEMARTORI, L. H.; METZLER, Carlos Antonio; ZAVARIZI, Indio. Participação em banca de Luiz Sartori. Hermenêutica sobre a Situação de Emergência no Procedimento de Dispensa de Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 43. | CADEMARTORI, L. H.; CALLADO, Gilberto; BEZ, Bárbara T. Participação em banca de Carlos Eduardo Bessa Motta. Concessão e Permissão de Serviços Públicos: transporte coletivo urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 44. | CADEMARTORI, L. H.; SILVA, Geyson Gonçalves; CORRÊA, Josiane Aparecida. Participação em banca de Odilon Correa Machuca. A CPI da Sonegação Fiscal em Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 45. | CADEMARTORI, L. H.; BENTO, Leonardo Valles; DUARTE, Rogerio. Participação em banca de Francisco Luz de Mascarenhas. Atividade Legislativa do Poder Executivo: as medidas provisórias e o princípio da tripartição de poderes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 46. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Cleci Alves de M. Turcatto. A antecipação da tutela ante à parte incontrovérsa da demanda. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 47. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Asterley Kenceski da Silva. Inexigibilidade de Licitação - art. 25, II da Lei 8.666/93. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 48. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Tatiana Caminha. Responsabilidade Civil do Estado: pelos danos materiais causados em veículos automotores, decorrentes da má conservação das vias públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 49. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Maria de Fátima Ramos. Equilibrio econômico-financeiro do contrato administrativo - recomposição dos preços contratuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 50. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Joana de Oliveira Girardi. A constitucionalidade da Lei 9.307/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 51. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Aragão Duarte. O dever de motivação dos atos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 52. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Thaís dos Santos. O controle dos Atos Administrativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 53. | CADEMARTORI, L. H.. Participação em banca de Gláucia Regina Ramos Muller. O direito de propriedade como limitação às restrições urbanísticas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | BRANDAO, P. T.; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; Bodnar Zenildo; CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; Dias, Maria da G. dos S.. Comissão de seleção para Processo Seletivo do PMCJ. 2008. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H.. Comissão de seleção para o Processo Selevito do PMCJ. 2007. Universidade do Vale do Itajaí. |
| Concurso público |
| 1. | SOARES, M. A.; FIGUEIREDO, E. H.; CADEMARTORI, L. H.; GOMES, Sérgio Alves. Menbro da Banca examinadora do Concurso Público para Provimento no cargo de professor de Ensino Superior. 2008. Universidade Estadual de Londrina. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H.; GARCIA, Marcos Leite; OPILHAR, André. Membro da comissão de seleção de advogados da Ordem dos Adovgados do Brasil - seção Santa Catarina. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Outras participações |
| 1. | CADEMARTORI, L. H.. Seleção de Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | CADEMARTORI, L. H.; Philippi, Janine Nicolazzi; CADEMARTORI, S.. Seleção de Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio; BRANDAO, P. T.; SILVA, M. M.; SILVA, K. S.; CADEMARTORI, L. H.. Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | VI Congresso de Direito da UFSC.Ciclo de Carreiras Jurídicas: Magistério. 2011. (Congresso). |
| 2. | Seminário de Direito Administrativo Municipal.Moralidade Administrativa ante as concepções Ponderacionistas de princípios constitucionais. 2010. (Seminário). |
| 3. | XII Semana Jurídica da UFSC.Aspectos Críticos Garantistas às Teorias Ponderacionistas sobre Direitos Fundamentais. 2009. (Simpósio). |
| 4. | III Projetos em Foco.Programa de Educação Tutorial em Direito - PET - UFSC e Representação Discente do Curso de Pós-graduação em Dirieto da UFSC. 2009. (Oficina). |
| 5. | III Congresso Catarinense de Direito Administrativo.Aspectos da Prescrição Administrativa. 2008. (Congresso). |
| 6. | XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Estado de Direito no contexto d neo-constitucionalismo e o papel das garantias fundamentais. 2008. (Congresso). |
| 7. | Congresso Internacional de Gestión Empresarial y Administración Pública.Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. 2008. (Congresso). |
| 8. | VII Seminário de Iniciação Científica.A efetivação das Políticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. 2008. (Seminário). |
| 9. | Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil e Escola Supeior da Advocacia.Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2008. (Seminário). |
| 10. | Seminario sobre Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante.Interpretação, Decisão e Aplicação de Normas Constitucionais na Dogmática Brasileira. 2008. (Seminário). |
| 11. | VII Seminário de Iniciação Científica.O controle judicial de políticas públicas a partir de uma análise principiológica dos direitos fundamentais. 2008. (Simpósio). |
| 12. | II Congresso de Direito - A Função Social no Direito.A Administração Pública e sua Vinculação Á Implementação de Políticas Sociais. 2007. (Congresso). |
| 13. | Seminário Internacional sobre El Derecho de la Sociedad del Riesgo - Universidad de Granada - Espanha.El Derecho Público en la Sociedad del Riesgo. 2007. (Seminário). |
| 14. | 4º Ciclo de Preparação e a Aperfeiçoamento para Juízes do TRT da 12ª Região.Interpretação e Aplicação dos direitos fundamentais sob as perspectivas garantista e procedimentalista. 2007. (Seminário). |
| 15. | Semana Academica da Universidade de Joinvile - UNIVILLE.Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional. 2007. (Seminário). |
| 16. | Seminário Internacional do PMCJ/UNIVALI - Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos.Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos. 2007. (Seminário). |
| 17. | Mesa Redonda sobre Políticas Públicas de Distribuição de Renda.Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2007. (Outra). |
| 18. | Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes - INEP.Avaliação Institucional de Cursos e Universidades. 2007. (Outra). |
| 19. | Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra). |
| 20. | 2º Congresso Brasileiro Direito e Política.Os Novos modelos de interpretação da Constituição. 2005. (Congresso). |
| 21. | Programas Integrados do Curso de Direito.O Advento do Estado Democrático em Max Weber. 2005. (Seminário). |
| 22. | Programas Integrados - UNIVALI.Novos Paradigmas para o Estado Contemporâneo. 2005. (Seminário). |
| 23. | Congresso Brasileiro de Direito e Política.Procedimentalismo Constitucional: debate entre Habermas e Luhmann. 2004. (Congresso). |
| 24. | Forum de Contole Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina.A Lei de Improbidade Administrativa e seus aspectos polêmicos. 2004. (Congresso). |
| 25. | I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo.I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo. 2004. (Simpósio). |
| 26. | Curso de Direto Administrativo.O novo papel do Estado face as agências reguladoras. 2003. (Seminário). |
| 27. | Estudos e Debates.Novos paradigmas para o Estado contemporâneo. 2003. (Seminário). |
| 28. | I Seminário de Direito Constitucional.Função Social do Estado. 2003. (Seminário). |
| 29. | I Fórum Catarinense de Direito Administrativo.As Agências Reguladoras e seus aspectos polêmicos. 2003. (Outra). |
| 30. | semana de estudos jurídicos.Hermeneutica Jurídica e sua Importância na Aplicação da Lei. 2002. (Encontro). |
| 31. | Semana de Estudos Jurídicos.O controle da discricionariedade adminstrativa.. 1998. (Encontro). |
| 32. | Palestra individual.O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários. 1998. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | CADEMARTORI, L. H. . Seminário Internacional do PMCJ/UNIVALI - Direitos Fundamentais: problemas contemporâneos. 2007. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Alexandre Pereira Hubert. em definição. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador). |
| 2. | Felipe Cesar Lapa Boselli. em definição. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador). |
| 3. | Amana Kauling Stringari. Eficiência na administração pública brasileira: uma proposta de aproximação pelo estudo crítico da análise econômica do direito. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador). |
| 4. | Grazielly Alessandra Baggenstoss. A formação da identidade individual a partir da condição humana e da ética do discurso: a democracia deliberativa como espaço de construção do ser humano. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Marilene do Espírito Santo. O Conceito de Proporcionalidade e sua Função na Interpretação e Aplicação de Normas Constitucionais Juspositivadas.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 2. | Anelícia Verônica Bombana. O poder normativo do Judiciário Trabalhista : interpretação constitucional de sua competência de atuação.. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 3. | Cristina Santos da Silveira Lima. O Posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente à Colisão entre Princípios Constitucionais na Visão de Robert Alexy e Klaus Günther.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 4. | Daltro Dias. O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 5. | Bárbara Dayana Brasil. Limites e Vínculos do Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 6. | Karina Barreto Dullius. A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
2008.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 7. | Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira. Princípio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do principio jusfundamental da dignidade humana: sua efetividade no Estado Constitucional.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 8. | Adelângela de Arruda Moura Steudel. O pensamento tópico do Direito e sua influência na Nova Hermenêutica Constitucional.
2007.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 9. | Alexsander Fernandes Mendes. Normas Programáticas e sua aplicação no âmbito da nova hermenêutica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 10. | Cleber Rigailo. Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 11. | Germano Alberton Junior. Controle de Direitos Fundamentais Prestacionais a Partir da Proposta de Robert Alexy.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 12. | Cleber Pires. A Colisão entre os Direitos Fundamentais e os Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 13. | Gilberto Lourenço Ozelame. Responsabilidade Civil Administrativa das Agências Reguladoras face à Conduta das Prestadoras de Serviço Públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 14. | Adriane Guasque. Prisão Civil do Devedor Fiduciante frente ao Código Civil.
2005.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 15. | Audrey dos Santos Laus. Ponderação de Direitos Fundamentais sob a Regra da Proporcionalidade: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia.
2005. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 16. | Ilda Valentin. A Convalidação dos Atos Administrativos no Estado Constitucional de Direito.
2005. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 17. | Giovana Mara Reiter. A Reforma Administrativa de 1988 e seus Princípios Reflexos na Relação Jurídico Funcional do Servidor Público. O Principio da Estabilidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 18. | Kleber Cazzaro. Arbitragem e Direito de Empresa: a Viabilidade da Clausula Compromissória nos Contratos Comerciais de Duração no Brasil como Mecanismo de Prevenção de Litígios Judiciais sob o Fundamento do Principio da Boa-fé Objetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 19. | Marilei Aparecida Mocelin. O Processo Administrativo Disciplinar no Estatuto do Estado do Paraná e o Estatuto Federal: colisão entre Princípio do Devido Processo Legal e o Princípio da Autonomia dos Entes Federativos.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 20. | Valdir Lóli. Regime Jurídico na Contratação por Tempo Determinado na Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 21. | Carlos Alberto Pereira de Castro. A Proteção Social no Âmbito do Estado Contemporâneo: o Regime Previdenciário e a Aposentadoria Voluntária dos Servidores Públicos Federais do Brasil.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 22. | Paulo César Busato. A Função do Conceito de Ação na Dogmática Jurídico-Penal - uma análise da função negativa do conceito significativo de ação.
2004.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 23. | Marta Elizabeth Deligdisch. A autonomia universitária didático-científica e a avaliação de qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu: uma abordagem no âmbito da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2004. 120 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 24. | Ronaldo Uller. A Natureza Jurídica das Fundações Instituídas Pelo Poder Público - Aspectos Questionáveis..
2004.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 25. | Vlademir Vilanova Moreira. O princípio da boa-fé objetiva como limite ao princípio como limite ao princípio da autonomia da vontade: uma forma de controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo no Brasil.
2003.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 26. | Alcione Vicente Schmitt. A Atuação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 27. | Mauricio Melo. A Responsabilidade Objetiva do Ente Público na Contratação por despesa não Autorizada ou Gestor não Habilitada com a Iniciativa Privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 28. | Guiomar Carmem Pfiffer de Oliveira. A Edição da Medida Provisória pelo poder executivo brasileiro no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 29. | Adamastor Nicolau Turnes. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e a vedação ao efeito de confisco no sistema jurídico brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 30. | Luiz Cláudio Gubert. Limites do Poder de Polícia Ambiental Municipal. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 31. | Gilmar Bolsi. Controle de administração pública: perspectivas quanto ao controle social.
2003. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 32. | Willian Luiz de Faria. Responsabilidade Civil dos engenheiros civis e arquitetos. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 33. | Loacir Gschwendtner. O Direito de Recesso nas Sociedades por quotas de Responsabilidade Limitada e a apuração de haveres do Sócio retirante no Direito Brasileiro..
2002. 158 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 34. | Sylvio José de Oliveira Ramos. A Tutela Jurídica das invenções industriais à luz do interesse público.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 35. | Maria Cláudia Cardoso da Silva. Os requisitos de validade dos Atos Administrativos de notificação a partir do novo Código de Trânsito Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 36. | Gilson Amilton Sgroot. Aspectos Jurídicos da Duplicata Virtual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Monica Medeiros Gaspar de Sousa. Os aspectos sociojurídicos da licença parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 2. | Fernanda Zanette Massambani. A mutação inconstitucional na Reclamação Nº 4335-5/AC no Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 3. | Mariana Gracia Cunha. A atuação punitiva do Estado em face dos agentes políticos: aspectos destacados da atuação do ministéiro público e do tribunal de contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 4. | Rodrigo Benedet Naspolini. Concursos públicos e o direito subjetivo dos candidatos aprovados à nomeação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 5. | Luis Fernando Sartori. A aplicabilidade da escessão do contrato não cumprido nos contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 6. | Luiza Bonfante Keller. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos face à Reclamação nº 2.138. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 7. | Raísa Carvalho Simões. A reforma gerencial do Governo Fernando Henrique Cardoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 8. | Bruno Lameira Itani. As principais possibilidades de fraudes às licitações no âmbito da Lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 9. | Artur Vinícius Corrêa. A procuradoria municipal de Florianópolis e seus parâmetros de atuação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 10. | Sarah Pereira Salomão. O Direito a saúde e sua efetivação pelo poder judiciário sob a perspectiva ponderacionísta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 11. | Victor Zibetti. A retrocessão em face do não-atendimento pelo Poder Público da destinação atribuída ao bem desapropriado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 12. | Marina Gondin Ramos. A responsabilidade do administrador público pelo inadimplemento dos contratos administrativos à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 13. | Tatiana Trevisol Brenner Pacheco. O controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos à luz da razoabilidade e da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 14. | Caio Silveira Gnoato. A utilização da reclamação constitucional como meio de efetividade do controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 15. | Ricardo Assis Brasil Pfeifer. A Lei de Improvidade Administrativa: sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 16. | Alexandre Pereira Hubert. A independencia das agencias reguladoras em questão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 17. | Maíza Fernandes Corrêa. Direito à nomeação dos aprovados em cuncursos público: a vinculação da adeministração pública ao Edital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 18. | Thiago Augusto Vieira. O poder de polícia e os limites de atribuições das guardas municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 19. | Vitor Stagi Almada. A personalidade jurídica das fundações instituídas pelo poder público e as consequencias jurídico-administrativas no controle de suas atividades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 20. | Samuel Alves Sena. A interpretação no Direito Tributário segundo dogmática brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 21. | Thiago Dippe Elias. O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micro e pequenas empresas através da Lei Complementar n. 123/06 nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 22. | Thiago Dippe Elias. O princípio da isonomia e as vantagens concedidas às micro e pequenas empresas através da Lei Complementar n. 123/06 nas licitações públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 23. | Rosemari S. da Silva Gerhardt. A improbidade Administrativa e a (in) constitucionalidade do foro privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 24. | Ghilherme Boeing Ouriques. A Administração pública burocrática e sua passagem para o modelo gestão: reflexos e consequências na organização administrativa brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 25. | Alessandra Knoll. A extinção da punibilidade no crime de sonegação fiscal: uma abordagem garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 26. | Paula Mantovani Calleja. A agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 27. | Mariana de Paula. A responsabilidade civil do Estavo quanto à prestação de serviços públicos pelas concessionária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 28. | CAROLINA SCHROEDER VIEIRA. AS AGENCIAS REGULADORAS E SEU PODER NORMATIVO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 29. | PRISCILLA FRANKE. A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA DEFESA DOS DIREITOS DO USUARIO DE SERVIÇOS PUBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 30. | MARCELO MENDES. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE SERVIÇO DE PROVIMENTO À INTERNET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 31. | Marcos Raphael Campos. Dano Moral por abalo do crédito ao consumidor.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 32. | Gabriel Augusto Brincas. A imunidade como limitação ao poder de tributar no modelo constitucional brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 33. | Otávio Augusto Minotto. O instituto da adoção segundo o novo Código Civil Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 34. | Edgar Rosa Idiarte. O Direito do Consumidor face ao comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Alessandra Knoll. O problema da extinção de punibilidade nos crimes de sonegação fiscal: uma abordagem garantista. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Fedral de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 2. | Isabela Souza de Borba. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Probic - Univali. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 3. | Karina Barreto Dullius; Fernando Jahn Bessa. A Efetivação das Poíticas Públicas e o papel do Poder Judiciário. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa Integrado de Pós- Graduação e Graduação/ UNIVALI. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 4. | Karina Barreto Dullius. Parâmetros hermenêuticos para a interpretação e aplicação das normas pragramáticas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 5. | Ricardo Emilio Zart. O Poder Constituinte derivado e a sistemática das Emendas Constitucionais na Constituição Federal de 1988. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 6. | Isabela Souza de Borba. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir de um exame principiológico dos direitos fundamentais. 2007. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 7. | Cléber Rigailo. Interpretação e aplicação da pena privativa de liberdade à luz da política criminal brasileira. 2005. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 8. | Bruno Tussi. União Estável de pessoas do mesmo sexo: Possibilidade Jurídica Frente aos Principios Constitucionais. 2003. 40 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 9. | Olga Caroline Santos Amorim. A responsabilidade civil e a teoria do risco: suas implicações no âmbito do direito empresarial. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 10. | Felipe Cordeiro da Silva. A responsabilidade civil objetiva da administração pública. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 11. | Emidio Capistrano de Oliveira. Controle de constitucionalidade na espécie de ação de incontitucionalidade por omissão. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 12. | Bruno Tussi. União entre pessoas do mesmo sexo - reconhecimento como União Estável: possibilidade jurídica com fundamento em Princípio Constitucional. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 13. | Lizandra Brisóla. O dano moral nas relações de trabalho. A quem compete julgar: justiça do trabalho ou justiça comum. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - CE São José, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 14. | Michele Zuchinalli. Penas privativas de liberdade x penas alternativas. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - CE São José, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
| 15. | Ana Cláudia Martin Caldas. Responsabilidade do Estado no ressarcimento dos alimentos provisórios ao nascituro no caso de negativa de paternidade. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luiz Henrique Cademartori. |
Outras informações relevantes
Consultor Jurídico Municipal
Prefeitura Municipal de Governador Valadares - MG
Período: 1998-1999
Ministra a Disciplina de Direito Administrativo em cursos preparatórios para concurso de Procurador do INSS e Auditor Fiscal da Fazenda Nacional.
Instituições: Cursos Geração
Faculdade Decisão
Desde janeiro de 2002..
|
| Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 20:23:25 |