Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Carlos Magno Spricigo Venerio)

Dados pessoais

Nome	Carlos Magno Spricigo Venerio
Nome em citações bibliográficas	VENERIO, C. M. S.
Sexo	Masculino

Formação acadêmica/Titulação

2008

Doutorado em andamento em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Universidade Comuntária: experiencias de juridicidade emancipatória no ensino superior catarinense na perpectiva do pluralismo jurídico comunitário-participativo., Orientador:

Antonio Carlos Wolkmer.
Palavras-chave: pluralismo jurídico; universidade comunitária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Educação.

1996 - 1999

Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A teoria da democracia em Hans Kelsen: relativismo axiológico e reforma, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador:

Leonel Severo Rocha.
Palavras-chave: Hans Kelsen; relativismo axiológico; democracia representativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

1991 - 1995

Graduação em Direito .
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Atuação profissional

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre IV, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 1998

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1997 - 1997

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Temporário, Carga horária: 4

Atividades

10/2005 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, NUPED- Núcleo de Pesquisa em EStado, Direito e Política, .
	Projetos de pesquisa Sub-linha: Direito e Democracia

9/2001 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito Introdução ao Estudo do Direito

02/2008 - 06/2009	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .
	Cargo ou função Presidente da Comissão Processante Permanente do Conselho universitário.

9/2004 - 01/2008	Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .
	Cargo ou função Coordenador de Curso.

9/2001 - 01/2008	Direção e administração, Curso de Direito, .
	Cargo ou função Coordenador de Curso.

09/2001 - 12/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e EXtensão, .
	Cargo ou função Conselheiro.

11/2005 - 11/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Segurança Pública da Secretaria Regional de Desenvolvimento de SC, .
	Cargo ou função Representante suplente da UNESC do Comitê.

12/2005 - 02/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .
	Cargo ou função Presidente da Comissão de Elaboração do Regimento Eleitoral.

11/2005 - 12/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .
	Cargo ou função Representante do CONSEPE.

12/2004 - 12/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Administração, .
	Cargo ou função Representante dos Coordenadores de Curso.

09/2001 - 09/2005	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .
	Cargo ou função representante dos Coordenadores de Curso.

6/2001 - 7/2001	Ensino, Direito Políticas Públicas e Cidadania, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito

5/2001 - 6/2001	Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito

08/1998 - 12/2000	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Comunidade Carcerária da Comarca de Criciúma, .
	Cargo ou função Vice-Presidente.

2/1999 - 12/1999	Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Jurídicas, .
	Atividade realizada Supervisão de NUPEC.

1/1998 - 8/1998	Ensino, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito Filosofia do Direito

8/1997 - 12/1997	Ensino, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Vínculo institucional

1996 - 1996

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Atividades

8/1996 - 12/1996	Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público e Ciência Política.
	Estágio realizado Assistente de Pós Graduação em Introdução ao Estudo do Direito.

Projetos de Pesquisa

2005 - 2012	Sub-linha: Direito e Democracia
	Descrição: Núcleo de Pequisa em Política, Estado e Direito - NUPED - da UNESC/SC.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 1) . Integrantes: Carlos Magno Spricigo Venerio - Coordenador. .

Membro de corpo editorial

2001 - 2011	Periódico: Revista Científica da UNESC
2005 - Atual	Periódico: Amicus Curiae (Criciúma)

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Lógica Jurídica.

Idiomas

Inglês	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	VENERIO, C. M. S. ; WOLKMER, Antonio Carlos. . Em busca do ethos comunitário: universidades catarinenses mantidas por fundações públicas de direito privado, um olhar a partir do pluralismo jurídico.. Gestão Universitária na América Latina - GUAL, v. 4, p. 63-84, 2011.

2.	VENERIO, C. M. S. . DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO: DISCUSSÃO DOS CONCEITOS DE MONISMO E DUALISMO NO DIREITO. Revista de Ciências Humanas (UFSC), CRICIÚMA, v. 4, n. 1, p. 13-22, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	VENERIO, C. M. S. . A concepção de democracia de Hans Kelsen: relativismo ético, positivismo jurídico, reforma política.. 1. ed. Criciúma: Editora da UNESC, 2010. v. 1000. 144 p.

Capítulos de livros publicados

1.

VENERIO, C. M. S. ; RICHTER, D. . Universidade Comunitária e Pluralismo Jurídico: Experiências de Juridicidade Emancipatória no Ensino Superior Catarinense. In: Ismael Francisco de Souza; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos fundamentais e Estado [recurso eletrônico] : políticas públicas & práticas democráticas. 1 ed. Criciúma: Editora da UNESC, 2011, v. 1, p. 305-326.

2.

VENERIO, C. M. S. . Entre Liberalismo e Social-Democracia: Pressupostos Políticos da Obra de Hans Kelsen. In: Andityas Soares de Moura Costa Matos e Arnaldo Bastos Santos Neto. (Org.). Contra o Absoluto - Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 141-175.

3.	VENERIO, C. M. S. . Universidade comunitária, gestão democrática e teledemocracia: desafios e possibilidades.. In: Rover, Aires José; Galindo, Fernando.. (Org.). O governo eletrônico e suas múltiplas facetas.. 1 ed. Zaragoza: Prensas Universitarias de Zaragoza, 2010, v. 1, p. 145-162.

4.	VENERIO, C. M. S. . A fundamentação da democracia semidireta nos textos políticos de Hans Kelsen. In: WOLKMER, Antonio Carlos; VIEIRA, Reginaldo de Souza.. (Org.). Estado, Política e Direito: Relações de Poder e Políticas Públicas.. Criciúma: UNESC, 2008, v. , p. -.

5.	VENERIO, C. M. S. . A Introdução ao Estudo do Direito. In: Daniel Torres de Cerqueira; Roberto Fragale Filho. (Org.). O Ensino Jurídico em Debate: o Papel das Disciplinas Propedêuticas na Formação Jurídica.. 1a ed. Campinas: Millennium, 2007, v. I, p. 1-12.

6.	VENERIO, C. M. S. . Universidade e Democracia.. In: IVONÍLSON MAGALHÃES. (Org.). PERCEPÇÕES. CRICIÚMA: DO AUTOR, 2001, v. 2, p. 47-48.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

VENERIO, C. M. S. ; MELLER, D. L. . Gestão democrática nas universidades comunitárias do sistema ACAFE: a previsão e o papel estudantil em seus conselhos superiores e na escolha de seus dirigentes.. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : EdUnisc, 2011. v. 1. p. 1-15.

2.

VENERIO, C. M. S. ; MELLER, D. L. ; Isoppo, Evelton . Democracia semidireta nos municípios da Associação dos municípios da Região Carbonífera: utilização do referendo, plebiscito e iniciativa popular legislativa de 1988 a 2010.. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : EdUnisc, 2011. v. 1. p. 1-15.

3.

VENERIO, C. M. S. ; MELLER, D. L. . Universidade comunitária, gestão democrática e teledemocracia: desafios e possibilidades.. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea., 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2010.

4.

VENERIO, C. M. S. . Universidade Comunitária e Pluralismo Jurídico: experiências de juridicidade emancipatória no ensino superior catarinense.. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : UNESC, 2009.

5.	VENERIO, C. M. S. ; VIEIRA, R. S. ; Paganini, Juliana . Infidelidade partidária no Brasil: uma análise preliminar. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : UNESC, 2009.

6.

VENERIO, C. M. S. ; VIEIRA, R. S. ; Paganini, Juliana ; VIGNALI, Antonio N. do Canto . Consideraçõs teóricas sobre o instituto da infidelidade partidária e a proposta de verificação da aplicabilidade nas regiões da AMESC e AMREC. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : UNESC, 2009.

7.	VENERIO, C. M. S. . Direito e Democracia na Visão de Hans Kelsen. In: II Congresso Brasileiro de Direito e Política, 2005, Florianópolis. Direito e Política: Anais do II Congresso Brasileiro. Curitiba : Juruá, 2005. v. I. p. 19-24.

Resumos publicados em anais de congressos

1.

VENERIO, C. M. S. ; GAIDZINSKI, A. M. H. ; CERQUEIRA, D. T. ; GUERINI, E. ; HENRIQUE, M. C. ; GENOVEVA NETO, R. . DIAGNÓSTICO SOBRE EXPLORAÇÃO E TRABALHO INFANTILNA REGIÃO DO SUL E EXTREMO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 1991-1998. In: CONGRESSO INTERNACIONAL FAMÍLIA E VIOLÊNCIA, 1999, FLORIANÓPOLIS. LIVRO PROGRAMA. FLORIANÓPOLIS : NÚCLEO ORGANIZADOR DO CONGRESSO INTERNACIONAL FAMÍLIA E VIOLÊNCIA, 1999. p. 141-141.

Apresentações de Trabalho

1.	VENERIO, C. M. S. . Universidade Comunitária e Pluralismo Jurídico: experiências de juridicidade emancipatória no ensino superior catarinense. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	VENERIO, C. M. S. ; WOLKMER, Antonio Carlos. . Resenha do livro. Florianópolis: Fundação José Artur Boitex, 2009 (Resenha).

2.	VENERIO, C. M. S. . Apresentação. Criciúma: Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2004 (Apresentação da Revista Amicus Curiae).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "A Democracia em Kelsen". 2007.

2.	VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "Democracia representativa versus participativa no contexto do Estado neo-liberal.". 2007.

3.	VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "Crenças em torno do Estado-nação : o preconceito a formas alternativas de organização social". 2007.

4.	VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "Comportamento ético como princípio da justiça no pensamento de Aristóteles.". 2007.

5.	VENERIO, C. M. S. . Avaliação de trabalho submetido ao eixo "Democracia e Direito" da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, denominado: "Contribuição de Carl Schmitt na análise da crise do conceito de democracia no Estado Liberal.". 2007.

6.	VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre artigo científico publicado na Revista "Amicus Curiae" número IV. 2007.

7.	VENERIO, C. M. S. ; SILVEIRA, C. M. F. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UNESC. 2006.

8.	VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: A prova do dissídio individual do trabalho: um estudo comparado do direito processual trabalhista brasileiro e italiano.. 2006.

9.	VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006.

10.	VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: Decisão judicial no reconhecimento de paternidade: um estudo a partir da experiência do escritório sócio-jurídico de Xaxim. 2006.

11.	VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre artigo científico publicado na Revista "Amicus Curiae" número III. 2006.

12.	VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre artigo científico publicado na Revista "Amicus Curiae" número II. 2005.

13.	VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: A Responsabilização do Estado de Santa catarina no Pagamento de Indenizações e/ou reassentamento aos ocupantes de boa fé das terras dos povos indígenas do oeste catarinense.. 2004.

14.	VENERIO, C. M. S. . Parecer sobre projeto de iniciação científica intitulado: Agricultores de sede Trentin: o direito que não está na lei.. 2004.

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.; ROSSETTO, G. M. F.. Participação em banca de Douglas Beckhauser de Freitas. A função do magistrado na busca da efetiva aplicação dos objetivos fundamentais da República à luz de três concepções hermenêuticas contemporâneas: positivismo jurídico, neoconstitucionalismo e direito alternativo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2.

VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.; ROSSETTO, G. M. F.. Participação em banca de Vanessa de Assis Martins. A responsabilidade dos agentes públicos e do Estado brasileiro por violações dos direitos humanos no período da ditadura militar brasileira (1964-1985): uma análise jurídico-política a partir do legado disciplinar de Hannah Arendt. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

3.

VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; HOBOLD, F.. Participação em banca de Maria Ione Vieira Dias. Inelegibilidade como causa de impedimento do exercício de direitos inerentes à capacidade eleitoral ativa do cidadão: um estudo da Resolução nº 21823/04 do TSE.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

4.	VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.; VENERIO, C. M. S.. Participação em banca de Bruna de castro Resin. O processo de Impeachment do Presidente Da República: limites Jurídicos e políticos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

5.	GRAZIANO S, S. F. C.; VENERIO, C. M. S.; CARVALHO, I. A.. Participação em banca de José Carlos Haverroth. Os antecedentes criminais e a estigmatização social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

6.	VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. Participação em banca de Brigida Gomes Claro. O voto no sistema democrático brasileiro: direito ou obrigação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

7.	VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. Participação em banca de Marcos Rinaldi Fernandes. Propaganda Institucional em Período Eleitoral: Caso Concreto Décio Góes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

8.	VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.. Participação em banca de Mateus Cararo. Vida Pregressa do Candidato como Causa de Inelegibilidade: Estudo do Caso Eurico Miranda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

9.	VIEIRA, R. S.; Lenhard, L. A.; VENERIO, C. M. S.. Participação em banca de Fernanda de Bitencourt Vitto. Partidos Políticos Brasileiros: das origens ao instituto da cláusula de barreira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

10.	VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.; CARVALHO, I. A.. Participação em banca de Gladis Helena de Farias. A Ética em Aristóteles. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

11.	VENERIO, C. M. S.; VIEIRA, R. S.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Robson Luiz Ceron. Gestão Orçamentária Participativa: Um Enfoque Histórico-Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	CRUZ, V.M. S.; CUSTÓDIO, André Viana; BEZ, S. A. C.; VENERIO, C. M. S.. Banca de seleção de professores para o Curso de Mestrado em Direito. 2006. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Eventos

Participação em eventos

1.	Café Filosófico.Universidades Comunitárias Catarinenses. 2010. (Oficina).

2.	IV Seminário de Educação Jurídica.Aspectos Históricos da Construção do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UNESC. 2008. (Seminário).

3.	III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito.Universidades Comunitárias Catarinenses: desafios a partir de uma visão pluralista.. 2008. (Seminário).

4.	I Workshop de iniciação científica.Construindo a iniciação científica no Curso de Direito da UNESC. 2008. (Oficina).

5.	II Jornada de Estudos do NUPED.Direito e Democracia em Kelsen e Rawls. 2007. (Encontro).

6.	Formação Continuada dos Docentes da UNESC. 2006. (Encontro).

7.	II Congresso de Direito e Política.A Teoria da democracia de Hans Kelsen. 2005. (Seminário).

8.	II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão - V Sem. de Inic. Científica.Banca de Comunicações n. 08. 2005. (Seminário).

9.	1º Encontro de Coordenadores de Cursos de Graduação em Direito de Santa Catarina. 2004. (Encontro).

Organização de eventos

1.	VENERIO, C. M. S. . II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. (Congresso).

2.	VENERIO, C. M. S. ; GRAZIANO S, S. F. C. . XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC. 2009. (Outro).

3.	VENERIO, C. M. S. ; VIEIRA, R. S. ; GRAZIANO S, S. F. C. . III Jornada de pesquisa e extensão do Curso de Direito. 2008. (Outro).

4.	VENERIO, C. M. S. ; VIEIRA, R. S. ; CUSTÓDIO, André Viana . I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Outro).

5.	VENERIO, C. M. S. . XI Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC. 2007. (Outro).

6.	VENERIO, C. M. S. . II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2007. (Outro).

7.	VENERIO, C. M. S. . II Jornada da Justiça Federal em Criciúma. 2007. (Outro).

8.	VENERIO, C. M. S. . X Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC. 2006. (Outro).

9.	VENERIO, C. M. S. . I Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da UNESC. 2006. (Outro).

10.	VENERIO, C. M. S. . IX Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC. 2005. (Outro).

11.	VENERIO, C. M. S. . VIII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2004. (Outro).

12.	VENERIO, C. M. S. . VII Semana Jurídica do Curso de Direito da UNESC. 2003. (Outro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

RAFAEL NUERNBERG MINATTO. A VIDA PREGRESSA DO CANDIDATO COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: A LEI COMPLEMENTAR Nº 135 DE 2010 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE 2010 E 2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

2.	Pedro Victor Prudêncio. COMPETÊNCIA NA APURAÇÃO DE CRIME MILITAR DOLOSO, PRATICADO CONTRA A VIDA DE CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

3.	Leonardo Massaneiro Luciano. A (In)constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

4.

Samuel Brulezi Furlanetto. A guerra como consequência necessária das paixões humanas - análise do estado de natureza hobbeseano como fundamento do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

5.	Carolina Figueiredo Zanette. Democracia direta na era digital.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

6.	Chalton Richard Rodrigues Schneider. Direito Alternativo hoje.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

7.	Ricardo Geremias da Luz. A Teoria da Justiça de John Rawls. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

Iniciação Científica

1.	Vanessa de Assis Martins. EStado e Direito na visão de Hans Kelsen e Carl Schmitt: estudo introdutório. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

2.	Eduardo Messaggi Dias. Diagnóstico das P_olíticas Públicas Voltadas à Infância e Adolescência no Município de Criciúma no ano de 2000. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: Carlos Magno Spricigo Venerio.

Outras informações relevantes

Membro da Comissão de Especialistas em Ensino Jurídico da SESU/MEC no ano de 2010 (Portaria/SESU/74/2010, publicada no DOU em 27/01/2010. (representante indicado pela Associação Brasileira do Ensino do Direito - ABEDI)
.