Patricia Henriques Ribeiro

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  • Última atualização do currículo em 04/11/2018


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1995). É Doutoranda com tese depositada na área de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa. Mestra e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000). Membra da Comissão Nacional Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Diretora Adjunta de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Membra da Comissão Estadual de Direito Municipal da OAB-MG. É professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Faculdade de Direito Milton Campos. Sócia Fundadora do escritório Afonso & Henriques Sociedade de Advogados, com atuação na área de Direito Público, especialmente em Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal Administrativo e Processual. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Patricia Henriques Ribeiro
Nome em citações bibliográficas
RIBEIRO, P. H.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdades Milton Campos, Secretaria.
Rua Milton Campos
Vila da Serra
34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil
Telefone: (31) 32891900
URL da Homepage: www.mcampos.br


Formação acadêmica/titulação


2012
Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Políticas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: O Garantismo no Direito Eleitoral,
Orientador: Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: As Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno: conflito entre o ordenamento interno e normas do Mercosul,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Joaquim da Silva Cunha.
1996 - 1998
Especialização em Direito.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: ..
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
1988 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Dom Silvério, CMDS, Brasil.
1978 - 1986
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Marista Dom Silvério, CMDS, Brasil.




Atuação Profissional



S. A. Guerra Advogados Associados, SAGAA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia
Outras informações
Advogada e Sócia


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora de Direito Constitucional I e II

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Constitucional

Atividades

02/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

PRAETORIUM, PRAERITORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional
Outras informações
Professora de Direito Constitucional

Atividades

07/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: integrante de Bancas
Outras informações
Integrante de Banca dos Concursos para Aprovação de Docentes nas áreas de Direito Público e Privado

Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional
Outras informações
Coordenadora de Atualização Discente

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Monografia Jurídica
Outras informações
Coordenadora da Monografia Jurídica

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso de Direito
Outras informações
Coordenadora de Curso de Direito

Atividades

02/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Constitucional

Atividades

08/1998 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Nova Era Silicon S.A., NES, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações
Advogada nas áreas: Civil, Comercial e Trabalhista

Atividades

08/1998 - 09/2000
Direção e administração, Jurídico, .

Cargo ou função
Advogada.

Afonso & Henriques Sociedade de Advogados, AHSA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 30



Outros Projetos


2015 - Atual
Oficina de Estudos Avançados
Descrição: Coordenadora do Observatório de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito Milton Campos, projeto de estudos avançados com atividades pontuais de extensão..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Patricia Henriques Ribeiro - Coordenador / Patrícia Henriqiues Ribeiro - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIBEIRO, P. H.. 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: DPLACIDO, 2014. v. 1. 606p .

2.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F. (Org.) ; GUERRA, A. M. S. (Org.) . Direito Eleitoral: Leituras Complementares. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2014.

3.
RIBEIRO, P. H.. ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 592p .

4.
RIBEIRO, P. H.. TRABALHO E MOVIMENTOS SOCIAIS. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. v. 1. 320p .

5.
RIBEIRO, P. H.. AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO: CONFLITO ENTRE O ORDENAMENTO INTERNO BRASILEIRO E NORMAS NO MERCOSUL. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

Capítulos de livros publicados
1.
RIBEIRO, P. H.. Comentários ao art. 138 do CPC. In: GOUVEIA, Lúcio Grassi de; GOUVEIA, R. ; RIBEIRO, S. ; PANTALEAO, I.. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado.. 1ed.São Paulo: Lualri, 2017, v. 1, p. 138-.

2.
RIBEIRO, P. H.. Reforma Política. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Arthur Magno e Silva Guerra; Mônica Aragão M. F. Costa. (Org.). Direito Eleitoral: Leituras Complementares. 1ªed.Belo Horizonte: D' Plácido, 2014, v. 1, p. 85-98.

3.
RIBEIRO, P. H.. Democracia e Poder Legislativo: Algumas Reflexões para a Constituição de 1988.. In: Patrícia Henriques Ribeiro, Wilba Lücia Maia Bernardes. (Org.). 5 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: DPLACIDO, 2014, v. 1, p. 19-26.

4.
RIBEIRO, P. H.. Aspectos relevantes das relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno: o tema do direito interno brasileiro. Direito Constitucional - em Homenagem a Jorge Miranda. 1ed.: , 2011, v. , p. 353-368.

5.
RIBEIRO, P. H.. ASPECTOS RELEVANTES DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES NO DIREITO BRASILEIROto Brasileiro. In: Adhemar Ferreira Maciel; Lakowsky Dolga; Leonardo de Faria Beraldo; Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 1-592.

6.
RIBEIRO, P. H.. ASPECTOS RELEVANTES DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO: O TEMA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO. In: Carlos Augusto Junqueira Henrique; Gabriela Neves Delgado; Márcio Túlio Viana; Patrícia Henriques Ribeiro. (Org.). TRABALHO E MOVIMENTOS SOCIAIS. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. 1, p. 1-320.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBEIRO, P. H.. Direito ao silêncio: investigados por CPIs não são réus e têm as garantias da Constituição. Jornal Estado de Minas, 07 jun. 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBEIRO, P. H.. Precedentes e Litigância de Massa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RIBEIRO, P. H.. Direito Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RIBEIRO, P. H.. Criminalização da Política: Repercussões no Processo Eleitoral.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
RIBEIRO, P. H.. II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político: Diálogos sobre a Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
RIBEIRO, P. H.. I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
RIBEIRO, P. H.. IV FÓRUM DE DIREITO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RIBEIRO, P. H.. NUJUP DEBATE Eleições 2018 - mudanças na legislação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RIBEIRO, P. H.. Inelegibilidades nas Eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RIBEIRO, P. H.. VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
RIBEIRO, P. H.. Contencioso Eleitoral, Garantias Processuais e a Atuação da Justiça Eleitoral para Assegurar a Normalidade e Legitimidade das Eleições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
RIBEIRO, P. H.. Debate Sobre a Reforma Trabalhista na História do Direito do Trabalho no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
RIBEIRO, P. H.. Amicus Curiae no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
RIBEIRO, P. H.. Sistemas Eleitorais e Reforma Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RIBEIRO, P. H.. Estado e Democracia: Alteridade, Visibilidade e Soberania. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
RIBEIRO, P. H.. Crimes eleitorais e garantismo eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
RIBEIRO, P. H.. Registro de Candidatura. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
RIBEIRO, P. H.. Participação da Mulher na Política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
RIBEIRO, P. H.. O novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
RIBEIRO, P. H.. jurisprudência da Justiça Eleitoral à luz da segurança Jurídica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
RIBEIRO, P. H.. Reforma Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
RIBEIRO, P. H.. O Procedimento Político de Impeachment na Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
RIBEIRO, P. H.. O Impeachment no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBEIRO, P. H.; MAIA, A. J. . A inaplicabilidade do amicus curiae ao processo eleitoral. Florianopólis: Empório do Direito, 2018 (Artigo).

2.
SOUZA, W. F. P. ; RIBEIRO, P. H. . A LEI DA FICHA LIMPA: análise conforme os princípios constitucionais. Joinville, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
RIBEIRO, P. H.; ROCHA, V. A. O. M. . O binômio eleitoral francês: um modelo para a buscar da igualdade de gênero nas eleições brasileiras. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo).

4.
RIBEIRO, P. H.. As Relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno: Conflito entre o Ordenamento Brasileiro e Normas do Mercosul. Belo Horizonte: Del Rey, 2001 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIBEIRO, P. H.. Participação Feminina na Política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RIBEIRO, P. H.; GOMES, C. ; GABRIEL, J. . Cultural Geral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de THIAGO DA SILVA SANTOS DE MOURA.Judicialização da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA.A Crise do Poder Legislativo no Estado Brasileiro após a Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ALEX DA SILVA ALVARENGA.A Potência Lesiva nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LAURA SGROMO PERUGINO.Responsabilidade do agente público do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de PAULO LACERDA BOGADO.Voto Distrital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

6.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de VICTOR PORTO FLORES NETO.Condição ativa e passiva de elegibilidade do analfabeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de NATHALIA DE CARVALHO BOTELHO.Abstratuização do Controle Difuso de Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de RAÍSSA MORAIS LARA MARTINS.Ações Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de RAISSA OLIVA BRINA.Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

10.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de AMANDA GRACIANO DA SILVA.Cassaçao de Mandato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de BRUNA CAROLINA DE CASTRO PEDRA.Democracia Participativa: Plebiscito e Referendo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. Participação em banca de Daniela Moreira Lopes de Carvalho.A Funcionalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Controle de Constitucionalidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
RIBEIRO, P. H.; ALVES, M. F.; GUIMARÃES, A. C. P. C.. Participação em banca de ALYSSON MOREIRA DIAS.Medidas Urgentes e Efetividade do Processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

14.
RIBEIRO, P. H.; GUERRA, E. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Participação em banca de AMANDA DE FÁTIMA FERREIRA.Responsabilidade do Agente Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

15.
ALBERGARIA NETO, J. S.; RIBEIRO, P. H.; PINTO, W. P. B.. Participação em banca de BRUNO FROES MEGALE.A Regra de Ônus da Prova e sua Importância para o Direito Prcessual Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

16.
RIBEIRO, P. H.; GUIMARÃES, A. C. P. C.; ALVES, M. F.. Participação em banca de DIÔGO NONAKA MARES.Trabalho Infantil no Brasil: situação atual e perspectiva de sua eliminação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

17.
RIBEIRO, P. H.; FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.. Participação em banca de EDUARDO BARBOSA DE RESENDE.Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
RIBEIRO, P. H.; GUIMARÃES, A. C. P. C.; ALVES, M. F.. Participação em banca de GABRIEL FERRAZ DE ANDRADE AUGUSTO DOS SANTOS.A Função Social da Propriedade e a Lei do Inquilinato (Lei nº 8245/91). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
RIBEIRO, P. H.; GUIMARÃES, A. C. P. C.; ALVES, M. F.. Participação em banca de LÍVIA AVELIN CASTRO.A Proteção da Confiança e os Deveres Anexos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
RIBEIRO, P. H.; ALVES, M. F.; GUIMARÃES, A. C. P. C.. Participação em banca de MICHELLY REIS DOS SANTOS.A Função Social do Contrato como Novo Princípio do Direito Contratual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

21.
RIBEIRO, P. H.; GUIMARÃES, A. C. P. C.; ALVES, M. F.. Participação em banca de VÍTOR ALVES DAURA.Comportamentos Contraditórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de DALILA SANTOS E ARAÚJO.A NOÇÃO DE JURISDIÇÃO NO PLANO DIRETOR INTERNACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de TULIO CESAR COSTA PIERONI.LEI FICHA LIMPA E OS SEUS REFLEXOS NAS ELEIÇÕES 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

24.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ALEXANDRE CAMARGOS DE OLIVEIRA.MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO: MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de IGOR SALGADO CARDOSO DOS SANTOS.IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de CARLA CRUZ GUIMARÃES DE ALMEIDA.AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA SISTEMÁTICA RECURSAL PREVISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM BUSCA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de BERNARDO PENA MALSCHITZKY CRESPO.TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO DO TRABALHO, HIPÓTESES DE APLICAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

28.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de DANIEL SANTANA SOARES.AMPLIAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de EVERSON ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA.PROCESSO LEGISLATIVO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS PRIMÁRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

30.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LUCILA CARVALHO VALLADÃO NOGUEIRA.O PAPEL DO AMICUS CURIAE DIANTE A SUPERVALORIZAÇÃO DO STE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

31.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de TATIANA ARAUJO CATEB.QUESTÕES POLÊMICAS DO ISSQN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de NATÁLIA MEIRELLES TEIXEIRA.DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ADRÍCIA MARIA RIBEIRO SANTOS.IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de RAFAEL LARA RABELO.A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CANDIDATURA À CARGOS POLÍTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LUIZA MESQUITA CAMPOS.A TEORIA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER E A EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de GUYLHERME DE HOLLANDA CAVALCANTI GARCIA.DESVIO DE PODER NOS ATOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS: O MENSALÃO E A FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; GONDIM, C. G.. Participação em banca de RAFAEL LARA RABELO.A Presunção de Inocência e a Lei Complementar nº 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; GUERRA, A. M. S.. Participação em banca de LUCILA CARVALHO VALLADÃO NOGUEIRA.A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA EDIÇÃO DE SÚMULA VINCULATE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

39.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de EDUARDO BACHMANN.DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

40.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ALESSANDRA MARQUES E SILVA.DESVIO DE PODER NOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de NATALIA SILVA BITARAES.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARCELO OTTONI E SALVO COIMBRA.PODER CONSTITUINTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de VINICIUS NASCIMENTO MIRANDA.PODER CONSTITUINTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MANUELA AMARAL DUARTE.A HISTÓRIA DO PSDB E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO O PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

45.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARIA PAULA MOREIRA DA FONSECA.A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE DA LEI POR DESVIO DE FINALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

46.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de BRUNA MARIA BARBOSA SALGADO.O PERFIL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

47.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de IASMINE RAFAELA PIMENTA GONÇALVES DO NASCIMENTO.A (in) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

48.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ELGAH MARIA ZUM BACH LAMOUNIER.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS AGENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LEONARDO OLIVEIRA FIGUEIREDO BRITO.DESVIO DE PODER NOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de FABIANA DIAS COELHO CARVALHO.O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO MINEIRA DE 1989: VISÃO ANALÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

51.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ANDERSON EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO.OS LIMITES DO USO DA INTERNET NA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E AO PODER HIERÁRQUICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

52.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de FLÁVIA BITAR COELHO.A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS.TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

54.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de IMUNIDADES PARLAMENTARES.IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

55.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de WESLEY DE JESUS SILVA.PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARLAMENTAR E O RESPECTIVO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

56.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ANA PAULA LIMA ROMEROS.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

57.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de EDUARDO ZAULI GOMES.PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR E RESPECTIVOS PROCESSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LETÍCIA LACERDA BUENO.A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

59.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de PAULO CESAR GONÇALVES FURTADO.SUMULAS VINCULANTES E BUSCA DA CELERIDADE JURISDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

60.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de FÁBIO DUPIN COUTO.DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

61.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARILIA DE ALMEIDA TORGA RODRIGUES.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE INTIMIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

62.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARCELO TINOCO LAMEGO.A APLICAÇÃO DE JURISPRUDENCIAS NO RECONHECIDO SISTEMA ROMANO GERMÂNICO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

63.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de IPOJUCAN COELHO AYALA.CRISE NO SISTEMA REPRESENTATIVO PARTIDÁRIO: REALIDADE IMPÍRICA OU IMPRENSA LEIGA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

64.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARIANA ROCHA MENDES ANDRADE.PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

65.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de REBECCA MARTINS MAGALHAES DA ROCHA.A LICITAÇÃO NAS ESTATAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

66.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de FLAVIA CUNHA PEREIRA.INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

67.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ALICE OLIVEIRA SIQUEIRA.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA CUSTODIA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

68.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES.A INTERFERENCIA JURISDICIONAL NA SAUDE PUBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

69.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LUIZA ASSIS DAS CHAGAS MACHADO PONCE DE LEÃO CAVADAS.ABORTO LEGAL: A VIDA COMO BEM JURIDICO RELATIVO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

70.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de RODRIGO JOSÉ FRANCO SILVA.ASPECTOS DA PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

71.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de BONIFÁCIO JOSÉ SUPPES DE ANDRADA.O PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

72.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de BRUNA FERNANDA CAMPOS ALVES.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIOS DE DECORO PARLAMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

73.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de PRISCILA COUTO MENEZES.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

74.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de JOSÉ HENRIQUE DA SILVA GERMANO.OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

75.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ANA CAROLINA CALDEIRA DE MENDONÇA.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

76.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LIVIA JOTA RESENDE.A RESTRIÇÃO AMBIENTAL À PROPRIEDADE RURAL E AS PROMOÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

77.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARCO TULIO CARVALHO DE SOUZA ANDRADE.O DIREITO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

78.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de GUILHERME MARIANO CALDEIRA COELHO.IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

79.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARIANA VILAÇA SOUZA.A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DISCRICIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

80.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de GUILHERME DE LIMA ABREU.ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

81.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de HUGO SILVA OLIVEIRA.O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - NORMAS GERAIS E COMPATIBILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

82.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de GUSTAVO VORCARO FLEURY.DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E DAS HIPÓTESES DE DISPENSA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

83.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO.PODERES DE ATUAÇÃO DA CPI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

84.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de JULIA CORREA PERTENCE.O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O MERCADO DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

85.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de DANIEL PIOVANELLI ARDISSON.A EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

86.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ROBERTA SOARES CHAGAS.OS EFEITOS DA SUMULA VINCULANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

87.
RIBEIRO, P. H.; CARVALHO, D. F. R.; GUERRA, A. M. S.. Participação em banca de MARÍLIA DE ALMEIDA TORGA RODRIGUES.Liberdade de Expressão e o Direito de Intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

88.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de JULIANA VITÓRIA DA CUNHA PEIXOTO.DO CONTROLE POPULAR DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

89.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARIA ALTAMAR MARTINS DA SILVA.MORALIDADE ADMINISTRATIVA E NEPOTISMO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

90.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de DANIEL DE ALMEIDA MAGALHÃES SIMÃO.LIBERDADE DE IMPRENSA: UM DESAFIO DISTANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

91.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE.O BIODIREITO EM FACE DOS NOVOS ESTUDOS NO CAMPO DA GENÉTICA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

92.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de GABRIELA VIANA PEREIRA.LIBERDADE JORNALÍSTICA E A CENSURA: POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPRENSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

93.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de CHRISTIANE VIEIRA SOARES.A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

94.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de EDUARDO FERNANDES DE AGUIAR.O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ORIGEM CONCEITO, CARACTERES E PRESSUPOSTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

95.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de JOYCE RAMOS FERNANDES.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

96.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de TATIANA MUZZI TORRES.A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

97.
RIBEIRO, P. H.; GUERRA, A. M. S.. Participação em banca de RAFAEL DIAS FREIRE.DO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

98.
ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G.; RIBEIRO, P. H.; SILVEIRA, M. P.. Participação em banca de BRUNO SOARES DE CASTRO.A GARANTIA FUNDAMENTAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

99.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de AYESKA DA COSTA VAL MOURA DABIEN.O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SUA APLICAÇÃO PELO STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

100.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de CRISTIANE MACHADO DUARTE.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

101.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de FABRICIO ROBERTO FIGUEIREDO DUARTE.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E RESPONSABILIDADE ESTATAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

102.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de VANESSA ANDRADE FERREIRA.PRISÃO CIVIL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

103.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ARTHUR LÁZARO LAUDANO BREGUNCI.MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

104.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de FELIPE ZANDIM GUEDES.O NOVO PERFIL DO INSTITUTO DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

105.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARCELLE RIGHI DA ROCHA.ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA RECOMPOR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

106.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de ALINE CAROLINA DE SOUZA MOREIRA.O HABEAS DATA NO DIREITO BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

107.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de LUDMILA CASTRO VEADO STIGERT.INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

108.
RIBEIRO, P. H.. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA AMIM ZUIM... 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2013. Faculdades Milton Campos.

2.
RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2012. Faculdades Milton Campos.

3.
RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2011. Faculdades Milton Campos.

4.
RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2010. Faculdades Milton Campos.

5.
RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2009. Faculdades Milton Campos.

6.
RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2008. Faculdades Milton Campos.

7.
RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional e Ciência Política.. 2007. Faculdades Milton Campos.

8.
RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional e Ciência Política.. 2006. Faculdades Milton Campos.

Concurso público
1.
RIBEIRO, P. H.. Avaliadora prova oral de Direito Constitucional. 2012. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G. ; COSTA, M. A. M. F. . Palestra "Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro" - Profº Carlos Mário Velloso. 2017. (Outro).

2.
RIBEIRO, P. H.. Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual (TJMG). 2017. (Outro).

3.
RIBEIRO, P. H.. III Fórum Permanente de Direito Eleitoral (IBDPUB). 2016. (Congresso).

4.
RIBEIRO, P. H.. I Congresso de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

5.
RIBEIRO, P. H.. I Encontro Anual da ABDPro. 2016. (Congresso).

6.
RIBEIRO, P. H.. II Fórum Permanente de Direito Eleitoral (IBDPUB). 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALES. INVESTIDURA DOS MINISTROS DO SUPREMO: ANÁLISE À FORMA. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

2.
FERNANDA LIMA MAGALHÃES. PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFEDILIDADE PARTIDÁRIA. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).

3.
FILIPE COELHO HUGO. PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR E RESPECTIVOS PROCESSOS. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Raquel Macedo dos Santos e Santos. A obrigação do Estado de fornecer medicamentos e o princípio da reserva do possível: prevalência do direito individual ou coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

2.
Mariana de Sousa. A candidatura avulsa no Direito Eleitoral Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

3.
Vinícius Alves da Silva Alvim. Direito Subjetivo do Candidato Aprovado em Concurso Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

4.
Oséias Martins Gonçalves. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

5.
Deniis Vilela Jardim. A prescrição na ação de ressarcimento ao erário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

6.
Leandro Queiroz de Souza. Reforma Política e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

7.
Alexander Curilen Mardones Salvador de Oliveira. O Chefe do Executivo Interno e a Possibilidade do Terceiro Mandato: Um Estudo de Caso Respe 10975.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

8.
Caroline Lopes Cunha. A Responsabilidade Civil do Poder Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

9.
Caio Augusto Ferreira dos Santos. A Vida Pregressa como Hipótese de Inelegibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

10.
Lucas Adolpho Ruas Alvarenga. Garantia Fundamental à Saúde por Portadores de Doenças Raras e o SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

11.
Daniela Poncinelli Real Pereira. Discriminação da Mulher no ambiente de Trabalho e na Sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

12.
Roberta Sena Rabelo Lima. Responsabilidade civil do estado em decorrência de erro judicial nos processos criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

13.
Márlon Marques Melgaço. O Abuso do Poder e a Distorção da Soberania Popular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

14.
Juliana Santos Mayer de Souza. A Autonomia dos Municípios na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

15.
Júlia Werneck Costa Barbosa. O Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

16.
Douglas Tiago Porto. Condenção de Congressista e Decretação da Perda do Mandato pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

17.
Jéssica Salvador Aguiar Clementino. Os Impactos Socioambientais da Mineração: o Limite entre o Desenvolvimento e a Preservação dos Recursos Naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

18.
Matheus Babo de Resende Carnaval. Novos Paradigmas do Controle de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

19.
Fernanda Bicalho Vargas. Candidatura Avulsa: Um Aperfeiçoamento da Democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

20.
Thiago Augusto da Silveira. A Intervenção da Religião em um Estado Democrático de Direito Laico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

21.
Gustavo Jardim Alves. Analise Histórica da Atuação do Estado no Domínio Econômico da Magna Carta à CF/88.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

22.
Lorena Saraiva Lopes. Aspectos Constitucionais da Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

23.
Fabiana Barbosa Marra. Os Efeitos da Perda do Mandato dos Agentes Políticos Condenados Criminalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

24.
Lucas Rabelo de Costa Carvalho. Imunidade Parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

25.
Paula Leão Castro de Oliveira. Lei Delegada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

26.
Luiz Carlos de Almeida Fonseca. Perspectivas constitucionais do projeto de lei 8.046/2010: uma análise do capítulo XV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

27.
Mauricio Teixeira Serva. Os limites entre o abuso de poder político e o abuso de poder econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

28.
Camilla Teixeira da Silveira. Consórcio Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

29.
Wallace Fabrício Paiva Souza. O conflito entre as hipóteses de inelegibilidade e os princípios constitucionais em face da lei complementar nº 135/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

30.
Diego Ferreira de Miranda. A Efetividade dos Sistemas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

31.
Manfredo Schwaner Gontijo. O Processo de Transformação que os Princípios Jurídicos sofreram a partir da 2ª Guerra Mundial até a Contemporaneidade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

32.
Mylena Fonseca Couto. Fidelidade Partidária e o fortalecimento da democracia.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

33.
Victor Emanuel Nunes Rodrigues. Repartições de competências legislativas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

34.
Gabriela Duarte Florentino. Perda do mandato parlamentar em virtude da suspensão dos direitos políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

35.
Fernando Henrique Silveira Botoni. Críticas ao sistema de voto proporcional para ingresso no poder legislativo e sua influência no sistema partidário brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

36.
BRUNA CAROLINA DE CASTRO PEDRA. Democracia Participativa: Plebiscito e Referendo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

37.
AMANDA GRACIANO DA SILVA. Cassaçao de Mandato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

38.
RAISSA OLIVA BRINA. Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

39.
RAÍSSA MORAIS LARA MARTINS. Ações Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

40.
VICTOR PORTO FLORES NETO. Condição ativa e passiva de elegibilidade do analfabeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

41.
PAULO LACERDA BOGADO. Voto Distrital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

42.
LAURA SGROMO PERUGINO. Responsabilidade do agente público do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

43.
ALEX DA SILVA ALVARENGA. A Potência Lesiva nas Ações de Investigação Judicia l Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

44.
ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA. A Crise do Poder Legislativo no Estado Brasileiro após a Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

45.
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MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE. O DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DA LEI DE BIOSSEGURANÇA E DA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

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GUILHERME MARIANO CALDEIRA COELHO. IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

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JULIANA VITÓRIA DA CUNHA PEIXOTO. DO CONTROLE POPULAR DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

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MARCELLA VIDIGAL LEMOS DUARTE. O BIODIREITO EM FACE DOS NOVOS ESTUDOS NO CAMPO DA GENÉTICA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

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BRUNO SOARES DE CASTRO. A GARANTIA FUNDAMENTAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

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RAFAEL DIAS FREIRE. DO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.

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LUDMILA CASTRO VEADO STIGERT. INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Patricia Henriques Ribeiro.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
RIBEIRO, P. H.. 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: DPLACIDO, 2014. v. 1. 606p .



Outras informações relevantes


Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG
Diretora Adjunta de Direito Constitucional 


Sócia Fundadora e Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais



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