Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Fabio Roberto D'Avila Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2004); Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Joham Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha (2006-2007), mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Professor de Direito Penal do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu; Professor Convidado do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande, Moçambique; Representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada (Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität); Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China; Membro do Conselho Internacional da Revista de Direito Penal Internacional (Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik - ZIS) e do Conselho Científico da Revista Ius17@unibo.it Studi e Materiali di Diritto Penale (Univ. de Bologna - Itália); Diretor da Revista de Estudos Criminais (ITEC - Porto Alegre); Membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e Advogado Criminal. Pesquisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg i. Br., Alemanha, em 2001 e 2003; Pesquisador junto ao Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, Pavia, Itália, em 2002. A tese doutoral, Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico, encontra-se publicada pela Stvdia Ivridica (nº85, ano 2005) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Última
atualização do currículo em 06/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1877876661108314 |
Dados pessoais
| Nome | Fabio Roberto D'Avila |
| Nome em citações bibliográficas | D'AVILA, Fabio Roberto |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais. Av. Ipiranga, 6681 Partenon 90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 33203500 URL da Homepage: http://www.pucrs.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2009 - 2009 | Pós-Doutorado
. Goethe Universität Frankfurt am Main. Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung ,AVH ,Alemanha . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 2006 - 2007 | Pós-Doutorado
. Goethe Universität Frankfurt am Main. Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung ,AVH ,Alemanha . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal / Especialidade: Direito Penal Ambiental. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 2000 - 2004 | Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais
.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Título: Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: José Francisco de Faria Costa. Bolsista do(a): Fundação Para a Ciência e a Tecnologia . Palavras-chave: Teoria do crime; Ofensividade; Bem jurídico; Crime Omissivo Próprio; Limites materiais do direito penal; Sociedade do Risco. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 1997 - 1999 | Mestrado em Ciências Criminais
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: Lineamentos Estruturais da Negligência em Direito Penal, Ano de Obtenção: 1999. Orientador:  Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Souza.
Palavras-chave: crime culposo; Teoria da Imputação Objetiva; Teoria do crime. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 1996 - 1997 | Especialização em Ciências Penais
.
(Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: Pena e Prisão. A crise no sistema privativo de liberdade. Orientador: Cézar Roberto Bitencourt. |
| 1991 - 1995 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Título: O sistema penitenciário brasileiro com enfoque no Rio Grande do Sul. Orientador: Luciano Feldens. |
Formação complementar
| 2002 - 2003 | Investigação Científica. Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht. |
| 2002 - 2002 | Curso de Curta Duração. Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria. |
| 2001 - 2001 | Investigação Científica. Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht. |
| 2001 - 2001 | Investigação Científica. Juristisches Seminar Freiburg. |
Atuação profissional
| International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, IFCCLGE, China. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado Geral da Delegação Brasileira |
| Outras informações | Delegação Brasileira: Professores Doutores Marcílio Franca Filho (UFPB), Salo de Carvalho (UFRGS), Ruth Chittò Gauer (PUCRS), José Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS), Davi Tangerino (UFRJ), Renata Costa (UNIRITTER). |
| Atividades |
| 03/2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Delegação Brasileira, . |
|
Projetos de pesquisa Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era |
| Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande, ISCTAC, Moçambique. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte, EAK, Alemanha. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável pelo relatório científico brasil. |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte, . |
|
Projetos de pesquisa Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional |
| 2009 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte, . |
| Instituto de Estudos Culturalistas, IEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo |
| Universidade Federal da Bahia e Fundação Faculdade de Direito da Bahia, UFBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 08/2006 - 08/2006 | Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria do Erro |
| Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 3/2005 - 5/2005 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Sistemas Penais e Controle Social |
| 3/2005 - 5/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal II Epistemologia Jurídico-penal |
| 2/2005 - 5/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal. |
|
Projetos de pesquisa Os limites materiais de legitimidade do Direito Penal Ambiental. Para uma hermenêutica constitucional, historicamente comprometida, da intervenção jurídico-penal no âmbito do meio-ambiente |
| 8/2004 - 5/2005 | Ensino, Direito Penal Contemporâneo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria do Crime e Constituição |
| 2/2004 - 2/2005 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal. |
|
Linhas de pesquisa Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos |
| 3/2004 - 12/2004 | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função coordenador/Colaborador da Biblioteca Jurídica Básica em Direito Penal. |
| 3/2004 - 7/2004 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal I Direito Penal II |
| 7/2003 - 12/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal I Direito Penal II |
| 7/1999 - 12/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal IV Direito Constitucional II |
| 9/1999 - 9/1999 | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal. |
|
Atividade realizada Coordenação de Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. |
| 3/1999 - 7/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II Instituições de Direito |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCrim |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante FD |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCRIM |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 8/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito. |
| 01/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Coordenação do PPGCrim. |
| 12/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito/ Mestrado em Ciências Criminais, . |
|
Projetos de pesquisa Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea |
| 3/2006 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Mestrado Em Ciências Criminais. |
|
Linhas de pesquisa Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos |
| 3/2006 - Atual | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tendências e limites do direito penal contemporâneo |
| 8/2003 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal II |
| 1/2008 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/ Mestrado em Ciências Criminais, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Pós-Gradução em Ciências Criminais. |
| 10/2005 - 12/2005 | Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Delito Empresarial |
| 8/2004 - 12/2004 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Limites Materiais da Intervenção Penal Punitiva |
| 8/2003 - 7/2004 | Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal I Direito Penal III |
| Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, ITEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista de Estudos Criminais |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Membro do Conselho Permanente, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Permanente, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Membro do Conselho Permanente e Membro Fundador. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Instituto |
| Atividades |
| 12/1998 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Permanente. |
| Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, ZIS, Alemanha. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do International Advisory Board |
| Outras informações | URL: http://www.zis-online.com |
| Atividades |
| 12/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, International Advisory Board, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Internacional. |
| Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Atividade de docência e avaliação. |
| Atividades |
| 4/2005 - 5/2005 | Ensino, Curso Preparatório Para Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal. Antijuridicidade. |
| Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, MPI, Alemanha. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0 |
| Outras informações | 02/2001 a 05/2001 - realizou pesquisa na biblioteca do Max-Planck-Institut, exclusiva aos pesquisadores do instituto. 2002-2003 - investigação científica realizada na condição de pesquisador-convidado. |
| Atividades |
| 12/2002 - 1/2003 | Pesquisa e desenvolvimento . |
|
Linhas de pesquisa Direito penal contemporâneo, hermenêutica e Constituição |
| 02/2001 - 05/2001 | Pesquisa e desenvolvimento , MPI, . |
|
Linhas de pesquisa Direito penal contemporâneo, hermenêutica e constituição |
| Dipartamento Di Diritto e Procedura Penal Cesare Beccaria, DIP. CESARE BECC, Itália. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Pesquisa realizada na Università di Pavia. |
| Atividades |
| 11/2002 - 11/2002 | Pesquisa e desenvolvimento , Dipartamento di Diritto e Procedura Penal Cesare Beccaria, . |
|
Linhas de pesquisa Direito penal contemporâneo, hermenêutica e Constituição |
| Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Especialização em Ciências Criminais. Dias 27, 28 e 29 de outubro de 2005. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Especialização em Ciências Criminais. Dias 07, 08 e 09 de outubro de 2004. |
| Atividades |
| 10/2005 - 10/2005 | Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Crime |
| 10/2004 - 10/2004 | Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Crime |
| Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - RS, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Coordenador de Ensino e Administrativo |
| Atividades |
| 2/2004 - 12/2006 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador Regional RS. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos |
| Objetivos: Na medida em que a área de concentração trata da temática Direito Público, torna-se imprescindível trazer para o âmbito desta Linha de Pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. Assim, os estudos a serem desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disto decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria Geral do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual. . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior. Palavras-chave: Hermenêutica; Constituição; Concretização; Direitos. |
| 2. | Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos |
| Objetivos: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua intenção com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais.. |
| 3. | Direito penal contemporâneo, hermenêutica e Constituição |
| 4. | Direito penal contemporâneo, hermenêutica e Constituição |
| 5. | Direito penal contemporâneo, hermenêutica e constituição |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2012 | Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era |
| Descrição: Projeto internacional vinculado ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE, Pequim, China). Busca investigar o terrorismo em âmbito internacional com especial atenção para (a) a análise das tendências internacionais de prevenção ao terror, (b) o desenvolvimento de medidas e estratégias de controle, (c) o estudo dos principais aspectos teóricos da convenção internacional de prevenção ao terrorismo, com destaque para a delimitação do conceito de terrorismo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Salo de Carvalho - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Marcílio T. Franca Filho - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Renata Almeida Costa - Integrante / Rebeca do Amaral Martins - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Auxílio financeiro.. |
| 2009 - Atual | Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional |
| Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Trata-se de um projeto de representação nacional que se insere em um projeto mais amplo, de âmbito internacional, desenvolvido e organizado pela EAK -Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität (Grupo europeu para iniciativas jurídicas contra a criminalidade organizada - fundado pelo Prof. Walter Gropp, Universidade de Giessen, Alemanha), sob a coordenação geral (internacional) do Prof. Arndt Sinn, da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Tem como objetivo desenvolver soluções concretas para os conflitos de jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transfronteiriça (i.e., a criminalidade própria de contextos como o meio ambiente, a economia, a informática, crimes de perigo transnacionais em geral, entre outros), a partir do direito comparado, dos impulsos advindos do direito privado e internacional, bem como da prática forense. Participam do projeto internacional os representantes dos seguintes países: Brasil; Dinamarca; Alemanha; Inglaterra; País de Gales; Estônia; França; Itália; Japão; Áustria; Polônia; Rússia; Suíça; Espanha; Turquia e Hungria. Responsável pelo relatório de Direito Internacional: Prof. Dr. Thilo Marauhn. Responsável pelo relatório de Direito Penal europeu: Prof. Dr. Arndt Sinn. Página do Projeto: http://www.europaeischer-arbeitskreis.de/. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 1) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Giovani Saavedra - Integrante / Arndt Sinn - Integrante / Vagn Greve - Integrante / Karin Cornils - Integrante / Walter Gropp - Integrante / Pierre Hauck - Integrante / Liane Wörner - Integrante / Dieter Anders - Integrante / Matthias Wörner - Integrante / Jürgen Stock - Integrante / Barbara Huber - Integrante / Jaan Sootak - Integrante / Andres Parmas - Integrante / Juliette Lelieur-Fischer - Integrante / Michael Nagel - Integrante / Luigi Foffani - Integrante / Renzo Orlandi - Integrante / Katsuyoshi Kato - Integrante / Gudrun Hochmayr - Integrante / Piotr Hofmanski - Integrante / Emil Plywaczewski - Integrante / Anna Serebrennikova - Integrante / Günter Heine - Integrante / Maria José Pifarré - Integrante / Kublay Özkan - Integrante / Bahri Öztürk - Integrante / Ferenc Nagy - Integrante / Zsolt Szomorra - Integrante / Krisztina Karsai - Integrante / Stephen C. Thaman - Integrante / Thilo Marauhn - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Raphael Yamashita de Souza - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador. Financiador(es): Fundação Thyssen - Auxílio financeiro / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.. |
| 2006 - Atual | Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea |
| Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Mestrado acadêmico ( 26) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Lauren Loranda Silva Costa - Integrante / Debora Izquierdo - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani - Integrante / Claianne de Siqueira - Integrante / Cleopas Isaias Santos - Integrante / Daniany Souza da Silva - Integrante / Daniel Henrique Saldanha Cavalcante - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / Filipe de Mattos Dallagnol - Integrante / Isis Hochmann de Freitas - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Mauricio Russell Seixas - Integrante / Tiago Oliveira de Castilhos - Integrante / Velocino Camargo Neto - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Andrei Roehrs Portinho - Integrante / Rebeca do Amaral Martins - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador. Financiador(es): Alexander Von Humboldt Stiftung - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa. Número de produções C, T & A: 114 / Número de orientações: 23. |
| 2005 - 2005 | Os limites materiais de legitimidade do Direito Penal Ambiental. Para uma hermenêutica constitucional, historicamente comprometida, da intervenção jurídico-penal no âmbito do meio-ambiente |
| Descrição: Na tentativa de dar uma resposta aos novos conflitos que tem marcado o nosso tempo (v.g., meio ambiente, genética, etc.), o direito penal vem sofrendo um contínuo e descontrolado processo de expansão, confundindo-se, muitas vezes, com o direito administrativo ou assumindo uma feição meramente simbólica, que nos leva a questionar sobre a existência de limites materiais indispensáveis a uma intervenção jurídico-penal constitucionalmente legítima. Este questionamento se faz particularmente interessante no âmbito do Direito Penal Ambiental cuja técnica legislativa tem valorizado a controvertida criação de tipos-de-ilícito de mera desobediência e de perigo abstrato, em um horizonte hermenêutico demasiadamente formal e utilitarista, descomprometido com outras instâncias de legitimidade constitucional. Por essa razão, torna-se manifesta a relevância de refletirmos sobre a possibilidade de identificar um elemento material comum e necessário a todas as formas de aparição do ilícito-típico nos crimes ambientais, capaz de consubstanciar o conteúdo material do ilícito penal e, assim, delimitar a fronteira-limite de um Direito Penal Ambiental (constitucionalmente) legítimo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Tomás Grings Machado - Integrante / Renée Cristina Herlin Ritter - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração. Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 5. |
Membro de corpo editorial
| 2009 - Atual | Periódico: ius17@unibo.it |
| 2007 - Atual | Periódico: Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik - ZIS |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista Ibero-Americana de Ciências Penais |
| 2011 - Atual | Periódico: Revista de Estudos Criminais |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Alemão | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto ; DARCIE, Stephan Doering . Algumas reflexões sobre os crimes de perigo concreto. Boletim IBCCRIM , v. 218, p. 8-9, 2011. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto . Aproximações à teora da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 18, p. 85-107, 2011. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto . Liberdade e Segurança no Direito Penal. O Problema da Expansão da Intervenção Penal. Revista de Estudos Criminais, v. 41, p. 91-102, 2011. |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto ; SAAVEDRA, Giovani . Legal Good and Recognition: A Study of Axel Honneth's Social Theory. Droit et Société (Paris. 1985), v. 78, p. 325-337, 2011. |
| 5. |  D'AVILA, Fabio Roberto . Das Unrecht der Umweltdelikte. Einige Reflexionen über den Angriff auf Rechtsgüter im Bereich des Umweltstrafrechts. Goltdammer's Archiv für Strafrecht - GA, v. 10, p. 578-588, 2011. |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto ; MACHADO, Tomás Grings . Primeiras linhas sobre o fundamento onto-antropológico do direito penal e sua ressonância em âmbito normativo. Revista de Estudos Criminais, v. 37, p. 83-98, 2010. |
| 7. | D'AVILA, Fabio Roberto . Breves notas sobre o direito penal ambiental. Boletim IBCCRIM, v. 214, p. 15-16, 2010. |
| 8. | D'AVILA, Fabio Roberto . Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. La Ley. Penal y Procesal Penal, v. 1, p. 293-303, 2010. |
| 9. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 57, p. 105-126, 2009. |
| 10. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença. Juris Plenum, v. 02, p. 1, 2009. |
| 11. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal, literatura e representações. Boletim IBCCRIM, v. 200, p. 6-7, 2009. |
| 12. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal, Literatura e Representações. Revista de Estudos Criminais, v. 34, p. 47-56, 2009. |
| 13. | D'AVILA, Fabio Roberto . Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 80, p. 07-34, 2009. |
| 14. | D'AVILA, Fabio Roberto ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . A construção de uma Escola de Ciências Penais no Rio Grande do Sul. Revista de Estudos Criminais, v. 30, p. 9-15, 2008. |
| 15. | D'AVILA, Fabio Roberto . Os limites normativos da política criminal no âmbito da ciência conjunta do direito penal. Algumas considerações críticas ao pensamento funcional de Claus Roxin. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik, v. 10, p. 485-495, 2008. |
| 16. | D'AVILA, Fabio Roberto . O espaço do direito penal no século XXI. Sobre os limites normativos da política criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 64, p. 78-98, 2007. |
| 17. | D'AVILA, Fabio Roberto . O ilícito penal nos crimes ambientais. Algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do direito penal ambiental. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 67, p. 29-58, 2007. |
| 18. | D'AVILA, Fabio Roberto . Meias Reflexões sobre o Estado Atual do Direito Penal Brasileiro. Boletim IBCCRIM, v. 179, p. 19-20, 2007. |
| 19. | D'AVILA, Fabio Roberto . O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 7, p. 76-95, 2007. |
| 20. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 60, p. 9-35, 2006. |
| 21. | D'AVILA, Fabio Roberto . O conceito de ação em Direito penal. Linhas críticas sobre a adequação e utilidade do conceito de ação na construção teórica do crime. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 1, 2006. |
| 22. | D'AVILA, Fabio Roberto . A ação como conceito compreensivo do agir e omitir. Linhas críticas ao conceito de ação como Oberbegriff. Revista de Direito Penal da Universidade Autónoma de Lisboa, Lisboa, v. 2, p. 5-29, 2002. |
| 23. | D'AVILA, Fabio Roberto . A crise da modernidade e suas conseqüências no paradigma penal. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 98, 2001. |
| 24. | D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria da imputação objetiva e o crime culposo. Alguns reflexos da mudança do paradigma científico. Boletim IBCCRIM, Porto Alegre, v. 2, 2000. |
| 25. | D'AVILA, Fabio Roberto . A certeza do crime antecedente como elementar do tipo nos crimes de lavagem de capitais. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 79, p. 4-5, 1999. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto (Org.) . Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. v. 1. 195 p. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade em Direito Penal. Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 127 p. |
| 3. | FRANCO, Alberto Silva (Org.) ; D'AVILA, Fabio Roberto (Org.) . Justiça penal portuguesa e brasileira: tendências de reforma. São Paulo: IBCCRIM, 2008. 174 p. |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto
(Org.) ; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de
(Org.) . Direito penal secundário. Estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. Escritos em homenagem à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1.
ed. São Paulo e Coimbra: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora, 2006. v. 1. 506 p. |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e crimes omissivos próprios. Contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico. 1.
ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005. v. 1. 440 p. |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto . Crime Culposo e a Teoria da Imputação Objetiva. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 147 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto ; MACHADO, Tomás Grings . Primeiras linhas sobre o fundamento onto-antropológico do direito penal e sua ressonância em âmbito normativo. In: Ney Fayet Júnior; André Machado Maya. (Org.). Ciências Penais. Perspectivas e tendências da contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 147-163. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto . Aproximações à Teoria da Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos no Direito Penal Contemporâneo. In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos II. 2 ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, v. , p. 211-231. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto . Freiheit und Sicherheit im Strafrecht. In: Krisztina Karsai, Ferenc Nagy, Zsolt Szomora. (Org.). Freiheit - Sicherheit - (Straf)recht. Beiträge eines Humboldt-Kollegs. 1 ed. Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht GmbH & Co. KG, 2011, v. 2, p. 47-56. |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal, literatura e representações. In: André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert, Alfredo Copetti Neto. (Org.). Direito e Literatura. Discurso, imaginário e normatividade. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010, v. , p. 155-164. |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto . Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. In: Manuel da Costa Andrade, Susana Aires de Sousa, Maria João Antunes. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora, 2010, v. 1, p. 185-205. |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto . Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, v. , p. 198-218. |
| 7. | D'AVILA, Fabio Roberto . Die materialen Grenzen des Strafrechts. Rechtlicher Ausschluss von Minderheiten durch Feindstrafrecht. In: Soraya Nour. (Org.). The Minority Issue: Law and the Crisis of Representation. Berlin: Duncker & Humblot, 2009, v. 153, p. 187-202. |
| 8. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença. In: Alexandre Wunderlich. (Org.). Política Criminal Contemporânea. Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 119-136. |
| 9. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ilícito penal nos crimes ambientais. Algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do direito penal ambiental. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milênio. Estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 355-376. |
| 10. | D'AVILA, Fabio Roberto . O espaço do direito penal no séc. XXI. Sobre os limites normativos da política criminal. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos desafios do direito penal no terceiro milênio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 471-485. |
| 11. | D'AVILA, Fabio Roberto . O direito e a legislação penal brasileiros nos séc. XXI: entre a normatividade e a política criminal. In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2008, v. , p. 307-336. |
| 12. | D'AVILA, Fabio Roberto . O direito e a legislação penal brasileiros no séc.XXI. Entre a normatividade e a política criminal. In: Fabio Roberto D'Avila; Alberto Silva Franco; Maria Thereza de Assis Moura; Édson Luís Baldan. (Org.). Justiça penal portuguesa e brasileira. Tendências de reforma. São Paulo: IBCCRIM, 2008, v. , p. 65-84. |
| 13. | D'AVILA, Fabio Roberto . El modelo del delito como ofensa al bien jurídico. Elementos para la legitimatión del Derecho Penal secundario. In: Edgardo Alberto Donna. (Org.). Revista de Derecho Penal 2007-1: eximentes de la responsabilidad penal - II. Buenos Aires: Rubinzal Culzoni Editores, 2007, v. , p. 359-383. |
| 14. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria da Imputação Objetiva. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código Penal e sua Interpretação. Doutrina e Jurisprudência. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 116-120. |
| 15. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ontologismo e ilícito penal. Algumas linhas para uma fundamentação onto-antropológica do direito penal. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Direito penal contemporâneo. Livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 259-267. |
| 16. | D'AVILA, Fabio Roberto . O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário. In: Fabio Roberto D'Avila; Paulo Vinícius Sporleder de Souza. (Org.). Direito penal secundário. Estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. 1 ed. São Paulo e Coimbra: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora, 2006, v. 1, p. 71-96. |
| 17. | D'AVILA, Fabio Roberto . O inimigo no direito penal contemporâneo. Algumas reflexões sobre o contributo crítico de um direito penal de base onto-antropológica. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Sistema Penal e Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 95-108. |
| 18. | D'AVILA, Fabio Roberto . A ação como conceito compreensivo do agir e omitir. Linhas críticas sobre o conceito de ação como Oberbegriff. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Ensaios em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Sousa. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. 1, p. 279-304. |
| 19. | D'AVILA, Fabio Roberto . Reflexões sobre o homem médio na estrutura dogmática do crime culposo. In: Gabriel Chittó Gauer; Ruth M. Chittó Gauer. (Org.). A Fenomenologia da Violência. 1 ed. Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. -. |
| 20. | D'AVILA, Fabio Roberto . Lineamentos estruturais do crime culposo. In: Cézar Roberto Bitencourt. (Org.). Crime & Sociedade. 1 ed. Curitiba: Juruá, 1998, v. 1, p. 113-141. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto . Entrevista. Foco contra drogas precisa mudar. Correio da Paraíba, Paraíba - PB, p. A7 - A7, 13 mar. 2011. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto ; MARTINELLI, João Paulo Orsini . Bate-Bola. João Paulo Orsini Martinelli entrevista Fabio Roberto D'Avila. Revista Liberdades, São Paulo, p. 128 - 134, 01 mar. 2010. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ponto de Vista: O ilícito penal nos crimes ambientais. Algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do Direito Penal Ambiental. RT Informa, São Paulo, p. 12 - 12, 01 out. 2007. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto ; CARVALHO, Salo de ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; FRANCA FILHO, M. T. ; TANGERINO, Davi de Paiva Costa ; COSTA, Renata Almeida da ; FIGUEIREDO, C. H. C. . Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era. In: The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE, 2011, Beijing - China. The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - Paper Collection. Beijing - China : IFCCLGE, 2011. v. 01. p. 472-468. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto . Criminal law as a counterterrorism tool. On the limits of the ligitimacy of criminal law within the global strategy for fighting terrorism. In: The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE, 2011, Beijing - China. The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - Paper Collection. Beijing - China : IFCCLGE, 2011. p. 569-587. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto . Materielle Grenze des Strafrechts in der Gegenwart. In: Humboldt-Kolleg. Limits and Interfaces in Science, 2010, São Paulo. Humboldt-Kolleg Digest. Limits and Interfaces in Science. São Paulo : Roca - Brazil Humboldt Club, 2010. p. 34-35. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto . Garantismo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto . Aula Magna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto . Questões atuais da teoria do crime. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto . Stellungnahme zu den Modellen - Brasilien. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do injusto penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto . Questões atuais acerca da tipicidade penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | D'AVILA, Fabio Roberto . Fundamento e limite do direito penal na sociedade contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências da Teoria Geral do Crime. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tendências do direito penal contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | D'AVILA, Fabio Roberto . A tutela penal do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | D'AVILA, Fabio Roberto . Landesreferat Brasilien. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | D'AVILA, Fabio Roberto . Expansão do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Direito Penal. Estudo crítico acerca dos limites materiais do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | D'AVILA, Fabio Roberto . Segurança e Liberdade em Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | D'AVILA, Fabio Roberto . Segurança e Liberdade no Direito Penal Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | D'AVILA, Fabio Roberto . Sicherheit und Freiheit, die Grenzen des Strafrechts. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | D'AVILA, Fabio Roberto . Die Renaissance der strafrechtlichen Forschung in Brasilien. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade penal e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | D'AVILA, Fabio Roberto . Conferência de Encerramento do Humboldt-Kolleg im Strafrecht. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade e Ofensividade no Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | D'AVILA, Fabio Roberto . A teoria do tipo na contemporaneidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | D'AVILA, Fabio Roberto . Imputação Objetiva em Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 28. | D'AVILA, Fabio Roberto . O princípio de exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | D'AVILA, Fabio Roberto . Discurso de posse como Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | D'AVILA, Fabio Roberto . Principios constitucionales del derecho penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria da Imputação Objetiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | D'AVILA, Fabio Roberto . Criminalidade contemporânea e novos campos da advocacia: novos bens jurídicos, velhas violações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 33. | D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal ambiental na atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites e tendências do direito penal contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal e a legislação penal brasileira no Século XXI. Algumas tendências e limites. Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | D'AVILA, Fabio Roberto . Crime e Castigo de Fiodór Dostoievski. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 37. | D'AVILA, Fabio Roberto . O conteúdo do ilícito nos crimes econômicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 38. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tutela Penal dos Interesses Supra-Individuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | D'AVILA, Fabio Roberto . Política Criminal e Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Ilícito Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | D'AVILA, Fabio Roberto . A ofensividade nos crimes ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 42. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites e Tendências do Direito Penal Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 43. | D'AVILA, Fabio Roberto . Die materialen Grenzen des Strafrechts. Ausschluss der Minderheiten durch Feindstrafrecht. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | D'AVILA, Fabio Roberto . Das Unrecht der Umweltdelikte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ilícito penal ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | D'AVILA, Fabio Roberto . O Espaço do Direito Penal no Século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 47. | D'AVILA, Fabio Roberto . Das Unrecht der Umweltdelikte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 48. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites materiais do direito penal contemporâneo. Reflexões sobre a identidade e a legitimidade do direito penal nos Estados democráticos e sociais de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 49. | D'AVILA, Fabio Roberto . Novas tendências da dogmática penal e a função da teoria do crime. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 50. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Sancionador e Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 51. | D'AVILA, Fabio Roberto . Elementos sobre o ilícito-típico de omissão própria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 52. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal e Filosofia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do Delito e Constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | D'AVILA, Fabio Roberto . O direito penal do risco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 55. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 56. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes de Perigo Abstrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 57. | D'AVILA, Fabio Roberto . Crimes de Perigo e Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 58. | D'AVILA, Fabio Roberto . Novas Tendências na Teoria do Crime. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 59. | D'AVILA, Fabio Roberto . Crimes de Perigo Abstrato e Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | D'AVILA, Fabio Roberto . Resultado e Ilícito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 61. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 62. | D'AVILA, Fabio Roberto . Terrorismo e Direito Penal: Tendências e Perspectivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 63. | D'AVILA, Fabio Roberto . Princípios Constitucionais à Luz do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 64. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Questões sobre os limites materiais do Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 65. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 66. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ofensividade em Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 67. | D'AVILA, Fabio Roberto . A Crise do Paradigma Moderno e seus Reflexos na Dogmática Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | D'AVILA, Fabio Roberto . Pós-Modernidade e Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | D'AVILA, Fabio Roberto . Sigilo Bancário e Lavagem de Dinheiro - Criminalidade Moderna e Política Criminal do Terror. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto . Apresentação. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto . O delito de estupro. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto . A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto ; LIPPERT, Melissa Sandra Rossi de Lima ; MÖLLER, Uriel . Tradução e sistematização da legislação brasileira atinente à aplicação da lei penal no espaço para os idiomas inglês e alemão. Osnabrück (Alemanha): ZEIS e EAK, 2010 (Tradução e sistematização da legislação brasileira). |
| 5. | RAIZMAN, Daniel André ; D'AVILA, Fabio Roberto ; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen . A parte geral do direito penal internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Tradução/Livro). |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto . Homenagem a Bustos Ramírez. Porto Alegre: Revista de Estudos Criminais - Notadez, 2008. (Tradução/Outra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria geral da Pena. Curso de Pós-graduação em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 7. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 8. | D'AVILA, Fabio Roberto . Movimentos Contemporâneos de Política Criminal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; MACHADO, Maristela Gonçalves Sousa . Direito e Literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 10. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 12. | D'AVILA, Fabio Roberto . Antijuridicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 13. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 14. | D'AVILA, Fabio Roberto ; MACHADO, Tomás Grings . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | D'AVILA, Fabio Roberto ; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Direito Penal Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Econômico e Secundário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | D'AVILA, Fabio Roberto ; STRECK, Lênio Luiz ; SILVA, Márcia Ivana Lima e . Direito e Literatura. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 21. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito Penal Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | D'AVILA, Fabio Roberto . Culpabilidade em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | D'AVILA, Fabio Roberto . Tentativa e Concurso. 2007. . |
| 24. | D'AVILA, Fabio Roberto . Conduta e Tipicidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 25. | D'AVILA, Fabio Roberto . Crime e Tipicidade. 2007. . |
| 26. | D'AVILA, Fabio Roberto ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria do Erro em Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Fato Punível. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 30. | D'AVILA, Fabio Roberto . Antijuridicidade. 2005. . |
| 31. | D'AVILA, Fabio Roberto . Ilicitude em Direito Penal. 2005. . |
| 32. | D'AVILA, Fabio Roberto ; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | D'AVILA, Fabio Roberto ; COPETTI, André ; STRECK, Lênio . As conseqüências políticas da CPI. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 34. | D'AVILA, Fabio Roberto . Terrorismo e Direito: As Opções dos Estados diante do Mal do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 35. | D'AVILA, Fabio Roberto . Teoria Geral do Crime. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | D'AVILA, Fabio Roberto . Estatuto do Idoso. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| Demais trabalhos |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto . O Cenário Político-Criminal Brasileiro e as Reformas Penais. 2008 (Coordenação de Mesa). |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto . Seminário Internacional de Direito Penal. 2005 (Coordenação de Mesa). |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal. 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos). |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto . Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos). |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto . Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinariedade na Pós-Graduação - Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2003 (Coordenação de Mesa). |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto . Congresso Beneficiente sobre o Crime Organizado. 2003 (Coordenação de Painel). |
| 7. | D'AVILA, Fabio Roberto . Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1999 (Coordenador). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Participação em banca de Diego Alan Schöfer Albrecht. Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Participação em banca de Daniel Henrique Saldanha Cavalcante. Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto; LEITE, J. R. M.; BODNAR, Zenildo. Participação em banca de Matheus Almeida Caetano. Delitos de acumulação e ofensividade no direito penal ambiental da sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Participação em banca de Lucas Santana Silva. Prevenção Geral Positiva. Análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa. Participação em banca de Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa. Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal. Uma perspectiva dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Participação em banca de Filipe de Mattos Dall'Agnol. A problemática da insignificância em direito penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 7. | D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Participação em banca de Raquel Lima Scalcon. Ilícito e Pena. Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 8. | D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Participação em banca de Thiago Zucchetti Carrion. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Texto e contexto normativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 9. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Participação em banca de Jaqueline Corrêa. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 10. | SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de César Moreno Carvalho Pereira Júnior. O Direito de Mera Ordenação Social - um contributo à perspectiva de (de)limitação do Direito Penal contemporâneo a partir do bem jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 11. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COPETTI, André. Participação em banca de Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 12. | D'AVILA, Fabio Roberto; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 13. | D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação em banca de Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 14. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SOUZA JUNIOR, N. F.; SALGUEIRO, Jennifer Braathen. Participação em banca de Luciana Tramontin Bonho. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 15. | FELDENS, Luciano; STRECK, Lênio Luiz; D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Michael Schneider Flach. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 16. | D'AVILA, Fabio Roberto; LINS JÚNIOR, George Sarmento; GURGEL, Maria da Graça Marques. Participação em banca de Alice Quintela Lopes Oliveira. A legitimidade do direito penal do risco. Uma proposta sob a perspectiva do funcionalismo teleológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. |
| 17. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Participação em banca de Débora Poeta Weyh. Tutela da livre concorrência. Análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfoque do princípio da subsidiariedade em direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 18. | SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; D'AVILA, Fabio Roberto; BARTH, Wilmar Luiz. Participação em banca de Cesi Cristiani Ody. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal. Os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 19. | D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; FELDENS, Luciano; ROSA, Susel Oliveira da. Participação em banca de Inezil Penha Marinho Junior. Modernidade, Estado de Direito e Política Criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 20. | D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSÙ, Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Flavio Oliveira Lucas. A responsabilidade penal na criminalidade empresarial: em especial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 21. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Participação em banca de Tomás Grings Machado. Ofensa de Cuidado-de-Perido nos Crimes Ambientais. O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS. |
| 22. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FERNANDES, Márcia Santana. Participação em banca de Paulo Henrique Burg Conti. Aborto Eugênico. Fundamentos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS. |
| 23. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; HAGEN, Acacia Maria Maduro; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Participação em banca de Maura Gisele Rozado Basso. Homicidios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 24. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ROJO, Raul Enrique. Participação em banca de Vinícius Gil Braga. Aborto, Bem Jurídico e Política Criminal: Reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| Teses de doutorado |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, David Teixeirda de; SALVADOR NETTO, Alamiro Velluso; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de João Paulo Orsini Martinelli. Paternalismo Jurídico-Penal. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; TAVARES, Juarez; BRANDÃO, Cláudio; COPETTI, André. Participação em banca de Ney Fayet de Souza Júnior. Da Racionalização do Sistema Punitivo: Sentido e limites do Direito Penal nos domínios da criminalidade econômica frente ao paradigma do Estado democrático (e social) de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa; LOPES JR, Aury. Participação em banca de Marcus Vinicius Boschi. Ação processual penal e condições da ação. A insuficiência da teoria abstrata ante o princípio da necessidade e a alteridade como limite ao direito de demandar. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; ESTELITTA, Heloisa; FELDENS, Luciano; LOPES JR, Aury. Participação em banca de Walter Bittar. O erro sobre a punibilidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; QUEIROZ, Paulo de Souza. Participação em banca de Pablo Alflen da Silva. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Salo de; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Thiago Fabres de Carvalho. O Direito Penal como Mecanismo de Gestão da Subcidadania no Brasil: Uma exploração hermenêutica dos princípios (e regras) constitucionais da igualdade e da dignidade humana no campo jurídico-penal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Paulo Saint Caleffi. A formação da prova no processo penal brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto; BOSCHI, José Antônio P.. Participação em banca de Roberta Vargas Bastos da Cunha. Mídia e Criminalidade: sobre a necessária ideia de ponderação entre o direito de informar e a garantia constitucional de estado de inocência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Piero da Silva Thiesen. Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Pablo dos Santos Ritzel. Diálogos entre bioética e criminologia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Mariana Pacini de Andrade Kappel. Principio de reserva de código. Por um processo racionalizador das leis penais no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Mateus Marques Conceição. Intervenção penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 7. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Marcela Cuenca Schwartsmann. Juizado especial criminal e o exame crítico a partir dos dois anos de funcionamento do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 8. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Denise Brandalise Rumi. Delinqüência econômica. Estudo do fenômeno de vitimização difusa e tolerância social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 9. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; AZEVEDO, Rodrigo G. de; BOSCHI, José Antônio P.. Participação em banca de Raphaelly Machado Felix. Criminalidade, mídia e sistema penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 10. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Abrão. As comissões parlamentares de inquérito e as garantias constitucionais frente ao Estado Democrático e Constitucional de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 11. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Participação em banca de Filipe de Mattos Dall'Agnol. A finalidade da pena nos delitos econômicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 12. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Michael Schneider Flach. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 13. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Neida Terezinha Leal Floriano. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo estatal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 14. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Gastão Juarez Viegas Júnior. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 15. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Simone de Macedo Marques Saad. Autoria mediata no âmbito das organizações criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 16. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Fabiano Priotto Mussi. Considerações sobre o delito de apropriação indébita à luz do princípio da ofensividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 17. | D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Ana Maria Pires Saldanha. A legitimidade dos delitos de perigo abstrato. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 18. | D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Cícero Gehlen Dapper. A (des)vinculação das instâncias criminal e administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 19. | D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Gabriela Arsand. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente ao princípio constitucional da culpabilidade no direito constitucional brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 20. | D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Vivian Machado Pardal. O concurso de pessoas e o tráfico de entorpecentes. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 21. | D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Alvaro Antônio Bof. Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 22. | D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Dennis Bariani Koch. O prévio exaurimento da via administrativa e a prejudicialidade dos crimes contra a ordem tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Giulia Pinheiro Bolzan de Morais. Maus Tratos. O controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Bruno Tadeu Palmieri Buonicore. Crimes tributários e criminologia. Uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Débora Friedrich Izquierdo. Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Roberta Coelho Klein. Direito penal genético. Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n.11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 6. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Elaine Hasselstran da Rocha. Crimes de lavagem de dinheiro e o sistema de prevenção de compliance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 7. | D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Wilson Franck Junior. A Distinção entre Dolo e Culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 8. | D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert. Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 9. | D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Carina Márcia Dahmer. A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 10. | WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo; D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Carlos Rafael Duarte Alvim. Sigilo np processo penal: presunção de inocência versus a publicidade dos atos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 11. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. Participação em banca de Juliana Fiorese Santana. O duplo grau de jurisdição nos processos de competência originária do supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 12. | WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo; D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Márcia Ortiz de Fraga. O conceito de organização criminosa no Brasil. Consequência da adesão à convenção de palermo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 13. | D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. Participação em banca de Rafaela Cruxen Tedesco. As prisões cautelares e o anteprojeto de reforma do código de processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 14. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Roberta Valadão de Souza. O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 15. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Stephan Doering Darcie. A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 16. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Fabrício Balbinotti Ferrari. O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 17. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; Claudio Lopes Preza Jr.. Participação em banca de Nara Sueli Pahim Vieira. Seleção de Sexo e Direito (Penal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 18. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; Claudio Lopes Preza Jr.. Participação em banca de Mariana de Lima Coltro. Bem Jurídico-Penal e Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 19. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Grazielle Souza Salatino. O Princípio da Proporcionalidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 20. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Bruno Muñoz da Silva Conceição. Erro de Tipo e o Erro de Proibição e a sua Aplicação no Direito Penal Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 21. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Trindade. Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 22. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de André Luis Jakubowski. Sistemas Processuais Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 23. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Carlos Eduardo Barcelos Alves. Laudos Criminológicos na Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 24. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Chandra Pospich Cioffi. A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 25. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Fernanda Escobar Carvalho Bernardes. Apropriação Indébita e Sonegação de Contribuições Previdenciárias: Breve análise da atual política criminal de reparação do dano em substituição às penas restritivas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 26. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de José Antônio Remião de Macedo. Aspectos Penais da Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 27. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Paulo Roberto Brito Rodrigues. Criminalidade: causa ou conseqüência das mazelas sociais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 28. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Aline Seabra da Rocha. A Moderna Criminalidade Informática e Aspectos da Pornografia Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 29. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Bruna Baron Klaic. Crimes de Publicidade Abusiva e Enganosa nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 30. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Carine Reolon. O Princípioo da Isonomia entre Causas de Extinção da Punibilidade nos Crimes de Descaminho e contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 31. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Elisa Farina Frainer. O Problema da Criminalização das Condutas na Rede Mundial de Computadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 32. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Juliano Santos Waihrich. A Lei 11343/06 e a Política Criminal de Drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 33. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Matheus Lodi Lóss. Maioridade Penal: A inconstitucionlidade de sua redução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 34. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Raccius Twbow Potter. A ilegitimidade do tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 35. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Roberto D'Alessandro Vignoli. Sistema penal e agências de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 36. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Thais da Silva Santos. As penas restritivas de direito na nova lei de tóxicos: Lei n.11343 de 23 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 37. | D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Tiago Hammerschmitt. Teoria da Imputação Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 38. | D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Participação em banca de Wesley Miranda Alves. Uma perspectiva integrado ao estudo do perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 39. | D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Participação em banca de Bruno de Oliveira Moura. A dogmática do crime de infração do dever. Capacidade de rendimento e a intervenção delitiva nos crimes especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 40. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Felipe Farias Borba. Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 41. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Cristiano Laitano Linello. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 42. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Eduardo Lopes Morales. Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em face do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 43. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Flávio Mansur Júnior. Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 44. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Maria Amália B. N. da Silva. O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 45. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Piero Lemmertz Bavaresco. Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1º da Lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 46. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Natália de Campos Grey. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 47. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino. Participação em banca de Antoniela Gisele Forte. Lei dos Crimes Hediondos, Progressão de Regime e sua (in)Constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 48. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Clarissa Klehn Pires. Interrupção Gestacional de Fetos Anencéfalos: Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 49. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Silvana D'Arrigo Lorenz. Reprodução Assistida e o Destino dos Embriões Excedentes. Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 50. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Fernanda Rodrigues de Oliveira. Resíduos Sólidos Domiciliares Inorgânicos. Aspectos jurídicos e gestão no município de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 51. | D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Adelise Maria Burgel. Execução da pena e assistência religiosa. Uma possível alternativa eficaz no processo de ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 52. | D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Carlos Eduardo Bitencourt Dias Pimentel. O princípio da insignificância no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 53. | D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de François Regis da Silva. A criminalidade organizada como fenômeno contemporâneo. Da lei do crime organizado às perspectivas atuais de controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 54. | D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Tomás Grings Machado. O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 55. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Ângelo Amilton Mottecy Biasi. O excesso exculpane na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 56. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Juliano Quadros Martini. Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 57. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Diego Martignoni. A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 58. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Marcelo Pinto Gabriel. O estupro e a liberdade sexual. Aspectos jurídico-penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 59. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Gessi Ortiz Ferreira. Crime de trânsito e embriaguez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 60. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Fernando Augusto Galli. Causas de exclusão da tipicidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 61. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Fernando Spadari de Araújo. Comprovação material da prova nos crimes virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 62. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcel. Participação em banca de Márcia Lanzer de Souza. Da prevalência do princípio in dubio pro societate na primeira fase do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 63. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcelo. Participação em banca de Diogo Leichtweis. O inquérito policial: a presecutio criminis e as garantias fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 64. | D'AVILA, Fabio Roberto; FISCHINGER, José Francisco; FLACH, Norberto. Participação em banca de Fernanda Pastoriza Freitas. O pagamento e o parcelamento da dívida para fins de extinção de punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 65. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. Participação em banca de Diego Vasconcellos Maués. Extinção da punibilidade do acusado do cometimento do estupro pelo casamento da vítima com terceiro na ação penal pública condicionada à respresentação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 66. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. Participação em banca de Paulo Sérgio Câmara Pereira. A inconstitucionalidade dos antecedentes e da reicidência na dosimetria da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 67. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. Participação em banca de Agatha Moraes dos Santos. O devido processo legal e os efeitos das faltas graves na execução da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 68. | D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Participação em banca de Adriana Cristina de Freitas Sampaio. Estudo da tipicidade do uso de cola eletrônica a partir da análise de um caso concreto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 69. | D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Participação em banca de Cristiano Silva de Melo. A pena privativa de liberdade no Brasil pós-codificação de 1940 e a importância das penas alternativas na recuperação do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 70. | D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Participação em banca de José Luis Ribeiro Paz. O termo circunstanciado da lei 9.099/95: autoridade policial competente para a lavratura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 71. | D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Alexandre Morais Neves. A evolução do acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 72. | D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Adriano Santos da Silva. As medidas sócio-educativas e sua aplicação conforme a lei n.8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 73. | D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Saymon Curtinaz de Freitas. Descriminação e legalização das drogas frente à realidade jurídico-social brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 74. | D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Fernanda Penna Gorski. O papel do inquérito policial no processo penal e o seu valor probatório: uma abordagem garantista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 75. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Fabrício Corrêa Jalil. Questões controvertidas acerca da transação penal e da suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 76. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Ângela Maria Souza Bueno. Lei da mordaça, a liberdade de imprensa e o direito à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 77. | D'AVILA, Fabio Roberto; ZIYADE, Fátima Mahamad; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. Participação em banca de Aline Franzoni. Alguns aspectos da reiincidência: possíveis causas e soluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 78. | D'AVILA, Fabio Roberto; ZIYADE, Fátima Mahamad; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. Participação em banca de Andressa de Andrade. A cooperação internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 79. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Debora Poeta Weyh. A proporcionalidade como instrumento de controle das normas penais: um enfoque em face da infraproteção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 80. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Flavia Barcala Reis. O exame de DNA usado como prova no âmbito penal com o consentimento do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 81. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Giovani Luzzato. A legítima defesa e seus aspectos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 82. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Greyce Petry. Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 83. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Josue Felipe Alves Altreiter. Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 84. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Luiz Elenio Dutra da Silveira Filho. Vitimologia: evolução do estudo da vítima e de sua posição no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 85. | D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Tatiana Celso. Os reflexos das patologias psíquicas na imputabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 86. | D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; WEDY, Miguel. Participação em banca de Vanessa Candido. A crise da pena privativa de liberdade e sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 87. | D'AVILA, Fabio Roberto; FAVARETTO, Telma; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Leandro Duval Duranti. A falência da pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 88. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Leandro Hiane de Oliveira. Da Descriminalização do Uso de Entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 89. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Gustavo Noronha de Ávila. Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes de Órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 90. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Caroline Schwarz de Almeida. Crimes Contra a Honra e o Meio Informático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 91. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de André Meleccchi de Oliveira Freitas. O Anexo Causal e a Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 92. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Marcela Breda Baumgartem. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 93. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thaigo Fabres de. Participação em banca de Eliana Luzardo Rigol. Medidas de Segurança Criminais - Uma Abordagem Crítica Quanto a seus Prazos de Duração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 94. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Otávio Binato Júnior. O Fim das certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 95. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Marcelo Almeida Ruivo dos Santos. Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1º da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 96. | D'AVILA, Fabio Roberto; SUCHER, Betina H Krause; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Tiago Langhanz Rukowski. Da Criminalidade Contemporânea: Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 97. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionisio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Participação em banca de Eduardo Rollo Oliveira. Prisão Provisória: Princípios Constitucionais de Garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 98. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Participação em banca de Lúcio Pizzolatto Konzen. As Provas Ilícitas Diante do CF/88: As Intercepções Telefônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 99. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Participação em banca de Alan Jece Baltazar. O Pagamento e o Parcelamento do Crédito Tributário como Causa de Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 100. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Participação em banca de Daniela Migliorim Rossi. Legítima Defesa: Excesso Doloso e Excesso Culposo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 101. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da Silva F. Participação em banca de Débora Ferreira Lora. Delação Premiada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 102. | D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da Silva F. Participação em banca de Rubens Rodrigues de Oliveira. Interceptação Telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 103. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Resenbrink Mundstock. A Aplicabilidade das Sanções nos Crimes Ambientais às Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 104. | D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Ricardo Costa Figueiró. A Constitucionalidade e as Reflexões Sociais da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 105. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Participação em banca de Milene de Lemos Bassôa. Medida de Segurança. Uma visão crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 106. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Participação em banca de Dienefer Letiére Seitenfus. O conceito de violência no crime de estupro no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 107. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Participação em banca de Geize Taize Ferreira. O instituto da remição e a não recepção do artigo 127 da lei de execuções penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 108. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Participação em banca de Anelise de Angeli Vaz. Da Prescrição Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 109. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara. Participação em banca de Denise Inácio Borges. A individualização da pena na execução penal: abordagem crítica frente a sua aplicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 110. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; BENCKE, André. Participação em banca de José Guilherme Scomazzon. Concurso aparente de normas contemporâneas no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 111. | D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; BENCKE, André. Participação em banca de Noemy Corte Real Lança. A aplicabilidade da lei 8072/90 (lei dos crimes hediondos) ao delito de estupro simples com violência presumida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 112. | D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Carine Torves Moreira. As interfaces entre o uso de armas de fogo e o direito constitucional à segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. |
| 113. | D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; FAVARETTO, Telma. Participação em banca de Lisiane Marques Fogliato da Rocha. A lei n.10.409/2002 e seu significado prático no âmbito da criminalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André. Direito Penal e Processo Penal. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto; COSTA, Renata Almeida da. Criminologia. 2005. Universidade de Passo Fundo. |
| Outras participações |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Rodrigo G. de; CANTERJI, Rafael. X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA JUNIOR, N. F.. II Mostra de Pesquisa da PG / VIII Salão de Iniciação Científica da Pucrs. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem nº 01/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 4. | D'AVILA, Fabio Roberto. V Salão de Iniciação Científica. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 5. | D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XVI Congresso Internacional do IBCCrim. 2010. (Congresso). |
| 2. | III Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas. Ad honorem Jorge de Figueiredo Dias. 2006. (Seminário). |
| 3. | Dienstagsseminar-Universität Frankfurt am Main: Strafrechtswissenschaft und strafrechtliche Rechtsprechung. Fremde seltsame Welten? Prof. Dr. Thomas Fischer. 2006. (Encontro). |
| 4. | IX Seminário Internacional do IBCCrim. 2003. (Seminário). |
| 5. | 1ª Jornadas Luso-Italianas de Direito Penal. 2002. (Seminário). |
| 6. | Novas Tarefas e Fronteiras do Direito (Penal) Médico. 2002. (Seminário). |
| 7. | VII Seminário Internacional do IBCCrim. 2001. (Seminário). |
| 8. | Seminário Internacional de Direito Penal - Problemas Fundamentais do Direito Penal. 2000. (Seminário). |
| 9. | Reencontro de Professores Novos (Unisinos). 1999. (Encontro). |
| 10. | Seminario Teórico-Práctico sobre Metodologia de la Ensenanza. 1998. (Seminário). |
| 11. | Seminário das Câmaras Municipais do Vale do Gravataí. 1998. (Seminário). |
| 12. | VIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1998. (Simpósio). |
| 13. | 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Outra). |
| 14. | 2º Encontro de Estudos Jurídicos - A Humanização do Direito Penal Brasileiro. 1997. (Encontro). |
| 15. | Introdução à Criminologia. 1996. (Outra). |
| 16. | Seminário Criminalidade e Pena. A Violência no Brasil. 1995. (Seminário). |
| 17. | As Recentes Reformas do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário). |
| 18. | Justiça. Visão Crítica e Soluções. 1993. (Seminário). |
| 19. | Uso Alternativo do Direito. 1991. (Seminário). |
| 20. | I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Os Limites da Interpretação em Direito Penal: Prof. Dr. Paulo Queiroz. 2010. (Outro). |
| 2. | D'AVILA, Fabio Roberto ; OLIVEIRA, Felipe Moreira ; GAUER, Ruth . XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso). |
| 3. | D'AVILA, Fabio Roberto . Direito penal e política criminal no terceiro milênio. Perspectivas e tendências - Humboldt-Kolleg im Strafrecht/VIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2009. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Emília Merlini Giuliani. A legitimidade e viabilidade do conceito de bem jurídico supra-individual como critério crítico da intervenção penal. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). |
| 2. | Stephan Doering Darcie. Dos Crimes de Concreto Pôr-em-perigo. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Pablo Rodrigo Alflen da Silva. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. Início: 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Rebeca do Amaral Martins. Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 2. | Gabriel Colon. Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 3. | Daniel Leonhardt dos Santos. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Diego Alan Schöfer Albrecht. Crimes de Perigo Concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais.
2011.
Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 2. | Daniel Henrique Saldanha Cavalcante. Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 3. | Filipe de Mattos Dall'Agnol. A problemática da insignificância em direito penal econômico.
2011.
Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 4. | Raquel Lima Scalcon. Ilícito e Pena. Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo.
2011.
Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 5. | Jaqueline Corrêa. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal.
2010.
Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 6. | Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 7. | Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa.
2010.
Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 8. | Débora Poeta Weyh. A tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal.
2009.
Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 9. | Michael Schneider Flach. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente.
2009.
Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 10. | Tomás Grings Machado. Ofensa de Cuidado-de-Perigo nos Crimes Ambientais. O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 11. | Diego Romero. Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea.
2007.
Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Piero da Silva Thiesen. Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 2. | Athos Astock da Rosa. A ofensividade no direito penal econômico. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 3. | Gastão Juarez Viegas Júnior. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. 103 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 4. | Michael Schneider Flach. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. 162 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 5. | Neida Terezinha Leal Floriano. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo. 2005. 93 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 6. | Álvaro Antônio Boff. Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Daniel Leonhardt dos Santos. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 2. | Giulia Pinheiro Bolzan de Morais. Maus Tratos. O controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 3. | Débora Friedrich Izquierdo. Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 4. | Roberta Coelho Klein. Direito penal genético. Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n.11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 5. | Wilson Franck Junior. A Distinção entre Dolo e Culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 6. | Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert. Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 7. | Carina Márcia Dahmer. A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 8. | Lauren Loranda Silva Costa. Os Crimes de Acumulação no Direito Penal Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 9. | Stephan Doering Darcie. A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 10. | Roberta Valadão de Souza. O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 11. | Fabrício Balbinotti Ferrari. O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 12. | Míriam Moeler Cruz. O crime de poluição hídrica (caput e inciso III do artigo 54 da Lei N.9605/98) e ofensividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 13. | Thiago Zucchetti Carrion. Os Reflexos da Teoria da Imputação Objetiva na Jurisprudência Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 14. | Larissa Nascimento dos Santos. Crueldade contra animais: aspectos penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 15. | Luiz Maurício dos Reis Filho. O desdobramento histórico-ideológico da transação penal no direito processual brasileiro: uma alegoria crítica a partir do procedimento inquisitorial prussiano do século XVII. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 16. | Ricardo Lemos Tatsch. Ricardo Lemos Tatsch. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 17. | Sérgio Souza Silveira Júnior. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental no âmbito da lei 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 18. | Vinícius Fonseca Migowski. A criminalidade econômica no âmbito da concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 19. | Felipe Farias Borba. Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 20. | Cristiano Laitano Linello. A Inexibilidade de Conduta Diversa como Causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 21. | Eduardo Lopes Morales. Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em Face do Estado Democrático de Direito. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 22. | Flávio Mansur Júnior. Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 23. | Maria Amália B N da Silva. O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 24. | Piero Lemmertz Bavaresco. Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1º da Lei 9.613/98. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 25. | Tomás Grings Machado. O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. 135 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 26. | Diego Martignoni. A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 27. | Juliano Quadros Martini. Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 28. | Angelo Amilton Mottecy Biasi. O excesso exculpante na legítima defesa. 2005. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 29. | Otávio Binato Júnior. O Fim das Certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 30. | Leandro Duval Duranti. Falência da pena de prisão. 2004. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 31. | Andressa de Andrade. A cooperação judiciária internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de capitais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 32. | Greyce Petry. Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 33. | Josué Felipe Alves Altreiter. Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 34. | Tatiana Celso. Os reflexos das patologias na imputabilidade penal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 35. | Vanessa Candido. A crise da pena privativa de liberdade e alternativas a sua aplicação. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 36. | Marcelo Almeida Ruivo dos Santos. Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1º da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 37. | Lisiane Marques Fogliato da Rocha. A lei n.10.409/2002 e o seu significado prático no âmbito da criminalização das drogas. 2003. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Melissa Sandra Rossi de Lima Lima Lippert. Fundamento, Função e Limites dos Crimes de Idoneidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
| 2. | Tomás Grings Machado. O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila. |
Outras informações relevantes
Aprovação com nota máxima: Obteve aprovação com nota máxima no Trabalho de Conclusão de Curso (Unisinos-1995), na Monografia de Especialização em Ciências Penais (Pucrs-1997), na Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais (Pucrs-1999), na Tese de Doutorado em Ciências Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-2004)..
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