Fabio Roberto D'Avila

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1877876661108314
  • Última atualização do currículo em 05/10/2018


Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2004); Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Johann Wolfgang Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha (2006-2007), mediante apoio à investigação científica da Alexander von Humboldt Stiftung (AvH); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da PUCRS e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS; Professor Convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu; Professor Convidado do Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande, Moçambique, África; Presidente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Representante brasileiro no Grupo Europeu para Iniciativas Jurídicas contra a Criminalidade Organizada (Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität); Coordenador da Delegação Brasileira junto ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE), Pequim, China; Membro do Conselho Internacional da Revista de Direito Penal Internacional (Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik - ZIS) e do Conselho Científico da Revista Ius17@unibo.it ? Studi e Materiali di Diritto Penale (Univ. de Bologna - Itália); Diretor da Revista de Estudos Criminais (ITEC - Porto Alegre); Membro do Conselho Permanente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC), Coordenador da Comissão Científica e Membro do Colegiado da Escola de Direito da PUCRS. Pesquisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, Freiburg i. Br., Alemanha, em 2001 e 2003; Pesquisador junto ao Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, Pavia, Itália, em 2002. Possui artigos publicados na Alemanha, Argentina, Portugal, Itália, Espanha, França, China, Turquia, Polônia, República Tcheca e Moçambique. A tese doutoral, Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Contributo à Compreensão do Crime como Ofensa ao Bem Jurídico, encontra-se publicada pela Stvdia Ivridica (nº85, ano 2005) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabio Roberto D'Avila
Nome em citações bibliográficas
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
Avenida Ipiranga, 6681
Partenon
90619900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203500
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: José Francisco de Faria Costa.
Bolsista do(a): Fundação Para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal.
Palavras-chave: Teoria do crime; Ofensividade; Bem jurídico; Crime Omissivo Próprio; Limites materiais do direito penal; Sociedade do Risco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 1999
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Lineamentos Estruturais da Negligência em Direito Penal,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Souza.
Palavras-chave: crime culposo; Teoria da Imputação Objetiva; Teoria do crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 1997
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Pena e Prisão. A crise no sistema privativo de liberdade.
Orientador: Cézar Roberto Bitencourt.
1991 - 1995
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: O sistema penitenciário brasileiro com enfoque no Rio Grande do Sul.
Orientador: Luciano Feldens.


Pós-doutorado


2009 - 2009
Pós-Doutorado.
Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.
Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2007
Pós-Doutorado.
Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.
Bolsista do(a): Alexander Von Humboldt Stiftung, AVH, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.


Formação Complementar


2002 - 2003
Investigação Científica.
Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.
2002 - 2002
Curso de Curta Duração.
Dipartimento di Diritto e Procedura Penale Cesare Beccaria, DDPPCB, Itália.
2001 - 2001
Investigação Científica.
Juristisches Seminar Freiburg, JURISTISCHES SEM, Alemanha.
2001 - 2001
Investigação Científica.
Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.


Atuação Profissional



Universidade de Göttingen, UNI GÖTTINGEN, Alemanha.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Instituto Eduardo Correia, IEC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional www.institutoeduardocorreia.com.br


International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, IFCCLGE, China.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado Geral da Delegação Brasileira
Outras informações
Delegação Brasileira: Professores Doutores Marcílio Franca Filho (UFPB), Salo de Carvalho (UFRGS), Ruth Chittò Gauer (PUCRS), José Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS), Davi Tangerino (UFRJ), Renata Costa (UNIRITTER).


Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande, ISCTAC, Moçambique.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte, EAK, Alemanha.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Responsável pelo relatório científico brasil.


Instituto de Estudos Culturalistas, IEC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo


Universidade Federal da Bahia e Fundação Faculdade de Direito da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0

Atividades

08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Erro

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

3/2005 - 5/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistemas Penais e Controle Social
3/2005 - 5/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Epistemologia Jurídico-penal
8/2004 - 5/2005
Ensino, Direito Penal Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria do Crime e Constituição
2/2004 - 2/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.

3/2004 - 12/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
coordenador/Colaborador da Biblioteca Jurídica Básica em Direito Penal.
3/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
7/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
7/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal IV
Direito Constitucional II
9/1999 - 9/1999
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
Coordenação de Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre.
3/1999 - 7/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Instituições de Direito

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Escola de Direito

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão Científica do Direito

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Bolsas do PPGCCRIM

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Titular de Direito Penal e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (Mestrado e Doutorado) da PUCRS.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante FD

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCRIM, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCrim

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Coordenação do PPGCRIM

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

1/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Científica da Faculdade de Direito.
8/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito.
3/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Mestrado Em Ciências Criminais.

3/2006 - Atual
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tendências e limites do direito penal contemporâneo
8/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
2016 - 2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento.

Cargo ou função
Membro da Comissão de Avaliadores Internos dos Editais do Programa de Bolsas Pesquisa Alunos da PUCRS - BPA/2016.
2016 - 2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento.

Cargo ou função
Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Projetos PIBIC 2016/2017.
01/2010 - 01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/ Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Coordenação do PPGCrim.
1/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito/ Mestrado em Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Coordenação do Programa de Pós-Gradução em Ciências Criminais.
10/2005 - 12/2005
Ensino, Especialização em Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Delito Empresarial
8/2004 - 12/2004
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Limites Materiais da Intervenção Penal Punitiva
8/2003 - 7/2004
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III

Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, ITEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor da Revista de Estudos Criminais

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Permanente, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Permanente, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Conselho Permanente e Membro Fundador.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente do Instituto

Atividades

12/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Permanente.

Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, ZIS, Alemanha.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do International Advisory Board
Outras informações
URL: http://www.zis-online.com

Atividades

12/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Advisory Board, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Internacional.

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Atividade de docência e avaliação.

Atividades

4/2005 - 5/2005
Ensino, Curso Preparatório Para Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal. Antijuridicidade.

Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
02/2001 a 05/2001 - realizou pesquisa na biblioteca do Max-Planck-Institut, exclusiva aos pesquisadores do instituto. 2002-2003 - investigação científica realizada na condição de pesquisador-convidado.

Atividades

12/2002 - 1/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Max Planck Institut Für Ausländisches Und Internationales Strafrecht, .

02/2001 - 05/2001
Pesquisa e desenvolvimento , MPI, .


Dipartamento Di Diritto e Procedura Penal Cesare Beccaria, DIP. CESARE BECC, Itália.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisa realizada na Università di Pavia.

Atividades

11/2002 - 11/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Dipartamento di Diritto e Procedura Penal Cesare Beccaria, .


Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 30
Outras informações
Especialização em Ciências Criminais. Dias 27, 28 e 29 de outubro de 2005.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 30
Outras informações
Especialização em Ciências Criminais. Dias 07, 08 e 09 de outubro de 2004.

Atividades

10/2005 - 10/2005
Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Crime
10/2004 - 10/2004
Ensino, Especialização Em Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Crime

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografias

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - Rio Grande do Sul

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional - RS, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador de Ensino e Administrativo

Atividades

01/2015 - Atual
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Coordenador de Monografias.
2/2004 - 12/2006
Direção e administração, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, .

Cargo ou função
Coordenador Regional RS.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial
Outras informações
Membro da Comissão Especial de Prevenção à Corrupção


Centro de Estudos Europeus e Alemães, CDEA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador Fundador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Fundador
Outras informações
Inaugurado no dia 10 de abril de 2017


Academia Brasileira do Direito do Vinho, ABDVIN, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente



Linhas de pesquisa


1.
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos

Objetivo: Na medida em que a área de concentração trata da temática Direito Público, torna-se imprescindível trazer para o âmbito desta Linha de Pesquisa as discussões acerca do Estado e a necessária resposta às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. Assim, os estudos a serem desenvolvidos nesta linha de pesquisa objetivam aprofundar as críticas que vêm sendo elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da(s) Teoria(s) da Argumentação Jurídica. Disto decorre a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, a partir de uma revisão dos conceitos hoje predominantes na doutrina, na jurisprudência, na Teoria Geral do Estado e na Teoria do Direito, tornando primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: Hermenêutica; Constituição; Concretização; Direitos.
2.
Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos

Objetivo: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua intenção com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais..
3.
Direito penal contemporâneo, hermenêutica e Constituição
4.
Direito penal contemporâneo, hermenêutica e Constituição
5.
Direito penal contemporâneo, hermenêutica e constituição


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A teoria penal de Aníbal Bruno
Descrição: Projeto desenvolvido pela Universidade de Göttingen, Alemanha, no âmbito do Centro de Estudos de Direito Penal e Processo Penal Latino-americano. Org. Prof. Dr. Kai Ambos. Participantes: Claudio Brandão (UFPE), Paulo Busato (UFPR), Marco Aurélio Florência Filho (Univ. Mackenzie), Fabio Roberto D?Avila (PUCRS), Gustavo Badaró (USP), Pablo Alflen (UFRGS), Diego Reis (Univ. Göttingen)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
A produção extraprocessual da prova e a sua valoração no processo penal
Descrição: Estudo de direito comparado sobre a produção da prova fora do âmbito do processual e a sua valoração no processo penal. Projeto internacional desenvolvido pela Universidade da Cracóvia, Polônia, com a participação do Grupo Brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Nereu José Giacomolli - Integrante / Uriel Möller - Integrante.Financiador(es): JAGIELLONSKI UNIVERITAET KRAKOW - Outra.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2015
Safety Food and Drugs
Descrição: Projeto de pesquisa internacional desenvolvido em cooperação com o Internacional Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (Pequim/China). O objetivo do projeto é desenvolver estudos sobre o controle, prevenção e responsabilidade criminal de ilícitos envolvendo corrupção e falsificação de alimentos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Leticia Burgel - Integrante / Vilmar Pacheco - Integrante / Rafael Queiroz - Integrante / Carolina Luft Mendes - Integrante.Financiador(es): International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Outra.
Número de produções C, T & A: 2
2014 - Atual
Criminal Penalty Theories and its Practice in a Global Era
Descrição: (Oficial Text - IFCCLGE) According to the decision of the sixth session of the forum?s Director-General meeting in 2014, the theme of the seventh session of the Forum in 2015 is ?Criminal Penalty Theories and its Practice in a Global Era?.Here, ?Theory? means ?Theory of Human Rights Defense,? and ?Practice? means international criminal law reformsunder the ?Theory of the Human Rights Defense?. The sixth session of the Forum?s Director-General meeting resolved that: ?In the 2nd session of the Forumheld in 2010,all agreed on the theory and basic viewpoints of the ?Theory of Human Rights Defense? proposed by Professor Bingsong He and further agreed to promote the ?Theory of Human Rights Defense?to the public as a significant concept of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era to reform criminal laws globally.In the 4th session of the Forum held in 2012, the Forum deepened the research and discussions on the ?Theory of Human Rights Defense? that enriched and developed this theory. The Meeting attendees expected Professor BingsongHe further to revise his ?Theory of Human Rights Defense? before the opening of the 7th session next year for a keynote speech and distribute itto delegates for their reference.?This is the decision of the Director-General, I will make the best efforts to write the best theme topic report. However, we have pointed out repeatedly that the ?Theory of Human Rights Defense? was a collective advocacy theory by scholars of the signatory states and is the collective wisdom. Whether it is to continue to improve the current human rights defense theory, or carry out a comprehensive international criminal law reform movement (its official name is "human rights defense movement") in the future, we must continue to play this collective wisdom and collective innovation. We must always keep in mind: this is a Forum of collective enterprise, but also the collective contribution of the Forum. Forum inception in 2009, we proposed the motto: "We are making history, history when leaving our footprints." Seven years later, history is not only left our footprint, but history has proven the correctness of our correctness: Our Forum (IFCCLGE) is a historical product of the era of globalization, and we have been continued to work harder for this great historical mission in the era of globalization. But we will not rest and stand still, we must always keep pace with the advance of history. In April this year, the Thirteenth United Nations Crime Prevention and Criminal Justice adopted the "Doha Declaration", emphasized to uphold the rule of law to prevent and combatall forms and manifestations of crimeat the national and international levels and to ensure the effective, equitable, humane and accountableof the criminal justice system. These content consisted with some of our Forum ideologies, but there are many new ideas and perspectives worth learning and with reference. If has important significance for us to modify the ?Theory of Human Rights Defense? and the ?Human Rights Defense Movements" expansions..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Leticia Burgel - Integrante / Maurício Stegemann Dieter - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Outra.
Número de produções C, T & A: 5
2011 - 2012
Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era
Descrição: Projeto internacional vinculado ao International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE, Pequim, China). Busca investigar o terrorismo em âmbito internacional com especial atenção para (a) a análise das tendências internacionais de prevenção ao terror, (b) o desenvolvimento de medidas e estratégias de controle, (c) o estudo dos principais aspectos teóricos da convenção internacional de prevenção ao terrorismo, com destaque para a delimitação do conceito de terrorismo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Salo de Carvalho - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Marcílio T. Franca Filho - Integrante / José Carlos Moreira da Silva Filho - Integrante / Davi de Paiva Costa Tangerino - Integrante / Renata Almeida Costa - Integrante / Rebeca do Amaral Martins - Integrante.Financiador(es): International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2009 - 2014
Conflito de Jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transnacional
Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Trata-se de um projeto de representação nacional que se insere em um projeto mais amplo, de âmbito internacional, desenvolvido e organizado pela EAK -Europäischer Arbeitskreis zu rechtlichen Initiativen gegen die Organisierte Kriminalität (Grupo europeu para iniciativas jurídicas contra a criminalidade organizada - fundado pelo Prof. Walter Gropp, Universidade de Giessen, Alemanha), sob a coordenação geral (internacional) do Prof. Arndt Sinn, da Universidade de Osnabrück, Alemanha. Tem como objetivo desenvolver soluções concretas para os conflitos de jurisdição no âmbito da criminalidade organizada transfronteiriça (i.e., a criminalidade própria de contextos como o meio ambiente, a economia, a informática, crimes de perigo transnacionais em geral, entre outros), a partir do direito comparado, dos impulsos advindos do direito privado e internacional, bem como da prática forense. Participam do projeto internacional os representantes dos seguintes países: Brasil; Dinamarca; Alemanha; Inglaterra; País de Gales; Estônia; França; Itália; Japão; Áustria; Polônia; Rússia; Suíça; Espanha; Turquia e Hungria. Responsável pelo relatório de Direito Internacional: Prof. Dr. Thilo Marauhn. Responsável pelo relatório de Direito Penal europeu: Prof. Dr. Arndt Sinn. Página do Projeto: http://www.europaeischer-arbeitskreis.de/.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Giovani Saavedra - Integrante / Arndt Sinn - Integrante / Vagn Greve - Integrante / Karin Cornils - Integrante / Walter Gropp - Integrante / Pierre Hauck - Integrante / Liane Wörner - Integrante / Dieter Anders - Integrante / Matthias Wörner - Integrante / Jürgen Stock - Integrante / Barbara Huber - Integrante / Jaan Sootak - Integrante / Andres Parmas - Integrante / Juliette Lelieur-Fischer - Integrante / Michael Nagel - Integrante / Luigi Foffani - Integrante / Renzo Orlandi - Integrante / Katsuyoshi Kato - Integrante / Gudrun Hochmayr - Integrante / Piotr Hofmanski - Integrante / Emil Plywaczewski - Integrante / Anna Serebrennikova - Integrante / Günter Heine - Integrante / Maria José Pifarré - Integrante / Kublay Özkan - Integrante / Bahri Öztürk - Integrante / Ferenc Nagy - Integrante / Zsolt Szomorra - Integrante / Krisztina Karsai - Integrante / Stephen C. Thaman - Integrante / Thilo Marauhn - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Raphael Yamashita de Souza - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Fundação Thyssen - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5
2006 - Atual
Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea
Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (25) / Doutorado: (15) .
Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Luciano Feldens - Integrante / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Andrei Zenkner Schmidt - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Renata Jardim da Cunha Rieger - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Lauren Loranda Silva Costa - Integrante / Debora Izquierdo - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani - Integrante / Claianne de Siqueira - Integrante / Daniany Souza da Silva - Integrante / Daniel Henrique Saldanha Cavalcante - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / Filipe de Mattos Dallagnol - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Mauricio Russell Seixas - Integrante / Tiago Oliveira de Castilhos - Integrante / Velocino Camargo Neto - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante / Andrei Roehrs Portinho - Integrante / Rebeca do Amaral Martins - Integrante / Emília Merlini Giuliani - Integrante / Leticia Burgel - Integrante / Bruno Tadeu Palmieri Buonicore - Integrante / João Alves Teixeira Neto - Integrante / Livia Limas Santos - Integrante / Marcelo de Vargas Scherer - Integrante / Carolina Luft Mendes - Integrante / Daniel Brod Rodrigues de Sousa - Integrante / Eduardo Schmidt Jobim - Integrante / Guilherme Francisco Ceolin - Integrante / Jean de Menezes Severo - Integrante / Liziane dos Santos - Integrante / Marcelo de Almeida Sant'Anna - Integrante / Matheus Almeida Caetano - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Rodrigo Moraes de Oliveira - Integrante / Vanessa Urquiola do Nascimento - Integrante / Walter Barbosa Bittar - Integrante / mariana marcon cadorin - Integrante / Antônio Goya de Almeida Martins Costa - Integrante / Lucas Minorelli Gonçalves - Integrante.Financiador(es): Alexander Von Humboldt Stiftung - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 161 / Número de orientações: 53
2005 - 2005
Os limites materiais de legitimidade do Direito Penal Ambiental. Para uma hermenêutica constitucional, historicamente comprometida, da intervenção jurídico-penal no âmbito do meio-ambiente
Descrição: Na tentativa de dar uma resposta aos novos conflitos que tem marcado o nosso tempo (v.g., meio ambiente, genética, etc.), o direito penal vem sofrendo um contínuo e descontrolado processo de expansão, confundindo-se, muitas vezes, com o direito administrativo ou assumindo uma feição meramente simbólica, que nos leva a questionar sobre a existência de limites materiais indispensáveis a uma intervenção jurídico-penal constitucionalmente legítima. Este questionamento se faz particularmente interessante no âmbito do Direito Penal Ambiental cuja técnica legislativa tem valorizado a controvertida criação de tipos-de-ilícito de mera desobediência e de perigo abstrato, em um horizonte hermenêutico demasiadamente formal e utilitarista, descomprometido com outras instâncias de legitimidade constitucional. Por essa razão, torna-se manifesta a relevância de refletirmos sobre a possibilidade de identificar um elemento material comum e necessário a todas as formas de aparição do ilícito-típico nos crimes ambientais, capaz de consubstanciar o conteúdo material do ilícito penal e, assim, delimitar a fronteira-limite de um Direito Penal Ambiental (constitucionalmente) legítimo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Tomás Grings Machado - Integrante / Renée Cristina Herlin Ritter - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 9 / Número de orientações: 5


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL
2014 - Atual
Periódico: Revista Científica do ISCTAC
2013 - Atual
Periódico: Boletín Semestral GLIPGö
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2012 - Atual
Periódico: Diritto Penale XXI Secolo
2012 - Atual
Periódico: Revista Direito Cescage - RDC
2011 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Criminais
2010 - 2012
Periódico: Revista Ibero-Americana de Ciências Penais
2009 - Atual
Periódico: ius17@unibo.it
2007 - Atual
Periódico: Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik - ZIS


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Sistema Penal & Violência (Online)
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Revisor de projeto de fomento


2014 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013 - Atual
Agência de fomento: Alexander Von Humboldt Stiftung


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Imposição de Insígnias Doutorais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
D'AVILA, FABIO ROBERTO2018D'AVILA, FABIO ROBERTO. ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL. VELHOS E NOVOS OLHARES. HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 775-787, 2018.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2017D'AVILA, Fabio Roberto. Ação e omissão em direito penal. Alguns aspectos teóricos e práticos. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 66, p. 201-220, 2017.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2016D'AVILA, Fabio Roberto. Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 121, p. 99-126, 2016.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2016D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Direito penal e criminalidade informática. Breves aproximações dogmáticas.. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 8, p. 89-115, 2016.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2016D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Derecho Penal y ciberdelitos. Breves aproximaciones dogmáticas.. REVISTA PENSAMIENTO PENAL, v. 1, p. 1-14, 2016.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2014D'AVILA, Fabio Roberto. A realização do tipo como pedra angular da teoria do crime. Elementos para o abandono do conceito pré-típico de ação e de suas funções. Revista de Estudos Criminais, v. 54, p. 135-163, 2014.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2014D'AVILA, Fabio Roberto. O ilícito penal nos crimes ambientais. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 75, p. 11-33, 2014.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2014D'AVILA, Fabio Roberto. Desafios do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico no direito penal contemporâneo.. Revista Científica do ISCTAC, v. 1, p. 05-25, 2014.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2013D'AVILA, Fabio Roberto. Justiça juvenil no Brasil. Relatório da legislação brasileira e a sua aplicação. Congresso Internacional de Istambul sobre Delinquência Juvenil. Revista de Estudos Criminais, v. 50, p. 97-117, 2013.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2013D'AVILA, Fabio Roberto. Notas críticas sobre a Parte Geral do Projeto de Código n.236 do Senado Federal: o Crime. Revista de Estudos Criminais, v. 50, p. 185-187, 2013.

11.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2013D'AVILA, Fabio Roberto. Normativa e giurisprudenza brasiliane in tema di conflitti transnazionali di giurisdizione in materia penale. La Legislazione Penale, v. 108, p. 463-471, 2013.

12.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2013D'AVILA, Fabio Roberto. Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PENAL, v. 1, p. 65-73, 2013.

13.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2012D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa ; CARVALHO, Salo de . O direito penal na 'luta contra o terrorismo'. Delineamentos teóricos a partir da criminalização dos movimentos sociais. O caso do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Sistema Penal & Violência (Online), v. 4, p. 1-21, 2012.

14.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2012D'AVILA, Fabio Roberto. Il codice penale del Brasile. Una presentazione. Diritto Penale XXI Secolo, v. 1, p. 41-59, 2012.

15.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2012D'AVILA, Fabio Roberto. Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão do direito penal. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 71, p. 45-53, 2012.

16.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2012D'AVILA, Fabio Roberto. Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.. PARAHYBA JUDICIÁRIA, v. 8, p. 19-30, 2012.

17.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2012D'AVILA, Fabio Roberto. O direito penal na ?luta contra o terrorismo?.. PARAHYBA JUDICIÁRIA, v. 8, p. 31-51, 2012.

18.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2011D'AVILA, Fabio Roberto; DARCIE, Stephan Doering . Algumas reflexões sobre os crimes de perigo concreto. Boletim IBCCRIM, v. 218, p. 8-9, 2011.

19.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2011D'AVILA, Fabio Roberto. Liberdade e Segurança em Direito Penal. O Problema da Expansão da Intervenção Penal. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 41, p. 91-102, 2011.

20.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2011D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani . Legal Good and Recognition: A Study of Axel Honneth's Social Theory. Droit et Société (Paris. 1985), v. 78, p. 325-337, 2011.

21.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2011 D'AVILA, Fabio Roberto. Das Unrecht der Umweltdelikte. Einige Reflexionen über den Angriff auf Rechtsgüter im Bereich des Umweltstrafrechts. Goltdammer´s Archiv für Strafrecht - GA, v. 10, p. 578-588, 2011.

22.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2011D'AVILA, Fabio Roberto. Antecedentes históricos do Código Penal brasileiro. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 43, p. 117-134, 2011.

23.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2011D'AVILA, Fabio Roberto. Aproximações à teora da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. Justiça e Sistema Criminal, v. 4, p. 103-123, 2011.

24.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2010D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Tomás Grings . Primeiras linhas sobre o fundamento onto-antropológico do direito penal e sua ressonância em âmbito normativo. Revista de Estudos Criminais, v. 37, p. 83-98, 2010.

25.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2010D'AVILA, Fabio Roberto. Breves notas sobre o direito penal ambiental. Boletim IBCCRIM, v. 214, p. 15-16, 2010.

26.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2010D'AVILA, Fabio Roberto. Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. Ley: revista argentina de jurisprudencia, v. 1, p. 293-303, 2010.

27.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2010D'AVILA, Fabio Roberto. Aproximações à teora da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 18, p. 85-107, 2010.

28.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2009D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 57, p. 105-126, 2009.

29.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2009D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença. Juris Plenum, v. 02, p. 1, 2009.

30.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2009D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal, literatura e representações. Boletim IBCCRIM, v. 200, p. 6-7, 2009.

31.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2009D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal, Literatura e Representações. Revista de Estudos Criminais, v. 34, p. 47-56, 2009.

32.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2009D'AVILA, Fabio Roberto. Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 80, p. 07-34, 2009.

33.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2008D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . A construção de uma Escola de Ciências Penais no Rio Grande do Sul. Revista de Estudos Criminais, v. 30, p. 9-15, 2008.

34.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2008 D'AVILA, Fabio Roberto. Os limites normativos da política criminal no âmbito da ciência conjunta do direito penal. Algumas considerações críticas ao pensamento funcional de Claus Roxin. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik, v. 10, p. 485-495, 2008.

35.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2007D'AVILA, Fabio Roberto. O ilícito penal nos crimes ambientais. Algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do direito penal ambiental. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 67, p. 29-58, 2007.

36.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2007D'AVILA, Fabio Roberto. Meias Reflexões sobre o Estado Atual do Direito Penal Brasileiro. Boletim IBCCRIM, v. 179, p. 19-20, 2007.

37.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2007D'AVILA, Fabio Roberto. O espaço do direito penal no século XXI. Sobre os limites normativos da política criminal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 64, p. 78-98, 2007.

38.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2006D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 60, p. 9-35, 2006.

39.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2006D'AVILA, Fabio Roberto. O conceito de ação em Direito penal. Linhas críticas sobre a adequação e utilidade do conceito de ação na construção teórica do crime. Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 1, p. 1, 2006.

40.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2006D'AVILA, Fabio Roberto. O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA), v. 7, p. 76-95, 2006.

41.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2002D'AVILA, Fabio Roberto. A ação como conceito compreensivo do agir e omitir. Linhas críticas ao conceito de ação como Oberbegriff. Revista de Direito Penal da Universidade Autónoma de Lisboa, Lisboa, v. 2, p. 5-29, 2002.

42.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2001D'AVILA, Fabio Roberto. A crise da modernidade e suas conseqüências no paradigma penal. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 98, 2001.

43.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO2000D'AVILA, Fabio Roberto. A teoria da imputação objetiva e o crime culposo. Alguns reflexos da mudança do paradigma científico. Boletim IBCCRIM, Porto Alegre, v. 2, 2000.

44.
D'AVILA, Fabio Roberto;D'AVILA, FABIO ROBERTO1999D'AVILA, Fabio Roberto. A certeza do crime antecedente como elementar do tipo nos crimes de lavagem de capitais. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 79, p. 4-5, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; ANTUNES, M. J. (Org.) ; GIACOMOLLI, Nereu José (Org.) ; SANTOS, Cláudia Cruz (Org.) . Direito Penal e Constituição. Diálogos entre Brasil e Portugal. 1. ed. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2018. v. 1. 615p .

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Daniel Leonhardt dos (Org.) . Direito penal e política criminal. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS - Editora, 2016. v. 1. 828p .

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Daniel Leonhardt dos (Org.) . Direito penal e política criminal. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS - Editora, 2016. 828p .

4.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. v. 1. 195p .

5.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ofensividade em Direito Penal. Escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. 127p .

6.
FRANCO, Alberto Silva (Org.) ; D'AVILA, Fabio Roberto (Org.) . Justiça penal portuguesa e brasileira: tendências de reforma. São Paulo: IBCCRIM, 2008. 174p .

7.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de (Org.) . Direito penal secundário. Estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. Escritos em homenagem à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 1. ed. São Paulo e Coimbra: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora, 2006. v. 1. 506p .

8.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ofensividade e crimes omissivos próprios. Contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2005. v. 1. 440p .

9.
D'AVILA, Fabio Roberto. Crime Culposo e a Teoria da Imputação Objetiva. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 147p .

Capítulos de livros publicados
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. O que aprendi com Ruth Gauer. In: Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon; Augusto Jobim do Amaral; Márcia C. de Brum Lopes e Fernanda Martins. (Org.). Memória e ciências criminais. O que aprendi com Ruth Gauer. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 113-116.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCALCON, Raquel Lima . Constituição e direito penal. Novos e velhos problemas à luz da experiência brasileira. In: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. (Org.). IBCCRIM 25 Anos. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 45-71.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Breves notas dogmáticas sobre os crimes de informática. In: Fabrício Pozzebon; Ruth Gauer; Alexandre Wunderlich. (Org.). Reformas penais. Homenagem aso 70 anos do Curso de Direito e aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 61-80.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto. Notas sobre o sistema e o ilícito penal em Aníbal Bruno. In: Ambos, Kai; Mendes, Paulo de Sousa. (Org.). O passado e o futuro na teoria do delito de Aníbal Bruno. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2017, v. 4, p. 13-30.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIULIANI, Emília Merlini . Viejos y nuevos problemas del lavado de dinero. Breves apuntes sobre el estado de la materia en la legislación brasileña. In: Viveiros, Carlos; Carrión Díaz, Juan E.. (Org.). El delito de lavado de activos, aspectos sustantivos, procesales y de política criminal. 1ed.Lima: Grijley, 2017, v. 2, p. 233-260.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIULIANI, Emília Merlini . O problema da autonomia na lavagem de dinheiro. Breves notas sobre os limites materiais do ilícito-típico à luz da legislação brasileira. In: Faria Costa, José de; Rodrigues, Anabela Miranda; Antunes, Maria João; Moniz, Helena; Brandão, Nuno; Fidalgo, Sónia. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade. 1ed.Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017, v. 1, p. 419-444.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal, literatura e representações. In: Marcilio Franca Filho; Geilson Salomão Leite; Rodolfo Pamplona Leite. (Org.). Antimanual de Direito e Arte. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 352-359.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIULIANI, Emília Merlini . Novos e velhos problemas da lavagem de dinheiro. In: Paulo Cesar Busato; Priscilla Plach Sá; Gustavo Britta Scandelari. (Org.). Perspectivas das ciências criminais. Coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. Dr, René Ariel Dotti. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 756-776.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto. A realização do tipo de ilícito como pedra angular da teoria do crime. Elementos para o abandono do conceito pré-típico de ação e de suas funções. In: Paulo Cesar Busato e Alexey Choi Caruncho. (Org.). Sistema Penal em Debate. Estudos em Homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: IEA Academia, 2015, v. , p. 39-66.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani . Legal Good and Recognition. A Study in Axel Honneth's Social Theory. In: Oliveira; Hrubec; Sobottka; Saavedra. (Org.). Justice and Recognition. On Axel Honneth and Critical Theory. 1ed.Praga: Filosofia, 2015, v. 1, p. 199-221.

11.
D'AVILA, Fabio Roberto. Juvenile Justice in Brazil. In: Adem Sözüer. (Org.). Çocuk(ça) Adalet? Juvenile Justice. 1ed.Ankara: Adalet, 2015, v. 2, p. 1281-1305.

12.
D'AVILA, Fabio Roberto. Brezilya'da Çocuk Adaleti. In: Adem Sözüer. (Org.). Çocuk(ça) Adalet? Juvenile Justice. 1ed.Ankara: Adaleti, 2015, v. 2, p. 1307-1330.

13.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José ; MÖLLER, Uriel . Ausserprozessuale Erhebung prozessrelevanter Informationen und ihre Verwertung in Strafprozess. Länderbericht Brasilien. In: Piotr Hofmanski; Dobroslawa Szumilo-Kulczycka; Pawel Czarnecki. (Org.). Pozaprocesowe pozyskiwanie dowodów i ich wykorzystanie w procesie karnym (Ausserprozessuale Beweiserhebung und ihre Verwertung im Strafprozess). 1ed.Warszawa: Wydawnictwo C. H. Beck, 2015, v. 1, p. 419-435.

14.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas. In: D'Avila, Fabio R.; Leonhardt dos Santos, Daniel. (Org.). Direito penal e política criminal. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS - Editora, 2015, v. 1, p. 344-377.

15.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas. In: D'AVILA, Fabio R.; SANTOS, Daniel Leonhardt dos. (Org.). Direito penal e política criminal. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS - Editora, 2015, v. , p. 344-377.

16.
D'AVILA, Fabio Roberto. A realização do tipo de ilícito como pedra angular da teoria do crime. Elementos para o abandono do conceito pré-típico de ação e de suas funções.. In: KAHLED JR, Salah H.. (Org.). Sistema penal e poder punitivo: estudos em homenagem ao Prof. Aury Lopes Jr.. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 201-222.

17.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes . Notas Críticas sobre o Crime e a Medição da Pena no Projeto Final de Reforma do Código Penal Brasileiro. In: Soraia da Rosa Mendes. (Org.). A política criminal no Brasil. O projeto de novo Código Penal em debate. 1ed.Brasília: IDP, 2014, v. 1, p. 22-34.

18.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito penal na 'luta contra o terrorismo'. In: Manuel da Costa Andrade; José de Faria Costa; Anabela Miranda Rodrigues; Helena Moniz; Sónia Fidalgo. (Org.). Direito Penal. Fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2013, v. , p. 185-209.

19.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito e a legislação penal brasileiros no séc. XXI. Entre a normatividade e a política criminal. In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, v. , p. 261-282.

20.
D'AVILA, Fabio Roberto. Liberdade e segurança no direito penal. O problema da expansão da intervenção penal. In: Bruno Queiroz Oliveira; Nestor Eduardo Araruna Santiago. (Org.). Direito Penal no Século XXI. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, v. , p. 149-161.

21.
D'AVILA, Fabio Roberto. Jurisdiktionskonflikte bei grenzüberschreitender Kriminalität. Brasilien. Jurisdiktionskonflikte bei grenzüberschreitender Kriminalität. En Rechtsvergleich zum Internationalen Strafrecht. Osnabrück, Deutschland: V & R Unipress - Universitätsverlag Osnabrück, 2012, v. , p. 165-180.

22.
D'AVILA, Fabio Roberto. Liberdade e segurança no direito penal. O problema da expansão da intervenção penal. In: Hella Isis Gottschefsky. (Org.). Democracia e Constituição. 1ed.Porto Alegre: Dom Quixote, 2012, v. , p. 165-177.

23.
D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa ; CARVALHO, Salo de . O Direito Penal na "luta contra o Terrorismo": delineamentos teóricos a partir da criminalização dos movimentos sociais (o caso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). In: Jackson Zilio e Fábio Bozza. (Org.). Estudos Críticos sobre o Sistema Penal: Homenagem ao Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos por seu 70. aniversário. 1ed.Curitiba: LedZe, 2012, v. , p. 637-677.

24.
D'AVILA, Fabio Roberto. Criminal Law as a Counterterrorism Tool. On the Limits of the Legitimacy of Criminal Law within the Global Strategy for Fighting Terrorism. In: He Bingsong; Liu Yanping. (Org.). The basic situation and strategy of the international fight against terrorism in post-Bin Laden era. 1ed.Beijing, China: Chinese Democratic and Legal Press, 2012, v. , p. 93-100.

25.
D'AVILA, Fabio Roberto; TANGERINO, Davi de Paiva Costa ; CARVALHO, Salo de . Terrorism within the Brazilian Experience and the Concept of a Terrorist Act. In: He Bingsong; Liu Yanping. (Org.). The basic situation and strategy of the international fight against terrorism in post-Bin Laden era. 1ed.Beijing, China: Chinese Democratic and Legal Press, 2012, v. , p. 119-132.

26.
D'AVILA, Fabio Roberto. Liberdade e segurança em direito penal. O problema da expansão da intervenção penal.. In: POZZEBON, Fabrício Dreyer de Ávila; ÁVILA, Gustavo Noronha de. (Org.). Crime e interdisciplinaridade: estudos em homenagem à Ruth M. Chittó Gauer. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012, v. , p. 273-286.

27.
D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Tomás Grings . Primeiras linhas sobre o fundamento onto-antropológico do direito penal e sua ressonância em âmbito normativo. In: Ney Fayet Júnior; André Machado Maya. (Org.). Ciências Penais. Perspectivas e tendências da contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 147-163.

28.
D'AVILA, Fabio Roberto. Freiheit und Sicherheit im Strafrecht. In: Krisztina Karsai, Ferenc Nagy, Zsolt Szomora. (Org.). Freiheit - Sicherheit - (Straf)recht. Beiträge eines Humboldt-Kollegs. 1ed.Göttingen: Vandenhoeck & Ruprecht GmbH & Co. KG, 2011, v. 2, p. 47-56.

29.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal, literatura e representações. In: André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert, Alfredo Copetti Neto. (Org.). Direito e Literatura. Discurso, imaginário e normatividade. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010, v. , p. 155-164.

30.
D'AVILA, Fabio Roberto. Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. In: Manuel da Costa Andrade, Susana Aires de Sousa, Maria João Antunes. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora, 2010, v. 1, p. 185-205.

31.
D'AVILA, Fabio Roberto. Aproximações à teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal contemporâneo. In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos II. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010, v. , p. 198-218.

32.
D'AVILA, Fabio Roberto. Die materialen Grenzen des Strafrechts. Rechtlicher Ausschluss von Minderheiten durch Feindstrafrecht. In: Soraya Nour. (Org.). The Minority Issue: Law and the Crisis of Representation. Berlin: Duncker & Humblot, 2009, v. 153, p. 187-202.

33.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal e direito sancionador. Sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença. In: Alexandre Wunderlich. (Org.). Política Criminal Contemporânea. Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. , p. 119-136.

34.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ilícito penal nos crimes ambientais. Algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do direito penal ambiental. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milênio. Estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 355-376.

35.
D'AVILA, Fabio Roberto. O espaço do direito penal no séc. XXI. Sobre os limites normativos da política criminal. In: Gamil Föppel. (Org.). Novos desafios do direito penal no terceiro milênio. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 471-485.

36.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito e a legislação penal brasileiros nos séc. XXI: entre a normatividade e a política criminal. In: Ruth Maria Chittò Gauer. (Org.). Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: Edipucrs, 2008, v. , p. 307-336.

37.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito e a legislação penal brasileiros no séc.XXI. Entre a normatividade e a política criminal. In: Fabio Roberto D'Avila; Alberto Silva Franco; Maria Thereza de Assis Moura; Édson Luís Baldan. (Org.). Justiça penal portuguesa e brasileira. Tendências de reforma. São Paulo: IBCCRIM, 2008, v. , p. 65-84.

38.
D'AVILA, Fabio Roberto. El modelo del delito como ofensa al bien jurídico. Elementos para la legitimatión del Derecho Penal secundario. In: Edgardo Alberto Donna. (Org.). Revista de Derecho Penal 2007-1: eximentes de la responsabilidad penal - II. Buenos Aires: Rubinzal Culzoni Editores, 2007, v. , p. 359-383.

39.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria da Imputação Objetiva. In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código Penal e sua Interpretação. Doutrina e Jurisprudência. 8ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 116-120.

40.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ontologismo e ilícito penal. Algumas linhas para uma fundamentação onto-antropológica do direito penal. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Direito penal contemporâneo. Livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 259-267.

41.
D'AVILA, Fabio Roberto. O modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. Elementos para a legitimação do direito penal secundário. In: Fabio Roberto D'Avila; Paulo Vinícius Sporleder de Souza. (Org.). Direito penal secundário. Estudos sobre crimes econômicos, ambientais, informáticos e outras questões. 1ed.São Paulo e Coimbra: Revista dos Tribunais e Coimbra Editora, 2006, v. 1, p. 71-96.

42.
D'AVILA, Fabio Roberto. O inimigo no direito penal contemporâneo. Algumas reflexões sobre o contributo crítico de um direito penal de base onto-antropológica. In: Ruth Maria Chittó Gauer. (Org.). Sistema Penal e Violência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 95-108.

43.
D'AVILA, Fabio Roberto. A ação como conceito compreensivo do agir e omitir. Linhas críticas sobre o conceito de ação como Oberbegriff. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Ensaios em Homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Sousa. Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. 1, p. 279-304.

44.
D'AVILA, Fabio Roberto. Reflexões sobre o homem médio na estrutura dogmática do crime culposo. In: Gabriel Chittó Gauer; Ruth M. Chittó Gauer. (Org.). A Fenomenologia da Violência. 1ed.Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. -.

45.
D'AVILA, Fabio Roberto. Lineamentos estruturais do crime culposo. In: Cézar Roberto Bitencourt. (Org.). Crime & Sociedade. 1ed.Curitiba: Juruá, 1998, v. 1, p. 113-141.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. Entrevista. Foco contra drogas precisa mudar. Correio da Paraíba, Paraíba - PB, p. A7 - A7, 13 mar. 2011.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; MARTINELLI, João Paulo Orsini . Bate-Bola. João Paulo Orsini Martinelli entrevista Fabio Roberto D'Avila. Revista Liberdades, São Paulo, p. 128 - 134, 01 mar. 2010.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ponto de Vista: O ilícito penal nos crimes ambientais. Algumas reflexões sobre a ofensa a bens jurídicos e os crimes de perigo abstrato no âmbito do Direito Penal Ambiental. RT Informa, São Paulo, p. 12 - 12, 01 out. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. Die Abgrenzung des Eventualvorsatzes von der bewussten Fahrlässigkeit und die Irrtümer im Strafrecht. In: 13. Türk Ceza Hukuku Günleri / 13. Türkische Strafrechtstage, 2018, Ankara, Turquia. 13. Türk Ceza Hukuku Günleri / 13. Türkische Strafrechtstage. Ankara: Universidade Istambul; YARGITAY, 2018. v. 1. p. 185-194.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCALCON, Raquel Lima . Penal Law Sanctions. Country Report Brazil. In: 2.º Criminal Law Reforms Congress (2.º Ceza Hukuku Reformlari Kongresi), 2015, Istambul, Turquia. 2.º Criminal Law Reforms Congress (2.º Ceza Hukuku Reformlari Kongresi). Criminal Sanctions. Istambul: Istambul Üniversitesi. Hukuk Fakültesi, 2015. v. 2. p. 499-529.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCALCON, Raquel Lima . A possible dialogue between the 'theory of human rights defense' and the principles of punishment in the Brazilian Criminal System. In: The seventh session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE, 2015, Beijing, China. Paper Collection. The seventh session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE. Beijing, China: IFCCLGE, 2015. v. 1. p. 100-121.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto. Desafios do modelo de crime como ofensa ao bem jurídico no direito penal contemporâneo. In: II Congresso Internacional de Criminalística, 2014, Cidade da Beira, Moçambique. II Congresso Internacional de Criminalística / Revista Científica do ISCTAC. Cidade da Beira, Moçambique: ISCTAC, 2014. v. 1. p. 5-15.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCALCON, Raquel Lima . Corruption of drugs and the responsibilization of management for omission in the pharmaceutical sector. Challenges in light of the Brazilian reality. In: The sixth session of the international forum on crime and criminal law in the global era - Safety Food and Drugs, 2014, Pequim - China. The sixth session of the international forum on crime and criminal law in the global era. Paper collection. Pequim - China: IFCCLGE, 2014. v. 1. p. 1-12.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto. Juvenile Justice in Brazil. In: 3. International Crime & Punishment Film Festival - Juvenile Justice, 2013, Istambul, Turquia. Juvenile Justice. Istambul: Universidade de Istambul, 2013. p. 909-926.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto. Brezilya'da Çocuk Adaleti. In: 3. International Crime & Punishment Film Festival - Juvenile Justice, 2013, Istambul, Turquia. Juvenile Justice. Istambul: Universidade de Istambul, 2013. p. 927-943.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Salo de ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; FRANCA FILHO, M. T. ; TANGERINO, Davi de Paiva Costa ; COSTA, Renata Almeida da ; FIGUEIREDO, C. H. C. . Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Laden Era. In: The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE, 2011, Beijing - China. The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - Paper Collection. Beijing - China: IFCCLGE, 2011. v. 01. p. 472-468.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto. Criminal law as a counterterrorism tool. On the limits of the ligitimacy of criminal law within the global strategy for fighting terrorism. In: The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - IFCCLGE, 2011, Beijing - China. The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era - Paper Collection. Beijing - China: IFCCLGE, 2011. p. 569-587.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Salo de ; TANGERINO, Davi de Paiva Costa ; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da ; FRANCA FILHO, M. T. ; COSTA, Renata Almeida . General conclusions and proposals fo the Brazilian Delegation. In: The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era, 2011, Pequim, China. The third session of the international forum on crime and criminal law in the global era. Paper Collection. Beijing, China: IFCCLGE, 2011. v. 1. p. 564-568.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. Materielle Grenze des Strafrechts in der Gegenwart. In: Humboldt-Kolleg. Limits and Interfaces in Science, 2010, São Paulo. Humboldt-Kolleg Digest. Limits and Interfaces in Science. São Paulo: Roca - Brazil Humboldt Club, 2010. p. 34-35.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. O crime como ofensa a bens jurídicos. Desafios contemporâneos. In: II Congresso Internacional de Criminalística - Direito Penal, 2014, Cidade da Beira, Moçambique. Portifólio, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. Vorsatz, Fahrlässigkeit und Irrtum im brasilianischen Strafrecht. Relatório brasileiro.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ofensividade e os Crimes de Perigo Abstrato em Contextos Instáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
D'AVILA, Fabio Roberto. Evolução e tendências do conceito de crime. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direitos fundamentais e dogmática penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
D'AVILA, Fabio Roberto. O ilícito penal em transformação. Possibilidade e limites. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
D'AVILA, Fabio Roberto. Velhos e novos olhares sobre a pena criminal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
D'AVILA, Fabio Roberto. Dogmática penal e praxis. Diálogos entre teoria e prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
D'AVILA, Fabio Roberto. A pena criminal. Reflexões sobre o fundamento e o sentido da sanção penal no marco jurídico da pena capital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito penal em transformação. Reflexão sobre as tendências do direito penal no nosso tempo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
D'AVILA, Fabio Roberto. Advocacia e academia.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
D'AVILA, Fabio Roberto. Desafios da advocacia contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
D'AVILA, Fabio Roberto. Advocacia criminal, processo penal e a crise da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
D'AVILA, Fabio Roberto. O papel da dogmática penal na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
D'AVILA, Fabio Roberto. Dogmática penal em transformação. Algumas tendências e desafios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
D'AVILA, Fabio Roberto. Abolição da pena de morte no Brasil. Velhos e novos olhares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
D'AVILA, Fabio Roberto. Fatos, relatos e interpretações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tendencias de la dogmática penal y lavado de dinero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tendências e desafios do direito penal contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
D'AVILA, Fabio Roberto. O Conceito de Crime na Obra de Aníbal Bruno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipo, ilícito e valor. Notas conceituais e sistemáticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipicidade e Imputação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
D'AVILA, Fabio Roberto. Penal Law Sanctions. Country Report Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
D'AVILA, Fabio Roberto. Desafios do Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal e Constituição. Palavras Finais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
D'AVILA, Fabio Roberto. Representação Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
D'AVILA, Fabio Roberto. A teoria geral do crime no projeto de código penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
D'AVILA, Fabio Roberto. O injusto penal no direito contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
D'AVILA, Fabio Roberto. Categorias fundamentais do crime na reforma do código penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
D'AVILA, Fabio Roberto. O crime como ofensa a bens jurídicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal na Sociedade de Risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
D'AVILA, Fabio Roberto. O bem jurídico penalmente tutelável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
D'AVILA, Fabio Roberto. Representação nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
D'AVILA, Fabio Roberto. Aula Magna - Crime, Cultura e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
D'AVILA, Fabio Roberto. A Parte Geral do Novo Projeto de Código Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
D'AVILA, Fabio Roberto. Juvenile Justice in Brazil. Brazil Country Report. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
D'AVILA, Fabio Roberto. Bem jurídico, ofensividade e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal médico. Critérios de responsabilização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
D'AVILA, Fabio Roberto. Menoridade penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito penal entre a liberdade e a segurança. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
D'AVILA, Fabio Roberto. Representação da Delegação Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
D'AVILA, Fabio Roberto. Cruzamentos entre Direito Penal e Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
D'AVILA, Fabio Roberto. As últimas reformas penais e processuais penais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito e Conto. Representações no Direito e na Literatura.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
D'AVILA, Fabio Roberto. A reforma do Código Penal brasileiro. Propostas e tendências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
D'AVILA, Fabio Roberto. Delitos de perigo abstrato no direito penal econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
D'AVILA, Fabio Roberto. O porquê da inércia estatal em relação à execução da LEP. O pedido de intervenção do central. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
D'AVILA, Fabio Roberto. A política de drogas na reforma do Código Penal brasileiro à luz do princípio da ofensividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
D'AVILA, Fabio Roberto. Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro na Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
D'AVILA, Fabio Roberto. A teoria do crime no novo código penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
D'AVILA, Fabio Roberto. Estudar e Pesquisar na Alemanha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
D'AVILA, Fabio Roberto. Updates on the Criminal Penalty Ideology and the Countermeasure Adjustments on Crimes ? Relatório da Delegação Brasileira e Representação Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
D'AVILA, Fabio Roberto. Garantismo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
D'AVILA, Fabio Roberto. Aula Magna. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
D'AVILA, Fabio Roberto. Questões atuais da teoria do crime. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
D'AVILA, Fabio Roberto. Stellungnahme zu den Modellen - Brasilien. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria do injusto penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
D'AVILA, Fabio Roberto. Questões atuais acerca da tipicidade penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
D'AVILA, Fabio Roberto. Fundamento e limite do direito penal na sociedade contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tendências da Teoria Geral do Crime. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tendências do direito penal contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
D'AVILA, Fabio Roberto. A tutela penal do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
D'AVILA, Fabio Roberto. Landesreferat Brasilien. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
D'AVILA, Fabio Roberto. Expansão do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ofensividade e Direito Penal. Estudo crítico acerca dos limites materiais do direito penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
D'AVILA, Fabio Roberto. Segurança e Liberdade em Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
D'AVILA, Fabio Roberto. Segurança e Liberdade no Direito Penal Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
D'AVILA, Fabio Roberto. Sicherheit und Freiheit, die Grenzen des Strafrechts. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
D'AVILA, Fabio Roberto. Die Renaissance der strafrechtlichen Forschung in Brasilien. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipicidade penal e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipicidade e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
D'AVILA, Fabio Roberto. Conferência de Encerramento do Humboldt-Kolleg im Strafrecht. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipicidade e Ofensividade no Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
D'AVILA, Fabio Roberto. A teoria do tipo na contemporaneidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites Materiais do Direito Penal Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
D'AVILA, Fabio Roberto. Imputação Objetiva em Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

79.
D'AVILA, Fabio Roberto. O princípio de exclusiva proteção de bens jurídicos no direito penal brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
D'AVILA, Fabio Roberto. Discurso de posse como Presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais - ITEC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
D'AVILA, Fabio Roberto. Principios constitucionales del derecho penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria da Imputação Objetiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
D'AVILA, Fabio Roberto. Criminalidade contemporânea e novos campos da advocacia: novos bens jurídicos, velhas violações. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito penal ambiental na atualidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites e tendências do direito penal contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito penal e a legislação penal brasileira no Século XXI. Algumas tendências e limites. Colóquio em homenagem ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
D'AVILA, Fabio Roberto. Crime e Castigo de Fiodór Dostoievski. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

88.
D'AVILA, Fabio Roberto. O conteúdo do ilícito nos crimes econômicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

89.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tutela Penal dos Interesses Supra-Individuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
D'AVILA, Fabio Roberto. Política Criminal e Direito Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites Materiais do Ilícito Ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
D'AVILA, Fabio Roberto. A ofensividade nos crimes ambientais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

93.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites e Tendências do Direito Penal Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
D'AVILA, Fabio Roberto. Die materialen Grenzen des Strafrechts. Ausschluss der Minderheiten durch Feindstrafrecht. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
D'AVILA, Fabio Roberto. Das Unrecht der Umweltdelikte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ilícito penal ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
D'AVILA, Fabio Roberto. O Espaço do Direito Penal no Século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
D'AVILA, Fabio Roberto. Das Unrecht der Umweltdelikte. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

99.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites materiais do direito penal contemporâneo. Reflexões sobre a identidade e a legitimidade do direito penal nos Estados democráticos e sociais de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
D'AVILA, Fabio Roberto. Novas tendências da dogmática penal e a função da teoria do crime. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Sancionador e Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
D'AVILA, Fabio Roberto. Elementos sobre o ilícito-típico de omissão própria. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal e Filosofia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria do Delito e Constituição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
D'AVILA, Fabio Roberto. O direito penal do risco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites Materiais do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

107.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ofensividade e Crimes de Perigo Abstrato. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
D'AVILA, Fabio Roberto. Crimes de Perigo e Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
D'AVILA, Fabio Roberto. Novas Tendências na Teoria do Crime. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
D'AVILA, Fabio Roberto. Crimes de Perigo Abstrato e Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
D'AVILA, Fabio Roberto. Resultado e Ilícito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

113.
D'AVILA, Fabio Roberto. Terrorismo e Direito Penal: Tendências e Perspectivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

114.
D'AVILA, Fabio Roberto. Princípios Constitucionais à Luz do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

115.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. Questões sobre os limites materiais do Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ofensividade em Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
D'AVILA, Fabio Roberto. A Crise do Paradigma Moderno e seus Reflexos na Dogmática Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
D'AVILA, Fabio Roberto. Pós-Modernidade e Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
D'AVILA, Fabio Roberto. Sigilo Bancário e Lavagem de Dinheiro - Criminalidade Moderna e Política Criminal do Terror. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. Prefácio. Tutela penal de animais. Uma compreensão onto-antropológica. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto. Prefácio. Direito Penal e Criminalística. Da teoria universal à realidade nacional. Maputo (Moçambique), 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto. Prefácio. Os delitos de acumulação no direito penal ambiental. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto. Apresentação. A eficiência e sua repercussão no direito penal e no processo penal. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Apresentação. Direito penal e política criminal. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; SANTOS, Daniel Leonhardt dos . Apresentação. Direito penal e política criminal. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto. Prefácio. Direito Penal Econômico. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto. Prefácio - Ilicitude penal e Justificação. Coimbra, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto. Apresentação. O fundamento da tentativa em direito penal. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes ; GARCIA, Rogério . Breves notas críticas sobre a reforma do Código Penal: Projeto n. 236 do Senado Federal. Porto Alegre: Site da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul, 2013 (Publicação eletrônica no site da OABRS).

11.
D'AVILA, Fabio Roberto. Prefácio. Crimes de Perigo Concreto. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
D'AVILA, Fabio Roberto. Prefácio. Ilícito e Pena.. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCALCON, Raquel Lima . Sobre a mais recente discussão acerca do 'Domínio da Organização' (Organisationsherrschaft). Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Artigo).

14.
D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da . Dossiê Terrorismo. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
D'AVILA, Fabio Roberto. Apresentação. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
D'AVILA, Fabio Roberto. O delito de estupro. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
D'AVILA, Fabio Roberto. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
D'AVILA, Fabio Roberto; LIPPERT, Melissa Sandra Rossi de Lima ; MÖLLER, Uriel . Tradução e sistematização da legislação brasileira atinente à aplicação da lei penal no espaço para os idiomas inglês e alemão. Osnabrück (Alemanha): ZEIS e EAK, 2010 (Tradução e sistematização da legislação brasileira).

19.
RAIZMAN, Daniel André ; D'AVILA, Fabio Roberto ; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen . A parte geral do direito penal internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. (Tradução/Livro).

20.
D'AVILA, Fabio Roberto. Homenagem a Bustos Ramírez. Porto Alegre: Revista de Estudos Criminais - Notadez, 2008. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. Parecer sobre a imputação penal em âmbito financeiro. 2018.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto. Parecer sobre tipicidade penal em âmbito tributário. 2018.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto. Parecer Jurídico-Criminal. Resultado e Tipicidade em Direito Penal.. 2017.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto. Parecer Jurídico-Criminal. Tipicidade penal em crimes sexuais. 2017.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto. Parecer Jurídico-Criminal. Imputação alternativa em crime de homicídio. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz ; KARAM, H. ; FLEIG, M. . Direito e Literatura. Testemunho. 2018.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz ; KARAM, H. ; SOUZA, Draiton de . Direito e Literatura. Adultério. 2018.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz ; FLEIG, M. ; Rosenfield, K. . Direito e Literatura. Pornografia. 2017.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz ; MACHADO, Maristela Gonçalves Sousa . Direito e Literatura. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz ; SILVA, Márcia Ivana Lima e . Direito e Literatura. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André ; STRECK, Lênio . As conseqüências políticas da CPI. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
D'AVILA, Fabio Roberto. Estatuto do Idoso. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria do delito e a criminalidade econômica. Especialização de Direito Penal Econômico.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria do crime. Evolução e tendências. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria da Ação como Realização do Tipo (Esp. em Direito Penal). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
D'AVILA, Fabio Roberto. Omissão e sua Relevância. O garantidor na Moderna Teoria do Delito. A Moderna Criminalização dos Comportamentos Omissivos (Esp. em Direito Penal). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
D'AVILA, Fabio Roberto. O surgimento da teoria do tipo e o Tatbestand. As fases do pensamento de Beling e a crítica do início do século XX. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
D'AVILA, Fabio Roberto. Conduta e tipicidade. 2016. .

7.
D'AVILA, Fabio Roberto. Problemas da teoria do delito na criminalidade contemporânea. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
D'AVILA, Fabio Roberto. Elementos normativos do tipo e leis penais em branco. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ação e Tipicidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal contemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
D'AVILA, Fabio Roberto. A teoria geral do crime e a sua importância na elaboração das decisões penais. Ciclo de Palestra de Atualização Jurídica. 2015. .

12.
D'AVILA, Fabio Roberto. I Seminário Jurídico Avançado - Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2013. .

14.
D'AVILA, Fabio Roberto. Conduta e Tipicidade. 2013. .

15.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral da Pena. As penas e a Constituição de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2012. .

17.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria geral da Pena. Curso de Pós-graduação em Doutrina Geral da Infração Criminal Revisitada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
D'AVILA, Fabio Roberto. Conduta e Tipicidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
D'AVILA, Fabio Roberto. Movimentos Contemporâneos de Política Criminal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
D'AVILA, Fabio Roberto. Conduta e Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
D'AVILA, Fabio Roberto. Antijuridicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tipicidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Tomás Grings . Teoria Geral do Crime. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima ; OLIVEIRA, Felipe Moreira . Direito Penal Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal Econômico e Secundário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito Penal Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
D'AVILA, Fabio Roberto. Culpabilidade em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
D'AVILA, Fabio Roberto. Tentativa e Concurso. 2007. .

38.
D'AVILA, Fabio Roberto. Conduta e Tipicidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

39.
D'AVILA, Fabio Roberto. Crime e Tipicidade. 2007. .

40.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria do Erro em Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Fato Punível. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
D'AVILA, Fabio Roberto. Antijuridicidade. 2005. .

45.
D'AVILA, Fabio Roberto. Ilicitude em Direito Penal. 2005. .

46.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner . Teoria Geral do Delito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
D'AVILA, Fabio Roberto. Terrorismo e Direito: As Opções dos Estados diante do Mal do Século XXI. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
D'AVILA, Fabio Roberto. Teoria Geral do Crime. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. O Cenário Político-Criminal Brasileiro e as Reformas Penais. 2008 (Coordenação de Mesa) .

2.
D'AVILA, Fabio Roberto. Seminário Internacional de Direito Penal. 2005 (Coordenação de Mesa) .

3.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites Materiais do Direito Penal. 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos) .

4.
D'AVILA, Fabio Roberto. Limites Materiais do Direito Penal (2. edição). 2004 (Coordenador no Grupo de Estudos) .

5.
D'AVILA, Fabio Roberto. Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinariedade na Pós-Graduação - Ritmo Social, Violência e Política Criminal. 2003 (Coordenação de Mesa) .

6.
D'AVILA, Fabio Roberto. Congresso Beneficiente sobre o Crime Organizado. 2003 (Coordenação de Painel) .

7.
D'AVILA, Fabio Roberto. Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1999 (Coordenador) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Roberta Eggert Poll. Teoria do domínio por organização. Autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; WEDY, Miguel. Participação em banca de Augusto Tarradt Vilela. Eficiência, Processo Penal e Constituição Federal. Uma análise diante da retomada da execução provisória da pena pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Cezar Augusto Giacobbo de Lima. Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil. Os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Participação em banca de Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos. A punibilidade da intervenção do cúmplice por meio de ações neutras em crimes de lavagem de dinheiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Guilherme Boaro. Leis penais em branco. Fundamentos e limites à luz do princípio da legalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SCALCON, Raquel Lima. Participação em banca de Leticia Burgel. O risco permitido na imputação do resultado em direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CARVALHO, Érika Mendes de. Participação em banca de Tiago Lorenzini Cunha. Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do código penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Lucas Minorelli Gonçalves. Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCALCON, Raquel Lima. Participação em banca de Antônio Goya de Almeida Martins-Costa. Fundamentos da posição de garantia em direito penal. Contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Participação em banca de Gustavo Tozzi Coelho. Ofensividade, crimes de perigo abstrato e (ab) uso de drogas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; WEINGARTNER NETO, J.; COSTA, Ana Paula Motta. Participação em banca de Bernardo Fernando Sicoche. A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil. Uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
D'AVILA, Fabio Roberto; CALLEGARI, A. L.; RODRIGUEZ, J. R.. Participação em banca de Jones Mariel Kehl. Direito penal (anti)terrorista. Limites operativos para sua incriminação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
D'AVILA, Fabio Roberto; LIMBERGER, T.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Sergio Hiane Harris. Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (i)legítima do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Participação em banca de Gabriela Gerson Feldens. Sistema Jurídico Autopoiético, Reificação e Pena. Uma reflexão crítica acerca dos imperativos sistêmicos reificantes que colonizam o direito penal a partir de Niklas Luhmann e Axel Honneth. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Pablo Rodrigo Alflen. Participação em banca de Felipe da Costa de Lorenzi. Merecimento e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmático do crime. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
D'AVILA, Fabio Roberto; CALLEGARI, A. L.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Guilherme Francisco Ceolin. Sobre o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA, Ângelo Ilha da; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Rafael Francisco França. Participação privada na investigação criminal no Brasil. Possibilidade e limites. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; STEIN, E.. Participação em banca de Bruno Tadeu Palmieri Buonicore. O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CARVALHO, Érika Mendes de. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos. Crimes de informática e bem jurídico-penal. Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; WEDY, Miguel. Participação em banca de Livia Limas Santos. Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SILVA, Ângelo Ilha da. Participação em banca de Marcelo de Vargas Scherer. Fundamentos do direito penal militar. Um olhar para além da hierarquia e disciplina. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ALBUQUERQUE, T. K.. Participação em banca de Rafael Sauthier. A identificação e investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da Lei 12.654/12. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVA, Ângelo Ilha da. Participação em banca de Wilson Franck Junior. O problema do dolo eventual no direito penal contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
D'AVILA, Fabio Roberto; MORAES, Voltaire de Lima; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Carlo Velho Masi. A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
D'AVILA, Fabio Roberto; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. Participação em banca de Leandro Ayres França. Economia da morte: a genealogiz da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
D'AVILA, Fabio Roberto; SARLET, I. W.; SILVA, A. R. I.. Participação em banca de Jivago Pizarro Schulte Ulguim. A autonomia e o consentimento do ofendido pela lupa da dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Vicente Cardoso de Figueiredo. Controle penal da corrupção: uma análise comparativa entre os sistemas norte-americano e brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos. A conformação dos delitos de informática ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Marcelo de Vargas Scherer. A (i) legitimidade de um direito penal militar fundado na hierarquia e disciplina. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Lisliê Carvalho Antonini. Cárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade da pessoalidade da pena. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Márcio Muniz Nascimento. O princípio da beneficiência e o dever de cuidado: contributo à compreensão da culpa médica. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Fábio Agne Fayet de Souza. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; COSTA, Helena Lobo da. Participação em banca de Stephan Doering Darcie. O fundamento da tentativa em direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Participação em banca de Paulo Ricardo Sulliani. Princípios limitadores da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; WEINGARTNER, Jaime. Participação em banca de Ângelo Rafael Neves Xavier. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FEIJO, A.. Participação em banca de João Alves Teixeira Neto. Crimes contra animais/fauna e princípio da não-maleficiência: contribuições da bioética ao direito penal ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Emilia Merlini Giuliani. O bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Participação em banca de Diego Alan Schöfer Albrecht. Crimes de perigo concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; OLIVEIRA, Elton Somensi de. Participação em banca de Daniel Henrique Saldanha Cavalcante. Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
D'AVILA, Fabio Roberto; LEITE, J. R. M.; BODNAR, Zenildo. Participação em banca de Matheus Almeida Caetano. Delitos de acumulação e ofensividade no direito penal ambiental da sociedade de risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

41.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SUCKER, Betina H. K.. Participação em banca de Lucas Santana Silva. Prevenção Geral Positiva. Análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa. Participação em banca de Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa. Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal. Uma perspectiva dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Participação em banca de Filipe de Mattos Dall'Agnol. A problemática da insignificância em direito penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Participação em banca de Raquel Lima Scalcon. Ilícito e Pena. Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Filipe de Mattos Dall'agnol. A problemática da insignificância em direito penal econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Participação em banca de Thiago Zucchetti Carrion. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Texto e contexto normativo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Participação em banca de Jaqueline Corrêa. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Salo de. Participação em banca de César Moreno Carvalho Pereira Júnior. O Direito de Mera Ordenação Social - um contributo à perspectiva de (de)limitação do Direito Penal contemporâneo a partir do bem jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COPETTI, André. Participação em banca de Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
D'AVILA, Fabio Roberto; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação em banca de Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SOUZA JUNIOR, N. F.; SALGUEIRO, Jennifer Braathen. Participação em banca de Luciana Tramontin Bonho. Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
FELDENS, Luciano; STRECK, Lênio Luiz; D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Michael Schneider Flach. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
D'AVILA, Fabio Roberto; LINS JÚNIOR, George Sarmento; GURGEL, Maria da Graça Marques. Participação em banca de Alice Quintela Lopes Oliveira. A legitimidade do direito penal do risco. Uma proposta sob a perspectiva do funcionalismo teleológico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

55.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Participação em banca de Débora Poeta Weyh. Tutela da livre concorrência. Análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob o enfoque do princípio da subsidiariedade em direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; D'AVILA, Fabio Roberto; BARTH, Wilmar Luiz. Participação em banca de Cesi Cristiani Ody. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal. Os casos de transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; FELDENS, Luciano; ROSA, Susel Oliveira da. Participação em banca de Inezil Penha Marinho Junior. Modernidade, Estado de Direito e Política Criminal: a racionalidade jurídico-estatal entre a totalidade e a fragmentação. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSÙ, Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Participação em banca de Flavio Oliveira Lucas. A responsabilidade penal na criminalidade empresarial: em especial sob a ótica da posição de garante do dirigente da pessoa jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

59.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SILVA, Ângelo Ilha da. Participação em banca de Tomás Grings Machado. Ofensa de Cuidado-de-Perido nos Crimes Ambientais. O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS.

60.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FERNANDES, Márcia Santana. Participação em banca de Paulo Henrique Burg Conti. Aborto Eugênico. Fundamentos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS.

61.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; HAGEN, Acacia Maria Maduro; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Participação em banca de Maura Gisele Rozado Basso. Homicidios ocorridos em Porto Alegre: perfil e agenciamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ROJO, Raul Enrique. Participação em banca de Vinícius Gil Braga. Aborto, Bem Jurídico e Política Criminal: Reflexões acerca da legitimidade da intervenção penal no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; SINN, A.; SAAVEDRA, Giovani; Rotsch, Thomas; MARTINS, Antônio. Participação em banca de Emília Merlini Giuliani. Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland. Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universität Osnabrück.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; BARZOTTO, L. F.; SAAVEDRA, Giovani; Weber, Thadeu. Participação em banca de Wilson Franck Júnior. Crise mimética e evocação da ordem. Uma interpretação da filosofia juspolítica de Hegel a partir da antropologia de René Girard. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSÙ, Adriano; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GAMA, G. C. N.. Participação em banca de Vlamir Costa Magalhães. O crime de lavagem de ativos no contexto do direito penal contemporâneo. Criminal compliance e os delineamentos da responsabilidade penal no âmbito empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; WEDY, Miguel; SILVA, Ângelo Ilha da; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Daniel Brod Rodrigues de Sousa. O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro. Contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; SINN, A.; SAAVEDRA, Giovani; COSTA, Helena Lobo da; Rotsch, Thomas. Participação em banca de Uriel Möller. Definition und Grenzen der Vorverlagerung. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Gabriel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; AVILA, G.; GARCIA, P. C. R.. Participação em banca de Paulo Henrique Burg Conti. Direito penal, eugenismo e seleção genética. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; COSTA, Helena Lobo da; ESTELITTA, Heloisa; DINIZ, E. S.. Participação em banca de Ana Carolina Carlos de Oliveira. A responsabilidade por omissão dos sujeitos sensíveis à lavagem de dinheiro: o dever de informação. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto; STEIN, E.; WEDY, Miguel; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de João Alves Teixeira Neto. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo para a sua compreensão dogmática. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; SOUZA JUNIOR, N. F.; BITENCOURT, C.; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Participação em banca de Walter Barbosa Bittar. A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - PUCRS.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto; TAVARES, Juarez; JAPIASSU, C. E. A.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; CAEIRO, Pedro. Participação em banca de Andrei Zenkner Schmidt. O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
D'AVILA, Fabio Roberto; COSTA, Helena Lobo da; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Domínio do fato e autoria em direito penal. Cirscunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
D'AVILA, Fabio Roberto; JAPIASSU, C. E. A.; BATISTA, N.; MOTA, M. J. P.; PRADO, G. L. M.. Participação em banca de Ana Luiíza Barbosa de Sá. Controle racional das normas de direito penal econômico. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
D'AVILA, Fabio Roberto; REALE JÚNIOR, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Marina Pinhão Coelho. Participação em banca de Luciano Anderson de Souza. Análise da legitimidade da proteção penal da ordem econômica. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, David Teixeirda de; SALVADOR NETTO, Alamiro Velluso; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Participação em banca de João Paulo Orsini Martinelli. Paternalismo Jurídico-Penal. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
D'AVILA, Fabio Roberto; STRECK, Lênio Luiz; TAVARES, Juarez; BRANDÃO, Cláudio; COPETTI, André. Participação em banca de Ney Fayet de Souza Júnior. Da Racionalização do Sistema Punitivo: Sentido e limites do Direito Penal nos domínios da criminalidade econômica frente ao paradigma do Estado democrático (e social) de Direito. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Doutorado
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SANTOS, Marcelo Almeida Ruivo dos. Participação em banca de Felipe da Costa De-Lorenzi. Aspectos materiais da justiça penal negocial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth; SAAVEDRA, Giovani; BARZOTTO, L. F.. Participação em banca de Wilson Franck Júnior. Crise Mimética e Evocação de Ordem na Filosofia Jus-Política de Hobbes e Hegel. Uma interpretação a partir do princípio mimético. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Draiton de; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; COSTA, Helena Lobo da. Participação em banca de Uriel Möller. Antecipação de tutela em direito penal. Criação objetiva de perigo e preparação subjetiva de perigo no direito penal alemão.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA JUNIOR, N. F.; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; WEDY, Miguel. Participação em banca de Daniel Brod Rodrigues de Sousa. Os crimes omissivos impróprios no âmbito jurídico-penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; GLOECKNER, R. J.; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Participação em banca de Marcelo Marcante. Limites ao compartilhamento de provas no processo penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; STEIN, E.. Participação em banca de João Alves Teixeira Neto. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo à compreensão da titularidade de bens jurídico-penais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani; LOCH, J. A.. Participação em banca de Cleopas Isaías Santos. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do dever de garantia no direito penal médico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Fabio Fayet de Souza. Do erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; ESPINDOLA, A. A. S.. Participação em banca de Fabio Agne Fayet de Souza. O erro jurídico-penal nos crimes omissivos econômicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Cleopas Isaías Santos. O princípio do respeito à autonomia do paciente como fundamento de exclusão do "dever de garantia" no direito penal médico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SAAVEDRA, Giovani; ESTELITTA, Heloisa. Participação em banca de Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani; TAVARES, Juarez. Participação em banca de Andrei Schmidt. Consequências dogmáticas do conceito material ade crime econômico em Estado Democráticos pautados por economia de mercado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa; LOPES JR, Aury. Participação em banca de Marcus Vinicius Boschi. Ação processual penal e condições da ação. A insuficiência da teoria abstrata ante o princípio da necessidade e a alteridade como limite ao direito de demandar. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
D'AVILA, Fabio Roberto; POZZEBON, F. D. A.; ESTELITTA, Heloisa; FELDENS, Luciano; LOPES JR, Aury. Participação em banca de Walter Bittar. O erro sobre a punibilidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; QUEIROZ, Paulo de Souza. Participação em banca de Pablo Alflen da Silva. O domínio do fato como critério de delimitação da autoria mediata nos crimes praticados por organizações financeiras. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Salo de; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Thiago Fabres de Carvalho. O Direito Penal como Mecanismo de Gestão da Subcidadania no Brasil: Uma exploração hermenêutica dos princípios (e regras) constitucionais da igualdade e da dignidade humana no campo jurídico-penal. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Mestrado
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. Participação em banca de Ivan Jezler Junior. O marco processual penal da internet. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. Participação em banca de Daniel Cestari. A função constitucional da pena de prisão. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. Participação em banca de Jorge Henrique Tatim. Prisões cautelares e audiência de custódia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES JR, Aury; POZZEBON, F. D. A.. Participação em banca de Letícia Burgel. A problemática do risco permitido na imputação do resultado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; GUARAGNI, F. A.; GUIMARAES, R. C.. Participação em banca de Marina Esteves Nonino Clausi. Delitos cumulativos ambientais e atividade empresarial. Uma análise da aplicação do princípio da insignificância. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de. Participação em banca de Bernardo Fernando Sicoche. A investigação criminal no sistema penal em Moçambique e no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.. Participação em banca de Vitor Paczek Machado. Ofensividade, bens jurídicos supraindividuais e elementos normativos do tipo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; GLOECKNER, R. J.. Participação em banca de Guilherme Boaro. O problema da consciência da ilicitude no âmbito do direito penal secundário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Roger Cenci Zaquia. Positivismo criminológico reciclado. A influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Sarah Reis Puthin. Culpabilidade e comportamento conforme o direito. Discussão interdisciplinar a partir da psicanálise. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Rafael Zottis Lucio. Sociedade Complexa e a Privatização do Controle Penal na Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Samuel Sganzerla. Aborto de fetos anencefálicos e o bem jurídico vida humana. Análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Antônio Goya de Almeida Martins-Costa. A posição de garantia do direito penal médico. Contributo à compreensão dos crimes omissivos próprios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Lucas Dornelles Krás Borges. Direito penal e biotecnologia: a seleção de sexo na reprodução medicamente assistida. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Bruna Bueno Bridi. A influência da mídia nos processos de criminalização. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - PUCRS.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Bruno Tadeu Palmieri Buonicore. O fundamento onto-antropológico da culpa. Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - PUCRS.

11.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Marcio Trombini Caldas. Terrorismo. Perspectivas à partir de uma visão jurídico-penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Fabiane da Rosa Cavalcanti. A insignificância em matéria criminal. Fundamentos para a legitimação teórica e vetores para a aplicação prática. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Marcelo Façanha de Sá. A política que temos é a que queremos? Uma análise dos elementos fundamentais da valorização profissional, da formação e do controle interno do policial civil do Estado do Rio Grande do Sul (1998-2012). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Justiça Crim) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Thiele Zinn Panta. O crime de dispensa ilegal de licitação à luz da teoria da ofensividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Marcelo de Vargas Scherer. Dolus eventualis: reflexões acerca de sua aplicação nos crimes de trânsito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Paulo Saint Caleffi. A formação da prova no processo penal brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
D'AVILA, Fabio Roberto; BOSCHI, José Antônio P.. Participação em banca de Roberta Vargas Bastos da Cunha. Mídia e Criminalidade: sobre a necessária ideia de ponderação entre o direito de informar e a garantia constitucional de estado de inocência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Piero da Silva Thiesen. Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Pablo dos Santos Ritzel. Diálogos entre bioética e criminologia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Mariana Pacini de Andrade Kappel. Principio de reserva de código. Por um processo racionalizador das leis penais no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Mateus Marques Conceição. Intervenção penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Marcela Cuenca Schwartsmann. Juizado especial criminal e o exame crítico a partir dos dois anos de funcionamento do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Denise Brandalise Rumi. Delinqüência econômica. Estudo do fenômeno de vitimização difusa e tolerância social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; AZEVEDO, Rodrigo G. de; BOSCHI, José Antônio P.. Participação em banca de Raphaelly Machado Felix. Criminalidade, mídia e sistema penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Abrão. As comissões parlamentares de inquérito e as garantias constitucionais frente ao Estado Democrático e Constitucional de Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; BOSCHI, José Antônio P.; AZEVEDO, Rodrigo G. de. Participação em banca de Filipe de Mattos Dall'Agnol. A finalidade da pena nos delitos econômicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Michael Schneider Flach. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Neida Terezinha Leal Floriano. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo estatal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Gastão Juarez Viegas Júnior. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Simone de Macedo Marques Saad. Autoria mediata no âmbito das organizações criminosas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Fabiano Priotto Mussi. Considerações sobre o delito de apropriação indébita à luz do princípio da ofensividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Ana Maria Pires Saldanha. A legitimidade dos delitos de perigo abstrato. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Cícero Gehlen Dapper. A (des)vinculação das instâncias criminal e administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Gabriela Arsand. A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente ao princípio constitucional da culpabilidade no direito constitucional brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
D'AVILA, Fabio Roberto; KREBS, Pedro da Silva; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Vivian Machado Pardal. O concurso de pessoas e o tráfico de entorpecentes. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Alvaro Antônio Bof. Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Dennis Bariani Koch. O prévio exaurimento da via administrativa e a prejudicialidade dos crimes contra a ordem tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Alexsander Kaim Kamphorst.O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Julia Rodel de Moraes.O acordo de leniência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Mariana Marcon Cadorin.Divisas e bitcoins. Uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Gabriel Goedert Duarte.O princípio da consunção em face da desproporcionalidade das penas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Luíza Helena Goldani.A audiência de custódia para fins de combate à tortura no sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Matheus da Motta Mors.A (in)compatibilidade do crime de desacato com o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Carolina Hemesath Godinho.Tutela jurídico-penal da vida embrionária in vitro. 2018 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Eduardo Rosek Teixeira.A culpabilidade dos psicopatas assassinos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Camila Vianna Leão Zarpe.Delação premiada. Entre a (d)eficiência do processo penal e a flexibilização das garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Carolina Luft Mendes.Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Daniela Santanna Senna.Violência doméstica e familiar contra a mulher. Um comparativo entre a lei maria da penha e a lei do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Veronica Pereira Quirino.A culpabilidade da mãe nos casos de abuso sexual intrafamiliar e a teoria da co-culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Viviane Gabriela P. dos Santos.A natureza jurídica da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Artur Traple Maas.Aplicabilidade das constrições patrimonial no código de processo penal e na lei de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Luíza Azolini Dias.O papel das facções na cadeia pública de Porto Alegre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Stephanie de Oliveira Costa.Teoria do domínio do fato e o conceito de autoria em crimes de cunho empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, R. M.. Participação em banca de Tayla Schuster Marodin.Estupro de vulnerável. Análise crítica da presunção de violência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Aline Moreira de Oliveira.A eficácia das medidas protetivas previstas na lei 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Amanda Gonçalves Dal Molin.Considerações acerca da tipificação do crime de assédio sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Luise Loreto Brum.Feminicídio e igualdade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
SCHMIDT, Andrei Zenkner; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Matheus Antenor Chiocheta.Posição de Garantia como Fundamento da Responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Gabriela Oliveira Galão.Transtorno antissocial da personalidade. Análise acerca da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Jaíne Hübner.Crimes ambientais e norma penal em branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Vitor Paczek Machado.Pessoa Jurídica e Ofensividade em direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Arthur da Silva Moreira.Responsabilidade penal dos agentes financeiros na lavagem de capitais após as alterações da Lei 12.683/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Rubens Freire Hofmeister Neto.A ilegalidade da intervenção criminal tributária no espaço de juridicidade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

27.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Gabriel Martins de Azevedo.Teoria da imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

28.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Letícia Bürger.Aumento do risco e imputação do resultado. Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Rebeca do Amaral Martins.Conceito Material de Crime no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Thalita Behn Immich.A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Bárbara Weiss Barbisan.Da publicidade do acordo de colaboração premiada segundo a lei nº 12.850/13: uma análise crítica acerca da sua aplicabilidade retroativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Audry Kucharski da Silva.O suicídio medicamente assistido: aspectos jurídico-penais e bioéticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Manuela Dias da Rocha.A (in) constitucionalidade do artigo 146, parágrafo 3º, inciso I, do código penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Rodrigo Cantarelli Pereira.Medidas cautelares alternativas na jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Regis Alexandre Carneiro Noronha.Revisão criminal: as razões para a dificuldade dos tribunais em acatar o pedido de revisão criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

36.
D'AVILA, Fabio Roberto; GIACOMOLLI, Nereu José; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Rodrigo Silva Barreto.O julgamento criminal de agentes políticos federais pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de André Brião Figueiró.A execução penal brasileira e a ideia de ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

38.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Rafael Pinto Ferreira.Privatização e parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

39.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Telmo de Oliveira Duarte.Proteção do meio ambiente, biossegurança e direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Henrique Santos da Costa.Castração química e os crimes contra a liberdade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

41.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Alexandre Ventura da Silva.Legitimidade da intervenção penal no artigo 32 da Lei 9605/1998. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Gabriel Guiray Santos Mattos.Tentativa inidônea. Conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

43.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Alexandre Trindade Vianna.A queda da criminalidade nos Estados Unidos da América, causas e a política de tolerância zero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Fellipe Carvalho de Andrade.Progressão e regressão de regime prisional à luz dos princípios constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

45.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SCHMIDT, Andrei Zenkner. Participação em banca de Pedro Henrique Pavanatto de Freitas.Direito penal do inimigo. Fundamentos, críticas e reflexos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

46.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Fellipe Carvalho de Andrade.Progressão e regressão de regime prisional à luz dos princípios constitucionais e processuais penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Antônio Goya de Almeida Martins Costa.Antecipação da tutela penal e ofensividade. O espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Janaína Decker.Responsabilidade penal do engenheiro de segurança do trabalho. Uma contribuição para a compreensão dos crimes omissivos impróprios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

49.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Camila Boeira Loureiro.Eutanásia passiva no enfoque da bioética e do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

50.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Daniel Leonhardt dos Santos.A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

51.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Giulia Pinheiro Bolzan de Morais.Maus Tratos. O controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

52.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Bruno Tadeu Palmieri Buonicore.Crimes tributários e criminologia. Uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

53.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Débora Friedrich Izquierdo.Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

54.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Roberta Coelho Klein.Direito penal genético. Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n.11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

55.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Elaine Hasselstran da Rocha.Crimes de lavagem de dinheiro e o sistema de prevenção de compliance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

56.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Wilson Franck Junior.A Distinção entre Dolo e Culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

57.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert.Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

58.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Carina Márcia Dahmer.A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

59.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo; D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Carlos Rafael Duarte Alvim.Sigilo np processo penal: presunção de inocência versus a publicidade dos atos processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

60.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. Participação em banca de Juliana Fiorese Santana.O duplo grau de jurisdição nos processos de competência originária do supremo tribunal federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

61.
WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo; D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Márcia Ortiz de Fraga.O conceito de organização criminosa no Brasil. Consequência da adesão à convenção de palermo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

62.
D'AVILA, Fabio Roberto; WUNDERLICH, Alexandre Lima; BERTOLUCCI, Marcelo. Participação em banca de Rafaela Cruxen Tedesco.As prisões cautelares e o anteprojeto de reforma do código de processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

63.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Roberta Valadão de Souza.O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

64.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Stephan Doering Darcie.A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; SAAVEDRA, Giovani. Participação em banca de Fabrício Balbinotti Ferrari.O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Vinícius Fonseca Migowski.Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

67.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; Claudio Lopes Preza Jr.. Participação em banca de Nara Sueli Pahim Vieira.Seleção de Sexo e Direito (Penal). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

68.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; Claudio Lopes Preza Jr.. Participação em banca de Mariana de Lima Coltro.Bem Jurídico-Penal e Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

69.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Grazielle Souza Salatino.O Princípio da Proporcionalidade nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

70.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHMIDT, Andrei Zenkner; FELDENS, Luciano. Participação em banca de Bruno Muñoz da Silva Conceição.Erro de Tipo e o Erro de Proibição e a sua Aplicação no Direito Penal Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

71.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Rodrigo Oliveira Trindade.Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de André Luis Jakubowski.Sistemas Processuais Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

73.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Carlos Eduardo Barcelos Alves.Laudos Criminológicos na Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

74.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes. Participação em banca de Chandra Pospich Cioffi.A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

75.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de Fernanda Escobar Carvalho Bernardes.Apropriação Indébita e Sonegação de Contribuições Previdenciárias: Breve análise da atual política criminal de reparação do dano em substituição às penas restritivas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

76.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de. Participação em banca de José Antônio Remião de Macedo.Aspectos Penais da Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

77.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Paulo Roberto Brito Rodrigues.Criminalidade: causa ou conseqüência das mazelas sociais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

78.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Aline Seabra da Rocha.A Moderna Criminalidade Informática e Aspectos da Pornografia Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

79.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Bruna Baron Klaic.Crimes de Publicidade Abusiva e Enganosa nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

80.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Carine Reolon.O Princípioo da Isonomia entre Causas de Extinção da Punibilidade nos Crimes de Descaminho e contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

81.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Juliano Santos Waihrich.A Lei 11343/06 e a Política Criminal de Drogas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

82.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Matheus Lodi Lóss.Maioridade Penal: A inconstitucionlidade de sua redução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

83.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Raccius Twbow Potter.A ilegitimidade do tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

84.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Roberto D'Alessandro Vignoli.Sistema penal e agências de comunicação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

85.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Thais da Silva Santos.As penas restritivas de direito na nova lei de tóxicos: Lei n.11343 de 23 de agosto de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

86.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Tiago Hammerschmitt.Teoria da Imputação Objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

87.
D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Participação em banca de Wesley Miranda Alves.Uma perspectiva integrado ao estudo do perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

88.
D'AVILA, Fabio Roberto; MACHADO, Fabio Guedes de Paula; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Participação em banca de Bruno de Oliveira Moura.A dogmática do crime de infração do dever. Capacidade de rendimento e a intervenção delitiva nos crimes especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

89.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Rodrigo Moraes; WUNDERLICH, Alexandre Lima. Participação em banca de Elisa Farina Frainer.O Problema da Criminalização das Condutas na Rede Mundial de Computadores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

90.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Felipe Farias Borba.Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

91.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Cristiano Laitano Linello.A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

92.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Eduardo Lopes Morales.Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em face do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

93.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Flávio Mansur Júnior.Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

94.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de. Participação em banca de Maria Amália B. N. da Silva.O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

95.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Piero Lemmertz Bavaresco.Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1º da Lei 9.613/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

96.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Natália de Campos Grey.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

97.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; TEIXEIRA, Orci Paulino. Participação em banca de Antoniela Gisele Forte.Lei dos Crimes Hediondos, Progressão de Regime e sua (in)Constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

98.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Clarissa Klehn Pires.Interrupção Gestacional de Fetos Anencéfalos: Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

99.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Silvana D'Arrigo Lorenz.Reprodução Assistida e o Destino dos Embriões Excedentes. Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

100.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Fernanda Rodrigues de Oliveira.Resíduos Sólidos Domiciliares Inorgânicos. Aspectos jurídicos e gestão no município de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

101.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Adelise Maria Burgel.Execução da pena e assistência religiosa. Uma possível alternativa eficaz no processo de ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

102.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Carlos Eduardo Bitencourt Dias Pimentel.O princípio da insignificância no direito penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

103.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de François Regis da Silva.A criminalidade organizada como fenômeno contemporâneo. Da lei do crime organizado às perspectivas atuais de controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

104.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; RECKZIEGEL, Roque Soares. Participação em banca de Tomás Grings Machado.O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

105.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Ângelo Amilton Mottecy Biasi.O excesso exculpane na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

106.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Juliano Quadros Martini.Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

107.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Diego Martignoni.A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

108.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Marcelo Pinto Gabriel.O estupro e a liberdade sexual. Aspectos jurídico-penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

109.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Gessi Ortiz Ferreira.Crime de trânsito e embriaguez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

110.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Fernando Augusto Galli.Causas de exclusão da tipicidade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

111.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Spordeler de; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. Participação em banca de Fernando Spadari de Araújo.Comprovação material da prova nos crimes virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

112.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcel. Participação em banca de Márcia Lanzer de Souza.Da prevalência do princípio in dubio pro societate na primeira fase do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

113.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; BERTOLUCCI, Marcelo. Participação em banca de Diogo Leichtweis.O inquérito policial: a presecutio criminis e as garantias fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

114.
D'AVILA, Fabio Roberto; FISCHINGER, José Francisco; FLACH, Norberto. Participação em banca de Fernanda Pastoriza Freitas.O pagamento e o parcelamento da dívida para fins de extinção de punibilidade no crime de apropriação indébita previdenciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

115.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. Participação em banca de Diego Vasconcellos Maués.Extinção da punibilidade do acusado do cometimento do estupro pelo casamento da vítima com terceiro na ação penal pública condicionada à respresentação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

116.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. Participação em banca de Paulo Sérgio Câmara Pereira.A inconstitucionalidade dos antecedentes e da reicidência na dosimetria da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

117.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; FISCHINGER, José Francisco. Participação em banca de Agatha Moraes dos Santos.O devido processo legal e os efeitos das faltas graves na execução da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

118.
D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Participação em banca de Adriana Cristina de Freitas Sampaio.Estudo da tipicidade do uso de cola eletrônica a partir da análise de um caso concreto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

119.
D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Participação em banca de Cristiano Silva de Melo.A pena privativa de liberdade no Brasil pós-codificação de 1940 e a importância das penas alternativas na recuperação do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

120.
D'AVILA, Fabio Roberto; BENCKE, André; MARQUES, Jader. Participação em banca de José Luis Ribeiro Paz.O termo circunstanciado da lei 9.099/95: autoridade policial competente para a lavratura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

121.
D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Alexandre Morais Neves.A evolução do acesso à justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

122.
D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Adriano Santos da Silva.As medidas sócio-educativas e sua aplicação conforme a lei n.8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

123.
D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Saymon Curtinaz de Freitas.Descriminação e legalização das drogas frente à realidade jurídico-social brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

124.
D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Thiago Fabres de; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Fernanda Penna Gorski.O papel do inquérito policial no processo penal e o seu valor probatório: uma abordagem garantista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

125.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Fabrício Corrêa Jalil.Questões controvertidas acerca da transação penal e da suspensão condicional do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

126.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antônio Dionísio; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Ângela Maria Souza Bueno.Lei da mordaça, a liberdade de imprensa e o direito à privacidade, à intimidade, à honra e à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

127.
D'AVILA, Fabio Roberto; ZIYADE, Fátima Mahamad; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. Participação em banca de Aline Franzoni.Alguns aspectos da reiincidência: possíveis causas e soluções. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

128.
D'AVILA, Fabio Roberto; ZIYADE, Fátima Mahamad; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira. Participação em banca de Andressa de Andrade.A cooperação internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

129.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Debora Poeta Weyh.A proporcionalidade como instrumento de controle das normas penais: um enfoque em face da infraproteção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

130.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Flavia Barcala Reis.O exame de DNA usado como prova no âmbito penal com o consentimento do acusado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

131.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Giovani Luzzato.A legítima defesa e seus aspectos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

132.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Greyce Petry.Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

133.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Josue Felipe Alves Altreiter.Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

134.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Luiz Elenio Dutra da Silveira Filho.Vitimologia: evolução do estudo da vítima e de sua posição no ordenamento jurídico-penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

135.
D'AVILA, Fabio Roberto; LUCAS, Ana Cláudia Vinholes Siqueira; ZIYADE, Fátima Mahamad. Participação em banca de Tatiana Celso.Os reflexos das patologias psíquicas na imputabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

136.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André; WEDY, Miguel. Participação em banca de Vanessa Candido.A crise da pena privativa de liberdade e sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

137.
D'AVILA, Fabio Roberto; FAVARETTO, Telma; LOPES, Antônio Dionísio. Participação em banca de Leandro Duval Duranti.A falência da pena de prisão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

138.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Leandro Hiane de Oliveira.Da Descriminalização do Uso de Entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

139.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Gustavo Noronha de Ávila.Aspectos Jurídico-Penais dos Transplantes de Órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

140.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Caroline Schwarz de Almeida.Crimes Contra a Honra e o Meio Informático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

141.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de André Meleccchi de Oliveira Freitas.O Anexo Causal e a Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

142.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Marcela Breda Baumgartem.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

143.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thaigo Fabres de. Participação em banca de Eliana Luzardo Rigol.Medidas de Segurança Criminais - Uma Abordagem Crítica Quanto a seus Prazos de Duração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

144.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Otávio Binato Júnior.O Fim das certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

145.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Marcelo Almeida Ruivo dos Santos.Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1º da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

146.
D'AVILA, Fabio Roberto; SUCHER, Betina H Krause; CARVALHO, Thiago Fabres de. Participação em banca de Tiago Langhanz Rukowski.Da Criminalidade Contemporânea: Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

147.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionisio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Participação em banca de Eduardo Rollo Oliveira.Prisão Provisória: Princípios Constitucionais de Garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

148.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Participação em banca de Lúcio Pizzolatto Konzen.As Provas Ilícitas Diante do CF/88: As Intercepções Telefônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

149.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Participação em banca de Alan Jece Baltazar.O Pagamento e o Parcelamento do Crédito Tributário como Causa de Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

150.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da S F. Participação em banca de Daniela Migliorim Rossi.Legítima Defesa: Excesso Doloso e Excesso Culposo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

151.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da Silva F. Participação em banca de Débora Ferreira Lora.Delação Premiada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

152.
D'AVILA, Fabio Roberto; LOPES, Antonio Dionísio; FAVARETTO, Telma Sirlei da Silva F. Participação em banca de Rubens Rodrigues de Oliveira.Interceptação Telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

153.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Resenbrink Mundstock.A Aplicabilidade das Sanções nos Crimes Ambientais às Pessoas Jurídicas de Direito Privado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

154.
D'AVILA, Fabio Roberto; TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha; SOUZA, Paulo Vinícius Sporleder de. Participação em banca de Ricardo Costa Figueiró.A Constitucionalidade e as Reflexões Sociais da Prisão Cautelar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

155.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Participação em banca de Milene de Lemos Bassôa.Medida de Segurança. Uma visão crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

156.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Participação em banca de Dienefer Letiére Seitenfus.O conceito de violência no crime de estupro no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

157.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Participação em banca de Geize Taize Ferreira.O instituto da remição e a não recepção do artigo 127 da lei de execuções penais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

158.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; RUDNICKI, Dani. Participação em banca de Anelise de Angeli Vaz.Da Prescrição Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

159.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; STOCK, Bárbara. Participação em banca de Denise Inácio Borges.A individualização da pena na execução penal: abordagem crítica frente a sua aplicação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

160.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; BENCKE, André. Participação em banca de José Guilherme Scomazzon.Concurso aparente de normas contemporâneas no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

161.
D'AVILA, Fabio Roberto; SCHROEDER, Simone; BENCKE, André. Participação em banca de Noemy Corte Real Lança.A aplicabilidade da lei 8072/90 (lei dos crimes hediondos) ao delito de estupro simples com violência presumida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

162.
D'AVILA, Fabio Roberto. Participação em banca de Carine Torves Moreira.As interfaces entre o uso de armas de fogo e o direito constitucional à segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

163.
D'AVILA, Fabio Roberto; SOUZA, Paulo Vinicius Sporleder de; FAVARETTO, Telma. Participação em banca de Lisiane Marques Fogliato da Rocha.A lei n.10.409/2002 e seu significado prático no âmbito da criminalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; COSTA, Renata Almeida da. Criminologia. 2005. Universidade de Passo Fundo.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto; COPETTI, André. Direito Penal e Processo Penal. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Concurso público
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; CARVALHO, Salo de; BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Professor Adjunto na área de Direito Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

Outras participações
1.
D'AVILA, Fabio Roberto. Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia. Faculdade Nacional de Direito. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
D'AVILA, Fabio Roberto. 20º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

3.
D'AVILA, Fabio Roberto; AZEVEDO, Rodrigo G. de; CANTERJI, Rafael. X Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SOUZA JUNIOR, N. F.. II Mostra de Pesquisa da PG / VIII Salão de Iniciação Científica da Pucrs. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem nº 01/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

6.
D'AVILA, Fabio Roberto. V Salão de Iniciação Científica. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
D'AVILA, Fabio Roberto. Exame de Ordem 02/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Strafrechtslehretagung. 2017. (Congresso).

2.
Fifth Session of the International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era. Representação da Delegação Brasileira. 2013. (Congresso).

3.
Basic Trend of Worldwide Terrorism and Countermeasures in the Post-Bin Lande Era. Relatório da Delegação do Brasil. 2011. (Congresso).

4.
XVI Congresso Internacional do IBCCrim. 2010. (Congresso).

5.
Dienstagsseminar-Universität Frankfurt am Main: Strafrechtswissenschaft und strafrechtliche Rechtsprechung. Fremde seltsame Welten? Prof. Dr. Thomas Fischer. 2006. (Encontro).

6.
III Jornadas Jurídicas Luso-Espanholas. Ad honorem Jorge de Figueiredo Dias. 2006. (Seminário).

7.
IX Seminário Internacional do IBCCrim. 2003. (Seminário).

8.
1ª Jornadas Luso-Italianas de Direito Penal. 2002. (Seminário).

9.
Novas Tarefas e Fronteiras do Direito (Penal) Médico. 2002. (Seminário).

10.
VII Seminário Internacional do IBCCrim. 2001. (Seminário).

11.
Seminário Internacional de Direito Penal - Problemas Fundamentais do Direito Penal. 2000. (Seminário).

12.
Reencontro de Professores Novos (Unisinos). 1999. (Encontro).

13.
1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. 1998. (Outra).

14.
Seminário das Câmaras Municipais do Vale do Gravataí. 1998. (Seminário).

15.
Seminario Teórico-Práctico sobre Metodologia de la Ensenanza. 1998. (Seminário).

16.
VIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1998. (Simpósio).

17.
2º Encontro de Estudos Jurídicos - A Humanização do Direito Penal Brasileiro. 1997. (Encontro).

18.
Introdução à Criminologia. 1996. (Outra).

19.
As Recentes Reformas do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

20.
Seminário Criminalidade e Pena. A Violência no Brasil. 1995. (Seminário).

21.
Justiça. Visão Crítica e Soluções. 1993. (Seminário).

22.
I Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1991. (Encontro).

23.
Uso Alternativo do Direito. 1991. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth ; POZZEBON, F. D. A. ; GIACOMOLLI, Nereu José ; SANTOS, Daniel Leonhardt dos ; GIULIANI, Emília Merlini . 6. Congresso Internacional de Ciências Criminais. II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia. XV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC/RS. 2015. (Congresso).

2.
BARAK, G. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Ciclo de Conferências. Aula Inaugural do PPGCCRIM - ?Crimes Globais?. Prof. Dr. Gregg Barak (USA). 2015. (Outro).

3.
PELLONI, F. M. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; GAUER, Ruth . Ciclo de Conferência do Centro de Pesquisa. Conferência do Prof. Fernando Machado Pelloni (Argentina). 2014. (Outro).

4.
D'AVILA, Fabio Roberto; FRANCA FILHO, M. T. ; PAIVA, Bruno Teixeira . I Encontro Internacional do Instituto Eduardo Correia. 2013. (Congresso).

5.
D'AVILA, Fabio Roberto; SAAVEDRA, Giovani ; OXLEY, A. ; POZZEBON, F. D. A. ; GAUER, Ruth ; GIACOMOLLI, Nereu José ; BRANCO, T. C. . 5.º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

6.
GIACOMOLLI, Nereu José ; SAAVEDRA, Giovani ; POZZEBON, F. D. A. ; D'AVILA, Fabio Roberto ; OXLEY, A. ; MAYA, A. M. . 3.º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

7.
D'AVILA, Fabio Roberto; GAUER, Ruth . Os Limites da Interpretação em Direito Penal: Prof. Dr. Paulo Queiroz. 2010. (Outro).

8.
D'AVILA, Fabio Roberto; OLIVEIRA, Felipe Moreira ; GAUER, Ruth . XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).

9.
D'AVILA, Fabio Roberto. Direito penal e política criminal no terceiro milênio. Perspectivas e tendências - Humboldt-Kolleg im Strafrecht/VIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rebeca do Amaral Martins. Vida e morte em direito penal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcelo Pertille. Direito penal. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

2.
Marion Bach. Ilícito penal e ilícito administrativo. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Gustavo Coelho. Ofensividade e Entorpecentes. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador).

4.
Daniel Leonhardt dos Santos. O espaço e o tempo nos crimes online. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

5.
Matheus Almeida Caetano. Colisão de deveres em Direito Penal. Início: 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Coorientador).

Iniciação científica
1.
Gabriel Bodanese. Os parâmetros de aplicação do art. 13 do Código Penal na jurisprudência dos tribunais. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS/BPA. (Orientador).

2.
Gabriela Brochier Machado. Os parâmetros de aplicação do art. 13 do Código Penal na jurisprudência dos tribunais. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, FAPERGS/PROBIC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Roberta Eggert Poll. Teoria do domínio por organização. Autoria em organizações empresariais complexas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

2.
Letícia Burgel. O risco permitido na imputação do resultado em direito penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

3.
Lucas Minorelli Gonçalves. Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

4.
Antônio Goya de Almeida Martins Costa. Fundamentos da posição de garantia em direito penal. Contributo à compreensão do problema da equiparação nos crimes omissivos impróprios. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

5.
Guilherme Francisco Ceolin. Sobre o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

6.
Bruno Tadeu Palmieri Buonicore. O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

7.
Marcelo de Vargas Scherer. Fundamentos do direito penal militar. Um olhar para além da hierarquia e disciplina. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Criminais) - PUCRS, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

8.
Daniel Leonhardt dos Santos. Crimes de informática e bem jurídico-penal. Contributo à compreensão da ofensividade em direito penal. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

9.
Livia Limas Santos. Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

10.
Wilson Franck Júnior. A problemática do dolo eventual no direito penal contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

11.
Stephan Doering Darcie. O fundamento da tentativa em direito penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

12.
Emília Merlini Giuliani. O conceito de bem jurídico supra-individual como critério de limitação da intervenção penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

13.
Ângelo Rafael Neves Xavier. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

14.
Diego Alan Schöfer Albrecht. Crimes de Perigo Concreto: critérios de acertamento e fundamentos materiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

15.
Daniel Henrique Saldanha Cavalcante. Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

16.
Filipe de Mattos Dall'Agnol. A problemática da insignificância em direito penal econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

17.
Raquel Lima Scalcon. Ilícito e Pena. Modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

18.
Jaqueline Corrêa. Fundamento da Culpabilidade em Direito Penal: Novos Apontamentos para o Problema da Censura Jurídico-criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

19.
Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira. Ilícitos penais e administrativos (distinção em critérios qualitativos e quantitativos). 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

20.
Renata Jardim da Cunha Rieger. A posição de garantia no direito penal ambiental. O dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

21.
Débora Poeta Weyh. A tutela jurídica da livre concorrência: análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

22.
Michael Schneider Flach. As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

23.
Tomás Grings Machado. Ofensa de Cuidado-de-Perigo nos Crimes Ambientais. O princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

24.
Diego Romero. Apontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporânea. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

Tese de doutorado
1.
Emília Merlini Giuliani. Strafbarkeit der Geldwäsche in Brasilien und in Deutschland. Die strafrechtliche Behandlung des Phänomens auf internationaler und auf nationaler Ebene. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

2.
Daniel Brod Rodrigues de Sousa. O tipo-de-ilícito nos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro. Contributo à sua conformação e delimitação. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

3.
Uriel Möller. Definition und Grenzen der Vorverlagerung. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

4.
João Alves Teixeira Neto. O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais. Contributo para a sua compreensão dogmática. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

5.
Andrei Zenkner Schmidt. O Direito Penal Econômico sob uma Perspectiva Onto-Antropológica. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

6.
Pablo Rodrigo Alflen da Silva. O domínio do fato e autoria em direito penal. Cirscunscrevendo critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Fernando Machado Pelloni. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Fabio Roberto D'Avila.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Roger Cenci Zaquia. O positivismo criminológico reciclado. A influência do desenvolvimento das neurociências para uma reconfiguração do princípio da culpabilidade penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

2.
Vitor Paczek Machado. Ofensividade, bens jurídicos supraindividuais e elementos normativos do tipo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

3.
Guilherme Boaro. O problema da consciência da ilicitude no âmbito do direito penal secundário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

4.
Sarah Reis Puthin. Culpabilidade e comportamento conforme o direito. Discussão interdisciplinar a partir da psicanálise. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

5.
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas. Ofensividade e crime de perigo no âmbito da lei de drogas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

6.
Samuel Sganzerla. Aborto de fetos anencefálicos e o bem jurídico vida humana. Análise do julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 54. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

7.
Antônio Goya de Almeida Martins-Costa. A posição de garantia do direito penal médico. Contributo à compreensão dos crimes omissivos próprios. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

8.
Bruno Tadeu Palmieri Buonicore. O fundamento onto-antropológico da culpa. Contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

9.
Piero da Silva Thiesen. Reflexões sobre a técnica de tutela penal ambiental. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

10.
Athos Astock da Rosa. A ofensividade no direito penal econômico. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

11.
Gastão Juarez Viegas Júnior. A inexistência de delito nas condutas de porte de munição e/ou acessório de arma de fogo pela ausência de lesão ou ameaça de lesão a bens jurídicos. 2005. 103 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

12.
Michael Schneider Flach. Os crimes contra o patrimônio cultural e a omissão imprópria. 2005. 162 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

13.
Neida Terezinha Leal Floriano. A dignidade do bem jurídico-penal enquanto objeto de tutela penal. Um enfoque à proporcionalidade como instrumento de controle do poder punitivo. 2005. 93 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Contemporâneo) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

14.
Álvaro Antônio Boff. Aspectos Estruturais da Teoria da Imputação Objetiva e Hipóteses de Exclusão. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Penal Econômico) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexsander Kaim Kamphorst. O tipo de injusto do delito de gestão fraudulenta de instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

2.
Julia Rodel de Moraes. O acordo de leniência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

3.
Mariana Marcon Cadorin. Divisas e bitcoins. Uma análise da tipicidade do artigo 22 da lei dos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

4.
Camila Vianna Leão Zarpe. A delação premiada. Entre a (d)eficiência do processo penal e a flexibilização das garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

5.
Carolina Luft Mendes. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

6.
Daniela Santanna Senna. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Um comparativo entre a lei maria da penha e a lei do feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

7.
Veronica Pereira Quirino. A culpabilidade da mãe nos casos de abuso sexual intrafamiliar e a teoria da co-culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

8.
Viviane Gabriela P. dos Santos. A natureza jurídica da insignificância no crime de descaminho à luz da jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

9.
Luise Loreto Brum. Considerações acerca da tipificação do crime de assédio sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

10.
Luise Loreto Brum. Feminicídio e igualdade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

11.
Matheus Antenor Chiocheta. Posição de Garantia como Fundamento da Responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

12.
Gabriela Oliveira Galão. Transtorno antissocial da personalidade. Análise acerca da culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

13.
Jaíne Hubner. Crimes ambientais e norma penal em branco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

14.
Vitor Paczek Machado. Pessoa Jurídica e Ofensividade em direito penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

15.
Gabriel Martins de Azevedo. Teoria da imputação objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

16.
Letícia Bürgel. Aumento do risco e imputação do resultado. Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

17.
Rebeca do Amaral Martins. Conceito Material de Crime no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

18.
Thalita Behn Immich. A reinserção social do menor infrator por meio de medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

19.
Gabriel Guiray Santos Mattos. Tentativa inidônea. Conjecturas teórico-práticas acerca do instituto da tentativa inidônea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

20.
Luiza Farias Martins. Doutrina da cegueira deliberada. Aprofundamento domático e implicações práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

21.
Daniel Leonhardt dos Santos. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

22.
Giulia Pinheiro Bolzan de Morais. Maus Tratos. O controle penal na relação entre homens e animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

23.
Débora Friedrich Izquierdo. Paternalismo no direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

24.
Roberta Coelho Klein. Direito penal genético. Uma análise crítica sobre o artigo 24 da lei n.11.105/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

25.
Wilson Franck Junior. A Distinção entre Dolo e Culpa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

26.
Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert. Crime de Perigo Abstrato-Concreto como Técnica de Tutela no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

27.
Carina Márcia Dahmer. A Responsabilidade de Comando no Direito Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

28.
Lauren Loranda Silva Costa. Os Crimes de Acumulação no Direito Penal Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

29.
Roberta Valadão de Souza. O consentimento do ofendido no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

30.
Fabrício Balbinotti Ferrari. O cruzamento entre pena, proporcionalidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

31.
Stephan Doering Darcie. A estrutura objetiva dos crimes de concreto pôr-em-perigo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

32.
Fabio Roberto D'Avila. Tutela jurídico-penal no âmbito da livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

33.
Míriam Moeler Cruz. O crime de poluição hídrica (caput e inciso III do artigo 54 da Lei N.9605/98) e ofensividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

34.
Thiago Zucchetti Carrion. Os Reflexos da Teoria da Imputação Objetiva na Jurisprudência Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

35.
Larissa Nascimento dos Santos. Crueldade contra animais: aspectos penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

36.
Luiz Maurício dos Reis Filho. O desdobramento histórico-ideológico da transação penal no direito processual brasileiro: uma alegoria crítica a partir do procedimento inquisitorial prussiano do século XVII. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

37.
Ricardo Lemos Tatsch. Ricardo Lemos Tatsch. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

38.
Sérgio Souza Silveira Júnior. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental no âmbito da lei 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

39.
Vinícius Fonseca Migowski. A criminalidade econômica no âmbito da concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

40.
Felipe Farias Borba. Prescrição Penal e a Legitimidade de seu (Re)Conhecimento Antecipado. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

41.
Cristiano Laitano Linello. A Inexibilidade de Conduta Diversa como Causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

42.
Eduardo Lopes Morales. Reincidência: Uma Análise Crítica Acerca de sua Incompatibilidade em Face do Estado Democrático de Direito. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

43.
Flávio Mansur Júnior. Uma Visão Crítica da Prova Testemunhal do Processo Penal Brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

44.
Maria Amália B N da Silva. O Aborto no Brasil: Aspectos Jurídicos e Correlatos. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

45.
Piero Lemmertz Bavaresco. Elementos da Tipicidade na Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise do Art. 1º da Lei 9.613/98. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

46.
Tomás Grings Machado. O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. 135 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

47.
Diego Martignoni. A questão da maioridade no direito penal brasileiro. 2005. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

48.
Juliano Quadros Martini. Crítica às prisões cautelares com base no princípio constitucional da presunção de inocência. 2005. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

49.
Angelo Amilton Mottecy Biasi. O excesso exculpante na legítima defesa. 2005. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

50.
Otávio Binato Júnior. O Fim das Certezas? O Direito Penal na Sociedade do Risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

51.
Leandro Duval Duranti. Falência da pena de prisão. 2004. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

52.
Andressa de Andrade. A cooperação judiciária internacional no combate à transnacionalização do crime de lavagem de capitais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

53.
Greyce Petry. Pedofilia: o abuso sexual de crianças - causas e conseqüências. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

54.
Josué Felipe Alves Altreiter. Bem jurídico: aspectos histórico-evolutivos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

55.
Tatiana Celso. Os reflexos das patologias na imputabilidade penal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

56.
Vanessa Candido. A crise da pena privativa de liberdade e alternativas a sua aplicação. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

57.
Marcelo Almeida Ruivo dos Santos. Do Bem Jurídico Constitucional à Ilicitude: Referencial para uma Aplicação Legítima do Art. 1º da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

58.
Lisiane Marques Fogliato da Rocha. A lei n.10.409/2002 e o seu significado prático no âmbito da criminalização das drogas. 2003. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

Iniciação científica
1.
Mariana Marcon Cadorin. Imputação na evasão de divisas e na manutenção de ativos não declarados. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

2.
Carolina Luft Mendes. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

3.
Leticia Bürgel. Aumento do risco e imputação do resultado. Análise acerca da aplicação da teoria do incremento do risco nos delitos culposos. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

4.
Carolina Luft Mendes. O conteúdo material do injusto no direito penal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

5.
Tamires de Oliveira Garcia. Crimes de acumulação. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

6.
Daniel Leonhardt dos Santos. A aplicação da lei penal no espaço nos crimes de informática transnacionais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

7.
Antônio Goya de Almeida Martins Costa. Antecipação da tutela penal e ofensividade. O espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

8.
Rebeca do Amaral Martins. Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

9.
Melissa Sandra Rossi de Lima Lima Lippert. Fundamento, Função e Limites dos Crimes de Idoneidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.

10.
Tomás Grings Machado. O ilícito penal nos crimes de resultado cortado. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Roberto D'Avila.



Outras informações relevantes


Aprovação com nota máxima: Obteve aprovação com nota máxima no Trabalho de Conclusão de Curso (Unisinos-1995), na Monografia de Especialização em Ciências Penais (Pucrs-1997), na Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais (Pucrs-1999), na Tese de Doutorado em Ciências Criminais (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-2004).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/10/2018 às 14:32:18