Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto

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  • Última atualização do currículo em 05/06/2018


É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Integra, no Programa de Pós-Graduação em Direito, a linha de pesquisa Constituição e Democracia (sublinha História Constitucional e Historiografia). É professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, no qual integra a linha de pesquisa Direitos Humanos, História, Memória, Políticas Públicas e Cidadania. Foi professor visitante do máster oficial em Direito Constitucional da Universidad de Sevilla (2010-2011). Concluiu estágio pós-doutoral em Historiografia na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (2015) e em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa (2009), é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do constitucionalismo, história constitucional brasileira contemporânea, relações entre o direito, a literatura e o cinema, políticas de memória e direito coletivo do trabalho, com ênfase no estudo da greve como prática social. É líder dos Grupos de Pesquisa Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4979486258943273) e Direito, história e literatura: tempos e linguagens (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0741067178018459). É Procurador Regional do Trabalho (MPT/MPU) lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília-DF). Assessor Adjunto da Assessoria Internacional do Ministério Público do Trabalho. Foi Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2012-2016). Foi Coordenador de Relações Institucionais da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB (2012-2015). Perfil no academia.edu: https://brasilia.academia.edu/CristianoPaixão (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto
Nome em citações bibliográficas
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte
70910900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33074253
Fax: (61) 32733532


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A reação norte-americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu impacto no constitucionalismo contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do direito, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Menelick de Carvalho Netto.
Palavras-chave: Constitucionalismo norte-americano; Teoria da diferenciação do direito; Terrorismo; Estado de exceção; Niklas Luhmann; História do constitucionalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
1993 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A Dimensão Temporal do Direito - um Estudo a partir da Teoria da Sociedade Moderna de Niklas Luhmann,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Palavras-chave: Modernidade; Niklas Luhmann; Tempo; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales, EHESS, França.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.
2008 - 2009
Pós-Doutorado.
Scuola Normale Superiore, SNS, Itália.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.


Formação Complementar


2017 - 2017
Making Public-Private Partnerships Work: Lessons, Challenges, Opportunities. (Carga horária: 40h).
London School of Economics and Political Science, LSE, Grã-Bretanha.
2000 - 2000
LA PROTECCIÓN SOCIAL DE LOS TRABAJADORES DEL MAR. (Carga horária: 80h).
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, OIT, Itália.
1998 - 1998
AS RELAÇÕES TRABALHISTAS E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 80h).
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, OIT, Itália.


Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 20

Atividades

03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e filosofia
03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do direito
05/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Cargo ou função
Representante da Faculdade de Direito -- Suplente.
06/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Redação da Revista Notícia do Direito Brasileiro.
05/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Diretiro, .

09/2010 - 02/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PAD 5 - Direito, cinema e literatura
História do direito
03/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos especiais -- o juiz e o historiador
Filosofia política e direito constitucional
03/2010 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PAD 5 - o juiz e o historiador
Modelos e paradigmas da experiência jurídica
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PAD 3 -- Direito, cinema e literatura
Modelos e paradigmas da experiência jurídica
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia política e direito constitucional
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Linguagem e Teoria da Argumentação
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
08/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
História do Direito
03/2007 - 07/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Elementos de Teoria da Constituição
08/2006 - 12/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo
11/2006 - 11/2006
Ensino, Curso de Especialização - FESMPDFT, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Paradigmas Constitucionais
04/2005 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .

Cargo ou função
Coordenador de Pós-Graduação.
05/2006 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão para proceder à seleção de Professor Visitante, conforme Edital 109/2006.
03/2006 - 07/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Estado e Constituição, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Docente
08/2005 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atualização e Prática do Direito 5 - Direito, Cinema e Literatura: Shakespeare e a Contemporaneidade
08/2005 - 12/2005
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Dimensão Histórico-Sociológica do Constitucionalismo Contemporâneo
03/2005 - 07/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
11/2004 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .

Cargo ou função
Coordenador de Graduação -- Diurno.
10/2004 - 03/2005
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2004 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .

Cargo ou função
Membro suplente da FD na Câmara de Extensão da UnB.
09/2004 - 01/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PAD 5 - Direito, cinema e literatura -- elementos de história cultural
11/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Direito Econômico da Regulação Financeira, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição e controle de constitucionalidade
08/2004 - 12/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atualização e Prática do Direito 5 - Direito, Cinema e Literatura: Elementos de História Cultural
História do Direito
06/2002 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ INTERNO DO PIBIC CNPq/UnB - FACULDADE DE DIREITO.
02/2004 - 07/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
1/2004 - 7/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Modelos e Paradigmas da Experiência Jurídica
05/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO, .

Cargo ou função
COORDENADOR PEDAGÓGICO DO I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL UnB/ TRT 10a.
02/2000 - 06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE DIREITO, .

Cargo ou função
COMPONENTE DO COMITÊ DE APOIO ÀS COORDENAÇÕES DE GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UnB.
04/2003 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FD, .

Cargo ou função
Membro da Comissão nomeada para supervisionar processo de escolha do Diretor da Faculdade de Direito.
10/2002 - 03/2003
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
HISTÓRIA DO DIREITO
05/2001 - 10/2002
Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1
TEORIA GERAL DO DIREITO
TÓPICOS ESPECIAIS 2: CONSTITUIÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL
05/2002 - 08/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA
08/2001 - 04/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
HISTÓRIA DO DIREITO
03/2001 - 07/2001
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
08/2000 - 12/2000
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
HISTÓRIA DO DIREITO
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
04/2000 - 08/2000
Ensino, MESTRADO EM DIREITO E ESTADO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TÓPICOS ESPECIAIS: HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO
03/2000 - 07/2000
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇÃO AO DIREITO 2
MODELOS E PARADIGMAS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
05/2000 - 06/2000
Ensino, 3º CURSO ESP. EM EDUCAÇÃO CONTINUADA E A DISTÂNCIA, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Gestão de Sistemas Educacionais a Distância - módulo ?Legislação e Regulamentação?
09/1999 - 12/1999
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
HISTÓRIA DO DIREITO
DIREITO DO TRABALHO 2
12/1998 - 12/1999
Ensino, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
MANDADO DE SEGURANÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/1999 - 07/1999
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURRICULAR 3
DIREITO ADMINISTRATIVO 2
INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Procurador do Trabalho, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Atividades

09/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho.
12/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional do Trabalho -- 10a Região, .

Serviço realizado
Procurador do Trabalho.
09/1997 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Editorial da Revista do Ministério Público do Trabalho.

Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor Visitante do Máster Oficial em Direito Constitucional, tendo ministrado, no ano acadêmico 2009-2010, a disciplina "Direitos fundamentais em situações de emergência" e, no ano 2010-2011, a disciplina "Direitos humanos como direitos fundamentais: a memória e o constitucionalismo".


Scuola Normale Superiore, SNS, Itália.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estágio pós-doutoral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região, EMATRA-X, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2003 - 02/2003
Ensino, IV Curso Preparatório -- Juiz do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aula inaugural -- Direito do Trabalho e Constituição
10/2002 - 10/2002
Ensino, III Curso Preparatório -- Juiz do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Regramento constitucional do poder normativo

Escola Judicial do TRT da 10a Região, EJ-TRT-10, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, II Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Filme: "Danton -- o processo da Revolução" comentado
06/2004 - 06/2004
Ensino, I Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito constitucional do trabalho
10/2003 - 10/2003
Ensino, Curso de Hermenêutica Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Hermenêutica constitucional

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

10/2004 - 10/2004
Ensino, Curso de hermenêutica constitucional, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Hermenêutica constitucional
12/2001 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESMPU, .

Cargo ou função
COORDENADOR DE ENSINO SUPLENTE - REPRESENTANTE DO MPT.
08/2001 - 09/2001
Ensino, I Curso de Preparação de Assessores do MPU, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito constitucional e controle de constitucionalidade
04/2001 - 04/2001
Ensino, I Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Trabalho portuário

Tribunal Regional do Trabalho - 10ª R., TRT-10ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função de confiança, Carga horária: 40

Atividades

09/1987 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Juiz, .

Serviço realizado
Pesquisa de material jurídico para prolação de decisões.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE, FEBE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 15

Atividades

09/1999 - 09/1999
Ensino, CURSO DE PÓS-GRAD. EM DIR. PROCESSUAL CIVIL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
PROCESSO CONSTITUCIONAL

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO, ACE, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Atividades

05/1995 - 06/1995
Ensino, CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO


Linhas de pesquisa


1.
COMPLEXIDADE E RISCO NA SOCIEDADE MODERNA
2.
RELAÇÕES ENTRE FILOSOFIA DA CIÊNCIA E DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE
3.
TEORIA DA SOCIEDADE DE LUHMANN
4.
RELAÇÕES ENTRE TEMPO E DIREITO NA MODERNIDADE
5.
RISCOS E POSSIBILIDADES DO CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE
6.
HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO
7.
Direitos Humanos, combate ao terrorismo e Estado de Exceção
8.
Direito, cinema e literatura


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
: História do constitucionalismo brasileiro pós-1930: mudança constitucional e construção da cidadania
Descrição: Objetivos: - Identificar, a partir dos conceitos de forma constitucional e de participação popular, as etapas de afirmação dos direitos fundamentais e os momentos de construção de espaços de cidadania como processo aberto de (re)definição da Constituição brasileira; - Compreender as formas de reelaboração da história e da memória no Brasil contemporâneo, e o papel do direito e das instituições jurídicas nesses processos históricos; - Analisar o processo de elaboração da Constituição da República de 1988 e das posteriores tentativas de transformação das formas de sua revisão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) .
Integrantes: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador / Renato Bigliazzi - Integrante / Airton Seelaender - Integrante / Ricardo Lourenço Filho - Integrante / Rafael Lamera Cabral - Integrante / Raphael Peixoto de Paula Marques - Integrante / Claudia Paiva Carvalho - Integrante / Fernando Honorato - Integrante.
2008 - 2011
Riscos e desafios do constitucionalismo na contemporaneidade: combate ao terrorismo, Estado de Exceção e Direitos Humanos
Descrição: Objetivos: - Identificar os processos de (re)definição do campo semântico dos direitos fundamentais a partir do combate ao terrorismo; - Compreender os aspectos principais e os desdobramentos das formas extremas de tratamento de suspeitos: tortura, isolamento, ausência de devido processo legal; - Analisar os fundamentos e pressupostos de decisões judiciais que enfrentam as demandas vinculadas à aplicação, a prisioneiros da ?luta contra o terror?, de direitos fundamentais como o da ampla defesa, devido processo legal, privacidade, liberdade de expressão e outros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Coordenador / PAULO SÁVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA - Integrante / Renato Bigliazzi - Integrante / Guilherme Cintra Guimarães - Integrante.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Humanidades (Brasília)
2009 - Atual
Periódico: Revista Anistia - política e justiça de transição
2009 - Atual
Periódico: Revista Novos Estudos Jurídicos
2006 - Atual
Periódico: Observatório da Constituição e da Democracia
2002 - Atual
Periódico: Notícia do Direito Brasileiro
1998 - 2005
Periódico: Revista do Ministério Público do Trabalho


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2011
Menção honrosa no Prêmio CAPES de tese 2010 (orientação), CAPES.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAIXÃO, CRISTIANO2016PAIXÃO, CRISTIANO; FRISSO, GIOVANNA MARIA . USOS DA MEMÓRIA: AS EXPERIÊNCIAS DO HOLOCAUSTO E DA DITADURA NO BRASIL. Lua Nova (Impresso), v. 1, p. 191-212, 2016.

2.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2015PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade . Perspectives on human dignity (on judicial rulings regarding contemporary slavery in Brazil). Quaderni Fiorentini, v. 44, p. 1167-1184, 2015.

3.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2015PAIXÃO, Cristiano. Past and future of authoritarian regimes: constitution, transition to democracy and amnesty in Brazil and Chile. Giornale di Storia Costituzionale, v. 30, p. 89, 2015.

4.
PAIXÃO, CRISTIANO2015PAIXÃO, CRISTIANO. Avanço e retrocesso: o direito do trabalho no curso da história. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, v. 50, p. 227-233, 2015.

5.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2014PAIXÃO, Cristiano; LOURENCO FILHO, R. . Impactos da terceirização no mundo do trabalho: tempo, espaço e subjetividade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, p. 58-74, 2014.

6.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2014PAIXÃO, Cristiano. The protection of rights in the Brazilian transition: amnesty law, violations of human rights and constitutional form. forum historiae iuris, v. Continuo, p. 1-12, 2014.

7.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2014 PAIXÃO, Cristiano. Autonomia, democracia e poder constituinte: disputas conceituais na experiência constitucional brasileira (1964-2014). Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, v. 43, p. 415-460, 2014.

8.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade2013BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade ; PAIXÃO, Cristiano . Crise Política e Sistemas de Governo: origens da 'solução parlamentarista' para a crise político-constitucional de 1961. Universitas Jus, v. 24, p. 47-61, 2013.

9.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2012PAIXÃO, Cristiano. A Convenção 87 da OIT no direito brasileiro: caminhos para sua vigência a partir da Constituição de 1988. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, p. 42-55, 2012.

10.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2011 PAIXÃO, Cristiano. Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição da República de 1988. Araucaria (Madrid), v. 26, p. 146-169, 2011.

11.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2009PAIXÃO, Cristiano; LOURENCO FILHO, R. . Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho. Caderno Jurídico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 3, p. 9-33, 2009.

12.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2009PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO . História da Constituição como história conceitual: Marbury v. Madison e o surgimento da supremacia constitucional.. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, v. LXXXI, p. 156-175, 2009.

13.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2008PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, L. A. A. . A memória do direito na ditadura militar: a cláusula de exclusão da apreciação judicial observada como um paradoxo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 57-78, 2008.

14.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2007PAIXÃO, Cristiano. O Teatro e a História do Direito: a experiência da tragédia grega. Afreudite, v. 5/6, p. 113-137, 2007.

15.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2006PAIXÃO, Cristiano. Direitos humanos, movimentos sociais e a universidade: o volume 3 da série O Direito Achado na Rua. Notícia do Direito Brasileiro, v. 12, p. 287-291, 2006.

16.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2005PAIXÃO, Cristiano. Pour une topographie des savoirs dans l'enseignement du droit: chronique d'une expérience. Droit et Société, Paris, França, v. 60, p. 554-557, 2005.

17.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2005PAIXÃO, Cristiano. Contra o terrorismo, pelos direitos humanos. Política Democrática (Brasília), Brasília, Brasil, v. 12, p. 131-132, 2005.

18.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO2002PAIXÃO, Cristiano. Shakespeare, o Mercador de Veneza e a Experiência Histórica do Direito. Notícia do Direito Brasileiro, Brasilia - DF, v. 9, p. 225-240, 2002.

19.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1999PAIXÃO, Cristiano. Ação civil pública. Meio ambiente do trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília-DF, v. 9, n.17, p. 19-22, 1999.

20.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1999PAIXÃO, Cristiano. Avanço e retrocesso: uma reflexão sobre a situação atual do direito do trabalho no País. JORNAL SÍNTESE, PORTO ALEGRE, v. 29, p. 7-9, 1999.

21.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1998PAIXÃO, Cristiano. Ação Civil Pública. Justiça do Trabalho. Competência funcional.. Trabalho & Doutrina (São Paulo), São Paulo, v. 16, 1998.

22.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1998PAIXÃO, Cristiano. Avanço e retrocesso: o direito do trabalho no curso da história. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 8, n.16, p. 98-103, 1998.

23.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1997PAIXÃO, Cristiano. A nova redação do art. 557 do CPC e o processo do trabalho. Trabalho & Doutrina (São Paulo), São Paulo, v. 13, p. 60-70, 1997.

24.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1996PAIXÃO, Cristiano. Regime Jurídico. Lei Municipal que determina aplicação da CLT. Natureza do vínculo Incompetência da Justiça do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), São Paulo, v. 93, p. 20-24, 1996.

25.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1996PAIXÃO, Cristiano. Regime Jurídico Único e a Justiça do Trabalho. Jornal Trabalhista, Brasília, v. 13, n.611, p. 673-674, 1996.

26.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1995PAIXÃO, Cristiano. O controle de constitucionalidade e as normas tributárias. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, v. 32, n.128, p. 261-274, 1995.

27.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1994PAIXÃO, Cristiano. Precatório. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 5, n.60, p. 114-121, 1994.

28.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1993PAIXÃO, Cristiano. Impeachment, controle judicial.. Revista Jurídica (Lisboa), Porto Alegre, v. 40, n.184, p. 146-148, 1993.

29.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1993PAIXÃO, Cristiano. Sobre a necessidade de controle dos atos interna corporis do Poder Legislativo. Revista Jurídica (Lisboa), Porto Alegre, v. 41, n.193, p. 41-42, 1993.

30.
PAIXÃO, Cristiano;PAIXÃO, CRISTIANO1993PAIXÃO, Cristiano. Da competência da Justiça do Trabalho para julgamento de mandado de segurança -- algumas considerações. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 5, n.52, p. 102-107, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PAIXÃO, Cristiano; CAVALCANTI, T. M. (Org.) . Combate ao trabalho escravo: conquistas, estratégias e desafios. 1ª. ed. São Paulo: LTr, 2017. 400p .

2.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G. (Org.) ; SILVA FILHO, J. C. M. (Org.) ; FONSECA, L. G. D. (Org.) ; RAMPIN, T. T. D. (Org.) . O Direito Achado na Rua, vol. 7 -- Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ª. ed. Brasília: UnB, 2015. v. 1. 500p .

3.
PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, R. . História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. 2ª. ed. Brasília: Editora da UnB/FINATEC, 2011. v. 1. 190p .

4.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G. (Org.) ; SÁ E SILVA, Fábio (Org.) ; MIRANDA, A. A. (Org.) . Observatório do Judiciário. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 2009. v. 1. 57p .

5.
PAIXÃO, Cristiano; FLEURY, R. C. . Trabalho portuário -- a modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 368p .

6.
PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, R. . História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. 1. ed. Brasília: Editora da UnB/Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, 2008. v. 1. 190p .

7.
PAIXÃO, Cristiano; RODRIGUES, D. A. (Org.) ; CALDAS, R. F. (Org.) . Os novos horizontes do Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 519p .

8.
PAIXÃO, Cristiano; FLEURY, R. C. . A MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL - DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. 1. ed. PORTO ALEGRE: SÍNTESE, 2004. v. 1. 344p .

9.
PAIXÃO, Cristiano. A reação norte-americana aos atentados de 11 de setembro de 2001 e seu impacto no constitucionalismo contemporâneo: um estudo a partir da teoria da diferenciação do direito. Belo Horizonte-MG: UFMG-Pós-Graduação em Direito, 2004. v. 1. 417p .

10.
PAIXÃO, Cristiano. MODERNIDADE, TEMPO E DIREITO. 1. ed. BELO HORIZONTE: DEL REY, 2002. v. 1. 319p .

11.
PAIXÃO, Cristiano. REDEFININDO A RELAÇÃO ENTRE PROFESSOR E A UNIVERSIDADE: EMPREGO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO?. BRASÍLIA: FACULDADE DE DIREITO UnB/CESPE, 2002. v. 1. 136p .

12.
PAIXÃO, Cristiano; PAIXÃO, Marco Antônio. . COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA. 2. ed. SÃO PAULO: NOTADEZ, 1999. v. 1. 592p .

13.
PAIXÃO, Cristiano; PAIXÃO, Marco Antônio. . Coletânea de Jurisprudência Trabalhista. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 1996. v. 1. 590p .

Capítulos de livros publicados
1.
PAIXÃO, Cristiano. A reforma da exclusão: os trabalhadores rurais e a PEC nº 287. In: GIORGI, Fernanda; MADUREIRA, Leandro; AGUSTINHO, Thiago; LOPES, Antonio F.. (Org.). O golpe de 2016 e a reforma da Previdência -- narrativas de resistência. 1ªed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 93-96.

2.
PAIXÃO, Cristiano; FLEURY, R. C. . O Ministério Público do Trabalho, os direitos sociais e a defesa da Constituição. In: CORREIA, Henrique; MIESSA, Élisson. (Org.). Estudos Aprofundados: Ministério Público do Trabalho. 1ªed.Salvador: JusPodium, 2017, v. 3, p. 247-260.

3.
PAIXÃO, Cristiano. Letteratura e giustizia di transizione nel Brasile contemporaneo: testimonianza, memoria ed esperienze del tempo. In: VESPAZIANI, Alberto; PETRILLO, Francesco. (Org.). Dialoghi tra diritto, letteratura e politica. 1ªed.Chieti: Solfanelli, 2017, v. , p. 85-94.

4.
PAIXÃO, Cristiano. Acesso à justiça como garantia institucional: mais uma inconstitucionalidade da "reforma trabalhista". In: MELO, Raimundo Simão de; JANNOTTI DA ROCHA, Cláudio. (Org.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. 1ªed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 461-466.

5.
PAIXÃO, Cristiano; FLEURY, R. C. . O Ministério Público no contexto da reforma trabalhista: atuação em defesa da Constituição. In: MELO, Raimundo Simão de; JANNOTTI DA ROCHA, Cláudio. (Org.). Constitucionalismo, trabalho, seguridade social e as reformas trabalhista e previdenciária. 1ªed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 105-110.

6.
PAIXÃO, Cristiano. Laranja Mecânica: usos políticos da música de Beethoven e Brahms. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. (Org.). Direito e Psicanálise -- Interseções e Interlocuções a partir de Laranja Mecânica, de Anthony Burgess. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 53-70.

7.
PAIXÃO, Cristiano. Os desafios da Comissão da Verdade da UnB. In: RONCAGLIO, Cynthia; SIMEÃO, Elmia. (Org.). Gestão da memória -- Diálogos sobre políticas de informação, documentação e comunicação para a Universidade de Brasília. 1ªed.Brasília: Editora UnB, 2016, v. , p. 103-111.

8.
PAIXÃO, Cristiano. Dispute concettuali nel Brasile contemporaneo: amnistia, costituzione e diversità culturale. In: MECCARELLI, Massimo. (Org.). Diversità e discorso giuridico. Temi per un dialogo interdisciplinare su diritti e giustizia in tempo di transizione. 1ªed.Madrid: Universidad Carlos III de Madrid, 2016, v. , p. 149-174.

9.
PAIXÃO, Cristiano; CARVALHO, C. P. . Cultura, política e moral: as diversas faces da censura na ditadura militar brasileira. In: SOUSA JR, José Geraldo; RAMOS, Murilo; GERALDES, Elen; PAULINO, Fernando; SOUSA, Janara; DE PAULA, Helga; RAMPIN, Talita; NEGRINI, Vanessa. (Org.). O direito achado na rua -- vol. 8 -- Introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. 1ªed.Brasília: FAC Livros, 2016, v. 1, p. 336-348.

10.
PAIXÃO, Cristiano. Um golpe desconstituinte?. In: PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; TENENBAUM, Marcio; RAMOS FILHO, Wilson. (Org.). A resistência ao golpe de 2016. 1ªed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 83-85.

11.
PAIXÃO, Cristiano. O golpe contra a Constituição e o futuro do direito de greve no Brasil. In: RAMOS, Gustavo; MELO FILHO, Hugo; LOGUERCIO, José Eymard; RAMOS FILHO, Wilson. (Org.). A classe trabalhadora e a resistência ao golpe de 2016. 1ªed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 64-67.

12.
PAIXÃO, Cristiano. Mundo do trabalho entre passado e futuro: das greves de 1978/1980 à Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. In: VIANA, Márcio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannotti da. (Org.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: alternativas para os que militam no foro trabalhista. 1ªed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 36-43.

13.
PAIXÃO, Cristiano. Direito e sociedade no Oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. In: WOLKMER, Antonio Carlos. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 9ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2016, v. , p. 15-43.

14.
PAIXÃO, Cristiano. O direito de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos Aprofundados MPT -- Ministério Público do Trabalho. 3ªed.Salvador: JusPodium, 2015, v. 1, p. 893-906.

15.
PAIXÃO, Cristiano. História do direito no Brasil republicano: a greve como chave de leitura. In: SIQUEIRA, Gustavo Silveira; FONSECA, Ricardo Marcelo. (Org.). História do Direito Privado: olhares diacrônicos. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. , p. 188-199.

16.
PAIXÃO, Cristiano. Direito à verdade, à memória e à reparação. In: PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JUNIOR, José Geraldo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; FONSECA, Lívia; RAMPIN, Talita. (Org.). Direito Achado na Rua, vol. 7 -- Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ªed.Brasília: UnB, 2015, v. 1, p. 273-281.

17.
PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, J. O. N. . Justiça de Transição em perspectiva intergeracional: repressão e resistência nas Universidades. In: PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JUNIOR, José Geraldo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; FONSECA, Lívia; RAMPIN, Talita. (Org.). Direito Achado na Rua, vol. 7 -- Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ªed.Brasília: UnB, 2015, v. 1, p. 339-345.

18.
PAIXÃO, Cristiano. Direito e sociedade no Oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 8ªed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2014, v. , p. 15-43.

19.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENCO FILHO, R. . Direito de greve entre afirmação e repressão: o caso CSN. In: Gabriela Neves Delgado; Ricardo José Macêdo de Britto Pereira. (Org.). Trabalho, constituição e cidadania -- a dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas. 1ªed.São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 331-347.

20.
PAIXÃO, Cristiano. O direito de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho. In: MIESSA, Élisson; CORREIA, Henrique. (Org.). Estudos aprofundados do Ministério Público do Trabalho. 2ªed.Salvador: Juspodium, 2013, v. , p. 1003-1018.

21.
PAIXÃO, Cristiano. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a História do Direito. In: FONSECA, Ricardo M.. (Org.). As formas do direito -- ordem, razão e decisão (experiências jurídicas antes e depois da Modernidade). 1ªed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 77-87.

22.
PAIXÃO, Cristiano. Entre passado e futuro: direito à memória e à verdade em perspectiva intergeracional. In: Renata Conde Vescovi. (Org.). Psicanálise e direito -- uma abordagem interdisciplinar sobre ética, direito e responsabilidade. 1ªed.Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2013, v. , p. 171-185.

23.
PAIXÃO, Cristiano. Derrida e o terrorismo: uma observação a partir da distinção homem/animal. In: EYBEN, Piero; RODRIGUES, Fabrícia Walace. (Org.). Derrida, escritura e diferença: no limite ético-estético. Vinhedo: Horizonte, 2012, v. , p. 235-247.

24.
PAIXÃO, Cristiano. O direito de greve e a atuação do Ministério Público do Trabalho. In: SANTOS, Élisson Miessa dos; CORREIA, Henrique.. (Org.). Estudos Aprofundados do MPT. Salvador: Juspodium, 2012, v. , p. 437-451.

25.
PAIXÃO, Cristiano. O Leitor: da narrativa homérica à literatura do testemunho. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda.. (Org.). Direito e psicanálise - interseções e interlocuções a partir d'O Leitor, de Bernhard Schlink. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 113-122.

26.
PAIXÃO, Cristiano. Direito e sociedade no Oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. In: WOLKMER, Antonio Carlos. (Org.). Fundamentos de história do direito. 7ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 15-43.

27.
PAIXÃO, Cristiano. Direito e sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito. In: WOLKMER, Antônio Carlos.. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 6ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 15-43.

28.
PAIXÃO, Cristiano. O olhar: entre o humano e o animal. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda.. (Org.). Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 91-100.

29.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENCO FILHO, R. . Direito de greve, interditos proibitórios e a centralidade do direito de propriedade: uma visão crítica da orientação do TST. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves.. (Org.). O que estão fazendo da nova competência da Justiça do Trabalho? Análise crítica da jurisprudência do STF, do TST e do STJ após a EC 45/2004. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 319-335.

30.
PAIXÃO, Cristiano. Direito e sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 5ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 15-43.

31.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENCO FILHO, R. . Greve como prática social: possibilidades de reconstrução do conceito a partir da Constituição de 1988. In: Adriana Goulart de Sena; Gabriela Neves Delgado; Raquel Portugal Nunes. (Org.). Dignidade humana e inclusão social -- caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 408-424.

32.
PAIXÃO, Cristiano. Ressonâncias de Clarice Lispector e Arnold Schönberg: música e narrativa em "A Hora da Estrela". In: Jacinto Nelson Miranda Coutinho. (Org.). Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 81-95.

33.
PAIXÃO, Cristiano. Dicotomias deslizantes: público e privado em tempos de terror. In: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. (Org.). O novo direito administrativo brasileiro -- o público e o privado em debate. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 2, p. 21-38.

34.
PAIXÃO, Cristiano. Intolerância religiosa e Estado-Nação: a experiência moderna e o desafio da contemporaneidade. In: COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. (Org.). Direito e psicanálise - interseções e interlocuções a partir de O Caçador de Pipas de Khaled Housseini. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 67-80.

35.
PAIXÃO, Cristiano. Entre passado e futuro: os desafios postos à afirmação dos direitos sociais e os 20 anos da Constituição da República. In: CORDEIRO, Juliana V.; CAIXETA, Sebastião V.. (Org.). Vinte anos da Constituição Cidadã. 1ªed.São Paulo: LTr, 2009, v. 1, p. 19-36.

36.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENCO FILHO, R. M. . A greve e sua conformação pelo TST: desvelando mentalidades. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; FAVA, Marcos Neves. (Org.). O mundo do trabalho - leituras críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 1, p. 65-76.

37.
PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, S. R. . Cinema, direito e resgate histórico: a construção da memória. In: MAGALHÃES, Juliana N.; PIRES, Nádia. MENDES, Gabriel; CHAVES, Felipe; LIMA, Eric.. (Org.). Construindo memória: Seminários Direito e Cinema. 1ed.Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2009, v. , p. 65-78.

38.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Direito, cinema e terrorismo. In: MAGALHÃES, Juliana N.; PIRES, Nádia; MENDES, Gabriel; CHAVES, Felipe; LIMA, Eric.. (Org.). Construindo memória: Seminários Direito e Cinema. 1ed.Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2009, v. , p. 155-161.

39.
PAIXÃO, Cristiano. O teatro e a história do direito: a experiência da tragédia grega. In: TRINDADE, André K.; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo. (Org.). Direito & Literatura: reflexões teóricas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. 69-89.

40.
PAIXÃO, Cristiano. Shakespeare entre Marlowe e Borges: o papel da memória em O Mercador de Veneza. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Direito e psicanálise -- interseções a partir de O Mercador de Veneza de William Shakespeare. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 365-382.

41.
PAIXÃO, Cristiano. Terrorismo, Direitos Humanos e Saúde Mental: o caso do campo de prisioneiros de Guantánamo. In: SOUSA JR., J.G.; DELDUQUE, M.C.; OLIVEIRA, M.S.C.; COSTA, A.B.; DALLARI, S.G.. (Org.). O Direito Achado na Rua, volume 4: Introdução Crítica ao Direito à Saúde. 1ªed.Brasília: CEAD/UnB, 2008, v. 1, p. 383-395.

42.
PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, L. A. A. . Cidadania, democracia e Constituição:o processo de convocação da Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Org.). Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. 1, p. 121-132.

43.
PAIXÃO, Cristiano. Direito e Sociedade no Oriente Antigo: Mesopotâmia e Egito. In: WOLKMER, Antonio Carlos. (Org.). Fundamentos da História do Direito. 4ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. v.1, p. 13-39.

44.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C. . Entre permanência e mudança: reflexões sobre o conceito de constituição. In: MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.). Constituição, jurisdição e processo -- estudos em homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica. 1ed.Sapucaia do Sul - RS: Notadez, 2007, v. 1, p. 97-109.

45.
PAIXÃO, Cristiano; GIORGI, A. ; PIRES, A. ; ZAFFARONI, E. R. ; PRADO, G. ; CORSI, G. ; PERDUCA, M. . A Face Bélica das Formações Sociais do Capitalismo Pós-Industrial e Globalizado: do Sistema Penal Regular à Eliminação das Garantias dos Direitos Fundamentais - as Sombrias Perspectivas a Partir de Guantánamo. In: Maria Lúcia Karam. (Org.). Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. -.

46.
PAIXÃO, Cristiano. Complexidade, diversidade e fragmentação: um estudo sobre as fontes do Direito do Trabalho no Brasil. In: Cristiano Paixão; Douglas Alencar Rodrigues; Roberto de Figueiredo Caldas. (Org.). Os novos horizontes do Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2005, v. 1, p. 102-118.

47.
PAIXÃO, Cristiano. Direito e sociedade no Oriente antigo: Mesopotâmia e Egito. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Fundamentos de História do Direito. 3ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. 1, p. 11-35.

48.
PAIXÃO, Cristiano. ARQUEOLOGIA DE UMA DISTINÇÃO - O PÚBLICO E O PRIVADO NA EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO. In: CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA. (Org.). O novo direito administrativo brasileiro - o Estado, as agências e o terceiro setor. 1ed.BELO HORIZONTE: FORUM, 2003, v. 1, p. 7-367.

49.
PAIXÃO, Cristiano. Os problemas de legitimação no capitalismo tardio e a crise do Estado do Bem-Estar Social. In: JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR. (Org.). NA FRONTEIRA: CONHECIMENTO E PRÁTICAS JURÍDICAS PARA A SOLIDARIEDADE EMANCIPATÓRIA. 1ed.PORTO ALEGRE: SÍNTESE, 2003, v. 1, p. 5-463.

50.
PAIXÃO, Cristiano. Autonomia universitária e civilização: dimensões do debate atual. In: Cristiano Paixão Araujo Pinto. (Org.). Redefinindo a relação entre o professor e a universidade: emprego público nas Instituições Federais de Ensino?. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito da UnB/CESPE, 2002, v. 1, p. 9-136.

51.
PAIXÃO, Cristiano. Globalização, neoliberalismo e o sindicalismo. In: EDMUNDO LIMA ARRUDA JR. ; ALEXANDRE LIMA RAMOS.. (Org.). GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O MUNDO DO TRABALHO.. 1ed.CURITIBA: IBEJ, 1998, v. , p. 165-170.

52.
PAIXÃO, Cristiano. MAX WEBER E A NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS. In: EDMUNDO LIMA ARRUDA JR.. (Org.). MAX WEBER - DIREITO E MODERNIDADE. 1ed.FLORIANÓPOLIS: LETRAS CONTEMPORÂNEAS, 1996, v. , p. 129-145.

53.
PAIXÃO, Cristiano. O DESPOTISMO ORIENTAL E O MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO.. In: ANTONIO CARLOS WOLKMER. (Org.). FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO. 1ed.BELO HORIZONTE: DEL REY, 1995, v. 1, p. 7-278.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PAIXÃO, Cristiano. Trabalho e cidadania. D'Amatra X -- Periódico da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Brasília-DF, p. 6 - 9, 03 jun. 2013.

2.
PAIXÃO, Cristiano. Os labirintos da memória. O Estado de Minas -- Caderno Pensar & Agir, Minas Gerais, p. 8 - 11, 25 maio 2013.

3.
PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, J. O. N. . Comissão da Verdade na UnB: entre o passado e o futuro. Portal UnB, Brasília, 21 ago. 2012.

4.
PAIXÃO, Cristiano. Brasília, os estudantes e o futuro da política. Brasília - 50 anos em 50 linhas, Separata produzida pela UnB, 21 abr. 2010.

5.
PAIXÃO, Cristiano; SASSEN, S. . Entrevista com Saskia Sassen. Humanidades (Brasília), Brasília, p. 14 - 17, 01 dez. 2009.

6.
PAIXÃO, Cristiano. Violação dos direitos humanos no regime militar. Correio Braziliense, Brasília-DF, p. 15 - 15, 18 ago. 2008.

7.
PAIXÃO, Cristiano. Direitos humanos e a crítica do direito. Desafios do desenvolvimento, Brasília-DF, p. 62 - 62, 01 jun. 2008.

8.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G. . A repressão à greve e o apagamento da Constituição. C&D - Constituição e Democracia, Brasília - DF, p. 03 - 03, 01 dez. 2007.

9.
PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, L. A. A. . Mudança Constitucional na América Latina. C&D- Constituição e Democracia, Brasília - DF, p. 08 - 10, 01 set. 2007.

10.
PAIXÃO, Cristiano; GORENSTEIN, F. . Infância e mídia: Observando a observação. C&D - Constituição e Democracia, Brasília -DF, p. 03 - 03, 01 ago. 2007.

11.
PAIXÃO, Cristiano. Atentado na UnB: por uma cultura da diversidade. C&D - Constituição e Democracia, p. 03 - 03, 01 abr. 2007.

12.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G. . Criminalização ou educação: a questão da maioridade penal. C&D - Constituição e Democracia, Brasília - DF, p. 03 - 03, 01 mar. 2007.

13.
PAIXÃO, Cristiano. A Universidade Nova e o ensino jurídico. C&D - Constituição e Democracia, Brasília, p. 03 - 03, 01 fev. 2007.

14.
PAIXÃO, Cristiano. Direitos Humanos em tempo de terror: o caso de Guantánamo. C&D - Constituição e Democracia, Brasília - DF, p. 04 - 05, 01 dez. 2006.

15.
PAIXÃO, Cristiano. O PCC e o terrorismo doméstico. Correio Braziliense, p. 21 - 21, 07 set. 2006.

16.
PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, L. A. A. . C&D - Constituição e Democracia. C&D - Constituição e Democracia, Brasília, p. 10 - 11, 01 set. 2006.

17.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G. . O PCC e o Terror: Os Equívocos da Discussão. C&D - Constituição e Democracia, Brasília - DF, p. 03 - 03, 01 ago. 2006.

18.
PAIXÃO, Cristiano. Terceirização -- o trabalho como mercadoria. Constituição & Democracia, Brasília, p. 6 - 7, 09 abr. 2006.

19.
PAIXÃO, Cristiano. A Constituição subtraída. Constituição & Democracia, Brasília, p. 4 - 5, 05 fev. 2006.

20.
PAIXÃO, Cristiano. Civilização ou barbárie?. Jornal do Brasil, Brasília, Brasil, 26 jul. 2005.

21.
PAIXÃO, Cristiano. Contra o terrorismo, a favor da liberdade. Tribuna do Brasil, 20 jul. 2005.

22.
PAIXÃO, Cristiano. O Ministério Público do Trabalho e as comissões de conciliação prévia. Boletim Informativo da Procuradoria Regional do Trabalho da 10a Região, Brasília-Df, p. 1 - 8, 01 nov. 2004.

23.
PAIXÃO, Cristiano. Pedras no caminho - desafios postos à atuação do MPT são enormes e plurais. Consultor Jurídico -- Grupo UOL, Internet, 29 ago. 2004.

24.
PAIXÃO, Cristiano; MAGALHAES, J. N. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; CHUEIRI, V. K. . Constituinte exclusiva é inconstitucional e ilegítima. Consultor Jurídico, São Paulo.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PAIXÃO, Cristiano. A proteção constitucional do meio ambiente. In: XXI Conferência Nacional dos Advogados, 2012, Curitiba. Anais da XXI Conferência Nacional dos Advogados: liberdade, democracia, meio ambiente. Brasília: OAB - Conselho Federal, 2011. v. 2. p. 929-937.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PAIXÃO, Cristiano; PIRES, F. A. . Um estudo sobre as possibilidades de inclusão das minorias à luz da teoria de Jürgen Habermas. In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005. v. Único.

2.
PAIXÃO, Cristiano; MENDES, L. S. F. . Uma Constituição para a Europa: limites e possibilidades de um projeto constitucional. In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005. v. Único.

3.
PAIXÃO, Cristiano; LOURENCO FILHO, R. M. . O direito na sociedade funcionalmente diferenciada: elementos de transição e mecanismos de acoplamento estrutural com o sistema da economia. In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005. v. Único.

4.
PAIXÃO, Cristiano; MENDES, F. S. F. . Jurisdição Constitucional e Democracia: Desenvolvimento de um Debate à Luz da Controvérsia Kelsen-Schmitt. In: XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005, Brasília. XI Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2005. v. Único.

5.
PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, R. . Riscos e tensões do constitucionalismo contemporâneo: o direito à informação e o segredo institucional no Estado Democrático de Direito. In: IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2003, Brasília-DF. Anais do IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília-DF: UnB, 2003. v. Único. p. 1-99.

6.
PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO . Dilemas do constitucionalismo na contemporaneidade: riscos e possibilidades a partir da observação dos modelos de controle de constitucionalidade dos atos normativos. In: IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2003, Brasília-DF. Anais do IX Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília-DF: UnB, 2003. v. Único. p. 1-99.

7.
PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO . COMPLEXIDADE, SOCIEDADE E DIREITO: A RECEPÇÃO DO DIREITO ROMANO COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO NA FORMAÇÃO DO PARADIGMA DE CIÊNCIA JURÍDICA DA MODERNIDADE. In: 8º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2002, BRASÍLIA. ANAIS DO 8º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2002.

8.
PAIXÃO, Cristiano; THEODORO FILHO, W. R. . Paradigmas de direito e ciência no século XX: crise, reconstrução, perspectivas. A afirmação do paradigma da hermenêutica jurídica na formulação de Hans Kelsen.. In: VIII Congresso de Iniciação Científica, 2002, Brasília. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica. Brasília-DF: UnB-CNPq, 2002. v. Único.

9.
PAIXÃO, Cristiano; ALMEIDA, F. P. L. . Paradigmas de direito e ciência no século XX: crise, reconstrução, perspectivas. A afirmação do paradigma da hermenêutica jurídica na formulação de Ronald Dworkin.. In: VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, 2002, Brasília. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília. Brasília-DF: UnB-CNPq, 2002. v. Único.

10.
PAIXÃO, Cristiano; SIMON, HENRIQUE . A JUSTIÇA COMO UM PROBLEMA ÉTICO EM HANS KELSEN: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA. In: 7º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2001, BRASÍLIA. ANAIS DO 7º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2001.

11.
PAIXÃO, Cristiano; RAMOS, GUSTAVO . O ESTADO DEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE - ANÁLISE HISTÓRICA DOS MODELOS DE ESTADO DE DIREITO. In: 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2000, BRASÍLIA. ANAIS DO 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2000.

12.
PAIXÃO, Cristiano; SIMON, HENRIQUE . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PARÂMETROS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADEQUADA. In: 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB, 2000, BRASÍLIA. ANAIS DO 6º CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UnB. BRASÍLIA: UnB/CNPq, 2000.

Artigos aceitos para publicação
1.
PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, L. A. A. . Perspectives on human dignity (on judicial rulings regarding contemporary slavery in Brazil). Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
PAIXÃO, Cristiano. Mudança constitucional e poder constituinte no Brasil contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PAIXÃO, Cristiano. A Lei de Acesso à Informação e a preservação dos documentos produzidos pela Justiça do Trabalho: Direito do Cidadão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PAIXÃO, Cristiano. Amplitude da Lei de Anistia brasileira: debates sobre a ADPF 153 e a decisão da CIDH no caso Gomes Lund e outros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PAIXÃO, Cristiano. A sociedade e seu direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PAIXÃO, Cristiano. Dignity Guarantees in the 1988 Constitution: Giving Juridical Meaning to a Concept. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PAIXÃO, Cristiano. Perspectivas comparadas das transições no Brasil e Chile. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PAIXÃO, Cristiano. Entre passado e futuro: constituição em perspectiva intergeracional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
PAIXÃO, Cristiano. Apresentação. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. Belo Horizonte-MG, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. São Paulo-SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
PAIXÃO, Cristiano. Apresentação (orelha). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. Brasília-DF, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
PAIXÃO, Cristiano. Apresentação (orelha). São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
PAIXÃO, Cristiano. Apresentação. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, R. . Entrevista com Saskia Sassen. Brasília: Editora da UnB, 2009. (Tradução/Outra).

13.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
PAIXÃO, Cristiano. Apresentação (orelha). Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
PAIXÃO, Cristiano. Apresentação (quarta capa). Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
PAIXÃO, Cristiano. Prefácio. Belo Horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
PAIXÃO, Cristiano. Apresentação. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
PAIXÃO, Cristiano; DOBROWOLSKI, Samantha. ; NICOLA, Daniela. . O Risco na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. (Tradução/Artigo).

19.
PAIXÃO, Cristiano; PAIXAO, F. ; RODRIGUES, R. K. . Coletânea de Legislação Trabalhista. Porto Alegre-RS: Síntese, 1995 (Compilação legislativa).

20.
PAIXÃO, Cristiano; DOBROWOLSKI, Samantha. ; NICOLA, Daniela. . O RISCO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. FLORIANÓPOLIS: EDITORA DA UFSC, 1994. (Tradução/Artigo).

21.
PAIXÃO, Cristiano; NICOLA, Daniela. ; DOBROWOLSKI, Samantha. . O enfoque sociológico da teoria e prática do direito. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBOSA, L. A. A. ; PAIXÃO, Cristiano . Paradigmas Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; BERCOVICI, G.; SOUZA, T. R. E.. Participação em banca de Joanir Fernando Rigo. Radiodifusão no Brasil: períodos, modelos e funções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

2.
PAIXÃO, CRISTIANO; MILOVIC, M.; SOUZA, H. P.. Participação em banca de Renato Reis Caixeta. Poder constituinte e potência destituinte: aporias entre Antonio Negri e Giorgio Agamben. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

3.
PAIXÃO, Cristiano; GROTH, T. R.; PEREIRA, A.. Participação em banca de Daniel Josef Lerner. Epaminondas Gomes de Oliveira, desaparecido político brasileiro. Estudo de caso.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

4.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; PINHEIRO, D. A. R.. Participação em banca de Marcus Vinicius Fernandes Bastos. Comissão Afonso Arinos, Assembleia Nacional Constituinte e a elaboração da Constituição de 1988: construção, procedimento e legitimidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

5.
PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; NASCIMENTO, P.. Participação em banca de Felipe Inácio Zanchet Magalhães. Arendt, Paulo e a questão do outro. 2018. Dissertação (Mestrado em METAFÍSICA) - Universidade de Brasília.

6.
PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; KOERNER, Andrei. Participação em banca de Eduardo Ubaldo Barbosa. Tradição e Modernidade Constitucional: a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

7.
PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Bruno Arthur Hochheim. Federalismo, centralização e intervenção estatal: os debates na Comissão do Itamaraty (1932 ? 1933). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

8.
PAIXÃO, Cristiano; PIMENTA, J. A. V.; MENEZES, G. H. S.; RAMOS, A. R.. Participação em banca de Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos. Terra e Autodeterminação: o usufruto indígena na Constituição de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais) - Universidade de Brasília.

9.
PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; GODOY, A.. Participação em banca de Bruno Rodrigues de Lima. História Constitucional de um Estado de Sítio na Primeira República: usos da Constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

10.
PAIXÃO, Cristiano; STREHLER, R. G.; ARRAES, F. C. C. L.. Participação em banca de Neyara Macedo Coelho Barbosa. Fraseologismos bilíngues em documentação de Tradução juramentada. 2017. Dissertação (Mestrado em Estudos de Tradução) - Universidade de Brasília.

11.
PAIXÃO, Cristiano; BENVINDO, J. Z.; CHUEIRI, V. K.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Rafael Martins Estorilio. Supremacia judicial e controle de constitucionalidade: constitucionalismo político pela crítica à ?nova? hermenêutica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

12.
PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; ROMAO, J. E. E.. Participação em banca de Claudia Maria de Freitas Chagas. Acesso à informação e intimidade: um dilema do Estado democrático de direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

13.
PAIXÃO, Cristiano; SANTANA, A. C. F.; CASTRO, C. E.. Participação em banca de Maria Eduarda Ribeiro Cintra. Lei de acesso à informação no Brasil: sua implementação e seus desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

14.
PAIXÃO, Cristiano; RODRIGUES, N. B.; KIRSCHNER, T.. Participação em banca de Pedro Henrique Soares Santos. Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado. 2016. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília.

15.
PAIXÃO, Cristiano; CIARLINI, A.; XIMENES, J.. Participação em banca de Ignácio Kersten. O Direito como um Médium Democrático: o Quociente de Coligação e seu Paradoxo Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

16.
PAIXÃO, Cristiano; LUCAS, M. R. L.; DUARTE, A. R. F.. Participação em banca de José Wandembergue de Oliveira Júnior. Uma reconfirmação da anistia? Política de Estado e o cinema brasileiro dos anos 90. 2013. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará.

17.
PAIXÃO, Cristiano; DELGADO, P. G. G.; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Renata Portella Dornelles. O círculo alienista: reflexões sobre o controle penal da loucura. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
PAIXÃO, Cristiano; COELHO, M. F. P. C.; RIBEIRO, M. E. B.. Participação em banca de Alécio Nunes Fernandes. Dos manuais e regimentos do Santo Ofício português: a longa duração de uma justiça que criminalizava o pecado (séc. XIV-XVIII). 2011. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Brasília.

19.
PAIXÃO, Cristiano; CASTRO, M. F.; GALINDO, G. R. B.; TORRIJO, X. C. F.. Participação em banca de Natália Medina Araújo. Aprender para o futuro. Memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos: um estudo do caso do Chile. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

20.
PAIXÃO, Cristiano; MAGALHAES, J. N.; RESENDE, B.. Participação em banca de Rômulo Filizzola Nogueira. O cosmopolitismo em LIma Barreto. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de Carolina Costa Ferreira. Discursos do sistema penal: as diferenças entre ladrões e funcionários públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

22.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Leandro Antunes Mariosi. Constituição sintética ou analítica?: o risco dos discursos de reescrita legislativa e a dinâmica constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

23.
PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; COSTA, A.A.. Participação em banca de Juliana Koehler. Pensando o limiar entre o Direito e a Política, nos rastros de Habermas, Derrida e Benjamin. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

24.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; ALMEIDA, A. W. B.. Participação em banca de Gilsely Bárbara Barreto Santana.. A Foto cabe na Moldura? A Questão Quilombola e a Interface com a Propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

25.
PAIXÃO, Cristiano; CAUBET, Christian; COSTA, A. B.; PETERKE, Sven. Participação em banca de Jan Yuri Figueiredo de Amorim. Conflitos armados e vítimas: da necessidade de se preocupar com elas para uma maior efetividade da proteção dos Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

26.
PAIXÃO, Cristiano; Nuto, João Vianney Cavalcanti; GOMES, André Luís. Participação em banca de Pablo Galas Pedrosa. Peneiras autopoiéticas: duplicação paródica do pensamento de Niklas Luhmann na escrita de Franz Kafka. 2008. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade de Brasília.

27.
NETTO, M. C.; DELGADO, P. G. G.; COSTA, A. B.; PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de Janaína Lima Penalva da Silva. O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental: uma análise da Lei n. 10.216/2001 à luz do princípio da Integridade do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
CASTILHO, E. W. V.; SHECAIRA, S.; COSTA, A. B.; PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de Thaís Dumêt Faria. A festa das cadernetas: o Conselho Penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
NETTO, M. C.; MAGALHAES, J. N.; PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de Paulo Henrique Blair de Oliveira. Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais: um estudo a partir da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
SOUSA JR., J. G.; GUSTIN, M.; COSTA, A. B.; PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de Adriana Andrade Miranda. Movimentos sociais, AIDS e cidadania: o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
SOUSA JR., J. G.; SILVA FILHO, J. C. M.; PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de Rosane Freire Lacerda. Diferença não é incapacidade: gênese e trajetória histórica da concepção da incapacidade indígena e sua insustentabilidade nos marcos dos protagonismos dos povos indígenas e do texto constitucional de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
WARAT, L. A.; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.; PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de Marta Regina Gama Gonçalves. Surrealismo jurídico: a invenção do Cabaré Macunaíma -- uma concepção emancipatória do direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
KOZICKI, K.; PAIXÃO, Cristiano; FONSECA, R. M.. Participação em banca de Marklea da Cunha Ferst. Exploração do trabalho infantil sob a ótica dos direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
MANINI, M. P.; PAIXÃO, Cristiano; AMARAL, S. A.. Participação em banca de Otacílio Guedes Marques. Informação Histórica: Recuperação e Divulgação da Memória do Poder Judiciário Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências da Informação) - Universidade de Brasília.

35.
MILOVIC, M.; ADEODATO, J. M.; PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de Silvia Regina Pontes Lopes. Vida, anencefalia fetal e argumentação judicial: fundamentos para a legitimidade discursiva da ADPF 54-8/DF - contribuições de Hannah Arendt e de Jürgen Habermas para a diferenciação do discurso judicial.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
ABREU, L. E. L.; PAIXÃO, Cristiano; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Eliardo França Teles Filho. Estado, sociedade e direito: uma reflexão sobre a ideologia política em Oliveira Vianna. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
ROCHA, L. S.; PAIXÃO, Cristiano; PRUNES, J. L. F.; CHIARELLI, C. A. G.. Participação em banca de Thaisy Perotto Fernandes. Senzalas contemporâneas: A incidência de trabalho escravo em zonas rurais brasileiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

38.
SOUSA JR., J. G.; PAIXÃO, Cristiano; ALMEIDA, A. W. B.; AGUIAR, R. A. R.. Participação em banca de Pedro Teixeira Diamantino. ?Desde o raiar da aurora o sertão tonteia?: caminhos e descaminhos da trajetória sócio-jurídica das comunidades de fundo de pasto pelo reconhecimento de seus direitos territoriais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

39.
PAIXÃO, Cristiano; MARTON, R.; GODOY, A.. Participação em banca de Paulo Antônio de Souza. As Ações Afirmativas perante a Constituição Federal - A questão do fator racial.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

40.
PAIXÃO, Cristiano; KROHLING, A.; ANJOS, E. E.. Participação em banca de Estanislau Tallon Bózi. Garantia do direito à alimentação no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

41.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; MILOVIC, M.. Participação em banca de Juliano Zaiden Benvindo. Para uma Racionalidade Jurídica Rigorosamente Reflexiva: um discurso sobre as Metafísicas na Filosofia do Direito e suas Conseqüências na Validade Normativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
PAIXÃO, Cristiano; PAES, J. E. S.; BORGES, A. M.. Participação em banca de George Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Responsabilidade Político-Criminal: Estudo Histórico e Comparado da Prerrogativa de Foro à luz da Constituição Brasileira de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

43.
PAIXÃO, Cristiano; WARAT, L. A.; MANTOAN, M. T. E.. Participação em banca de Luísa de Marillac Xavier dos Passos Pantoja. Espelho, Espelho Meu... Entre Togas, Capas e Anéis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

44.
PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; NETTO, M. C.; COELHO, I. M.. Participação em banca de Ivaldo Carvalho Gonçalves Lemos Júnior. Além da Moralidade Administrativa: o anticontrato social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

45.
PAIXÃO, Cristiano; CASTRO, M. F.; VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Daniel Barcelos Vargas. O Renascimento Republicano no Constitucionalismo Contemporâneo e os Limites da "Comunidade": uma análise das teorias constitucionais de Bruce Ackerman, Frank Michelman e Cass Sunstein. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

46.
PAIXÃO, Cristiano; ROCHA, M. E. G. T.; NOGUEIRA, J. L. F.. Participação em banca de Paula Santos de Abreu. A Proteção do Consumidor no âmbito dos Tratados da União Européia, Nafta e Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; VIAL, S. M.. Participação em banca de MARILSON DOS SANTOS SANTANA. FUNDAMENTAÇÃO DO ESTATUTO PRÓPRIO DO DIREITO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

48.
PAIXÃO, Cristiano; CASTRO, M. F.; GROTH, T. R.. Participação em banca de MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA. A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DISCUSSÕES EM TORNO DE UMA DIFICULDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - uNIVERSIDADE SE BRASÍLIA.

49.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; MILOVIC, M.; SILVA FILHO, J. C. M.. Participação em banca de KASSIUS DINIZ DA SILVA PONTES. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA MODERNIDADE: O CASO DA HERMENÊUTICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

50.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; FELIX, L. M.. Participação em banca de MAMEDE SAID MAIA FILHO. A DIMENSÃO AXIOLÓGICA DO DIREITO - CRÍTICA À CONCEPÇÃO JURÍDICA MARXISTA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

51.
PAIXÃO, Cristiano; BARUFFI, H.; SOUSA JR., J. G.; PASCUAL, A. L.. Participação em banca de TIANE SAAB PALIERAQUI. CONSTRUTIVISMO JURÍDICO E A TEORIA DA ENUNCIAÇÃO A PARTIR DE ALGUNS JULGADOS DE TRIBUNAIS: UMA APLICAÇÃO INTERDISCIPLINAR. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

52.
PAIXÃO, Cristiano; ARANHA, M. I.; BARUFFI, H.; SOUSA JR., J. G.; RAMOS, M. C. O.. Participação em banca de NOEMI MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UM ENSAIO SOBRE MÍDIA, GLOBALIZAÇÃO E REGULAÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

53.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; WOLKMER, A. C.; CASTILHO, E. W. V.; AGUIAR, R. A. R.. Participação em banca de TATIANA AZAMBUJA UJACOW MARTINS. DIÁLOGO INTERTEXTUAL ENTRE O DIREITO KAIOWÁ/GUARANI E O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO EM UMA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

54.
PAIXÃO, Cristiano; PAULA, C. A. R.; CASTRO, M. F.; SOUSA JR., J. G.. Participação em banca de CARLOS ROBERTO CUNHA. FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

55.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CASTRO, M. F.; AGUIAR, R. A. R.; COSTA, A. B.. Participação em banca de JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES. COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO - PODERES E LIMITES DE ATUAÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

56.
PAIXÃO, Cristiano; BARUFFI, H.; COSTA, A. B.; SOUSA JR., J. G.; AGUIAR, R. A. R.. Participação em banca de JOÃO ARNAR RIBEIRO. DIREITOS HUMANOS: LIMITES AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

57.
PAIXÃO, Cristiano; PASCUAL, A. L.; FELIX, L. M.; SOUSA JR., J. G.. Participação em banca de GASSEN ZAKI GEBARA. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

58.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; ARAUJO, F.. Participação em banca de PAOLA AIRES CORRÊA. O ART. 8º, INC. III, DA CF E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA NA TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS EMPREGADOS. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

59.
PAIXÃO, Cristiano; GIORGI, R.; SOUSA JR., J. G.; ADEODATO, J. M.. Participação em banca de BENJAMIN ZYMLER. POLÍTICA E DIREITO: UMA VISÃO AUTOPOIÉTICA. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

60.
PAIXÃO, Cristiano; POLLETTI, R.; LOPES, J. R. L.; JOBIM, N. A.. Participação em banca de PATRÍCIA FONTES MARÇAL. O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; BUENO, R.; PEREIRA, A.. Participação em banca de Francisco Rogério Madeira Pinto. A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo: Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros Silva. 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

2.
PAIXÃO, Cristiano; CHUEIRI, V. K.; MOREIRA, E. B.; PEREIRA, A. L. P.; FACHIN, M. G.. Participação em banca de Heloisa Fernandes Câmara. STF na Ditadura Militar Brasileira: um Tribunal Adaptável?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
PAIXÃO, Cristiano; GODOY, A.; MACHADO, B. A.; SILVA, F. A. B.; BENVENUTI, J. M.; REYNA, J.. Participação em banca de Nildete Santana de Oliveira. Justiça de transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; SANTOS, R. D.; ROMAO, J. E. E.. Participação em banca de Lucas Borges de Carvalho. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

5.
PAIXÃO, Cristiano; KIRSCHNER, T.; LOPES, J. R. L.; MUNIZ, D. C.; RODRIGUES, N. B.. Participação em banca de Bistra Stefanova Apostolova. A criação dos cursos jurídicos no Brasil: tradição e inovação. 2014. Tese (Doutorado em História) - Universidade de Brasília.

6.
PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; FONSECA, R. M.; SANTOS, G. F.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Marcelo Casseb Continentino. História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891). 2014. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

7.
PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; CHUEIRI, V. K.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; GUIMARAENS, F.; NASCIMENTO, W.. Participação em banca de Raphael Greco Bandeira. Ciclo constituinte permanente: revisitando possíveis genealogias da biopolítica nas práticas judiciais. 2014. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

8.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.; COSTA, A. B.; ADAD, S. J. H. C.; GAUTHIER, J.; PETIT, S. H.. Participação em banca de Marta Regina Gama Gonçalves. Pensar é seguir a linha de fuga do voo da bruxa: uma pesquisa sociopoética com estudantes de direito do Distrito Federal sobre a experiência artística na formação do jurista. 2013. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

9.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; REZENDE, B. V. R. G.; RAGO, M.; PEDRO, J.. Participação em banca de Thaís Dumêt Faria. Mémoria de um silêncio Eloquente: a criminalização das mulheres no Brasil na primeira metade do século XX. 2013. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

10.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; MARTINS, A. C. M.; CHUEIRI, V. K.; BERBERT JR, C. O.. Participação em banca de Paulo Henrique Blair de Oliveira. Jurisdição, racionalidade e a construção do sentido dos direitos fundamentais: riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordinários. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

11.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; COSTA, A. T. M.; KOSOVSKI, E.. Participação em banca de Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

12.
PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; COSTA, A.A.; FARIAS, A. M. R.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Wilson Roberto Theodoro Filho. O abandono da constituição: soberania e Poder Judiciário no paradigma biopolítico. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

13.
PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, M. A. C.; KOZICKI, K.; CARDOSO, R. C.; SALGADO, R. H. C.. Participação em banca de Flávio Barbosa Quinaud Pedron. A mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
PAIXÃO, Cristiano; FONSECA, R. M.; SEELAENDER, Airton; PEREIRA, L. F. L.; STAUT JUNIOR, S. S.. Participação em banca de Walter Guandalini Júnior. Gênese do direito administrativo brasileiro: formação, conteúdo, e função da ciência do direito administrativo durante a construção do Estado no Brasil imperial. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
PAIXÃO, Cristiano; HAZIN, E.; BUENO, A.; SOUSA, G. H. P.; Nuto, João Vianney Cavalcanti. Participação em banca de Rita de Cássia Silva Dionisio. Transversalidade literária: ressonâncias kafkianas em Por trás dos vidros, de Modesto Carone. 2011. Tese (Doutorado em Literatura) - Universidade de Brasília.

16.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CRUZ, A. R. S.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; OLIVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Ivo Scherer. O papel constitucional dos argumentos religiosos no discurso público: a tensão principiológica entre a livre expressão religiosa e a separação entre Igreja e Estado no direito comparado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
SCHMIDT, B.; PAIXÃO, Cristiano; FERNANDES, A. M.; PINTO, D. N.. Participação em banca de Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo. A força dos sindicatos trabalhistas nos portos do Brasil e da Argentina. 2007. Tese (Doutorado em Estudos Comparados Sobre As Américas) - Universidade de Brasília.

18.
MAGALHAES, J. N.; PAIXÃO, Cristiano; PAIXAO JUNIOR, M. G.; LOPES, M. S.; MENDONCA, M. L. V. P.. Participação em banca de Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves. Observação Jurídico-Sociológica da Lei dos Juizados Especiais Federais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
ARAUJO, F.; PAIXÃO, Cristiano; MAGALHAES, J. N.; DERZI, M. A. M.; PIRES, M. C. S.. Participação em banca de Maria Tereza Fonseca Dias. Por um novo marco legal das relações entre Estado e Terceiro Setor: Legitimidad e regulação no Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
FELIX, L. M.; SURGIK, A.; NETTO, M. C.; PAIXÃO, Cristiano; LIMA, F. H. V.. Participação em banca de Ronaldo Rebello de Britto Poletti. Elementos Para Um Conceito Jurídico De Império. 2007. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

21.
NETTO, M. C.; BERCOVICI, G.; PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, M. A. C.; GUSTIN, M.. Participação em banca de Maria Fernanda Salcedo Repolês. Entre a Autoridade e o Poder: a construção da identidade do sujieto constitucional pelos órgãos de controle de constitucionalidade no Brasil Império e na República dos Estado Unidos do Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; OLIVEIRA, M. A. C.; COUTINHO, J. N. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de LUCIO ANTONIO CHAMON JUNIOR. RESPONSABILIDADE E JUSTIFICAÇÃO - POR UM USO RECONSTRUTIVO DA TENSÃO ENTRE OPERACIONALIDADE E CONSTITUCIONALISMO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
PAIXÃO, Cristiano; DINIZ, D.; NETTO, M. C.; TAYLOR, M. M.. Participação em banca de Marcio Camargo Cunha Filho. A lei de acesso à informação no Executivo Federal: análise das tensões entre transparência e controle de informações nas decisões da Controladoria-Geral da União e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (2012-2017). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

2.
PAIXÃO, Cristiano; CHUEIRI, V. K.; KOZICKI, K.. Participação em banca de Heloisa Fernandes Câmara. Supremo Tribunal Federal como ator político na ditadura militar brasileira: análise das ações de controle abstrato de constitucionalidade (1965-1968). 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, L. R. C.; ABREU, L. E. L.; DELGADO, G. N.. Participação em banca de Noemia Aparecida Garcia Porto. Geografia do trabalho e da cidade: estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

4.
PAIXÃO, Cristiano; LEMOS, R.; RODRIGUES, S.. Participação em banca de Maria Carolina Carvalho Motta. A mobilização social e a justiça da diferença: o lugar das vítimas de crimes de Estado no Brasil e na Colômbia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Estudos Comparados Sobre As Américas) - Universidade de Brasília.

5.
PAIXÃO, Cristiano; NEVES, M.; GALINDO, G. R. B.; VENTURA, D.. Participação em banca de Marcelo Dalmas Torelly. Globalização da governança e transconstitucionalização dos direitos fundamentais na América Latina. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

6.
PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; SAFATLE, V.. Participação em banca de Raphael Greco Bandeira. As implicações da biopolítica no pensamento jurídico. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

7.
PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; MIGUEL, L. F.. Participação em banca de Lucas Borges de Carvalho. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

8.
PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Marcelo Casseb Continentino. História do controle de constitucionalidade: percursos do pensamento constitucional brasileiro nas Constituições de 1824 e 1891. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
PAIXÃO, Cristiano; KIRSCHNER, T.; MUNIZ, D. C.. Participação em banca de Bistra Stefanova Apostolova. A criação dos cursos jurídicos no Brasil: tradição e inovação. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em História) - Universidade de Brasília.

10.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G.; MAGALHAES, J. N.; MARTINEZ, A. M.; ADAD, S. J. H. C.. Participação em banca de Marta Regina Gama Gonçalves. Direito e arte: cartografia das idéias e conceitos produzidos por estudantes de direito sobre a experiência artística na formação do jurista. uma proposta epistemológica pedagógica e para as práticas jurídicas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

11.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; VIANA, M. T.; SOUZA NETO, C.; DELGADO, G. N.. Participação em banca de Marthius Sávio Cavalcante Lobato. A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

12.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; SARDENBERG, C. M. B.. Participação em banca de Thais Dumêt Faria. As perigosas damas do Brasil: as mulheres como objeto da criminalização e do controle penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

13.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Paulo Henrique Blair de Oliveira. Jurisdição, racionalidade e a memória do significado de direitos fundamentais -- Possibilidades e Riscos da Exigência de Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários Ante a Legitimação da Jurisdição Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

14.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; GUSTIN, M.. Participação em banca de Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende. Quem é (e quem não é) o traficante? Uma (re)construção de identidades pela (e contra a) narrativa judicial na sentença. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

15.
PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; FARIAS, A. M. R.. Participação em banca de Wilson Roberto Theodoro Filho. O abandono da constituição: soberania e constitucionalismo nas democracias do século XXI. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

16.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; CASTILHO, E. W. V.; BARRETO FILHO, H. T.; COSTA, A. B.. Participação em banca de Maria Sueli Rodrigues de Sousa. Tensões, desafios e riscos da gestão principiológica na complexidade constitucional - a aplicação do direito Constitucional Ambiental numa unidade de Conservação de proteção integral - O Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

17.
PAIXÃO, Cristiano; TRINDADE, A. A. C.; MARTINS, E.R.. Participação em banca de Giovanna Maria Frisso. A participação da vítima no processo penal internacional e a construção de histórias legítimas. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

18.
PAIXÃO, Cristiano; SEELAENDER, Airton; NETTO, M. C.. Participação em banca de Leonardo Augusto de Andrade Barbosa. Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
PAIXÃO, Cristiano; RAMOS, M. C. O.; NETTO, M. C.. Participação em banca de José Eduardo Elias Romão. Classificação indicativa no Brasil - uma pedra na funda do totalitarismo do mercado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
NETTO, M. C.; SURGIK, A.; PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de Ronaldo Rebello de Brito Poletti. Elementos para um conceito jurídico de Império. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
WARAT, L. A.; PAIXÃO, Cristiano; AGUIAR, R. A. R.; NETTO, M. C.. Participação em banca de José Geraldo de Sousa Junior. Direito Como Liberdade: o Direito Achado na Rua. Experiências populares emancipatórias de criação de direitos. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

22.
MILOVIC, M.; COELHO, I. M.; PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.. Participação em banca de Alexandre Araújo Costa. Direito e Método: Diálogos entre a Hermenêutica Filosófica e a Hermenêutica Jurídica. 2007.

23.
PAIXÃO, Cristiano; SANTOS, N. B.; TRINDADE, A. A. C.. Participação em banca de Estêvão Ferreira Couto. O sistema interamericano de Direitos Humanos e o Brasil: mecanismos internacionais, mudanças internas e política externa. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
PAIXÃO, Cristiano; FARIA, D.; DELGADO, L. N.; TORRES, M.. Participação em banca de Arnaldo Cesar de Castro Rocha. Da verdade à auto-história: a ambivalência temporal nos discursos da ditadura (1969-1978). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade de Brasília.

2.
PAIXÃO, Cristiano; PIMENTA, J. A. V.; MENEZES, G. H. S.. Participação em banca de Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos. Usufruto das terras indígenas na Constituição de 1988: o constitucionalismo da alteridade e o direito à autodeterminação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sustentabilidade junto aos Povos e Terras Tradicionais) - Universidade de Brasília.

3.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; BARRETO FILHO, H. T.; RESENDE, A. C. Z.. Participação em banca de Luana Menezes Lira. O desvirtuamento da tutela: um estudo de caso do povo Kaingang ? PR. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

4.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C.; REZENDE, B. V. R. G.; DUARTE, E. P.. Participação em banca de Letícia Aguiar Cardoso Naves. Medida de segurança e saúde mental -- as decisões do Supremo Tribunal Federal pós-Lei da Reforma Psiquiátrica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

5.
PAIXÃO, Cristiano; PEDROZA, R. L. S.; CASTRO, V. M.. Participação em banca de Julia Matinatto Salvagni. A formação de cuidadores de uma instituição de acolhimento de pessoas com deficiência: o cuidado enquanto meio de transformação social. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NETTO, M. C.; PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, L. A. A.. Participação em banca de Marcos Evandro Cardoso Santi. Criação das comissões parlamentares de inquérito: tensão entre o direito constitucional de minorias e os interesses políticos da maioria. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

2.
NETTO, M. C.; PAIXÃO, Cristiano; BARBOSA, L. A. A.. Participação em banca de Magda Catarina A. de Vasconcelos. Medidas provisórias -- análise de constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

3.
PAIXÃO, Cristiano; ARANHA, M. I.; MOURA, L. A.. Participação em banca de TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA. A REFORMA PSIQUIÁTRICA COMO JUSTIÇA SOCIAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE MENTAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

4.
PAIXÃO, Cristiano; PICARELLI, M. F. S.; ARANHA, M. I.. Participação em banca de GENIVALDO DA SILVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PREVENÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DOS ESTADOS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Universidade de Brasília.

5.
PAIXÃO, Cristiano; MACHADO, G.; ALENCAR, G. S.. Participação em banca de Aldo Aníbal Lopes Arrais. O governo poluidor. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília.

6.
PAIXÃO, Cristiano; ALENCAR, G. S.; MACHADO, U. A. L.. Participação em banca de Miriam Bastos Tavares. Instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente do trabalho no Brasil. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

7.
PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de CRISTIANE FALCO CORREIA DE SÁ CARNEIRO. A DOUTRINA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

8.
PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de ÉLCIO DE MATOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO PROCESSO DO TRABALHOF. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

9.
PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de LUCIANA PAULA LEITE MULLER. OS PRINCÍPIOS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

10.
PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de LUIZ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO. DEFESA DA MASSA FALIDA. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

11.
PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de MARCUS CIATTEI SAMPAIO PEREIRA. O ENUNCIADO 205 DO TST E O ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE - INCOMPATIBILIDADE. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

12.
PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de MARYSOL BERTOLIN DAMASCENO. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA A PAR DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

13.
PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de PAULO JOSÉ CORRÊA. A LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS NO PROCESSO TRABALHISTA E SUA IMPUGNAÇÃO PRÉVIA. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

14.
PAIXÃO, Cristiano. Participação em banca de TERESA REGINA DE ÁVILA E SILVA. LIMITES E POSSIBILIDADES DO INSTITUTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PAIXÃO, Cristiano; THEODORO FILHO, W. R.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Participação em banca de Gabriel Kalil Moraes.Praxeologia, liberdade sindical e acordos e convenções coletivas de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
PAIXÃO, Cristiano; THEODORO FILHO, W. R.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Participação em banca de Marina Gabriela Silva de Camargos.Uma leitura do RE 590.415/SC à luz teórica de Giorgio Agamben: exceção e precarização do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
PAIXÃO, Cristiano; ASSIS, A. A.; SILVA, L. S. D.. Participação em banca de Carolina Cabral Alves de Rezende.Reminiscências da síndrome: temporalidade, história e psicanálise na obra de Henry Rousso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

4.
PAIXÃO, Cristiano; MILOVIC, M.; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Renato Reis Caixeta.Antonio Negri e o poder constituinte: o conceito de uma crise. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; MARTINS, A. C. M.. Participação em banca de Lucas de Sousa Melo Santos.Terceirização na Administração Pública: a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; DALLEDONE, M. P. S. L. G.. Participação em banca de Isabella Zaffalon Marra.O controle de constitucionalidade do processo legislativo em sede de mandado de segurança: um estudo a partir do mandado de segurança n. 32.033/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo H. Blair; DUARTE, E. P.. Participação em banca de Lucas Nonato da Silva Araújo.A autorização legislativa para processo e julgamento de governadores de Estado -- estudo da ADI 4362. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
PAIXÃO, Cristiano; MARQUES, R. P. P.; MAIA FILHO, M. S.. Participação em banca de Vinícius Luiz Monção Cunha.Investigação criminal direta pelo Ministério Público - um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
PAIXÃO, Cristiano; NEVES, M.; VERONESE, A.. Participação em banca de Otávio Souza e Rocha Dias Maciel.Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito: um roteiro de pesquisas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
PAIXÃO, Cristiano; DUARTE, E. P.; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Participação em banca de Juliana Andrade Litaiff.Indenização do medo: a abolição da escravidão e o debate político sobre a indenização do direito de propriedade dos senhores de escravos (Leis de 1871 e 1885). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, J. O. N.; ZICARI, E.. Participação em banca de Leny Vieira Valadão.O estatuto do social na micro-história de Carlo Ginzburg - reflexões a partir dos prefácios de "OQueijo e os Vermes". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

12.
LOPES, O. A.; PAIXÃO, Cristiano; GUIMARAES, G. C.. Participação em banca de Thiago Maciel Oliveira.Direitos sociais, constituição dirigente e riscos da atuação política do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
PAIXÃO, Cristiano; ALMEIDA, F. P. L.; FRISSO, G. M.. Participação em banca de Juliana Koehler.A proteção dos direitos das minorias na ONU: aspectos da questão multicultural a partir dos debates entre liberais e comunitaristas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
THEODORO FILHO, W. R.; PAIXÃO, Cristiano; ROMAO, J. E. E.. Participação em banca de Thaíssa Assunção de Faria.A legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade das normas: uma análise à luz da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO; OLIVEIRA, Paulo H. Blair. Participação em banca de Raphael Augusto Pinheiro Anunciação.Desconstituição dos Manicômios Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
NETTO, M. C.; PAIXÃO, Cristiano; MAIA, PAULO SÁVIO PEIXOTO. Participação em banca de Leandro Antunes Mariosi.Uma leitura crítica lacaniana das bases da teoria da ação comunicativa e da filosofia jurídica habermasiana para o aperfeiçoamento do projeto racionalista moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
PAIXÃO, Cristiano; PORTO, W. R. C.; ARANHA, M. I.. Participação em banca de RODOLFO PIRES FARIA.LIBERDADE RELIGIOSA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

18.
PAIXÃO, Cristiano; FERRAO, E.; ALVES, J. C. M.. Participação em banca de Rodolfo Ernesto Bandeira Cordón.A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, LINGUAGEM E VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO HODIERNO, A PARTIR DA TEORIA PURA DO DIREITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

19.
PAIXÃO, Cristiano; ANDRADE, J. H. F.; GALINDO, G. R. B.. Participação em banca de GIOVANNA MARIA FRISSO.OS PRIMEIROS INTERNACIONALISTAS PÁTRIOS: ENTRE A TRADIÇÃO E O PROGRESSO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

20.
PAIXÃO, Cristiano; GALINDO, G. R. B.; ANDRADE, J. H. F.. Participação em banca de CÍCERO TOBIAS DE OLIVEIRA FREITAS.A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR VIOLAÇÕES GRAVES DO DIREITO INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

21.
PAIXÃO, Cristiano; LAVENERE, M.; RIBEIRO, D.. Participação em banca de ROGÉRIO PRINCIVALLI DA COSTA CAMPOS.DETERMINAÇÃO DA FILIAÇÃO DE PESSOA CONCEBIDA POR REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA E DOS PRINCÍPIOS E NO DIREITO COMPARADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

22.
PAIXÃO, Cristiano; ZICARI, E.; MACHADO, G.. Participação em banca de Romero dos Santos Salles.O pensamento medieval e a inquisição: a gênese da opressão da mulher na cultura ocidental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PAIXÃO, Cristiano; ARANHA, M. I.; COSTA, A. B.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2004. Universidade de Brasília.

2.
PAIXÃO, Cristiano; NOLASCO, L. G.; BARUFFI, H.. Concurso público para Professor Assistente. 2003. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.
PAIXÃO, Cristiano. XV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2003. Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região.

4.
PAIXÃO, Cristiano; LIMA, F. H. V.; ARANHA, M. I.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

5.
PAIXÃO, Cristiano; MOURA, D. N.; COSTA, A. B.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

6.
PAIXÃO, Cristiano; MOURA, D. N.; COSTA, A. B.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

7.
PAIXÃO, Cristiano; MOURA, D. N.; ARANHA, M. I.. Seleção Simplificada de Professor Substituto. 2003. Universidade de Brasília.

8.
PAIXÃO, Cristiano. Concurso para preenchimento de cargos de Juiz do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre. 1996. Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região.

Outras participações
1.
PAIXÃO, Cristiano; PASCUAL, A. L.; CASTRO, M. F.. Processo de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição. 2006. Universidade de Brasília.

2.
PAIXÃO, Cristiano; SANTOS, N. B.; BARROS-PLATIAU, A. F.. Concurso para Intercâmbio Acadêmico no Institut d'Etudes Politiques Sciences-Po, Paris. 2005. Universidade de Brasília.

3.
PAIXÃO, Cristiano; COSTA, A. B.; SIMON, HENRIQUE; BERBERT JR, C. O.. I Concurso de Artigos dos Estudantes de Direito da UnB. 2004. Faculdade de Direito - Universidade de Brasília.

4.
PAIXÃO, Cristiano; BERBERT JR, C. O.. I Concurso de artigos acadêmicos do ERED-2003 - Centro-Oeste. 2003. Centro Acadêmico de Direito - UnB.

5.
PAIXÃO, Cristiano. 1° Concurso Regional de Monografias do Tribunal Regional da 10ª Região. 1998. Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A terceirização no Brasil: impactos, resistências, lutas.Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização. 2014. (Seminário).

2.
Third Biennal Conference -- Traditions and Changes. Constitutional history, transitional justice and legal tradition: amnesty laws and constitutional change in Brazil and Chile. 2014. (Congresso).

3.
VII Congresso Brasileiro de História do Direito. Entre afirmação e repressão: usos da greve na experiência histórica do Brasil República. 2014. (Congresso).

4.
XI Jornadas de Direito e Psicanálise -- Interseções e interlocuções a partir de Desonra, de J.M. Coetzee de.Literatura como intertexto. 2014. (Seminário).

5.
XXIII Encontro da Amatra VI/V Congresso da ALJT. Fraude laboral e terceirização. 2014. (Congresso).

6.
As questões políticas e jurídicas do PJE.O PJE, a modernidade e os disritos constitucionais. 2013. (Seminário).

7.
Brazil: History, Human Rights, and Contemporary Slavery.Dignity Guarantees in the 1988 Constitution: Giving Juridical Meaning to a Concept. 2013. (Seminário).

8.
Colóquios sobre direito e história em homenagem a António Manuel Hespanha.Constitucionalismo e história. 2013. (Seminário).

9.
Congresso Internacional - Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Ditadura militar e cinema: reflexões e impacto na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

10.
International Workshop "Rights, Justice, Cultural Diversity: Dynamics of Legal Protection in Times of Transition".A tutela dos direitos na transição brasileira: lei de anistia, violações de direitos humanos e forma constitucional. 2013. (Oficina).

11.
Projeto Integral (ProDI): Docência Temática III.Autoritarismo e constituição. 2013. (Oficina).

12.
X Jornadas de Direito e Psicanálise (UFPR). Entre Édipo e Kafka: Antígona Moderna. 2013. (Congresso).

13.
12º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Destinação alternativa de recursos oriundos de decisão judicial em ações coletivas. 2012. (Encontro).

14.
Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito. Desafios e perspectivas da Comissão da Verdade. 2012. (Congresso).

15.
Fórum Social Temático -- crise capitalista, justiça social e ambiental.Direito à Memória, à Verdade e à Justiça e o Acesso à Informação. 2012. (Oficina).

16.
Gestão da Memória: diálogos sobre políticas de informação, documentação e comunicação para a UnB.Reconstruindo memórias: desafios da Comissão da Verdade na UnB. 2012. (Seminário).

17.
I Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Shakespeare e o Direito. 2012. (Congresso).

18.
I Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas.Verdade, memória e reparação dos direitos individuais e coletivos violados pela ditadura militar. 2012. (Encontro).

19.
IX Jornadas de Direito e Psicanálise (UFPR). Grande Sertão: texto, intertexto e diálogos. 2012. (Congresso).

20.
Semana do Calouro (UFPR): 25 anos da Assembleia Nacional Constituinte.A convocação da Constituinte. 2012. (Encontro).

21.
Seminário Direito e Linguagem na Construção do Estado Brasileiro.Constituição e poder constituinte: semântica da transição no julgamento da ADPF 153. 2012. (Seminário).

22.
Tempo e Constituição: os desafios do contemporâneo.Tempo e constituição. 2012. (Seminário).

23.
6º Seminário Internacional Direito e Cinema -- visões sobre igualdade, liberdade e fraternidade.Branca é a Igualdade. 2011. (Seminário).

24.
Fontes para a história do regime militar: conceitos e métodos de pesquisa em arquivo. 2011. (Oficina).

25.
Homenagem a Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat.Luis Alberto Warat e a UnB. 2011. (Seminário).

26.
I Congresso de Ciência Política do Piauí. Corrupção e ética na política: causas e consequências da desconfiança popular. 2011. (Congresso).

27.
III Seminário dos Estudantes de História.Anistia no contexto brasileiro -- a memória como um direito fundamental. 2011. (Seminário).

28.
I Seminário Internacional Escritura: Linguagem e Pensamento.Derrida e a memória do direito: os desafios da justiça de transição e a experiência da comissão da verdade. 2011. (Seminário).

29.
V Congresso Brasileiro de História do Direito: as formas do direito -- ordem, razão, decisão. Entre proximidade e distância: os desafios do contemporâneo na história do direito. 2011. (Congresso).

30.
VIII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Leitor de Bernhard Schlink. O Leitor: da narrativa homérica à literatura do testemunho. 2011. (Congresso).

31.
VII JUTRA - Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho.Hermenêutica para realização do trabalho. 2011. (Encontro).

32.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. A proteção constitucional do meio ambiente. 2011. (Congresso).

33.
10º Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho - AMATRA X.Direito e cinema: "Ou Tudo ou Nada". 2010. (Encontro).

34.
4º Encontro Nacional de Advogados.Rumos do Direito do Trabalho neste milênio. 2010. (Encontro).

35.
CONAE 2010 -- Conferência de Educação do Distrito Federal.Autonomia universitária e a Constituição Federal. 2010. (Outra).

36.
História constitucional: desafios teóricos e metodológicos.Debate: problemas metodológicos da história do direito. 2010. (Seminário).

37.
Horizontes -- O Direito Internacional dos Direitos Humanos e os Movimentos Sociais.As veias abertas da América Latina. 2010. (Encontro).

38.
I Congresso de Estudos Jurídicos? do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho ? CACC/UFPI. Direito, memória e narrativa: a lei em tempos sombrios. 2010. (Congresso).

39.
III Congresso da AJLT - Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho. Sistemas de fontes e bloco de constitucionalidade. 2010. (Congresso).

40.
I Simpósio de Direito e Literatura.Borges e o Deutsches Requiem: possibilidades de leitura na contemporaneidade. 2010. (Simpósio).

41.
IX Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Enquadramento sindical, negociação coletiva e greve no setor público. 2010. (Encontro).

42.
Painel: Sistema jurídico-político norte americano.O limite do humano: direitos fundamentais em perspectiva comparada. 2010. (Seminário).

43.
Sextas Informativas -- Procuradoria Regional do Trabalho 10ª Região.Interesses coletivos e difusos. 2010. (Oficina).

44.
VII Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de O Senhor das Moscas de William Golding. O olhar: entre o homem e o animal. 2010. (Congresso).

45.
XXXII CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. O Acesso a Justiça e o Direito a Memória e a Verdade. 2010. (Congresso).

46.
16º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. O futuro da Constituição: riscos e desafios impostos pelas tentativas de reforma constitucional. 2009. (Congresso).

47.
A afirmação dos direitos sociais na Constituição.A greve como direito: tensões e perspectivas. 2009. (Seminário).

48.
Ciclo de palestras - AMATRA XVI.Cidadania e trabalho: o direito de greve na experiência jurídica brasileira. 2009. (Seminário).

49.
Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho - IESB.Constituição e constitucionalismo. 2009. (Outra).

50.
Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração.Globalização e direitos dos trabalhadores imigrantes. 2009. (Seminário).

51.
I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A realização da justiça como valor através do direito. 2009. (Congresso).

52.
II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Supremacia do interesse público sobre o interesse privado. 2009. (Congresso).

53.
I Simpósio de Direito e Comunicação de Massa: Televisão, Pluralismo e Democracia.A TV e a ditadura. Silêncios e esquecimento.. 2009. (Simpósio).

54.
IV Jornada Jurídica - CEST. A crise econômica e o futuro da Constituição de 1988. 2009. (Congresso).

55.
VI Jornadas de Direito e Psicanálise: interseções e interlocuções a partir de A Hora da Estrela de Clarice Lispector. Ressonâncias de Clarice Lispector: música e narrativa em A Hora da Estrela. 2009. (Congresso).

56.
2ª Jornada de Direito e Psicanálise - Parentalidade e Filiação. Função paterna e materna. 2008. (Congresso).

57.
Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e Conflitos Armados.Acesso à Justiça no Brasil: problemas atuais e desafios. 2008. (Seminário).

58.
Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise -- a lei em tempos sombrios. Direito, memória e narrativa: a guerra contra o terror e o futuro da Constituição. 2008. (Congresso).

59.
Jornadas Trabalhistas - IESB. Direitos sociais e efetividade: os 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

60.
Semana da Anistia Política - MJ/UnB.Ditadura, Resistência e Memória. 2008. (Oficina).

61.
V Congresso do SINDJUS. 20 anos da Constituição: a construção do futuro. 2008. (Congresso).

62.
V Jornadas de Direito e Psicanálise - Interseções e Interlocuções a partir de O Caçador de Pipas, de Khaled Hosseini. Memória, história e religião: o Islã em perspectiva diacrônica. 2008. (Congresso).

63.
XIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A Constituição entre passado e futuro: em busca de uma identidade. 2008. (Congresso).

64.
XI Semana Jurídica da UCB. 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

65.
180 anos do Ensino do Direito no Brasil - ABEDI. Direito e Poder no Brasil Império: Das Reformas Pombalinas as academias de Olinda e São Paulo. 2007. (Congresso).

66.
1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho. 2007. (Congresso).

67.
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal sobre Redução da Maioridade Penal.Redução da Maioridade Penal. 2007. (Outra).

68.
Ciclo de palestras PET/PSI (Para além das grades: a questão das violências).Direitos da juventude e redução da maioridade penal. 2007. (Seminário).

69.
De Willian Shakespeare em O Mercador de Veneza à interseção Direito - Psicanálise. Direito, história e memória: possibilidades contemporâneas de leitura d'O Mercador de Veneza. 2007. (Congresso).

70.
Estado, Civilização ou Barbárie? Um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. Terrorismo, direito e memória. 2007. (Congresso).

71.
III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Desafios ao Direito na pós-modernidade: A questão da memória e da narrativa.. 2007. (Congresso).

72.
III Congresso Brasileiro de História do Direito. Formação da Cultura Jurídica Moderna e o Ensino do Direito. 2007. (Congresso).

73.
Lei Maria da Penha - Aspectos Jurídicos e Sociais.A Lei Maria da Penha e a Constituição Federal. 2007. (Oficina).

74.
O Sistema Judiciário do Canadá e as recentes decisões da Suprema Corte.Debate sobre os Sistemas Judiciários Canadense e Brasileiro. 2007. (Encontro).

75.
Seminário.O Mundo Pós 11 de Setembro: A Globalização do Terror e a Nova Ordem Mundial. 2007. (Seminário).

76.
SEMINÁRIO NACIONAL MEMÓRIA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.Segurança Pública, Terrorismo e Tortura. 2007. (Seminário).

77.
VII Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.Irregularidades das formas de contratação na Administração Pública. 2007. (Encontro).

78.
X Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Direitos sociais e liberdades clássicas ? antagonismo ou complementação?. 2007. (Congresso).

79.
XIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UnB - Corrupção: o papel crítico do Direito frente ao problema. A corrupção vista pela sociedade civil. 2007. (Congresso).

80.
2º Seminário Internacional de Direito e Cinema - Visões sobre o Direito e a Ditadura.Cinema, Direito, Resgate Histórico e Construção da Memória. 2006. (Seminário).

81.
Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste.Obrigações alternativas em Ação Civil Pública e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2006. (Encontro).

82.
IIº Colóquio Internacional Direito e Estado.Terrorismo de Estado e direitos humanos. 2006. (Outra).

83.
Seminário de História do Constitucionalismo Moderno.Terrorismo, Estado de Exceção e Forma Constitucional. 2006. (Seminário).

84.
Curso de Hermenêutica Constitucional.Curso de Hermenêutica Constitucional. 2005. (Outra).

85.
Curso de Reciclagem para Magistrados de Mato Grosso do Sul.Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade: sua aplicação na Justiça Comum e na Eleitoral. 2005. (Outra).

86.
Curso de Reciclagem para Magistrados de Mato Grosso do Sul.Relação entre o constitucionalismo e o terrorismo no Estado Democrático de Direito. 2005. (Outra).

87.
Curso de Reciclagem para Magistrados - ESMAGIS.Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade: Sua Aplicação na Justiça Comum e na Eleitoral, Garantias do Contribuinte Diante das Recentes Alterações Constitucional-tributárias. 2005. (Outra).

88.
I Jornada de Ciência Política e Filosofia.Terrorismo e Constitucionalismo. 2005. (Simpósio).

89.
I Seminário sobre Direito e Cinema: Representações do Direito em "O Processo" de Kafka/Welles.Abstração e distanciamento: o problema da lei na obra literária de Franz Kafka.. 2005. (Seminário).

90.
Semana Jurídica XI de Maio.Os interesses transindividuais e a Constituição de 1988. 2005. (Encontro).

91.
V Encontro de Magistrados e Procuradores da Justiça do Trabalho da 10ª Região.O controle judicial das questões atinentes à representação sindical. 2005. (Encontro).

92.
VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional -- Estado Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. Desafios do direito constitucional contemporâneo: terrorismo e Estado de Exceção. 2005. (Congresso).

93.
Conferência Internacional de Direitos Humanos e Democracia.Apresentação dos Grupos de Pesquisa. 2004. (Outra).

94.
Encontro Nacional da Renap -- Rede Nacional de Advogados Populares.Hermenêutica. 2004. (Encontro).

95.
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO.Os Organismos Internacionais e as Políticas Sanitárias Brasileiras: questões jurídicas controversas. 2004. (Encontro).

96.
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO - A Saúde e o Princípio da Legalidade no Século XXI. Os Organismos Internacionais e as Políticas Sanitárias Brasileiras: questões jurídicas controversas.. 2004. (Congresso).

97.
Globalização, Sistema Penal e Ameaças ao Estado Democrático de Direito.A face bélica das formações sociais do capitalismo pós-industrial e globalizado: do sistema penal regular à eliminação das garantias dos direitos fundamentais - as sombrias perspectivas a partir de Guantánamo. 2004. (Seminário).

98.
II Seminário do Projeto Cidadania & Justiça.Princípios fundamentais da Constituição sob a ótica do direito do trabalho. 2004. (Seminário).

99.
Palestra durante o lançamento da obra A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil.A modernização dos portos e as relações de trabalho no Brasil. 2004. (Outra).

100.
SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DA INTEGRAÇÃO.A Crise da Idéia de Constituição no Estado do Século XXI. 2004. (Seminário).

101.
12o Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A flexibilização das normas do Direito do Trabalho e a autonomia da vontade coletiva sob a perspectiva do Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

102.
Ciclo de Debates.Interpretação e aplicação do direito ? o alcance da função judicial. 2003. (Simpósio).

103.
6o Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas e 3o Congresso Internacional dos Membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. Direito, moral e justiça: aspectos históricos e filosóficos. 2002. (Congresso).

104.
Audiência Pública : ?O trabalho portuário e a Lei de Modernização dos Portos".A atuação do Ministério Público do Trabalho para o Cumprimento da Legislação Portuária. 2002. (Outra).

105.
Globalização e Terrorismo: riscos e perspectivas.Globalização e terrorismo: desafios à Constituição. 2002. (Outra).

106.
Inclusão e luta antimanicomial: avaliação e perspectivas após um ano de vigência da Lei n. 10216/2001.Inclusão e luta antimanicomial. 2002. (Oficina).

107.
Jornada Brasiliense de Direito. Direito Trabalhista ? perspectivas sob a ótica do Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

108.
Semana Jurídica.Crise da Constituição. 2002. (Encontro).

109.
Seminário: "Flexibilização da CLT".Os mecanismos atuais de solução dos litígios trabalhistas. 2002. (Seminário).

110.
Seminários Internos de Filosofia (SIP/FIL) - Mesa Redonda sobre Filosofia e Direito.Premissas, problemas e riscos do direito na contemporaneidade: a teoria da Constituição e a sua relação com a filosofia. 2002. (Seminário).

111.
VIII Semana Jurídica ?O jurídico na transição para o Estado Democrático de Direito?.Democracia e constitucionalismo. 2002. (Encontro).

112.
II Encontro Jurídico de Magistrados e Procuradores da 10ª Região.O princípio da proteção nos dias atuais. 2001. (Encontro).

113.
II Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Projetos de extensão em direito. 2001. (Encontro).

114.
Não à exclusão! O impacto da reforma psiquiátrica brasileira no direito e na saúde (Lei nº 10.216/01).Não à exclusão! O impacto da reforma psiquiátrica brasileira no direito e na saúde (Lei nº 10.216/01). 2001. (Seminário).

115.
O Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino.O Emprego Público nas Instituições Federais de Ensino. 2001. (Seminário).

116.
Simpósio sobre trabalho portuário.Impacto da modernização dos portos nas relações de trabalho: problemas e perspectivas. 2001. (Simpósio).

117.
Teleconferência: a modernização dos portos.O Ministério Público do Trabalho e as relações de trabalho nos portos. 2001. (Outra).

118.
VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A Justiça do Trabalho e as transformações do direito material e processual do trabalho. 2001. (Congresso).

119.
Palestra de lançamento da obra.Modelos e Paradigmas da História do Direito. 2000. (Outra).

120.
Seminário e Ciclo de Estudos sobre Trabalho Portuário e Aquaviário.Interesses difusos e coletivos nas relações de trabalho nos portos. 2000. (Seminário).

121.
III Congresso Mato-Grossense de direito processual do trabalho e processual civil. Os direitos de terceira geração e a atuação do Ministério Público do Trabalho. 1999. (Congresso).

122.
II Congresso de Educação Profissional do Distrito Federal. O novo perfil do emprego e as relações de trabalho. 1998. (Congresso).

123.
1ª Semana de Estudos Jurídicos de Criciúma.Direito constitucional e controle de constitucionalidade. 1997. (Encontro).

124.
Ciclo de palestras -- processo do trabalho.Ação civil pública e o processo do trabalho. 1997. (Simpósio).

125.
II Congresso dos Procuradores do Trabalho. Processo do Trabalho e Constituição. 1997. (Congresso).

126.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.Sobre a inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 1570/97. 1997. (Encontro).

127.
Encontro sobre mediação e arbitragem.A solução negociada dos conflitos trabalhistas. 1996. (Encontro).

128.
I Congresso dos Procuradores do Trabalho. A nova redação do art. 557 do CPC e o processo do trabalho. 1996. (Congresso).

129.
X Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho da 4ª Região.Justiça do Trabalho e comunidade. 1996. (Encontro).

130.
XXI Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas do Rio Grande do Sul.As modificações do CPC e seus reflexos no Direito do Trabalho. 1996. (Encontro).

131.
Ciclo de palestras: ?o controle de constitucionalidade dos atos normativos?.Controle de constitucionalidade e controle da legalidade. 1994. (Simpósio).

132.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho.Interesses difusos e coletivos no processo do trabalho. 1994. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M. ; ROESLER, C. R. ; FONSECA, R. M. ; BENVINDO, J. Z. . VI Congresso Brasileiro de História do Direito -- 25 anos da Constituição da República de 1988. 2013. (Congresso).

2.
PAIXÃO, Cristiano; ROESLER, C. R. . Seminário "História do Direito como campo do conhecimento: fontes, categorias, conceitos". 2013. (Outro).

3.
PAIXÃO, Cristiano. Seminário "Usos da dignidade: formas da escravidão entre história e direito". 2012. (Outro).

4.
PAIXÃO, Cristiano; ROESLER, C. R. . Seminário "História e Direito: diálogos com António Manuel Hespanha". 2011. (Outro).

5.
ROESLER, C. R. ; PAIXÃO, Cristiano . Seminário "História Constitucional: Desafios Teóricos e Metodológicos". 2010. (Outro).

6.
PAIXÃO, Cristiano; VALENTINO, R. S. M. . Seminário "Direito, Política e Estado no Júlio César de Shakespeare". 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Maria Celina Monteiro Gordilho. Regras eleitorais e a ditadura militar brasileira: casos emblemáticos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Mateus do Prado Utzig. Autoritarismo e transição no período anterior à Constituinte de 1987-1988. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Fernando Henrique Lopes Honorato. Ditadura militar e direito privado: usos do ordenamento jurídico autoritário. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília. (Orientador).

3.
Ana Carolina Couto Pereira Pinto Barbosa. Atuação do setor empresarial na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília. (Orientador).

4.
Claudia Paiva Carvalho. Direito, política e autoritarismo na transição brasileira: a luta pela anistia. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Alceu Fernandes da Costa Neto. Entre o passado o futuro: a transição como um tempo a (não) ser definido na história do Brasil pós-64. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
José Antonio Bolívar Pedroso. A transição política brasileira e o seu reflexo na compreensão do conceito de constituição. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Juan de Assis Almeida. Em Busca da Reparação: as Experiências de um Grupo de Filhos e Netos de Militantes Políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012). 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

2.
Ana Carolina Couto Pereira Pinto Barbosa. Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88): do direito da segurança nacional à democracia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

3.
Maria Celina Monteiro Gordilho. Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade: relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968-1970). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

4.
Fernando Henrique Lopes Honorato. Constitucionalismo em formação no Brasil: uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

5.
Claudia Paiva Carvalho. Intelectuais, cultura e repressão política na ditadura brasileira (1964-1967): relações entre direito e autoritarismo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

6.
Mariana Barbosa Cirne. Universidade e constituição: uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

7.
Maria Pia dos Santos Lima Guerra. Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros: a construção do constitucionalismo brasileiro na Primeira República. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

8.
Raphael Peixoto de Paula Marques. Repressão política e usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): a segurança nacional e o combate ao comunismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

9.
Noemia Aparecida Garcia Porto. Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional de inclusão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

10.
Paulo Rená da Silva Santarém. O Direito Achado Na Rede: A Emergência Do Acesso à Internet Como Direito Fundamental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

11.
Aline Lisbôa Naves Guimarães. Participação social no controle de constitucionalidade: o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

12.
Ricardo Machado Lourenço Filho. Liberdade Sindical, Autonomia e Democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 ? Uma Reconstrução do Dilema Entre Unicidade e Pluralidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

13.
Laura Schertel Mendes. Transparência e privacidade: violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

14.
Douglas Antônio Rocha Pinheiro. Direito, Estado e Religião: a Constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

15.
Fábio Portela Lopes de Almeida. Liberalismo poítico, constitucionalismo e democracia: a questão do ensino religioso nas escolas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

16.
Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães. O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais: abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

17.
Renato Bigliazzi. A Constituinte domada: democracia e o Conselho de Comunicação Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

18.
Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia. O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

19.
Wilson Roberto Theodoro Filho. A legitimidade do discurso constitucional -- uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

20.
Leonardo Augusto Andrade Barbosa. O Processo Legislativo na Teoria Discursiva do Direito e da Democracia: Circulação Social do Poder Político e Limitações do Discurso de Justificação do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

21.
Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira. Por uma Construção Democrática do Direito à Saúde: A Constituição Federal, os instrumentos de participação social e a experiência do Conselho Nacional de Saúde.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

22.
Gustavo Lima Braga. A Estrutura Estática e a Dinâmica do Direito Subjetivo. Contribuição para a Formulação de uma Teoria Geral do Direito Comum a todo o Direito Público e Privado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

23.
Henrique Smidt Simon. Direito, Filosofia da Linguagem e Interpretação: O Problema do Decisionismo em Kelsen e Hart. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

24.
GLÁUCIA FALSARELLI PEREIRA. JUSTIÇA COMUNITÁRIA - POR UMA JUSTIÇA DA EMANCIPAÇÃO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

25.
JOSÉ EDUARDO NEDER MENEGHELLI. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL LÍCITO: PRISÃO PREVENTIVA E POSTERIOR ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

26.
JOSÉ CARLOS BARBOSA. MUNICÍPIO, CIDADANIA E DIREITO: UMA PROPOSTA A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

27.
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO. ACESSO À JUSTIÇA E OS MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

Tese de doutorado
1.
Eneida Vinhaes Bello Dultra. Direitos das mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades e omissões. 2018. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

2.
Laila Maia Galvão. Constituição, educação e democracia: a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da Era Vargas. 2017. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

3.
Raphael Peixoto de Paula Marques. Entre impunidade e repressão: a anistia de 1961 na história constitucional brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

4.
Rafael Lamera Cabral. Nos rastros de um processo : trabalho, conflito e uma experiência de micro-história. 2016. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

5.
Maria Pia dos Santos Lima Guerra. O padre e a pátria: direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980). 2016. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

6.
Renato Bigliazzi. O caso Mauro Borges: política e constituição entre os dois primeiros atos institucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

7.
Ricardo Machado Lourenço Filho. Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

8.
Douglas Antônio Rocha Pinheiro. Às margens do caso Ellwanger: visão conspiracionista da história, ecos tardios do integralismo e judicialização do passado. 2013. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

9.
Mamede Said Maia Filho. Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito fundamental. 2013. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

10.
Marthius Sávio Cavalcante Lobato. A reconstrução da jurisdição constitucional: a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

11.
José Eduardo Elias Romão. PEDRA NA FUNDA: a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação. 2010. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

12.
Leonardo Augusto Andrade Barbosa. Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós-1964. 2009. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília, . Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. 2018. Universidade de Brasília, . Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carlos Eduardo Carvalho Brisolla. O trabalhador estrangeiro no Brasil e situações concretas de exclusão. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Globalização, Justiça e Segurança Humana) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

2.
João Amílcar Pavan. A ação civil pública e o litisconsórcio passivo: análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sob o prisma do direito ao devido processo legal adjetivo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

3.
Arnoldo Braga Filho. A criação do mandado de injunção na Assembléia Nacional Constituinte (87/88) e alguns movimentos pró-Constituinte. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

4.
Susana Estevão e Silva. A Modernidade e suas Consequências Reificantes na Esfera Laboral. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

5.
Patrícia Birchal Becattini. Interpretação constituicional do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil. Responsabilidade civil objetiva decorrente de acidente do trabalho e doença profissional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

6.
Bernardo da Escóssia Fernandes. A dispensa dos empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista -- uma revisão crítica da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

7.
Paula da Silva Bordoni. A intervenção do Judiciário nas políticas públicas e a separação dos poderes: os princípios fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

8.
Júnia Bonfante Raymundo. O tempo do direito e o trabalho portuário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

9.
Ericka Rodrigues Duarte. Cooperativas fraudulentas: mecanismo de desrespeito ao princípio constitucional da valorização do trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

10.
Maria Julieta Tepedino de Bragança. O Trabalho de teleatendimento: uma reflexão sobre a efetividade dos direitos humanos com base na experiência do caso CONTAX. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e do Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

11.
Flávio Rodrigues Motta. Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: impacto nas estruturas normativas ligadas à representação política no Brasil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

12.
Antonio Juan Ferreiro Cunha. Panorama da atual legislação de prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo frente às novas recomendações do FATF/GAFI. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

13.
Maria Fernanda Costa. Os Direitos dos estrangeiros, o Constitucionalismo Contemporâneo e a lei anti-terror norte-americana. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Conflitos Armados) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

14.
Tiago Neiva Santos. Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

15.
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. PODER POLÍTICO E CONTENÇÃO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - A RECENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

16.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS. A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA RECENTE. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

17.
CILENE AMARO SANTOS. A FUNDAMENTAÇÃO COMO ELEMENTO LEGITIMADOR NAS DECISÕES. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

18.
ELKE DORIS JUST. O papel do Sindicato na defesa dos interesses individuais homogêneos - uma proposta de efetividade processual. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

19.
ANA PAULA MENDES. A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE VISTA SOB O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DE DISCUSSÃO. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

20.
CLÁUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. TUTELA JURÍDICA DAS ÁGUAS: UMA VISÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em 1º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

21.
ALEXANDRE AMARAL DE OLIVEIRA. COISA JULGADA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - O ALARGAMENTO DO CAMPO DE RESCINDIBILIDADE DE DECISÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

22.
CAIO CÉSAR CASTILHO DE SOUZA PEREIRA. AUTONOMIA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

23.
ROGÉRIO RAMALHO VIEIRA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO DO TRABALHO. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

24.
SAMIRA JALAL MUHD DAOUD. A AÇÃO REPARATÓRIA POR DANO MORAL TRABALHISTA À LUZ DA INSTRUMENTALIDADE E DA EFETIVIDADE DO PROCESSO. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIR. PROC. DO TRABALHO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Edson Junio Dias de Sousa. Sobrevivente, vítima, testemunha: B. Kucinski e o passado irrevogável da justiça de transição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

2.
Christian Luis Torres Beoutis. Olhando para o passado: uma forma de construir um futuro melhor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

3.
Carlos Ramon da Silva Santos. Responsabilidade da Administração Pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

4.
Wanderlei de Almeida. Segurança pública e a Constituinte de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

5.
Laila Maia Galvão. As tentativas de regulamentação da intervenção federal: debates sobre federalismo na primeira República. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

6.
João de Deus Araújo Filho. Análise da argumentação jurídica no Supremo Tribunal Federal - direito fundamental à liberdade de expressão no HC 83.996/RJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

7.
Vinícius Portella Castro. Uma ficção suprema: o caráter mítico da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

8.
Tereza Cristine Almeida Braga. Contencioso administrativo e jurisdição: o problema da dupla revisão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

9.
Felipe Rhenius Nitzke. Sachsenspiegel: Origem de Direitos e Garantias Fundamentais na Idade Média. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

10.
João Paulo Fernandes de Carvalho. A falácia do discurso legitimador da celeridade: perspectiva crítica da utilização recursiva do discurso em face da teoria sistêmica luhmanniana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

11.
Ricardo Machado Lourenço Filho. Dilemas do constitucionalismo contemporâneo: a Constituição Dirigente e os reflexos da crise do Estado Social - um estudo a partir da teoria da diferenciação funcional de Niklas Luhmann. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

12.
Paulo Rená da Silva Santarém. A súmula vinculante e a diferenciação do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

13.
Mariana Lucena Nascimento. A construção democrática do direito à educação: resgate da participação social no processo constituinte de 1987/1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

14.
Daniella Ribeiro de Pinho. Trabalho escravo por dívida no Brasil contemporâneo: desafio à efetividade do princípio da valorização do trabalho humano e da dignidade no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

15.
Daniel Augusto Vila-Nova Gomes. Público e privado a partir de Jürgen Habermas: reflexos do "justo" e do "jurídico" no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

16.
Guilherme Francisco Alfredo Cintra Guimarães. Dilemas do direito público contemporâneo: riscos e possibilidades da intervenção estatal na economia a partir do modelo de órgãos reguladores independentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

17.
Renato Bigliazzi. A ?constituição antiga? e o ?jugo normando?: prenúncios da supremacia da Constituição na Inglaterra do século XVII à luz da teoria da diferenciação do direito de Niklas Luhmann. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

18.
Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia. O papel do jus commune na conformação da singularidade jurídica do Ocidente: um estudo de história semântica medieval. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

19.
Aline Lisbôa Naves Guimarães. Acesso à justiça no controle de constitucionalidade brasileiro: perspectivas diante da expansão do controle concentrado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

20.
Lisbete Araújo. A inexigibilidade do título executivo judicial com base no art. 741, parágrafo único, do CPC e o Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

21.
Vitor Pinto Chaves. Luta por Reconhecimento e Constitucionalismo: A legitimidade das Políticas de Ação Afirmativa para Negros no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

22.
JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS. AÇÕES AFIRMATIVAS E IGUALDADE RACIAL: A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL DIVERSO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

23.
REINALDO MOREIRA DE MELO FILHO. A CONSTITUIÇÃO COMO MARCO NO PROCESSO DE DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

24.
WILSON ROBERTO THEODORO FILHO. O PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

25.
FÁBIO PORTELA LOPES DE ALMEIDA. PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS - REFLEXÕES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

26.
FABRÍCIO OLIVEIRA BRAGA. AS ORIGENS DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO: AS MUDANÇAS NA TEORIA E PRÁTICA POLÍTICAS COMO FATORES DO PROCESSO DE DIFERENCIAÇÃO DO SISTEMA DO DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

27.
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS. LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS À CLONAGEM HUMANA - TERAPÊUTICA E REPRODUTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR ENTRE A BIOÉTICA, A MEDICINA E O DIREITO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

28.
HENRIQUE SMIDT SIMON. HANS KELSEN E O AFASTAMENTO DA MORAL: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

29.
WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES. FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA BUSCA ATRAVÉS DE H. L. A. HART. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

Iniciação científica
1.
Cristina Reis Kokkinos. A garantia do contraditório e da ampla defesa no período da ditadura militar no Brasil e seus desdobramentos na prática atual do Supremo Tribunal Federal. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

2.
Carllyam Soares Dias. A deterioração das garantias constitucionais diante dos atos institucionais da ditadura militar no Brasil. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

3.
Felipe Rhenius Nitzke. Sachsenspiegel: Origem de Direitos e Garantias Fundamentais na Idade Média. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

4.
Jaqueline Barbosa Pinto Silva. Direito, violência e terrorismo: desafios ao Estado Democrático de Direito na sociedade em transformação. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

5.
João Paulo Soares Coelho. Os Atos Institucionais e o Estado de Exceção ? Apontamentos para uma Sociologia da Constituição. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

6.
Luísa Mestrinho Peliano. Direito, literatura e interpretação: o problema da objetividade. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

7.
Laila Maia Galvão. Direito e Literatura: as interconexões entre as duas áreas e a questão da interpretação sob a ótica jurídica e literária. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

8.
Adriano Martins Juras. A Universidade e Novas Ferramentas de Democratização do Acesso à Produção Acadêmica. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

9.
Gustavo Moreira Capela. A Ficção da Objetividade do Direito: O Papel da Verdade no Discurso Jurídico. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

10.
Thiago Maciel Oliveira. O Princípio da Reserva do Possível e suas Implicações sobre o Funcionamento do Sistema Jurídico em Sociedades Complexas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

11.
Felipe Rhenius Nitzke. Saschenspiegel: Costume Positivado ou redescoberta do Direito Romano?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

12.
Francisco Schertel Ferreira Mendes. Jurisdição constitucional e democracia: desenvolvimento de um debate à luz da controvérsia Kelsen-Schmitt. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

13.
Filipe Albernaz Pires. Um estudo sobre as possibilidades de inclusão das minorias à luz da teoria de Jürgen Habermas. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

14.
Ricardo Machado Lourenço Filho. O direito na sociedade funcionalmente diferenciada: elementos de transição e mecanismos de acoplamento estrutural com o sistema da economia. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

15.
Laura Schertel Ferreira Mendes. Uma Constituição para a Europa: limites e possibilidades de um projeto constitucional. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

16.
PAULO SÁVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA. DILEMAS DO CONSTITUCIONALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: RISCOS E POSSIBILIDADES A PARTIR DA OBSERVAÇÃO DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

17.
RENATO BIGLIASSI. RISCOS E TENSÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: O DIREITO À INFORMAÇÃO E O SEGREDO INSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

18.
Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia. Sociedade, Complexidade e Direito: a Recepção do Direito Romano como elemento constitutivo na formação do paradigma de ciência jurídica da Modernidade. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

19.
WILSON ROBERTO THEODORO FILHO. PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

20.
FÁBIO PORTELA LOPES DE ALMEIDA. PARADIGMAS DE DIREITO E CIÊNCIA NO SÉCULO XX: CRISE, RECONSTRUÇÃO, PERSPECTIVAS. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

21.
HENRIQUE SMIDT SIMON. A JUSTIÇA COMO PROBLEMA ÉTICO EM HANS KELSEN: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO NA FILOSOFIA ANALÍTICA. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

22.
GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS. O ESTADO DEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE - ANÁLISE HISTÓRICA DOS MODELOS DE ESTADO DE DIREITO. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.

23.
HENRIQUE SMIDT SIMON. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: PARÂMETROS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ADEQUADA. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
PAIXÃO, Cristiano; SOUSA JR., J. G. (Org.) ; SILVA FILHO, J. C. M. (Org.) ; FONSECA, L. G. D. (Org.) ; RAMPIN, T. T. D. (Org.) . O Direito Achado na Rua, vol. 7 -- Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina. 1ª. ed. Brasília: UnB, 2015. v. 1. 500p .


Apresentações de Trabalho
1.
PAIXÃO, Cristiano. Entre passado e futuro: constituição em perspectiva intergeracional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


É integrante da coordenação do Observatório da Constituição e da Democracia, periódico mensal editado pelo Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito, da Faculdade de Direito da UnB (2006-atual).
É líder do Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito (2004-atual).
É integrante do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (2006-atual).
Parecerista CAPES.



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