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Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), mestrado em Programa de Pós Graduação em Integração da América pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Tem experiência na área de Direito Internacional, atuando nos seguintes temas: anistia, reconciliação, reparações, sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, integração regional, direito do consumidor e relações internacionais.
Última
atualização do currículo em 07/07/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2539229166692930 |
Dados pessoais
| Nome | Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos |
| Nome em citações bibliográficas | BASTOS, Lucia E. A. F. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade de São Paulo, Núcleo de Estudos da Violência. Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues - Travessa 4 - Bloco 2 Cidade Universitária 05508-020 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 30914951 Fax: (11) 30914950 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 | Pós-Doutorado
. Núcleo de Estudos da Violência da USP. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. |
| 2004 - 2007 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: As Leis de Anistia face ao Direito Internacional - O Caso Brasileiro, Ano de Obtenção: 2007. Orientador:  Profa Dra. Cláudia Perrone-Moisés.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico . Palavras-chave: justiça transitória; lei de anistia; perdão; recondiliação; direito internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 2000 - 2003 | Mestrado em Porgrama de Pós Graduação Em Integração da América
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: O Mercosul e o Direito do Consumidor, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: Prof. Dr. Amaury Patrick Gremaud.
Bolsista do(a): Fundo Sasakawa para Jovens Líderes . Palavras-chave: América Latina; União Européia; Relações Internacionais; Direito do Consumidor; Integração Regional; Mercosul. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. |
| 1998 - 1999 | Especialização em Núcleo de Pesquisa Em Relações Internacionais
.
(Carga Horária: 360h). Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6 |
| Atividades |
| 7/2005 - 12/2005 | Estágios , Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito, Faculdade de Direito. |
|
Estágio realizado monitoria na disciplina de Organizações Internacionais (4. ano da graduação). |
| 01/2005 - 06/2005 | Estágios , Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito, Faculdade de Direito. |
|
Estágio realizado Monitora do Curso de Organizações Internacionais (para o 4º ano da graduação). |
| 07/2002 - 12/2002 | Estágios , Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito, . |
|
Estágio realizado Monitora do Curso de Direito Internacional Penal e Direito Penal Internacional (para o 5º ano da graduação). |
| 01/2002 - 06/2002 | Estágios , Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito, . |
|
Estágio realizado Monitora do Curso de Organizações Internacionais (para o 4º ano da graduação). |
| Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado, FECAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6 |
| Outras informações | Professor Assistente no curso de Administração com Habilitação em Comércio Exterior tendo ministrado a disciplina de Direito Marítimo e Direito Aduaneiro. |
| Atividades |
| 02/2002 - 12/2002 | Ensino, Administração com Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Marítimo e Direito Aduaneiro |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: RELAÇÕES INTERNACIONAIS. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2007 | Tese de doutorado aprovada com distinção e louvor, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 2005 | Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE - 1.º semestre de 2005), Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. |
| 2004 | Bolsa do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para participar de Curso de Direito Internacional Humanitário para Professores de Direito Internacional, Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). |
| 2003 | Visit Japan Program, Fundo Ryoichi Sasakawa para Jovens Líderes (SYLFF) - Tokyo Foundation - Scholarship Division. |
| 2002 | Bolsa de Estudos do SYLFF, Fundo Ryoichi Sasakawa para Jovens Líderes (SYLFF) - Tokyo Foundation - Scholarship Division. |
| 2002 | Represente Discente na Comissão de Pós-graduação do PROLAM/USP, Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina (PROLAM/USP). |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SOARES, I. V. P. ; BASTOS, Lucia E. A. F. . Direito à Verdade na Corte Interamericana de Direitos Humanos: as Perspectivas no Julgamento do Brasil (Caso Araguaia). Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 3, p. 288-305, 2010. |
| 2. |  BASTOS, Lucia E. A. F. . As Reparações por Violações de Direitos Humanos em Regimes de Transição. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 1, p. 228-249, 2009. |
| 3. | BASTOS, Lucia E. A. F. . A Violência e a Responsabilização nos Regimes Ditatoriais. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 5, p. 11, 2009. |
| 4. | BASTOS, Lucia E. A. F. . Consumo de Massa e Ética Ambientalista. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 43, p. 177-202, 2006. |
| 5. | BASTOS, Lucia E. A. F. . Estudo Comparativo sobre a Responsabilidade pelo Fato do Produto no Japão e no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 52, p. 40, 2004. |
| 6. | BASTOS, Lucia E. A. F. . Diplomacia e História com os Sucessores do Barão. Carta Internacional, n. 90, 2001. |
| 7. | BASTOS, Lucia E. A. F. . O Direito do Consumidor no Mercosul. Carta Internacional, São Paulo - SP, v. 84, n. 84, p. 6, 2000. |
| 8. | BASTOS, Lucia E. A. F. . Apontamentos dados ao Direito do Consumidor na União Européia. Carta Internacional, São Paulo - SP, n. 91, 2000. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | BASTOS, Lucia E. A. F. . Anistia - As Leis Internacionais e o Caso Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 332 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | BASTOS, Lucia E. A. F. ; Claudia Perrone-Moisés . La Poursite des Auteurs de Graves Violations de Droits de L'Homme et Opposabilité des Mesures Nationales de Clémence.
In:
Elisabeth Lambert Abdelgawad; Kathia Martin-Chenut.
(Org.). Réparer les Violations Graves et Massives des Droits de L'Homme: La Cour Interaméricaine, Pionnière et Modèle?. Paris:
Société de Législation Comparée,
2010, v. 20, p. 91-109. |
| 2. | BASTOS, Lucia E. A. F. . As Leis de Anistia face ao Direito Internacional e à Justiça Transicional.
In:
Inês Virgínia Prado Soares; Sandra Akemi Shimada Kishi.
(Org.). Memória e Verdade: a Justiça de Transição no Estado Democrático Brasileiro. São Paulo:
Forum,
2009, v. 1, p. -. |
| 3. | BASTOS, Lucia E. A. F. . A Anistia Brasileira em Comparação com as da América Latina: Uma Análise na Perspectiva do Direito Internacional. In: Cecília MacDowell Santos; Edson Teles; Janaína Teles. (Org.). Desarquivando a Ditadura: Memória e Justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009, v. 2, p. -. |
| 4. | BASTOS, Lucia E. A. F. . Organizações Internacionais da África. In: Araminta de Azevedo Mercadante; Umberto Celli Junior; Leandro Rocha de Araújo. (Org.). Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá Editora, 2006, v. , p. 265-299. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BASTOS, Lucia E. A. F. . As Leis de Anistia Face ao Direito Internacional. O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 nov. 2008. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | BASTOS, Lucia E. A. F. . The international human rights, amnesty laws and the work of the Inter-American Court of Human Rights. In: SYLFF North-South Regional Forum, 2007, Boston - EUA. 2007 SYLFF Regional Forum Human Rights and Creative Leadership, 2007. |
| 2. | BASTOS, Lucia E. A. F. . Latin America: a Zone of Interest to European Union. In: 19th Congress of International Relations, 2000, Oslo. Latin America: a Zone of Interest to European Union, 2000. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | BASTOS, Lucia E. A. F. . O Mercosul e o Direito do Consumidor. In: V Jornadas Interamericanas de Relações Internacionais, 1999, La Plata. O Mercosul e o Direito do Consumidor, 1999. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | BASTOS, Lucia E. A. F. . A Lei de Anistia Brasileira: os Crimes Conexos, a Dupla Via e os Tratados de Direitos Humanos. Revista USP, 2009. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SOARES, I. V. P. ; BASTOS, Lucia E. A. F. . Mecanismos Extrajudiciais de Reparações às Vítimas de Violações dos Direitos Humanos: O Caso Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | BASTOS, Lucia E. A. F. . As Leis de Anistia face ao Direito Internacional - O Caso Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | BASTOS, Lucia E. A. F. . Direito Internacional Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | BASTOS, Lucia E. A. F. . The international human rights, amnesty laws and the work of the Inter-American Court of Human Rights. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | BASTOS, Lucia E. A. F. . As Reparações às Graves Violações de Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BASTOS, Lucia E. A. F. . A Evolução Histórica dos Direitos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Conferência Internacional sobre Direito à Verdade.Como a Verdade pode Informar o Judiciário e Contribuir para o Dever de Identificar e Processar Violações de Direitos Humanos Os Casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Congresso). |
| 2. | Seminário do Grupo de Trabalho sobre Comissões de Verdade do NEV/USP.As Leis de Anistia face ao Direito Internacional - O Caso Brasileiro. 2009. (Seminário). |
| 3. | Seminário do INCT Violência, Democracia e Segurança Pública.O Passado através do Estudo dos Mecanismos Extrajudiciais de Reparações às Vítimas de Violações dos Direitos Humanos. 2009. (Seminário). |
| 4. | Seminário Os 20 anos da Constituição Federal Brasileira: reflexões sobre a eficácia e os desafios dos Direitos Humanos no Brasil - Uninove/SP.As Leis de Anistia face ao Direito Internacional - O Caso Brasileiro. 2008. (Seminário). |
| 5. | SYLFF North-South Regional Forum.The international human rights, amnesty laws and the work of the Inter-American Court of Human Rights. 2007. (Congresso). |
| 6. | Programa Raça Desenvolvimento e Desigualdade Social - Brasil e Estados Unidos.Legislação e a questão racial no Brasil. 2007. (Encontro). |
| 7. | Primeira Conferência Anual da BRASYLFF.A Ética Ambientalista e o Consumo de Massa. 2005. (Congresso). |
| 8. | 19th Congress of International Relations.Latin America: a Zone of Interest to the European Union. 2000. (Congresso). |
| 9. | V Jornadas Interamericanas de Relações Internacionais.O Mercosul e o Direito do Consumidor. 1999. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | MIURA, Irene Kazumi ; BASTOS, Lucia E. A. F. ; Oliveira, Silvia . I Conferência da Associação de Ex-Bolsistas SYLFF (BRASYLFF). 2005. (Congresso). |
Outras informações relevantes
- Membro do Comitê Organizador da Associação Brasileira de Ex-Bolsistas do Fundo Ryoichi Sasakawa para Jovens Líderes (BRASYLFF)..
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