Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Ana Paula Martins Albuquerque)

Dados pessoais

Nome	Ana Paula Martins Albuquerque
Nome em citações bibliográficas	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins
Sexo	Feminino

Formação acadêmica/Titulação

2007 - 2009

Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte., Ano de Obtenção: 2009.
Orientador:

Hugo de Brito Machado.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional-tributário.

2006 - 2007

Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário . (Carga Horária: 416h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Lei Complementar n. 116/2003 e o Software: uma análise constitucional.
Orientador: M.S. Terezinha Maria Cavalcanti Cochrane..

2005 - 2006

Especialização em Direito e Processo Tributários . (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Efetividade da Tutela Jurisdicional. Processo Civil de Resultados. As Reformas do CPC e a Fazenda Pública..
Orientador: Hugo de Brito Machado Segundo.

1999 - 2004

Graduação em Bacharelado em Direito .
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: A Quebra do Sigilo Bancário como instrumento de efetivação jurisdicional.
Orientador: Alex Muniz Barreto.

1998 - 2003

Graduação em Licenciatura Plena em Letras .
Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Título: Gramática, Discurso e Significação: novos paradigmas no estudo da Língua Portuguesa.
Orientador: Dr. Luis Francisco Dias.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .

Formação complementar

2002 - 2004

Avanzado de Español.
Anglo Brazilian Institute.

2002 - 2002

II Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 20h).
Centro de Estudos da Língua Portuguesa.

1999 - 1999

Estudo de Suplementação em Int à Microinformática. (Carga horária: 50h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional na Paraíba.

1998 - 1998

Estudo de Suplementação em Oratória I e II. (Carga horária: 60h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Departamento Regional na Paraíba.

1996 - 1996

English Language Course.
Internacional Language Academy.

1991 - 1996

English.
Cultura Inglesa.

Atuação profissional

Faculdade Christus, FAC, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/2009 - 12/2009	Ensino, Faculdade Christus, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO ADMINISTRATIVO II DIREITO TRIBUTÁRIO II ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

08/2008 - 11/2008	Ensino, Universidade Federal do Ceará, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO CONSTITUCIONAL I

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2009

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora

Atividades

2007 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.

Faculdade Integrada do Ceará, FIC*, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações

Ministrou as disciplias: 1. Metodologia da pesquisa científica do curso de Pós Graduação Latu sensu em Direito Previdenciário (10h/a) e do do curso de Pós Graduação Latu sensu em Administração Pública (30h/a); 2. Licitações do curso de Pós Graduação Latu sensu em Administração Pública (15h/a); 3. Contratos do curso de Pós Graduação Latu sensu em Direito Previdenciário (15h/a); 4. Sistema Tributário Nacional do curso de Pós Graduação Latu sensu em Direito e Processo Tributários (10h/a); 5. Princípios; Competências e Capacidade; Imunidades Tributárias do curso de Pós Graduação Latu sensu em Direito e Processo Tributários (10h/a); 6. Normas Gerais do Direito Tributário do curso de Pós Graduação Latu sensu em Direito e Processo tributários (20h/a);

Atividades

01/2007 - 01/2007	Ensino, Direito e Processo Tributário, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Normas Gerais do Direito Tributário (20h/a) Princípios, Cometência e Capacidade, Imunidade (10h/a) Sistema Constitucional Tributário (10h/a)

10/2006 - 11/2006	Ensino, Administração Pública, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa Científica (30h/a)

10/2006 - 10/2006	Ensino, Administração Pública, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Contratos (15h/a) Licitações (15h/a)

10/2006 - 10/2006	Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa Científica (10h/a)

Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará, OAB/CE, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

3/2005 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, .
	Cargo ou função Membro da Comissão de Estudos Tributários.

Procuradoria da Fazenda Nacional Paraíba, PROCURADORIA, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2004

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

5/2002 - 2004	Estágios , Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional Campina Grande, .
	Estágio realizado Elaboração de peças judiciais e acompanhamento processual..

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2002

Vínculo: Bolsa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Bolsa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Atividades

7/2002 - 12/2002	Estágios .
	Estágio realizado Língua Portuguesa Instrumental.

6/2001 - 5/2002	Estágios , Centro de Humanidades - Campus II, .
	Estágio realizado Português Instrumental.

Justiça Federal de Primeira Instância, JUSTIÇA FEDERAL/, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2000

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 13

Atividades

6/2000 - 12/2000	Estágios , Seção Judiciária da Paraíba, 4ª Vara Federal.
	Estágio realizado Elaboração de peças judiciais e acompanhamento processual..

Projetos de Pesquisa

2007 - 2009	Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Fundamentais do Contribuinte.
	Descrição: Projeto de pasquisa como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Direito, outorgado pela Universidade Federal do Ceará UFC.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ana Paula Martins Albuquerque - Coordenador. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa..

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

1996	Preliminary English Test - Proficiência, University of Cambridge - Local Examinations Syndicate.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . A inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 116/2003 quanto à incidência tributária do ISS sobre o licenciamento e/ou cessão de direito do software. Interesse Público, v. 1, p. 157-180, 2007.

2.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Por que morrer?. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. IV, p. 28-41, 2006.

Capítulos de livros publicados

1.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . A Vida em Conflito. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Neoconstituionalismo e Direitos Fundamentais. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 240-258.

2.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; MAIA, A. A. . Cobrança pelo uso da água bruta. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Tributação Ambiental. 1 ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2009, v. 1, p. 283-316.

3.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; MAIA, A. A. . Compensação Ambiental. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Tributação Ambiental. 1 ed. Fortaleza: Tiprogresso, 2009, v. 1, p. 317-336.

4.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; OLIVEIRA, F. M. F. . Crédito Tributário - constituição. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1 ed. Fortaleza: Gráfica LCR, 2008, v. 1, p. 201-216.

5.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Fato Gerador e Hipótese de Incidência. In: Alexandre Aguiar Maia. (Org.). Curso de Direito Tributário. 1 ed. Fortaleza: Gráfica LCR, 2008, v. 1, p. 163-174.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Sigilo Bancário: a Constitucionalidade da Lei Complementar n. 105/2001. Editor Fiscal Amazonas, Manaus, p. 16 - 22, 05 jun. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; MATIAS, J. L. N. . O custo da vida. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008.

2.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; MAIA, A. A. . O Reconhecimento da água bruta como bem econômico e a sua cobrança como instrumento para uma efetiva política nacional de recursos hídricos. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectivas e desafios. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 1184-1207.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; DIAS, Luiz Francisco . Gramática e Ensino do Português: a contribuição do formalismo de Perini. In: II Congresso Internacional da Abralin, 2001, Fortaleza. Programa - Resumos. Fortaleza : Editora UFC, 2001. p. 93-94.

2.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Gramática, discurso e significação: relações de dependência no formalismo. In: IX Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2001, João Pessoa. Anais. João Pessoa : UFPB, 2001.

3.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Gramática, discurso e significação: as relações de dependência no formalismo. In: VIII Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2000, João Pessoa. Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. João Pessoa : UFPB, 2000.

4.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; COUTO, Juliana ; SERRÃO, Raquel A . Fatores que contribuem para a detenção do turno por falantes em conversa espontânea. In: X Semana de Letras, 1999, Campina Grande. Caderno de Resumos. Campina Grande : UEPB, 1999. p. 49-50.

Apresentações de Trabalho

1.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; MATIAS, J. L. N. . Tributação e Escolhas Públicas à luz da Análise Econômica do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . A incidência tributária do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na renúncia no processo de inventário: ofensa aos direitos constitucionais de propriedade e de herança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . A Hermenêutica Moderna Constitucional como importante instrumento para se eveitar o "agravamento do estado de inconstitucionalidade" no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; MAIA, A. A. . O reconhecimento da água bruta como bem econômico e a sua cobrança como instrumento para uma efetiva política nacional de recursos hídricos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; MATIAS, J. L. N. . O custo da vida. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Lirismo e arte em Mário de Andrade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; DIAS, Luiz Francisco . Gramática e ensino do português: a contribuição do formalismo de Perini. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Gramática, discurso e significação: relações de dependência no formalismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Gramática, discurso e significação: as relações de dependência no formalismo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; MEDEIROS, Hérica Karla Alencar de ; NAKATANI, Juliana Couto . Gramática e ensino do português: uma análise da relação entre conceito e usos lingüísticos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . A gramática formalista: uma reflexão sobre a sua noção de língua. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins ; COUTO, Juliana ; SERRÃO, Raquel A . Fatores que contribuem para a detenção do turno por falantes em conversa espontânea. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins . Leitura e Produção de Textos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Participação em banca de Jose Elias Oliveira de Araujo. Análise da arrecadação do Estado do Ceará e reflexo no sistema cadastro da SEFAZ com o advento do decreto n. 24.443 de 31.10.2006 (implantacao da substituicao tributaria no setor textil). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributarios) - Faculdade Integrada do Ceará.

2.

ARAÚJO, Maria Lirida Calou de; DUTRA, Márcia Maria Lima; ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Participação em banca de Isaque Ferreira Janebro Rocha. A Coisa Julgada após seu trânsito: uma aplicação em defesa do contribuinte. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

3.	LEAL, Pedro Valter; DUTRA, Márcia Maria Lima; ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Participação em banca de Suly Parente Aguiar Oliveira. O Princípio do não-confisco no Direito Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

4.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Participação em banca de Daniel de Sabóia Xavier. O Princípio da Anterioridade e a validade, vigência e eficácia da Lei Tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

5.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Participação em banca de Daniel Aguiar Espínola. A não-cumulatividade das Contribuições do PIS e da COFINS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

6.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Participação em banca de Wander Araújo de Magalhaes Uchôa. A impossibilidade de revisão das decisões administrativas de última instância desfavoráveis ao Poder Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

7.	ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Participação em banca de Flávio Stambowsky Nogueira. Exceção de pré-executividade em face da Lei n. 6.830/80. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

8.

ALBUQUERQUE, Ana Paula Martins. Participação em banca de Paula Furtado Cruz. A possibilidade de revisão judicial das decisões dos contenciosos administrativos favoráveis ao Contribuinte. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Integrada do Ceará.

Eventos

Participação em eventos

1.	XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Tributação e Escolhas Públicas à luz da Análise Econômica do Direito. 2010. (Congresso).

2.	XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A Incidência Tributária do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) na renúncia no processo de inventário: ofensa aos direitos constitucionais de propriedade e de herança. 2010. (Congresso).

3.	XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.A Hermenêutica Constitucional Moderna como importante instrumento para se evitar o "agravamento do estado de inconstitucionalidade" no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. (Congresso).

4.	XVII Congresso Nacional do Conpedi.O reconhecimento da água bruta como bem econômico e a sua cobrança como instrumento para uma efetiva política nacional de recursos hídricos. 2008. (Congresso).

5.	Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, Justiça social no século XXI, alternativas jurídicas. 2008. (Congresso).

6.	XXVII Encontro de Iniciação Científica.Coordenção discente de sessão técnica na grande área de ciências sociais aplicadas. 2008. (Encontro).

7.	XVI Congresso Nacional do CONPEDI.O Custo da Vida. 2007. (Congresso).

8.	Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes do Direito. 2006. (Congresso).

9.	III Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral e V Seminário Paraibano de Direito Eleitoral. 2004. (Outra).

10.	II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

11.	I Semana do Advogado. 2003. (Outra).

12.	V Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Lirismo e arte em Mário de Andrade. 2002. (Encontro).

13.	II Congresso Internacional da ABRALIN.Gramática e ensino do português: a contribuição do formalismo de Perini. 2001. (Congresso).

14.	IX Encontro de Iniciação Científica da UFPB:.Gramática, Discurso e Significação: relações de dependência no formalismo. 2001. (Encontro).

15.	I Simpósio sobre violência. 2000. (Simpósio).

16.	VIII Encontro de Iniciação Científica da UFPB.Gramática, Discurso e Significação: as relaçoes de dependência no formalismo. 2000. (Encontro).

17.	IV Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.A gramática formalista: uma reflexão sobre a sua noção de língua. 2000. (Encontro).

18.	1º Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Outra).

19.	XVIII Jornada de Estudos Lingüísticos do Nordeste.Gramática e ensino do português: uma análise da relação entre conceito e usos linguísticos. 2000. (Outra).

20.	X Semana de Letras.Fatores que contribuem para a detenção do turno por falantes em conversa espontânea. 1999. (Encontro).

21.	XVIII Jornada de Estudos Lingüísticos do Nordeste.XVIII Jornada de Estudos Lingüísticos do Nordeste. 1999. (Outra).

22.	IX Semana de Letras.IX Semana de Letras. 1998. (Outra).

23.	II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.II Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1998. (Outra).