Giovanna Maria Frisso

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  • Última atualização do currículo em 11/11/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2003), mestrado em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de Uppsala (2005), doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2010) e doutorado em Direito pela Universidade de Nottingham (2012). Tem interesse na área de direito internacional público, direito internacional penal, proteção internacional dos direitos humanos, direito internacional humanitário e justiça de transição. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Giovanna Maria Frisso
Nome em citações bibliográficas
FRISSO, Giovanna Maria;FRISSO GM, Giovanna Maria

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense.
Rua Aloísio da Silva Gomes 50
Granja dos Cavaleiros
27930560 - Macaé, RJ - Brasil
Telefone: (22) 27962572


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2012
Doutorado em Doutorado em Direito.
Universidade de Nottingham, U NOTTS, Inglaterra.
Título: The participation of victims in international criminal processes, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Dirk Van Zyl Smit.
Coorientador: Sandesh Sivakumaran.
Bolsista do(a): Universidade de Nottingham, ING, Inglaterra.
Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Direito das vítimas; Processo penal internacional; Tribunal Penal Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Os direitos das vítimas em Serra Leoa: As contribuições da comissão de verdade e reconciliação e do Tribunal Especial para Serra Leoa, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Antônio Augusto Cançado Trindade.
Palavras-chave: Direito das vítimas; Comissão da Verdade e Reconciliação de Serra Leoa; Tribunal Especial para Serra Leoa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2004 - 2005
Mestrado em Mestrado em Direito Internacional e Comparado.
Universidade de Uppsala, UU, Suécia.
Título: Conflicts of norms in International Public Law: Coordinating Intellectual Property Rights and the Right to Health in the WTO,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Inger Osterdahl.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito internacional comercial; Patentes; HIV; Organização Mundial do Comércio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional público.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Estocolmo (Orientador: Marie Sandström).
Título: Os primeiros internacionalistas brasileiros: entre a tradição e o progresso.
Orientador: José Henrique Fischel de Andrade.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Bolsista do(a): Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2010 - 2010
Extensão universitária em Introduction to Qualitative Research. (Carga horária: 8h).
Universidade de Nottingham, ING, Inglaterra.
2008 - 2008
Marie Curie Research Course.
Grotius Centre for International Legal Studies, GROTIUS CENTRE, Holanda.
2007 - 2007
Extensão universitária em Tradition of Critique. (Carga horária: 24h).
Universidade de Nottingham, ING, Inglaterra.
2007 - 2007
Peace Research.
Univesidade de Oslo, OSLO UNI, Noruega.
2006 - 2006
Human Rights and Victims Rights.
International Institute of Human Rights, IIDH, França.
2006 - 2006
Intensive training session for university teaching.
Internationational Center for University Human Rights Teaching, CIEDHU, França.
2006 - 2006
Never again? Genocide in Bosnia, Rwanda and Darfur.
Universidade de Copenhagen, KU, Dinamarca.
2005 - 2005
Direito Internacional Público.
Hague Academy Of International Law, Holanda.
2005 - 2005
The Holocaust in Europe History and Historiography. (Carga horária: 40h).
Universidade de Uppsala, UU, Suécia.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Vínculo mantido com o Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional

Atividades

01/2015 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Justiça de transição e o Estado Democrático de Direito
04/2013 - 09/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito de Macaé, .

04/2013 - 09/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado I
Direito Público das Relações Internacionais I
Direito Público das Relações Internacionais II
Direitos Humanos
Introdução ao Processo Penal
Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica

Escola Superior da Defensoria Pública da União, ESDPU, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria da Direção da ESDPU


Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor especializado
Outras informações
Trata-se de contrato de consultoria para a elaboração do relatório de cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e do Documento Principal Comum. Projeto 914BRA3034 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. O contrato foi encerrado devido à posse na Universidade Federal Fluminense.


Nottingham Trent University, NTU, Inglaterra.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Pesquisador associado, Enquadramento Funcional: Temporario, Carga horária: 10
Outras informações
Projeto: Investigation of the application and appeal of deportation orders in the US and the UK, with specific reference to nationals of Jamaica Coordenadora: Dr Clare Newstead. Como pesquisadora assistente, fui responsável pela coleta e análise de casos de deportação de Jamaicanos com status de residência permanente nos Estados Unidos e no Reino Unido devido à conduta criminosa; coleta de legislação e material biobliográfico relevante e participação na divulgação dos resultados da pesquisa. O material coletado foi analisado com o auxílio do software de análise qualitativa NVIVO.


Universidade de Nottingham, ING, Inglaterra.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Projeto: Derwent Living - Análise do comportamento de locatários para identificar perfis de risco e determinar a utilização apropriada dos recursos Coordenador: Richard Clarke. Fui a pesquisadora responsável pela análise dos hábitos dos clientes da Derwent Living tendo em vista dados demograficos, a fim de identificar possíveis correlações entre grupos de clientes e comportamentos e identificar as tendências ligadas aos grupos que apresentam um maior risco para a sustentabilidade do contrato de locação.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 10
Outras informações
Responsável pela condução dos seminários relativos à disciplina de mestrado Princípios de Direito Internacional Público.


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Professora responsável por ministrar o Módulo 1 do curso de extensão Temas Transversais nas Políticas Públicas: Direitos Humanos, Gênero e Raça.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Temporario, Enquadramento Funcional: Professor substituo, Carga horária: 40

Atividades

08/2005 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
Direito Industrial
Direito Internacional Público
Noções de Direito
Proficiência

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professora da disciplina Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Curso de Relações Internacionais

Atividades

08/2006 - 12/2006
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

4/2004 - 8/2004
Direção e administração, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Justiça Títulos Classificação e Qualificação.

Cargo ou função
Cargo administrativo.


Linhas de pesquisa


1.
Tráfico Internacional de Pessoas: Harmonização do Direito Internacional

Objetivo: Esta linha de pesquisa busca identificar em que medida o Estado brasileiro tem cumprido com as obrigações assumidas em âmbito internacional, no que diz respeito ao direito penal internacional. Esta análise será desenvolvida a partir das obrigações assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do Protocolo Adicional à Convenção sobre o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição ao Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, também chamado Protocolo de Palermo. Para tanto, será examinada a capacidade normativa de o Estado brasileiro julgar responsáveis pelos crimes de trafico internacional de pessoas, bem como assegurar o devido respeito aos direitos das vítimas e dos acusados no processo penal. Serão considerados aspectos relativos à criminalização das condutas listadas no Protocolo de Palermo, bem como aos direitos das vítimas no processo penal. O estudo da legislação vigente no Brasil à luz do Protocolo de Palermo será complementado pela análise da jurisprudência, para que seja possível verificar a forma pela qual a legislação tem sido aplicada em casos de tráfico internacional de pessoas. Reconhece-se, desta forma, que as obrigações assumidas pelo Estado brasileiro em âmbito internacional exigem esforços de todos os poderes do Estado: o judiciário, o legislativo e o executivo..
Palavras-chave: Tráfico internacional de pessoas; Protocolo de Palermo; Obrigações internacionais do Estado.
2.
Justiça de transição

Objetivo: O termo justiça de transição tem sido utilizado para fazer referência ao campo de estudo das medidas adotadas para lidar com o legado de violência de um regime anterior. Nos últimos 30 anos, o termo tem pautado não apenas inúmeros estudos, mas também práticas. O conceito, justiça de transição, permanece, todavia, em construção. Neste processo, diversas áreas do conhecimento têm contribuído, dentre as quais: a política, a sociologia, a psicologia e o direito. Esta linha de pesquisa busca tematizar alguns debates teóricos acerca da justiça de transição a partir de uma perspectiva jurídica. Estes debates serão examinados de forma a contribuir para a percepção da justiça de transição como conceito relevante para a tematização do Estado Democrático de Direito, bem como para se avaliar a atuação de determinados mecanismos implementados para lidar com violações de direitos humanos e de direito internacional humanitário ocorridas no passado..
Palavras-chave: Justiça de Transição; Estado democrático de direito; Direitos das vítimas; Direitos Humanos.


Projetos de pesquisa


2014 - 2015
A contribuição da Comissão da Verdade de Macaé para a Compreensão do Regime Ditatorial
Descrição: Em 2013, foi criada em Macaé uma Comissão da Verdade. A iniciativa integra os esforços voltados para o esclarecimento das violações de direitos humanos cometidas durante o período ditatorial. Este projeto de pesquisa tem como objeto de estudo não apenas o recurso a comissões da verdade como mecanismos de justiça de transição, mas também a própria compreensão das violações de direitos humanos cometidas durante o regime ditatorial em Macaé. Neste sentido, ele se beneficia das inúmeras fontes a serem coletadas pela Comissão da Verdade em Macaé e, ao mesmo tempo, propõe a análise dos recortes metodológicos impostos a esta documentação e seu impacto na compreensão do regime ditatorial. Espera-se, com isto, contribuir de forma crítica para a atuação da Comissão da Verdade de Macaé..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Giovanna Maria Frisso - Coordenador / Carina Barreto Rangel - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro.
2013 - 2014
A mulher traficante
Descrição: A pesquisa, desenvolvida dentro dentro da linha Harmonização do direito penal: o tráfico internacional de pessoas na legislação brasileira, busca analisar o crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, fazendo uma relação com a forma pela qual a mulher vem sendo tratada socialmente durante as últimas décadas, para a partir disso entender que tipo de conclusões são feitas quando a mulher é a ré nesse tipo de crime..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Giovanna Maria Frisso - Coordenador / Juliana Boher - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro.
2013 - 2014
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a profissionalização da prostituição e o consentimento da vítima
Descrição: A pesquisa, desenvolvida dentro da linha ?Harmonização do Direito Penal: O Tráfico Internacional de Pessoas na Legislação Brasileira?, tem por objetivo a abordagem da vítima do tráfico internacional de pessoas ? para fins de exploração sexual ? que já atua no mercado do sexo no Brasil e o seu consentimento para com a saída de seu país, seja ele viciado ou não. Busca-se elucidar o papel da vítima na ocorrência do delito, bem como apresentar as problemáticas enfrentadas por milhares de brasileiras que buscam dignidade, bem-estar e sustento através de uma profissão como qualquer outra ? a prostituição..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Giovanna Maria Frisso - Coordenador / Tainá Paixão - Integrante.Financiador(es): Fundação Educacional de Macaé - Bolsa / Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro.
2013 - 2014
A análise das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Descrição: A pesquisa desenvolve-se dentro da linha Harmonização do direito penal: o tráfico internacional de pessoas na legislação brasileira. Trata-se da análise do contexto atual das medidas voltadas para o combate ao tráfico de pessoas no Brasil. Para tanto, é discutida a distinção entre o tráfico de pessoas e o contrabando de pessoas e, posteriormente, apresentada as políticas públicas adotas pelo governo brasileiro para fazer frente ao tráfico de pessoas. A partir desta análise, a pesquisa ressalta os limteis das políticas públicas brasileiras e tece uma critica ao direcionamento do foco das políticas públicas para o tráfico que ocorre no plano internacional,.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Giovanna Maria Frisso - Coordenador / Karen de Sales Colen - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Fluminense - Auxílio financeiro / Fundação Educacional de Macaé - Bolsa.
2013 - 2014
Os princípios processuais constitucionais diante do direito penal internacional
Descrição: A relação entre Estado e indivíduo, nos termos do direito penal e pelo direito processual penal, é marcada por movimento pendulares. Ideias de segurança social e eficiência repressiva são opostas a movimentos voltados para a garantia dos direitos do acusado. A predominância de um valor sobre o outro não é hoje resultado exclusivo do contexto histórico político de um determinado Estado. Interesses de diversos países influenciam a forma pela qual um Estado se relaciona com indivíduos. Este processo é claramente evidenciado na normativa internacional relacionada a crimes de caráter transnacional, tais como o tráfico internacional de pessoas e o tráfico internacional de drogas. A seriedade e gravidade destes crimes não se devem apenas à ameaça que apresentam à segurança nacional, mas também à segurança internacional. Neste contexto, os Estados são chamados a dotar de eficiência máxima as medidas de detecção e repressão desses delitos, levando em conta a necessidade de se exercer um efeito dissuasivo à prática desses delitos. No caso brasileiro, o combate à criminalidade grave e organizada tem sido promovido, de forma indireta, por meio da facilitação da prisão cautelar, imposição de maior rigor no cumprimento da pena e diminuição das exigências garantistas para a obtenção da prova. Em outros termos, os direitos e garantias individuais do acusado têm sido limitados pela legislação processual penal. A adoção destas medidas tem, por sua vez, sido legitimada por discursos voltados para a harmonização do direito penal e a cooperação internacional, em oposição à normativa internacional de direitos humanos. O projeto de pesquisa busca identificar em que medida o judiciário brasileiro tem garantindo as liberdades e garantias individuais dos acusados em casos que envolvem crimes transnacionais, em particular o tráfico internacional de pessoas. Esta análise de dará por meio do estudo da jurisprudência. Pretende-se, portanto, verificar em que medida o caráter repressivo da normativa internacional relacionada a crimes transnacionais tem influenciado a interpretação e aplicação dos princípios processuais constitucionais. Propõe-se, portanto, a avaliação da atuação do judiciário brasileiro em um contexto em que o elemento repressivo do direito processual penal não é apenas evidente, mas também, estimulado. A hipótese que se levanta e se busca testar é que a aplicação dos princípios constitucionais em casos relacionados ao tráfico internacional de entorpecentes e de pessoas tem sido informada por uma perspectiva voltada para a segurança nacional e internacional e não para a garantia dos direitos dos acusados. O projeto se desenvolve com o apoio da PROAES - UFF..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Giovanna Maria Frisso - Coordenador / Deyse Crizostomo da Costa - Integrante.


Membro de corpo editorial


2006 - 2007
Periódico: Observatório da Constituição e da Democracia


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2014 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Políticas Públicas


Revisor de projeto de fomento


2015 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Proteção Internacional dos Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Humanitário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Certamen de Ensayos Blattmann, Odio Benito y Steiner, Instituto Iberoamericano de La Haya.
2014
Certamen de Ensayos Blattmann, Odio Benito y Steiner, Instituto Iberoamericano de la Haya.
2013
Programa de Desenvolvimento Acadêmico, PROAES - Universidade Federal Fluminense.
1999
Premio a estudiante de derecho - XXXV Conferencia, Federação Interamericana de Abogados.
1998
I Concurso de Monografias do MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRISSO, Giovanna Maria2016 FRISSO, Giovanna Maria; PAIXAO, C. . USOS DA MEMÓRIA: AS EXPERIÊNCIAS DO HOLOCAUSTO E DA DITADURA NO BRASIL. Lua Nova (Impresso), p. 191-212, 2016.

2.
FRISSO, Giovanna Maria2015FRISSO, Giovanna Maria. O ativismo judicial da Corte Europeia de Justiça para além da integração europeia. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 424-437, 2015.

3.
FRISSO, Giovanna Maria2015 FRISSO, Giovanna Maria. The Genocide Convention as a Human Rights Treaty: The Possible Contribution of the Inter-American Court of Human Rights to the Jurisprudence of the International Court of Justice. The Law & Practice of International Courts and Tribunals, v. 14, p. 438-456, 2015.

4.
FRISSO, Giovanna Maria2014FRISSO, Giovanna Maria. O status de vítima no Tribunal Penal Internacional: A importância de uma perspectiva comunicativa. Anuario Iberoamericano Derecho Internacional Penal, v. 2, p. 133-151, 2014.

5.
FRISSO, Giovanna Maria2013 FRISSO, Giovanna Maria; NEWSTEAD, Clare . 'Asserting criminality and denying migrant belonging: the production of deportability in US judicial court hearings. Theoretical Criminology, v. 17, p. 377-395, 2013.

6.
CARDOS, Loni Melillo2013CARDOS, Loni Melillo ; CABRAL, C. H. P. L. ; FRISSO, Giovanna Maria ; NADER, B. C. . Pesquisa relativa à Jurisprudência do STF e do STJ. Anuário Brasileiro de Direito Internacional, v. VIII, p. 179, 2013.

7.
FRISSO, Giovanna Maria2012FRISSO, Giovanna Maria. Algumas reflexões sobre o potencial reconciliatório das medidas simbólicas de reparação recomendadas pela Comissão da Verdade e Reconciliação de Serra Leoa.. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 6, p. 300, 2012.

8.
FRISSO, Giovanna Maria2012FRISSO, Giovanna Maria. Crianças-soldado no conflito em Serra Leoa: direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito international pena. Revista de Direito Internacional, v. 9, p. 83, 2012.

9.
FRISSO, Giovanna Maria2011 FRISSO, Giovanna Maria. The Winding Down of the ICTY: The Impact of the Completion Strategy and the Residual Mechanism on Victims. Goettingen Journal of International Law, v. 3, p. 1093-1121, 2011.

10.
FRISSO, Giovanna Maria2009FRISSO, Giovanna Maria. A anistia no processo de transição em Serra Leoa. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 2, p. 268-291, 2009.

11.
FRISSO, Giovanna Maria2001FRISSO, Giovanna Maria. Tempo para tudo. Colaboradores Voluntários do Núcleo de Prática Jurídica, Brasília, v. 2, p. 29-32, 2001.

12.
FRISSO, Giovanna Maria2000FRISSO, Giovanna Maria. A busca da justiça no Estado de Direito. Notícia do Direito Brasileiro, Distrito Federal, v. 7, p. 373-388, 2000.

13.
FRISSO, Giovanna Maria1999FRISSO, Giovanna Maria. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Identidade do Sujeito de Direito: um retorno à valorizaçao do homem. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Distrito Federal, v. 07, p. 263-306, 1999.

14.
FRISSO, Giovanna Maria1999FRISSO, Giovanna Maria. Ensino jurídico: um composto de imaginação sociológica e literária. Revista do Saju, Porto Alegre, v. 2, n.1, p. 161-168, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRISSO, Giovanna Maria; BELLO, Enzo (Org.) ; MARTINELLI, João Paulo Orsini (Org.) . Direitos Humanos e Justiça de Transição. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2016. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRISSO, Giovanna Maria; RANGEL, C. B. . As comissões da verdade como mecanismos de justiça de transição: entre o ideal e o rela. In: Clarissa Brandão; Enzo Bello. (Org.). Direitos Humanos e Cidadania no Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 257-.

2.
FRISSO, Giovanna Maria. The Abolition of Life Imprisonment in Brazil and its Contradictions. In: Dirk Van Zyl Smitç Catherine Appleton. (Org.). Life Imprisonment and Human Rights. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2016, v. 1, p. 307-.

3.
FRISSO, Giovanna Maria; OLIVEIRA, Lucas Cravo de ; MOTTA, Raísa de Barros França . Os desafios da justiça de transição: o pontecial (perdido) da Comissão da Verdade de Macaé. In: Enzo Bello; Giovanna Maria Frisso; João Paulo Orsini Martinellli. (Org.). Direitos Humanos e Justiça de Transição. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. , p. 165-.

4.
FRISSO, Giovanna Maria. From Mother to Mother: (Re)pensando a relação entre compreensão e justificação do crime. In: Marcelo Campos Galuppo; André Karam Trindade; Luiz Carlos Cancellier de Olivo. (Org.). Direito, Aarte e Literatura. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 330-348.

5.
FRISSO, Giovanna Maria. O processo de tipificação do tráfico internacional de pessoas e a contínua negação da autonomia da mulher migrante. In: Michelle Gueraldi. (Org.). Cadernos temáticos sobre tráfico de pessoas. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça, 2014, v. 2, p. 60-86.

6.
FRISSO, Giovanna Maria. Claúsula de habilitação: entre o comércio internacional e a proteção dos direitos humanos. In: Fredys Orlando Sorto; Florisba l de Souza Del?Olmo. (Org.). Direito Internacional I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 200-218.

7.
FRISSO, Giovanna Maria. O direito humano à água: acesso à água e desenvolvimento sustentável na normativa internacional de direitos humanos. In: Carina C. de Oliveira; Rômulo S. R. Sampaio. (Org.). Instrumentos Jurídicos para a Implementação do Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2012, v. , p. 373-387.

8.
FRISSO, Giovanna Maria. Especialmente mulheres: reflexões sobre autonomia individual e a caracterização do tráfico como crime internacional. In: Nair Heloísa Bicalho de Sousa; Adriana Andrade Miranda; Fabiana Gorenstein. (Org.). Desafios e Perspectivas para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Brasil. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça, 2011, v. , p. 84-104.

9.
FRISSO, Giovanna Maria. Desenvolvendo Condições para a Paz: A Comissão da Verdade e Reconciliação e o Tribunal Especial para Serra Leoa. In: Jahyr-Philippe Bichara. (Org.). Organizações Internacionais e Questões da Atualidade ? Volume I. 1ed.Natal: EDUFRN, 2011, v. 1, p. 209-244.

10.
FRISSO, Giovanna Maria. The Continuous Development of Human Rights: The Universal Declaration of Human Rights and the Right to Truth. In: Rossana Deplano. (Org.). I Diritti delle Persone dentro e fuori i Confini Constituzionali. 1ed.Roma: Carocci Editore, 2008, v. 1, p. 34-46.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRISSO, Giovanna Maria. América Latina: um passado de violções. Observatório da Constituição e da Democracia, Brasilia - DF, p. 14 - 15, 01 set. 2007.

2.
Alexandre Bernardino Costa ; FRISSO, Giovanna Maria . Universidade de Brasília e as eleições. Observatório da Constituição e da Democracia, Brasilia - DF, p. 03 - 03, 01 set. 2007.

3.
FRISSO, Giovanna Maria. A mulher desprotegida no conflito armado. Observatório da Constituição e da Democracia, Brasilia - DF, p. 06 - 07, 01 mar. 2007.

4.
FRISSO, Giovanna Maria; TRINDADE, A. A. C. . Entrevista com Antônio Augusto Cançado Trindade: O novo direito internacional para a humanidade. Observatorio da Constituicao e Democracia, Brasilia, 01 nov. 2006.

5.
FRISSO, Giovanna Maria. Participação social no direito internacional ambiental. Tribuna do Brasil. Constituição e Democracia, Brasília DF, p. 22 - 23, 10 abr. 2006.

6.
FRISSO, Giovanna Maria. A reforma da ONU. Tribuna do Brasil - Constituição e Democracia, Brasília - DF, p. 14 - 15, 05 fev. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRISSO, Giovanna Maria. O tráfico internacional de pessoas como violação de direitos humanos: a necessária centralidade da pessoa traficada. In: V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - Pesquisa em ação: Ética e práxis em sociologia do direito, 2014, Espírito Santo. V Congresso da ABRASD, 2014. p. 1232-1253.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FRISSO, Giovanna Maria. Esfera pública, direito e democracia: Habermas e a teoria democrática contemporânea. In: Congresso de Iniciação Científica da UnB, 2002, Brasília. 8 Congresso de Iniciação Científica da UnB - Anais. Brasília: UnB/CNPq, 2002.

2.
FRISSO, Giovanna Maria. Memória e História: a OAB/DF e a construção da pólis brasiliense. In: Congresso de Iniciação Científica da UnB, 2001, Brasília. 7 Congresso de Iniciação Científica da UnB. Brasília: UnB/CNPq, 2001. p. 319.

3.
FRISSO, Giovanna Maria. A construção da cidadania no Brasil. In: Congresso de Iniciação Científica da UnB, 2000, Brasília. 6 Congresso de Iniciação Científica da UnB. Brasília: UnB/ CNPq, 2000. p. 261-261.

Apresentações de Trabalho
1.
FRISSO, Giovanna Maria. A contribuição da Comissão de Anistia para a justiça de transição em El Salvador: o Tribunal Internacional para a Aplicação da Justiça Restaurativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
FRISSO, Giovanna Maria. A justiça de transição pela sociedade civil: o Tribunal Internacional para a Aplicação da Justiça Restaurativa.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
FRISSO, Giovanna Maria. A construção conjunta do significado do termo genocídio: a relação entre a Corte Internacional de Justiça e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FRISSO, Giovanna Maria. The violation of prisoners? rights in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FRISSO, Giovanna Maria; TIEPPO, Thiago Raoni Marques . Refúgio: Uso Discricionário da Lei 9.474/97. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FRISSO, Giovanna Maria. From Mother to Mother: (Re)pensando a relação entre compreensão e justificação do crime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FRISSO, Giovanna Maria; PINTO, C. O. P. A. . Memória e vitimização: reflexões sobre o potencial (anti)democrático da(s) memória(s) do Holocausto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FRISSO, Giovanna Maria. O estupro como estratégia de guerra. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FRISSO, Giovanna Maria. The Brazilian Truth Commission: Continuity or Rupture. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FRISSO, Giovanna Maria. The rights of the victims in international criminal law from a communicative perspective. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FRISSO, Giovanna Maria. Freedom of Expression and the Right to Truth in the Inter-American System of Human Rights. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FRISSO, Giovanna Maria. Dear Mandela, 2013. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FRISSO, Giovanna Maria. VI Tribunal Internacional para a Aplicação da Justiça Restaurativa. 2014.

2.
FRISSO, Giovanna Maria. V Tribunal Internacional para a Aplicação da Justiça Restaurativa. 2013.

Trabalhos técnicos

Demais tipos de produção técnica
1.
FRISSO, Giovanna Maria. Pautas pedagógicas para a cidadania na universidade: o enfrentamento do tráfico de pessoas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FRISSO, Giovanna Maria; NOGALES, Ana Maria . Temas Transversais nas Políticas Públicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
FRISSO, Giovanna Maria; Janaína Lima Penalva da Silva ; Paixão, Cristiano . Ximenes Lopes versus Brasil. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estudo de caso).

Demais trabalhos
1.
FRISSO, Giovanna Maria. Esfera pública, Direito e Democracia: Habermas e a Teoria Democrática Contemporânea. 2002 (Iniciação Científica) .

2.
FRISSO, Giovanna Maria. A influência do positivismo nas primeiras obras de direito internacional público no Brasil. 2002 (Monografia final de curso) .

3.
FRISSO, Giovanna Maria. Memória e História: a OAB/DF e a Construção da Pólis Brasiliense (a autonomia do DF). 2001 (Iniciação Científica) .

4.
FRISSO, Giovanna Maria. A construção da cidadania no Brasil. 2000 (Iniciação Científica) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FRISSO, Giovanna Maria. Participação em banca de Leonardo Augusto Peres. Genocídio como problema internacional contemporâneo: um estudo do caso sudanês. 2016. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

2.
FRISSO, Giovanna Maria; TRINDADE, A. A. C.; JARDIM, T. D. M.. Participação em banca de Lúcia Maria de Brito de Oliveira. O direito Interno e o Direito Internacional: a experiência francesa na proteção dos refugiados (1945 - 1974). 2005. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
FRISSO, Giovanna Maria. Participação em banca de Vivian Patricia Peron Vieira. Os efeitos da comunicação digital na dinâmica do ativismo transnacional contemporâneo: um estudo sobre Al-Qaeda, WikiLeaks e Primavera Árabe. 2016. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
APOSTOLOVA, B. S.; FRISSO, Giovanna Maria. Participação em banca de Arsenio José da Costa. O controle externo das operações de crédito realizadas pelas sociedades de economia mista bancárias. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público - TCU) - Universidade de Brasília.

2.
APOSTOLOVA, B. S.; FRISSO, Giovanna Maria; José Geraldo de Sousa Jr. Participação em banca de Jane Carvalho. Controle social um modelo em construção: contribuições do Tribunal de Contas da União. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público - TCU) - Universidade de Brasília.

3.
APOSTOLOVA, B. S.; FRISSO, Giovanna Maria; José Geraldo de Sousa Jr. Participação em banca de Lygia Maria Almeida Bandeira. Participação social como instrumento para a construção da democracia: a intervenção social na administração pública brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público - TCU) - Universidade de Brasília.

4.
APOSTOLOVA, B. S.; FRISSO, Giovanna Maria; José Geraldo de Sousa Jr. Participação em banca de Rosanne Mannarino. Prestação de contas do governo da República para quem? A sociedade brasileira?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público - TCU) - Universidade de Brasília.

5.
APOSTOLOVA, B. S.; FRISSO, Giovanna Maria; José Geraldo de Sousa Jr. Participação em banca de Walter Facó Bezerra. O Tribunal de Contas da União e a avaliação de programas públicos: considerações acerca da construção de modelos avaliativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público - TCU) - Universidade de Brasília.

6.
APOSTOLOVA, B. S.; FRISSO, Giovanna Maria; OLIVEIRA, M. S. C.. Participação em banca de Maria Antonia Ferraz. O Tribunal de Contas da União e os Conselhos de Saúde: possibilidade de cooperação nas ações de controle. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público - TCU) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRISSO, Giovanna Maria; SILVA, C. F. D. S. E.. Participação em banca de Joyce de Souza Constâncio.A necessária manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos diante de possíveis alterações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
FRISSO, Giovanna Maria; SILVA, C. F. D. S. E.. Participação em banca de Uilson Alves da Silva.O princípio da continuidade e os contratos administrativos de natureza continuada: uma análise dos serviços públicos de interesse local. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
NASCIMENTO, Daniel Arruda; FRISSO, Giovanna Maria; COSTA, Alexander S.. Participação em banca de Ana Júlia Couto Lopes.Lei da Palmada: O limite entre a jurisidição do Estado e o poder familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
NASCIMENTO, Daniel Arruda; FRISSO, Giovanna Maria; COSTA, Alexander S.. Participação em banca de Vinícius Stanzani Longo.Direito e Literatura: Interdisciplinaridade no Ensino Jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
NASCIMENTO, Daniel Arruda; FRISSO, Giovanna Maria; COSTA, Alexander S.. Participação em banca de Mariana Marujo Velloso.Influência Midiática, Neoliberalismo e Esvaziamento do Garantismo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
NASCIMENTO, Daniel Arruda; FRISSO, Giovanna Maria; COSTA, Alexander S.. Participação em banca de João Pedro Alves de Sousa.A inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
NASCIMENTO, Daniel Arruda; FRISSO, Giovanna Maria; SOUZA, Heron A. Participação em banca de Alex Silva Bezerra.Bullying eclesiástico ou assédio moral no ambiente religioso: atitude profana em meio santo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
BRANDÃO, Sonia B. S; FRISSO, Giovanna Maria; MACIEL, Fabianne M. Participação em banca de Laís Carminati Gomes Vinces Rosa.Considerações Acerca do Tratamento Jurídico Aplicado às Mulheres que Matam. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
Koelher, Juliana; Almeida, F. P.; Paixão, Cristiano; FRISSO, Giovanna Maria. Participação em banca de Juliana Koehler.A proteção dos direitos das minorias na ONU: aspectos da questão multicultural a partir dos debates entre liberais e comunitaristas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
Amorim, Jan Yuri Figuereido; Oliveira, Lucia Maria de; FRISSO, Giovanna Maria. Participação em banca de Jose Maria Couto da Silva Jr.O Brasil e o sistema de solução de controvérsias da OMC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Encontro Nacional de Filosofia Política Contemporânea.A justiça de transição pela sociedade civil: o Tribunal Internacional para a Aplicação da Justiça Restaurativa. 2015. (Encontro).

2.
Life imprisonment and human rights.The abolition of life imprisonment: a perspective from Brazil. 2015. (Oficina).

3.
Reunião do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e da Justiça de Transição.A contribuição da Comissão de Anistia para a justiça de transição em El Salvador: o Tribunal Internacional para a Aplicação da Justiça Restaurativa. 2015. (Encontro).

4.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.From Mother to Mother: (Re)pensando a relação entre compreensão e justificação do crime. 2014. (Encontro).

5.
Justiça de Transição e Estado de Exceção.Justiça de transição: questões para o debate. 2013. (Outra).

6.
VII Reunião do Idejust.Memória e vitimização: reflexões sobre o potencial (anti)democrático da(s) memória(s) do Holocausto. 2013. (Encontro).

7.
Dealing with the Past: Human Rights and Transitional Justice. The Brazilian Truth Commission. 2012. (Congresso).

8.
Beyond Words: Freedom of Expression and its Contemporary Challenges. Freedom of Expression and the Right to Truth in the Inter-American System of Human Rights. 2009. (Congresso).

9.
Showcasing Research.The rights of victims in international criminal law from a communicative perspective. 2009. (Outra).

10.
Jornada de Direito Internacional e de Integração Regional.Patentes e direito à saúde na OMC. 2006. (Outra).

11.
54 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Apresentação de Painel - Memória e História: a OAB/DF e a construção da pólis brasiliense. 2002. (Encontro).

12.
8 Congresso de Iniciação Científica da UnB. Apresentação de Painel - Esfera Pública, Direito e Democracia. 2002. (Congresso).

13.
53 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Apresentação de Painel - A construção da cidadania no Brasil. 2001. (Encontro).

14.
7 Congresso de Iniciação Científica da UnB. Apresentação de Painel - Memória e História: a OAB/DF e a construção da pólis brasiliense. 2001. (Congresso).

15.
52 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Apresentação de Painel - A construção da cidadania no Brasil. 2000. (Encontro).

16.
6 Congresso de Iniciação Científica da UnB. Apresentação de Painel - A construção da cidadania no Brasil. 2000. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leonardo Rezende Cecílio. Internet e poder constituinte: sobre o fator web como ferramenta de emancipação popular. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.
Thiago Raoni Marques Tieppo. Política constitucional migratória no Brasil: o instituto do refúgio. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Daniel Rodrigues Thomazelli. A educação de jovens e adjultos como instrumento de efetivação do direito à educação e do fortalecimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Giovanna Maria Frisso.

2.
Guilherme Cabral Pimentel da Silva. O litígio estratégico no Brasil à luz do sistema carcerário brasileiro e do sistema interamericano de direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Giovanna Maria Frisso.

3.
Thaiane Fernandes de Araújo. Biodireito e a terminalidade da vida: aspectos jurídicos relevantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Giovanna Maria Frisso.

Iniciação científica
1.
Carina Barreto Rangel. A contribuição da Comissão da Verdade de Macaé para a Compreensão do Regime Ditatorial. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Giovanna Maria Frisso.

2.
Tainá Paixão. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: a profissionalização da prostituição e o consentimento da vítima. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Giovanna Maria Frisso.

3.
Karen de Sales Colen. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Giovanna Maria Frisso.

4.
Juliana Borher Valadares. A percepção judicial da ré em casos de tráfico internacional de pessoas. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Giovanna Maria Frisso.



Outras informações relevantes


Foram recebidas as seguinte bolsas de instituições internacionais: 
- Grant World Society of Victimology Symposium, Ministério das Relações Exteriores ? Países Baixos ? Março 2012
Inscrição, Acomodação e Alimentação 
- Marie Curie Research Course, Grotius Centre for International Legal Studies, Haia, Países Baixos, Junho 2008. 
- Bolsa da Faculdade de Direito, Universidade de Nottingham ? Nottingham, Reino Unido 
15.840 Libras per annum (Setembro de 2007 ? Dezembro 2010)
- ORS Scholarship ? Scholarship Award 2007 
6, 360 Libras per annum (Setembro de 2007 ? Dezembro 2010)
- Instituto Internacional de Direitos Humanos, Estrasburgo, França ? Junho de 2006
670 Euros (Junho de 2006)



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