Roberta Fragoso Menezes Kaufmann

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  • Última atualização do currículo em 11/10/2011


Bacharel em Direito pela UFPE (1999). Láurea Universitária. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (2000). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2003). Procuradora do Distrito Federal (2005-hoje). Ex-Procuradora do Estado de Goiás (2001-2005). Ex-Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2001-2005). Professora de Direito Constitucional e Administrativo na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e na Escola da Magistratura do Distrito Federal. Autora do livro: "Ações Afirmativas à Brasileira: necessidade ou mito? Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos EUA e no Brasil". Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, 311p. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
Nome em citações bibliográficas
KAUFMANN, R.F.M


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Título: Ações Afirmativas à Brasileira: necessidade ou mito? Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Gilmar Ferreira Mendes.
Palavras-chave: ação afirmativa; direitos fundamentais; direito comparado; Princípio da Igualdade; racismo; negro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2000 - 2000
Especialização em MBA em Direito Econômico e Empresarial. (Carga Horária: 390h).
Fundação Getúlio Vargas.
1995 - 1999
Graduação em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1988 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
Colégio São Luís - Marista.
1983 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Nóbrega.




Atuação Profissional



Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional


Curso Aprovando, CA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora do Curso de Direito Constitucional Avançado (27 a 29 de julho de 2007)

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora do Curso de Direito Constitucional Avançado (07 a 09 de dezembro de 2007)

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Procuradoria-Geral do Distrito Federal, PGDF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Distrito Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, lotada na Procuradoria Administrativa.

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Distrito Federal
Outras informações
Procuradora do Distrito Federal, lotada no Gabinete do Procurador-Geral, na Coordenação de Assuntos relativos à análise da constitucionalidade de Projetos de Lei e do ajuizamento de ações relativas ao controle concentrado de constitucionalidade, perante o STF e TJDFT de abril de 2006 até maio de 2009;

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Distrito Federal
Outras informações
Procuradora do Distrito Federal lotada na Procuradoria Administrativa, de agosto de 2005 a abril de 2006.


Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Pós-Graduação
Outras informações
Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto de Direito Público IDP

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina ministrada: Bases Constitucionais da Administração Pública

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
CURSO: ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora no Curso Aprovação/IDP Cuiabá/MT. Curso: Formas de Intervenção do Estado na Atividade Econômica;

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Formação em Direito Público

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
do Curso de Formação em Direito Público


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Exercício da atividade de magistério como Professora do Curso Direito Constitucional , para servidores do Supremo Tribunal Federal STF (de 20 de agosto a 20 de setembro de 2007)

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora do Curso Parcerias na Administração Pública , para servidores do Supremo Tribunal Federal STF

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora do Curso Direito Constitucional , para servidores do Supremo Tribunal Federal STF.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Chefe de Gabinete, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete
Outras informações
Chefe de Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora
Outras informações
Assessora do Ministro Marco Aurélio.


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Constitucional I


Escola da Magistratura do Distrito Federal, EMDF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Direito Constitucional

Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Constitucional


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professora do Curso Direito Administrativo , para servidores do Superior Tribunal de Justiça - STJ.


Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações
Monitora da Disciplina Direito Administrativo 3 .


Procuradoria Geral do Estado de Goiás, PGE-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Procuradora do Estado, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações
Exercício da atividade de magistério como Monitora de Introdução ao Estudo do Direito II (1997 e 1998) e Direito Administrativo (1999) na Universidade Federal de Pernambuco UFPE - , obtidas as classificações de primeiro lugar em ambas, por meio de concurso público.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1999
Láurea Universitária pela média final 9,5 na Graduação do Curso de Direito, Universidade Federal de Pernambuco.
1998
Prêmio Jovem Cientista Professor Joaquim Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.
1997
Prêmio Jovem Cientista Professor Joaquim Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KAUFMANN, R.F.M2011 KAUFMANN, R.F.M . A Desconstrução do Mito da Raça e a Inconstitucionalidade das Cotas Raciais no Brasil. Revista de Direito Público, v. 036, p. 18-54, 2011.

2.
KAUFMANN, R.F.M2007KAUFMANN, R.F.M . Pobreza não tem raça: Modelo de política racial americano não serve ao Brasil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. x, p. x, 2007.

3.
KAUFMANN, R.F.M2007KAUFMANN, R.F.M . Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? A implementação para negros como mecanismo concretizador de direitos fundamentais. Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Jus Navigandi (Teresina), v. x, p. x, 2007.

4.
KAUFMANN, R.F.M2007KAUFMANN, R.F.M . Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa. O caso dos pacientes testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos. Jus Navigandi (Teresina), v. x, p. x, 2007.

5.
KAUFMANN, R.F.M2007KAUFMANN, R.F.M . Ações Afirmativas À Brasileira: Necessidade ou Mito? A implementação de políticas afirmativas para negros como mecanismo concretizador de Direitos Fundamentais. Uma análise histórico-jurídico- comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Revista Jurídica Consulex, v. 11, p. 40-44, 2007.

6.
KAUFMANN, R.F.M2007KAUFMANN, R.F.M . As diversas cores do Brasil: a inconstitucionalidade de programas afirmativos em que a raça seja o único critério levado em consideração. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 15, p. 207-258, 2007.

7.
KAUFMANN, R.F.M2006KAUFMANN, R.F.M . As circunscrições impostas pelo estado democrático de direito: a impossibilidade de o chefe do executivo deixar de cumprir as normas por entendê-las inconstitucionais. Revista de Jurisprudência ADCOAS, v. 26, p. x, 2006.

8.
KAUFMANN, R.F.M2006KAUFMANN, R.F.M . Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa. Revista de Jurisprudência ADCOAS, v. 26, p. ., 2006.

9.
KAUFMANN, R.F.M2005KAUFMANN, R.F.M . As agências reguladoras no direito brasileiro. Jus Navigandi (Teresina), v. x, p. x, 2005.

10.
KAUFMANN, R.F.M2005KAUFMANN, R.F.M . As circunscrições impostas pelo Estado Democrático de Direito: a impossibilidade de o Chefe do Executivo deixar de cumprir as normas por entendê-las inconstitucionais. Jus Navigandi (Teresina), v. ., p. ., 2005.

11.
KAUFMANN, R.F.M2002KAUFMANN, R.F.M . As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 227, p. 47-68, 2002.

12.
KAUFMANN, R.F.M2002KAUFMANN, R.F.M . As Ações Afirmativas no Direito Brasileiro. Revista de direito. Procuradoria Geral do Estado de Goiás, v. 22, p. 11-33, 2002.

13.
KAUFMANN, R.F.M2001KAUFMANN, R.F.M . As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. Revista de direito. Procuradoria Geral do Estado de Goiás, v. 21, p. 103-117, 2001.

14.
KAUFMANN, R.F.M2000KAUFMANN, R.F.M . Responsabilidade Civil: a ressarcibilidade do dano moral no Direito Brasileiro. Revista da ESMAPE, v. 5, p. 367-398, 2000.

15.
KAUFMANN, R.F.M1998KAUFMANN, R.F.M . Liberalismo e Democracia: o paradoxo entre Igualdade e Justiça, Liberdade e Direito. Revista da ESMAPE, v. 3, p. 335-366, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KAUFMANN, R.F.M . Ações Afirmativas à Brasileira: Necessidade ou Mito? Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
KAUFMANN, R.F.M . As Ações Afirmativas no Direito Brasileiro. Estudos de Direito Público. Porto Alegre: Síntese, 2003, v. , p. 145-169.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KAUFMANN, R.F.M . Um novo modelo de cotas. O Globo, 21 set. 2011.

2.
KAUFMANN, R.F.M . Eu sou mais que a minha cor!. O Globo, 09 ago. 2011.

3.
KAUFMANN, R.F.M . O Tribunal Racial da UnB. Jornal do Commercio, Editorial Opinião, 08 dez. 2009.

4.
KAUFMANN, R.F.M . O Desafio é identificar. Jornal de Brasília, Editorial Opinião, 30 nov. 2009.

5.
KAUFMANN, R.F.M . O Tribunal Racial da UnB. Jornal de Brasília, Opinião, 24 nov. 2009.

6.
KAUFMANN, R.F.M . O Tribunal Racial da UnB. O GLOBO, Opinião, p. 7 - 7, 20 nov. 2009.

7.
KAUFMANN, R.F.M . A farsa do país racista. Correio Braziliense, Opinião, 02 nov. 2009.

8.
KAUFMANN, R.F.M . A farsa do país racista. O Globo, Opinião, 25 out. 2009.

9.
KAUFMANN, R.F.M . "O mito das cavernas e as cotas raciais". Correio Braziliense, 04 ago. 2009.

10.
KAUFMANN, R.F.M . "Cotas geram ódio racial". Revista Istoé, p. 06 - 08, 28 maio 2008.

11.
KAUFMANN, R.F.M . Jornal das Dez. Jornal das Dez - Globonews, 13 maio 2008.

12.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista sobre o Ajuizamento da ADC 16 no Supremo Tribunal Federal. Correio Braziliense, Brasília, 12 mar. 2007.

13.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista sobre o Ajuizamento da ADI 3897, no Supremo Tribunal Federal.. Correio Braziliense, Brasília, 25 fev. 2007.

14.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista sobre o caso do Banco Regional de Brasília BRB. Correio Braziliense, Brasília, 14 fev. 2007.

15.
KAUFMANN, R.F.M . As circunscrições impostas pelo Estado Democrático de Direito: a impossibilidade de o Chefe do Executivo deixar de cumprir as normas por entendê-las inconstitucionais. Informativo do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Brasília, p. . - .., 01 out. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
KAUFMANN, R.F.M . Ações Afirmativas À Brasileira: Necessidade ou Mito? A implementação de políticas afirmativas para negros como mecanismo concretizador de Direitos Fundamentais. Uma análise histórico-jurídico- comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. In: XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2006, Natal. Caderno de Teses do XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Natal, 2006.

Artigos aceitos para publicação
1.
KAUFMANN, R.F.M . A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS RACIAIS NO BRASIL. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público), 2010.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
KAUFMANN, R.F.M . Documentário - Raça Humana. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista concedida à Rádio CBN sobre o ajuizamento da ADPF 186 Cotas Raciais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista Concedida à Agência Brasil sobre o ajuizamento da ADPF 186. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista concedida à Rádio Justiça sobre Cotas Raciais - Programa Espaço Forense. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
KAUFMANN, R.F.M . ADPF 186. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
KAUFMANN, R.F.M . Programa Conversa com o autor . 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
KAUFMANN, R.F.M . Programa Espaço Aberto . 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista concedida ao sítio eletrônico Terra. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista concedida à rádio CBN. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista concedida ao sítio eletrônico CONJUR. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
KAUFMANN, R.F.M . Programa Jornal do SBT . 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
KAUFMANN, R.F.M . Programa Defenda Sua Tese . 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
KAUFMANN, R.F.M . Programa Defenda Sua Tese . 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica

Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
KAUFMANN, R.F.M . Programa Fórum. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

2.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista sobre Cotas Raciais. 2009. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

3.
KAUFMANN, R.F.M . Entrevista sbre Cotas Raciais. 2009. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2011. (Congresso).

2.
Ação Afirmativa como instrumento de promoção da igualdade racial: aproximação e diferenças entre Brasil e Estados Unidos.A desconstrução do mito da raça e a inconstitucionalidade das cotas raciais no Brasil. 2011. (Simpósio).

3.
Curso de Aperfeiçoamento em Instituições do Direito Constitucional Norte-americano. 2011. (Encontro).

4.
O Papel Político da Suprema Corte nos EUA. 2011. (Encontro).

5.
XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA RAÇA E A INCONSTITUCIONALIDADE DE COTAS RACIAIS NO BRASIL. 2010. (Congresso).

6.
I Jornada de Direito Constitucional da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região. A Desconstrução do Mito da Raça e a inconstitucionalidade das Cotas Raciais no Brasil. 2010. (Congresso).

7.
Audiência Pública no STF.ADPF 186 e as cotas raciais. 2010. (Outra).

8.
2º FÓRUM - IGUALDADE RACIAL.Painel: A legislação de igualdade racial brasileira. 2009. (Seminário).

9.
Debate sobre Racialização Estatal - lançamento do livro.Debate sobre a Racialização estatal - lançamento do livro. 2009. (Encontro).

10.
Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça - Senado Federal.Da inconstitucionalidade do Projeto de Lei que implementa o Estatuto da Igualdade Racial. 2009. (Outra).

11.
X CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO AFIRMATIVA E COTAS RACIAIS. 2007. (Congresso).

12.
Fórum de Licitações e Contratos.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2007. (Outra).

13.
XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Ações Afirmativas à Brasileira: necessidade ou mito?. 2006. (Congresso).

14.
IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Presidente da mesa : Democracia, Estado de Direito e Jurisdição Constitucional. 2006. (Congresso).

15.
Seminário sobre Prescrição e Decadência no Direito Administrativo.Debatedora. 2006. (Seminário).

16.
III Semana de Direito Constitucional e V Encontro de Professores de Direito Constitucional do UniCeub.Jurisdição Constitucional e Política. 2006. (Encontro).

17.
VIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Presidente da mesa : Parceria público-privada e o novo papel do Estado na economia. 2005. (Congresso).

18.
Reforma Administrativa. As Agências Reguladoras.As Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. 2001. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER. EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS FUNDAMENTOS DETERMINANTES NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

2.
EUZA MARIA DA SILVA SOARES. ATIVISMO JUDICIAL: BENEFÍCIOS E OBJEÇÕES À CRESCENTE INTERVENÇÃO JUDICIAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

3.
GIORDANA MARIA BONIFÁCIO MEDEIROS. ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: AFRONTA À TEORIA TRIPARTITE?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

4.
RENATO VIEIRA VILARINHO. AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS COTAS RACIAIS SOB O ENFOQUE POLÍTICO, SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

5.
PATRÍCIA NASCIMENTO BORGES. A NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

6.
OG PEREIRA DE SOUZA. A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E O CONTRATO DE GESTÃO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

7.
DIRCEU SILVA DE ARAÚJO. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NECESSIDADE OU USURPAÇÃO?. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

8.
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A ALTERABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009: AS CONSTANTES ALTERAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS PELO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

9.
RAFAEL MESQUITA DA ROSA. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E AS QUESTÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DO SEU FUNDO GARANTIDOR. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

10.
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS. A RELAÇÃO ENTRE SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL E A ANÁLISE DE DOIS JULGADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELATIVOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

11.
GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO. A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

12.
RENATO JARDIM DA SILVA. A EXPRESSÃO DO LEGÍTIMO ATIVISMO JUDICIAL decisões que respeitam a vontade do constituinte originário à luz dos valores sociais hodiernos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

13.
JULIANA FERNANDES BIAGI. A LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NA ALOPOIESE E AUTOPOIESE COMO ELEMENTO DA SUBINTEGRAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

14.
ALMIR DOS SANTOS NETO. LIBERDADE, INITIMIDADE E PROPORCIONALIDADE . 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

15.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA. A SOBERANIA POPULAR E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE : O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

16.
FLÁVIA AYRES DE MORAIS E SILVA. Abordagem constitucional dos direitos sucessórios dos inseminados post-mortem. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

17.
CRISTIANE LIMA COUTINHO. O princípio do equilíbrio econômico-financeiro e a revisão tarifária periódica nos contratos de concessão de serviço público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

18.
ROBERTO COELHO FLAUSINO. As Organizações Sociais e o controle externo e interno. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

19.
VANDERLEI BASTISTA CERQUEIRA. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

20.
ISAÍAS DINIZ NUNES. APONTAMENTOS SOBRE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

21.
MARCELO NETTO DE MOURA LOPES. O Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Poder Judiciário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

22.
MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS. A RECLAMAÇÃO E SUA APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

23.
JOZIEL BRITO DE BARROS. O PODER SIMBÓLICO DA CONSTITUIÇÃO. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

24.
THAÍS TEIXEIRA GODOY COSTA. A REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO E OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO GERENCIAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

25.
ADELSON APARECIDO LOPES. O AVANÇO TECNOLÓGICO COMO FATOR DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

26.
PAULO CÉSAR MONTENEGRO DE ÁVILA E SILVA. A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

27.
ARTHUR MACIEL MOTTA. ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - UMA ANÁLISE QUANTO À UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

28.
JOSÉ MARQUES DE QUEIROZ JÚNIOR. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A POLÍTICA DE COTAS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Legislativo. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

29.
MARCELO EUSTÁQUIO FERREIRA. NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
CAMILA DE MATTOS SODRÉ DE CASTRO. COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR: AÇAO AFIRMATIVA OU AÇÃO INCONSTITUCIONAL?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

2.
ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA. ANENCEFALIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

3.
PEDRO ANTONIO RIBEIRO DE ANDRADE. A RESISTÊNCIA DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO AO NOVO MODELO DE ESTADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

4.
BIANCA MARIA GONÇALVES E SILVA. ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETOS ANENCÉFALOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.




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