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Rogério Gesta Leal

possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. É Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária da Escola Nacional de Formação e Apefeiçoamento dos Magistrados Brasileiros - ENFAM, e membro da Rede de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Conselheiro Científico do Observatório da Justiça Brasileira.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: estado-direito administrativo-sociedade, hermenêutica - direito - estado democrático de dir, direito de construir - urbanismo - direito, direito urbanístico - urbanismo - função social da e constituição - cidadania.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 02/02/2012
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/7185339028226710
Dados pessoais
NomeRogério Gesta Leal
Nome em citações bibliográficasLEAL, R. G.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade de Santa Cruz do Sul, Curso de Direito, Mestrado Em Direito.
Av. Independência, 2293
Universitário
96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil - Caixa-Postal: 188
Telefone: (51) 37177394 Fax: (51) 37177371
URL da Homepage: nenhum

Formação acadêmica/Titulação
1998 - 2000Doutorado em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais como elementos operativos-constitutivos do Estado Democrático de Direito no Brasil, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Jr.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito - Direitos Humanos -.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos e Fundamentais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1996 - 1997Mestrado em Desenvolvimento Regional .
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A função social da cidade e da propriedade no Brasil, Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: José Luis Bolzan de Morais.
Palavras-chave: Função Social - Cidade - Propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
1988 - 1989Especialização em Especialização Em Direito Constitucional . (Carga Horária: 400h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1983 - 1987Graduação em Direito .
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Formação complementar
1999 - 1999Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado e do Doutorado, Carga horária: 1
Outras informações Professor responsável pelas orientações de membros da magistratura
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Vice-Coordenador do Programa, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1991 - Atual Vínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações Professor Vice-Coordenador do Programa
Atividades
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, .
Projetos de pesquisa
VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: análises da experiência das políticas públicas reparatórias do governo no Rio Grande do Sul envolvendo os atos de seqüestro, morte, desaparecimento e tortura de pessoas no regime militar brasileiro (1964/1985) estudos de caso
03/2005 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, .
Projetos de pesquisa
Interpretação jurídica e decisão judicional por uma gestão pública emancipadora da jurisdicional.
03/2005 - 12/2006Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .
03/2004 - 03/2006Direção e administração, Mestrado em Direito, .
Cargo ou função
Coordenador de Programa.
2005 - 2005Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Ministrou a disciplina de Metodologias na Especialização em Direito Penal e Processo Penal
03/2003 - 12/2004Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .
03/2003 - 12/2004Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .
03/2003 - 12/2004Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, .
Projetos de pesquisa
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como forma efetiva de jurisdição constitucional. Uma tentativa de proteção dos preceitos fundamentais e da constituição.
03/2001 - 12/2004Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .
01/2001 - 12/2004Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, .
Projetos de pesquisa
Os pressupóstos epistemológicos de gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana.
10/2004 - 10/2004Direção e administração, Mestrado em Direito, .
Cargo ou função
Coordenador do Evento "I Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: políticas e demandas sociais na União Européia.
10/2004 - 10/2004Direção e administração, Mestrado em Direito, .
Cargo ou função
Coordenador do Evento "II Workshop Interlocuções Jurídicas: estado, cidadania e sociedade civil".
07/2004 - 07/2004Ensino, O Novo Direito Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Metodologia de Resolução do Caso Concreto
06/2004 - 06/2004Ensino, MBA em Gestão e Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Metodologia de Resolução do Caso Concreto
05/2004 - 05/2004Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Metodologia de Resolução do Caso Concreto
10/2003 - 10/2003Extensão universitária , Mestrado em Direito, .
Atividade de extensão realizada
Coordenador do "I colóquio nacional: direitos sociais, políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo".
03/2001 - 12/2001Direção e administração, Especialização em Direito Processual, .
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/1999 - 12/2000Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.
Linhas de pesquisa
Estado, Sociedade e Administração Pública
1/1996 - 2/2000Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Reitoria.
Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
3/1999 - 12/1999Estágios , Departamento de Direito, Curso de Direito.
Estágio realizado
Teoria Geral do Estado.
10/1998 - 12/1999Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais
5/1998 - 12/1999Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.
05/1998 - 12/1999Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Direito, .
Projetos de pesquisa
Hermenêutica e Direito
3/1998 - 12/1999Extensão universitária , Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.
Atividade de extensão realizada
Orientação de pesquisa.
3/1998 - 12/1999Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.
Treinamentos ministrados
Treinamento sobre métodos e técnicas de pesquisa
1/1998 - 12/1999Direção e administração, Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.
Cargo ou função
Diretor de Unidade.
3/1994 - 12/1999Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Nulidades Processuais
3/1991 - 12/1999Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Hermenêutica Jurídica
Filosofia do Direito
Sociologia Jurídica
Ciência Política
Direito Administrativo
6/1998 - 8/1998Ensino, Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Processo de Urbanização
1/1996 - 12/1997Direção e administração, Departamento de Direito, Curso de Direito.
Cargo ou função
Chefe de Departamento.
1991 - 1993Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, Mestrado Em Direito.
Projetos de pesquisa
A NATUREZA FILOSÓFICA E POLÍTICA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPATIVA E SEUS EFEITOS PRAGMÁTICOS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico.

Linhas de Pesquisa
1. Estado, Sociedade e Administração Pública
Objetivos: Busca verificar quais as condições e possibilidades da constituição e execução das políticas públicas de gestão societal compartida, contando com a participação efetiva da sociedade, através de suas representações legítimas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Constituição - Cidadania; Direito Constitucional - Teoria do Estado - Poder; Direitos Humanos - Direito Constitucional; Estado-Direito Administrativo-Sociedade.

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualVERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: análises da experiência das políticas públicas reparatórias do governo no Rio Grande do Sul envolvendo os atos de seqüestro, morte, desaparecimento e tortura de pessoas no regime militar brasileiro (1964/1985) estudos de caso
Descrição: Pretende a pesquisa, em linhas gerais, tratar dos temas que envolvem a Verdade, Memória e Justiça dos períodos de regime de exceção em que a Sociedade Brasileira viveu, buscando gerar políticas públicas de tratamento da matéria, em especial em face do que dispõe o Plano Nacional de Direitos Humanos nº3 (PNDH-3), em seu Eixo VI..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig - Integrante / Aline Swarovsky - Integrante / Tais Ramos - Integrante / Ana Caroline Wichmann - Integrante / Denise Bitencourt Friedrich - Integrante / Eduardo Lucas Meyer - Integrante / Jorge Amaral dos Santos - Integrante / Patrícia Urrutigaray - Integrante / Rogério Gesta Leal - Coordenador.
.
2005 - 2007Interpretação jurídica e decisão judicional por uma gestão pública emancipadora da jurisdicional.
Descrição: O presente projeto visa investigar os marcos teóricos fundacionais que têm identificado a jurisdição brasileira e apresentar uma proposta nova de matriz hermenêutica centrada nos fundamentos da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador.
.
2003 - 2004Argüição de descumprimento de preceito fundamental como forma efetiva de jurisdição constitucional. Uma tentativa de proteção dos preceitos fundamentais e da constituição.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador.
.
2001 - 2004Os pressupóstos epistemológicos de gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador.
.
1998 - 1999Hermenêutica e Direito
Descrição: Tratar do pensamento hermenêutico de Jurgen Habermas voltado para o direito e para a constituição dos espaços público e de poder político.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador.
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1991 - 1993A NATUREZA FILOSÓFICA E POLÍTICA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PARTICIPATIVA E SEUS EFEITOS PRAGMÁTICOS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico.
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, em que medida a Teoria da Democracia Contemporânea com assento na participação social pode ser explorada em suas vertentes deliberativas para os fins de forjar um novo paradigma de Gestão Pública Compartida, problematizando o difícil diálogo entre o político e o jurídico que perpassam tais temas. Para este enfrentamento, vou me valer, fundamentalmente, dos contributos teóricos de Jürgen Habermas e seus interlocutores. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) .
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
2007 - 2007 Periódico: Labsus - Sussidiarietà Orizzontale
2005 - Atual Periódico: Revista da Ajuris
1993 - Atual Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)
2003 - Atual Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional
2006 - Atual Periódico: Interesse Público
2005 - Atual Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
2010 - Atual Periódico: Revista de Direito Sanitário
2011 - Atual Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
2011 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Dir. da Comunicação Social e Liberdade de Expressão

Revisor de periódico
2008 - 2008 Periódico: Revista de Direito Sanitário
2009 - 2009 Periódico: Revista de Direito Sanitário

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo e Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos e Fundamentais.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Idiomas
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2011COMENDA AMBIENTAL, BRIGADA MILITAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
2007MENÇÃO HONROSA AO PÔSTER DESTAQUE, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL.
2005Colaborador Emérito, Universidade da Região da Campanha - Campus Universitário de Alegrete.
2003Cidadão Emérito de Rio Pardo, Câmara de Vereadores.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. LEAL, R. G. . A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro. Revista de Direito brasileira (RDBras), v. 1, p. 141-173, 2012.
2. LEAL, R. G. . Informação, Comunicação e Gestão Pública: Novos Paradigmas. Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão, v. 1, p. 81-97, 2011.
3. LEAL, R. G. . A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Interesse Público (Impresso), v. 1, p. 97-140, 2011.
4. LEAL, R. G. . A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 1, p. 205-228, 2011.
5. LEAL, R. G. . A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios. Revista Iberoamericana de Derecho Publico y Administrativo, v. 1, p. 135-156, 2011.
6. LEAL, R. G. . Marcos históricos e normativos do Poder Judiciário no Brasil. Justiça & História (Impresso), v. 8, p. 15-48, 2011.
7. LEAL, R. G. . A difícil relação entre o direito fundamental à informação e o acesso aos documentos produzidos pelo regime militar brasileiro. Revista de Direito Brasileira, v. 1, p. 141-172, 2011.
8. LEAL, R. G. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DE TORTURA E DESAPARECIMENTO DE PESSOAS NOS REGIMES DE EXCEÇÃO. Revista da Ajuris, v. 123, p. 263-296, 2011.
9. LEAL, R. G. . Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?. Interesse Público (Impresso), v. 62, p. 68-81, 2010.
10. LEAL, R. G. . Mercado, Fornecedor e Consumidor: Aspectos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. Revista Jurídica Empresarial, v. 14, p. 27-51, 2010.
11. LEAL, R. G. . Fundamentos jurídicos e políticos do mínimo existencial enquanto categoria operativa de direito fundamental social. rivista della cooperazione giuridica internazionale, v. 36, p. 11-43, 2010.
12. LEAL, R. G. . Políticas públicas de tratamento digno da pessoa deficiente enquanto direito fundamental individual e social: estudo de caso. Revista de Direito Sanitário, v. 11, p. 220-232, 2010.
13. LEAL, R. G. . Legitimidade e legalidade das políticas de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 381-405, 2010.
14. LEAL, R. G. . Da revogação do princípio da função social dos contratos: reflexões sobre a aplicação jurisprudencial do artigo 421 do código civil e sua interface com o dever de fundamentação das decisões judiciais. Revista do Direito (UNISC. Impresso), v. 1, p. 38-53, 2010.
15. LEAL, R. G. . A responsabilidade civil do Estado Brasileiro por omissão em face de desastres e catástrofes naturais causadoras de danos materiais e imateriais a terceiros. Revista da Ajuris, v. 1, p. 185-234, 2010.
16. LEAL, R. G. . No que a filosofia pode ajudar a aplicação do direito? De como a hermenêutica serve aos seus senhores. Espaço Jurídico, v. 11, p. 294-317, 2010.
17. LEAL, R. G. ; ZENI, B. S. . Os impactos da globalização nas instituições e tradições societais seculares:o (re)construir da cidadania a partir do espaço local. Direitos Culturais, v. 5, p. 87-97, 2010.
18. LEAL, R. G. . Sociedades. culturas e processos de integração internacional. Direitos Culturais, v. 1, p. 01-10, 2009.
19. LEAL, R. G. . Litigiosidade, conflito e os limites da jurisdição na sociedade contemporânea em transição. Direitos Culturais, v. 1, p. 01-10, 2009.
20. LEAL, R. G. . O serviço público no Brasil e seus impactos extra-normativos: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Interesse Público, v. 57, p. 31-58, 2009.
21. LEAL, R. G. . Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista da Ajuris, v. 36, p. 239-268, 2009.
22. LEAL, R. G. . Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. Revista da ESMAPE, v. 14, p. 459-499, 2009.
23. LEAL, R. G. . Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil:um estudo de caso. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 01, p. 25-48, 2009.
24. LEAL, R. G. . A Funçào Econômico-social da propriedade: estudos de casos no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 01, p. 61-94, 2009.
25. LEAL, R. G. . Legitimidade e Legalidade das Poliíticas Públicas de Igualação Racial do âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso. Direitos Culturais, v. 1, p. 137-156, 2009.
26. LEAL, R. G. . Possibilidades argumentativas à adequação da soberania popular constitucional à democracia constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 1, p. 383-412, 2008.
27. LEAL, R. G. . A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional. Revista de Direito Sanitário, v. 9, p. 50-69, 2008.
28. LEAL, R. G. . Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil. Interesse Público, v. 1, p. 53-86, 2008.
29. LEAL, R. G. . A necessária relação entre Filosofia, Política e Direito na constituição de um espaço público democrático fundado pela participação social: um investigação a partir de Habermas. Revista da Ajuris, v. 111, p. 203-228, 2008.
30. LEAL, R. G. . Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns presupostos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 33, p. 91-114, 2008.
31. LEAL, R. G. . Esfera Pública e participação social: possíveis dimensões júrídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil. Interesse Público, v. 48, p. 53-86, 2008.
32. LEAL, R. G. . O Problema das Antinomias Normativas e Fáticas da prestação do Serviço Público de Energia Elétrica no Brasil: considerações preliminares. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 257-290, 2008.
33. LEAL, R. G. . O Problema das Antinomias Normativas e Fáticas da prestação do Serviço Público de Energia Elétrica no Brasil: considerações preliminares. Revista Jurídica Empresarial, v. 4, p. 139-176, 2008.
34. LEAL, R. G. . Dimensões eficaciais do Direito ao Transporte gratuito do idoso no Brasil. Revista Iberoamericana de Derecho Público y Administrativo, v. 7, p. 58-64, 2007.
35. LEAL, R. G. . Dimensões Normativas, Temporais e Político-Sociais da Revisão do Ato Administrativo no Brasil: possibilidades. Interesse Público, v. 42, p. 59-75, 2007.
36. LEAL, R. G. . Perfis democrático-procedimentais da jurisdição comunitária: uma possibilidade para o Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 5, p. 235-272, 2007.
37. LEAL, R. G. . Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. Revista de Direito da Concorrência, v. 15, p. 39-62, 2007.
38. LEAL, R. G. . Dimensões normativas, temporais e político-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 5, p. 323-338, 2007.
39. LEAL, R. G. . Dimensões normativas, temporais e politico-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 5, p. 323-338, 2007.
40. LEAL, R. G. . Limites de esgotamento da lei e do regulamento como fontes do Direito Administrativo. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 28, p. 11-26, 2007.
41. LEAL, R. G. . O Método Sistêmico-Constitucional para a solução de casos concretos. Revista da Ajuris, v. 107, p. 239-272, 2007.
42. LEAL, R. G. . Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 1, p. 263-282, 2007.
43. LEAL, R. G. . A quem compete o dever de saúde no Direito Brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 1, p. 91-110, 2007.
44. LEAL, R. G. . A efetividade do Direito à Saúde por uma Jurisdição-Serafim. Interesse Público, v. 38, p. 63-77, 2006.
45. LEAL, R. G. . Dimensões eficaciais do Direito ao transporte gratuíto do Idoso no Brasil:estudo de um caso. Constitucionalismo Contemporâneo, v. 02, p. 143-160, 2006.
46. LEAL, R. G. . O controle jurisdiccional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais. Revista de derecho, v. 9, p. 53-64, 2006.
47. LEAL, R. G. . Possibilidades normativo-constitutivas de gestão da cidade no Brasil e suas dimensões eficaciais: um estudo de caso. Revista da Ajuris, v. 103, p. 401-418, 2006.
48. LEAL, R. G. . Possibilidades normativo-constitutivas de gestão da cidade no Brasil e suas dimensões eficaciais: um estudo de caso. Revista da Ajuris, v. 103, p. 401-418, 2006.
49. LEAL, R. G. . Dimensões normativas, temporais e politico-sociais da revisão do ato administrativo no Brasil: possibilidades. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 26, p. 141-160, 2006.
50. LEAL, R. G. . Administração Pública democrática no Brasil: em busca de um novo modelo. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. LIV, p. 469-491, 2006.
51. LEAL, R. G. . O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais. RDI. Revista Discente Interinstitucional, v. 9, p. 53-66, 2006.
52. LEAL, R. G. . Considerações acerca da hermenêutica filisófica. Direito e Democracia (ULBRA), v. 7, p. 355-385, 2006.
53. LEAL, R. G. . Considerções acerca da hermenêutica filosófica. Direito e Democracia (ULBRA), v. 7, p. 355-385, 2006.
54. LEAL, R. G. ; RECK, J. R. ; HENNIG, M. C. ; SILVA, Márcia P. S. . A verdade como consenso em Habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta e democrática. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 9, p. 241-270, 2006.
55. LEAL, R. G. ; HENNIG, M. C. ; RECK, J. R. ; SILVA, Márcia P. S. . A verdade como consenso em Habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta democrática. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 9, p. 241, 2006.
56. LEAL, R. G. . Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, p. 241-263, 2005.
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60. LEAL, R. G. . Pressupostos reflexivos sobre uma Federação Cooperativa Coatada: o caso brasileiro. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, p. 349-370, 2005.
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66. LEAL, R. G. . Gestão Pública Compartida: construtos epistemológicos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n. 12, p. 87-112, 2003.
67. LEAL, R. G. . As relações entre os poderes locais como base de sustentação política. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 09, p. 41-58, 2003.
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70. LEAL, R. G. . O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 87, n. 01, p. 247-264, 2003.
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76. LEAL, R. G. . O fenômeno jurídico: natureza e fundamentos. Estudo & Debate (Lajeado), Lajeado, v. 01, n. 01, p. 93-115, 2001.
77. LEAL, R. G. . A cidade e o político. Opus Justitiae, São Gabriel, v. 01, n. 01, p. 59-96, 2001.
78. LEAL, R. G. . Considerações preliminares sobre o ordenamento e a norma jurídica. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 07, n. 01, p. 175-194, 2001.
79. LEAL, R. G. . Considerações preliminares sobre o Direiro Administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos. Revista da Ajuris, v. 1, p. 273-288, 2001.
80. LEAL, R. G. . Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico. Novos Estudos Jurídicos, Univali, SC, v. 01, n. 10, p. 29-38, 2000.
81. LEAL, R. G. . Constituição e Cidadania no Brasil. Estudo & Debate (Lajeado), Univates, Lajeado, RS, v. 01, n. 01, p. 87-102, 2000.
82. LEAL, R. G. . Os poderes estatais-administrativos numa perspectiva social. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Edunisc, Santa Cruz do Sul-RS, v. 14, n. 01, p. 32-57, 2000.
83. LEAL, R. G. . O fênomeno jurídico: natureza e fundamentos. Direito em Debate, Ijui - RS, v. 14, n. 14, p. 07-24, 2000.
84. LEAL, R. G. . Poder Político, Estado e Sociedade. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul), Caxias do Sul - RS, v. 01, n. 11, p. 73-89, 2000.
85. LEAL, R. G. . A cidade como delimitação espacial e temporal do político. Redes (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 05, n. 03, p. 211-238, 2000.
86. LEAL, R. G. . O PLANO DIRETOR EM VALE DO SOL. Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 04, n. 04, p. 38-45, 1999.
87. LEAL, R. G. . Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 12, n. 01, p. 37-54, 1999.
88. LEAL, R. G. . A Pós-Graduação acadêmica e profissionalizante no Brasil: notas e perspectivas. Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 04, n. 03, p. 219-234, 1999.
89. LEAL, R. G. . Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 37, n. 01, p. 74-94, 1998.
90. LEAL, R. G. . Perspectivas históricas e filosóficas da ciência do Direito. Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 03, n. 02, p. 37-60, 1998.
Livros publicados/organizados ou edições
1. LEAL, R. G. (Org.) ; HENNIG, M. C. (Org.) . Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 265 p.
2. REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. 320 p.
3. LEAL, R. G. (Org.) . A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de caso. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. 309 p.
4. LEAL, R. G. (Org.) . O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. v. 1. 135 p.
5. LEAL, R. G. . Impactos Econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios. 01. ed. Brasília: ENFAM, 2010. v. 01. 310 p.
6. REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.
7. LEAL, R. G. . Condições e Possibilidades Eficaciais dos Direitos Fundamentais Sociais: Os desafios do Poder Judiciário no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 215 p.
8. REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009. v. 1. 396 p.
9. REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Socias e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 8. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. v. 1. 395 p.
10. LEAL, R. G. (Org.) . A Administração pública compartida no Brasil e na itália: refelexões preliminares. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. v. 1. 227 p.
11. LEAL, R. G. . O Estado-Juíz na Democracia Contemporânea - uma perspectiva procedimentalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 104 p.
12. REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas - Tomo 7. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1. 375 p.
13. LEAL, R. G. . Estado, Administração Pública e Sociedade. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 1. 206 p.
14. LEAL, R. G. (Org.) . Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.
15. LEAL, R. G. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) . Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 6. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006. 317 p.
16. LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 5. 1. ed. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2005. v. 5. 1514 p.
17. LEAL, R. G. (Org.) . Administração Pública e Participação Social na América Latina. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2005. v. 1. 414 p.
18. LEAL, R. G. (Org.) . Anais do II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Editora Evangraf LTDA, 2005.
19. LEAL, R. G. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004. v. Tomo4. 156 p.
20. LEAL, R. G. . Direito Urbanístico. 01. ed. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2003. v. 01. 335 p.
21. LEAL, R. G. (Org.) ; BECKER, D. F. (Org.) ; SCHYMIDT, J. P. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; MORAIS, J. L. B. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 2. 02. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003. v. 1500. 673 p.
22. LEAL, R. G. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; SCAFF, F. F. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; MORAIS, J. L. B. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; RODRIGUES, T. (Org.) . Direito Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 3. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003. 273 p.
23. LEAL, R. G. . Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil.. 02. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
24. LEAL, R. G. . Hermenêutica e Direito. 3. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2002. v. 01. 232 p.
25. LEAL, R. G. ; ARAUJO, L. E. B. . Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios contemporâneos. 1ª. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2001. 364 p.
26.   LEAL, R. G. . Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. v. 2000. 224 p.
27.   LEAL, R. G. . Hermenêutica e Direito: considerações sobre a Teoria do Direito e os Operadores Jurídicos. 02. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1999. v. 600. 202 p.
28.   LEAL, R. G. . A função social da cidade e da propriedade no Brasil. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. v. 1500. 182 p.
29.   LEAL, R. G. . Teoria do Estado: cidadania e poder político na modernidade. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. v. 1500. 192 p.
30.   LEAL, R. G. . Direitos Humanos no Brasil: desafios à democracia. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. v. 1500. 178 p.
Capítulos de livros publicados
1. LEAL, R. G. . Condições e Possibilidades da Função Social da Cidade no Brasil. In: Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). SOSTENIBILIDAD AMBIENTAL URBANA. 01 ed. Sevilla-Espanha: ArCiBel Editores, 2012, v. 01, p. 161-178.
2. LEAL, R. G. . As Responsabilidades do Ativismo Judicial: Aspectos Teórico-Práticos da Experiência Norte-Americana e Brasileira. In: LEAL, Rogério Gesta; LEAL, Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 1-25.
3. LEAL, R. G. ; FONTANA, E. . Considerações acerca de uma maior eficiência na realização dos serviços públicos na administração pública brasileira pós-reforma: relação qualitativa entre Estado e Sociedade no que tange a teoria habermasiana acerca da participação social na prestação do serviço público do Brasil. Espaço local, cidadania e políticas públicas. 1 ed. Porto Alegre: IPR, 2011, v. 1, p. 9-39.
4. LEAL, R. G. ; CAVALHEIRO, A. F. . Meio ambiente, ordem econômica e cidadania: A necessária inter-relação para a efetividade da proteção ambiental. Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas. Curitiba: Multideia, 2011, v. , p. 89-98.
5. LEAL, R. G. . Justiça de Transição e a responsabilidade do Estado por Atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção. In: REIS, J. R.; LEAL, R. G.. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios Contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. , p. 232-262.
6. LEAL, R. G. . Demarcações conceituais preliminares da democracia deliberativa: matrizes habermasianas. In: LEAL, R. G.. (Org.). Democracia Deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de casos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. , p. 10-98.
7. LEAL, R. G. ; FONTANA, E. . O Espaço Urbano na Contemporâneidade e a Função Social da Cidade: a nova morfologia das cidades brasileiras. In: CUSTÓDIO, André V.; VIEIRA, Reginaldo de S.. (Org.). Estado, Política e Direito. Políticas Públicas e Direitos Sociais. Criciúma: UNESC, 2011, v. 3, p. 257-278.
8. LEAL, R. G. . A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. In: LEAL, Rogério G.. (Org.). O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Braisl. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 1, p. 11-29.
9. LEAL, R. G. . Redes Comunitárias de Formação Estrito Senso: a necessária superação do modelo liberal de organização e convivência acadêmica. In: LEAL, Rogério G.. (Org.). O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 1, p. 7-11.
10. LEAL, R. G. . Quais os limites da Jurisdição no Estado Democrático de Direito? Reflexões Preliminares. In: Reis, Jorge R.; Gorczevski, Clóvis. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Desafios Modernos. Curitiba: Multideia, 2011, v. , p. 9-61.
11. LEAL, R. G. . Mercado, fornecedor e consumidor:aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho;Rogério da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor:20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 1 ed. Passo Fundo: UPF, 2011, v. 1, p. 38-72.
12. LEAL, R. G. . A Responsabilidade do Estado por atos de Tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoaos em regimes de exceção:aspectos introdutórios. In: Nraciso Leandro Xavier Baez; Douglass Cassel. (Org.). A realização e a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. 1 ed. Joaçaba: Unoesc, 2011, v. 1, p. 323-362.
13. LEAL, R. G. . Marcos normativos fundantes da Cidade Democrática de Direito no Brasil. In: Romeu Bacellar Filho;Emerson Gabardo; Daniel Wunder Hachen. (Org.). Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo. 1 ed. Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 73-84.
14. LEAL, R. G. . Considerações Hermenêuticas sobre os princípios Constitucionais do Estado Democrático de Direito. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1 ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2011, v. II, p. 13-40.
15. LEAL, R. G. . Qual o papel das Universidades brasileiras em face da Comissão Nacional da Verdade?. In: Maria do Rsário Nunes;Nadine Borges;Gilney Viana; Bruno Monteiro, valéria rabelo; Thiago Braga. (Org.). Resgate da Memória da Verdade:um direito histórico, um dever do Brasil. 1 ed. Brasília: Secretaria nacional dos Direitos Humanos, 2011, v. 1, p. 13-20.
16. LEAL, R. G. ; FONTANA, E. . Conselhos de Meio Ambiente como garantia da participação social nas decisões públicas:notas introdutórias acerca do caráter deliberativo dos conselhos. In: Maria Aurea Baroni Cecatto;Mirta lerena Misailidis;Mônia Clarissa Henning Leal;Orides Mezzaroba. (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1 ed. São Paulo-SP: Conceito, 2011, v. 1, p. 455-466.
17. LEAL, R. G. . Marcos normativos fundanetes da cidade democrática de Direito no Brasil. In: Andréia Quadrado Mussi;Daniela Gomes;Vanderlei de Oliveira Farias. (Org.). Estatuto da cidade: os desafios da cidade justa. 1 ed. Passo Fundo-RS: IMED, 2011, v. 1, p. 22-33.
18. LEAL, R. G. . Participação Social na Adminisração Pública: um Imperativo Democrático. In: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento Social Local. 1 ed. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. , p. 51-76.
19. LEAL, R. G. . Controle da Administração pública e ativismo judicial: aspectos críticos. In: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Miguel Ángel Sendín García; Alejandro Pérez Hualde; Ismael Farrando; Julio Pablo Comadira. (Org.). Fuentes del derecho admonostrativo: tratados internacionales, contratos como regla de derecho, jurisprudencia, doctrina y precedente administrativo. 1 ed. Buenos Aires: Rap, 2010, v. 1, p. 127-.
20. LEAL, R. G. . As relações necessárias entre a teoria do conhecimento e a teoria do direito: aspectos introdutórios. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010, v. 10, p. 3255-3273.
21. LEAL, R. G. . A responsabilidade do Estado por descumprimento do ordem judicial: aspectos introdutórios. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra e Luis Manoel Fonseca Pires. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: desafios contemporâneios. 01 ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010, v. 01, p. 1258-1285.
22. LEAL, R. G. . Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. In: Carlos Mario Molina y Libardo Rodríguez. (Org.). El Derecho Público en Iberoamérica. 01 ed. Bogotá: Editorial Temis S.A., 2010, v. II, p. 569-590.
23. LEAL, R. G. . Políticas Públicas de tratamento digno do deficiente enquanto Direito Fundamental individual e social: um estudo de caso. In: Narciso Leandro Xavier Baez, Rogério Gesta Leal, Orides Mezzaroba. (Org.). Dimensões Materiais e Eficiaciais dos Direitos Fundamentais. 1 ed. São Paulo: conceito, 2010, v. 1, p. 171-184.
24. LEAL, R. G. . Sobre a natureza vinculativa dos princípios de direito à administração pública brasileira. Los Principios en el Derecho Administrativo Iberoamericano. 01 ed. La Coruña: Junta de Castilla y León, 2009, v. 01, p. 123-140.
25. LEAL, R. G. . Consideraciones críticas al contrato administrativo en Brasil. La contratación administrativa en España e Iberoamérica. 01 ed. La Coruña: Junta de Castillha y León, 2009, v. 01, p. 191-225.
26. LEAL, R. G. . Variações densificatórias do espaço público não-estatal enquanto modelo de democracia deliberativa no Brasil. In: João Pedro Schmidt. (Org.). Instituições Comunitárias: instituições públicas não-estatais.. 01 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009, v. 01, p. 131-152.
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28. LEAL, R. G. . Ordem econômica e meio ambiente: uma difícil equação?. In: Alvaro Sanchez Bravo; Clóvis Gorczevski. (Org.). Los nuevos retos de la sostenibilidad y la protección ambiental: reflexiones desde las dos orillas. 1 ed. Sevilla: ArCibel Editores, 2009, v. , p. 363-399.
29. LEAL, R. G. . Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil: um estudo de caso.. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Maria Áurea Baroni Cecato; Dorothée Susanne Rüdiger. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania. 1 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. , p. 265-298.
30. LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . Possibilidadae e fundamentos do controle judicial de constitucionalidade de Políticas Públicas: o caso da arquição de descumprimento de Preceito fundamental nº 45. In: Hugo Thamir Rodrigues; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Direito e Políticas Públicas III. 01 ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2009, v. 01, p. 61-90.
31. LEAL, R. G. ; REIS, J. R. . As luminosidades sombrias da relação entre política e Direito. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desfios contemporâneos tomo 9. 1 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009, v. , p. 2629-2634.
32. LEAL, R. G. . Encantos e desencantos em Hobbes e Locke: a constituição antropofágica do espaço público. In: Jorge REnato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos tomo 9. 1 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009, v. , p. 2668-2685.
33. LEAL, R. G. . Fundamentos Redefinitórios do Direito Fundamental de Participação Política no brasil: Movimentos Sociais e Administração Pública. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas sobre Direitos Humanos: em homenagem ao professor Vicente Paulo Barreto. 01 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 01, p. 171-200.
34. LEAL, R. G. . Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. In: Victor Hernández-Mendible. (Org.). Desafíos del derecho administrativo contemporáneo. 1 ed. Caracas: Paredes, 2009, v. 2, p. 853-874.
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36. LEAL, R. G. . Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. In: Carlos E. Delpiazzo. (Org.). Estudios Jurídicos en Homenaje al Prof. Mariano R. Brito. Montevidideo: Fundacion de Cultura Universitaria, 2008, v. 1, p. 1053-1070.
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46. LEAL, R. G. . O Método Sistêmico-Constitucional para solução de casos concretos: algumas reflexões preliminares. In: jairo Shäfer. (Org.). Temas Polêmicos do Constitucionalismo Contemporâneo. 1 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. 01, p. 423-482.
47. LEAL, R. G. . Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. In: Renato Martins Minessi; Dimas Ribeiro da Fonseca; Eurico Montenegro Júnior; Gabriel Marques de Carvalho Eliseu Fernandes de Souza; Francisco César S. Montenegro; Marcos Alaor D. Grangeia; Francisco P. de Vasconcelos; Alexandre Miguel; Cesar Rubens Lima. (Org.). Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Porto Velho: DEGRAF/TJRO, 2007, v. , p. 39-62.
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51. LEAL, R. G. . O problema da prestação de serviço público essencial enquanto Direito Social fundamental e sua contra prestação em face da incapacidade financeira do usuário. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Vicente Barreto. (Org.). Direito Humanos em Evolução. 1 ed. Joaçaba: Unoesc, 2007, v. 1, p. 35-58.
52. LEAL, R. G. . A Quem Compete o Dever de Saúde no Direito Brasileiro? Esgotamento de um Modelo Institucional. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito Público e Evolução Social. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 241-262.
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71. LEAL, R. G. . Afinal, a quem se destina a prova no Sistema Jurídico brasileiro? Inquietações procedimentais a partir dos Direitos Fundamentais. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005, v. , p. 133-146.
72. LEAL, R. G. . A ação social constrituitiva do direito fundamental de participação na administração pública brasileira. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Manuel Pries; Renata Braga Klevenhusen; Rogério Gesta Leal; Rogério José Bento Soares do Nascimento; Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Juris Poiesis: Revista do. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2005, v. , p. 403-420.
73. LEAL, R. G. . Presupostos Reflexivos sobre uma Federação Cooperativa Coatada: o caso brasileiro. In: Adilson Rodrigues Pires; Aluísio G. de Castro Mendes; Manuel Pries; Heloisa Helena Barboza Renata B.Klevenhusen; Rogério Gesta Leal; Rogério José Bento Soares do Nascimento; Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2005, v. , p. 349-370.
74. LEAL, R. G. . Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no Estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana. In: Jorge Luís Salomoni; Guilhermo Andrés Muñoz; Pascual Caiella e Marcelo Salinas. (Org.). Actualidad en el Derecho Público. Buenos Aires - Argentina: AD-HOC, 2004, v. , p. 93-126.
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77. LEAL, R. G. ; RECK, J. R. . Possíveis dimensões jurídico-políticas locais dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos. In: Rogério Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004, v. , p. 959-992.
78. LEAL, R. G. . A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto. In: EMERJ. (Org.). Revista da EMERJ. 27 ed. Rio de Janeiro: EMERJ, 2004, v. 7, p. 201-227.
79. LEAL, R. G. . Direitos Humanos e humanismo: uma necessária integração. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Latino e Estano no Brasil. 01 ed. Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2003, v. 01, p. 317-336.
80. LEAL, R. G. ; CENCI, Daniel Rubens ; BREUNIG, E. . As relações entre os poderes locais como base da sustentação política: descentralização e participação popular. In: Rogério Gesta Leal e Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 2. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, v. , p. 597-624.
81. LEAL, R. G. . Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 3. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, v. , p. 819-866.
82. LEAL, R. G. . O ato administrativo e relação jurídica administrativa. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito Unisinos. São Leopoldo: , 2001, v. , p. 165-197.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. LEAL, R. G. . Como os Déficits de Interlocução Política Atingem a Atuação da Cidadania Democrática no Brasil. Direitos Humanos e Democracia na Era Global - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte, p. 217 - 244, 13 nov. 2009.
2. LEAL, R. G. . Redes de Mediação: uma proposta de política pública federativa à pacificação dos conflitos. O Sul, Porto Alegre, p. 5 - 5, 09 dez. 2007.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. LEAL, R. G. . ALGUMAS NOTAS SOBRE A DEMOCRACIA DELIBERATIVA: DA NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DOS NÍVEIS DE CONSENSO PARA A CONSTRUÇÃO DA DELIBERAÇÃO EFETIVA. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2011. v. 1.
2. LEAL, R. G. . Condições e possibilidades da descentralização e participação popular no Brasil. In: IV Seminário Internacional Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais do IV Seminário Internacional Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2007. v. 1.
3. LEAL, R. G. . Administração Pública e Constitucional no Brasil: uma revisão necessária.. In: III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2006, Santa Cruz do Sul. Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2006.
4. LEAL, R. G. . A ADPF 54 e o Supremo Tribunal Federal: mais do que uma discussão sobre o aborto, uma discução sobre os limites da jurisdição constitucional. In: II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa cruz do Sul. Anais do II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre : Editora Evagraf LTDA, 2005. v. 1.
5. LEAL, R. G. . A ação social construtiva do direito de participação na administração pública brasileira. In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC : Fundação Boiteux. p. 499-519.
6. LEAL, R. G. . El incumplimiento de la Administración en la concesión y licencia de los servicios publicos. In: V Congreso de Derecho Público del Mercosur, 2003, Buenos Aires. Cadernos de Derecho Publico. Buenos Aires : Depalma, 2003. v. 12. p. 23-39.
7. LEAL, R. G. . As relações entre os poderes locais como base de sustentação política. In: Congresso Internacional de Políticas Públicas de Integração, 2003, Santiago. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2003. v. 02. p. 597-624.
8. LEAL, R. G. . O Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Brasil. In: Justiça, Direitos Humanos e Democracia, 2003, São Paulo. Revista da Ajuris. Porto Alegre : AJURIS, 2003. v. 90. p. 259-284.
9. LEAL, R. G. . Administração Pública e Constituição no Brasil: uma revisão necessária. In: Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 2003, Rio de Janeiro. Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro : Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2003. v. 06. p. 314-324.
10. LEAL, R. G. . Descentralização administrativa e participação popular. In: Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2003, Curitiba. Revista de Direito Municipal. Belo Horizonte : Fórum, 2003. v. 09. p. 41-58.
11. LEAL, R. G. . Gestão Pública Compartida. In: Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2003, Curitiba. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte : Fórum, 2003. v. 12. p. 87-112.
12. LEAL, R. G. . O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade. In: Congreso Iberoamericano de Direito Administrativo, 2003, Buenos Aires. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte : Fórum, 2003. v. 13. p. 143-166.
13. LEAL, R. G. . Considerações preliminares sobre o Direito Administrativo Brasileiro Contemporâneo. In: Congresso Curitibano de Drieito Administrativo, 2003, Curitiba. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte : Fórum, 2003. v. 11. p. 43-58.
14. LEAL, R. G. . O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais. In: Encontro Estadual de Juízes, 2002, Gramado. Revista da Ajuris. Porto Alegre : Revista da AJURIS, 2002. v. 87. p. 247-264.
15. LEAL, R. G. . Monografia Jurídica e Prática Profissional. In: I Jornada Estadual Ensino Jurídico e Advocacia, 2001, Santa Cruz do Sul - RS. Revista da Faculdade de Direito, 2001. v. 03. p. 34-59.
16. LEAL, R. G. . O Mestrado Profissionalizante . In: Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2001, Londrina - Paraná. Encontro Regional do CONPEDI, 2001. v. 01. p. 07-27.
17. LEAL, R. G. . Regime Jurídico do Terceiro Setor. In: Curso de Direito Administrativo, 2001, Curitiba - Paraná. Direito Administrativo em Debate, 2001. v. 01. p. 06-26.
18. LEAL, R. G. . A avaliação das publicações científicas na CAPES. In: IX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito - CONPEDI, 2000, Rio de Janeiro, 2000.
19. LEAL, R. G. . Os Direitos Humanos no Brasil. In: I Encontro Internacional de Ciências Jurídicas, 2000, Torres, 2000.
20. LEAL, R. G. . Perspectivas Hermenêugicas dos Direitos Humanos no Brasil. In: Atuação no Direito, 2000, São Leopoldo, 2000.
21. LEAL, R. G. . O Fênomeno Jurídico: natureza e fundamentos. In: Encontro Acadêmico dos Estudantes de Cruz Alta - UNICRUZ, 2000, Curz Alta - RS. Direito em Debate. Ijuí - RS : UNIJUÍ, 2000. v. 14. p. 07-24.
22. LEAL, R. G. . A Pós-graduação acadêmica e profissionalizante no Brasil: notas especulativas. In: Encontro Nacional do Conselho de Pós-graduação e Pesquisa em Direito - CONPEDI, 1999, Curitiba. Revista de Direito. Santa Cruz do Sul : Edunis, 1999. v. 11. p. 31-50.
23. LEAL, R. G. . Significados e sentidos do Estado Democrático de Direito enquanto modalidade ideal/constitucional do Estado brasileiro. In: Encontro de Estudantes de Direito, 1998, Santa Maria. Revista Redes. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 1998. v. 03. p. 32-54.
24. LEAL, R. G. . O problema dos pressupostos epistemológicos do saber jurídico contemporâneo e a necessidade de sua superação. In: Seminário Regional de Direito, 1998, Santo Ângelo. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 1998. v. 09. p. 87-106.
25. LEAL, R. G. . O acesso à justiça e juizado especial cível. In: Encontro Municipal dos Advogados, 1998, Santa Cruz do Sul. Revista do Juizado Especial Cível de Porto Alegre - RS. Porto Alegre : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1998. v. 22. p. 09-14.
26. LEAL, R. G. . O parcelamento clandestino do solo e a responsabilidade municipal no Brasil: estudo de um modelo. In: Encontro Regional de Municípios, 1996, São Paulo. Boletim de Direito Municipal de São Paulo. São Paulo : Boletim de Direito Municipal, 1996. v. 11. p. 34-57.
27. LEAL, R. G. . Encantos e Desencantos em Hobbes e Locke: a constituição antropofágica do espaço público. In: Seminário Estadual de Direito, 1996, Santa Cruz do Sul. Revista Redes. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 1996. v. 02. p. 54-73.
28. LEAL, R. G. . Direito e Urbanismo. In: Seminário do Curso de Direito, 1995, Santa Cruz do Sul. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 1995. v. 03. p. 20-41.
29. LEAL, R. G. . Globalização, Urbanismo e os Operadores Jurídicos. In: Seminário Estadual de Urbanismo, 1995, Porto Alegre. Revista de Direito. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 1995. v. 04. p. 13-32.
30. LEAL, R. G. . Responsabilidade do Município na proteção dos interesses do consumidor. In: Seminário sobre assuntos municipais, 1994, Santa Cruz do Sul. Revista do Direito nº01. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 1994. v. 01. p. 11-23.
31. LEAL, R. G. ; LEAL, R. . Nicólo Machiavelli e o Príncepe: apontamentos de uma nova leitura. In: Encontro Nacional de Ciência Política, 1994, Santa Cruz do Sul. Revista Opinio Jure. Canoas : Ulbra, 1994. v. 01. p. 15-29.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1. LEAL, R. G. ; COSTA, C. L. . A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. In: XI Salão de Inicicação Científica da PUCRS, realizado de 09 a 12 de agosto, 2010, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre : Edipucrs, 2010. v. 1. p. 2121-2123.
Resumos publicados em anais de congressos
1. LEAL, R. G. ; COSTA, C. L. . A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. In: IV Salão de Extensão SE, 2010, Lajeado. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da Univates e IV Salão de Extensão. Lajeado : Univates, 2010. v. 1.
2. ZENI, B. S. ; LEAL, R. G. . Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2009.
3. COSTA, C. L. ; COSTA, D. L. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A principiologia administrativa na Constituição Federal de 1988. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2009.
4. COSTA, C. L. ; LEAL, R. G. . Modelos, fundamentos e conteúdo da regulação dos serviços públicos delegados. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2009.
5. CAPALONGA, M. M. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A participação social na administração pública: pressupostos e instrumentos. In: XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2009.
6. SWAROVSKY, A. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. In: XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2009.
7. LEAL, R. G. ; SWAROVSKY, A. . Aplicação do regime jurídico do consumidor ao usuário de serviços públicos: fundamentos, possibilidades e extesão. In: XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL : EDUNISC, 2008. v. 1.
8. LEAL, R. G. ; LOUREIRO, L. G. K. ; STEIN, L. K. ; SWAROVSKY, A. . A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. In: XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL : EDUNISC, 2008. v. 1.
9. LEAL, R. G. . Os Direitos Humanos no Mercosul. In: Encontro Acadêmico de Direito, 2000, Lajeado - RS, 2000.
Apresentações de Trabalho
1. LEAL, R. G. ; RAMOS, Tais . A memória como Direito Fundamental civil e político:abordagem preliminar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. LEAL, R. G. . Justiça de trasição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas bos regimes de exceção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. LEAL, R. G. . Estado e Sociedade democrática de Direito: condições e possibilidades para a interlocução política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. ZENI, B. S. ; LEAL, R. G. . Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5. COSTA, C. L. ; COSTA, D. L. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A principiologia administrativa na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
6. COSTA, C. L. ; LEAL, R. G. . Modelos, fundamentos e regulação dos serviços públicos delegados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
7. CAPALONGA, M. M. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A participação social na administração pública: pressupostos e instrumentos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
8. SWAROVSKY, A. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
9. LEAL, R. G. ; LOUREIRO, L. G. K. ; STEIN, L. K. ; SWAROVSKY, A. . A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
10. LEAL, R. G. . A natureza Vinculada do Plano Diretor no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. LEAL, R. G. . Palestrante: No Módulo IV O Estatuto da cidade e a atuação minucipal municipal na política urbana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
12. LEAL, R. G. . Mestrado profissionalizante. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. LEAL, R. G. . Instituições Comunitárias: instituições públicas não estatais. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009 (CD-Rom).
2. LEAL, R. G. . Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. LEAL, R. G. ; REIS, J. R. . Apresentação Emulsões Democráticas: novos rumos da política. 2011.
2. LEAL, R. G. . Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 2011.
3. LEAL, R. G. . Revista de Direito Sanitário. 2009.
4. LEAL, R. G. . O sujeito do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009.
5. LEAL, R. G. . Os direitos culturais como direitos humanos fundamentais. 2009.
6. LEAL, R. G. . As ações individuais para o fornecimento de medicamentos do âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial. 2008.
7. LEAL, R. G. . Cartilha do Consumidor. 1994.
Demais tipos de produção técnica
1. LEAL, R. G. . Assessoria Técnico-científica ao Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. 2011. (Assessoria Técnico-científica).
2.
LEAL, R. G. . Impacto Político, Econômico e Social das decisões Judiciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
LEAL, R. G. . I Curso intensivo de Law and Economics. 2010. .
4.
LEAL, R. G. . Ação Fiscal: Questões constitucionais e processuais do Poder de Polícia Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
5.
LEAL, R. G. . Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2009. .
6.
LEAL, R. G. . Filosofia do Sireito. 2009. .
7.
LEAL, R. G. . Produção Científica, Armazenamento de Dados e Avaliação Institucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
8.
LEAL, R. G. . A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o controle da legislação municipal. 2008. .
9.
LEAL, R. G. . Controle de constitucionalidade dos atos administrativos. 2008. .
10.
LEAL, R. G. . Moradia, Estatudo da Cidade e Efetivação Judicial - Curso de Atualização para Magistrados. 2008. .
11.
LEAL, R. G. . Proibição de retrocesso em matéria urbano-ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
12.
LEAL, R. G. . Os Desafios do Direito Administrativo no século XXI. 2007. .
13.
LEAL, R. G. . A Natureza Vinculativa do Plano Direitor no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
14.
LEAL, R. G. . Estado, Sociedade e Administração Pública. 2007. .
15. LEAL, R. G. . Participação da Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação em Direito com o Representante da área. 2002. (Participação de Reunião, como Docente da UNISC).
16. LEAL, R. G. . Diretor-Adjunto para Atividades Permanentes da Escola Superior de Advocacia-ESA da OAB. 2001. (Diretor -Adjunto para Atividades Permanentes).
17. LEAL, R. G. . Membro da Comissão Especial de Acompanhamento da Constituição e Assuntos Institucionais. 2001. (Membro da Comissão Especial).
18. LEAL, R. G. . Membro da Comissão Especial de Acompanhamento da Constituição e Assuntos Institucionais da OAB. 2000. (Membro da Comissão Especial).
19. LEAL, R. G. . Membro da Comissão Especial de Acompanhamento da Constituição e Assuntos Institucionais. 2000. (Membro da Comissão Especial).
20.
LEAL, R. G. . Processo e Urbanização. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Demais trabalhos
1. LEAL, R. G. . Ação Recisória. 2009 (Aula).
2. LEAL, R. G. . "metodologia Sistêmico-Constitucional de Solução de Casos". 2006 (Aula).
3. LEAL, R. G. . Limites subjetivos e objetivos da decisão jurisdicional. 2005 (Palestrante).
4. LEAL, R. G. . Direito Urbanístico e Cidadania no Brasil. 2004 (Palestrante).
5. LEAL, R. G. . Direito à Cidade Sustentável. 2004 (Palestrante).
6. LEAL, R. G. . Regime jurídico dos contratos de concessão e permissão. 2004 (Palestrante).
7. LEAL, R. G. . Características e inovações na contratação de pessoal, bens e serviços - limites e confrontações entre o público e o privado. 2004 (Painelista).
8. LEAL, R. G. . Controle dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos. 2004 (Painelista).
9. LEAL, R. G. . Direito fraterno e constitucionalismo. 2004 (Debatedor).
10. LEAL, R. G. . 1º Seminário Regional de Polícia Comunitária. 2004 (Palestrante).
11. LEAL, R. G. . O Direito Urbanístico hoje. 2003 (Aula Magna do Curso de Graduação em Direito).
12. LEAL, R. G. . El incumplimiento de la Administración en la concesión y/o licencia de los servicios publicos. 2003 (Palestrante).
13. LEAL, R. G. . Prestação de serviços públicos e os direitos sociais. 2003 (Palestrante).
14. LEAL, R. G. . Condições e possibilidades do Estatuto da Cidade no Brasil. 2003 (Palestrante).
15. LEAL, R. G. . Direito Urbanístico. 2003 (Palestrante).
16. LEAL, R. G. . Democracia e Cidadania: reflexos da Constituição na Administração Pública. 2003 (Palestrante).
17. LEAL, R. G. . Condições e Possibilidades das parcerias com os segmentos profissionais. 2003 (Palestrante).
18. LEAL, R. G. . Estatuto da Cidade. 2003 (Palestrante).
19. LEAL, R. G. . O plano diretor e a função social e ambiental da propriedade urbana. 2003 (Palestrante).
20. LEAL, R. G. . O direito urbanístico e o desenvolvimento planejado das cidades. 2003 (Palestrante).
21. LEAL, R. G. . Do direito adquirido do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. 2003 (Palestrante).
22. LEAL, R. G. . I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003 (Debatedor).
23. LEAL, R. G. . O Estatuto da cidade e a atuação Municipal na Política Urbana. 2002 (Palestrante).
24. LEAL, R. G. . Institutos jurídicos e políticos de atuação municipal na política urbana já existente. 2002 (Palestrante).
25. LEAL, R. G. . Gestão Pública e cidadania: instrumentos de participação popular no âmbito da administração pública municipal. 2001 (Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão).
26. LEAL, R. G. . Monografia Jurídica e Prática Profissional. 2001 (I Jornada Estadual Ensino Jurídico e Avocacia).
27. LEAL, R. G. . Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. 2001 (Atuação em Direito).
28. LEAL, R. G. . Direitos Humanos e Fundamentais e novos direitos. 2001 (I Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos).
29. LEAL, R. G. . Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional. 2001 (Aula Magna do Curso de Graduação em Direito).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. LEAL, R. G.; RECK, J. R.. Participação em banca de Tatiane Kipper. Poder e improbidade em matéria ambiental na prestação de serviços públicos pela administrçaão direta e indireta: reconstruindo a teoria do órgão em um contexto constitucional contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
2. LEAL, R. G.. Participação em banca de Leonardo da Rocha de Souza. Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas: fundamentos teórico-filisóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
3. LEAL, R. G.. Participação em banca de Ângelo Antônio Vieira da Silva. Fundamentos legais e impactos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno: o caso do Barrashopingsul. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
4. LEAL, R. G.; BARRETO, V. P.; SILVA, R. L. N.. Participação em banca de Jussara Schittler dos Santos Wandscheer. O Princípio da igualdade face ao sistema de cotas nas universidades públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
5. LEAL, R. G.; PINHO, H. D. B.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Nadia Rejane Chagas Marques. O Direito á Saúde no Brasil: entre o normativo e o fático. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
6. RECK, J. R.; LEAL, R. G.; Giacomolli, N. J.. Participação em banca de Vinícius D'Adrea de Medeiros. A Gestão Pública compartida dos Serviços Públicos de Assistência aos Egressos do Comunitários. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
7. COSTA, M. M. M.; LEAL, R. G.; CAMPUZANO, A. J.. Participação em banca de Charlise Paula Colet. A aplicabilidade dos mecanismos restaurativos em face do processo de criminalização e exclusão social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
8. LEAL, R. G.; RECK, J. R.; MOTTA, P.. Participação em banca de Leandro Konzen Stein. Os serviços de energia elétrica na ordem econômica constitucional de 1988: estudos de Direito Público Econômico á luz da transição paradigmática do Estado contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
9. LEAL, R. G.. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Abrão. A investigação preliminar (criminal) por meio das comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
10. LEAL, R. G.. Participação em banca de Carina Deolinda da Silva. Jurisdição participativa: o agir comunicativo de Habermas na realização da tutela jurisdicional efetiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
11. LEAL, R. G.. Participação em banca de Caetano Lo Pumo. Limites do intervencionismo Judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: O problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
12. LEAL, R. G.. Participação em banca de Eliane Adelina Pagani. O direito de propriedade e o Direito à Moradia: um diálogo comparativo entre o Direito de Propriedade Urbana Imóvel e o Direito à Moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
13. LEAL, R. G.. Participação em banca de Claudio Dutra Fontella. Improbidade por violação dos princípios da administração - uma abordagem sistemática do art. 11da lei 8.429/92. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
14. LEAL, R. G.; Kataoka, E. T. D. dos S.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Participação em banca de Odisséia Aparecida Paludo Fontana. O princípio da dignidade humana frente ao benefício do amparo social ao idoso no que tange à renda per capita. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
15. LEAL, R. G.; SALDANHA, L. B.. Participação em banca de Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
16. LEAL, R. G.. Participação em banca de Virginia Coelho Felippe dos Santos. A dignidade da pessoa humana nas decisões judiciais: uma exploração da tradição Kantiana no Estado democrático de direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
17. CRUZ, P. M.; LEAL, R. G.. Participação em banca de RICARDO EMÍLIO ZART. O poder constituinte derivado e a sistemática da emendas constitucionais na Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
18. LEAL, R. G.. Participação em banca de Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza. Os modernos cânones hermenêuticos, a técnica da ponderação e o princípio da proporcionalidade sob a ótica da nova ordem constitucional penal: o rendimensionamento do estatuto do desarmamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
19. LEAL, R. G.. Participação em banca de Eduardo de Moraes Sabbag. O direito fundamental à saúde e a contribuilção provisória sobre moviemtnação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
20. LEAL, R. G.. Participação em banca de Isa da Penha Vale Chiesse. O acesso à justiça. A efetivação da pestação jurisdicional em sede de juizado especial federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
21. LEAL, R. G.. Participação em banca de Cristiane Zinelle Ferreira. Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional: uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
22. LEAL, R. G.. Participação em banca de Maria Loiva de Andrade Schwerz. Condições e possibilidades da cidadania anciã no Brasil: uma leitura de sua efetividade normativo-instrumental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
23. LEAL, R. G.. Participação em banca de José Muiños Piñeiro Filho. O direito social e fundamental de habitação como problema internacional: a experiência no MERCOSUL. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
24. LEAL, R. G.; REIS, J. R.; Gasparoto, J. W.. Participação em banca de André Eduardo Schröder Prediger. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
25. LEAL, R. G.. Participação em banca de Felipe Barcarollo. Estado, Serviços Públicos e Tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
26. LEAL, R. G.. Participação em banca de Karina Meneghetti Brendler. O papel do Estado frente à evolução das pesquisas em material genérico humano: fomentar ou coibir?. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
27. LEAL, R. G.. Participação em banca de Munira Hanna. As propriedades como forma concretizadora de um (re)pensar da propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
28. LEAL, R. G.. Participação em banca de André Karam Trindade. A filosofia no Direito: com Gadamer, contra Habermas, à procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito conteporâneo. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
29. LEAL, R. G.. Participação em banca de Cláudio Silva Rocha. Utilização de instrumentos legais como indutor de melhoria na gestão de resíduos sólidos urbanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.
30. LUGON, L. C. C.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Luiz Carlos de Castro Lugon. Ética da Administração Pública em Juízo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
31. LEAL, R. G.. Participação em banca de Luiz Carlos de Castro Lugon. Ética da Administração pública em Juízo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
32. LEAL, R. G.. Participação em banca de Valéria Ribas do Nascimento. A argüição de descumprimento de preceito fundamental: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
33. LEAL, R. G.. Participação em banca de Liane Tabarelli. A regulação pelo direito na era da globalização. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
34. LEAL, R. G.. Participação em banca de Ricardo Guimarães Kollet. Novas perspectivas para delimitação do sentido da função social da propriedade: a importância do cadastro de imóveis rurais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
35. LEAL, R. G.. Participação em banca de Patrícia Portella Quartieiro. A Ação Recisória como Instrumento de Filtragem das Decisões Inconstitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
36. LEAL, R. G.. Participação em banca de Eneida Desiree Salgado. Tijolo por tijolo em um desenho(quase) lógico: vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
37. LEAL, R. G.. Participação em banca de Sílvia Regina Becker Pinto. Reflexões sobre a moralidade administrativa e sua efetividade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
38. LEAL, R. G.. Participação em banca de Márcia Elisa Bitarello Gudaites. A educação para a democracia e o exercício da cidadania no estado democrático de direito como fundamento de sustentabilidade ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
39. LEAL, R. G.. Participação em banca de Cristiano Becker Isaia. A efetividade do Processo Civil desde a Perspectiva do Princípio da Oralidade no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
40. LEAL, R. G.; COSTALDELLO, A. C.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de Vivian Cristina de Lima. Administração pública contemporânea: o usuário de serviço público e a dignidade da pessoa humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
41. LEAL, R. G.. Participação em banca de Samuel Dal Farra Naspolini. Pluralismo Político-subsídios para a Análise dos Sistemas Partidários e Eleitoral Brasileiro em Face da Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
42. LEAL, R. G.. Participação em banca de Regina Garcia de Paiva. O desafio educacional no processo de integração do MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
43. LEAL, R. G.. Participação em banca de Bruno Canísio Kich. A influência dos direitos fundamentais na ciência do direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
44. LEAL, R. G.. Participação em banca de César Augusto Baldi. Ampliando o cânone dos direitos humanos: um cosmopolitismo intercultural. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
45. LEAL, R. G.. Participação em banca de Dirajaia Esse Pruner. Os novos rumos da organização sindical brasileira: um estudo da proposta de emenda constitucional nº29/2003. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
46. LEAL, R. G.. Participação em banca de Bruno Canísio Kich. A influência dos direitos fundamentais na ciência da direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
47. LEAL, R. G.. Participação em banca de Antônio Augusto Marchionatti Avancini. O princípio da proporcionalidade e o poder de valoração da sanção por ato de improbidade administrativa à luz da lei n 8.429/92. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
48. LEAL, R. G.; SOUZA, I. M. L.; ASHTON, P. W.. Participação em banca de Etiane da Silva Barbi Köhler. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais em defesa da ordem econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
49. LEAL, R. G.; MORAIS, J. L. B.; CADEMARTORI, S. U.. Participação em banca de Carlos Waldemar Blum. A inconstitucionalidade de ementas constitucionais que acarretem o retrocesso social num estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
50. LEAL, R. G.. Participação em banca de Enio Roberto Gonçalves da Silva. A discriminação da mulher no acesso ao trabalho. 2003 - Universidade de Caxias do Sul.
51. LEAL, R. G.. Participação em banca de Marcelo Rugeri Grazziotin. Tratamento jurídico diferenciado ao pequeno empregador no processo de trabalho. 2003 - Universidade de Caxias do Sul.
52. LEAL, R. G.. Participação em banca de Márcia Albuquerque Sampaio Farias. Discricionariedade e Controle Judicial das Sanções Disciplinares Aplicáveis aos Servidores Públicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
53. LEAL, R. G.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Roque Miguel Fank. A ação rescisória no direito brasileiro: uma perspectiva hermenêutico-instrumental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
54. LEAL, R. G.. Participação em banca de Maria Aparecida Cardoso da Silva. Responsabilidade fiscal: transparência, controle e fiscalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
55. LEAL, R. G.; PEREIRA, R. B. S.; MELLO, C. R. D. A.. Participação em banca de Danielle Marcial Borring Rocha. Direito internacional do meio ambiente: instrumento de densificação dos direitos humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
56. LEAL, R. G.. Participação em banca de Andréia Moser Keitel. O controle de constitucionalidade e as possibilidades de eficácia da norma constitucional no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
57. LEAL, R. G.. Participação em banca de Carlos Artidório Allegretti. Hermenêutica jurídica: as possibilidades atuais da teoria argumentação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
58. LEAL, R. G.. Participação em banca de Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro. O Obscuro Objeto do Poder: Ética e Direito na Sociedade Biotecnológica. 2002 - Universidade Estácio de Sá.
59. LEAL, R. G.. Participação em banca de Marcio Antônio Alves Valentim. Relação de Consumo: o Equilibrio Econômico-Financeiro nos Contratos de Adesão. 2002 - Universidade Estácio de Sá.
Teses de doutorado
1. FREITAS, J.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Cristhian Magnus de Marco. O Direito Fundamental à Cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito-Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2. RIBEIRO, Darci G.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Gustavo da Silva Santanna. Administração Pública em juízo:o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência. 2012. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
3. BARRETO, V. P.; OLIVEIRA, F. C. S.; LEAL, R. G.; MEZZAROBA, O.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Narciso Leandro Xavier Baez. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e a sua transnacionalidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
4. LEAL, R. G.; FREITAS, J.; FINCATO, D. P.; MACEDO, E. H.; STRAPAZZON, C. L.. Participação em banca de Cristhian Magnus de Marco. O Direito Fundamental à Cidade Sustentável e os desafios de sua eficácia. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
5. LEAL, R. G.; TESHEINER, J. M. R.; STURMER, G.; MACHADO, P. A. L.; FREITAS, J.. Participação em banca de Voltaire de Lima Moraes. Alcance e Limites da Atividade Jurisdicional na Ação Civil Pública. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
6. LEAL, R. G.. Participação em banca de Ricardo Giuliani Neto. Imaginário, Poder e Estado: o Sujeito (sobre)vive. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
7. LEAL, R. G.. Participação em banca de João Terlmo de Oliveira Filho. Planejamento urbano e democracia: a eficácia da política urbana no estado brasileiro. O caso do plano diretor de Porto Alegre. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
8. LEAL, R. G.. Participação em banca de Tupinambá Pinto de Azevedo. Legitimação penal pela constituição: o poder punitivo no estado de Direito. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
9. LEAL, R. G.. Participação em banca de Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues. Fundamentos Constitucionais da Bioética. 2006. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
10. LEAL, R. G.. Participação em banca de Hélio Márcio Campos. A transcendência da questão constitucional e o direito constitucional processual: novo significado para o recurso extraordinário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
11. LEAL, R. G.. Participação em banca de Marcus Fabiano Gonçalves da Silva. Hermenêutica e Decisão Jurídica: pré-compreensão e crise da autoria. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
12. LEAL, R. G.. Participação em banca de Genacéia da Silva Alberton. Da jurisdição-soberania à jurisdição-participação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
13. LEAL, R. G.. Participação em banca de Zélio Furtado da Silva. A admissibilidade da teoria da imprevisão na jurisprudência brasileira como princípio geral de direito. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LEAL, R. G.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Marizélia Peglow da Rosa. Direito de superfície - implicações no registro imobiliário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
2. LEAL, R. G.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Leandro Girardi. Condições e possiblidades ao mandado de injunção na ordem jurídica brasileira: uma breve reflexão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
3. LEAL, R. G.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Ana Lúcia Fanck. A citação ficta no processo de inventário frente às garantias constitucionais elencadas no Art. 5º, inciso XXII, XXX, XXXVI, LIV, LV da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
4. LEAL, R. G.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Jonathan Jandrey borges. Os crimes praticados na internet e a aplicação do Código Penal Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
5. LEAL, R. G.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Leandro Matte. O dano moral nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. LEAL, R. G.. Relação de Consumo: o equilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Adesão. 2002. Universidade Estácio de Sá.
2. LEAL, R. G.. Omissões Legislativas: A Eficácia dos Instrumentos Judiciais de Controle de Constitucionalidade. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
3. LEAL, R. G.. Os Direitos e garantias fundamentais na Coinstituição de 1988. 2002. Universidade de Santa Cruz do Sul.
4. LEAL, R. G.. O Controle Jurisdicional do Ato de Governo. 2002. Universidade de Caxias do Sul.
5. LEAL, R. G.. O erro judiciáriocriminal e a violação do príncipio da verdade: o dilema da verdade formal em conflito com a verdade real na busca de uma justa indenização. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
6. LEAL, R. G.. Responsabilidade Civil extracontratual do Estado. 2002. Universidade Federal do Paraná.
7. LEAL, R. G.. Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na Constituição Brasileira . 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.
8. LEAL, R. G.. A Terceiração de Serviços na Administração Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro . 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
9. LEAL, R. G.. Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na Constiituição Brasileira. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.
10. LEAL, R. G.. O Direito Frente às Famílias Reconstituídas: a construção dos vínculos em busca da definição de papéis, direitos e deveres entre padrastos/madastras e enteados. 2001. Universidade de Santa Cruz do Sul.
11. LEAL, R. G.. A Função Social da Propriedade, o Papel do Poder Judiciário diante das Invasões Coletivas. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
12. LEAL, R. G.. A Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Violência Intrafamiliar: Uma Perspectiva no Direito Brasileiro. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
13. LEAL, R. G.. O Princípio do Não Retrocesso Social e a Constituição Federal de . 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
14. LEAL, R. G.. Código de Defesa do Consumidor como Redutor da Complexidade Social . 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
15. LEAL, R. G.. O Direito da Criança à Vida Familiar: Perspectivas da Adoção Internacional à Luz dos Direitos Humanos. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
16. LEAL, R. G.. A Ação Civil Pública do Direito Brasileiro e a Ação de Classe do Direito Norte-Americano: Uma Análise Comparativa. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
17. LEAL, R. G.. Entre o Público e o Privado. A Regulação dos Juros Bancários e a sua Aplicação. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
18. LEAL, R. G.. Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito: Um(RE) Discussão à Luz da Hermernêutica. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
19. LEAL, R. G.. A responsabilidade do Estado por ato Legislativo Lícito. 2001. Universidade Federal do Paraná.
20. LEAL, R. G.. O dano moral nas relações de consumo.. 2001. Universidade de Santa Cruz do Sul.
21. LEAL, R. G.. A Representação Política no Brasil: o papel dos partidos políticos na reconstrução da democracia. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
22. LEAL, R. G.. A Efetividade do Processo como Direito Fundamental. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
23. LEAL, R. G.. Os Princípios de Direito Administrativo e a Hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
24. LEAL, R. G.. Estado Contemporâneo: Perspectiovas da Função Social da Posse, da Propriedade e do Direito à Moradia no Espaço Urbano. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
25. LEAL, R. G.. Estado e Espaço Global: Notas para a Compreensão do Estado Contemporâneo. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
26. LEAL, R. G.. Concretização Constitucional. 1999. Universidade de Santa Cruz do Sul.
Concurso público
1. LEAL, R. G.. Concurso para Procurador do Município de Porto Alegre. 2003. Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Procuradoria Geral do Município.
Outras participações
1. LEAL, R. G.. Determinação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade - A interpretação conforme a constituição. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2. LEAL, R. G.. Mostra de Iniciação Científica. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
3. LEAL, R. G.. V Mostra de Pesquisa Científica dos Bolsistas de Iniciação Científica. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Eventos
Participação em eventos
1. I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo.Desenvolvimento urbano e o direito fiundamental à cidade. 2011. (Congresso).
2. V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Cogresso Paranense de Direito Administrativo.Condições e possibilidades da revisão do ato de aposentadoria dos servidores públicos em face dos princípios constitucionais. 2011. (Congresso).
3. Colóquio de Direito Administrativo - Os Direitos Fundamentais do Cidadão perante a Administração Pública.Responsabilidade do Estado em face dos atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de pessoas no Regime Militar. 2011. (Congresso).
4. XX congresso nacional do conpedi.Avaliador do Grupo de trabalho JUSTIÇA DE TRASIÇÃO:VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA. 2011. (Congresso).
5. XX Congresso Nacional do CONPEDi.Mestrado Profissional no Direito. 2011. (Congresso).
6. XX Congresso Nacional do CONPEDI.Observatórios Jurídicos de Memória, Verdade e Justiça. 2011. (Congresso).
7. XX Congresso Nacional do CONPEDI.Justiça de Transição:Verdade, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).
8. XX Congresso Nacional do CONPEDI.Justiça de transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de execeção. 2011. (Congresso).
9. XX Congresso Nacional do CONPEDI.A memória como Direito Fundamental civil e político:abordagem preliminar. 2011. (Congresso).
10. Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas.Os Desafios da Gestão Pública Democrática e Constitucional no Brasil e em Portugal. 2011. (Seminário).
11. Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário).
12. 2º Seminário sobre Políticas Públicas. 2011. (Seminário).
13. Seminario: Desafíos da Xestión Pública Democrática e as Políticas Públicas en Brasil e na Comunidade Autónoma de Galicia.Xestión pública democrática e políticas públicas: o exemplo brasileiro. 2011. (Seminário).
14. Complexidade social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS.Complexidade social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS. 2011. (Seminário).
15. Seminário: Direito à Saúde SUS Possibilidades e Limites.Judicialização da Saúde. 2011. (Seminário).
16. Complexidade Social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS.A responsabilidade do Estado em face dos atos do regime militar violadores dos direitos fundamentais. 2011. (Seminário).
17. X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.É possível uma relação harmônica entre o meio ambiente e o capitalismo? Perspectivas jurídicas. 2011. (Seminário).
18. VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Algumas notas sobre a democracia deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. 2011. (Seminário).
19. XX Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A Comissão da Verdade e Justiça. 2011. (Seminário).
20. VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea.A Constitucionalização do meio Ambiente, os municípios e a Brigada Militar. 2011. (Seminário).
21. I Seminário Nacional de Políticas Públicas de Meio Ambiente.A Constitucionalização do Meio Ambiente, os Municípios e a Brigada Militar. 2011. (Seminário).
22. Oficina Fontes para a História do Regime Militar:conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.Fontes documentais sobre o período do Regime Militar. 2011. (Oficina).
23. Oficina Fontes para a História do Regime Militar:conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.Fontes documentais sobre o período do Regime Militar. 2011. (Oficina).
24. II Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2011. (Encontro).
25. Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Departamento de Recursoso Humanos - 2ª Presidência.Judicialização do Direito Fundamental à Saúde. 2011. (Encontro).
26. III Encontro Regional do Policiamento ambiental com os secretários municipaisi de Meio Ambiente.Direitos Fundamentais 'a informação e proteção de dados. 2011. (Encontro).
27. Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação - Direito. 2011. (Outra).
28. Colóquio de Direito Administrativo.Responsabilidade do Estado em face de Atos de Tortura, Sequestro, Morte e Desaparecimento de pessoas no regime militar.. 2011. (Outra).
29. Colóquio de Direito Administrativo.Responsabilidade do Estado em face de atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de Pessoas no Regime Militar. 2011. (Outra).
30. III JORNADAS DE DERECHO ADMINISTRATIVO IBEROAMERICANO.Organización territorial del Estado, Ordenación del territorio, Urbanismo, Medio Ambientey protección del patrimonio cultural: Problemas, retos pendientes y perspectivas de futuroen Iberoamerica y España. 2010. (Congresso).
31. Convegno Le Nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni.Convegno Le Nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni. 2010. (Congresso).
32. III JORNADAS DE DERECHO ADMINISTRATIVO IBEROAMERICANO. 2010. (Congresso).
33. IV Congresso Internacional de Derecho Administrativo de Mendoza.La participación social en los servicios públicos en Brasil. 2010. (Congresso).
34. IX Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.Controle da Administração Pública e ativismo judicial: aspectos críticos. 2010. (Congresso).
35. XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. 2010. (Congresso).
36. XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Estado e Sociedade Democrática de Direito: condições e possibilidades para a interlocução política. 2010. (Congresso).
37. Jornadas Internacionales - Globalización, Derechos Fundamentales y Derecho Administrativo.Globalización, Derechos Fundamentales y Derecho Administrativo. 2010. (Congresso).
38. Seminário Ítalo-brasileiro Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais.Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais. 2010. (Seminário).
39. IX Seminário Internacional.Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).
40. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLIÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÃNEA.Constitucionalismo Contemporãneo e as perspectivas da Gestão Pública. 2010. (Seminário).
41. I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e IV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito Fundamental de Participação Política. 2010. (Seminário).
42. I Seminário Nacional de Direito do Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contempoânea. 2010. (Seminário).
43. I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).
44. Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC y al Seminario Internacional "Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo".Os desafios da administração pública compartida e a realização dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).
45. XI Salão de Inicicação Científica da PUCRS, realizado de 09 a 12 de agosto.A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. 2010. (Seminário).
46. IV Salão de Extensão SE.A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. 2010. (Seminário).
47. Capacitação para uso do EAD, Módulo II, do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Oficina).
48. Capacitação para EAD do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Oficina).
49. El Marco Constitucional Español y Brasileño de la Administración Pública. 2010. (Encontro).
50. II Encontro de Programas de Pós-Gradução Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).
51. I Encontro Interno de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Encontro).
52. II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado.Gestão Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro).
53. II Encontro de Avaliação Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro).
54. WORKSHOP A PESQUISA JUDICIÁRIA INTERATIVA ENQUANTO PROCESSO DE.A PROPOSTA DA PESQUISA JUDICIÁRIA INTERATIVA. ESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO. 2010. (Outra).
55. Law & Economics - Curso Intensivo de Inverno.Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2010. (Outra).
56. Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público.A responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. (Outra).
57. Seminário Direito à Saúde Pública em debate.Limites Jurisdicionais no Âmbito da Gestão da Saúde No Brasil. 2009. (Seminário).
58. Seminário Direito à Saúde Pública em debate.Limites jurisdicionais no Âmbito da Gestão da Saúde no Brasil. 2009. (Seminário).
59. Seminário de Apresentação e Orientação do. 2009. (Seminário).
60. VIII Seminário Internacional e Direito à Saúde.O papel dos agentes públicos no direito à saúde como direito e dever fundamental. 2009. (Seminário).
61. III Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas.Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais. 2009. (Seminário).
62. SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESSENCIALIDADE E ACESSO A MEDICAMENTOS.Direito à saúde e as Políticas Públicas de acesso aos medicamentos. 2009. (Seminário).
63. Essencialidade e Acesso a Medicamentos: Convergências entre o Sistema de Justiça e a Assistência Farmacêutica no direito à saúde.O direito à saúde e as Políticas de acesso aos medicamentos. 2009. (Seminário).
64. Fórum Brasileiro de Direito Público e Seminário de altos estudos de Direito Administrativo.Gestão Pública e Magistratura: Novas perspectivas. 2009. (Seminário).
65. XV Seminário de Iniciação Científica e XVI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção da UNISC..Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. (Seminário).
66. Curso de Outono 'Crise e Justiça' - II Ciclod e Conferências ESMAPE - FDUL. 2009. (Seminário).
67. Seminário de Apresentação e Orientaçào do Obsertvatório de Justiça Brasileira. 2009. (Seminário).
68. Simpósio Luso-Brasileiro de Lisboa Crise e Justiça.O Direito: do global ao universal. 2009. (Simpósio).
69. Encontro com coordenadores pedagógicos das escolas de magistratura.Contextualização do papel ENFAM e da sua proposta pedagógica para o aperfeiçoamento de magistrados. 2009. (Encontro).
70. Reunion Anual con cambio de Directores "ASOCIACION IBEROAMERICANA DE DERECHO PÚBLICO Y ADMINISTRATIVO". 2009. (Encontro).
71. XXV Semana do Ministério Público.Desafios à concretização de uma sociedade mais justa. 2009. (Encontro).
72. XVI COPEDEM - Reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.Diretrizes da ENFAM para as escolas da Magistratura. 2009. (Encontro).
73. Fórum de Direito Público.Gestão Pública e Magistratura: Novo modelo. 2009. (Encontro).
74. Ad Hoc.Litigiosidade, conflito e os limites na sociedade contemporânea em transição. 2009. (Outra).
75. Ad Hoc.Sociedades. culturas e processos de integração internacional. 2009. (Outra).
76. Congresso Brasileiro do Municipalismo.O Plano Diretor e sua natureza vinculativa. 2008. (Congresso).
77. IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.A proteção aos usuários de serviços públicos delegados e a atuação do Poder Judiciário.. 2008. (Congresso).
78. CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.ACESSO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2008. (Congresso).
79. XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Serviço público e a teoria geral do Direito Administrativo. 2008. (Congresso).
80. Congresso Estadual de Prefeitos : Os Municípios e a Qualidade da Gestão; O prefeito e os Controles.A Execução das Políticas Públicas: a judicialização da saúde. 2008. (Congresso).
81. Seminário Regional da Advocacia da União.Mediação como solução de conflitos. 2008. (Seminário).
82. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2008. (Seminário).
83. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.Aplicação do regime jurídico do consumidor ao usuário de serviços públicos: fundamentos, possibilidades e extesão. 2008. (Seminário).
84. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. (Seminário).
85. XX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, XVII FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III SALÃO UFRGS JOVEM.A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. (Seminário).
86. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO.DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2008. (Seminário).
87. XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Encontro).
88. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.CONCEITO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISES CRÍTICAS À LUZ DO PARADIGMA DA GESTÃO COMPARTIDA DO INTERESSE PÚBLICO. 2008. (Outra).
89. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA: PRESSUPOSTOS E INSTRUMENTOS. 2008. (Outra).
90. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. 2008. (Outra).
91. IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 2008. (Outra).
92. SEMANA ACADÊMICA DO CAHS.Definições demicráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. 2008. (Outra).
93. II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo.O Direito Administrativo e as cidades no século XXI. 2007. (Congresso).
94. 12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Flora, Reserva Legal e APP.Elemento Jurídico-Argumentativos de Proteção do Meio Ambiente como Direito Fundamental: uma perspectiva procedimentalista. 2007. (Congresso).
95. Congresso de Direito Municipal.Federação e Políticas Públicas - Limites à jurisdição em matéria de saúde. 2007. (Congresso).
96. Congresso Nacional de Direito Público e Administrativo.Desafios do Direito Urbanístico no Brasil em Face do Estatuto da Cidade. 2007. (Congresso).
97. 180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça.A Reforma do Judiciário e o Desenvolvimento de uma Cultura de Pacificação de Conflitos: qual o papel do ensino do direito?; Justiça Comunitária e Mediação. 2007. (Congresso).
98. XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Revisão dos Atos Administrativos: limites e possibilidades. 2007. (Congresso).
99. VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Limites so controle das políticas públicas pelo judiciário. 2007. (Congresso).
100. Sexto Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo y Octavas Jornadas de Derecho Constitucional y Administrativo.Derecho Administrativo. 2007. (Congresso).
101. IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociadeda de Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Seminário).
102. I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos - Direito Comparado da Energia e das Telecomunicação.Direito regulatório e mecanismos de controle social - Serviço público de energia elétrica e relação de consumo. 2007. (Seminário).
103. Seminário "Democratização do acesso à justiça". 2007. (Seminário).
104. 1º Seminário de Direitos Fundamentais.Jurisidção Constitucional. 2007. (Seminário).
105. III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Seminário).
106. II Encontro Nacional de Direito Sanitário.Poder judiciário e políticas da saúde. 2007. (Encontro).
107. 2º Encontro Nacional de Direito Sanitário.Poder Judiciário e Políticas de Saúde. 2007. (Encontro).
108. Aula do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS.Os desafios do Direito Administrativo no século XXI. 2007. (Outra).
109. I Fórum Municipal de Educação em Direitos Humanos.Proteção e defesa dos direitos humanos no judiciário do Rio Grande do Sul. 2007. (Outra).
110. VI Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e VIII Jornada de Derecho Constitucional y Administrativo/COLOMBIA.VI Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e VIII Jornada de Derecho Constitucional y Administrativo. 2007. (Outra).
111. II Jornada Jurídica de Porto Alegre.Direito à Saúde e o Poder Judiciário no Brasil. 2007. (Outra).
112. Curso de Especialização em Direito Administrativo.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2007. (Outra).
113. Conferência de Encerramento do Curso Plano Diretor.A Natureza Vinculativa do Plano Diretor no Brasil. 2007. (Outra).
114. Direito Municipal - Outorga Onerosa de Concessões Urbanísticas.XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).
115. Congresso de Direito Urbano-Ambiental.Função Social da Cidade no Brasil. 2006. (Congresso).
116. Seminário: Participazione Amministrativa e Diritti - NAPOLI/ITÁLIA.Participazione Amministrativa e Diritti - NAPOLI/ITÁLIA. 2006. (Seminário).
117. Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil.Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil - CAPES. 2006. (Seminário).
118. Seminário Internacional de Direito - Semana Acadêmica do Direito.Seminário Internacional de Direito - UPF. 2006. (Seminário).
119. III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Púlicas na Sociedade Contemporânea.III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Púlicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).
120. XIII Núcleo de Estudos Avançados - A filosofia no Direito.A ética do discurso: o dabate Apel versus Habermas. 2006. (Seminário).
121. A Paz. A gente é que faz. Seminário de Inteligência Social - cominhos e alternativas para a sociedade brasileira.Constituição e Cidadania no Brasil. 2006. (Seminário).
122. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Da concretização do Direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2006. (Seminário).
123. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Interpretação jurídica e decisão judicial: por uma gestão pública emancipadora da jurisdição. 2006. (Seminário).
124. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Políticas Públicas afirmativas do princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminação no Brasil. 2006. (Seminário).
125. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Uma análise do controle jurisdicional das Políticas Públicas sob o olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy. 2006. (Seminário).
126. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.As operações urbanas consorciadas, criadas pelo estatuto da cidade, como instrumentos concretizadores da função social da cidade. 2006. (Seminário).
127. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Jurisdição Constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. 2006. (Seminário).
128. II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A NATUREZA SOCIAL DO DIREITO NO BRASIL. 2006. (Seminário).
129. II Colóquio Italo-brasiliano: il controllo di Costitucionalità - due esperienze a confronto/ROMA-ITÁLIA.II Colóquio Italo-brasiliano: il controllo di Costitucionalità - due esperienze a confronto/ROMA-ITÁLIA. 2006. (Outra).
130. Tavola rotonda promossa dall.Potenzialità e limiti della tutela dei diritti fondamentali nella società globale. 2006. (Outra).
131. Lezione sul tema: La partecipazione popolare nelle amministrazioni pubbliche in Brasile.La partecipazione popolare nelle amministrazioni pubbliche in Brasile - PESCARA/ITÁLIA. 2006. (Outra).
132. Conferência na Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Dirieto Romeu Felipe Bacellar.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2006. (Outra).
133. La Etica Costituzionale.Conferência Internacional: La Etica Costituzionale. 2006. (Outra).
134. V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais.O Direito Comunitário e a Construção de um Direito Europeu. 2006. (Outra).
135. Conferência Internacional: La Etica Constitucionale.La Etica Constitucionale. 2006. (Outra).
136. XIV Núcleo de Estudos Avançados - Introdução às teorias do direito contemporâneas.Perspectivas de esgotamento do comunismo: Cass Sustein, Stephen Holmes e Mark Tushnet. 2006. (Outra).
137. Palestra para os acedêmicos do Curso de Direito - Campus Venâncio Aires.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2006. (Outra).
138. XV Núcleo de Estudos Avançados - Direito, Democracia e Globalização.Cidadania, inclusão social e políticas públicas. 2006. (Outra).
139. VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
140. XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Administrativo e a Constituição Brasileira.Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2005. (Congresso).
141. IV Congresso Regional de Direito IV Jornada de Direito Internacional V Ciclo de Palestras.Propriedade Intelectual: - direito de autor - propriedade industrial. 2005. (Congresso).
142. VIII Congresso de Direito.Nova Ordem Jurídica para a Efetivação da Cidadania e da Justiça Social: inovações e tendências na direito público. 2005. (Congresso).
143. 7mo Congresso de Derecho Público del MERCOSUR.Régimen jurídico de la energía eléctrica. 2005. (Congresso).
144. IV Congresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI.IV Congresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. 2005. (Congresso).
145. II Cattedra di Diritto Constituzionale.La Tutela dei Diritti Umani tra Teoria e Tutela Processuale. 2005. (Seminário).
146. Seminário de Estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano.O estatuto da cidade e os instrumentos de política urbana. 2005. (Seminário).
147. IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais Informática e Comunicação.Liberdade de Expressão e sua Proteção no âmbito da Jurisdição e do Processo Constitucional. 2005. (Seminário).
148. I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2005. (Seminário).
149. II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).
150. Simpósio Nacional de Direito Bancário: atitudes e pespectivas do direito bancário no Brasil e a questão das ações revisionais.As ações revisionais no direito bancário brasileiro - os limites entre a proteção aos direitos do consumidor e o possível fortalecimento da inadimplência. 2005. (Simpósio).
151. Simposio Italo-brasiliano.Politiche Pubbliche a Confronto. 2005. (Simpósio).
152. V Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito.O Controle Jurisprudencial das Políticas Públicas do Brasil: um estudo de caso.. 2005. (Outra).
153. Conferencia nel Programa Máster en Derecho Administrativo Económico.Control de las Políticas Públicas por la Jurisdicción Brasileira. 2005. (Outra).
154. III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra).
155. I Congresso Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade.Direito à Cidade Sustentável. 2004. (Congresso).
156. V Congresso Paranaense de Direito Administrativo.V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).
157. VI Congresso Sul-americano de Direito Administrativo.O direito constitucional e administrativo nas relações internacionaus. 2004. (Congresso).
158. V Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Cenários do Direito Administrativo. 2004. (Congresso).
159. I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).
160. VIII Núcleo de Estudos Avançados - Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: críticas contemporâneas.Os direitos civis de participação democrática. 2004. (Outra).
161. Curso de Desarrollo Profesional sobre Impuestos a la Propriedad Inmobiliaria en Alérica Latina.Curso de Desarrollo Profesional sobre Impuestos a la Propriedad Inmobiliaria en Alérica Latina. 2004. (Outra).
162. Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo.Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).
163. V Congresso de direito público do MERCOSUL.V Congresso de Derecho Público Del MERCOSUL. 2003. (Congresso).
164. IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.O Direito Internacional dos Direitos Humanos na Ordem Jurídica Interna. 2003. (Seminário).
165. I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003. (Seminário).
166. II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Uma abordagem da questão dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. 2003. (Outra).
167. O estatuto da cidade e o desafio nacional.VII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2003. (Outra).
168. Encontro Regional da 8 Delegacia.Estatuto da Cidade. 2003. (Outra).
169. O estatuto da cidade e o desafio nacional: uma política urbana para pequenos e médios centros.O plano direitor e a função social e ambiental da propriedade urbana. 2003. (Outra).
170. Comissão Examinadora do Concurso Público nº 421 - PROCURADOR.Concurso Público nº 421 - PROCURADOR. 2003. (Outra).
171. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).
172. II Conferência internacional sobre federalismo cooperativo - o papel da dos municípios na federação.As relações entre os poderes locais com base da sustentação política: descentralização e participação popular. 2002. (Congresso).
173. II Congresso Nacional de Direito.II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).
174. Seminário de Direito Imobiliário.Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).
175. Seminário Regional sobre Diretrizes da Política Urbana: Instrumentos de Gestão das Cidades.A função social das cidades. 2002. (Seminário).
176. Encontro Regional Preparatório do 11º CONPEDI.Encontro Regional Preparatório do 11º CONPEDI PUC. 2002. (Encontro).
177. O Estatuto da Cidade e o Planejamento Urbano.O Estatuto da Cidade e o Planejamento Urbano. 2002. (Outra).
178. Especialização em Direito Processual.Processo Administrativo. 2002. (Outra).
179. II Conferência sobre Federalismo Cooperativo: Poder Local, Governança e Cidadania.II Conferência sobre Federalismo Cooperativo: Poder Local, Governança e Cidadania. 2002. (Outra).
180. IIª Semana Acadêmica de Direito.IIª Semana Acadêmica de Direito, intitulada: O Estudo da Cidade e o Exercício da Cidadania. 2002. (Outra).
181. I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra).
182. Curso de Direito Econômico.As diferentes visões do serviço público - questões polêmicas. 2002. (Outra).
183. Concurso Público para Juiz de Direito Substituto.Membro da Comissão - Concurso Público. 2002. (Outra).
184. O Estatuto da Cidade e a Atuação Municipal na Política Urbana.Institutos Jurídicos e Políticos de Atuação Municipal na Política Urbana já existente. 2002. (Outra).
185. Estatuto da Cidade e a Atuação Municipal na Política Urbana.A relação entre os Entes Federativos. 2002. (Outra).
186. III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2002. (Outra).
187. Direitos Humanos e Fundamentais.Curso Direitos Humanos e Fundamentais. 2001. (Congresso).
188. III Simpósio de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.III Simpósio de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2001. (Simpósio).
189. Encontro Regional do CONPEDI.Mestrado Profissionalizante em Direito: condições e possibilidades. 2001. (Encontro).
190. Aspectos Contemporâneos das Relações de Trabalho no Direito Público.Curso de Pós-Graduação Lato Sensu-Especialização em Direito do Trabalho. 2001. (Outra).
191. Especialização em Direito Tributário.Especialização em Direito Tributário. 2001. (Outra).
192. III Atuação Internacional no Direito.III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Outra).
193. V Mostra de Pesquisa Científica dos Bolsistas de Iniciação Científica.V Mostra de Pesquisa Científica dos bolsistas de Iniciação Científica.. 2001. (Outra).
194. I Jornada Estadual Ensino Jurídico e Advocacia.I Jornada Estadual Ensino Jurídico e Advocacia. 2001. (Outra).
195. O Papel da Internacional Socialista no contexto da Mundialização.O papel da Internacional Socialista no contexto da Mundialização. 2001. (Outra).
196. I Encontro Internacional de Ciências Jurídicas.I Encontro Internacional de Ciências Jurídicas. 2000. (Encontro).
197. Especialização em Direito Imobiliário.Coordenador do Curso de Pós-Graduação. 2000. (Outra).
198. Instrumentos de Particípação popular na Administração Pública.Instrumentos de Particípação popular na Administração Pública. 1999. (Seminário).
199. Seminário Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais: uma perspectiva integracionista.Seminário Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais: uma perspectiva integracionista. 1999. (Seminário).
200. II Fórum Nacional Direito Operadores Jurídicos e Democracia.Concretização Constitucional. 1999. (Outra).
Organização de eventos
1. REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; COSTA, M. M. M. ; HENNIG, M. C. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contenporânea. 2011. (Outro).
2. LEAL, R. G. . I Seminário Nacional de Direito:dimensões materiais e eficaciais dos direitos humanos. 2011. (Outro).
3. LEAL, R. G. . III JORNADAS DE DERECHO ADMINISTRATIVO IBEROAMERICANO. 2010. (Outro).
4. LEAL, R. G. . VII Seminário Intercional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).
5. LEAL, R. G. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2008. (Outro).
6. LEAL, R. G. . VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Perspectivas do Direito Administrativo no Século XXI. 2007. (Outro).
7. LEAL, R. G. . IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Outro).
8. LEAL, R. G. . II Encontro PROCAD. 2007. (Outro).
9. LEAL, R. G. . VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Economia Internacional e Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Outro).
10. LEAL, R. G. ; REIS, J. R. . III Seminário Nacional Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Outro).
11. LEAL, R. G. . II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Outro).
12. LEAL, R. G. . I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Outro).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Ramos, Tais. A Natureza Democrática da Verdade Histórica e sua Construção Social: Estado, Regime Militar e Sociedade Civil - uma difícil relação?. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
2. Aline Swarovsky. Políticas Públicas através dos Conselhos Municipais: uma análise a partir do paradigma democrático deliberativo de inclusão dos cidadãos nos processos políticos de tomada de decisão com base na atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
Tese de doutorado
1. Caroline Müller Bitencourt. O controle jurisdicional de políticas públicas envolvendo direitos fundamentais sociais: uma análise do padrão argumentativo das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir dos argumentos trazidos pelos diversos atores sociais. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Andressa Fracaro Cavalheiro. A estratégia saúde da família enquanto densificadora material do direito fundamental à saúde no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
2. Leandro Konzen Stein. Os Serviços de Energia Elétrica na Ordem Econômica Constitucional de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.
3. Joslaine Valzenir de Mendez Santos. Regularização Fundiária como Política Pública Urbana voltada à Cidadania - Estudo de caso no Município de Santana do Livramento-RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
4. Eliane Fontana. Serviço público e democracia: conceitos e idéias acerca da participação social no âmbito das agências reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.
5. Caetano Lo Pumo. Limites do Intervencionismo Judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: O problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
6. Carine Zeni. Problemas estruturais e operacionais da jurisdição no Brasil: a busca de políticas públicas superativas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
7. Cintia Maria Scheid. A regularização fundiária dos assentamentos urbanos informais como garantia do mínimo existencial no direito à moradia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
8. Bruna Schlindwein Zeni. Conselhos municipais: intrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
9. Carmela Grune. O poder da sociedade da sociedade para transformação do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
10. Evandro Luiz Becker. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para a implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
11. Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
12. André Eduardo Schröder Prediger. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
13. Rafael da Silva Marques. Valor social do trabalho, na ordem econômica, na constituição brasileira de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
14. Francisco Luiz da Rocha Simões Pires. A ação civil como instituto jurídico e político de garantia dos direitos constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
15. Janriê Rodrigues Reck. A construção da gestão compartida: o uso da proposição harbermasiana da ação comunicativa na defição e execução compartilhada do interesse público. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.
16. Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau. A efetividade do direito à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
17. Jorge Arthur Moojen Rodrigues. Políticas Públicas afirmativas e o princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminação no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
18. Fábio Camargo Bandeira. Jurisdição Constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
19. Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
20. Gustavo Oliveira Vieira. A ampliação política e jurídica dos direitos humanos e fundamentais na ordem constitucional contemporânea: lições do processo de Otawa. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
21. Lili Elisabeth Diehl Pokorny. A garantia constitucional da tutela jurisdicional efetiva: análise de alguns obstáculos à sua concretização no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
22. Luzia Stael Alves de Carvalho. Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e o Trabalho Infantil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
23. Márcia Maria Ribeiro Assis de Almeida. O Trabalho Infantil e os Direitos Fundamentais: entre a Norma e a Realidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
24. Cláudia Brum Mothé. Perspectivas Laborais dos Direitos Fundamentais Sociais e sua Inserção na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
25. João Luís Emmel. Competências legislativas dos municípios brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
26. Maria Jussara Batista Schilling. Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
27. Márcio Pereira Dias. A função social do contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
28. Renato Rita Caon. Intercepções telefônicas: uma abordagem constitucional frente aos princípios da intimidade e privacidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
29. Maria de Fátima Araújo Costa. Novos direitos: o direito ambiental e as agências reguladoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
30. Sandra Helena Betiollo. Lesão Moral das Relações Laborais. 2003. 218 f. Dissertação - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
31. Andréia Moser Keitel. O controle de constitucionalidade e as possibilidades de eficácia da norma constitucional no Brasil. 2003. 175 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
32. Mário Miguel da Rosa Muraro. A manifestação penal perante o estado democrático de direito. 2003. 210 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
33. Daniel Rubens Cenci. A presença do estado e da sociedade na implementação de políticas públicas como garantia dos direitos dos cidadãos. 2003. 162 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
34. Alberto Bohnen Filho. Dimensões urbanísticas e político-jurídicas do direito à moradia no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
35. Alfredo Bochi Brum. A arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
36. Julio Cesar Mahfus. Democracia Participativa: Um balizamento entre a democracia representativa e a democracia direta no contexto Brasileiro. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
37. Adelino Nunes Machado. Tributação no comércio eletrônico uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS . 2002. 106 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
38. Michele Oliveira Teixeira. A utilização das medidas provisórias em matéria tributária. 2002. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
39. Thais Carnieleto Müller. A Importância da Jurisprudência no preenchimento das Lacunas do Sistema Jurídico. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
40. João Telmo Vieira. O direito de construir face à função social da propriedade urbana. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
Tese de doutorado
1. Rogério Luiz Nery da Silva. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participaçao democrática. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Anaína Lemos dos Santos. Condições e possibilidades da propriedade urbana no Brasil: aspectos constitucionais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
2. Cristiane Regina Birk. A administração municipal e os bens públicos de uso comum originados do parcelamento urbano: estudo de sua destinação. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
3. Ricardo Sarturi Siqueira. As inovações do estatuto da cidades. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
4. Danilo Coelho. O procedimento ordinário e o saneamento do processo. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
5. Elizandra Talamini Luz. Interditos Possessórios. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
6. José Vlacir Silveira Tramontin. Limites da legalidade na sentença. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
7. Olavo Amaro Caieron. Embargos de teceiro. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
8. Fernando Peretti Schaeffer. Arresto ou Depósito Possibilidade sem a existência de Prova de Títulos Líquido e Cerro.. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
9. Júlio Weschenfeldel. Os registros públicos de imóveis como controle de ordenação do espaço urbano. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Aline Swarovsky. Aplicação do Regime Jurídico do Consumidor ao usuário de Serviço Público: fundamentos, possibilidades e extensão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
2. Lenadro Konzen Stein. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: a completude e a legitimidade do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
3. Douglas Rauber Spuldaro. A Administração Pública democrática: uma construção a partir da participação social por meio de uma organização não-governamental em face da Lei 9.790 de 1999. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
4. João Barros. Direitos Fundamentais n aOrdem Constitucional. 2003. 110 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
5. Luciana Blazejuk Saldanha. O direito internacional dos direitos humanos na ordem jurídica interna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
6. Fernando Lopes dos Santos. Eutanásia: alívio ou sofrimento?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
7. Leandro Girardi. Condições e possibilidades ao mandado de injunção na ordem jurídica brasileira: uma breve reflexão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
8. Aline Marzona Trindade. Homossexualismo e União Estável: aspectos jurídicos e garantias sociais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
9. Vanessa Noy. Os Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Constitucional Brasileiro Contemporâneo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
10. Gustavo Posser de Moraes. A Ação Rescisória e a Coisa Julgada. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
11. Henrique Hermany. A nova lei de responsabilidade fiscal e suas conseqüências para os agentes públicos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
12. Rodrigo dos Santos Pauli. A efetivação dos denominados direitos humanos fundamentais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
13. Chaiene Casarotto de Siqueira. A responsabilidade civil do Estado democrático de Direito. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
14. Grazieli Schuch. Dimensões eficaciais das normas constitucionais de direitos fundamentais no Brasil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
15. Tatiana Dal Ri. O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
16. Aguinara Soares. Perspectivas do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
17. Aguinara Soares. O Princípio Constitucional de Direito no Brasil: sentidos e significados. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
Iniciação Científica
1. Caroline L. da Costa, Dartagnan L. da Costa e Leandro Stein. MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS DA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 2009. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
2. Dartagnan Limberger Costa; Leandro Konzen Stein. A CONSTRUÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA A PARTIR DE UM IDEÁRIO DEMOCRÁTICO: A DEFINIÇÃO DIALÓGICA E COMPARTIDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS DE INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
3. Joslaine Valzelir de Menezes Santos. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANPISTICO, COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DA PROPRIEDADE. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
4. Leandro Konzen Stein. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES AO ESTADO-JUIZ À LUZ DA PERSPECTIVA PROCEDIMENTAL HARBEMASIANA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
5. Aline Swarovsky. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
6. Mônia Clarissa Hennig. Os Direitos Humanos e Fundamentais como elementos integradores do Estado Democrático de Direito no Brasil. 1998. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rogério Gesta Leal.
7. Mônia Clarissa Hennig. Plano Diretor de Santa Cruz do Sul. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
8. Cintia Pasa. A tutela jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos e a defesa do consumidor. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.
9. Alexandra Svaldi. Violência Urbana e Ordenamento Jurídico no Brasil. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

Outras informações relevantes 
Participou como Professor Especialista convidado, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Público, realizado em ambiente on line. Ofício assinado pelo Ministro José Arnaldo da Fonseca, Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho Federal de Justiça. Brasília, 31 de agosto de 2005.
Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ. Título consedido em 17 de dezembro de 2007.
Colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura - ENFAM
Membro titular do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias- CNPCP.
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