Rogério Gesta Leal

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Atualmente é professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor e pesquisador do programa de pesquisa, extensão e pós-graduação da UNOESC. É Coordenador Científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Brasileiros - ENFAM, e membro da Rede de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Conselheiro Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Coordenador Executivo do Comitê de Gestão da Rede dos Observatórios do Direito à Verdade, à Memória e à Justiça das Universidades Brasileiras e membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: estado-direito administrativo-sociedade, hermenêutica - direito - estado democrático de dir, direito de construir - urbanismo - direito, direito urbanístico - urbanismo - função social da e constituição - cidadania. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogério Gesta Leal
Nome em citações bibliográficas
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, Curso de Direito, Mestrado Em Direito.
Av. Independência, 2293
Universitário
96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 188
Telefone: (51) 37177394
Fax: (51) 37177371
URL da Homepage: nenhum


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais como elementos operativos-constitutivos do Estado Democrático de Direito no Brasil, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: José Alcebíades de Oliveira Jr.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito - Direitos Humanos -.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos e Fundamentais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
1996 - 1997
Mestrado em Desenvolvimento Regional.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: A função social da cidade e da propriedade no Brasil,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: José Luis Bolzan de Morais.
Palavras-chave: Função Social - Cidade - Propriedade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
1988 - 1989
Especialização em Especialização Em Direito Constitucional. (Carga Horária: 400h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade da Coruña, UDC, Espanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor doutor e diretor de teses

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador associado


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor permanente, Carga horária: 40

Atividades

03/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito - Chapecó, .


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Permanente, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Vice-Coordenador do Programa

Atividades

03/2005 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .
03/2004 - 03/2006
Direção e administração, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
2005 - 2005
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ministrou a disciplina de Metodologias na Especialização em Direito Penal e Processo Penal
03/2003 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .
03/2003 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .
03/2001 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .
10/2004 - 10/2004
Direção e administração, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Evento "I Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: políticas e demandas sociais na União Européia.
10/2004 - 10/2004
Direção e administração, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Evento "II Workshop Interlocuções Jurídicas: estado, cidadania e sociedade civil".
07/2004 - 07/2004
Ensino, O Novo Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia de Resolução do Caso Concreto
06/2004 - 06/2004
Ensino, MBA em Gestão e Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia de Resolução do Caso Concreto
05/2004 - 05/2004
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia de Resolução do Caso Concreto
10/2003 - 10/2003
Extensão universitária , Mestrado em Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do "I colóquio nacional: direitos sociais, políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo".
03/2001 - 12/2001
Direção e administração, Especialização em Direito Processual, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1/1999 - 12/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.

1/1996 - 2/2000
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Reitoria.

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
3/1999 - 12/1999
Estágios , Departamento de Direito, Curso de Direito.

Estágio realizado
Teoria Geral do Estado.
10/1998 - 12/1999
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais
5/1998 - 12/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.
3/1998 - 12/1999
Extensão universitária , Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.

Atividade de extensão realizada
Orientação de pesquisa.
3/1998 - 12/1999
Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.

Treinamentos ministrados
Treinamento sobre métodos e técnicas de pesquisa
1/1998 - 12/1999
Direção e administração, Departamento de Direito, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas Cepejur.

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
3/1994 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Nulidades Processuais
3/1991 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado
Hermenêutica Jurídica
Filosofia do Direito
Sociologia Jurídica
Ciência Política
Direito Administrativo
6/1998 - 8/1998
Ensino, Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de Urbanização
1/1996 - 12/1997
Direção e administração, Departamento de Direito, Curso de Direito.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS, FESMP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10



Linhas de pesquisa


1.
Estado, Sociedade e Administração Pública

Objetivo: Busca verificar quais as condições e possibilidades da constituição e execução das políticas públicas de gestão societal compartida, contando com a participação efetiva da sociedade, através de suas representações legítimas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Palavras-chave: Constituição - Cidadania; Direito Constitucional - Teoria do Estado - Poder; Direitos Humanos - Direito Constitucional; Estado-Direito Administrativo-Sociedade.
2.
Direitos Fundamentais Sociais


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: AS MULTIPLAS FACES DA HIDRA
Descrição: O projeto tem por objeto analisar o fenômeno da Corrupção a partir de suas multifacetadas perspectivas sociais, institucionais, políticas, filosóficas e jurídicas, constituindo matrizes teóricas para dar conta da complexidade da matéria, bem como analisando mecanismos efetivos de prevenção e combate à corrupção, tanto no âmbito jurídico como político e administrativo, estudando casos já existentes no particular..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
PROJETO INTERINSTITUCIONAL DE REDES DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE O TEMA PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE: causas, conseqüências e tratamentos
Descrição: O projeto buscar refletir e avançar discussão relacionada ao tema da corrupção enquanto fenômeno social e político, bem como os impactos que causa nas relações sociais e institucionais, verificando em que medida o Direito pode contribuir no seu enfrentamento. Sabe-se que a temática não é nova, contudo, tem sido nos últimos tempos palco para intensos debates acadêmicos em face de inúmeros fatos noticiados na mídia nacional. Estes cenários de corrupção geram efeitos imediatos sobre vários setores da vida civil, fundamentalmente nos produtivos (industriais e empresariais), eis que eles reduzem a efetividade de políticas públicas voltadas ao mercado, fomentando atuações clandestinas e irregulares por parte dos atores da produção, o que gera o incremento da economia informal com todos os riscos e violações de direitos laborais e sociais que isto acarreta. Mesmo quando há crescimento econômico a despeito da corrupção que com ele convive, os custos e distorções que esta opera no funcionamento do mercado são violentos, isto porque a burocracia estatal a serviço das ações corruptivas gestam os recursos públicos de forma temerária, sem racionalização comprometida com a eficiência social, a fim de criar meios de retroalimentação da corrupção (super faturamento de obras, contratos e obrigações, dispensas de procedimentos formais para o gasto público, inchaço do orçamento com demandas meramente fictícias para os fins de criar mecanismos de manipulação e desvio de verbas, etc.), dificultando, por vezes, o exercício do controle social, jurídico e político destes comportamentos. Dito isso, não restam dúvidas que diante do fenômeno corruptivo todos nós somos direta ou indiretamente afetados. Daí reside a importância desse seminário, buscando levar à sociedade acadêmica e civil o debate sobre este tema emergente e alertar sobre a necessidade da criação de canais institucionalizados e organizados no combate e controle desse fenômeno. Para tanto, busca-se estreitar laços e compartilhar experiências com os parceiros nacionais e internacionais na busca de mecanismos de combate e controle ao fenômeno da corrupção. Pretende-se, portanto, questionar e tentar elaborar algumas respostas às seguintes questões: Em que medida a corrupção é um tema que importa à Sociedade Civil e suas instituições? Quais as ferramentas ? administrativas, civis e penais - que se dispõem para o seu enfrentamento preventivo e curativo?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (3) .
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador / Ricardo Hermany - Integrante / Jonathan Augustus Kellermann Kaercher - Integrante / Caroline Fockink Ritt - Integrante / Caroline Müller Bitencourt - Integrante / Fábio Roque Sbardellotto - Integrante / ALCIONE DE ALMEIDA - Integrante / CARLA LUANA DA SILVA - Integrante / ITALO ROBERTO TAVARES DO NASCIMENTO - Integrante / JORGE EMICLES PINHEIRO PAES BARRETO - Integrante / MARA AHLERT - Integrante / VINICIUS FERREIRA LANER - Integrante.
2013 - 2014
Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos
Descrição: Busca o presente projeto de Pesquisa: (a) Demarcar os fundamentos filosóficos e políticos da corrupção como fenômeno social; (b) Identificar quais os impactos institucionais que a corrupção tem causado no Brasil; (c) Verificar quais os marcos normativos internacionais e nacionais do tratamento da corrupção; (d) Fazer um estudo de caso sobre o tema da Improbidade Administrativa como mecanismo de enfrentamento da corrupção no âmbito de processos judiciais julgados pelo TJRS, por amostragem, nos últimos anos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador / Janriê Rodrigues Reck - Integrante / Denise Bitencourt Friedrich - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 1
2013 - Atual
MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA DEMOCRACIA HABERMASIANA.
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar em que medida a Teoria da Democracia em Jürgen Habermas e seus interlocutores pode contribuir para legitimar e efetivar os Direitos Humanos e Fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988, proporcionando um real exercício desses direitos em sociedades cada vez mais pluralistas. Em face disto, a hipótese desta pesquisa é a de que qualquer discussão que se queira aprofundar sobre Direitos Humanos e Fundamentais passa, necessariamente, pelo debate sobre a Democracia e seus elementos constitutivos e neurais, eis que é somente neste regime de governo que se pode pensar na efetivação daqueles Direitos, razão pela qual se impõem a sua radicalização em todos os níveis ? discursivos/argumentativos e pragmáticos. Enquanto objetivos específicos pretende-se realizar a investigação sobre: (a) Os fundamentos filosóficos e políticos da Teoria da Democracia em Jürgen Habermas e seus interlocutores; (b) Democracia e Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais: pressupostos constitutivos; (c) O Papel da Jurisdição Democrática na Efetivação dos Direitos Fundamentais: limites da intervenção judicial legítima; (d) Estudos de casos judiciais envolvendo Direitos Fundamentais Sociais no âmbito da saúde, moradia e segurança. O método a ser adotado no desenvolvimento da presente pesquisa será o dedutivo, numa perspectiva histórica e crítica, procurando dar tratamento localizado no tempo à matéria objeto do estudo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 15
2011 - 2012
VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: análises da experiência das políticas públicas reparatórias do governo no Rio Grande do Sul envolvendo os atos de seqüestro, morte, desaparecimento e tortura de pessoas no regime militar brasileiro (1964/1985) ? estudos de caso
Descrição: Pretende a pesquisa, em linhas gerais, tratar dos temas que envolvem a Verdade, Memória e Justiça dos períodos de regime de exceção em que a Sociedade Brasileira viveu, buscando gerar políticas públicas de tratamento da matéria, em especial em face do que dispõe o Plano Nacional de Direitos Humanos nº3 (PNDH-3), em seu Eixo VI..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
A DECISAO JUDICIAL: ELEMENTOS TEÓRICO-CONSTITUTIVOS À EFETIVAÇÃO PRAGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende enquanto objetivos específicos: (a) perscrutar sobre as principais matrizes teóricas dos Direitos Fundamentais desenvolvidas no Ocidente a partir do Século XX, em especial envolvendo os Direitos Fundamentais Sociais; (b) identificar como os Tribunais tem tradado estes Direitos Fundamentais, em especial os Sociais, demarcando principalmente os fundamentos de justificação argumentativa - constitucionais e infraconstitucionais - que estão sendo utilizados para tanto; (c) propor uma metodologia de interpretação e aplicação do sistema jurídico constitucional e infraconstitucional no Brasil, fundamentalmente para o âmbito da decisão judicial envolvendo Direitos Fundamentais Sociais, comprometida com os novos paradigmas constitucionais vigentes. Em todos estes momentos da pesquisa quero trazer à colação decisões judiciais para cotejar os marcos referenciais que estou utilizando e as conclusões consectárias, além do que isto vai provar de forma pragmática os impactos sociais que elas ocasionam no tecido social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador.Número de orientações: 3
2010 - 2011
A Natureza Filosófica e Política da Democracia Deliberativa e Participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito Brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende investigar, de maneira sistemática e coordenada, em que medida a Teoria da Democracia Contemporânea com assento na participação social pode ser explorada em suas vertentes deliberativas para os fins de forjar um novo paradigma de Gestão Pública Compartida, problematizando o difícil diálogo entre o político e o jurídico que perpassam tais temas. Para este enfrentamento, vou me valer, fundamentalmente, dos contributos teóricos de Jürgen Habermas e seus interlocutores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
A participação Social na Administração: pressupostos e instrumentos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2007
Interpretação jurídica e decisão judicional por uma gestão pública emancipadora da jurisdicional.
Descrição: O presente projeto visa investigar os marcos teóricos fundacionais que têm identificado a jurisdição brasileira e apresentar uma proposta nova de matriz hermenêutica centrada nos fundamentos da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Rogério Gesta Leal - Coordenador.
2003 - 2004
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como forma efetiva de jurisdição constitucional. Uma tentativa de proteção dos preceitos fundamentais e da constituição.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2004
Os pressupóstos epistemológicos de gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1998 - 1999
Hermenêutica e Direito
Descrição: Tratar do pensamento hermenêutico de Jurgen Habermas voltado para o direito e para a constituição dos espaços público e de poder político.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
1995 - 1997
Direito de Propriedade e Urbanismo: Uma revisão crítica
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Dir. da Comunicação Social e Liberdade de Expressão
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2007 - 2007
Periódico: Labsus - Sussidiarietà Orizzontale
2006 - Atual
Periódico: Interesse Público
2005 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
2005 - Atual
Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
2003 - Atual
Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional
1993 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul)


Revisor de periódico


2008 - 2008
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2009 - 2009
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2014 - Atual
Periódico: Revista Novos Estudos Jurídicos
2014 - Atual
Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Nov


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo e Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos e Fundamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2015, Universidade de Santa Cruz do Sul/RS.
2011
COMENDA AMBIENTAL, BRIGADA MILITAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
2007
MENÇÃO HONROSA AO PÔSTER DESTAQUE, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL.
2005
Colaborador Emérito, Universidade da Região da Campanha - Campus Universitário de Alegrete.
2003
Cidadão Emérito de Rio Pardo, Câmara de Vereadores.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEAL, R. G.2018LEAL, R. G.; RITT, C. F. . Compliance como política privada que afasta práticas corruptivas e reforça a ética empresarial: elementos mínimos que devem ser observados. UNIO/CONPEDI E-book 2017 Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial â013 Atualização e Perspectivas, v. 1, p. 01-408, 2018.

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2018LEAL, ROGÉRIO GESTA. Efeitos predatórios da corrupção no mer- cado e na sociedade civil: alguns indicadores. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 116, p. 467-496, 2018.

3.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2018LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE CÓDIGOS DE INTEGRIDADE CORPORATIVA ? COMPLIANCE ? PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DE DIREITO PRIVADO. REVISTA DA AGU, v. 17, p. 87-107, 2018.

4.
LEAL, R. G.2017LEAL, R. G.; SILVA, C. L. . (Qualis A1) CORRUPÇÃO, URBANISMO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO DE CASO. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 1-23, 2017.

5.
GESTA LEAL, ROGÉRIO2017GESTA LEAL, ROGÉRIO. Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 8, p. 303, 2017.

6.
LEAL, R. G.2017LEAL, R. G.. (Qualis A2) Desvio de verba pública praticado por vereadores como crime contra a Administração Pública: um estudo de caso. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 11, p. 111-126, 2017.

7.
GESTA LEAL, ROGÉRIO2017GESTA LEAL, ROGÉRIO; SCHNEIDER, Y. . (Qualis A1) O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO, v. 18, p. 777-790, 2017.

8.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2016LEAL, ROGÉRIO GESTA. Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção. Direito Econômico e Socioambiental, v. 7.º, p. 179-219, 2016.

9.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2016LEAL, ROGÉRIO GESTA; GRANATO, L. . Corrupción y Administración Pública: medidas preventivas convergentes en América Latina. Derecho Administrativo, v. 1º, p. 111-140, 2016.

10.
LEAL, R. G.2016LEAL, R. G.; PEZZELLA, M. C. C. . DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO MEIO AMBIENTE DIGNO NO BRASIL: ESTUDO DE CINCO CASOS CONCRETOS. Revista Espaço Jurídico, v. 17, p. 257-284, 2016.

11.
LEAL, R. G.2016LEAL, R. G.; PAVAO, F. . (Qualis B2 Revista Thesis Juris) - O PROBLEMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL ENQUANTO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL E SUA CONTRAPRESTAÇÃO EM FACE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO USUÁRIO. Revista Thesis Juris, v. 5, p. 33-52, 2016.

12.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2016LEAL, ROGÉRIO GESTA. (Qualis B1 Revista Direto Empresarial Curitiba)A NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL NO BRASIL: NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS ÀS RESPONSABILIDADES DAS PESSOAS JURÍDICAS POR ATOS ATENTATÓRIOS AOS BENS PÚBLICOS. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 1, p. 63-88, 2016.

13.
LEAL, R. G.2016LEAL, R. G.; HUBNER, B. H. . Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma ferramenta de combate e punição a atos corruptivos prevista pela nova Lei Anticorrupção Brasileira ? Lei 12.846/2013. Revista Jovens Pesquisadores, v. 6, p. 115-130, 2016.

14.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2016LEAL, ROGÉRIO GESTA. (Qualis B5) LA RESPONSABILIDAD PENAL DEL ALCALDE POR EL NOMBRAMIENTO DE CARGOS EN COMISIÓN DE SERVICIOS: ESTUDIO DE CASO. Revista General de Derecho Penal, v. 1, p. 1-20, 2016.

15.
LEAL, R. G.2016LEAL, R. G.; NUNES, L. F. . ATIVISMO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA ? VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA. AJURIS, v. 1, p. 185-208, 2016.

16.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2016LEAL, ROGÉRIO GESTA; KAERCHER, J. A. K. . (Qulais B2) OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA: UM DEBATE A SER COMPREENDIDO. BARBARÓI (UNISC. ONLINE), v. 47, p. 271-288, 2016.

17.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2016LEAL, ROGÉRIO GESTA. Os impactos da corrupção em face dos direitos humanos: reflexões preliminares. Revista de la facultad de derecho y ciencias sociales y políticas, v. 1, p. 227-248, 2016.

18.
LEAL, R. G.2016LEAL, R. G.; KAERCHER, J. A. K. . Patologias corruptivas e às multiplas faces imbricadas à relevância da tutela dos direitos fundamentais. Revista de la facultad de derecho y ciencias sociales y politicas, v. 1, p. 459-480, 2016.

19.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2015LEAL, ROGÉRIO GESTA. Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 02, p. 169-187, 2015.

20.
LEAL, ROGÉRIO GESTA2015LEAL, ROGÉRIO GESTA; FRIEDRICH, DENISE BITTENCOURT . Aplicabilidade do dever de transparência e de informação da iniciativa privada frente o princípio da sustentabilidade ética nos contratos públicos. Revista Eurolatinoamericana de derecho administrativo, v. 02, p. 67-84, 2015.

21.
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LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2005LEAL, R. G.. Os desafios da Administração Pública em face do Parcelamento do Solo Urbano: Perspectivas Jurídicas e Políticas. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 21, p. 11-32, 2005.

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LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2005LEAL, R. G.. Pressupostos reflexivos sobre uma Federação Cooperativa Coatada: o caso brasileiro. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, p. 349-370, 2005.

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LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2005LEAL, R. G.. La accion social constitutiva del derecho de participación en la Administración Pública brasileña. Documentación Administrativa, v. 271, p. 131-151, 2005.

110.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2005LEAL, R. G.. A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 01, p. 39-65, 2005.

111.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2004LEAL, R. G.. Administração pública e a constituição no Brasil: uma revisão necessária. Revista da Ajuris, AJURIS, v. 31, p. 265-282, 2004.

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LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2004LEAL, R. G.. Os Pressupostos Epistemológicos e Filosóficos da Gestão de Pólíticas Públicas no Estado Democrático de Direito: Uma Perspectiva Habermasiana. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 1, p. 149-177, 2004.

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LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2003LEAL, R. G.. considerações preliminares sobre o direito administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.11, p. 43-58, 2003.

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LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2003LEAL, R. G.. O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.13, p. 143-166, 2003.

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LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2003LEAL, R. G.. Gestão Pública Compartida: construtos epistemológicos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Curitiba, Paraná, v. 01, n.12, p. 87-112, 2003.

116.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2003LEAL, R. G.. As relações entre os poderes locais como base de sustentação política. Revista de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 09, p. 41-58, 2003.

117.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2003LEAL, R. G.. Administração Pública e Constituição no Brasil. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 06, n.24, p. 325-344, 2003.

118.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2003LEAL, R. G.. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Brasil. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 90, n.01, p. 259-284, 2003.

119.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2003LEAL, R. G.. O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 87, n.01, p. 247-264, 2003.

120.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2002LEAL, R. G.. Os poderes estatais-administrativos: possibilidades de uma crítica. Trabalho e Ambiente, Universidade de Caxias do Sul, v. 1, n.1, p. 75-92, 2002.

121.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2002LEAL, R. G.. A teoria do conhecimento em Habermas: conceitos aproximativos. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 9, p. 181-193, 2002.

122.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2001LEAL, R. G.. Qualis - a produção científica em debate. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 15, n.15, p. 25-29, 2001.

123.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2001LEAL, R. G.. A cidade como delimitação espacial e temporal do político. Estudos Jurídicos, Unisinos, v. 33, n.89, p. 97-128, 2001.

124.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2001LEAL, R. G.. Marcos Teórico-referenciais da sociologia jurídica. Estudo & Debate (Lajeado), Univates, v. 01,02, n.07, p. 227-251, 2001.

125.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2001LEAL, R. G.. O fenômeno jurídico: natureza e fundamentos. Estudo & Debate (Lajeado), Lajeado, v. 01, n.01, p. 93-115, 2001.

126.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2001LEAL, R. G.. A cidade e o político. Opus Justitiae, São Gabriel, v. 01, n.01, p. 59-96, 2001.

127.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2001LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre o ordenamento e a norma jurídica. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, v. 07, n.01, p. 175-194, 2001.

128.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2001LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre o Direiro Administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativos. Revista da Ajuris, v. 1, p. 273-288, 2001.

129.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2000LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico. Novos Estudos Jurídicos, Univali, SC, v. 01, n.10, p. 29-38, 2000.

130.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2000LEAL, R. G.. Constituição e Cidadania no Brasil. Estudo & Debate (Lajeado), Univates, Lajeado, RS, v. 01, n.01, p. 87-102, 2000.

131.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2000LEAL, R. G.. Os poderes estatais-administrativos numa perspectiva social. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Edunisc, Santa Cruz do Sul-RS, v. 14, n.01, p. 32-57, 2000.

132.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2000LEAL, R. G.. O fênomeno jurídico: natureza e fundamentos. Direito em Debate, Ijui - RS, v. 14, n.14, p. 07-24, 2000.

133.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2000LEAL, R. G.. Poder Político, Estado e Sociedade. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul), Caxias do Sul - RS, v. 01, n.11, p. 73-89, 2000.

134.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO2000LEAL, R. G.. A cidade como delimitação espacial e temporal do político. Redes (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 05, n.03, p. 211-238, 2000.

135.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO1999LEAL, R. G.. O Plano Diretor em Vale do Sol. Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 04, n.04, p. 38-45, 1999.

136.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO1999LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre a cientificidade do conhecimento jurídico. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), Santa Cruz do Sul, v. 12, n.01, p. 37-54, 1999.

137.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO1999LEAL, R. G.. A Pós-Graduação acadêmica e profissionalizante no Brasil: notas e perspectivas. Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 04, n.03, p. 219-234, 1999.

138.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO1998LEAL, R. G.. Breves considerações críticas à hermenêutica jurídica e aos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito no Brasil. Seqüência (Florianópolis), Florianópolis, v. 37, n.01, p. 74-94, 1998.

139.
LEAL, R. G.;LEAL, ROGÉRIO GESTA;GESTA LEAL, ROGÉRIO1998LEAL, R. G.. Perspectivas históricas e filosóficas da ciência do Direito. Revista Redes, Santa Cruz do Sul, v. 03, n.02, p. 37-60, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; GAVIAO FILHO, A. P. (Org.) . Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018. v. 1. 760p .

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; BITENCOURT, C. M. (Org.) . Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Volume IV. 1. ed. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2018. 484p .

3.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Coletânea do IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018. v. 1. 341p .

4.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; CANO, C. A. (Org.) ; SILVEIRA, A. A. S. (Org.) . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1. ed. Bubok Publishing S.L., 2018. v. 1. 349p .

5.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. A responsabilidade penal do patrimônio ilícito como ferramenta de enfrentamento da criminalidade ? instrumentos de direito material e processual. 1. ed. Porto Alegre: FMP, 2017. v. 1. 320p .

6.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; SANTOS, R. P. (Org.) ; DEMARCHI, C. (Org.) . ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE: PERSPECTIVAS E PROSPECTIVAS. 1. ed. ITAJAI: UNIVALI, 2017. v. 1. 272p .

7.
LEAL, R. G.; GAVIAO FILHO, A. P. (Org.) . Coletânea do I Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Superiror do Ministério Público, 2017. v. 1. 660p .

8.
LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M. (Org.) . TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ESTUDO DE CASOS. 3. ed. Porto Alegre: TJ RS, 2017. v. 3. 421p .

9.
LEAL, R. G.; GAVIAO FILHO, A. P. (Org.) . Coletânea do III Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1. ed. Porto Alegre: FMP, 2017. v. 1. 448p .

10.
LEAL, R. G.. Teorias da democracia, jurisdição e sociedade de direitos: reflexões preliminares. 1. ed. Chapecó: Unoesc, 2016. v. 1. 1p .

11.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; SPAREMBERGER, R. F. L. (Org.) . Anais do I Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis. 1.ª. ed. Porto Alegre/RS: Fundação Escola Superior do Ministério Público ? FMP, 2016. v. 01. 576p .

12.
GAVIAO FILHO, A. P. (Org.) ; LEAL, ROGÉRIO GESTA (Org.) . Coleção tutelas à efetivação de direitos indisponíveis. 1. ed. Porto Alegre: FMP, 2016. v. 1. 304p .

13.
LEAL, R. G.; MUNOZ, J. R. (Org.) ; BITENCOURT, C. M. (Org.) ; CANO, C. A. (Org.) . La respuesta jurídica a la corrupcion en la contratacion pública en Brasil y Espanã. 1. ed. Espanã: Aranzadi SA, 2016. v. 1. 400p .

14.
LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M. (Org.) . TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ESTUDO DE CASOS. 2. ed. Porto Alegre: TJRS, 2016. v. 2. 401p .

15.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Patologias corruptivas: as múltiplas faces da hidra. 1ª. ed. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2015. v. 01. 193p .

16.
LEAL, R. G.; GAVIAO FILHO, A. P. (Org.) . Bens jurídicos indisponíveis e direito transindividuais: percursos em encruzilhadas.. 1. ed. Porto Alegre: FMP, 2015. v. 1. 418p .

17.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. TEMAS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: DOS CRIMES AOS ILÍCITOS DE NATUREZA PÚBLICA INCONDICIONADA POLÊMICOS. 01. ed. Porto Alegre/RS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul/RS, 2015. v. 01. 387p .

18.
LEAL, R. G.. Dimensões teóricas e pragmáticas dos direitos e fundamentais sociais. 1. ed. Chapecó: Unoesc, 2015. v. 1. 146p .

19.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Direito, memória e verdade: trajetórias democráticas. 1. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2015. v. 1. 160p .

20.
LEAL, R. G.. As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. 1ª. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2014. 225p .

21.
LEAL, R. G.. Cuestiones actuales del Derecho Público Estudios en homenaje a la Dra. Irmgard Lepenies. 1ª. ed. Espanha: Budok Publishing S.L, 2014. v. 01. 741p .

22.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; MUNOZ, J. R. (Org.) . Corrupción, Políticas Públicas y Derechos Fundamentales en Brasil y España. 01. ed. Espanha-ES: Bubok Publishing S.L, 2014. v. 01. 544p .

23.
LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade: causas, consequências e tratamentos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1. 222p .

24.
LEAL, R. G.. O Direito à Verdade & Transição: o que queremos para o Brasil. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. 294p .

25.
LEAL, R. G.. Derecho Administrativo en el siglo xxI. 1. ed. Arequipa: Adrus Editores, 2013. v. 1. 940p .

26.
LEAL, R. G.. Imbricações Políticas e Jurídicas na Constituição da Verdade, Memória e Justiça de Transição no Brasi. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1. 350p .

27.
LEAL, R. G.. A decisão Judicial: elementos teórico-constitutivos à efetivação pragmática dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Chapecó: UNOESC, 2012. v. 1000. 216p .

28.
LEAL, R. G.. Verdade, Memória e Justiça no Brasil: responsabilidades compartidas. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. v. 1500. 245p .

29.
LEAL, R. G.; HENNIG, M. C. (Org.) . Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e européias. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 265p .

30.
REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas. Desafios contemporâneos. Tomo 11. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. 320p .

31.
LEAL, R. G.. A democracia deliberativa como nova matriz de gestão pública: alguns estudos de caso. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. 309p .

32.
LEAL, R. G.. O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. v. 1. 135p .

33.
LEAL, R. G.; REIS, J. R. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; HENNIG, M. C. (Org.) . As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo - TOMO 3. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011.

34.
LEAL, R. G.. Impactos Econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios. 01. ed. Brasília: ENFAM, 2010. v. 01. 310p .

35.
REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.

36.
LEAL, R. G.. Condições e Possibilidades Eficaciais dos Direitos Fundamentais Sociais: Os desafios do Poder Judiciário no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. v. 1. 215p .

37.
REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009. v. 1. 396p .

38.
REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Socias e Políticas Públicas: Desafios Contemporâneos Tomo 8. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. v. 1. 395p .

39.
LEAL, R. G.. A Administração pública compartida no Brasil e na itália: refelexões preliminares. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008. v. 1. 227p .

40.
LEAL, R. G.. O Estado-Juíz na Democracia Contemporânea - uma perspectiva procedimentalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007. v. 1. 104p .

41.
REIS, J. R. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas - Tomo 7. 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007. v. 1. 375p .

42.
LEAL, R. G.. Estado, Administração Pública e Sociedade. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 1. 206p .

43.
LEAL, R. G.. Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

44.
LEAL, R. G.; REIS, J. R. (Org.) . Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 6. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006. 317p .

45.
LEAL, R. G.. Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 5. 1. ed. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2005. v. 5. 1514p .

46.
LEAL, R. G.. Administração Pública e Participação Social na América Latina. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2005. v. 1. 414p .

47.
LEAL, R. G.. Anais do II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Editora Evangraf LTDA, 2005.

48.
LEAL, R. G.; REIS, J. R. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004. v. Tomo4. 156p .

49.
LEAL, R. G.. Direito Urbanístico. 01. ed. Rio de Janeiro: RENOVAR, 2003. v. 01. 335p .

50.
LEAL, R. G.; BECKER, D. F. (Org.) ; SCHYMIDT, J. P. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; MORAIS, J. L. B. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 2. 02. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003. v. 1500. 673p .

51.
LEAL, R. G.; COSTA, M. M. M. (Org.) ; SCAFF, F. F. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) ; STRECK, L. L. (Org.) ; MORAIS, J. L. B. (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) ; RODRIGUES, T. (Org.) . Direito Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 3. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003. 273p .

52.
LEAL, R. G.. Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil.. 02. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

53.
LEAL, R. G.. Hermenêutica e Direito. 3. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2002. v. 01. 232p .

54.
LEAL, R. G.; ARAUJO, L. E. B. . Direitos Sociais e Políticas Públicas: Desafios contemporâneos. 1ª. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2001. 364p .

55.
LEAL, R. G.. Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. v. 2000. 224p .

56.
LEAL, R. G.. Hermenêutica e Direito: considerações sobre a Teoria do Direito e os Operadores Jurídicos. 02. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1999. v. 600. 202p .

57.
LEAL, R. G.. A função social da cidade e da propriedade no Brasil. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. v. 1500. 182p .

58.
LEAL, R. G.. Teoria do Estado: cidadania e poder político na modernidade. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. v. 1500. 192p .

59.
LEAL, R. G.. Direitos Humanos no Brasil: desafios à democracia. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. v. 1500. 178p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO PENAL COMO ULTIMA RATIO NA SOCIEDADE DE RISCOS. In: Rogério Gesta Leal, Anizio Pires Gavião Filho. (Org.). Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018, v. 1, p. 101-130.

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Morfologias dissonantes da democracia assaltada por horizontes de riscos civilizatórios. In: Rogério Gesta Leal; Anizio Pires Gavião Filho. (Org.). COLETÂNEA II SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS. 1ed.Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2018, v. 1, p. 5-9.

3.
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LEAL, R. G.; HENNIG, M. C. ; RECK, J. R. ; SILVA, Márcia P. S. . A verdade como consenso em Habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta e democrática. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Manuel Pries; Renata Braga Klevenhusen; Rogério Gesta Leal; Rogério José Bento Soares do Nascimento; Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estásio de Sá. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2006, v. , p. 241-270.

155.
LEAL, R. G.. Considerações acerca da hermenêutica filosófica. Direito e Democrácia: revista do Centro de Ciências Juridicas / ULBRA. 1ed.Canoas: Editora ULBRA, 2006, v. 1, p. 355-386.

156.
LEAL, R. G.. Proposições interpretativas do ato administrativo no âmbito da teoria constitucional e a social da administração pública brasileira. In: x. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - TOMO V. 1ed.Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2005, v. 5, p. 1305-1346.

157.
LEAL, R. G.. Administração Pública democrática no Brasil: em busca de um novo modelo. In: x. (Org.). Sciencia Iuridica - TOMO LIV. 303ed.: , 2005, v. , p. 469-491.

158.
LEAL, R. G.. Controle da administração pública no Brasil: anotações críticas. In: Anuário da Faculdade de Direito da Universidade de Coruña;. (Org.). Anuário da Faculdade de Direito da Universidade da Coruña. La Coruña: , 2005, v. , p. 477-490.

159.
LEAL, R. G.. O controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Brasil: possibilidades materiais. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Jurisdição e Direitos Fundamentais - Tomo I. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 1, p. 157-178.

160.
LEAL, R. G.. Perspectivas do Direito adquirido constitucional contra o Estado democrático de Direito. Revista do Direito. 23ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2005, v. 1, p. 121-129.

161.
LEAL, R. G.. Controle da Administração Pública no Brasil: anotações críticas. In: Clóvis Gorczevski; Jorge Renatos dos Reis;. (Org.). Direito Constitucional, Cosntitucionalismo Contemporâneo: Direitos Fundamentais em Debate. 1ed.Porto Alegre: Norton Editor, 2005, v. 1, p. 97-124.

162.
LEAL, R. G.. Possíveis dimensões jurídico-políticas locais dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). Administração Pública e Participação Social na América Latina. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2005, v. 1, p. 384-412.

163.
LEAL, R. G.. Afinal, a quem se destina a prova no Sistema Jurídico brasileiro? Inquietações procedimentais a partir dos Direitos Fundamentais. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005, v. , p. 133-146.

164.
LEAL, R. G.. A ação social constrituitiva do direito fundamental de participação na administração pública brasileira. In: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Manuel Pries; Renata Braga Klevenhusen; Rogério Gesta Leal; Rogério José Bento Soares do Nascimento; Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Juris Poiesis: Revista do. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2005, v. , p. 403-420.

165.
LEAL, R. G.. Presupostos Reflexivos sobre uma Federação Cooperativa Coatada: o caso brasileiro. In: Adilson Rodrigues Pires; Aluísio G. de Castro Mendes; Manuel Pries; Heloisa Helena Barboza Renata B.Klevenhusen; Rogério Gesta Leal; Rogério José Bento Soares do Nascimento; Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Juris Poiesis: Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2005, v. , p. 349-370.

166.
LEAL, R. G.. Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no Estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana. In: Jorge Luís Salomoni; Guilhermo Andrés Muñoz; Pascual Caiella e Marcelo Salinas. (Org.). Actualidad en el Derecho Público. Buenos Aires - Argentina: AD-HOC, 2004, v. , p. 93-126.

167.
LEAL, R. G.. O IPTU progressivo como instrumento de efetivação da função social da cidade no Brasil. In: Romeu Felipe Bacellar Filho. (Org.). A & C Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, v. 01, p. 107-124.

168.
LEAL, R. G.; REIS, J. R. . Possibilidades de enquadratura da responsividade democrática da sociedade e do estado no Brasil. In: Rogério Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004, v. , p. 953-958.

169.
LEAL, R. G.; RECK, J. R. . Possíveis dimensões jurídico-políticas locais dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos. In: Rogério Gesta Leal e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 4. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004, v. , p. 959-992.

170.
LEAL, R. G.. A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto. In: EMERJ. (Org.). Revista da EMERJ. 27ed.Rio de Janeiro: EMERJ, 2004, v. 7, p. 201-227.

171.
LEAL, R. G.. Direitos Humanos e humanismo: uma necessária integração. In: Orides Mezzaroba. (Org.). Humanismo Latino e Estano no Brasil. 01ed.Florianópolis: Fundação José Arthur Boiteux, 2003, v. 01, p. 317-336.

172.
LEAL, R. G.; CENCI, Daniel Rubens ; BREUNIG, E. . As relações entre os poderes locais como base da sustentação política: descentralização e participação popular. In: Rogério Gesta Leal e Luiz Ernani Bonesso de Araujo. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 2. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, v. , p. 597-624.

173.
LEAL, R. G.. Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de direito: uma perspectiva habermasiana. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos - Tomo 3. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, v. , p. 819-866.

174.
LEAL, R. G.. O ato administrativo e relação jurídica administrativa. Anuário do Programa de Pós Graduação em Direito Unisinos. São Leopoldo: , 2001, v. , p. 165-197.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEAL, R. G.. Como os Déficits de Interlocução Política Atingem a Atuação da Cidadania Democrática no Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte, p. 217 - 244, 13 nov. 2009.

2.
LEAL, R. G.. Redes de Mediação: uma proposta de política pública federativa à pacificação dos conflitos. O Sul, Porto Alegre, p. 5 - 5, 09 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, R. G.; KAERCHER, J. A. K. . A RESPONSABILIDADE OBJETIVA ADMINISTRATIVA E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS TERMOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. In: SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2016, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016.

2.
LEAL, R. G.; RITT, C. F. . OS ASPECTOS POSITIVOS DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. In: Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. Patologias Corruptivas Formas de Enfrentamento. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2016.

3.
LEAL, R. G.; RITT, C. F. . A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTAR REGULAMENTOS ÉTICOS PARA COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS E GARANTIR O BOM GOVERNO. In: III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito, 2016, Santa Cruz do Sul. Ética, Filosofia Política e Filosofia do Direito. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2016. v. 1.

4.
LEAL, R. G.; RITT, C. F. . POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO PARA AS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA QUANDO ESTAS FOREM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ESTATAIS. In: Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016, Santa Cruz do Sul. -. Santa Cruz do Sul: Unisc, 2016.

5.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; KAERCHER, J. A. K. . PATOLOGIAS CORRUPTIVAS E A SUA RELEVÂNCIA PARA A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2015, Santa Cruz do Sul/RS. PATOLOGIAS CORRUPTIVAS E A SUA RELEVÂNCIA PARA A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS. Santa Cruz do Sul/RS: UNISC, 2015. v. 01. p. 01-18.

6.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . A DEMOCRACIA CONSIDERADA COMO O MELHOR SISTEMA POLÍTICO PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À CORRUPÇÃO. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2015, Santa Cruz do Sul/RS. A DEMOCRACIA CONSIDERADA COMO O MELHOR SISTEMA POLÍTICO PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À CORRUPÇÃO. Santa Cruz do Sul/RS: UNISC, 2015. v. 01. p. 01-19.

7.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . A APLICAÇÃO DAS RESPONSABILIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO E A NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2015, Santa Cruz do Sul/RS. A APLICAÇÃO DAS RESPONSABILIZAÇÕES PREVISTAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO E A NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. Santa Cruz do Sul/RS: UNISC, 2015. v. 01. p. 01-19.

8.
LEAL, R. G.. Algumas notas sobre a Democracia Deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e politicas Publicas na Sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. v. 1.

9.
LEAL, R. G.; RAMOS, Tais . A Memória como Direito Fundamental Civil e Político: abordagem preliminar. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011, Vitória - ES. XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011. v. 1. p. 11233-11249.

10.
LEAL, R. G.. Condições e possibilidades da descentralização e participação popular no Brasil. In: IV Seminário Internacional Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais do IV Seminário Internacional Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007. v. 1.

11.
LEAL, R. G.. Administração Pública e Constitucional no Brasil: uma revisão necessária.. In: III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2006, Santa Cruz do Sul. Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

12.
LEAL, R. G.. A ADPF 54 e o Supremo Tribunal Federal: mais do que uma discussão sobre o aborto, uma discução sobre os limites da jurisdição constitucional. In: II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa cruz do Sul. Anais do II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Editora Evagraf LTDA, 2005. v. 1.

13.
LEAL, R. G.. A ação social construtiva do direito de participação na administração pública brasileira. In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2005, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux. p. 499-519.

14.
LEAL, R. G.. El incumplimiento de la Administración en la concesión y licencia de los servicios publicos. In: V Congreso de Derecho Público del Mercosur, 2003, Buenos Aires. Cadernos de Derecho Publico. Buenos Aires: Depalma, 2003. v. 12. p. 23-39.

15.
LEAL, R. G.. As relações entre os poderes locais como base de sustentação política. In: Congresso Internacional de Políticas Públicas de Integração, 2003, Santiago. Direitos Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003. v. 02. p. 597-624.

16.
LEAL, R. G.. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Brasil. In: Justiça, Direitos Humanos e Democracia, 2003, São Paulo. Revista da Ajuris. Porto Alegre: AJURIS, 2003. v. 90. p. 259-284.

17.
LEAL, R. G.. Administração Pública e Constituição no Brasil: uma revisão necessária. In: Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 2003, Rio de Janeiro. Revista da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2003. v. 06. p. 314-324.

18.
LEAL, R. G.. Descentralização administrativa e participação popular. In: Congresso Paranaense de Direito Administrativo, 2003, Curitiba. Revista de Direito Municipal. Belo Horizonte: Fórum, 2003. v. 09. p. 41-58.

19.
LEAL, R. G.. Gestão Pública Compartida. In: Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2003, Curitiba. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2003. v. 12. p. 87-112.

20.
LEAL, R. G.. O controle social dos serviços públicos no Brasil como condição de sua possibilidade. In: Congreso Iberoamericano de Direito Administrativo, 2003, Buenos Aires. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2003. v. 13. p. 143-166.

21.
LEAL, R. G.. Considerações preliminares sobre o Direito Administrativo Brasileiro Contemporâneo. In: Congresso Curitibano de Drieito Administrativo, 2003, Curitiba. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2003. v. 11. p. 43-58.

22.
LEAL, R. G.. O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais. In: Encontro Estadual de Juízes, 2002, Gramado. Revista da Ajuris. Porto Alegre: Revista da AJURIS, 2002. v. 87. p. 247-264.

23.
LEAL, R. G.. Monografia Jurídica e Prática Profissional. In: I Jornada Estadual Ensino Jurídico e Advocacia, 2001, Santa Cruz do Sul - RS. Revista da Faculdade de Direito, 2001. v. 03. p. 34-59.

24.
LEAL, R. G.. O Mestrado Profissionalizante. In: Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2001, Londrina - Paraná. Encontro Regional do CONPEDI, 2001. v. 01. p. 07-27.

25.
LEAL, R. G.. Regime Jurídico do Terceiro Setor. In: Curso de Direito Administrativo, 2001, Curitiba - Paraná. Direito Administrativo em Debate, 2001. v. 01. p. 06-26.

26.
LEAL, R. G.. A avaliação das publicações científicas na CAPES. In: IX Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito - CONPEDI, 2000, Rio de Janeiro, 2000.

27.
LEAL, R. G.. Os Direitos Humanos no Brasil. In: I Encontro Internacional de Ciências Jurídicas, 2000, Torres, 2000.

28.
LEAL, R. G.. Perspectivas Hermenêugicas dos Direitos Humanos no Brasil. In: Atuação no Direito, 2000, São Leopoldo, 2000.

29.
LEAL, R. G.. O Fênomeno Jurídico: natureza e fundamentos. In: Encontro Acadêmico dos Estudantes de Cruz Alta - UNICRUZ, 2000, Curz Alta - RS. Direito em Debate. Ijuí - RS: UNIJUÍ, 2000. v. 14. p. 07-24.

30.
LEAL, R. G.. A Pós-graduação acadêmica e profissionalizante no Brasil: notas especulativas. In: Encontro Nacional do Conselho de Pós-graduação e Pesquisa em Direito - CONPEDI, 1999, Curitiba. Revista de Direito. Santa Cruz do Sul: Edunis, 1999. v. 11. p. 31-50.

31.
LEAL, R. G.. Significados e sentidos do Estado Democrático de Direito enquanto modalidade ideal/constitucional do Estado brasileiro. In: Encontro de Estudantes de Direito, 1998, Santa Maria. Revista Redes. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1998. v. 03. p. 32-54.

32.
LEAL, R. G.. O problema dos pressupostos epistemológicos do saber jurídico contemporâneo e a necessidade de sua superação. In: Seminário Regional de Direito, 1998, Santo Ângelo. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1998. v. 09. p. 87-106.

33.
LEAL, R. G.. O acesso à justiça e juizado especial cível. In: Encontro Municipal dos Advogados, 1998, Santa Cruz do Sul. Revista do Juizado Especial Cível de Porto Alegre - RS. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1998. v. 22. p. 09-14.

34.
LEAL, R. G.. O parcelamento clandestino do solo e a responsabilidade municipal no Brasil: estudo de um modelo. In: Encontro Regional de Municípios, 1996, São Paulo. Boletim de Direito Municipal de São Paulo. São Paulo: Boletim de Direito Municipal, 1996. v. 11. p. 34-57.

35.
LEAL, R. G.. Encantos e Desencantos em Hobbes e Locke: a constituição antropofágica do espaço público. In: Seminário Estadual de Direito, 1996, Santa Cruz do Sul. Revista Redes. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1996. v. 02. p. 54-73.

36.
LEAL, R. G.. Direito e Urbanismo. In: Seminário do Curso de Direito, 1995, Santa Cruz do Sul. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1995. v. 03. p. 20-41.

37.
LEAL, R. G.. Globalização, Urbanismo e os Operadores Jurídicos. In: Seminário Estadual de Urbanismo, 1995, Porto Alegre. Revista de Direito. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1995. v. 04. p. 13-32.

38.
LEAL, R. G.. Responsabilidade do Município na proteção dos interesses do consumidor. In: Seminário sobre assuntos municipais, 1994, Santa Cruz do Sul. Revista do Direito nº01. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 1994. v. 01. p. 11-23.

39.
LEAL, R. G.; LEAL, R. . Nicólo Machiavelli e o Príncepe: apontamentos de uma nova leitura. In: Encontro Nacional de Ciência Política, 1994, Santa Cruz do Sul. Revista Opinio Jure. Canoas: Ulbra, 1994. v. 01. p. 15-29.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, R. G.; COSTA, C. L. . A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. In: XI Salão de Inicicação Científica da PUCRS, realizado de 09 a 12 de agosto, 2010, Porto Alegre. Anais do XI Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: Edipucrs, 2010. v. 1. p. 2121-2123.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, R. G.; KAERCHER, J. A. K. . O impeachment de prefeito municipal no brasil: possibilidades materiais e processuais. In: XX Seminário de Iniciação Científica: conhecimento, criatividade e inovação, 2014, Santa Cruz do Sul/RS. XX Seminário de Iniciação Científica: conhecimento, criatividade e inovação. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2014.

2.
LEAL, R. G.; COSTA, C. L. . A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. In: IV Salão de Extensão SE, 2010, Lajeado. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da Univates e IV Salão de Extensão. Lajeado: Univates, 2010. v. 1.

3.
COSTA, C. L. ; COSTA, D. L. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A principiologia administrativa na Constituição Federal de 1988. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

4.
COSTA, C. L. ; LEAL, R. G. . Modelos, fundamentos e conteúdo da regulação dos serviços públicos delegados. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

5.
CAPALONGA, M. M. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A participação social na administração pública: pressupostos e instrumentos. In: XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

6.
SWAROVSKY, A. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. In: XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Semináriod e Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

7.
ZENI, B. S. ; LEAL, R. G. . Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. In: XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica e XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

8.
LEAL, R. G.; SWAROVSKY, A. . Aplicação do regime jurídico do consumidor ao usuário de serviços públicos: fundamentos, possibilidades e extesão. In: XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1.

9.
LEAL, R. G.; LOUREIRO, L. G. K. ; STEIN, L. K. ; SWAROVSKY, A. . A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. In: XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC, 2008, SANTA CRUZ DO SUL. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC. SANTA CRUZ DO SUL: EDUNISC, 2008. v. 1.

10.
LEAL, R. G.. Os Direitos Humanos no Mercosul. In: Encontro Acadêmico de Direito, 2000, Lajeado - RS, 2000.

Artigos aceitos para publicação
1.
LEAL, R. G.; SCHNEIDER, Y. . (Qualis B2 - Revista da Ajuris). Os efeitos deletérios da corrupção em face dos direitos humanos e fundamentais. Revista da Ajuris, 2015.

2.
LEAL, R. G.; BERNARDES, I. . O acesso a saúde como direito fundamental: constitucionalidade e efetividade. Unoesc International Legal Seminar, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Derecho penal en la sociedad del riesgo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Sistema procesal penal brasileño. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Responsabilidad penal en los delitos contra el medio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Perspectivas expansionistas do direito penal em face dos crimes virtuais na sociedade de risco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
LEAL, R. G.. Corrupção: múltiplas faces da hidra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEAL, R. G.. Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Aspectos controvertidos de la responsabilidad de la empresa por actos de corrupción: la nueva ley brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . Possibilidade (ou não) de aplicação da lei anticorrupção para as entidades de administração pública indireta quando estas forem sociedades empresárias estatais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; KAERCHER, J. A. K. . A Responsabilidade Objetiva Administrativa Civil das Pessoas Jurídicas nos Termos da Lei Anticorrupção Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Segurança Pública: Possibilidade como Direito Fundamental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
LEAL, R. G.; KAERCHER, J. A. K. . Os impactos da corrupção frente à violação dos direitos humanos e de cidadania: um debate a ser compreendido. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
LEAL, R. G.; RITT, C. F. . A necessidade de a administração pública adotar regulamentos éticos para combater práticas corruptivas e garantir o bom governo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
LEAL, R. G.; RITT, C. F. . OS ASPECTOS POSITIVOS DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
LEAL, R. G.. A Tutela Penal Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . A lei anticorrupção brasileira e a previsão de procedimentos internos de integridade: compliance corporativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . A Previsão da Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Direitos Fundamentais Sociais - Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Estudos de Casos Concretos à Luz da Proporcionalidade - Teorias do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . A Judicialização da Saúde e as Práticas Corruptivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; HUBNER, B. H. . Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: uma ferramenta de combate e punição a atos corruptivos prevista pela nova lei anticorrupção brasileira - Lei 12.846/2013. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; KAERCHER, J. A. K. . Patologias corruptivas e a sua relevância para a tutela dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . A democracia considerada como o melhor sistema político para o enfrentamento e combate à corrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. A boa administração pública no acesso a vida digna: reflexos da corrupção na concretização dos direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; KAERCHER, J. A. K. . Patologias corruptivas e as múltiplas faces imbricadas à relevância da tutela dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RITT, C. F. . A aplicação das responsabilizações previstas na lei anticorrupção e a não ocorrência de bis in idem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
LEAL, R. G.. Os Problemas Enfrentados pela Judiaçização de Políticas Pública Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
LEAL, R. G.. A Dimensão Fática da Reserva do Possível e sua Relação com Políticas no Âmbito dos Direitos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
LEAL, R. G.. Aspectos Constitutivos da Teoria da Argumentação Jurídica: a Contribuição de Robert Alexy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
LEAL, R. G.. A corrupção e a economia globalizada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
LEAL, R. G.. A Eficácia dos Direitos Humanos a partir de seus fundamentos filosóficos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

31.
LEAL, R. G.; KAERCHER, J. A. K. . O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
LEAL, R. G.; KAERCHER, J. A. K. . O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
LEAL, R. G.; KAERCHER, J. A. K. . O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
LEAL, R. G.; RITT, C. F. ; HUBNER, B. H. . Os Principais Aspectos Legais e Jurisprudenciais dos Crimes Previstos na Lei de Licitações, Analisados a Luz das Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
LEAL, R. G.; KAERCHER, J. A. K. . O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LEAL, R. G.. Lei Anticorrupção e os Desafios ao Mundo Empresarial: O Compliance como Vantagem Competitiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas e Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
LEAL, R. G.; RITT, C. F. . A previsão dos mecanismos e procedimentos internos de integridade: compliance corporativo na lei anticorrupção: sua importância considerado como uma mudança de paradigmas e educação empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
LEAL, R. G.. O Problema das Patologias Corruptivas no Mundo Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
LEAL, R. G.. Patologias corruptivas e promoção dos Direitos Fundamentais no Estado Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
LEAL, R. G.. Mecanismos de efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
LEAL, R. G.. Sistema Brasileiro Anticorrupção na Administração Pública: a nova legislação, os códigos de conduta de ética e a relação entre as diferentes instâncias de responsabilização. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
LEAL, R. G.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Face dos Atos de Corrupção no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
LEAL, R. G.. 'La apertura constitucional al Derecho Internacional de los Derechos Humanos en los ordenamientos de Chile y Brasil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
LEAL, R. G.. XIII Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
LEAL, R. G.. Responsabilidad Patrimonial del Estado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
LEAL, R. G.. XIII Congreso Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
LEAL, R. G.. 'Impactos econômicos das decisões judiciais'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
LEAL, R. G.. I Congresso Internacional sobre prevención e loita contra a corrupción 'Análise comparativa das experiencias española e brasileira'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas: o caminho para um Brasil mais Republicano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
LEAL, R. G.. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
LEAL, R. G.. Administração Pública, Corrupção e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

55.
LEAL, R. G.. Patologias Corruptivas: por um Brasil mais justo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
LEAL, R. G.. Los desafios contemporâneos de la contratación pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
LEAL, R. G.. Direitos Humanos, Democracia e Justiça de Transição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
LEAL, R. G.. Cuestiones actuales del Derecho Publico, com acento nos crimes de corrupção. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
LEAL, R. G.. DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
LEAL, R. G.. Município Democrático de Direito: perspectivas urbanísticas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
LEAL, R. G.; RAMOS, Tais . A memória como Direito Fundamental civil e político:abordagem preliminar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
LEAL, R. G.. Justiça de trasição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas bos regimes de exceção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
LEAL, R. G.. O Papel da Corte Interamericana na Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais no Brasil.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
LEAL, R. G.. A Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais Aplicada ao Direito de Propriedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
LEAL, R. G.. Los Fundamentos Filosóficos de los Derechos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
LEAL, R. G.. Estado e Sociedade democrática de Direito: condições e possibilidades para a interlocução política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
LEAL, R. G.. Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
LEAL, R. G.. Costituzionalismo e comparazione fra Stato e Ordinamenti sovranazionali. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
ZENI, B. S. ; LEAL, R. G. . Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
COSTA, C. L. ; COSTA, D. L. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A principiologia administrativa na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
COSTA, C. L. ; LEAL, R. G. . Modelos, fundamentos e regulação dos serviços públicos delegados. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
CAPALONGA, M. M. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A participação social na administração pública: pressupostos e instrumentos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
SWAROVSKY, A. ; LEAL, R. G. ; STEIN, L. K. . A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
LEAL, R. G.; LOUREIRO, L. G. K. ; STEIN, L. K. ; SWAROVSKY, A. . A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

75.
LEAL, R. G.. A natureza Vinculada do Plano Diretor no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
LEAL, R. G.. Palestrante: No Módulo IV O Estatuto da cidade e a atuação minucipal municipal na política urbana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
LEAL, R. G.. Mestrado profissionalizante. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M. . TEMAS POLÊMICOS DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL: MATÉRIA DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ESTUDO DE CASOS. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
LEAL, R. G.. Sempre é tempo de reforçar os compromissos com os Direitos Humanos. Porto Alegre, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
LEAL, R. G.. Instituições Comunitárias: instituições públicas não estatais. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009 (CD-Rom).

4.
LEAL, R. G.. Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LEAL, R. G.. Revista Novos Estudos Jurídicos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI. 2018.

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Análise do manuscrito científico original 'Relação entre a dignidade da pessoa com deficiência e o valor de embriões humanos'. 2018.

3.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Revista de Direito Sanitário. 2016.

4.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Revista de Direito Sanitário. 2016.

5.
LEAL, R. G.. Revista de Direito Sanitário. 2015.

6.
LEAL, R. G.. As ações individuais para o fornecimento de medicamentos do âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - Revista dos Tribunais. 2018.

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Revista Opinião Jurídica. 2018.

3.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2018.

4.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO 8667-23639-1-SM para a Revista Novos Estudos Jurídicos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ, da Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI. 2017.

5.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO: Preparando o gramado para o jogo: megaeventos, exceção e direitos humanos. 2017.

6.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO: COMPARTILHAMENTO DE INCENTIVOS, RISCOS E RESULTADOS NEGOCIAIS NA GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: ABORDAGEM PELAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2017.

7.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Participação: Políticas públicas globais de cooperação ao combate à corrupção como instrumento de boa governança democrática: marcos normativos e ações estratégicas. 2016.

8.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Parecer: Revista Direito, Estado e Sociedade. 2015.

9.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Aprovação do Artigo: 'O reflexo das crises interconectadas do estado contemporâneo na transformação democrática, na participação cidadã e nos direitos humanos fundamentais sociais'.. 2015.

10.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Participação: A tutela dos Direitos Humanos no Séc.XXI. 2014.

11.
LEAL, R. G.. Participação: Fundamentos Interlocutivos da Boa Administração Pública: algumas matrizes reflexivas. 2014.

12.
LEAL, R. G.. Participação: Reforma Política e Corrupção. 2014.

13.
LEAL, R. G.. Participação: Os Impactos da Corrupção no âmbito da gestão pública local. 2014.

14.
LEAL, R. G.. Participação: Questões de Direito Administrativo na Lei de Anticorrupção Empresarial do Brasil. 2014.

15.
LEAL, R. G.. Participação: As múltiplas faces da corrupção no Brasil. 2014.

16.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Participação: A responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos atos de corrupção no Brasil. 2014.

17.
LEAL, R. G.. Avaliação: Segunda Edição do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas. 2014.

18.
LEAL, R. G.; REIS, J. R. . Participação: Emulsões Democráticas: novos rumos da política. 2011.

19.
LEAL, R. G.. Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 2011.

20.
LEAL, R. G.. Revista de Direito Sanitário. 2009.

21.
LEAL, R. G.. O sujeito do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009.

22.
LEAL, R. G.. Os direitos culturais como direitos humanos fundamentais. 2009.

23.
LEAL, R. G.. Cartilha do Consumidor. 1994.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Análises sectoriais de medidas de prevención e loita contra a corrupción. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
LEAL, R. G.. Fundamentos interlocutivos da boa administração pública: algumas matrizes reflexivas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
LEAL, R. G.. Painel 08: Reforma Política e Corrupção. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
LEAL, R. G.. Ponderação e Proporcionalidade na Interpretação de Direitos Fundamentais Prestacionais em Sentido Estrito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: 'Corrupção: Múltiplas faces da hidra'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Internacional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Direitos Fundamentais e tutela jurisdicional- VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
GESTA LEAL, ROGÉRIO. Carreiras Jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
LEAL, R. G.; HERINGER JUNIOR, B. . Carreiras Jurídicas. 2017. (Professor convidado).

6.
LEAL, R. G.. Palestra: Contratacion, Ordenacion del territorio y Buena Administracion. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Os impactos da corrupção na boa governança democrática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: A responsabilidade da empresa pelo cometimento de atos de corrupção. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Políticas públicas para a governança sustentável. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Experiencias de lucha contra la corrupcion. Situacion de Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Experiencia de lucha contra la corrupcion, situacion de Brasil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: A interpretação constitucional brasileira: entre auto-restrição e ativismo judicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: XV FORO IBEROAMERICANO DE DERECHO ADMNISTRATIVO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Curso de Atualização para Magistrados DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL/A criminalidade complexa e as dificuldades/possibilidades probatórias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: XXX Congresso de Direito Administrativo: a regeneração moral e jurídica da administração pública. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Horizontes do Direito Penal na sociedade de risco: o caso do lava a jato como paradigma de encruzilhadas (in)constitucionis. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro da Comissão: Contratacion, Ordenacion del territorio y Buena Administracion. 2016. (Membro da Comissão Especial).

18.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Workshop: Políticas Públicas de cooperação internacional ao combate à corrupção. 2016. (Participação de Reunião, como Docente da UNISC).

19.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro Honorario: Centro de Investigaciones de Derecho Administrativo. 2016. (Membro da Comissão Especial).

20.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro Honorario: VI Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2016. (Membro da Comissão Especial).

21.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro avaliador: Revista Estudios Constitucionales. 2016. (Membro da Comissão Especial).

22.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro Assistente: Congresso Internacional Intituciones Administrativas Inclusion, Paz Y Convivencia. 2016. (Assessoria Técnico-científica).

23.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Curso de Pós-Graduação lato sensu: Direito Imobiliário, Notarial e Registral - Estatuto da Cidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Aula Magna. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
LEAL, R. G.. Palestra: Democracia, Transnacionalidade e Jurisdição: Novos Paradigmas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. SPRING 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Tutela penal e processual penal dos direitos difusos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Transformações dos serviços públicos no Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: 'Projeto Especial: Dia Internacional de Combate à Corrupção'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Corrupção nos contratos de concessão de serviços públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: A tutela penal ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

32.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro da Comissão GT: Política Judiciária e Administração da Justiça. 2015. (Membro da Comissão Especial).

33.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro do 5º painel: Problemas emergentes das metrópoles: instrumentos de planejamento e gestão. Perspectivas para a aplicação da lei 13.089/2015. 2015. (Membro da Comissão Especial).

34.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro Organizador: V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Membro da Comissão Especial).

35.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Abordaxe Penal da Corrupcion. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Palestra: Impactos econômicos das decisões judiciais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
LEAL, R. G.. As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
LEAL, R. G.. 'C' è un diritto fondamentale sociale alla proprietà in Brasile? Dimensioni applicative'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
LEAL, R. G.. 'Há um direito fundamental social à propriedade no Brasil? dimensões aplicadas'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

40.
LEAL, R. G.. Reforma Política e Corrupção. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
LEAL, R. G.. Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
LEAL, R. G.. Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2012. .

43.
LEAL, R. G.. Assessoria Técnico-científica ao Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. 2011. (Assessoria Técnico-científica).

44.
LEAL, R. G.. Impacto Político, Econômico e Social das decisões Judiciais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

45.
LEAL, R. G.. I Curso intensivo de Law and Economics. 2010. .

46.
LEAL, R. G.. Ação Fiscal: Questões constitucionais e processuais do Poder de Polícia Municipal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.
LEAL, R. G.. Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2009. .

48.
LEAL, R. G.. Filosofia do Sireito. 2009. .

49.
LEAL, R. G.. Produção Científica, Armazenamento de Dados e Avaliação Institucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
LEAL, R. G.. A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o controle da legislação municipal. 2008. .

51.
LEAL, R. G.. Controle de constitucionalidade dos atos administrativos. 2008. .

52.
LEAL, R. G.. Moradia, Estatudo da Cidade e Efetivação Judicial - Curso de Atualização para Magistrados. 2008. .

53.
LEAL, R. G.. Proibição de retrocesso em matéria urbano-ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

54.
LEAL, R. G.. Os Desafios do Direito Administrativo no século XXI. 2007. .

55.
LEAL, R. G.. A Natureza Vinculativa do Plano Direitor no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

56.
LEAL, R. G.. Estado, Sociedade e Administração Pública. 2007. .

57.
LEAL, R. G.. Participação da Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação em Direito com o Representante da área. 2002. (Participação de Reunião, como Docente da UNISC).

58.
LEAL, R. G.. Diretor-Adjunto para Atividades Permanentes da Escola Superior de Advocacia-ESA da OAB. 2001. (Diretor -Adjunto para Atividades Permanentes).

59.
LEAL, R. G.. Membro da Comissão Especial de Acompanhamento da Constituição e Assuntos Institucionais. 2001. (Membro da Comissão Especial).

60.
LEAL, R. G.. Membro da Comissão Especial de Acompanhamento da Constituição e Assuntos Institucionais. 2000. (Membro da Comissão Especial).

61.
LEAL, R. G.. Membro da Comissão Especial de Acompanhamento da Constituição e Assuntos Institucionais da OAB. 2000. (Membro da Comissão Especial).

62.
LEAL, R. G.. Processo e Urbanização. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
LEAL, R. G.. Ação Recisória. 2009 (Aula) .

2.
LEAL, R. G.. "metodologia Sistêmico-Constitucional de Solução de Casos". 2006 (Aula) .

3.
LEAL, R. G.. Limites subjetivos e objetivos da decisão jurisdicional. 2005 (Palestrante) .

4.
LEAL, R. G.. Direito Urbanístico e Cidadania no Brasil. 2004 (Palestrante) .

5.
LEAL, R. G.. Direito à Cidade Sustentável. 2004 (Palestrante) .

6.
LEAL, R. G.. Regime jurídico dos contratos de concessão e permissão. 2004 (Palestrante) .

7.
LEAL, R. G.. Características e inovações na contratação de pessoal, bens e serviços - limites e confrontações entre o público e o privado. 2004 (Painelista) .

8.
LEAL, R. G.. Controle dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos. 2004 (Painelista) .

9.
LEAL, R. G.. Direito fraterno e constitucionalismo. 2004 (Debatedor) .

10.
LEAL, R. G.. 1º Seminário Regional de Polícia Comunitária. 2004 (Palestrante) .

11.
LEAL, R. G.. O Direito Urbanístico hoje. 2003 (Aula Magna do Curso de Graduação em Direito) .

12.
LEAL, R. G.. El incumplimiento de la Administración en la concesión y/o licencia de los servicios publicos. 2003 (Palestrante) .

13.
LEAL, R. G.. Prestação de serviços públicos e os direitos sociais. 2003 (Palestrante) .

14.
LEAL, R. G.. Condições e possibilidades do Estatuto da Cidade no Brasil. 2003 (Palestrante) .

15.
LEAL, R. G.. Direito Urbanístico. 2003 (Palestrante) .

16.
LEAL, R. G.. Democracia e Cidadania: reflexos da Constituição na Administração Pública. 2003 (Palestrante) .

17.
LEAL, R. G.. Condições e Possibilidades das parcerias com os segmentos profissionais. 2003 (Palestrante) .

18.
LEAL, R. G.. Estatuto da Cidade. 2003 (Palestrante) .

19.
LEAL, R. G.. O plano diretor e a função social e ambiental da propriedade urbana. 2003 (Palestrante) .

20.
LEAL, R. G.. O direito urbanístico e o desenvolvimento planejado das cidades. 2003 (Palestrante) .

21.
LEAL, R. G.. Do direito adquirido do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. 2003 (Palestrante) .

22.
LEAL, R. G.. I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003 (Debatedor) .

23.
LEAL, R. G.. O Estatuto da cidade e a atuação Municipal na Política Urbana. 2002 (Palestrante) .

24.
LEAL, R. G.. Institutos jurídicos e políticos de atuação municipal na política urbana já existente. 2002 (Palestrante) .

25.
LEAL, R. G.. Gestão Pública e cidadania: instrumentos de participação popular no âmbito da administração pública municipal. 2001 (Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão) .

26.
LEAL, R. G.. Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos e Fundamentais no Brasil. 2001 (Atuação em Direito) .

27.
LEAL, R. G.. Direitos Humanos e Fundamentais e novos direitos. 2001 (I Jornada de Estudos Sociais e Jurídicos) .

28.
LEAL, R. G.. Direitos Fundamentais na Ordem Constitucional. 2001 (Aula Magna do Curso de Graduação em Direito) .

29.
LEAL, R. G.. Monografia Jurídica e Prática Profissional. 2001 (I Jornada Estadual Ensino Jurídico e Avocacia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GESTA LEAL, ROGÉRIO; Giacomolli, N. J.; JESUS, T. A. C.. Participação em banca de HENRIQUE DA ROSA SAIBRO. A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DE SUA GARANTIA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS MATERIAIS E SEUS EFEITOS NA IMPUTAÇÃO PENAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
GESTA LEAL, ROGÉRIO; Giacomolli, N. J.; MAYA, A. M.. Participação em banca de Mauro Henrique Renner. O crime organizado e a expansão do direito penal: condições e possibilidades da repatriação de ativos no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu- Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

3.
LEAL, R. G.; RECKZIEGEL, J.; BAEZ, N. L. X.; FREITAS, R. S.; WENCZENOVICZ, T. J.. Participação em banca de Fernanda Tofolo. Limites éticos e jurídicos das manipulações genéticas em humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
LEAL, R. G.; XAVIER, J. T. N.; MOZETIC, V. A.. Participação em banca de Mario Ederich Filho. Os impactos da corrupção nas relações entre mercado e Estado no Brasil: Perspectivas de enfrentamento. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu- Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

5.
GESTA LEAL, ROGÉRIO; LIMBERGER, T.; MOTTA, F. J. B.. Participação em banca de Cesar Luís de Araújo Faccioli. Democracia e corrupção, tensões e condicionamentes: o enfrentamento às práticas corruptivas como condição de consolidação da democracia no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu- Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

6.
FIGUEIREDO, P. H. P.; TABORDA, M. G.; LEAL, ROGÉRIO GESTA. Participação em banca de Miguel Argemiro Garialdi. A transparência fiscal como dever da Administração. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Stricto Sensu- Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

7.
LEAL, R. G.; RECK, J. R.; MOZETIC, V. A.. Participação em banca de Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTITUTO JURÍDICO POLÍTICO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A MATIZ DECISIONAL DOS JUÍZOS DE DIREITO DA COMARCA DE CRATO - CE: A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE EFETIVO À CORRUPÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; DIAS, H. M.. Participação em banca de Jonathan Augustus Kellermann Kaercher. AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO ENQUANTO POLÍTICA LEGISLATIVA DE CONTROLE EXTERNO DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
LEAL, R. G.; HERMANY, R.; DIAS, H. M.. Participação em banca de Italo Roberto Tavares do Nascimento. A AÇÃO POPULAR COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE CONTROLE DAS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
LEAL, R. G.; RECK, J. R.; BAEZ, N. L. X.. Participação em banca de Carla Luana da Silva. A ação popular enquanto mecanismo de controle social da administração pública no enfrentamento da corrupção: uma avaliação exemplificativa a partir de estudos de casos do Tribunal de Justiça do Estado do do Rio Grande do Sul. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
LEAL, R. G.; HENNIG, M. C.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Alcione de Almeida. Ativismo Judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal ante as práticas corruptivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
LEAL, R. G.; SCHMIDT, J. P.; REIS, S. S.. Participação em banca de Mara Ahlert. As práticas corruptivas no setor da educação pública, seus efeitos para a sociedade brasileira e o controle social como forma de combater a corrupção. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.; SALGADO, E. D.. Participação em banca de Eduarda Simonetti Pase. A função e os espaços da participação e do controle social para o acionamento do controle parlamentar em se tratando de atos violadores à boa administração pública no Brasil contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
LEAL, R. G.; SCHNEIDER, Y.; MAAS, R. H.. Participação em banca de Aline Mendes de Godoy. A ausência de eficácia jurídica dos critérios para inclusão dos alunos deficientes no ensino regular. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; CADEMARTORI, S. U.; MEDEIROS, F.; OHWEILER, L. P.. Participação em banca de André Abreu Bindé. Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do estado por omissão administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

16.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RECK, J. R.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Fúlvio Machado Piovesan. As patologias corruptivas e seu tratamento na perspectiva sistêmica da contratação de serviço público de transporte escolar. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
LEAL, R. G.; WEBER, T.; MOLINARO, C. A.. Participação em banca de Rogério Favreto. Direito de participação na gestão do Estado: uma garantia constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.. Participação em banca de Márcio Bonini Notari. O direito/dever fundamental de participação política da cidadania brasileira no âmbito do combate legítimo e democrático deliberativo à corrupção. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
LEAL, R. G.; HERMANY, R.; MORAES, V. L.. Participação em banca de Ianaiê Simonelli da Silva. A efetivação das ações e políticas públicas de prevenção e combate à corrupção no atual sistema eleitoral brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; HENNIG, M. C.; MOTTA, F. J. B.. Participação em banca de Juliana Machado Fraga. A participação política como instrumento de combate à corrupção e seu desenvolvimento no Brasil e em Portugal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; FRIEDRICH, D. B.; BORBA, M.. Participação em banca de Rafael Santin Brandini. Mecanismos de aprimoramento do controle dos contratos públicos em face à corrupção. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

22.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RECK, J. R.; DIAS, H. M.. Participação em banca de Ramônia Schmidt. Imbricações de multiníveis entre burocracia e corrupção na administração pública: elementos contaminantes. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

23.
GORCZEVSKI, C.; LEAL, R. G.; GONCALVES, V. C.. Participação em banca de Leticia Regina Konrad. Educação em Direitos Humanos: práticas e percepções dos direitos fundamentais no ensino da rede municipal de Estrela/RS. 2014 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

24.
LEAL, R. G.; HERMANY, R.; FONSECA, I.; OLIVEIRA, A. C.. Participação em banca de Claridê Chitolina Taffarel. O novo marco regulatório do pré-sal e a Autonomia Local: uma abordagem a partir da efetivação da subsidiariedade administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

25.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Henrique Bossoni Quatrin. A garantia do direito à saúde como forma de efetivação da cidadania: uma análise a partir da reserva do possível. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

26.
LEAL, R. G.; COELHO, S. O. P.; RORIZ, J. H. R.. Participação em banca de Marcelo Guimarães Coutinho. A proteção de direitos humanos através de instrumentos jurisdicionais de tutela coletiva: a defesa de direitos coletivos e difusos por meio da ação civil pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
LEAL, R. G.; BITENCOURT, C. M.; BAEZ, N. L. X.. Participação em banca de Daniela Riboli. Os direitos fundamentais sociais na democracia contemporânea: desafios de efetivação e o papel do Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

28.
LEAL, R. G.; RECKZIEGEL, J.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Antônio Cesar Trindade. O reconhecimento da cláusula da reserva do possível como instrumento de efetivação dos direitos sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

29.
LEAL, R. G.; RECK, J. R.; BRAVO, A. S.. Participação em banca de Leandro Dani. Reflexos do princípio da solidariedade social na progressividade do IPTU. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

30.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Luasses Gonçalves dos Santos. Função Social da Propriedade: retomada histórica e crítica de seus fundamentos liberais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Róbson de Vargas. A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Mariana Barbosa de Souza. Urbanização e Segregação Socioespacial na Região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: Uma Análise da Expansão e da (I)legalidade dos Condomínios Horizontais Residenciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

33.
GORCZEVSKI, C.; LEAL, R. G.; MODENA, C. A.. Participação em banca de Jadir Zaro. A possibilidade de uma concepção universal de Direitos Humanos em vista da densificação material das determinações Constitucionais Brasileiras. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

34.
FACCHINI NETO, Eugênio; LEAL, R. G.; PAQUALOTTO, A. S.. Participação em banca de Isis Boll de Araujo Bastos. O Dever Fundamental de proteção da família: dimensões da responsabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

35.
LEAL, R. G.; RECK, J. R.. Participação em banca de Tatiane Kipper. Poder e improbidade em matéria ambiental na prestação de serviços públicos pela administrçaão direta e indireta: reconstruindo a teoria do órgão em um contexto constitucional contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

36.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Leonardo da Rocha de Souza. Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas: fundamentos teórico-filisóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

37.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Ângelo Antônio Vieira da Silva. Fundamentos legais e impactos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno: o caso do Barrashopingsul. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

38.
LEAL, R. G.; BARRETO, V. P.; SILVA, R. L. N.. Participação em banca de Jussara Schittler dos Santos Wandscheer. O Princípio da igualdade face ao sistema de cotas nas universidades públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

39.
LEAL, R. G.; PINHO, H. D. B.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Nadia Rejane Chagas Marques. O Direito á Saúde no Brasil: entre o normativo e o fático. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

40.
RECK, J. R.; LEAL, R. G.; Giacomolli, N. J.. Participação em banca de Vinícius D'Adrea de Medeiros. A Gestão Pública compartida dos Serviços Públicos de Assistência aos Egressos do Comunitários. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

41.
COSTA, M. M. M.; LEAL, R. G.; CAMPUZANO, A. J.. Participação em banca de Charlise Paula Colet. A aplicabilidade dos mecanismos restaurativos em face do processo de criminalização e exclusão social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

42.
LEAL, R. G.; RECK, J. R.; MOTTA, P.. Participação em banca de Leandro Konzen Stein. Os serviços de energia elétrica na ordem econômica constitucional de 1988: estudos de Direito Público Econômico á luz da transição paradigmática do Estado contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

43.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Abrão. A investigação preliminar (criminal) por meio das comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

44.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Carina Deolinda da Silva. Jurisdição participativa: o agir comunicativo de Habermas na realização da tutela jurisdicional efetiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

45.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Caetano Lo Pumo. Limites do intervencionismo Judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: O problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

46.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Eliane Adelina Pagani. O direito de propriedade e o Direito à Moradia: um diálogo comparativo entre o Direito de Propriedade Urbana Imóvel e o Direito à Moradia. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

47.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Claudio Dutra Fontella. Improbidade por violação dos princípios da administração - uma abordagem sistemática do art. 11da lei 8.429/92. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
LEAL, R. G.; Kataoka, E. T. D. dos S.; HOGEMANN, E. R. R. S.. Participação em banca de Odisséia Aparecida Paludo Fontana. O princípio da dignidade humana frente ao benefício do amparo social ao idoso no que tange à renda per capita. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

49.
LEAL, R. G.; SALDANHA, L. B.. Participação em banca de Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

50.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Virginia Coelho Felippe dos Santos. A dignidade da pessoa humana nas decisões judiciais: uma exploração da tradição Kantiana no Estado democrático de direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
CRUZ, P. M.; LEAL, R. G.. Participação em banca de RICARDO EMÍLIO ZART. O poder constituinte derivado e a sistemática da emendas constitucionais na Constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza. Os modernos cânones hermenêuticos, a técnica da ponderação e o princípio da proporcionalidade sob a ótica da nova ordem constitucional penal: o rendimensionamento do estatuto do desarmamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

53.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Eduardo de Moraes Sabbag. O direito fundamental à saúde e a contribuilção provisória sobre moviemtnação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

54.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Isa da Penha Vale Chiesse. O acesso à justiça. A efetivação da pestação jurisdicional em sede de juizado especial federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

55.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Cristiane Zinelle Ferreira. Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional: uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

56.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Maria Loiva de Andrade Schwerz. Condições e possibilidades da cidadania anciã no Brasil: uma leitura de sua efetividade normativo-instrumental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

57.
LEAL, R. G.. Participação em banca de José Muiños Piñeiro Filho. O direito social e fundamental de habitação como problema internacional: a experiência no MERCOSUL. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

58.
LEAL, R. G.; REIS, J. R.; Gasparoto, J. W.. Participação em banca de André Eduardo Schröder Prediger. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

59.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Felipe Barcarollo. Estado, Serviços Públicos e Tributação: uma abordagem a partir dos custos dos direitos sociais e do dever fundamental de pagar impostos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Karina Meneghetti Brendler. O papel do Estado frente à evolução das pesquisas em material genérico humano: fomentar ou coibir?. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

61.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Munira Hanna. As propriedades como forma concretizadora de um (re)pensar da propriedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
LEAL, R. G.. Participação em banca de André Karam Trindade. A filosofia no Direito: com Gadamer, contra Habermas, à procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito conteporâneo. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Cláudio Silva Rocha. Utilização de instrumentos legais como indutor de melhoria na gestão de resíduos sólidos urbanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

64.
LUGON, L. C. C.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Luiz Carlos de Castro Lugon. Ética da Administração Pública em Juízo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

65.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Luiz Carlos de Castro Lugon. Ética da Administração pública em Juízo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

66.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Valéria Ribas do Nascimento. A argüição de descumprimento de preceito fundamental: cegueira ou lucidez do controle concentrado de constitucionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

67.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Liane Tabarelli. A regulação pelo direito na era da globalização. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

68.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Ricardo Guimarães Kollet. Novas perspectivas para delimitação do sentido da função social da propriedade: a importância do cadastro de imóveis rurais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

69.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Patrícia Portella Quartieiro. A Ação Recisória como Instrumento de Filtragem das Decisões Inconstitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Eneida Desiree Salgado. Tijolo por tijolo em um desenho(quase) lógico: vinte anos de construção do projeto democrático brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

71.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Sílvia Regina Becker Pinto. Reflexões sobre a moralidade administrativa e sua efetividade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

72.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Márcia Elisa Bitarello Gudaites. A educação para a democracia e o exercício da cidadania no estado democrático de direito como fundamento de sustentabilidade ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

73.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Cristiano Becker Isaia. A efetividade do Processo Civil desde a Perspectiva do Princípio da Oralidade no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
LEAL, R. G.; COSTALDELLO, A. C.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de Vivian Cristina de Lima. Administração pública contemporânea: o usuário de serviço público e a dignidade da pessoa humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

75.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Samuel Dal Farra Naspolini. Pluralismo Político-subsídios para a Análise dos Sistemas Partidários e Eleitoral Brasileiro em Face da Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

76.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Regina Garcia de Paiva. O desafio educacional no processo de integração do MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

77.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Bruno Canísio Kich. A influência dos direitos fundamentais na ciência do direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

78.
LEAL, R. G.. Participação em banca de César Augusto Baldi. Ampliando o cânone dos direitos humanos: um cosmopolitismo intercultural. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

79.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Dirajaia Esse Pruner. Os novos rumos da organização sindical brasileira: um estudo da proposta de emenda constitucional nº29/2003. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Bruno Canísio Kich. A influência dos direitos fundamentais na ciência da direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

81.
LEAL, R. G.; SOUZA, I. M. L.; ASHTON, P. W.. Participação em banca de Etiane da Silva Barbi Köhler. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresariais em defesa da ordem econômica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
LEAL, R. G.; MORAIS, J. L. B.; CADEMARTORI, S. U.. Participação em banca de Carlos Waldemar Blum. A inconstitucionalidade de ementas constitucionais que acarretem o retrocesso social num estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Enio Roberto Gonçalves da Silva. A discriminação da mulher no acesso ao trabalho. 2003 - Universidade de Caxias do Sul.

84.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Marcelo Rugeri Grazziotin. Tratamento jurídico diferenciado ao pequeno empregador no processo de trabalho. 2003 - Universidade de Caxias do Sul.

85.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Márcia Albuquerque Sampaio Farias. Discricionariedade e Controle Judicial das Sanções Disciplinares Aplicáveis aos Servidores Públicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

86.
LEAL, R. G.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Roque Miguel Fank. A ação rescisória no direito brasileiro: uma perspectiva hermenêutico-instrumental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Maria Aparecida Cardoso da Silva. Responsabilidade fiscal: transparência, controle e fiscalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

88.
LEAL, R. G.; PEREIRA, R. B. S.; MELLO, C. R. D. A.. Participação em banca de Danielle Marcial Borring Rocha. Direito internacional do meio ambiente: instrumento de densificação dos direitos humanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

89.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Andréia Moser Keitel. O controle de constitucionalidade e as possibilidades de eficácia da norma constitucional no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Carlos Artidório Allegretti. Hermenêutica jurídica: as possibilidades atuais da teoria argumentação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Antônio Augusto Marchionatti Avancini. O princípio da proporcionalidade e o poder de valoração da sanção por ato de improbidade administrativa à luz da lei n 8.429/92. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro. O Obscuro Objeto do Poder: Ética e Direito na Sociedade Biotecnológica. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

93.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Marcio Antônio Alves Valentim. Relação de Consumo: o Equilibrio Econômico-Financeiro nos Contratos de Adesão. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; BITENCOURT, C. M.; RECK, J. R.; Giacomolli, N. J.; CANO, C. A.. Participação em banca de Fábio Roque Sbardellotto. Condições e possibilidades de constituição de políticas públicas a partir da experiência da Operação Lava Jato enquanto enfrentamento da corrupção envolvendo a responsabilidade da pessoa jurídica no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
LEAL, R. G.; GORCZEVSKI, C.; HERMANY, R.; ROCHA, L. S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Vinícius Ferreira Laner. O direito fundamental à comunicação política como elemento constitutivo do bom governo na democracia contemporânea: análise de atos administrativos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
LEAL, R. G.; RECK, J. R.; HERMANY, R.; GABARDO, E.; GUIMARAES, E. A. C.. Participação em banca de Caroline Fockink Ritt. Políticas Públicas e Privadas para o Combate à Corrupção em Face da Lei 12.846/2013: O acordo de leniência como política pública para combater a corrupção instalada e o compliance como política privada para evitar práticas corruptivas no ambiente empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
LEAL, R. G.; SCHMIDT, J. P.; MUNOZ, J. R.; BITENCOURT, C. M.; PEGORARO, L.; ZOCKUN, C. Z.. Participação em banca de Eliane Fontana. Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedadae civil na perspectiva comunitarista. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
CARVALHO, M. C. C. C.; SILVEIRA, A. A. S.; FROUFE, S. P. M.; CANOTILHO, M. R.; ABREU, J. R. S. C.; CRUZ, P. M.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Taíza Maria Alves da Silva. Interconstitucionalidade e Democracia. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Minho.

6.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RODRIGUES, H. T.; MACHADO, R. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.; BUFFON, M.. Participação em banca de Daniel Dottes de Freitas. Cooperação intergovernamental tributária e financeira: proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; BITENCOURT, C. M.; ROCHA, L. S.; DIFINI, L. F. S.; SCHNEIDER, Y.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Mauro Evely Vieira de Borba. Dimensões pragmáticas da improbidade administrativa enquanto espécie de patologia corruptiva: análise crítica da jurisprudência do tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.; ADOLFO, L. G. S.; SCHMIDT, J. P.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.; GORCZEVSKI, C.; HENNIG, M. C.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.. Participação em banca de Eliane Fontana. Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; RECK, J. R.; HERMANY, R.; SCHMIDT, J. P.; GORCZEVSKI, C.; HENNIG, M. C.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.; COSTA, M. M. M.; ADOLFO, L. G. S.; SPENGLER, F. M.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Liége Alendes de Souza. A política pública de proteção do direito humano ao esquecimento: a preservação da memória e do direito à intimidade nos bancos de dados do ciberespaço. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; ADOLFO, L. G. S.; SCHMIDT, J. P.; RECK, J. R.; HENNIG, M. C.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.; COSTA, M. M. M.; RODRIGUES, H. T.; GORCZEVSKI, C.; SPENGLER, F. M.; HERMANY, R.. Participação em banca de Lurdes Aparecida Grossmann. O impacto da participação das mulheres nos espaços formais do poder para a consolidação de políticas públicas de gênero a partir da constituição brasileira de 1988. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; HERMANY, H.; ADOLFO, L. G. S.; SCHMIDT, J. P.; HENNIG, M. C.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.; COSTA, M. M. M.; RODRIGUES, H. T.; GORCZEVSKI, C.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Rosana Helena Maas. O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como fundamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas: uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP SAÚDE) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; GORCZEVSKI, C.; SCHMIDT, J. P.; ADOLFO, L. G. S.; HENNIG, M. C.; BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.; RECK, J. R.; COSTA, M. M. M.; RODRIGUES, H. T.; SPENGLER, F. M.; HERMANY, R.. Participação em banca de Vinícius Ferreira Laner. O direito fundamental à informação política como elemento constitutivo do bom governo na democracia contemporânea: por uma política pública de comunicação legítima e democrática da gestão pública com a cidadania, com análise das ações da secretaria de comunicação social da presidência da república federativa do brasil. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
LEAL, R. G.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SIRIANNI, G.; DEMARCHI, C.; CALVIERI, C.; OLIVIERO, M.. Participação em banca de Carla Piffer. TRANSNACIONALIDADE E IMIGRAÇÃO: a possibilidade de efetivação dos Direitos Humanos dos Transmigrantes diante de Decisões de Regresso na Itélia e na União Europeia. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; HACHEM, D. W.; RECK, J. R.; SCHMIDT, J. P.; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Denise Bittencourt Friedrich. "Controle da corrupção: caminhos para uma política pública de controle social a partir das contribuições da teoria procedimental da democracia contemporânea". 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Everton José Helfer de Borba. A natureza jurídica especial do ato cooperativo solidário como forma de realização de políticas públicas de inclusão social realizadora dos Direitos Fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
FREITAS, J.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Cristhian Magnus de Marco. O Direito Fundamental à Cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito-Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
RIBEIRO, Darci G.; LEAL, R. G.. Participação em banca de Gustavo da Silva Santanna. Administração Pública em juízo:o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência. 2012. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Cristiano Heineck Schmitt. A hpervulnerabilidade do idoso no âmbito do direito fundamental de proteção ao consumidor. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
BARRETO, V. P.; OLIVEIRA, F. C. S.; LEAL, R. G.; MEZZAROBA, O.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Narciso Leandro Xavier Baez. A Morfologia dos Direitos Humanos Fundamentais e a sua transnacionalidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.
LEAL, R. G.; FREITAS, J.; FINCATO, D. P.; MACEDO, E. H.; STRAPAZZON, C. L.. Participação em banca de Cristhian Magnus de Marco. O Direito Fundamental à Cidade Sustentável e os desafios de sua eficácia. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

21.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Rogério Luiz Nery da Silva. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participação democrática. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.
LEAL, R. G.; TESHEINER, J. M. R.; STURMER, G.; MACHADO, P. A. L.; FREITAS, J.. Participação em banca de Voltaire de Lima Moraes. Alcance e Limites da Atividade Jurisdicional na Ação Civil Pública. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

23.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Ricardo Giuliani Neto. Imaginário, Poder e Estado: o Sujeito (sobre)vive. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
LEAL, R. G.. Participação em banca de João Terlmo de Oliveira Filho. Planejamento urbano e democracia: a eficácia da política urbana no estado brasileiro. O caso do plano diretor de Porto Alegre. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Voltaire de Lima Moraes. Alcance e Limites da Atividade Jurisdicional na Ação Civil Pública. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

26.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Tupinambá Pinto de Azevedo. Legitimação penal pela constituição: o poder punitivo no estado de Direito. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

27.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues. Fundamentos Constitucionais da Bioética. 2006. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Tupinambá Pinto de Azevedo. Legitimação penal pela constituição: o poder punitivo no estado de Direito. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

29.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Hélio Márcio Campos. A transcendência da questão constitucional e o direito constitucional processual: novo significado para o recurso extraordinário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Marcus Fabiano Gonçalves da Silva. Hermenêutica e Decisão Jurídica: pré-compreensão e crise da autoria. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Genacéia da Silva Alberton. Da jurisdição-soberania à jurisdição-participação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Zélio Furtado da Silva. A admissibilidade da teoria da imprevisão na jurisprudência brasileira como princípio geral de direito. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
GESTA LEAL, ROGÉRIO; RECK, J. R.; BITENCOURT, C. M.; REIS, J. R.; RODRIGUES, H. T.. Participação em banca de Luiz Egon Richter. A realização do direito fundamental à propriedade via programas comunicativos- políticas públicas- de acesso, proteção e uso: o papel da função administrativa na formação de um conceito sistêmico do direito fundamental à propriedade imobiliária privada no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
GESTA LEAL, ROGÉRIO; BITENCOURT, C. M.; RODRIGUES, H. T.; RECK, J. R.; REIS, J. R.. Participação em banca de Fábio Roque Sbardellotto. A responsabilidade da pessoa jurídica diante da prática de atos de corrupção: uma experiência paradigmática a partir da operação "lava jato" na constituiçao de políticas públicas para a prevenção de práticas corruptivas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Ana Paula Oliveira Àvila. Determinação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade: a interpretação conforme a constituição. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
GESTA LEAL, ROGÉRIO; MARYA, A.. Participação em banca de Mateus Martins Machado. A voluntariedade da delação premiada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação Stricto Sensu- Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

2.
GESTA LEAL, ROGÉRIO; MARYA, A.. Participação em banca de Pedro Guamieri. A lei de lavagem de dinheiro- e algumas de suas especificidades- como ferramenta de combate à corrupção. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação Stricto Sensu- Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

3.
GESTA LEAL, ROGÉRIO. Participação em banca de Vinicius Secco Zoponi. Direito à saúde e Ministério Público: fundamentos e parâmetros para uma atuação extrajudicial equilibrada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação Stricto Sensu- Mestrado Acadêmico) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

4.
LEAL, R. G.; CADERMARTORI, S. U.; MEDEIROS, F.; OHWEILER, L. P.. Participação em banca de André Abreu Bindé. Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do estado por omissão administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; MEDEIROS, V. D.. Participação em banca de Jonathan Augustus Kellermann Kaercher.Patologias corruptivas e a sua relação com as instituições democráticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
LEAL, R. G.. Participação em banca de Cynthia Gruendling Juruena.O direito à informação no Brasil: do regime militar ao estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
LEAL, R. G.; RICHTER, L. E.. Participação em banca de Marizélia Peglow da Rosa.Direito de superfície - implicações no registro imobiliário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
LEAL, R. G.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Leandro Girardi.Condições e possiblidades ao mandado de injunção na ordem jurídica brasileira: uma breve reflexão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
LEAL, R. G.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Ana Lúcia Fanck.A citação ficta no processo de inventário frente às garantias constitucionais elencadas no Art. 5º, inciso XXII, XXX, XXXVI, LIV, LV da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
LEAL, R. G.; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Jonathan Jandrey borges.Os crimes praticados na internet e a aplicação do Código Penal Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
LEAL, R. G.; SPENGLER, F. M.. Participação em banca de Leandro Matte.O dano moral nas relações de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
LEAL, R. G.. Relação de Consumo: o equilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Adesão. 2002. Universidade Estácio de Sá.

2.
LEAL, R. G.. Omissões Legislativas: A Eficácia dos Instrumentos Judiciais de Controle de Constitucionalidade. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
LEAL, R. G.. Os Direitos e garantias fundamentais na Coinstituição de 1988. 2002. Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
LEAL, R. G.. O Controle Jurisdicional do Ato de Governo. 2002. Universidade de Caxias do Sul.

5.
LEAL, R. G.. Responsabilidade Civil extracontratual do Estado. 2002. Universidade Federal do Paraná.

6.
LEAL, R. G.. O erro judiciáriocriminal e a violação do príncipio da verdade: o dilema da verdade formal em conflito com a verdade real na busca de uma justa indenização. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
LEAL, R. G.. Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na Constituição Brasileira. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
LEAL, R. G.. A Terceiração de Serviços na Administração Pública no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
LEAL, R. G.. Uma proposta de caracterização e de taxionomia dos direitos fundamentais na Constiituição Brasileira. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
LEAL, R. G.. O Direito Frente às Famílias Reconstituídas: a construção dos vínculos em busca da definição de papéis, direitos e deveres entre padrastos/madastras e enteados. 2001. Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
LEAL, R. G.. A Função Social da Propriedade, o Papel do Poder Judiciário diante das Invasões Coletivas. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
LEAL, R. G.. A Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Violência Intrafamiliar: Uma Perspectiva no Direito Brasileiro. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
LEAL, R. G.. O Princípio do Não Retrocesso Social e a Constituição Federal de. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
LEAL, R. G.. Código de Defesa do Consumidor como Redutor da Complexidade Social. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
LEAL, R. G.. O Direito da Criança à Vida Familiar: Perspectivas da Adoção Internacional à Luz dos Direitos Humanos. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
LEAL, R. G.. A Ação Civil Pública do Direito Brasileiro e a Ação de Classe do Direito Norte-Americano: Uma Análise Comparativa. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
LEAL, R. G.. Entre o Público e o Privado. A Regulação dos Juros Bancários e a sua Aplicação. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
LEAL, R. G.. Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito: Um(RE) Discussão à Luz da Hermernêutica. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
LEAL, R. G.. A responsabilidade do Estado por ato Legislativo Lícito. 2001. Universidade Federal do Paraná.

20.
LEAL, R. G.. O dano moral nas relações de consumo.. 2001. Universidade de Santa Cruz do Sul.

21.
LEAL, R. G.. A Representação Política no Brasil: o papel dos partidos políticos na reconstrução da democracia. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
LEAL, R. G.. A Efetividade do Processo como Direito Fundamental. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
LEAL, R. G.. Os Princípios de Direito Administrativo e a Hermenêutica da Constituição Brasileira de 1988. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
LEAL, R. G.. Estado Contemporâneo: Perspectiovas da Função Social da Posse, da Propriedade e do Direito à Moradia no Espaço Urbano. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
LEAL, R. G.. Estado e Espaço Global: Notas para a Compreensão do Estado Contemporâneo. 2000. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
LEAL, R. G.. Concretização Constitucional. 1999. Universidade de Santa Cruz do Sul.

Concurso público
1.
LEAL, R. G.. Seleção de Mestrado em Direito da UNOESC. 2013. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

2.
LEAL, R. G.. Concurso para Procurador do Município de Porto Alegre. 2003. Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Procuradoria Geral do Município.

Outras participações
1.
LEAL, R. G.. Membro Comissão Acadêmica das VI Jornadas de Derecho Administrativo Iberoamericano. 2013.

2.
LEAL, R. G.. 2ª edição do Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas. 2013. Arquivo Nacional/Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil.

3.
LEAL, R. G.. Determinação dos efeitos das decisões no controle de constitucionalidade - A interpretação conforme a constituição. 2007. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
LEAL, R. G.. Mostra de Iniciação Científica. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
LEAL, R. G.. V Mostra de Pesquisa Científica dos Bolsistas de Iniciação Científica. 2001. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Inaugural "Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos". Corrupção, democracia e mercado: horizontes turvos. 2018. (Exposição).

2.
Congreso Internacional del Centro Cesare Beccaria. Responsabilidad penal en los delitos contra el medio ambiente. 2018. (Congresso).

3.
Curso de Especialização em Direito Administrativo.Crimes contra a Administração Pública. 2018. (Outra).

4.
IV Seminário Internacional sobre Direitos fundamentais e políticas públicas. 2018. (Seminário).

5.
Projeto Fronteiras Jurídicas.O Combate à Corrupção na Sociedade de Riscos. 2018. (Encontro).

6.
Segundo Congreso doctoral Internacional Desafíos Globales para la Democracia. Institucionalid Democrática. 2018. (Congresso).

7.
Seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre direitos fundamentais e políticas e públicas. 2018. (Seminário).

8.
Seminários sobre a aplicação jurisdicional do direito da União Europeia.Ambivalências do estado de exceção na democracia brasileira: limites constitucionais. 2018. (Seminário).

9.
V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales Red Interamericana sobre Derechos Fundamentales y Democracia. V Jornadas Latinoamericanas de Derechos Fundamentales. 2018. (Congresso).

10.
XIX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO DO MEDO: MITO OU REALIDADE?. 2018. (Congresso).

11.
Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. BASES Y RETOS DE LA CONTRATACION PUBLICA EN ELCENARIO GLOBAL. 2017. (Congresso).

12.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PÚBLICOS INDISPONÍVEIS.Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. 2017. (Seminário).

13.
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. Direitos Fundamentais e Tutela Jurisdicional. 2017. (Congresso).

14.
XIII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E III MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.DESAFIOS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. 2017. (Seminário).

15.
XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO ADMINISTRATIVO. CONTROL JURISDICCIONAL DE LA FUNCION ADMINISTRATIVA DEL ESTADO. 2017. (Congresso).

16.
XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Repartição de competências e crises institucionais: reformas legislativas e o que se espera dos órgãos de controle. 2017. (Congresso).

17.
A responsabilidade da empresa pelo cometimento de atos de corrupção.A responsabilidade da empresa pelo cometimento de atos de corrupção. 2016. (Seminário).

18.
Curso de Atualização para Magistrados DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.A criminalidade complexa e as dificuldades/possibilidades probatórias. 2016. (Outra).

19.
III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: Barbárie ou Civilização? Refugiados: uma diáspora em tempos globais.A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADOTAR REGULAMENTOS ÉTICOS PARA COMBATER PRÁTICAS CORRUPTIVAS E GARANTIR O BOM GOVERNO. 2016. (Seminário).

20.
III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: Barbárie ou Civilização? Refugiados: uma diáspora em tempos globais.OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA: UM DEBATE A SER COMPREENDIDO. 2016. (Seminário).

21.
IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade, no Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL. 2016. (Seminário).

22.
IX Jornadas de Derecho Administrativo Iberoamericano.Contratación, ordenación del territorio y buena administración. 2016. (Outra).

23.
Os impactos da corrupção na boa governança democrática.Os impactos da corrupção na boa governança democrática. 2016. (Seminário).

24.
Políticas públicas globais de cooperação ao combate à corrupção como instrumento de boa governança democrática: marcos normativos e ações estratégicas.Políticas públicas de cooperação internacional no enfrentamento da corrupção. 2016. (Outra).

25.
Seminario El derecho penal en la sociedad de riesgos.Experiencia de lucha contra la corrupcion, situacion de Brasil. 2016. (Seminário).

26.
V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL PUBLIUS. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: ENTRE AUTO-RESTRIÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL. 2016. (Congresso).

27.
VI Congreso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. VI Congreso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. 2016. (Congresso).

28.
XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NAS SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IX MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.OS ASPECTOS POSITIVOS DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA PREVISTO NA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA. 2016. (Seminário).

29.
XV FORO IBEROAMERICANO DE DERECHO ADMINISTRATIVCVO. XV FORO IBEROAMERICANO DE DERECHO ADMINISTRATIVO. 2016. (Congresso).

30.
XXV Congresso do CONPEDI. Horizontes do Direito Penal na sociedade de risco: o caso lava a jato como paradigma de encruzilhadas (in)constitucionais. 2016. (Congresso).

31.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo: a regeneração moral e jurídica da Administração Pública brasileira. A regeneração moral e jurídica da Administração Pública brasileira. 2016. (Congresso).

32.
Direito Administrativo e suas Transformações Atuais - Homenagem ao Professor Doutor Romeu Felipe Baccelar Filho.Transformações dos serviços públicos no Brasil. 2015. (Outra).

33.
III Seminario sobre Ética Publica e Corrupção "Enfrentamento da Corrupção e Controle da Administração Pública na America Latina.As interfaces entre a ética, o controle da administração pública e corrupção. 2015. (Seminário).

34.
III Seminario sobre Ética Publica e Corrupção "Enfrentamento da Corrupção e Controle da Administração Pública na America Latina.A boa administração pública no acesso a vida digna: reflexos da corrupção na concretização dos direitos fundamentais. 2015. (Seminário).

35.
I Seminário Nacional de Tutelas Indisponíveis.Democracia, Transnacionalidade e Jurisdição: Novos Paradigmas. 2015. (Seminário).

36.
Projeto Especial: Dia Internacional de Combate à Corrupção.Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: dos Crimes aos Ilícitos de Natureza Pública Incondicionada. 2015. (Seminário).

37.
Seminário Direito Administrativo e suas transformações atuais.Corrupção nos contratos de concessão de serviços públicos. 2015. (Seminário).

38.
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: Contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno.Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: Contextos e mecanismos de enfrentamento na luta pelo direito fundamental ao trabalho digno. 2015. (Outra).

39.
V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

40.
VIII Seminário interlocuções jurídicas luso-brasileiras.Responsabilidade penal e administrativa da empresa por atos de corrupção. 2015. (Seminário).

41.
VIII SEMINÁRIO INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS LUSO-BRASILEIRAS.Seminário sobre a Responsabilidade Penal e Administrativa da Empresa por Atos de Corrupção. 2015. (Seminário).

42.
XIV Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.XIV Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. 2015. (Outra).

43.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Problemas emergentes das metrópoles: instrumentos de planejamento e gestão. Perspectivas para a aplicação da Lei n.º 13.089/15. 2015. (Congresso).

44.
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Política Judiciária e Administração da Justiça. 2015. (Encontro).

45.
"A Câmara Municipal de Alegrete em sintonia com a Comunidade".Regularização Fundiária Urbana e Rural. 2014. (Seminário).

46.
"Direito Municipal e Estatuto da Cidade"."Direito Municipal e Estatuto da Cidade". 2014. (Outra).

47.
"Patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade"."Patologias corruptivas nas relações entre Estado, Administração Pública e Sociedade". 2014. (Outra).

48.
As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil.As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil. 2014. (Outra).

49.
Aula Magna da disciplina "Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais".Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais. 2014. (Outra).

50.
AUNTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014. (Seminário).

51.
Autumn 2014/Unoesc International Legal Seminar.Autumn 2014/Unoesc International Legal Seminar. 2014. (Outra).

52.
AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL - ALEMANHA.Os problemas enfrentados pela judialização de políticas públicas sociais. 2014. (Seminário).

53.
AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL - ALEMANHA.Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy. 2014. (Seminário).

54.
AUTUMN 2014 | UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR | BRASIL - ALEMANHA.A dimensão fática da reserva do possível e sua relação com políticas públicas no âmbito dos Direitos Sociais. 2014. (Seminário).

55.
Congresso internacional los retos de la sostenibilidad y de los Derechos Humanos en el siglo XX!. Direitos Humanos e Meio ambiente: O Desafio do Judiciário Brasileiro. 2014. (Congresso).

56.
Congresso Internacional Los Retos de La Sostentabilidad Y Los Derechos Humanos En El Siglo XXI. Direitos Humanos e Meio Ambiente: O Desafio do Judiciário Brasileiro. 2014. (Congresso).

57.
Giurisprudenza Costituzionale In Merito Al Problema Della Sostenibilità Economica Del Dirito Alla Salute In Italia. 2014. (Outra).

58.
I Congresso Internacional sobre prevención e loita contra a corrupción. Abordaxe penal da corrpcion. 2014. (Congresso).

59.
II Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e II Seminário Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC X UFRGS. 2014. (Seminário).

60.
II Seminario Internacional sobre Ética Pública y Corrupción.II Seminario Internacional sobre Ética Pública y Corrupción. 2014. (Seminário).

61.
II Seminario Internacional sobre Ética Pública y Corrupción.O Impeachment de Prefeito Municipal no Brasil: Possibilidades Materiais e Processuais. 2014. (Seminário).

62.
Influenza Del Constituzionalismo Tedesco Nella Visione Italiana Dei Diritti Fondamentali: Il Problema Del Bilanciamento e Dignità. 2014. (Outra).

63.
Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais.Jornada Sul-americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outra).

64.
Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

65.
Responsabilidade da Pessoa Jurídica em face das Patologias Corruptivas no Brasil e Portugal.Responsabilidade da Pessoa Jurídica em face das Patologias Corruptivas no Brasil e Portugal. 2014. (Seminário).

66.
SPRING 2014 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2014. (Seminário).

67.
V Conferência Estadual dos Advogados As reformas de que o Brasil precisa.As Reformas que o Brasil precisa no Direito Administrativo, com o tema Pela Criação de uma Jurisdição Especializada em Direito Administrativo. 2014. (Outra).

68.
VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras."Os Desafios do Espaço Local no Combate às Patologias Corruptivas". 2014. (Seminário).

69.
VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras."Os Desafios do Espaço Local no Combate às Patologias Corruptivas". 2014. (Seminário).

70.
XIII Congresso Nacional do Direito. Patologias corruptivas e administração pública. 2014. (Congresso).

71.
XIII Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.Responsabilidad Patrimonial del Estado. 2014. (Seminário).

72.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Qual o bem jurídico penal protegido no âmbito dos crimes de licitações no sistema jurídico brasileiro?. 2014. (Seminário).

73.
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federeal. 2013. (Outra).

74.
A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos.Direitos Humanos, Democracia e Justiça Transacional. 2013. (Seminário).

75.
Aula Magna Curso de Direito da Unoesc Chapecó.Reflexão sobre os obstáculos à efetividade dos direitos fundamentais sociais.. 2013. (Encontro).

76.
Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais.Administração Pública, Corrupção e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

77.
Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.Patologias corruptivas y el contrato adminstrativo en Brasil. 2013. (Encontro).

78.
II Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.Los Fundamentos Filosóficos de los Derechos Humanos. 2013. (Encontro).

79.
III Congreso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Admnistrativo. Cuestiones actuales del Derecho Publico, com acento nos crimes de corrupção. 2013. (Congresso).

80.
III Congresso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. Contról de la Corrupcion y Derechos Fundamentales. 2013. (Congresso).

81.
I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais da Unibrasil.O Federalismo Brasileiro e a efetividade das políticas públicas de direitos fundamentais sociais.. 2013. (Seminário).

82.
I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e I Seminários Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC X UFRGS.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO E CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013. (Seminário).

83.
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Democracia e Justiça de Transição. 2013. (Seminário).

84.
Metodologia de trabalhos, estratégias de produção e produtos.Metodologia de trabalhos, estratégias de produção e produtos. 2013. (Encontro).

85.
Programa de Mestrado da Universidade do Oeste Catarinense ? UNOESC.TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2013. (Seminário).

86.
Seminário Internacional Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporâneo.Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporâneo. 2013. (Seminário).

87.
Seminario Internacional sobre Ética Pública y Corrupción.Patologias Corruptivas no Brasil: causas e consequências. 2013. (Seminário).

88.
Seminário Italobrasiliano Costituzionalismo e comparazione fra Stato e Ordinamenti sovranazionali.Costituzionalismo e comparazione fra Stato e Ordinamenti sovranazionali. 2013. (Seminário).

89.
Seminário por Videoconferência de Integração em Direitos Fundamentais com a Universidade Autônoma de Barcelona.Efetivação de políticas públicas dos direitos fundamentais sociais.. 2013. (Encontro).

90.
Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha e Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Seminário).

91.
Spring 2013 | Unoesc International Legal Seminar | Brasil e Alemanha e Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Seminário).

92.
Spring 2013 - Unoesc International Legal Seminar Brasil-Alemanha.A previdência social como instrumento de promoção da dignidade da pessoa humana.. 2013. (Seminário).

93.
Spring 2013 - Unoesc International Legal Seminar Brasil-Alemanha. Aspectos relevantes sobre a eficácia da dignidade humana à luz dos direitos fundamentais sociais. 2. 2013. (Seminário).

94.
VI Jornadas de Derecho Administrativo Iberoamericano. Corrupción y Administración Pública. 2013. (Congresso).

95.
Winter 2013 - Unoesc International Legal Seminar - Brasil-Espanha. Políticas públicas de efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2013. (Seminário).

96.
Winter 2013 Unoesc International Legal Seminar - Brasil Espanha Ppgd e Grefa Uab. 2013. (Seminário).

97.
Winter 2013 Unoesc International Legal Seminar - Brasil Espanha Ppgd e Grefa Uab. 2013. (Seminário).

98.
XII Congreso Internacional de Derecho Administrativo. Las Asociaciones Público Privadas en Brasil: fundamentos y regulaciones. 2013. (Congresso).

99.
XII Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo.Los desafios contemporâneos de la contratación pública. 2013. (Outra).

100.
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de 2-Pesquisa em Direito- CONPEDI. PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: O CAMINHO PARA UM BRASIL MAIS REPUBLICANO. 2013. (Congresso).

101.
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito ? CONPEDI. 2013. (Congresso).

102.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.PATOLOGIAS CORRUPTIVAS: POR UM BRASIL MAIS JUSTO. 2013. (Encontro).

103.
1º Seminário e Workshop Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais.Os Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2012. (Seminário).

104.
2º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Direito, Memoria e Verdade. 2012. (Congresso).

105.
Aula Magna do Curso de Direito da Unoesc.Os desafios dos Direitos Fundamentais Sociais. 2012. (Encontro).

106.
Colóquio internacional de Direitos Fundamentais.Transnacionalidade e e proteção internacional dos direitos fundamentais. 2012. (Simpósio).

107.
II Congreso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. 2012. (Congresso).

108.
II Congreso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. Responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas no regime militar brasileiro. 2012. (Congresso).

109.
III ENCUENTRO HISPANO-BRASILEÑO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS..Proceso y Derechos Humanos. 2012. (Seminário).

110.
III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito do Ministério Público. Judicialização, Ativismo Judicial e STF. 2012. (Congresso).

111.
II Seminário de Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras.Marcos normativos fundantes da cidade democrática de Direito no Brasil. 2012. (Seminário).

112.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESPANHA-BRASIL DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PÚBLICAS.Os Desafios da Democracia Deliberativa. 2012. (Seminário).

113.
Justiça Democrática de Transição- Ditadura, Direitos Humanos e Políticas de Memória. Avanços da implementação de medidas da Justiça de Transição no Cone Sul. 2012. (Congresso).

114.
NINC- Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR.Justiça de Transição. 2012. (Seminário).

115.
O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos direitos fundamentaistais. O papel da corte interamericana na proteção e a realização dos direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

116.
O papel do tribunal penal internacional na proteção dos direitos humanos internacionais. O papel do tribunal penal internacional na proteção dos direitos humanos internacionais. 2012. (Congresso).

117.
Palestra Internacional - Sistema Constitucional Americano e a Suprema Corte dos Estados Unidos. 2012. (Outra).

118.
Semana Acadêmica do Curso de Direito.Direito, Verdade e Memória: o caso brasileiro. 2012. (Simpósio).

119.
Seminário Nacional de Direitos Sociais e Políticas Públicas.A Pesquisa em Redes Interinstitucionais. 2012. (Seminário).

120.
Seminários de formação dos Magistrados de Rondônia.Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2012. (Seminário).

121.
XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Crise Econômica: a intervenção estatal no Brasil. 2012. (Congresso).

122.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Mestrado Profissional na área do Direito. 2012. (Congresso).

123.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Ditadura, Verdade e Justiça: a comissão da verdade e a lei da anistia. 2012. (Congresso).

124.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Justiça de Transição: verdade, memória e justiça. 2012. (Congresso).

125.
2º Seminário sobre Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

126.
Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento do Departamento de Recursoso Humanos - 2ª Presidência.Judicialização do Direito Fundamental à Saúde. 2011. (Encontro).

127.
Colóquio de Direito Administrativo.Responsabilidade do Estado em face de atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de Pessoas no Regime Militar. 2011. (Outra).

128.
Colóquio de Direito Administrativo - Os Direitos Fundamentais do Cidadão perante a Administração Pública. Responsabilidade do Estado em face dos atos de tortura, sequestro, morte e desaparecimento de pessoas no Regime Militar. 2011. (Congresso).

129.
Complexidade social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS.Complexidade social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS. 2011. (Seminário).

130.
Complexidade Social e Direitos Fundamentais na perspectiva do Tribunal de Justiça do RS.A responsabilidade do Estado em face dos atos do regime militar violadores dos direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

131.
I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Desenvolvimento urbano e o direito fiundamental à cidade. 2011. (Congresso).

132.
II Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.Filosofia del Derecho y Derechos Humanos. 2011. (Encontro).

133.
III Encontro Regional do Policiamento ambiental com os secretários municipaisi de Meio Ambiente.Direitos Fundamentais 'a informação e proteção de dados. 2011. (Encontro).

134.
I Seminário Nacional de Políticas Públicas de Meio Ambiente.A Constitucionalização do Meio Ambiente, os Municípios e a Brigada Militar. 2011. (Seminário).

135.
Oficina Fontes para a História do Regime Militar:conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.Fontes documentais sobre o período do Regime Militar. 2011. (Oficina).

136.
Oficina Fontes para a História do Regime Militar:conceitos e métodos de pesquisa em arquivo.Fontes documentais sobre o período do Regime Militar. 2011. (Oficina).

137.
Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação - Direito. 2011. (Outra).

138.
Seminario: Desafíos da Xestión Pública Democrática e as Políticas Públicas en Brasil e na Comunidade Autónoma de Galicia.Xestión pública democrática e políticas públicas: o exemplo brasileiro. 2011. (Seminário).

139.
Seminário: Direito à Saúde ? SUS Possibilidades e Limites.Judicialização da Saúde. 2011. (Seminário).

140.
Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas.Os Desafios da Gestão Pública Democrática e Constitucional no Brasil e em Portugal. 2011. (Seminário).

141.
Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

142.
V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Cogresso Paranense de Direito Administrativo. Condições e possibilidades da revisão do ato de aposentadoria dos servidores públicos em face dos princípios constitucionais. 2011. (Congresso).

143.
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Algumas notas sobre a democracia deliberativa: da necessidade de aprimoramento dos níveis de consenso para a construção da deliberação efetiva. 2011. (Seminário).

144.
VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.A Constitucionalização do Meio Ambiente, os Municípios e a Brigada Militar. 2011. (Seminário).

145.
VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea.A Constitucionalização do meio Ambiente, os municípios e a Brigada Militar. 2011. (Seminário).

146.
X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.É possível uma relação harmônica entre o meio ambiente e o capitalismo? Perspectivas jurídicas. 2011. (Seminário).

147.
XX Congresso Nacional do Conpedi. Avaliador do Grupo de trabalho JUSTIÇA DE TRASIÇÃO:VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA. 2011. (Congresso).

148.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Observatórios Jurídicos de Memória, Verdade e Justiça. 2011. (Congresso).

149.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Justiça de Transição:Verdade, Memória e Justiça. 2011. (Congresso).

150.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Mestrado Profissional no Direito. 2011. (Congresso).

151.
XX Semana Acadêmica Maurício Cardoso.A Comissão da Verdade e Justiça. 2011. (Seminário).

152.
Capacitação para EAD do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Oficina).

153.
Capacitação para uso do EAD, Módulo II, do Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Oficina).

154.
Convegno Le Nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni. Convegno Le Nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni. 2010. (Congresso).

155.
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público.A responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. (Outra).

156.
El Marco Constitucional Español y Brasileño de la Administración Pública. 2010. (Encontro).

157.
I Encontro Interno de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Encontro).

158.
II Encontro de Avaliação e Gestão Estratégica de Programas de Mestrado.Gestão Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro).

159.
II Encontro de Avaliação Estratégica de Programas de Mestrado. 2010. (Encontro).

160.
II Encontro de Programas de Pós-Gradução Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro).

161.
III JORNADAS DE DERECHO ADMINISTRATIVO IBEROAMERICANO. 2010. (Congresso).

162.
III JORNADAS DE DERECHO ADMINISTRATIVO IBEROAMERICANO. Organización territorial del Estado, Ordenación del territorio, Urbanismo, Medio Ambientey protección del patrimonio cultural: Problemas, retos pendientes y perspectivas de futuroen Iberoamerica y España. 2010. (Congresso).

163.
I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e IV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito Fundamental de Participação Política. 2010. (Seminário).

164.
I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

165.
I Seminário Nacional de Direito do Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contempoânea. 2010. (Seminário).

166.
IV Congresso Internacional de Derecho Administrativo de Mendoza. La participación social en los servicios públicos en Brasil. 2010. (Congresso).

167.
IV Salão de Extensão SE.A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no âmbito das políticas públicas no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. 2010. (Seminário).

168.
IX Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. Controle da Administração Pública e ativismo judicial: aspectos críticos. 2010. (Congresso).

169.
IX Seminário Internacional.Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional. 2010. (Seminário).

170.
Jornadas Internacionales - Globalización, Derechos Fundamentales y Derecho Administrativo. Globalización, Derechos Fundamentales y Derecho Administrativo. 2010. (Congresso).

171.
Law & Economics - Curso Intensivo de Inverno.Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais. 2010. (Outra).

172.
Seminário Ítalo-brasileiro Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais.Constitucionalismo e comparação entre Estado e ordenamentos supranacionais. 2010. (Seminário).

173.
Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC y al Seminario Internacional "Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo".Os desafios da administração pública compartida e a realização dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

174.
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLIÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÃNEA.Constitucionalismo Contemporãneo e as perspectivas da Gestão Pública. 2010. (Seminário).

175.
WORKSHOP A PESQUISA JUDICIÁRIA INTERATIVA ENQUANTO PROCESSO DE.A PROPOSTA DA PESQUISA JUDICIÁRIA INTERATIVA. ESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO. 2010. (Outra).

176.
XI Salão de Inicicação Científica da PUCRS, realizado de 09 a 12 de agosto.A natureza filosófica e política da democracia deliberativa e participativa e seus efeitos pragmáticos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites e condicionantes do diálogo entre o político e o jurídico. 2010. (Seminário).

177.
XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Estado e Sociedade Democrática de Direito: condições e possibilidades para a interlocução política. 2010. (Congresso).

178.
XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A proteção dos bens comuns enquanto problema jurídico e político: apreciações preliminares. 2010. (Congresso).

179.
Ad Hoc.Sociedades. culturas e processos de integração internacional. 2009. (Outra).

180.
Ad Hoc.Litigiosidade, conflito e os limites na sociedade contemporânea em transição. 2009. (Outra).

181.
Curso de Outono 'Crise e Justiça' - II Ciclod e Conferências ESMAPE - FDUL. 2009. (Seminário).

182.
Encontro com coordenadores pedagógicos das escolas de magistratura.Contextualização do papel ENFAM e da sua proposta pedagógica para o aperfeiçoamento de magistrados. 2009. (Encontro).

183.
Essencialidade e Acesso a Medicamentos: Convergências entre o Sistema de Justiça e a Assistência Farmacêutica no direito à saúde.O direito à saúde e as Políticas de acesso aos medicamentos. 2009. (Seminário).

184.
Fórum Brasileiro de Direito Público e Seminário de altos estudos de Direito Administrativo.Gestão Pública e Magistratura: Novas perspectivas. 2009. (Seminário).

185.
Fórum de Direito Público.Gestão Pública e Magistratura: Novo modelo. 2009. (Encontro).

186.
III Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas.Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais. 2009. (Seminário).

187.
Reunion Anual con cambio de Directores "ASOCIACION IBEROAMERICANA DE DERECHO PÚBLICO Y ADMINISTRATIVO". 2009. (Encontro).

188.
Seminário de Apresentação e Orientação do. 2009. (Seminário).

189.
Seminário de Apresentação e Orientaçào do Obsertvatório de Justiça Brasileira. 2009. (Seminário).

190.
Seminário Direito à Saúde Pública em debate.Limites jurisdicionais no Âmbito da Gestão da Saúde no Brasil. 2009. (Seminário).

191.
Seminário Direito à Saúde Pública em debate.Limites Jurisdicionais no Âmbito da Gestão da Saúde No Brasil. 2009. (Seminário).

192.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESSENCIALIDADE E ACESSO A MEDICAMENTOS.Direito à saúde e as Políticas Públicas de acesso aos medicamentos. 2009. (Seminário).

193.
Simpósio Luso-Brasileiro de Lisboa Crise e Justiça.O Direito: do global ao universal. 2009. (Simpósio).

194.
VIII Seminário Internacional e Direito à Saúde.O papel dos agentes públicos no direito à saúde como direito e dever fundamental. 2009. (Seminário).

195.
XVI COPEDEM - Reunião do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.Diretrizes da ENFAM para as escolas da Magistratura. 2009. (Encontro).

196.
XV Seminário de Iniciação Científica e XVI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extenção da UNISC..Conselhos municipais: instrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. (Seminário).

197.
XXV Semana do Ministério Público.Desafios à concretização de uma sociedade mais justa. 2009. (Encontro).

198.
Congresso Brasileiro do Municipalismo. O Plano Diretor e sua natureza vinculativa. 2008. (Congresso).

199.
Congresso Estadual de Prefeitos : Os Municípios e a Qualidade da Gestão; O prefeito e os Controles. A Execução das Políticas Públicas: a judicialização da saúde. 2008. (Congresso).

200.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. ACESSO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2008. (Congresso).

201.
IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A proteção aos usuários de serviços públicos delegados e a atuação do Poder Judiciário.. 2008. (Congresso).

202.
IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.CONCEITO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISES CRÍTICAS À LUZ DO PARADIGMA DA GESTÃO COMPARTIDA DO INTERESSE PÚBLICO. 2008. (Outra).

203.
IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA: PRESSUPOSTOS E INSTRUMENTOS. 2008. (Outra).

204.
IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDO DA REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 2008. (Outra).

205.
IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS.A DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A AGENTES PRIVADOS E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO PODER PÚBLICO: MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS NUMA PERSPECTIVA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA. 2008. (Outra).

206.
SEMANA ACADÊMICA DO CAHS.Definições demicráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos. 2008. (Outra).

207.
Seminário Regional da Advocacia da União.Mediação como solução de conflitos. 2008. (Seminário).

208.
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO.DIREITOS FUNDAMENTAIS - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 2008. (Seminário).

209.
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. 2008. (Seminário).

210.
XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. (Seminário).

211.
XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CINENTÍFICA E XIII JORNADA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISC.Aplicação do regime jurídico do consumidor ao usuário de serviços públicos: fundamentos, possibilidades e extesão. 2008. (Seminário).

212.
XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Encontro).

213.
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Serviço público e a teoria geral do Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

214.
XX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, XVII FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E III SALÃO UFRGS JOVEM.A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2008. (Seminário).

215.
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Flora, Reserva Legal e APP. Elemento Jurídico-Argumentativos de Proteção do Meio Ambiente como Direito Fundamental: uma perspectiva procedimentalista. 2007. (Congresso).

216.
180 anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. A Reforma do Judiciário e o Desenvolvimento de uma Cultura de Pacificação de Conflitos: qual o papel do ensino do direito?; Justiça Comunitária e Mediação. 2007. (Congresso).

217.
1º Seminário de Direitos Fundamentais.Jurisidção Constitucional. 2007. (Seminário).

218.
2º Encontro Nacional de Direito Sanitário.Poder Judiciário e Políticas de Saúde. 2007. (Encontro).

219.
Aula do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS.Os desafios do Direito Administrativo no século XXI. 2007. (Outra).

220.
Conferência de Encerramento do Curso Plano Diretor.A Natureza Vinculativa do Plano Diretor no Brasil. 2007. (Outra).

221.
Congresso de Direito Municipal. Federação e Políticas Públicas - Limites à jurisdição em matéria de saúde. 2007. (Congresso).

222.
Congresso Nacional de Direito Público e Administrativo. Desafios do Direito Urbanístico no Brasil em Face do Estatuto da Cidade. 2007. (Congresso).

223.
Curso de Especialização em Direito Administrativo.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2007. (Outra).

224.
I Fórum Municipal de Educação em Direitos Humanos.Proteção e defesa dos direitos humanos no judiciário do Rio Grande do Sul. 2007. (Outra).

225.
II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo. O Direito Administrativo e as cidades no século XXI. 2007. (Congresso).

226.
II Encontro Nacional de Direito Sanitário.Poder judiciário e políticas da saúde. 2007. (Encontro).

227.
III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Seminário).

228.
II Jornada Jurídica de Porto Alegre.Direito à Saúde e o Poder Judiciário no Brasil. 2007. (Outra).

229.
I Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos - Direito Comparado da Energia e das Telecomunicação.Direito regulatório e mecanismos de controle social - Serviço público de energia elétrica e relação de consumo. 2007. (Seminário).

230.
IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociadeda de Contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Seminário).

231.
Seminário "Democratização do acesso à justiça". 2007. (Seminário).

232.
Sexto Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo y Octavas Jornadas de Derecho Constitucional y Administrativo. Derecho Administrativo. 2007. (Congresso).

233.
VI Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e VIII Jornada de Derecho Constitucional y Administrativo/COLOMBIA.VI Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo e VIII Jornada de Derecho Constitucional y Administrativo. 2007. (Outra).

234.
VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Limites so controle das políticas públicas pelo judiciário. 2007. (Congresso).

235.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Revisão dos Atos Administrativos: limites e possibilidades. 2007. (Congresso).

236.
A Paz. A gente é que faz. Seminário de Inteligência Social - cominhos e alternativas para a sociedade brasileira.Constituição e Cidadania no Brasil. 2006. (Seminário).

237.
Conferência Internacional: La Etica Constitucionale.La Etica Constitucionale. 2006. (Outra).

238.
Conferência na Especialização em Direito Administrativo do Instituto de Dirieto Romeu Felipe Bacellar.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2006. (Outra).

239.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Função Social da Cidade no Brasil. 2006. (Congresso).

240.
Direito Municipal - Outorga Onerosa de Concessões Urbanísticas. XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

241.
II Colóquio Italo-brasiliano: il controllo di Costitucionalità - due esperienze a confronto/ROMA-ITÁLIA.II Colóquio Italo-brasiliano: il controllo di Costitucionalità - due esperienze a confronto/ROMA-ITÁLIA. 2006. (Outra).

242.
III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Púlicas na Sociedade Contemporânea.III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Púlicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

243.
II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A NATUREZA SOCIAL DO DIREITO NO BRASIL. 2006. (Seminário).

244.
La Etica Costituzionale.Conferência Internacional: La Etica Costituzionale. 2006. (Outra).

245.
Lezione sul tema: La partecipazione popolare nelle amministrazioni pubbliche in Brasile.La partecipazione popolare nelle amministrazioni pubbliche in Brasile - PESCARA/ITÁLIA. 2006. (Outra).

246.
Palestra para os acedêmicos do Curso de Direito - Campus Venâncio Aires.Estado, Sociedade e Administração Pública. 2006. (Outra).

247.
Seminário: Participazione Amministrativa e Diritti - NAPOLI/ITÁLIA.Participazione Amministrativa e Diritti - NAPOLI/ITÁLIA. 2006. (Seminário).

248.
Seminário Internacional de Direito - Semana Acadêmica do Direito.Seminário Internacional de Direito - UPF. 2006. (Seminário).

249.
Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil.Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil - CAPES. 2006. (Seminário).

250.
Tavola rotonda promossa dall.Potenzialità e limiti della tutela dei diritti fondamentali nella società globale. 2006. (Outra).

251.
V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - o Direito na União Européia: aspectos constitucionais.O Direito Comunitário e a Construção de um Direito Europeu. 2006. (Outra).

252.
XIII Núcleo de Estudos Avançados - A filosofia no Direito.A ética do discurso: o dabate Apel versus Habermas. 2006. (Seminário).

253.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Jurisdição Constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. 2006. (Seminário).

254.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Políticas Públicas afirmativas do princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminação no Brasil. 2006. (Seminário).

255.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.As operações urbanas consorciadas, criadas pelo estatuto da cidade, como instrumentos concretizadores da função social da cidade. 2006. (Seminário).

256.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Interpretação jurídica e decisão judicial: por uma gestão pública emancipadora da jurisdição. 2006. (Seminário).

257.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Da concretização do Direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2006. (Seminário).

258.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Uma análise do controle jurisdicional das Políticas Públicas sob o olhar da Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy. 2006. (Seminário).

259.
XIV Núcleo de Estudos Avançados - Introdução às teorias do direito contemporâneas.Perspectivas de esgotamento do comunismo: Cass Sustein, Stephen Holmes e Mark Tushnet. 2006. (Outra).

260.
XV Núcleo de Estudos Avançados - Direito, Democracia e Globalização.Cidadania, inclusão social e políticas públicas. 2006. (Outra).

261.
7mo Congresso de Derecho Público del MERCOSUR. Régimen jurídico de la energía eléctrica. 2005. (Congresso).

262.
Conferencia nel Programa Máster en Derecho Administrativo Económico.Control de las Políticas Públicas por la Jurisdicción Brasileira. 2005. (Outra).

263.
II Cattedra di Diritto Constituzionale.La Tutela dei Diritti Umani tra Teoria e Tutela Processuale. 2005. (Seminário).

264.
III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea.III Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Democracia e Constitucionalismo na Sociedade Contemporânea. 2005. (Outra).

265.
II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

266.
I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2005. (Seminário).

267.
IV Congresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. IV Congresso Regional de Direito, IV Jornada de Direito Internacional, V Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual OAB-RS/URI. 2005. (Congresso).

268.
IV Congresso Regional de Direito IV Jornada de Direito Internacional V Ciclo de Palestras. Propriedade Intelectual: - direito de autor - propriedade industrial. 2005. (Congresso).

269.
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais Informática e Comunicação.Liberdade de Expressão e sua Proteção no âmbito da Jurisdição e do Processo Constitucional. 2005. (Seminário).

270.
Seminário de Estudos e Debates sobre O Novo Direito do Imóvel Urbano.O estatuto da cidade e os instrumentos de política urbana. 2005. (Seminário).

271.
Simposio Italo-brasiliano.Politiche Pubbliche a Confronto. 2005. (Simpósio).

272.
Simpósio Nacional de Direito Bancário: atitudes e pespectivas do direito bancário no Brasil e a questão das ações revisionais.As ações revisionais no direito bancário brasileiro - os limites entre a proteção aos direitos do consumidor e o possível fortalecimento da inadimplência. 2005. (Simpósio).

273.
VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

274.
VIII Congresso de Direito. Nova Ordem Jurídica para a Efetivação da Cidadania e da Justiça Social: inovações e tendências na direito público. 2005. (Congresso).

275.
V Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito.O Controle Jurisprudencial das Políticas Públicas do Brasil: um estudo de caso.. 2005. (Outra).

276.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Administrativo e a Constituição Brasileira. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2005. (Congresso).

277.
Curso de Desarrollo Profesional sobre Impuestos a la Propriedad Inmobiliaria en Alérica Latina.Curso de Desarrollo Profesional sobre Impuestos a la Propriedad Inmobiliaria en Alérica Latina. 2004. (Outra).

278.
I Congresso Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Direito à Cidade Sustentável. 2004. (Congresso).

279.
I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

280.
V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Cenários do Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

281.
V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

282.
VI Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. O direito constitucional e administrativo nas relações internacionaus. 2004. (Congresso).

283.
VIII Núcleo de Estudos Avançados - Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: críticas contemporâneas.Os direitos civis de participação democrática. 2004. (Outra).

284.
Comissão Examinadora do Concurso Público nº 421 - PROCURADOR.Concurso Público nº 421 - PROCURADOR. 2003. (Outra).

285.
Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

286.
Encontro Regional da 8 Delegacia.Estatuto da Cidade. 2003. (Outra).

287.
I Colóquio Nacional: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Constitucionalismo Contemporâneo. 2003. (Seminário).

288.
II Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri.Uma abordagem da questão dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. 2003. (Outra).

289.
IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul.O Direito Internacional dos Direitos Humanos na Ordem Jurídica Interna. 2003. (Seminário).

290.
O estatuto da cidade e o desafio nacional.VII Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2003. (Outra).

291.
O estatuto da cidade e o desafio nacional: uma política urbana para pequenos e médios centros.O plano direitor e a função social e ambiental da propriedade urbana. 2003. (Outra).

292.
V Congresso de direito público do MERCOSUL. V Congresso de Derecho Público Del MERCOSUL. 2003. (Congresso).

293.
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto.Membro da Comissão - Concurso Público. 2002. (Outra).

294.
Curso de Direito Econômico.As diferentes visões do serviço público - questões polêmicas. 2002. (Outra).

295.
Encontro Regional Preparatório do 11º CONPEDI.Encontro Regional Preparatório do 11º CONPEDI PUC. 2002. (Encontro).

296.
Especialização em Direito Processual.Processo Administrativo. 2002. (Outra).

297.
Estatuto da Cidade e a Atuação Municipal na Política Urbana.A relação entre os Entes Federativos. 2002. (Outra).

298.
II Conferência internacional sobre federalismo cooperativo - o papel da dos municípios na federação. As relações entre os poderes locais com base da sustentação política: descentralização e participação popular. 2002. (Congresso).

299.
II Conferência sobre Federalismo Cooperativo: Poder Local, Governança e Cidadania.II Conferência sobre Federalismo Cooperativo: Poder Local, Governança e Cidadania. 2002. (Outra).

300.
II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2002. (Congresso).

301.
II Congresso Nacional de Direito. II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

302.
III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul.III Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. 2002. (Outra).

303.
IIª Semana Acadêmica de Direito.IIª Semana Acadêmica de Direito, intitulada: O Estudo da Cidade e o Exercício da Cidadania. 2002. (Outra).

304.
I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico.I Jornada Crítica do Conhecimento Jurídico. 2002. (Outra).

305.
O Estatuto da Cidade e a Atuação Municipal na Política Urbana.Institutos Jurídicos e Políticos de Atuação Municipal na Política Urbana já existente. 2002. (Outra).

306.
O Estatuto da Cidade e o Planejamento Urbano.O Estatuto da Cidade e o Planejamento Urbano. 2002. (Outra).

307.
Seminário de Direito Imobiliário.Estatuto da Cidade. 2002. (Seminário).

308.
Seminário Regional sobre Diretrizes da Política Urbana: Instrumentos de Gestão das Cidades.A função social das cidades. 2002. (Seminário).

309.
Aspectos Contemporâneos das Relações de Trabalho no Direito Público.Curso de Pós-Graduação Lato Sensu-Especialização em Direito do Trabalho. 2001. (Outra).

310.
Direitos Humanos e Fundamentais. Curso Direitos Humanos e Fundamentais. 2001. (Congresso).

311.
Encontro Regional do CONPEDI.Mestrado Profissionalizante em Direito: condições e possibilidades. 2001. (Encontro).

312.
Especialização em Direito Tributário.Especialização em Direito Tributário. 2001. (Outra).

313.
III Atuação Internacional no Direito.III Atuação Internacional no Direito. 2001. (Outra).

314.
III Simpósio de Direito Constitucional e Filosofia do Direito.III Simpósio de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2001. (Simpósio).

315.
I Jornada Estadual Ensino Jurídico e Advocacia.I Jornada Estadual Ensino Jurídico e Advocacia. 2001. (Outra).

316.
O Papel da Internacional Socialista no contexto da Mundialização.O papel da Internacional Socialista no contexto da Mundialização. 2001. (Outra).

317.
V Mostra de Pesquisa Científica dos Bolsistas de Iniciação Científica.V Mostra de Pesquisa Científica dos bolsistas de Iniciação Científica.. 2001. (Outra).

318.
Especialização em Direito Imobiliário.Coordenador do Curso de Pós-Graduação. 2000. (Outra).

319.
I Encontro Internacional de Ciências Jurídicas.I Encontro Internacional de Ciências Jurídicas. 2000. (Encontro).

320.
II Fórum Nacional Direito Operadores Jurídicos e Democracia.Concretização Constitucional. 1999. (Outra).

321.
Instrumentos de Particípação popular na Administração Pública.Instrumentos de Particípação popular na Administração Pública. 1999. (Seminário).

322.
Seminário Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais: uma perspectiva integracionista.Seminário Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais: uma perspectiva integracionista. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. IX Jornadas de Derecho Administrativo Iberoamericano sobre. 2016. (Congresso).

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. VI Congreso Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo - REDOEDA. 2016. (Congresso).

3.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Membro assistente: CONGRESO INTERNACIONAL INSTITUCIONES ADMINISTRATIVAS INCLUSION, PAZ Y CONVIVENCIA. 2016. (Congresso).

4.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; HACHEM, D. W. . V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

5.
LEAL, ROGÉRIO GESTA; GAVIAO FILHO, A. P. . Corrupção & Administração Pública - Mecanismos de Enfrentamento. 2015. (Outro).

6.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. VIII Seminário interlocuções jurídicas luso-brasileiras. 2015. (Outro).

7.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. III Seminario sobre Ética Publica e Corrupção. 2015. (Outro).

8.
LEAL, R. G.. XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2014. (Congresso).

9.
LEAL, R. G.. XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2014. (Congresso).

10.
LEAL, R. G.. VII Seminário Interlocuções Luso-Brasileiras. 2014. (Outro).

11.
LEAL, R. G.. I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e I Seminários Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC X UFRGS. 2013. (Outro).

12.
LEAL, R. G.. I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e I Seminários Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC X UFRGS. 2013. (Outro).

13.
LEAL, R. G.. I Seminário Internacional sobre Ética Pública, Corrupção e Direitos Fundamentais e I Seminário Integrador de Grupos de Pesquisas UNISC X UFRGS. 2013. (Congresso).

14.
LEAL, R. G.. X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Congresso).

15.
LEAL, R. G.. "IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea". 2013. (Congresso).

16.
LEAL, R. G.. Workshop "Os Desafios do Sistema Qualis na Área do Direito". 2013. (Congresso).

17.
LEAL, R. G.. 2º Simpósio Internacional de Direito: Dimensões Materiais e Eficácias dos Direitos Humanos. 2012. (Outro).

18.
LEAL, R. G.. "VIII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea". 2012. (Congresso).

19.
LEAL, R. G.. IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2012. (Congresso).

20.
LEAL, R. G.. "XIV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Verdad y Memoria en La Experiencia Europeia". 2012. (Congresso).

21.
LEAL, R. G.. XV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais "A dignidade humana na jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão". 2012. (Congresso).

22.
REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; COSTA, M. M. M. ; HENNIG, M. C. . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contenporânea. 2011. (Outro).

23.
LEAL, R. G.. I Seminário Nacional de Direito:dimensões materiais e eficaciais dos direitos humanos. 2011. (Outro).

24.
LEAL, R. G.. I Seminário Ibero-Americano de Políticas Públicas de Proteção do Consumidor e I Seminário Nacional de Educação para o Consumo. 2011. (Congresso).

25.
LEAL, R. G.. VII Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, III Encontro Regional do Policiamento Ambiental com os Secretários Municipais de Meio Ambiente, I Seminário Nacional de Políticas Públicas de Meio Ambiente, II Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade, II Seminário Nacional de Políticas Públicas de Educação para o Consumo.... 2011. (Congresso).

26.
LEAL, R. G.. VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Congresso).

27.
LEAL, R. G.. III JORNADAS DE DERECHO ADMINISTRATIVO IBEROAMERICANO. 2010. (Outro).

28.
LEAL, R. G.. VII Seminário Intercional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).

29.
LEAL, R. G.. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2008. (Outro).

30.
LEAL, R. G.. VI Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Perspectivas do Direito Administrativo no Século XXI. 2007. (Outro).

31.
LEAL, R. G.. IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007. (Outro).

32.
LEAL, R. G.. II Encontro PROCAD. 2007. (Outro).

33.
LEAL, R. G.. VII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais: Economia Internacional e Políticas Públicas Ambientais. 2007. (Outro).

34.
LEAL, R. G.; REIS, J. R. . III Seminário Nacional Demandas Socias e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Outro).

35.
LEAL, R. G.. II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Outro).

36.
LEAL, R. G.. I Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN. DA LEI DE IMPROBIDADE À LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS MECANISMOS JURÍDICOS DESTINADOS AO COMBATE DAS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NO BRASIL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).

2.
Ivana Moraes. A justiça de transição brasileira: os desafios para o direito à memória e verdade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).

3.
GUILHERME BECKER DIEDRICH. CRIMINAL COMPLIANCE: UMA NOVA FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DOS RISCOS, TRANSPARÊNCIA JURÍDICA, E SISTEMAS ANTICORRUPÇÃO. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).

4.
Pedro Guilherme Ramos Guarnieri. A LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO ? E ALGUMAS DE SUAS ESPECIFICIDADES ? COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. (Orientador).

5.
Vinicius Secco Zoponi. Direito à saúde e Ministério Público: fundamentos e parâmetros para uma atuação extrajudicial equilibrada. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. (Orientador).

6.
Bruna Emmanouilidis. O direito de acesso à informação como elemento no combate a corrupção: análise de políticas públicas internacionais e nacionais no sistema interamericano de direitos humanos e no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

7.
Carla Luana da Silva. A AÇÃO POPULAR ENQUANTO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA AVALIAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE E UTILIZAÇÃO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

8.
Mara Ahlert. AS PRÁTICAS CORRUPTIVAS NO SETOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, SEUS EFEITOS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA E O CONTROLE SOCIAL COMO FORMA DE COMBATER A CORRUPÇÃO. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

9.
Alcione de Almeida. ATIVISMO JUDICIAL: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ANTE AS PRÁTICAS CORRUPTIVAS. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Fábio Roque Sbardellotto. A responsabilidade da pessoa jurídica diante da prática de atos de corrupção: uma experiência paradigmática a partir da operação "lava jato" na constituição de políticas públicas para a prevenção das práticas corruptivas. Início: 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Brenda Catoi. PROJETO INTERINSTITUCIONAL DE REDES DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE O TEMA PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE: causas, conseqüências e tratamentos. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

2.
Bruna Henrique Hubner. PROJETO INTERINSTITUCIONAL DE REDES DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE O TEMA PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE: causas, conseqüências e tratamentos. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

3.
Larissa Abreu. PROJETO INTERINSTITUCIONAL DE REDES DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE O TEMA PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE: causas, conseqüências e tratamentos. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Mauro Renner. O CRIME ORGANIZADO E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DA REPATRIAÇÃO DE ATIVOS NO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

2.
Mario Ederich Filho. OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE MERCADO E ESTADO NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

3.
Jonathan Augustus Kellermann Kaercher. AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO ENQUANTO POLÍTICA LEGISLATIVA DE CONTROLE EXTERNO DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.

4.
Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto. A improbidade administrativa como instituto jurídico político de combate a corrupção e a matiz decisional dos juízos de direito da comarca de crato-CE no casos de combate às patologias corruptivas: a construção de politicas públicas de combate efetivo a corrupção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

5.
Ítalo Roberto Tavares do Nascimento. A ação popular como ferramenta democrática de controle das patologias corruptivas na região metropolitana do Cariri. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

6.
Volnete Gilioli. Segurança Pública como Direito fundamental: das insuficiências do Direito Penal a ampliação das políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

7.
Ianaiê Simonelli da Silva. A efetivação das ações e políticas públicas de prevenção e combate à corrupção no atual sistema eleitoral brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

8.
Juliana Machado Fraga. A participação política como instrumento de combate à corrupção e seu desenvolvimento no Brasil e em Portugal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

9.
Ramônia Schmidt. Imbricações de multiníveis entre burocracia e corrupção na administração pública: elementos contaminantes. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

10.
Rafael Santin Brandini. Mecanismos de aprimoramento do controle dos contratos públicos em face à corrupção. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

11.
Márcio Bonini Notari. O direito/dever fundamental de participação política da cidadania brasileira no âmbito do combate legítimo e democrático deliberativo à corrupção. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

12.
Luiz Felipe Nunes. Teoria e ideologia da segurança nacional e o acesso à informação na contemporaneidade: do regime autoritário brasileiro ao Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

13.
Luiz Henrique Menegon Dutra. Os reflexos do posicionamentos da corte interamericana de Direitos Humanos na temática da Lei da Anistia: as experiências brasileira e argentina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

14.
Simone Andrea Schwinn. Justiça de transição no Brasil: considerações acerca da reforma administrativa do Estado na área de segurança pública após o regime civil-militar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

15.
Daniela Riboli. Os direitos fundamentais sociais na democracia deliberativa: desafios de efetivação e o papel do Poder Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

16.
Antônio César Trindade. As dimensões da reserva do possível e suas implicações na efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direitos Fundamentais) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

17.
Jorge Amaral dos Santos. Condiçoes e possibilidades das parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

18.
Patrícia Messa Urrutigaray. A participação social qualitativa enquanto pressuposto constitutivo da democracia deliberativa: o caso da audiência pública preliminar do COREDE do Município de Guaporé-RS. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

19.
Luiz Felipe Nunes. ... 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.

20.
Luiz Henrique Menegon Dutra. ... 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

21.
Simone Andrea Schwinn. ... 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

22.
Andressa Fracaro Cavalheiro. A estratégia saúde da família enquanto densificadora material do direito fundamental à saúde no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

23.
Tais Ramos. A Participação Social Deliberativa na Constituição da Verdade das Violações de Direitos Humanos pelos Regimes Militares. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rogério Gesta Leal.

24.
Jorge dos Santos Amaral. ... 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

25.
Patrícia Messa Urrutigaray. ... 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

26.
Leandro Konzen Stein. Os Serviços de Energia Elétrica na Ordem Econômica Constitucional de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.

27.
Joslaine Valzenir de Mendez Santos. Regularização Fundiária como Política Pública Urbana voltada à Cidadania - Estudo de caso no Município de Santana do Livramento-RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

28.
Aline Swarovsky. Políticas Públicas através dos Conselhos Municipais: uma análise a partir do paradigma democrático deliberativo de inclusão dos cidadãos nos processos políticos de tomada de decisão com base na atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.

29.
Eliane Fontana. Serviço público e democracia: conceitos e idéias acerca da participação social no âmbito das agências reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.

30.
Caetano Lo Pumo. Limites do Intervencionismo Judicial no Processo Eleitoral Brasileiro: O problema da legitimidade democrática e representativa do sufrágio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

31.
Carine Zeni. Problemas estruturais e operacionais da jurisdição no Brasil: a busca de políticas públicas superativas. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

32.
Cintia Maria Scheid. A regularização fundiária dos assentamentos urbanos informais como garantia do mínimo existencial no direito à moradia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

33.
Bruna Schlindwein Zeni. Conselhos municipais: intrumentos de direitos civis e políticos de participação social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

34.
Carmela Grune. O poder da sociedade da sociedade para transformação do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

35.
Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

36.
Evandro Luiz Becker. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para a implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

37.
André Eduardo Schröder Prediger. Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

38.
Rafael da Silva Marques. Valor social do trabalho, na ordem econômica, na constituição brasileira de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

39.
Francisco Luiz da Rocha Simões Pires. A ação civil como instituto jurídico e político de garantia dos direitos constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

40.
Janriê Rodrigues Reck. A construção da gestão compartida: o uso da proposição harbermasiana da ação comunicativa na defição e execução compartilhada do interesse público. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Rogério Gesta Leal.

41.
Célia Cristina Munhoz Benedetti Nicolau. A efetividade do direito à moradia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

42.
Jorge Arthur Moojen Rodrigues. Políticas Públicas afirmativas e o princípio da igualdade em face do preconceito e da discriminação no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

43.
Fábio Camargo Bandeira. Jurisdição Constitucional e ordem econômica: uma aproximação necessária. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

44.
Luciana Blazejuk Saldanha. Estudo da teoria dos direitos fundamentais de Alexy e sua aplicação em casos concretos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

45.
Gustavo Oliveira Vieira. A ampliação política e jurídica dos direitos humanos e fundamentais na ordem constitucional contemporânea: lições do processo de Otawa. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

46.
Lili Elisabeth Diehl Pokorny. A garantia constitucional da tutela jurisdicional efetiva: análise de alguns obstáculos à sua concretização no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

47.
Luzia Stael Alves de Carvalho. Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e o Trabalho Infantil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

48.
Márcia Maria Ribeiro Assis de Almeida. O Trabalho Infantil e os Direitos Fundamentais: entre a Norma e a Realidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

49.
Cláudia Brum Mothé. Perspectivas Laborais dos Direitos Fundamentais Sociais e sua Inserção na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

50.
João Luís Emmel. Competências legislativas dos municípios brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

51.
Maria Jussara Batista Schilling. Precatórios judiciais e intervenção federal: uma questão de efetividade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

52.
Márcio Pereira Dias. A função social do contrato. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

53.
Renato Rita Caon. Intercepções telefônicas: uma abordagem constitucional frente aos princípios da intimidade e privacidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

54.
Maria de Fátima Araújo Costa. Novos direitos: o direito ambiental e as agências reguladoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

55.
Sandra Helena Betiollo. Lesão Moral das Relações Laborais. 2003. 218 f. Dissertação - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

56.
Andréia Moser Keitel. O controle de constitucionalidade e as possibilidades de eficácia da norma constitucional no Brasil. 2003. 175 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

57.
Mário Miguel da Rosa Muraro. A manifestação penal perante o estado democrático de direito. 2003. 210 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

58.
Daniel Rubens Cenci. A presença do estado e da sociedade na implementação de políticas públicas como garantia dos direitos dos cidadãos. 2003. 162 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

59.
Alberto Bohnen Filho. Dimensões urbanísticas e político-jurídicas do direito à moradia no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

60.
Alfredo Bochi Brum. A arbitragem na Seara dos Conflitos Coletivos e Individuais de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

61.
Julio Cesar Mahfus. Democracia Participativa: Um balizamento entre a democracia representativa e a democracia direta no contexto Brasileiro. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

62.
Adelino Nunes Machado. Tributação no comércio eletrônico uma perspectiva sobre a incidência de ICMS e ISS. 2002. 106 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

63.
Michele Oliveira Teixeira. A utilização das medidas provisórias em matéria tributária. 2002. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

64.
Thais Carnieleto Müller. A Importância da Jurisprudência no preenchimento das Lacunas do Sistema Jurídico. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

65.
João Telmo Vieira. O direito de construir face à função social da propriedade urbana. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

Tese de doutorado
1.
Vinicius Ferreira Laner. O direito fundamental à comunicação política como elemento constitutivo do bom governo na democracia contemporânea: por uma politica pública de comunicação legítima e democrática da gestão pública com a cidadania, com a análise de atos administrativos da secretaria de comunicação social da presidência da República Federativa do Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

2.
Denise Bittencourt Friedrich. Controle da corrupção: caminhos para uma teoria de politica pública de controle social a partir das contribuições da Teoria Procedimental da Democracia. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

3.
Mauro Evely Vieira de Borba. PATOLOGIAS CORRUPTIVAS. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, . Coorientador: Rogério Gesta Leal.

4.
Denise Bitencourt Friedrich. -. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

5.
CAROLINE MULLER BITTENCOURT. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da Teoria Discursiva e Democracia com base na dogmática e na realidade brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

6.
Denise Friedrich. ... 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

7.
Rogério Luiz Nery da Silva. Possibilidades eficaciais do direito social à educação, políticas públicas e participaçao democrática. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

8.
Caroline Müller Bitencourt. O controle jurisdicional de políticas públicas envolvendo direitos fundamentais sociais: uma análise do padrão argumentativo das decisões do Supremo Tribunal Federal a partir dos argumentos trazidos pelos diversos atores sociais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Rogério Gesta Leal.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Carlos Aymerich Cano. 2013. Universidade de Santa Cruz do Sul, . Rogério Gesta Leal.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anaína Lemos dos Santos. Condições e possibilidades da propriedade urbana no Brasil: aspectos constitucionais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

2.
Cristiane Regina Birk. A administração municipal e os bens públicos de uso comum originados do parcelamento urbano: estudo de sua destinação. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

3.
Ricardo Sarturi Siqueira. As inovações do estatuto da cidades. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário - 2002) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

4.
Danilo Coelho. O procedimento ordinário e o saneamento do processo. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

5.
Elizandra Talamini Luz. Interditos Possessórios. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

6.
José Vlacir Silveira Tramontin. Limites da legalidade na sentença. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

7.
Olavo Amaro Caieron. Embargos de teceiro. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria Geral do Processo) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

8.
Fernando Peretti Schaeffer. Arresto ou Depósito Possibilidade sem a existência de Prova de Títulos Líquido e Cerro.. 2000. 0 f. Monografia - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

9.
Júlio Weschenfeldel. Os registros públicos de imóveis como controle de ordenação do espaço urbano. 1997. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Processo Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Augusto Carlos de Menezes Beber. Os espaços de conformação do controle social no ordenamento jurídico brasileiro: uma leitura das possibilidades de controle através dos diferentes níveis discursivos da função pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

2.
Aline Swarovsky. Aplicação do Regime Jurídico do Consumidor ao usuário de Serviço Público: fundamentos, possibilidades e extensão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

3.
Lenadro Konzen Stein. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: a completude e a legitimidade do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

4.
Douglas Rauber Spuldaro. A Administração Pública democrática: uma construção a partir da participação social por meio de uma organização não-governamental em face da Lei 9.790 de 1999. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

5.
João Barros. Direitos Fundamentais n aOrdem Constitucional. 2003. 110 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

6.
Luciana Blazejuk Saldanha. O direito internacional dos direitos humanos na ordem jurídica interna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

7.
Fernando Lopes dos Santos. Eutanásia: alívio ou sofrimento?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

8.
Leandro Girardi. Condições e possibilidades ao mandado de injunção na ordem jurídica brasileira: uma breve reflexão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

9.
Aline Marzona Trindade. Homossexualismo e União Estável: aspectos jurídicos e garantias sociais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

10.
Vanessa Noy. Os Direitos Humanos e Fundamentais no Estado Constitucional Brasileiro Contemporâneo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

11.
Gustavo Posser de Moraes. A Ação Rescisória e a Coisa Julgada. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

12.
Henrique Hermany. A nova lei de responsabilidade fiscal e suas conseqüências para os agentes públicos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

13.
Rodrigo dos Santos Pauli. A efetivação dos denominados direitos humanos fundamentais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

14.
Chaiene Casarotto de Siqueira. A responsabilidade civil do Estado democrático de Direito. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

15.
Grazieli Schuch. Dimensões eficaciais das normas constitucionais de direitos fundamentais no Brasil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

16.
Tatiana Dal Ri. O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

17.
Aguinara Soares. Perspectivas do Estado Democrático de Direito no Brasil. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

18.
Aguinara Soares. O Princípio Constitucional de Direito no Brasil: sentidos e significados. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

Iniciação científica
1.
Maria Grabriela Basso Rizzotto. Políticas Públicas de efetivação do direito social a moradia. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Orientador: Rogério Gesta Leal.

2.
Isabel Bernardes. Decisão judicial: o acesso à saúde como direito fundamental. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. Orientador: Rogério Gesta Leal.

3.
Cynthia Juruena. ... 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

4.
Ana Caroline Wichmann. ... 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rogério Gesta Leal.

5.
Caroline L. da Costa, Dartagnan L. da Costa e Leandro Stein. MODELOS, FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS DA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS. 2009. Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

6.
Dartagnan Limberger Costa; Leandro Konzen Stein. A CONSTRUÇÃO DE UMA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA A PARTIR DE UM IDEÁRIO DEMOCRÁTICO: A DEFINIÇÃO DIALÓGICA E COMPARTIDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS TERRITORIAIS DE INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

7.
Joslaine Valzelir de Menezes Santos. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANPISTICO, COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO DA PROPRIEDADE. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

8.
Leandro Konzen Stein. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADES E LIMITES AO ESTADO-JUIZ À LUZ DA PERSPECTIVA PROCEDIMENTAL HARBEMASIANA. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

9.
Aline Swarovsky. A delegação da prestação de serviços públicos a agentes privados e sua regulação pelo poder público: modelos, fundamentos e conteúdos numa perspectiva comunitária e da cidadania. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

10.
Mônia Clarissa Hennig. Os Direitos Humanos e Fundamentais como elementos integradores do Estado Democrático de Direito no Brasil. 1998. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rogério Gesta Leal.

11.
Mônia Clarissa Hennig. Plano Diretor de Santa Cruz do Sul. 1997. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

12.
Cintia Pasa. A tutela jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos e a defesa do consumidor. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.

13.
Alexandra Svaldi. Violência Urbana e Ordenamento Jurídico no Brasil. 1995. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rogério Gesta Leal.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Derecho penal en la sociedad del riesgo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Sistema procesal penal brasileño. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEAL, ROGÉRIO GESTA. Responsabilidad penal en los delitos contra el medio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Participou como Professor Especialista convidado, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Público, realizado em ambiente on line. Ofício assinado pelo Ministro José Arnaldo da Fonseca, Coordenador-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho Federal de Justiça. Brasília, 31 de agosto de 2005.
Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ. Título consedido em 17 de dezembro de 2007.
Colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura - ENFAM
Membro titular do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias- CNPCP. Participou como Membro da IX Jornadas de Direito Administrativo Iberoamericano sobre: "Contratação, ordenação do território e boa administração", celebrada em Pazo de Mariñán (A Coruña), entre os dias 14 a 18 de março de 2016. Participou como Membro Honorário no Centro de Investigações em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Rosário, em Santa Fé, Argentina/AR.



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