Mônia Clarissa Hennig Leal

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2018


possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2001), doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005) e doutorado sanduíche pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2004); pós-doutorado pela Universität Heidelberg (Ruprecht-Karls) (2007). Atualmente é professora concursada da Universidade de Santa Cruz do Sul, onde ministra as disciplinas de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas (Doutorado em Direito), de Jurisdição Constitucional (Mestrado em Direito), de Ações Constitucionais e de Metodologia da Pesquisa (Pós-Graduação Lato Sensu) e de Teoria e de Direito Constitucional (Graduação em Direito). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, jurisdição constitucional, legitimidade e abertura democrática da jurisdição constitucional, amicus curiae, controle de constitucionalidade, controle jurisdicional de políticas públicas, ativismo judicial e judicialização da política, estado democrático de direito, direitos fundamentais e teoria dos direitos fundamentais. É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq, coordenadora do grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional aberta" e autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, onde também atuou na criação do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas - CIEPPP e do Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-americana, que contam com recursos do FINEP. Membro do Conselho Superior e do Comitê Assessor da Área de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS. Professora Visitante junto à Ernst-Moritz-Arndt Universität Greifswald, Alemanha. Pesquisadora Visitante junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, Alemanha e junto à Paris-Lodron Universität Salzburg, Áustria. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nome em citações bibliográficas
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.
Avenida Independência, 2293
Universitário
96800000 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil
Telefone: (51) 37177394
Fax: (51) 37177667
URL da Homepage: http://www.unisc.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Jurisdição constitucional aberta: superando o debate substancialismo x procedimentalismo - uma abordagem a partir da Teoria Constitucional alemã, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: José Luis Bolzan de Morais.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Jurisdição constitucional; legitimidade; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Constitucional.
2004 - 2004
Doutorado em Doutorado Sanduíche.
Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.
com período sanduíche em Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Orientador: Winfried Brugger).
Título: Jurisdição constitucional aberta: superando o debate substancialismo x procedimentalismo - uma abordagem a partir da Teoria Constitucional alemã, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: José Luiz Bolzan de Morais.
Palavras-chave: Jurisdição constitucional; legitimidade; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Constitucional.
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Em defesa da Constituição material: a Constituição dos princípios e os princípios que constituem-a-ação,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Lênio Luiz Streck.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Pós-doutorado


2006 - 2007
Pós-Doutorado.
Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.


Formação Complementar


2012 - 2012
É possível inovar na área das ciências sociais.... (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação do Pessoal Técnico Docente.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
A construção de projetos de Pesquisa. (Carga horária: 7h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação para uso do EAD - módulo I. (Carga horária: 1h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Capacitação e preenchimento do Currículo Lattes. (Carga horária: 4h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2006 - 2006
Estágio de pesquisa avançada - direito comparado.
Max-Planck Institut für ausländisches und öffentliches Recht, MPI, Alemanha.
2004 - 2004
Curso de Atualização Didático-Pedagógica. (Carga horária: 7h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualização Didático-Pedagógica. (Carga horária: 6h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidad de Chile, UC, Chile.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê das Ciências Humanas e Socia, Carga horária: 1


Universidad de Talca, U.TALCA, Chile.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora concursada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora concursada - Professora Adjunta, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora concursada, Carga horária: 16

Atividades

03/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Pesquisa.
03/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, .

Cargo ou função
Presidente do Comitê de Gestão - Projetos, Convênios Nacionais e Internacionais.
03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

08/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Coordenação das atividades do Procad.
09/2005 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
09/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Editorial da Revista do Direito, .

Cargo ou função
Membro.
08/2005 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Teoria Constitucional
05/2004 - Atual
Direção e administração, Especialização em Direito Processual, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
04/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente do Projeto Didático-Pedagógico do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro.
03/2003 - 11/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito, .

Cargo ou função
Coordenação.
04/2005 - 10/2006
Direção e administração, Especialização em Demandas Sociais e Políticas Públicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
11/2005 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de avaliação dos projetos de pesquisa do Departamento de Direito.
11/2005 - 11/2005
Ensino, Demandas Sociais e Políticas Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
11/2005 - 11/2005
Ensino, Demandas Sociais e Políticas Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
09/2005 - 11/2005
Direção e administração, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Comissão de avaliação do Seminário de Iniciação Científica - Pós-Graduação Stricto Sensu.
09/2005 - 11/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Comissão de avaliação do Seminário de Iniciação Científica - Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito.
08/2005 - 10/2005
Ensino, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - TRT, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
08/2005 - 09/2005
Ensino, Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Prev, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
3/2002 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado
História do Direito
Teoria Constitucional
05/2003 - 12/2004
Direção e administração, Especialização em O Novo Direito Civil, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
09/2004 - 09/2004
Ensino, MBA em Gestão e Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
08/2004 - 08/2004
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
05/2004 - 05/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
05/2004 - 05/2004
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
04/2003 - 12/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

08/2002 - 12/2003
Direção e administração, Especialização em Direito Imobiliário, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/2003 - 08/2003
Ensino, Especialização em O Novo Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
04/2002 - 04/2002
Ensino, Especialização em Direito Registral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica


Linhas de pesquisa


1.
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: REDISCUTINDO A NOÇÃO DE CIDADANIA COMO FUNDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESFERA JURISDICIONAL

Objetivo: Constitucionalismo Contemporâneo.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito; Direitos Fundamentais; Jurisdição constitucional.
2.
Constitucionalismo Contemporâneo

Objetivo: Esta linha de pesquisa pretende discutir as repercussões e possibilidades do Constitucionalismo Contemporâneo em uma sociedade democrática. Neste contexto, a Jurisdição Constitucional aparece como um espaço importante de realização e de efetivação e ampliação dessas conquistas, tornando-se fundamental a sua discussão, reflexão e desenvolvimento de novas possibilidades/perspectivas de operacionalização..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Constitucional.
Palavras-chave: Constituição; Teoria Constitucional; Jurisdição constitucional; democracia; legitimidade; Direitos Fundamentais.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
?Fórmulas? de aferição da ?margem de apreciação do legislador? (Beurteiligungsspielraum des Gesetzgebers) na conformação de políticas públicas de inclusão social e de proteção de minorias pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte IDH
Descrição: O controle jurisdicional de Políticas Públicas se constitui em um tema controverso (tanto do ponto de vista operacional quanto teórico), uma vez que envolve aspectos como relação entre Poderes, discricionariedade e liberdade de conformação do legislador, estando associado ao fenômeno de ?judicialização? próprio do Estado Constitucional democrático. No contexto de uma sociedade complexa e heterogênea, em que a realização do direito de igualdade e de não-discriminação pressupõe a inclusão e proteção das minorias, incumbe ao legislador a tarefa de elaborar leis e políticas públicas capazes de realizar tais direitos, dispondo, para tanto, de uma ?margem de conformação?. Esta ?margem?, ainda que reforçada pelo aspecto político-representativo (lógica majoritária), não é, contudo, absoluta, podendo ser objeto de controle por parte dos Tribunais, com fundamento na garantia do direito de igualdade e de não-discriminação (função contramajoritária). A extensão e intensidade desse controle pode, contudo, variar, conforme uma noção de maior ou menor vinculação aos preceitos constitucionais (dimensão objetiva dos direitos fundamentais), ou até mesmo em face da concepção acerca do papel e dos limites de atuação jurisdicional em sua relação com os demais Poderes (no caso dos Tribunais Constitucionais) ou com a soberania estatal (no caso dos Tribunais Internacionais). Neste cenário, delineia-se o seguinte problema de pesquisa: ?é possível, tomando-se como referência os fundamentos desenvolvidos pela teoria constitucional alemã e uma dimensão material do direito de igualdade, identificar-se e/ou propor-se, a partir da análise de decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a utilização de ?fórmulas? relacionadas à aferição de diferentes níveis de margem de apreciação do legislador na conformação de políticas públicas de inclusão social e de proteção de minorias (étnicas, raciais, de gênero, migrantes, etc.), enquanto critério para o controle jurisdicional de Políticas Públicas??. Para tanto, o método de abordagem a ser adotado será o hermenêutico. Já como método de procedimento, trabalhar-se-á com o método histórico-crítico (no que concerne ao controle jurisdicional de políticas públicas no contexto democrático) e com o método analítico (no que se refere à análise das categorias centrais do trabalho ? ?margem de apreciação do legislador? e ?fórmulas? desenvolvidas pelo Tribunal Constitucional alemão como critério para a garantia do direito de igualdade ? e à análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos selecionadas). Pretende-se, assim, a partir dos elementos teóricos estudados e das decisões analisadas, propor uma sistematização de ?fórmulas? referentes à utilização da noção de ?margem de apreciação do legislador? (Beurteiligungsspielraum des Gesetzgebers) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), contribuindo-se, assim, para a consolidação de uma teoria adequada e que possa servir de aporte e de instrumento para o controle jurisdicional de Políticas Públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Rosana Helena Maas - Integrante / Liliana Galdamez Zelada - Integrante / Humberto Nogueira Alcalá - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante / Gonzalo Aguilar Cavallo - Integrante / Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Bruna Tamiris Gaertner - Integrante / Cesar Landa - Integrante / Stephan Kirste - Integrante / Martin Borowski - Integrante / Uwe Kischel - Integrante / Victoria Scherer - Integrante / Natasha Pradella - Integrante / Sabrina Santos Lima - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2018 - Atual
Los impactos psico-sociales y jurídicos de las decisiones del sistema interamericano de protección a los derechos humanos en Chile, con perspectivas comparadas en Argentina y Brasil
Descrição: Analizar el impacto en la cultura jurídica y social chilena de las sentencias y acuerdos reparatorios ante el sistema interamericano, identificando las áreas de mayor incidencia y las de mayor conflictividad, señalando los aspectos críticos que favorecen o dificultan esta eficacia. OBJETIVOS DE CORTO PLAZO (RESULTADO DE EJECUCIÓN DEL PROYECTO) Identificar de las sentencias condenatorias y acuerdos de reparación donde el Estado de Chile es parte; Elaborar una tipología del contenido de las decisiones que se adoptan, derechos vulnerados, medidas de reparación; Elaborar una matriz de medición para cada uno de los contenidos de las decisiones adoptadas; Elaborar un estudio de jurisprudencia que recepciona las decisiones del sistema IDH; Elaborar un estudio sobre desarrollo normativo ex post a la decisiones; Desarrolla un estudio de impacto de las decisiones del sistema IDH en la cultura jurídica y social de las decisiones de la Corte IDH y de los acuerdos reparatorios ante la Comisión IDH, Analizar los resultados de la investigación, en una perspectiva comparada con los casos de Argentina y Brasil OBJETIVOS DE MEDIANO PLAZO (3 AÑOS DE TERMINADO EL PROYECTO) Constituir una red de estudios comparados sobre los efectos de las decisiones del sistema interamericano en la cultura jurídica y social del cono sur (Argentina, Brasil, Chile) OBJETIVOS DE LARGO PLAZO (SOBRE 3 AÑOS TERMINADO EL PROYECTO) Constituir una red de estudios sobre una cultura jurídica social Latinoamericana a partir del sistema IDH.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Integrante / Liliana Galdamez Zelada - Coordenador.
2017 - Atual
?Contribuições da teoria da interconstitucionalidade para a compreensão da atuação da Corte IDH na imposição de formulação de Políticas Públicas pelos Estados e suas repercussões nas esferas de soberania e de deliberação política
Descrição: No âmbito latino-americano este processo de formação de um sistema jurídico multinível se reproduz por meio da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que tem desempenhado um importante papel no sentido de garantia e de efetivação desses direitos. A CorteIDH também tem tido uma interessante atuação no âmbito das Políticas Públicas, ao determinar, em suas sentenças, que os países condenados adotem políticas no sentido de concretização e/ou de compatibilização de seus ordenamentos jurídicos com o conteúdo dos direitos protegidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ou seja, não apenas garantindo e tutelando os direitos pleiteados nas ações judiciais propostas (direitos humanos tomados em uma perspectiva subjetiva), mas também induzindo a adoção de políticas públicas voltadas à sua concretização em sentido amplo, vinculando os Estados e suas Instituições numa dimensão multinível, que se dá tanto a partir da perspectiva constitucional quanto da perspectiva interamericana (complexidade e pluralidade de fontes). No Brasil, contudo, é possível perceber-se, ainda, certa dificuldade ? tanto doutrinária quanto jurisprudencial ? em lidar com este fenômeno de complexidade e de pluralidade de fontes normativas, estando a maioria dos julgados assentada, ainda, numa perspectiva hierárquica e focada na lógica do direito interno, embora se possam perceber alguns indicativos no sentido de busca de uma aproximação com o Sistema Interamericano. Neste ponto, a experiência portuguesa e a teoria da interconstitucionalidade (notadamente a partir da expertise desenvolvida pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia acerca do tema) podem contribuir significativamente para uma compreensão mais adequada e para o desenvolvimento da operacionalidade do Sistema. Assim, o problema que se apresenta como fundamento para o desenvolvimento das atividades de cooperação científica e acadêmica internacional no âmbito do projeto é: ?Que contribuições a teoria da interconstitucionalidade pode trazer para a compreensão da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos no tocante à imposição de formulação de Políticas Públicas pelos Estados, notadamente em face de suas repercussões nas esferas de soberania e de deliberação política estatal??.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
"Dever de proteção" (Schutzpflicht) e "proibição de proteção insuficiente" (Untermassverbot) como critérios para o controle jurisdicional (qualitativo) de Políticas Públicas: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Rosana Helena Maas - Integrante / ALVES, Felipe Dalenogare - Integrante / ALVES, Fernando Roberto Schnorr - Integrante / MORAES, Maria Valentina - Integrante / MAIARA KRUG - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2013 - 2017
Um remédio para o SUS
Descrição: Projeto que conta com recursos do Ministério da Saúde, por meio da CHAMADA FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 002/2013..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / MAAS, Rosana Helena - Integrante / Maite Dame Teixeira Lemos - Integrante / Iuri Bolesina - Integrante / Tamiris Gervasoni - Integrante / Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Charlise Paula Gimenez Colet - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
2013 - 2015
ANÁLISE COMPARATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ADOTADAS NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Descrição: O presente projeto pretende, por meio da formação de uma ampla rede de pesquisa integrada por Programas de Pós-Graduação em Direito brasileiros com linhas de pesquisa afins, analisar comparativamente as políticas públicas de proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade (mulheres, crianças, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência) adotadas na América Latina a partir das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Recomendações da Comissão de Direitos Humanos), a partir de 1998, com o objetivo de aprimorar sua inclusão social. O tema possui grande relevância e atualidade, conjugando diferentes aspectos centrais à discussão e à concretização dos direitos humanos e fundamentais, tais como: atuação do sistema interamericano, políticas públicas de inclusão social, grupos de hipossuficientes cujo reconhecimento dos direitos encontra-se ?na ordem do dia? não apenas no ordenamento jurídico nacional, mas também internacional. Assim, proceder-se-á, primeiramente, a uma análise teórica acerca dos aspectos propostos (identificação dos direitos relativos às pessoas em situação de vulnerabilidade social e do papel das políticas públicas enquanto instrumentos de realização desses direitos), para, na sequência, passar-se a uma análise das diferentes políticas públicas adotadas nos países da América Latina a partir de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos , destacando-se as experiências exitosas verificadas. Por fim, a partir dos elementos pesquisados, pretende-se apresentar propostas concretas de aprimoramento das políticas públicas brasileiras, com o que se espera contribuir, tanto no plano teórico como operacional, para a efetiva concretização desses direitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2015
Núcleo de Estudos das Autarquias Locais
Descrição: Grupo de Pesquisa vinculado à Universidade do Minho - UMINHO (Portugal), coordenado pelo Professor Dr. António Candido de Oliveira, voltado à pesquisa das questões que envolvem o poder local. A pesquisadora desenvolve, junto ao grupo, investigação referente ao controle jurisdicional de políticas públicas do poder local na perspectiva brasileira..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Integrante / Ricardo Hermany - Coordenador / Marli Marlene Moraes da Costa - Integrante / Antonio Candido de Oliveira - Integrante / Pedro Silva - Integrante.
2012 - Atual
Observatorio de los Tribunales Constitucionales - la aplicación del Derecho Internacional en la jurisprudencia de los Tribunales Constitucionales
Descrição: El proyecto se destina a investigar como deciden los Tribunales Constitucionales de Chile y de Brasil respecto al Derecho Internacional, analisándose las semejanzas y las diferencias en la postura de los órganos jurisdiccionales de los dos países y sus causas y fundamentos. En la secuencia, se intenta crear un observatorio de los Tribunales Constitucionales, etableciendo una red que integre diferentes países de América Latina..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Liliana Galdamez Zelada - Integrante / Andrea Lucas Garín - Integrante / Humberto Nogueira Alcalá - Integrante.
2011 - 2014
Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social e a intervenção do ?amicus curiae? como instrumento de legitimação das decisões
Descrição: O projeto pretende analisar, a partir das contribuições da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional alemão, no tocante ao controle jurisdicional de políticas públicas, o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social, bem como a relevância da intervenção da figura do ?amicus curiae? enquanto instrumento de debate público e de legitimação dessas decisões..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Caroline Müller Bitencourt - Integrante / Maite Dame Teixeira Lemos - Integrante / Iuri Bolesina - Integrante / Tamiris Gervasoni - Integrante / Rosana Helena Maas - Integrante / Luíza Ferreira Odorissi - Integrante / Civana Ribeiro - Integrante / Alberto Barreto Goerch - Integrante / Larissa Maria Kerber - Integrante / Eduardo Lucas Meyer - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 3
2009 - 2013
O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta
Descrição: O amicus curiae configura um importante instrumento de democratização da atuação da jurisdição constitucional, ao permitir uma maior participação social dos cidadãos e grupos no processo decisório, resultando, assim, numa ampliação do próprio debate constitucional e também em uma maior possibilidade de qualificação das decisões tomadas nesta instância, uma vez que se possibilita ao julgador o acesso a um maior leque de informações e de perspectivas relacionados aos elementos concretos que envolvem o caso/problema, resultando, assim, uma decisão potencialmente mais racional e mais legítima. O instituto em questão ainda não recebeu, contudo, a devida atenção por parte da teoria jurídica brasileira, sendo carente de uma maior sistematização, especialmente porque sua utilização, por parte do Supremo Tribunal Federal, tem sido bastante confusa e incipiente ? restam, neste sentido, inúmeras dúvidas e controvérsias acerca de sua natureza, limites, possibilidades de atuação, etc. Em virtude de se constatar uma tal realidade é que se pretende realizar um estudo comparativo acerca das possibilidades de abertura deste instituto em dois outros sistemas constitucionais distintos: o alemão (que, embora não incorpore expressamente a figura do amicus curiae, possui mecanismos de informação do juízo bastante amplos e, sobretudo, possui um sistema constitucional bastante próximo ao brasileiro) e o norte-americano (de onde o instituto é originário em sua versão moderna, sendo este um sistema mais centrado em uma jurisdição constitucional difusa e que possui uma Constituição de cunho mais liberal, diversa das características sociais que identificam a Constituição brasileira). Para tanto, utilizar-se-á o método de abordagem hermenêutico e, como método de procedimento, o histórico-crítico, visando a dar-se tratamento localizado no tempo à matéria objeto de estudo. Por fim, como técnica de pesquisa, adotar-se-á a documentação indireta, com consulta e fichamento de bibliografia constante d.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / MAAS, Rosana Helena - Integrante / Larissa Maria Kerber - Integrante / Michel Ferrari Borges dos Santos - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2005 - 2008
Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1


Outros Projetos


2013 - Atual
Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Liliana Galdamez Zelada - Integrante / Humberto Nogueira Alcalá - Integrante / Carlos Luis Strapazzon - Integrante / Eduardo Biacchi Gomes - Integrante / Gonzalo Aguilar Cavallo - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro / Financiadora de Estudos e Projetos - Outra.
2011 - Atual
Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas - CIEPPP
Descrição: O CIEPPP integra uma parceria com o projeto "Observatório do Desenvolvimento Regional", vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e coordenado pelo Prof. Dr. Rogério Leandro Lima da Silveira (Pro-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), que foi beneficiado com recursos para a construção de um prédio próprio com recursos do Edital 07/2010 do FINEP. O projeto de CIEPPP é beneficiado, também, com recursos do FAP (Fundo de Apoio à Pesquisa) da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Clovis Gorczevski - Integrante / Marli Marlene Moraes da Costa - Integrante.Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Outra / Financiadora de Estudos e Projetos - Outra.
Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 7


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista de Investigações Constitucionais
2014 - 2014
Periódico: Revista Direito, Estado e Sociedade
2014 - 2014
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2014 - 2014
Periódico: Revista Jovens Pesquisadores
2010 - Atual
Periódico: Direito e Desenvolvimento


Membro de comitê de assessoramento


2013 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2006 - Atual
Periódico: Inclusão Social (Online)
2011 - Atual
Periódico: Revista do Direito (UNISC. Impresso)
2010 - Atual
Periódico: Revista Direito e Desenvolvimento


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Destaque Iniciação Científica, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2016
Prêmio Destaque na Iniciação Científica - UNISC 2016, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2015
Prêmio Pesquisador Gaúcho, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul.
2013
Destaque na Iniciação Científica, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2012
Destaque da Iniciação Científica, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2010
Destaque do Seminário de Iniciação Científica - Ciências Sociais Aplicadas, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2010
Destaque de Iniciação Científica, UniRitter.
2001
Distinção e louvor - Dissertação de Mestrado, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
2000
Láurea acadêmica - primeiro lugar geral na turma de formandos em Direito de 2000/1, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
1995
Primeiro lugar geral no vestibular 1995/1, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
1994
Primeiro lugar geral no vestibular 1994/2, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
1993
Prêmio Profª. Ingrid Danner-Jekel. Zentrale Deutsch-Prüfung (Aufbaustufe). 1º lugar no Exame Unificado de Língua Alemã para a América Latina., Freundeskreis Rheinland-Pfalz - Rio Grande do Sul - Saarland.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA2018HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA; DE MORAES, MARIA VALENTINA . -Diálogo- entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 5, p. 63-81, 2018.

2.
KOHLS, C. C.2018KOHLS, C. C. ; HENNIG, Mônia Clarissa . Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. ESPAÇO JURÍDICO, v. 19, p. 149, 2018.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2018LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . A INCONVENCIONALIDADE DA PEC Nº 36/2016 POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: UMA ANÁLISE DAS CLÁUSULAS DE BARREIRA A PARTIR DO CASO YATAMA VS. NICARÁGUA. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 138, 2018.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2018LEAL, Mônia Clarissa Hennig; DEPRA, V. O. B. . Fiscalização do orçamento público: Accountability e controle social da atividade financeira do Estado. GOVERNET. BOLETIM DO ORÇAMENTO E FINANÇAS, v. 160, p. 729-745, 2018.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2018LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . A Decisão da Saúde pelo Supremo Tribunal Federal: uma Análise dos Parâmetros para a Judicialização da Saúde. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 82, p. 50-70, 2018.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2017LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 4, p. 109-128, 2017.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2017LEAL, Mônia Clarissa Hennig; DEPRA, V. O. B. . FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: ACCOUNTABILITY E CONTROLE SOCIAL DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 12, p. 216-241, 2017.

8.
MAAS, ROSANA HELENA2017MAAS, ROSANA HELENA ; HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA . Modalidades de judicialização da saúde: análise na jurisprudência do STF. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 17, p. 149-167, 2017.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2017LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) pelo Estado brasileiro e a necessária observância do minimum core obligation em ?tempos de crise?. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, v. 1, p. 285-303, 2017.

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2016LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . O Judiciário entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais poderes: as raízes estadunidenses e germânicas do ativismo judicial e sua influência no contexto contemporâneo ? o caso brasileiro. REVISTA GENERAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL (INTERNET), v. 22, p. 1-39, 2016.

11.
HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA2016HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA; SCHNORR ALVES, FERNANDO ROBERTO . RAZOABILIDADE E TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO FUNDAMENTOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO -- REASONABLENESS AND RESOURCE LIMITATION THEORY AS FOUNDATION FOR JUDICIAL REVIEW OF PUBLIC POLICIES: AN ANALYSIS FROM THE DISCOURSE THEORY. Espaço Jurídico, v. 17, p. 587-606, 2016.

12.
DE AZEVEDO, DOUGLAS MATHEUS2016DE AZEVEDO, DOUGLAS MATHEUS ; HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA . A POSTURA PREVENTIVA ADOTADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: NOÃ?Ã?ES DE Â-DEVER DE PROTEÃ?Ã?OÂ- DO ESTADO COMO FUNDAMENTO PARA A UTILIZAÃ?Ã?O DAS Â-SENTENÃ?AS ESTRUTURANTESÂ-. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 442-461, 2016.

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2016LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas. ESPAÇO JURÍDICO, v. 17, p. 993, 2016.

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2016LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . Os fenômenos da judicialização da política e da politização do judiciário: uma abordagem a partir da relação entre direito e política. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. XXII, p. 211-230, 2016.

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2016LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . O princípio da separação de poderes e a ponderação de competências: uma análise critica a partir da decisão sobre a fosfoetanolamina. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 3, p. 34-52-52, 2016.

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2016LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . O supremo tribunal federal e o discurso da implementação de políticas públicas na jurisprudência brasileira: a atuação justificada na omissão. BARBARÓI (UNISC. ONLINE), v. 47, p. 289-302, 2016.

17.
KOHLS, C. C.2015KOHLS, C. C. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Boa Administração Pública e fundamentos constitucionais das Políticas Públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 7, p. 188-196, 2015.

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2015LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO INDUTORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTRUTURANTES: o exemplo da educação em direitos humanos - uma análise dos casos Ximenes Lopes e Gomes Lund versus Brasil - perspectivas e desafios ao cumprimento das decisões. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 15, p. 287-300, 2015.

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2015LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . O DIREITO À SAÚDE ENTRE JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: um estudo sobre o impacto das demandas judiciais individuais no orçamento do Município de Cachoeira do Sul ? RS. Direito e Democracia (ULBRA), v. 16, p. 28-42, 2015.

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2014LEAL, Mônia Clarissa Hennig. As audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma nova forma de participação?. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 19, p. 327-347, 2014.

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2014LEAL, Mônia Clarissa Hennig. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS?. Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, p. 123-140, 2014.

22.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2014LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ODORISSI, L. F. . Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e o Direito à Saúde: um estudo acerca da judicialização da saúde no Brasil. Revista Eletrônica Direito, Justiça e Cidadania, v. 1, p. 85-101, 2014.

23.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2014LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias. Unoesc International Legal Seminar: dignidade e proporcionalidade na teoria de Robert Alexy, v. 3, p. 1127-1140, 2014.

24.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2014LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ODORISSI, L. F. . A República de Weimar como paradigma do Estado Moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos social. Revista Direito Público, v. 11, p. 9-24, 2014.

25.
GERVASONI, T. A.2013GERVASONI, T. A. ; HENNIG, Mônia Clarissa . Judicialização da política e ativismo judicial: a abertura do processo interpretativo da Constituição como mecanismo de democratização da jurisdição constitucional e de participação no tratamento de conflitos. Direitos Culturais (Online), v. 8, p. 98-116, 2013.

26.
GERVASONI, T. A.2013GERVASONI, T. A. ; HENNIG, Mônia Clarissa . Ativismo judicial? o ?antes? e o ?depois? da constituição de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ? um estudo a partir da noção de vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. Revista Pensar, v. 18, p. 955-972, 2013.

27.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2013LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. ; MARION, D. . Judicialização da saúde:algumas experiências brasileiras no combate a judicialização da saúde quanto ao fornecimento de medicamentos. Iurisprudentia: Revista da Faculdade de Direito da Ajes, v. 2, p. 9-24, 2013.

28.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2013LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BOLESINA, Iuri . FUNDAMENTAÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS ? UM ESTUDO DE CASO. Espaço Jurídico, v. 14, p. 511-534, 2013.

29.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; SCHUMACHER, G. . A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DECISIONISMO (LEIA-SE ATIVISMO JUDICIAL) OU JUÍZO FUNDAMENTADO? UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 11, p. 201-220, 2012.

30.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig. LA JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL ENTRE JUDICIALIZACIÓN Y ACTIVISMO JUDICIAL: EXISTE REALMENTE ?UN? O ?EL? ACTIVISMO?. Estudios Constitucionales, v. 10-2, p. 429-454, 2012.

31.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BOLESINA, Iuri . Controle jurisdicional de Políticas Públicas x mínimo existencial: uma análise da atuação da jurisdição brasileira na concretização dos direitos fundamentais sociais. Direito & Paz, v. 37, p. 129-142, 2012.

32.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GERVASONI, T. A. . Imposição judicial de serviços públicos de saúde x teoria da separação de Poderes: uma análise da legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Revista da Ajuris, v. 126, p. 235-264, 2012.

33.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BOLESINA, Iuri . Três 'porquês' à Jurisdição Constitucional brasileira diante do (aparente) conflito entre mínimo existencial e reserva do possível na garantia dos direitos fundamentais sociais e do controle jurisdicional de Políticas Públicas. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 38, p. 6-25, 2012.

34.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Jurisdição Constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do 'amicus curiae' e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 24, p. 1139-1162, 2012.

35.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BOLESINA, Iuri . A Jurisdição Constitucional como defensora da democracia e dos Direitos Fundamentais no Estado Constitucional e Democrático de Direito. Pensar (UNIFOR), v. 17, p. 273-296, 2012.

36.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2011LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GERVASONI, T. A. . NEOCONSTITUCIONALISMO E NOVA HERMENÊUTICA: NOVAS PERSPECTIVAS ACERCA DA (I)LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. Direitos fundamentais & justiça, v. 17, p. 96-117, 2011.

37.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2010LEAL, Mônia Clarissa Hennig. La noción de constitución abierta de Peter Häberle como fundamento de una jurisdicción constitucional abierta y como presupuesto para la intervención del "amicus curiae" en el derecho brasileño. Estudios Constitucionales, v. 1, p. 283-306, 2010.

38.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2010LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; MAAS, Rosana Helena . Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de interevenção do "amicus curiae" e como instrumento de abertura da jurisdição constitucional. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 2, p. 40-49, 2010.

39.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2009LEAL, Mônia Clarissa Hennig; STEIN, L. K. . A polêmica em torno da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental incidental: existência, localização e eficácia. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 14, p. 147-174, 2009.

40.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2008LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 21, p. 27-49, 2008.

41.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2008LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Considerações acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre a interrupção da gravidez em casos de anencefalia (ADPF 54). Estudios constitucionales, v. Ano 6, p. 529-550, 2008.

42.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2008LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Possibilidade de ocorrência e de intervenção do "amicus curiae" no direito brasileiro: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança.. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 61, p. 15-48, 2008.

43.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2007LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BRUGGER, W. . Os direitos fundamentais nas modernas Constituições: uma abordagem comparativa entre o constitucionalismo alemão e brasileiro a partir da teoria dos status de Jellinek. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 28, p. 7-27, 2007.

44.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2006LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEAL, R. G. ; RECK, Janriê Rodrigues ; SILVA, M. M. P. da . A verdade como consenso em Habermas e suas possíveis repercussões para a teoria processual contemporânea e para a efetivação de uma jurisdição constitucional aberta e democrática. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 9, p. 241-270, 2006.

45.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA2004 HENNIG, Mônia Clarissa. Dworkin x Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas perspectivas. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 17, p. 31-58, 2004.

46.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA2003HENNIG, Mônia Clarissa. Perspectivas teóricas dos direitos bioéticos enquanto direitos universais: possibilidades da construção de uma igualdade na diferença a partir de uma adequação da teoria dos princípios em face da. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 30, n.92, p. 243-260, 2003.

47.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA2001HENNIG, Mônia Clarissa. Estado, Constituição e sociedade: contributo para uma resistência constitucional em tempos de neoliberalismo.. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, p. 171, 2001.

48.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA2000HENNIG, Mônia Clarissa. O controle de constitucionalidade na Teoria Pura do Direito de Kelsen e suas perspectivas em face do Estado Democrático de Direito. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, p. 65-76, 2000.

49.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA1999HENNIG, Mônia Clarissa. Propriedade: de direito absoluto à sua função social. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, p. 151-160, 1999.

50.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA1998HENNIG, Mônia Clarissa. O Acesso à Justiça e o Juizado Especial Cível.. Revista de Jurisprudência, Porto Alegre, 1998.

51.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA1997HENNIG, Mônia Clarissa. O Plano Diretor como instrumento político e jurídico no Estado Democrático de Direito. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, p. 07-45, 1997.

52.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA1996HENNIG, Mônia Clarissa. Apontamentos sobre a repetição do indébito no Brasil. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, p. 103-114, 1996.

53.
HENNIG, Mônia Clarissa;LEAL, Mônia Clarissa Hennig;HENNIG LEAL, MÔNIA CLARISSA1995HENNIG, Mônia Clarissa. Urbanismo e Direito: condições e possibilidades de uma nova abordagem.. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, p. 49-74, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GOMES, E. B. (Org.) ; PAMPLONA, D. A. (Org.) . Direitos Humanos Sob a Perspectiva Global: Estudos em Homenagem à Flávia Piovesan. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2017. 564p .

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . Diálogos continentais sobre o Controle de Convencionalidade. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2017. 490p .

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C. (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: e suas formas contemporâneas. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2017. 370p .

4.
ALCALA, H. N. (Org.) ; ZELADA, L. G. (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana: desafios e perspectivas do controle de convencionalidade pelos Tribunais Constitucionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 271p .

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. (Org.) ; ALVES, Felipe Dalenogare (Org.) . Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da PEC 33. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 131p .

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. da (Org.) . Políticas Públicas e Demandas Sociais: Diálogos Contemporâneos. 1. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016. 509p .

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. (Org.) . Políticas Públicas e Demandas Sociais: Diálogos Contemporâneos II. 1ª. ed. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016. 540p .

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C. (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: cidadania e justiça. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2016. 336p .

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; SILVA, R. L. N. (Org.) ; BECAK, R. (Org.) . TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: ARGUMENTAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES REFLEXIVAS - TOMO IX - SÉRIE DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 1. ed. Joaçaba: Editora UNOESC, 2016. v. IX. 190p .

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Fernando Roberto Schnorr (Org.) ; KOHLS, C. C. (Org.) . Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise do PL 8.058/2014. 1. ed. São Paulo: Editora Max Limonad, 2016. v. II. 157p .

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. (Org.) . Fundamentos constitucionais das políticas públicas nos direitos sociais. 1. ed. Águas de São Pedro: Livronovo, 2016. 264p .

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. da (Org.) . Fundamentos Constitucionais das Políticas Públicas nos Direitos Sociais. 1. ed. Águas de São Pedro: Livronovo, 2016. 264p .

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. (Org.) ; MEOTTI, F. F. (Org.) . A Jurisdição Constitucional Brasileira: Perspectivas e Desafios. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. 208p .

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . Judicialização e ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais Poderes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 224p .

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C. (Org.) . Constitucionalismo contemporâneo: ponderações e valores. 0. ed. Curitiba: Multideia, 2015. 256p .

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. (Org.) . Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2015. v. VI. 374p .

17.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O amicus curiae e o Supremo Tribunal Federal: fundamentos teóricos e análise crítica. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 238p .

18.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos (tomo 14). 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014. v. 1. 324p .

19.
LEIVA, J. I. N. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; SANCHIS, L. P. ; RIBERI, P. ; MURUA, I. C. ; VINAS, M. H. . Teoría Constitucional: Ensayos Escogidos. 1. ed. Santiago de Chile: Ediciones Universidad Finis Terrae, 2014. 195p .

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C. (Org.) . Constitucionalismo contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. 2. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. II. 352p .

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BRAVO, A. A. S. (Org.) ; OLIVEIRA, A. C. (Org.) ; COSTA, M. M. M. da (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . A (in)efetividade das políticas públicas sob a perspectiva brasileira e europeia. 0. ed. Curitiba: Multideia, 2014. 400p .

22.
GORCZEVSKI, C. (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. 374p .

23.
COSTA, M. M. M. da (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1. 347p .

24.
BRAVO, A. S. (Org.) ; COSTA, M. M. M. da (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Derechos sociales en tiempos de crisis. 1. ed. Sevilla: Punto Rojo, 2013. v. 1. 282p .

25.
BOLESINA, Iuri ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . O mínimo existencial e o controle de Políticas Públicas: análise de sua operacionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. 182p .

26.
GERVASONI, T. A. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Judicialização da Política e ativismo judicial na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. 192p .

27.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C. (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2012. v. 1. 319p .

28.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas - desafios contemporâneos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012. v. 1. 354p .

29.
GORCZEVSKI, C. (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2012. v. 1. 285p .

30.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) . As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ª. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012. v. 1.

31.
Cecato, Maria Aurea Baroni (Org.) ; MISAILIDIS, Mirta Lerena (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) ; MEZZAROBA, Orides (Org.) . Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1. ed. São Paulo: Conceito, 2011. v. 1. 540p .

32.
LEAL, R. G. (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS E EUROPÉIAS. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011. 265p .

33.
Cecato, Maria Aurea Baroni (Org.) ; MISAILIDIS, Mirta Lerena (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) ; MEZZAROBA, Orides (Org.) . Estado, jurisdição e novos atores sociais. 1ª. ed. São Paulo: Conceito, 2010. v. 1. 414p .

34.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Cecato, Maria Aurea Baroni (Org.) ; RUDIGER, D. S. (Org.) . Constituição, Trabalho e Cidadania: reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. 1ª. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009. v. 1. 504p .

35.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Cecato, Maria Aurea Baroni ; RUDIGER, D. S. . Constitucionalismo social: o papel dos sindicatos e da jurisdição na realização dos direitos sociais em tempos de globalização. 1ª. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008. v. 01. 398p .

36.
HENNIG, Mônia Clarissa. Jurisdição Constitucional aberta: reflexões sobre os limites e a legitimidade da Jurisdição Constitucional na ordem democrática. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 01. 244p .

37.
HENNIG, Mônia Clarissa; GORCZEVSKI, C. . Para uma nova cidadania: introdução ao estudo da Ciência Política, da Teoria do Estado e da Constituição. 1ª. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2007. v. 01. 245 p.p .

38.
HENNIG, Mônia Clarissa. Manual de metodologia da pesquisa para o Direito. 1ª. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007. v. 01. 130p .

39.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Constituição como princípio: os limites da jurisdição constitucional no Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Manole, 2003. v. 1. 155p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . A construção de uma hermenêutica de integração em matéria de proteção de direitos humanos como desafio ao constitucionalismo brasileiro: perspectivas a partir da Teoria da Interconstitucionalidade. In: Glauco Salomão Leite; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araujo. (Org.). 30 anos da Constituição brasileira: balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização. 1ed.Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2018, v. , p. 531-554.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Espelho Brasil e Espanha: uma análise do acesso à informação, transparência e boa administração pública. In: LEAL, Rogério Gesta; SANTOS, Rafael Padilha dos; DEMARCHI, Clovis.. (Org.). Estado, Mercado e Sociedade: perspectivas e prospectivas. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2017, v. , p. 184-198.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. El principio de solidaridad respecto a la garantía del derecho a la salud en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal brasileño. In: ALCALÁ, Humberto Nogueira; CAVALLO, Gonzalo Aguilar. (Org.). Los Derechos Sociales y su fundamentación en perspectiva de cambio constitucional. 1ed.Santiago - Chile: Editorial Triángulo, 2017, v. , p. 357-374.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Azevedo, D. M. . A postura preventiva adotada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: noções de "Dever de Proteção" do Estado como fundamento para a utilização das "Sentenças Estruturantes". In: GOMES, Eduardo Biacchi; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; PAMPLONA, Danielle Anne. (Org.). Direitos Humanos Sob a Perspectiva Global: Estudos em Homenagem à Flávia Piovesan. 1ed.Santiago - Chile: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2017, v. , p. 245-263.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Azevedo, D. M. . O OUTRO LADO DA INCOMPATIBILIDADE DAS LEIS DE ANISTIA POR GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE CONTEXTUALIZAÇÃO DA REALIDADE POLÍTICO-SOCIAL DOS PAÍSES CONDENADOS. In: Ana Cândida da Cunha Ferraz, Eduardo Biacchi Gomes, Gina Vidal Marcilio Pompeu. (Org.). Direitos Fundamentais em Debate organização Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: RBPDF, 2017, v. , p. 87-105.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare . A indução de políticas públicas estruturantes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : o exemplo da educação em direitos humanos a partir dos casos Ximenes Lopes e Gomes Lund versus Brasil. In: LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. (Org.). Diálogos continentais sobre o Controle de Convencionalidade. 1ed.Curitiba: Prismas, 2017, v. , p. 159-182.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, ROSANA HELENA . Políticas públicas de acesso à educação de crianças em creches e pré- -escola: uma nova leitura na efetividade dos direitos fundamentais sociais. In: PORTO, Rosante T. Carvalho; COSTA, Marli Marlene Moraes; DIEHL, Rodrigo Cristiano. (Org.). O direito na atualidade e o papel das políticas públicas: a criança e o adolescente no centro da agenda política II. 1ed.Curitiba: Multideia, 2017, v. 1, p. 49-70.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: a gestão democrática e cooperativa como estratégia. In: Maria Elizabeth Rocha; Marli Moraes da Costa; Ricardo Hermany. (Org.). O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017, v. , p. 1-.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Fernando Roberto Schnorr . A utilização da noção de "dever de proteção" pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise a partir das condenações do Brasil. Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana: desafios e perspectivas do controle de convencionalidade pelos Tribunais Constitucionais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 239-271.

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . CONTROLE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise crítica. In: Reginaldo de Souza Vieira; Daniel Ribeiro Préve; José Isaac Pilati. (Org.). ESTADO, POLÍTICA E DIREITO: Políticas Públicas, Gestão Pública e Direitos Fundamentais. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. 5, p. 109-126.

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; RIBEIRO, C. . PEC 33/2011: Uma Reação aos Fenômenos da Judicialização e do Ativismo Judicial em Nome da Separação de Poderes?. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Rosana Helena Maas; Felipe Dalenogare Alves. (Org.). Jurisdição Constitucional Aberta: uma análise da Pec 33. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 73-96.

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Azevedo, D. M. . ANÁLISE ACERCA DA AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DAS MEDIDAS DE REPARAÇÃO UTILIZADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: VERIFICAÇÃO DE SUA FUNDAMENTAÇÃO E DA NATUREZA DAS NOVAS IMPLEMENTAÇÕES. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Políticas Públicas e Demandas Sociais: Diálogos Contemporâneos. 1ªed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. , p. 253-281.

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAERTNER,B. T. . O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE COMO UM DEVER ESTATAL A PARTIR DE SUA CONFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Políticas Públicas e Demandas Sociais: Diálogos Contemporâneos II. 1ªed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. , p. 35-53.

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. El principio de proporcionalidad y la "prohibición de protección insuficiente" como parámetros de control jurisdiccional de políticas públicas y de fiscalización de la responsabilidad estatal por la concretización de derechos fundamentales. In: José Ignacio Núñez Leiva. (Org.). Derecho público y responsabilidad del Estado. 1ªed.Providencia, Santiago: Ediciones Universidad Finis Terrae, 2016, v. , p. 111-130.

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . A INTERVENÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS PRESTACIONAIS: o controle jurisdicional, a garantia individual e a efetividade dos direitos fundamentais sociais no Brasil. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Clóvis Gorczevski. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: cidadania e justiça. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. , p. 07-334.

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Fernando Roberto Schnorr . A relação entre princípios e valores na hermenêutica do neoconstitucionalismo. In: Raimar Machado. (Org.). Entre a Razão e o Sentimento: o paradoxo de interpretação do direito social. 1ed.Curitiba: Íthala, 2016, v. , p. 128-142.

17.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. El principio de solidariedad respecto a la garantía del derecho a la salud en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal brasileño. In: Humberto Nogueira Alcalá; Gonzalo Aguilar Cavallo. (Org.). Los derechos sociales y su fundamentación en perspectiva de cambio constitucional. 1ed.Santiago: Triángulo, 2016, v. , p. 357-374.

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . A (IM)POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo a partir da perspectiva das teorias do direito de Hart e Dworkin em um contexto de judicialização e ativismo. Ensaios Críticos de Direito Público. 1ed.belo horizontes: arraes, 2015, v. 1, p. 224-239.

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?. In: Ingo Wolgang Sarlet; Eduardo Biacchi Gomes; Carlos Luiz Strapazzon. (Org.). Direitos Humanos e Fundamentais na América da Sul. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, v. , p. 59-73.

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO POR HANS KELSEN E KARL SCHMITT: uma análise dos fundamentos de propositura da PEC nº 33/2011. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Felipe Dalenogare Alves; Fancieli Freitas Meotti. (Org.). A jurisdição constitucional brasileira: perspectivas e desafios. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. , p. 1-30.

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A dignidade humana e o princípio da proporcionalidade como fundamentos e como parâmetro para o controle jurisdicional de Políticas Públicas. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery. (Org.). Dignidade humana, direitos sociais e não-positivismo inclusivo. 1ed.Florianópolis: Qualis, 2015, v. 1, p. 143-164.

22.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . A necessária compatibilização do direito à informação aos direitos de personalidade e à dignidade humana: o papel para a educação dos direitos humanos à comunicação social em um contexto pós-ADPF 130. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARTOS, José Antonio Montilla; RUARO, Regina Linden. (Org.). Acesso à informação como direito fundamental e como dever estatal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 133-152.

23.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Princípio da proporcionalidade e controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise da utiilização da noção de "proibição de proteção insuficiente" pelo Supremo Tribunal Federal. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015, v. 15, p. 226-246.

24.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Controle jurisdicional de políticas públicas ambientais: uma análise a partir do uso da noção de "dever de proteção" na adpf 101/STF - importação de pneus usados. In: Ana Garriga Domínguez; Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). Derechos humanos, protección medioambiental y nuevos retos sociales. 1ed.Madrid: Editorial Dykinson, 2015, v. , p. 143-158.

25.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . A participação democrática e dos movimentos sociais como fundamento para o controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise a partir do julgamento da ADPF nº 187 (Marcha da Maconha) pelo Supremo Tribunal Federal. In: Alvaro Sánchez Bravo; Clóvis Gorczevski; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Direitos humanos e filosofia do direito. 1ed.Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2015, v. , p. 136-160.

26.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; KOHLS, C. C. . OS POSSÍVEIS RE FLEXOS DA CORRUPÇ ÃO NA ANÁLISE D O PRINCÍPIO DA RE SERVA DO POSS ÍVEL, QUANDO DA ATUAÇÃO DO PO DER JUDICIÁRIO N A CONCRETIZAÇÃ O DOS DIREITOS FUND AMENTAIS SOCIAIS. In: COSTA, Marli Marlene Moraes; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. VI, p. 253-268.

27.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . Direitos sociais, políticas públicas e orçamento: um controle jurisdicional pela reserva do possível no sentido do que é razoável se exigir do Estado. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). A Administração Pública municipal e os desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: PerSe, 2014, v. , p. 9-34.

28.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. El Supremo Tribunal Federal y el rango supralegal de los tratados internacionales de derechos humanos: Constitución o Pacto de San José de Costa Rica?. In: ALCALÁ, Humberto Nogueira. (Org.). La protección de los derechos humanos y fundamentales de acuerdo a la Constitución y el derecho internacional de los derechos humanos. 1ed.Santiago: Librotecnía, 2014, v. 1, p. 95-104.

29.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Die brasilianische Verfassungsgerichtsbarkeit zwischen US-amerikanischer Institutionalisierung und deutschen Rechtsdenken. In: KISCHEL, Uwe. (Org.). Der Einfluss des deutschen Verfassungsdenkens in der Welt: Bedeutung, Grenzen, Zukunftsperspektiven. 1ed.Tübingen: Mohr Siebeck, 2014, v. 1, p. 27-48.

30.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . POLÍTICAS PÚBLICAS E O ?FUZZYSMO? DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: ANÁLISE CRÍTICA DO ARE 639.337/STF? ACESSO À EDUCAÇÃO. In: TRAMONTINA, Robinson; NERY, Rogério; SCHNEIDER, Yuri. (Org.). Direitos Fundamentais sociais no Brasil e na Alemanha. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2014, v. 2, p. 39-54.

31.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: as agências reguladoras e sua contribuição à impulsão do fenômeno da judicialização. In: Mônia Clarissa Hennig Leal; Clóvis Gorczevski. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. 2ed.curitiba: multideia, 2014, v. 2, p. 363-380.

32.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: as biografias não autorizadas e os caminhos do PL nº 393/2011 (legislativo) e da ADI nº 4815-DF. In: ZIEMANN, Aneline dos Santos; ALVES, Felipe Dalenogare. (Org.). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. 1ed.São Paulo: Perse, 2014, v. 1, p. 65-88.

33.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. How far should international Courts of Human Rights go? An analysis regarding the phenomena of judicialization and judicial activism. In: RIBERI, Pablo; LACHMAYER, Konrad. (Org.). Philosophical or political foundations of Constitutional Law?. 1ed.Wien: Nomos, 2014, v. 1, p. 331-352.

34.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; KOHLS, C. C. . Corrupção e improbidade administrativa: uma análise dos seus efeitos na sociedade e o possível reflexo no controle jurisdicional de políticas públicas. In: Rogério Gesta Leal; Ianaê Simonelli da Silva. (Org.). As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. 1ed.Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2014, v. , p. 104-118.

35.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A jurisdição constitucional entre judicialização e ativismo judicial. In: Alvaro Sánchez Bravo; António Candido de Oliveira; Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal; Ricardo Hermany. (Org.). A (in)efetividade das políticas públicas sob a perspectiva brasileira e europeia. 0ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. , p. 95-118.

36.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Neoconstitucionalismo, judicialización y actuación del Supremo Tribunal Federal brasileño en el control jurisdiccional de políticas públicas con fundamento en el principio de la dignidad humana. In: Luis Prieto Sanchís; Pablo Riberi; Ignacio Colombo Murúa; Mônia Clarissa Hennig Leal; Miriam Henríquez Viñas; José Ignacio Núñez Leiva. (Org.). Teoría Constitucional: ensayos escogidos. 1ed.Santiago de Chile: Ediciones Universidad FinisTerrae, 2014, v. , p. 123-.

37.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . A intervenção do poder judiciário nas políticas públicas: a gestão democrática e cooperativa como "contraponto" ao controle jurisdcional de políticas públicas. CORRUPCIÓN, POLÍTICAS PÚBLICAS Y DERECHOS FUNDAMENTALES EN BRASIL Y ESPAÑA. 1ed.España: Bubok Publishing S.L, 2014, v. , p. 426-459.

38.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . A apreciação de questões políticas pelo Judiciário e a harmonia entre os Poderes: é possível se estabelecer um diálogo conciliador entre Procedimentalismo e Substancialismo?. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Org.). Direitos Fundamentais Sociais: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2014, v. 1, p. 69-81.

39.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdicción Constitucional, judicialización y activismo judicial desde la perspectiva del Supremo Tribunal Federal brasileño. In: BRAVO, Alvaro Sanchez; COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; HERMANY, Ricardo. (Org.). Derechos Sociales en tiempos de crisis. 1ed.Sevilla: Punto Rojo Libros, 2013, v. 1, p. 133-162.

40.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. "Amicus curiae" als Instrument der Mitbestimmung, der Demokratisierung und der Legitimation der brasilianischen Verfassungsgerichtsbarkeit. Eine Analyse aus der Perspektive der Statustheorie. In: ANDERHEIDEN, Michael; KEIL, Rainer; KIRSTE, Stephan; SCHAEFER, Jan Philipp. (Org.). Verfassungsvoraussetzungen. 1ed.Tübingen: Mohr Siebeck, 2013, v. , p. 805-818.

41.
LEMOS, M. D. T. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Il controllo giurisdizionale delle politiche pubbliche: limite e traguardi del sindacato giudiziale alla ricerca dell'effetività dei diritti sociali. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma: Aracne, 2013, v. , p. 527-554.

42.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; RIBEIRO, C. . O Supremo Tribunal Federal e o controle jurisdicional de Políticas Públicas de inclusão social: uma análise da ADPF 186 (cotas raciais) com base no conceito de justiça distributiva de John Rawls. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. , p. 9-26.

43.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A Jurisdição Constitucional entre judicialização e ativismo judicial. In: COSTA, Marli Marlene Moraes; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013, v. 13, p. 217-246.

44.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . Direitos sociais e controle jurisdicional de Políticas Públicas na ordem constitucional contemporânea. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). Novos paradigmas na Administração Pública municipal contemporânea. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. , p. 13-34.

45.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BOLESINA, Iuri . Mînimo existencial x mínimo vital: uma análise dos limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário na sua garantia e no controle jurisdicional de Políticas Públicas. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hansg-Georg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2013, v. 1, p. 543-584.

46.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . A APRECIAÇÃO DE QUESTÕES POLÍTICAS PELO JUDICIÁRIO E A HARMONIA ENTRE OS PODERES: É POSSÍVEL SE ESTABELECER UM DIÁLOGO CONCILIADOR ENTRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO?. In: STRAPAZZON, Carlos Luiz; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison.. (Org.). Direitos Fundamentais: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha.. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2013, v. 1, p. 69-82.

47.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . O Judiciário e o controle jurisdicional de Políticas Públicas: um mal necessário em nome da proteção de um bem necessário?. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso; SANDKÜHLER, Hans-Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2013, v. 1, p. 641-666.

48.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GERVASONI, T. A. . Separação de Poderes e concretização de direitos pela Jurisdição Constitucional. In: BOFF, Salete Oro; KERBER, Gilberto. (Org.). Processo Civil no Constitucionalismo Contemporâneo: debates materiais e processuais. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 23-34.

49.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEITÃO, Roberta Pereira . A jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental à saúde como forma de controle jurisdicional de políticas públicas. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 9-28.

50.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. La inducción de Políticas Públicas por los Tribunales Constitucionales y por los Tribunales Internacionales: judicialización x activismo judicial. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012, v. 1, p. 34-57.

51.
BITENCOURT, C. M. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Um novo olhar sobre a interlocução entre o Direito e a Política. In: GORCZEVSKI, Clovis; ROMERO, Ralfe Oliveira. (Org.). Opinio Iuris. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 99-112.

52.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . O controle jurisdicional de Políticas Públicas no âmbito da Verdade, Justiça e Reconciliação: um caminho entre o ativismo e a efetiva proteção dos Direitos Humanos. In: LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Verdade, Memória e Justiça: um debate necessário. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012, v. 1, p. 35-58.

53.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; SODRE, J. I. L. . A judicialização do direito à saúde. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 27-48.

54.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMO, M. D. T. . Controle jurisdiconal de Políticas Públicas: limites e alcances da atuação do Poder Judiciário na busca pela efetivação dos direitos sociais. In: BAEZ, N. L. X.; SILVA, R. L. N. da; SMORTO, G.. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2012, v. 1, p. 533-554.

55.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; SCHMIDT, R. . Amicus curiae como instrumento de participação e de cidadania: análise comparativa de sua intervenção na Ação Direta de Inconstitucionalidade e no projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2012, v. 3, p. 111-144.

56.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . O Judiciário como indutor de Políticas Públicas: cumprimento de um dever constitucional ou ativismo judicial? Uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: COSTA, M.M.M. da; LEAL, M.C.H; LEAL, R.G.; REIS, J.R.. (Org.). As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012, v. 4, p. 831-847.

57.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL Y DEMOCRACIA: RETOS Y POSIBILIDADES DE SU LEGITIMACIÓN POR MEDIO DE LA ACTUACIÓN DEL AMICUS CURIAE ? UN ANÁLISIS DE SU OPERACIONALIZACIÓN POR EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEÑO. In: José Ignacio Nuñez Leiva. (Org.). Nuevas perspectivas de Derecho Público. 1ed.Santiago: Libromar, 2011, v. 1, p. -.

58.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O AMICUS CURIAE: INSTRUMENTO DE ABERTURA E DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL OU MECANISMO JUDICIAL DE LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES? Uma análise de sua função justificadora no Recurso Extraordinário n. 597.165/DF. In: REIS, J. R. dos; LEAL, R.G.. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 1, p. -.

59.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GERVASONI, T. A. . Estado, Jurisdição e Políticas Públicas: as possibilidades de controle jurisdicional de políticas públicas e a ampliação do espaço público para a inclusão de novos atores sociais. In: CECATO, M.A.; MISAILIDIS, M.L.; LEAL, M.C.H., MEZZAROBA, O.. (Org.). Cidadania, Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Conceito, 2011, v. 1, p. 409-422.

60.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Ativismo Judicial e Participação Democrática: a audiência pública como espécie de Amicus Curiae e de abertura da jurisdição constitucional - a Experiência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro na audiência pública da saúde. In: Rogério Gesta Leal; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). ATIVISMO JUDICIAL E DÉFICITS DEMOCRÁTICOS: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS E EUROPÉIAS. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, v. , p. 221-244.

61.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. In: GORCZEVSKI, Clovis; REIS, Jorge Renato dos.. (Org.). Constitucionalismo contemporâneo: debates acadêmicos.. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. , p. 9-392.

62.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Amicus Curiae, Jurisdição Constitucional e democracia: una análise crítica acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal e da efetividade da intervenção do "amicus curiae" no controle de constitucionalidade brasileiro. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas - Desafios Contemporâneos. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010, v. 1, p. 3200-3232.

63.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O Amicus Curiae como Instrumento de Abertura da Jurisdição Constitucional: uma abordagem a partir dos pressupostos da Constituição democrática de Direito e da sociedade aberta de intérpretes da Constituição. In: CECATO, Maria Aurea Baroni; MISAILIDIS, Mirta Lerena; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MEZZAROBA, Orides. (Org.). Estado, Jurisdição e novos atores sociais. 1ªed.São Paulo: Conceito, 2010, v. 1, p. 53-68.

64.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Constitucionalismo democrático: alguns contornos sobre a Teoria da Sociedade Aberta dos intérpretes da Constituição e da Constiuição como um produto cultural de Peter Häberle. In: Ricardo Hermany. (Org.). Empoderamento Social Local. 1ed.Porto Alegre: Corag, 2010, v. , p. 219-246.

65.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M. ; GERVASONI, T. A. ; Grehs, Kássia . Anencefalia: conflitos entre direitos fundamentais e possibilidade jurídica de solução. In: Lúcia Helena Cardoso. (Org.). Violência doméstica e gênero: um recorte no universo feminino santa-cruzense. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010, v. , p. 179-200.

66.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição constitucional e cidadania no contexto democrático: perspectivas de uma jurisdição constitucional aberta. In: REIS, J. R. dos; LEAL, R. G.. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - Desafios contemporâneos. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009, v. Tomo 9, p. 2871-2890.

67.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Constituição, trabalho e cidadania em tempos de neoliberalismo: força normativa da Constituição x realidade na garantia dos direitos fundamentais sociais. In: LEAL, M. C. H.; CECATO, M. A. B.; RÜDIGER, D. S.. (Org.). Constituição, Trabalho e Cidadania: reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. , p. 11-36.

68.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Amicus Curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos. A intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Sociedade. 1ed.Porto Alegre: UFRGS, 2009, v. , p. 23-42.

69.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Estado, Jurisdição e constitucionalismo social em tempos de crise: uma releitura necessária. In: LEAL, M.C.H.; CECATO, M.A.B.; RÜDIGER, D.S.. (Org.). Constitucionalismo social: o papel dos sindicatos e da jurisdição na realização dos direitos sociais em tempos de globalização. 1ªed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 01, p. 09-20.

70.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Limites da jurisdição, separação de poderes e crise: a participação como elemento de abertura e de legitimação da jurisdição constitucional na ordem democrática. In: SPENGLER, F.M.; LUCAS, D.C.. (Org.). Estado, conflito, jurisdição e crise. 1ªed.Ijuí: Unijuí, 2008, v. 01, p. -.

71.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M. . Jurisdição Constitucional aberta: democratizando a interpretação para a sociedade pluralista com a proposta hermenêutica de Peter Häberle. In: GORCZEVSKI, C.; REIS, J.R.. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo. Porto Alegre: Norton, 2008, v. 01, p. -.

72.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A noção de Constituição aberta de Peter Häberle como fundamento de uma jurisdição constitucional aberta e como pressuposto de intervenção do. In: REIS, J.R.; LEAL, R.G.. (Org.). Demandas Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008, v. 8, p. 2369-2395.

73.
HENNIG, Mônia Clarissa. A noção de status activus processualis com fundamento para a operacionalização de uma jurisdição constitucional aberta. In: REIS, J. R. dos; LEAL, R. G.. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007, v. Tomo 7, p. 2092-2120.

74.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; TEIXEIRA, M. D. . O conflito entre direitos fundamentais na Constituição brasileira: a aplicação do princípio da proporcionalidade como proibição de excesso e a função da Jurisdição Constitucional como garantidora dos Direitos Fundamentais. In: GORCZEVSKI, C.; REIS, J. R. dos. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo. Porto Alegre: Norton, 2007, v. , p. -.

75.
HENNIG, Mônia Clarissa. Estado de Direito. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 01ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2006, v. 01, p. -.

76.
HENNIG, Mônia Clarissa. Interpretação conforme a constituição x nulidade parcial sem redução de texto: semelhanças, diferenças e reflexão sobre sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal. In: REIS, Jorge Renato dos; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas. 1ªed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006, v. Tomo 6, p. 1563-1586.

77.
HENNIG, Mônia Clarissa. Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia: origens, fundamentos e controvérsias. In: GORZEVSKI, Clovis; REIS, Jorge Renato dos.. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: Direitos Fundamentais em debate. 1ªed.Porto Alegre: Norton, 2005, v. , p. 71-96.

78.
HENNIG, Mônia Clarissa. Pré-compreensão e pós-compreensão: uma análise de sua função na interpretação da Constituição Aberta. In: LEAL, Rogério Gesta; REIS, Jorge Renato dos.. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2005, v. 5, p. 1347-1381.

79.
HENNIG, Mônia Clarissa. Verbetes de Teoria do Estado e da Constituição. In: NASCIMENTO, Carlos Valder do; ALVES, Geraldo Magela. (Org.). Enciclopédia do Direito Brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2002, v. II, p. 261-270.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAERTNER,B. T. . ASPECTOS INTRODUTÓRIOS A TEORIA DA ?MARGEM DE APRECIAÇÃO DO LEGISLADOR? E SUA APLICAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2017, Santa Cruz do Sul. XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAERTNER,B. T. . ASPECTOS HISTÓRICO-CONSTITUCIONAIS DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E SUA CONFORMAÇÃO COMO UM 'DEVER DO ESTADO'. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA & II MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2016, Santa Cruz do Sul. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Corte Interamericana de Direitos Humanos e Jurisdição Constitucional: Interconstitucionalidade e diálogo entre Cortes na Perspectiva do Supremo Tribunal Federal. In: Interjusfundamentalidade, internormatividade e interjusdicionalidade, 2016, Braga. UNIO: E-book Workshop CEDU/UNISC 2016. Braga: Centro de Estudos em Direito da União Europeia, 2016. p. 251-262.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Azevedo, D. M. . A UTILIZAÇÃO DO DEVER DE PROTEÇÃO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS DE GRAVES VIOLAÇÕES PRATICADAS POR REGIMES MILITARES: ANÁLISE EVOLUTIVA DA AMPLIAÇÃO DE SUAS SENTENÇAS. In: XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E I MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, 2015, Santa Cruz do Sul. XI SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: QUANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA TORNA-SE A TUTELA DO DIREITO INDIVIDUAL. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade contemporânea e VIII Mostra de trabalhos jurídico científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, ROSANA HELENA ; MARION, D. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade contemporânea e VIII Mostra de trabalhos jurídico científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Fernando Roberto Schnorr . O DEVER DE PROTEÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade contemporânea e VIII Mostra de trabalhos jurídico científicos, 2015, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Socied, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014, Santa Cruz do Sul. Anais do XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Socied. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014. v. 1. p. 1-15.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; KOHLS, C. C. . Os Possíveis reflexos da corrupção na análise do princípio da reserva do possível, quando a atuação do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais. In: XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânes. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014. v. 11.

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Fernando Roberto Schnorr . Análise do custo dos direitos fundamentais sociais pelo magistrado na perspectiva das ações individuais e coletivas. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014. v. 11.

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. El Supremo Tribunal Federal y el rango supralegal de los Tratados Internacionales de Derechos Humanos: Constitución o Pacto de San José de Costa Rica?. In: La protección de los derechos humanos y fundamentales: de acuerdo a la Constitución y el derecho internacional de los derechos humanos, 2013, Santiago. Anales del Seminario Internacional, 2013. v. 1. p. 1-12.

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Meio ambiente e participação: o amicus curiae como instrumento de participação social para a proteção amabiental. In: II Congresso Internacional de Direito e Marxismo, 2013, Caxias do Sul. Direito e Marxismo: meio ambiente. Caxias do Sul: Educs, 2013.

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . O controle social como contraponto/complemento ao controle jurisdicional de políticas públicas: combate à corrupção enquanto empecilho à efetivação dos direitos fundamentais sociais. In: Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha, 2013, Chapecó. Anais do Unoesc International Legal Seminar. Chapecó: EdUNOESC, 2013. v. 2. p. 493-504.

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ODORISSI, L. F. . Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: um estudo acerca da judicialização do direito à saúde no Brasil. In: 6ª jornada de pesquisa e 5ª jornada de extensão do Curso de Direito da FAMES, 2013, Santa Maria - RS. Anais da 6ª jornada de pesquisa e 5ª jornada de extensão do Curso de Direito da FAMES. Santa Maria: FAMES, 2013. v. 1.

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BOLESINA, Iuri . Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais (sociais) no Estado Constitucional e Democrático de Direito. In: Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais, 2012, Chapecó. Dimensões materiais e eficaciais dos Direitos Fundamentais. Chapecó: Unoesc, 2012. p. 331-344.

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GOERCH, A. B. . O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JÜRGEN HABERMAS. In: XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP, 2012, Brasília. XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional do IDP. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público IDP Ltda, 2012. p. 1-20.

17.
LEMOS, M. D. T. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: VIII Seminário INternacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário INternacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011.

18.
ALVES, Fernando Roberto Schnorr ; SANTOS, Michael Ferrari Borges ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Capacidade institucional, efeitos sistêmicos das decisões e amicus curiae: perspectivas da jurisdição constitucional no âmbito do controle jurisdicional políticas públicas. In: VIII Seminário INternacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. VIII Seminário INternacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011.

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Kern, A. J. ; KERBER, L. M. . ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. In: VIII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporâneo e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. As políticas públicas no constitucionalismo contemporâneo. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011. p. 442-452.

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro.. In: VII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea., 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea., 2010.

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. El derecho de los jueces como garantía de exactitud y coherencia del sistema jurídico en contra de la discrecionalidad de la decisión judicial basada en la libre interpretación de la ley. In: VIII World Congress of the International Association of Constitutional Law, 2010, Cidade do México. VIII World Congress of the International Association of Constitutional Law " Constitution and Principles", 2010.

22.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Amicus Curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos - a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: III Mostra de Iniciação Científica, II Mostra de Pesquisa Científica de Pós- Graduação, II Exposição de Atividades de Extensão Comunitária, 2009, Passo Fundo. Anais do III Mostra de Iniciação Científica, II Mostra de Pesquisa Científica de Pós- Graduação, II Exposição de Atividades de Extensão Comunitária. Passo Fundo: IMED, 2009.

23.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Constitucionalismo democrático: o. In: VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2009.

24.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . A previsão legal do "amicus curiae" como instrumento democratizador na jurisdição constitucional no direito brasileiro.. In: V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008.

25.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO MEDIADOR DE SUPOSTOS CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE TRANSEXUALIDADE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2283-2302.

26.
HENNIG, Mônia Clarissa. Sobre as influências de Kelsen para o controle de constitucionalidade: da Teoria Pura do Direito à idéia de Tribunal Constitucional e suas perspectivas em face do Estado Democrático de Direito ? uma análise. In: XVI Encontro Preparatório do Conpedi, 2007, Campos - RJ. Anais do XVI Encontro Preparatório do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

27.
BRUGGER, W. ; HENNIG, Mônia Clarissa . Fundamental and human rights in modern Constitutions: a comparative between Germany, United States and Brazil. In: III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

28.
HENNIG, Mônia Clarissa. A incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: uma breve reflexão de seus reflexos para o controle de constitucionalidade a partir das inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/2004. In: III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2006, Santa Cruz do Sul. Anais do III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

29.
HENNIG, Mônia Clarissa. A ADPF 54 e o Supremo Tribunal Federal: mais do que uma discussão sobre o aborto, uma discussão sobre os limites da jurisdição constitucional. In: II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2005, Santa Cruz do Sul - RS. Anais do II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Porto Alegre: Evangraf, 2005. p. 149-156.

30.
HENNIG, Mônia Clarissa. Os Direitos Humanos e Fundamentais como elementos integradores do Estado Democrático de Direito no Brasil. In: V Seminário de Iniciação Científica e IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 1999, Santa Cruz do Sul, 1999.

31.
HENNIG, Mônia Clarissa. Plano diretor de Santa Cruz do Sul, um instrumento a serviço do desenvolvimento regional: análise.. In: IV Seminário de Iniciação Científica e III Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 1998, Santa Cruz do Sul, 1998.

32.
HENNIG, Mônia Clarissa. Plano diretor de Santa Cruz do Sul, um instrumento a serviço do desenvolvimento regional: análise. In: III Seminário de Iniciação Científica e II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 1997, Santa Cruz do Sul, 1997.

33.
HENNIG, Mônia Clarissa. Direito de propriedade e urbanismo. In: II Seminário de Iniciação Científica e I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 1996, Santa Cruz do sul, 1996.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . O DIÁLOGO ENTRE CORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS FRENTE À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. In: IV Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado, 2017, Santa Cruz do Sul. IV Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; OLIVEIRA, V. S. . 'DEVER DE PROTEÇÃO'-(SCHUTZPFLICHT) E 'PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE'-(UNTERMASSVERBOT) COMO CRITÉRIOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL (QUALITATIVO) DE POLÍTICAS PÚBLICAS: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL X CORTE INTERAMENRICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica e o VIII Salão de Ensino e de Extensão, 2017, Santa Cruz do Sul. XXIII Seminário de Iniciação científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; RACHOR, C. T. . ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: O DESENVOLVIMENTO CONCEITUAL E O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO FRENTE AOS DEMAIS PODERES.. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica e o VIII Salão de Ensino e de Extensão, 2017, Santa Cruz do Sul. XXIII Seminário de Iniciação científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAERTNER,B. T. . DEVER DE PROTEÇÃO (SCHUTZPFLICHT) E PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE (UNTERMASSVERBOT): SUA APLICABILIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXIII Seminário de Iniciação Científica e o VIII Salão de Ensino e de Extensão, 2017, Santa Cruz do Sul. XXIII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . O DISCURSO DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DO CONTROLE JURISDICIONAL À CONCESSÃO INDIVIDUAL. In: XXII Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2016, Santa Cruz do Sul. XXII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016. p. 135.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAERTNER,B. T. . ?DEVER DE PROTEÇÃO? (SCHUTZPFLICHT) E ?PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE? (UNTERMASSVERBOT) COMO CRITÉRIOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL (QUALITATIVO) DE POLÍTICAS PÚBLICAS: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL X CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXII Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Santa Cruz do Sul, 2016, Santa Cruz do Sul. XXII Seminário de Iniciação Científica. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016. p. 124.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . A implementação de Políticas Públicas sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: uma análise das decisões proferidas pela mais alta Corte brasileira. In: XXII Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica, 2015, São Leopoldo. Anais da Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica/22. São Leopoldo: Casa Leiria, 2015.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade n. 3.510/DF sobre a Lei de Biossegurança.. In: XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão., 2009, Santa Cruz do Sul. XV Seminário de Iniciação Científica, XIV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão., 2009.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M. ; LEMOS, M. D. T. ; LANG, P. O. ; SANGOI, T. S. ; CUNHA. C.S ; STEIN, L. K. ; MAAS, R. H. . A contribuição da teoria dos status de Jellinek ao Constitucionalismo Contemporâneo. In: XIV Seminário de Iniciação Cinetífica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do XIV Seminário de Iniciação Cinetífica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O "amicus curiae" como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e na XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do XIV Seminário de Iniciação Científica e na XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008.

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Um estudo de caso coparativo entre o "amicus curiae"e a assistência técnica a partir da audiência publica realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M. ; GERVASONI, T. A. ; LANG, P. O. ; MAAS, R. H. ; LEMOS, M. D. T. ; SANGOI, T. S. . Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. In: XIII Seminário de iniciação científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de iniciação científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007.

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . Os conflitos entre princípios constitucionais em face da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas entre transexuais e heterossexuais: a visão da jurisdição constitucional brasileira. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do sul: Edunisc, 2007.

13.
HENNIG, Mônia Clarissa; HEINEN, J. . Análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro em relação ao instituto da interpretação conforme à Constituição. In: XII Seminário de Iniciação Científica, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

14.
HENNIG, Mônia Clarissa; MOTTA, A. S. . Jurisdição constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. In: XII Seminário de Iniciação Científica, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

15.
HENNIG, Mônia Clarissa; SCHUMACHER, G. . Ponderação entre a liberdade de expressão e comunicação e os direitos à privacidade à luz da Suprema Corte brasileira. In: XII Seminário de Iniciação Científica, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

16.
HENNIG, Mônia Clarissa; HAAS, A. . A interpretação conforme à Constituição como mecanismo de controle da constitucionalidade e de proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. In: XII Seminário de Iniciação Científica, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

17.
HENNIG, Mônia Clarissa; TEIXEIRA, M. D. . XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2006.

18.
HENNIG, Mônia Clarissa; SPODE, B. ; SCHWERTNER, F. . Os direitos de bioética como direitos universais: possibilidades de uma operacionalização a partir dos princípios. In: IX Semana de Iniciação Científica e Extensão - UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Semana de Iniciação Científica e Extensão - UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A Corte Interamericana de Direitos Humanos: a garantia dos direitos no contexto das políticas públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Défices democráticos da jurisdição constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Controles judicial, social e institucional na democracia contemporânea: distintos protagonismos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Sustentabilidade econômica, social e ambiental: das políticas públicas a judicialização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Controle jurisdicional de políticas públicas: a gestão democrática e cooperativa como estratégia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A Corte Interamericana de Direitos Humanos como 'guardiã' do Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Protección de datos personales e institucionalidad estatal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Retos de la libertad de información en el siglo XXI: pluralismo informativo y concentración de medios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A prevenção e a repressão ao fenômeno multinacional da corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GAERTNER,B. T. . Aspectos histórico-constitucionais do direito fundamental social à saúde e sua conformação como um 'dever do estado'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e atores sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . O Supremo Tribunal Federal e o Discurso da Implementação de Políticas Públicas na Jurisprudência Brasileira: a Atuação Justificada na Omissão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. The Use Of State Protective Duties By The Inter-American System For The Protection Of Human Rights: Analysis By The Light Of Slavery In Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O papel contramajoritário do STF: a democracia majoritária X direitos fundamentais das minorias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Judicialização da Política Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Integração jurisidcional na perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direito Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Controle de políticas públicas na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Judicialização da Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. El principio de solidariedad en la jurisprudencia constitucional e internacional de los derechos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na jurisprudência brasileira: quando a implementação da Política Pública torna-se a tutela do direito individual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Sistema de referência das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na perspectiva dos Tribunais Constitucionais e da CIDH. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ALBERT, R. ; GARZON, A. F. O. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Aprimoramento da Gestão e Combate ao Patrimonialismo na Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Judicialização da saúde: um estudo de caso no município de Santa Cruz do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. R. S. . O dever de proteção na sociedade da informação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Cibertransparência: uma análise regional dos municípios do Rio Grande do Sul com relação à efetividade da Lei de Acesso à Informação Pública e a concretização dos Direitos Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A utilização do dever de proteção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Ximenes Lopes vs. Brasil: análise evolutiva da ampliação de suas sentenças. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Azevedo, D. M. . A utilização do dever de proteção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes militares: análise evolutiva da ampliação de suas sentenças. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Um remédio para o SUS no município de Santa Cruz do Sul: análise do projeto de pesquisa 'judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os poderes e atores sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Judicialização da saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Amicus curiae no novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . O controle jurisdicional de políticas públicas na jurisprudência brasileira: quando a implementação da política pública torna-se a tutela do direito individual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. The public hearings in the ambit of the Brazilian Federal Supreme Court: a new instrument of participation in public affairs?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Teste de proporcionalidade e a dignidade da pessoa humana na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Os paradoxos do controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Mînino existencial e controle jurisdicional de Políticas Públicas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Desafios e perspectivas da concretização dos direitos humanos e fundamentais pelos Tribunais Constitucionais e pelos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Decisões da Corte Interamericana de Direitos humanos e o STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Paradoxos teóricos e jurisprudenciais da garantia dos direitos fundamentais sociais e do controle jurisdicional de políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MORAES, M. V. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . A implementação de Políticas Públicas sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: uma análise jurisprudencial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Análise comparativa das experiencias española e brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Análise comparativa das experiencias española e brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A efetividade dos Direitos Sociais no Brasil: Perspectiva Internacional e Jurisdição Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. X seminário nacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O DIREITO COOPERATIVO DE PETER HÄBERLE COMO FUNDAMENTO PARA UMA NOÇÃO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES E PARA A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO UM 'NOVO' ATOR NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Controle de Convencionalidade e Controle de Constitucionalidade: Conexões, perspectivas e desafios no Chile e no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. La apertura constitucional as Derecho internacional de los Derechos Humanos en los ordenamientos de Chile y Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Desafios e Perspectivas da concretização dos Direitos Humanos e Fundamentais pelos Tribunais Constitucionais e pelos Tribunais internacionais de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. ; MARION, D. . Judicialização e controle jurisdicional de políticas públicas: contributo para uma gestão sistemática da saúde a partir de um cooperação entre os poderes e atores sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Judicialização do direito e déficit democrático: em busc de um amicus que proporcione a integração e a participação dos poderes estatais e entre estes e os atores sociais na realização de políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais sociais: algumas estratégias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

51.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; KOHLS, C. C. . Os possíveis reflexos da corrupção na análise do princípio da reserva do possível, quando da atuação do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MORAES, M. V. . Jurisdição Constitucional Brasileira e Determinação de Implementação de Políticas Públicas de Direitos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Die brasilianische Verfassungsgerichtsbarkeit zwischen nordamerikanische Institutionalisierung und Einfluss der deutschen Verfassungstheorie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Y EL RANGO SUPRALEGAL DE LOS TRATADOS INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS: CONSTITUCIÓN O PACTO DE SAN JOSÉ DE COSTA RICA?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A dignidade humana como critério/fundamento para o controle jurisdicional de Políticas Públicas pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional entre judicialização e ativismo judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
ALVES, F. D. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . A necessária abertura da jurisdição constitucional e o amicus curiae na visão do Supremo Tribunal Federal: os contornos de atuação traçados na adpf nº 187/DF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
MORAES, M. V. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Controle jurisdicional de políticas públicas: como o Supremo Tribunal Federal tem percebido a questão referente a prestação de políticas públicas de direitos sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
MEOTTI, F. F. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Jurisdição constitucional e controle de políticas públicas: a utilização dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial como estratégia de garantia dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
ODORISSI, L. F. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: um estudo acera da judicialização do direito a saúde no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional na América Latina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GOERCH, A. B. . CONTROLE JURISDICIONAL E ATIVISMO JUDICIAL: Uma análise dos conflitos dirimidos pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da repartição de competências federativas e de Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . O Judiciário como indutor de políticas públicas: cumprimento do dever constitucional ou ativismo judicial? Uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ODORISSI, L. F. . Os direitos sociais e a necessidade de abertura do processo interpretativo constitucional: O amicus curiae como democratizador das decisões. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

65.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; KERBER, Larissa Maria . Amicus curiae: sua participação nas ADINs e sua efetividade nas decisões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; KERBER, Larissa Maria . Amicus curiae: sua participação nas ADINs e sua efetividade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . A concretização dos direitos fundamentais sociais através do controle jurisdicional das políticas públicas pelo STF e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

68.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; Kern, A. J. ; KERBER, L. M. . ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA FIGURA DO AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

69.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M. . ENTRE INTERVENÇÃO E CONCRETIZAÇÃO, ATIVISMO E AUTOCONTENÇÃO: UMA PERSPECTIVA ABERTA DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

70.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O amicus curiae: alguns aspectos sobre a intervenção do instituto no controle abstrato de constitucionalidade no direito brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O interesse público e o direito de autor: a revisão da Lei 9.610/98. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Fundamentais Sociais: desafio de efetivação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O "amicus curiae" como instrumento de uma jurisdição constitucional aberta e suas perspectivas no direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Amicus curiae: instrumento de democratização da jurisdição constitucional aberta e de concretização dos direitos humanos - a intervenção da figura nas ações do controle concentrado de constitucionalidade e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade n. 3.510/DF sobre a Lei de Biossegurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

76.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Constitucionalismo democrático: o "amicus curiae" como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

77.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Seminario para almnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

78.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . A previsão legal do "amicus curiae" como instrumento democratizador na jurisdição constitucional no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

79.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O "amicus curiae" como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: um estudo de caso a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

80.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M. ; CUNHA. C.S ; LANG, P. O. ; LEMOS, M. D. T. ; MAAS, R. H. ; STEIN, L. K. ; SANGOI, T. S. . A contribuição da teoria dos status de Jellinek ao constitucionalismo contemporâneo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

81.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO MEDIADOR DE SUPOSTOS CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE TRANSEXUALIDADE: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

82.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Um estudo de caso comparativo entre o "amicus curiae" e a assitência técnica a partir da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

83.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. ; BITENCOURT, C. M. ; GERVASONI, T. A. ; SANGOI, T. S. ; LANG, P. O. ; LEMOS, M. D. T. ; MELCHIOR, A. M. . Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação de discussão e da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

84.
HENNIG, Mônia Clarissa. Die Öffentlichkeitsmöglichkeiten der Verfassungsgerichtsbarkeit in Brasilien. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

85.
HENNIG, Mônia Clarissa. Jurisdição Constitucional e federalismo: o controle de constitucionalidade como instrumento de consolidação do federalismo no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

87.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . Os conflitos entre princípios constitucionais e a dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas entre transexuais e heterossexuais: a visão da jurisdição constitucional brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

88.
SPODE, B. ; SCHWERTNER, F. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Os Direitos de Bioética como Direitos Universais: possibilidades a partir da Teoria dos Princípios. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

89.
HENNIG, Mônia Clarissa; LEAL, R. G. . Os direitos humanos e fundamentais como elementos integradores do estado democrático de direito no Brasil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

90.
HENNIG, Mônia Clarissa. Centro de Estudos e Pesquisa Jurídicas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

91.
HENNIG, Mônia Clarissa. Plano Diretor de Santa Cruz do Sul, um Instrumentos a Serviço do Desenvolvimento Regional: análise. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

92.
HENNIG, Mônia Clarissa. Direito de propriedade e urbanismo. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Derechos Sociales en tiempos de crisis. Sevilla, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Judicialização x ativismo judicial: a mesma moeda ou duas faces da mesma moeda? 2011 (Palestra).

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Capacidade institucional e efeitos sistêmicos das decisões (Cass Sunstein): uma análise de sua aplicação ao controle jurisdicional de políticas públicas e do amicus curiae como instrumento de redução da incidência destes conceitos no âmbito da jurisdição constitucional 2011 (Palestra).

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direitos Fundamentais, mínimo existencial, reserva do possível e controle jurisdicional de políticas públicas 2011 (Palestra).

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Ativismo judicial: surgimento e contextualização na jurisprudência constitucional norte-americana 2011 (Palestra).

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Proibição de retrocesso social como forma de controle jurisdicional de políticas públicas 2011 (Palestra).

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Há direitos acima dos orçamentos? 2011 (Palestra).

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O controle jurisdicional de políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal 2011 (Palestra).

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Ativismo judicial? Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da questão do fornecimento de medicamentos 2011 (Palestra).

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Ativismo judicial e neoconstitucionalismo 2011 (Palestra).

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Governo de juízes? Judicialização e ativismo judicial na perspectiva da separação de poderes 2011 (Palestra).

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O conceito de jurisdição constitucional em Peter Häberle 2011 (Palestra).

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direito e Política: judicialização da política x politização do Judiciário 2011 (Palestra).

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Direito e Política: quem domina quem? Análise de suas (inter)relações numa perspectiva histórica 2011 (Palestra).

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A regra de colisão na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy 2007 (Palestra).

17.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria da ponderação na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy e o papel da Jurisdição Constitucional no Estado Democrático 2007 (Palestra).

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Os subprincípios da proporcionalidade e a decisão judicial nos casos de conflitos entre direitos fundamentais: uma análise do "caso Cicarelli" 2007 (Palestra).

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A importância da assistência técnica como instrumento de informação do juízo e de racionalização das decisões judiciais nos casos de conflito entre direitos fundamentais 2007 (Palestra).

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A audiência pública realizada pelo STF no julgamento da constitucionalidade da Lei de Biossegurança: abertura da jurisdição - amicus curiae ou assistência técnica do juízo? 2007 (Palestra).

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Die Verfassungsgerichtsbarkeit und der Grundrechtsschutzsystem in der brasilianischen Verfassung 2007 (Palestra).

22.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Globalização, direitos fundamentais e jurisdição: repensando paradigmas. Santa Cruz do Sul, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

23.
HENNIG, Mônia Clarissa. O bem comum como conceito de integração entre segurança jurídica, legitimidade e conveniência. Baden-Baden: Nomos Verlaggesellschaft, 2007. (Tradução/Artigo).

24.
HENNIG, Mônia Clarissa. Direitos Humanos e Fundamentais no constitucionalismo moderno: um estudo comparativo entre Alemanha, Estados Unidos e Brasil. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007. (Tradução/Outra).

25.
HENNIG, Mônia Clarissa. Aspectos históricos da relação entre Estado, Constituição e Jurisdição - o Estado Liberal 2006 (Curso de curta duração).

26.
HENNIG, Mônia Clarissa. Aspectos históricos da relação entre Estado, Constituição e Jurisdição - o Estado social 2006 (Curso de curta duração).

27.
HENNIG, Mônia Clarissa. Aspectos históricos da relação entre Estado, Constituição e Jurisdição - o Estado Democrático 2006 (Curso de curta duração).

28.
HENNIG, Mônia Clarissa. A judicialização do Direito no Estado Democrático de Direito - aspectos que levam ao ativismo judicial 2006 (Curso de curta duração).

29.
HENNIG, Mônia Clarissa. Aspectos que identificam o ativismo judicial no Estado Democrático de Direito - a ponderação e a necessidade de concretização dos Direitos Fundamentais 2006 (Curso de curta duração).

30.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Jurisdição Constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: uma abordagem dos argumentos contra e a favor do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito 2006 (Curso de curta duração).

31.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Jurisdição Constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: o pensamento de John Hart Ely 2006 (Curso de curta duração).

32.
HERMANY, R. ; HENNIG, Mônia Clarissa . A Jurisdição Constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: o pensamento de Ronald Dworkin 2006 (Curso de curta duração).

33.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Jurisdição Constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: o pensamento de Lawrence Tribe 2006 (Palestra).

34.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Jurisdição Constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: o pensamento de Ernst-Wolfgang Böckenförde 2006 (Palestra).

35.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Jurisdição Constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: o pensamento de Peter Häberle 2006 (Palestra).

36.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Jurisdição Constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: o pensamento de Jürgen Habermas 2006 (Palestra).

37.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Jurisdição Constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: análise crítica e comparativa entre os principais expoentes da teoria constitucional alemã e norte-americana 2006 (Palestra).

38.
HENNIG, Mônia Clarissa. A supremacia da Constituição e o surgimento dos sistemas de controle de constitucionalidade: Marbury v. Madison e a noção de judicial review 2006 (Palestra).

39.
HENNIG, Mônia Clarissa. A Jurisdição Constitucional no Estado Democrático de Direito: breve comparativo entre a legitimidade dos Tribunais Constitucionais (o caso do Brasil, da Alemanha e dos Estados Unidos) 2006 (Palestra).

40.
HENNIG, Mônia Clarissa. Aspectos históricos do controle de constitucionalidade no Brasil: buscando uma identidade para a Jurisdição Constitucional brasileira 2006 (Palestra).

41.
HENNIG, Mônia Clarissa. Sentenças interpretativas e manipulativas: mecanismos de realização da supremacia da Constituição ou instrumentos de autoritarismo judicial? 2006 (Palestra).

42.
HENNIG, Mônia Clarissa. O sistema de controle de constitucionalidade brasileiro: controle preventivo e controle repressivo 2006 (Palestra).

43.
HENNIG, Mônia Clarissa. A supremacia da Constituição e o surgimento dos sistemas de controle de constitucionalidade: o debate Schmitt x Kelsen e o controle concentrado 2006 (Palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Consultora Ad Hoc na avaliação de quatro propostas de iniciação científica. 2017.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Seleção de bolsas de Iniciação Científica - CNPq e FAPERGS. 2017.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Comitê de Avaliação de Iniciação Científica - XXIII Seminário de Iniciação Científica. 2017.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Comitê Externo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Seleção de bolsas de Iniciação Científica do CNPQ e da FAPERGS. 2016.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Comissão Externa de Seleção de Projetos ao Programa PIBIC-EM/CNPq da URI. 2016.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de artigo em procedimento de Blind Peer Review, para a III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF). 2016.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista Espaço Jurídico Journal of Law. 2016.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Comitê de Avaliação de Iniciação Científica - XXII Seminário de Iniciação Científica. 2016.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de artigo para a Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL]. 2016.

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de relatórios de Iniciação Científica. 2014.

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de artigo para a Revista Jurídica da Presidência. 2014.

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Políticas Públicas - RBPP. 2014.

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de artigo para a Revista da PUC/RJ. 2014.

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projetos submetidos ao Edital da Internacionalização da Pós-Graduação no Rio Grande do Sul. 2014.

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projeto de Tese de Doutorado - Suzete da Silva Reis. 2014.

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projeto de Tese de Doutorado (requalificação) - Thaís Carnieletto Müller. 2014.

17.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projeto para Escola de Altos Estudos - Capes. 2014.

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Comitê de Especialistas na Avaliação do Edital 12/2013. 2014.

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. XIX Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2013.

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Recepção da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua utilização como parâmetro para o controle jurisdicional de Políticas Públicas pelos Tribunais Constitucionais do Brasil e do Chile - rumo a um Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2013.

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. ?Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites do Supremo Tribunal Federal na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social ? análise crítica e busca de novos mecanismos/instrumentos para uma atuação democrática e cooperativa entre os Poderes. 2013.

22.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. ?Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites do Supremo Tribunal Federal na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social ? análise crítica e busca de novos mecanismos/instrumentos para uma atuação democrática e cooperativa entre os Poderes. 2013.

23.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. ?Judicialização e controle jurisdicional de Políticas Públicas: contributo para uma gestão sistêmica da saúde a partir de uma cooperação entre os Poderes e atores sociais?. 2013.

24.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista do Centro de Estudios Constitucionales de Chile. 2013.

25.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2013.

26.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Relatórios de Iniciação Científica. 2013.

27.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projetos de pesquisa institucionais - PUC/RS. 2013.

28.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projetos de pesquisa institucionais - Unisinos. 2013.

29.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de artigo para a Revista do Direito. 2013.

30.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de trabalhos submetidos ao Seminário de Iniciação Científica. 2013.

31.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projeto de Tese de Doutorado - Daniel Dottes de Freitas. 2013.

32.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projeto de Tese de Doutorado - Rosane Barcellos Terra. 2013.

33.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de Tese de Doutorado - Everton Helfer de Borba. 2013.

34.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projeto de Tese de Doutorado - Thaís Carnieletto Müller. 2013.

35.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de projeto de Tese de Doutorado - Felipe da Veiga Dias. 2013.

36.
LOPES, A. M. D. ; BECAK, R. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Análise comparativa das políticas públicas de inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade adotadas na América Latina a partir das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013.

37.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de pedido - APE/FAPERGS. 2013.

38.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. I Seminário Integrador de Iniciação Científica. 2012.

39.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista Direito e Desenvolvimento. 2011.

40.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista do Direito. 2011.

41.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.

42.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.

43.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.

44.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.

45.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 2011.

46.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul. 2011.

47.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul. 2011.

48.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2011.

49.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas. 2011.

50.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Comitê de Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2011.

51.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. X Salão de Iniciação Científica da Univates. 2011.

52.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de Projeto de Pesquisa. 2010.

53.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas. 2010.

54.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/PUCRS/2010-2011. 2010.

55.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista CEJ. 2009.

56.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista CEJ. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALCALA, H. N. . La justicialidad de los derechos sociales y el control jurisdiccional de políticas públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Neoconstitucionalismo e garantismo como fundamentos teóricos para o controle jurisdicional de políticas públicas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Decisão judicial x ausência de política pública = ativismo judicial? - uma análise a partir da decisão da ADPF 54 pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Amicus curiae. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Derecho Fundamental a la Salud en Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista de Direito Administrativo. 2017. (Parecer).

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Grupo de pesquisa 'Jurisdição Constitucional Aberta'. 2017. (Estruturação e apresentação de grupo de pesquisa).

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista Jovens Pesquisadores. 2016. (Parecer).

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. CAPES - Bolsa Pós-doutorado. 2016. (Parecer).

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. CAPES - Bolsa Estágio Sênior no Exterior. 2016. (Parecer).

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2015. (Parecer).

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. ; BECKER, F. O. ; SILVEIRA, S. G. . A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos. 2014. (Editoração/Livro).

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta. 2013. (Relatório de pesquisa).

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Constituição e Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Metodologia Científica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Ações Constitucionais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O 'amicus curiae' como instrumento de realização de uma Jurisdição Constitucional aberta. 2012. (Relatório de pesquisa).

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. CAPES - Bolsa de Doutorado Pleno no Exterior. 2012. (Parecer).

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Constituição e Processo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Ações Constitucionais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. (Estruturação e apresentação de grupo de pesquisa).

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Processo Civil e Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Ações Constitucionais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Ações Constitucionais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Constitucionalismo Contemporâneo. 2010. (Estruturação e apresentação de grupo de pesquisa).

24.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: aspectos gerais da teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: o conceito de norma de Direito Fundamental e sua repercussão para a Jurisdição Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: a estrutura das normas de Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: a distinção entre regras e princípios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

28.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: teoria dos princípios x teoria dos valores. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

29.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: os Direitos Fundamentais como direitos subjetivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria dos Direitos Fundamentais de Rober Alexy: a teoria dos status fundamentais (Alexy x Jellinek). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: a restrição dos Direitos Fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Avaliação de artigo para fins de publicação sobre o tema. 2008. (Parecer).

33.
HENNIG, Mônia Clarissa. A função da jurisdição constitucional na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Die Verfassungsgerichtsbarkeit und der Grundrechtsschutzsystem in der brasilianischen Verfassung. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Acadêmica).

35.
HENNIG, Mônia Clarissa. Avaliação de artigo para fins de publicação sobre o tema "Amicus Curiae". 2007. (Parecer).

36.
HENNIG, Mônia Clarissa. Grupo de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. 2007. (Estruturação e apresentação de grupo de pesquisa).

37.
HENNIG, Mônia Clarissa. Os sindicatos como instrumentos de democratização da jurisdição constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

38.
HENNIG, Mônia Clarissa. Jurisdição Constitucional aberta: superando o debate substancialismo x procedimentalismo. 2006. (Relatório de pesquisa).

39.
HENNIG, Mônia Clarissa. Avaliação e revisão do regimento interno do Mestrado em Direito. 2006. (Parecer).

40.
HENNIG, Mônia Clarissa. Regimento dos bolsistas do Mestrado em Direito e sua compatibilidade com os Regimentos da CAPES e da Instituição. 2006. (Parecer).

Demais trabalhos
1.
da Silva Reis, Suzéte ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . A constituição de um sistema integrado de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil nos meios de comunicação no marco da teoria da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2014 (Qualificação de projeto de tese) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEITE, Glauco Salomão; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ARAUJO, M. L. C.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Participação em banca de José Lafayette Pires Bandeira Gadelha. Entre decisões e reações: diálogos (e embates) institucionais entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
GALVAO FILHO, A. P.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; REIS, M. M.. Participação em banca de Luis Antônio Zanotta Calçada. Ativismo judicial e políticas públicas: relações complementares ou tensionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

3.
AVILA, A. P. O.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Paula Mandagará de Miranda. Diálogo Institucional e Tutela Judicial da Dimensão Prestacional dos Direitos Sociais: Contribuições e Limitações. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MACHADO, R. R.; LEITE, M. O. T.. Participação em banca de Ramon Gabriel Matos Cavalcante. Judicialização do direito à saúde e a recomendação nº 31/2010 do CNJ: instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in)capacidade institucional do judiciário?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; HERMANY, R.; AVILA, A. P. O.. Participação em banca de Vinícius Oliveira Braz Deprá. Jurisdição Constitucional e Política Orçamentária: a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C.; PAMPLONA, D. A.. Participação em banca de Douglas Matheus de Azevedo. A utilização do dever de proteção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes ditatoriais: análise evolutiva da ampliação de suas sentenças. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEAL, R. G.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Alcione de Almeida. Ativismo judicial: a atuação do Supremo Tribunal Federal ante as práticas corruptivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C.; LANDA, C.. Participação em banca de Thiago Heitor da Fontoura Porto. O controle de convencionalidade no sistema Interamericano de Direitos Humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
HACHEM, D. W.; SCHIER, A. C. R.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GASO, J. R. F.. Participação em banca de Daniel Castanha de Freitas. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: entre administração pública e poder judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
BITENCOURT, C. M.; FRIEDRICH, D. B.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Participação em banca de Elenara Porto e Silva Machado. A problemática da fundamentação da decisão judicial para a Teoria do Direito: discutindo o espaço dos argumentos econômicos para a decisão judicial a partir do pragmatismo de Richard Posner. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; FINCATO, D. P.; MACHADO, R. R.. Participação em banca de Paulo Henrique Schneider. A concretização dos direitos sociais frente à Jurisdição Constitucional: análise centrada na tutela especial da mulher nas relações de emprego. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
RECK, Janriê Rodrigues; OLIVEIRA, A. S. P.; VASCONCELOS, P. B.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ZELADA, L. G.. Participação em banca de Kalin Cogo Rodrigues. O Direito de acesso ao Serviço Público de regime próprio de Previdência Social como garantia do direito fundamental dos servidores públicos efetivos municipais à aposentadoria e a sua tutela judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; HAHN, P.; GORCZEVSKI, C.. Participação em banca de Iuri Bolesina. O mínimo existencial enquanto instrumento para o controle jurisdicional de Políticas Públicas: uma análise de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALCALA, H. N.; HERMANY, R.. Participação em banca de Jorge Irajá Louro Sodré. A garantia do direito fundamental à alimentação adequada pelo Poder Judiciário: concretização de direito social ou controle jurisdicional de Políticas Públicas?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

15.
LEAL, R. G.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de Jorge Amaral dos Santos. CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Uma análise do complexo penitenciário de Itaquitinga-PE. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

16.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; RECK, Janriê Rodrigues; SAAVEDRA, Giovani Agostini. Participação em banca de Laura Adilvani Flores Delevatti. A construção de um regime jurídico mínimo e comum para os serviços públicos a partir da hermenêutica da integridade de Dworkin. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
Helfer, Inácio; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ANGELIN, Rosângela. Participação em banca de Leon Rivail Faller. A normatização jurídica e a (in)efetividade das políticas públicas de destinação final de embalagens de agrotóxicos no Estado do Rio Grande do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

18.
SCHMIDT, João Pedro; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BEDIN, Gilmar Antônio. Participação em banca de Matheus Pontelli Perobelli. As universidade comunitárias e a sua qualificação como instituições pública não estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

19.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GORCZEVSKI, C.; STRAPAZZON, J. C.. Participação em banca de Patrícia de Carli. A participação do Estado brasileiro no combate ao tráfico internacional de pessoas em cumprimento aos dispositivos constitucionais e aos tratados internacionais de direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

20.
Baptista, O.; Saldanha, J. M. L.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Participação em banca de Carolina Elisa Suptitz. O instrumento jurisdicional da audiência pública e os movimentos de sincronia e anacronia com relação à comunidade contemporânea. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; WEBER, T.; FREITAS, J.. Participação em banca de Gerson Godinho da Costa. Justificação democrática da atividade jurisdicional: o contributo da lógica jurídica de Chaïm Perelman. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

22.
HENNIG, Mônia Clarissa; Sorto, Fredys Orlando; Belo, Manoel Alexandre Cavalcante. Participação em banca de Ingrid Bandeira Santos. Comunitarismo, solidariedade e responsabilidade socioempresarial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

23.
HENNIG, Mônia Clarissa; Cecato, Maria Aurea Baroni; Baracho, Hertha Urquiza. Participação em banca de Mariana Tavares de Melo. Informalidade do trabalho e flexibilização das normas laborais. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

24.
BARRETTO, V. P.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Participação em banca de Josenir Cassiano Borges. Dignidade da pessoa humana, Biodireito e Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
RODRIGUES, Hugo Thamir; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; KELLER, Arno Arnoldo. Participação em banca de Angelo Arruda. Administração Pública e Tributação: a extrafiscalidade como instrumento de políticas públicas de inclusão digital no âmbito municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

26.
HENNIG, Mônia Clarissa; CRUZ, P. M.; HERMANY, R.. Participação em banca de Gládis Denise Melchior. A extrafiscalidade do ICMS e a instrumentalização de políticas públicas voltadas à consecução da justiça social: uma abordagem dos limites constitucionais e infraconstitucionais em face do princípio federalista. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul.

27.
HENNIG, Mônia Clarissa; FELIX, L. M.; REIS, J. R.. Participação em banca de Érico Fernando Barin. A efetivação do direito social-constitucional à moradia como pressuposto à dignidade da pessoa humana (fundamento do Estado Democrático de Direito). 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Teses de doutorado
1.
PAMPLONA, D. A.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BARBOSA, E. M. Q.; FACHIN, M. G.; FOLLONI, A. P.; WINTER, L. A. C.. Participação em banca de Adriana Timoteo dos Santos Zagurski. O tonel de Danaides: Judicialização e Políticas Públicas de saúde do Brasil - uma contribuição a partir da teoria dos diálogos institucionais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEAL, R. G.; OLIVEIRA JR., J. A.; BAEZ, N. L. X.; COSTA, M. M. M.; SCHMIDT, João Pedro. Participação em banca de Caroline Müller Bitencourt. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da teoria discursiva e democrática com base na dogmática e na realidade brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEAL, R. G.; REIS, J. R.; BITENCOURT, C. M.; ADOLFO, L. G. S.. Participação em banca de Caroline Fockink Ritt. POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO EM FACE DA LEI 12.846/2013: O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA COMBATER A CORRUPÇÃO INSTALADA E O COMPLIANCE COMO POLÍTICA PRIVADA PARA EVITAR PRÁTICAS CORRUPTIVAS NO AMBIENTE EMPRESARIAL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
VIEIRA, R. S.; ESTEVAM, D. O.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BORGES, G. S.. Participação em banca de Bruno de Farias Favaro. DIREITO À SAÚDE: alternativas à judicialização das políticas públicas em saúde no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

2.
ADOLFO, L. G. S.; REIS, J. R.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M.. Participação em banca de Eduardo Pires. Acesso gratuito às obras intelectuais musicais na sociedade da informação na perspectiva de uma economia colaborativa: regulamentação e políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
HENNIG, Mônia Clarissa; GORCZEVSKI, C.. Participação em banca de Luciana Blazejuk Saldanha. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a jurisprudência dos países do Mercosul e suas políticas públicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Demandas Sociais e Políticas Púb) - Universidade de Saanta Cruz do Sul.

2.
HENNIG, Mônia Clarissa; GORCZEVSKI, C.. Participação em banca de Fabiane Giongo Conzatti Scaravonatti. O direito ao transporte da pessoa idosa como princípio da dignidade da pessoa humana: mudança de paradigma na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul diante da promulgação do Estatuto do Idoso em face da Constituição. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Demandas Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
HENNIG, Mônia Clarissa; REIS, J. R.. Participação em banca de Igor Andrei Cezne. Igualdade contratual no Direito brasileiro: nova hermenêutica e racionalidade pelo prisma constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Demandas Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
HENNIG, Mônia Clarissa; REIS, J. R.. Participação em banca de Fernando Pritsch Winck. O controle incidental de constitucionalidade e seu papel na concreção da teoria da vinculação dos Direitos Fundamentais nas relações interprivadas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Demandas Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
HENNIG, Mônia Clarissa; REIS, J. R.. Participação em banca de Igor Andrei Cezne. Igualdade contratual no Direito brasileiro: nova hermenêutica e racionalidade pelo prisma constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Demandas Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BITENCOURT, C. M.. Participação em banca de Sabrina Santos Lima.A incidência da reserva do possível em seus diferentes contextos de aplicação: uma análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H.. Participação em banca de Patricia Gabriela Jaroszewski.O estudo das audiências públicas e seus requisitos de admissibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H.. Participação em banca de Larissa Maria Kerber.Amicus curiae: sua participação nas ADI e sua efetividade nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T.. Participação em banca de Fernando Roberto Schnorr Alves.Ativismo judicial: uma análise teórica e crítica sobre a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas a partir da perspectiva dos custos do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T.. Participação em banca de Juliana de Almeida Estrazulas Salgueiro.A posição da jurisdição constitucional brasileira acerca dos limites e possibilidades do controle de políticas públicas concretizadoras de direitos fundamentais sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H.. Participação em banca de Catarina Rohr.A viabilidade da ação civil pública como instrumento de tutela do direito à assistência farmacêutica de acordo com o entendimento jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T.. Participação em banca de Vanessa Finkler.Políticas Públicas: possibilidades, limites e legitimidade de atuação do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
BITENCOURT, C. M.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Participação em banca de Juliele Busnello Tramontini.A utilização do instrumento do amicus curiae como forma de participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T.. Participação em banca de André Garcia Barbosa.Um estudo da contribuição e importância do teórico Peter Häberle na jurisprudência do STF, com enfoque na sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, no período de 2005 a 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

10.
FROEHLICH, C. A.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Participação em banca de Joziano Jonas Rosa.Mandado de Segurança individual e as hipóteses legais de não-cabimento do writ contidas no art. 5º da Lei 1.533/51. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

11.
HENNIG, Mônia Clarissa; SPENGLER NETO, T.. Participação em banca de Carina Nunes Almeida.O pré-questionamento como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário: uma análise crítica acerca da jurisdição constitucional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

12.
FROEHLICH, C. A.; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Participação em banca de Rosana Luísa Sehn.O caráter público subjetivo fundamental do direito à saúde do poder judiciário na busca pela efetivação dos direitos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. XX Seminário de Iniciação Científica. 2014. Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2008. Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
HENNIG, Mônia Clarissa. Seminário de Iniciação Científica. 2005. Universidade de Saanta Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e. 2018. (Seminário).

2.
Encontro de Desenvolvimento e Segurança Humana: repensando as políticas públicas nacionais.O Dever de Proteção e a Proibição de Proteção Insuficiente como critérios para o controle de políticas públicas: qual o caminho a seguir em tempo de crise do Estado Social?. 2017. (Encontro).

3.
III Encontro de bolsistas de produtividade em Direito do CNPq.A dignidade humana e o princípio da proporcionalidade como fundamentos e como parâmetros para o controle jurisdicional de políticas públicas. 2017. (Encontro).

4.
III Jornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2017. (Outra).

5.
Margin of appreciation of the legislator in the protection of equality: parameters of control by Judiciary. 2017. (Outra).

6.
XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra Nacional de Trabalhos Cietífico.Limites da Judicialização da Política. 2017. (Seminário).

7.
XIV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e X Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

8.
I Encontro (Inter)institucional de grupos de pesquisa."O direito à Boa Administração Pública como fundamento para o Controle Social e Jurisprudencial de Políticas Públicas e combate à corrupção" e "A Lei de Transparência como Ferramenta para o Controle Social e Jurisdicional de Políticas Públicas e Combate. 2016. (Encontro).

9.
II Colóquio sobre Interconstitucionalidade - Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade.Comunidade política e integração jurídico-constitucional. 2016. (Outra).

10.
II Encontro (Inter)Institucional de grupos de pesquisa.Contribuições da Hermenêutica Filosófica para Hermenêutica Jurídica e as diferenças da recepção da hermenêutica filosófica no Brasil e na Alemanha. 2016. (Encontro).

11.
III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais.Controle de Convencionalidade e o Diálogo entre Cortes. 2016. (Seminário).

12.
I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPD).GT1 - CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, DIÁLOGO ENTRE CORTES. 2016. (Seminário).

13.
Seminario Internacional Políticas Públicas e Privadas na Proteción de Dereitos en Brasil e Espana.Politicas Publicas de Gênero e Direitos Fundamentais Sociais. 2016. (Seminário).

14.
Seminario Internacional Políticas Públicas e Privadas na Proteción de Dereitos en Brasil e Espana.Políticas Públicas e Direitos Humanos e Fundamentais - o papel do poder judiciário. 2016. (Seminário).

15.
WINTER 2016 I UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.Grupo de Trabalho Direitos Fundamentais Civis. 2016. (Seminário).

16.
XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Limites da Judicialização da Política. 2016. (Seminário).

17.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da Capes 2015 - Área do Direito. 2015. (Seminário).

18.
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas. 2015. (Seminário).

19.
Ações e Perspectivas da FAPERGS: 50 anos de Apoio à Pesquisa no RS. 2014. (Outra).

20.
Faculdade Meridional - IMED.Elaboração de projetos para captação de fomento na área de Direito. 2014. (Oficina).

21.
Oficina Pedagógica de Planejamento de Ensino. 2014. (Oficina).

22.
UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR.Tese da Proporcionalidade e a Dignidade da pessoa humana na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. 2014. (Oficina).

23.
VI Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.El control jurisdiccional de políticas públicas por partes del Supremo Tribunal Federal brasileño: algunas aportaaciones críticas. 2014. (Encontro).

24.
VII Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras.Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

25.
VII Seminário Interlocuções Luso-Brasileiras.O Supremo Tribunal Federal e sua relação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma abordagem a partir do controle Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

26.
VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras.Desafios e perspectivas da concretização dos direitos humanos e fundamentais pelos Tribunais Constitucionais e pelos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

27.
World Congress of the International Association of Constitutional Law. The public hearings in the ambit of the Brazilian Federal Supreme Court: a new instrument of participation in public affairs?. 2014. (Congresso).

28.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Jurisdição Constitucional e Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

29.
6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: um estudo acera da judicialização do direito a saúde no Brasil. 2013. (Seminário).

30.
IX Seminário de Grupos de Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. 2013. (Seminário).

31.
La juridicción constitucional y los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo. 2013. (Seminário).

32.
XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos.Jurisdição constitucional e controle de políticas públicas: a utilização dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial como estratégia de garantia dos direitos fundamentais. 2013. (Seminário).

33.
X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Os princípios da proporcionalidade e razoabilidade no controle judicial de políticas públicas para a garantia dos direitos sociais. 2013. (Seminário).

34.
II Encontro de avaliação do Comitê de Área do Direito da CAPES com os Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Encontro).

35.
II Interlocuções jurídicas luso-brasileiras.Controle jurisdicional de Políticas Públicas. 2012. (Seminário).

36.
IV Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Políticas Púlbicas, Control jurisdiccional y Derechos Humanos. 2012. (Encontro).

37.
IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Constitucionalismo Contemporâneo. 2012. (Seminário).

38.
Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas.O controle jurisdicional e ativismo judicial: uma análise dos conflitos dirimidos pelo Supremo Tribunal Federal no contexto da repartição de competências federativas e de políticas públicas. 2012. (Seminário).

39.
Programa de Capacitação do Pessoal Técnico Administrativo e Docente. 2012. (Oficina).

40.
XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O controle de jurisdicional de políticas públicas em face da repartição de competências federativas: uma abordagem a partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas. 2012. (Congresso).

41.
A importância da pesquisa e sua aplicação na sociedade para inclusão social. 2011. (Outra).

42.
Congreso Internacional de Teoría Constitucional. ACTIVISMO JUDICIAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES: HASTA DONDE DEBEN O PODEN LLEGAR LOS TRIBUNALES INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS . 2011. (Congresso).

43.
Congresso Internacional de Teoria Constitucional. 2011. (Congresso).

44.
Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporáneo.Judicialización X activismo judicial y las relaciones entre Derecho y Política en el contexto del Estado Democrático. 2011. (Seminário).

45.
Neoconstitucionalismo e os processos latino-americanos.Neoconstitucionalismo e ativismo judicial no Brasil. 2011. (Seminário).

46.
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.Os Direitos Fundamentais e sua proteção no Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. (Seminário).

47.
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos.Os direitos fundamentais e sua proteção no constitucionalismo contemporâneo. 2011. (Seminário).

48.
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Púlbicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).

49.
VII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).

50.
X Salão de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos da área de Ciências Sociais Aplicadas. 2011. (Seminário).

51.
XVII Seminário de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos da área de Ciências Sociais Aplicadas. 2011. (Seminário).

52.
XXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS.Amicus curiae: sua participação nas adins e sua efetividade nas decisões. 2011. (Seminário).

53.
A construção de projetos de Pesquisa. 2010. (Outra).

54.
Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia e Direito à Saúde.Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia e Direito à Saúde. 2010. (Seminário).

55.
I Encontro de Interno de Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Encontro).

56.
III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

57.
I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade; VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos fundamentais sociais: desafios de efetivação. 2010. (Seminário).

58.
Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporáneo.La efectividad de las intervenciones del amicus curiae en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal brasileño. 2010. (Seminário).

59.
Programa de Pedagogia Universitária - 2010/01. 2010. (Encontro).

60.
Seminario Internacional "Los Derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporaneo". 2010. (Seminário).

61.
Seminário para alumnos del mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC". 2010. (Seminário).

62.
VIII World Congress of the International Association of Constitutional Law "constitution and Principles". 2010. (Congresso).

63.
VIII World Congress of the International Association of Constitutional Law "Constitutions and Principles". El derecho de los jueces como garantía de exactitud y coherencia del sistema jurídico en contra de la discrecionalidad de la decisión judicial basada en la libre interpretación de la ley. 2010. (Congresso).

64.
VII Seminário Internacional Demanda Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos Sociais e Políticas Públicas: uma abordagem da gestão. 2010. (Seminário).

65.
VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos sociais e políticas públicas: a audiência pública da saúde e sua repercussão na decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do direito à saúde. 2010. (Seminário).

66.
XIII Simpósio de Estudos Jurídicos, X Mostra de Trabalhos Jurídicos e X Encontro de Egressos.A amicus curiae e a audiência pública como instrumentos de democratização e de abertura da jurisdição constitucional. 2010. (Simpósio).

67.
X Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - Derecho constitucional y nacional: el binomio de democracia y derechos humanos. 2010. (Oficina).

68.
Encontro Nacional do Procad: Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e novos atores sociais.Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e novos atores sociais. 2009. (Encontro).

69.
Encontro Nacional do PROCAD: Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e novos atores sociais. 2009. (Encontro).

70.
Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporáeno.El amicus curiae como instrumento de abertura de la jurisdicción constitucional y su actuación en Brasil. 2009. (Seminário).

71.
X Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais.Derecho Constitucional y nacional: el binomio de democracia y derechos humanos. 2009. (Outra).

72.
II Encontro do Procad.O "status activus processualis" como fundamento para a cidadania e para a realização dos direitos fundamentais sociais. 2008. (Encontro).

73.
IX Salão de Iniciação Científica.O "amicus curiae" como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: análise comparativa entre o sistema brasileiro, alemão e norte-americano. 2008. (Seminário).

74.
VIII Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2008. (Oficina).

75.
XIV Seminário de Iniciação Científica e Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.O "amicus curiae" como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: análise comparativa entre o sistema brasileiro, alemão e norte-americano. 2008. (Seminário).

76.
III Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

77.
I Seminário dos Grupos de Pesquisa da UNISC.Constitucionalismo Contemporâneo. 2007. (Seminário).

78.
Seminário de Integración Latino-americana. 2007. (Seminário).

79.
XIII Seminário de Iniciação Científica.Jurisdição constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional. 2007. (Seminário).

80.
Encontro Procad.Meios jurídicos de proteção do trabalho. 2006. (Encontro).

81.
III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional. 2006. (Seminário).

82.
II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

83.
XII Seminário de Iniciação Científica.Análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro em relação ao instituto da interpretação conforme à Constituição. 2006. (Seminário).

84.
XII Seminário de Iniciação Científica.Ponderação entre a liberdade de expressão e comunicação e os direitos à privacidade à luz da Suprema Corte brasileira. 2006. (Seminário).

85.
XII Seminário de Iniciação Científica.Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação da discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. 2006. (Seminário).

86.
XII Seminário de Iniciação Científica.A interpretação conforme a Constituição como mecanismo de controle da constitucionalidade e de proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. 2006. (Seminário).

87.
XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.Os conflitos entre princípios constitucionais e dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas entre transexuais e heterossexuais: a visão da jurisdição constitucional brasileira. 2006. (Seminário).

88.
II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.II Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

89.
I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

90.
IV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).

91.
Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Internacioanl Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2004. (Seminário).

92.
Seminário sobre "Direito Penal Internacional" e "Teoria do Risco".Seminário sobre "Direito Penal Internacional" e "Teoria do Risco". 2001. (Seminário).

93.
Conferência internacional "Inteligência coletiva e a construção de uma nova sociedade".Conferência internacional "Inteligência coletiva e a construção de uma nova sociedade". 2000. (Outra).

94.
Estágio de docência na disciplina de Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Graduação em Direito.Estágio de docência na disciplina de Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais do Curso de Graduação em Direito. 2000. (Outra).

95.
Seminário Internacional sobre Bioética e Biodireito.Seminário Internacional sobre Bioética e Biodireito. 2000. (Seminário).

96.
Estágio junto à Vara Federal de Santa Cruz do Sul.Estágio junto à Vara Federal de Santa Cruz do Sul. 1999. (Outra).

97.
II Fórum Nacional: Direito, Operadores Jurídicos e Democracia.II Fórum Nacional: Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1999. (Outra).

98.
V Seminário de Iniciação Científica e IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.V Seminário de Iniciação Científica e IV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1999. (Seminário).

99.
Ciclo de conferências da XV Semana do Ministério Público.Ciclo de conferências da XV Semana do Ministério Público. 1998. (Outra).

100.
I Fórum Nacional: Direito, Operadores Jurídicos e Democracia.I Fórum Nacional: Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1998. (Outra).

101.
I Jornada de Direito do Trabalho.I Jornada de Direito do Trabalho. 1998. (Outra).

102.
IV Seminário de Iniciação Científica e III Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.IV Seminário de Iniciação Científica e III Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1998. (Seminário).

103.
V Encontro de Municípios do Mercosul.V Encontro de Municípios do Mercosul, junto à comissão de Direito e questões parlamentares. 1998. (Encontro).

104.
Ciclo de conferências da XIV Semana do Ministério Público.Ciclo de conferências da XIV Semana do Ministério Público. 1997. (Outra).

105.
III Seminário de Iniciação Científica e II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.III Seminário de Iniciação Científica e II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1997. (Seminário).

106.
III Seminário de Iniciação Científica e II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão.III Seminário de Iniciação Científica e II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1997. (Seminário).

107.
Monitoria junto ao "Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas".Monitoria junto ao "Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas". 1997. (Outra).

108.
II Seminário de Iniciação Científica e I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.II Seminário de Iniciação Científica e I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. 1996. (Seminário).

109.
I Seminário Estado Democrático e os Direitos Sociais.I Seminário Estado Democrático e os Direitos Sociais. 1996. (Seminário).

110.
Encontro Regional de Conciliadores e Juízes Leigos de Pequenas Causas.Encontro Regional de Conciliadores e Juízes Leigos de Pequenas Causas. 1995. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. XIV Seminário Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2018. (Congresso).

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. III Jornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2017. (Outro).

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdição Constitucional Aberta. 2016. (Outro).

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. XIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Internacional de Trabalhos Científicos. 2016. (Outro).

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. I Encontro (inter)institucional de grupos de pesquisa. 2016. (Outro).

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. II Encontro (inter)institucional de grupos de pesquisa. 2016. (Outro).

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. II Jornada Internacional e III Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2016. (Outro).

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2015. (Outro).

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. ; MAAS, R. H. ; MEOTTI, F. F. ; ALVES, Fernando Roberto Schnorr ; KOHLS, C. C. ; TEIXEIRA, M. D. . I Jornada Internacional e II Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana. 2014. 2014. (Outro).

10.
COSTA, M. M. M. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; HERMANY, R. ; MONTE, M. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; OLIVEIRA, A. S. P. . VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. 2014. (Outro).

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2014. (Outro).

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. VII Seminário Interlocuções Luso-Brasileiras. 2014. (Congresso).

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. La jurisdicción constitucional y los derechos fudamentales en el constitucionalismo contemporáneo. 2013. (Outro).

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; COSTA, M. M. M. da . IX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2012. (Congresso).

15.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. da . II Encontro de Avaliação do Comitê de Área do Direito da Capes com os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2012. (Outro).

16.
ALCALA, H. N. ; GARIN, A. L. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Los Derechos Fundaentales en el Constitucionalismo Contemporáneo. 2012. (Outro).

17.
COSTA, M. M. M. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . VIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2012. (Congresso).

18.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2012. (Outro).

19.
BRAVO, A. S. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . IV Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos. 2012. (Outro).

20.
MONTE, M. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. . II Interlocuções jurídicas luso-brasileiras. 2012. (Outro).

21.
REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . VIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea; IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Congresso).

22.
GARÍN, A. L. ; NOGUEIRA, H. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporáneo. 2011. (Congresso).

23.
ALCALA, H. N. ; GARIN, A. L. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporáneo. 2011. (Outro).

24.
GARÍN, A. L. ; NOGUEIRA, H. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporáneo. 2010. (Outro).

25.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GARÍN, A. L. ; NOGUEIRA, H. . Seminário para alunos do Mestrado em Direito da UNISC. 2009. (Outro).

26.
GARÍN, A. L. ; NOGUEIRA, H. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Los Derechos Fundamentales en el Constitucionalismo Contemporáneo. 2009. (Outro).

27.
HENNIG, Mônia Clarissa. II Encontro do Procad. 2007. (Outro).

28.
REIS, J. R. ; LEAL, R. G. ; HENNIG, Mônia Clarissa ; COSTA, M. M. M. da . II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Thiago Batista de Carvalho. A fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal no âmbito da judicialização da saúde: controle jurisdicional de Políticas Públicas ou garantia do direito à vida?. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Felipe Dalenogare Alves. O Controle Jurisdicinal de Convencionalidade dos Atos do Poder Público no tocante às Políticas Públicas com base no Minimum Core Obligations e na Jurisprudência do Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU. Início: 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Anderson Carlos Bosa. Fórmulas de aferição da margem de apreciação do legislador.. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Natasha Moreira Pradella. "Fórmulas" de aferição da "margem de apreciação do legislador" na conformação de políticas públicas de inclusão social e de proteção de minorias pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte IDH. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Victória Scherer de Oliveira. Dever de proteção estatal (Schutzpflicht) e proibição de proteção insuficiente (Untermassverbot) com parâmetros para o controle (qualitativo) de Políticas Públicas. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Bruna Tamiris Gaertner. Análise da utilização das noções de "dever de proteção" e de "proibição de proteção insuficiente" como critérios para o controle jurisdicional de Políticas Públicas pelo Supremo Tribunal Federal. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Leopoldo Ayres de Vasconcelos Neto. A (in)existência de uma organização institucional por parte do Estado brasileiro a fim de possibilitar o cumprimento das condenações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

2.
Ramon Gabriel Matos Cavalcante. Judicialização do direito à saúde e a recomendação nº 31/2010 do CNJ: instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in)capacidade institucional do judiciário?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

3.
Vinícius Oliveira Braz Deprá. Jurisdição Constitucional e Política Orçamentária: a (im)possibilidade de controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

4.
Thiago Heitor da Fontoura Porto. O controle de convencionalidade no sistema Interamericano de Direitos Humanos e uma análise crítica do diálogo interjurisdicional entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

5.
Douglas Matheus de Azevedo. A utilização do dever de proteção pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de graves violações praticadas por regimes ditatoriais: análise evolutiva da ampliação de suas sentenças. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

6.
Bruna dos Passos Rodrigues. As audiências públicas na Corte Interamericana de Direitos Humanos enquanto instrumento de uma justiça dialógica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

7.
Fernando Roberto Schnorr Alves. O critério do dever de proteção nas condenações brasileiras no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma perspectiva comparativa à compreensão do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

8.
Cleize Carmelinda Kohls. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: POSSÍVEIS RELAÇÕES ENTRE CORRUPÇÃO, BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESERVA DO POSSÍVEL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

9.
Francieli Freitas Meotti. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: análise de algumas estratégias operacionais utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal para o controle de Políticas Públicas pela via da garantia dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

10.
Felipe Dalenogare Alves. Judicialização e Ativismo Judicial: O Supremo Tribunal Federal entre a interpretação e a intervenção na esfera de atuação dos demais Poderes - uma análise a partir das manifestações na fundamentação de suas decisões. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

11.
Luiza Ferreira Odorissi. Controle jurisdicional de políticas públicas: direitos fundamentais x audiências públicas x Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

12.
Civana Silveira Ribeiro. O controle jurisdicional de Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal em tempos de judicialização, de ativismo judicia e de midiatizaçãol: uma crítica a partir da análise dos argumentos utilizados nas decisões. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

13.
Alberto Barreto Goerch. Controle jurisdicional de políticas públicas: o (novo?) papel (político) do Judiciário na realização do direito fundamental à igualdade das minorias por meio de políticas públicas de inclusão social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

14.
Felipe Dalenogare Alves. Judicialização e ativismo judicial: entre a interpretação e o princípio da separação de Poderes - uma análise a partir das manifestações do Supremo Tribunal Federal na fundamentação dos votos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

15.
Roberta Pereira Leitão. Os direitos fundamentais sociais e o Supremo Tribunal Federal: uma análise da repercussão e da efetividade da audiência pública na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

16.
Jorge Irajá Sodré. Controle jurisdicional de políticas públicas: a atuação do Pode Judiciário na efetivação do direito a uma alimentação adequada. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

17.
Iuri Bolesina. O mínimo existencial como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: uma análise em face de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

18.
Rosana Helena Maas. O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: a repercussão do instituto na ação direta de inconstitucionalidade de nº 3.510/DF sobre a lei de biossegurança. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

19.
Francielli Silveira Fortes. Jurisdição constitucional aberta: uma análise da consideração do critério econômico nas decisões do supremo tribunal federal a partir da convicação da audiência pública da saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

20.
Tássia Aparecida Gervasoni. A jurisdicção constitucional brasileira entre judicialização da política e ativismo judicial: a (auto)compreensão do Supremo Tribunal Federal acerca desses conceitos e dos seus limites de atuação em face do princípio da separação dos poderes - uma análise teórica e jurisprudencial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

21.
Julio Cesar Silva Lucas. A indústria da energia elétrica diante da possibilidade de sua caracterização como um serviço público e a questão da existência de uma política energética constitucional: uma análise a partir das constituições brasileiras e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

22.
Camila Santos da Cunha. Ação pública como direito fundamental de participação: uma releitua face à abertura da jurisdição constitucional e à concepção de sociedade aberta de Peter Häberle. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

23.
Maitê Damé Teixeira. Os conflitos entre direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros: a visão da jurisdição constitucional brasileira em face do princípio da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

24.
Camila Santos Cunha. A Ação Civil Pública como direito fundamental de participação: uma abordagem a partir da noção de status activus processualis de Peter Häberle e de uma jurisdição constitucional aberta. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

25.
Julio Cesar Silva Lucas. Análise histórico-constitucional e do controle jurisdicional das políticas públicas energéticas no contexto da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

26.
Tricia Schaidhauer Sangoy. Tentativa de identificação das diferentes fases do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos relacionados aos direitos fundamentais individuais: análise crítica em face da teoria dos Direitos Fundamentais e da história brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

27.
Andréia Haas. O princípio da interpretação conforme à constituição como mecanismo hermenêutico de controle da constitucionalidade e de realização dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

28.
Gláucia Schumacher. A ponderação entre a liberdade de expressão e comunicação e os direitos à privacidade à luz da suprema corte brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

29.
Caroline Müller Bittencourt. Repensando a teoria da separação dos poderes: novas perspectivas da relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário em face da necessidade de realização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

30.
Juliano Heinen. Análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro a partir da edição da Lei n. 9.868, de 11 de novembro de 1999 até o final do ano de 2006, em relação ao instituto da interpretação conforme à Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

31.
Andréia Haas. O princípio da interpretação conforme à Constituição como mecanismo hermenêutico de controle de constitucionalidade e de realização dos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

32.
Glaucia Schuhmacher. O conflito entre liberdade de expressão e o direito à privacidade: uma análise à luz da jurisdição constitucional brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

Tese de doutorado
1.
Adrina Timoteo dos Santos Zagaruski. O tonel de danaides: judicialização e políticas públicas de saúde no Brasil - uma contribuição à partir da teoria dos diálogos institucionais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Coorientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

2.
Rosana Helena Maas. O Dever dos Entes Estatais de Disponibilizar Informações Públicas como Fundamento para o Exercício do Status Activus Processualis no Controle de Políticas Públicas: uma Proposta de Canal de Informações e Transparência em Políticas Públicas da Saúde-CITAPP. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

3.
Maitê Damé Teixeira Lemos. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O DIREITO COOPERATIVO DE PETER HÄBERLE COMO FUNDAMENTO PARA UMA NOÇÃO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PODERES E PARA A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO COMO UM ?NOVO? ATOR NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

4.
Caroline Müller Bitencourt. .O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DISCURSIVA E DEMOCRÁTICA COM BASE NA DOGMÁTICA E NA REALIDADE BRASILEIRA. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Coorientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

5.
Maitê Damé Teixeira Lemos. Controle jurisdicional de políticas públicas: o Judiciário como um "novo ator" no âmbito das Políticas Públicas a partir de uma perspectiva de cooperação entre os Poderes. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ramônia Schmidt. O amicus curiae como instrumento de abertura da jurisdição: um comparativo entre a jurisdição constitucional e sua previsão no projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

2.
Fabiane Giongo Conzatti Scaravonatti. O direito ao transporte da pessoa idosa como princípio da dignidade da pessoa humana: mudança de paradigma na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul diante da promulgação do Estatuto do Idoso em face da Constituição. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Demandas Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

3.
Márcia Pacheco da Silva. O "amicus curiae" como instrumento democratizador da jurisdição constitucional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Saanta Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

4.
Arlete da Silva Teixeira. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Saanta Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

5.
Fabiane Giongo Conzatti Scaravonatti. A mutabilidade do regime de bens e a regência do artigo 2039 do Código Civil Brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

6.
Enisa Eneida Pritsch Winck. O ressurgimento da Fênix: o Novo Código Civil constitucionalizado. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em O Novo Direito Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Willian Valer. O cabimento da superação, por parte do Legislativo, da interpretação da Constituição conferida pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir ação direta de inconstitucionalidade nº 5105. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

2.
Maria Valentina de Moraes. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: a confusão entre a implementação de Políticas Públicas e a garantia de Direitos Sociais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

3.
Tamiris Alessandra Gervasoni. O dever (constitucional) de proteção diante da dupla face do princípio da proporcionalidade enquanto instrumento para o "controle" jurisdicional de políticas públicas: análise teórica e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

4.
Larissa Maria Kerber. O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: análise crítica de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

5.
Fernando Roberto Schnorr Alves. Ativismo judicial: uma análise teórica e crítica sobre a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas a partir da perspectiva dos custos do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

6.
André Garcia Barbosa. A influência do pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

7.
Fernanda Bouvie Voges. O princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais da personalidade na COnstituição Federal de 1988: construindo uma distinção necessária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

8.
Paula de Oliveira Lang. Privacidade versus identidade: uma análise do conflito de direitos fundamentais no projeto de Lei Parto Anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

9.
Ramonia Schmidt. Análise histórica das origens do instituto do amicus curiae: aspectos fundamentes do direito romano e do direito inglês medieval. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

10.
Rosana Helen Maas. A audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Biossegurança como instrumento de democratização da jurisdição constitucional: análise comparativa de sua natureza em face dos institutos do amicus curiae e da assistência técnica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

11.
Samuel Franklin Kerber. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a aproximação do Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

12.
Roberta Firpo Bevilaqua. A colisão de direitos fundamentais nos casos de fiscalização do e-mail do empregado pelo empregado pelo empregador: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade e da jurisprudência brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

13.
Carina Nunes Almeida. O pré-questionamento como requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário: uma análise crítica acerca da jurisdição constitucional brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

14.
Mariana Fritsch. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma análise de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

15.
Virginia Tartari Klein. A Língua como direito cultural: uma análise da (ir)responsabilidade do Estado em face de proteger a Língua Portuguesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

Iniciação científica
1.
Ani Haas. Dever de proteção estatal (Schutzpflicht) e proibição de proteção insuficiente (Untermassverbot) como critérios para o controle jurisdicional qualitativo de Políticas Públicas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

2.
Dgiulia Marion. Um remédio para o SUS: contributo para uma gestão sistêmica da saúde em face do fenômeno de judicialização da saúde. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

3.
Maiara Krug. Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana: análise da noção de dever de proteção no âmbito da CIDH. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

4.
Maria Valentina de Moraes. Controle jurisdicional de Políticas Públicas: análise crítica das decisões do Supremo Tribunal Federal - direitos prestacionais X direitos de inclusão. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

5.
Larissa Maria Kerber. O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

6.
Michel Ferrari Borges dos Santos. Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social e a intervenção do ?amicus curiae? como instrumento de debate público e de legitimação das decisões. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

7.
Tamiris Gervasoni. Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social e a intervenção do ?amicus curiae? como instrumento de debate público e de legitimação das decisões. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

8.
Eduardo Lucas Mayer. Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social e a intervenção do ?amicus curiae? como instrumento de debate público e de legitimação das decisões. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

9.
Fernando Schnorr Alves. O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: análise comparativa entre o sistema brasileiro, alemão e norte-americano e sua efetividade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

10.
Julia Carolina Müller. O amicus curiae como instrumento de uma jurisdição constitucional aberta. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

11.
Ana Julia Kern. O amicus curiae como instrumento de uma jurisdição constitucional aberta. 2010. Iniciação Científica - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul - PUIC. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

12.
Tamiris Alessandra Gervasoni. Dever de proteção (constitucional) e controle jurisdicional de Políticas Públicas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

13.
Cassiano Aristimunha Dias. O. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

14.
Ana Maria Melchior. O ?amicus curiae? como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: análise comparativa entre o sistema brasileiro, alemão e norte-americano. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

15.
Ana Maria Melchior. Jurisdição Constitucional aberta: superando o debate acerca da legitimidade da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul - PUIC, Universidade de Santa Cruz do Sul - PUIC. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

16.
Adriana Silveira da Motta. Jurisdição constitucional aberta: superando o debate acerca da legitimidade da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Universidade de Saanta Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul - PUIC. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

17.
Bibiana Spode. Os direitos de Bioética enquanto direitos universais: uma abordagem a partir da teoria dos princípios. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.

18.
Fernanda Schwertner. Os direitos bioéticos enquanto direitos universais: uma abordagem a partir da teoria dos princípios. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Mônia Clarissa Hennig Leal.



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BOLESINA, Iuri . Controle jurisdicional de Políticas Públicas x mínimo existencial: uma análise da atuação da jurisdição brasileira na concretização dos direitos fundamentais sociais. Direito & Paz, v. 37, p. 129-142, 2012.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; GERVASONI, T. A. . Imposição judicial de serviços públicos de saúde x teoria da separação de Poderes: uma análise da legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. Revista da Ajuris, v. 126, p. 235-264, 2012.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig2012LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . Jurisdição Constitucional aberta: algumas considerações acerca dos fundamentos democráticos do 'amicus curiae' e de sua operacionalização pelo Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 24, p. 1139-1162, 2012.


Livros e capítulos
1.
GORCZEVSKI, C. (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2012. v. 1. 285p .

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; COSTA, M. M. M. (Org.) ; LEAL, R. G. (Org.) ; REIS, J. R. (Org.) . As Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ª. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012. v. 1.

3.
GORCZEVSKI, C. (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. 374p .

4.
COSTA, M. M. M. da (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013. v. 1. 347p .

5.
BRAVO, A. S. (Org.) ; COSTA, M. M. M. da (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) ; HERMANY, R. (Org.) . Derechos sociales en tiempos de crisis. 1. ed. Sevilla: Punto Rojo, 2013. v. 1. 282p .

6.
BOLESINA, Iuri ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . O mínimo existencial e o controle de Políticas Públicas: análise de sua operacionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. 182p .

7.
GERVASONI, T. A. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Judicialização da Política e ativismo judicial na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2013. v. 1. 192p .

8.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . O amicus curiae e o Supremo Tribunal Federal: fundamentos teóricos e análise crítica. 1. ed. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. 238p .

9.
COSTA, M. M. M. (Org.) ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos (tomo 14). 1. ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2014. v. 1. 324p .

1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. La inducción de Políticas Públicas por los Tribunales Constitucionales y por los Tribunales Internacionales: judicialización x activismo judicial. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas - desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012, v. 1, p. 34-57.

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . O controle jurisdicional de Políticas Públicas no âmbito da Verdade, Justiça e Reconciliação: um caminho entre o ativismo e a efetiva proteção dos Direitos Humanos. In: LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Verdade, Memória e Justiça: um debate necessário. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2012, v. 1, p. 35-58.

3.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; SODRE, J. I. L. . A judicialização do direito à saúde. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: novos desafios. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 27-48.

4.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMO, M. D. T. . Controle jurisdiconal de Políticas Públicas: limites e alcances da atuação do Poder Judiciário na busca pela efetivação dos direitos sociais. In: BAEZ, N. L. X.; SILVA, R. L. N. da; SMORTO, G.. (Org.). Os desafios dos direitos humanos fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2012, v. 1, p. 533-554.

5.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; SCHMIDT, R. . Amicus curiae como instrumento de participação e de cidadania: análise comparativa de sua intervenção na Ação Direta de Inconstitucionalidade e no projeto do Novo Código de Processo Civil brasileiro. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos e participação política. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2012, v. 3, p. 111-144.

6.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Jurisdicción Constitucional, judicialización y activismo judicial desde la perspectiva del Supremo Tribunal Federal brasileño. In: BRAVO, Alvaro Sanchez; COSTA, Marli Marlene Moraes da; LEAL, Mônia Clarissa Hennig; HERMANY, Ricardo. (Org.). Derechos Sociales en tiempos de crisis. 1ed.Sevilla: Punto Rojo Libros, 2013, v. 1, p. 133-162.

7.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. "Amicus curiae" als Instrument der Mitbestimmung, der Demokratisierung und der Legitimation der brasilianischen Verfassungsgerichtsbarkeit. Eine Analyse aus der Perspektive der Statustheorie. In: ANDERHEIDEN, Michael; KEIL, Rainer; KIRSTE, Stephan; SCHAEFER, Jan Philipp. (Org.). Verfassungsvoraussetzungen. 1ed.Tübingen: Mohr Siebeck, 2013, v. , p. 805-818.

8.
LEMOS, M. D. T. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . Il controllo giurisdizionale delle politiche pubbliche: limite e traguardi del sindacato giudiziale alla ricerca dell'effetività dei diritti sociali. In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SILVA, Rogério Luiz Nery da; SMORTO, Guido. (Org.). Le sfide dei diritti umani fondamentali in America Latina e in Europa. 1ed.Roma: Aracne, 2013, v. , p. 527-554.

9.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A Jurisdição Constitucional entre judicialização e ativismo judicial. In: COSTA, Marli Marlene Moraes; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2013, v. 13, p. 217-246.

10.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, F. D. . Direitos sociais e controle jurisdicional de Políticas Públicas na ordem constitucional contemporânea. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Org.). Novos paradigmas na Administração Pública municipal contemporânea. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. , p. 13-34.

11.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; BOLESINA, Iuri . Mînimo existencial x mínimo vital: uma análise dos limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário na sua garantia e no controle jurisdicional de Políticas Públicas. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SANDKÜHLER, Hansg-Georg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos direitos fundamentais civis e sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2013, v. 1, p. 543-584.

12.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Die brasilianische Verfassungsgerichtsbarkeit zwischen US-amerikanischer Institutionalisierung und deutschen Rechtsdenken. In: KISCHEL, Uwe. (Org.). Der Einfluss des deutschen Verfassungsdenkens in der Welt: Bedeutung, Grenzen, Zukunftsperspektiven. 1ed.Tübingen: Mohr Siebeck, 2014, v. 1, p. 27-48.

13.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; LEMOS, M. D. T. . O Judiciário e o controle jurisdicional de Políticas Públicas: um mal necessário em nome da proteção de um bem necessário?. In: ALEXY, Robert; BAEZ, Narciso; SANDKÜHLER, Hans-Jörg; HAHN, Paulo. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2013, v. 1, p. 641-666.

14.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; MAAS, R. H. . POLÍTICAS PÚBLICAS E O ?FUZZYSMO? DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: ANÁLISE CRÍTICA DO ARE 639.337/STF? ACESSO À EDUCAÇÃO. In: TRAMONTINA, Robinson; NERY, Rogério; SCHNEIDER, Yuri. (Org.). Direitos Fundamentais sociais no Brasil e na Alemanha. 1ed.Joaçaba: Unoesc, 2014, v. 2, p. 39-54.


Apresentações de Trabalho
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. Die brasilianische Verfassungsgerichtsbarkeit zwischen nordamerikanische Institutionalisierung und Einfluss der deutschen Verfassungstheorie. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig. EL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Y EL RANGO SUPRALEGAL DE LOS TRATADOS INTERNACIONALES DE DERECHOS HUMANOS: CONSTITUCIÓN O PACTO DE SAN JOSÉ DE COSTA RICA?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALCALA, H. N. . La justicialidad de los derechos sociales y el control jurisdiccional de políticas públicas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BRAVO, A. S. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig . IV Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos. 2012. (Outro).

2.
MONTE, M. F. ; OLIVEIRA, A. C. ; LEAL, Mônia Clarissa Hennig ; COSTA, M. M. M. ; HERMANY, R. . II Interlocuções jurídicas luso-brasileiras. 2012. (Outro).



Outras informações relevantes


1 Bolsista de Iniciação Científica (PUIC/UNISC e PIBIC/CNPq) de março de 1995 a dezembro de 1999.
2 Concessão de financiamento, por meio do Edital Universal 2006 do CNPq, ao grupo de pesquisa intitulado "Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de superação dos limites e da legitimidade da jurisdição constitucional".
3 Viagem de estudos de pesquisa avançados junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, na Alemanha (setembro e outubro de 2006).
4 Convênio de cooperação (2006-2010) com o Prof. Dr. Winfried Brugger, titular da cátedra de Direito Público da Ruprecht-Karls Universität Heidelberg, na Alemanha.
5 Coordenadora da viagem de estudos realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Unisc ao Heidelberg Center para América Latina, em Santiago do Chile (setembro de 2009, outubro de 2010 e outubro de 2011).
6 Integrante do Comitê de Pesquisa da Universidade de Santa Cruz do Sul (membro interno) e da Pontifícia Universidade Católica do RS (membro externo).
7 Avaliadora "ad hoc" do CNPq e da FAPERGS.
8 Concessão de financiamento no Edital das Ciências Sociais do CNPq, em 2010, para o projeto intitulado "O amicus curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta: análise comparativa entre o sistema brasileiro, alemão e norte-americano e a efetividade de suas manifestações na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal".
9 Concessão de financiamento da FAPERGS no programa Pesquisador Gaúcho - 2010.
10 Coordenadora do Centro Integrado de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas - CIEPPP, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, que recebeu recursos do FINEP para construção de infraestrutura de pesquisa.
11 Convênio de cooperação e pesquisa (2011-atual) com o Prof. Dr. Uwe Kischel, titular da Cátedra de Direito Público e do Estado da Universidade de Greifswald, Alemanha.



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