Rede de Colaboração|
Eurico Marcos Diniz de Santi É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Professor de Direito Tributário da DireitoGV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e membro do Conselho de Curso de Graduação desta Instituição, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw e Coordenador dos Congressos e Eventos(Nacionais e Internacionais) de Estudos Tributários e Coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.No Núcleo de Estudos Fiscais - NEF -, coordena diversos projetos de pesquisa entre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
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atualização do currículo em 20/01/2012
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Dados pessoais
| Nome | Eurico Marcos Diniz de Santi |
| Nome em citações bibliográficas | SANTI, Eurico Marcos Diniz de |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Rua Rocha, 233 Bela Vista 01330-000 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 23052330 Fax: (11) 32623701 URL da Homepage: http://www.direitogv.com.br/cursosgrad.aspx?pagid=KSJCNPOL |
Formação acadêmica/Titulação
| 1996 - 2000 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Prescrição e Decadência no Direito Tributário, Ano de Obtenção: 2000. Orientador:  Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Direito Tributário - Decadência - Prescrição. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outros. |
| 1992 - 1995 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Lançamento Tributário, Ano de Obtenção: 1995. Orientador: Paulo de Barros carvalho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Lançamento - Tributário - Ato Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outros. |
| 1987 - 1991 | Graduação em Direito
.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil. |
Atuação profissional
| Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, DIREITO GV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 06/2011 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário e Societário - Mestrado |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Projetos de pesquisa Reforma Tributária Viável - Núcleo de Estudos Fiscais |
| 05/2009 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Linhas de pesquisa Núcleo de Estudos Fiscais - Grupo de Pesquisa CNPq |
| 01/2009 - Atual | Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, . |
| Cargo ou função Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais. |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Projetos de pesquisa Reforma Tributária e Reforma do Código Tributário Nacional |
| 01/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, . |
|
Projetos de pesquisa Projeto de preparação de material didático com casos para estudo do Direito Tributário Projeto de Capacitação Estatal com a Secretaria da Receita Federal |
| 01/2009 - 12/2009 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tributação da atividade empresarial |
| 01/2009 - 12/2009 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Projetos de pesquisa Processo Administrativo Fiscal: Excelência, Celeridade e Eficiência |
| 11/2006 - 11/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Projetos de pesquisa Regulação Estatal da Atividade Empresarial: as relações entre a esfera penal, tributária e administrativa |
| 01/2004 - 12/2004 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário Teoria Analítica do Direito |
| 01/2003 - 12/2004 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Projetos de pesquisa Grupo de Prova e Processo com a CC/SRF, TIT/FAZESP e CCMSP |
| 01/2003 - 12/2003 | Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, . |
|
Linhas de pesquisa Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social |
| Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Organizador, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 1/1996 - 12/2009 | Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social |
| Objetivos: Partindo-se do pressuposto de que o Direito constitui um conjunto de normas e instituições que condicionam o comportamento dos diversos atores sociais e que podem favorecer ou criar obstáculos para o desenvolvimento econômico, político e social de um país, o objetivo específico desta linha de pesquisa é compreender o funcionamento dessas normas e instituições no contexto dos interesses relacionados com o desenvolvimento da atividade empresarial, ou seja, a regulação jurídica do ambiente de negócios.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: Direito e Desenvolvimento; Direito dos Negócios; Empresa. |
| 2. | Núcleo de Estudos Fiscais - Grupo de Pesquisa CNPq |
| Objetivos: O Núcleo de Estudos Fiscais surge, não por acaso dia 13 de maio dia da libertação dos escravos , como uma praça pública : espaço financiado por recursos privados (como na tributação), mas destinado a pesquisar e produzir projetos práticos de interesse público, com isenção acadêmica, de modo independente e sem contrapartidas dos interesses dos patrocinadores ou de quaisquer outros interesses particulares ou partidários.Buscando a transparência aliada ao Interesse Público rumo ao Desenvolvimento Social para melhorar o Brasil.
. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Palavras-chave: Direito Tributário. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Reforma Tributária Viável - Núcleo de Estudos Fiscais |
| Descrição: (i) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil: Preços de Transferência, Subcapitalização e Tributação de Coligadas e Controladas no Exterior
;(ii)Novas Tendências da tributação Mundial: Modernidade, Simplicidade e Transparência
(iii)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; e (iv)História da Receita Federal
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 3) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Integrante / Dalton Yoshio Hirata - Integrante / Isaías Coelho - Integrante / Frederico Bastos - Integrante / Mariana Pimentel - Integrante / Roberto Codorniz - Integrante / Andressa Torquato - Integrante / Eduarda Ribeiro Monteiro - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador. Financiador(es): Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Cooperação / Natura Corporation do Brasil Indústria e Comércio - Cooperação / PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS - Cooperação.. |
| 2009 - 2009 | Processo Administrativo Fiscal: Excelência, Celeridade e Eficiência |
| Descrição: Projeto de pesquisa voltado à elaboração de proposta de lei objetivando re-desenho institucional do processo administrativo fiscal federal, propiciando o fortalecimento, maior celeridade e eficiência do Conselho dos Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
O objetivo do projeto é analisar o funcionamento real do processo administrativo fiscal, de modo a identificar os gargalos institucionais e legislativos geradores dos conflitos, bem como mudanças e alterações que possam aperfeiçoar a eficiência, celeridade e transparência do contencioso administrativo federal. A qualidade da jurisprudência administrativa vem sendo reconhecida pelo Poder Judiciário que, seguidamente, fundamenta suas decisões com entendimentos proferidos nos julgados administrativos, sobretudo em matérias que exijam preparo mais específico e de conhecimento multidisciplinar.
A atuação imparcial dos Conselhos no enfrentamento dos litígios é igualmente reconhecida pelos próprios contribuintes e tal fato pode ser demonstrado pela quantidade de questões tributárias levadas ao julgamento do Conselho: apenas no ano de 2008, cerca de 200 mil processos administrativos transitaram nas duas instâncias de julgamento federais, totalizando um montante de 140 bilhões de Reais em discussão no contencioso administrativo fiscal. Além disso, as decisões do Conselho de Contribuintes, ao longo dos seus oitenta anos de existência, revelaram-se um importante parâmetro para o aperfeiçoamento da legislação tributária federal, não sendo incomum autoridades fiscais revisarem seus atos normativos interpretativos para ajustá-los aos entendimentos da jurisprudência administrativa.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador. . |
| 2008 - 2008 | Reforma Tributária e Reforma do Código Tributário Nacional |
| Descrição: Projeto de pesquisa voltado à elaboração de proposta de Reforma Fiscal que atenda as expectativas de justiça social, harmonize a demanda dos setores produtivos com o interesse público. Trata-se de uma Reforma que tem em mente a finalidade pela qual existe o direito tributário e quais objetivos que o Estado pretende atingir pelo exercício da tributação. Fundamenta-se na idéia de Reforma Tributária voltada a transmitir maior eficiência do sistema tributário, seja do ponto de vista da Administração, seja da perspectiva dos contribuintes; na identificação e debate sobre os objetivos do direito tributário e financeiro; a sintonização do sistema tributário com o atual desenho da participação dos setores econômicos no PIB nacional e com uma política eficiente que compatibilize a estrutura federativa com o desenvolvimento regional e sócio-econômico; na análise crítica do sistema tributário vigente, com a finalidade de identificar patologias institucionais; a busca da simplificação do sistema tributário e da redução da carga tributária nacional; a atuação não apenas na perspectiva do direito tributário, mas também discutir os problemas do contínuo aumento das despesas públicas e de meios que possam conter essa tendência: definir claramente política fiscal, conferindo maior eficácia ao Plano Plurianual e demais leis orçamentárias; instituir instrumentos de efetiva transparência das contas públicas; desenvolver formas de accountability que propiciem o exercício da cidadania fiscal, dentre outras e a democratização e debate amplo do projeto, partindo da discussão da PEC 233/2008, considerando a perspectiva de todos os players que possam colaborar em seu desenvolvimento.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 3) Doutorado ( 1) . Integrantes: Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador. . |
| 2006 - 2007 | Regulação Estatal da Atividade Empresarial: as relações entre a esfera penal, tributária e administrativa |
| Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objeto de estudo a regulação estatal da atividade empresarial. Compreender o modo pelo qual o direito estatal regula o ambiente de negócios constitui uma etapa importante para compreender o modo pelo qual as instituições jurídicas podem favorecer ou criar obstáculos para o desenvolvimento econômico e social do país. Para tanto, é preciso investigar essa regulação estatal sob diferentes perspectivas. Três delas serão objeto de pesquisa mais aprofundada no presente projeto: a regulação penal, a regulação administrativa e a regulação tributária da atividade empresarial.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Maíra Rocha Machado - Integrante / Maria Eugênia P. Fortunado - Integrante / Cláudia Silva Scabin - Integrante / Heide Rosa Florêncio - Integrante / Eduardo de Andrade - Integrante / Gilberto Stefan - Integrante / Marta Machado - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador. . |
| 2003 - 2009 | Grupo de Prova e Processo com a CC/SRF, TIT/FAZESP e CCMSP |
| Descrição: Aprofundamento dos problemas da prova nos processos administrativos federais, estaduais e municipais com 30 participantes entre Conselheiros da SRF, Juízes do TIT, Conselheiros Municipais, Procuradores da Fazenda Nacional, AFRs de todos os níveis e Advogados (em parceria do Marcos Neder).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador. . |
| 2003 - 2008 | Projeto de Capacitação Estatal com a Secretaria da Receita Federal |
| Descrição: Projeto de estudo de casos julgados pela Secretaria da Receita Federal, sobre temas polêmicos.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 4) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Integrante / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador. . |
| 2003 - 2006 | Projeto de preparação de material didático com casos para estudo do Direito Tributário |
| Descrição: Produção de material didático para gradução.
Proposta de estudo de casos de Tributação na História do Brasil. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Vanessa Rahal Canado - Integrante / Daniel Monteiro Peixoto - Integrante / Eurico Marcos Diniz de Santi - Coordenador. Financiador(es): Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Remuneração.. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Lógica. |
| 3. | Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa Empírica. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2008 | Prêmio Jabuti - Melhor livro de Direito, CBL. |
| 1996 | Livro do Ano, ABDT - Associação Brasileira de Direito Tributário. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CANADO, Vanessa Rahal . Vigência e Eficácia das Normas Regras de Subapitalização (Anterioridade, Segurança Jurídica e Aplicação dos Artigos 24 e 25 da MP 472 e da Lei 12.249:constuindo os Rumos da Legalidade Fundante de uma Nova Ordem Paradigmática na Relação Fisco/Contribuinte). Revista Dialética de Direito Tributário , v. 192, p. 7-22, 2011. |
| 2. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Responsabilidade, decadência, limites para a modificação do sujeito passivo da execução fiscal e a Súmula n 392 do STJ. Fórum de Direito Tributário, v. 44, p. 161-178, 2010. |
| 3. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O Sigilo e a Lei Tributária: transparência, controle de legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário para a Administração tributária na Constituição e na LC nº 105. Fórum de Direito Tributário, v. 42, p. 133-199, 2009. |
| 4. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Taxa de Emolumentos dos Serviços Notoriais: entre a cruz e a espada. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 161, p. 7-17, 2009. |
| 5. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; NAVARRO, Pablo Eugenio. . São válidas as normas tributárias imprecisas?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 148, p. 69-81, 2008. |
| 6. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência, DCTF, direito líquido e certo do crédito tributário e efeitos do controle de constitucionalidade da Lei nº. 8.212/91: desafios do Direito e da legalidade. Fórum de Direito Tributário, v. 167, p. 9-27, 2008. |
| 7. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Prescriação na Repetição do Indébito e Lei Complementar 118: desafiando o Paradigma da Legalidade. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 138, p. 34-38, 2007. |
| 8. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Transação e arbitragem no direito tributário: paranóia ou mistificação?. Fórum de Direito Tributário, v. 29, p. 29-52, 2007. |
| 9. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Prescrição do direito do Fisco, suspensão da exigibilidade e segurança jurídica. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 127, p. 107, 2006. |
| 10. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Alterações no Código Tributário Nacional e Compensação. Revista de Direito Tributário, v. 94, p. 130-150, 2006. |
| 11. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; PEIXOTO, Daniel Monteiro . PIS e Cofins na importação, competência: entre regras e princípios. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 121, p. 34, 2005. |
| 12. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . ICMS-importação: perspectiva dimensível e 'fato gerador'do direito ao crédito. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 102, p. 62, 2004. |
| 13. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Mandado de Sergurança em Matéria Tributária. Revista Dialética de Direito Tributário, 2003. |
| 14. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e prescrição no Direito Tributário - aspectos teóricos, práticos e análise das decisões do STJ. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 62, p. 34, 2003. |
| 15. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Recurso adminsitrativo julgado inexistente em razão da cassação da medida liminar com efeitos ex tunc - desmistificando o efeito ex tunc no Direito - a medida liminar como a juridicização do direito à dúvida. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 91, p. 127, 2003. |
| 16. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; BARRETO, Paulo Ayres . Contribuições para previdência privada: dedutibilidade em face do imposto sobre a renda - força da EC 20/98 - aplicabilidade da Lei 9.532/97, no tempo. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 93, p. 124, 2003. |
| 17. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CONRADO, Paulo Cesar . Mandado de segurança em matéria tributária, definindo e inter-relacionando conceitos fundamentais: 'direito líquido e certo', 'ato coator', 'medida liminar', 'sentença', 'periculum in mora'e 'fumus boni iuris'. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 90, p. 49, 2003. |
| 18. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CONRADO, Paulo Cesar . Controle direto de constitucionalidade e repetição do indébito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 86, p. 27, 2002. |
| 19. |  SANTI, Eurico Marcos Diniz de . As classificações no sistema tributário brasileiro. Justiça Tributária, 1998. |
| 20. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . o conceito de livro e a imunidade do livro eletrônico. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, 1998. |
| 21. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Compensação e Restituição de Tributos. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, v. 3/96, p. 68-61, 1996. |
| 22. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Validade, Vigência, eficácia e aplicação das normas jurídicas. Revista de Direito da Puc Sp, 1995. |
| 23. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O IPMF na Constituição de 1988. Revista da APG - Associação de Pós Graduandos da PUC/SP, São Paulo, 1994. |
| 24. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Invalidade e anulação do ato administrativo. Revista da APG - Associação de Pós Graduandos da PUC/SP, São Paulo, 1994. |
| 25. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O IPMF no sistema constitucional tributário. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, 1993. |
| 26. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O IPMF no Sistema Constitucional Tributário de 1998. Revista da APG (PUCSP), São Paulo, v. Único, n. 4, p. 63-75, 1993. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CANADO, Vanessa Rahal (Org.) ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) . Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais e dos Investimentos Internacionais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 462 p. |
| 2. | NEDER, Marcos Vinícius (Org.) ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) ; FERRAGUT, Maria Rita (Org.) . A Prova no Processo Tributário. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2010. v. 1. 528 p. |
| 3. | PEIXOTO, Daniel Monteiro (Org.) ; PRADO, R. N. (Org.) ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) . Estratégias Societárias, Planejamento Tributário e Sucessório. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 473 p. |
| 4. | SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes ; GUIMARÃES, Vasco Branco ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Transação e arbitragem no âmbito tributário - Homenagem a Carlos M. da Silva Velloso. 1. ed. São Paulo: Editora Fórum, 2009. v. 1. 509 p. |
| 5. | TORO, Carlos Eduardo Costa M. A. (Org.) ; MIGUEL, Carolina Romanini (Org.) ; CARVALHO, Cassius Vinícius (Org.) ; BIFANO, Elidie Palma (Org.) ; ZILVETI, Fernando Aurélio (Org.) ; OLIVEIRA, Júlio Maria (Org.) ; ALABARCE, Marcio Roberto (Org.) ; GRECO, Marco Aurélio (Org.) ; COELHO, Monica Pereira (Org.) ; BARROS, Mauricio (Org.) ; Moraes, Mauricio Zaniode de (Org.) ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) . Tributação Empresarial. 197. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2. 326 p. |
| 6. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de
(Org.) ; CANADO, Vanessa Rahal
(Org.) ; PEIXOTO, Daniel Monteiro
(Org.) . Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas - Do fato à norma, da realidade áo conceito jurídico. 1.
ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 1146 p. |
| 7. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) ; ZILVETI, Fernando Aurélio (Org.) ; MOSQUERA, R. Q. (Org.) . Tributação Internacional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 296 p. |
| 8. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) . Decadência no Imposto sobre a Renda. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 160 p. |
| 9. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) ; ZILVETI, Fernando Aurélio (Org.) ; MOSQUERA, R. Q. (Org.) . Tributação das Empresas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 528 p. |
| 10. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) . Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006. v. 1. 874 p. |
| 11. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) . Tributação do Setor Comercial. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 455 p. |
| 12. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) . Tributação Internacional e dos Mercados Financeiros e de Capitais. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 328 p. |
| 13. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Org.) . Curso de Especialização em Direito Tributário - Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. 1185 p. |
| 14. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência Prescrição no Direito Tributário. 1.
ed. São Paulo: Max Limonad, 2000. v. 1. 314 p. |
| 15. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lançamento Tributário. 1.
ed. São Paulo: Max Limonad, 1996. v. 1. 303 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Poder da Violência Simbólica e o 'Planejamento Tributário Contrário'. In: João Maurício Adeodato; Eduardo C.B. Bittar. (Org.). Filosofia e Teoria Geral do Direito:Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 361-374. |
| 2. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição do Direito do contribuinte e a LC nº. 118: entre regras e princípios. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e Prescrição em Direito Tributário. 2ª ed. : APET; MP Editora, 2010, v. 1, p. 251-281. |
| 3. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Fundamento Jurídico Constitucional do Direito à Prova, as Obrigações Acessórias e o Sigilo Bancário. In: Marcos Vinicius Neder; Eurico Diniz de Santi; Maria Rita Ferragut. (Org.). A Prova no Processo Tributário. 1 ed. São Paulo: Dialética, 2010, v. 1, p. 52-78. |
| 4. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CANADO, Vanessa Rahal . Direito Tributário e Financeiro: reconstruindo o conceito de tributo e resgatando o controle da destinação. In: Roberto França de Vasconcellos. (Org.). Política Fiscal. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. -. |
| 5. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O desafio da interdisciplinaridade: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. In: José Garcez Ghirardi; Rafael Domingos Faiardo Vanzella. (Org.). Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 139-152. |
| 6. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O Código Tributário Nacional e as normas gerais de direito tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Daniel Monteiro Peixoto; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 322-329. |
| 7. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Validade, vigência, eficácia e aplicação da norma tributária. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Daniel Monteiro Peixoto; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: fo fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 487-522. |
| 8. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e Direito Financeiro: reconstruindo o conceito de tributo e resgatando o controle da destinação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Daniel Monteiro Peixoto; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 608-924. |
| 9. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição do Direito do contribuinte e a LC nº. 118: entre regras e princípios. In: Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Decadência e prescrição em direito tributário. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 235-265. |
| 10. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Extinção do Crédito Tributário: Lançamento, Decadência e Prescrição no Direito Tributário. In: Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera; Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação das Empresas. 1a ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 41-82. |
| 11. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; PEIXOTO, Daniel Monteiro . Tributação do Comércio Exterior: Aspectos Controvertidos do PIS/PASEP e da COFINS Incidentes na Importação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação do Setor Comercial. 1a ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -. |
| 12. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Introdução: Norma, Evento, Fato, Relação Jurídica, Fontes e Validade no Direito. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário - Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 1-33. |
| 13. | EMERENCIANO, Adelmo da Silva ; CINTRA, Carlos Cesar Souza ; MENDONÇA, Christine ; ARAUJO, C. V. O. ; CHIESA, Clélio ; CARVALHO, Cristiano R. de ; PEIXOTO, Daniel Monteiro ; BRAGHETTA, Daniela de Andrade ; BITTAR, Djalma ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; TOMÉ, Fabiana Del Padre ; SILVA, Felipe Ferreira ; IVO, Gabriel ; AMARAL, Gustavo da Silva ; VALVERDE, Gustavo Sampaio ; TORRES, Heleno Taveira ; VIEIRA, Jose Roberto ; OLIVEIRA, Júlio Maria ; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de ; NEVES, Luis Fernando de Souza ; SILVA FILHO, Luiz Alberto Pereira ; JUNIOR, Luiz Fernando Mussolini ; CERQUEIRA, Marcelo Paulo Fortes de ; SALOMAO, M. V. ; MARQUES, Márcio Severo ; PIMENTA, Marcos Rogerio Lyrio ; VIEIRA, Maria Leonor Leite ; FERRAGUT, Maria Rita ; QUEIROZ, Mary Elbe ; NASCIMENTO, Octavio Bulcão ; BARRETO, Paulo Ayres ; CONRADO, Paulo Cesar ; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio ; LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli ; NOVAIS, Raquel Cristina Ribeiro ; LINS, Robson Maia ; HOFFMANN, Susy Gomes ; GAMA, Tácio Lacerda ; MOUSSALLEM, Tárek Moysés . ICMS - Mercadorias: direito ao crédito - importação e substituição. In: Eurico Diniz de Santi. (Org.). Curso de especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. -. |
| 14. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Imunidade Tributária Como Limite Objetivo e as Diferenças entre Livro e Livro Eletrônico. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Imundade Tributária do Livro Eletrônico. São Paulo: Informação Objetiva, 1997, v. Único, p. 51-61. |
| 15. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Validade, Vigência, Eficácia e Aplicação das Normas Jurídicas. In: Paulo de Barros Carvalho; Elizabete Nazar Carrazza. (Org.). Programa de Pós Graduação em Direito - PUC-SP. São Paulo: Max Limonad, 1995, v. 2, p. 131-153. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Tribuna do Norte- Economia. Tribuna do Norte, Natal, 08 maio 2011. |
| 2. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O País precisa é de uma CPMF pública. Estado de São Paulo, São Paulo, 19 nov. 2010. |
| 3. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O Fisco que deve interpretar a lei. Estado de São Paulo, São Paulo, 04 jul. 2010. |
| 4. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O novo imposto sobre planejamento tributário. Valor Econômico, Legislação e Tributos, p. 2 - 2, 04 set. 2009. |
| 5. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Transações perigosas e corrupção sistêmica. Jornal Valor Econômico, 30 set. 2008. |
| 6. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Os 'cupins' tributários e a PEC da reforma. Jornal Valor Econômico, 30 maio 2008. |
| 7. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário Feliz e Matriz. Tribuna do Norte, Rio Grande do Norte, p. 2 - 2, 17 ago. 2006. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Interpretação, política e função (Moderador). In: Workshop Interpretação, Desenvolvimento e Instituições, 2009, São Paulo. Cadernos Direito GV. São Paulo : Direito GV, 2007. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CANADO, Vanessa Rahal . Debates, desafios e distorções históricas dos Projetos de Reforma Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Corrupção sistêmica - política e economia e sua relação com direito tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Reforma Tributária Atualidades do NEF - FGV. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Reforma Tributária Atualidades do NEF - FGV. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Reforma Tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Reforma Tributária: diagnóstico dos principais problemas do sistema brasileiro e uma proposta inovadora. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Processo Tributário - Garantias do Contribuinte. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência das Contribuições Previdenciárias e nos Tributos Federais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 11. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O Futuro do Agronegócio e Novas Fontes de Energia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Os efeitos da política de ensino e da moral brasileira ao direito tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Os 20 anos da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Prova, presunção e Direito Tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Segurança Jurídica na Tributação e o Desenvolvimento Econômico nas Américas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Transação e Arbitragem no Direito Tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Transação tributária, contingênciamento de recursos e aparelhamento da PGFN. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Aspectos Atuais da Responsabilidade Tributária: Poderes da Fiscalização Tributária Perante Terceiros: Dever de Informar e a Proteção do Sigilo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Declaração de nulidade no julgamento administrativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Efeitos do Controle de Constitucionalidade da LEI Nº 9.718/98, Sobre a Base de Cálculo da COFINS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lei e Sistematização: Responsabilidade por infração e redirecionamento da execução fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 23. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Os desafios da tributação do comércio eletrônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Responsabilidade Tributária de Administradores, Simulações Subjetivas, Desconsideração da Personalidade Jurídica.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Súmulas Vinculantes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Súmulas vinculantes em matéria tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 27. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Transação e arbitragem limites e possibilidades do Município. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . As Estruturas Societárias e a Tributação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lançamento Tributário e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 31. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O Direito como Sistema de Normas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Os regimes opcionais de apuração do lucro. A discussão acerca da possibilidade de livre adesão do contribuinte ao regime do lucro arbitrado.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 33. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Planejamento tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 34. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . ´Planejamento Tributário e Fraude a Lei: Reconstruindo Conceito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 35. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Prescrição e Lei Complementar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 36. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Tributação e Desenvolvimento: Compatibilização Possível?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito tributário e direito financeiro: Resgatando o controle da destinação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Guerra Fiscal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Conflitos de Tributação entre Direito Local, Nacional e Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 41. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Não Cumulatividade no Direito Tributário: Entre o Direito, Economia e Política. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 42. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 43. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 44. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Prescrição e Decadência em Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 45. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 46. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lançamento Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 47. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e prescrição no direito tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 48. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Processo Administrativo Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 49. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . O Instituto da Decadência do Direito Tributário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 50. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Regra Matriz de Incidência Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 51. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Os Tributos no Sistema Constitucional Brasileiro. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 52. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário Contemporâneo. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 53. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 54. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Ações de Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 55. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Global Law. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 56. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Temas Atuais de Direito Processual (Judicial e Administrativo em Matéria Tributária). 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 57. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Temas Atuais de Direito Tributário Material - Dialética. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 58. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Estudos de Direito Tributário e Semiótica realizado na Procuradoria Geral do Alagoas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 59. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . A Segurança Jurídica - Presunção e Lançamento Tributário. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Linguagem e Direito. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 61. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Compensação de Tributos e Repetição de Indébito. 1995. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; PISCITELLI, Tathiane dos Santos ; MASCITTO, Andrea . Tributação, responsabilidade fiscal e desenvolvimento: direito à transparência - Estudo sobre a destinação da CPMF e da CIDE-Combustíveis. 2008. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. . |
| 2. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Diálogos Sobre o Direito. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didática e/ou Institucional). |
| 3. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Tributação e Infra-Estrutura. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 4. | FARIA, J. Eduardo ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito e Conjuntura. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; RIDOLFO, A. . Contabilidade para advogados. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | PINHEIRO, Aline ; MATSUURA, Lilian ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Nas asas da subjetividade. Entrevista: Eurico Marcos Diniz de Santi, professor. 2008. (Entrevista Conjur). |
| 7. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Curso de Especialização em Direito Tributário - Direito Constitucional Tributário IV. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Curso de Pós-Graduação Latu-Sensu GVLaw (Teoria Analítica do Direito e Lógica Jurídica). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e o Conceito de Tributo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lançamento Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 21. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 23. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 24. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e Conceito de Tributo no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 25. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 26. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Regra-matriz de Incidência - Hipótese Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e Conceito de Tributo no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 30. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 31. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e o Conceito de Tributo no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 34. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e o Conceito de Tributo no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Fontes do Direito Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 37. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lançamento Tributário e suas Espécies no Curso de Formação em Direito Tributário - RF/SP. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 38. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em matéria Tributária no Curso de Formação em Direito Tributário - RF/SP. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 39. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Modais deônticos e a Estrutura da Relação Jurídica no Curso de Formação em Direito Tributário/RF - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 40. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Semiótica, Linguagem, Realidade e Direito no Curso de Formação em Direito Tributário/RF - IBET. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 41. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lançamento, Decadência e Prescrição Tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 42. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 43. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 44. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 45. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário e Espécies de Lançamento Tributário no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 46. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 47. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Decadência e Prescrição em Matéria Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e o Conceito de Tributo no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 49. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Disciplinas Jurídicas das Taxas no Direito Tributário Brasileiro no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBDT. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 50. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Direito Tributário e o Conceito do Tributo. Cursos de Atualização Extensão Jurídica - Módulo I Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 51. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lançamento Tributário Ciclo de Estudos da Justiça Federal - Seminário de Direito Tributário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 52. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lançamento e suas Modalidades no Curso de Atualização em Direito Tributário - IBDT. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 53. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Fontes do Direito, Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 54. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Sistema Jurídico, Social, Político e os Tribunais no Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 55. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Interpretação da Lei Tributária no Curso de Especialização em Direito Tributário - Universidade do Amazonas. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 56. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Aula do Curso de Pós-Graduação da ESPGE(''Extinção do Crédito Tributário ). 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 57. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Norma Jurídica e a Regra-Matriz de Incidência Tributária. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 58. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Lógica Jurídica no Curso de Lógica Jurídica - IBET. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 59. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Sistema Competência e Especiais Tributos no Curso de Lógica Jurídica - IBET. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 60. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Curso de Graduação em Direito Tributário do IBET e Consultime Instituto de Ensino. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 61. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . III Curso de Férias de Teoria Geral do Direito. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de; Neves, Marcelo da Costa Pinto Neves; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Aline Nunes dos Santos. ''Norma Jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudênciais''. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Aldo de Paula Junior. Responsabilidade por infrações tributárias. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Marcio Maia de Britto. O imposto sobre a renda nas aplicações realizadas em fundo de investimentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 4. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Guilherme Roman Borges. Juristas curadores de si: ensaio sobre o éthos do nomikós grego e a austeridade da experiência jurídica dos séculos Vi e IV ª como askésis. 2006. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 5. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Fabio Semeraro Jordy. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Daniella Galvão Ignez. Interpretação do Direito e a Motivação nas Decisões Judiciais em Matéria de Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 7. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CARVALHO, Paulo de Barros; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Catarina Rosa Rodrigues. Normas de Competência e a Tributação da Renda na Presença de Elementos de Estraneidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Aurora Tomazini de Carvalho. Norma Penal Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 9. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Eduardo Pugliese Pincelli. A Tributação das Operações Internacionais de Transferência de Tecnologia no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 10. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Reinaldo Pizolio Junior. Competência Tributária e Conceitos Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 11. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Ricardo Corazza Cury. Atuação Governamental e Controle Jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 12. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Eduardo Pugliese Pincelli. A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia do Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 13. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Reinaldo Pizolio Junior. Competência Tributária e conceitos Constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 14. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Marly Miloca da Camara Gouveia. Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 15. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Paulo Antonio Fernandes Campilongo. Os limites à revisão do Auto de Infração no contecioso administrativo tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 16. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Daniella Galvão Ignez. Interpretação do Direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 17. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Marcelo Baeta Ipollito. A linguagem contábil e hipótese de incidência e base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 18. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Regina Andrea Accorsi Lunardelli Messina. O Estado Democrático de Direito a Tributação do Terceiro Setor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 19. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Adriana Teresa Catharina Alencar Passaro de Mello. As Imunidades e Isenções Tributárias no Terceiro Setor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 20. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Cristiane Leme Ferreira. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico na Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 21. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Andrea da Rocha Salviatti. Aspectos da Elisão Fiscal no Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 22. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Marcos Rodrigues de Mello. Sujeição Passiva no Direito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 23. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Daniel Monteiro Peixoto. Normas de Competência Tributária Administrativa no Percurso de Instituição e Cobrança de Crédito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 24. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Rafael Pandolfo. A Norma Judicial Tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 25. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Regina Andrea Accorsi Lunardelli MEssina. O Estado Democrático de Direito a Tributação do Terceiro Setor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 26. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Carla de Lourdes Gonçalves. Suspensão e Extinção: uma proposta classificatória. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 27. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Kelly Magalhães Faleiro. Procedimento Administrativo de Consulta Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 28. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Daniel Monteiro Peixoto. Normas de Competência Tributária Administrativa no percurso de instituição e cobrança do crédito tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 29. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Tarek Moyses Moussallem. A revohação em matéria tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 30. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Gustavo da Silva Amaral. Elisão e Norma Antielisiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 31. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Juliana Correia de Araújo. Tratados Internacionais em Matéria Tributária - Procedimento de Celebração e Inserção das Normas Convencionais na Ordem Interna. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 32. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Frana Elizabeth Mendes. Imposto sobre a Renda de Qualquer Natureza: Aplicação e Interpretação da Súmula nº 584 do STF quanto aos Princípios da Anterioridade e Irretroatividade em face da Constituição Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 33. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Gustavo Sampaio Valverde. Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 34. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Gustavo da Silva Amaral. "Elisão Fiscal Amaral". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 35. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Décio Ramos Porchat de Assis. Da suspensão da obrigação tributária e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 36. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Deusa de Fátima Pereira. A ciência do direito no contexto da transdisciplinaridade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 37. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Elidie Palma Bifano. O negócio eletrônico e o sistema tributário brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 38. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Tácio Lacerda Gama. A norma de competência tributária para instituição de contribuição interventiva. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 39. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Luiz Fernando Mussolini Junior. Processo Administrativo Tributário - das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 40. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. Imunidades Tributárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 41. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Daniela de Andrade Braghetta. Pressupostos da Tributação do comércio eletronico à luz da teoria comunicacional do direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 42. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Christine Mendonça. A não-cumulatividade do ICMS. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 43. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Juarez Sanfelice Dias. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 44. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de German Alejandro San Martín Fernández. As taxas de polícia no sistema constitucional brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 45. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Antônio Lopo Martinez. A linguagem contábil no direito tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 46. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Deise Mendroni de Menezes. A quebra do sigilo bancário - aspectos tributários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 47. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Juliana Borges. Reincidência no Direito Tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 48. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Cláudia Magalhães Guerra. Invalidação do Lançamento Tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 49. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Fabiana Del Padre Tomé. Contribuição para a seguridade social: aspectos constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 50. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Sandra Cristina Denardi. A norma padrão de incidencia do imposto sobre transmissão do direito de propriedade de bem imóvel inter vivos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 51. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de José Edson Campos Moreira. A linguagem competente do direito, a teoria das provas e a responsabilidade tributária dos administradores das sociedades civis e comerciais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 52. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Zilma Stefânea Silva Amaro. Estudo das relações: teoria do conhecimento, lógica jurídica e jurídica tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 53. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Fernando Rocha Filho. A questão da substituição tributária para frente no ICMS analisada sob instrumental metodológico fornecido pelas teorias da regra-matriz de incidência e fundamentos jurídicos da incidência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 54. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Oscar Luiz Mendonça Aguiar. Teoria da incidencia e da exoneração tributárias - isenções tributárias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 55. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Mônica Antonios Maman Millan. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e o princípio da Territorialidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 56. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Dionísio Leite da Costa. Respostas da cidadania e do direito a uma sociedade de conflitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 57. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Jorge Antonio Toriatti. O princípio da razoabilidade na produção e aplicação da norma jurídica tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 58. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Manuel Juarez Luiz Sobrinho. Regra-matriz de incidência da chamada CPMF. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 59. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Marcos de Lima Porta. O processo administrativo e o devido processo legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 60. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Jefferson Marcos Biagini Medina. A configuração da elisao e da evasão fiscal segundo a fenomenologia da incidência tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 61. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Ana Lúcia Pereira Gonzales. Alienação de fundo de comércio - responsabilidade tributária ou representação legal?. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 62. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Karen Jureidini Dias de Mello Peixoto. Auto de Infração de natureza tributária: pressuposto e presunções. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 63. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Cristiano Rosa de Carvalho. Sistema Jurídico e os limites constitucionais à competência tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 64. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de José Marcelo Previtalli Nascimento. Os empréstimos compulsórios da Constituição federal de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 65. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Felipe Ferreira Silva. A relação entre a ordem jurídica interna e os tratados internacionais em matéria tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 66. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Thais Helena Morando. Aspectos jurídico-tributários do Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 67. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Cristiane Morando. Tributação dos Combustíveis no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 68. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Benedito Lázaro. Imunidades dos partidos políticos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 69. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Marcos Rogério Lyrio Pimenta. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 70. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Luiz Antônio de Souza. Incentivos Fiscais: estrutura tributária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 71. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Vanessa Nobell Garcia. A norma de imunidade tributária e seus efeitos jurídicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 72. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Ercias Rodrigues de Sousa. Das Imunidades Tributárias. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 73. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Tárek Moysés Moussallem. Fontes do Direito Tributário. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 74. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Adilson de Souza Carvalho. Violação à ordem jurídica pela exigência de depósito como condição de admissibilidade de recurso administrativo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 75. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Luiz Alberto Pereira da Silva Filho. As taxas no sistema tributário brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 76. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Júlio Maria de Oliveira. A competência tributária estadual, distrital e municipal para atingir fontes jurídicas aperfeiçoadas na internet. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 77. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Maria Ednalva de Lima. Interpretação e Direito Tributário. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 78. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Jair Gonçalves. A justiça e o direito natural na perspectiva jurídica de Hans Kelsen. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 79. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Luiz Antonio Souza. Segurança Jurídica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 80. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Djalma Bittar. Relação Jurídica Tributária instrumental. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 81. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Waldomiro Goulart Ferreira. Incidência da Norma Jurídica Tributária. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 82. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Clélio Chiesa. A competência do estado brasileiro para desonerar da tributação e regulamentar as imunidades condicionadas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 83. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Pedro Einstein dos Santos Anceles. Harmonização tributária da renda e da receita bruta rural no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 84. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Carlos César Sousa Cintra. A Denúncia Espontânea no Direito Tributário Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | Parmo Folloni; VIEIRA, Jose Roberto; Luiz Ludwig; HUMBergmann ÁvilaBERTO,; ADEODATO, João Maurício; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de André Parmo Folloni. "Clareiras e Caminhos do Direito Tributário: crítica da ciência do direito tributário a partir da obra de José Souto Maior Borges. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 2. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli. A não cumultaividade do ICMS - uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Cristiano Rosa de Carvalho. Ficções e sistema jurídico tributário - uma aplicação da teoria dos atos de fala no direito. 2006 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 4. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; TOMÉ, Fabiana Del Padre; FERRAGUT, Maria Rita; PONTE, Antonio Carlos da; CARVALHO, Paulo de Barros. Participação em banca de Carlos César Sousa Cintra. O Exercício, pelo Poder Executivo Brasileiro, de Funções Tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 5. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de José Antonio Minatel. Conteúdo do Conceito de Receita e Regime Jurídico para sua Tributação. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Paulo Ayres Barreto. As Contribuições e a Destinação do Produto da Arrecadação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 7. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Paulo Ayres Barreto. As contribuições e a destinação do produto da arrecadação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Gabriel Ivo. Norma Jurídica: Produção e Controle. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 9. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Dalton Luiz Dallazem. A Declaração de Inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as Relações Jurídicas Tributárias. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 10. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Maria Christina Napolitano. Semiótica Jurídica Ambiental - Uma Visão Ampliada do Meio Ambiente e das Questões Ambientais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 11. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Alexandre Barros Castro. A sujeição passiva tributária e o imposto de renda. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 12. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Marcos Bernardes de Mello. Teoria da Eficácia Jurídica - conceitos fundamentais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 13. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de José Diniz Moraes. Estrutura lógico-formal dos princípios constitucionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 14. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade em Direito Tributário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | JUNIOR, Amir C.; GRECO, Marco Aurélio; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Amir Choaib Júnior. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos: O Caso Kindle. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | Leonardo Alcantara Ribeiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz de; CANADO, Vanessa Rahal. Comissão de avaliação julgadora de TCC. 2010. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | X Congresso de Direito Tributário em questão.Corrupção sistêmica - política e economia e sua relação com direito tributário. 2011. (Congresso). |
| 2. | XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário."Tributação e Desenvolvimento". 2011. (Congresso). |
| 3. | IV Seminário Nacional de Melhores Práticas e Porpostas de Gestão da Arrecadação Municipal- SENAM.Reforma Tributária Atualidades do NEF - FGV. 2011. (Seminário). |
| 4. | III Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário -EJUMT.Reforma Tributária Atualidades do NEF - FGV. 2011. (Encontro). |
| 5. | I Workshop do NEF de 2011.Debates, desafios e distorções históricas dos Projetos de Reforma Tributária. 2011. (Outra). |
| 6. | IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Reforma Tributária: diagnóstico dos principais problemas do sistema brasileiro e uma proposta inovadora. 2010. (Congresso). |
| 7. | Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - O Auditor Fiscal como agente do Desenvolvimento Nacional.Reforma Tributária. 2010. (Congresso). |
| 8. | VI Congresso Nacional de Estudos Tributários.Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 2009. (Congresso). |
| 9. | XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Processo Tributário - Garantias do Contribuinte. 2009. (Congresso). |
| 10. | VIII Congresso de Direito Tributário em Questão.Os efeitos da política de ensino e da moral brasileira ao direito tributário. 2008. (Congresso). |
| 11. | I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. 2008. (Congresso). |
| 12. | I Simpósio da ATA - Academia de Direito Tributário das Américas.Segurança Jurídica na Tributação e o Desenvolvimento Econômico nas Américas. 2008. (Congresso). |
| 13. | VIII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ.Transação tributária, contingênciamento de recursos e aparelhamento da PGFN. 2008. (Congresso). |
| 14. | Reunião do Grupo de Altos Temas - GAT - Fecomércio.O Futuro do Agronegócio e Novas Fontes de Energia. 2008. (Congresso). |
| 15. | Congresso Nacional ANFIP.Decadência das Contribuições Previdenciárias e nos Tributos Federais. 2008. (Congresso). |
| 16. | Congresso Nacional dos Procuradores de Estado.Os 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso). |
| 17. | II Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FiscoSoft.Prova, presunção e Direito Tributário. 2008. (Seminário). |
| 18. | O Crédito Tributário e o Interesse Público: Fazendo as Escolhas Certas.Transação e Arbitragem no Direito Tributário. 2008. (Seminário). |
| 19. | ????Seminário UNAFISCO 20 anos de Constituição.falta título. 2008. (Seminário). |
| 20. | III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Direito Tributário. 2007. (Congresso). |
| 21. | XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Súmulas vinculantes em matéria tributária. 2007. (Congresso). |
| 22. | IV Congresso Nacional de Estudos Tributários.Lei e Sistematização: Responsabilidade por infração e redirecionamento da execução fiscal. 2007. (Congresso). |
| 23. | VII Congresso Tributário do Nordestino Brasileiro.Aspectos Atuais da Responsabilidade Tributária: Poderes da Fiscalização Tributária Perante Terceiros (Dever de Informar e a Proteção do Sigilo). 2007. (Congresso). |
| 24. | VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Efeitos do Controle de Constitucionalidade da LEI Nº 9.718/98, Sobre a Base de Cálculo da COFINS. 2007. (Congresso). |
| 25. | XI Congresso Internacional da ABRADT.Os desafios da tributação do comércio eletrônico. 2007. (Congresso). |
| 26. | II Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária de Administradores, Simulações Subjetivas, Desconsideração da Personalidade Jurídica.. 2007. (Congresso). |
| 27. | Argumentação Jurídica e Elaboração de Decisões.Declaração de nulidade no julgamento administrativo. 2007. (Seminário). |
| 28. | XIX Encontro Nacional de Auditores Fiscais dos Municípios.Transação e arbitragem limites e possibilidades do Município. 2007. (Encontro). |
| 29. | II Encontro Nacional de Estudos Tributários.Súmulas Vinculantes. 2007. (Encontro). |
| 30. | II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Lançamento Tributário e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. (Congresso). |
| 31. | III Congresso Nacional de Estudos de Direito Tributário.Direito Tributário. 2006. (Congresso). |
| 32. | XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Prescrição e Lei Complementar. 2006. (Congresso). |
| 33. | VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro.Planejamento Tributário e Fraude a Lei: Reconstruindo Conceito. 2006. (Congresso). |
| 34. | X Congresso Internacional da ABRADT.Os regimes opcionais de apuração do lucro. A discussão acerca da possibilidade de livre adesão do contribuinte ao regime do lucro arbitrado.. 2006. (Congresso). |
| 35. | VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Planejamento tributário. 2006. (Congresso). |
| 36. | ICMS - Questões Atuais.ICMS - Questões Atuais. 2006. (Seminário). |
| 37. | II Seminário do III Curso de Especialização em Direito Tributário - FAZESP.O Direito como Sistema de Normas. 2006. (Seminário). |
| 38. | Seminário: Contribuições Previdenciárias no Sistema Constitucional Tributário. 2006. (Seminário). |
| 39. | Debate Público - Tributação e Desenvolvimento: Compatibilização Possível?.Tributação e Desenvolvimento: Compatibilização Possível?. 2006. (Outra). |
| 40. | II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso). |
| 41. | XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso). |
| 42. | V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Direito tributário e direito financeiro: Resgatando o controle da destinação. 2005. (Congresso). |
| 43. | IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Direito Tributário. 2004. (Congresso). |
| 44. | I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários.Não Cumulatividade no Direito Tributário: Entre o Direito, Economia e Política. 2004. (Congresso). |
| 45. | IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Procedimento administrativo. 2004. (Congresso). |
| 46. | XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Direito Tributário. 2004. (Congresso). |
| 47. | V Seminário Nacional: Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais.Direito Tributário. 2004. (Seminário). |
| 48. | Simplificação e Melhoria da Técnica do Sistema Tributário.Rede Temática Universitária Internacional - PUC-SP/Universidade de Barcelona. 2004. (Outra). |
| 49. | XXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado - APESE/ANAPE.Prescrição e Decadência em Direito Tributário. 2003. (Congresso). |
| 50. | XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Direito Tributário. 2003. (Congresso). |
| 51. | Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo.Lançamento Tributário. 2002. (Congresso). |
| 52. | II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.Decadência e prescrição no direito tributário. 2002. (Congresso). |
| 53. | Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo e TributárioContencioso.Processo Administrativo Tributário. 2002. (Seminário). |
| 54. | Aspectos formais e materiais.II Seminário Nacional - Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais. 2001. (Seminário). |
| 55. | Decadência e Prescrição em Matéria Tributária.Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET. 2001. (Outra). |
| 56. | Seminário Nacional: Aspectos Formais e Materiais em procedimentos Fiscais.O Instituto da Decadência do Direito Tributário. 2000. (Seminário). |
| 57. | XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario-ABDF. 2000. (Outra). |
| 58. | Seminário de Direito Tributário - Aspectos Teóricos e Práticos.Regra Matriz de Incidência Tributária. 1999. (Seminário). |
| 59. | I Congresso Internacional de Direito Tributário - Consultime/IBET.Os Tributos no Sistema Constitucional Brasileiro. 1998. (Congresso). |
| 60. | Seminário Internacional Direito Tributário - Visão Globalizada: Justiça Fiscal e Imposto de Renda.Global Law. 1998. (Congresso). |
| 61. | I Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial.Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 1998. (Congresso). |
| 62. | Os Atos Administrativos e sua Estrutura Lógica.Seminário "Os Grandes Temas do Direito Administrativo" - SBDP. 1998. (Seminário). |
| 63. | IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Ações de Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 1998. (Simpósio). |
| 64. | IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário Contemporâneo. 1998. (Simpósio). |
| 65. | Lançamento Tributário.Lançamento Tributário: Prescrição e Decadência - Associalão Brasileira de Direito Financeiro. 1998. (Encontro). |
| 66. | XVII Congreso Mundial de Filosofia Juridica y Social.XVIII Congreso Mundial de Filosofia Juridica y Social. 1997. (Congresso). |
| 67. | Seminário Contabilidade e Imposto sobre a Renda- IBET.Seminário Contabilidade e Imposto sobre a Renda - IBET. 1997. (Seminário). |
| 68. | Direito Tributário Material.Temas Atuais de Direito Tributário Material - Dialética. 1997. (Outra). |
| 69. | Processo Judicial e Administrativo em matéria Tributária.Temas Atuais de Direito Processual (Judicial e Administrativo em Matéria Tributária). 1997. (Outra). |
| 70. | X Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 1996. (Congresso). |
| 71. | Seminário de Intercâmbio Acadêmico entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e a Faculdade de Direito do Recife.Linguagem e Direito. 1996. (Seminário). |
| 72. | Fontes do Direito Tributário.Estudos de Direito Tributário e Semiótica realizado na Procuradoria Geral do Alagoas. 1996. (Outra). |
| 73. | Semiótica e Direito.Semiótica e Direito na UFRN. 1996. (Outra). |
| 74. | Lógica e Semiótica Aplicadas aO Direito- IBET.Lógica e Semiótica aplicadas ao Direito - IBET. 1996. (Outra). |
| 75. | I Fórum de Debates de Altos Estudos Tributários.A Segurança Jurídica - Presunção e Lançamento Tributário. 1996. (Outra). |
| 76. | 4º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário.Compensação de Tributos e Repetição de Indébito. 1995. (Simpósio). |
| 77. | 1º Colóquio do Centro de Pesquisas Sociossemióticas.1º Colóquio do Centro de Pesquisas Sociossemióticas. 1995. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de ; CANADO, Vanessa Rahal . I Workshop de Pesquisa de 2011 Núcleo de Estudos Fiscais - NEF/FGV. 2011. (Outro). |
| 2. | Richard Bird ; NAVARRO, Pablo Eugenio. ; GUIBOURGH, Ricardo ; SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Congresso Internacional do NEF. 2009. (Congresso). |
| 3. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Simpósio de Direito e Desenvolvimento. 2008. (Congresso). |
| 4. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Congresso de Direito tributário, Administrativo e Constitucional. 2008. (Congresso). |
| 5. | SANTI, Eurico Marcos Diniz de . Evento Tributação e Competitividade- ANCHAN. 2008. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Roberto Codorniz. Tributação de Lucros Auferidos no Exterior e a Internacionalização das Empresas. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. (Orientador). |
| 2. | Dalton Hirata. Tratados Contra a Dupla Tributação: Uma Comparação entre a Prática Brasileira e o modelo da OCDE. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. (Orientador). |
| 3. | Lívia Freitas Xavier. Certidão Negativa de Débitos. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Andréa Mascitto. Consequências Jurídicos-Tributárias do Desvio das Receitas de Contribuições: Análise Sob o Enfoque da Cide-Combustível. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Co-Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| 2. | Valter Pedrosa Barretto Junior. Planejamento Tributário: Limites, Segurança e Desenvolvimento.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| 3. | Marcos Hailton Gomes de Oliveira. Remuneração de serviços prestados e disponibilizados pelo Estado: taxas, tarifas e preços.
2004.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| 4. | Evie Barreto Santiago. Elisão e evasão de tributos sob a ótica da doutrina brasileira: análise dos aspectos polêmicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| 5. | Christine Mendonça. A não-cumulatividade no ICMS.
2003.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| 6. | Elidie Palma Bifano. O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| 7. | Benedito Lazaro. Imunidade dos partidos políticos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| 8. | Claudia Magalhães Guerra. Invalidação do lançamento tributário.
2002.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Roseli Silma Scheffel.
Contribuições no sistema financeiro constitucional tributário: resgatando os laços no direito tributário com o direito financeiro.
2007. Tese
(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| 2. | Renata Rocha Guerra.
Auto de infração tributário: produção e estrutura.
2004. Tese
(Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Yvan Gonçalves Ferreira. Retrato da Reforma Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Orientador: Eurico Marcos Diniz de Santi. |
Outras informações relevantes
Coordenador do Nucleo de Estudos Fiscais, espaço financiado por recursos privados (como na tributação), mas destinado a pesquisar e produzir projetos práticos de interesse público, com isenção acadêmica, de modo independente e sem contrapartidas dos interesses dos patrocinadores ou de quaisquer outros interesses particulares ou partidários.Entre eles:
(i) Reforma Tributária Viável ; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv)Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal.
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