Rodolfo Viana Pereira

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  • Última atualização do currículo em 24/10/2018


Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação à Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Graduado em Direito pela UFMG. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático (www.idde.com.br). Fundador e Diretor da SmartGov - Governança Criativa (www.smartgovbrasil.com.br). Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (www.abradep.org). Advogado sócio da MADGAV Advogados (www.madgav.com.br). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodolfo Viana Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, R. V.

Endereço


Endereço Profissional
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO.
Rua Espírito Santo, 1204
Centro
30160031 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32248438
Fax: (31) 32248438
URL da Homepage: www.institutodemocratico.com.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Controle, constituição e democracia: o controle social do processo eleitoral como elemento de uma teoria democrática do controle constitucional, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: José Joaquim Gomes Canotilho.
Bolsista do(a): Fundação para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal.
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Compreensão e constituição: a interpretação constitucional após o giro hermenêutico,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães.
2003 - 2004
Especialização em Direito Eleitoral e Administração de Eleições.
Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
Título: Droit d'action et droit de saisine des associations civiles en contentieux électoral: étude de droit comparé.
Orientador: Bernard Maligner.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

02/2013 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
2. Membro da Comissão de Avaliação das Atividades Complementares de Graduação (ACG).
08/2011 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Câmara Departamental do Departamento de Direito Público.
03/2011 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante Titular do Departamento de Direito Público no Colegiado de Graduação.
09/2009 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
2. Membro Permanente da Comissão de Avaliação de Artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG.
08/2009 - Atual
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estrutura do Estado Brasileiro
História e Teoria da Constituição Brasileira
08/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Constitucional
Teoria do Estado
Direito Constitucional II

INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO, IDDE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR ACADÊMICO, Carga horária: 0
Outras informações
www.idde.com.br


Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, ABRADEP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral, Carga horária: 2


Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Eleitoral


MADGAV Advogados, MADGAV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 4
Outras informações
www.madgav.com.br


Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carga horária: 0


Escola Superior da OAB/MG, ESA-OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: COORDENADOR, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo Técnico, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador do Núcleo Técnico de Direito Eleitoral

Atividades

10/2006 - Atual
Direção e administração, Coordenadorias de Núcleos Técnicos, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo Técnico de Direito Eleitoral.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
Em licença sem remuneração, por um ano, desde 31/07/2010

Atividades

02/2008 - 07/2009
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
09/2007 - 07/2009
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Eleitoral.
09/2007 - 07/2009
Direção e administração, PUC Minas Virtual, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização à Distância em Direito Eleitoral Aplicado.
09/2007 - 07/2009
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Alicerces Teóricos do Direito Eleitoral
08/2006 - 07/2009
Ensino, Unidade São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
08/2006 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Campus São Gabriel.

Cargo ou função
Coordenador do Exame de Suficiência.
03/2006 - 07/2009
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Teoria do Estado
08/2000 - 12/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Teoria do Estado
10/2000 - 08/2008
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Campus Betim.

Atividade de extensão realizada
Fundador e Coordenador do Projeto.
02/2007 - 07/2008
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Campus São Gabriel.

Atividade de extensão realizada
Fundador e Coordenador do Projeto.
08/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gradução, São Gabriel.

Cargo ou função
Membro de Comissão de Inquérito.
03/2007 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gradução, São Gabriel.

Cargo ou função
Membro da Comissão Interdisciplinar para Reflexão e Elaboração de Proposta acerca da Formação Geral.
08/2006 - 12/2006
Ensino, Unidade São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
08/2006 - 12/2006
Ensino, Unidade Betim, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
02/2006 - 07/2006
Ensino, Unidade São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas de Direito Constitucional
Direito Eleitoral
10/2000 - 09/2001
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Campus Betim.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.

Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente I, Carga horária: 20

Atividades

08/2008 - 12/2008
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional contextual

Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, FAME BH, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

Atividades

02/2009 - 08/2009
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação do Curso de Direito.

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4

Atividades

08/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Curso de Direito das Faculdades Metodistas Integradas Izabela Hendrix, FAMIH, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Ciência Política e Teoria do Estado

Atividades

08/1999 - 08/2001
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado

Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de João Monlevade, IES/FUNCEC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor de Direito Constitucional

Atividades

02/1998 - 12/2000
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/1999 - 08/2000
Direção e administração, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento do Direito Público.
10/1998 - 11/1999
Direção e administração, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Institucional de Monografias.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direito e Justiça Politica
Descrição: Analisar criticamente os fundamentos políticos, ideológicos, culturais e científico-filosóficos do processo de elaboração de uma dogmática jurídica constitucional, como contribuição e garantia ao exercício da cidadania, à educação em direitos humanos e à defesa das instituições democráticas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) .
Integrantes: Rodolfo Viana Pereira - Coordenador / ADRIANA CAMPOS SILVA - Integrante.
2011 - Atual
GERP ? Grupo de Estudos em Reforma Política
Descrição: O Grupo de Estudos em Reforma Política (GERP) surge num contexto no qual o Congresso Nacional discute vários projetos de lei tangentes à reforma da legislação político-eleitoral, dando continuidade a debate sempre recorrente na sociedade brasileira, mas aquecido durante o último período eleitoral. Na atual conjuntura político-social, percebe-se ampla e incontestável demanda popular por uma reforma político-eleitoral, que não sem razão, tem-se confundido com manifestações contra a corrupção político-eleitoral, como o assim chamado ?Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral?, organizado por diversos juristas de todo o país, que culminou com a apresentação, em 2009, do projeto de lei popular que visava impedir que cidadãos condenados em segunda instância por crimes eleitorais tivessem sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. Na atual propositura de reforma da legislação político-eleitoral diversos e polêmicos aspectos político-jurídicos estão envolvidos, os quais se fundamentam no debate acerca do sistema eleitoral para eleição parlamentar a ser adotado: lista fechada de candidatos definida pelo partido político, voto distrital ou o chamado ?distritão?, consistente na mescla entre o voto distrital e a lista fechada. Vale ressaltar, inobstante, que a reforma político-eleitoral, como objeto de estudos do GERP, não se limita ao sistema eleitoral, mas nele se inicia. Isto é, a partir daí, diversas categorias político-eleitorais devem ser estudadas: a forma e a origem de financiamento dos partidos políticos, umbilicalmente relacionada à escolha do sistema eleitoral, a questão da fidelidade partidária bem como da autonomia de auto-organização dos partidos políticos, a chamada cláusula de barreira e as coligações partidárias proporcionais. A partir do estudo das questões inerentes à reforma político-eleitoral propriamente dita, o GERP pretende se voltar para questões de cunho jurídico-político mais amplas, de natureza eminentemente constitucional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rodolfo Viana Pereira - Coordenador.
2007 - 2010
Democracia, tributação e cidadania
Descrição: O projeto tem como objetivos: a) compreender os componentes finalísticos do sistema tributário e orçamentário, tais como: justiça fiscal, tributação e propriedade, a partir da legitimidade e do controle do agir estatal no campo das exações; b) demonstrar que a democracia deliberativa deve intervir discursivamente nos elementos estruturantes do sistema tributário e financeiro (capacidade contributiva, intensidade da carga tributária, progressividade, exercício da competência para instituição de tributos, princípio do não-confisco e vedação à dupla tributação, entre outros) e) reduzir a litigiosidade judicial entre os contribuintes e Estado, apelando para novas opções administrativas que busquem a praticabilidade, a justiça fiscal e a consensualidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rodolfo Viana Pereira - Integrante / Antônio Carlos Diniz Murta - Coordenador / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Rafhael Frattari Bonito - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Remuneração / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 14


Projetos de extensão


2014 - Atual
Consultoria à Escola do Legislativo da ALMG
Descrição: A Escola do Legislativo e a TV/Assembleia decidiram produzir um curso sobre o sistema eleitoral e a reforma política no Brasil antes mesmo das manifestações de rua em junho de 2013. Essa decisão se baseou na percepção de que: a) o eleitor comumente não entende o sistema eleitoral brasileiro, em especial a conversão dos votos na definição dos candidatos eleitos; b) os problemas decorrentes do sistema eleitoral brasileiro estão comprometendo a legitimidade do sistema político como um todo, colocando a reforma política no centro do debate público. As manifestações de 2013 vieram a confirmar a referida percepção. A complexidade do assunto requer um esforço das instituições no sentido de socializar informações básicas sobre o tema, estabelecendo as condições para um debate público com ampla participação da sociedade. No contexto deste trabalho, o GERP ? Grupo de Estudos em Reforma Política e da Legislação Eleitoral, por mim coordenado, foi procurado para prestar assessoria na construção do conteúdo do referido curso. O que é programa TV/Escola da ALMG O TV/Escola é uma ação educativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mediante os esforços da TV Assembleia e da Escola do Legislativo, para proporcionar a qualquer interessado uma atividade educativa sobre determinado tema. Trata-se da veiculação de um conjunto de videoaulas de natureza educativa, que são complementados por materiais diversos disponíveis em plataforma de educação a distância que podem ser acessados pelos interessados. Já foram produzidos 4 programas: História de Minas Gerais; Processo legislativo: Como são feitas as leis?; Orçamento Público; Quem faz a política é você. As videoaulas desses programas estão disponíveis no site da TV/Assembleia: http://www.almg.gov.br/acompanhe/tv_assembleia/sobre_programas/index.html As videoaulas do curso Sistema Eleitoral e Reforma Política Para o segundo semestre de 2014, está previsto o lançamento do programa Sistema Eleitoral e Reforma Política, cujas videoaulas contarão com entrevistas de lideranças de movimentos sociais e pesquisadores acadêmicos. Serão cinco videoaulas, com aproximadamente 15 minutos cada. Cada uma delas é exibida em um dia, em três horários diferentes previamente estabelecidos. Assim, elas são exibidas durante uma semana, ficando posteriormente disponível na Internet. As vídeoaulas do programa Sistema eleitoral e reforma política têm os seguintes temas: 1 - O que é uma Reforma Política ? 2 ? Diferença entre Reforma Política e Sistema Eleitoral? 3 ? As eleições majoritárias e presidencialismo de coalizão 4 ? Eleições proporcionais no Brasil 5 ? Formas de Participação Popular Além das entrevistas, haverá disponibilização também de material impresso, contendo esclarecimento sobre os temas abordados. Os alunos do GERP participarão na formatação deste conteúdo, orientados por mim e pelo Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro (Escola do Legislativo da ALMG)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
ASSESSORIA À COMISSÃO ESPECIAL PARA O APRIMORAMENTO DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA (CEESTA) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Descrição: A Comissão Especial para o Aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia (CEESTA) da Câmara dos Deputados foi criada para debater e refletir os 25 anos da Constituição Federal de 1988, especificamente submetendo à análise crítica o Estado, as Instituições e a Democracia brasileira. Em contato institucional com o GERP, Grupo de Estudos sobre Reforma Política e Reforma da Legislação Eleitoral, a CEESTA, através do seu Relator, Deputado Federal Rogério Carvalho, fez convite formal para criação de uma ação de extensão voltada ao assessoramento à referida Comissão, com a finalidade de subsidiar os trabalhos relativos à revisão e sistematização da legislação eleitoral. Após o convite, criou-se um núcleo de alunos interessados no projeto, sob minha orientação. A importância do Projeto é clara. Em primeiro lugar, formaliza cooperação técnica com importante Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados, com grande retorno de aprendizado e, também, de reconhecimento aos participantes do Projeto, ao Departamento, à Faculdade e mesmo à Universidade. Em segundo lugar, o trabalho realizado poderá servir para interferir concretamente na configuração atual da legislação eleitoral, uma vez que possui como um de seus principais objetivos propor alterações normativas deste ramo do Direito. Em terceiro lugar, expande as ações do referido Grupo de Pesquisa (GERP), conjugando de maneira prática e profícua, atividades de pesquisa, de ensino e de extensão..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista Populus
2016 - Atual
Periódico: Resenha Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2009 - Atual
Periódico: Revista do CAAP
2007 - Atual
Periódico: Revista Ensaio Científico
2007 - Atual
Periódico: Revista Sociologia Jurídica (On line)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2006
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Betim.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, R. V.2018PEREIRA, R. V.; BRAGA, R. M. C. . Combatendo as fake news no processo eleitoral. REVISTA DO ADVOGADO, v. XXVIII, p. 160-169, 2018.

2.
PEREIRA, R. V.2017PEREIRA, R. V.; MOURAO, L. T. . Notas Críticas do Direito Processual ao Artigo 23 da Lei Complementar nº 64, de 1990. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, v. 21, p. 119, 2017.

3.
PEREIRA, R. V.2015PEREIRA, R. V.; SANTANO, A. C. . Uma Aproximação aos Europartidos no Marco Jurídico-Político da União Europeia: rumo a uma maior integração regional. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 18, p. 123, 2015.

4.
PEREIRA, R. V.2015PEREIRA, R. V.; GELAPE, Lucas de O. . Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil: ocaso das razões originárias de sua adoção. Revista de Informação Legislativa, v. 205, p. 261-279, 2015.

5.
PEREIRA, R. V.2013PEREIRA, R. V.. Direito eleitoral contra o inimigo. Em Debate (Belo Horizonte), v. 5, p. 26-30, 2013.

6.
PEREIRA, R. V.2012PEREIRA, R. V.. Contencioso Eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados de fiscalização eleitoral e posição brasileira. Revista Diálogos Eleitorais, v. 1, p. 192-224, 2012.

7.
PEREIRA, R. V.2011PEREIRA, R. V.. Limites e Possibilidades da Revisão da Remuneração de Servidores em Ano Eleitoral. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. Ed Esp, p. 91-106, 2011.

8.
PEREIRA, R. V.1995PEREIRA, R. V.. A Divergência entre Vontade e Declaração e sua Caracterização nos Negócios Jurídicos Viciados por Erro. Revista do Instituto Carlos Campos, Belo Horizonte, v. 01, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, R. V.; SACCHETTO, T. C. ; Roman, R. . Direito e assistência jurídica: um olhar da Defensoria Pública sobre o Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Editora IDDE, 2018. 304p .

2.
PEREIRA, R. V.. Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio - Volume I. 01. ed. Belo Horizonte: Editora IDDE, 2018. v. 2. 268p .

3.
PEREIRA, R. V.. Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio - Volume II. 1. ed. Belo Horizonte: Editora IDDE, 2018. v. 2. 188p .

4.
PEREIRA, R. V.; SACCHETTO, T. C. . Advocacia Pública em Foco. 1. ed. Belo Horizone: IDDE, 2017. 599p .

5.
PEREIRA, R. V.; SANTANO, A. C. (Org.) . Conexões eleitoralistas. 1. ed. Brasília: ABRADEP, 2016. v. 01. 282p .

6.
PEREIRA, R. V.; ALENCAR, G. R. (Org.) . Teses sobre a reforma política: memória da participação da ABRADEP nas reformas de 2015. 1. ed. Brasília: ABRADEP, 2016. v. 01. 68p .

7.
PEREIRA, R. V.. Apontamentos sobre Hermenêutica Constitucional. 1. ed. Belo Horizonte: IDDE, 2013. 67p .

8.
PEREIRA, R. V.. Hermenêutica Filosófica e Constitucional. 3. ed. Belo Horizonte: IDDE, 2013. 287p .

9.
PEREIRA, R. V.. Direito Constitucional Democrático: controle e participação como elementos fundantes e garantidores da constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

10.
PEREIRA, R. V.. Tutela coletiva no Direito Eleitoral: controle social e fiscalização das eleições.. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

11.
PEREIRA, R. V.. Hermenêutica Filosófica e Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. v. 1000.

12.
PEREIRA, R. V.. Direitos Humanos e Instrumentos de Proteção ao Consumidor; um estudo sobre eficácia. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 1997. v. 200. 78p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, R. V.; LINS, R. M. A. . A última palavra sobre a constituição brasileira de 1937 Francisco Campos e o pensamento constitucional brasileiro. In: Martonio Mont?Alverne Barreto Lima; Mariana Luz Zonari; Alberto Dias de Souza. (Org.). Temas de pensamento constitucional brasileiro. 1ed.: Lumen Juris Ltda, 2017, v. V, p. 01-322.

2.
PEREIRA, R. V.. Crowdfunding:financiamento coletivo de campanha. Governança das redes e o marco civil da internet. 2ed.Belo Horizone: Iris, 2017, v. , p. 377-381.

3.
PEREIRA, R. V.. A Dissolução da Sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato,não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal. In: Clèmerson Merlin Clève /,Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos tribunais superiores: direito constitucional I. 00ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 373-383.

4.
PEREIRA, R. V.; ALENCAR, G. R. . MEMORIAL. In: Rodolfo Viana Pereira; Gabriela Rollemberg de Alencar. (Org.). Teses sobre a reforma política: memória da participação da ABRADEP nas reformas de 2015. 1ed.Brasília: ABRADEP, 2016, v. 01, p. 17-28.

5.
PEREIRA, R. V.. Projeto ''Eleições Limpas'' e as possíveis consequências da adoção do sistema eleitoral proporcional de dois turnos. Direito Eleitoral aspectos materiais e processuais. 1ed.Ribeirão Preto - SP: Migalhas, 2016, v. , p. 419-.

6.
PEREIRA, R. V.. Nova hermenêutica e pós-positivismo: adoração, saturação ou renovação?. In: RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA. (Org.). Filosofia & Direito: ética, hermenêutica e jurisdição. 1ed.: , 2014, v. , p. 233-256.

7.
PEREIRA, R. V.. Condições de registrabilidade e condições implícitas de elegibilidade: esses obscuros objetos do desejo. In: SANTANO, Ana Cláudia; SALGADO, Eneida Desiree. (Org.). Direito Eleitoral: debates ibero-americanos. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. , p. 275-286.

8.
PEREIRA, R. V.. Big donors brasileiros: retrato das 10 (dez) empresas que mais doaram para as campanhas e para os diretórios nacionais dos partidos políticos dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2010. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Mônica Aragão Costa; Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Direito Eleitoral: leituras complementares. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. , p. 391-413.

9.
PEREIRA, R. V.. Controle como Categoria Dogmático-Constitucional. In: ANDRADE, Juliana Campos Horta de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; GUERRA, Arthur Magno e Silva; RIBEIRO, Patrícia Henriques. (Org.). 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: democracia e direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013, v. , p. 555-589.

10.
PEREIRA, R. V.. Controle e Legitimidade Democrática. In: Luísa Cristina Pinto e Netto; Eurico Bitencourt Neto. (Org.). Direito Administrativo e Direitos Fundamentais: diálogos necessários. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 279-298.

11.
PEREIRA, R. V.. Limites e Possibilidades da Revisão da Remuneração de Servidores em Ano Eleitoral. In: Ricardo de Oliveira Paes Barreto; Walber de Moura Agra. (Org.). Primas do Direito Eleitoral: 80 anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco. Belo Horizonte. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 163-176.

12.
PEREIRA, R. V.. Moto-perpétuo: a reposição do controle no seio do constitucionalismo. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI/FUMEC. 1ed.: , 2011, v. , p. 7372-.

13.
PEREIRA, R. V.. Contencioso Eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI ? Vitória/ES. 1ed.: , 2011, v. , p. 4207-.

14.
PEREIRA, R. V.. Contencioso Eleitoral Democrático: da clausura operacional à abertura participativa. In: GOMES, Fábio Luiz. (Org.). Direito internacional: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 333-360.

15.
PEREIRA, R. V.. "A Memória e a Eficácia dos Direitos Fundamentais: sua recuperação a partir de uma experiência concreta". In: GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos. (Org.). Lições de cidadania. Brasília: OAB Editora, 2004, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, R. V.. Desafio Ético na Nova Brasilidade. DNews, 03 jan. 2011.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, R. V.. Moto-perpétuo: a reposição do controle no seio do constitucionalismo. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - GRUPO DE TRABALHO ?DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I?, 2011. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

2.
PEREIRA, R. V.. Contencioso Eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI - GRUPO DE TRABALHO ?DIREITO ELEITORAL?, 2011, Vitória, ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PEREIRA, R. V.. Direitos Humanos em um Abordagem Histórica. In: VI Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1997, Belo Horizonte. Caderno da VI Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1997.

2.
PEREIRA, R. V.. A Eficácia dos Mecanismos Dispostos à Proteção do Consumidor Face à Nova Ordem Constitucional. In: V Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1996, Belo Horizonte. Caderno da V Semana de Iniciação Científica da UFMG. Belo Horizonte: UFMG, 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, R. V.. Propaganda Eleitoral: os desafios das novas tecnologias e propagação de informações falsas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEREIRA, R. V.. Normas Eleitorais e a Responsabilidade do Agente Parlamentar no Exercício do Mandato no Período Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PEREIRA, R. V.. Dos novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: fake news, big data e robôs. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PEREIRA, R. V.. Redes Sociais, Fake News e Discursos de Ódio: grandes desafios para a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política e Gestão Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
PEREIRA, R. V.. Democracia maximalista e soberania popular. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PEREIRA, R. V.. Direitos políticos, fake news, anonimato e big data. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PEREIRA, R. V.. Contexto Político-Social Brasileiro e eleições de 2018: (in)certezas políticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEREIRA, R. V.. A liberdade de expressão e o processo político-eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PEREIRA, R. V.. Direitos Políticos no Trigésimo Aniversário da Constituição: balanços e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PEREIRA, R. V.. Financiamento de Campanha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PEREIRA, R. V.. Direito Partidário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PEREIRA, R. V.. Direitos e Privilégios: Com distinguir?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
PEREIRA, R. V.. Sistema político e crise : a (des)necessidade de reforma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PEREIRA, R. V.. Internet e eleições: cidadania e processo eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
PEREIRA, R. V.. Internet e Eleições. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PEREIRA, R. V.. Os Desdobramentos Políticos, Eleitorais e Jurídicos advindos da Reforma Politica Pautada no Congresso Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PEREIRA, R. V.. Advocacia Pública Federal: Defendendo o Estado brasileiro e garantindo a viabilização das políticas públicas e do 1º Curso Advocacia de Estado: Novas perspectivas da Advocacia Pública Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
PEREIRA, R. V.. Os temas jurídicos essenciais das eleições 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
PEREIRA, R. V.. Direitos Políticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PEREIRA, R. V.. A Voz do Legislativo Municipal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PEREIRA, R. V.. Unificação das Eleições. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
PEREIRA, R. V.. Registro de Candidatura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PEREIRA, R. V.. Direitos Políticos e Inelegibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PEREIRA, R. V.. Pressupostos para registro de candidaturas (elegibilidade e inelegibilidade). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PEREIRA, R. V.. Atualidades do Direito Eleitoral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PEREIRA, R. V.. Dimensões Jurídicas do Reforço à Participação Política Feminina. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PEREIRA, R. V.. " Novidades Legislativas para Eleição 2012 ". 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PEREIRA, R. V.. Propaganda eleitoral em 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
PEREIRA, R. V.. Obrigações e Deveres dos Políticos e Eleitores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
PEREIRA, R. V.. Novidades do Direito Eleitoral para 2012. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
PEREIRA, R. V.. Direito Eleitoral: atualidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PEREIRA, R. V.. A Crise Européia e o Direito Administrativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
PEREIRA, R. V.. Controle como Categoria Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
PEREIRA, R. V.. Lei Ficha Limpa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
PEREIRA, R. V.. Diretrizes para a prevenção e o combate á corrupção. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
PEREIRA, R. V.. Abstrativização e Objetivação do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
PEREIRA, R. V.. ?Inovações da Lei 12034/09. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
PEREIRA, R. V.. Nova Mini-Reforma Eleitoral: entre o efeito placebo e a esquizofrenia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
PEREIRA, R. V.. Control, constitución y democracia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA, R. V.; Roman, R. ; SACCHETTO, T. C. . Apresentação. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
PEREIRA, R. V.. Apresentação do livro VOTO E QUALIDADE DA DEMOCRACIA : As distorções do sistema proporcional brasileiro. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
PEREIRA, R. V.. Advocacia Pública em Foco. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
PEREIRA, R. V.; SANTANO, A. C. . Apresentação - Conexões eleitoralistas. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
PEREIRA, R. V.; ALENCAR, G. R. . Apresentação - Teses sobre a reforma política: memória da participação da ABRADEP nas reformas de 2015. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
PEREIRA, R. V.. Prefácio do Livro: ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
PEREIRA, R. V.. Apresentação a Alvacir Alfredo Nicz. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
PEREIRA, R. V.. Prefácio a Eduardo Loureiro Lemos. Belo Horizonte - MG, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
PEREIRA, R. V.. Apontamentos de Teoria do Estado e de Direito Constitucional. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
PEREIRA, R. V.. Rodolfo Viana Pereira: Vocação Acadêmica. Belo Horizonte: JORNAL ESTADO DE MINAS, 2011 (ENTREVISTA PARA O CADERNO TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO JORNAL ESTADO DE MINAS).

11.
PEREIRA, R. V.. Prefácio a Álvaro Ricardo de Souza Cruz. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
PEREIRA, R. V.. Apresentação do Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
PEREIRA, R. V.. Controle, constituição e Democracia: o controle social do processo eleitoral como elemento de uma teoria democrática do controle constitucional 2005 (Tese de Doutoramento).

14.
PEREIRA, R. V.. Droit d'action et droit de saisine des associations civiles en contentieux électoral: étude de droit comparé. Paris: Université de Paris II, 2003 (Mémoire de Troisième Cycle).

15.
PEREIRA, R. V.. Compreensão e Constituição: a interpretação constitucional após o giro hermenêutico. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2001 (Dissertação de Mestrado).

16.
PEREIRA, R. V.. Estado Federal e Princípio da Subsidiariedade. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Monografia).

17.
PEREIRA, R. V.. Constitucionalismo. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1999 (Monografia).

18.
PEREIRA, R. V.. A Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1999 (Monografia).

19.
PEREIRA, R. V.. A Arte da Pergunta e da Resposta: o improvável encontro de Gadamer e Platão. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1999 (Monografia).

20.
PEREIRA, R. V.. Traços de Hermenêutica Constitucional em Ronald Dworkin. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1999 (Monografia).

21.
PEREIRA, R. V.. A Hermenêutica Constitucional como Força Realizadora dos Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1998 (Monografia).

22.
PEREIRA, R. V.. Modelos de Descentralização: uma interface entre o Estado Federal Brasileiro e o Estado Autonômico Espanhol. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 1998 (Monografia).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PEREIRA, R. V.. Análise da Proposta ?Voto Distrital?, de autoria do Deputado Estadual Fábio Cherem: Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro no Contexto das Propostas de Reforma Política. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
PEREIRA, R. V.. Parecer em recurso de pedido de aproveitamento de disciplina. 2018.

2.
PEREIRA, R. V.. Parecer de Análise de aproveitamento de estudos de disciplina. 2017.

3.
PEREIRA, R. V.. Parecer de Análise de aproveitamento de estudos de disciplina. 2016.

4.
PEREIRA, R. V.. Projeto de Especialização em Direito Constitucional para o IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. 2011.

5.
PEREIRA, R. V.. Projeto de Especialização em Direito Processual Civil para o IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. 2011.

6.
PEREIRA, R. V.. Projeto de Especialização em Advocacia Pública para o IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. 2011.

7.
PEREIRA, R. V.. Projeto de Especialização em Direito do Trabalho para o IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. 2010.

8.
PEREIRA, R. V.. Projeto de Especialização em Direito Constitucional para o IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. 2010.

9.
PEREIRA, R. V.. Projeto de Especialização em Direito Processual Civil para o IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático. 2010.

10.
PEREIRA, R. V.. Análise de proposta de reforma política para Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG. 2007.

11.
PEREIRA, R. V.. Projeto de Especialização em Direito Eleitoral para o IEC-PUC Minas. 2007.

12.
PEREIRA, R. V.; Gonçalves, Guilherme A. M. . Projeto de especialização em Direito Constitucional para o IEC-PUC Minas. 2007.

13.
PEREIRA, R. V.. Projeto de Especialização em Direito Eleitoral Aplicado para a PUC Minas Virtual. 2007.

14.
Roman, R. ; PEREIRA, R. V. . Projeto de Especialização em Direito Civil para a Pró-Reitoria de Pesquisa da PUC Minas - Unidade Betim. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEREIRA, R. V.. Internet, discurso de ódio, fake news e eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEREIRA, R. V.. A polêmica sobre votos nulos e brancos nas eleições. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2018 e legislação eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PEREIRA, R. V.. Eleições e participação política feminina. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PEREIRA, R. V.. Discurso de ódio nas eleições brasileiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PEREIRA, R. V.. Lei da Ficha Limpa: balanços. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PEREIRA, R. V.. Discurso de ódio nas eleições brasileiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PEREIRA, R. V.. Cenários das reformas no Brasil após as eleições de 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PEREIRA, R. V.. Violência e manifestação de ódio nas eleições de 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PEREIRA, R. V.. Fake news e controle judicial nas eleições presidenciais brasileiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PEREIRA, R. V.. Cassação da Chapa Dilma/Temer no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PEREIRA, R. V.. VII CICLO DE DEBATES DA ABRADEP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
PEREIRA, R. V.. Fundo Especial de Financiamento da Democracia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PEREIRA, R. V.. Programa Mundo Político - 2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PEREIRA, R. V.. Rito do Processo do Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
PEREIRA, R. V.. Biometria e Justiça Eleitoral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
PEREIRA, R. V.. Novidades para as Eleições de 2014 - Associação Mineira de Municípios. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política - Rádio Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
PEREIRA, R. V.. Rito do Processo do Impeachment. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
PEREIRA, R. V.. Biometria e Justiça Eleitoral. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
PEREIRA, R. V.. Devido Processo Legislativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

24.
PEREIRA, R. V.. Devido Processo Legislativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

25.
PEREIRA, R. V.. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

26.
PEREIRA, R. V.. Indicação do Min. Barroso para o STF e outros assuntos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política e Eleitoral. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
PEREIRA, R. V.. Reforma Política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

30.
PEREIRA, R. V.. Congresso Corrupção: Diálogos Interdisciplinares. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
PEREIRA, R. V.. Federalismo, Democracia Local e Controle Social. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
PEREIRA, R. V.. Convênio AGU/TSE. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
PEREIRA, R. V.. Regras para a Propaganda Eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
PEREIRA, R. V.. Prestação Parcial de Contas de Campanha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
PEREIRA, R. V.. Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

38.
PEREIRA, R. V.. Direito Eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
PEREIRA, R. V.. Parceria TSE e AGU. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
PEREIRA, R. V.. A Reforma Política Brasileira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

41.
PEREIRA, R. V.. Limites do Poder Normativo da Justiça Eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

42.
PEREIRA, R. V.. Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
PEREIRA, R. V.. DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

44.
PEREIRA, R. V.. O STF e Posse do novo Presidente. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
PEREIRA, R. V.. Direito Eleitoral e Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
PEREIRA, R. V.. Projetos de Iniciativa Popular e a Campanha Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
PEREIRA, R. V.. Direito Eleitoral e Lei Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

49.
PEREIRA, R. V.. Direito Eleitoral e Lei Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

53.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

54.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

57.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

59.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

60.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
PEREIRA, R. V.. Participação popular nas eleições. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

62.
PEREIRA, R. V.. Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

63.
PEREIRA, R. V.. Coletiva de Imprensa de Instalação da Ouvidoria Eleitoral da OAB/MG. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

64.
PEREIRA, R. V.. PROGRAMA MUNDO POLÍTICO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
PEREIRA, R. V.. PROGRAMA OPINIÃO MINAS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

66.
PEREIRA, R. V.. 5. INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA ELEITORAL DA OAB/MG. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

67.
PEREIRA, R. V.. ENTREVISTA CBN. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

68.
PEREIRA, R. V.. JORNAL BAND MINAS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

69.
PEREIRA, R. V.. PROGRAMA O TEMPO ENTREVISTA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

70.
PEREIRA, R. V.. Controle de Contas e Eleições 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEREIRA, R. V.; LANCA, D. P. . Compliance Anticorrupção e ISO 37001. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ebook).

2.
PEREIRA, R. V.. Avaliação do artigo: A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias. 2018. (Parecer - Avaliação de artigo científico).

3.
PEREIRA, R. V.. Avaliação do artigo: A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias. 2018. (Parecer - Avaliação de artigo científico).

4.
PEREIRA, R. V.. Hermenêutica Jurídica e Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PEREIRA, R. V.. MINICURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PEREIRA, R. V.. MINICURSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2011. .

7.
PEREIRA, R. V.. Controle como Categoria Constitucional. 2011. .

8.
PEREIRA, R. V.. MINICURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PEREIRA, R. V.. CURSO DE IMERSÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PEREIRA, R. V.. CURSO DE IMERSÃO EM HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PEREIRA, R. V.. CURSO DE IMERSÃO EM HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - 2a Turma. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
PEREIRA, R. V.. PROVA DE DIREITO NACIONAL. 2010. (ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVA DE DIREITO NACIONAL).

13.
PEREIRA, R. V.. Teoria do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
PEREIRA, R. V.. Fundamentos da Democracia Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
PEREIRA, R. V.. Hermenêutica e Principiologia Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
PEREIRA, R. V.. Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
PEREIRA, R. V.. Direito Constitucional Comparado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
PEREIRA, R. V.. Tópicos de Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
PEREIRA, R. V.. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
PEREIRA, R. V.. Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
PEREIRA, R. V.. Alicerces Teóricos do Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
PEREIRA, R. V.. Sistemas Eleitorais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
PEREIRA, R. V.. Direito Partidário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
PEREIRA, R. V.. Teoria do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
PEREIRA, R. V.. Hermenêutica filosófica e jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
PEREIRA, R. V.. Processo Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
PEREIRA, R. V.. Hermenêutica Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
PEREIRA, R. V.. Teoria do Estado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
PEREIRA, R. V.. Direito Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
PEREIRA, R. V.. A vaidade e o futuro dos governos (TEDx). 2017 (Apresentação em TEDx).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PEREIRA, R. V.; CRUZ, A. R. S.; FERNANDES, B. G.. Participação em banca de Lucas Tavares Mourão. Bloco de constitucionalidade como fundamento para o controle judicial do processo legislativo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Flávio Boson Gambogi. Política, Direito e Cidadania: Uma análise da limitação temporal á propaganda política-eleitoral no contexto democrático. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Rodrigo Martiniano Ayres Lyns. Controle do poder normativo da justiça eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Tarcísio Augusto Souza de Barros. Poder Político na câmara dos deputados: sobre distribuitivismo, seus reflexos eleitorais e teoria do controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
PEREIRA, R. V.; SALGADO, E. D.; CLEVE, C. M.. Participação em banca de Luiz Eduardo Peccinin. O Discurso Religioso na Arena Política: representação e deliberação democrática no estado laico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Carina Angelica Brito Reyder. Avaliação do Impacto Legislativo: A Tradição Histórica de Justificação das Decisões Legislativas nos Estados Unidos e as Iniciativas Incipientes no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
PEREIRA, R. V.; SILVA, A. C.. Participação em banca de Polianna Pereira dos Santos. Transparência do Voto e a Regulamentação Legal do Sistema Proporcional Brasileiro: "Accountability" vertical e a Qualidade da Democracia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Elias José de ALCÂNTARA. Mecanismos de Regulação Abusivos Adotados pelas Operadoras de Planos de Saúde na Aplicação de Reajustes nas Contraprestações Pecuniárias de Beneficiários Idosos em Contratos não Regulamentados. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

9.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Lara Marina FERREIRA. Cifras e Votos: uma relação democrática? Análise das propostas de reforma do sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil à luz da teoria da democracia deliberativa-participativa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Eduardo Loureiro LEMOS. Justiça de Transição: análise sobre a efetivação da justiça histórica e criminal no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
PEREIRA, R. V.; SAMPAIO, J. A. L.; LIMA, M. M. B.; FARIA, E. F.; PEREIRA, L. R.. Participação em banca de FURLAN, Fabiano Ferreira. A corrupção como fenômeno político e seu papel na degradação do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Alisson da Silva Costa. A efetividade dos direitos sociais no Estado Democrático de Direito brasileiro: uma abordagem critico-reflexiva da analise economica do direito a partir de Richard Posner e a proposta de Ronald Dworkin. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
FERRAZ, Luciano de Araújo; PEREIRA, R. V.; GAMBOGI, L. C. B.. Participação em banca de Rômulo Figueiredo Evaristo. Ausência do orçamento público: alternativas às vicissitudes da omissão. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

14.
MURTA, A. C. D.; PEREIRA, R. V.; SOARES, C. H.. Participação em banca de Mário Lúcio de Moura Alves. A compensação em matéria tributária: evolução normativa, modalidades e inconstitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

Teses de doutorado
1.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Bruno Jose Silva Nunes. Da legitimação- Participação para firmar ajustes de direito material coletivo: A efetivação de direitos mediante consenso promovido por associações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Bruno José Silva Nunes. Da legitimação para firmar ajustes de direito material coletivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Juliana Matos Santos. O Tribunal Superior Eleitoral e a efetividade de sua comunicação nas redes sociais digitais nas eleições de 2016. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Raphael Rodrigues Ferreira. O Autofinanciamento de campanhas eleitorais e o princípio da isonomia no processo eleitoral: análise a partir das eleições municipais de 2012 e 2016. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Lucas Tavares Mourão. Controle Judicial do processo legislativo a partir do paradigma do bloco de constitucionalidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de João Victor Nascimento Martins. Partidismo, discurso de ódio e liberdade de Expressão. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Roberta Maia Gresta. Teoria constitucional do processo eleitoral: a formação dos mandatos eletivos a partir da perspectiva da cidadania. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Leonardo Silva Nunes. A tutela jurisdicional dos direitos difusos por meio do mandado de segurança coletivo.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Andreia Aparecida Batista. Moralismo e paternalismo como fundamento para a hipertrofia da Justiça Eleitoral brasileira e tendência antidemocrática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.; ROBERTO, G. B. S.. Participação em banca de Aléxia Duarte Torres. Pluralismo ideológico frente ao exercício de direitos: discurso de ódio ou liberdade de expressão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
PEREIRA, R. V.; FERREIRA, M. A. B.; LISBOA, N. S.. Participação em banca de Luiz Carlos Garcia. Identidade e sexualidade: os novos sujeitos de direito e o fenômeno da categorização social à luz do constitucionalismo democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Tarcísio Augusto Sousa de Barros. RELEXOS ELEITORAIS DO PODER POLÍTICO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: sobre como sua (má)utilização e concentração podem interferir na sua perpetuação e na igualdade de chances na disputa eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Aline Laia Cardozo. Orçamento Participativo, em Busca de uma Democracia Alternativa: Analise das Normas Jurídicas Regentes do Orçamento Participativo de Ouro Preto. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Alfredo Bento de Vasconcelos Neto. Imunidades Tributarias e Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Bernado Augusto Ferreira Duarte. Levando o Direito ao Lazer a Sério. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Carolina dos Santos Vieira. O Orçamento Participativo como Forma de Implementação de Politicas Públicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Erika de Kunzendorff e Souza Lima. O Desvio de Finalidade do Ato Legislativo: A Legística como Instrumento de Controle. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Fabiana Mattoso Lemos. A Participação da Sociedade nos Processos de Decisão que Envolvem Organismos Geneticamente Modificados no Contexto da Sociedade de Risco. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Fernanda Ananias Meira. Direito Ambiental e a Sociedade de Risco: O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como Elemento Efetivador do Principio da Precaução. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Joana Teixeira de Mello Freitas. O Desacordo Moral Razoável no Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de José Américo Martins da Costa. O Direito Penal de Emergência Frente a Principiológica do Sistema Garantista e o Controle de Crises Econômicas e Sociais pelo Estado: Releitura Constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Mariana de Paula Alves. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil: Integridade da Constituição sem Supressão da Democarcia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de FERNANDA DE OLIVEIRA AZEVEDO. (IM) Possibilidade Jurídica da Utilização de Provas Ilicitas no Processo Penal Brasileiro em Favor da Sociedade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Bruno Gustavo Moreira Soares. Da Concretude do Principio da Moralidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Adilson Alves Moreira Júnior. A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Concessionárias de Serviço Público á Luz da Doutrina e Jurisprudência do STF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Bruna Cristina dos Santos. O Entendimento do STF Acerca da Constitucionalidade da Resolução 22.610 do TSE: Afronta Expressa aos Dispositivos Constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Fernando Eulálio de Magalhães. O Poder de Politica na Propaganda Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Edimar Cristiano Alves. Presidente de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e as Regras de Prévia Desincompatibilização para Concorrer a Cargos Políticos-Eletivos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Filipe Teixeira Antunes. Da Inconstitucionalidade da Exigência de Quitação Eleitoral, Especialmente no que Tange à Prestação de Contas de Campanha, como Requisito para o Deferimento do Registro de Candidatura. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de José Celestino da Silva. Os Efeitos da Representação na Captação Ilícita de Sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Letícia Aparecida dos Santos Cordeiro. Nuances de Ação Rescisória na Justiça Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Marco Túlio Vilhena Beraldo. Eleição Municipal Indireta a Aplicabilidade do Principio da Simetria Constitucional no Processo Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Mirtes de Carvalho Machado. A Democracia Participativa como Instrumento na Tutela do Meio Ambiente: Analise do Conflito Ambiental entre MBR E O Condomínio Morro do Chapéu Golfe Clube. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEREIRA, R. V.; MOURAO, L. T.; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Matheus Cazeca Oliveira Ferreira.Limites constitucionais da aplicação do art. 139 do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PEREIRA, R. V.; GALUPPO, M. C.; MENDONCA, F. D.. Participação em banca de Fernanda Rodrigues Gomide.Lei 13.188/2015 - Direito de Resposta: pretenso avanço na proteção dos direitos individuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
PEREIRA, R. V.; SILVA, A. C.; BARROS, T. A. S.. Participação em banca de Cesar Verdade Costa Barros.Constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PEREIRA, R. V.; SILVA, A. C.; BARROS, T. A. S.. Participação em banca de Philippe Jeunon Gomes da Cunha.Financiamento de campanha eleitoral: análise das doações eleitorais em 2010 e 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
PEREIRA, R. V.; SILVA, A. C.; BARROS, T. A. S.. Participação em banca de Erick Hachouch Siqueira.Direito Constitucional e liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
PEREIRA, R. V.; MATOS, A. S. M. C.; OLIVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Igor Campos Viana.A experiência da Assembléia Popular Horizontal em Belo Horizonte: a construção de um espaço comum da política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Felipe Gallo da Franca.A Judicialização da "Mega-Política:" O supremo Tribunal Federal no contexto de controle da constitucionalidade em questões eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Gabriel Sulz Barbosa Ribeiro.O sistema de financiamento de campanhas eleitorais e a reforma política de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Leonardo Flaibam.A fidelidade partidária e a inconstitucionalidade da Migração para partido novo como justa causa para desfiliação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Joao Pedro Francischetto da Rocha Amaral.O requisito da gravidade das circunstâncias como parâmetro para o reconhecimento de abuso de poder no processo eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Camila Ramos Celestino Silva.Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Névio Rodrigues Souto Amaral.A Chegada dos direitos sociais no Brasil: A importância das primeiras constituições sociais no mundo e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Thamiris Aguiar Maciel.A comissão permanente de lesgilação participativa: como aumentar a adesão ao processo de participação popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Rafael de Mendonca Pereira Cunha.Exame da constitucionalidade da aplicação retroativa do artigo 1º, inciso I, alínea "K", da lei complementar 135/2010.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Tatiana Rosales de Almeida.Judicialização do direito à saúde e ativismo judicial pós-constituição de 1988 à luz do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Natalia Freitas Miranda.A transcedência dos motivos determinados no controle de constitucionalidade concreto-difuso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Lucas de Azevedo PAULINO.Liberdade de Expressão e Regulação da Mídia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Aline dos Santos VENUTO.Direitos Humanos: Infanticídio e Morte Intencional de Crianças em Grupos Indígenas Brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

19.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Fernanda Carolina Torres.Limites da Liberdade de Expressão: É preciso e Possível a Restrição Infra constitucional da Liberdade de Expressão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Tatiana Rosales de Almeida.Judicialização do direito à saúde e ativismo judicial pós Constituição de 1988 à luz do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Marcos Guilherme Eliseu Macedo.Eficácia Horizontal do Direito Fundamental à Saúde nas Relações Jurídicas Entre as Operadoras de Plano de Saúde e os seus Consumidores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Lucas Daniel Alves Nunes.Evolução Histórica e Filosófica da Doutrina da Tolerância Religiosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Guilherme Silveira Guimaraes Rosa.A Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Irretroatividade das Leis: uma análise da aplicação da lei aos casos de renúncia anteriores à sua promulgação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Leandro Belisario Ferreira Coimbra.A Possibilidade do Cabimento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo na Hipótese de Abuso de Poder Político. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Thiago Coelho Sacchetto.Análise da (In)Elegibilidade do Analfabeto à Luz do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
LIMA, I. M.; PEREIRA, R. V.; MAGALHAES, J. L. Q.. Participação em banca de Esdras Soares Vilas Boas Ribeiro.Abrangência do Enunciado da Súmula Vinculante n. 13 do STF, que veda a prática de nepotismo na Administração Pública brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
PEREIRA, R. V.; OLIVEIRA, M. A. C.; FERREIRA, M. A. B.. Participação em banca de Cláudia Paiva Carvalho.Constitucionalidade e Democracia: abertura e força dialógica na segunda fase do dirigismo constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
LIMA, I. M.; PEREIRA, R. V.; MORAES, A. J. L.. Participação em banca de Fábio Tesolin Rodrigues.O Supremo Tribunal Federal e a Modulação dos Efeitos Temporais na Declaração de Inconstitucionalidade no Controle Abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
ESTEVES, J. C.; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Maria Clara Ferraz da Costa Duarte.A Responsabilidade Estatal pelas Verbas Trabalhistas nas Terceirizações Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

30.
ESTEVES, J. C.; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Luiza Cardoso Parreiras.Licitação da Modalidade Convite: violação de princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

31.
PEREIRA, R. V.; MARTINS, L. R. R.; OLIVEIRA, Y. F.. Participação em banca de Mark David Martins.O Holocausto à Luz do Direito Constitucional: o Uso Estratégico do Ordenamento Jurídico Nazista em Face de uma Compreensão Atual do Princípio da Dignidade Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
PEREIRA, R. V.; FERNANDES, B. G.; BAMBIRRA, F.. Participação em banca de Caroline de Ávila Naves.A Abstrativização do Recurso Extraordinário e o Papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade: Uma Análise do Artigo 52, X, da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Luiza Machado Farhat Benedito.Substituição na eleição majoritária: uma ofensa à democracia representativa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

34.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Gabriel Tadeu de Oliveira Durso.A inconstitucionalidade da lei complementar nº 135/10 em face do princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

35.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Rayanne Helena dos Santos.A existência digna sob a luz do direito à moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

36.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Marina Drumond de Figueiredo.Amicus curiae: aperfeiçoamento do controle de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

37.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Claudia Carvalho Giesbrevht.A participação popular no processo legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

38.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Mariana Peixoto Pena Barbosa.Princípios constitucionais e o dever do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

39.
PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Ana Carolina Azevedo Cançado Lopes.Violacoes ao artigo 5º da CR/88 nos editais de concursos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

40.
PEDRO, José Carlos; NEVES, L. C.; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Gilson Alves de Oliveira Jr..O papel das agências reguladoras no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
PEREIRA, R. V.; NEVES, L. C.; PEDRO, José Carlos. Participação em banca de Maíra Durço Vianna.Ações afirmativas: análise da constitucionalidade do sistema de cotas para negros no ensino público universitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
NEVES, L. C.; PEDRO, José Carlos; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Vanderley dos Santos.O devido processo legal face as apreensões de veículo automotor decorrente de inadimplemento do IPVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
PEREIRA, R. V.; CARVALHO, S. A. E.; CARVALHO, A. R. W.. Participação em banca de Izabella Santos Almeida.A sobreposição de competência no licenciamento do aterro sanitário de Belo Horizonte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
PEREIRA, R. V.; CARVALHO, S. A. E.; CARVALHO, A. R. W.. Participação em banca de João Paulo de Oliveira Aguiar.O direito de oposição política na perspectiva do STF a partir das comissões parlamentares de inquérito no âmbito da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
PEREIRA, R. V.; CARVALHO, S. A. E.; CARVALHO, A. R. W.. Participação em banca de Leandro Risi Santos.A força normativa da constituição e a inconstitucionalidade por omissão: evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
PEREIRA, R. V.; KNEIPP, B. B. A.; CORREA, D. R.. Participação em banca de Leandro Ferreira Gomes.Fidelidade Partidária: a transferência da competência estatutária para legislativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
CORREA, D. R.; PEREIRA, R. V.; KNEIPP, B. B. A.. Participação em banca de Renan Augusto Dias Rocha.A Revisão Judicial das Decisões do CADE: uma análise do direito e da economia da concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
CORREA, D. R.; PEREIRA, R. V.; KNEIPP, B. B. A.. Participação em banca de Mônica Veloso de Oliveira.Conselho Nacional de Justiça: as implicações de sua criação pela Emenda Constitucional nº 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
PEREIRA, R. V.; BOSSI, A.; PEDRO, José Carlos. Participação em banca de Viviane Santana Varges.Gratuidade do transporte interestadual para idosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
PEREIRA, R. V.; BOSSI, A.; PEDRO, José Carlos. Participação em banca de Edney da Silva.A imprescritibilidade da pretensão punitiva estatal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
PEREIRA, R. V.; BOSSI, A.; PEDRO, José Carlos. Participação em banca de Adriana Manoelina Eduardo.Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
KNEIPP, B. B. A.; CORREA, D. R.; PEREIRA, R. V.. Participação em banca de Mike Viana Rodrigues.A renúncia ao mandato eletivo e a inelegibilidade reflexa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
PEREIRA, R. V.; KNEIPP, B. B. A.; CORREA, D. R.. Participação em banca de Eveline de Oliveira Silva.Voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal: resquício do patrimonialismo na política brasileira?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
KNEIPP, B. B. A.; PEREIRA, R. V.; CORREA, D. R.. Participação em banca de Andrei de Melo e Silva Rocha.Verticalização - A inconstitucionalidade da emenda constitucional n. 52 para as eleições de 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
MAGALHAES, R. A.; PEREIRA, R. V.; CORREA, D. R.. Participação em banca de Adriano Mendes Duarte.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Âmbito do Direito Ambiental Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
MAGALHAES, R. A.; PEREIRA, R. V.; CORREA, D. R.. Participação em banca de Valéria Lamounier Sampaio.Natureza Jurídica do Tombamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
ABRANTES, L. M.; PEREIRA, R. V.; PEDRO, José Carlos. Participação em banca de Pedro de Oliveira Pinto.Possibilidade de controle do Poder Judiciário nos atos políticos da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
PEREIRA, R. V.; PEDRO, José Carlos; ABRANTES, L. M.. Participação em banca de Gleice Neviman de Araújo.A legitimidade dos atos proferidos pelo CNJ em face do Poder Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PEREIRA, R. V.. Conselho Científico da Revista do CAAP. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PEREIRA, R. V.. Conselho Editorial da Revista Populus. 2017. Escola Judiciária Eleitoral da Bahia.

3.
PEREIRA, R. V.. Banca do processo seletivo 2016 E-01. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
PEREIRA, R. V.; SOUZA, M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para as disciplinas Estágio Supervisionado II - Prática Simulada, Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada e Direito Civil I - Obrigações. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
PEREIRA, R. V.; SOUZA, P. R.; COLEN, G. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Teoria do Estado e Teoria da Constituição. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Fórum de Gestão Pública.Reforma Política e Gestão Pública. 2018. (Seminário).

2.
Aula Inaugural do Curso de Direito da PUC Contagem.Contexto Político-Social Brasileiro e eleições de 2018: (in)certezas políticas. 2018. (Outra).

3.
Catedra Brasil.Las elecciones brasileñas entre la incredulidad, el revanchismo y la desesperación. 2018. (Simpósio).

4.
Congresso Alagoano de Direito Eleitoral. Propaganda Eleitoral: os desafios das novas tecnologias e propagação de informações falsas. 2018. (Congresso).

5.
II Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e Político: Diálogos sobre a Democracia. Redes Sociais, Fake News e Discursos de Ódio: grandes desafios para a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018. 2018. (Congresso).

6.
I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA.Democracia maximalista e soberania popular. 2018. (Simpósio).

7.
IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Direitos políticos, fake news, anonimato e big data. 2018. (Congresso).

8.
IV Encontro Mineiro de Vereadores.Normas Eleitorais e a Responsabilidade do Agente Parlamentar no Exercício do Mandato no Período Eleitoral. 2018. (Seminário).

9.
Seminário 30 anos da Constituição.Direitos Políticos no Trigésimo Aniversário da Constituição: balanços e perspectivas. 2018. (Seminário).

10.
Seminário de Direito Eleitoral do TRE-PA.Dos novos desafios impostos pelo avanço tecnológico à propaganda eleitoral: fake news, big data e robôs. 2018. (Seminário).

11.
Seminário Liberdade de Expressão.A liberdade de expressão e o processo político-eleitoral. 2018. (Seminário).

12.
2º CONAFE. Advocacia Pública Federal: Defendendo o Estado brasileiro e garantindo a viabilização das políticas públicas e do 1º Curso Advocacia de Estado: Novas perspectivas da Advocacia Pública Federal. 2017. (Congresso).

13.
7º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Sistema Político e crise: a (des)necessidades de reforma. 2017. (Congresso).

14.
Direitos e Privilégios: Com distinguir?.Direitos e Privilégios: Com distinguir?. 2017. (Outra).

15.
III Semana Jurídica de Pesquisa e Extensão : O Direito em foco. Os Desdobramentos Políticos, eleitoral e jurídicos advindos da reforma política pautada no congresso nacional. 2017. (Congresso).

16.
Seminário Eleitoral em pauta.Financiamento de Campanha. 2017. (Seminário).

17.
VII CICLO DE DEBATES DA ABRADEP - Presidente da mesa.Direito Partidário. 2017. (Encontro).

18.
Escola da Advocacia Geral da União.Solução Pacífica de conflitos. 2016. (Outra).

19.
CICLO ESPECIAL DE DEBATES DA ABRADEP.Unificação das eleições. 2015. (Seminário).

20.
CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS DA DPMG.PRÁTICAS EXITOSAS DA DPMG. 2015. (Outra).

21.
CONGRESSO EJE TRE/PB.Os temas jurídicos essenciais das eleições 2014. 2015. (Seminário).

22.
GIRO + LEGISLATIVO. FENALEGIS. A Voz do Legislativo Municipal. 2015. (Congresso).

23.
I CURSO DE VERÃO IDDE/IGC Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Direitos Políticos e Estado Democrático. 2015. (Simpósio).

24.
II CICLO DE DEBATES DA ABRADEP.Reforma Política. 2015. (Seminário).

25.
II CICLO DE DEBATES DOS ELEITORALISTAS.Articulação e cronograma. 2015. (Encontro).

26.
III CICLO DE DEBATES DA ABRADEP.Reforma Política. 2015. (Encontro).

27.
IV CICLO DE DEBATES DA ABRADEP.Reforma Política. 2015. (Encontro).

28.
IV CICLO DE DEBATES DA ABRADEP.Reforma Política. 2015. (Encontro).

29.
MINICURSO INSTITUTO PLENUM BRASIL.Reforma Política. 2015. (Simpósio).

30.
Oficina de Cidadania. Defensoria Pública de Minas Gerais.Direitos Políticos. 2015. (Oficina).

31.
Projeto 3º Turno: temas eleitorais em foco (EJE - TRE/MG).Unificação das eleições. 2015. (Simpósio).

32.
SEMINÁRIO DE COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE/MT.As Perspectivas da Reforma Política no Sistema Eleitoral. 2015. (Seminário).

33.
SEMINÁRIO GCP ? GRUPO DE ESTUDOS SOBRE CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA da Faculdade de Direito da UFMG.Devido Processo Legislativo. 2015. (Simpósio).

34.
Seminário OAB Subseção de Parauapebas.Reforma Política. 2015. (Seminário).

35.
V CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ (CONCIPOL). Contencioso Eleitoral Comparado. 2015. (Congresso).

36.
XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI. Hermenêutica Jurídica I. 2015. (Congresso).

37.
Ciclo de Formação da Escola da Magistratura Estadual do Espírito Santo.Registro de Candidatura. 2014. (Encontro).

38.
CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Sistemas de Financiamento de Campanha Eleitoral: crítica aos modelos. 2014. (Congresso).

39.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA O TRE/RO.Registro de Candidatura. 2014. (Outra).

40.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA O TRE/RO.Condutas Vedadas e Abuso de Poder. 2014. (Outra).

41.
I CICLO DE DEBATE DOS ELEITORALISTAS.Sistema eleitoral ? eleição proporcional em dois turnos. 2014. (Encontro).

42.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL DO IPADE/MACKENZIE. Lei da Ficha Limpa: alteração da LC 64/90. 2014. (Congresso).

43.
I CURSO DE VERÃO IDDE/IGC. 2014. (Outra).

44.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. Inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa. 2014. (Congresso).

45.
IV CONGRESSO MINEIRO DE VEREADORES. Regras eleitorais e os limites políticos da vereança. 2014. (Congresso).

46.
MINICURSO PARA O GERP.Direito Eleitoral. 2014. (Outra).

47.
PROJETO DIREITO INTEGRAL DA FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA.Hermenêutica Constitucional. 2014. (Encontro).

48.
SEMINÁRIO. REDE OUVIR MG ? REDE MINEIRA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS.Lei de Acesso à Informação. 2014. (Encontro).

49.
SEMINÁRIO DE COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE/MT.As Perspectivas da Reforma Política no Sistema Eleitoral. 2014. (Seminário).

50.
SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB/MG.Arrecadação e Gastos de Campanha. 2014. (Seminário).

51.
V CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO ELEITORAL. Direitos Políticos e Inelegibilidades. 2014. (Congresso).

52.
V SEMINÁRIO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL.Doações Corporativas nas Eleições Brasileiras. 2014. (Seminário).

53.
1º CICLO DE PALESTRAS Nicoliello Advocacia e IDDE ? Instituto para o Desenvolvimento Democrático.Doação de Empresas em Campanhas Eleitorais. 2013. (Seminário).

54.
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMBATE À POBREZA. Reforma Política, combate à corrupção e inclusão social. 2013. (Congresso).

55.
CERIMÔNIA DE CONCESSÃO DE DOUTORADO HONORIS CAUSA A JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO - UFMG.Discurso de Saudação ao Homenageado. 2013. (Outra).

56.
CONGRESSO CORRUPÇÃO: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. ?O Judiciário e sua Interface com o Poder Legislativo no Controle da Corrupção. 2013. (Congresso).

57.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO ESPÍRITO SANTO.Direitos Políticos na Era do Ficha Limpa. 2013. (Encontro).

58.
III CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. Direitos Políticos na era do Ficha Limpa. 2013. (Congresso).

59.
PROJETO DIREITO INTEGRAL DA FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA ? UNICEUB.Direito Constitucional e Democracia. 2013. (Encontro).

60.
PROJETO DIREITO INTEGRAL DA FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA ? UNICEUB.Reforma política: novos aportes da democracia brasileira. 2013. (Encontro).

61.
SEMANA JURÍDICA da Faculdade de Direito Anhanguera.Atualidades do Direito Eleitoral. 2013. (Seminário).

62.
SEMANA JURÍDICA da Faculdade de Direito Estácio de Sá.Atualidades do Direito Eleitoral. 2013. (Seminário).

63.
SEMANA JURÍDICA FACULDADE ARNALDO.Atualidades do Direito Eleitoral. 2013. (Seminário).

64.
SEMINÁRIO. REDE OUVIR MG ? REDE MINEIRA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS.Lei de Acesso à Informação. 2013. (Seminário).

65.
SEMINÁRIO. REDE OUVIR MG ? REDE MINEIRA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS.Lei de Acesso à Informação. 2013. (Seminário).

66.
SEMINÁRIO. REDE OUVIR MG ? REDE MINEIRA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS.Lei de Acesso à Informação. 2013. (Seminário).

67.
SEMINÁRIO. REDE OUVIR MG ? REDE MINEIRA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS.Lei de Acesso à Informação. 2013. (Seminário).

68.
SEMINÁRIO da Escola do Legislativo da ALMG.Reforma Política e Sistema Partidário. 2013. (Seminário).

69.
SEMINÁRIO Fundação Konrad Adenauer e PSDB Mulher.Dimensões Jurídicas do Reforço à Participação Política Feminina. 2013. (Seminário).

70.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.Hermenêutica Jurídica e Constitucional. 2013. (Outra).

71.
V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Controle social, participação e consensualidade. 2013. (Congresso).

72.
46ª SEMAJUR - CURSO DE DIREITO PITÁGORAS.Novidades do Direito Eleitoral para as Eleições de 2012. 2012. (Seminário).

73.
AULA MAGNA DA FACULDADE DE DIREITO ESTÁCIO DE SÁ.Direito Eleitoral. 2012. (Outra).

74.
AULA MAGNA DA FACULDADE DE DIREITO PROMOVE.Direito Eleitoral. 2012. (Outra).

75.
CICLO DE PALESTRAS DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRE/ES.Direito e Processo Eleitoral ? Eleições Municipais 201. 2012. (Seminário).

76.
COLÓQUIO GERP - Grupo de Estudos sobre Reforma Política.Diálogos sobre Reforma Política. 2012. (Encontro).

77.
CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ELEITORAL. Contencioso Eleitoral. 2012. (Congresso).

78.
Congresso Paraibano de Direito Eleitoral. Tutela coletiva em Direito Eleitoral: reforço ao controle social das eleições. 2012. (Congresso).

79.
ENCONTRO FDSM/IDIPAR.Direito Eleitoral: atualidades. 2012. (Encontro).

80.
Fórum Nacional de Direito Público.A Gestão Administrativa Municipal em Ano Eleitoral. 2012. (Seminário).

81.
II CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. Constitucionalismo Transformador. 2012. (Congresso).

82.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. Sistemas Eleitorais e Direito Eleitoral Comparado: aspectos do controle jurisdicional internacional. 2012. (Congresso).

83.
III SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL: DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS.Propaganda Eleitoral e Internet. 2012. (Seminário).

84.
II JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESMAF.O regime jurídico-constitucional dos Direitos Políticos e o controle do processo eleitoral na era do Ficha Limpa. 2012. (Seminário).

85.
IV Semana Jurídica."Novidades Legislativas para Eleição 2012". 2012. (Seminário).

86.
IX CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS/MG.O Comportamento dos Candidatos em Período Eleitoral. 2012. (Seminário).

87.
Limites do Poder Normativo da justiça Eleitoral.Limites do Poder Normativo da justiça Eleitoral. 2012. (Seminário).

88.
Mesa Redonda sobre Reforma Política - FUMEC.Tópicos sobre a Reforma Política no Brasil. 2012. (Seminário).

89.
PROJETO POLÍTICA E CIDADANIA.Propaganda eleitoral em 2012: permissões e proibições. 2012. (Seminário).

90.
SEMANA DO 22 - PUC SP.Direito Eleitoral ? Inelegibilidade. 2012. (Seminário).

91.
SEMINÁRIO JURÍDICO DA ESCOLA SUPERIOR DA OAB - SUBSEÇÃO DE PONTE NOVA.Novidades do Direito Eleitoral para 2012. 2012. (Encontro).

92.
SEMINÁRIO JURÍDICO DA ESCOLA SUPERIOR DA OAB - SUBSEÇÃO DORES DO INDAIÁ.Direito Eleitoral - Obrigações e Deveres dos Políticos e Eleitores. 2012. (Simpósio).

93.
XIII ENCONTRO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO.Advocacia Pública e os impactos na responsabilidade do Chefe do Executivo em matéria eleitoral. 2012. (Seminário).

94.
2º SEMINÁRIO DE FILOSOFIA E DIREITO ?HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO ? NOVOS HORIZONTES PARA A ATUAÇÃO DO JUIZ?..Nova Hermenêutica e Pós-positivismo: adoração, saturação ou renovação?. 2011. (Seminário).

95.
CICLO DE PALESTRAS ESAPROM/BH.Crise da Representação e Novas Perspectivas. 2011. (Seminário).

96.
CONTROLE E RESPONSABILIDADE PÚBLICA EM PERSPECTIVA NACIONAL E INTERNACIONAL. Controle como Categoria Constitucional. 2011. (Congresso).

97.
CURSO ?CONTROLE E RESPONSABILIDADE PÚBLICA EM PERSPECTIVA NACIONAL E INTERNACIONAL.Controle como Categoria Constitucional. 2011. (Outra).

98.
DEBATES ACADÊMICOS ENTRE A FACULDADE DE DIREITO DA UFMG E A CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO: ?DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À CORRUPÇÃO?. Reforma Política e Combate à Corrupção. 2011. (Congresso).

99.
FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DE DIREITO ELEITORAL DAS SUBSEÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Apresentação da Seccional Mineira. 2011. (Encontro).

100.
II DEBATE PÚBLICO MINAS NA REFORMA POLÍTICA DA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Sistemas Eleitorais. 2011. (Seminário).

101.
I SIMPÓSIO JURÍDICO FAMINAS-BH.Reforma Política. 2011. (Seminário).

102.
PROJETO POLÍTICA E CIDADANIA - Câmara Municipal de João Monlevade e IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático.Lei Ficha Limpa. 2011. (Simpósio).

103.
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DA UFMG.Reforma Política. 2011. (Seminário).

104.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - GRUPO DE TRABALHO ?DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I?. Moto-perpétuo: a reposição do controle no seio do constitucionalismo. 2011. (Congresso).

105.
XX Congresso Nacional do CONPEDI - GRUPO DE TRABALHO ?DIREITO ELEITORAL?. Contencioso Eleitoral: polissemia conceitual, sistemas comparados e posição brasileira. 2011. (Congresso).

106.
1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE OUVIDORES E OMBUDSMAN. 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES E OMBUDSMAN. 6º SEMINÁRIO NACIONAL OUVIDORES & OUVIDORIAS. Provedor de Justiça e a Rede de Provedores Europeus. 2010. (Congresso).

107.
AULA MAGNA ? PROFESSOR LUÍS ROBERTO BARROSO.Direito e Política no Brasil Contemporâneo. 2010. (Outra).

108.
CAPACITAÇÃO PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.Direitos Humanos e Estado Democrático. 2010. (Simpósio).

109.
CICLO DE PALESTRAS ELEIÇÕES 2010 do NESP ? Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e Arquidiocese de Belo Horizonte.Eleições 2010: A Lei e Os Crimes Eleitorais. 2010. (Simpósio).

110.
CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: Entre o Direito e a Política do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e IHJ ? Instituto de Hermenêutica Jurídica. Limites e Possibilidades da Garantia Individual de Direitos Sociais. 2010. (Congresso).

111.
CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA JUÍZES MILITARES.Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

112.
CURSO DE IMERSÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2010. (Outra).

113.
CURSO DE IMERSÃO EM HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL..IMERSÃO EM HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2010. (Outra).

114.
ENCONTRO DOS ADVOGADOS REGIONAIS DO ESTADO, PROCURADORES-CHEFES, PROCURADORES DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Abstrativização e Objetivação do Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2010. (Encontro).

115.
II SEMINÁRIO DE ADVOCACIA ELEITORAL DA OAB/MG.Judicialização da Política e Politização da Justiça. 2010. (Seminário).

116.
I SEMANA DA PÁTRIA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais ? Campus Ouro Preto.Eleições 2010: as atribuições dos parlamentares no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas. 2010. (Seminário).

117.
I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL ? Aspectos Relevantes.Nova Mini-Reforma Eleitoral: entre o efeito placebo e a esquizofrenia. 2010. (Seminário).

118.
I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho e Coordenação de Extensão da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas ? Campus Coração Eucarístico.Nova Mini-Reforma Eleitoral: entre o efeito placebo e a esquizofrenia. 2010. (Seminário).

119.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. V SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL SOBRE ?DIREITOS FUNDAMENTAIS".. Horizontalização e Disponibilização dos Direito Fundamentais. 2010. (Congresso).

120.
MINICURSO DE DIREITO ELEITORAL.MINICURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Outra).

121.
PALESTRA OAB CONTAGEM.Inovações da Lei 12034/09. 2010. (Outra).

122.
PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.O Sistema Eleitoral Brasileiro e as Inovações para as Eleições de 2010. 2010. (Outra).

123.
SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DA UFMG.Reforma Política. 2010. (Seminário).

124.
SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS DO ESTADO DA UFMG..Reforma Política. 2010. (Seminário).

125.
SEMINÁRIO REFORMA ELEITORAL do CAAP ? Centro Acadêmico Afonso Pena da Faculdade de Direito da UFMG.Projeto de Lei sobre Reforma Eleitoral. 2010. (Seminário).

126.
XIX SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA da Faculdade de Direito da UFMG.Vários. 2010. (Simpósio).

127.
II Seminário Internacional do Programa de Mestrado em Direito da Unibrasil.Direito Constitucional Democrático. 2008. (Seminário).

128.
Palestra na Faculdade de Direito Campo Real. Direito Constitucional Democrático. 2008. (Congresso).

129.
VIII Encontro de Estudos Jurídicos.Infidelidade partidária e tópicos relevantes do processo eleitoral. 2008. (Seminário).

130.
I Encontro de Ciência, Arte e Cultura da PUC Minas em Betim. Lições de cidadania: uma proposta universitária à banalização do ensino jurídico e marco da integração da PUC Minas com a comunidade de Betim. 2006. (Congresso).

131.
I Encontro de Ciência, Arte e Cultura da PUC Minas em Betim. A inserção social do curso de Direito como multiplicador de cidadania. 2006. (Congresso).

132.
IV Jornada de Estudos Jurídicos do IPTAN.Controle, Democracia e Constituição. 2006. (Seminário).

133.
Semana Jurídica do Instituto Doctum.Direitos FundamentaIs: das declarações formais à responsabilidade pessoal. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEREIRA, R. V.. VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

2.
PEREIRA, R. V.. Coordenação Workshop de inovação e planejamento estratégico. 2017. (Outro).

3.
PEREIRA, R. V.. Ciclo de Palestras do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do IDDE ? Instituto para o Desenvolvimento Democrático. 2011. (Exposição).

4.
PEREIRA, R. V.; NASSIF, G. ; FERRAZ, L. . CURSO ?CONTROLE E RESPONSABILIDADE PÚBLICA EM PERSPECTIVA NACIONAL E INTERNACIONAL?. 2011. (Outro).

5.
PEREIRA, R. V.. II SEMINÁRIO DE ADVOCACIA ELEITORAL. 2010. (Congresso).

6.
PEREIRA, R. V.. IDDEBATE: Passando as Eleições a Limpo ? Reforma Política e Cidadania. 2010. (Outro).

7.
PEREIRA, R. V.. Coordenação do Grupo de Trabalho "Direitos Humanos e Teoria da Democracia - I" no XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Outro).

8.
PEREIRA, R. V.. I Encontro de Ciência, Arte e Cultura da PUC Minas em Betim. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Andreia Aparecida Batista. Titulo á definir. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Marcos Lourenço Capanema de Almeida. Titulo á definir. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Thiago Coelho Sacchetto. Titulo á definir. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Tarcisio Augusto Souza de Barros. Poder Político na câmara dos deputados: sobre distribuitivismo, seus reflexos eleitorais e teoria do controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

2.
Lucas Tavares Mourão. Controle Judicial do processo legislativo a partir do paradigma do bloco de constitucionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

3.
ELIAS JOSÉ DE ALCÂNTARA. MECANISMOS DE REGULAÇÃO ABUSIVOS ADOTADOS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NA APLICAÇÃO DE REAJUSTES NAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS DE BENEFICIÁRIOS IDOSOS EM CONTRATOS NÃO REGULAMENTADOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, . Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana de Paula Alves. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil: Integridade da Constituição sem Supressão da Democracia. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

2.
José Américo Martins da Costa. O Direito Penal de Emergência Frente a Principiologia do Sistema Garantista e o Controle de Crises Econômicas e Sociais pelo Estado: Releitura Constitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

3.
Joana Teixeira de Mello Freitas. O Desacordo Moral Razoável no Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

4.
Fabiana Mattoso Lemos. A Participação da Sociedade nos Processos de Decisão que Envolvem Organismos Geneticamente Modificados no Contexto da Sociedade de Risco. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

5.
Carolina dos Santos Vieira. O Orçamento Participativo como Forma Eficaz de Implementação de Políticas Públicas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

6.
Bernado Augusto Ferreira Duarte. Levando o Direito ao Lazer a Sério. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

7.
Alfredo Bento de Vasconcellos Neto. Imunidades Tributárias e Concretização dos Direitos Fundamentais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

8.
Aline Laia Cardozo. Orçamento Participativo, em Busca de uma Democracia Alternativa: Análise das Normas Jurídicas Regentes do Orçamento Participativo de Ouro Preto. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

9.
Mirtes de Carvalho Machado. A Democracia Participativa como Instrumento na Tutela do Meio Ambiente: Análise do Conflito Ambiental Entre MBR e Condomínio Morro do Chapéu Golfe Clube. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

10.
Erika de Kunzendorff e Souza Lima. O Desvio de Finalidade do Ato Legislativo: A Legística como Instrumento de Controle. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

11.
Marco Túlio Vilhena Beraldo. Eleição Municipal Indireta a Aplicabilidade do Princípio da Simetria Constitucional no Processo Eleitoral. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

12.
Letícia Aparecida dos Santos Cordeiro. Nuances da Ação Rescisória na Justiça Eleitoral. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

13.
José Celestino da Silva. Os Efeitos da Representação na Captação Ilícita de Sufrágio. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

14.
Filipe Teixeira Antunes. Da Inconstitucionalidade da Exigência de Quitação Eleitoral, Especialmente no que Tange à Prestação de Contas de Campanha, como Requisito para o Deferimento do Registro de Candidatura. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

15.
Edimar Cristiano Alves. Presidente de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e as Regras de Prévia Desincompatibilização para Concorrer a Cargos Políticos-Eletivos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

16.
Fernando Eulálio de Magalhães. O Poder de Politica na Propaganda Eleitoral. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

17.
Bruna Cristina dos Santos. O Entendimento do STF Acerca da Constitucionalidade da Resolução 22.610 do TSE: Afronta Expressa aos Dispositivos Constitucionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

18.
FERNANDA DE OLIVEIRA AZEVEDO. (IM) Possibilidade Jurídica da Utilização de Provas Ilicitas no Processo Penal Brasileiro em Favor da Sociedade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

19.
Bruno Gustavo Moreira Soares. Da Concretude do Principio da Moralidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

20.
Adilson Alves Moreira Júnior. A Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Concessionárias de Serviço Público á Luz da Doutrina e Jurisprudência do STF. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

21.
Aline Laia Cardozo. Orçamento Participativo, em Busca de uma Democracia Alternativa: Analise das Normas Jurídicas Regentes do Orçamento Participativo de Ouro Preto. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

22.
Ana Maria Colombini Lobato. O segredo de justiça na ação de impugnação de mandato eletivo e o interesse público à informação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

23.
Ana Flávia Sores Diniz. A eutanásia no estado democrático de direito: uma análise principiológica da ordem constitucional vigente. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

24.
Cláudio Soares da Silva. Financiamento de campanhas eleitorais: público ou privado?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

25.
Emmanuelle Maia Barbosa. Ouvidoria pública: o ombudsman à brasileira. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

26.
Homero Barbosa Leão. Da (in)aplicabilidade da teoria da modulação temporal no juízo de não-recepção. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

27.
Jorge Antônio de Siqueira. Uma análise dos limites impostos pela lei de responsabilidade fiscal nas despesas com pessoal e o controle externo pelos tribunais de contas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

28.
Leandro Barbosa Silva. A eficiência e a qualidade do controle das contas de campanhas eleitorais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

29.
Letícia Pimenta Madeira Santos. A regulamentação da fidelidade partidária à luz do ativismo judiciário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

30.
Luciana de Oliveira Bottosso. O orçamento participativo: um instrumento de superação da crise da representatividade no Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

31.
Marina Chaves Craveiro Teixeira. Eleição no Brasil: um desrespeito à vontade do cidadão. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

32.
Christian Amaral Horta. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra o poder legislativo e sua efetividade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

33.
Clayson Lopes de Souza. O sobrestamento da pauta de votação do congresso nacional, em virtude de declaração procedente em adin por omissão, como garantia da efetividade dos direitos assegurados na constituição. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

34.
Danilo Fontes da Silva. Análise dos preceitos constitucionais fundamentais na perspectiva da propositura de arguição de descumprimento. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

35.
Débora Pereira Turchetti. A aplicabilidade do teto remuneratório no âmbito do poder executivo do Estado de Minas Gerais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

36.
Edilson Vitorelli Diniz Lima. Prerrogativas institucionais do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas: uma visão crítica. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

37.
Leonardo de Matos Cerqueira Gomes. A doutrina do stare decisis e sua influência nas súmulas vinculantes. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

38.
Roberta Hygino Roletti. Propaganda Eleitoral Negativa: liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento x restrição à propaganda eleitoral. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

39.
Silvan Pelágio Domingues. Ação de impugnação do mandato eletivo: a questão da legitimação ativa do eleitor. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Nicolai Gomes. As Súmulas Vinculantes e o Paradigma Entre o Princípio do Livre Convencimento do Magistrado Versus Segurança Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

2.
Guilherme Silveira Guimaraes Rosa. A Lei da Ficha Limpa e o Princípio da Irretroatividade das Leis: uma análise da aplicação da lei aos casos de renúncia anteriores à sua promulgação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

3.
Lorena Cassia Araujo Gontijo. A Migração do Direito Pena para o Eleitoral - Aplicabilidade do Princípio do Estado de Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

4.
Marcos Guilherme Eliseu Macedo. Eficácia Horizontal do Direito Fundamental à Saúde nas Relações Jurídicas Entre as Operadoras de Plano de Saúde e os seus Consumidores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

5.
Thiago Coelho Sacchetto. Análise da (In)Elegibilidade do Analfabeto à Luz do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

6.
Leandro Belisario Ferreira Coimbra. A Possibilidade do Cabimento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo na Hipótese de Abuso de Poder Político. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

7.
Luiza Machado Farhat Benedito. Substituição na eleição majoritária: uma ofensa à democracia representativa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

8.
Gabriel Tadeu de Oliveira Durso. A inconstitucionalidade da lei complementar nº 135/10 em face do princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

9.
Rayanne Helena dos Santos. A existência digna sob a luz do direito à moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

10.
Leandro Risi Santos. A força normativa da constituição e a inconstitucionalidade por omissão: evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

11.
Edney da Silva. A imprescritibilidade da pretensão punitiva estatal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

12.
Izabella Santos Almeida. A sobreposição de competência no licenciamento do aterro sanitário de Belo Horizonte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

13.
Maíra Durço Vianna. Ações afirmativas: análise da constitucionalidade do sistema de cotas para negros no ensino público universitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

14.
Leandro Ferreira Gomes. Fidelidade Partidária: a transferência da competência estatutária para legislativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

15.
Viviane Santana Varges. Gratuidade do transporte interestadual para idosos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

16.
João Paulo de Oliveira Aguiar. O direito de oposição política na perspectiva do STF a partir das comissões parlamentares de inquérito no âmbito da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

17.
Gleice Neviman de Araújo. A legitimidade dos atos proferidos pelo CNJ em face do Poder Legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.

18.
Eveline de Oliveira Silva. Voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal: resquício do patrimonialismo na política brasileira?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito - Unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodolfo Viana Pereira.



Inovação



Projeto de extensão


Outras informações relevantes


- Pesquisador Convidado do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht (Heidelberg / Alemanha). Períodos: agosto de 2004 a janeiro de 2005 e outubro de 2005.

- Pesquisador Convidado do Centre d?Études Comparatives des Élections (C.E.C.E/I.P.A.G.) da Université de Paris II ? Panthéon-Assas (Paris / França). Período: janeiro a junho de 2003.

- Indicação para Lista Tríplice de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Designação: Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Janeiro de 2011.



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