Flawbert Farias Guedes Pinheiro

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  • Última atualização do currículo em 07/12/2018


Mestre em Ciências das Religiões pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba); Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional pela FAISA (Faculdade Santo Augusto - RS); Especialista em Gestão Pública pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba); Pós-graduado no Curso Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Jurídicas pela FESMIP (Fundação Escola Superior do Ministério Público) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Possui mais de 15 anos de experiência profissional na área jurídico-administrativa. Atualmente é Analista Judiciário do Tribunal de justiça de Pernambuco (TJPE) e Professor da Facesf (Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Vale do São Francisco). Advogou de 2000 a 2015 e lecionou nas Pós-Graduações da Faculdade Maurício de Nassau, onde coordenou o Curso de Especialização em Gestão Tributária, Trabalhista e Previdenciária; da Estratego, da FAISA e da Jk (Fundação Jucelino Kubitschek), bem como nas Graduações das Faculdades Maurício de Nassau, FPB (Faculdade Internacional da Paraíba), UEPB (Universidade Estadual da Paraíba e da Asper (Associação Paraibana de Ensino Renovado). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flawbert Farias Guedes Pinheiro
Nome em citações bibliográficas
PINHEIRO, F. F. G.

Endereço


Endereço Profissional
FÓRUM JOAQUIM CRISPINIANO COELHO BRANDÃO.
AV. CEL JERÔNIMO PIRES, 820
CENTRO
56440000 - Belém do São Francisco, PE - Brasil
Telefone: (87) 38762952
URL da Homepage: http://www.tjpe.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Ciências das Religiões.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: BRASIL UM PAÍS LAICO: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DA IGREJA CATÓLICA SOBRE AS PESQUISAS DA ÁREA DA GENÉTICA.,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: GLÓRIA DAS NEVES DUTRA ESCARIÃO.
Palavras-chave: Genética. Bioética. Laicidade.; Religião. Globalização..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Outros / Área: Bioética.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
2013 - 2014
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Alternativas de Santo Augusto, FAISA, Brasil.
Título: A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA JURÍDICA EM ADIN.
Orientador: EMERSON BARROS DE AGUIAR.
2004 - 2005
Especialização em GESTÃO PÚBLICA. (Carga Horária: 390h).
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: Criatividade: Diferencial para se Alcançar o Sucesso na Organização Pública.
Orientador: Dra. Jacqueline Echeverria Barrancos.
Bolsista do(a): Governo do Estado da Paraíba, PB, Brasil.
1996 - 2000
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1991 interrompida
Graduação interrompida em 1994 em Engenharia Civil.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Ano de interrupção: 1994




Formação Complementar


2018 - 2018
DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
O JUIZ E A ÉTICA. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
PROJETO SEMOV. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2017 - 2017
RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 15h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
PJE VARAS CÍVEIS. (Carga horária: 12h).
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2017 - 2017
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
SOCIALIZAÇÃO DE DOCENTES - EAD (CARGA HORÁRIA:15H). (Carga horária: 15h).
Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação de tutores a distância do SECAD. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1999 - 1999
Curso Preparatório ao Ingresso nas carreiras Juríd. (Carga horária: 720h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
1998 - 1998
Tópicos do Processo de Licitação. (Carga horária: 6h).
Justiça Federal da Paraíba, JFPB, Brasil.
1998 - 1998
Fundamentos Gerenciais - Enfoque Comportamental. (Carga horária: 12h).
Justiça Federal da Paraíba, JFPB, Brasil.
1998 - 1998
Formação para Educadores em Direitos Humanos. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1998 - 1998
IPD / WINDOWS 95 / WORD 7.0 / EXCELL 7.0. (Carga horária: 46h).
ORION TRAINING, ORION, Brasil.
1995 - 1995
BÁSICO DE INFORMÁTICA. (Carga horária: 28h).
Extra Informática, EXTRA, Brasil.


Atuação Profissional



PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB, PMPF, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 20


ESTRATEGO PÓS-GRADUAÇÃO, ESTRATEGO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR


Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 30
Outras informações
LECIONOU NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DIREITO, E FOI COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO TRIBUTÁRIA, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.


UEPB, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
Outras informações
LECIONOU AS DISCIPLINAS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DE INSTITUIÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO.


CÂMARA & CÂMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS, C&C, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40


ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO, ASPER, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TECNÓLOGO NÍVEL II, Carga horária: 5
Outras informações
LECIONAVA A DISCIPLINA ÉTICA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E EMPRESARIAL NA INPER E NA FPPB, FACULDADES MANTIDAS PELA ASPER


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
Outras informações
LECIONA AS DISCIPLINAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE DIREITO DO TRABALHO E LEGISLAÇAO SOCIAL


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, DPPB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR TÉCNICO-JURíDICO, Carga horária: 40
Outras informações
EXERCEU A FUNÇÃO DE SUB-COORDENADOR DA ASSESSORIA TÉCNICO-JURÍDICA DO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DE MEMBRO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA


ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ALMEIDA DINIZ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO


JUIZADO FEDERAL ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DA PARAÍBA, JEFC/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: CONCILIADOR, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA, PMBSR/PB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO


PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE iNICIAÇÃO CIENTIFICA, PIBIC/ CNPQ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: PESQUISADOR BOLSISTA, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA, FPB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
LECIONOU AS DISCIPLINAS DE DIREITO EMPRESARIAL E LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO, E DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS.


Faculdades Alternativas de Santo Augusto, FAISA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Outras informações
PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO


Faculdade JK - Brasília, AESJK, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 16
Outras informações
PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO, Carga horária: 30
Outras informações
ASSESSOR CÍVEL


Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco, FACESF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSDOR ASSISTENTE I, Carga horária: 40
Outras informações
ATUALMENTE LECIONA AS DISCIPLINAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. JÁ LECIONOU DIREITO PENAL I E II, BEM COMO PRÁTICA PENAL NO CURSO DE DIREITO.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Ciências das Religiões.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
CERTIFICADO DE PROFESSOR QUE OBTEVE A MELHOR APROVAÇÃO NA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU NO SEMESTRE 2013.2, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU JOÃO PESSOA PB.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINHEIRO, F. F. G.; Cínthia J. R. Bezerra Galiza (Org.) ; ESCARIÃO, Glória das Neves Dutra (Org.) ; SILVA, W. R. (Org.) . GLOBALIZAÇÃO, DIVERSIDADE E RELIGIOSIDADE. 2. ed. JOÃO PESSOA - PB: EDITORA UNIVERSITÁRIA UFPB, 2013. v. II. 274p .

2.
Anna Thereza Patrício Beuttenmüller Bezerra ; GRAUPEN, A. ; Cínthia J. R. Bezerra Galiza ; Eliane Silva de Farias ; Eline de Oliveira Campos ; Eronides Rodrigues De Freitas Silva ; RODRIGUEZ, F. C. L. ; PINHEIRO, F. F. G. ; Glória das Neves Dutra Escarião ; Janaína Aguiar Peixoto ; Josefa Vênus de Amorim ; Inalígia de Figueirêdo Gomes ; OLIVEIRA, J. R. de ; Maria Tânia de Lima Melo ; Maronildes Felix Limeira ; Rachel Cavalcanti Fonsêca ; Rita de Cassia de Carvalho Pereira . GLOBALIZAÇÃO DIVERSIDADE E RELIGIOSIDADE. JOÃO PESSOA-PB: EDITORA UNIVERSITÁRIA/UFPB, 2011. 174p .

3.
PINHEIRO, F. F. G.. GLOBALIZAÇÃO DIVERSIDADE E RELIGIOSIDADE. CAP. 8 - OS Avanços da Genética frente aos Embargos Religiosos da Igreja Católica. JOÃO PESSOA-PB: EDITORA UNIVERSITÁRIA/UFPB, 2011. 174p .

4.
Eronides Rodrigues De Freitas Silva ; PINHEIRO, F. F. G. . GLOBALIZAÇÃO DIVERSIDADE E RELIGIOSIDADE. Cap. 5 - Considerações sobre o Ensino Religioso e os Efeitos da Globalização na Diversidade Religiosa.. JOÃO PESSOA-PB: EDITORA UNIVERSITÁRIA/UFPB, 2011. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
PINHEIRO, F. F. G.. GLOBALIZAÇÃO DIVERSIDADE E RELIGIOSIDADE - II VOLUME. A CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO DO TRANSSEXUAL E SEUS REFLEXOS NO MUNDO JURÍDICO E RELIGIOSO (CAPÍTULO 5).. 2ed.JOÃO PESSOA - PB: EDITORA UNIVERSITÁRIA DA UFPB, 2013, v. 2, p. 91-111.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PINHEIRO, F. F. G.; TAVARES, A. . MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SÃO FRENÉTICAS. JORNAL DA PARAÍBA, ENCARTE: ECONOMIA., p. 2 - 2, 06 jul. 2014.

2.
PINHEIRO, F. F. G.; TAVARES, A. . BRASIL É 29º ENTRE PAÍSES DA COPA. JORNAL DA PARAÍBA, ENCARTE: ECONOMIA., p. 2 - 2, 06 jul. 2014.

3.
PINHEIRO, F. F. G.; FERNANDES, B. ; TAVARES, A. ; BARBOSA, W. . LEI DETALHA TRIBUTOS NOS ITENS. JORNAL DA PARAÍBA, ENCARTE: ECONOMIA., p. 2 - 2, 06 jul. 2014.

4.
PINHEIRO, F. F. G.; TAVARES, A. ; BARBOSA, W. . Retorno de tributos: Brasil está entre piores.. JORNAL DA PARAÍBA, EDITORIAL: ECONOMIA E NEGÓCIOS.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PINHEIRO, F. F. G.; PRADO, A. ; ROGERS, G. ; WICKBOLDT, L. A. . Análise econômico-financeira de projetos de investimentos: ferramenta para exame e propulsão dos negócios.. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE NEGÓCIOS, 2012, JOÃO PESSOA - PB. CONGRESSO BRASILEIRO DE NEGÓCIOS, 2012.

2.
CAVALCANTI, A. P. ; Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GRAUPEN, A. ; PINHEIRO, F. F. G. . BIOÉTICA E RELIGIÃO: relatos de cuidadores(as) de saúde mental frente a esse embate. In: III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DA RELIGIÃO DA UNICAP, 2010, RECIFE - PE. Anais Eletrõnicos - III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DA RELIGIÃO DA UNICAP - RELIGIOSIDADES POPULARES E MULTICULTURALISMO:intolerâncias, diálogos, interpretações., 2010. p. 1207-1220.

3.
Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GRAUPEN, A. ; PINHEIRO, F. F. G. . A cirurgia de mudança de sexo do transexual e seus reflexos no mundo jurídico e religioso. In: XI Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso - SEFOPER, 2010, João Pessoa - PB. Anais do Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso. João Pessoa - PB: Editora Universitária da UFPB, 2010. v. 11. p. 446-457.

4.
PINHEIRO, F. F. G.; DOMINGOS, M. de Franceschi Neto ; RODRIGUEZ, F. C. L. . LAICIDADE ESCOLAR, NA PERSPECTIVA DO PROFISSIONAL DOCENTE DA ÁREA DO ENSINO RELIGIOSO: NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.. In: SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO - RELIGIÕES E RELIGIOSIDADES., 2009, JOÃO PESSOA - PB. SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO - RELIGIÕES E RELIGIOSIDADES., 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GALIZA, Cínthia Jaqueline Rodrigues Bezerra ; NEVES, A. P. G. S. ; OLIVEIRA, J. R. de ; PINHEIRO, F. F. G. . RELIGIÃO E GENÉTICA: REFLEXÕES. In: I Seminário Luso Brasileiro de Ciências das Religiões, 2009, João Pessoa - PB. Ciências das Religiões: Seminário Luso Brasileiro: Religiões e Religiosidades., 2009. p. 72-73.

2.
GALIZA, Cínthia Jaqueline Rodrigues Bezerra ; GRAUPEN, A. ; PEREIRA, Ana Erica S. C. ; PINHEIRO, F. F. G. . RELIGIOSIDADE E ESPIRITUALIDADE: UM OLHAR AMPLIADO NA SAÚDE MENTAL. In: I Seminário Luso-Brasileiro de Ciências das Religiões, 2009, João Pessoa - PB. Ciências das Religiões. Seminário Luso-Brasileiro: Religiões e Religiosidades., 2009. p. 74-75.

3.
GALIZA, Cínthia Jaqueline Rodrigues Bezerra ; NEVES, A. P. G. S. ; OLIVEIRA, J. R. de ; PINHEIRO, F. F. G. . RELIGIOSIDADE E MISTICISMO UTILITÁRIO. In: I Seminário Luso-Brasileiro de Ciências das Religiões, 2009, João Pessoa - PB. Ciências das Religiões. Seminário Luso-Brasileiro: Religiões e Religiosidades., 2009. p. 76-77.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUEZ, F. C. L. ; PINHEIRO, F. F. G. . O perfil do Ensino Religioso no Colégio e Curso Santa Catarina. In: Religiões e Pa Mundial - 23º Congresso Internacional Soter 2010, 2010, Belo Horinzonte - MG. Edição digital - ebook, 2010. p. 192-199.

2.
GRAUPEN, A. ; Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GALIZA JUNIOR, H. E. de ; NEVES, A. P. G. S. ; PINHEIRO, F. F. G. . MITOLOGIA E SAÚDE MENTAL: DIÁLOGOS FECUNDOS. In: 62ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2010, NATAL - RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

3.
DOMINGOS, M. de Franceschi Neto ; FABIAO, D. G. ; Galiza, Cínthia. J. R. B. ; PINHEIRO, F. F. G. ; RODRIGUEZ, F. C. L. . Prática Pedagógica no Ensino Religioso. In: 1º CIECODES - Congresso Internacional de Educação da Costa do Descobrimento, 2010, Porto Seguro - BA. Políticas Públicas e Práticas Educativas: Múltiplos Olhares sobre o Pensar e o Fazer Educação, 2010.

4.
DOMINGOS, M. de Franceschi Neto ; Galiza, Cínthia. J. R. B. ; PINHEIRO, F. F. G. . Embargos da Igreja Católica aos Avanços da Genética: Da Bioética ao Biodireito. In: I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley, 2010, João Pessoa - PB. I COLÓQUIO CIENTÍFICO HUMANIZAÇÃO E A AÇÃO MULTIPROFISSIONAL. João Pessoa - PB: Editora universitária da UFPB, 2010. p. 133-139.

5.
Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GRAUPEN, A. ; PINHEIRO, F. F. G. . Inserção de novas tecnologias de cuidado em saúde mental na atenção básica. In: I Colóquio Científico do Hospital Universitário lauro Wanderley, 2010, João Pessoa - PB. I COLÓQUIO CIENTÍFICO HUMANIZAÇÃO E A AÇÃO MULTIPROFISSIONAL. João Pessoa - PB: Editora Universitária da UFPB, 2010. p. 93-97.

6.
Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GALIZA JUNIOR, H. E. de ; GRAUPEN, A. ; PINHEIRO, F. F. G. . O mito como possibilidade terapêutica na assistência em saúde mental. In: I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley, 2010, João Pessoa - PB. I COLÓQUIO CIENTÍFICO HUMANIZAÇÃO E A AÇÃO MULTIPROFISSIONAL. João Pessoa - PB: Editora Universitária da UFPB, 2010. p. 87-91.

7.
DOMINGOS, M. de Franceschi Neto ; PINHEIRO, F. F. G. ; RODRIGUEZ, F. C. L. . PROFESSORADO, PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO RELIGIOSO. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA AFIRSE - V COLÓQUIO NACIONAL. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PRÁTICAS EDUCATIVAS, 2009, João Pessoa - PB. CONGRESSO INTERNACIONAL DA AFIRSE - V COLÓQUIO NACIONAL. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PRÁTICAS EDUCATIVAS. João Pessoa - PB: Editora Universitária/UFPB, 2009.

8.
PINHEIRO, F. F. G.; RABENHORST, E. R. . O CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NA ATUALIDADE. In: VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 1999, JOÃO PESSOA - PB. ANAIS DO VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB. João Pessoa - PB: Editora Universitária/UFPB, 1999. v. 3. p. 132-132.

9.
PINHEIRO, F. F. G.; RABENHORST, E. R. . A EXIGÊNCIA DE REVISÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS DE PESSOA E PROPRIEDADE DIANTE DOS NOVOS DESENVOLVIMENTOS DA GENÉTICA (DA BIOÉTICA AO BIODIREITO). In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 1998, JOÃO PESSOA - PB. ANAIS DO VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB. João Pessoa - PB: Gráfica e Editora Santa Clara, 1998. v. 3. p. 159-159.

Apresentações de Trabalho
1.
PINHEIRO, F. F. G.; FERRAZ, L. B. . Debatedor do filme MAR ADENTRO (THE SEA INSIDE) 2004. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PINHEIRO, F. F. G.; COSTA, J. R. F. ; GOMINHO, L. . DEBATE SOBRE O FILME SANTOS JUSTICEIROS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PINHEIRO, F. F. G.. CRIMES EMPRESARIAIS: CRIMES TRIBUTÁRIOS E CONSUMERISTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PINHEIRO, F. F. G.; PRADO, A. ; ROGERS, G. ; WICKBOLDT, L. A. . Análise econômico-financeira de projetos de investimentos: ferramenta para exame e propulsão dos negócios.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PINHEIRO, F. F. G.. A ATIVIDADE EMPRESARIAL FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PINHEIRO, F. F. G.. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE PAULO DE BARROS CARVALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PORTO, Telma Sueli de O. ; Anna Thereza Patrício Beuttenmüller Bezerra ; GRAUPEN, A. ; Cínthia J. R. Bezerra Galiza ; Eliane Silva de Farias ; Eline de Oliveira Campos ; Eronides Rodrigues De Freitas Silva ; RODRIGUEZ, F. C. L. ; PINHEIRO, F. F. G. ; Glória das Neves Dutra Escarião ; Janaína Aguiar Peixoto ; Josefa Vênus de Amorim ; Inalígia de Figueirêdo Gomes ; OLIVEIRA, J. R. de ; Maria Tânia de Lima Melo ; Maronildes Felix Limeira ; Rachel Cavalcanti Fonsêca ; Rita de Cassia de Carvalho Pereira . GLOBALIZAÇÃO, DIVERSIDADE E RELIGIOSIDADE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GRAUPEN, A. ; PINHEIRO, F. F. G. . A cirurgia de mudança de sexo do transexual e seus reflexos no mundo jurídico e religioso. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
DOMINGOS, M. de Franceschi Neto ; Galiza, Cínthia. J. R. B. ; PINHEIRO, F. F. G. . Embargos da Igreja Católica aos Avanços da Genética: Da Bioética ao Biodireito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GRAUPEN, A. ; PINHEIRO, F. F. G. . Inserção de novas tecnologias de cuidado em saúde mental na atenção básica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GALIZA JUNIOR, H. E. de ; GRAUPEN, A. ; NEVES, A. P. G. S. ; PINHEIRO, F. F. G. . MITOLOGIA E SAÚDE MENTAL: DIÁLOGOS FECUNDOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GALIZA JUNIOR, H. E. de ; GRAUPEN, A. ; PINHEIRO, F. F. G. . O mito como possibilidade terapêutica na assistência em saúde mental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
PINHEIRO, F. F. G.; RODRIGUEZ, F. C. L. . O perfil do Ensino Religioso no Colégio e Curso Santa Catarina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
DOMINGOS, M. de Franceschi Neto ; FABIAO, D. G. ; Galiza, Cínthia. J. R. B. ; PINHEIRO, F. F. G. ; RODRIGUEZ, F. C. L. . Prática Pedagógica no Ensino Religioso. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
CAVALCANTI, A. P. ; Galiza, Cínthia. J. R. B. ; GRAUPEN, A. ; PINHEIRO, F. F. G. . BIOÉTICA E RELIGIÃO: relatos de cuidadores(as) de saúde mental frente a esse embate. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
DOMINGOS, M. de Franceschi Neto ; PEREIRA, Ana Erica S. C. ; PINHEIRO, F. F. G. ; RODRIGUEZ, F. C. L. . LAICIDADE ESCOLAR, NA PERSPECTIVA DO PROFISSIONAL DOCENTE DA ÁREA DO ENSINO RELIGIOSO: NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
GALIZA, Cínthia Jaqueline Rodrigues Bezerra ; NEVES, A. P. G. S. ; OLIVEIRA, J. R. de ; PINHEIRO, F. F. G. . RELIGIÃO E GENÉTICA: REFLEXÕES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
GALIZA, Cínthia Jaqueline Rodrigues Bezerra ; GRAUPEN, A. ; PEREIRA, Ana Erica S. C. ; PINHEIRO, F. F. G. . RELIGIOSIDADE E ESPIRITUALIDADE: UM OLHAR AMPLIADO NA SAÚDE MENTAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
GALIZA, Cínthia Jaqueline Rodrigues Bezerra ; NEVES, A. P. G. S. ; OLIVEIRA, J. R. de ; PINHEIRO, F. F. G. . RELIGIOSIDADE E MISTICISMO UTILITÁRIO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
DOMINGOS, M. de Franceschi Neto ; PINHEIRO, F. F. G. ; RODRIGUEZ, F. C. L. . PROFESSORADO, PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO RELIGIOSO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
PINHEIRO, F. F. G.; RODRIGUEZ, F. C. L. ; DOMINGOS, M. de Franceschi Neto . LAICIDADE ESCOLAR, NA PERSPECTIVA DO PROFISSIONAL DOCENTE DA ÁREA DO ENSINO RELIGIOSO: NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
PINHEIRO, F. F. G.; RABENHORST, E. R. . O CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NA ATUALIDADE. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
PINHEIRO, F. F. G.; RABENHORST, E. R. . A EXIGÊNCIA DE REVISÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS DE PESSOA E DE PROPRIEDADE DIANTE DOS NOVOS DESENVOLVIMENTOS DA GENÉTICA (DA BIOÉTICA AO BIODIREITO). 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PINHEIRO, F. F. G.. A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA JURÍDICA EM ADIN PODERÁ OU NÃO IMPLICAR EM SUA RETIRADA DO SISTEMA DO DIREITO POSITIVO 2011 (ARTIGO).

2.
PINHEIRO, F. F. G.. AS VARIAÇÕES DA EUTANÁSIA. JOÃO PESSOA - PB: JORNAL DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, 1999 (ARTIGO).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PINHEIRO, F. F. G.. FACULDADE CIDADÃ - MOSTRA PREVIDENCIÁRIA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PINHEIRO, F. F. G.. PROGRAMA NOSSOS DIREITOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PINHEIRO, F. F. G.. PROGRAMA NOSSOS DIREITOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PINHEIRO, F. F. G.. PROGRAMA NOSSOS DIREITOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PINHEIRO, F. F. G.. PROGRAMA NOSSOS DIREITOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PINHEIRO, F. F. G.. PROGRAMA NOSSOS DIREITOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Imposto Zero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Impsoto Zero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Imposto Zero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Imposto Zero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PINHEIRO, F. F. G.. PROGRAMA NOSSOS DIREITOS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PINHEIRO, F. F. G.. CONTRIBUINTES PAGAM 1 TRI EM IMPOSTOS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PINHEIRO, F. F. G.. TRIBUTOS A MAIS COM RETORNO PÍFIO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PINHEIRO, F. F. G.; SILVA, W. R. . PESO TRIBUTÁRIO: UM ELEFANTE QUE ESMAGA EMPRESAS E DESTRÓI A RENDA FAMILIAR.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PINHEIRO, F. F. G.. PESO TRIBUTÁRIO: UM ELEFANTE QUE ESMAGA EMPRESAS E DESTRÓI A RENDA FAMILIAR.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PINHEIRO, F. F. G.; LIMA, S. M. ; WICKBOLDT, L. A. ; ROGERS, G. . SEBRAE E FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESTIMULAM EMPREENDEDORISMO ENTRE JOVENS UNIVERSITÁRIOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PINHEIRO, F. F. G.; FERRAZ, L. B. ; MATIAS, A. S. . A prova ilícita no processo penal e o princípio da proporcionalidade. 2016; Tema: A prova ilícita no processo penal e o princípio da proporcionalidade. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
PINHEIRO, F. F. G.; DINIZ, L. G. P. . Violência contra a mulher. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PINHEIRO, F. F. G.. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE PAULO DE BARROS CARVALHO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINHEIRO, F. F. G.; SANTOS, Sérigio C. dos; SOUSA, Marcela A. de. Participação em banca de THIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA.A RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO MONTANTE DO TRIBUTO: A percepção dos gestores das micro e pequenas empresas comerciais de autopeças da cidade de Monteiro-PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS) - Universidade Estadual da Paraíba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO: EXPANDIR. CAPACITAR. EMPREEENDER..MODELO CANVAS, BALANCED SCORECARD, GERENCIAMENTO DE PROJETOS E MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO.. 2013. (Simpósio).

2.
PALESTRA: BRASIL TRANSPARENTE - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA..BRASIL TRANSPARENTE: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.. 2013. (Outra).

3.
PALESTRA APRESENTADA NA SEMANA DO ADMINISTRADOR.A ATIVIDADE EMPRESARIAL FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Outra).

4.
PALESTRA APRESENTADA NA SEMANA DO ADMINISTRADOR.RESPONSABILIDADES DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. 2012. (Outra).

5.
III SEMANA ACADÊMICA DO CCHE.REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE PAULO DE BARROS CARVALHO. 2011. (Oficina).

6.
III SEMANA ACADÊMICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.LANÇAMENTO DO LIVRO - GLOBALIZAÇÃO, DIVERSIDADE E RELIGIOSIDADE. 2011. (Outra).

7.
1º CIECODES - Congresso Internacional de Educação da Costa do Descobrimento - Políticas Públicas e Práticas Educativas: Múltiplos Olhares sobre o Pensar e o Fazer Educação.. Prática Pedagógica no Ensino Religioso.. 2010. (Congresso).

8.
62ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC - CIÊNCIAS DO MAR: HERANÇA PARA O FUTURO.MITOLOGIA E SAÚDE MENTAL: DIÁLOGOS FECUNDOS. 2010. (Outra).

9.
I Colóquio Científico do Hospital Universitário lauro Wanderley.Inserção de novas tecnologias de cuidado em saúde mental na atenção básica. 2010. (Outra).

10.
I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley.O mito como possibilidade terapêutica na assistência em saúde mental. 2010. (Outra).

11.
I Colóquio Científico do Hospital Universitário Lauro Wanderley.Embargos da Igreja Católica aos Avanços da Genética: Da Bioética ao Biodireito. 2010. (Outra).

12.
III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE TEOLOGIA E CIÊNCIAS DA RELIGIÃO DA UNICAP.BIOÉTICA E RELIGIÃO: relatos de cuidadores(as) de saúde mental frente a esse embate. 2010. (Simpósio).

13.
XI Seminário Nacional de Formação de Professores para o Ensino Religioso - SEFONER.A cirurgia de mudança de sexo do transexual e seus reflexos no mundo jurídico e religioso. 2010. (Seminário).

14.
CONGRESSO INTERNACIONAL DA AFIRSE - V COLÓQUIO NACIONAL. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PRÁTICAS EDUCATIVAS. PROFESSORADO, PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO RELIGIOSO. 2009. (Congresso).

15.
I Seminário Luso-Brasileiro de Ciências das Religiões.RELIGIOSIDADE E ESPIRITUALIDADE: UM OLHAR AMPLIADO NA SAÚDE MENTAL. 2009. (Seminário).

16.
I Seminário Luso-Brasileiro de Ciências das Religiões.RELIGIÃO E GENÉTICA: REFLEXÕES. 2009. (Seminário).

17.
I Seminário Luso-Brasileiro de Ciências das Religiões.RELIGIOSIDADE E MISTICISMO UTILITÁRIO. 2009. (Seminário).

18.
VII Encontro de Iniciação Científica da UFPB.O CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA NA ATUALIDADE. 1999. (Encontro).

19.
VI Encontro de Iniciação Científica da UFPB.A EXIGÊNCIA DE REVISÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS DE PESSOA E DE PROPRIEDADE DIANTE DOS NOVOS DESENVOLVIMENTOS DA GENÉTICA (DA BIOÉTICA AO BIODIREITO). 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINHEIRO, F. F. G.. GINCANA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2018. (Outro).

2.
PINHEIRO, F. F. G.. PROJETO FACULDADE CIDADÃ - MOSTRA PREVIDENCIÁRIA. 2018. (Exposição).

3.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Imposto Zero. 2017. (Outro).

4.
PINHEIRO, F. F. G.. Júri Simulado. 2017. (Outro).

5.
PINHEIRO, F. F. G.. GINCANA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2017. (Outro).

6.
PINHEIRO, F. F. G.. Visita técnica à Regional Penitenciária Industrial Regional do Cariri. 2016. (Outro).

7.
PINHEIRO, F. F. G.; ROGERS, G. ; LIMA, S. M. ; BRANDAO, H. F. ; WICKBOLDT, L. A. . I CICLO DE PALESTRAS SOBRE O PAPEL SOCIAL DO CONTADOR NO CENÁRIO NACIONAL ATUAL.. 2014. (Outro).

8.
PINHEIRO, F. F. G.; ROGERS, G. ; NASCIMENTO, H. F. ; WICKBOLDT, L. A. . OFICINA: DESAFIO DO AVIÃO DE PAPEL. 2013. (Outro).

9.
PINHEIRO, F. F. G.; NASCIMENTO, H. F. . SEMANA DO ADMINISTRADOR - MONÓLOGO TEATRAL: GANDHI, UM LIDER SERVIDOR.. 2013. (Outro).

10.
PINHEIRO, F. F. G.; ROGERS, G. ; NASCIMENTO, H. F. ; WICKBOLDT, L. A. . 1º SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO EXPANDIR, CAPACITAR E EMPREENDER.. 2013. (Outro).

11.
PINHEIRO, F. F. G.; ROGERS, G. ; NASCIMENTO, H. F. ; SILVA, A. L. S. . PALESTRA: BRASIL TRANSPARENTE: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.. 2013. (Outro).

12.
PINHEIRO, F. F. G.; NASCIMENTO, H. F. ; OLIVEIRA, L. L. ; BRANDAO, H. F. ; SILVA, D. G. ; OLIVEIRA, M. S. . SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE: REALIDADES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO.. 2013. (Outro).

13.
PINHEIRO, F. F. G.; WICKBOLDT, L. A. ; PRADO, A. ; NASCIMENTO, H. F. ; OLIVEIRA, L. L. ; LIMA, S. M. . SIMPÓSIO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA COMUNICAÇÃO E NA ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS.. 2013. (Outro).

14.
PINHEIRO, F. F. G.; WICKBOLDT, L. A. ; ROGERS, G. ; LIMA, S. M. ; VASCONCELOS, S. ; AZEVEDO, E. . EMPREENDEDORISMO. 2012. (Outro).

15.
PINHEIRO, F. F. G.; ROGERS, G. ; WICKBOLDT, L. A. . VISITA TÉCNICA AO SEBRAE-PB. 2012. (Outro).

16.
PINHEIRO, F. F. G.. I SIMPÓSIO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Edriene de Carvalho Lopes. Preconceito sofrido por ex-detentos na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

2.
Ana Karla Marques Cavalcanti. O poder de tributar do Estado: análise do poder de tributar do Estado diante da capacidade contributiva, nos limites dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

3.
Antonio José R. Soares. Reforma tributária: melhoria socioeconômica do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

4.
Ayres Antonia Ferreira Alves. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

5.
Maria Dalva da Conceição e Silva. CRIMES PASSIONAIS COMETIDOS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

6.
Daniel Francisco Santos. REGIME SEMIABERTO NO ESTADO DO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

7.
Daniela Pereira. As medidas protetivas de segurança conferidas às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

8.
Déborah de Sá Lucas. TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS HIV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

9.
Domingos Rodrigues de Sousa Filho. A EQUIPARAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSGÊNEROS FEMININOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

10.
Felipe dos Santos Leite. O abuso sexual cometido nos transportes públicos coletivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

11.
Flaviana Souza Peixoto Cândido. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

12.
Gustavo Lopes de Sá. Os elementos de informação ilícitos no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

13.
Joelma Maria do Santos. Aborto: direito à liberdade individual da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

14.
Kimberly Inácio Alves. A relação do Direito Tributário com o Direito do Trabalho: os tributos incidentes diretamente no salário do empregado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

15.
Luana Souza Soares. Abuso de autoridade na abordagem policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

16.
Marcos Victor da Silva Santos. EMBRIAGUEZ NO TRÂNSITO: BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

17.
Maria Eduarda Lima da Silva. A EUTANÁSIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

18.
Raissa Moura e Silva. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DA JUSTIÇA FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

19.
Rebeka Samara Conserva Santana. O ?SER E O DEVER SER? DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

20.
Simara Joselita Caldas Silva. A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O DIREITO À VIDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

21.
Tarciana de Sousa Campos. Redução da maioridade penal: Os pós e contra da aprovação do projeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

22.
Vanila Bispo dos Santos. A PSICOPATIA E A IMPUTABILIDADE: UMA OMISSÃO DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

23.
Whendel Leonardo de Menezes Costa. Princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro e sua repercussão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

24.
JÉSSICA ANANNDA SANTOS CARVALHO. EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA AFRONTA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA NÃO CULPABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

25.
BRUNA RAFAELY ALVES DOS SANTOS. AS LEIS DE PROTEÇÃO CONTRA O RACISMO E DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

26.
JAYONARA COLINE MARTINS. LAVAGEM DE DINHEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

27.
Nágila Rafaela Gonçalves Pimentel. Tratamento e punições conferidos aos detentos portadores de psicopatia pelo Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

28.
ISABELA APARECIDA VIANA GONÇALVES. A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NA FORMAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PARTICULARIDADES E SIMILITUDES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

29.
Iasmin Moreno de Sousa Santos. A FRAGILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS À MULHER VITÍMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM FULCRO NA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

30.
PAULA FERNANDA DE SANTANA BANDEIRA SILVA. A LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA EM DESFAVOR DAS MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

31.
Ricardo Araújo de Lima. A constitucionalidade da redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

32.
Magno Hermécio Gomes da Silva. Banalização do Instituto da Legítima Defesa no Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

33.
Rayana Cavalcante Soares. A importância da uniformização dos procedimentos de execução das penas dos delinquentes acometidos por psicopatias no Estado de Pernambuco.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

34.
Allyson da Silva Matias. A prova ilícita no processo penal e o princípio da proporcionalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

35.
Wesley Clistenes da Silva Vargas. O medo como elemento de controle social e a sua repercussão no Direito.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

36.
Rômulo Paulino Nunes da Silva. A admissibilidade da prova ilícita a favor do réu no inquérito policial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

37.
Amaury Gomes de Menezes. Redução da maioridade penal: os pós e contras da aprovação do Projeto.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

38.
Marcos Vinícius Torres. Como a mída tem influenciado a produção legislativa penal no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

39.
Cícero Ramon Torres. Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

40.
GENIVALDA JOSEFA DA SILVA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO:A Importância do Benefício da Prestação Continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - JOÃO PESSOA/PB. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

41.
CAIO CÉSAR BRILHANTE MEDEIROS. DIREITO DESPORTIVO: Contratos de Direito Desportivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - JOÃO PESSOA/PB. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

42.
ALETTA GONDIM CABRAL SARINHO. PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA SOB A OTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - JOÃO PESSOA/PB. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

43.
Jéssica Moreno da Silva. A Necessidade da Legalização do Aborto no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.

Iniciação científica
1.
Claudia Mirele dos Santos. Paixão nos Tribunais: a legítima defesa da honra e a violenta emoção no flagrante de adultério.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco. Orientador: Flawbert Farias Guedes Pinheiro.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PINHEIRO, F. F. G.; TAVARES, A. . MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SÃO FRENÉTICAS. JORNAL DA PARAÍBA, ENCARTE: ECONOMIA., p. 2 - 2, 06 jul. 2014.

2.
PINHEIRO, F. F. G.; TAVARES, A. . BRASIL É 29º ENTRE PAÍSES DA COPA. JORNAL DA PARAÍBA, ENCARTE: ECONOMIA., p. 2 - 2, 06 jul. 2014.

3.
PINHEIRO, F. F. G.; TAVARES, A. ; BARBOSA, W. . Retorno de tributos: Brasil está entre piores.. JORNAL DA PARAÍBA, EDITORIAL: ECONOMIA E NEGÓCIOS.

4.
PINHEIRO, F. F. G.; FERNANDES, B. ; TAVARES, A. ; BARBOSA, W. . LEI DETALHA TRIBUTOS NOS ITENS. JORNAL DA PARAÍBA, ENCARTE: ECONOMIA., p. 2 - 2, 06 jul. 2014.


Apresentações de Trabalho
1.
PINHEIRO, F. F. G.; PRADO, A. ; ROGERS, G. ; WICKBOLDT, L. A. . Análise econômico-financeira de projetos de investimentos: ferramenta para exame e propulsão dos negócios.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PINHEIRO, F. F. G.; COSTA, J. R. F. ; GOMINHO, L. . DEBATE SOBRE O FILME SANTOS JUSTICEIROS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
PINHEIRO, F. F. G.; FERRAZ, L. B. . Debatedor do filme MAR ADENTRO (THE SEA INSIDE) 2004. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
PINHEIRO, F. F. G.; DINIZ, L. G. P. . Violência contra a mulher. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PINHEIRO, F. F. G.; LIMA, S. M. ; WICKBOLDT, L. A. ; ROGERS, G. . SEBRAE E FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESTIMULAM EMPREENDEDORISMO ENTRE JOVENS UNIVERSITÁRIOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PINHEIRO, F. F. G.; SILVA, W. R. . PESO TRIBUTÁRIO: UM ELEFANTE QUE ESMAGA EMPRESAS E DESTRÓI A RENDA FAMILIAR.. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Imposto Zero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Impsoto Zero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Imposto Zero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Imposto Zero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PINHEIRO, F. F. G.. Dia do Imposto Zero. 2017. (Outro).

2.
PINHEIRO, F. F. G.. Júri Simulado. 2017. (Outro).

3.
PINHEIRO, F. F. G.. Visita técnica à Regional Penitenciária Industrial Regional do Cariri. 2016. (Outro).



Outras informações relevantes


Ex-membro efetivo das Comissões de Ética e de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de João Pessoa - PB. Ex-membro do Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa - PB. Ex-membro Relator da Primeira Turma Recursal do Consumidor do Procon - PB.



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