Marco Bruno Miranda Clementino

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  • Última atualização do currículo em 21/12/2018


Possui graduação em bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007) e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Atualmente é Juiz Federal no RN, Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em Natal E Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marco Bruno Miranda Clementino
Nome em citações bibliográficas
CLEMENTINO, M. B. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado.
Campus Universitário
Lagoa Nova
59078970 - Natal, RN - Brasil
Telefone: (84) 32153492
URL da Homepage: www.ufrn.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: GLOBALIZAÇÃO E NOVOS ESPAÇOS DE JURIDICIDADE, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI.
Palavras-chave: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; PENAL; TRIBUTAÇÃO; TRANSNACIONALIDADE; CRIME ORGANIZADO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2004 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Título: A INTEGGRAÇÃO REGIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O DESAFIO DA HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR.
Palavras-chave: TRIBUTAÇÃO; HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; INTEGRAÇÃO; CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2001 - 2002
Especialização em Profissinalizante em Direito Tributário. (Carga Horária: 160h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
1996 - 2000
Graduação em Bacharelado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES, CNSN, Brasil.
1994 - 1994
Ensino Médio (2º grau).
SHERIDAN HIGH SCHOOL, SHS, Estados Unidos.
1986 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES, CNSN, Brasil.
1990 - 1991
Ensino Fundamental (1º grau).
COLLÈGE MAUVERT, CM, França.
1985 - 1986
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Salesiana São José, ESSJ, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
LEADERSHIP AND INNOVATION IN THE CONTEXT OF CHANGE. (Carga horária: 20h).
HARVARD KENNEDY SCHOOL, HKS, Estados Unidos.
2017 - 2017
Introdução ao Sistema Jurídico Israelense. (Carga horária: 20h).
Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
2016 - 2016
TEORIA GERAL DO DIREITO. (Carga horária: 20h).
Università Ca' Foscari Venezia, UNIVE, Itália.
2015 - 2015
Formation de Formateurs de Magistrats. (Carga horária: 80h).
École Nationale de Magistrature, ENM, França.
2015 - 2015
ATUALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADOS E OPERADORES DO DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 40h).
MEDIATION WORKS INCORPORATED, MWI, Estados Unidos.
2015 - 2015
CURSO METODOLOGIA CIENTÍFICA E PESQUISA JUDICIAL. (Carga horária: 8h).
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
La Corruption: Détection, Prevention, Répression. (Carga horária: 40h).
École Nationale de Magistrature, ENM, França.
2014 - 2014
INTRODUCTION TO CHINESE LAW. (Carga horária: 20h).
Nanjing University, NJU, China.
2013 - 2013
SEMINAR ON ISSUES IN THE ADMINISTRATION OF JUSTICE. (Carga horária: 40h).
American University, AMERICAN, Estados Unidos.
2006 - 2006
Curso de Formação de Formadores de Magistrados. (Carga horária: 21h).
École Nationale de Magistrature, ENM, França.
2003 - 2003
Curso Prático de Inicialização à Magistratura. (Carga horária: 40h).
ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Formação de Procuradores Federais. (Carga horária: 16h).
Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.
1999 - 1999
Français de Spécialité.
Alliance Française de Natal, ALLIANCEFRANÇAIS, Brasil.


Atuação Profissional



ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: FORMADOR DE MAGISTRADOS

Atividades

05/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, GRUPO DE TRABALHO - DEMANDAS REPETITIVAS, .

Cargo ou função
MEMBRO.
04/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ TÉCNICO DE FORMAÇÃO E PESQUISA, .

Cargo ou função
COORDENADOR-GERAL.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN, CEE/RN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DO CURSO DE DIREITO DA UERN


Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE

Atividades

06/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, .

Cargo ou função
MEMBRO.
06/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, .

Cargo ou função
MEMBRO.
06/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, .

Cargo ou função
MEMBRO.
06/2016 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO E ESTRATÉGIA DA JUSTIÇA FEDERAL, .

Cargo ou função
COORDENADOR.
06/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL, .

Cargo ou função
MEMBRO.
2013 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, .

Cargo ou função
PRESIDENTE.
2012 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL, .

Cargo ou função
PRESIDENTE.
2011 - 2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .

Cargo ou função
COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
2011 - 2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .

Cargo ou função
COORDENADOR.
2008 - 2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.
2006 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .

Cargo ou função
COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO AUXILIAR DA CORREGEDORIA NACIONAL
Outras informações
Magistrado Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

Atividades

2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ GESTOR NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, .

Cargo ou função
MEMBRO.
2012 - 2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, REDE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, .

Cargo ou função
MEMBRO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2010 - 2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE INFORMÁTICA, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe).
2006 - 2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS, .

Cargo ou função
MEMBRO RESPONSÁVEL PELO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE FINANCIAMENTO.

ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5 REGIÃO, REJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE


JUSTIÇA FEDERAL DE SERGIPE, JFSE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL
Outras informações
Juiz Federal Titular da 7ª Vara (Subseção de Estância)

Atividades

07/2005 - 10/2005
Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO, .

Cargo ou função
DIRETOR DA SUBSEÇÃO DE ESTÂNCIA.

Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO

Atividades

06/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, .

Cargo ou função
MEMBRO DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.
2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ TÉCNICO DE APERFEIÇOAMENTO E DE PESQUISA, EDITORAÇÃO E INTERCÂMBIO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
08/2008 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Cálculos do CJF, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CÁLCULOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
04/2008 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA JUSTIÇA FEDERAL, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA JUSTIÇA FEDERAL.

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Atividades

07/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA REGIONAL.
2013 - 2015
Direção e administração, PRESIDÊNCIA, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DE PRECATÓRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
2011 - 2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.
01/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DO PROCURADOR-CHEFE, Carga horária: 40
Outras informações
Em atuação perante a Procuradoria da República no RN


Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN, SINDUSCON-RN, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO


JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, JFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL
Outras informações
De 2009 a abril de 2013, atuou na 3ª Vara Federal, tendo sido então removido para a 6ª Vara Federal.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA TURMA RECURSAL

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 0
Outras informações
Juiz Federal Substituto da 7ª Vara

Atividades

11/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO, .

Cargo ou função
PRESIDENTE DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO RN.
04/2015 - Atual
Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO, .

Cargo ou função
DIRETOR DO FORO.
11/2016 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO, .

Cargo ou função
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE DEMANDAS.
08/2014 - 04/2015
Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO, .

Cargo ou função
VICE-DIRETOR DO FORO.
04/2011 - 04/2013
Direção e administração, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .

Cargo ou função
COORDENADOR SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
2012 - 2012
Direção e administração, NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO, .

Cargo ou função
COORDENADOR.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

03/2013 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE DIREITO.
07/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ATUALIZAR O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO.

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: COORDENADOR, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO IBET-NATAL

Atividades

09/2011 - Atual
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
PROCESSO TRIBUTÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, TRE-RN, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO SUPLENTE DA CORTE

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ AUXILIAR DA PROPAGANDA ELEITORAL

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA CORTE

Atividades

10/2014 - 10/2014
Direção e administração, CORTE, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2014 NO RIO GRANDE DO NORTE.
08/2010 - 07/2011
Direção e administração, ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, .

Cargo ou função
DIRETOR.
01/2010 - 07/2011
Direção e administração, COMITÊ GESTOR DAS METAS DO CNJ, .

Cargo ou função
PRESIDENTE.
08/2009 - 07/2011
Direção e administração, COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, .

Cargo ou função
PRESIDENTE.
08/2009 - 07/2011
Direção e administração, COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, .

Cargo ou função
DIRETOR DA REVISTA DO TRE-RN.
08/2009 - 04/2011
Direção e administração, COMISSÃO DE REGIMENTO, .

Cargo ou função
MEMBRO.
10/2010 - 10/2010
Direção e administração, CORTE, .

Cargo ou função
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2010 NO RIO GRANDE DO NORTE.

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO, JFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA 2ª TURMA RECURSAL

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA TURMA RECURSAL

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL
Outras informações
Juiz Federal Titular da 19ª Vara

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 0
Outras informações
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara

Atividades

01/2007 - 02/2009
Direção e administração, Juizados Especiais Federais, .

Cargo ou função
COORDENADOR SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40
Outras informações
Em exercício perante a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no RN


ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: FORMADOR DE MAGISTRADO

Atividades

04/2013 - 04/2015
Direção e administração, ESMAFE5, NÚCLEO SECCIONAL DO RN.

Cargo ou função
DIRETOR DO NÚCLEO SECCIONAL DO RN.
11/2014 - 11/2014
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.

Atividade realizada
COORDENADOR DO CURSO "REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA".
08/2014 - 08/2014
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.

Atividade realizada
COORDENADOR DO CURSO "CONSTRIÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS".
01/2014 - 04/2014
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.

Atividade realizada
COORDENADOR DO MÓDULO DE PRÁTICA JUDICIÁRIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO.
12/2013 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.

Atividade realizada
COORDENADOR DO CURSO "O JUDICIÁRIO DO FUTURO E O FUTURO DO JUDICIÁRIO".
11/2013 - 11/2013
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.

Atividade realizada
COORDENADOR DO CURSO "COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL".
08/2004 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.

Atividade realizada
COORDENADOR CIENTÍFICO DA QUINTA JURÍDICA.
2005 - 2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESMAFE5, NÚCLEO SECCIONAL DO RN.

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO I CONCURSO DE MONOGRAFIA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - NÚCLEO SECCIONAL DO RN.
2004 - 2004
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.

Atividade realizada
COORDENADOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES FEDERAIS.

Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, FARN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Ciência de dados e governança pública: tecnologia aplicada ao Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN para a solução de problemas coletivos
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Consultoria Jurídica a Empresas Juniores
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (3) .
Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - Coordenador / DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - Integrante.
2010 - 2010
ANÁLISE DAS AÇÕES JUDICIAIS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2010
CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITO (CDD)
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / RODRIGO TAVARES PINHEIRO DE MEDEIROS - Integrante / VANESSA GONÇALO GUEDES - Integrante / PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O - Integrante / NATHÁLIA MARIA ARISTON TRINDADE - Integrante.
2010 - 2010
Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2015 - 2015
NÚCLEO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA CIDADE E CIDADANIA
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
2011 - 2013
?REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN?
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - Atual
CONSULTORIA JURÍDICA A EMPRESAS JUNIORES
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - Integrante / DIOGO DE OLIVEIRA PIGNATARO - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Bolsa / Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Auxílio financeiro.
2010 - 2013
JUSTIÇA ITINERANTE - UFRN
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) .
Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Bolsa.
2010 - 2012
Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade - FIDES
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2010
PROJETO ?CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITO?
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2010 - Atual
Periódico: Revista Juridica in Verbis (UFRN)
2010 - Atual
Periódico: Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade
2009 - Atual
Periódico: Revista CEJ/RN


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Internacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende PoucoLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DJALMA MARINHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.
2018
PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.
2018
PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL) - MENÇÃO HONROSA, ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.
2017
CONCILIAR É LEGAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
2017
HOMENAGEM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.
2017
HOMENAGEM PELOS 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.
2017
MEDALHA DE MÉRITO POLICIAL LUIZ GONZAGA, GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE E POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.
2016
PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.
2016
PATRONO DA TURMA CONCLUINTE 2015.2 DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
2016
COMENDA EDUCADOR ANÍSIO MARINHO, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.
2016
VICE-PRÉSIDENT D'HONNEUR, DIVINE ACADÉMIE FRANÇAISE DE DES ARTS, LETTRES ET CULTURE.
2014
MEDALHA PROCURADOR DO ESTADO FERNANDO DE MIRANDA GOMES, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
2014
PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO 2014.1, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
2013
PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2013.1.
2013
PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2013.2.
2012
Nome da Turma, Turma Concluinte do Curso de Direito da UFRN.
2012
Patrono, Turma Concluinte do Curso de Direito da UFRN.
2012
PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN.
2011
Paraninfo, Turma Concluinte do Curso de Direito da UFRN.
2010
Premiação XVI CIENTEC, UFRN.
1999
Premiação 10º Congresso de Iniciação Científica, CNPq.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CLEMENTINO, M. B. M.2014CLEMENTINO, M. B. M.. QUAL O IDIOMA FALADO NO BRASIL?. Revista CEJ (Brasília), v. XVIII, p. 65-72, 2014.

2.
CLEMENTINO, M. B. M.2012CLEMENTINO, M. B. M.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO DIREITO BRASILEIRO. Direito Federal, v. 25, p. 221-240, 2012.

3.
CLEMENTINO, M. B. M.2012CLEMENTINO, M. B. M.; VIDOR, V. C. . A VERDADEIRA REVOLUÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. Parahyba Judiciária, v. 8, p. 333-352, 2012.

4.
CLEMENTINO, M. B. M.2011CLEMENTINO, M. B. M.. Enquadramento Jurídico do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Revista de Informação Legislativa, v. 48, p. 171-176, 2011.

5.
CLEMENTINO, M. B. M.2011CLEMENTINO, M. B. M.. Estudo de Caso: Modulação dos Efeitos de Decisão Judicial Modificativa de Jurisprudência. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório, v. 1, p. 29-34, 2011.

6.
CLEMENTINO, M. B. M.2011CLEMENTINO, M. B. M.. Estudo de Caso: Modulação dos Efeitos de Decisão Judicial Modificativa de Jurisprudência. Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, v. 4, p. 56-63, 2011.

7.
CLEMENTINO, M. B. M.2011CLEMENTINO, M. B. M.. Estudo de Caso: Análise Econômica no Direito Processual. Revista CEJ/RN, v. 13, p. 51-58, 2011.

8.
CLEMENTINO, M. B. M.2010CLEMENTINO, M. B. M.. As provas obtidas por meios ilícitos e a reforma processual penal. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, v. 1, p. 50-60, 2010.

9.
CLEMENTINO, M. B. M.2010CLEMENTINO, M. B. M.. Por que filosofar?. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, v. 1, p. 28-30, 2010.

10.
CLEMENTINO, M. B. M.2010CLEMENTINO, M. B. M.. A culpabilidade no Direito Penal Internacional. Revista CEJ (Brasília), v. 14, p. 51-65, 2010.

11.
CLEMENTINO, M. B. M.2007CLEMENTINO, M. B. M.. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista ESMAFE, v. 13, p. 31-63, 2007.

12.
CLEMENTINO, M. B. M.2007CLEMENTINO, M. B. M.. Por que controle misto?. Revista ESMAFE, v. 14, p. 82-111, 2007.

13.
CLEMENTINO, M. B. M.2006 CLEMENTINO, M. B. M.. Por que controle misto?. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. 21, p. 00, 2006.

14.
CLEMENTINO, M. B. M.2006CLEMENTINO, M. B. M.. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista CEJ/RN, v. 00, p. 00, 2006.

15.
CLEMENTINO, M. B. M.2006CLEMENTINO, M. B. M.. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 4, p. 277-304, 2006.

16.
CLEMENTINO, M. B. M.2006CLEMENTINO, M. B. M.. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista de Direito e Liberdade, v. 4, p. 231-260, 2006.

17.
CLEMENTINO, M. B. M.2006CLEMENTINO, M. B. M.. Por que controle misto?. Revista CEJ/RN, v. 11, p. 111-140, 2006.

18.
CLEMENTINO, M. B. M.2001CLEMENTINO, M. B. M.. Efetividade Processual: Visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer. Revista Juridica in Verbis, Natal, v. 5, n.9 e 10, p. 50-59, 2001.

19.
CLEMENTINO, M. B. M.2000CLEMENTINO, M. B. M.. Violência Policial: O Estado que mata. Revista Juridica in Verbis, Natal, v. 4, n.8, p. 134-149, 2000.

20.
CLEMENTINO, M. B. M.1998CLEMENTINO, M. B. M.. Algumas questões de direitos humanos. Revista Juridica in Verbis, Natal, v. 4, n.7, p. 152-171, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CLEMENTINO, M. B. M.; NOBRE JUNIOR, E. P. (Org.) . CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JFRN: COMISSÃO JUDICIAL DE PREVENÇÃO DE DEMANDAS. 1. ed. NATAL: ESMAFE-JFRN, 2018. v. 1. 188p .

2.
CLEMENTINO, M. B. M.. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PENAL-TRIBUTÁRIA E TRANSNACIONALIDADE. 1. ed. SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2016. v. 01. 309p .

3.
CLEMENTINO, M. B. M.. Harmonização Tributária, Integração Regional e Constituição. 1. ed. Porto Alegre/ RS: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008.

Capítulos de livros publicados
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL POTIGUAR: LEGITIMIDADE PELO DIÁLOGO. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JFRN. 1ed.NATAL: ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO, 2018, v. , p. 11-25.

2.
CLEMENTINO, M. B. M.. CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL: LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO, FLUXO DE TRABALHO E DIÁLOGO ABERTO. In: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. (Org.). CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS, MONITORAMENTO E GESTÃO DE DEMANDAS E PRECEDENTES. 1ed.BRASÍLIA: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, 2018, v. 1, p. 22-36.

3.
CLEMENTINO, M. B. M.. DIREITO ANTICORRUPÇÃO EM REDE E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. In: RAUL ARAÚJO; EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR; BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ. (Org.). ESTUDOS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O COMBATE À CORRUPÇÃO: DESAFIOS EM TORNO DA LEI N. 12.846/2013. 1ed.BRASÍLIA: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, 2018, v. 1, p. 132-142.

4.
CLEMENTINO, M. B. M.. Súmulas 01, 02 e 03. In: Antônio César Bochenek; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Márcio Augusto do Nascimento. (Org.). Súmulas TNU Comentadas. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. , p. 110-.

5.
CLEMENTINO, M. B. M.. Enunciados 02, 03, 04, 05 e 06. In: Antônio César Bochenek; Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Márcio Augusto do Nascimento. (Org.). Enunciados do FONAJEF Comentados. 1ed.Salvador: Juspodium, 2017, v. , p. 42-.

6.
CLEMENTINO, M. B. M.. O DIREITO TRIBUTÁRIO NO SISTEMA JUDICIAL MULTIPORTAS. In: PAULO DE BARROS CARVALHO; PRISCILA DE SOUZA. (Org.). RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 1ed.SÃO PAULO: NOESES, 2017, v. , p. 867-890.

7.
CLEMENTINO, M. B. M.. AS DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA ISONOMIA. In: VANILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES. (Org.). AS DEMANDAS REPETITIVAS E OS GRANDES LITIGANTES: POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. 1ed.BRASÍLIA: ENFAM, 2016, v. , p. 32-52.

8.
CLEMENTINO, M. B. M.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. In: CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO; JORGE ANDRÉ DE CARVALHO MENDONÇA. (Org.). ENUNCIADOS DO FONACRIM: FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS. 1ed.SALVADOR: JUSPODIUM, 2016, v. , p. 74-.

9.
CLEMENTINO, M. B. M.. O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA ISONOMIA. In: PAULO DE BARROS CARVALHO. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E OS NOVOS HORIZONTES DO PROCESSO. 1ed.SÃO PAULO: NOESES, 2015, v. , p. 875-890.

10.
CLEMENTINO, M. B. M.; SILVA, D. E. N. . A INAPLICABILIDADE DO CONVÊNIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTYRE O BRASIL E CHILE PARA OS TRABALHADORES RURAIS. In: THIAGO PALUMA; WAGNER MENEZES; FERNANDO RODRIGUES MARTINS. (Org.). ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORA, 2015, v. , p. 196-206.

11.
CLEMENTINO, M. B. M.. A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA AO SÓCIO CONDENADO POR CRIME TRIBUTÁRIO. In: CARVALHO, PAULO DE BARROS.. (Org.). O DIREITO TRIBUTÁRIO: ENTRE A FORMA E O CONTEÚDO. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA NOESES, 2014, v. , p. 835-852.

12.
AZEVEDO, A. P. ; AZEVEDO NETO, C. A. ; SABOYA, K. M. F. S. E. ; ELALI, S. S. S. D. ; BEZERRA, V. F. M. ; CLEMENTINO, M. B. M. . A SEGUNDA INSTÂNCIA HOSPITALAR, A JURISMEDICINA, A CÂMARA TÉCNICA E O COMPROMISSO COM A SAÚDE. In: KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA. (Org.). LEITURAS DE DIREITO: POR OCASIÃO DOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS (2013-2014). 1ed.NATAL: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE, 2014, v. , p. 47-57.

13.
CLEMENTINO, M. B. M.; VIDOR, V. C. . A VERDADEIRA EVOLUÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. In: ANDRÉ ELALI; EVANDRO ZARANZA; KALLINA FLÔR DOS SANTOS. (Org.). DIREITO CORPORATIVO. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIR LATIN, 2013, v. , p. 185-204.

14.
CLEMENTINO, M. B. M.. Medida cautelar fiscal e os sócios da pessoa jurídica. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Org.). Medida Cautelar Fiscal. São Paulo: APET, 2006, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. ISS, incorporação imobiliária e chocolates. Tribuna do Norte, Natal.

2.
CLEMENTINO, M. B. M.. O contribuinte na era dos direitos. Tribuna do Norte, Natal-RN.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CLEMENTINO, M. B. M.; BRASILEIRO, A. E. . O PAPEL DA CONSTRUÇÃO NARRATIVA DO PODER E DO ÓDIO PARA O AGRAVAMENTO DO TERRORISMO. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRAGA - PORTUGAL. VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2017. p. 138-155.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. A Tarifa Externa Comum como pegra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). In: 11º Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2000, Natal. Livro de Resumos. Natal: EDUFRN, 2000.

2.
CLEMENTINO, M. B. M.. Medidas Provisórias e a Defesa da Constituição. In: 52ª Reunião Anual da SBPC, 2000, Brasília. Resumos, 2000.

3.
CLEMENTINO, M. B. M.. A Tarifa Externa Comum como pegra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). In: 4º Seminário de Pesquisa do CCSA da UFRN, 2000, Natal. Livro de Resumos. Natal: EDUFRN, 2000.

4.
CLEMENTINO, M. B. M.. Medidas Provisórias e Constituição Federal: Um confronto em tempos globalizantes. In: 10º Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 1999, Natal. Livro de Resumos. Natal: EDUFRN, 1999.

5.
CLEMENTINO, M. B. M.. Violência Policial: O Estado que mata. In: 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998, Natal. SBPC 50 ANOS. Natal: EDUFRN, 1998. p. 416-417.

6.
CLEMENTINO, M. B. M.. Violência Policial: O Estado que mata. In: 9º Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 1998, Natal. Livro de Resumos. Natal: EDUFRN, 1998. p. 210-210.

Apresentações de Trabalho
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. PRÁTICAS INOVADORAS NO PODER JUDICIÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CLEMENTINO, M. B. M.. ASPECTOS JURÍDICOS DA MORTE ENCEFÁLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CLEMENTINO, M. B. M.. COMPARTILHANDO PRÉDIOS E AÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CLEMENTINO, M. B. M.. A NEGOCIAÇÃO E O SISTEMA JUDICIAL MULTIPORTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CLEMENTINO, M. B. M.; POCO, R. . A JUSTIÇA DO FUTURO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CLEMENTINO, M. B. M.; MORAIS, V. C. A. ; MARCHIORI, M. O. . CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CLEMENTINO, M. B. M.. EXPERIÊNCIA CAMPUS PARTY. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CLEMENTINO, M. B. M.; MORAIS, V. C. A. . CENTROS DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CLEMENTINO, M. B. M.. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JFRN PROCEDIMENTO E TEMAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CLEMENTINO, M. B. M.. A COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA PENAL DOS SISTEMAS ECONÔMICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CLEMENTINO, M. B. M.. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JFRN: PROCEDIMENTOS E TEMAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CLEMENTINO, M. B. M.. NOTAS TÉCNICAS DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CLEMENTINO, M. B. M.. INOVAÇÃO NA JUSTIÇA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CLEMENTINO, M. B. M.. INOVAÇÕES NO JUDICIÁRIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CLEMENTINO, M. B. M.. O IMPACTO DA CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CLEMENTINO, M. B. M.. LAYOUT OF THE HEARING AND JUDICIAL CONCILIATION ROOM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CLEMENTINO, M. B. M.; MEDEIROS, M. H. . IMPLANTANDO UMA AGENDA DE INOVAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
CLEMENTINO, M. B. M.. TECNOLOGIA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CLEMENTINO, M. B. M.. A AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA E A NOVA INDISPONIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.606/2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CLEMENTINO, M. B. M.. INOVAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO E NO SETOR PÚBLICO É SÓ TECNOLOGIA?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CLEMENTINO, M. B. M.. INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO: CASE DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CLEMENTINO, M. B. M.. DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CLEMENTINO, M. B. M.. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL TRIBUTÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CLEMENTINO, M. B. M.. ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA. PECULIARIDADES. DIFICULDADES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CLEMENTINO, M. B. M.. O judiciário e a imprensa: entre a independência, a pressão pública e o apoio popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CLEMENTINO, M. B. M.. O DIREITO TRIBUTÁRIO NO SISTEMA JUDICIAL MULTIPORTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CLEMENTINO, M. B. M.. O ESSENCIAL DAS NOVAS REGRAS ELEITORAIS. COMPORTAMENTO DE GESTORES PÚBLICOS, DIRIGENTES DE ENTIDADES PATRONAIS E EMPRESAS PRIVADAS NO PROCESSO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MORAIS, V. C. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. . POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA FEDERAL EM MEIO AO FENÔMENO DAS DEMANDAS REPETITIVAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CLEMENTINO, M. B. M.. DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO DA ISONOMIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CLEMENTINO, M. B. M.. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CLEMENTINO, M. B. M.; LOURENCO, A. L. ; GARANI, S. R. . RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE A FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS NA FRANÇA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CLEMENTINO, M. B. M.. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMANDAS REPETITIVAS: O IMPACTO NA GESTÃO DOS CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DIAS, F. B. ; PAIVA, B. T. ; CLEMENTINO, M. B. M. . COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E O NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CLEMENTINO, M. B. M.. TRAINING NEW JUDGES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
CLEMENTINO, M. B. M.. AS METODOLOGIAS ATIVAS COMO ESTRATÉGIAS DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
CLEMENTINO, M. B. M.. DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
CLEMENTINO, M. B. M.. GRANDES DEVEDORES: MEDIDAS PARA AUMENTAR A EFETIVIDADE DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
CLEMENTINO, M. B. M.; MATTOS, F. C. B. . O JUIZ COMO GESTOR DA ATIVIDADE JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NA INSTITUIÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
CLEMENTINO, M. B. M.. HISTÓRICO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA 5ª REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CLEMENTINO, M. B. M.. ASPECTOS JURÍDICOS REFERENTES AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CLEMENTINO, M. B. M.. DEMANDAS REPETITIVAS NA JUSTIÇA FEDERAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CLEMENTINO, M. B. M.. DEMANDAS DE MASSA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROPAGANDA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROPAGANDA ELEITORAL E O PAPEL DAS MÍDIAS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROPAGANDA ELEITORAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
CLEMENTINO, M. B. M.; SILVA, D. E. N. . A Inaplicabilidade do Convênio de Previdência Social entre o Brasil e Chile para Trabalhadores Rurais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CLEMENTINO, M. B. M.. COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
CLEMENTINO, M. B. M.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CLEMENTINO, M. B. M.. 10 ANOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CLEMENTINO, M. B. M.. A FÉ PÚBLICA DO OFICIAL DE JUSTIÇA E A RELEVÂNCIA DE SUA CERTIDÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CLEMENTINO, M. B. M.. 8º FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
CLEMENTINO, M. B. M.. A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CLEMENTINO, M. B. M.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
CLEMENTINO, M. B. M.. O ELEMENTO SUBJETIVO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
CLEMENTINO, M. B. M.. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E CLIENTELISMO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
CLEMENTINO, M. B. M.. AÇÕES ELEITORAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
CLEMENTINO, M. B. M.. FICHA LIMPA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO ELETRÔNICO NA 5ª REGIÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CLEMENTINO, M. B. M.. AS ELEIÇÕES 2010 ? REGRAS E CENÁRIOS (NO BRASIL E NO RN). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
CLEMENTINO, M. B. M.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
CLEMENTINO, M. B. M.. GESTÃO DE VARA ELETRÔNICA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
CLEMENTINO, M. B. M.. JUIZADOS ESPECIAIS E PROCESSO ELETRÔNICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO ELETRÔNICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
CLEMENTINO, M. B. M.. FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
CLEMENTINO, M. B. M.. OS REFLEXOS DO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
CLEMENTINO, M. B. M.. FORMAÇÃO DE PREPOSTOS DO INSS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
CLEMENTINO, M. B. M.. SISTEMA UNIFICADO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NA JUSTIÇA FEDERAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CLEMENTINO, M. B. M.. FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS FEDERAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
CLEMENTINO, M. B. M.. CENSURA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
CLEMENTINO, M. B. M.. FORMAÇÃO DE PREPOSTOS JUDICIAIS DO INSS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
CLEMENTINO, M. B. M.. HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO ELETRÔNICO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
CLEMENTINO, M. B. M.. VISITAS DE OBSERVAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DE VARA DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
CLEMENTINO, M. B. M.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E SUA VIRTUALIZAÇÃO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
CLEMENTINO, M. B. M.. APRESENTAÇÃO DO SISTEMA CRETA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
CLEMENTINO, M. B. M.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
CLEMENTINO, M. B. M.. APRESENTAÇÃO DO SISTEMA CRETA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

82.
CLEMENTINO, M. B. M.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
CLEMENTINO, M. B. M.. APRESENTAÇÃO DO SISTEMA CRETA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

84.
CLEMENTINO, M. B. M.. FORMAÇÃO DE PREPOSTOS DO INSS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
CLEMENTINO, M. B. M.. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

86.
CLEMENTINO, M. B. M.. CIDADANIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
CLEMENTINO, M. B. M.. A DIMENSÃO ESTRATÉGICA DA TRIBUTAÇÃO NA PERFORMANCE DA ORGANIZAÇÃO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
CLEMENTINO, M. B. M.. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
CLEMENTINO, M. B. M.. ATUAÇÃO DO PROCURADOR FEDERAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
CLEMENTINO, M. B. M.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ISS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
CLEMENTINO, M. B. M.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E O ISS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
CLEMENTINO, M. B. M.. A Tarifa Externa Comum como pedra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
CLEMENTINO, M. B. M.. Constituição Federal e Medidas Provisórias: um confronto em tempos globalizantes. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

94.
CLEMENTINO, M. B. M.. A Tarifa Externa Comum como pedra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

95.
CLEMENTINO, M. B. M.. Medidas Provisórias e a Defesa da Constituição. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

96.
CLEMENTINO, M. B. M.. Medidas Provisórias e Constituição Federal: Um confronto em tempos globalizantes. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

97.
CLEMENTINO, M. B. M.. Medidas Provisórias e Constituição Federal: um confronto em tempos globalizantes. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
CLEMENTINO, M. B. M.. Violência policial: O Estado que mata. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

99.
CLEMENTINO, M. B. M.. Violência Policial: O Estado que mata. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

100.
CLEMENTINO, M. B. M.. Algumas questões de Direitos Humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo, mitologia jurídica e automatismo do juiz. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PRESGRAVE, A. B. F. R. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Parecerista sobre o Projeto Pedagógico e as instalações do Curso de Direito do Campus Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Portaria 008/2013-CCE/RN. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CLEMENTINO, M. B. M.. INOVAÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA. 2018. .

3.
CLEMENTINO, M. B. M.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CLEMENTINO, M. B. M.. AÇÕES TRIBUTÁRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2018. .

5.
CLEMENTINO, M. B. M.. CENTROS DE INTELIGÊNCIA E DEMANDAS REPETITIVAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CLEMENTINO, M. B. M.. RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CLEMENTINO, M. B. M.. RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CLEMENTINO, M. B. M.; MARTINS, L. R. ; BRUNETTA, C. M. ; PAIVA, B. T. ; LIMA, G. M. . CURSO DE FORMAÇÃO JUDICIAL DOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS DA 5A REGIÃO. 2017. .

11.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS DA 5A REGIÃO. 2017. .

13.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA. 2017. .

14.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO SOBRE DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2017. .

16.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS NOVOS JUÍZES DO TJDFT - MÓDULO NACIONAL. 2017. .

17.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BRUNETTA, C. M. ; CLEMENTINO, M. B. M. . COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
MORAIS, V. C. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL (JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS NOVOS JUÍZES DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO (DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS (MÓDULO NACIONAL ENFAM). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
CLEMENTINO, M. B. M.; GUERRA, S. ; BASTOS, V. . POLÍTICA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.305/2010. 2016. (MESA REDONDA).

28.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS JUÍZES DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO CONSTRIÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS. 2014. .

35.
CLEMENTINO, M. B. M.. Direito à Saúde ? SUS: Possibilidades e Limites. 2014. .

36.
CLEMENTINO, M. B. M.; SILVA, A. E. A. ; BEZERRA, V. R. . REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. 2014. .

37.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS JUÍZES DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

43.
CLEMENTINO, M. B. M.. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2013. .

44.
CLEMENTINO, M. B. M.. O JUDICIÁRIO DO FUTURO E O FUTURO DO JUDICIÁRIO. 2013. .

45.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO SOBRE TRIBUTOS FEDERAIS: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2012. .

50.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2011. .

52.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2011. .

53.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO SOBRE EXECUÇÕES FISCAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. .

54.
CLEMENTINO, M. B. M.. DIREITO ELEITORAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

55.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO SOBRE EXECUÇÃO FISCAL. 2009. .

58.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO PREPARATÓRIO À MAGISTRATURA - PRÁTICA EM REGISTROS PÚBLICOS. 2006. .

60.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (COMUNICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

63.
CLEMENTINO, M. B. M.. COMUNICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2006. .

64.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES FEDERAIS. 2004. .

66.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB. 2003. .

68.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB. 2002. .


Produção artística/cultural
Música
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. Poèmes d'un amour tourmenté. 2003. Composição (estréia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.; SANTOS JUNIOR, R. T.. Participação em banca de ANA PAULA MATOS DE QUEIROZ. AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROBLEMÁTICA DA EXECUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; ELALI, A. S. D.; FRANCA FILHO, M. T.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA. A PROTEÇÃO DO DIREITO DA MODA SOB A PERPSECTIVA DO DIREITO INTERNCIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
CLEMENTINO, M. B. M.; CANTARELLI, M. O.; SILVA JUNIOR, W. N.. Participação em banca de ANAIS EULÁLIO BRASILEIRO. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
CLEMENTINO, M. B. M.; SANTOS JUNIOR, R. T.; GURGEL, Y. M. P.. Participação em banca de MARIANA CAMILO MEDEIROS ROSA. POR SER DE LÁ: A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NORDESTINA SUJEITA A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COM BASE EM GÊNERO, ORIGEM E CULTURA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.; PINTO, F. S. D.. Participação em banca de LIDIANNE ARAÚJO ALEIXO DE CARVALHO. PROTEÇÃO DO APÁTRIDA NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 1954. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
GURGEL, Y. M. P.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de LIDIANNE ARAÚJO ALEIXO DE CARVALHO. PROTEÇÃO DO APÁTRIDA NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 1954. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
CECATO, M. A. B.; CLEMENTINO, M. B. M.; FORTES, L.. Participação em banca de ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO. CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: o sistema internacional da OIT como fomte integrativa da garantia constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
SANTOS JUNIOR, R. T.; MEDEIROS NETO, X. T.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de LEONIDAS ZEFERINO FERNANDES LIMA. A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: ENTRE LEX FERENDA E LEX LATA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
BICHARA, J.; BIZAWU, K.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de SID MARQUES FONSECA JÚNIOR. A APLICAÇÃO DOS ACORDOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de ARTUR WAGNER MAIA MESQUITA. A NATUREZA JURÍDICA DO ASILO DIPLOMÁTICO: A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
CANTARELLI, M. O.; GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de PATRÍCIA DA CRUZ MAGALHÃES. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATÉRIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
BICHARA, J.; CLEMENTINO, M. B. M.; CAMPOS, I. Z. A.. Participação em banca de RAYANA LINS ALVES. A APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA INCIDENTES DE POLUIÇÃO MARINHA POR ÓLEO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
GURGEL, Y. M. P.; SANTOS JUNIOR, R. T.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM APORTE DE REFLEXÃO PARA A JUSTIÇA COMUM BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
BICHARA, J.; FRANCA FILHO, M. T.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de DIEGO DE ALMEIDA CABRAL. A ARIBITRAGEM INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIRO: UMA IRRESISTÍVEL CONFORMAÇÃO À ORDEM INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
GURGEL, Y. M. P.; SANTOS JUNIOR, R. T.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA. A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONFORMIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
BICHARA, J.; CLEMENTINO, M. B. M.; THEODORO, M. A.. Participação em banca de RAFAELA CÂMARA SILVA. PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A.; CAVALCANTI, F. Q. B.. Participação em banca de LUCIANA MONTENEGRO MATOS. REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
CLEMENTINO, M. B. M.; PIOVESAN, F. C.; GURGEL, Y. M. P.. Participação em banca de CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO. O reflexos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Qualificações de Mestrado
1.
QUEIROZ, F. C. B. P.; QUEIROZ, J. V.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de HUGO FERREIRA DOS SANTOS. PROPOSIÇÃO DE UM FRAMEWORK PARA APLICAÇÃO DE LEAN SEIS SIGMA EM SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Produção) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA. A PROTEÇÃO DO DIREITO DA MODA SOB A PERPSECTIVA DO DIREITO INTERNCIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
CARVALHO, I. L.; SILVA JUNIOR, W. N.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de ANAÏS EULÁLIO BRASILEIRO. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
BICHARA, J.; GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de GABRIELA GALIZA E SILVA. A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO PARA O EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLITICA COMERCIAL BRASILEIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
GURGEL, Y. M. P.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de AILTON MARIANO DA SILVA MENDES. A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS TRANSFRONTEIRIÇAS NO BRASIL E O DESAFIO DO JUDICIÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; MARTINS, L.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de DANIEL EUZÉBIO DANTAS PINHEIRO. O DIREITO À CIDADE - DO FENÔMENO SOCIAL AO JURÍDICO: UMA REFLEXÃO SOBRE COMUNIDADE, IDENTIDADE E PERTENCIMENTO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
GURGEL, Y. M. P.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de FELIPE PEIXOTO DE BRITO. A APLICABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: O DISCURSO DE ÓDIO NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
GURGEL, Y. M. P.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO. CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: o sistema internacional da OIT como fomte integrativa da garantia constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de LEONIDAS ZEFERINO FERNANDES LIMA. A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: ENTRE LEX FERENDA E LEX LATA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
SABOYA, K. M. F. S. E.; CLEMENTINO, M. B. M.; BICHARA, J.. Participação em banca de SID MARQUES FONSECA JÚNIOR. A APLICAÇÃO DOS ACORDOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.. Participação em banca de ANA PAULA MATOS DE QUEIROZ. AS SENTENÇAS INTERAMERICANAS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA PROBLEMÁTICA DA EXECUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.. Participação em banca de GESSICA DAYSE DE OLIVEIRA SILVA. OS LIMITES DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORÇADA DE USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
PEREIRA, E. W.; CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.. Participação em banca de FABIO JOSÉ VARELA FIALHO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; BICHARA, J.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de LUMA DINIZ LÚCIO. A DEFESA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL PELO ESTADO BRASILEIRO NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.; PEREIRA, E. W.. Participação em banca de MARIANA CAMILO MEDEIROS ROSA. POR SER DE LÁ: A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NORDESTINA SUJEITA A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COM BASE EM GÊNERO, ORIGEM E CULTURA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.. Participação em banca de JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. PROTEÇÃO SUPRAESTATAL PARA O MEIO AMBIENTE: SOCIEDADE GLOBALIZADA E DE RISCO, ESVERDEAMENTO NA CIDH E O JUIZ BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.; CANTARELLI, M. O.. Participação em banca de PATRÍCIA DA CRUZ MAGALHÃES. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATÉRIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
BICHARA, J.; SABOYA, K. M. F. S. E.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de DIEGO DE ALMEIDA CABRAL. A ARIBITRAGEM INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIRO: UMA IRRESISTÍVEL CONFORMAÇÃO À ORDEM INTERNACIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
BICHARA, J.; GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de RAYANA LINS ALVES. A APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA INCIDENTES DE POLUIÇÃO MARINHA POR ÓLEO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

20.
GURGEL, Y. M. P.; PEREIRA, E. W.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM APORTE DE REFLEXÃO PARA A JUSTIÇA COMUM BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

21.
GURGEL, Y. M. P.; SABOYA, K. M. F. S. E.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A (IN)APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA OIT SOBRE A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TUTELA AO AMBIENTE LABORAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

22.
GURGEL, Y. M. P.; SANTOS JUNIOR, R. T.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA. A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONFORMIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

23.
CLEMENTINO, M. B. M.; BICHARA, J.; SABOYA, K. M. F. S. E.. Participação em banca de RAFAELA CÂMARA SILVA. PERPECTIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE MATRIZ BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
BICHARA, J.; GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de RODRIGO RIBEIRO VITOR. ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO, A PARTIR DE EXPERIÊNCIA DO CAMPO LIVRE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

25.
CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A.; BONIFACIO, A. C.. Participação em banca de LUCIANA MONTENEGRO MATOS. REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
CLEMENTINO, M. B. M.; MENDONCA, F. A. S.; SILVEIRA NETO, O. S.. Participação em banca de RODRIGO CÉSAR FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ. UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E REGULAÇÃO DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A ATUAÇÃO REGULATÓRIA DA ANS COMO INSTRUMENTO DE HARMONIA CONTRATUAL E VIABILIZAÇÃO DO PAPEL SUPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
GURGEL, Y. M. P.; PIOVESAN, F. C.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO. O reflexos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
ELALI, A.; FRANCA, V.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER. SANÇÕES POLÍTICAS, MECANISMO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A.; FRANCA, V.. Participação em banca de MARLIETE LOPES DOS SANTOS. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

30.
SILVA, M. R. F.; GOES, R. T.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de NARA RUBIA SILVA VASCONCELOS GUERRA. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES FAMILIARES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BREKENFELD, O. B. N.; GOES, R. T.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de DIOGO CÉSAR CARDOSO WANDERLEY. A UTILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA DIMENSÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: FORMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

2.
PINTO, F. S. D.; CLEMENTINO, M. B. M.; FLOR JUNIOR, V. A. S.. Participação em banca de VANESSA MARTINS DOS SANTOS. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA PRESTAÇÃO DE SAÚDE E SEUS IMPACTOS NAS FINANÇAS PÚBLICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

3.
CLEMENTINO, M. B. M.; PINHEIRO, N. M.; SILVA, A. M. D. F.. Participação em banca de MARIANA CAMILO MEDEIROS ROSA. DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
CLEMENTINO, M. B. M.; BICHARA, J.; MACEDO, M. N.. Participação em banca de DIANA RAIZA QUADROS. A DELAÇÃO PREMIADA NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2015.

5.
CLEMENTINO, M. B. M.; BARROS, M. A. F.; RIBEIRO, J. O.. Participação em banca de LIVIA LEITE DE OLIVEIRA. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COM ENFOQUE NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
CLEMENTINO, M. B. M.; BEZERRA, P. R. G.; MEDEIROS NETO, X. T.. Participação em banca de RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO. A INCOMPATIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
CLEMENTINO, M. B. M.; GABBAY, S. M.; MOREIRA, T. O.. Participação em banca de ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO. Responsabilidade Civil Estatal sobre os Danos Ambientais Coletivos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
CLEMENTINO, M. B. M.; RIBEIRO, J. O.; BARROS, M. A. F.. Participação em banca de VIVIANE SALVIANO FIALHO. RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA EM RELAÇÕES CONCOMITANTES SOB UMA PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
CLEMENTINO, M. B. M.; BONIFACIO, A. C.; RODRIGUES, M. O. A.. Participação em banca de Cristianne Diniz Barreto de Paiva. O Redirecionamento da Execução Fiscal à Luz do Devido Processo Legal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de GLEYSON LEVI FERREIRA LIMA. Taxa X Preço Público: institucionalidade na cobrança de tarifa de esgoto procedida pela companhia de águas e esgotos do RN. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de Maria Elza Bezerra Cirne. Incorporação Imobililária e ISS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; PIGNATARO, D. O.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de MATEUS RABOUD MASCARENHAS DE ANDRADE.O PLEBISCITO, O REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE O BRASIL E A SUÍÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; CRUZ, A. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de LIRISNEI GOMES DE SOUSA.DIREITO ADQUIRIDO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA FUZZY. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.; PINTO, F. S. D.. Participação em banca de JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.; SILVEIRA NETO, O. S.. Participação em banca de MÉRCIA CRISTINA DE PAIVA BRAGA.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE PIS E COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.
CLEMENTINO, M. B. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; BARROS, F. L. M.. Participação em banca de PEDRO AUGUSTO LOPES REGO.ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RECRT) POR CÔNJUGES E PARENTES DE DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS DE DIREÇÃO OU ELETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.
BARROS, F. L. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de TOBIAS DE ARAÚJO BEZERRA.A INCONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NOS ÓRGÃOS DE REGISTRO DE BENS E DIREITOS SUJEITOS A ARRESTO OU PENHORA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; OLIVEIRA, D. P. de; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de RENATO CÉSAR GURGEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NOVO PARÂMETRO PARA A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; MENDONCA, F. A. S.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de FRANCISCO CAMARGO ALVES LOPES FILHO.A PROTEÇÃO DA CONFISSÃO SACRAMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA AUTONOMIA DA IGREJA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

9.
DIAS, F. B.; BARROS, M. A. F.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de MATHEUS VASCONCELOS ALVES THÉ BONIFÁCIO.PRECEDENTES VINCULANTES: AS PECULIARIDADES DO MODELO BRASILEIRO FRENTE AOS TRADICIONAIS SISTEMAS DA COMMON LAW. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

10.
SILVA JUNIOR, W. N.; DUARTE, M. C. S.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de CAROLINA WANDERLEY MACEDO NEVES DE ALMEIDA.REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA E PENSAMENTO SISTÊMICO: DIÁLOGOS A PARTIR DO CASO DA PENHORA DO LIXÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.; FREIRE, L. O.. Participação em banca de ELISA CAVALCANTI DE MACEDO.OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE E A NOVA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO COMO MECANISMO DE INTEGRIDADE DA PESSOA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

12.
PASCOAL, F. C. M. V. P.; CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.. Participação em banca de RAYSSA LILIANE DA CÂMARA.OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO NAS LIDES ENVOLVENDO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

13.
BARROS, M. A. F.; CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.. Participação em banca de LETÍCIA SILVA SARAIVA MAIA.A APLICAÇÃO DO ARRESTO PRÉVIO PREVIAMENTE À CITAÇÃO COMO MÉTODO DE EFICIÊNCIA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

14.
CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; SOUZA, R. T.. Participação em banca de GABRIELA REVOREDO PEREIRA DA COSTA.COMPLIANCE, LEI DA EMPRESA LIMPA E LEI SAPIN: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO REGIME DE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE CORPORATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.; SARAIVA, P. L.. Participação em banca de MATHEUS DE MEDEIROS PERES.EMPRESAS JUNIORES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: LEGITIMIDADE ATIVA À LUZ DAS SEMELHANÇAS COM AS MICROEMPRESAS E DA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

16.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; OLIVEIRA, D. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.DO DIREITO DAS GESTANTES À PROVA DE SEGUNDA CHAMADA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DE CASO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

17.
FERREIRA, C. W. D.; CLEMENTINO, M. B. M.; MELO, J. P. S.. Participação em banca de ALEXANDRE FERNANDES SANTOS.APLICAÇÃO DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
OLIVEIRA, D. P.; NAVIA, A. M. F.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de CAROLINA OLIVEIRA BEGHELLI.PAZ SEM VOZ NÃO É PAZ, É MEDO: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR CRIMES COMETIDOS EM MISSÕES DE PAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

19.
MOREIRA, T. O.; ALVES, F. G.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de RAYR GOMES FERNANDES.A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

20.
ALVES, F. G.; MOREIRA, T. O.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOS.O EXERCÍCIO DO DIÁLOGO INTERJURISDICIONAL COM A CORTE IDH: UMA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

21.
CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A. S. D.; MACEDO, I. A. F.. Participação em banca de VICTOR THIAGO DANTAS DA SILVA.A ALOCAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL DA RENDA NA ECONOMIA DIGITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

22.
CLEMENTINO, M. B. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; CRUZ, I. S.. Participação em banca de FERNANDA WALESKA CAVALCANTE BERNARDO.UMA ANÁLISE DA TECNOLOGIA STREAMING COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

23.
GURGEL, Y. M. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de ARTUR WAGNER MAIA MESQUITA.A NATUREZA JURÍDICA DO ASILO DIPLOMÁTICO: A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

24.
SOUZA, K. L. C. M.; CLEMENTINO, M. B. M.; MACEDO, I. A. F.. Participação em banca de FERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRA.A CONSTITUCIONALIDADE DA PROTEÇÃO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS PRESTADAS PELOS CONTRIBUINTES NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

25.
BARROS, M. A. F.; CLEMENTINO, M. B. M.; SIQUEIRA, M.. Participação em banca de RAÍSSA HOLANDA RAMOS.CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GÊNESE DAS DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

26.
CLEMENTINO, M. B. M.; FERREIRA, C. W. D.; SOUZA, J. C. D. T.. Participação em banca de PAULO VÍTOR AVELINO SILVA BARROS.ASPECTOS CRÍTICOS DA PREVIDÊNCIA DO SEGURADO ESPECIAL: UMA ANÁLISE DOS DILEMAS E DISTORÇÕES NA TUTELA PREVIDENCIÁRIA DO RURÍCOLA NA CONTEMPORANEIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

27.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.. Participação em banca de AMANDA JALES DE MEDEIROS SILVA.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE GARANTIA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE N. 28. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
CLEMENTINO, M. B. M.; PINTO, F. S. D.; ELALI, A.. Participação em banca de MARIO SERGIO DA COSTA CARLOS.PERTURBAÇÕES EM CADEIAS PLURIFÁSICAS DE TRIBUTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

29.
SOUZA, K. L. C. M.; FEIJO, J. H. C. S.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO.PARECER 492/2011 DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E RELATIVIZAÇÃO DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE DIANTE DA SUPERVENIÊNCIA DE PRECEDENTE OBJETIVO DO STF EM SENTIDO CONTRÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

30.
CLEMENTINO, M. B. M.; SIQUEIRA, M.; GABBAY, S. M.. Participação em banca de INGRID TEIXEIRA CAMPOS DE CARVALHO.ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.135/2015 NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

31.
SABOYA, K. M. F. S. E.; ALVES, F. W. A.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de MARIANA MENDES PEREIRA."PAGO, E VIVEMOS IN LOVE, O FISCO E EU": DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

32.
CLEMENTINO, M. B. M.; GABBAY, S. M.; SALES, L. N. O.. Participação em banca de RAÍSSA BEZERRA DE FARIA.PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL E A CRIAÇÃO DA FUNPRESP À LUZ DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

33.
CLEMENTINO, M. B. M.; DIAS, F. B.; MOREIRA, J. S.. Participação em banca de AMANDA RÊGO MARTINS DE SOUZA.DA DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

34.
CLEMENTINO, M. B. M.; DIAS, F. B.; MOREIRA, J. S.. Participação em banca de RAQUEL TAVARES PAULA.A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE BAIXA RENDA PARA FINS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

35.
CLEMENTINO, M. B. M.; MEDEIROS NETO, X. T.; CHAVES, L. A.. Participação em banca de FELIPE ARNT AMENO.A SUPER DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE JUSECONÔMICA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

36.
CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.; DIAS, F. B.. Participação em banca de CAROLINE ROSADO RODRIGUES DE MATTOS.ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DE PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

37.
SOUZA, K. L. C. M.; GABBAY, S. M.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de TAYANE DOMINGOS DE MEDEIROS.INTERPRETAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO INCISO ART. 6º, XIV, DA LEI Nº 7.713/1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

38.
CANTARELLI, M. O.; OLIVEIRA, D. P.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de THAIS PARENTE NEIVA GOMES.SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIRO: A RESTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

39.
DIAS, F. B.; ROSARIO, O. O. R.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de GEÓRGIA ANDRÉA DIÓGENES ISMAEL MENDES.POR QUE A INSTITUICAO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO PODE INSTRUMENTALIZAR A CONCRETIZACAO DA SEGURANCA JURIDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

40.
CLEMENTINO, M. B. M.; BEZERRA, P. R. G.; SIQUEIRA, M.. Participação em banca de PEDRO VITOR DA ROCHA EUFRÁSIO.O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS PRESTAÇÕES JURISDICIONAIS SOBRE O DIREITO À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

41.
FARIA, L. A. G.; PINTO, F. S. D.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de PABLO GURGEL FERNANDES.FRAUDE À EXECUÇÃO: A INTERPRETAÇÃO SEDIMENTADA NO RESP N 1.141.990/PR E SUA (IN)CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

42.
CLEMENTINO, M. B. M.; DUARTE, M. C. S.; BARROS, F. M. P.. Participação em banca de DANIEL EUZÉBIO DANTAS PINHEIRO.?DE QUE LADO MORA O SEU PRECONCEITO?: Uma Reflexão Sobre o Processo Histórico de Ocupação da Zona Norte de Natal e as Soluções Urbanísticas Para a Área Sob o Ponto de Vista Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

43.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; BEZERRA, P. R. G.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de Vagner Liger de Mello Monteiro.O (des)respeito aos precedentes no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

44.
QUEIROZ, R. P.; SIQUEIRA, M.; CLEMENTINO, M. B. M.. Participação em banca de RAISA LUSTOSA DE OLIVEIRA.A cognição jurisdicional nas demandas da saúde: o Conselho Nacional de Justiça e a efetivação do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; PEREIRA, E. W.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.; CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; PIGNATARO, D. O.. Professor Substituto do Departamento de Direito Privado. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
CLEMENTINO, M. B. M.. Seleção para Estagiários do Curso de Direito. 2008. Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco.

4.
CLEMENTINO, M. B. M.. Processo de Seleção dos Candidatos para a Função de Conciliador do Juizado Especial Federal. 2007. Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco.

5.
CLEMENTINO, M. B. M.. Comissão de Seleção para Estagiários do Curso de Direito na Justiça Federal de PE. 2006. Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco.

6.
CLEMENTINO, M. B. M.. I Concurso de Monografia da Escola de Magistratura Federal da 5º Região - Seccional do RN. 2005. Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio Grande do N.

7.
CLEMENTINO, M. B. M.. Processo de Seleção dos Candidatos para a Função de Conciliador do Juizado Especial Federal da 7º Vara do RN. 2004. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

8.
CLEMENTINO, M. B. M.. IX Processo Seletivo para Estágio Remunerado da Justiça Federal do RN. 2004. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

Outras participações
1.
CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; ELALI, A.; SABOYA, K. M. F. S. E.. PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO DA UFRN. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
CLEMENTINO, M. B. M.; SABOYA, K. M. F. S. E.; BICHARA, J.. PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO DA UFRN. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
BICHARA, J.; SABOYA, K. M. F. S. E.; CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO DA UFRN (LINHA 3). 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.
FONSECA, C. B. G.; FREIRE, S. E. C.; KRIEGER, W. R.; CLEMENTINO, M. B. M.. VI Concurso de Sustentação Oral da Universidade Potiguar. 2014. Universidade Potiguar.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.Revisão da Produção Jurídica dos Juizados Especiais Federais. 2011. (Seminário).

2.
Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Nordeste II.A fé pública do Oficial de Justiça e a relevância de sua certidão. 2011. (Encontro).

3.
I Encontro Norteriograndense de Previdência Social da OAB/RN.Aposentadoria Rural. 2011. (Encontro).

4.
Quinta Jurídica.10 Anos dos Juizados Especiais Federais. 2011. (Outra).

5.
Quinta Jurídica.Competência Internacional da Justiça Federal. 2011. (Outra).

6.
Seminário Direito Digital.Processo Eletrônico Federal. 2011. (Seminário).

7.
Curso de Formação dos Novos Juízes Federais (ESMAFE5).Juizados Especiais Federais. 2010. (Outra).

8.
Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região.Histórico do Processo Eletrônico na Justiça Federal da 5ª Região. 2010. (Encontro).

9.
Lei de Improbidade Administrativa (MP-RN).O elemento subjetivo necessário à configuração do ato de improbidade. 2010. (Seminário).

10.
Quinta Jurídica.Processo Eletrônico. 2010. (Outra).

11.
Semana de Humanidades CCHLA - UFRN.Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

12.
Semana Jurídica da UnP - Mossoró.Ações Eleitorais. 2010. (Seminário).

13.
Seminário Político-Eleitoral do RN.Ficha Limpa. 2010. (Seminário).

14.
Seridó Debate Eleições.Abuso do Poder Econômico e Clientelismo. 2010. (Seminário).

15.
Edição do Projeto de Extensão Cine Legis.Situação Carcerária no Brasil. 2009. (Outra).

16.
O Direito na Sociedade Informacional.Processo Eletrônico. 2009. (Outra).

17.
Seminário do CCSA.Juizados Especiais e Processo Eletrônico. 2009. (Seminário).

18.
5º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais FONAJEF.Sistema de Tramitação Unificado de tramitação Processual da Justiçã Federal. 2008. (Outra).

19.
Curso de Inicialização à Magistratura.Funcionamento dos Juizados Especiais Federais. 2008. (Outra).

20.
Quinta Jurídica.Os Reflexos do Código Civil no Direito Tributário. 2008. (Outra).

21.
II Fórum Nacional de Debates Jurídiciário e Imprensa.Censura. 2007. (Outra).

22.
I Semana Jurídica da FARN.Integração Regional e Constituição. 2007. (Outra).

23.
I Seminário de Estudos Jurídicos da FARN.A Integração Regional e a Constituição Federal de 1988: o desafio da harmonização tributária. 2007. (Outra).

24.
Quinta Jurídica.Justiça Eletrônica. 2007. (Outra).

25.
Curso de Iniciação da Magistratura (ESMAFE5).Funcionamento de Vara de Juizado Especial Federal. 2006. (Outra).

26.
Curso de Preparação à Magistratura aos Juízes Federais Substitutos do 7º Concurso da 5ª Região.Funcionamento da Vara de Juizado Especial Federal. 2006. (Outra).

27.
Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região. 2006. (Encontro).

28.
Inauguração do Núcleo da Prática Judiciária Federal em Petrolina.Juizados Especiais Federais e sua virtualização. 2006. (Outra).

29.
IV Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região.Funcionamento do Sistema CRETA. 2006. (Encontro).

30.
Mostra de Qualidade do Poder Judiciário.Sistema CRETA dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. 2006. (Outra).

31.
Quinta Jurídica.Juizados Especiais Cíveis. 2006. (Outra).

32.
Quinta Jurídica.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2006. (Outra).

33.
I Encontro de Tecnologia da Informação - STJ, Justiças Federal e Estadual.Sistema CRETA. 2005. (Encontro).

34.
I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais - CNJ.Reflexões sobre as dificuldades enfrentadas nos Juizados Especiais Federais. 2005. (Encontro).

35.
Mestrado em Administração - UFRN.Dimensão Estratégica da Tributação na Performance das Organizações. 2004. (Outra).

36.
Projeto Soldado Cidadão.Cidadania. 2004. (Outra).

37.
Quinta Jurídica.Suspensão e exigibilidade do crédito tributário. 2004. (Outra).

38.
I Reunião de Serviço dos Juizados Especiais Federais - Pólo II.Juizados Especiais Federais e a Procuradoria Federal Especializada do INSS. 2003. (Outra).

39.
Substituição Tributária e o ISS.A nova legislação do ISS. 2003. (Seminário).

40.
Substituição Tributária e o ISS.A nova legislação do ISS. 2003. (Outra).

41.
11º Congresso de Iniciação Científica da UFRN. A Tarifa Externa Comum como pedra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. 2000. (Congresso).

42.
4º Seminário de Pesquisa do CCSA.A Tarifa Externa Comum como Pedra Angular do processod e integração jurídica do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. 2000. (Seminário).

43.
52ª Reunião Anual da SBPC. Medidas Provisórias e a Defesa da Constituição. 2000. (Congresso).

44.
10º Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Medidas Provisórias e Constituição Federal: um confronto em tempos globalizantes. 1999. (Congresso).

45.
50ª Reunião Anual da SBPC. Violência Policial: O Estado que mata. 1998. (Congresso).

46.
9º Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Violência Policial: O Estado que mata. 1998. (Congresso).

47.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Algumas Questões sobre Direitos Humanos. 1998. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. III FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. (Congresso).

2.
CLEMENTINO, M. B. M.. SOLUÇÕES INOVADORAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS DE CONSELHOS PROFISSIONAIS. 2018. (Outro).

3.
CLEMENTINO, M. B. M.. II FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2017. (Outro).

4.
CLEMENTINO, M. B. M.; MORAIS, V. C. A. ; FREITAS, V. P. ; ZANONI, L. O. T. C. ; CHMATALIK, C. C. ; BOLLMANN, V. . I FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2016. (Outro).

5.
CLEMENTINO, M. B. M.; GRANJA, A. L. M. T. ; CARVALHO, M. R. . 30º ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2013. (Congresso).

6.
CLEMENTINO, M. B. M.. 8º FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2011. (Congresso).

7.
CLEMENTINO, M. B. M.. 23º ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2006. (Congresso).

8.
CLEMENTINO, M. B. M.. 3º FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2006. (Congresso).

9.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE INICIALIZAÇÃO À MAGISTRATURA - VISITAS DE OBSERVAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE UMA VARA CÍVEL. 2006. (Outro).

10.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONCILIADORES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 8º E 9º VARAS FEDERAIS DO RN. 2005. (Outro).

11.
CLEMENTINO, M. B. M.. CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES FEDERAIS. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA. A PROTEÇÃO DO DIREITO DA MODA SOB A PERPSECTIVA DO DIREITO INTERNCIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

2.
ANAIS EULÁLIO BRASILEIRO. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

3.
ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO. CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: o sistema internacional da OIT como fomte integrativa da garantia constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

4.
LIDIANNE ARAÚJO ALEIXO DE CARVALHO. PROTEÇÃO DO APÁTRIDA NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 1954. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

5.
MARIANA CAMILO MEDEIROS ROSA. POR SER DE LÁ: A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NORDESTINA SUJEITA A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COM BASE EM GÊNERO, ORIGEM E CULTURA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

6.
PATRÍCIA DA CRUZ MAGALHÃES. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATÉRIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

7.
DIEGO ELISON DO NASCIMENTO SILVA. A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONFORMIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

8.
SID MARQUES FONSECA JUNIOR. DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: LIMITES (IN)CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA SAÚDE SUPLEMENTAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, . Coorientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARIANA CAMILO MEDEIROS ROSA. DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

2.
DIANA RAIZA QUADROS. A DELAÇÃO PREMIADA NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

3.
RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO. A INCOMPATIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

4.
LIVIA LEITE DE OLIVEIRA. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COM ENFOQUE NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

5.
ANDRESSA CELLY NASCIMENTO DE CARVALHO. Responsabilidade Civil Estatal sobre os Danos Ambientais Coletivos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

6.
VIVIANE SALVIANO FIALHO. RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA EM RELAÇÕES CONCOMITANTES SOB UMA PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

7.
Maria Elza Bezerra Cirne. Incorporação Imobiliária e o ISS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

8.
Gleydson Levi Ferreira Lima. Taxa X Preço Público: institucionalidade na cobrança de tarifa de esgoto procedida pela companhia de águas e esgotos do RN. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
PEDRO AUGUSTO LOPES REGO. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) POR CÔNJUGES E PARENTES DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS DE DIREÇÃO OU ELETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

2.
TOBIAS DE ARAÚJO BEZERRA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NOS ÓRGÃOS DE REGISTRO DE BENS E DIREITOS SUJEITOS A ARRESTO OU PENHORA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

3.
RENATO CÉSAR GURGEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NOVO PARÂMETRO PARA A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

4.
FRANCISCO CAMARGO ALVES LOPES FILHO. A PROTEÇÃO DA CONFISSÃO SACRAMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA AUTONOMIA DA IGREJA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

5.
RAYSSA LILIANE DA CÂMARA. OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO NAS LIDES ENVOLVENDO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

6.
FERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRA. A CONSTITUCIONALIDADE DA PROTEÇÃO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS PRESTADAS PELOS CONTRIBUINTES NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

7.
LETÍCIA SILVA SARAIVA MAIA. A APLICAÇÃO DO ARRESTO PREVIAMENTE À CITAÇÃO COMO MÉTODO DE EFICIÊNCIA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

8.
GABRIELA REVOREDO PEREIRA DA COSTA. COMPLIANCE, LEI DA EMPRESA LIMPA E LEI SAPIN: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO REGIME DE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE CORPORATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

9.
VICTOR THIAGO DANTAS DA SILVA. A ALOCAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL DA RENDA NA ECONOMIA DIGITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

10.
FERNANDA WALESKA CAVALCANTE BERNARDO. UMA ANÁLISE DA TECNOLOGIA STREAMING COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

11.
RAÍSSA HOLANDA RAMOS. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GÊNESE DAS DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

12.
PAULO VITOR AVELINO SILVA BARROS. ASPECTOS CRÍTICOS DA PREVIDÊNCIA DO SEGURADO ESPECIAL: UMA ANÁLISE DOS DILEMAS E DISTORÇÕES NA TUTELA PREVIDENCIÁRIA DO RURÍCOLA NA CONTEMPORANEIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

13.
INGRID TEIXEIRA CAMPOS DE CARVALHO. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.135/2015 NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

14.
RAÍSSA BEZERRA DE FARIA. PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL E A CRIAÇÃO DA FUNPRESP À LUZ DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

15.
AMANDA RÊGO MARTINS DE SOUZA. DA DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

16.
RAQUEL TAVARES PAULA. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE BAIXA RENDA PARA FINS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

17.
CAROLINE ROSADO RODRIGUES DE MATTOS. ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DE PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

18.
TAYANE DOMINGOS DE MEDEIROS. INTERPRETAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO INCISO ART. 6º, XIV, DA LEI Nº 7.713/1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

19.
GILMARA BENEVIDES COSTA SOARES DAMASCENO. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

20.
MARIO SERGIO DA COSTA CARLOS. PERTURBAÇÕES EM CADEIAS PLURIFÁSICAS DE TRIBUTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

21.
DANIEL EUZEBIO DANTAS PINHEIRO. ?DE QUE LADO MORA O SEU PRECONCEITO?: Uma Reflexão Sobre o Processo Histórico de Ocupação da Zona Norte de Natal e as Soluções Urbanísticas Para a Área Sob o Ponto de Vista Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.

22.
RAISA LUSTOSA DE OLIVEIRA. A cognição jurisdicional nas demandas da saúde: o Conselho Nacional de Justiça e a efetivação do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CLEMENTINO, M. B. M.. HISTÓRICO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA 5ª REGIÃO DA JUSTIÇA FEDERAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Bolsista de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq sob a orientação da Profa. Maria dos Remédios Fontes Silva durante o período de setembro de 1998 a julho de 1999.


Estágio de 15 dias desenvolvido na Consultoria da União, órgão da AGU, Brasília-DF, sob a supervisão do Consultor da União Antenor Madruga, responsável pela área internacional (2000).


Estágio de uma semana desenvolvido no Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF, sob a supervisão do Ministro José Augusto Delgado (2000).


Estágio de 15 dias desenvolvido na Consultoria da União, órgão da AGU, Brasília-DF, sob a supervisão do Consultor da União Oswaldo Othon Pontes de Saraiva Filho, responsável pela área tributária (2000).


Convocado por diversas vezes para substituição de Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5a Região.



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