Daniel Firmato de Almeida Glória

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  • Última atualização do currículo em 27/02/2018


Daniel Firmato de Almeida Glória é mestre (2001) e doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). É professor de Direito Econômico e de Direito do Consumidor da Universidade FUMEC de Belo Horizonte. Defensor Público Coordenador da Defensoria Pública Especializada em Direito do Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico e Direito do Consumidor. Além disso, possui experiência na coordenação de Curso de Direito, bem como na implementação e execução de projetos pedagógicos. Tem livro e artigos publicados. Participante de bancas de concurso na condição de examinador. Diretor do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Firmato de Almeida Glória
Nome em citações bibliográficas
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida

Endereço


Endereço Profissional
Universidade FUMEC.
Rua Cobre, 200
Cruzeiro
30310-190 - Belo Horizonte, MG - Brasil


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Papel do Estado Brasileiro e seus Reflexos em uma Economia de Mercado sob o Enfoque do Consumidor, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Professor Doutor João Bosco Leopoldino da Fonseca.
Palavras-chave: Consumidor; Sociedade líquida; Estado; Proteção regulatória;.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2001
Mestrado em Direito Econômico.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A concorrência como garantia do consumidor - diploma em fase de expedição,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Prof Dr. João Bosco Leopoldino da Fonseca.
1999 - 1999
Especialização em Direito Econômico. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.




Formação Complementar


2002 - 2002
Italiano.
Fundação Torino, FTBH, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Espanhol.
Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
1997 - 1997
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1992 - 1992
Relações Humanas.
Curso Dale Carnegie, CDC, Brasil.
1989 - 1991
Língua Inglesa.
Number One Institute, NOI, Brasil.
1984 - 1988
Língua Inglesa.
Cultura Inglesa, CI-MG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
3/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
02/2008 - 02/2012
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
3/2005 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas, .

Cargo ou função
Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Universidade FUMEC.
3/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito II (Parte Geral do Código Civil)
Ética Geral e Profissional

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPEMG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Defensor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 0

Atividades

03/2009 - 07/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Coordenador Geral de Estágio da Defensoria Pública de Minas Gerais.
3/1999 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
02/2001 - 12/2010
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Professor responsável pela implantação do NPJ.
3/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Centro Universitário de Belo Horizonte, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador de vários projetos de extensão no Centro Universitário de Belo Horizonte.
3/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Belo Horizonte, .

Cargo ou função
Professor responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte.
3/2001 - 12/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Belo Horizonte, .

Cargo ou função
Professor responsável pela implantação do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNI-BH.
3/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estudos Interdisciplinares de Direito

Curso Diretriz, DIRETRIZ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/1998 - 12/1998
Ensino,

Disciplinas ministradas
Professor de Direito Civil do Curso Preparatório para Concursos "Diretriz", Belo Horizonte

Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ESMPEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2002 - 12/2002
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Escritório de Advocacia, AD, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2006
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

8/1996 - Atual
Direção e administração, Escritório de Advocacia, .

Cargo ou função
Advogado - Atuação nas áreas cível, comercial e consumidor.

Faculdade de Direito de Passos, FDP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Concorrência

Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

3/2000 - 6/2000
Ensino, Direito Econômico e Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico e Direito da Concorrência

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 0

Atividades

3/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil


Projetos de pesquisa


2014 - 2015
Análise do comportamento do consumidor em juízo
Descrição: Análise do comportamento do consumidor em juízo, seja no âmbito coletivo quanto individual a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniel Firmato de Almeida Glória - Coordenador / paulo marcio reis santos - Integrante.
2008 - 2010
Direito e Justiça nas Perspectivas do Estado Democrático de Direito e da Análise Econômica do Direito
Descrição: Estudar a idéia de justiça como valor jurídico na perspectiva do Estado Democrático de Direito, a universalização do direito na forma de direitos fundamentais e a concretização destes no Direito Tributário e no Direito de Família. Realizar uma análise econômica do Direito, em qualquer de suas áreas, seguindo-se as seguintes etapas: a) definir os valores a ser resguardados pela norma jurídica; tais valores podem estar explícitos ou implícitos na própria norma ou, ainda, serem definidos pelo pesquisador com base na literatura (exemplos: segurança jurídica no Direito Civil; punição e prevenção do ilícito, no Direito Penal; celeridade e imparcialidade, no Direito Processual; arrecadação e justiça social, no Direito Tributário); b) analisar as vantagens e desvantagens da norma jurídica (meio), tendo em vista os valores (fim) a ser resguardados (o que se denomina análise econômica positiva, ou crítica ôntica); e, eventualmente, c) propor reformas à norma jurídica, buscando uma concretização mais eficiente dos referidos valores (análise econômica normativa, ou crítica deôntica)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Meritum (FUMEC)


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR


Revisor de projeto de fomento


2013 - Atual
Agência de fomento: Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende BemLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida2010GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Restrições verticais no direito da concorrência: estudo de casos à luz da regra da razão e do ilícito per se nos Estados Unidos e na União Europeia. Meritum (FUMEC), v. 5, p. 400-415, 2010.

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida2006GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Quinze anos de vigência da Lei nº 8078/90 e a indefinição do conceito de consumidor: estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça. Meritum (FUMEC), v. 1, p. 77-101, 2006.

3.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida2003GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Venda casada de produtos e serviços no sistema financeiro. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n.47, 2003.

4.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida1998GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. O Processo Administrativo na Lei Brasileira de Defesa da Concorrência. Revista do CAAP, Belo Horizonte, n.5, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A livre concorrência como garantia do consumidor. Del Rey/Fumec: Belo Horizonte, 2003. 212p .

Capítulos de livros publicados
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Direito da concorrência e direito do consumidor. In: amanda Flavio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e atualidades. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Responsabilidade do estabelecimento bancário por furto de dinheiro em conta corrente através da internet. In: 5º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 2000, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte, 2000.

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Jurisprudência do Cheque: A Proteção do Consumidor e os Tratados Internacionais. In: II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor, 1998, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte, 1998.

Apresentações de Trabalho
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Direitos e deveres do consumidor bancário enquanto superendividado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Impacto regulatório e defesa do consumidor. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. 4 Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Decadência e prescrição no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Venda casada de produtos e serviços no Sistema Financeiro Nacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Responsabilidade do estabelecimento bancário por furto de dinheiro em conta corrente através da internet. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Planos de Saúde. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Jurisprudência do Cheque: A Proteção do Consumidor e os Tratados Internacionais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A concorrência como garantia do consumidor. Belo Horizonte: Faculdade de Direito/UFMG, 2001 (Dissertação de Mestrado).

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Venda Casada: O Polêmico Caso da Indústria Brasileira do Cimento. Brasília: CADE, 1998 (Artigo).

3.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Breves Considerações sobre as Ações Coletivas no Código de Defesa do Consumidor. Belo Horizonte: Mimeo, 1996 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Coordenador Técnico dos Cursos de Direito Econômico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2004.

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Consultor integrante da Comissão de Especialistas do MEC para avaliação dos Cursos de Direito no País. 2002.

3.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Consultor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação para autorização de Curso de Direito no país. 2002.

4.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Assessor Jurídico da Loteria do Estado de Minas Gerais. 1999.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Direito do Consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Coordenador do Curso de Extensão Advocacia e Direito Econômico, realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2004. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Programa Debate público. 2010.

Demais trabalhos
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Diretor de Apoio a Advocacia Pública do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Pólitica e Direito do Consumidor - Nacional. 2000 (Associação Social) .

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Diretor Secretário-Adjunto do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Seção Minas Gerais. 1999 (Associação Social) .

3.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Programa de Intercâmbio realizado entre a Faculdade de Direito da UFMG e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, em Brasília/DF - janeiro e fevereiro. 1998 (Intercâmbio) .

4.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Advogado participante do convênio técnico entre a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a Fundação Getúlio Vargas e a Faculdade de Direito da UFMG. 1998 (Convênio Técnico) .

5.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Advogado credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, para prestar assistência jurídica ao público encaminhado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e pelo PROCON/MG. 1997 (Assistência Jurídica) .

6.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Analista Judiciário (área fim) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 1996 (Aprovação em Concurso) .

7.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Seção de Distribuição: verificação de conexão ou continência nos processos remetidos ao Tribunal. Anexo da 2ª Câmara Cível: análise dos acórdãos proferidos semanalmente pelas turmas julgadoras (1995-1996). 1995 (Estágio) .

8.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Escritório de Advocacia Trabalhista: redação de peças processuais e acompanhamento de processos na Justiça do Trabalho. 1994 (Estágio) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Augusto Cesar Carsalade Vieira.Influência das Políticas de Divulgação de Informações e do Insider Trading na Formação do Preço das Ações no Mercado de Capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

2.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Paulo André Guimarães Vespermann.Aspectos Processuais da Inversão do Ônus da Prova nas Relações Consumeristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

3.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de João Gabriel Campos Silva.A Proteção dos Consumidores na Internet e o CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

4.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Jorge Andrade de Souza Lima Júnior.Princípio da Precaução e Proteção do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

5.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Raphael Fagundes de Castro.A Privatização e a Desestatização sob a Ótica da CR/88, o Direito Econômico e as Formas de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

6.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Bruno Diniz Faria Moreira.Aspectos do Direito do Agronegócio na Economia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

7.
DIAS, M. T. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Roza Maria Almeida Martins.O Valor Social da Livre Iniciativa e o Advento das Agências Reguladoras: Atuação da ANS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

8.
MAGALHAES, T. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Nathália Ferreira Guimarães.Recuperação Judicial: A Função Social da Empresa e o Estímulo da Atividade Econômica da Recuperação Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

9.
NEVES, R. C.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Elaine de Jesus Dias.O Reflexo da Teoria da Aparência na Teoria dos Atos Ultra Vires Prevista no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

10.
NEVES, R. C.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Marcela Ferreira Alvarenga.Análise de Alguns Marcos Regulatórios que Subsidiaram a Política de Fixação do Homem no Campo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

11.
SACCO, R. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Adriana Maria de Castro Miranda.Responsabilidade Civil do Engenheiro Civil: Abrangência e Delimitação Expressas no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

12.
SACCO, R. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Thiago Lamego Balbino.Abstrativização do Controle de Constitucionalidade Concreto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

13.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Cláudio Antônio Gonçalves Júnior.A Verdade a Ver Navios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

14.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Sânzio Rodrigues de Oliveira.Discussão e Aplicação da Responsabilidade Solidária do Fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço no Código de Defesa do Consumidor Frente ao Caso Concreto e Entendimento Jurisprudencial Atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

15.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Gabriela Bernardes de Vasconcellos Lopes.A Responsabilidade Subsidiária do Comerciante pelo Fato do Produto ou Serviço à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

16.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de João Paulo Rodrigues Carneiro.O Telemarketing em Face do Direito à Intimidade e à Vida Privada do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

17.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Daniel Souza Negromonte.Aspectos Jurídicos do Mandado de Segurança por Omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

18.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Eurico Duarte de Assis.Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 911 de 1969 Sob a Luz dos Princípios Fundamentais Garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

19.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Maurício Metzker Junqueira Macial.A Ilegalidade do Apontamento a Protesto do Boleto Bancário e de sua Utilização no Amparo de Ação de Execução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

20.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Rafael Lúcio Silva Ribeiro.Inviolabilidade da Correspondência Eletrônica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

21.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Thiago Righi Fonseca de Almeida.Inconstitucionalidade das Súmulas Vinculantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

22.
RABELO, S. M.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Bárbara Guimarães Valadares.Efeitos da Alienação Parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

23.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Jornada Magalhães Ribeiro.A Regulação do Setor de Telecomunicação: Análise do Modelo de Competição Instituído pela LGT Após 10 Anos de Privatização do Sistema Telebrás. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

24.
CANDIDO JUNIOR, R.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Renato Victor Tavares.Estudo das Provas no Processo Civiol, com Ênfase nas Provas Típicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

25.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Fernanda Araújo Couto e Melo Nogueira.Planejamento Econômico: Considerações Acerca de seu Desenvolvimento no Brasil e Sua Natureza Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

26.
MAGALHAES, T. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Letícia Marinho da Costa Martins.Os Juros nos Contratos Bancários de Mútuo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

27.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Danielle Quintão Campos.Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

28.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Alysson Barbosa Gonçalves.A Adequação dos Planos e Seguros de Saúde à Legislação Vigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

29.
MAIA, A. F. S.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Renato de Oliveira Lacerda.Contrato de Seguro de Vida: Aplicação do Código Civil ou do CDC?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

30.
GAMBOGI, L. C. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Eduander Vinícius Silva.Banalização do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

31.
VILAS BOAS, D. R.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Éder de Andrade Júnior.Os Planos de Equivalência Salarial e o Desequilíbrio Contratual no Âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

32.
NOHMI, A. M.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Eduardo Lara Vivas.Evolução Legislativa do Direito Ambiental com Ênfase na Outorga do Uso da Água. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

33.
MUZZI FILHO, C. V.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Alexandra Codo Santos Ferreira.A Acumulação dos Sistemas de Aproveitamento de ICMS Aplicados nas Empresas de Transporte de Carga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

34.
VILAS BOAS, D. R.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Paula Motta Palhares Lima.A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Locatícias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

35.
VILAS BOAS, D. R.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Janaína Maia Monteiro.O Desvirtuamento do Instituto Dano Moral nas Relações de Consumo em Sede dos Juizados Especiais Cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

36.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Pedro Henrique Rubião do Val Maciel.A Extensão da Definição de Consumidor e Enquadramento da Pessoa Jurídica como Consumidora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

37.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Kelly Bianchini Araújo.Dano Moral - O Arbitramento do Valor Indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

38.
ANDRADE JUNIOR, G. S.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Aendria de Souza do Carmo.O Paradoxo da Garantia do Acesso à Justiça e Cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

39.
NOHMI, A. M.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Valéria Luiza dos Santos.O Contrato Administrativo e o Reajuste de Preços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

40.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Eduardo Antônio dos Santos Mascarenhas.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

41.
LEAL, A. C.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Livia Sales Magnani.Da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado nas Condutas Omissivas e Seus Aspectos Controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

42.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Fernando Tomaz Gomes.Controle das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

43.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Luiza Homem Oliveira.A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

44.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Marcela Oliveira Paulinelli.O Dano Moral e a Fraude na Relação de Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

45.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Silvio Cupertino Marinho Pires.A Culpa Concorrente do Consumidor Como Atenuante da Responsabilidade Objetiva do Fornecedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

46.
SILVA, J. P. F.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Carolina de Souza Mendonça.O art. 51 do Código de Defesa do Consumidor Como Reflexo da Publicização e Constitucionalização do Direito Privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

47.
COUTINHO, S. M. B.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Lucas Mendes de Resende.Responsabilidade Civil dos Fornecedores nas Relações de Constumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

48.
ANDRADE JUNIOR, G. S.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Isabela Martins Costa.O Instituto da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro Perante o Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

49.
NOHMI, A. M.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Carlos Gustavo Castro Diniz.Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

50.
ANDRADE JUNIOR, G. S.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Henrique José de Freitas Marques.A Responsabilidade Civil e o Dano Estético. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

51.
SOUZA, W. P. A.; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Jorge Dantas Neder.Atuação do CADE na Defesa da Ordem Econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 2014. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Defensoria Pública do Estado do Paraná. 2012. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

3.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Defensoria Pública. 2007.

4.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Professor participante na seleção de professores da Fundação Getúlio Vargas em Belo Horizonte para o Curso FGV Advogado Cível. 2005. Fundação Getúlio Vargas.

Outras participações
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Membro da Banca Examinadora de Direito Civil do Exame da Ordem dos Advogados, seção Minas Gerais. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Professor integrante de Banca Examinadora de monografias no Curso de Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Curso de Qualificação de Defensoras e Defensores Públicos em Saúde Pública.STF e CNJ - Jurisprudência e política judiciária na definição dos rumos da judicialização da saúde. 2018. (Encontro).

2.
Comemoração do Dia Mundial do Consumidor.Ética nas relações de consumo. 2017. (Simpósio).

3.
Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais.Os 10 anos da Lei 11448/2007 - a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ACP. 2017. (Seminário).

4.
I Curso de Capacitação para Órgãos Públicos e Entidades Civis do SEDC.Banco de dados e cadastros de consumo. 2017. (Seminário).

5.
Como implementar tratamento ao consumidor em situação de superendiividamento. 2016. (Encontro).

6.
Validação pacote endividamento - desenvolvimento de soluções de acessoso a serviços fin financeiros.Direitos e deveres do consumidor bancário enquanto superendividado. 2016. (Oficina).

7.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Impacto regulatório e defesa do consumidor. 2016. (Congresso).

8.
Curso de Formação para Defensores P[ublico do VII Concursuso.Principais demandas em Direito do Consumidor e a Execução de honorários. 2015. (Outra).

9.
III Seminário sobre educação para o consumo: protagonismo do consumdior na sociedadee de consumooo.Direitos da infância e regulação da comunicação mercadológica. 2014. (Seminário).

10.
Semana da Defensoria Pública.Uso consciente do crédito. 2014. (Seminário).

11.
1 Curso de Direito do Consumidor para Polícia Militar de MG- Ministério Público do Estsado de Minas Gerais.Oferta e publicidade. 2010. (Simpósio).

12.
III Seminário IBRAC de Direito Econômico.Ato de concentração e o Direito Societário. 2010. (Seminário).

13.
Seminário da Revista Acadêmica Milton Campos: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.O Direito do Consumidor no Brasil: análise do período de 1990 a 2010.. 2010. (Seminário).

14.
Apresentação do Grupo de Estudos GENCOMTT.A importância dos princípios da transparência, confiança e boa-fé objetiva como estratégia para as empresas em um regime de livre concorrência.. 2009. (Encontro).

15.
I Congresso da coordenação regional do estudantes de Direito de Minas Gerais. Defensoria Pública. 2009. (Congresso).

16.
Semana da Psicologia.Propaganda infantil. 2009. (Simpósio).

17.
Semana Jurídica do Consumidor.Dezoito anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e perspectivas. 2009. (Seminário).

18.
Semana Jurídica do Consumidor.Conceito de consumidor: análise jurisprudencial. 2009. (Seminário).

19.
Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Ecônomica do Direito.Direito do consumidor e Direito da Concorrência. 2009. (Seminário).

20.
47ª Reunião Anual do Bid. 2006. (Seminário).

21.
II Curso Técnico para Procons Municipais / 5 Fórum dos Procons Mineiros.O prazo decadencial no CDC e suas implicações para o consumidor - casos práticos. 2006. (Seminário).

22.
Semana Jurídica do Consumidor.Responsabilidade civil no CDC. 2006. (Seminário).

23.
1° Curso Básico de Direito do Consumidor promovido pelo DPDC. 2005. (Seminário).

24.
I Fórum de Debates de Direito Econômico.O caso Nestlé-Garoto sob uma perspectiva macro-jurídica.. 2005. (Oficina).

25.
III Seminário de Direito Econômico da PUC-Contagem.A defesa do consumidor no Juizado Especial das Relações de Consumo. 2005. (Seminário).

26.
I Seminário de Direito Público do Triângulo Mineiro.A livre concorrência como garantia do consumidor. 2003. (Seminário).

27.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor,. A proteção do consumidor e os juizados especiais. 2003. (Congresso).

28.
6ª Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Venda casada de produtos e serviços no sistema financeiro. 2002. (Congresso).

29.
Encontro Técnico de Direito do Consumidor.Planos de saúde. 2002. (Encontro).

30.
II Seminário Fumec de Direito do Consumidor.Responsabilidade civil. 2002. (Seminário).

31.
Primeira Semana de Direito do Consumidor do Unicentro Newton Paiva.Os fornecedores e o CDC. 2002. (Seminário).

32.
Primeira Semana de Estudos de Direito Econômico da PUC - Contagem.Abuso do poder econômico e o CADE. 2002. (Seminário).

33.
Seminário Cidadania e Justiça,.Acesso à Justiça,. 2001. (Seminário).

34.
XII Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.Contratos no CDC. 2001. (Seminário).

35.
5º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Respsonsabilidade dos bancos por furto de dinherio em conta corente por meioda interne. 2000. (Congresso).

36.
VI Encontro de Estudos Jurídicos de Leopoldina.A política nacional das relações de consumo. 2000. (Encontro).

37.
1º Encontro Jurídico de Consumidor de Raul Soares.A inversão do ônus da prova no CDC. 1999. (Encontro).

38.
Jornada Preparatória para o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.A Lei 9656, de 1998 e o CDC. 1999. (Seminário).

39.
Palestrante na 1ª Semana de Estudos Jurídicos do Juizado Especial das Relações de Consumo.A Defensoria Pública no Juizado das Relações de consumo. 1999. (Seminário).

40.
Seminário de Direito.Visão geral do Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).

41.
XVI Curso BRASILCON de Direito do Consumidor.A proteção contratual no CDC. 1999. (Seminário).

42.
Atualização em Direito do Consumidor - PROCON-PBH.Direitos básicos do consumidor. 1998. (Encontro).

43.
II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. Práticas comerciais abusivas. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Semana Jurídica. 2016. (Congresso).

2.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. VIII Seminário de Direito da Concorrência. 2015. (Outro).

3.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. VII Seminário de Direito da Concorrência. 2014. (Outro).

4.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. VI Seminário de Direito da Concorrência. 2013. (Outro).

5.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. V Seminário de Direito da Concorrência. 2012. (Outro).

6.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

7.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. IV Seminário de Direito da Concorrência. 2011. (Outro).

8.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. III Seminário de Direito da Concorrência. 2010. (Outro).

9.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. II Seminário de Direito Econômico. 2009. (Outro).

10.
GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Coordenador do I Fórum de Debates de Direito Econômico realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Julia Chein Guimarães. Considerações sobre a vulnerabilidade do consumidor no mercado bancário: análise crítica da Súmula 381 do STJ e do art. 285-B do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

2.
Clarissa Valadares Chaves. Controle dos Atos Normativos Regulatórios em Juízo: Tutela Jurisdicional do Consumidor no Âmbito Normativo Regulatório da ANATEL e da ANEEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

3.
Acsa Ferreira de Freitas Gomes. Direito do Consumidor: Considerações sobre o Superindividamento e a Proteção do Consumidor Endividado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

4.
Eloah Rodrigues Silva. Consumo Consciente - Qual o (Adequado) Papel da Publicidade nos Dias de Hoje?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

5.
Breno Henrique Martins Freitas. A Súmula 404 do STJ e o art. 43, §2o do Código de Defesa do Consumidor: Seus Contrapontos com a Constituição da República. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

6.
Gabrielle Vasconcellos de Carvalho Lima. Reajuste em Razão da Faixa Etária nos Planos de Saúde à Luz do Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

7.
Daniel Augusto Gontijo Bueno. A Responsabilidade Civil nos Jogos Digitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

8.
Otávio Dantas Neder. A Publicidade Exagerada e o Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

9.
André Borges Abreu. A Nova Dinâmica Sobre os Atos de Concentração Econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

10.
Júlia Lucas DIniz Ferreira. O Tratamento do Superendividamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

11.
Matheus Augusto de Oliveira Barros e Araújo. Concorrência nos Meios de Comunicação: Caso Globo e Clube dos Treze. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

12.
Sabrina Kelly Dias Fonseca. Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

13.
Mohamad Fadel Abbas. Prática do Preço Predatório no Comércio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

14.
Vinícius Teixeira Dornas. CADE x ANATEL: Conflito ou Cooperação?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

15.
Mariana Andrade Canto. O Reajuste por Faixa Etária nos Plano de Saúde e o Estatuto do Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

16.
Bárbara Alves de Almeida. A Legalidade da Cláusula de Exclusão de Cobertura Para Transplantes à Luz da Lei 9656/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

17.
Cecília Couto Guimarães Costa. Danos Morais nas Relações de Consumo: o Caráter Pedagógico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

18.
Kelly Damasceno Boufleur. O Controle Jursidicional na Atividade das Agências Reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

19.
Henrique Donato Rabelo. Contratação Direta: Possibilidade da Contratação Direta de Empresas de Informática para Fins de Cumprimento do art. 14, da Lei 11.419/06 em Detrimento dos Princípios da Economicidade e da Eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

20.
Carolina Pinho Castro. Os Contratos de Plano de Cobertura Parcial Temporária Previstos nos Plano de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor: Aspectos de Violação e Afronta ao Sistema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

21.
Luciana Lima Grandinetti. Os Novos Poderes/Direitos Oriundos do Contrato no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

22.
Aline Cardoso Arantes Gato. Superendividamento: Uma Questão Social à Espera de Regularização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

23.
Luciano Bemfica Amorim. O Método da Mediação de Conflitos: Viabilização de Cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

24.
Nilo Augusto Remigio Rapôso. Estudo Sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade nas Empresas de Telefonia Móvel no Âmbito da Relação de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

25.
Bárbara Menezes Torres. Inversão do ônus da Prova na Lei Consumista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

26.
Hamilton Correia dos Santos Magalhães. A Tabela Price como Obstáculo ao Cumprimento do Dever de Pagar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

27.
Kellen Rodrigues Morato. O Consumidor, os Seguros e os Planos de Saúde na Atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

28.
Ana Luiza Alves de Macedo. Responsabilidade Médico-Hospitalar em Face do Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

29.
Joana Rosa Cimbleris. A Atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

30.
Maria Luiza Pessôa de Novaes. Defesa da Concorrência: Alterações pela Eficiência Econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

31.
Rodolfo Bernardes de Ávila Lemos. Responsabilidade Civil Decorrente de Erro Médico em Cirurgia Plástica Estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

32.
Veridiana C Couto de Oliveira. Dano Moral nas Relações de Consumo: Quinze Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

33.
Ludmila Guimarães. Destinatário Final. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

34.
Fernanda da Cruz Mota. Responsabilidade Civil das Industrias Tabagistas à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

35.
Fabiana Rodrigues Souto. As Agências Reguladoras: Como Fica a Defesa do Consumidor?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

36.
Thais Maria Ferreira de Freitas. O Princípio Constitucional da Indispensabilidade do Advogado nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

37.
Glauciane Franca da Mata. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

38.
João Henrique Amaral dos Reis. Publicidade Enganosa - Falências em Shoppings Centeres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

39.
Daniel Mendes Galdino Magalhães. A Continuidade na Prestação de Serviços Públicos Essenciais Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

40.
Natália Miranda Sadi. O Controle dos Atos de Concentração como Medida Protetiva à Concorrência e Amparo à Liberdade de Escolha do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

41.
Ayerton Romano Silva Júnior. A Impossibilidade da Fiança como Forma de Garantia Locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

42.
Marcos Virgílio de Moura Lima e Almeida. Análise da Súmula 385 do STJ no Contexto da Vulnerabilidade do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

43.
Rodrigo Santos Oliveira. O Tratamento Legal dado Pelo Código de Defesa do Consumidor Quanto à Inversão do Ônus da Prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.

44.
David Aires Leste. A Vedação Imposta pelo Decreto 5249/04 a Entrada dos Potenciais Consumidores Livres ao Ambiente de Livre Contratação de Energia Elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Daniel Firmato de Almeida Glória.



Outras informações relevantes


Pesquisador da FINEP no convênio com a Secretaria de Direito Econômico do MInistério da Justiça. Período: julho de 1998 a janeiro de 1999.



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