Zamira de Assis

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  • Última atualização do currículo em 04/09/2018


PÓS-DOUTORAMENTO pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - UNL-PT ( 2016). DOUTORA em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas - (2009) MESTRE em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP - (2003). Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS (desde 1998). Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de LIsboa - FD-UNL.PT (desde 2016). Professora do Programa de Doutoramento e Mestrado do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), através da sua Escola Superior de Direito e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2011). Professora da Universidade José Rosário Vellano - UNIFENAS BH (2014) Investigadora do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa. Membro do Comitê Consultivo Externo da Fundação para Ciência e Tecnologia (PCT-PT) junto ao CIEG (Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP. Vice-Presidente do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo - IICP. Áreas de atuação profissional: Direito Privado Civil e Direito Internacional Privado. Linhas de Pesquisa: (1) Novas Estruturas Familiares no Contexto do Estado de Direito Democrático. (2) Autonomia Privada, Regulação Estatal, Efetivação de Direitos (3) Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Zamira de Assis
Nome em citações bibliográficas
ASSIS, Zamira

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, CURSO DE DIREITO.
Rua Dom José Gaspar, n. 500
Coração Eucarístico
30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (031) 33194144
Fax: (031) 33194224
URL da Homepage: http://www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Doutorado em Direito.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC, Brasil.
Título: A ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: ROSEMIRO PEREIRA LEAL.
Bolsista do(a): PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC, Brasil.
Palavras-chave: Teoria Neo-Institucionalista do Processo; Processo; PROVA; ilícito; Prova Ilícita.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.
1999 - 2003
Mestrado em Direito Processual.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Título: Escutas e Gravações Telefônicas como Meio de Prova no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: José Raul Gavião de Almeida.
Palavras-chave: Constitucional; Processo Civil; PROVA; Ilicitude; Comunicações Telefônicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação; Educação Superior.
2009 - 2017
Especialização em EEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: Concepção e Planejamento. (Carga Horária: 360h).
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC, Brasil.
Título: Projeto Pedagógico do Curso de Direito à/sem Distância.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil.
1995 - 1996
Especialização em Direito. (Carga Horária: 390h).
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Título: Direito Penal Constitucional.
Orientador: José Feliciano da Silva.
1985 - 1988
Graduação em Direito.
Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2016
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDUNL, Portugal.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos de Gênero.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência Doméstica.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDUNL, Portugal.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4
Outras informações
Professora Convidada Regente da disciplina: - Direito das Sucessões (LM 107 2015/2016) - Direito das Sucessões (LM 107 2016/2017) - Direito das Sucessões (LM 107 2017/2018) - Direito das Famílias (LM 106 2017/2018)

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações
Professora das disciplinas de Direito Civil: Direito dos Contratos, Direito das Famílias, Direito das Sucessões nas unidades Coração Eucarístico e Praça da Lliberdade. Responsável pela coordenadoria de Monitoria e Monografia.

Atividades

02/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação Núcleo de Direito Civil.
02/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito, .

02/2011 - Atual
Ensino, Direito Praça da Liberdade, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões
02/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenadoria de Monitoria e Monografia (Ato nº 01/2010).
02/2008 - Atual
Ensino, Direito Coração Eucarístico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família
2/2005 - Atual
Ensino, Direito Coração Eucarístico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
03/2013 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro do NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE.
10/2013 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, .

Cargo ou função
Comissão Escrutinadora Processo Eleitoral n. 03/2013.
10/2012 - 10/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração - ICEG/PUC Minas, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Seleção do Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2o. Semestre de 2012 - Ato 230/2012.
04/2011 - 04/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Enfermagem - ICBS/PUC Minas, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2o. semestre de 2011 - Ato/R/N 179/2011.
08/2004 - 06/2010
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito, campus São Gabriel.

Cargo ou função
Coordenação de Monografia.
03/2009 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus São Gabriel.

Cargo ou função
Membro de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2o. semestre/2009 - Ato 141/2009.
04/2008 - 04/2008
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão PUCMINAS, .

Atividade de extensão realizada
1a. Edição Projeto DOMINGO NA PUC.
2/2006 - 12/2007
Ensino, Direito Puc Contagem, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações
06/2007 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Campus Serro.

Cargo ou função
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007 - Ato/R/N 267/2007.
08/2004 - 07/2006
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenação de Atividades Complementares.
06/2006 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Campus Serro.

Cargo ou função
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2006 - Ato/R/N 244/2006.
8/2004 - 12/2005
Ensino, Direito Puc São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado - Prática Simulada - Processo - Recursos
8/2003 - 12/2005
Ensino, Direito Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos
8/2002 - 12/2005
Ensino, Direito Puc São Gabriel, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia
08/2004 - 12/2004
Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenador de curso - Coordenação do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito.
09/2003 - 08/2004
Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Direito.
05/2003 - 07/2004
Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Público.
2/1999 - 7/2004
Ensino, Direito Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
03/2002 - 08/2003
Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Direito.
8/2001 - 7/2003
Ensino, Direito Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB
08/2002 - 04/2003
Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Processual.
3/2002 - 4/2003
Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Público.
08/2002 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
PROCESSO LEGISLATIVO
09/2002 - 09/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS, .

Cargo ou função
Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 007/2002.
04/2002 - 04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro-Reitoria de Recursos Humanos, .

Cargo ou função
Membro Comissão Examinadora Processo de Seleção Externa Docentes - campus Poços de Caldas.
04/2002 - 04/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS, .

Cargo ou função
Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 003/2002.
02/2001 - 03/2002
Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenação de Atividades Complementares.
11/2001 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS, .

Cargo ou função
Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 005/2001.
2/2000 - 7/2001
Ensino, Administração Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Ciência Jurídica
06/2001 - 06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas.

Cargo ou função
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2001 - Ato 272/2001.
06/2001 - 06/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas.

Cargo ou função
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2001 - Ato 272/2001.
11/2000 - 11/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas.

Cargo ou função
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007 - Ato 495/2000.
11/2000 - 11/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas.

Cargo ou função
Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007 - Ato 494/2000.
2/2000 - 7/2000
Ensino, Administração Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
08/1998 - 7/2000
Ensino, Direito Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Especial

Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, IICCP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Co-Fundadora, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações
O INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CONSTITUIÇÃO E PROCESSO é composto por professores, alunos graduandos e pós-graduandos da PUC-Minas que se reúnem para estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Alternativas de Controvérsias.


Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, CEDIS, Portugal.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Investigadora, Enquadramento Funcional: Investigadora, Carga horária: 5
Outras informações
O Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa foi projectado durante o ano de 2002 e entrou em funcionamento em 2003. O Centro é financiado totalmente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). São os seguintes os tópicos que presidem a essa orientação: ? Observar a aplicação prática do Direito (?law in action?) e não apenas a sua dimensão formal ?law in the books?; ? Favorecer a abertura da investigação jurídica a novas metodologias e áreas de análise, tais como o Direito e a Economia, a Política Legislativa, o Direito e Estudos Sociais, a Análise do Discurso Jurídico; ? Articular a investigação e o ensino, nomeadamente através da aplicação de um novo modelo didático e académico, que se distinga pelas características da comunicação bidireccional e participação e envolvimento de estudantes nos projetos de investigação em curso; ? Incentivar a prestação de serviços à comunidade; ? Investir na internacionalização, de modo a incentivar a superação de preconceitos quanto às especificidades das ordens jurídicas locais e nacionais; ? Promover o trabalho interdisciplinar, nomeadamente fomentando o diálogo com disciplinas não jurídicas. Os projectos desenvolvidos no CEDIS agrupam-se em quatro grandes linhas temáticas de investigação: ? Direito e Sociedade nos Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa/Law and Society in African Portuguese Speaking Countries ? Problemas Jurídicos e Políticos Emergentes/Emerging Legal and Political Issues ? Surveys on Legal Issues ? Ensino do Direito e Inovação Pedagógica/Pedagogic Innovation on Legal Education

Atividades

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL, .


Inst. Sup. de Ciências e Tecnologia de Moçambique, ISCTEM, Moçambique.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
* No mês de Julho de 2011 ministrou a disciplina Direito Internacional Privado no curso de mestrado do ISCTEM ** No mês de Julho de 2014 ministrou a disciplina Direito Internacional Privado no curso de mestrado do ISCTEM *** No mês de Agosto de 2016 ministrou a disciplina Direito Internacional Privado no curso de mestrado do ISCTEM

Atividades

07/2014 - 07/2014
Ensino, MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
07/2011 - 07/2011
Ensino, MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora


Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Avaliador de Cursos, Enquadramento Funcional: Avaliador
Outras informações
Participou da Capacitação dos Avaliadores do Basis nos Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito, realizada em Brasília-DF, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010.


FERNANDO HORTA TAVARES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, FHT ADV ASS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 4


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Pesquisadora Convidada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Convidada, Carga horária: 0
Outras informações
Grupo de Pesquisa LABORATÓRIO DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR EM BIOÉTICA E TRIBUNAIS certificado em 15/12/2014 pelo dirigente Maria Cristina Andreolli Lopes.

Atividades

12/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Vilela & Vilela Advogados Associados, V&V, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB MG, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Advogada Militante, Enquadramento Funcional: Advocacia Privada
Outras informações
Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Minas Gerais - Seção Belo Horizonte desde agosto de 1989


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Secretária Geral
Outras informações
Empossada no cargo de Secretária Geral da Diretoria da OAB-MG - Subseção Poços de Caldas

Atividades

01/1998 - 12/2000
Direção e administração, 25a. Subseção OAB-MG - Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Secretária Geral.

Fundação de Ensino de Oliveira, FEOL, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo Geral de Pesquisas, Carga horária: 20
Outras informações
A FEOL aprovou projeto apresentado para implantação de um Programa Institucional Permanente de Pesquisas - PIPP. Consiste basicamente na formação de grupos de pesquisas permanentes, composto por docentes e discentes, visando investigação científica e produção acadêmica.



Linhas de pesquisa


1.
Novas Estruturas Familiares no Contexto do Estado de Direito Democrático

Objetivo: Investigação da parentalidade contemporânea sob os aspectos da estrutura e função da família composta em uma relação fundada na socioafetividade..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Família; Socioafetividade; Parentalidade.
2.
Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português
3.
LABORATÓRIO DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR EM BIOÉTICA E TRIBUNAIS


Projetos de pesquisa


2014 - 2015
CAPACIDADE CIVIL DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: Uma análise sobre o conceito e os mecanismos da capacidade civil perante os diversos tipos do transtorno psicológico
Descrição: A pesquisa almeja aprofundar os estudos da capacidade civil de modo a possibilitar que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista possam ser enquadradas de forma justa e eficiente diante de suas necessidades e possibilidades na vida civil, a par do que dispõe a Lei 12.764/202 segundo a qual as pessoas com TEA são deficientes para efeitos legais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Zamira de Assis - Coordenador / Ana Clara Lopes Salgado - Integrante.
2011 - 2012
A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS PARA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: políticas sociais e eficácia da Lei 12.318/2010
Descrição: Trata-se de Bolsa de Iniciação Científica PROBIC (PUC Minas). A pesquisa visa promover o levantamento das ocorrências do fenômeno da alienação parental na cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana a fim de analisar a eficácia da Lei 12.318/2010 em coibir a sua prática e solucionar os conflitos já existentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Zamira de Assis - Coordenador / Bárbara Ferreira Viegas Rubim - Integrante.
2010 - 2011
A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: o design das embalagens de produtos.
Descrição: Levantamento dos meios de convencimento utilizados no design de embalagens e análise destas técnicas sob o crivo das relações de consumo, notadamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), visando contribuir para o esclarecimento da população consumerista e direcionar a ação consciente de consumo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Zamira de Assis - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa.
2009 - 2010
MEDIDAS DE EXCEÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: MEDIDAS PROVISÓRIAS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA
Descrição: Investigação do instituto da Medida Provisória e analise de sua (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Brasileira de 1988 para enunciação dos reflexos dessa atuação executiva na efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, como princípio da Ordem Econômica e Financeira (art.170, CB/88)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Zamira de Assis - Coordenador / Camila Hillesheim Kraus - Integrante.Financiador(es): Fundo de Incentivo à Pesquisa - Bolsa / PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - Auxílio financeiro.
1999 - 2000
O VALOR DA VIDA [Processos Criminais da Comarca de Caldas, MG, no período do Império (1859/1889)]
Descrição: Investigação científica desenvolvida interdisciplinarmente com professores da área do direito, sociologia e cultura religiosa, em processos criminais julgados no período de 1859 a 1889 na comarca de Caldas - MG, visando estabelecer os critérios de valoração das condutas tipificadas como crimes no Código Criminal vigente à época..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Zamira de Assis - Integrante / LUIZ FERNANDO TELLES CLARO - Coordenador / GISELI DO PRADO SIQUEIRA - Integrante / MARIA CATARINA ROCHA OLIVEIRA DE CARVALHO - Integrante / RONNY FRANCY CAMPOS - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: REVISTA DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA
2011 - Atual
Periódico: Revista da Fundação Educacional de Oliveira


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Argumentum (UNIMAR)
2013 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico
2013 - 2013
Periódico: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ASSIS, Zamira2016ASSIS, Zamira; GONTIJO, J. D. . UNIMULTIPLICIDADE FAMILAR: ALGUNS ASPECTOS DAS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL. Revista Jurídica Luso Brasileir, v. 1, p. 2065-2090, 2016.

2.
TAVARES, Fernando Horta2016TAVARES, Fernando Horta ; ASSIS, Zamira . Algumas notas acerca do cumprimento forçado da obrigação de prestar alimentos no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Global to Local Law News, v. Ano 2, p. 2-12, 2016.

3.
TAVARES, Fernando Horta2014TAVARES, Fernando Horta ; ASSIS, Zamira . O Divórcio e a Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: reformas processuais, avanços e retrocessos. Themis Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, v. 24, p. 77-100, 2014.

4.
ASSIS, Zamira2012ASSIS, Zamira; RIBEIRO, Wesllay Carlos . A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva, v. 14, p. 74-97, 2012.

5.
TAVARES, Fernando Horta2008TAVARES, Fernando Horta ; MATTOS, Bruno F Bini de ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; ASSIS, Zamira . Urgência de tutelas: por uma Teoria da Efetividade do Processo adequada ao Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 11, p. 145-162, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta (Org.) . ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. 1ª. ed. CURITIBA: EDITORA CRV, 2017. v. 1. 328p .

2.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe (Org.) . DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015. v. 1. 246p .

3.
ASSIS, Zamira; Susana Almeida . PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA: PORTUGAL E BRASIL. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2012. v. 1. 148p .

4.
ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R. (Org.) ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (Org.) ; MELO, Helena Pereira (Org.) ; ALEIXO, Klélia Canabrava (Org.) ; PEREIRA, Lusia Ribeiro (Org.) ; SANTOS, Magda Guadalupe (Org.) ; ADORNA, Mar Leal (Org.) ; FREIRE DE SA, Maria F. (Org.) ; MATTOS, Maria José Vianna Marinho (Org.) ; ALMEIDA, Susana (Org.) ; LIMA, Taisa Maria Macena (Org.) ; BELEZA, Teresa Pizzaro (Org.) ; BERNARDES, Wilba Lucia Maia (Org.) . FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar. 1. ed. Curitiba - PR: Juruá, 2012. v. 1. 324p .

Capítulos de livros publicados
1.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe . CRÍMENES SIN CASTIGO: LAS MARCACIONES DE LA LEI Y LA RECEPCIÓN DE LA JUSTICIA. In: FEMENÍAS, María Luisa; NOVOA, Silvia Mabel. (Org.). Mujeres en el laberinto de la justicia. 1ed.Rosario: Prohistoria Ediciones, 2018, v. VI, p. 211-234.

2.
ASSIS, Zamira; MARTINS, F. A. G. ; CARVALHO, R. V. M. . A Reprodução Medicamente Assistida e as Implicações Jurídicas e Médicas da Legiferância do Conselho Federal de Medicina do brasil. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 4, p. 133-150.

3.
ASSIS, Zamira. RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL, PROSTITUIÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER. In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra; SOUSA, Simone Letícia Severo. (Org.). O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS V. II. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 183-197.

4.
ASSIS, Zamira. A FAMÍLIA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO: O Discurso Parlamentar e as Questões de Gênero. In: ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. (Org.). DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 231-246.

5.
SANTOS, Magda Guadalupe ; ASSIS, Zamira . Diálogos Feministas e Interdisciplinares (Introdução). DIFERENÇA SEXUAL e Desconstrução da Subjetividade em Perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 9-13.

6.
ASSIS, Zamira. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DO DISCURSO LEGAL À PRÁTICA SOCIAL. In: GOUVEIA, Jorge Bacelar; HENRIQUES, Henriques José; ESPADA, Gildo; COUTINHO, Francisco Pereira. (Org.). III CONGRESSO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA. 1ed.Coimbra: Edições Almedina S.A., 2014, v. I, p. 59-80.

7.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta . O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS. In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR., Fredie; MEDINA, José Miguel Garcia; FUX, Luiz; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda. (Org.). NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL: Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: Jus PODIVM, 2014, v. 2, p. 513-532.

8.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta . O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO BRASIL: reformas processuais, avanços e retrocessos. In: PIÇARRA, Nuno. (Org.). TEORIA, FILOSOFIA E HISTóRIA DO DIREITO. 24ed.Coimbra: Almedina, 2014, v. , p. 77-100.

9.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, INTIMIDADE E AUTODETERMINAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: VILELA, Alexandra; MADEIRA, Dhenis Cruz; LEITE, Jorge; MEIRA, José Boanerges; COSTA, Jos´de Faria; MOTA, Lindomar Rocha. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - BRASIL E PORTUAL. 1ed.Belo Horizonte: Arraes editores, 2013, v. , p. 3-17.

10.
ASSIS, Zamira; BICALHO, Gabriela P. . FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: ESTUDO DE CASOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. In: FERNANDO HORTA TAVARES. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. II, p. 183-192.

11.
ASSIS, Zamira; MATA MACHADO, Fernanda S. . O INGRESSO DA SOCIOAFETIVIDADE COMO REFERENCIAL DAS RELAÇÕES PARENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO: BASES CONJECTURAIS PARA UM START. In: FERNANDO HORTA TAVARES. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. II, p. 315-332.

12.
ASSIS, Zamira. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO. In: Zamira de Assis. (Org.). FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Curitiba - PR: Juruá, 2012, v. 1, p. 297-314.

13.
ASSIS, Zamira; RUBIN, Barbara . CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS NA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 19o SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FRATERNIDADE E VIDA NO PLANETA. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2012, v. 1, p. 363-384.

14.
ASSIS, Zamira; CARVALHO, Carlos Eduardo de Araújo ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; NAVES, Leonardo de Lima . A COISA JULGADA EM COUTURE. In: ROSEMIRO PEREIRA LEAL. (Org.). COISA JULGADA: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 179-232.

15.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta . A IDÉIA DE EFETIVIDADE DO DIREITO NAS URGÊNCIAS DE TUTELA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Urgências de Tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada - Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito. 1ed.Curitiba-PR: Juruá Editora, 2007, v. 1, p. 179-188.

16.
ASSIS, Zamira; TAVARES, André Ramos ; DIMOULIS, Dimitri ; BERCOVICI, G. . DICIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. In: André Ramos Tavares, Dimitri Dimoulis, Gilberto Bercovici, et. al.. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo - SP: Saravia, 2007, v. 1, p. 44-173.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ASSIS, Zamira; Camila Hillesheim Kraus . (RE)PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MEIOS INTERNACIONAIS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010. v. 1. p. 6969-6989.

2.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta ; REIS, F. V. A. . ENSINO JURÍDICO E METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2007. v. 1. p. 1118-1135.

Apresentações de Trabalho
1.
ASSIS, Zamira. O BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
ASSIS, Zamira; BELEZA, Teresa Pizzaro ; MELO, Helena Pereira ; TAVARES, Fernando Horta . AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL: Prostituição, DST/HIV e o Direito Brasilierio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ASSIS, Zamira. TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ASSIS, Zamira. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (ENFRENTAMENTO DA). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ASSIS, Zamira. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DO DISCURSO LEGAL À PRÁTICA SOCIAL. O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ASSIS, Zamira. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ASSIS, Zamira. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
ASSIS, Zamira. O ENQUADRAMENTO NORMATIVO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
ASSIS, Zamira. CONTRATOS MERCANTIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
ASSIS, Zamira. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: SITUAÇÃO NORMATIVA NO BRASIL E UMA SÍNTESE COMPARATIVA COM O DIREITO PORTUGUÊS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
ASSIS, Zamira. A IGUALDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
ASSIS, Zamira; Camila Hillesheim Kraus . (Re)PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MEIOS INTERNACIONAIS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta ; REIS, F. V. A. . ENSINO JURÎDICO E METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; MATTOS, B. B. . URGÊNCIA DE TUTELAS: POR UMA TEORIA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO ADEQUADA AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO. SÃO PAULO: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 2008 (ARTIGO).

2.
ASSIS, Zamira. INTRODUÇÃO A ESTUDOS DE DIREITO 2000 (MATERIAL DIDÁTICO).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ASSIS, Zamira; MIRANDA, Hélio . PROGRAMA NOVOS TEMPOS NOVOS SENTIDOS (Tema: ALIENAÇÃO PARENTAL). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ASSIS, Zamira. PROGRAMA SOBRE A MESA - assunto: 'SEPARAÇÃO: O PROCESSO'. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
ASSIS, Zamira. OBRA COLETIVA (duplo cegas). 2015. (PARECER AD HOC).

2.
ASSIS, Zamira. DIREITO DOS CONTRATOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ASSIS, Zamira. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Estado da Arte no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
ASSIS, Zamira. FAMÍLIA: casamento e união estável no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ASSIS, Zamira. FILHOS MENORES: divórcio, guarda e direito a alimentos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ASSIS, Zamira. Enfrentamento da Violência conta a mulher no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ASSIS, Zamira. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
ASSIS, Zamira. FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: situação atual do Direito Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
ASSIS, Zamira. DIREITO A ALIMENTOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
ASSIS, Zamira. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
ASSIS, Zamira. LOCAÇÃO E FIANÇA LOCATÍCIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
ASSIS, Zamira. PROJETOS DE PESQUISA: fundamentos e métodos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
ASSIS, Zamira. RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
ASSIS, Zamira. LEI DO INQUILINATO BRASILEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
ASSIS, Zamira. PIPP - Programa Institucional Permanente de Pesquisa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETOPEDAGÓGICO).

16.
ASSIS, Zamira. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
ASSIS, Zamira. Projeto Pedagógico dos cursos de Direito da Faculdade Mineira de Direito - PUCMINAS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO PEDAGÓGICO).

18.
ASSIS, Zamira. METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
ASSIS, Zamira. PROCESSO LEGISLATIVO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
ASSIS, Zamira. PROCESSO LEGISLATIVO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ASSIS, Zamira; MELO, Helena Pereira; GOUVEA, Jorge Bacelar. Participação em banca de João Ricardo Campos Marques. Tráfico de Seres Humanos: a escravatura contemporânea, que respostas nacionais?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

2.
ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.; Moura, Marcelo de Souza. Participação em banca de MICHELLE APARECIDA ACACIO PACHECO. AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico e jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FARIA, Edimur Ferreira; RIANI, F. A. Frederico Augusto D'Avila. Participação em banca de LARISSA MARIA DA TRINDADE. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

4.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MADEIRA, D. C.; GODOI, M. S.. Participação em banca de PATRÍCIA BRANDÃO PAOLIELLO. ADEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA E DA PRIVACIDADE COM A DIVULGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA LEI N. 12.527/2011, DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de JULIANO BERNARDES DO AMARAL. LÁGRIMAS DA LIBERDADE: RELATOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANA. O QUILOMBO DOS LUÍZES. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

6.
ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.; SOUZA, Tatiana Ribeiro. Participação em banca de MATEUS DE MOURA FERREIRA. O ENSINO JURIDICO NA PÓS-MODERNIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; BRETAS, Ronaldo. Participação em banca de Elder Gomes Dutra. O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA COGNIÇÃO PROCESSUAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ASSIS, Zamira; RIBEIRO, F. J. A.; MARINHO, Leonardo Augusto; DIMOULIS, Dimitri. Participação em banca de Nilza Aparecida Ramos Nogueira. CLAUSULAS ABERTAS NA ESTRUTURA NORMATIVA PROCEDIMENTAL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MARINHO, Leonardo Augusto; GONÇALVES, Aroldo Plínio. Participação em banca de Renata Cristina Vilela Nunes. DO DEVER DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS ARGUIDAS PELAS PARTES EM FACE DA TEORIA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
TAVARES, Fernando Horta; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco; ASSIS, Zamira. Participação em banca de ANA PAULA PEREIRA DA SILVA DINIZ. TÉCNICA IMPEDITIVA DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DEMOCRÁTICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

11.
ASSIS, Zamira; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; STANLEY, Adriano; Elcio Nacur Rezende Teixeira. Participação em banca de MARINA ALICE DE SOUZA SANTOS. A NATUREZA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A RESPONSBILIDADE CIVIL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Teses de doutorado
1.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; CLARK, G.; PASSOS, Aline Araújo; FARIA, M. C.. Participação em banca de ANGELA DE LOURDES RODRIGUES. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2.
ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; BASTOS, Aurélio Wander; PÁDUA, Karla Cunha; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs. Participação em banca de Juarez Monteiro de Oliveira. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A TENSÃO ENTRE A LIVRE INICIATIVA, GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

3.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, Leonardo Marinho; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de MAURÍCIO FERREIRA CUNHA. PROVA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DEMOCRÁTICO E A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: A IMPORTÂNCIA DO INTERRRELACIONAMENTO DIALÉTICO JUDICIAL (A). 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; FREIRE DE SA, Maria F.; FIÚZA, César Augusto de Castro; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LIMA, Taisa Maria Macena. Participação em banca de Sávio de Aguiar Soares. TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NO PARADIGMA TECNODIGITAL: DESAFIOS TEÓRICOS DIANTE DA PROPOSTA HERMENÊUTICA JUSCIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ASSIS, Zamira; STANLEY, Adriano; FIÚZA, César Augusto de Castro; FERES, Marcelo Andrade; Roberto, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de LUIZ CARLOS GOIABEIRA ROSA. A LOCAÇÃO ENQUANTO RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Qualificações de Doutorado
1.
ASSIS, Zamira; MARTINS, J. Z.; COSTA, M.. Participação em banca de Sandra Inês Ferreira Heitor. Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar: uma análise dos Direitos de Personalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

2.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; CLARK, G.. Participação em banca de ANGELA DE LOURDES RODRIGUES. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

3.
PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.; ASSIS, Zamira. Participação em banca de Juarez Monteiro de Oliveira Júnior. REGULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: livre iniciativa versus qualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. Participação em banca de Ana Clara Lopes Salgado.Capacidade Civil dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista: uma análise sobre o conceito e os mecanismos da cpacidade civil perantes os diversos tipos do transtorno psicológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. Participação em banca de Camila Anselmo Frota.O Compromisso do Estado em Garantir a Segurança dos Indivíduos nas Relações Familiares através da aplicabilidade da Lei 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

3.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe; SANTOS, N. C.; RODRIGUES, P. L.. Participação em banca de Sanmella de Pinho e Santos.A Mulher nos Espaços de Produção do Conhecimento: uma crítica ao Direito enquanto braço do sistema capitalista patriarcal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. Participação em banca de Aline Capobianco Timo Peixoto.A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. Participação em banca de Bruna Oliveira Freitas.Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: (in)compatibilidade com a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. Participação em banca de Nathália Vicente da Silva.Alimentos Gravídicos: repetição do indébito na hipótese de indicação errônea do genitor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

7.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. Participação em banca de Luana de Oliveira Carvalho.O Direito Sucessório na União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

8.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. Participação em banca de Isadora Ribeiro Prado.O Conflito entre o Direito Sucessório: enfoque à luz das divergências entre os artigos 1.829 e 1.790 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

9.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.; REIS, M.. Participação em banca de Camila de Freitas Vilella.Alimentos Gravídicos: benefícios para a mulher e o nascituro (Lei 11.804/2008). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

10.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. Participação em banca de Amanda Mousinho Antunes.A Capacidade Sucessória dos Seres concebidos por meio da Reprodução Assistida Post Mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

11.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. Participação em banca de Débora Vieira dos Santos.União Homoafetiva e Filiação: apontamentos acerca do reconhecimento da dupla maternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

12.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.; REIS, M.. Participação em banca de Izabela Ribeiro Lourenço.A Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

13.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. Participação em banca de José Otávio Morais Lima.O Código Civil e o Dano Moral no Direito de Famíllia: da indenização por danos morais decorrentes de ruptura culposa do vínculo matrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

14.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; SOUZA, D. M.. Participação em banca de Felipe Sebhastian Caldas Véras.Compartilhamento de Informações Pessoais do Usuário de Internet sem o seu Consentimento: estudo sobre a dualidade entre o Direito Constitucional de acesso à informação e a inviolabilidade dos direitos fudnamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

15.
ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. Participação em banca de Pedro Lima Neto.Direito Homoafetivo: o Estado brasileiro laico e a necessidade de afastamento da moral religiosa das questões públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

16.
ASSIS, Zamira; SOUZA, D. M.; ALVES, I. F.. Participação em banca de Nathália Peçanha Diniz.A Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

17.
ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. Participação em banca de Matheus Patrocínio Guedes Rios.Da coexistência entre paternidade socioafetiva e biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

18.
ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. Participação em banca de Amanda Cardoso Nunes.A Fixação do Quantum Debeatur na Reparação por Danos Morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

19.
ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. Participação em banca de Jéssica Domingues Corradi Novais.Parto Anônimo e Adoção Indireta: um estudo sobre alternativas que podem ajudar a reduzir os índices de aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

20.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe; BERNARDES, Wilba Lucia Maia. Participação em banca de Karen Machado Freire.A mulher e o direito: sua trajetória histórica no Código Civil brasileiro e as antinomias jurídicas na atualidade sob uma perspectiva feminista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Frederico Henrique Pereira Queiroz.Ações Afirmativas: análise da Lei 12.711/2012 sob a perspectiva do princípio constitucional da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
ASSIS, Zamira; NASCIMENTO, L. E. S. Antunes; ABI-ACKEL, Kátia Maria Ferreira Faria. Participação em banca de Larissa Gabrielle Braga e Silva.A necessidade de prevalência da filiação socioafetiva em detrimento da biológica: uma proteção à dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; LETÍCIA, Simone. Participação em banca de Júlia Duarte Gontijo.A Revitimização da criança e do adolescente em face da adoção frustrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Leonardo Laguna Andrade.A responsabilidade civil na hipótese de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Daniela Saraiva Coelho.Síndrome de alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. Participação em banca de Larissa Neiva Brurmann.O casamento homoafetivo e a resolução 175 do CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. Participação em banca de Gabriela Moreira Couto Monteiro.Alienação Parental e implantação de falsas memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. Participação em banca de Alexandre Leal Oliveira.A possibilidade do doping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. Participação em banca de Lucas César Moraes Carlos.a Reprodução Medicamente Assistida post morten e seus efeitos no direito brasileiro: um debate à espera de regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Marcos Antonio Dimas Júnior.O abandono afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Vanessa Quintiliano Botelho.Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Camila Roberta Lopes Oliveira.Adoção de Crianças e Adolescentes por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Kelly Caroline Lima de Souza.Síndrome da Alienação Parental e a importância de fatores históricos para sua formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.. Participação em banca de João Batista Antunes de Olivera.Adoção Por Pares Homoafetivos: Abordagem Jurídico-Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Participação em banca de Debora dos Santos Longo.Abandono Afetivo e responsabilidade civil dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Participação em banca de Isabella Lopes Figueiredo.Famílias Paralelas: possibilidade de existência em igualdade de direitos com outras modalidades de famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

37.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Participação em banca de Karine Siqueira da Mata.Abandono Afetivo e cabimento de compensação através de indenização por dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

38.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Participação em banca de Rafaela Mayrink Alves Pereira.Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Participação em banca de Rafaela Queiroz Mosés.Alienação Parental: medidas de reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; KHOURI, A. S.. Participação em banca de Priscila Terozendi da Conceição.Adoção Homoafetiva: do preconceito ao princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

41.
ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Rafaela Garcia Barbosa.Análise da permanência da prisão civil do devedor de alimentos no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

42.
ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Luana Duarte Pereira.O Direito Sucessório do companheiro no Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

43.
ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Jéssica Santos Pereira.Guarda compartilhada e os efeitos da sua inaplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

44.
ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Gisela Vilela Gibram.Reprodução Assistida Homóloga post mortem e seu reflexo no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

45.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Kelly Caroline Lima de Souza.Síndrome da Alienação Parental e a importância de fatores históricos para a sua formação no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

46.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Camila Roberta Lopes Oliveira.Adoção de Crianças e Adolescentes por casais homoafetivos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

47.
ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Vanessa Quintiliano Botelho.Alienação Parental: tratamento legal pelo direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

48.
ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; TRINDADE, Larissa Maria. Participação em banca de Marcos Antonio Dimas Júnior.O Abandono Afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

49.
ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. Participação em banca de Lucas César Moraes Carlos.A Reprodução Mediamente Assistida Post Mortem e seus Efeitos no Direito Brasileiro: um debate à espera de regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

50.
ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. Participação em banca de Alexandre Leal Oliveira.A possibilidade do doping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

51.
ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. Participação em banca de Gabriela Moreira Couto Monteiro.Alienação Parental e a implantação de falsas memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

52.
ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. Participação em banca de Larissa Neiva Burmann.O Casamento Homoafetivo e a resolução 175 do CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

53.
ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Daniela Saraiva Coelho.Sindrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

54.
ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Leonardo Laguna Andrade.A Responsabilidade Civil na Hipótese de Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

55.
ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; LETÍCIA, Simone. Participação em banca de Júlia Duarte Gontijo.A Revitimização Da Criança E Do Adolescente Em Face Da Adoção Frustrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

56.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; RODRIGUES, Sara. Participação em banca de Rebecca Lopes Leão.A impenhorabilidade absoluta e os direitos do credor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; RODRIGUES, Sara. Participação em banca de Bárbara Hissa Moyses.Resposabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; FELIPE, Renata Ribeiro. Participação em banca de Júlia Nunes Silva.As Políticas antitruste e as Sociedade Empresárias em Recuperação Judicial: uma análise sobre a proteção à concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; BOMTEMPO, Tiago Vieira. Participação em banca de Cristiane de Oliveira Monteiro.A Proteção Constitucional do DNA e a Lei 12.654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; FELIPE, R. A. R.. Participação em banca de Pollyana Lucas da Silva.A União Estável e a Separação de Fato e sua Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. Participação em banca de Pulo Roberto Godoy Perill.Direito à Moradia e Bens Públicos: um estudo sobre a efetivação do direito á moradia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. Participação em banca de Fernanda Lopes Barbosa.Dignidade da pessoa Humana para todos? Um estudo comparado dos direitos dos transexuais no Brasil e em Portugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. Participação em banca de Mariana de Melo Lage.O problema da judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Participação em banca de Marina Gomes Rocha França.Homoafetividade, isonomia, legalidade e EDD: análise da portaria 1.353 e da doação de sangue no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. Participação em banca de Natale Soares Costa.Responsabilidade Civil do dono da obra pela construção e nas incorporações imobiliárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Participação em banca de Aline Nogueira Camargos.O registro civil do transexual não operado: possibilidade e limites jurídicos acerca do direito a uma nova identidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Participação em banca de Catharine Leite Oliveira.Direitos e garantias das crianças e dos adolescentes: comentários ao projeto de lei n. 7.676 de 2010 (veda castigos físicos como método de aprendizagem). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Amanda Lage Perez.Penhorabilidade do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Thais Siqueira Cambraia.A constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Aline de Freitas Martins.A estratégia das empresas aéreas brasileiras com a utilização da prática do overbooking: uma análise sobre as vantagens da prática da sobrevenha de passagens aéreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Raissa Danielle Alves.Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. Participação em banca de Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque.A relativização da penhorabilidade salarial no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Participação em banca de Elisangela Maria Souza.Responsabilidade Civil de provedores de serviços e informações na internet à luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
ASSIS, Zamira; MIRANDA FILHO, J. G.; SOARES, Igor. Participação em banca de Emanuele Carneiro Silva Barroso.A indenização punitiva: possibilidade de sua aplicação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de Jefferson Caló Raniery da Silva Rezende.Relacionamentos concomitantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; SOARES, Igor. Participação em banca de Monalisa Moraes Oliveira Reis.Abandono Afetivo: adequação à responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; SOARES, Igor. Participação em banca de Marina Ribeiro de Toledo.A múltiplas faces das entidades familiares contemporâneas e a tutela do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; DUTRA, Elder. Participação em banca de Ana Luiza Saade da Silveira Ourives.O Estudo da Competência Comum em Matéria ambiental à Luz da Lei Complementar 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. Participação em banca de Bruna Natália da Silva Jacinto.A União Homoafetiva como Entidade Familiar a partir da decisão da ADI 4.277 do STF e a possibilidade jurídica da adoção conjunta por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Participação em banca de Virgínia Junqueira Rugani Brandão.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo sob a Égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. Participação em banca de Fernanda Ferreira Telles Horta.Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público: regime jurídico das contratações realizadas com fundamento na lei 8.745/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. Participação em banca de Thiago Dayrell Matragrano.A Responsabilidade Civil do Médico pela Prática da Eutanásia e Ortotanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. Participação em banca de Gabriela Correa Braga.Amicus Curia: Influência da Teoria Hermenêutica Constitucional de Peter Heberle no Controle de Constitucionalidade Concentrado Brasileiro como forma de legitimar as decisões praticadas pelo STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. Participação em banca de Felipe Figueiredo de Vasconcellos Paes.Transferência da propriedade no processo de Desapropriação Conforme Decreto-lei 3365/1941. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; FLORENZANO, Vicenzo Demétrio. Participação em banca de Rafael Victor Miranda Carvalho.Novas Fronteiras do Direito Conteporâneo: responsabilidade civil dos promotores de conteúdo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; COSTA, Luciana da Silva. Participação em banca de Daniela Moreira de Souza.A Insuficiência das Medidas de Segurança no Direito Brasileiro: ponderações a respeito do controle penal da loucura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; FELIPE, R. A. R.. Participação em banca de Mariane Ferreira da Silva.Os Avanços da Legislação Brasileira em Relação aos Direito do Paciente: comentários à reolução 1995 do CFM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Participação em banca de Cassia Carmo da Silva.Métodos Alternativos à Transfusão de Snague e as Testemunhas de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. Participação em banca de Brenda Perete da Silva.O Regime Jurídico das Pessoas com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Participação em banca de Danielle Miranda Murta de Oliveira.Tutela Sucessória dos companheiros: uma análise critica acerca do art. 1.790 do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; NASCIMENTO, L. E. S. Antunes. Participação em banca de Fernando Nepomuceno Bicalho Santos.A obrigatoriedade de se realizar inventários, partilhas e divórcios por via administrativa sob a égide da Lei 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARAUJO, S. L. S.. Participação em banca de Ciro Antonio do Couto Filho.Da necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. Participação em banca de Susan Stephany Andrade Silva.Os limites da função social da liberdade contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Fátima Furtado de Carvalho Martins.Direito de Família: novos desafios para os profissionais do direito - solução consensual de conflitos pela mediação e conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Marina Wanderley Graciano Costa.Adoção no Brasil: análise da adoção direta à luz da Lei 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. Participação em banca de Stephanie Adriene Silva Mendes.O poder do congresso Nacional na validação da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do reconhecimento da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

97.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Participação em banca de Laís Ciqueira de Jesus.A função social da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Participação em banca de Isabela Noé Rodrigues dos Santos.A adequação do registro de nascimento à parentalidade homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. Participação em banca de Débora Carolina Bertolini de Azevedo.A desconstrução das entidades familiares e a síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. Participação em banca de Janaína de Souza Maciel.A socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Gabriela Prosperi Bicalho.Julgamentos sobre relações socioafetivas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Anne Karoline dos Santos Couto.Direito real de habitação na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. Participação em banca de Fernanda Salles da Mata Machado.A afetividade na doutrina e na jurisprudência: um desafio para o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

104.
ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; MARTINS, Anne Shirley de O. R.. Participação em banca de Ana Luiza Costa Pereira.Adoção homoafetiva: análise jurisprudencial dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

105.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Participação em banca de Mayara Costa Pires.Possibilidade do Uso da Manipulação Genética Sem Fins Terapêuticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. Participação em banca de Rodrigo Marazzo Fernandes.A Responsabilidade Civil das Locadoras de Veículos Diante da Aplicação da Súmula 492 do Tribunal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

107.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. Participação em banca de Raquel de Andrade Motta Ferreira.PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA E SEUS EFEITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

108.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. Participação em banca de Gabriela Freire de Oliveira.A Sistemática dos Recursos no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

109.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. Participação em banca de Naiara Leão Rodrigues.A (in)admissibilidade da Prova Ilícia no Processo à Luz da Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

110.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Participação em banca de Vinicius Nunes Conrado.A Exclusão Política do Servidor da Justiça Eleitoral e as Razões pelas quais não houve Recepção do Artigo 366 do Código Eleitora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Participação em banca de Maria Eunice Martins Domingues Filha.A (in)admissibilidade da Prova Ilícita no Processo à Luz da Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

112.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira. Participação em banca de Thiago de Oliveira Silva.O Aborto de Fetos Anencéfalos á Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. Participação em banca de Gabriel Gibson de Almeida.O Contrato de Depósito Bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

114.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Participação em banca de Thais Viana Oliveira.O Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

115.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Participação em banca de Bárbara Brum Nery.Teorias sobre os Custos dos Direitos Fundamentais e a Efetividade do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

116.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Participação em banca de Gabriela de Oliveira Salera.A (I)legalidade do Aumento Pecuniário dos Planos de Saúde Privados para os Maiores de 60 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

117.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Participação em banca de Márcio Vicente Teixeira.O Processo e o Direito Processual: Evolução e Constitucionalidade Democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

118.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Participação em banca de Tiago Fontes Guisoli dos Reis.A Inconstitucionalidade das Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública em Face do Devido Processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

119.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Participação em banca de Vinicius Lamego de Paula.As Resposatas do Executado sob a Luz dos Princípios Constitucionais do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

120.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Participação em banca de Thais Viana Oliveira.O Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

121.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Participação em banca de Jorge Luiz Campos Pinto Filho.O Direito Fundamental à Prova como Instituto Garantidor de Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

122.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Participação em banca de Paula Borges Furtado de Mendonça.As Medidas Socioeducativas e a Idéia de Proteção Integral: uma análise à luz dos princípios constiutcionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

123.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Participação em banca de Cecília Luisa Fidelis Campos.Acesso à Justiça e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

124.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Participação em banca de Carolina Hissa Moysés.Responsabilidade Jurídica do Construtor Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

125.
BRETAS, Ronaldo; TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira. Participação em banca de Cibele Bersan Mariano Pádua.A Fundamentação dos Atos Jurisdicionais Decisórios no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

126.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de Laís Valadares Assunção.A possibilidade da reconstituição do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

127.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de Raissa Romano Manetta Ferraz Passos.A síndrome da alienação parental e suas consequências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

128.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Henrique Pereira Gasparni Kingma.A guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

129.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de Pedro Henrique Nhimi.Alterações da Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

130.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de Ana Carolina Paiva e Silva.O despejo sob a ótica das alterações na Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

131.
ASSIS, Zamira; RIBEIRO, F. J. A.; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Fernanda Silveira Santana.O regime disciplinar diferenciado (RDD) sob a ótica da Constituição da República e sua manifestação branda no direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

132.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Mariana Ventura Ribeiro Silva.A Alienação Parental como manifestação da relação amorosa mal resolvida e seus reflexos no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

133.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Samuel Marques de Assis.Direitos sucessórios decorrentes de união estável: uma reflexão sobre o alcance da elevação da união estável ao status de entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

134.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Camila Guerra Bitarães.O dever de alimentos entre ex-cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

135.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MELO, Marco. Participação em banca de Maria Lucia Ricoy de Oliveira.Reprodução Assistida: um direito extensivo aos homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

136.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Helayne Terezinha Alves Santos.Alimentos gravidicos (Lei 11.804/2008): uma análise médica e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

137.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Participação em banca de Anna Paula Costa Val Fajardo.A alienação parental e a intervenção do Estado na família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

138.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DIAS, Thalita Viza. Participação em banca de Cynthia Costa Mendes.Ativismo Judicial: uma análise da ampliação da participação e importância do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

139.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Amanda Brettas Vargas.Responsabilidade Civil por abandono afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao menor abandonado afetivamente pelos pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

140.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Rayane Neto Siqueira.O limite da autoridade parental: castigos moderados inconstitucionais ou constitucionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

141.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. Participação em banca de Marina Salomão Penna.A alienação parental e o desrespeito aos interesses do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

142.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de Manuela Guimarães Almeida.O bem de família e a fiança locatícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

143.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. Participação em banca de Matheus Andrade Aguiar Machado.A proteção ao consumidor na fiscalização da indução perceptiva: a compra pelo estímulo do inconsciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

144.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BOMTEMPO, Tiago Vieira. Participação em banca de Luisa ribas Fontenele de Freitas.Técnicas de Reprodução Humana Assistida e o direito à origem genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

145.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. Participação em banca de Daniel Chaves Costa.Relações de consumo: sobre a garantia dos produtos adquiridos no exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

146.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Thomás Fiche de Almeida Resende.Provisão material: direito de guarda dos avós e a proteção excepcional dos netos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

147.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Karina Siffert do Nascimento.O prazo de carência estabelecido no contrato de seguro de vida nos casos de suicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

148.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Ana Clara de Castro Silva Furtado.A adoção homoafetiva frente ao status de entidade familiar atribuído às uniões estáveis entre casais do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

149.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Participação em banca de Deborah Franco Ferreira.A união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

150.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. Participação em banca de Marina Salomão Penna.A alienação parental e o desrespeito aos interesses do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

151.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. Participação em banca de Bárbara Ferreira Viegas Rubim.O fenômeno da alienação parental na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

152.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Isaac Espíndola Vitorino Ferreira.O reconhecimento constitucional da uniões homossexuais como entidades familiares e suas implicações no ordenamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

153.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. Participação em banca de Danielle de Jesus Dinali.O direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

154.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; Soares, S.A.. Participação em banca de Camila Godinho Ribeiro.A desconsideração da coisa julgada na investigação de paternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

155.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; COSTA, Alisson da Silva. Participação em banca de Rejane Vieira Alves Ferreira.A Legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito: um estudo sob a perspectiva de Jungen Habermas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

156.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de Roberto Tomé Sampaio.Regime de bens: participação final nos aquestos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

157.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Renata Martinez Talim.A inconstitucionalidade dos castigos moderados aplicados pelos pais na educação dos filhos: uma análise sobre os limites do poder familiar no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

158.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; TRUGILHO, D. L. Participação em banca de Reginaldo Eustáquio Fernandes.A necessidade de reparação proporcional aos danos morais e materiais causados às pessoas jurídicas pelo abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação do profissional de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

159.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Leônidas do Amaral Pinto.A vocação hereditária do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

160.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. Participação em banca de Mateus Vilela de Melo.Alguns aspectos da responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

161.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; TRUGILHO, D. L. Participação em banca de Gabriel Milanez de Carvalho.O dano moral e o problema de sua quantificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

162.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; DIAS, Thalita Viza. Participação em banca de Lisiany Oliveira de Paula.O transexualismo e a alteração do registro civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

163.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Cynthia de Jesus Almeida.Aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

164.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Participação em banca de Larissa Sayuri Hamada de Miranda.Alienação parental e o papel do operador do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

165.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de Nádia Silva Passos.Paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

166.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Participação em banca de José Eduardo de Castor Álvares.O advento da Lei 12.112/2009: a regulamentação da fiança e a aplicação da lei do inquilinato e do Código Civil nos contratos de locação de imóveis urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

167.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. Participação em banca de Camila Hillesheim Kraus.Medidas provisórias e estado democrático de direito: desequilibrio no exercício de funções legislativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

168.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. Participação em banca de Aline Rodrigues Cunha.O controle da aplicação do princípio da subsidiariedade no âmbito da União Européia: modificações pós tratado de Lisboa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

169.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. Participação em banca de Eric Augusto Fernandes.A Lei nº 11.419/2006 e a prática eletrônica dos atos processuais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

170.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. Participação em banca de Débora Lara Somavilla.A relativização do princípio da soberania estatal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

171.
LEAL, Rosemiro Pereira; ASSIS, Zamira; BOMFIM JUNIOR, C. H. M.. Participação em banca de Helena Alves de Souza Dias.Pertinência das funções do árbitro no Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

172.
MARTINS, Anne Shirley de O. R.; ASSIS, Zamira; PEREIRA, L. L.. Participação em banca de Ludmila Azevedo Pena.Guarda compartilhada: suplantada a barreira social visando o melhor interesse do menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

173.
MARTINS, Anne Shirley de O. R.; ASSIS, Zamira; PEREIRA, L. L.. Participação em banca de Elisa Leão de Andrade.Homoparentabilidade - o reconhecimento de direito à adoção por casais homossexuais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

174.
MARTINS, Anne Shirley de O. R.; ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, I. L.. Participação em banca de Flávio Silva Pimenta.Do veto ao artigo 31, inciso II e III da lEI 11.795- nova lei de consórcio - e sua dissonância com os preceitos da interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

175.
MARTINS, Anne Shirley de O. R.; ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, I. L.. Participação em banca de Fernanda Galuppo Amaral Teixeira.Os direitos dos concubinos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

176.
SAMPAIO JR, Rodolpho Barreto; ASSIS, Zamira. Participação em banca de Raquel Tomaz Madeira.Função social dos contratos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

177.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; ASSIS, Zamira. Participação em banca de Marcos Roberto Pereira de Magalhães.A causa de pedir na ação monitória fundada em cheque prescrito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

178.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; ASSIS, Zamira. Participação em banca de Luana Cristina Ferreira.A participação do Estado na recuperação judicial de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

179.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; SILVA, A. P. P.. Participação em banca de Tikiane Wernec Rocha Pessoa.SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

180.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; CASTRO, A. L. C.. Participação em banca de Letícia Gonçalves Reis.O DIREITO DE FAMÍLIA E O EXCESSO DE PROCEDIMENTOS PARA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

181.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; CASTRO, A. L. C.. Participação em banca de Esmeraldo Atila Santos Filho.DA APLICABILIDADE DOS REQUISITOS DE VALIDADE DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AOS CONTRATOS REALIZADOS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

182.
TAVARES, Fernando Horta; ASSIS, Zamira; PEREIRA, W.. Participação em banca de Gustavo Alexander Gomes Soares de Mello.O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE DE TRAMITAÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA, DO ACESSO À JUSTIÇA E DA INCLUSÃO SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

183.
LEAL, Rosemiro Pereira; ASSIS, Zamira; BOMFIM JUNIOR, C. H. M.. Participação em banca de Julio Lana Cardoso Oliveira.OS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DE PROVA E O DIREITO À COGNIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

184.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. Participação em banca de Lucilene Machado dos Santos.Compra e venda consumerista internacional por meio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

185.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. Participação em banca de Isabella Costa de Miranda Drummond.A proteção constitucional do melhor interesse do menor na alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

186.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. Participação em banca de Getúlio Vernuto de Oliveira Souza.A dissolução da sociedade e do vínculo conjugal implementada pela Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

187.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. Participação em banca de Clarissa Maia Batista.A problemática da fiança prestada sem o consentimento do cônjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

188.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Participação em banca de André de Andrade Ranieri.Os efeitos da veicularão da publicidade no âmbito das relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

189.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Participação em banca de Andrea Lira Carneiro.O direito social à moradia e a penhorabilidade dos bens do fiador nos contratos de fiança locatária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

190.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. Participação em banca de José Hildefonso Costa.A Concorrência entre côjuge e descendentes no direito sucessório brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

191.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. Participação em banca de Geoabana Rodrigues dos Santos Lessa.Penhora ON-Line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

192.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. Participação em banca de Lucas Otaviano da Mata.A Possibilidade de Penhora do Salário no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

193.
ASSIS, Zamira; FIÚZA, César Augusto de Castro; BRANT, Cassio A B. Participação em banca de RAFAEL BAGNO F R ALMEIDA.A ONEROSIDADE EXCESSIVA POR FATO SUPERVENIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

194.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Participação em banca de Francisco da Silva Soares.O exercício do direito real de habitação do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

195.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Participação em banca de Débora Esteves de Castro.Responsabilidade Civil por dano afetivo nas relações paterno-filiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

196.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Participação em banca de Paulo Ricardo Bihain.A irrevogabilidade e a irretratabilidade nos contratos de promessa de compra e venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

197.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Participação em banca de Carolina Alves Chagas.Responsabilidade civil das concessionárias de transporte público urbano em relação ao terceiro não transportado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

198.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; Bosque, W. M.. Participação em banca de Marcos José Moreira de Andrade Neto.A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

199.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; Bosque, W. M.. Participação em banca de Pedro Augusto Teixeira Silva.Depositário Infiel e a Possibilidade de Prisão Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

200.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; Borges, L. N. D.. Participação em banca de Fernanda Ribeiro Camara Moreira.A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador Decorrente de Execução de Contrato Locatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

201.
ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; Moura, Marcelo de Souza. Participação em banca de EDUARDO CHAMON RODRIGUES.Da Ausência do Princípio do Contraditório e da Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

202.
ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; Moura, Marcelo de Souza. Participação em banca de Pablo Barbosa Fernandes.Pesquisa e Aplicação Terapêutica das celulas-tronco embrionárias: reflexões sobre a Lei 11.105/85 e a questão dos embriões excedentários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

203.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MATTOS, B. B.. Participação em banca de Airton Almeida dos Santos.A Submissão do Conteúdo da Sentença aos Ditames do inciso IX do art. 93 da Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

204.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MATTOS, B. B.. Participação em banca de André Borges Pires Ferreira.Da Impossibilidade de Limitação dos Meios de Prova pelo Magistrado Face aos Prinicípios do Contraditório e Ampla Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

205.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FERREIRA, J.M.M.. Participação em banca de Rafael de Sousa Arantes Ribeiro.A Responsabilidade Civil por Abandono Sócio Afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

206.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; LIMA, Juliano Vitor. Participação em banca de Márcia Luíza Braga.Contrato de Seguro: Má-fé do Segurado Versus Dever de Informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

207.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; LIMA, Juliano Vitor. Participação em banca de Frederico Aluísio Carvalho Soares.A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Execução de Débitos Oriundos de Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

208.
ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. Participação em banca de Leonardo Scarioli Oliveira.Aspectos Inovadores da Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

209.
ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. Participação em banca de Marina Caldeira Perktold.A Execquibilidade da Cédula de Crédito Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

210.
ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. Participação em banca de Bernard Siríaco Martins.A Aplicabilidade da Teoria da Aparência em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

211.
ASSIS, Zamira; FIÚZA, César Augusto de Castro; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Participação em banca de Henrique Ananias dos Santos Mangualde.Autoridade Parental na Ordem Jurídica Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

212.
ASSIS, Zamira; TRIGINELLI, Wania Do Carmo de Carvalho; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Participação em banca de Fabrício Petinelli.O Calculo da fração ideal no condomínio edilício.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

213.
ASSIS, Zamira; TRIGINELLI, Wania Do Carmo de Carvalho; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Participação em banca de Durcinéia Márcia da Silva.Publicidade enganosa frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

214.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FERRAS, Carolina Ananias J. Participação em banca de Cláudia Machado Lara.A Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

215.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; SOUZA, Michele Faria de. Participação em banca de Fabian Del Pino.A Formalidade nos contratos de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

216.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; SOUZA, Michele Faria de. Participação em banca de Henrique Avelino Rodrigues P. Lana.A Inconstitucionalidade da Lei Federal 11.277 por ofensa ao art. 5o. da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

217.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; FERRAS, Carolina Ananias J. Participação em banca de Waniêde Sousa Pacheco.Execução da Dívida IPTU - uma releitura do instituto da propriedade privada à luz do princípio da dignidade da pessoa huma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

218.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; GIANASI, Ana Luiza de Castro. Participação em banca de DANIELA MARIA BARROS LIMA.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2005 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

219.
ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, F. M. G.; GIANASI, Ana Luiza de Castro. Participação em banca de BRENO GRUPE PEREIRA.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO C.D.C.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

220.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. Participação em banca de ISABELA FERNANDA COROBA.MEDIAÇÃO: ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

221.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. Participação em banca de PAULA MOREIRA LANA.MEDIAÇÃO EM MATÉRIA DE ALIMENTOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

222.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. Participação em banca de ERICA PAIVA COUTO GONÇALVES.O PROCESSO DE EXECUÇÃO E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2005.

223.
ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Participação em banca de Hanny Ahmed Mustafá.Recuperação Judicial de Empresa no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

224.
ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Participação em banca de Guilherme Miranda Ribeiro.Agências Reguladoras Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

225.
ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Participação em banca de Luís Eduardo Duque de Sousa.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

226.
ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Participação em banca de Diego Almeida da Silva.DosMmeios de Recuperação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

227.
ASSIS, Zamira; PEREIRA, André Estevão Ubaldino; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Participação em banca de Maria Joziane Silvestrini.Homicídio Sem Cadáver. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

228.
ASSIS, Zamira; STANLEY, Adriano; MACEDO, Gisela Márcia Araújo. Participação em banca de Ana Paula Menezes Lima.Do excesso em legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

229.
ASSIS, Zamira; MATOS, Ana Letícia Queiroga de; TAVARES, Fernando Horta. Participação em banca de Andreza Lage Raimundo.A indispensabilidade do advogado nos juizados especiais. Lei 9.099/1995. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

230.
ASSIS, Zamira; MACEDO, Gisela Márcia Araújo; STANLEY, Adriano. Participação em banca de Paula Vilela de Souza.Crimes de menor potencial ofensivo no procedimento especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

231.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. Participação em banca de Donata Terezinha Balbino.A necessidade de licenciamento ambiental em áreas de projeto de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

232.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. Participação em banca de André Vidal dos Santos.Descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

233.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; TOLENTINO, Fernando Lage. Participação em banca de Camila da Silva Camini.A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

234.
ASSIS, Zamira; REIS, S. A.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de ALACE RABELO.FINALIDADE DA PENA. 2004 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

235.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta. Participação em banca de Lívia Mara de Lucas Magalhaes.IMPRESCRITILIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

236.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta. Participação em banca de Márcia Helena de Luces Fortes Vianna.A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2004 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

237.
ASSIS, Zamira. Participação em banca de CRISTINA CARVALHO BALDIM.FUNÇÃO SOCIAL FRENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE RURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

238.
ASSIS, Zamira; REIS, S. A.; SILVA, J. C. B.. Participação em banca de JULIANA MAYWALD TOGNI.EUTANÁSIA - ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

239.
ASSIS, Zamira; FRAYA, R.; TAVARES, Fernando Horta. Participação em banca de EDUARDO ALBERTO DIAS.PANORAMA DO LEASING NO BRASIL. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

240.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; AZEVEDO, Caio Nelson Vono. Participação em banca de GLEIZY CAPRONI GONÇALVES.CONTRATOS INTERNACIONAIS: A QUESTÃO DOS CONFLITOS INTERESPACIAIS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

241.
ASSIS, Zamira; DANTAS, Alexandre; SA, S. B. P. O.. Participação em banca de DÉBORA DOS SANTOS COSTA.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

242.
ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de MARCOS VINÍCIUS CARDOSO FONSECA.PENA DE MORTE FRENTE AO ERRO IRRECUPERÁVEL DA APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

243.
ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de GRAZIELLA SILVA PEREIRA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

244.
ASSIS, Zamira; BRUSCATO, Wilges; OLIVEIRA, F. M. G.. Participação em banca de GUILHERME CARVALHO FONSECA.O SÍNDICO DATIVO COM ÊNFASE NA SUA PROFISSIONALIZAÇÃO. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

245.
ASSIS, Zamira; CARDOSO, L. V.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de TÂMMIS PIEVE ROSA.A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

246.
ASSIS, Zamira; DANTAS, Alexandre; AZEVEDO, Caio Nelson Vono. Participação em banca de LUDMILA VIEIRA PEREIRA MORENA.RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE PELA LEI 8.560/92. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

247.
ASSIS, Zamira; BRUSCATO, Wilges. Participação em banca de Tatiana Borges.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

248.
ASSIS, Zamira. Participação em banca de Fernanda Fonseca.TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

249.
ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de Marco Rodrigo Dias.RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

250.
ASSIS, Zamira; SILVA, T. A. D.; SA, S. B. P. O.. Participação em banca de PATRÍCIA RIBEIRO GRASSMANN.PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES HEDIONDOS. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

251.
ASSIS, Zamira; SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS.ACIDENTES DE TRANSITO NA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS [Período de 1995 a 2001]. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

252.
ASSIS, Zamira; GROSSI, D. H. F.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de MARCO TÚLIO VIEIRA.DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

253.
ASSIS, Zamira; SILVA, J. C. B.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de VALQUÊNIA CRISTINA VILELA.PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

254.
ASSIS, Zamira; SILVA, J. C. B.; SILVA, T. A. D.. Participação em banca de WALDIR BICHARA FILHO.REGIME JURÍDICO DA PRISÃO CIVIL. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ASSIS, Zamira; SILVA, Gilmar Cordeiro; ALMEIDA, Tarcísio José. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2014. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2.
ASSIS, Zamira; Rezende Pinto, Marcelo; OLIVEIRA, Nélio. Processo de Provimento Interno de Vagas de Docentes. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ASSIS, Zamira; MEDEIROS, V. A.; RIBEIRO, M. R.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
LACHINI, J.; OLIVEIRA, J. A.; ASSIS, Zamira. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2009. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

5.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; Campos, Taiane Las Casas. Processo de Seleção Externa de Docentes - 2/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; NUNES, Dierle José Coelho. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
ASSIS, Zamira; REIS, S. A.; AZEVEDO, Caio Nelson Vono. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2001. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; CORREA, M. A. G. F.. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2000. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; BRUSCATO, Wilges. Processo de Seleção Externa de Docentes 1/2001. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Avaliação de cursos
1.
ASSIS, Zamira; ARAUJO, S. L. S.. BAURU - SP - RENOVAÇÃO RECONHECIMENTO CURSO. 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU.

2.
ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, Guilherme Saramago. ANÁPOLIS (GO) - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS.

3.
ASSIS, Zamira; NERY, Déa Carla Pereira. CAMPO GRANDE (MS) RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

4.
ASSIS, Zamira. SÃO PAULO - Capital - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Universidade São Judas Tadeu.

5.
ASSIS, Zamira; FERREIRA, Fabio Alves. CAMPINAS - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Faculdade Metropolitana de Campinas.

6.
ASSIS, Zamira; ZAGANHELLI, Margareth Vetis. COTIA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Faculdade Mário Schenberg.

7.
ASSIS, Zamira; ASSIS, José Eduardo Ribeiro. SÃO PAULO - Capital - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE.

8.
ASSIS, Zamira; ROCHA, Marcos Fonseca. ITAPETININGA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Faculdades Integradas de Itapetininga.

9.
ASSIS, Zamira; GIOLO JR, Cildo. CAMPOS DOS GOYTAGUAZES - RJ - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Universidade Estácio de Sá.

10.
ASSIS, Zamira; PIOVESAN, Cecilia Helena Marques Ambrizi. BRASÍLIA - DF - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

11.
ASSIS, Zamira; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. LIMEIRA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

12.
ASSIS, Zamira; CANTO, Vanessa dos Santos. RIBEIRÃO PRETO - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

13.
ASSIS, Zamira; ARAUJO, S. L. S.. GUARULHOS - SP - RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2013. INEPO Instituto Nacional de Experimentos e Pesquisas Odontológicas.

14.
ASSIS, Zamira; TADEU, S. A.. SÃO LUÍS - MARANHÃO - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

15.
ASSIS, Zamira; FRIZANCO, Orlando. GRAVATAÍ - RS - RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

16.
ASSIS, Zamira; RAMOS, Solange de Oliveira. TATUÍ -SP - AUTORIZAÇÃO DE CURSO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

17.
ASSIS, Zamira; KOTLINSKI, Ana Maria Benavides. PRESIDENTE PRUDENTE - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

18.
ASSIS, Zamira; Canto, Vanessa dos Santos. SÃO SEBASTIÃO - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

19.
ASSIS, Zamira. Comissão de Ensino Jurídico. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

Outras participações
1.
ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-Iniciação Científica. 2017. Colégio São Paulo.

2.
ASSIS, Zamira. Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC. 2017. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

3.
ASSIS, Zamira. Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC. 2016. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

4.
ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; COSTA, E. M. D. V.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Direito (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

5.
ASSIS, Zamira; TORRES, O. R.; TRINDADE, T. M. S.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Direito (Praça da Liberdade). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

6.
ASSIS, Zamira; CHADI, R.; SOUZA, C.H.B.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil I e II (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

7.
ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil III (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

8.
ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de direito Civil III. 2013. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

9.
ASSIS, Zamira. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

10.
ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; SOUZA, C.H.B.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Direito. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; COSTA, E. M. D. V.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geraldo Direito, Direito Civil I e III. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

13.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta; MARTINS, Anne Shirley de O. R.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

14.
RIBEIRO, F. J. A.; BASILE, R. F.; ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

15.
ARAÚJO, Marinella Machado; ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

16.
ASSIS, Zamira. Seleção de intercâmbio de alunos para Università di Bologna. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

17.
ARAÚJO, Marinella Machado; ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I - Manhã. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

18.
COSTA, E. M. D. V.; ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.. Banca Examinadora de Monitoria de Teoria Geral do direito. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

19.
ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-Iniciação Científica. 2010. Colégio São Paulo.

20.
ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-iniciação Científica. 2010. Colégio São Paulo.

21.
ARAÚJO, Marinella Machado; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PucMinas.

22.
ASSIS, Zamira; TORQUATO, B. O.; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2009. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

23.
ASSIS, Zamira; ARAÚJO, Marinella Machado; POLI, Leonardo M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

24.
ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

25.
ASSIS, Zamira; GOMES, Alexandre Travessoni; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
ASSIS, Zamira; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; LEAL, André Cordeiro. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria Voluntária Direito Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; FREIRE DE SA, Maria F.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil A e Direito Civil B - Voluntário. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAP/FAC.A PESQUISA DO PROBLEMA E O PROBLEMA DA PESQUISA. 2017. (Seminário).

2.
AÇÃO DE FORMAÇÃO INTEGRADA NO PLANO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. 2016. (Outra).

3.
CONGRESSO CIENTÍFICO INTERNACIONAL "50 Anos do Código Civil Português de 1966". A Proteção Sucessória do Cônjuge Sobrevivo. 2016. (Congresso).

4.
CONGRESSO INTERNACIONAL : "ESTUDOS DE GENERO EM DEBATE" Percursos, desafios e olhares interdisciplinares". 2016. (Congresso).

5.
I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA.Parentalidade Sócioafetiva. 2016. (Encontro).

6.
IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. O Código Civil Português de 1966 e o Código Civil Brasileiro de 2002: que caminhos de convergência e divergência?. 2016. (Congresso).

7.
JUSTIÇA E BIOÉTICA. 2016. (Seminário).

8.
SEMINÁRIO PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORAMENTO.A Orientação Sexual e a Família: o estado da questão no Direito Brasileiro. 2016. (Seminário).

9.
GRUPO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS FEMINISTAS (GPFEM).ESTATUTOS DA FAMÍLIA. 2015. (Oficina).

10.
COLÓQUIO DE DIREITO PROCESSUAL. 2014. (Encontro).

11.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE ISTAMBUL E OS CRIMES SEXUAIS. AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL (As Doenças Sexualmente Transmissíveis e o HIV no Direito Brasileiro). 2014. (Congresso).

12.
GÊNERO, VIOLÊNCIA E CRIME: teorias e práticas de enfrentamento na perspectiva feminista. 2014. (Outra).

13.
SEMINÁRIOS PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORADO DA UNIVERSIDADE A. TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Exposição).

14.
DIREITO ENTRE LINHAS.MAIORIDADE PENAL EM DEBATE. 2013. (Encontro).

15.
I COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL.CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: DIFERENÇAS POSSíveis. 2013. (Simpósio).

16.
SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI.Reprodução Assistida. 2012. (Seminário).

17.
I SEMINÁRIO LUSO-MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E BIOÉTICA. 2011. (Seminário).

18.
NAP - NUCLEO ACADÊMICO DE PESQUISAS DA FMD.Contratos Mercantis. 2011. (Outra).

19.
A RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA IGUALDADE.Igualdade no Direito de Família. 2010. (Outra).

20.
CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RE) PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER e OS MEIOS INTERNACIONAIS para coibir A VIOLÊNCIA de gênero: o paradigma da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres. 2010. (Congresso).

21.
SEMINÁRIO PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA. 2010. (Seminário).

22.
DOMINGO NA PUC.INFORMAÇÕES JURÍDICAS. 2008. (Outra).

23.
NOVOS DESAFIOS DO DIREITO. As Novas Fronteiras do Direito de Família. 2008. (Congresso).

24.
XII SEMINÁRIO PROGRAD. 2008. (Seminário).

25.
SEMINÁRIO DE DOUTORADO.LCITUDE E JURISDICIDADE NA TEORIA DA PROVA. 2007. (Seminário).

26.
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Processualização do Espaço Jurídico-Científico: A Experiência do Grupo de Estudos Professor José Alfredo de Oliveira Baracho na PUCMINAS. 2007. (Congresso).

27.
FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2005. (Seminário).

28.
JUSTIÇA NOS TRILHOS. 2005. (Seminário).

29.
VIII SEMINÁRIO PROGRAD: AVALIAÇÃOO DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2005. (Seminário).

30.
VIII SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO. 2004. (Seminário).

31.
IV SEMANA INTEGRAL DE PROFISSÕES. 2003. (Feira).

32.
CONGRESSO CIVIL [NOVO CÓDIGO]. 2002. (Congresso).

33.
II CONGRESSO PARANAENSE DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Congresso).

34.
SIMPÓSIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MÉDICO. 2002. (Simpósio).

35.
CURSO INTENSIVO HERMENÊUTICA FILOSÓFICA.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA APLICADA AO DIREITO PENAL. 2001. (Outra).

36.
I JORNADA JURÍDICA DE POÇOS DE CALDAS. 2001. (Outra).

37.
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2001. (Seminário).

38.
III CONGRESSO CONTINENTAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2000. (Congresso).

39.
CURSO DE METODOLOGIA DE PESQUISA E SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES. 1999. (Outra).

40.
I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Encontro).

41.
66º ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1996. (Encontro).

42.
SEMANA JURÍDICA DA OAB. 1996. (Seminário).

43.
VI SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE POÇOS DE CALDAS. 1990. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ASSIS, Zamira. III SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2017. (Outro).

2.
ASSIS, Zamira. IV SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2017. (Outro).

3.
ASSIS, Zamira. I SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2015. (Outro).

4.
ASSIS, Zamira. II SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2015. (Outro).

5.
ASSIS, Zamira; TAVARES, Fernando Horta ; PIÇARRA, Nuno ; MELO, Helena Pereira ; GOUVEA, Jorge Bacelar . I SEMINÁRIO LUSO-MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E BIOÉTICA. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Diva Alves Costa Neta. A FAMÍLIA MONOPARENTAL PATERNA E A LICENÇA-MATERNIDADE. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

2.
Fernanda Santiago de Aros Rocha. OS ADOTANTES HOMOAFETIVOS E A LEI DE ADOÇAO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

3.
Ricardo Luiz Do Carmo Filho. A PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO NA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS: UMA EVOLUÇÃO DO BINÔMIO: NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

4.
SIMONE SILVA DE FIGUEIREDO CAMPOS. A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ART. 285-A DO CPC EM FOCO: AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

5.
RAFAEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO PEREIRA. VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIASI. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

6.
REGIA FERREIRA DE LIMA. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

7.
SILVIA GUELMAN. AÇÃO RESCISÓRIA: INDICADORES, PROGNÓSTICOS.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

8.
LUIZ CARLOS CHERAIN JÚNIOS. A SENTENÇA PARADIGMA DO ART. 285-A E SEU PRESSUPOSTO IMPLÍCITO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

9.
CASSIO AZEVEDO FONTENELLE. DO PAPEL DO ADVOGADO NOS PROCESIMENTOS DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO FIRMADOS POR ESCRITURA PÚBLICA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

10.
ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO MACIEL. O PROCESSO ELETRÔNICO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

11.
HELOIZA COSTA DE OLIVEIRA. PENHORA E AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

12.
LUCIENE MARIA VIANA GONTIJO. ACESSO A JUSTIÇA: GARANTIA CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

13.
ÂNGELO DE ALMEIDA. O DEPOSITÁRIO INFIEL NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA PRISÃO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

14.
JAQUELINE OLIVEIRA SURMANO. A SITUAÇÃO DO CÔNJUGE EM COMPARAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

15.
MARCOS ALBERTO FERREIRA. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

16.
RAQUEL OLIVEIRA CASTRO SILVA. CONTRATOS ELETRÔNICOS: A VALIDADE DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DAS PARTES. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

17.
TÂNIA MARIA BATISTA E CARVALHO. ARBITRAGEM. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

18.
LUIZ FERNANDO PEREIRA SOUZA. A EVOLUÇÃO DA TEORIA DA MISE EN DANGER COMO CRITÉRIO DE CONSUBSTANCIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA CONTEMPORANEIRDADE. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

19.
MÁRCIO DANTAS. PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: PRISÃO CIVIL. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

20.
MARLI MARIA BRAGA ANDRADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO: PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Clara Lopes Salgado. Capacidade Civil dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista: uma análise sobre o conceito e os mecanismos da cpacidade civil perantes os diversos tipos do transtorno psicológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

2.
Camila Anselmo Frota. O Compromisso do Estado em Garantir a Segurança dos Indivíduos nas Relações Familiares através da aplicabilidade da Lei 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

3.
Bruna Oliveira Freitas. MEDIDA PROTETIVA NA LEI MARIA DA PENHA: (in)compatibilidade com a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

4.
Aline Capobianco Timo Peixoto. A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

5.
Amanda Cardoso Nunes. A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR NA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

6.
Matheus Patrocínio Guedes Rios. DA COEXISTÊNCIA ENTRE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

7.
Nathália Pçanha Diniz. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

8.
Pedro Lima Netto. DIREITO HOMOAFETIVO: O ESTADO BRASILEIRO LAICO E A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA MORAL RELIGIOSA DAS QUESTÕES PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

9.
José Otávio Morais Lima. O CÓDIGO CIVIL E O DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA RUPTURA CULPOSA DO VÍNCULLO MATRIMONIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

10.
Izabela Ribeiro Lourenço. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

11.
Débora Vieira dos Santos. UNIÃO HOMOAFETIVA E FILIAÇÃO: APONTAMENTOS ACERCA DO RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

12.
Amanda Mousinho Antunes. A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DOS SERES CONCEBIDOS POR MEIO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

13.
Camila de Freitas Vilella. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: BENEFÍCIOS PARA A MULHER E O NASCITURA - LEI 11.804/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

14.
Isadora Ribeiro Prado. O CONFLITO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO: ENFOQUE À LUZ DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ARTIGOS 1.790 E 1.829 DO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

15.
Luana de Oliveira Carvalho. O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

16.
Nathália Vicente da Silva. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: REPETIÃO DO INDÉBITO NA HIPÓTESE DE INDICAÇÃO ERRÔNEA DE GENITOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

17.
Jéssica Domingues Corradi Novais. PARTO ANÔNIMO E ADOÇÃO DIRETA: UM ESTUDO SOBRE ALTERNATIVAS QUE PODEM AJUDAR A REDUZIR OS ÍNDICES DE ABORTO E DE ABANDONO DE CRIANÇAS EM RAZÃO DE GRAVIDEZ INDESEJADA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

18.
Camila Roberta Lopes Oliveira. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

19.
Kelly Caroline Lima de Souza. A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPORTÂNCIA DE FATORES HISTÓRICOS PARAA SUA FORMAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

20.
Leonardo Laguna Andrade. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA HIPÓTESE DE ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

21.
Daniela Saraiva Coelho. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

22.
Larissa Neiva Burmann. O CASAMENTO HOMOAFETIVO E A RESOLUÇÃO 175 DO CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

23.
Gabriela Moreira Couto Monteiro. ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Puc Contagem) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

24.
Alexandre Leal Oliveira. A POSSIBILIDADE DO DOPPING SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

25.
Lucas Cesar Moraes Carlos. A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEN E SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM DEBATE A ESPERA DE REGULAMENTAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

26.
Marcos Antonio Dimas Júnior. O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

27.
Camila Roberta Lopes Oliveira. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

28.
Kelly Caroline Lima de Souza. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

29.
Júlia Duarte Gontijo. A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DA ADOÇÃO FRUSTRADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

30.
Gisela Vilela Gibram. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

31.
Jéssica Santos Pereira. GUARDA COMPARTILHADA E OS EFEITOS DA SUA INAPLICABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

32.
Luana Duarte Pereira. O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

33.
Rafaela Garcia Barbosa. ANÁLISE DA PERMANÊNCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

34.
Priscila Terozendi da Conceição. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

35.
Rafaela Queiroz Moisés. ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIDA DE REPARAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

36.
Rafaela Mayrink Alves Pereira. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

37.
Karine Siqueira da Mata. ABANDONO AFETIVO E CABIMENTO DE COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

38.
Isabella Lopes Figueiredo. FAMÍLIAS PARALELAS: POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA EM IGUALDADE DE DIREITOS COM OUTRAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

39.
Debora Santos Longo. ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

40.
André souza Guimarães. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

41.
Flávia Zinato Moreira. INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

42.
Larissa Araújo Ferrarezzi. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

43.
Leda Maria Campos Siqueira. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

44.
Lorena Souza Brasil. REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS BANCÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

45.
Rafaela Pereira Damasceno. RESERVA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

46.
Clarisse Viana Santos. RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO: estudo sobre a aplicabilidade da responsabilidade civil no ambiente familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

47.
Larissa Sales Cardoso Naves. ADOÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10.010/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

48.
Tiago Mateus Perdigão Diz Ferreira. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PERSONALIDADE JURIDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

49.
Alegnayra Campos R. Albuquerque. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

50.
Aline Freitas Martins. A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS COM A UTILIZAÇÃO DA PRÁTICA DO OVERBOOKING - uma análise sobre as vantagens da prática da sobrevenha de passagens aéreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

51.
Emanuele Carneiro Silva Barroso. "PUNITIVE DAMAGES" (INDENIZAÇÃO PUNITIVA): POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

52.
Jefferson R. C. Rezende. RELACIONAMENTOS CONCOMITANTES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

53.
Raissa Alves. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

54.
Elisangela Maria Souza. RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES NA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

55.
Monalisa Moraes Oliveira Reis. ABANDONO AFETIVO: ADEQUAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

56.
Marina Ribeiro de Toledo. AS MULTIPLAS FACES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORANEAS E A TUTELA DO DIRIEITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

57.
Vanessa Quintiliano Botelho. ALIENAÇÃO PARENTAL: TRATAMENTO LEGAL PELO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

58.
Danielle Miranda Murta de Oliveira. TUTELA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

59.
Fernando Nepomuceno Bicalho Santos. A OBRIGATORIEDADE DE SE REALIZAR INVENTÁRIOS, PARTILHAS E DIVÓRCIOS POR VIA ADMINISTRATIVA SOB A ÉGIDE DA LEI 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

60.
Ciro Antonio do Couto Filho. DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

61.
Susan Stephany Andrade Silva. OS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL NA LIBERDADE CONTRATUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

62.
Fatima Furtado de Carvalho Martins. DIREITO DE FAMÍLIA: NOVOS DESAFIOS PARA OS PROFISSINAIS DO DIREITO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

63.
Marina Wanderley Graciano Costa. ADOÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO À LUZ DA LEI 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

64.
Stephanie Adriene Silva Mendes. O PODER DO CONGRESSO NACIONAL NA VALIDAÇÃO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

65.
Laís Ciqueira de Jesus. A FUNÇÃO SOCIAL DA ADOÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

66.
Isabela Noé rodrigues dos Santos. A ADEQUAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO À PARENTALIDADE HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

67.
Débora Carolina Bertolini de Azevedo. A DESCONSTRUÇÃO DAS ENTIDADES FAMLIARES E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

68.
Janaína de Souza Maciel. A SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

69.
Gabriela Prosperi Bicalho. JULGAMENTOS SOBRE RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

70.
Anne Karoline dos Santos Couto. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

71.
Fernanda Salles da Mata Machado. A AFETIVIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA: UM DESAFIO PARA O DIREITO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

72.
Ana Luiza Costa Pereira. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ANÁLIS JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

73.
Lais Valadares Assunção. A POSSIBILIDADE DA RECONSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

74.
Raissa Romano Manetta Ferraz Passos. A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

75.
Henrique Pereira Gasparine Kingma. A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

76.
Pedro Henrique Nhimi Rezende. ALTERALÇÕES DA LEI DO INQUILINATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

77.
Ana Carolina Paiva e Silva. O DESPEJO SOB A ÓTICA DAS ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

78.
Fernanda Silveira Santana. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) SOB A OPTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E SUA MANIFESTAÇÃO BRANDA NO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

79.
Mariana Ventura Ribeiro Silva. A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MANIFESTAÇÃO DA RELAÇÃO AMOROSA MAL RESOLVIDA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

80.
Samuel Marques de Assis. DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DE UNIÃO ESTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ALCANCE DA ELEVAÇÃODA UNIÃO ESTÁVEL AO STATUS DE ENTIDADE FAMILIAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

81.
Camila Guerra Bitarães. O DEVER DE ALIMENTOS ENTRE OS EX-CÔNJUGES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR APÓS O DIVÓRCIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

82.
Maria Lucia Ricoy Pena de Oliviera. REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UM DIREITO EXTENSIVO AOS HOMOSSEXUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

83.
Helayne Terezinha Alves Santos. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. LEI 11.804/08: UMA ALÁLISE MÉDICA E JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

84.
Anna Paula Costa Val Fajardo. A ALIENAÇÃO PARNTAL E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMÍLIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

85.
Cynthia Costa Mendes. ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

86.
Amanda Brettas Vargas. RSPONSABILIZADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO MENOR ABANDONADO AFETIVAMENTE PELOS PAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

87.
Rayane Neto Siqueira. O LIMITE DA AUTORIDADE PARENTAL: CASTIGOS MODERADOS (IN)CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

88.
Marina Salomão Penna. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DESRESPEITO AOS INTERESSES DO MENOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

89.
Manuela Guimarães Almeida. O BEM DE FAMÍLIA E A FIANÇA LOCATÍCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

90.
Matheus Andrade Aguiar Machado. A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: A COMPRA PELO ESTÍMULO DO INSCONSCIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

91.
Luisa ribas Fontenele de Freitas. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DIREITO À ORIGEM GENÉTICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

92.
Daniel Chaves Costa. RELAÇÕES DE CONSUMO: SOBRE A GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

93.
Thomás Fiche de Almeida Resende. PROVISÃO MATERIAL: DIREITO DE GUARDA DOS AVÓS E A PROTEÇÃO EXCEPCIONAL DOS NETOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

94.
Karina Siffert Girundi do Nascimento. O PRAZO DE CARÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA NOS CASOS DE SUICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

95.
Ana Clara de Castro Silva Furtado. A ADOÇÃO HOMOAFETIVA FRENTE AO STATUS DE ENTIDADE FAMILIAR ATRIBUÍDO ÀS UNIÕES ESTÁVEIS ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

96.
Deborah Franco Ferreira. A UNIÃO HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

97.
Barbara Ferreira Viegas Rubim. O FENOMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

98.
Marina Salomão Penna. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DESRESPEITO AOS INTERESSES DO MENOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

99.
Roberto Tomé Sampaio. REGIME DE GENS: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

100.
Renata Martinez Talim. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CASTIGOS MODERADOS APLICADOS PELOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

101.
Reginaldo Eustáquio Fernandes. A NECESSIDADE DE REPARAÇÃO PROPORCIONAL AOS DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INFORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

102.
Leônidas Amaral Pinto. A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DO COMPANHEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

103.
Mateus Vilela de Melo. ALGUNS ASPECTOS DA RESPONSBILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO DIREITO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

104.
Gabriel Milanez de Carvalho. O DANO MORAL E O PROBLEMA DA SUA QUANTIFICAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

105.
Lisiany Oliveira de Paula. O TRANSEXUALSMO E A ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

106.
Cynthia de Jesus Almeida. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

107.
Larissa Sayuri Hamada de Miranda. ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ORIENTADOR DO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

108.
Nádia Silva Passos. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

109.
José Eduardo de Castro Alvares. O ADVENTO DA LEI 12.112/09: A REGULAMENTAÇÃO DA FIANÇA E A APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI DO INQUILINATO E DO CÓDIGO CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

110.
Camila Hillesheim Kraus. MEDIDAS PROVISÓRIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESEQUILIBRIO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

111.
Lucilene Machados dos Santos. COMPRA E VENDA CONSUMERISTA INTERNACIONAL POR MEIO ELETRÔNICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

112.
Isabella Costa de Miranda Drummond. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

113.
Getúlio Vernuto de Oliveira Souza. A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL IMPLEMENTADA PELA LEI 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

114.
Clarissa Maia Batista. A PROBLEMÁTICA DA FIANÇA PRESTADA SEM O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

115.
André de Andrade Ranieri. OS EFEITOS DA VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

116.
Andrea Lira Carneiro. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A PENHORABILIDADE DOS BENS DO FIADOR NOS CONTRATOS DE FIANÇA LOCATÍCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

117.
Francisco da Silva Soares. O EXERCÍCIO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

118.
Débora Esteves de Castro. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

119.
Paulo Ricardo Bihain. A IRREVOGABILIDADE E A IRRETRATABILIDADE NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

120.
Carolina Alves Chagas. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

121.
DONATA TEREZINHA BALBINO. A NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

122.
ANDRÉ VIDAL DOS SANTOS. DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

123.
PAULA VILELA DE SOUZA. CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO PROCEDIMENTO ESPECIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

124.
ANDREZA LAGE RAIMUNDO. A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - LEI 9.099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

125.
ANA PAULA MENEZES LIMA. DO EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

126.
MARIA GORETTI SANTOS. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

127.
JULIO CÉSAR VALADARES DUTRA. ABORTO EM CASOS DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

128.
VALBERTO JOAQUIM CARDOSO BASTOS. A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

129.
ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA. PROVA ILÍCITA E DIREITO À INTIMIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Zamira de Assis.

130.
LUDIMILLA VIEIRA PEREIRA MORENO. O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Puc Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

131.
RICARDO DE MELLO CAMARINHA. VIOLÊNCIA ESPORTIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito Puc Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

Iniciação científica
1.
Bárbara Ferreira Viegas Rubim. A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS PARA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: POLÍTICAS SOCIAIS E EFICÁCIA DA LEI 12.318/2010. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Zamira de Assis.

2.
Matheus Andrade Aguiar Machado. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: O DESIGN DAS EMBALAGENS DE PRODUTOS. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Zamira de Assis.

3.
Camila Hillesheim Kraus. MEDIDAS DE EXCEÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: MEDIDAS PROVISÓRIAS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICO FINANCEIRA. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC.-MG Fundo de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Zamira de Assis.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe (Org.) . DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015. v. 1. 246p .

1.
ASSIS, Zamira. A FAMÍLIA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO: O Discurso Parlamentar e as Questões de Gênero. In: ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. (Org.). DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 231-246.


Apresentações de Trabalho
1.
ASSIS, Zamira; Camila Hillesheim Kraus . (Re)PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MEIOS INTERNACIONAIS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ASSIS, Zamira. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: SITUAÇÃO NORMATIVA NO BRASIL E UMA SÍNTESE COMPARATIVA COM O DIREITO PORTUGUÊS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ASSIS, Zamira. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ASSIS, Zamira. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
ASSIS, Zamira. O ENQUADRAMENTO NORMATIVO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
ASSIS, Zamira. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (ENFRENTAMENTO DA). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ASSIS, Zamira. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ASSIS, Zamira. PROCESSO LEGISLATIVO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ASSIS, Zamira. PROCESSO LEGISLATIVO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
ASSIS, Zamira. DIREITO DOS CONTRATOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
ASSIS, Zamira. FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: situação atual do Direito Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ASSIS, Zamira. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Estado da Arte no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ASSIS, Zamira. DIREITO A ALIMENTOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
ASSIS, Zamira. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
ASSIS, Zamira. LOCAÇÃO E FIANÇA LOCATÍCIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
ASSIS, Zamira. PROJETOS DE PESQUISA: fundamentos e métodos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
ASSIS, Zamira. RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
ASSIS, Zamira. LEI DO INQUILINATO BRASILEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
ASSIS, Zamira. FAMÍLIA: casamento e união estável no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
ASSIS, Zamira. FILHOS MENORES: divórcio, guarda e direito a alimentos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
ASSIS, Zamira. Enfrentamento da Violência conta a mulher no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
ASSIS, Zamira. METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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