Érico Hack

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  • Última atualização do currículo em 23/07/2018


Doutor e Mestre em Direito pela PUCPR. Professor de graduação e pós-graduação. Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Contribuintes de Curitiba. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PR. Advogado e consultor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Érico Hack
Nome em citações bibliográficas
HACK, Érico

Endereço


Endereço Profissional
Hack Advocacia.
Rua São Sebastião, 763
Ahú
80540050 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 30298770


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: A Finalidade do Tributo: Validade, Consequências e Controle. Elemento para o Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz.
Palavras-chave: Direito Tributário; Finalidade do Tributo; Finalidade do Estado; Bem Comum; Fiscalidade; Extrafiscalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisito de Validade,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz.
Palavras-chave: Direito Tributário; Política Tributária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Paraísos Fiscais.
Orientador: James Marins.




Formação Complementar


2015 - 2015
2ª Formação de Professores em Metodologias Ativas. (Carga horária: 40h).
Academic and Professional Programs for the Americas, LASPAU, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Hack Advocacia, HACK ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador - Advogado, Carga horária: 40


Conselho Municipal de Contribuintes de Curitiba, CMC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Julgador, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Representante dos Contribuintes
Outras informações
Conselheiro Titular junto à 2ª câmara - Representante da ACP. 2º mandato até julho/2018. Noimeação pelo Decreto n. 697 publicado no DOM de 01/08/2016

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Julgador, Enquadramento Funcional: Representante dos Contribuintes
Outras informações
Representante dos contribuintes junto à 2ª Câmara de Julgamento. 1º mandato 2014 a 2016


Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, OPET, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Promovido ao cargo de professor titular em processo seletivo interno. Nomeação Edital 03/2015 da Direção Geral Disciplina: Direito Tributário I e II, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Deontologia Jurídica

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

07/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, .

05/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, .

Cargo ou função
Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
03/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, Faculdade Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Atividade realizada
Editor-chefe da Revista Ânima - Periódico Científico do Curso de Direito das Faculdades OPET.
12/2014 - 03/2016
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda, Faculdade Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

Atividade realizada
Representante da OPET junto ao Consórcio STEHM - LASPAU/Harvard para pesquisa e adoção de novas metodologias de ensino.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná, OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação Jurídica
Outras informações
Membro da Comissão de Educação Jurídica para o triênio 2016-2018


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações
Escola de Direito: Direito Previdenciário e Ética Profissional. Escola de Negócios: Direito Empresarial para o curso de Ciências Contábeis


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Representante da comunidade, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente
Outras informações
Conselheiro suplente no Conselho de Planejamanento e Administração COPLAD - represente da comunidade (patronal) indicado pela Associação Comercial do Paraná. Mandato de 2015-2017.


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da disciplina de Tributos do MBA em gestão pública


Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações
Professor da pós graduação em Direito Tributário na disciplina de contribuições e Processo Administrativo Fiscal Federal


Fundação de Estudos Sociais do Paraná, FESP/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações
Professor de IRPJ e IRPF para curso de Especialização em Gestão Tributária


Faculdade Metropolitana de Curitiba, FAMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Financeiro e Tributário I e II da Graduação em Direito. Membro do NDE do curso de Direito. Professor da pós graduação em Direito Empresarial.


Faculdade de Tecnologia Internacional, FATEC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Professor Ensino à Distância, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Ensino à distância (Legislação Tributária e Direito Administrativo) e presencial (Gestão Pública)



Linhas de pesquisa


1.
Coordenador do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e do Núcleo de iniciação Científica (NIC) do Curso de Direito


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Vivências Educacionais - FAEL
2016 - Atual
Periódico: International Journal on Active Learning
2013 - Atual
Periódico: Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet


Revisor de periódico


2011 - 2011
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2013 - Atual
Periódico: Veredas do Direito (Belo Horizonte)
2013 - Atual
Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online)
2013 - Atual
Periódico: Revista Direito em Debate
2013 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2013 - Atual
Periódico: Revista da SJRJ
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2014 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2014 - Atual
Periódico: E-Civitas (Belo Horizonte)
2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual
2015 - Atual
Periódico: Revista Intervenção, Estado e Sociedade
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2015 - Atual
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Finalista do 1º Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito (?Prêmio Esdras de Ensino do Direito?), Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP).
2014
Professor Homenageado, Turma 2014-1 manhã do Curso de Direito das Faculdades OPET.
2014
Nome de Turma, Turma Direito 2014-2 manhã - Faculdades OPET.
2014
Professor Homenageado, Turma Direito 2014-2 noite - Faculdades OPET.
2012
Patrono, Turma de Direito 2012-2 - FAMEC - Faculdade Metropolitana de Curitiba.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:25
Total de citações:25
Érico Hack  Data: 01/06/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
STEMBERG, Paula. T. C.2018STEMBERG, Paula. T. C. ; HACK, Érico . O Regime Aduaneiro Especial de Drawback como Política Econômica de Incentivo às Operações de Comércio Exterior no Modal Marítimo. Revista de Direito da Administração Pública, v. 4, p. 58-74, 2018.

2.
SCHIMANSKI, C.2016SCHIMANSKI, C. ; COELHO, Denian Couto ; HACK, Érico . Direito de Protesto. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 157-177, 2016.

3.
ROVEDA, L. C.2015ROVEDA, L. C. ; HACK, Érico . O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da COFINS e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 23, p. 195-215, 2015.

4.
PAQUETE, Paula Garcia2015PAQUETE, Paula Garcia ; HACK, Érico . O Princípio da Legalidade Tributária no Âmbito das Contribuições Corporativas aos Conselhos de Fiscalização Profissional. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 10, p. 24-57, 2015.

5.
HACK, Érico2015HACK, Érico. Princípio da Capacidade Contributiva: Limites e Critérios para o Tributo. Juris Plenum Ouro, v. 45, p. 100, 2015.

6.
OLIVEIRA, C. R. G.2015OLIVEIRA, C. R. G. ; HACK, Érico . Incidência do ISS e a Controvérsia do Local da Prestação do Serviço. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet, v. 13, p. 100-110, 2015.

7.
HACK, Érico2014 HACK, Érico. Princípio da Capacidade Contributiva: Limites e Critérios para o Tributo. Revista da SJRJ, v. 21, p. 83-94, 2014.

8.
HACK, Érico2014HACK, Érico. Controle dos Resultados da Intervenção do Estado no Domínio Econômico Realizado por Meio da Tributação. Revista Intervenção, Estado e Sociedade, v. 2, p. 8-18, 2014.

9.
HACK, Érico2012HACK, Érico. As Finalidades do Tributo: como ele pode ser Utilizado como Instrumento de Arrecadaçao e Busca dos Objetivos do Estado. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet, v. VII, p. -, 2012.

10.
FERRAZ, Loren-Louise Giacomassi2012FERRAZ, Loren-Louise Giacomassi ; HACK, Érico . Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação de Bens de Luxo na Moda, O. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet, v. 1, p. 87, 2012.

11.
HACK, Érico2008HACK, Érico. O Dano Ambiental e sua reparação: ações coletivas e a class action americana. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 54-65, 2008.

12.
HACK, Érico2008HACK, Érico. Controle dos Resultados da Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Requisito para o Desenvolvimento Sustentável. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), v. 8, p. 339-346, 2008.

13.
HACK, Érico2007HACK, Érico. Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Regional. Jus Navigandi (Teresina), v. ano 11, p. 1561, 2007.

14.
HACK, Érico2007 HACK, Érico; Roberto Ferraz . O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação ambientalmente Orientada. Direito Tributário Atual, v. 21, p. 211-232, 2007.

15.
HACK, Érico2007 HACK, Érico. Incentivos Fiscais: Requisitos de Concessão para um Desenvolvimento Regional Sustentável. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 8, p. 79-91, 2007.

16.
HACK, Érico2007HACK, Érico. A Proteção da Capacidade Contributiva Tributária pelos Direitos Humanos Internacionais. Scientia Iuris (UEL), v. 11, p. 19-37, 2007.

17.
HACK, Érico2003HACK, Érico. Incentivos Fiscais ao Desenvolvimento Regional. Revista da ESMESC, Florianópolis - Santa Catarina, v. 16, p. 25-35, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
HACK, Érico. Direito Tributário Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2015. v. 1. 300p .

2.
HACK, Érico. Direito Tributário Brasileiro - E-book. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2015. v. 1. 300p .

3.
HACK, Érico; DALLAZEM, Dalton Luiz . Parcelamento do Crédito Tributário - 2ª edição, revista e atualizada. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 104p .

4.
HACK, Érico. Direito constitucional: Conceitos, Fundamentos e Princípios Básicos - ebook. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2012. v. 1. 216p .

5.
HACK, Érico. Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário - ebook. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2012. v. 1. 352p .

6.
HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos, Fundamentos e Princípios Básicos - 2ª edição. 2. ed. Curitiba: IBPEX, 2011. v. 1. 216p .

7.
HACK, Érico. Direito Tributário e Societário. 1. ed. Curitiba: Iesde Brasil S.A., 2010. v. 1. 208p .

8.
HACK, Érico. Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário - 3ª Edição. 3. ed. Curitiba: IBPEX, 2010. v. 1. 352p .

9.
HACK, Érico. CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Ecônomico: Finalidade e Destinação do Produto Arrecadado como Requisitos de Validade. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 158p .

10.
HACK, Érico. Direito Tributário. 1. ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008. v. 1. 120p .

11.
HACK, Érico; DALLAZEM, Dalton Luiz . Parcelamento do Crédito Tributário: Características e Efeitos Jurídico-Econômicos Decorrentes de sua Posterior Invalidação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 120p .

12.
HACK, Érico. Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário - 2ª edição. 2. ed. Curitiba: IBPEX, 2008. v. 1. 315p .

13.
HACK, Érico. Direito Constitucional: Conceitos, Fundamentos e Princípios Básicos. 1. ed. Curitiba: IBPEX, 2008. v. 1. 191p .

14.
HACK, Érico. Noções Preliminares de Direito Administrativo e Direito Tributário. Curitiba: IBPEX, 2006. 312p .

Capítulos de livros publicados
1.
HACK, Érico. Tributação: Compatibilidade com Livre-iniciativa e à Liberdade na Constituição de 1988. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade: Em Homenagem à Ministra Denise Arruda Martins. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 200-210.

2.
HACK, Érico; LAUFER, Daniel . Corrupção e Direito Tributário: A questão da Legitimidade do Tributo na Hipótese de Mau Uso do Dinheiro Público. In: Laufer, Daniel. (Org.). Corrupção - Uma Perspectiva entre as Diversas Áreas do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 185-197.

3.
HACK, Érico. O Dano Ambiental e sua Reparação: Ações Coletivas e a Class Action Americana. In: MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme. (Org.). Direito Ambiental: Responsabilidade em Matéria Ambiental (Coleção Doutrinas Essenciais). 1ed.São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 919-932.

4.
HACK, Érico. Princípios, Políticas e Regras Jurídicas Conforme Ronald Dworkin. In: Katya Kozicki (coord.). (Org.). Teoria Juridica no século XXI: Reflexões Críticas. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. -.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HACK, Érico. A Segurança Jurídica na Tributação: a Proteção do Contribuinte como Garantia do Desenvolvimento Econômico. In: II Congresso Brasileiro de Governança Tributária - IBPT, 2014, Curitiba. Anais do II Congresso Brasileiro de Governança Tributária: diminuição de riscos tributários e aumento da lucratividade empresarial. Curitiba: Blanche, 2013. v. 1. p. 215-225.

2.
HACK, Érico; FERRAZ, Roberto . Exceções às Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: A Motivação da Alteração do Tributo como Requisito de sua Validade e de Manutenção do Desenvolvimento Econômico Sustentável. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
HACK, Érico. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação Ambientalmente Orientada. In: I Congresso de Direito Socioambiental, 2006, Curitiba. I congresso de direito socioambiental, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
HACK, Érico. TED - Metodologias Ativas para o Curso de Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
HACK, Érico; FERRAZ, Roberto . Exceções às Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: A Motivação da Alteração do Tributo como Requisito de sua Validade e de Manutenção do Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
HACK, Érico. A Sustentabilidade da Tributação e a Finalidade do Tributo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
HACK, Érico. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação Ambientalmente Orientada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
HACK, Érico; NOBREGA, C. S. . Prefácio à obra Direito Empresarial e Societário. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
HACK, Érico. A CPMF e Sua Arrecadação: Distorção Nos Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e no cálculo do Superávit Primário. LEX, 2007 (Publicação de Artigo no site da Editora LEX).

3.
HACK, Érico. Tributação e Política - Coordenador James Marins. Curitiba: Juruá, 2005 (Colaboração em livro (através do Grupo de Pesquisa de Política Jurídico-Fiscal da PUC-PR)).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CEZAR, L. L. ; TOMIZAWA, Guilherme ; MATOS, Alessandra ; HACK, Érico . Revisão do PPC do curso de Direito das Faculdades OPET. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
HACK, Érico. Parecer Técnico-Científico sobre a Obra "Gestão Financeira e Tributária" Ed. IBPEX. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HACK, Érico. Guia IR Tribuna. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
HACK, Érico. Porvir.org - Depoimento: Não basta apenas transferir o conhecimento para o aluno. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
HACK, Érico. Nosso Direito - Programa Toda Tarde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
HACK, Érico; COELHO, Denian Couto ; NATAL, Henrique . Direito e Educação. 2015.

5.
HACK, Érico; COELHO, Denian Couto . Nosso Direito - Programa Toda Tarde. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
HACK, Érico. Aumento do IPI para bebidas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
HACK, Érico. A Importância da Publicação Científica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
HACK, Érico. PR Empreendedor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
HACK, Érico. Gestão Pública em Debate. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
HACK, Érico. Gestão Pública em Debate. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
HACK, Érico. Substituição Tributária (ST) e ICMS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
HACK, Érico. Direito Constitucional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aula).

3.
HACK, Érico. Direito Societário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Aulas de Direito Societário).

4.
HACK, Érico. Direito Tributário. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo-aula de Direito Tributário para o curso de Administração de Empresas).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HACK, Érico; KALIL, S.. Participação em banca de Elayne Christina Monteiro Alves Pereira.O uso do planejamento tributário como ferramenta na escolha da modalidade tributária - Lucro real ou lucro pressumido. 2015 - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

2.
HACK, Érico; KALIL, S.. Participação em banca de Paula Tatyane Cardozo.Implicações tributárias decorrentes da adoção do regime aduaneiro especial de drawback. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

3.
HACK, Érico; SGARBI, Marcelo. Participação em banca de Pedro Henrique Fontanez Mateus.Prescrição Intercorrente na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

4.
HACK, Érico; MARCON, J. P. F.. Participação em banca de Adriano de Jesus Santos.A dedução da correção monetária na base de cálculo do imposto de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

5.
HACK, Érico; PERTUZATTI, Dirceu. Participação em banca de Amailso Prodocimo.Imunidade do livro eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

6.
MARCON, J. P. F.; HACK, Érico. Participação em banca de Izabella Kaminski Pissi.Tribunal Penal Internacional: não se matam ideias com tiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

7.
HACK, Érico; OLIVEIRA, Emilia D Chuery. Participação em banca de Rosemeri Conceição Túlio.Taxa e Tarifa: Distinção e Semelhanças no Âmbito Tributário e Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

8.
HACK, Érico; DONOSO, D. M.. Participação em banca de Idalice Ramos.ICMS Ecológico e sua Eficácia como Instrumento de Política Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

9.
HACK, Érico; DONOSO, D. M.. Participação em banca de Heberson de Oliveira Alves.Elisão Fiscal e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

10.
VARGAS, Jorge de Oliveira; HACK, Érico. Participação em banca de Marcelo Antonio da Silva.A não-cumulatividade do ICMS na Circulação de Mercadorias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

11.
HACK, Érico; COELHO, Denian Couto. Participação em banca de Paula Garcia Paquete.O Princípio da Legalidade Tributária no Âmbito das Contribuições Corporativas aos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

12.
HACK, Érico; SCHMIDLIN FILHO, Carlos Alberto. Participação em banca de Augusto Rodrigues da Silva.O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação sobre Medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

13.
HACK, Érico; SCHMIDLIN FILHO, Carlos Alberto. Participação em banca de Dilson Antonio Marques Filho.A Substituição Tributária e as empresas do Simples. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

14.
HACK, Érico; PERTUZATTI, Dirceu. Participação em banca de Kelly da Luz de Lima.O Princípio da Preservação da Empresa: uma Limitação ao Exercício do Poder de Tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

15.
HACK, Érico; PERTUZATTI, Dirceu. Participação em banca de Felipe Kelly Kuroski.A Necessidade de Garantia da Execução Fiscal para Interposição de Embargos e o Cerceamento da Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

16.
HACK, Érico; COELHO, Denian Couto. Participação em banca de Jairo Amauri Abdon Júnior.Interpretação Constitucional do Art. 111, Inciso II do CTN e as Isenções Tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

17.
HACK, Érico; PERTUZATTI, Dirceu. Participação em banca de Tiago Humberto de Pauly.Os Benefícios do PROUNI no Âmbito do Sistema Tributário Nacional e a Aprovação do Pré-projeto de Lei Pró-básico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

18.
HACK, Érico; NATAL, Henrique. Participação em banca de Sedenir Gomes.Base de Cálculo dos Tributos Imobiliários no Município de Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

19.
HACK, Érico; NATAL, Henrique. Participação em banca de Daniele Cristina Kestering.Hipóteses de Incidência e Data do Fato Imponível do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis no Município de Curitiba - Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

20.
HACK, Érico; COELHO, Denian Couto. Participação em banca de Paula Garcia Paquete.O Princípio da Legalidade Tributária no âmbito das Contribuições Corporativas aos Conselhos de Fiscalização Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

21.
HACK, Érico. Participação em banca de Augusto Rodrigues da Silva.O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação sobre Medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

22.
HACK, Érico. Participação em banca de Dilson Antonio Marques Filho.A Substituição Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

23.
HACK, Érico. Participação em banca de Kelly da Luz de Lima.O Princípio da Preservação da Empresa: Uma Limitação ao Exercício do Poder de Tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

24.
HACK, Érico. Participação em banca de Felipe Kelly Kuroski.A Necessidade de Garantia da Execução Fiscal para Interposição de Embargos e o Cerceamento de Defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

25.
HACK, Érico; COELHO, Denian Couto. Participação em banca de Jairo Amauri Abdon Junior.Interpretação Constitucional do Art. 111, inciso II do CTN e as Isenções Tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

26.
HACK, Érico; COELHO, Denian Couto. Participação em banca de Horácio Yassuci Kanasiro.A Importância do Cumprimento da Resolução do CONFAZ e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

27.
HACK, Érico. Participação em banca de Tiago Humberto Pauly.Os Benefícios do PROUNI no âmbito do Sistema Tributário Nacional e a Aprovação do Pré-projeto da lei pró-básico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

28.
HACK, Érico. Participação em banca de Sedenir Gomes.Base de Cálculo dos Tributos Imobiliários no Município de Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

29.
HACK, Érico. Participação em banca de Daniele Cristina Kestering.Hipótese de Incidência e data do Fato Imponível do Imposto sobre a Transmissão Interviivos de bens Imóveis no Município de Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

30.
HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Romênia Rocha Rodrigues.Análise tributária das operações de Drawback. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

31.
HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Celso Augusto de Oliveira Maciel.A não incidência do IR nas ações de indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

32.
HACK, Érico; NATAL, Henrique. Participação em banca de Carla Camargo de Oliveira.Contribuição de melhoria: uma construção paradigmática sobre a forma de cobrança do tributo no Estado do Paraná. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

33.
HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Fabio Monteiro da Silva.Tributo Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

34.
HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Lucas Eduardo Monteiro Moreto.A evolução da compensação de tributos no Estado do Paraná com precatórios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

35.
HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Carlos Eduardo Pecuch.Protesto de certidão de dívida ativa pelas Fazendas Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

36.
HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Vera Lucia Martins de Almeida.O salário de contribuição na Previdência Social Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

37.
PANZA, Luiz Osório; HACK, Érico. Participação em banca de Talita Uber Januário.Processo Administrativo Tributário Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

38.
HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Peterson dos Santos Teixeira.Imunidade Tributária de Templos Religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

39.
HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Loren-Louise Giacomassi Ferraz.O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação de Bens de Luxo na Moda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

40.
VARGAS, Jorge de Oliveira; HACK, Érico. Participação em banca de Ricardo de Medeiro Mores.Extrafiscalidade dos Tributos e Preservação Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

41.
VARGAS, Jorge de Oliveira; HACK, Érico. Participação em banca de Alaerte Palácio Junior.Da Inconstitucionalidade do Teto de Dedução com Educação no Imposto de Renda Pessoa Física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

42.
HACK, Érico; Marés, Théo; Boskovic, Alessandra Barichello. Participação em banca de Ana Paula Ferreira Santos Sabatke.A Impossibilidade de Dedução dos Gastos com Medicamentos no Imposto de Renda: Uma Afronta aos Princípios Constitucionais e Tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

43.
VARGAS, Jorge de Oliveira; HACK, Érico; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Marcos Brito Bueno.Direitos Fundamentais e tributação: o comprometimento do mínimo existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

44.
SHIOHARA, Mariane; HACK, Érico; MILANO, Giovana. Participação em banca de Vanessa rocha.O invisível social: um paradigma perante a Constituição Federal. Crítica à inaplicabilidade e ineficácia dos direitos sociais dos moradores de rua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

45.
HACK, Érico; POLICHUK, Renata; Kleine, Ricardo. Participação em banca de Carolina S. Kalinawki.A utilização do desenvolvimento sustentável como garantia do direito constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

46.
HACK, Érico; SHIOHARA, Mariane; NATAL, Henrique. Participação em banca de Alexandra Cristina Siqueira Dias.A inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

47.
POLICHUK, Renata; HACK, Érico; SGARBI, Marcelo. Participação em banca de Tiago Henrique Mendonça Frasen.A possibilidade de atribuição de efeito suspensivo automático nos embargos à execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

48.
SANTOS, Maria Helena Abdanur M.; HACK, Érico; NATAL, Henrique. Participação em banca de Amanda Dambrós Bianchi.Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

49.
MATOS, Alessandra; HACK, Érico; SHIOHARA, Mariane. Participação em banca de Najara Fabio.Responsabilidade Civil das Empresas de Ônibus no Transporte de Passageiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

50.
MATOS, Alessandra; HACK, Érico; SHIOHARA, Mariane. Participação em banca de Adryielli B. do Rosário.O direito de escolha do consumidor. Uma análise crítica ao serviço funerário municipal de Curitiba.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

51.
MATOS, Alessandra; HACK, Érico; TOMIZAWA, Guilherme. Participação em banca de Geisianne A. Bolade.Superendividamento do Consumidor como um Problema Jurídico Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

52.
MATOS, Alessandra; HACK, Érico; TOMIZAWA, Guilherme. Participação em banca de Lygia dos Santos Fussek.Os direitos civis do transexual em relação à mudança de gênero e prenome. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

53.
MATOS, Alessandra; HACK, Érico; SGARBI, Marcelo. Participação em banca de Fabricio Nestor Hasse.A inversão do ônus da Prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

54.
PANZA, Luiz Osório; HACK, Érico; SOUZA JR., Carlos Miguel V.. Participação em banca de Jaqueline Mariani Benitez.Responsabilidade civil do Estado por danos causados a terceiros dentro de serventia notarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
HACK, Érico. Avaliador externo - processo de seleção de projetos do ciclo 2015/2016 do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2015. Universidade Positivo.

2.
HACK, Érico. Processo de seleção de projetos do Programa de Iniciação Científica da PUC-PR - ciclo 2015/2016. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
HACK, Érico. Avaliador externo - processo de seleção de projetos do ciclo 2014/2015 do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2014. Universidade Positivo.

4.
HACK, Érico. Processo de seleção de projetos do ciclo 2013- 2014 do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo (PIC). 2013. Universidade Positivo.

5.
HACK, Érico. Processo de seleção de projetos do Programa de Iniciação Científica da PUC-PR. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
HACK, Érico. Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo - Ciclo 2012/2013. 2012. Universidade Positivo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Dação de imóveis em pagamento de débitos tributários. Avaliação crítica da validade jurídica da Lei n. 13.259/2016. 2016. (Congresso).

2.
I Fórum Sthem Brasil - LASPAU. TED - Metodologias Ativas - Medindo Resultados. 2015. (Congresso).

3.
I Fórum Sthem Brasil - LASPAU. Processo Simulado Tributário - Metodologia Ativa no curso de Direito. 2015. (Congresso).

4.
VIII Simpósio de Direito Tributário da PUCPR.Tributação sobre o consumo e capacidade contributiva. 2015. (Simpósio).

5.
Colóquio sobre Corrupção e Análise Econômica do Direito - PPGD-PUC-PR.Palestra: Direito Tributário e Corrupção. 2013. (Simpósio).

6.
II Congresso Brasileiro de Governança Tributária - IBPT. Debatedor no painel "Governança Tributária inserida nas operações de fusões e aquisições". 2013. (Congresso).

7.
III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC - UNICURITIBA. Palestra sobre tributação e sustentabilidade. 2013. (Congresso).

8.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE. Avaliador de artigos para o GT de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

9.
XXI Seminário de Iniciação Científica da PUC-PR.Avaliador Externo - CNPq - Apresentações Orais de alunos do PIBIC. 2013. (Seminário).

10.
XX Seminário de Iniciação Científica da PUC-PR.Avaliador Externo - CNPq - Apresentações Orais de alunos do PIBIC. 2012. (Seminário).

11.
Jornada de Direito FAMEC: 20 anos de Mercosul, Reflexões para o Futuro. Palestra: A Questão Tributária no MERCOSUL. 2011. (Congresso).

12.
XIX Seminário de Iniciação Científica da PUCPR.Avaliador Externo - CNPq - Apresentações Orais e pôsteres de alunos do PIBIC. 2011. (Seminário).

13.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Exceções às Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: A Motivação da Alteração do Tributo como Requisito de sua Validade e de Manutenção do Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2008. (Congresso).

14.
2º Seminário sobre Sustentabilidade - FAE.A Sustentabilidade da Tributação e a Finalidade do Tributo. 2007. (Simpósio).

15.
I Congresso de Direito Socioambiental - PUC-PR. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação Ambientalmente Orientada. 2006. (Congresso).

16.
VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC-PR. Debatedor com o tema A Relevância da Finalidade e Destinação do Produto Arrecadado nas Contribuições. 2004. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Michelle Fabiane D.S. Schwab. Aplicação da Substituição Tributária do ICMS - Consequências pelas empresas do Simples Nacional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Érico Hack.

2.
Pamella Luiza Matilde Faresin. Análise Constitucional das Contribuições Sociais Incidentes nas Verbas Trabalhistas e Previdenciárias. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Érico Hack.

3.
Luiz Carlos Roveda. O Sujeito Passivo do ICMS na Importação. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Érico Hack.

4.
Caroline Godói de Castro Oliveira. O Princípio da Capacidade Contributiva como Expressão de Igualdade e Justiça no Âmbito Tributário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Érico Hack.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elayne Christina Monteiro Alves Pereira. O uso do planejamento tributário como ferramenta na escolha da modalidade tributária - Lucro real ou lucro pressumido. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

2.
Paula Tatyane Cardozo. Implicações tributárias decorrentes da adoção do regime aduaneiro especial de drawback. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

3.
Adriano de Jesus Santos. A dedução da correção monetária na base de cálculo do imposto de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

4.
Amailso Prodocimo. Imunidade do livro eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

5.
Pedro Henrique Fontanez Mateus. Prescrição Intercorrente na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

6.
Augusto Rodrigues da Silva. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação sobre Medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

7.
Daniele Cristina Kestering. Hipoteses de incidência e data do fato imponível do imposto sobre a transmissão - intervivos de bens imóveis no município de Curitiba-Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

8.
Felipe Kelly Kuroski. A necessidade de garantia da execução fiscal para apresentação de embargos e o cerceamento de defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

9.
Horacio Yassuci Kanasiro. A importância do cumprimento da resolução do Confaz e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

10.
Jairo Amauri Abdon Júnior. A interpretação do artigo 111, inciso II do CTN para a isenção de tributos de veículos para deficientes físicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

11.
Kelly da Luz de Lima. O princípio da preservação da empresa: uma limitação ao exercício do poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

12.
Sedenir Gomes. Critérios para o lançamento do ITBI em conformidade com os aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

13.
Tiago Humberto de Pauly. Prouni e suas limitações - a não inclusão de escolas de ensino médio e fundamental, isenções tributárias e o benefício tributário do pré-projeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

14.
Paula Garcia Paquete. Princípio da Legalidade Tributária no âmbito das contribuições aos conselhos de fiscalização profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

15.
Carla Camargo de Oliveira. Estado solidário e urbanização: contribuição de melhoria e sua natureza jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

16.
Fabio Monteiro da Silva. O Princípio da Legalidade na Tributação Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

17.
Vera Lucia Martins de Almeida. Contribuições ao sistema de seguridade social brasileira: salário contribuição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

18.
Celso Augusto de Oliveira Maciel. A não incidência do imposto de renda nas ações indenizatórias de dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

19.
Carlos Eduardo Pecuch. O protesto das CDA?s pela Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

20.
Lucas Eduardo Monteiro Moreto. A sistemática da compensação de tributos estaduais com precatórios vencidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

21.
Idalice Ramos. Tributo verde: o ICMS ecológico como proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

22.
Loren-Louise Giacomassi Ferraz. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação de Bens de Luxo na Moda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

23.
Peterson dos Santos Teixeira. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

24.
Romênia Rocha Rodrigues. Drawback. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

25.
Rosimeri C Tulio. Taxa e Tarifa no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

26.
Heberson de Oliveira. Elisão Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. Orientador: Érico Hack.

27.
Ana Paula Ferreira Santos Sabatke. A Impossibilidade de Dedução dos Gastos com Medicamentos no Imposto de Renda: Uma Afronta aos Princípios Constitucionais e Tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Curitiba. Orientador: Érico Hack.




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