Enzo Baiocchi
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- Última atualização do currículo em 05/02/2019
Enzo Baiocchi é professor adjunto de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leciona também como professor permanente no programa de mestrado em direito da Universidade Candido Mendes (UCAM), e como professor colaborador no programa de pós-graduação stricto sensu da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Empresa, Bens Imateriais e Concorrência - GEBIC, registrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do CNPq. Possui mestrado e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, instituição em que atuou também como docente e assistente científico contratado de 2008 a 2012. Foi pesquisador convidado e bolsista de pós-doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law de Hamburgo em 2015, e de 2002 a 2012 foi pesquisador convidado e bolsista de mestrado e doutorado no Max Planck Institute for Innovation and Competition de Munique. Atualmente realiza doutorado em filosofia sobre tema relacionado à teoria da propriedade em Immanuel Kant, na linha de pesquisa em ética e filosofia política do programa de pós-graduação em filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A ênfase das suas atividades de ensino e pesquisa está voltada para as áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência, bem como Direito Privado Comparado. É advogado e consultor no Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)
Endereço
Rua Moncorvo Filho 8, 3° andar (Secretaria dos Departamentos)
Centro
20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 39381029
URL da Homepage: www.direito.ufrj.br
Formação acadêmica/titulação
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: OS FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE PRIVADA SOBRE BENS IMATERIAIS EM IMMANUEL KANT,
Orientador:

Palavras-chave: Ética e Filosofia Política; Teoria da Propriedade; Teoria dos Bens Imateriais; Idealismo Alemão.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Moderna e Contemporânea.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: DER SCHUTZ BEKANNTER MARKEN UNTER BESONDERER BERÜCKSICHTIGUNG DER ZIVILRECHTLICHEN SANKTIONEN - EINE RECHTSVERGLEICHUNG ZWISCHEN DEM DEUTSCH-EUROPÄISCHEN UND DEM BRASILIANISCH-SÜDAMERIKANISCHEN MARKENRECHT, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Michael Lehmann, Dipl.-Kfm.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst e.V., DAAD, Alemanha.
Palavras-chave: Direito de Marcas; Concorrência Desleal; Responsabilidade Civil; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: DIE NEUREGELUNG DES ANSPRUCHS AUF ERSATZ IMMATERIELLER SCHÄDEN NACH PARAGRAPH 253 ABSATZ 2 BÜRGERLICHES GESETZBUCH (BGB),Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Prof. Dr. Michael Lehmann, Dipl.-Kfm.
Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht, MPI, Alemanha.
Palavras-chave: Direito Civil alemão; Responsabilidade Civil; Dano Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: (tradução do título e descrição do projeto de mestrado no item Projetos de Pesquisa).
Universidade Cândido Mendes (RJ, Centro), UCAM, Brasil.
Título: CONFLITO ENTRE MARCAS REGISTRADAS E NOMES DE DOMÍNIO NA INTERNET.
Orientador: Prof. Sérgio Campinho.
Escola Alemã Corcovado, Rio de Janeiro, EAC, Brasil.
Escola Alemã Corcovado, Rio de Janeiro, EAC, Brasil.
Pós-doutorado
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial Internacional: Convenção de Viena de 1980 - CISG.
Formação Complementar
Organizações Mundiais do Comércio e da Propriedade Intelectual (OMC/OMPI), OMC/OMPI, Suiça.
Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
Munich Intellectual Property Law Center, Munique, MIPLC, Alemanha.
Boehmert & Boehmert Anwaltssozietät, Munique, B&B, Alemanha.
BASF Aktiengesellschaft, Ludwigshafen, BASF, Alemanha.
Faculdade de Direito - Centro, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, UCAM, Brasil.
Faculdade de Direito - Centro, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, UCAM, Brasil.
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, Rio de Janeiro, CPOR/RJ, Brasil.
Atuação Profissional
Direito Comercial I, II, III e IV
Legislação Comercial e Societária
Propriedade Industrial
Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico (Portaria UFRJ nº 2.739, de 27/03/2018, publicada no DOU, de 28/03/2018).
Membro Efetivo da Congregação da Faculdade Nacional de Direito (Representante do Departamento de Direito Social e Econômico).
Empreendedorismo Social (Edital PROFAEX n° 32/2018): proteção do MEI (Microempreendedor Individual) vulnerável socialmente.
Seminário de Pesquisa: Teoria dos bens imateriais e da concorrência
Direito Comercial
Propriedade Intelectual
Membro Efetivo do Setor de Convênios e Relações Institucionais e Internacionais do Direito - SCRIID (Portaria nº 11.006, de 21/12/2016, publicada no Boletim UFRJ nº 52, de 29/12/2016).
Seminário/Projeto de Pesquisa 1: Estudos e reflexões sobre o Projeto de Código Comercial - PL 1.572/2011 (Livro I: Da Empresa).
Seminário/Projeto de Pesquisa 2: Direito do Comércio Internacional: a adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena 1980 / CISG).
Seminário/Projeto de Pesquisa 3: Direito Privado Comparado: a proteção das marcas de renome no direito de marcas brasileiro, europeu e norte-americano.
Membro Efetivo e Relator da Comissão Paritária de Elaboração do Projeto de Novo Regimento da Faculdade Nacional de Direito (Portaria nº 8.393, de 12/09/2014, publicada no Boletim UFRJ nº 37, de 15/09/2014).
Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico (Portaria UFRJ nº 638, de 28/01/2014, publicada no DOU, de 29/01/2014).
Membro Efetivo da Congregação da Faculdade Nacional de Direito (Representante do Departamento de Direito Social e Econômico).
Direito da Concorrência (Antitruste), disciplina oferecida no PMD/UCAM
Empresa e Propriedade Industrial
Direito da Concorrência (Antitruste)
Direito de Empresa I - Teoria Geral da Empresa e Sociedades
Direito de Empresa II - Sociedades por Ações
Direito de Empresa III - Títulos de Crédito
Direito de Empresa IV - Falência e Recuperação
Contratos de transferência de tecnologia e know-how, licenciamento de direitos
Direito da Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência
Adimplemento e extinção das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Modalidades das obrigações
Teoria geral das obrigações
Propriedade Industrial
Sociedade Limitada
Sociedades Simples e Empresárias
Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial
Revisor do periódico: International Review of Intellectual Property and Competition Law - IIC.
Membro da comissão organizadora do XXVII congresso - Can One Size Fit All? - da ATRIP (International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property), realizado em 21-23/07/2008, Munique.
Membro da comissão organizadora do congresso: The Future of European Trademark Law: Tensions between Harmonized and Non-Harmonized Areas, realizado em 04-06/10/2007, Berlim.
Participação, como doutorando visitante, em audiências de processos envolvendo casos de Direito de Marcas, Concorrência Desleal e Antitruste; pautas dos dias 16/01, 20/03 e 03/04/2007 (com certificado).
Curso intensivo de verão (17-21/09/2012)
Linguagem e temas jurídicos brasileiros (Direito Civil e Empresarial brasileiro)
Linguagem e temas jurídicos brasileiros, nível 2 (Direito Civil e Empresarial brasileiro)
Orientador, como doutorando-tutor, de alunos do curso de mestrado em Direito alemão (Aufbaustudium in den Grundzügen des Deutschen Rechts - LL.M.)
Linguagem e temas jurídicos brasileiros, nível 1 (Direito Público e Constitucional brasileiro)
Seminário sobre Direito da Informática e da Tecnologia da Informação (Computer- & Informationstechnologierecht), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
Introdução à terminologia jurídica portuguesa, nível 1 (linguagem e temas jurídicos de Direito Civil e Constitucional português)
Seminário sobre Direito da Tecnologia da Informação (Informationstechnologierecht), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
Introdução à terminologia jurídica portuguesa, nível 1 (linguagem e temas jurídicos de Direito Civil e Constitucional português)
Introdução à terminologia jurídica portuguesa, nível 2 (linguagem e temas jurídicos de Direito Penal, Direito Comercial e Societário português, Direito da União Europeia e do Mercosul)
Introdução à terminologia jurídica portuguesa, nível 1 (linguagem e temas jurídicos de Direito Civil e Constitucional português)
Seminário sobre Direito da Informática e da Tecnologia da Informação (Computer- & Informationstechnologierecht), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
Seminário sobre Problemas Atuais de Direito da Informática (Aktuelle Probleme des Computerrechts), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
Seminário sobre Problemas Atuais de Direito Econômico da Tecnologia da Informação (Computerrecht: Aktuelle Probleme des Wirtschaftsrechts der Informationstechnologien), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
Database Protection, Computer & Law, Internet Law
Entertainment Law
European & International WTO Law
European & US Competition Law, Unfair Competition Law
European Patent, Trademark, Design and Copyright Law; Protection of Geographical Indications
IP Prosecution & Enforcement
Jurisdiction & Conflict of Laws
Privacy, Publicity & Personality
Membro do Conselho Editorial.
Linhas de pesquisa
Projetos de pesquisa
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Integrante / Marcelo de Araujo - Coordenador.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Coordenador.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Coordenador.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Coordenador.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (7) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Integrante / Reto Hilty - Coordenador.
Financiador(es): Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Integrante / Michael Lehmann - Coordenador.
Financiador(es): Deutscher Akademischer Austausch Dienst e.V. - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Integrante / Michael Lehmann - Coordenador.
Financiador(es): Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
Membro de corpo editorial
Revisor de periódico
Áreas de atuação
Idiomas
Prêmios e títulos
Produções
