Enzo Baiocchi

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  • Última atualização do currículo em 16/09/2018


Enzo Baiocchi é professor adjunto de direito comercial na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Leciona também como professor permanente no programa de mestrado em direito da Universidade Candido Mendes (UCAM), e como professor colaborador no programa de pós-graduação stricto sensu da Academia da Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Empresa, Bens Imateriais e Concorrência - GEBIC, registrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, do CNPq. Possui mestrado e doutorado em direito pela Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, instituição em que atuou também como docente e assistente científico contratado de 2008 a 2012. Foi pesquisador convidado e bolsista de pós-doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law de Hamburgo em 2015, e de 2002 a 2012 foi pesquisador convidado e bolsista de mestrado e doutorado no Max Planck Institute for Innovation and Competition de Munique. Atualmente realiza doutorado em filosofia sobre tema relacionado à teoria da propriedade em Immanuel Kant, na linha de pesquisa em ética e filosofia política do programa de pós-graduação em filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A ênfase das suas atividades de ensino e pesquisa está voltada para as áreas de Direito Civil, Direito Comercial, Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência, bem como Direito Privado Comparado. É advogado e consultor no Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Enzo Baiocchi
Nome em citações bibliográficas
BAIOCCHI, Enzo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito.
Rua Moncorvo Filho 8, 3° andar (Secretaria dos Departamentos)
Centro
20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 39381029
URL da Homepage: www.direito.ufrj.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Filosofia.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: OS FUNDAMENTOS DA PROPRIEDADE PRIVADA SOBRE BENS IMATERIAIS EM IMMANUEL KANT,
Orientador: Prof. Dr. Marcelo de Araujo.
Palavras-chave: Ética e Filosofia Política; Teoria da Propriedade; Teoria dos Bens Imateriais; Idealismo Alemão.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Moderna e Contemporânea.
2005 - 2011
Doutorado em Direito.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: DER SCHUTZ BEKANNTER MARKEN UNTER BESONDERER BERÜCKSICHTIGUNG DER ZIVILRECHTLICHEN SANKTIONEN - EINE RECHTSVERGLEICHUNG ZWISCHEN DEM DEUTSCH-EUROPÄISCHEN UND DEM BRASILIANISCH-SÜDAMERIKANISCHEN MARKENRECHT, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dr. Michael Lehmann, Dipl.-Kfm.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst e.V., DAAD, Alemanha.
Palavras-chave: Direito de Marcas; Concorrência Desleal; Responsabilidade Civil; Direito Comparado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Título: DIE NEUREGELUNG DES ANSPRUCHS AUF ERSATZ IMMATERIELLER SCHÄDEN NACH PARAGRAPH 253 ABSATZ 2 BÜRGERLICHES GESETZBUCH (BGB),Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Prof. Dr. Michael Lehmann, Dipl.-Kfm.
Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht, MPI, Alemanha.
Palavras-chave: Direito Civil alemão; Responsabilidade Civil; Dano Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: (tradução do título e descrição do projeto de mestrado no item Projetos de Pesquisa).
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Cândido Mendes (RJ, Centro), UCAM, Brasil.
Título: CONFLITO ENTRE MARCAS REGISTRADAS E NOMES DE DOMÍNIO NA INTERNET.
Orientador: Prof. Sérgio Campinho.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Escola Alemã Corcovado, Rio de Janeiro, EAC, Brasil.
1984 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Alemã Corcovado, Rio de Janeiro, EAC, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPI, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial Internacional: Convenção de Viena de 1980 - CISG.


Formação Complementar


2014 - 2014
Colloquium for Teachers of Intellectual Property.
Organizações Mundiais do Comércio e da Propriedade Intelectual (OMC/OMPI), OMC/OMPI, Suiça.
2008 - 2012
Assistente de Direito Civil, Comercial e Econômico.
Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, LMU, Alemanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Métodos de Criatividade Científica.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Excelência no Ensino.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Técnicas de Liderança de Grupos.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2011 - 2011
Extensão universitária em Upward Leadership.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2010 - 2011
Extensão universitária em Self, Leadership, and Teaching Competencies.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Métodos de Comunicação e Retórica.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Competência como Docente.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Time Management.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Excelência em Ensino e Pesquisa.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2010 - 2010
Extensão universitária em Técnica e Didática em Apresentações Profissionais.
LMU Center for Leadership and People Management, Munique, LMU, Alemanha.
2006 - 2007
Tutor de Propriedade Intelectual.
Munich Intellectual Property Law Center, Munique, MIPLC, Alemanha.
2005 - 2005
Estágio jurídico como advogado visitante.
Boehmert & Boehmert Anwaltssozietät, Munique, B&B, Alemanha.
2004 - 2004
Estágio jurídico como advogado visitante.
BASF Aktiengesellschaft, Ludwigshafen, BASF, Alemanha.
2001 - 2001
Monitor de Direito Civil (Direito das Obrigações).
Faculdade de Direito - Centro, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, UCAM, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Direito de Autor.
Faculdade de Direito - Centro, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, UCAM, Brasil.
1997 - 1998
Serviço Militar Obrigatório, Exército Brasileiro.
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, Rio de Janeiro, CPOR/RJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Doutorando em Filosofia
Outras informações
Doutorado em andamento na linha de pesquisa em Ética e Filosofia Política do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL/IFCH) sobre o tema: Os fundamentos da propriedade privada sobre bens imateriais em Immanuel Kant. Membro do Grupo Interdepartamental de Filosofia Moral, Política e do Direito (PPGFIL/CNPq).

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor Adjunto de Direito Comercial, Departamento de Direito Comercial e do Trabalho, Faculdade de Direito - FD/UERJ.

Atividades

03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Filosofia, .

03/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I, II, III e IV
Legislação Comercial e Societária
Propriedade Industrial

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor Adjunto de Direito Comercial, Departamento de Direito Social e Econômico, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ

Atividades

03/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico (Portaria UFRJ nº 2.739, de 27/03/2018, publicada no DOU, de 28/03/2018).
03/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Congregação da Faculdade Nacional de Direito (Representante do Departamento de Direito Social e Econômico).
02/2018 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Faculdade Nacional de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Empreendedorismo Social (Edital PROFAEX n° 32/2018): proteção do MEI (Microempreendedor Individual) vulnerável socialmente.
08/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário de Pesquisa: Teoria dos bens imateriais e da concorrência
02/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Propriedade Intelectual
01/2017 - 03/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro Efetivo do Setor de Convênios e Relações Institucionais e Internacionais do Direito - SCRIID (Portaria nº 11.006, de 21/12/2016, publicada no Boletim UFRJ nº 52, de 29/12/2016).
02/2014 - 02/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário/Projeto de Pesquisa 1: Estudos e reflexões sobre o Projeto de Código Comercial - PL 1.572/2011 (Livro I: Da Empresa).
Seminário/Projeto de Pesquisa 2: Direito do Comércio Internacional: a adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena 1980 / CISG).
Seminário/Projeto de Pesquisa 3: Direito Privado Comparado: a proteção das marcas de renome no direito de marcas brasileiro, europeu e norte-americano.
09/2014 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro Efetivo e Relator da Comissão Paritária de Elaboração do Projeto de Novo Regimento da Faculdade Nacional de Direito (Portaria nº 8.393, de 12/09/2014, publicada no Boletim UFRJ nº 37, de 15/09/2014).
01/2014 - 01/2016
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico (Portaria UFRJ nº 638, de 28/01/2014, publicada no DOU, de 29/01/2014).
01/2014 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Congregação da Faculdade Nacional de Direito (Representante do Departamento de Direito Social e Econômico).

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (stricto sensu)
Outras informações
Professor colaborador externo no Programa de Pós-Graduação (doutorado e mestrado profissional) em Propriedade Intelectual e Inovação da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI.

Atividades

01/2016 - Atual
Ensino, Academia de Propriedade Intelectual e Inovação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Concorrência (Antitruste), disciplina oferecida no PMD/UCAM
05/2015 - 06/2015
Ensino, Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Empresa e Propriedade Industrial

Universidade Cândido Mendes (Centro), UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (stricto sensu)
Outras informações
Faculdade de Direito - Centro, Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito (PMD). Coordenador e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Empresa, Bens Imateriais e Concorrência - GEBIC (registrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP/CNPq).

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Graduação
Outras informações
Faculdade de Direito - Centro, Professor de Direito Empresarial

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (lato sensu)
Outras informações
Faculdade de Direito - Centro, Centro de Pós-Graduação em Direito (CPGD), Professor da Especialização em Direito Empresarial

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Monitor Concursado, Enquadramento Funcional: Monitor da Graduação
Outras informações
Faculdade de Direito - Centro, Monitor concursado de Direito Civil (Obrigações)

Atividades

06/2014 - Atual
Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Concorrência (Antitruste)
02/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Cândido Mendes (Centro), .

02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito de Empresa, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Empresa I - Teoria Geral da Empresa e Sociedades
Direito de Empresa II - Sociedades por Ações
Direito de Empresa III - Títulos de Crédito
Direito de Empresa IV - Falência e Recuperação
03/2012 - 12/2012
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de transferência de tecnologia e know-how, licenciamento de direitos
Direito da Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência
03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito das Obrigações, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Adimplemento e extinção das obrigações
Inadimplemento das obrigações
Modalidades das obrigações
Teoria geral das obrigações

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (lato sensu)
Outras informações
Faculdade de Direito, Coordenação Central de Extensão - CCE. Professor dos cursos de Especialização em Direito de Empresas e em Direito da Propriedade Intelectual.

Atividades

02/2014 - 04/2015
Ensino, Especialização em Direito de Empresa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Propriedade Industrial
Sociedade Limitada
Sociedades Simples e Empresárias
10/2013 - 03/2015
Ensino, Especialização em Dir. da Propriedade Intelectual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial

Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Doutorado
Outras informações
Bolsa oficial recebida para realizar pesquisas de pós-doutorado na área de Direito Comercial Internacional, com projeto aprovado sobre o tema: A adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).


Max Planck Institute for Intellectual Property and Competition Law, MPI, Alemanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: -, Enquadramento Funcional: -
Outras informações
Nova denominação a partir de 01/01/2014: Max Planck Institute for Innovation and Competition (Max-Planck-Institut für Innovation und Wettbewerb).

Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutorando
Outras informações
Bolsas oficiais recebidas, inicialmente, da Max Planck Society (2004-2005) e depois do DAAD/CAPES para cursar doutorado integral na Alemanha (2005-2008). Após o término das bolsas, permaneceu no Instituto na condição de pesquisador visitante (Gastwissenschaftler) e assistente científico (Wissenschaftlicher Mitarbeiter) do Professor Titular Michael Lehmann (2008-2012).

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestrando
Outras informações
Bolsa oficial de 3 meses recebida da Max Planck Society para a conclusão do mestrado (2003-2004).

Atividades

03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, International Review of Intellectual Property and Competition Law, .

Cargo ou função
Revisor do periódico: International Review of Intellectual Property and Competition Law - IIC.
01/2008 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de pesquisa sobre Direito de Marcas e Concorrência Desleal, .

Cargo ou função
Membro da comissão organizadora do XXVII congresso - Can One Size Fit All? - da ATRIP (International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property), realizado em 21-23/07/2008, Munique.
01/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de pesquisa sobre Direito de Marcas e Concorrência Desleal, .

Cargo ou função
Membro da comissão organizadora do congresso: The Future of European Trademark Law: Tensions between Harmonized and Non-Harmonized Areas, realizado em 04-06/10/2007, Berlim.
1/2007 - 4/2007
Estágios , Tribunal de Justiça de Munique (Landgericht München I, 33. Zivilkammer), .

Estágio realizado
Participação, como doutorando visitante, em audiências de processos envolvendo casos de Direito de Marcas, Concorrência Desleal e Antitruste; pautas dos dias 16/01, 20/03 e 03/04/2007 (com certificado).

Ludwig-Maximilians-Universität München, LMU, Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Docente/Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Auftrag zur Lehre
Outras informações
Curso intensivo de verão (17-21/09/2012)

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Docente/Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Lehrbeauftragter
Outras informações
Docente contratado (Lehrbeauftragter) do Centro de Linguagem Técnica (Fachsprachenzentrum - FSZ/LMU). Curso sobre noções introdutórias de Direito Público e Privado brasileiro, português e de Direito do Mercosul, com ênfase na terminologia jurídica, para estudantes alemães e estrangeiros. O curso integra a grade de disciplinas eletivas necessárias para a graduação em Direito na FD/LMU, cf. Art. 24 II 1 e Art. 37 IV JAPO (Ausbildungs- und Prüfungsordnung für Juristen). Site: www.jura.uni-muenchen.de/fakultaet/fachsprachenzentrum.

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Assistente de Ensino/Pesquisa, Enquadramento Funcional: Wissenschaftlicher Mitarbeiter
Outras informações
Assistente de Ensino e Pesquisa contratado (Wissenschaftlicher Mitarbeiter) do Prof. Dr. Michael Lehmann, Professor Titular de Direito Civil, Comercial e Econômico, e de Direito de Autor e Propriedade Industrial (Bürgerliches Recht, Handels- und Wirtschaftsrecht sowie Urheberrecht und gewerblichen Rechtsschutz).

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Doutorando-tutor
Outras informações
Orientador, como doutorando-tutor, de alunos estrangeiros do curso de Mestrado em Direito Alemão (Aufbaustudium in den Grundzügen des Deutschen Rechts - LL.M.), sob a supervisão do Prof. Dr. Michael Lehmann.

Atividades

09/2012 - 09/2012
Ensino, Português Jurídico (Fachsprache Portugiesisch), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Curso intensivo de verão (17-21/09/2012)
Linguagem e temas jurídicos brasileiros (Direito Civil e Empresarial brasileiro)
10/2011 - 02/2012
Ensino, Português Jurídico (Fachsprache Portugiesisch), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Linguagem e temas jurídicos brasileiros, nível 2 (Direito Civil e Empresarial brasileiro)
10/2007 - 02/2012
Ensino, Mestrado em Direito Alemão (LL.M.), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Orientador, como doutorando-tutor, de alunos do curso de mestrado em Direito alemão (Aufbaustudium in den Grundzügen des Deutschen Rechts - LL.M.)
04/2011 - 08/2011
Ensino, Português Jurídico (Fachsprache Portugiesisch), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Linguagem e temas jurídicos brasileiros, nível 1 (Direito Público e Constitucional brasileiro)
04/2011 - 08/2011
Ensino, Direito Civil, Comercial e Econômico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário sobre Direito da Informática e da Tecnologia da Informação (Computer- & Informationstechnologierecht), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
10/2010 - 02/2011
Ensino, Português Jurídico (Fachsprache Portugiesisch), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à terminologia jurídica portuguesa, nível 1 (linguagem e temas jurídicos de Direito Civil e Constitucional português)
10/2010 - 02/2011
Ensino, Direito Civil, Comercial e Econômico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário sobre Direito da Tecnologia da Informação (Informationstechnologierecht), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
04/2010 - 08/2010
Ensino, Português Jurídico (Fachsprache Portugiesisch), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à terminologia jurídica portuguesa, nível 1 (linguagem e temas jurídicos de Direito Civil e Constitucional português)
10/2009 - 02/2010
Ensino, Português Jurídico (Fachsprache Portugiesisch), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à terminologia jurídica portuguesa, nível 2 (linguagem e temas jurídicos de Direito Penal, Direito Comercial e Societário português, Direito da União Europeia e do Mercosul)
04/2009 - 08/2009
Ensino, Português Jurídico (Fachsprache Portugiesisch), Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à terminologia jurídica portuguesa, nível 1 (linguagem e temas jurídicos de Direito Civil e Constitucional português)
10/2008 - 02/2009
Ensino, Direito Civil, Comercial e Econômico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário sobre Direito da Informática e da Tecnologia da Informação (Computer- & Informationstechnologierecht), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
10/2008 - 02/2009
Ensino, Direito Civil, Comercial e Econômico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário sobre Problemas Atuais de Direito da Informática (Aktuelle Probleme des Computerrechts), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.
04/2008 - 08/2008
Ensino, Direito Civil, Comercial e Econômico, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário sobre Problemas Atuais de Direito Econômico da Tecnologia da Informação (Computerrecht: Aktuelle Probleme des Wirtschaftsrechts der Informationstechnologien), juntamente com o Prof. Dr. Michael Lehmann.

Munich Intellectual Property Law Center, MIPLC, Alemanha.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Doutorando-tutor
Outras informações
Orientador, como doutorando-tutor, de alunos do curso de mestrado em Propriedade Intelectual (LL.M.-IP). Aulas de tutoria ministradas em inglês.

Atividades

10/2006 - 07/2007
Ensino, Mestrado em Propriedade Intelectual (LL.M.-IP), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Database Protection, Computer & Law, Internet Law
Entertainment Law
European & International WTO Law
European & US Competition Law, Unfair Competition Law
European Patent, Trademark, Design and Copyright Law; Protection of Geographical Indications
IP Prosecution & Enforcement
Jurisdiction & Conflict of Laws
Privacy, Publicity & Personality

Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, IBPI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado acadêmico

Atividades

02/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Eletrônica do IBPI - Revel, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.

Associação de Amigos e Ex-Funcionários do Instituto Max Planck, MPI-ALUMNI, Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Associação de Amigos e Ex-Funcionários do Instituto Max Planck para a Inovação e Concorrência (Freunde und ehemalige Mitarbeiter des Max-Planck-Instituts für Innovation und Wettbewerb e.V. - MPI Alumni), atual denominação, a partir de 01/01/2014, do então Max Planck Institute for Intellectual Property and Competition Law.


Associação de Juristas Alemanha-Brasil, DBJV, Alemanha.
Vínculo institucional

2003 - 2014
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Associação de Juristas Alemanha-Brasil (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung - DBJV)


Associação Alemã da Propriedade Industrial e Direito de Autor, GRUR, Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Associação Alemã da Propriedade Industrial e Direito de Autor (Deutsche Vereinigung für gewerblichen Rechtschutz und Urheberrecht e.V. - GRUR)


Erbe Rechtsanwälte, ERBE, Alemanha.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Cargos/Funções: Advogado estrangeiro consultor (10/2008 - 02/2012). Áreas de atuação: Direito Civil e Comercial, Direito Internacional.


Bhering Advogados, BHERING, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2012
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado
Outras informações
Cargos/Funções: Advogado associado (04/2012 - 12/2012), Advogado consultor/correspondente (05/2002 - 03/2012), Estagiário (09/1999 - 04/2002). Áreas de atuação: Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência, incluindo consultoria, contratos e contencioso nas esferas cível e criminal.



Linhas de pesquisa


1.
Empresa, Bens Imateriais e Concorrência (PMD/UCAM)
2.
Direito Privado Comparado (PMD/UCAM)
3.
Filosofia Moral, Política e do Direito (PPGFIL/UERJ)


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Tese de Doutorado em Filosofia
Descrição: O eixo central de investigação do presente projeto de doutorado é a fundamentação da propriedade privada sobre os bens imateriais no sistema filosófico de Immanuel Kant. A pesquisa tem como objetivo investigar e compreender os fundamentos metafísicos desenvolvidos por Kant para a justificação da propriedade privada, especialmente com relação à proteção dos bens imateriais à luz da sua doutrina do direito (Rechtslehre) desenvolvida na primeira parte da obra A Metafísica dos Costumes (Die Metaphysik der Sitten, 1797). O trabalho se propõe a analisar também a importância da fundamentação kantiana da propriedade privada para a compreensão da matéria durante e após o período do Idealismo Alemão. Como produto final pretendido, a tese de doutorado pretende dar uma contribuição significativa ao estudo sobre a filosofia kantiana no Brasil, especialmente no campo da teoria da propriedade privada (Eigentumstheorie).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Integrante / Marcelo de Araujo - Coordenador.
2014 - 2016
Estudos e reflexões sobre o Projeto de Código Comercial - PL 1.572/2011 (Livro I: Da Empresa)
Descrição: Este projeto tem como objetivo analisar as principais inovações trazidas pelo Projeto de Lei 1.572/2011 (de autoria do Deputado Federal Vicente Cândido - PT/SP), especialmente com relação ao Título I que trata da empresa (como atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços). Serão estudados, além da questão da oportunidade da (nova) codificação comercial em si, a proposta de elaboração de um "Código Comercial principiológico", bem como diversos institutos diretamente relacionados à organização e exploração da empresa. Com base nos estudos e reflexões sobre os novos marcos teóricos que fundamentam o PL 1.572/2011 pretende-se (i) trazer à luz a nova orientação dogmática e metadogmática do futuro Direito Comercial brasileiro e, assim, (ii) acompanhar o atual estágio de desenvolvimento da disciplina no contexto da evolução do direito privado nacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Coordenador.
2014 - 2016
Direito Privado Comparado: a proteção das marcas de renome no direito de marcas brasileiro, europeu e norte-americano
Descrição: O presente estudo, em Direito Privado Comparado, tem por escopo analisar as distintas formas e fundamentos teórico-jurídicos da proteção às marcas de renome no direito de marcas brasileiro, europeu e norte-americano. O projeto visa dar continuidade às pesquisas e reflexões iniciadas em sede de doutorado (2005-2011), acompanhando, assim, o contínuo desenvolvimento da matéria na doutrina e jurisprudência, nacional e internacional, bem como nas seguidas resoluções do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sobre os procedimentos para a aplicação do art. 125, da Lei 9.279/96. Especial interesse da pesquisa é a análise do tema sob diferentes perspectivas teóricas, especialmente com relação às questões de interpretação, aplicação e eficácia das normas jurídicas, e de conflito entre interesses público e privado, trazendo uma abordagem crítica sobre a legitimação e coerência desse tipo de proteção especial em face de valores de ordem pública, especialmente à luz do Direito da Concorrência (Antitruste). Por fim, a pesquisa visa fomentar o estudo de Direito Comparado no campo do direito privado, em particular do Direito Comercial e da Propriedade Industrial, contribuindo, assim, para uma valorização dos seus métodos, objetivos e limites.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Coordenador.
2014 - 2016
Direito do Comércio Internacional: a adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Convenção de Viena 1980 / CISG)
Descrição: A presente pesquisa pretende investigar a estrutura, objetivos e principais normas que compõem a Convenção de Viena de 1980 (na sigla em inglês: CISG - United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods), em vigor no Brasil desde 01/04/2014, e suas implicações na ordem jurídica brasileira. Nesse contexto, além de uma investigação sobre os antecedentes históricos e jurídicos da Convenção, especialmente com relação à sua implementação no Brasil, merecem especial destaque as questões relativas à interpretação e aplicação das normas convencionais, incluindo a análise das decisões nacionais e internacionais, bem como as regras de arbitragem internacional da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL Arbitration Rules).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Coordenador.
2007 - 2007
Futuro do Direito de Marcas europeu: tensões entre áreas harmonizadas e não harmonizadas (Zukunft des Europäischen Markenrechts: Spannungen zwischen harmonisierten und nicht harmonisierten Bereichen)
Descrição: Projeto de pesquisa sobre os problemas atuais no campo da harmonização do Direito de Marcas europeu, cujos resultados foram apresentados durante o congresso internacional organizado pelo Instituto Max Planck para a Propriedade Intelectual, em 04-06/10/2007, em Berlim (Tagung des Max-Planck-Instituts zum Europäischen Markenrecht).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (7) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Integrante / Reto Hilty - Coordenador.Financiador(es): Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften e.V. - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2005 - 2011
Tese de Doutorado em Direito
Descrição: Der Schutz bekannter Marken unter besonderer Berücksichtigung der zivilrechtlichen Sanktionen - Eine Rechtsvergleichung zwischen dem deutsch-europäischen und dem brasilianisch-südamerikanischen Markenrecht (tradução livre: A proteção das marcas de renome e as sanções civis - um Estudo de Direito Comparado entre os Direitos de Marcas alemão/europeu e brasileiro/sul-americano). Projeto de pesquisa de doutorado, sob a orientação do Prof. Dr. Michael Lehmann, visando analisar (i) as diferentes formas e requisitos de proteção da marca de renome, (ii) com especial ênfase nas sanções civis em casos de violação do direito de propriedade industrial do seu titular, (iii) de acordo com os ordenamentos jurídicos alemão e brasileiro. O tema é abordado sob diferentes perspectivas, envolvendo questões de interpretação, aplicação e eficácia das normas jurídicas, e de conflito entre interesses público e privado, trazendo uma abordagem crítica sobre a legitimação e coerência desse tipo de proteção especial em face de valores de ordem pública, especialmente à luz do Direito da Concorrência. Na condução da pesquisa aplicou-se a metodologia do Direito Comparado, especialmente a sua vertente dogmática (dogmatische Rechtsvergleichung, na concepção de Ernst Rabel). As linhas gerais do trabalho e os resultados iniciais da pesquisa foram apresentados, em 09/01/2007, durante o seminário de pesquisa para doutorandos, do Instituto Max Planck para a Propriedade Intelectual, Munique, e a banca (prova oral) do doutorado ocorreu em 20/12/2011, na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha. O título/diploma de Doutorado em Direito foi revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Processo UERJ-DAA n° 1122/2013).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Integrante / Michael Lehmann - Coordenador.Financiador(es): Deutscher Akademischer Austausch Dienst e.V. - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8
2002 - 2004
Dissertação de Mestrado em Direito
Descrição: Die Neuregelung des Anspruchs auf Ersatz immaterieller Schäden nach Paragraph 253 Absatz 2 BGB (tradução livre: A nova regulamentação do dano moral de acordo com o Parágrafo 253 Nr. 2 do Código Civil alemão - BGB). Projeto de pesquisa de mestrado, sob a orientação do Prof. Dr. Michael Lehmann, voltado para a interpretação do citado dispositivo do Código Civil alemão (BGB), principalmente em face da Lei de Reforma do Direito das Obrigações de 2002 (Gesetz zur Modernisierung des Schuldrechts), com citações à e comparações com a reforma do Código Civil brasileiro de 2002. As linhas gerais do trabalho e os resultados iniciais da pesquisa foram apresentados, em 27/05/2003, no seminário de pesquisa sobre Direito Civil (Grundprobleme des Schadensrechts unter besonderer Berücksichtigung der Schadensrechtsreform 2002), organizado pelo Prof. Dr. Claus-Wilhelm Canaris, e as provas orais do mestrado ocorreram durante os meses de junho e julho de 2003, na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha. O título/diploma de Mestrado em Direito foi revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Processo UERJ-DAA n° 454/2014).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Enzo Baiocchi - Integrante / Michael Lehmann - Coordenador.Financiador(es): Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Coleção Direito e Cooperativismo (Conselho Editorial)
2015 - Atual
Periódico: Revista Iberoamericana de la Propiedad Intelectual (Conselho Editorial)
2015 - Atual
Periódico: Revue Francophone de la Propriété Intellectuelle (Conselho Editorial)
2014 - Atual
Periódico: Revista Semestral de Direito Empresarial (Conselho Executivo)
2014 - 2016
Periódico: The Italian Law Journal (Conselho Consultivo)
2009 - Atual
Periódico: Revista do Inst. Bras. de Propriedade Intelectual (Conselho Editorial)


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: International Review of Intellectual Property and Competition Law
2015 - Atual
Periódico: Revista Iberoamericana de la Propiedad Intelectual
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual e da Concorrência.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado Comparado.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Paraninfo da turma de graduação (2017.2 noturno), Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2015
Bolsa de Pós-Doutorado na Alemanha, Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Hamburgo, Alemanha.
2015
Patrono da turma de especialização em Direito de Empresas VIII (Barra da Tijuca), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2014
Professor Homenageado da turma de especialização em Direito de Empresas VII (Barra da Tijuca), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2014
Bolsa das Organizações Mundiais do Comércio e da Propriedade Intelectual para participar do 11° WIPO-WTO Colloquium for Teachers of Intellectual Property (16-27/06/2014), Organizações Mundiais do Comércio e da Propriedade Intelectual (OMC/OMPI), Genebra, Suíça.
2013
Prêmio de Doutorado (Fakultätspreis 2012), Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha.
2013
Aprovado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto 40h de Direito Comercial, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2013
Aprovado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A 40h de Direito Comercial, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2012
Doutorado em Direito (Doctor juris - Dr. jur., revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Processo UERJ-DAA n° 1122/2013), Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha.
2011
Certificado Self, Leadership, and Teaching Competencies, LMU Center for Leadership and People Management, Munique, Alemanha.
2011
Distinção acadêmica - summa cum laude - no Doutorado em Direito (banca / prova oral em 20/12/2011), Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha.
2007
Alemão (certificado de língua alemã para juristas - Wissenschaftssprache Deutsch für Juristen), Stipendien- und Betreuungs-Programm für internationale DoktorandInnen und PostdoktorandInnen (LMU).
2005
Bolsa de Doutorado Integral na Alemanha (2005-2008), DAAD (Alemanha) / CAPES (Brasil).
2004
Mestrado em Direito (Magister Legum - LL.M., revalidado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Processo UERJ-DAA n° 454/2014), Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha.
2004
Espanhol (certificado de frequência no curso de língua espanhola), Instituto de Filologia Românica da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha.
2004
Bolsa de Doutorado Integral na Alemanha (2004-2005), Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht, Munique, Alemanha.
2003
Bolsa de Mestrado Integral na Alemanha (2003-2004), Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht, Munique, Alemanha.
2002
Bacharel em Direito, Faculdade de Direito - Centro, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro.
2002
Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e inscrição nos quadros (114.226 OAB/RJ), Seção do Estado do Rio de Janeiro.
2001
Italiano (diploma de língua italiana), Istituto Italiano di Cultura, Casa d`Italia, Rio de Janeiro.
2001
Orador (nomeado pelos colegas de turma) na Solenidade de Colação de Grau em Direito, Faculdade de Direito - Centro, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro.
1998
Italiano (diploma de língua e cultura italiana), Associazione Culurale Italo-Brasiliana, Ministero degli Affari Esteri, Consolato Gen. Rio de Janeiro.
1998
Italiano (certificado de frequência no curso de língua e cultura geral italiana), Ministero degli Affari Esteri, Consolato Gen. Rio de Janeiro.
1997
Medalha Militar - Prêmio Correia Lima - condecoração pelo 1º lugar no Curso de Formação de Oficiais da Reserva, com assinatura no Livro de Ouro, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR-RJ) - Exército Brasileiro, Rio de Janeiro.
1997
Declarado Aspirante-a-Oficial da Reserva R2 (Material Bélico), Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR-RJ) - Exército Brasileiro, Rio de Janeiro.
1995
Alemão (diploma de língua alemã - nível KMK II), Sprachdiplom der Kultusministerkonferenz der Länder, Bonn, Alemanha.
1995
Certificado de conclusão do ensino regular de 2º Grau (com habilitação profissional de auxiliar de tradutor e intérprete em português e alemão), Escola Alemã Corcovado, Rio de Janeiro.
1993
Alemão (diploma de língua alemã - nível KMK I), Sprachdiplom der Kultusministerkonferenz der Länder, Bonn, Alemanha.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GAUDIO, Ronaldo Chaves2018GAUDIO, Ronaldo Chaves ; BAIOCCHI, Enzo . A LEGALIDADE CONCORRENCIAL DAS FARMÁCIAS MANTIDAS POR COOPERATIVAS MÉDICAS: ANOTAÇÕES À DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL, DE 16 DE MAIO DE 2016. Cooperativismo e Economía Social, v. 39, p. 335-342, 2018.

2.
BAIOCCHI, Enzo2011BAIOCCHI, Enzo. CONSIDERAZIONI SULLA TUTELA ALLARGATA DEL MARCHIO NOTORIAMENTE CONOSCIUTO AI SENSI DELL`ART. 16.3 TRIPS: UNO STUDIO DALLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO DEI MARCHI BRASILIANO. Rivista di diritto industriale, v. 3, p. 130-146, 2011.

3.
BAIOCCHI, Enzo2010BAIOCCHI, Enzo. MOTIVO ABSOLUTO DE RECUSA DE REGISTRO DE MARCA COMUNITÁRIA TRIDIMENSIONAL - COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO LEGO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, DE 14.9.2010 (PROCESSO C-48/09 P). Revista Eletrônica do IBPI, v. 3, p. 47-89, 2010.

4.
BAIOCCHI, Enzo2009BAIOCCHI, Enzo. A PROTEÇÃO À MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA FORA DO CAMPO DE SEMELHANÇA ENTRE PRODUTOS E SERVIÇOS: A (NÃO) APLICAÇÃO DO ART. 16.3 DO TRIPS NO BRASIL. Revista da ABPI, v. 102, p. 3-27, 2009.

5.
BAIOCCHI, Enzo2008BAIOCCHI, Enzo; BRASFALEAN, Delia ; CHRONOPOULOS, Apostolos ; BALLESTER, Maria O. ; PFLÜGER, Martin ; PRÜFER, Tihani ; ZAJACOVÁ, Jana . ZUKUNFT DES EUROPÄISCHEN MARKENRECHTS - BERICHT ÜBER EINE TAGUNG DES MAX-PLANCK-INSTITUTS FÜR GEISTIGES EIGENTUM, WETTBEWERBS- UND STEUERRECHT VOM 4. BIS 6. OKTOBER 2007 IN BERLIN. Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht - Internationaler Teil, v. 2, p. 122-131, 2008.

6.
BAIOCCHI, Enzo2008BAIOCCHI, Enzo. FRANCHISING E ANTITRUSTE: O CONTRATO DE FRANQUIA À LUZ DAS REGRAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPÉIA. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial, v. 2, p. 95-139, 2008.

7.
BAIOCCHI, Enzo2005BAIOCCHI, Enzo. DIE BEKÄMPFUNG VON MARKEN- UND PRODUKTPIRATERIE IN BRASILIEN UNTER BESONDERER BERÜCKSICHTIGUNG DER SOFTWAREPIRATERIE. Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht - Internationaler Teil, v. 11, p. 876-886, 2005.

8.
BAIOCCHI, Enzo2005BAIOCCHI, Enzo. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE NO DIREITO DE MARCAS. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 138, p. 123-159, 2005.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz (Org.) . 20 ANOS DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI Nº 9.279/1996): ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR DENIS BORGES BARBOSA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 540p .

2.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz (Org.) . 20 ANOS DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LEI Nº 9.279/1996) (Série Direito e Desenvolvimento, vol. II). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 374p .

3.
BAIOCCHI, Enzo. DER SCHUTZ BEKANNTER MARKEN UNTER BESONDERER BERÜCKSICHTIGUNG DER ZIVILRECHTLICHEN SANKTIONEN - EINE RECHTSVERGLEICHUNG ZWISCHEN DEM DEUTSCH-EUROPÄISCHEN UND DEM BRASILIANISCH-SÜDAMERIKANISCHEN MARKENRECHT. 1. ed. Colônia: Carl Heymanns Verlag, 2012. 597p .

Capítulos de livros publicados
1.
BORGES, Elisangela Santos da Silva ; BAIOCCHI, Enzo . O RECONHECIMENTO DA MARCA DE ALTO RENOME À LUZ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO INPI: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS RESOLUÇÕES SOBRE A MATÉRIA. In: Enzo Baiocchi; Ricardo Luiz Sichel. (Org.). 20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): Estudos em homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 207-225.

2.
BAIOCCHI, Enzo. NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES POR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA. In: NUNES, João; CURZEL, Rosana. (Org.). Patentes e o acesso a antirretrovirais no Brasil: o desafio do licenciamento compulsório. 1ed.Curitiba: Appris, 2017, v. , p. 163-184.

3.
BORGES, Elisangela Santos da Silva ; BAIOCCHI, Enzo . O RECONHECIMENTO DA MARCA DE ALTO RENOME À LUZ DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO INPI: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS RESOLUÇÕES SOBRE A MATÉRIA. In: BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz. (Org.). 20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) (Série Direito e Desenvolvimento). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. II, p. 143-166.

4.
BAIOCCHI, Enzo. A PROTEÇÃO À MARCA DE PRESTÍGIO NA UNIÃO EUROPEIA. In: ASSAFIM, João Marcelo de Lima. (Org.). Apontamentos sobre sinais distintivos: o direito de marca, nome de empresa e IG na nova economia (Série Direito e Desenvolvimento). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. VIII, p. 151-190.

5.
BAIOCCHI, Enzo. PROTECTION AND REGULATION OF HIGHLY RENOWNED TRADEMARKS - A BRIEF OVERVIEW OF RECENT DEVELOPMENTS IN BRAZILIAN TRADEMARK LAW. In: World Intellectual Property Organization; World Trade Organization. (Org.). Research Papers from the WIPO-WTO Colloquium for Teachers of Intellectual Property Law. 1ed.Genebra: WIPO-WTO, 2015, v. 5, p. 23-29.

6.
BAIOCCHI, Enzo. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE NO DIREITO DE MARCAS. In: TORRES, Ricardo Lobo; GALDINO, Flávio; KATAOKA, Eduardo Takemi. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. -, p. 433-456.

7.
BAIOCCHI, Enzo. A PROTEÇÃO À MARCA DE ALTO RENOME NO BRASIL. In: GRAU-KUNTZ, Karin; BARBOSA, Denis Borges. (Org.). Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 231-264.

Artigos aceitos para publicação
1.
GAUDIO, Ronaldo Chaves ; BAIOCCHI, Enzo . DIREITO COOPERATIVO COMO LACUNA NA ANÁLISE ANTITRUSTE: O CASO DAS COOPERATIVAS DE SAÚDE NO BRASIL. Cooperativismo e Economía Social, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
BAIOCCHI, Enzo. SEMINÁRIO 20 ANOS DA LEI N. 9.279/96 (As mudanças no sistema de proteção da LPI: marcas), palestra realizada, em 13/05/2016, na Universidade Candido Mendes - UCAM. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BAIOCCHI, Enzo. SEMINÁRIO-WORKSHOP SOBRE O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE ANTIRRETROVIRAIS NO BRASIL: PERSPECTIVAS ACADÊMICAS, POLÍTICAS E DA SOCIEDADE CIVIL (Licença compulsória de patentes e a livre concorrência), palestra realizada, em 14/08/2015, na Universidade Candido Mendes - UCAM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
BAIOCCHI, Enzo. SEMINÁRIO: DECLARAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO POR MEIO DE PATENTES (Licença Compulsória e Uso pelo Governo), palestra realizada, em 06/11/2015, na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BAIOCCHI, Enzo. SEMINÁRIO FRANCO-BRASILEIRO SOBRE AS FUNÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XXI (As funções da marca sob a perspectiva do direito brasileiro), palestra realizada, em 11/04/2014, na Universidade Candido Mendes - UCAM. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BAIOCCHI, Enzo. 11TH WIPO-WTO COLLOQUIUM FOR TEACHERS OF INTELLECTUAL PROPERTY (The protection and regulation of highly renowned trademarks in Brazil), palestra realizada, em 18/06/2014, durante evento organizado entre 16-27/06/2014 nas sedes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e da Organização Mundial do Comércio, Genebra, Suíça). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
BAIOCCHI, Enzo. I PALESTRA DO GEBIC - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EMPRESA, BENS IMATERIAIS E CONCORRÊNCIA: ECONOMICIZAÇÃO DO DIREITO CONCORRENCIAL (Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), palestra realizada, em 19/09/2014, na Faculdade Nacional de Direito, UFRJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BAIOCCHI, Enzo. IV SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - 20 ANOS DE ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (TRIPS: uma revolução da Propriedade Intelectual), palestra realizada, em 28/11/2014, na Universidade Candido Mendes - UCAM. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
BAIOCCHI, Enzo. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL (A proteção da marca de renome no Brasil e na União Europeia: uma abordagem de direito comparado), palestra realizada, em 25/03/2014, no Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BAIOCCHI, Enzo. SIGNOS DISTINTIVOS E DIREITO DA CONCORRÊNCIA (A proteção da marca de alto renome no Brasil e no exterior - uma abordagem de Direito Comparado à luz do Direito da Concorrência), palestra realizada, em 22/01/2013, no Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BAIOCCHI, Enzo. INOVAÇÃO COMO POLÍTICA DE ESTADO, palestra (como moderador) realizada, em 30/11/2012, durante a Segunda Semana de Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico, Programa de Mestrado em Direito, Universidade Candido Mendes - UCAM. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BAIOCCHI, Enzo. DIE ENFORCEMENT-RICHTLINIE UND IHRE UMSETZUNG INS DEUTSCHE RECHT: RELEVANZ FÜR DAS COMPUTERRECHT - Trabalho apresentado, em 25/06/2008, no seminário de pesquisa sobre Problemas Atuais de Direito Econômico da Tecnologia da Informação, sob orientação do Prof. Dr. Michael LEHMANN, durante o curso de doutorado na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
BAIOCCHI, Enzo. DIE AUSBEUTUNG DES RUFS EINER BEKANNTEN MARKE - Trabalho apresentado, em 09/01/2007, no seminário de pesquisa para doutorandos, Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Munique, Alemanha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
BAIOCCHI, Enzo. DIE BEKÄMPFUNG VON MARKEN- UND PRODUKTPIRATERIE IN BRASILIEN UNTER BESONDERER BERÜCKSICHTIGUNG DER SOFTWAREPIRATERIE - Trabalho apresentado, em 19/04/2005, no seminário de pesquisa sobre Direito Civil (Aktuelle Fragen des Computerzivilrechts), sob orientação do Prof. Dr. Michael LEHMANN, durante o curso de doutorado na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
BAIOCCHI, Enzo. DAS BRASILIANISCHE MARKENANMELDUNGSVERFAHREN - Trabalho apresentado, em 15/07/2004, como requisito obrigatório do estágio jurídico como advogado visitante no Departamento de Marcas, Fomento à Pesquisa e Cooperações Científicas da BASF AG, Ludwigshafen. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BAIOCCHI, Enzo. DER ERSATZ IMMATERIELLER SCHÄDEN NACH § 253 ABS. 2 BGB - Trabalho apresentado, em 27/05/2003, no seminário de pesquisa sobre Direito Civil (Grundprobleme des Schadensrechts unter besonderer Berücksichtigung der Schadensrechtsreform 2002), sob orientação do Prof. Dr. Claus-Wilhelm CANARIS, durante o curso de mestrado na Faculdade de Direito da Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
CHAMAS, Claudia Inês ; SOUZA, Allan Rocha de ; BAIOCCHI, Enzo . Tributo a Denis Borges Barbosa no livro 20 Anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/1996): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz . Apresentação do livro 20 Anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei n° 9.279/996): Estudos em Homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
BAIOCCHI, Enzo. Prefácio no livro de Fabio de Souza Schwartz, Hiperconsumo & hiperinovação: combinação que desafia a qualidade da produção - análise crítica sobre o aumento dos recalls. Editora Juruá. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BAIOCCHI, Enzo. Tradução de artigo acadêmico do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Peter Häberle, Uma retrospectiva acadêmica (Ein wissenschaftlicher Rückblick). Rio de Janeiro: Revista Estudos Institucionais, 2016. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BAIOCCHI, Enzo. Parecer jurídico no Processo n° 2011.51.01.811308-0, 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, em fase de recurso de Apelação Cível perante a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2017.

2.
BAIOCCHI, Enzo. Parecer jurídico no Processo n° 0420238-45.2015.8.19.0001, 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2016.

3.
BAIOCCHI, Enzo. Parecer jurídico no Processo n° 1000637-82.2015.8.26.0009, 3ª Vara Cível do Foro Regional IX, Vila Prudente, da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2016.

4.
BAIOCCHI, Enzo. Assistência técnica em perícia no Processo n° 0263612-71.2010.8.19.0001, 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2012.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BAIOCCHI, Enzo. Entrevista para Rádio Justiça do STF, programa Revista Justiça, quadro Dicas do Autor, parte 2, edição publicada em 07.03.2018. Apresentação do livro '20 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): Estudos em homenagem ao Professor Denis Borges Barbosa'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BAIOCCHI, Enzo. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE EMPRESAS (Módulo sobre Sociedade Limitada), CCE/PUC-Rio. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BAIOCCHI, Enzo. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE EMPRESAS (Módulo sobre Sociedades Simples e Empresárias), CCE/PUC-Rio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BAIOCCHI, Enzo. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE EMPRESAS (Módulo sobre Sociedade Limitada), CCE/PUC-Rio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BAIOCCHI, Enzo. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE EMPRESAS (Módulo sobre Propriedade Industrial), CCE/PUC-Rio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BAIOCCHI, Enzo. ESPECIALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL (Módulo sobre Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial), CCE/PUC-Rio. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BAIOCCHI, Enzo. ESPECIALIZAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL (Módulo sobre Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial), CCE/PUC-Rio. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BAIOCCHI, Enzo. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE EMPRESA (Módulo III - Direito da Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência: Propriedade Industrial, Concorrência Desleal e Antitruste), UCAM, Faculdade de Direito - Centro, Centro de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BAIOCCHI, Enzo. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE EMPRESA (Módulo VI - Obrigações e Contratos Empresariais: Contratos de Transferência de Tecnologia e Licenciamento de Direitos da Propriedade Industrial), UCAM, Faculdade de Direito - Centro, Centro de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BAIOCCHI, Enzo. SO GEHT´S... E-COMMERCE IN BRASILIEN (Kapitel 2 - Geistiges Eigentum im Internet, pp. 7-15). 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático-informativo da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha).

Demais trabalhos
1.
BAIOCCHI, Enzo. A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO DANO MORAL DE ACORDO COM O PARÁGRAFO 253 (2) BGB (Die Neuregelung des Anspruchs auf Schmerzensgeld nach Paragraph 253 Absatz 2 Bürgerliches Gesetzbuch). 2003 (Tese de Mestrado) .

2.
BAIOCCHI, Enzo. CONFLITO ENTRE MARCAS E NOMES DE DOMÍNIO NA INTERNET. 2001 (Monografia de Final de Curso) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BAIOCCHI, Enzo; PERALTA, Patricia Pereira; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Luana Anastácia Muniz de Barros. A extensão da proteção dos direitos da propriedade intelectual por meio do registro de marcas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo; BAPTISTA, Patricia Ferreira. Participação em banca de Claudia Perini Mantovani. A análise do modelo regulatório no setor de telecomunicações no Brasil e na Espanha pós privatização: com relação à concorrência e à qualidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

3.
DIAS, José Carlos Vaz e; BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Maria Luiza Firmiano Teixeira. Marcas de alto renome: um estudo da especial proteção referida pela Lei de Propriedade Industrial do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
DIAS, José Carlos Vaz e; SANT'ANNA, Leonardo da Silva; BAIOCCHI, Enzo; BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Participação em banca de Tatiana de Fátima Machado Dunshee de Abranches. Encomenda tecnológica como instrumento de estímulo à inovação nas sociedades empresárias brasileiras. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo; BUZANELLO, José Carlos. Participação em banca de Márcio Silva Miglievich Guimarães. Um estudo crítico da atuação da agência reguladora Agetransp à luz das teorias regulatórias. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

6.
BAIOCCHI, Enzo; PINTO, Kátia Regina do Valle Freitas; SILVA, Lucia Helena Salgado e. Participação em banca de Maria Fernanda Hosken de Souza Perongini. Aprisionamento tecnológico e uso da propriedade industrial em mercados secundários: um estudo de caso a partir da análise da "guerra das cápsulas de café". 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

7.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo; PINHEIRO, Juliana Santos. Participação em banca de Cesar Alexandre Barbosa. As funções das agências reguladoras e o controle judicial de seus atos normativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes (Centro).

8.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Natália Ferreira dos Santos. Direito e desenvolvimento: a licença compulsória e o abuso de poder econômico à luz das políticas públicas de saúde - o programa nacional de DST-AIDS. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes (Centro).

9.
CUNHA, Thadeu Andrade da; BAIOCCHI, Enzo; FERRARO, Suzani Andrade. Participação em banca de Jefferson Ribeiro da Cunha. Previdência complementar: presença do participante no risco judicial do plano de benefício definido. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

10.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo; BUZANELLO, José Carlos. Participação em banca de Mauro Lauria Reis. Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de engineering, procurement and construction no setor de transmissão de energia elétrica brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo; PEREIRA, Daniel Queiroz. Participação em banca de Luiz Francisco Fontana Vieira. A propriedade industrial como elemento de desenvolvimento social e econômico. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

12.
GARCIA, Ivan Simões; BAIOCCHI, Enzo; GONÇALVES JÚNIOR, Jerson Carneiro. Participação em banca de Leandro Borges Delatorre. As sanções extraordinárias em sede de dumping social. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

13.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz; GOMES, José Maria Machado. Participação em banca de Constanza Woltzenlogel. O direito de patente e o direito da livre concorrência: uma busca pelo equilíbrio entre o estímulo à inovação e à concorrência. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

14.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz; MARTINS, Guilherme Magalhães. Participação em banca de Leonardo Oliveira Silveira Santos. A defesa da concorrência como efetividade dos direitos do consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

15.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Marcelo de Barros Campos. Inovação e desenvolvimento de tecnologia militar: a contribuição das forças armadas em P&D no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

16.
ANDRADE, José Maria Arruda de; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Jorge Luiz de Brito Junior. Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito de concorrência no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

17.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Participação em banca de Danielle Pierrondi Anesio Abrahão. A teoria do abuso do direito na propriedade intelectual: a limitação ao exercício dos direitos de patentes farmacêuticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz; SANT'ANNA, Leonardo da Silva. Participação em banca de Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza Pinto. O direito da concorrência no mercado de saúde suplementar: o caso das cooperativas médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

19.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz; SANT'ANNA, Leonardo da Silva. Participação em banca de Débora Lubrano de Mendonça. A concorrência em setores regulados: o caso do setor elétrico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

20.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; GOMES, José Maria Machado. Participação em banca de Fabio de Souza Schwartz. Hiperconsumo & hiperinovação: combinação que desafia a qualidade da produção. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

21.
BARBOSA, Denis Borges; PERALTA, Patrícia Pereira; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Renata Cavalcante Carneiro da Cunha. Demanda das expressões de propaganda e suas proteções. 2014. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

22.
DIAS, José Carlos Vaz e; SANT'ANNA, Leonardo da Silva; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Marcia Lamarão Rosa e Silva. Marcas e links patrocinados: uma análise jurídica sobre a licitude do uso de marcas registradas por terceiros como palavra-chave. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
DIAS, José Carlos Vaz e; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Mauro Pacanovski. A proteção jurídica dos dados clínicos de testes em medicamentos para humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; BAIOCCHI, Enzo; FÉRES, Marcelo Andrade; GIBRAN, Sandro Mansur. Participação em banca de Mariana Gonçalves Robertson Pinto. A tutela dos acionistas minoritários diante de ilegalidades e abusos por parte do acionista controlador na constituição e manipulação de reservas de lucro de sociedades anônimas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BAIOCCHI, Enzo; PERALTA, Patricia Pereira; MALAVOTA, Leandro Miranda; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; FLORES, Nílton César da Silva; CESARIO, Kone Prieto Furtunato. Participação em banca de Fernando Previdi Motta. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI.

3.
BAIOCCHI, Enzo; PERALTA, Patricia Pereira; TERUYA, Dirceu Yoshikazu; BORGES, Elisangela Santos da Silva; MALAVOTA, Leandro Miranda; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Mônica Christina Rodrigues Morgado. O uso da marca registrada - caducidade do registro. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

4.
SANT'ANNA, Leonardo da Silva; DIAS, José Carlos Vaz e; BAIOCCHI, Enzo; FLORES, Nílton César da Silva; DALCASTEL, Márcia Bataglin. Participação em banca de Vinicius Figueiredo Chaves. Revisão crítico-estruturalista da noção jurídica de empresa predominante no Direito Comercial brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; MELO, Ana Frazão Vieira de; KONDER, Carlos Nelson de Paula; BAIOCCHI, Enzo; RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; GONÇALVES, Oksandro Osdival; GUIMARÃES, Maria Celeste Morais. Participação em banca de Caroline da Rosa Pinheiro. Os impactos dos programas de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e administradores de companhia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
PERALTA, Patrícia Pereira; TERUYA, Dirceu Yoshikazu; BAIOCCHI, Enzo; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot. Participação em banca de Elisangela Santos da Silva Borges. A construção de um sistema facilitador de depósitos de marcas na dinâmica do processo de integração da América do Sul. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2.
BAIOCCHI, Enzo; LUZ, Mauro Catharino Vieira da; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção. Participação em banca de Fernando Previdi Motta. Função distintiva do nome de empresa. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

3.
BAIOCCHI, Enzo; PERALTA, Patrícia Pereira; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; FONTES, André Ricardo Cruz; TERUYA, Dirceu Yoshikazu. Participação em banca de Mônica Christina Rodrigues Morgado. O uso da marca registrada - manutenção ou perda do direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Qualificações de Mestrado
1.
SANT'ANNA, Leonardo da Silva; BAIOCCHI, Enzo; DALCASTEL, Márcia Bataglin. Participação em banca de Felipe Tavares Boechem. A limitação da responsabilidade nos contratos comerciais: estudo de caso sobre os acordos de operações conjuntas na indústria de petróleo e gás natural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BAIOCCHI, Enzo; PERALTA, Patricia Pereira; SANT'ANNA, Leonardo da Silva. Participação em banca de Daniele Dias Carneiro Machado. Marcas não tradicionais na indústria da moda no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

3.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Luiz Francisco Fontana Vieira. A propriedade intelectual no Brasil: elemento de desenvolvimento. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes (Centro).

4.
SANT'ANNA, Leonardo da Silva; ALMEIDA, José Gabriel Lopes Pires Assis de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Filipe Ribeiro Duarte. Análise dos impactos concorrenciais da neutralidade de rede: a prática de zero rating e as repercussões na economia criativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; ALMEIDA, José Gabriel Lopes Pires Assis de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de José Carlos Jordão Pinto Dias. A assunção de risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil: um estudo comparativo dos ordenamentos de Brasil e Portugal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; ALMEIDA, José Gabriel Lopes Pires Assis de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Pedro Wehrs do Vale Fernandes. Abuso do direito de retirada na sociedade limitada: limites à autonomia da vontade do sócio em prol da conservação da sociedade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Taís Bahia Vianna Rodrigues da Silva. O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento e seus administradores ou gestores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Cesar Alexandre Barbosa. A atuação das agências reguladoras e o controle judicial de seus atos normativos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes (Centro).

9.
GARCIA, Ivan Simões; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Leandro Borges Delatorre. Dumping social: a concorrência desleal e a aplicação de sanções extraordinárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

10.
BAIOCCHI, Enzo; GARCIA, Ivan Simões. Participação em banca de Ronaldo Chaves Gaudio. Regulação da atividade cooperativista para o desenvolvimento: contribuições para um método de regulação setorial do ato cooperativo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Marcelo de Barros Campos. Desenvolvimento e Crescimento de Tecnologia por intermédio das Forças Armadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

12.
SICHEL, Ricardo Luiz; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Natália Ferreira dos Santos. AIDS: o papel da licença compulsória e o abuso de poder econômico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

13.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Raphael Ricci Portella. Notificação prévia de atos de concentração e contratos associativos no comércio de tecnologia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

14.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Márcio Silva Miglievich Guimarães. Um estudo crítico da criação da agência reguladora Agetransp, com ênfase em sua atuação ao longo de uma década, à luz da teoria da captura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

15.
BAIOCCHI, Enzo; CÂMARA, Vinicius Bogéa; DIAS, José Carlos Vaz e. Participação em banca de Luana Anastácia Muniz de Barros. A extensão da proteção dos direitos da propriedade intelectual por meio do registro de marcas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

16.
BAIOCCHI, Enzo; PINTO, Kátia Regina do Valle Freitas; SILVA, Lucia Helena Salgado e. Participação em banca de Maria Fernanda Hosken de Souza Perongini. Aprisionamento tecnológico e uso da propriedade industrial em mercados secundários: um estudo de caso a partir da análise da "guerra das cápsulas de café". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

17.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Mauro Lauria Reis. Reequilíbrio econômico financeiro dos contratos de engineering, procurement and construction no setor de transmissão de energia elétrica brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro. Participação em banca de Débora Lubrano de Mendonça. A concorrência em setores regulados: o caso do setor elétrico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

19.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; VIEIRA, Sérvio Túlio Santos. Participação em banca de Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza Pinto. O direito da concorrência no mercado de saúde suplementar: o caso das cooperativas médicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

20.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; MARTINS, Guilherme Magalhães. Participação em banca de Fabio de Souza Schwartz. Hiperconsumo & hiperinovação: combinação que desafia a qualidade da produção e o desenvolvimento sustentado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

21.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz; MARTINS, Guilherme Magalhães. Participação em banca de Leonardo Oliveira Silveira Santos. A defesa da concorrência como efetividade dos direitos básicos do consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

22.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz. Participação em banca de Constanza Woltzenlogel. O direito de patente e o direito da livre concorrência: uma busca pelo equilíbrio entre o estímulo à inovação e à concorrência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de João Gabriel Tavares Vieira Soares.O abuso do direito de petição com fins anticoncorrenciais e seu reflexo no mercado farmacêutico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de Camila Loureiro da Fonseca.Estudo sobre a concessão de patentes de segundo uso no setor farmacêutico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de Aline Brayner de Oliveira.A insolvência transnacional de grupos plurissocietários no Brasil e o caso OGX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de José Humberto Deveza Assola.A transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo; LAGASSI, Veronica; PORTILHO, Deborah. Participação em banca de Larissa Melo Domingues da Silva.Um estudo sobre as formas de proteção do design de moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de Gabriel Barcelos Santos.O uso de private equity nas recuperações judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de Nicole Nigri.Propriedade industrial e livre concorrência: abuso de direito no mercado de reposição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; COELHO, Gustavo Flausino. Participação em banca de Fábio de Oliveira Fagundes.Responsabilidade civil do prático por acidentes da navegação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; TEIXEIRA, Pedro Freitas. Participação em banca de Isabela Heloísa Azevedo Amorim.O dever de informação de fatos relevantes pelo administrador de companhia aberta e sua aplicação no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
BAIOCCHI, Enzo; CESARIO, Kone Prieto Furtunato. Participação em banca de Priscilla Almeida Santos Miranda.Direito autoral e mídias digitais: o direito de autor na era do streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
BAIOCCHI, Enzo; CESARIO, Kone Prieto Furtunato. Participação em banca de Larissa Huayck Lobo.Análise da responsabilidade pela reprodução indevida de conteúdos disponibilizados nas redes sociais à luz dos direitos autorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
BAIOCCHI, Enzo; DIAS, José Carlos Vaz e; SANT'ANNA, Leonardo da Silva. Participação em banca de Dan Wolf Messer.O Estado como acionista controlador: estudo de casos da EMAE e da ELETROBRÁS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
BAIOCCHI, Enzo; DIAS, José Carlos Vaz e; SANT'ANNA, Leonardo da Silva. Participação em banca de Mayara Heloisa Ribeiro dos Santos.Marcas não tradicionais: o reconhecimento da cor isolada como marca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
BAIOCCHI, Enzo; DIAS, José Carlos Vaz e; SANT'ANNA, Leonardo da Silva. Participação em banca de Paulo César Luciano Júnior.A aplicação do direito concorrencial em mercados digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
BAIOCCHI, Enzo; MACHADO, Fabiana da Cruz Barreto; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Fernando Gonçalves Xavier.Análise da tutela de urgência à luz do novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

16.
BAIOCCHI, Enzo; MACHADO, Fabiana da Cruz Barreto; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Fábio dos Santos Vicente.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

17.
BAIOCCHI, Enzo; MACHADO, Fabiana da Cruz Barreto; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Gustavo de Oliveira Rossone.Mecanismos federais de incentivo fiscal à produção audiovisual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
BAIOCCHI, Enzo; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Yasmim Ferro Alves.A responsabilidade civil à luz do direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

19.
BAIOCCHI, Enzo; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Gustavo Teixeira Leão.O rateio das despesas condominiais e uma análise a respeito do abuso do direito e do enriquecimento ilícito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

20.
BAIOCCHI, Enzo; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Lucas Silveira Guimarães.Exclusão da capacidade de suceder do indigno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

21.
BAIOCCHI, Enzo; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Rafael Ventura de Oliveira Belchior.O descumprimento contratual da administração pública na concessão de serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

22.
BAIOCCHI, Enzo; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Schelidan Vargas Cruz.Direito de herança do filho concebido através de reprodução humana assistida após a morte de um de seus genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

23.
BAIOCCHI, Enzo; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Vanessa Freire Correia.O direito à saúde no Brasil: a judicialização do acesso à fármacos não regulamentados pela Anvisa ou sem previsão no SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

24.
BAIOCCHI, Enzo; SILVA FILHO, Allen dos Santos Pinto da. Participação em banca de Yasmim Ferro Alves.A responsabilidade civil à luz do direito do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

25.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; SILVA, Priscilla Menezes da. Participação em banca de Bárbara de Miranda Kjaer.Aplicabilidade do § 5° do artigo 27 da Lei 9.514/97 e a possibilidade de execução do saldo remanescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
SOUZA, Marcia Cristina Xavier de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Lucas Mayol de Alvarenga.Aspectos Processuais e Materiais da Desconsideração da Personalidade Jurídica: A Legislação Vigente e o Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
SANTORO, Bernardo; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Luis Filipe Ferreira da Costa.Conflito entre o Público e o Privado nas Sociedades de Economia Mista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Nathália de Oliveira Souza.Aspectos jurídicos da estocagem subterrânea de gás natural no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Isadora Teles da Cunha Rodrigues Silva.Os requisitos para o reconhecimento do alto renome das marcas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de João Victor Basilio de Barros.A integração vertical do gás natural no Brasil sob a perspectiva do direito da concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Anna Carolina Pott.Suporte governamental às atividades inovativas nas empresas brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Maria Luiza Amadeu Henriques dos Santos.Direito de autor na internet: infrações e conflitos em um ambiente sem fronteiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Marina Alves Mandetta.Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos - limites e flexibilidades no âmbito do Acordo TRIPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

34.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Luiza Scramignon Rossi Côrtes.Patentes farmacêuticas e saúde pública: desafios à política brasileira de acesso a antiretrovirais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

35.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Renata Ribeiro Pereira.Acordos de convivência de marcas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Roberto Rommel de Rezende.Das medidas defensivas: 'poison pill' à brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Vinicius de Aquino Curti.A cláusula 'Nachfrist' no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Juliana Loureiro Baeta Santos.A proteção marcária: uma análise comparativa da aplicação da teoria da diluição de marcas no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Juliana de Vasconcellos Teixeira Marques.O novo mercado de capitais brasileiro e a importância da governança corporativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

40.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Gabriel Manuel Gonçalves Schmidt.O 'gun jumping' à luz do entendimento do CADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

41.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Alba Maria de Souza Cruz.A propriedade intelectual na indústria da moda: aplicação e violação dos institutos de proteção ao design de moda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

42.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Renata Nepomuceno Silva.As instruções CVM no. 555 e 558 e os fundos de investimento: o conflito de interesse no âmbito dos fundos de inverstimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

43.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Gabriel Bon de Macedo.Controle social de decisão assemblear concessiva de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

44.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Karolina Gonçalves Vangelotti.Certificado de recebíveis imobiliários: análise do instituto e suas implicações na esfera do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

45.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Sérgio Elly da Silva Vollaro Júnior.A importância da correta distinção dos conceitos de modalidade de uso e suporte na aplicação da lei de direitos autorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

46.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Patrícia Helena Ferreira Côrtes.Fashion law - o trade dress como uma forma não tradicional de proteção às marcas na indústria da moda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Renata Pereira Grandmasson Chaves.Gestão de direitos digitais: reflexões sobre sua legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Miriam Anna Simili.As criações da moda à luz do direito de autor: um estudo sobre a possibilidade de proteção e a necessidade de lei específica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Bárbara Castro e Silva.O direito da moda à luz da propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

50.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Rodrigo Britto Vianna de Albergaria.A repressão às indicações geográficas falsas ou ilegítimas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

51.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima. Participação em banca de Victor Luís Sigaud Ferraz.A recente evolução da governança corporativa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Amanda Silva Araújo.A legislação brasileira e as patentes farmacêuticas de segundo uso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
BAIOCCHI, Enzo; SILVA, Allen dos Santos Pinto; SUSTER, Tatiana Mizrahin. Participação em banca de André Luis Ribeiro da Cunha.A responsabilidade civil do Estado por omissão especificamente ao risco de tragédias anunciadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

54.
BAIOCCHI, Enzo; REIS, Mauro Lauria. Participação em banca de Carolina Castro Serra.Adoção homoparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

55.
BAIOCCHI, Enzo; REIS, Mauro Lauria. Participação em banca de Carolina dos Santos Rangel.Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais em casos de roubos ocorridos em seu interior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

56.
BAIOCCHI, Enzo; REIS, Mauro Lauria. Participação em banca de Felipe Pereira de Sales.A descriminalização das casas de prostituição no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

57.
BAIOCCHI, Enzo; REIS, Mauro Lauria. Participação em banca de Gabriel Barbosa Rapozo.O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

58.
BAIOCCHI, Enzo; REIS, Mauro Lauria. Participação em banca de Kristina Bouskela Svensjo.Startups: instituto do 'vesting' e a ausência de legislação para o ramo específico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

59.
BAIOCCHI, Enzo; REIS, Mauro Lauria. Participação em banca de Lee Alexander Rangel de Souza.Direito de superfície. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

60.
BAIOCCHI, Enzo; REIS, Mauro Lauria. Participação em banca de Wanessa Carneiro dos Santos.Responsabilidade civil no cyberbullying. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

61.
BAIOCCHI, Enzo; REIS, Mauro Lauria. Participação em banca de Tassio Rothier Duarte Bammert.A vinculação às regras editalícias no concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

62.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Cynthia Helena Bahia Pires.A tutela jurídica do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

63.
BAIOCCHI, Enzo; OLIVEIRA, Larissa Pinha de. Participação em banca de Caroline Paulino Gama.A dualidade das perspectivas jurídicas sobre o intuito licitatório das sociedades em recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

64.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Fábio Araújo Rezende.Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

65.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Pedro Bastos Motta Matheus.A intervenção de terceiros aplicada à defesa afirmativa: uma análise interdisciplinar a partir do direito processual civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

66.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de Ana Luisa Bastos Ramos.A propriedade intelectual frente ao instituto do marketing de emboscada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

67.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de Livia de Souza Correia.A propriedade intelectual como forma de exclusão do concorrente do mercado: o abuso do direito de ação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

68.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo; LAGASSI, Veronica. Participação em banca de Lívia Sousa Borges Leal.Impactos da lei anticorrupção na responsabilidade do administrador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

69.
BAIOCCHI, Enzo; PINHEIRO, Caroline da Rosa. Participação em banca de Pedro Salgueiro Figueiredo.Breves considerações acerca das 'poison pills'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

70.
BAIOCCHI, Enzo; PINHEIRO, Caroline da Rosa. Participação em banca de Pedro Avellar Villas-Bôas.Considerações sobre o conflito de competência entre CADE e BACEN: a análise dos atos de concentração envolvendo instituições do sistema financeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

71.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Aline Gomes Moreira.A natureza jurídica do segredo de negócio e os seus impactos sobre os contratos internacionais de transferência de tecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

72.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; PINHEIRO, Caroline da Rosa. Participação em banca de Jéssica Guedes Pinheiro Zignago.Resolução de acordo de acionistas por ruptura da affectio societatis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

73.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; PINHEIRO, Caroline da Rosa. Participação em banca de Thiago de Abreu Lopes Batista.A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

74.
BAIOCCHI, Enzo; PINHEIRO, Caroline da Rosa. Participação em banca de Matheus Elias Lober.A Lei Complementar 123/06 e o Micro Empreendedor Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

75.
BAIOCCHI, Enzo; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; PINHEIRO, Caroline da Rosa. Participação em banca de Giovana Marangoni Feghali.A questão da titularidade da EIRELI por parte de uma pessoa jurídica face às recentes decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

76.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Kelly Ribeiro Pedro.Impedimentos ao exercício do direito de voto em assembleia de acionistas: reflexões sobre a parte final do parágrafo 1o., do artigo 115 da L. 6404/76. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

77.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Nadjara Bittencourt Vasconcellos.O seguro de responsabilidade civil dos administradores no Brasil: o D&O Insurance e a proteção ao patrimônio dos administradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

78.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Rafael Ayres Marques.O registro de medicamentos e a pesquisa clínica no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

79.
DIAS, José Carlos Vaz e; COIMBRA, Clarice Helena de Miranda; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Fernanda Torres Vieira.Bases constitucionais do direito de autor: direito autoral e acesso à cultura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

80.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, Larissa Pinha de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Eratostenes Amstrong Paulino de Souza.A aplicação do artigo 10 do Decreto Federal n. 76.332, RDAER - Regulamento Disciplinar da Aeronáutica, frente ao atual paradigma constitucional brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

81.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, Larissa Pinha de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Nayana dos Santos Menezes.Atos de improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

82.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, Larissa Pinha de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Juan Rodrigues Penna da Costa.Agências reguladoras no Brasil - um estudo crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

83.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, Larissa Pinha de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Marcos Daniel Soeiro Maas.O instituto da desapropriação indireta e seus principais aspectos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

84.
OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, Larissa Pinha de; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Viviane Thomazini Ramos.Agências reguladoras e o controle judicial de seus atos regulatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

85.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Monique Lima de Castro.Da concessão da carta patente à transferência de tecnologia - parceria entre empresas e universidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

86.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Konrad Guettler Dias Braga.A configuração do plágio na obra musical - o contributo mínimo como requisito para a tutela da criação intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

87.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Anne Caroline Lapa de Holanda.As criações da moda sob a égide da propriedade intelectual - uma análise sobre as questões das cópias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

88.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Alline Gomes Maués.Contratos de transferência de tecnologia no direito comercial internacional e arbitragem como meio para dirimir conflitos provenientes destes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

89.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Gabriella Geller.Cartéis internacionais e o sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

90.
CESARIO, Kone Prieto Furtunato; WOLTZENLOGEL, Constanza; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Marina Affonso Silva.A regulação do marketing de emboscada em grandes eventos esportivos no Brasil - uma análise da Lei 12.663/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

91.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Larissa Rodrigues Pinho.Memorando de entendimentos nas fusões e aquisições societárias: análise da aplicação e dos efeitos à luz do direito contratual brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

92.
CESARIO, Kone Prieto Furtunato; LAGASSI, Veronica; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Lívia Freitas Vieira.A proteção jurídica das criações da moda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

93.
CESARIO, Kone Prieto Furtunato; LAGASSI, Veronica; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de João Luiz Costa Barbuto.Concorrência desleal no século XXI: atos de confusão e defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

94.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; RORIZ, Liliane; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Vitor Miguel Naked de Araújo.A disponibilidade dos direitos de propriedade intelectual e a opção pelos métodos alternativos de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

95.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima; RORIZ, Liliane; BAIOCCHI, Enzo. Participação em banca de Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho.A proteção dos dados de testes no direito brasileiro: uma análise crítica da jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; CHAVES, Vinicius Figueiredo. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 41/2018). 2018. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; TEIXEIRA, Pedro Freitas. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 100/2017). 2017. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; CHAVES, Vinicius Figueiredo. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 714/2017). 2017. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; SILVA, Priscilla Menezes da. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 33/2016). 2016. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; SILVA, Priscilla Menezes da. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 69/2016). 2016. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
CAMPINHO, Sérgio Murilo Santos; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 2016). 2016. Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; CESARIO, Kone Prieto Furtunato. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 42/2015). 2015. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; PINHEIRO, Caroline da Rosa. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 141/2015). 2015. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; PINHEIRO, Caroline da Rosa. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 220/2015). 2015. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; SILVA, Priscilla Menezes da. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 328/2015). 2015. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; JACOB, Paola Domingues. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 359/2015). 2015. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; SILVA, Priscilla Menezes da. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 469/2015). 2015. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; JACOB, Paola Domingues. Membro da Comissão Julgadora no Concurso Público de Seleção de Professor Substituto de Direito Comercial (Edital nº 395/2015). 2015. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; CHAVES, Vinicius Figueiredo. Membro da Comissão Julgadora no Processo Seletivo para Monitores de Direito Comercial III e IV. 2018. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
BAIOCCHI, Enzo; CHAVES, Vinicius Figueiredo. Membro da Comissão Julgadora no Processo Seletivo para Monitores de Direito Comercial I e II. 2017. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; SILVA, Priscilla Menezes da. Membro da Comissão Julgadora no Processo Seletivo para Monitores de Direito Comercial, Títulos de Crédito, Navegações e Falimentar. 2016. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo. Membro da Comissão Julgadora no Processo Seletivo para Monitores de Direito Falimentar. 2016. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo; JACOB, Paola Domingues. Membro da Comissão Julgadora no Processo Seletivo para Monitores de Direito Comercial e Direito das Navegações. 2015. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BAIOCCHI, Enzo. Membro da Comissão Julgadora no Processo Seletivo para Monitores de Direito Comercial, Títulos de Crédito, Navegações e Falimentar. 2014. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
BAIOCCHI, Enzo; BUSATO, Maria Isabel; WALDELY, Aryadne. Membro da Comissão Avaliadora (Grupo: Direito e Instituições I) da XXXVI Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
MARTINS, Flávio Alves; BAIOCCHI, Enzo; AZEVEDO, Vítor de. Membro da Comissão Avaliadora da II Jornada de Iniciação Científica Jurídica. 2014. Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Presidente de Mesa no Encontro Internacional de Direito Cooperativo. Painel: Regulação e Desenvolvimento - Cooperativismo e Individualismo.(evento realizado, em 24/08/2018, na Ordem dos Advogados do Brasil, do Rio de Janeiro). 2018. (Encontro).

2.
Palestrante/Debatedor da Aula Inaugural proferida pelo Prof. Titular Xiangdong CHEN (Universidade Beihang, Beijing, China).Tema da palestra "Emerging Technologies: Patent Based Study from Chinese Experiences" (evento realizado, em 26/05/2017, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2017. (Seminário).

3.
Palestrante no Seminário 20 anos da Lei n. 9279/96.Painel: As mudanças no sistema de proteção da LPI - Marcas (evento realizado, em 13/05/2016, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2016. (Seminário).

4.
Presidente de Mesa no II Seminário Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual.Painel II: O direito de marcas em perspectiva - os desenvolvimentos normativos no direito de marcas (evento realizado, em 02/09/2016, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2016. (Seminário).

5.
Presidente de Mesa no Seminário Interações e Instituições Comerciais - diálogos interdisciplinares entre História e Direito.(evento realizado, em 19/07/2016, na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 2016. (Seminário).

6.
Membro da comissão científica nacional do Congresso Internacional de Direito (evento realizado, em 26-28/08/2015, no Centro Universitário de Barra Mansa - UBM). 2015. (Congresso).

7.
Palestrante no Seminário: A Declaração sobre a Proteção por meio de Patentes.Painel da palestra: Licença Compulsória e Uso pelo Governo (evento realizado, em 05-06/11/2015, na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF). 2015. (Outra).

8.
Palestrante no seminário-workshop: O Licenciamento Compulsório de Antirretrovirais no Brasil - Perspectivas Acadêmicas, Políticas e da Sociedade Civil.Painel: As perspectivas acadêmicas. Título da palestra: Licença compulsória de patentes e a livre concorrência (evento realizado, em 14/08/2015, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2015. (Seminário).

9.
Presidente de Mesa no seminário-workshop: O Licenciamento Compulsório de Antirretrovirais no Brasil - Perspectivas Acadêmicas, Políticas e da Sociedade Civil.Painel: As perspectivas da sociedade civil (evento realizado, em 14/08/2015, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2015. (Seminário).

10.
Palestrante, como professor convidado, no módulo Introdução à Propriedade Intelectual.Título da palestra: A proteção da marca de renome no Brasil e na União Europeia: uma abordagem de direito comparado (evento realizado, em 25/03/2014, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI). 2014. (Outra).

11.
Palestrante e Presidente de Mesa na I Palestra do GEBIC (Grupo de Estudos e Pesquisas em Empresa, Bens Imateriais e Concorrência).Economicização do Direito Concorrencial: A economia determina o conteúdo do direito? Título da palestra: Introdução ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (evento realizado, em 19/09/2014, na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 2014. (Encontro).

12.
Palestrante no 11th WIPO-WTO Colloquium for Teachers of Intellectual Property. Painel: Trademarks and Industrial Designs.Título da palestra: The protection and regulation of highly renowned trademarks in Brazil (evento realizado, de 16 a 27/06/2014, nas sedes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual e da Organização Mundial do Comércio, Genebra, Suíça). 2014. (Seminário).

13.
Palestrante no IV Seminário de Propriedade Intelectual - 20 anos de Organização Mundial do Comércio.Título da palestra: TRIPS - uma revolução da Propriedade Intelectual (evento realizado, em 28/11/2014, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2014. (Seminário).

14.
Palestrante no Seminário Franco-Brasileiro sobre as Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI.Painel: As Funções dos Signos Distintivos. Título da palestra: As funções da marca sob a perspectiva do direito brasileiro (evento realizado, em 11/04/2014, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2014. (Seminário).

15.
Presidente de Mesa na XXX Semana Jurídica do CACO (Centro Acadêmico Cândido de Oliveira).Painel: Marketing de Emboscada (evento realizado, em 18/08/2014, na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ). 2014. (Seminário).

16.
Presidente de Mesa no Seminário Franco-Brasileiro sobre as Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI.Painel: A Função Social dos Direitos de Propriedade Intelectual (evento realizado, em 11/04/2014, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2014. (Seminário).

17.
Seminário sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil, organizado pela Confederação Nacional do Comércio - CNC. 2014. (Seminário).

18.
Palestrante no Seminário sobre Signos Distintivos e Direito da Concorrência.Título da palestra: A proteção da marca de alto renome no Brasil e no exterior - uma abordagem de Direito Comparado à luz do Direito da Concorrência (evento realizado, em 22/01/2013, no Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB). 2013. (Seminário).

19.
GRUR-Jahrestagung (Deutsche Vereinigung für gewerblichen Rechtsschutz und Urheberrecht) Annual Meeting, Frankfurt, Alemanha. 2012. (Congresso).

20.
Marcas de alto renome: diálogos e oportunidades de aprimoramento, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Rio de Janeiro. 2012. (Seminário).

21.
Palestrante e Presidente de Mesa na Segunda Semana de Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico.Título da palestra: Inovação como Política de Estado (evento realizado, em 30/11/2012, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2012. (Encontro).

22.
Workshop organizado por INPI e OMPI: O recurso à mediação em procedimentos de marcas. 2012. (Outra).

23.
Martin Heidegger: Der Ursprung des Kunstwerks (ciclo de palestras sobre Filosofia organizado pela Münchner Volkshochschule). 2011. (Outra).

24.
The Measure of Law and Economics (Robert Cooter e Hein Kötz), Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha. 2011. (Simpósio).

25.
Arthur Schopenhauer und Friedrich Nietzsche (ciclo de palestras sobre Filosofia organizado pela Münchner Volkshochschule). 2010. (Outra).

26.
Arthur Schopenhauer und Ludwig Wittgenstein ? vom metaphysischen Bedürfnis des Menschen (ciclo de palestras sobre Filosofia organizado pela Münchner Volkshochschule). 2010. (Outra).

27.
Der Schutz bekannter Marken - GRUR Bezirksgruppe Bayern (Deutsche Vereinigung für gewerblichen Rechtsschutz und Urheberrecht), Munique, Alemanha. 2010. (Seminário).

28.
GRUR-Jahrestagung (Deutsche Vereinigung für gewerblichen Rechtsschutz und Urheberrecht) Annual Meeting, Hamburgo, Alemanha. 2010. (Congresso).

29.
Jürgen Habermas und die Sozialphilosophie (ciclo de palestras sobre Filosofia organizado pela Münchner Volkshochschule). 2010. (Outra).

30.
Wilhelm von Humboldt ? Die Sprache und die geistige Entwicklung des Menschen (ciclo de palestras sobre Filosofia organizado pela Münchner Volkshochschule). 2010. (Outra).

31.
Aktuelle Fragen des IT-Rechts im Vier-Länder-Vergleich - Deutsche Gesellschaft für Recht und Informatik, Lago di Como, Itália. 2009. (Seminário).

32.
Conference on Foundations and Limitations of an Economic Approach to Competition Law - Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law (MPI), Munique, Alemanha. 2009. (Seminário).

33.
GRUR-Jahrestagung (Deutsche Vereinigung für gewerblichen Rechtsschutz und Urheberrecht) Annual Meeting, Nurembergue, Alemanha. 2009. (Congresso).

34.
130th INTA (International Trademark Association) Annual Meeting, Berlim, Alemanha. 2008. (Congresso).

35.
Conference on the Role of Law and Ethics in the Globalized Economy - Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law (MPI); Bavarian Academy of Sciences and Humanities (BAdW), Munique, Alemanha. 2008. (Seminário).

36.
Territoriale Reichweite von Sanktionen bei der Verletzung von Gemeinschaftsmarken - Interessengemeinschaft Münchner Markengespräche, Munique, Alemanha. 2008. (Seminário).

37.
The Future of Intellectual Property - Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law (MPI); Bavarian Academy of Sciences and Humanities (BAdW), Munique, Alemanha. 2008. (Simpósio).

38.
XXVII ATRIP (International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property) Congress, Munique, Alemanha. 2008. (Congresso).

39.
129th INTA (International Trademark Association) Annual Meeting, Chicago, EUA. 2007. (Congresso).

40.
Geistiges Eigentum: Herausforderung Durchsetzung - Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law (MPI), Munique, Alemanha. 2007. (Encontro).

41.
IACC (International Anti-Counterfeiting Coalition) Annual Conference, Chicago, EUA. 2007. (Congresso).

42.
The Limits of Trademark Law: Proscriptive Principles and Permissive Principles - Munich Intellectual Property Law Center, Munique, Alemanha. 2007. (Seminário).

43.
XVI Incontro di Diritto Industriale: La Proprietà Intellettuale a 50 anni dal trattato di Roma: bilancio e prospettive - Facoltà di Giurisprudenza, Università degli Studi di Pavia, Itália. 2007. (Encontro).

44.
Zukunft des Europäischen Markenrechts: Spannungen zwischen harmonisierten und nichtharmonisierten Bereichen - Max Planck Institute for Intellectual Property, Competition and Tax Law (MPI), Berlim, Alemanha. Relator. 2007. (Congresso).

45.
40th AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle) World Intellectual Property Congress, Gotemburgo, Suécia. 2006. (Congresso).

46.
XV Incontro di Diritto Industriale: Proprietà Intellettuale, Arbitrato e Processo - Facoltà di Giurisprudenza, Università degli Studi di Pavia, Itália. 2006. (Encontro).

47.
127th INTA (International Trademark Association) Annual Meeting, San Diego, EUA. 2005. (Congresso).

48.
XIV Incontro di Diritto Industriale: Proprietà Intellettuale e Costituzione - Facoltà di Giurisprudenza, Università degli Studi di Pavia, Itália. 2005. (Encontro).

49.
126th INTA (International Trademark Association) Annual Meeting, Atlanta, EUA. 2004. (Congresso).

50.
XIII Incontro di Diritto Industriale: Open Source, Software Poprietario e Concorrenza - Facoltà di Giurisprudenza, Università degli Studi di Pavia, Itália. 2004. (Encontro).

51.
125th INTA (International Trademark Association) Annual Meeting, Amsterdam, Holanda. 2003. (Congresso).

52.
16th MARQUES (Association of European Trade Mark Owners) Annual Conference, Budapeste, Hungria. 2002. (Congresso).

53.
O registro de marca comunitária perante o Escritório de Harmonização do Mercado Interno em Alicante - Confederação Nacional do Comércio (CNC), Rio de Janeiro, Brasil. 2002. (Seminário).

54.
Protocolo de Madrid: o Registro Internacional de Marcas - Confederação Nacional do Comércio (CNC), Rio de Janeiro, Brasil. 2002. (Seminário).

55.
Propriedade Intelectual na Internet - Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes, Centro, Rio de Janeiro, Brasil. 2001. (Seminário).

56.
A Internet no Sistema Jurídico - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI), Rio de Janeiro, Brasil. 2000. (Congresso).

57.
Comércio Eletrônico - Confederação Nacional do Comércio (CNC), Rio de Janeiro, Brasil. 2000. (Seminário).

58.
Direito e Internet: a Nova Onda Tecnológica, Rio de Janeiro, Brasil. 2000. (Seminário).

59.
Marca: um Patrimônio a ser Protegido - Confederação Nacional do Comércio (CNC), Rio de Janeiro, Brasil. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BAIOCCHI, Enzo; SICHEL, Ricardo Luiz ; ASSAFIM, João Marcelo de Lima . Organizador da Aula Inaugural proferida pelo Prof. Titular Xiangdong CHEN (Universidade Beihang, Beijing, China) sobre o tema "Emerging Technologies: Patent Based Study from Chinese Experiences" (evento realizado, em 26/05/2017, na Universidade Candido Mendes - UCAM). 2017. (Outro).

2.
BAIOCCHI, Enzo; FONSECA TINOCO, Karlo . Organizador do II Seminário Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual, evento realizado, em 02/09/2016, na Universidade Candido Mendes - UCAM. 2016. (Congresso).

3.
BAIOCCHI, Enzo; CURZEL, Rosana ; NUNES, João . Organizador do seminário-workshop sobre O Licenciamento Compulsório de Antirretrovirais no Brasil: Perspectivas Acadêmicas, Políticas e da Sociedade Civil, evento realizado, em 14/08/2015, na Universidade Candido Mendes - UCAM. 2015. (Congresso).

4.
BAIOCCHI, Enzo; BASIRE, Yann ; FONSECA TINOCO, Karlo ; ASSAFIM, João Marcelo de Lima . Organizador do I Seminário Franco-Brasileiro sobre as Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI, evento realizado, em 11/04/2014, na Universidade Candido Mendes - UCAM. 2014. (Congresso).

5.
BAIOCCHI, Enzo. Organizador do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga para o cargo de Professor Adjunto A, 40h-DE, de Economia Política, 19-21/05/2014, Edital nº 460/2013, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Rio de Janeiro. 2014. (Concurso).

6.
BAIOCCHI, Enzo. Organizador do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga para o cargo de Professor Adjunto A, 40h-DE, de Direito Comercial, 05-06/06/2014, Edital nº 460/2013, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Rio de Janeiro. 2014. (Concurso).

7.
BAIOCCHI, Enzo. Organizador da I Palestra do GEBIC - Grupo de Estudos e Pesquisas em Empresa, Bens Imateriais e Concorrência. Economicização do Direito Concorrencial: A Economia Determina o Conteúdo do Direito?, evento realizado, em 19/09/2014, na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2014. (Outro).

8.
BAIOCCHI, Enzo. Organizador do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vaga para o cargo de Professor Adjunto A, 40h-DE, de Direito e Processo do Trabalho, 02-03/06/2014, Edital nº 460/2013, Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), Rio de Janeiro. 2014. (Concurso).

9.
Prof. Dr. Annette Kur (ATRIP President) ; BAIOCCHI, Enzo . XXVII Congresso - Can One Size Fit All? - da ATRIP (International Association for the Advancement of Teaching and Research in Intellectual Property) realizado, em 21-23/07/2008, Munique, Alemanha. 2008. (Congresso).

10.
Prof. Dr. Reto Hilty (Diretor do Max-Planck-Institut) ; BAIOCCHI, Enzo . Zukunft des Europäischen Markenrechts: Spannungen zwischen harmonisierten und nicht harmonisierten Bereichen (The Future of European Trademark Law: Tensions between Harmonized and Non-Harmonized Areas) - Congresso do Instituto Max Planck realizado, em 04-06/10/2007, Berlim, Alemanha. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ronaldo Chaves Gaudio. Cooperativismo e direito da concorrência. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

2.
Daniele Dias Carneiro Machado. A proteção de marcas não tradicionais na indústria da moda. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (Orientador).

3.
Carlos Gruenbaum Lemos. O tratamento adequado da marca famosa. Início: 2015. Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabiano Lemos dos Santos Alves Gonzaga. Os critérios para obtenção de marca de alto renome no Brasil. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Leonardo de Queiroz Gaspar. Responsabilização da administração e business judgment rule no ordenamento jurídico brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Pedro Henrique Escosteguy. Aplicação por analogia do artigo 83, inciso I, da Lei n° 11.101/2005 à recuperação judicial. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
Aline Vogel Pereira da Silva. Concorrência desleal e propaganda comparativa ilícita. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
Aline Maria Correia de Melo Villardo. A emissão de debêntures por sociedades limitadas. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Renata da Gama Cruz Luz. Cláusulas de ajuste de preço em contratos de M&A. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

7.
Paulo Henrique Caban Stern Matta. Transferência do poder de controle de sociedades anônimas abertas e proteção dos sócios minoritários. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

8.
Miriam Tavares de Sá. O uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

9.
Maria Eduarda Dib Barreto. A proteção dos personagens de desenho animado e a lei de direitos autorais brasileira. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luana Anastácia Muniz de Barros. A extensão da proteção dos direitos da propriedade intelectual por meio do registro de marcas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, . Orientador: Enzo Baiocchi.

2.
Maria Fernanda Hosken de Souza Perongini. Aprisionamento tecnológico e uso da propriedade industrial em mercados secundários: um estudo de caso a partir da análise da "guerra das cápsulas de café". 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, . Orientador: Enzo Baiocchi.

3.
Leonardo Oliveira Silveira Santos. A defesa da concorrência como efetividade dos direitos do consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Enzo Baiocchi.

4.
Constanza Woltzenlogel. O direito de patente e o direito da livre concorrência: uma busca pelo equilíbrio entre o estímulo à inovação e à concorrência. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Enzo Baiocchi.

5.
Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza Pinto. O direito da concorrência no mercado de saúde suplementar: o caso das cooperativas médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Enzo Baiocchi.

6.
Débora Lubrano de Mendonça. A concorrência em setores regulados: o caso do setor elétrico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Enzo Baiocchi.

7.
Fabio de Souza Schwartz. Hiperconsumo & hiperinovação: combinação que desafia a qualidade da produção e o desenvolvimento sustentado. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Enzo Baiocchi.

Tese de doutorado
1.
Fernando Previdi Motta. Da função distintiva do nome comercial. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, . Orientador: Enzo Baiocchi.

2.
Mônica Christina Rodrigues Morgado. O uso da marca registrada - caducidade do registro. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em PI e Inovação) - Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI, . Orientador: Enzo Baiocchi.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Camila Loureiro da Fonseca. Estudo sobre a concessão de patentes de segundo uso no setor farmacêutico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

2.
Gabriel Barcelos Santos. O uso de private equity nas recuperações judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

3.
Aline Brayner de Oliveira. A insolvência transnacional de grupos plurissocietários no Brasil e o caso OGX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

4.
Nicole Nigri. Propriedade industrial e livre concorrência: abuso de direito no mercado de reposição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

5.
José Humberto Deveza Assola. A transmissão de música via streaming como modalidade de execução pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

6.
Priscilla Almeida Santos Miranda. Direito autoral e mídias digitais: o direito de autor na era do streaming. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

7.
Dan Wolf Messer. O Estado como acionista controlador: estudo de casos da EMAE e da ELETROBRÁS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

8.
Mayara Heloisa Ribeiro dos Santos. Marcas não tradicionais: o reconhecimento da cor isolada como marca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

9.
Paulo César Luciano Júnior. A aplicação do direito concorrencial em mercados digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

10.
Deycianne de Sousa Maia. A constitucionalidade do leilão extrajudicial no contrato de alienação fiduciária de bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

11.
João Alfredo da Costa Casanova Menezes de Amorim. As prerrogativas do advogado como direito fundamental da pessoa humana e a garantia do acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

12.
Schelidan Vargas Cruz. Direito de herança do filho concebido após a morte de um dos genitores através de reprodução humana assistida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

13.
Isabela Henrique Tiago. O método da constelação familiar aplicado à solução de conflitos no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

14.
Larissa Huayck Lobo. Análise da responsabilidade pela reprodução indevida de conteúdos disponibilizados nas redes sociais à luz dos direitos autorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

15.
Juliana de Vasconcellos Teixeira Marques. O novo mercado de capitais brasileiro e a importância da governança corporativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

16.
Miriam Anna Simili. As criações da moda à luz do direito de autor: um estudo sobre a possibilidade de proteção e a necessidade de lei específica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

17.
Bárbara Castro e Silva. O direito da moda à luz da propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

18.
Juliana Loureiro Baeta Santos. A proteção marcária: uma análise comparativa da aplicação da teoria da diluição de marcas no Brasil e nos Estados Unidos da América. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

19.
Rodrigo Britto Vianna de Albergaria. A repressão às indicações geográficas falsas ou ilegítimas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

20.
Victor Luís Sigaud Ferraz. A recente evolução da governança corporativa no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

21.
André Luis Ribeiro da Cunha. A responsabilidade civil do Estado por omissão especificamente ao risco de tragédias anunciadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

22.
Carolina dos Santos Rangel. Responsabilidade civil dos estabelecimentos comerciais em casos de roubos ocorridos em seu interior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

23.
Felipe Pereira de Sales. A descriminalização das casas de prostituição no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

24.
Gabriel Barbosa Rapozo. O incidente de resolução de demandas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

25.
Tassio Rothier Duarte Bammert. A vinculação às regras editalícias no concurso público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

26.
Kristina Bouskela Svensjo. Startups: instituto do 'vesting' e a ausência de legislação para o ramo específico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Enzo Baiocchi.

27.
Ana Luisa Bastos Ramos. A propriedade intelectual frente ao instituto do marketing de emboscada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

28.
Livia de Souza Correia. A propriedade intelectual como forma de exclusão do concorrente do mercado: o abuso do direito de ação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

29.
Pedro Avellar Villas-Bôas. Considerações sobre o conflito de competência entre CADE e BACEN: a análise dos atos de concentração envolvendo instituições do sistema financeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

30.
Pedro Salgueiro Figueiredo. Breves considerações acerca das 'poison pills'. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

31.
Caroline Paulino Gama. A dualidade das perspectivas jurídicas sobre o intuito licitatório das sociedades em recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

32.
Renata Ribeiro Pereira. Acordo de convivência de marcas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

33.
Maria Luiza Amadeu. Direito de Autor na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

34.
Vinicius de Aquino Curti. A cláusula 'Nachfrist' no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

35.
Luiza Scramignon Rossi Côrtes. Patentes e direito a medicamentos antirretrovirais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

36.
Gabriel Manuel Gonçalves Schmidt. O 'gun jumping' à luz do entendimento do CADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

37.
Giovana Marangoni Feghali. A questão da titularidade da EIRELI por parte de uma pessoa jurídica face às recentes decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.

38.
Matheus Elias Lober. A Lei Complementar 123/06 e o Micro Empreendedor Individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Enzo Baiocchi.




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