André Alexandre Happke

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (1999), tendo registrado a maior nota no Exame do MEC para as Faculdades de Direito do Estado de SC (1999). Especialista em Gestão do Meio Ambiente (Universidade do Oeste de Santa Catarina, 2003) e Mestre em Ciência Jurídica (Universidade do Vale do Itajaí, 2008, dissertação avaliada com nota 9,8 e distinção), Aluno do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica (Universidade do Vale do Itajaí, 2012 e 2017) e Doctorado en Água Y Desarrolo Sostenible (Universidade de Alicante, 2017). É Juiz de Direito no Poder Judiciário de Santa Catarina (aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso em 2002). Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (2012-2013 e 2014-2016), atuando no orçamento, finanças, precatórios, tecnologia da informação e projetos específicos. Atua na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Contratos, Direitos Fundamentais, Juizados Especiais e Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos. Exerceu, em substituição, o cargo de Juiz Agrário do Estado de Santa Catarina. Foi membro titular da 3ª e da 5ª Turmas de Recursos dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Chapecó e Joinville). Também já exerceu o cargo de Juiz Eleitoral de diversas Zonas do Estado. Hoje é titular do 1º Juizado Especial Cível e Diretor do Foro da Comarca de Chapecó. Também é docente de pós-graduação do quadro da Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), sendo Coordenador da Extensão de Chapecó. Desde dezembro/2016 é Formador Convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam/STJ). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Alexandre Happke
Nome em citações bibliográficas
HAPPKE, André Alexandre

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Assessoria Especial do Gabinete da Presidência.
Fórum de Chapecó
Passo dos Fortes
89805900 - Chapecó, SC - Brasil
Telefone: (49) 33214150
URL da Homepage: www.tjsc.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Orientador: Alexandre Morais da Rosa.
Bolsista do(a): Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2017
Doutorado em andamento em Doctorado en Agua Y Desarrollo Sostenible.
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Orientador: ..
Bolsista do(a): Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2005 - 2007
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Súmula Vinculante e Acesso à Justiça: natureza e conseqüências jurídicas no Estado brasileiro,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Professor Doutor Paulo de Tarso Brandão.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Palavras-chave: Magistratura; Poderes do Estado; preceitos fundamentais; Teoria de Estado; súmula vinculante; Democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2002 - 2003
Especialização em Gestão do Meio Ambiente. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1993 - 1995
Curso técnico/profissionalizante em Processamento de Dados.
Instituto Cultural Brasileiro - Colégio Nova Era, ICB-NOVA ERA, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Marco Jurídico Internacional de la Libertad de Expresión [...]. (Carga horária: 48h).
Comisión Interamericana de Derechos Humanos, CIDH/UNESCO, Estados Unidos.
2017 - 2017
Curso de Gestão Estratégica com uso de Balanced ScoreCard. (Carga horária: 91h).
Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2017 - 2017
Desenvolvimento Docente - Formação de Base Docente - Magistratura. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Eleições 2016. (Carga horária: 3h).
Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MP-SC, Brasil.
2015 - 2015
NOVO CPC - DESTAQUE DAS PRINCIPAIS NOVIDADES. (Carga horária: 16h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Gestão Cartorária. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2014 - 2014
Docência Online. (Carga horária: 30h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Formadores. (Carga horária: 32h).
Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2014 - 2014
III Curso de Direito Processual Eletrônico. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Instrutores em Políticas Públicas. (Carga horária: 16h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2011 - 2011
Português avançado - ênfase em linguagem jurídica. (Carga horária: 40h).
Instituto Educere, EDUCERE, Brasil.
2010 - 2010
Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2008 - 2008
Português - Atualização e Aperfeiçoamento. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos Jurídicos do TJSC (Cejur), Brasil.
2006 - 2006
Capacitação de Multiplicadores de Conciliação. (Carga horária: 16h).
Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2006 - 2006
Ciclo de Estudos e Debates s/ Lei Maria da Penha. (Carga horária: 6h).
Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2006 - 2006
Jornada s/Reforma do Código de Processo Civil. (Carga horária: 6h).
Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2005 - 2005
Módulo de Atualização - Direito Falimentar. (Carga horária: 4h).
Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h).
Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Introdução ao Manual de Procedimento. (Carga horária: 2h).
Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2004 - 2004
Módulo de Atualização em Direito das Sucessões. (Carga horária: 5h).
Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2004 - 2004
Mód. Atualiz. - Dto. Civil; Estatuto Desarmamento. (Carga horária: 4h).
Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa em Administração. (Carga horária: 45h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Capacitação para o Ensino Jurídico. (Carga horária: 6h).
Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Capacitação para a Magistratura Estadual. (Carga horária: 150h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2002 - 2002
Tutelas Sumárias de Urgência - D. Processual Civil. (Carga horária: 12h).
Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, AJ-TJSC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Estágio de Avaliação para Carreira da Magistratura. (Carga horária: 168h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Teoria e Prática de Sentença Cível e Penal. (Carga horária: 40h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
2001 - 2001
Português - Atualização e Aperfeiçoamento. (Carga horária: 16h).
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Prática de Sentença Cível e Criminal. (Carga horária: 50h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural (Porto Alegre), IDC, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Preparação para a Magistratura. (Carga horária: 750h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
2000 - 2000
Conciliação, Negociação e Mediação. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Recursos no Processo Civil, Penal e do Trabalho. (Carga horária: 80h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Estágio de Prática Jurídica. (Carga horária: 300h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1997 - 1997
Mediação, Conciliação e Arbitragem. (Carga horária: 34h).
Instituto de Ciências Jurídicas (Joinville), INCIJUR, Brasil.
1995 - 1995
Retórica Aplicada ao Direito. (Carga horária: 21h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1993 - 1993
Novell Netware - v. 3.11. - Módulo Operação. (Carga horária: 21h).
ICB Treinamento de Informática e Associação Educacional Ltda., ICB, Brasil.
1992 - 1992
DBase III Plus Programado. (Carga horária: 30h).
Sul Informática Ltda., SUL INFORMÁTICA, Brasil.
1992 - 1992
MS DOS; WordStar; DBase III Plus; Lotus 1 2 3. (Carga horária: 60h).
Sul Informática Ltda., SUL INFORMÁTICA, Brasil.
1991 - 1991
Datilografia Manual e Elétrica. (Carga horária: 80h).
Master Curso de Ensino Profissionalizante Ltda., MASTER, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJSC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Magistrado do Estado de SC, Carga horária: 60
Outras informações
Juiz Substituto com lotação na CGJ-SC (atendendo a Comarca da Capital, Foro do Estreito, Imbituba e Tijucas) Juiz Substituto com lotação em Joaçaba (atendendo a sede, Capinzal, Catanduvas, Campos Novos e Tangará) Juiz de Direito (titular) das seguintes Comarcas: Correia Pinto (Vara Única), Catanduvas (Vara Única), Anchieta (Vara Única), Canoinhas (1ª Vara, 1ª Vara Cível), Chapecó (2ª Vara Criminal e Membro da 3ª Turma de Recursos - suplente e titular); Joinville (2º Juizado Especial Cível e Membro interino e titular da 5ª Turma de Recursos); Capital (6ª Vara Cível); Chapecó (2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais e 1º Juizado Especial Cível) Juiz Agrário (interinamente) em diversos períodos.

Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações
Comarca de Gaspar Comarca da Capital

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário Gaspar, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário Pomerode, Carga horária: 40

Atividades

04/2018 - Atual
Direção e administração, Comarca de Chapecó, .

Cargo ou função
Diretor do Foro.
11/2015 - Atual
Serviços técnicos especializados , Comarca de Chapecó, .

Serviço realizado
Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível.
11/2008 - Atual
Ensino, Direito e Gestão Judiciária para Magistrados, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Academia Judicial - Informática Jurídica
Academia Judicial - Recursos da Informação
Academia Judicial - Tecnologias da Informação
09/2012 - 01/2016
Direção e administração, Gab. Presidência do TJSC, .

Cargo ou função
Juiz Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2012-2014).
08/2012 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, CGInfo - Comissão de Gestão em Informatização, .

Cargo ou função
Membro pela Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
10/2015 - 11/2015
Serviços técnicos especializados , Comarca de Chapecó, .

Serviço realizado
Juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais.
08/2012 - 09/2015
Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, .

Serviço realizado
Juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível.
11/2012 - 01/2014
Direção e administração, Ouvidoria Judicial (PJSC), .

Cargo ou função
Ouvidor do Serviço de Atendimento ao Cidadão (Port. 732/2012-GP).
10/2012 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gab. Presidência do TJSC, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de regulamentaçãod a função de Juiz de Paz no âmbito do Estado de Santa Catarina (Port. 715/2012-GP).
03/2012 - 08/2012
Serviços técnicos especializados , 5ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública, .

Serviço realizado
Membro (interino) - Portaria nº 117/12-GP-TJSC ; Membro titular.
04/2011 - 08/2012
Serviços técnicos especializados , Comarca de Joinville, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (1º Juiz Especial) - responsável pelo 2º Juizado Especial Cível.
04/2012 - 04/2012
Ensino, Atualização em Juizados Especiais Cíveis e Crimina, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Academia Judicial - Atualização em Juizados Especiais Cíveis e Criminais
04/2012 - 04/2012
Serviços técnicos especializados , Comarca de Joinville, .

Serviço realizado
Cumulação em competência plena (7ª Vara Cível).
02/2012 - 03/2012
Direção e administração, Comarca de Joinville, .

Cargo ou função
Diretor do Foro da Comarca de Joinville (interinamente).
02/2012 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , Unidade das Questões Agrárias, .

Serviço realizado
Juiz Agrário (competência exclusiva no Estado de SC para conflitos agrários coletivos).
02/2012 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , Comarca de Joinville, .

Serviço realizado
Cumulação em competência plena (7ª Vara Cível).
01/2012 - 01/2012
Serviços técnicos especializados , Comarca de Joinville, .

Serviço realizado
Cumulação em responsabilidade plena (1ª Vara da Fazenda Pública).
10/2005 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, COJESC - Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais, .

Cargo ou função
Membro auxiliar da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais.
03/2011 - 04/2011
Serviços técnicos especializados , 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, .

Serviço realizado
Membro Titular (mandato de 03/2011 a 03/2014).
09/2009 - 04/2011
Serviços técnicos especializados , Comarca de Chapecó, .

Serviço realizado
Juiz de Direito titular (2ª Vara Crimminal da Comarca de Chapecó).
02/2010 - 02/2011
Serviços técnicos especializados , 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, .

Serviço realizado
Membro 1º Suplente da Turma de Recursos.
03/2006 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo), .

Cargo ou função
Membro pela Associação dos Magistrados Catarinenses.
09/2008 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Comarca de Canoinhas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito Cooperador (2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas).
09/2008 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Comarca de Canoinhas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito Cooperador (Vara Criminal e Infracional e Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas).
09/2008 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Comarca de Canoinhas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito titular (1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas).
03/2008 - 09/2008
Serviços técnicos especializados , Comarca de Canoinhas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito Cooperador (2ª Vara e Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas).
07/2007 - 09/2008
Serviços técnicos especializados , Comarca de Canoinhas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Canoinhas - titular da Primeira Vara e Juizado da Infância e Juventude).
08/2007 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , Academia Judicial, Academia Judicial.

Atividade realizada
Membro do Grupo de Trabalho do Manual de Procedimentos do Juizado Especial Cível.
03/2008 - 05/2008
Direção e administração, Comarca de Canoinhas, .

Cargo ou função
Diretor do Foro da Comarca de Canoinhas (interinamente).
03/2008 - 04/2008
Serviços técnicos especializados , Unidade das Questões Agrárias, .

Serviço realizado
Juiz Agrário (competência exclusiva no Estado de SC para conflitos agrários coletivos).
01/2008 - 02/2008
Serviços técnicos especializados , Comarca de Canoinhas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (2ª Vara e Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas - interinamente).
01/2008 - 01/2008
Direção e administração, Comarca de Canoinhas, .

Cargo ou função
Diretor do Foro da Comarca de Canoinhas (interinamente).
10/2007 - 12/2007
Serviços técnicos especializados , Comarca de Canoinhas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito Cooperador (2ª Vara e Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas).
07/2007 - 12/2007
Direção e administração, Comarca de Canoinhas, .

Cargo ou função
Diretor do Foro da Comarca de Canoinhas.
07/2007 - 12/2007
Direção e administração, Comarca de Canoinhas, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor de Cartórios Extrajudiciais (compet. Registros Públicos) - Comarca de Canoinhas.
07/2007 - 08/2007
Serviços técnicos especializados , Comarca de Canoinhas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito Cooperador (2ª Vara e Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas).
07/2007 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , Unidade das Questões Agrárias, .

Serviço realizado
Juiz Agrário (competência exclusiva no Estado de SC para conflitos agrários coletivos).
05/2006 - 07/2007
Direção e administração, Comarca de Anchieta, .

Cargo ou função
Diretor do Foro da Comarca de Anchieta (titular).
05/2006 - 07/2007
Direção e administração, Comarca de Anchieta, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor de Cartórios Extrajudiciais (compet. Registros Públicos) - Comarca de Anchieta.
05/2006 - 07/2007
Direção e administração, Comarca de Anchieta, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor da Cadeia Pública da Comarca de Anchieta.
05/2006 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , Comarca de Anchieta, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Anchieta -titular).
03/2007 - 06/2007
Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, .

Serviço realizado
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível (em cooperação - Mutirão de Sentenças 2007).
03/2006 - 03/2007
Serviços técnicos especializados , Comarca de Joinville, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Joinville - 1ª Vara Cível - Cooperador).
01/2007 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Unidade das Questões Agrárias, .

Serviço realizado
Juiz Agrário (competência exclusiva no Estado de SC para conflitos agrários coletivos).
01/2007 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Comarca de Campo Erê, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (respondendo).
07/2006 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Unidade das Questões Agrárias, .

Serviço realizado
Juiz Agrário (competência exclusiva no Estado de SC para conflitos agrários coletivos).
05/2006 - 05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Comunidade da Comarca de Catanduvas, .

Cargo ou função
Juiz de Direto das Execuções Penais - Instalador do Conselho da Comunidade da Comarca.
03/2006 - 05/2006
Direção e administração, Comarca de Catanduvas, .

Cargo ou função
Diretor do Foro da Comarca de Catanduvas (titular).
03/2006 - 05/2006
Direção e administração, Corregedoria de Cartórios Extrajudiciais (compet. Registros Públicos), .

Cargo ou função
Juiz Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Catanduvas (titular).
03/2006 - 05/2006
Serviços técnicos especializados , Comarca de Catanduvas, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Catanduvas - titular).
06/2004 - 02/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Comunidade da Comarca de Correia Pinto, .

Cargo ou função
Juiz de Direto das Execuções Penais - Instalador do Conselho da Comunidade da Comarca.
08/2003 - 02/2006
Direção e administração, Direção de Foro, .

Cargo ou função
Diretor do Foro (Correia Pinto - Titular).
08/2003 - 02/2006
Direção e administração, Corregedoria de Unidade Prisional, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor da Cadeia Pública da Comarca de Correia Pinto (Titular).
08/2003 - 02/2006
Direção e administração, Corregedoria de Cartórios Extrajudiciais (compet. Registros Públicos), .

Cargo ou função
Juiz Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Correia Pinto (Titular).
08/2003 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Comarca de Correia Pinto, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Correia Pinto - Titular).
03/2005 - 03/2005
Direção e administração, Direção de Foro, .

Cargo ou função
Diretor do Foro (Otacílio Costa - em substituição).
08/2004 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , Comarca de Otacílio Costa, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Otacílio Costa).
02/2005 - 02/2005
Direção e administração, Corregedoria de Cartórios Extrajudiciais (compet. Registros Públicos), .

Cargo ou função
Juiz Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Otacílio Costa (em substituição).
12/2004 - 02/2005
Direção e administração, Direção de Foro, .

Cargo ou função
Diretor do Foro (Campo Belo do Sul - períodos alternados).
12/2004 - 02/2005
Direção e administração, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Campo Belo do Sul (em substituição - períodos alternados).
12/2004 - 02/2005
Serviços técnicos especializados , Comarca de Campo Belo do Sul, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Campo Belo do Sul).
01/2005 - 01/2005
Direção e administração, Corregedoria de Unidade Prisional, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor do Presídio Regional de Lages.
01/2005 - 01/2005
Direção e administração, Corregedoria de Unidade Prisional, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor da Cadeia Pública da Comarca de Antia Garibaldi.
01/2005 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Comarca de Anita Garibaldi, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Anita Garibaldi).
01/2005 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Comarca de Lages - 1ª Vara Criminal, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (1ª Crime Lages) - competência penal mista e privativa do Tribunal do Júri.
01/2005 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Comarca de Lages - Vara Faz Púb; Exec Fisc; Reg Públ; Acid Trabalho, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Lages - Vara da Fazenda Pública; Execuções Fiscais; Registros Públicos e Acidentes do Trabalho).
08/2004 - 08/2004
Direção e administração, Direção de Foro, .

Cargo ou função
Diretor do Foro (Otacílio Costa - em substutição).
08/2004 - 08/2004
Direção e administração, Corregedoria de Cartórios Extrajudiciais (compet. Registros Públicos), .

Cargo ou função
Juiz Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Otacílio Costa (em substituição).
07/2004 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Comarca de Otacílio Costa, .

Serviço realizado
Juiz de Direito (Otacílio Costa - em cooperação).
05/2002 - 08/2003
Direção e administração, Direção de Foro, .

Cargo ou função
Diretor do Foro de: Joaçaba; Capinzal; Catanduvas; Campos Novos e Tangará (em substituilção).
05/2002 - 08/2003
Direção e administração, Corregedoria de Unidade Prisional, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor do Presídio Regional de Joaçaba.
05/2002 - 08/2003
Direção e administração, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor de Cartórios Extrajudiciais de: Joaçaba; Capinzal; Catanduvas; Campos Novos e Tangará (em substituilção).
05/2002 - 08/2003
Serviços técnicos especializados , 13a Circunscrição Judiciária (sede Joaçaba - SC), .

Serviço realizado
Juiz Substituto em: Joaçaba (1ª e 2ª Varas e Unidade de Exceção Criminal), Capinzal, Catanduvas, Campos Novos (1ª e 2ª Varas) e Tangará (todas em períodos alternados).
07/2002 - 07/2003
Direção e administração, Corregedoria de Unidade Prisional, .

Cargo ou função
Juiz Corregedor da Cadeia Pública da Comarca de Capinzal (em substituições).
07/2002 - 02/2003
Outras atividades técnico-científicas , Academia Judicial, Academia Judicial.

Atividade realizada
· Membro da Coordenadoria de Estudos de Alta Tecnologia da Academia Judicial.
01/2002 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Unidade de Justiça Intensiva ? Corregedoria-Geral da Justiça, .

Serviço realizado
Juiz Substituto (UJI - CGJ - SC) - Competências: Tijucas, Imbituba, Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito; Varas Cíveis da Capital; Varas Criminais da Capital; Varas de Família da Capital.
07/2000 - 01/2002
Serviços técnicos especializados , Centro de Estudos Jurídicos do TJSC (Cejur), .

Serviço realizado
Assessoria da Direção Geral do Cejur/TJSC.
01/2000 - 01/2002
Serviços técnicos especializados , Gab. Desembargador Pedro Manoel Abreu, .

Serviço realizado
Assessoria de Gabinete de Magistrado - TJSC - Des. Pedro M. Abreu.
06/2001 - 10/2001
Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, .

Serviço realizado
Conciliador - Capital - Juizado Especial Cível.
07/1998 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Comarca de Gaspar, .

Serviço realizado
Assessoria de Gabinete de Magistrado - Gaspar.
09/1997 - 12/1999
Serviços técnicos especializados , Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Gaspar), .

Serviço realizado
Conciliador - Gaspar - Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
01/1999 - 01/1999
Direção e administração, Comarca de Gaspar, .

Cargo ou função
Escrivão Judicial Designado (Gaspar).
01/1999 - 01/1999
Direção e administração, Secretaria de Foro Judicial, .

Cargo ou função
Secretário do Foro Desginado (Gaspar).
12/1998 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Comarca de Gaspar, .

Serviço realizado
Contador Judicial Designado.
07/1997 - 07/1998
Estágios , Comarca de Gaspar, .

Estágio realizado
Aprendizado em Gabinete de Magistrado.
09/1996 - 07/1997
Estágios , Comarca de Pomerode, .

Estágio realizado
Aprendizado em Gabinete de Magistrado.

Tribunal Regional Eleitorial - Santa Catarina, TRE-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2018
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral (titular), Carga horária: 40
Outras informações
82ª ZE Anchieta 08ª ZE Canoinhas 35ª ZE Chapecó

Vínculo institucional

2002 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral (em substituição), Carga horária: 60
Outras informações
85ª ZE - Joaçaba 18ª ZE - Joaçaba 47ª ZE - Tangará 37ª ZE - Capinzal 07ª ZE - Campos Novos 52ª ZE - Anita Garibaldi 69ª ZE - Campo Erê

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convocado

Atividades

12/2007 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Juízo Eleitoral da 8ª Zona, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral da 8ª Zona de SC (biênio 12/2007 a 12-2009).
11/2007 - 11/2007
Serviços técnicos especializados , Juízo Eleitoral da 8ª Zona, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral da 8ª Zona de SC (respondendo).
05/2006 - 07/2007
Serviços técnicos especializados , Juiz Eleitoral da 82ª Zona Eleitoral, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral da 82ª Zona do Estado de Santa Catarina.
01/2007 - 01/2007
Serviços técnicos especializados , Juiz Eleitoral da 69ª Zona, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral da 69ª Zona de SC (respondendo).
01/2005 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Juízo Eleitoral, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral da 52ª Zona.
05/2002 - 08/2003
Serviços técnicos especializados , Juízo Eleitoral, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral 18ª Zona (períodos alternados).
07/2002 - 07/2003
Serviços técnicos especializados , Juízo Eleitoral, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral 85ª Zona (períodos alternados).
01/2003 - 04/2003
Serviços técnicos especializados , Juízo Eleitoral, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral da 37ª Zona (perídos alternados).
01/2003 - 01/2003
Serviços técnicos especializados , Juízo Eleitoral, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral da 7ª Zona.
07/2002 - 10/2002
Serviços técnicos especializados , Juízo Eleitoral, .

Serviço realizado
Juiz Eleitoral da 47ª Zona.
10/1998 - 10/1998
Estágios , Juízo da 64ª Zona Eleitoral, .

Estágio realizado
Treinamento para assistência de informática para a apuração.
10/1998 - 10/1998
Estágios , Juízo da 64ª Zona Eleitoral, .

Estágio realizado
Convocado para assistência em informática na apuração.
09/1998 - 09/1998
Estágios , Juízo da 64ª Zona Eleitoral, .

Estágio realizado
Treinamento para Presidentes de Mesas Apuradoras.
08/1998 - 08/1998
Estágios , Juízo da 64ª Zona Eleitoral, .

Estágio realizado
Treinamento para uso do sistema de convocação de eleitores.
08/1998 - 08/1998
Estágios , Juízo da 64ª Zona Eleitoral, .

Estágio realizado
Treinamento de escrutinadores para o sistema de ?voto cantado? das eleições gerais de 1998.
07/1998 - 07/1998
Estágios , Juízo da 64ª Zona Eleitoral, .

Estágio realizado
Treinamento para uso do sistema de convocação de eleitores.

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Extensão de Chapecó, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Prep. para Magistratura, Carga horária: 2
Outras informações
Direito do Consumidor (Videira, Chapecó) Técnica de Sentença Penal (Videira) Dosimetria de Penas (Videira) Técnica de Sentença Civil (Concórdia) Direito Penal (Curitibanos) Juizados Especiais Cíveis e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Florianópolis, Joinville, Canoinhas, Criciúma, Tubarão, Lages)

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino Adjunto

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão de Joinville, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Extensão de Chapecó, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Extensão de Canoinhas, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Extensão de Mafra, Carga horária: 2

Atividades

02/2011 - 11/2011
Direção e administração, Extensão da Esmesc de Chapecó, .

Cargo ou função
Coordenador da Extensão de Chapecó do Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
02/2003 - 08/2011
Ensino, Preparatório para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor (I Sem 2003 - Videira)
Direito do Consumidor (II Sem 2010 - Chapecó)
Dosimetria de Penas (II Sem 2003 - Videira)
Juizados Especiais Cíveis (II Sem 2011 - Florianópolis)
Teoria e Prática de Sentenças Civis (I Sem 2005 - Concórdia)
Teoria e Prática de Sentenças Penais (II Sem 2003 - Videira)
03/2008 - 03/2009
Direção e administração, Extensão da Esmesc em Mafra, .

Cargo ou função
Coordenador da Extensão de Mafra do Curso Preparatório para a Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
10/2006 - 10/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Estudos Avançados de Juizados Especiais e Casas da Cidadania, .


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Formador Convidado, Enquadramento Funcional: Formador Convidado
Outras informações
Formador Convidado - Módulo Inicial do Curso de Formação Inicial para novos Magistrados do TJRO e TJMG


Associação dos Magistrados Catarinenses, AMC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Especial da Presidência da AMC

Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Diretor de Informática, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria Colegiada
Outras informações
Membro da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) na Comissão de Gestão de Informática (CGINFO) do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) - até início de 2010

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo (suplente), Carga horária: 2

Atividades

03/2012 - 09/2012
Direção e administração, Presidência da AMC, .

Cargo ou função
Assessor Especial da Presidência da Associação dos Magistrados Catarinenses.
12/2005 - 03/2012
Direção e administração, Diretoria de Informática, .

Cargo ou função
Diretor de Informática.
12/2004 - 03/2006
Direção e administração, Conselho Deliberativo, .

Cargo ou função
Conselho Deliberativo - Membro Suplente.

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Juizados Especiais Cíveis - 24h/aula - Pós-Graduação (lato sensu) Processo Constitucional - Graduação - 2 turmas 1º Semestre de 2012 Direito Constitucional III - Graduação - 1 turma 1º Semestre de 2012


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Processual Civil (IV e V) - Cautelares e Tutelas de Emergência - Procedimentos Especiais e Ações Constitucionais Direito Ambiental

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado (Voluntário), Carga horária: 4
Outras informações
Direito Processual Penal

Atividades

05/2003 - 11/2010
Ensino, Preparatório para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito do Consumidor
Dosimetria de Penas
Teoria e Prática de Sentença Penal
08/2002 - 07/2007
Ensino, Bacharelado, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental ? I Semestre 2005
Direito Eleitoral - I Semestre de 2007
Processo Civil IV ? Procedimentos cautelares e tutela de urgência (9ª fase). ? I Semestre 2003
Processo Civil IV ? Procedimentos cautelares e tutela de urgência (9ª fase). ? I Semestre 2004
Processo Civil V ? Procedimentos especiais e ações constitucionais (10ª fase). ? II Semestre 2002
Processo Civil V ? Procedimentos especiais e ações constitucionais (10ª fase). ? II Semestre 2003
Processo Penal (9ª Fase) - I Semestre 2002 (convidado 02 aulas)
Professor Orientador de Monografias de Conclusão de Curso de Graduação

Universidade do Contestado Campus Canoinhas, UNC/CANOINHAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 4
Outras informações
Direito Processual Penal

Atividades

03/2008 - 09/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II (VII Fase)

Universidade do Contestado Campus de Concórdia, UNC/CONCORDIA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Outras informações
Técnica de Sentença Cível

Atividades

03/2005 - 03/2005
Ensino, Curso de Preparação para a Carreira da Magistratur, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria e Prática de Sentença Civil

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - Etapa do Concurso da Magistratura, Carga horária: 40
Outras informações
(Em período de licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina)

Atividades

10/2001 - 11/2001
Estágios , Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, .

Estágio realizado
Bolsista - Concursando - Atividades em todas as Varas Especializadas do Foro Central e Avaliações Diversas na Ajuris.
10/2001 - 11/2001
Serviços técnicos especializados , Juizados Especiais (Foro Central de Porto Alegre), .

Serviço realizado
Juiz Leigo.

JLM Participações Societárias Ltda., JLM, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Sistemas, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1993 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Programador de Computadores, Carga horária: 40

Atividades

07/1993 - 07/1998
Direção e administração, Divisão de Informática - Joinville, .

Cargo ou função
Programador e Analista de Sistemas Comerciais para Estabelecimentos de Serviços, Produtos, Alimentação e Educacionais.
07/1993 - 07/1998
Direção e administração, Divisão de Informática - Joinville, .

Cargo ou função
Administração da Rede Novell Netware.
07/1993 - 07/1998
Direção e administração, Divisão de Informática - Joinville, .

Cargo ou função
Vendedor de Equipamentos de Informática.
07/1993 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Divisão de Informática - Joinville, .

Serviço realizado
Suporte e Assistência Técnica em Equipamentos de microinformática.
07/1993 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Divisão de Informática - Joinville, .

Serviço realizado
Consultoria em Informática.
07/1993 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Divisão de Informática - Joinville, .

Serviço realizado
Desenvolvimento e Análise de Formulários.
07/1993 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Divisão de Informática - Joinville, .

Serviço realizado
Desenvolv. Sistemas: Estoque, Cálculos Patrimoniais, Juros Compostos, Emissão Notas Fiscais, Emissão Etiquetas, Administração Escolar, Atendimento On Line a Clientes (via internet), Gerenciamento de Contas a Pagar e a Receber, Faturamento e Caixa.
07/1993 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Divisão de Informática - Joinville, .

Serviço realizado
Diagramação e impressão do jornal informativo mensal da empresa.
07/1993 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Divisão de Informática - Joinville, .

Serviço realizado
Análises Estatísticas em Planilhas e Gráficos.
07/1993 - 07/1998
Serviços técnicos especializados , Divisão de Informática - Joinville, .

Serviço realizado
Montagem e manutenção básica de microcomputadores padrão PC.
07/1993 - 07/1998
Treinamentos ministrados , Divisão de Informática - Joinville, .

Treinamentos ministrados
Capacitação de empregados para utilização de equipamentos e sistemas de microinformática

Cetil Informática Ltda. (Blumenau), CETIL, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Aprendiz, Enquadramento Funcional: Instrutor de Informática (Voluntário), Carga horária: 8

Atividades

08/1995 - 12/1995
Ensino, Informática Básica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Editor de Textos - Fácil - versão DOS
Sistema Operacional - Básico - MS DOS
Planilha Eletrônica - MS Excel
Sistema Operacional - Básico - MS Windows

OnLine International do Brasil Ltda. (São Paulo-SP e Vinhedo-SP), ONLINE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Aprendiz, Enquadramento Funcional: Aprendiz em convênio com JLM Part. Soc. Ltda., Carga horária: 20

Atividades

07/1994 - 07/1994
Estágios , Laboratório (São Paulo), .

Estágio realizado
Manutenção de Software e Hardware.
01/1994 - 01/1994
Estágios , Laboratório (São Paulo), .

Estágio realizado
Manutenção de Software e Hardware.
08/1993 - 08/1993
Estágios , Laboratório (São Paulo), .

Estágio realizado
Manutenção de Software e Hardware.
08/1993 - 08/1993
Estágios , Administração (Vinhedo), .

Estágio realizado
Manutenção de Software e Hardware.

Tecnosoftware Ltda. (Joinville), TECNOSOFTWARE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Aprendiz, Enquadramento Funcional: Aprendiz em Convênio com a JLM P.S. Ltda., Carga horária: 20

Atividades

08/1998 - 08/1998
Estágios , Divisão de Informática (Joinville), .

Estágio realizado
Manutenção de Software e Hardware.

Indústrias Vitória Ltda. (Joinville), VITÓRIA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Aprendiz Voluntário, Enquadramento Funcional: Aprendiz Voluntário, Carga horária: 20

Atividades

01/1993 - 07/1993
Estágios , Área Administrativa (Joinville), .

Estágio realizado
Contabilidade e área Administrativa.


Linhas de pesquisa


1.
Métodos não adversariais de solução de conflitos
2.
Casas da Cidadania
3.
Juizados Especiais


Membro de corpo editorial


2013 - 2014
Periódico: Revista da Escola Superior da Magistratura de SC (eletrônica)
2011 - 2014
Periódico: Revista da ESMESC


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Cidadão Honorário de Canoinhas, Câmara de Vereadores do Município de Canoinhas (SC).
2009
Colaborador Emérito, Faculdades Metropolitanas do Planalto Norte (Fameplan).
2008
Elogio - Participação no XXIV Fonaje, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2008
Voto de Louvor - Fazer parte da lista de Juízes mais operosos ranking CNJ, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2007
Mestre em Ciência Jurídica, Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
2005
Aprovação no Exame de Proficiência em língua espanhola, Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
2005
Voto de Reconhecimento e Aplauso - 2ª Semana do Mutirão de Conciliação, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2004
Especialista em Gestão do Meio Ambiente, Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc - Campus Joaçaba - Extensão Campos Novos.
2004
Homenageado "Patrono da Turma", Universidade do Oeste de Santa Catarina - Formandos de Agosto.
2002
Aprovado em 1º lugar - Juiz Substituto - Orador da Turma - Magistrado mais jovem do Estado até janeiro de 2003, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2001
Aprovado em 5º lugar na 3ª Fase (Estágio de Prática Judicial), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
2000
Aprovado em 1º lugar no processo seletivo de ingresso, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
2000
Aprovado no Exame de Ordem - apto à Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil (SC).
2000
Homenageado "Amigo da Turma", Turma Des. Francisco Oliveira Filho - Esmesc 2000/2.
1999
Aprovado em 27º lugar - Técnico Judiciário (Nível Superior), Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
1999
Aprovado em 3º lugar - Escrivão Judicial (Nível Superior), Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
1999
Obtenção da nota máxima em todo o Estado de SC dentre os alunos de Cursos de Direito - Exame Nacional de Cursos, Ministério da Educação e da Cultura.
1998
Aprovado em 1º lugar - Técnico Judiciário Auxiliar, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
1994
Técnico em Processamento de Dados, Colégio ICB Nova Era.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HAPPKE, André Alexandre2013HAPPKE, André Alexandre. Direito precisa se voltar ao momento contemporâneo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-1, 2013.

2.
HAPPKE, André Alexandre2012HAPPKE, André Alexandre. Juizados Especiais ?ainda? são bem vistos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2012.

3.
HAPPKE, André Alexandre2012HAPPKE, André Alexandre. Juiz Leigo no Juizado Especial Criminal. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, v. 19, p. 35-46, 2012.

4.
HAPPKE, André Alexandre2007 HAPPKE, André Alexandre. Elementos de Principiologia Constitucional. Jurisprudência Catarinense, v. 111/12, p. 11-32, 2007.

5.
HAPPKE, André Alexandre2006 HAPPKE, André Alexandre. Elementos de Principiologia Constitucional. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 1, p. 35-58, 2006.

6.
HAPPKE, André Alexandre2002HAPPKE, André Alexandre. Revisional de Contrato Bancário. Revista da ESMESC, Florianópolis (SC), v. 13, p. 199-213, 2002.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HAPPKE, André Alexandre. Uma emenda para eleições diretas?. A Voz do Oeste, Chapecó (SC) e região, 23 maio 2017.

2.
HAPPKE, André Alexandre. Conciliação e Eficiência. A Voz do Oeste, Chapecó (SC) e região, 16 maio 2017.

3.
HAPPKE, André Alexandre. Justiça mais cara do mundo? Falácia.. Folha de São Paulo, Blog do Fred / São Paulo (SP), 18 abr. 2017.

4.
HAPPKE, André Alexandre. Avanços da Justiça Digital no Estado. Notícias do Dia, Florianópolis, p. 6 - 6, 05 set. 2013.

5.
HAPPKE, André Alexandre. Justiça digital em SC. Jornal de Santa Catarina, Blumenau, p. 1 - 1, 20 ago. 2013.

6.
HAPPKE, André Alexandre. Juizados Especiais (ainda) bem vistos pela comunidade. O Judiciário, Florianópolis (SC), p. 3 - 3, 01 fev. 2012.

7.
HAPPKE, André Alexandre. Justiça Digital em Joinville. O Judiciário, Especialmente SC, p. 3 - 3, 01 out. 2011.

8.
HAPPKE, André Alexandre. Trabalhar no Dia da Eleição. Portal de Canoinhas, Canoinhas (SC), 16 ago. 2008.

9.
HAPPKE, André Alexandre. O Crime de Vender Produto Vencido ao Consumidor. Jornal O Correio do Norte, Canoinhas (SC), p. 2 - 2, 15 ago. 2008.

10.
HAPPKE, André Alexandre. O Supremo Tribunal Federal está (sim) legislando. O Judiciário, http://amc.org.br, p. 3 - 3, 01 nov. 2007.

Outras produções bibliográficas
1.
HAPPKE, André Alexandre. Citação por hora certa nos Juizados Especiais Cíveis. JusBrasil, 2017 (Artigo em publicação não científica).

2.
HAPPKE, André Alexandre. Juizados Especiais e Custas Processuais. Chapecó 2017 (Artigo em publicação não científica).

3.
HAPPKE, André Alexandre. Juizados Especiais Cíveis e a possível eficiência sistêmica. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo em publicação não científica).

4.
HAPPKE, André Alexandre. Direito de uma nova Família. Elementos para reflexão sobre uma ?nova? visão do Direito de Família.. SC : Florianópolis 2003 (Artigo em publicação não científica / Palestra).

5.
HAPPKE, André Alexandre. Discurso de posse dos novos magistrados catarinenses ? Concurso 2000/2001. SC : Florianópolis 2002 (Discurso).

6.
HAPPKE, André Alexandre. Aspectos destacados na atuação do Poder Judiciário frente ao fundamentalismo de mercado nas relações de consumo de serviços bancários. SC : Treze Tílias 2002 (Artigo em publicação não científica).

7.
HAPPKE, André Alexandre. Condomínios e Micro-Empresas como autores no Juizado Especial Cível. SC : Florianópolis 2001 (Artigo em publicação não científica).

8.
HAPPKE, André Alexandre. Da sugestão de não-incidência do CDC às empresas consumidoras de energia.. SC : Florianópolis 2001 (Artigo em publicação não científica).

9.
HAPPKE, André Alexandre. O Poder Democrático ? A magistratura sem olhos vendados. SC : Florianópolis 2001 (Artigo em publicação não científica).

10.
HAPPKE, André Alexandre. Juros no contrato de leasing. SC : Florianópolis 2000 (Artigo em publicação não científica).

11.
HAPPKE, André Alexandre. Aspectos dos Juizados Especiais Criminais. SC : Florianópolis 2000 (Artigo em publicação não científica).

12.
HAPPKE, André Alexandre. Leasing ou não leasing ?. SC : Blumenau: Gráfica Euclides, 1998 (Artigo escolhido p/publ. III Concurso de Trabalhos Jurídicos do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua).


Demais tipos de produção técnica
1.
HAPPKE, André Alexandre. POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PARA MAGISTRADOS. 2013. .

2.
HAPPKE, André Alexandre; Ferrandin, Mauro . POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PARA MAGISTRADOS. 2013. .

3.
HAPPKE, André Alexandre; CANDEIA, Sarajane R. ; PERES, Quitéria T. V. ; TONIAZZO, Paulo R. F. . CURSO DE CAPACITAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS. 2013. .

4.
HAPPKE, André Alexandre; MOHR, Osmar ; GALLO JUNIOR, E. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PARA MAGISTRADOS. 2013. .

5.
HAPPKE, André Alexandre; MOHR, Osmar . POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PARA MAGISTRADOS. 2013. .

6.
HAPPKE, André Alexandre. Juizados Especiais Cíveis e Métodos Não-Adversariais de Solução de Conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
HAPPKE, André Alexandre. Juizados Especiais Cíveis e Métodos Não-Adversariais de Solução de Conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
HAPPKE, André Alexandre. Atualização em Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2012. .

9.
HAPPKE, André Alexandre. Juizados Especiais Cíveis da Justiça dos Estados. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
HAPPKE, André Alexandre. Juizados Especiais Cíveis e Métodos Não-Adversariais de Solução de Conflitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
HAPPKE, André Alexandre. Tópicos Selecionados de Direito Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi. ; ZIMMER, Edison. ; UBIALLI, Janice Goulart Garcia. ; GALLO JUNIOR, Eduardo Mattos. ; BRIDI, Vitoraldo. ; BUHR, Alexandre Dittrich. ; HAPPKE, André Alexandre . Manual de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Procedimentos de Secretaria Judicial).

13.
HAPPKE, André Alexandre. Noções de Direito de Família para Mediadores. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
HAPPKE, André Alexandre. Nova fase de cumprimento da sentença no processo civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
CRISTOFOLINI, Ademir ; SCHMITT, Rosane Regina ; DITTRICH, Cícero ; SCHULZE, Clênio Jair ; HAPPKE, André Alexandre ; SATLER, Sara Rejane ; PENKUHN, Sylvia ; VARGAS, Valmir Antonio . REVISTA JURÍDICA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. 1998. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MATOS, G.; MIGOSKI, F.; HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de JULYANA BRIZOLA DA COSTA.A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

2.
MATOS, G.; MIGOSKI, F.; HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de JANINE LOCATELI.CULTURA DO LITÍGIO E SOBRECARGA DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS MEIOS MAIS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

3.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Jorge Fernando Flores de Oliveira.A aplicabilidade da fraude de execução frente à Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

4.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Aníbal D. de Paula Marchetti.A responsabilidade civil bancária pela compensação de cheques falsificados frente ao instituto do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

5.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de André Rodrigo Hoff.A responsabilidade civil do Advogado em face ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

6.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Giovanna Perucchi.Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Regulação: Aspectos Constitucionalmente Controversos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

7.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Jackson Primo.Garantia de Reserva de Domínio no Contrato de Compra e Venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

8.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Luziana Zanelatto.Ressarcimento do Bem Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

9.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Luciano André Habech.Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários pelo pagamento de cheques sem fundos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

10.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Valderi Camara.Sufrágio eleitoral e urna eletrônica: estudo político jurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

11.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Ernani Macedo.O destino dos embriões excedentários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

12.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Luiz Gonzaga da Costa Júnior.A separação de poderes e os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

13.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Vanessa Coleraus da Rosa.Improbidade administrativa por violação da lei de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

14.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Rúbia vana Strapazzon.O processo administrativo federal e a Lei nº 9.784/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Arildo Menegasso Ribeiro.A efetividade da tutela inibitória nas obrigações de dar, fazer e não fazer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

16.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Luiziane Áscoli.Valoração do prejuízo extrapatrimonial decorrente da veiculação de artigos ofensivos à honra na imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

17.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Alessandra Gubiani.Responsabilidade pelo fato do serviço dos profissionais liberais nas obrigações de meio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

18.
HAPPKE, André Alexandre. Participação em banca de Sandra Veit Pillatti Maresch.Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3ª Reunião de Trabalho dos Gestores de Precatórios. 2015. (Encontro).

2.
Conferência Estadual sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

3.
Ni Positivismo ni neoconstitucionalismo. Una teoría postpositivista del derecho. 2015. (Outra).

4.
OAB/BNU/SC - Grupo de Estudos sobre Processos Eletrônicos.Processo Digital no Judiciário Catarinense ? caminho trilhado e perspectivas transformadoras. 2015. (Encontro).

5.
Políticas Institucionais e PPA 2016/2019.Prestação Juridicionla - Divisões de Tramitação Remota. 2015. (Encontro).

6.
XII FEJESC - Fórum Estadual dos Juizados Especiais.Resolução de Conflitos (com Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima). 2015. (Encontro).

7.
Capacitação de Juízes Leigos.Noções gerais da atividade de Juiz Leigo. 2014. (Encontro).

8.
Congresso Estadual de Magistrados 2014. 2014. (Congresso).

9.
Capacitação em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação (Joaçaba).Resolução CNJ nº 125/2010, com foco para Magistrados. 2013. (Encontro).

10.
III Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos.Juizados Especiais Cíveis e Centros Judiciários de Solução de Conflitos. 2013. (Encontro).

11.
II Seminário Sobre Conciliação e Mediação. 2012. (Seminário).

12.
I Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos. Facilitador na Oficina do Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (FEJESC). 2011. (Congresso).

13.
XXX Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2011. (Congresso).

14.
Semana do Administrador.Notas sobre o Direito de Empresa no Código Civil de 2002. 2009. (Seminário).

15.
Eleições 2008 - Seminários Regionais. 2008. (Seminário).

16.
I Congresso de Direito Erasto de Maio. Constituição de 88: 20 anos de Democracia?. 2008. (Congresso).

17.
Workshop Juizados Especiais e Meios Não Adversariais de Resolução de Conflitos.Debatedor no Painel: Considerações sobre as formas não adversariais de resolução de conflitos - condições para sua efetivação no âmbito do Poder Judiciário. 2008. (Encontro).

18.
XXIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Grupo de Trabalho Cível (Coordenador). 2008. (Congresso).

19.
Congresso Estadual de Magistrados Catarinenses. 2007. (Congresso).

20.
Semana Jurídica 2007/02 - Direito na Academia.Elementos de Estudo Sobre a Súmula Vinculante. 2007. (Seminário).

21.
1º Encontro Estadual de Juízes, Conciliadores e Mediadores dos projetos da Casa da Cidadania e Mediação Familiar.Debate - Situação Estrutural e Organizacional das Casas da Cidadania. 2006. (Encontro).

22.
Encontro de Coordenadores dos Juizados Especiais Estaduais e Federais.Encontro de Coordenadores dos Juizados Especiais Estaduais e Federais. 2006. (Encontro).

23.
Grupo de Trabalho - Direito do Consumidor - Secretário e Relator em Plenário.XIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2006. (Outra).

24.
Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

25.
Treinamento do Sistema Bacen Jud 2.0.Treinamento do Sistema Bacen Jud 2.0. 2006. (Outra).

26.
V Seminário de Formação (Conselhos Tutelares).V Seminário de Formação (Conselhos Tutelares). 2006. (Seminário).

27.
Ciclo de Atividades e Produção Científica em Comemoração aos 10 anos do PCMCJ.Ciclo de Atividades e Prod. Científica Comem. aos 10 anos do PMCJ. 2005. (Seminário).

28.
Encontro Estadual de Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário da Infância e Juventude de Santa Catarina. 2005. (Encontro).

29.
VI Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

30.
XVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais.XVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2005. (Outra).

31.
Congresso Estadual de Magistrados ? A Efetividade e a Racionalização da Justiça. 2004. (Congresso).

32.
Seminário de Fomento Mercantil. 2004. (Seminário).

33.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico. 2004. (Seminário).

34.
Dos limites da intervenção do estado na personalidade e nas relações pessoais - Parte I : Direito de Família.X Semana de Estudos Jurídicos de Videira. 2003. (Seminário).

35.
I Seminário Estadual sobre Execução Fiscal. 2003. (Seminário).

36.
Reunião de Trabalho. 2003. (Outra).

37.
Seminário de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2003. (Seminário).

38.
Ciclo de Estudos do Novo Código Civil - Etapa Florianópolis. 2002. (Outra).

39.
Fórum Permanente de Debates da AMC - Módulo 5ª Coordenadoria.Fundamentalismo de Mercado e os Direitos do Consumidor de Serviços Bancários. 2002. (Outra).

40.
I Congresso Regional Sul do IBCCRIM. 2002. (Congresso).

41.
I Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2002. (Encontro).

42.
I Seminário de Integração de Novos Juízes. 2002. (Seminário).

43.
Encontro Estadual de Direito - Direito Bancário - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Encontro).

44.
Seminário Âmbito Jurídico Temas Atuais de Direito de Família. 2001. (Seminário).

45.
I Congresso de Florianópolis Direito e Justiça. 2000. (Congresso).

46.
III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Outra).

47.
Seminário Âmbito Jurídico Contratos Eletrônicos. 2000. (Seminário).

48.
Seminário Íbero-Americano de Direito dos Consumidores. 1999. (Seminário).

49.
XVII Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Direito Internacional de Blumenau. 1999. (Seminário).

50.
Conferência "O Direito Bancário no Mundo Globalizado". 1998. (Outra).

51.
Palestra "A Reforma do Código Penal e Código de Processo Penal". 1998. (Outra).

52.
Palestra "O Novo Código de Trânsito Brasileiro". 1998. (Outra).

53.
IV Congresso Estadual de Magistrados. 1997. (Congresso).

54.
XV Semana de Estudos Jurídicos ? I Seminário de Direito Internacional e da Integração - II Seminário da ECSA - AL e Congresso da Fundação ECSA Brasil. 1997. (Congresso).

55.
II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

56.
XIV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

57.
Feira de Informática do Conesul (Coninfo). 1995. (Outra).

58.
Palestra de Especialização Prof. Daniel Américo Moreira. 1995. (Outra).

59.
Palestra de Especialização Prof. Fúlvio Pretti - Da Posse e dos Interditos Possessórios. 1995. (Outra).

60.
Palestra de Especialização Prof. Nardim Darcy Lemke - Shopping Centers. 1995. (Outra).

61.
XIII Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Processo Civil. 1995. (Seminário).

62.
Comdex - Feira de Comunicação e Tecnologia. 1994. (Outra).

63.
Feira de Informática do Conesul (Coninfo). 1994. (Outra).

64.
Fenasoft - Feira Nacional de Software e Hardware. 1994. (Outra).

65.
Comdex - Feira de Comunicação e Tecnologia. 1993. (Outra).

66.
Fenasoft - Feira Nacional de Software e Hardware.Fenasoft - Feira Nacional de Software e Hardware. 1993. (Outra).

67.
II Seminário Estudantil de Atualização em Processamento de Dados.II Seminário Estudantil de Atualização em Processamento de Dados. 1993. (Seminário).

68.
Palestra sobre o Sistema HDS Sempre - Escrita Fiscal.Palestra sobre o Sistema HDS Sempre - Escrita Fiscal. 1993. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Raquel de Almeida. As novas medidas cautelares pessoais introduzidas pela Lei n. 12.403/2011 e o instituto da detração penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: André Alexandre Happke.

2.
Jorge Fernando Flores de Oliveira. A conciliação como forma de resolução consensual dos conflitos e a política pública adotada pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau. Orientador: André Alexandre Happke.

3.
Maria Luiza Fabris. não definitivo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

4.
Guy Estevão Berkenbrock. Aspectos destacados das Astreintes - não definitivo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

5.
Fernando Rodrigo Busarello. não definitivo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

6.
Angélica Fassini. Mínimo reparatório na sentença penal condenatória: natureza jurídica e danos indenizáveis. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

7.
Elaine Cristina de Souza Freitas. O quesito absolutório e a tese exclusiva de negativa de autoria no Tribunal do Júri. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

8.
Fabiane Alice Müller Heinzen. Aspectos jurídicos da filiação socioafetiva. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

9.
Patrícia Nolli. Os obstáculos materiais à garantia do princípio da dignidade humana na execução penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

10.
Rafael Osório Cassiano. Conselho da Comunidade: Aspectos da Lei n. 7.210/1984 e sua Implementação. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

11.
Júlio César Bernardes. Prescrição e Direito Intertemporal - estudo sobre o art. 2.028 do Novo Código Civil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

12.
Uziel Nunes de Oliveira. Liderança com Autoridade: Agregando valor às pessoas, como maneira de servir - Uma visão moderna da gestão de pessoas no Poder Judiciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

13.
Reny Baptista Neto. Aspectos Destacados do Dano Moral Coletivo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

14.
Lizandra Pinto de Souza. Análise da Aplicabilidade de Institutos Previstos na Lei n. 9.099/95 aos Crimes Praticados com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher diante da Finalidade da Lei n. 11.340/06. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

15.
Alessandra Mayra da Silva de Oliveira. Tribunal do Júri: Origem e Temas Destacados em Plenário. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

16.
Vivian Carla Josefovicz. Liberdade Provisória com e sem Fiança em Crimes Hediondos e a eles equiparados à luz da Constituição da República e da Legislação Ordinária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

17.
Gisele Ribeiro. Análise sobre a a Viabilidade da Prisão Provisória quando não há Prognóstico de Pena Privativa de Liberdade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

18.
Cláudia Margarida Ribas Marinho. O Anonimato das Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e a Proteção às Garantias do Acusado: uma análise crítica do Provimento 14/03 da CGJ/SC. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

19.
Luciana Santos da Silva. A Constitucionalidade da Súmula Vinculante 11, STF. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

20.
Alessandra Meneghetti. O Código de Ética da Magistratura Nacional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Judiciária) - Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
André Rodrigo Hoff. A responsabilidade civil do Advogado em face ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

2.
Aníbal D. de Paula Marchetti. A responsabilidade civil bancária pela compensação de cheques falsificados frente ao instituto do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

3.
Giovanna Perucchi. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e sua Regulamentação: Aspectos Constitucionalmente Controversos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

4.
Jackson Primo. Garantia de Reserva de Domínio no Contrato de Compra e Venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

5.
Luziana Zanelatto. Ressarcimento do bem ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

6.
Darcy Callai Júnior. Aplicabilidade do Código Penal Brasileiro aos Crimes Praticados pela Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

7.
Luiziane Áscoli. Valoração do prejuízo extrapatrimonial decorrente da veiculação de artigos ofensivos à honra na imprensa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.

8.
Arildo Menegasso Ribeiro. A efetivididade da tutela inibitória nas obrigações de dar, fazer e não fazer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina. Orientador: André Alexandre Happke.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HAPPKE, André Alexandre. Avanços da Justiça Digital no Estado. Notícias do Dia, Florianópolis, p. 6 - 6, 05 set. 2013.

2.
HAPPKE, André Alexandre. Justiça digital em SC. Jornal de Santa Catarina, Blumenau, p. 1 - 1, 20 ago. 2013.


Cursos de curta duração ministrados
1.
HAPPKE, André Alexandre. POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PARA MAGISTRADOS. 2013. .

2.
HAPPKE, André Alexandre; Ferrandin, Mauro . POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PARA MAGISTRADOS. 2013. .

3.
HAPPKE, André Alexandre; CANDEIA, Sarajane R. ; PERES, Quitéria T. V. ; TONIAZZO, Paulo R. F. . CURSO DE CAPACITAÇÃO DE JUÍZES LEIGOS. 2013. .

4.
HAPPKE, André Alexandre; MOHR, Osmar ; GALLO JUNIOR, E. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PARA MAGISTRADOS. 2013. .

5.
HAPPKE, André Alexandre; MOHR, Osmar . POLÍTICAS PÚBLICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - PARA MAGISTRADOS. 2013. .




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