Hermann Bergmann Garcia e Silva

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  • Última atualização do currículo em 12/02/2019


Mestre em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento pela Universidade FUMEC. Especialista em Regulação de Telecomunicações pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (INATEL). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho/RJ. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Servidor Público Federal em exercício na Agência Nacional de Telecomunicações, no cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Hermann Bergmann Garcia e Silva
Nome em citações bibliográficas
GARCIA E SILVA, H. B.;GARCIA E SILVA, HERMANN BERGMANN


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2017
Mestrado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento.
Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Título: NEUTRALIDADE DE REDE: a prática do zero-rating e o Marco Civil da Internet,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Rodrigo Moreno Marques.
2009 - 2011
Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações. (Carga Horária: 450h).
Instituto Nacional de Telecomunicações, INATEL, Brasil.
Título: Tendências tecnológicas em telecomunicações e seus impactos na regulação do setor.
Orientador: José Marcos Câmara Brito.
2003 - 2003
Especialização em Direito Publico. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Licitação na Modalidade Pregão.
Orientador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva.




Formação Complementar


2011 - 2011
Fronteiras da Gestão Pública. (Carga horária: 35h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2008 - 2008
Redes de Próxima Geração - NGN. (Carga horária: 40h).
Instituto Nacional de Telecomunicações, INATEL, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Agência Nacional de Telecomunicações, ANATEL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Observatório do Acesso à Informação Pública e ao Conhecimento
Descrição: As tecnologias de informação e comunicação (TICs) e as aplicações web têm um duplo caráter. Por um lado, elas podem ser empregadas para o controle social do Estado, por meio de políticas de transparência governamental e dados governamentais abertos, o que no Brasil ganhou força desde a sanção da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011). Na esfera educacional, as tecnologias contemporâneas também trazem a perspectiva de difusão cultural e fomento do letramento digital e inclusão informacional. Adicionalmente, as redes de compartilhamento de informação e conhecimento potencializam o desenvolvimento de conhecimentos inovativos. Por outro lado, cada vez mais, diferentes usos das TICs e das aplicações web têm contrariado o princípio da privacidade do cidadão e têm levantado questões de ordem ética. São exemplos desse revés a expansão da coleta massiva de informações de usuários (mass surveillance) realizada por órgãos governamentais (a exemplo da National Security Agency dos Estados Unidos), por empresas privadas (como Google e Facebook), bem como por parcerias público-privadas que desenvolvem projetos de cidades inteligentes (Smart Cities) e Internet das Coisas (Internet of Things). Nesse contexto, o objetivo geral do projeto é investigar as dinâmicas socioeconômicas e políticas envolvidas em diferentes iniciativas e experiências de uso de TICs e aplicações web para acesso à informação pública e ao conhecimento. O projeto, de caráter interdisciplinar, terá 4 eixos temáticos articulados: 1) Transparência governamental, dados governamentais abertos, Lei de Acesso à Informação; 2) Governança da Internet e Marco Civil da Internet; 3) Estado Informacional, política de informação e política de inovação; 4) Letramento informacional e inclusão informacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Hermann Bergmann Garcia e Silva - Integrante / Rodrigo Moreno Marques - Coordenador / Marta Macedo Kerr Pinheiro - Integrante / Luiz Cláudio Vieira de Oliveira - Integrante / Ana Maria Pereira Cardoso - Integrante / Ronara Cristina Bozi dos Reis - Integrante / Felipe Ferreira Mendes - Integrante.
Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa.
2012 - Atual
Marco Civil da Internet: uma análise sob a ótica da razão jurídica
Descrição: A internet está marcada por interesses contraditórios e a política de informação nacional assume, cada vez mais, um papel crucial como mediadora de embates. O objetivo deste projeto de pesquisa é analisar a Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014), a partir do prisma da razão jurídica. Investiga-se: (i) o teor do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet e o teor da Lei sancionada; (ii) o percurso da tramitação da Lei até a sua promulgação e regulamentação; (iii) o discurso dos principais atores sociais envolvidos nesse processo; (iv) as legislações que regulamentam a mesma matéria em outros países..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) .

Integrantes: Hermann Bergmann Garcia e Silva - Integrante / Rodrigo Moreno Marques - Coordenador / Marta Macedo Kerr Pinheiro - Integrante.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARCIA E SILVA, HERMANN BERGMANN2019 GARCIA E SILVA, HERMANN BERGMANN; MARQUES, RODRIGO MORENO . Falsa percepção de gratuidade: a prática do zero-rating e o Marco Civil da Internet. Transinformacao, v. 31, p. 1-10, 2019.

2.
GARCIA E SILVA, H. B.2018 GARCIA E SILVA, H. B.; MARQUES, RODRIGO MORENO . Restrições ao acesso informacional: a neutralidade de rede e a prática do zero-rating na governança da Internet. INFORMAÇÃO & SOCIEDADE (UFPB. ONLINE), v. 28, p. 169, 2018.

3.
GARCIA E SILVA, H. B.;GARCIA E SILVA, HERMANN BERGMANN2016GARCIA E SILVA, H. B.; LEITE, H. O. ; KERR PINHEIRO, M.M. . A dualidade das cidades inteligentes: melhoria da qualidade de vida ou controle informacional?. INFORMAÇÃO & SOCIEDADE (UFPB. ONLINE), v. 26, p. 47-54, 2016.

Capítulos de livros publicados
1.
GARCIA E SILVA, H. B.; MARQUES, R. M. ; KERR PINHEIRO, M.M. . Política de Informação para a Internet: regulação do zero-rating na União Europeia. In: Fabrício Bertini Pasquot Polido; Lucas Costa dos Anjos; Luíza Couto Chaves Brandão. (Org.). Tecnologias e Conectividade: direitto e políticas na governança das redes. 1ed.Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018, v. 1, p. 87-101.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GARCIA E SILVA, H. B.; KERR PINHEIRO, M.M. ; MARQUES, R. M. . Política de informação para a internet: regulação do zero-rating na União Europeia. In: II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade, 2017, Belo Horizonte. Anais do II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2017. v. 1. p. 12-442.

Apresentações de Trabalho
1.
GARCIA E SILVA, H. B.. Neutralidade de rede e a prática do zero-rating. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GARCIA E SILVA, H. B.; KERR PINHEIRO, M.M. ; MARQUES, R. M. . Política de Informação para a Internet: regulação do zero-rating na União Europeia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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