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Deilton Ribeiro Brasil

Doutor em Estado e Direito: internacionalização e regulação pela UGF-RJ (2010). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2001). Bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (1984). É professor da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDCL.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 10/12/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1342540205762285
Dados pessoais
NomeDeilton Ribeiro Brasil
Nome em citações bibliográficasBRASIL, Deilton Ribeiro
SexoMasculino
Endereço profissionalFaculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.
Avenida José Franco
Centro
36400-978 - Conselheiro Lafaiete, MG - Brasil
URL da Homepage: http://www.fdcl.br

Formação acadêmica/Titulação
2006 - 2010Doutorado em Direito .
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Teoria da desconsideração da pessoa jurídica e o princípio da preservação da empresa, Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Palavras-chave: Teoria da desconsideração da pessoa jurídica; Princípio da preservação da empresa; Desvio de finalidade; Confusão patrimonial; fraude; Abuso de direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estado e Direito: Internacionalização e Regulação.
Setores de atividade: Educação Superior.
1998 - 2001Mestrado em Direito Empresarial .
Faculdade de Direito Milton Campos.
Título: Tutela específica das obrigações de fazer e não-fazer., Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Prof Dr. Alberto Deodato Maia Barreto Filho.
Palavras-chave: Tutela específica das obrigações de fazer e não-fa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial / Especialidade: Direito Empresarial.
Setores de atividade: Educação Superior.
2002 - 2003Especialização em Direito Civil pelo NCC . (Carga Horária: 360h).
Universidade Presidente Antônio Carlos.
Título: Repensando o significado da culpa no rompimento do vínculo matrimonial.
Orientador: Prof. Ms. Wagner Inácio Freitas Dias.
2001 - 2002Especialização em Direito Público . (Carga Horária: 500h).
Universidade Presidente Antônio Carlos.
Título: Empresas transnacionais sob o império da nova ordem mundial e sua integração no direito internacional.
Orientador: Profª Dra Sônia Requena Heredia de Sá.
1980 - 1984Graduação em Direito .
Universidade Presidente Antônio Carlos.
Título: xxxx.

Formação complementar
2008Grego I. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2008Grego II. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2008Latim I. (Carga horária: 60h).
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2008 - 2008Latim II. (Carga horária: 40h).
Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Atuação profissional
Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, FDCL, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
02/2008 - AtualEnsino, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público e Privado
Teoria Geral do Direito Privado II
Teoria Geral do Direito Privado I
Centro de Estudos Superiores Aprendiz - A. Carvalho, CESA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Pedagógico, Carga horária: 20
Atividades
08/2007 - 12/2009Extensão universitária , Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA, .
Atividade de extensão realizada
Conhecendo o Estatuto do Idoso.
06/2004 - 12/2005Ensino, Faculdade de Direito Centro de Estudos Superiores, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I, II e III
Unipac Campus I, CEC-BARBACENA, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Atividades
06/2004 - 07/2004Ensino, Direito Civil/Processual Civil 2a Turma, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações - Teoria Geral do Processo - Processo de Conhecimento
8/2003 - 6/2004Ensino, Curso de Direito Civil/Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações (24 h/a) - Processo de Conhecimento (20 h/a) - Recursos Cíveis e Processos nos Tribunais (20 h/a)
8/2003 - 6/2004Ensino, Curso de Direito Administrativo, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Constitucional I e II (48 h/a) - Processo Constitucional I e II (48 h/a) - Concessões e permissões de serviço público e seus regimes jurídicos (28 h/a)
7/2003 - 7/2003Ensino, Curso de Especialização de Direito Civil e Process, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações (24 h/a)
8/2002 - 2/2003Ensino, Curso de Direito Civil/Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais e Juizados Especiais Cíveis (20 h/a) - Responsabilidade Civil (20 h/a) - Teoria Geral do Código Civil (20 h/a)
8/2001 - 7/2002Ensino, Curso de Direito Civil/Processual Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Lei de Introdução ao Código Civil (30 h/a) - Direito de Família (40 h/a) - Processo Civil (40 h/a)
8/2001 - 7/2002Ensino, Curso de Direito Administrativo, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo (45 h/a) - Processo Constitucional I e II (90 h/a)
Universidade Presidente Antonio Carlos Campus I Barbacena, CEC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
Atividades
2/2004 - 2/2004Ensino, Especialização Em Direito Administrativo, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Processo Constitucional
12/2003 - 1/2004Ensino, Especialização Em Direito Administrativo, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito constitucional II
10/2003 - 11/2003Ensino, Especialização Em Direito Administrativo, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do direito Constitucional I
Universidade Presidente Antônio Carlos Ubá, XXX, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
9/2003 - 3/2004Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Unipac Campus II.
Cargo ou função
Diretor de Unidade.
9/2003 - 3/2004Direção e administração, Faculdade de Filosofia Ciências E Letras, Campus II.
Cargo ou função
Diretor de Unidade.
02/2003 - 03/2004Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá - Unipac - Campus II, .
5/2000 - 3/2004Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Unipac Campus II.
Cargo ou função
Coordenador de Curso.
05/2000 - 03/2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá - Unipac - Campus II, .
Cargo ou função
Presidente da Congregação e dos Grupos Interdisciplinares do Campus II da Unipac.
05/2000 - 03/2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá - Unipac - Campus II, .
Cargo ou função
Secretário Executivo da Revista de Direito das Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais da Unipac.
05/2000 - 02/2003Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá - Unipac - Campus II, .
Atividade de extensão realizada
Projetos de Extensão "Universidade nas Comunidades".
05/2000 - 02/2003Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá - Unipac - Campus II, .
Atividade de extensão realizada
Projeto "Universidade nas Escolas".
Banco Itau S A, XXX, Brasil.
Vínculo institucional
1987 - 1992 Vínculo: Instituição Financeira, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior/ Supervisor Jurídico/ Assesso, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1987 - 1992Serviços técnicos especializados , Estabelecimento Bancario, Assessoria Juridica.
Serviço realizado
Advogado Sênior/ Supervisor Jurídico/ Assessor de Gerência.
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais, XXX, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1993 Vínculo: Sindicato de Categoria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1992 - 1993Serviços técnicos especializados , Entidade Sindical Patronal, Centro.
Serviço realizado
ADVOGADO.
Mecominas Mecanização e Empreendimentos Ltda, XXX, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1996 Vínculo: Construção Civil Pesada, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1993 - 1996Serviços técnicos especializados , Empresa de Construção Civil Pesada, Centro.
Serviço realizado
ADVOGADO.
Associação de Previdência Social Complementar, XXX, Brasil.
Vínculo institucional
1985 - 1986 Vínculo: Instituição Financeira, Enquadramento Funcional: Assessor Administrativo, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1985 - 1986Direção e administração, Estabelecimento Bancario, Floresta.
Cargo ou função
Assessor Administrativo.
Telemig Celular, XXX, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
4/1998 - 10/1998Serviços técnicos especializados , Telefonia Celular, Savassi.
Serviço realizado
ADVOGADO.
Escritório de Advocacia Carvalho Filho, XXX, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1998 Vínculo: Advocacia Tributária, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1996 - 1998Serviços técnicos especializados , Escritorio de Advocacia, Funcionarios.
Serviço realizado
Advocacia Tributária.
Escritório de Advocacia, XXX, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogado autônomo, Carga horária: 42
Atividades
1999 - 1999Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
ADVOGADO.
Centro Educacional Brasileiro, CEBINHO, Brasil.
Vínculo institucional
1982 - 1984 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ensino de 1º Grau, Carga horária: 8
Atividades
1982 - 1984Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
Lingua Inglesa
Curso Pre Vestibular, PH7, Brasil.
Vínculo institucional
1985 - 1985 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
1985 - 1985Ensino, Nível: Ensino Médio.
Disciplinas ministradas
Lingua Francesa

Membro de corpo editorial
2005 - 2009 Periódico: Revista Jurídica do CESA

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado e Público.

Idiomas
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SILVA, C. A. ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; MOURA, F. ; VIEIRA, J. R. ; TAVARES, R. S. ; VALLE, V. L. . Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 41, p. 123-146, 2010.
2. VIEIRA, J. R. ; VALLE, V. L. ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; TAVARES, R. S. ; SILVA, C. A. . Diálogos Institucionais: o Poder Judiciário e a última palavra. Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, v. 1, p. 09-10, 2009.
3.   VIEIRA, J. R. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . Mudança paradigmática no controle constitucional concentrado e difuso provocada pelo experimentalismo institucional do Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional n 45/04. Caderno Virtual, v. 1, p. 1-12, 2008.
4. VIEIRA, J. R. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . O pensamento jurídico do possível utilizado como ferramenta legitimadora do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional n 45/04. Caderno Virtual, v. I, p. 1, 2008.
5. VIEIRA, J. R. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . A força normativa dos fatos como ferramenta do ativismo judicial utilizada para alargamento da competência do Supremo Tribunal Federal após a EC 45/04.. Verba Juris (UFPB), v. ano 6, p. 301-321, 2008.
6. VIEIRA, J. R. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial do STF. Revista de Informação Legislativa, v. 178, p. 131-139, 2008.
7. BRASIL, Deilton Ribeiro . Transcendência dos motivos determinantes como feramenta legitimadora do ativismo judicial do STF após a EC 45/04. Caderno Científico do Mestrado e Doutorado em Direito (UGF), v. 1, p. 215-219, 2008.
8. BRASIL, Deilton Ribeiro ; SANTIAGO, M. F. . O Supremo Tribunal Federal como órgão de regulação provisória de lei em decorrência da omissão do legislador. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 23, p. 161-175, 2008.
9. BRASIL, Deilton Ribeiro . A teoria dos poderes implícitos como ferramenta do ativismo jurisdicional utilizado para alargamento da competência do STF após a EC 45 de 2004. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 14, p. 73-84, 2008.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   GAMA, G. C. N. ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; GOMES, J. ; ANDRADE, P. J. C. Q. ; ANTONIO, M. F. M. S. E. ; CUNHA, V. M. R. . Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica: visão crítica da jurisprudência. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. 246 p.
2.   VALLE, V. L. ; CAMARGO, M. M. L. ; VIEIRA, J. R. ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; SILVA, A. G. ; SILVA, M. F. S. ; TAVARES, R. S. . Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal: Laboratório de Análise Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2009. v. 1. 152 p.
3.   VIEIRA, J. R. ; BENTES, H. H. S. ; CAMARGO, M. M. L. ; GOMES, M. P. ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; CARDOSO, H. R. ; SANTIAGO, M. F. ; SANTOS, F. T. ; TAVARES, R. S. . Os direitos à intimidade e à vida privada: Laboratório de Análise Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. Curitiba-PR: Editora Juruá, 2008. v. 1. 284 p.
4. BRASIL, Deilton Ribeiro . A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 01. 278 p.
Capítulos de livros publicados
1.   VIEIRA, J. R. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . Mudança paradigmática no controle constitucional concentrado e difuso provocada pelo experimentalismo institucional do Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional n 45/2004. In: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco; André Rufino do Vale. (Org.). A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo: Editora Saraiva; Instituto Brasileiro de Direito Público - IDP, 2010, v. 1, p. 187-198.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. BRASIL, Deilton Ribeiro . O direito de superfície no novo Código Civil em face ao Estatuto da cidade.. Tablado Acadêmico da Universidade Presidente Antônio Carlos - Campus I, ano I, n 03, 20 mar. 2003.
2. BRASIL, Deilton Ribeiro . A unificação do direito comercial e do direito civil. Jornal da Faculdade de Direito da Milton Campos, n 48, ano VIII, 20 fev. 2003.
3. BRASIL, Deilton Ribeiro . A enfiteuse no Novo Código Civil.. Jornal Informativo da Universidade Presidente Antônio Carlos - Campus II, ano I, n 02, 20 fev. 2003.
4. BRASIL, Deilton Ribeiro . Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - parte I . Jornal da Faculdade de Direito da Milton Campos, nº 26, ano IV, p. 4.
5. BRASIL, Deilton Ribeiro . Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - parte II . Jornal da Faculdade de Direito da Milton Campos, nº 27, ano V, p. 10.
6. BRASIL, Deilton Ribeiro . Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - parte III . Jornal da Faculdade de Direito da Milton Campos, nº 28, ano VI, p. 8.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. BRASIL, Deilton Ribeiro . A disregard of legal entity doctrine versus o principio da preservação da sociedade empresaria.. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do [Recurso eletrônico] XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2011. p. 898-922.
2. BRASIL, Deilton Ribeiro . RECONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA DISREGARD DOCTRINE: UMA NOVA LEITURA DAS PREMISSAS BÁSICAS. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá-PR. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC : Fundação Boiteux, 2009. p. 7586-7608.
3. SILVA, C. A. ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; MOURA, F. ; VIEIRA, J. R. ; TAVARES, R. S. ; MARSELHA, T. ; VALLE, V. L. . Diálogos institucionais: o poder judiciário e a última palavra. In: I Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2009, Rio de Janeiro. Diálogos institucionais: o poder judiciário e a última palavra, 2009. v. 01. p. 09-10.
4. GAMA, G. C. N. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . Teoria da desconsideração da pessoa jurídica e o princípio da preservação da empresa. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis-SC : Fundação Boiteux, 2007. p. 751-764.
5. VIEIRA, J. R. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . A delimitação de competência do Supremo Tribunal Federal provocada pelo seu experimentalismo institucional após a Emenda Constitucional n 45/2004. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis-SC : Fundação Boiteux, 2007. p. 2203-2214.
6. LIRA, R.C.P ; BRASIL, Deilton Ribeiro . O direito urbanístico e o plano diretor: as exigências basilares de ordenação da cidade. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis-SC : Fundação Boiteux, 2007. p. 1871-1882.
7. BRASIL, Deilton Ribeiro . Positivismo inclusivo e Neoconstitucionalismo: as contribuições de Herbert L. A. Hart e de Santiago Sastre Ariza para a interpretação, aplicação e construção do direito. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007. p. 6143-6161.
8. BRASIL, Deilton Ribeiro . Expansão das empresas transnacionais em mercados regionais globalizados: expropriação de seus bens, indenização e solução de controvérsias. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007. p. 635-654.
Apresentações de Trabalho
1. BRASIL, Deilton Ribeiro . A APLICAÇÃO DA DISREGARD OF LEGAL DOCTRINE EM XEQUE NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
2. BRASIL, Deilton Ribeiro . A DISREGARD OF LEGAL ENTITY DOCTRINE VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
3. BRASIL, Deilton Ribeiro . História, cultura e língua latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. BRASIL, Deilton Ribeiro . História, cultura e língua grega. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. BRASIL, Deilton Ribeiro . RECONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA DISREGARD DOCTRINE: UMA NOVA LEITURA DAS PREMISSAS BÁSICAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
6. GAMA, G. C. N. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . Teoria da desconsideração da pessoa jurídica e o princípio da preservação da empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
7. VIEIRA, J. R. ; BRASIL, Deilton Ribeiro . A delimitação de competência do Supremo Tribunal Federal provocada pelo seu experimentalismo institucional após a EC 45/04. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
8. LIRA, R. C. P ; BRASIL, Deilton Ribeiro . O direito urbanístico e o plano diretor: as exigências basilares de ordenação da cidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
9. BRASIL, Deilton Ribeiro . Positivismo inclusivo e Neoconstitucionalismo: as contribuições de Herbert L. A. Hart e de Santiago Sastre Ariza para a interpretação, aplicação e construção do Direito.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. BRASIL, Deilton Ribeiro . O aumento da competência e a legitimidade do juiz em uma sociedade fragmentada à procura de um elo social. Brasília-DF: Caderno Virtual - Instituto de Direito Público - IDP, 2008. (Tradução/Outra).
2. BRASIL, Deilton Ribeiro . Podemos falar de concorrência entre o juiz e o legislador?. Brasília-DF: Caderno Virtual - Instituto de Direito Público - IDP, 2008. (Tradução/Outra).
3. BRASIL, Deilton Ribeiro . Um remédio modesto para o ativismo judicial. Brasília-DF: Caderno Virtual - Instituto de Direito Público - IDP, 2008. (Tradução/Outra).
4. BRASIL, Deilton Ribeiro . Utilidade e dificuldades da Codificação. Rio de Janeiro: Editora Gama Filho, 2008. (Tradução/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. HENRIQUES, C. J.; ALENCAR, M. M. B. B.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Valéria Maria da Silva Campos. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
2. SARAIVA, A. C. D.; MARTINS, L. J. S.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Valdemir Teixeira da Silva. ASPECTOS POLÊMICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
3. HENRIQUES, C. J.; ALENCAR, M. M. B. B.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Waléria Rezende de Carvalho. ABORTO E LEGISLAÇÃO: UMA VISÃO HUMANITÁRIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
4. HENRIQUES, C. J.; ALENCAR, M. M. B. B.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Nélio Bertolino Condé. A APLICAÇÃO DA LEI 9099 DE 1995 NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
5. FREIRE, H. M.; MARTINS, L. J. S.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Renata Biagioni Menezes Barbosa. PSICOLOGIA CRIMINAL E PSICOGÊNESE DO CRIME. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
6. OLIVEIRA, C. R.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Elaine Luiza Ribeiro. DIREITO DE VIZINHANÇA: FRONTEIRAS VISÍVEIS E INVISÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
7. MARTINS, L. J. S.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Gilsimar Cassiano Mendes. CONSIDERAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
8. MARTINS, L. J. S.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Nathalia Ludmila Gomes Bernardes. VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM ESTUDO DA INCIDÊNCIA EM MINAS GERAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
9. FERREIRA, P. R. P.; FARIA, C. M.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Ana Paula da Costa Pereira. SUCESSÃO LEGÍTIMA DOS AINDA NÃO NASCIDOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
10. SANTANA, G. C.; GARCEZ, R. A. A.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Poliane dos Santos Emerenciano. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
11. SANTANA, G. C.; GARCEZ, R. A. A.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Juliana Figueroa de Almeida. A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
12. MOREIRA, D. L.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Marcelo Santos Campos. A UNIÃO HOMOAFETIVA: A LUTA PELO RECONHECIMENTO JURÍDICO E LEGITIMAÇÃO DOS SEUS EFEITOS EXISTENTES E PATRIMONIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
13. SARAIVA, A. C. D.; FARIA, C. M.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Jackson Rodrigues de Souza. INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ESPAÇO URBANO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
14. SARAIVA, A. C. D.; FARIA, C. M.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Mércia Teixeira. DIREITO DO MEIO AMBIENTE VERSUS DESENVOLVIMENTO HUMANO: A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA FORMAÇÃO ACADÊMICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
15. SARAIVA, A. C. D.; FARIA, C. M.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Abel Ferreira Lima. CÓDIGO FLORESTAL, DIREITO DE PROPRIEDADE E PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DESAFIOS E SUSTENTABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
16. HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, P. R.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Cecília Alves Boelsums. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
17. HENRIQUES, C. J.; OLIVEIRA, P. R.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Moisés Camilo de Araújo Augusto. COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
18. OLIVEIRA, C. H.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Willian Antônio Silva Cota. APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
19. SARAIVA, A. C. D.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Rafaela Fátima Almeida da Silva. A CONSTITUCIONALIDADE DA RESERVA FLORESTAL LEGAL EM PROPRIEDADE PRIVADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
20. SARAIVA, A. C. D.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Luciana de Carvalho Figueiredo. PROTOCOLO DE KYOTO E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
21. SARAIVA, A. C. D.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Rodolfo Lobo Sotoriva. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
22. SARAIVA, A. C. D.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Líllian Mara da Costa. DANO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
23. BRASIL, Deilton Ribeiro; SILVA, M. V.. Participação em banca de Gustavo Alexandre Ciríaco dos Santos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
24. BRASIL, Deilton Ribeiro; SILVA, M. V. L.. Participação em banca de Neide Henriqueta Resende Borba. ANÁLISE DA VIDA PREGRESSA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
25. SILVA, M. V. L.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Filipe Goulart Costa. TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
26. VENICIO, M.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Erica Rafaela Braga Mariano. DA PROTEÇAO DAS OBRAS MUSICAIS CAÍDAS EM DOMINIO PUBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
27. BRASIL, Deilton Ribeiro; OLIVEIRA, R. F.; ASSIS, F. W. J.. Participação em banca de Maria da Conceição de Albuquerque Paiva Trindade. ABORTO: UM CRIME SILENCIOSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito Centro de Estudos Superiores) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA.
28. BRASIL, Deilton Ribeiro; SOUZA, E. A. M.; CAMPOS, E. A.. Participação em banca de Cristiane Vitório de Souza. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito Centro de Estudos Superiores) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA.
29. BRASIL, Deilton Ribeiro; DAMASCENO, S. V.; ASSIS, F. W. J.. Participação em banca de Nelio Jacob Viol. COMENTARIOS AS ALTERAÇÕES DA LEI NACIONAL DE LICITAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito Centro de Estudos Superiores) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA.
30. BRASIL, Deilton Ribeiro; ASSIS, F. W. J.; MELO, A. H.. Participação em banca de Laila Andresa de Oliveira Ferreira. INVESTIGACAO CRIMINAL E O MINISTERIO PUBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito Centro de Estudos Superiores) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA.
31. SILVA, M. V.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Angélica Maria Guadalupe Anastácio Cordeiro. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE INTERNET FRENTE AO CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
32. SILVA, M. V.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Vera Lúcia Luna Pereira. ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS: LIMITES AOS CRITÉRIOS DE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
33. SILVA, M. V.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Elisson Teixeira Campos Filho. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIREITO ADQUIRIDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
34. SILVA, M. V.; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Maricele Andrade Martins. RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS ATRASOS DE VÔOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Eventos
Participação em eventos
1. XX Encontro Preparatorio do CONPEDI.A DISREGARD OF LEGAL ENTITY DOCTRINE VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. 2011. (Congresso).
2. XX Congresso Nacional do CONPEDI.A APLICAÇÃO DA DISREGARD OF LEGAL DOCTRINE EM XEQUE NO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Congresso).
3. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.RECONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA DISREGARD DOCTRINE: UMA NOVA LEITURA DAS PREMISSAS BÁSICAS. 2009. (Congresso).
4. I Congresso de Pesquisa e Extensao.Um entrelace subjetivo e objetivo: a psicanálise e o direito. 2008. (Congresso).
5. XVI Congresso Nacional do CONPEDI.POSITIVISMO INCLUSIVO E NEOCONSTITUCIONALISMO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HERBERT L. A. HART E DE SANTIAGO SASTRE ARIZA PARA A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO DIREITO. 2007. (Congresso).
6. XVI Congresso Nacional do CONPEDI.EXPANSÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM MERCADOS REGIONAIS GLOBALIZADOS: EXPROPRIAÇÃO DE SEUS BENS, INDENIZAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2007. (Congresso).
7. XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.O DIREITO URBANÍSTICO E O PLANO DIRETOR: AS EXIGÊNCIAS BASILARES DE ORDENAÇÃO DA CIDADE. 2007. (Congresso).
8. XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.A DELIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROVOCADA PELO SEU EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. 2007. (Congresso).
9. XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2007. (Congresso).
10. Curso de Extensão em Metodologia Científica para Administradores de Segurança Pública.Metodologia aplicada à aproximação temática com os problemas do Direito correlatos à segurança pública: Direito administrativo, Direito constitucional, Direito penal, Direitos Humanos e ética, Direito ambiental, Sociologia geral. Filosofia geral. 2007. (Oficina).

Orientações
Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Thiago Camilo Vieira. APONTAMENTOS SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR PRISIONAL E OS DIREITOS E DEVERES DO PRESO. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
2. Alexandre Mendonça de Souza Arantes. DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
3. Danielle Gonçalves de Rezende. ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11804/2008). Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
4. Carolyne Patrícia de Almeida. O MAR: ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
5. Paula Roberta da Costa Zebral. O DIREITO DE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
6. Bruna Marina de Farias. A LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
7. Andreia Rodrigues Soares. O ESPAÇO AÉREO E ATMOSFÉRICO. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
8. Mariana Silva Freitas. MATERNIDADE SUBSTITUTA. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
9. Patrícia da Silva Rodrigues. APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NO LAR SÃO VICENTE DE PAULA EM OURO PRETO-MG.. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
10. Nilson Nilton Rodrigues Alcântara. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E BANCO DE HORAS. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
11. Maria Inês Dutra Andrade. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
12. Paula Roberta da Costa Zebral. O DIREITO DE SUCESSÃO DO COMPANHEIRO COM BASE NO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Raul Augusto Spinelli da Silva. O uso indevido do instituto da dispensa de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete - FDC) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
2. Paula Barbosa Lopes de Assis. Aborto e Anencefalia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
3. Paulo Sérgio Verona. Responsabilidade civil do contabilista no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
4. Clézio Eusébio da Mata. Paternidade sócio-afetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
5. Sérgio de Moura. Fim da escravidão: a continuação de uma velha luta - trabalho escravo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
6. Estefânia Gomes Pereira. Inexigibilidade de licitação: contratação de artistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
7. Mary Aline da Cruz Gourlart. Guarda compartilhada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
8. Marcelo de Lima Nascimento. Direito dos tratados e sua aplicabilidade no direito infraconstitucional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
9. Jordana Coimbra Feijó. Infanticídio - comunicabilidade ou incomunicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
10. Fábio Albergaria Tassara de Pádua. Usufruto e doação, um mesmo instituto, mas eminentes disparidades na revogação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
11. Iara Lúcia Bronzoni. Aspectos jurídicos e sociais da guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
12. Jeciany Mércia Alves Costa. Os alimentos na perspectiva do direito civil constitucional: instrumento de afirmação da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
13. Nilson Ferreira Peixoto. Infidelidade Partidária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
14. Elisângela Aparecida Campos Bontempo. Aborto encefálico: crime ou direito de escolha?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
15. Emerson Carlos Rodrigues. Tombamento na propriedade privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
16. Adriana Rosária Freitas. Aquisição da estabilidade no serviço público federal pós EC 19/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
17. Adeilson Emmanoel de Assis Coelho. Meios probatórios no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
18. Cintia Maria Vitoretti Silva. Inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
19. Beatriz Oliveira Modesto. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
20. Suely Nunes Ferreira. O poder familiar e a guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
21. Ana Paula Azevedo Pereira. Obrigação alimentar dos avós. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
22. Ilma Aparecida Rodrigues. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
23. Melina Gabriela Bittencourt Modesto. Fundamentos constitucionais da lei complementar 123/2006 e sua aplicabilidade efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
24. Rose da Silva Oliveira. Regime de separação legal de bens e a inconstitucionalidade quanto a pessoa maior de sessenta anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
25. Fabrícia Lobo Gonçalves. Considerações sobre cheque pós datado e os danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
26. Pablo Chapuis. IMPUTAÇÃO OBJETIVA DA CONDUTA E IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
27. Leandro Teixeira da Costa Alves. RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
28. Karla Cristina Rezende Andrade. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
29. Selma Flaviana da Paz. GUARDA COMPARTILHADA: DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES PARA OS PAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
30. Marlon Cesar Albino dos Reis. A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA DAÇÃO EM PAGAMENTO: CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
31. Maíra Natalícia da Silva Gomes. CONSIDERAÇOES JURIDICAS ACERCA DA PEDOFILIA NA INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
32. Danielle Fernandes Dutra. CONSIDERACOES A RESPEITO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
33. Valquiria Valente Camargo. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
34. Vania Silva Ribeiro. COLISAO DE PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO INCENTIVO AO PROCESSO CIENTÍFICO: ANÁLISE DE CASO DA MANIPULACAO GENETICA DAS CELULAS-TRONCO EMBRIONARIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
35. Dejanine Solimara de Paula Cunha. DANO ESTETICO DECORRENTE DO ERRO MEDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete-FDCL) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
36. Alex da Silva Martins. A constitucionalização dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito Centro de Estudos Superiores) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.
37. Roberta Valente Porto Ferreira Moreira. Protecao a privacidade e intimidade do emprego no ambiente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito Centro de Estudos Superiores) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz - CESA. Orientador: Deilton Ribeiro Brasil.

Outras informações relevantes 
Membro do Instituto dos Advogados do Estado de Minas Gerais - IAMG.
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