Renan Aguiar

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  • Última atualização do currículo em 07/02/2017


Renan Aguiar possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1995) e mestrado em Ciências Jurídicas - Teoria do Estado e Direito Constitucional - pela Pontifícia Universidade Católica do Rio do Janeiro (2001). Professor do da Universidade Federal Fluminense (UFF), desde 2006, na qual exerceu a função de Coordenador do Centro de Assessoria Jurídica da UFF, durante dez anos. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), desde 1996, instituição na qual foi presidente da Comissão de Estágio (2007/2009) e Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (2010/2012), tendo sido, também, por dois períodos conselheiro seccional (2007/2009 e 2010/2012) e membro da Comissão de Direitos Humanos (1998/2003 e 2007/2009). No Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) foi membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica (2010/2012) e Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem. É diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ), desde 2013; presidente da Associação Nacional dos Instituidores de Fundos de Pensão e Diretor Financeiro da OABPrev (Fundo de Pensão dos Advogados). Atuando como pesquisador nas áreas de: Direito Econômico, Previdência Complementar, Ensino Jurídico, História Política do Direito e Teoria Jurídico-política do Estado, desenvolve suas atividades de advocacia nas áreas do Direito Econômico-administrativo, do direito administrativo-sindical e do Direito das obrigações. Possui vários artigos publicados em revistas científicas, além de livros e capítulos de livros, dos quais são destacáveis: Dogmática e Hermenêutica na Concretização do Direito Social à Saúde. In: Saúde e Direitos Humanos (FIOCRUZ); Estado e Direito In: Curso de Teoria Geral do Estado. (Elsevier) e História do Direito (Saraiva). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renan Aguiar
Nome em citações bibliográficas
AGUIAR, Renan

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.
Rua Almirante Teffé, 637 - 1º e 3º andares
Centro
24030-085 - Niteroi, RJ - Brasil
Telefone: (21) 24030085
URL da Homepage: http://www.uff.br/cajuff/


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito Constitucional.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O Direito entre o formalismo e o senso comum,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito e senso comum; Direito e formalismo; Ciência e Direito; Epistemologia e Direito; Sociologia e Direito; Filosofia e Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.
Setores de atividade: Outros.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Título: Direito eleitoral e o comportamento eleitoral nas eleições para a ALERJ de 1993.
Orientador: Luiz Otávio Barreto Leite.




Formação Complementar


2013
Curso para Conselehiros de Administração. (Carga horária: 64h).
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2012 - 2012
Curso Avançado para Conselheiros de Admnistração. (Carga horária: 16h).
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Análise das Demonstrações Contábeis. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
1997 - 1997
Capacitação Em Proteção à Testemunhas. (Carga horária: 50h).
Grupo de Assessoria Jurídica Popular, GAJOP, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Direito Civil e Sucessório. (Carga horária: 6h).
Faculdades Integradas Anglo Americano, FIAM*, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

10/2009 - Atual
Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do Centro de Assessoria Jurídica da Universidade Federal Fluminense.

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Nacional de Educação

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem


Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, CAARJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Colaborardor, Enquadramento Funcional: Diretor - Tesoureiro


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Órgão Especial do Conselho da OAB

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Pleno da OAB/RJ
Outras informações
Conselheiro do Conselho Pleno da OAB/RJ, sendo responsável pela relatoria e deliberação em recursos ético-disciplinares, conforme atribuição prescrita no Estatuto da OAB/RJ

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da
Outras informações
Conselheiro membro da Primeira Turma Especializada do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, sendo responsável pela relatoria e voto em processos ético-disciplinares, conforme atribuição do Estatuto da OAB

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estágio da OAB/RJ
Outras informações
Compete ao Presidente da Comissão de Estágio da OAB/RJ, auxiliado por sua Comissão, regular e fiscalizar o estágio profissional de advocacia no Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pela produção normativa para o estágio, credenciamento e descredenciamento de Instituições de Ensino Superior, escritórios de advocacia e demais instituições promotoras de estágio em direito.

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Estágio da OAB/RJ
Outras informações
Membro da diretoria da OAB/RJ responsável pela supervisão do Escritório Modelo da OAB/RJ

Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, responsável pela acessoria jurídica a vítimas de violações de Direitos Humanos.

Atividades

11/1998 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Seccional do Estado do Rio de Janeiro.

Serviço realizado
Relatoria e análise de processos sobre violação dos Direitos Humanos.
11/1998 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Seccional do Estado do Rio de Janeiro.

Cargo ou função
Delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Políticas Públicas do Curso de Pós-graduação em Análise Anbiental

Atividades

3/2000 - 12/2008
Ensino, Análise e Avaliação Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas (Curso de Especialização em Análise e Avaliação Ambiental)

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Pesquisador assistente, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 40
Outras informações
Desenvolveu o projeto: Análise do comportamento do Poder Judiciário em decisões sobre saúde pública.

Atividades

7/2004 - Atual
Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Direito Sanitário.
7/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.

Linhas de pesquisa
Direito e Saúde
11/2010 - 11/2010
Ensino, Programa de Residência Multiprofissional em Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aspectos Históricos e Conceituais das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
04/2009 - 05/2009
Ensino, Judicialização da Saúde, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Judicialização como fenômeno político
2/2006 - 7/2006
Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Sanitário (Curso de Especialização em Direito Sanitário)
2/2006 - 7/2006
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Saúde (Programa de Mestrado/ Doutorado da ENSP-FIOCRUZ)
8/2005 - 12/2005
Ensino, Toxicologia Aplicada à Vigilância Sanitária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Normatização relativa à avaliação e ao controle de agentes de interesse toxicológico (Curso de Especialização em Toxicologia Aplicada à Vigilância Sanitária)
2/2005 - 7/2005
Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Sanitário (Curso de Especialização em Direito Sanitário)
Direito à Saúde e o Direito Sanitário (Curso de Especialização em Direito Sanitário)
2/2005 - 7/2005
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Saúde (Programa de Mestrado/ Doutorado da ENSP-FIOCRUZ)
7/2004 - 7/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.

Linhas de pesquisa
Política e Saúde
8/2004 - 12/2004
Ensino, Toxicologia Aplicada à Vigilância Em Saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Normatização relativa à avaliação e ao controle de agentes de interesse toxicológico (Curso de Especialização em Toxicologia Aplicada à Vigilância Em Saúde)
7/2004 - 7/2004
Ensino, Vigilância Sanitária e Ambiental no Contexto da Sa, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito e Saúde (Curso de Especialização em Vigilância Sanitária e Ambiental no Contexto da Saúde Coletiva)
2/2004 - 7/2004
Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Sanitário (Curso de Especialização em Direito Sanitário)
2/2004 - 7/2004
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Saúde (Programa de Mestrado/ Doutorado da ENSP - FIOCRUZ)

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: iniciação científica, Enquadramento Funcional: Iniciação científica, Carga horária: 0
Outras informações
Monitor da discuplina de História do Direito e pesquisador no projeto: A vingança como origem da responsabilidade civil e penal na "common law".

Atividades

3/1992 - 2/1993
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas, Departamento de História.

3/1992 - 2/1993
Estágios , Centro de Ciências Humanas, Departamento de História.

Estágio realizado
Monitoria da Disciplina de História do Direito.

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

08/2006 - 12/2008
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Laboratório de Pesquisas Jurídicas e Divulgação Científica.
08/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Constitucional
Teoria do Estado

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

03/2009 - 11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Participativo Plano Diretor UFRJ 2020.

Instituto Superior de Estudos da Religião, ISER, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: pesquisador contratado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0
Outras informações
Participação no projeto: Criminalidade e policiamento comunitário em Copacabana.


Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Atividades

8/2000 - 1/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
3/2003 - 3/2004
Direção e administração, Escola de Direito, Campus II.

Cargo ou função
Coordenador Adjunto de Monografia.

Centro Universitário Geraldo Di Biasi, UGB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

2/2005 - 8/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Direitos Sociais.
8/2004 - 8/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado
2/2005 - 2/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas, Curso de Direito.


Fundação Educacional Serra dos Órgãos, FESO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

Atividades

2/2006 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Direito.

Linhas de pesquisa
Sistemas sociais e Direito
2/2002 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito I
Filosofia do Direito II
2/2003 - 2/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .


Centro de Atuação e Estudo Em Vulnerabilidades Ambientais e Sociais, CAEVAS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações
Assessoria em projetos e discussões sobre Direito Ambiental, Direito Constitucional e Políticas Públicas para o Meio Ambiente.

Atividades

1/1998 - 2/2002
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Diretor Jurídico.

Centro Universitário da Associação Brasileira de Ensino Universitário, UNIABEU, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

8/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Direito Constitucional

Instituto de Pesquisas Em Direitos Humanos, IPDH, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 0

Atividades

2/2003 - Atual
Direção e administração, Instituto de Pesquisas Em Direitos Humanos, .

Cargo ou função
Coordenador Geral.

Viva Rio, VIVA RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Pesquisador contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador para assuntos universitários, Carga horária: 0

Atividades

2/2002 - 12/2002
Direção e administração, Balcão de Direitos, Rio de Janeiro.

Cargo ou função
Coordenador para assuntos universitários.
10/2001 - 8/2002
Serviços técnicos especializados , Balcão de Direitos, Rio de Janeiro.

Serviço realizado
Elaboração do Projeto "Balcão Universidade". O projeto foi implantado na Universidade do Rio de Janeiro com objetivo de oferecer a mediação de conflitos e assessoramento juridico a populações carente do Rio de Janeiro.


Linhas de pesquisa


1.
Sistemas sociais e Direito
2.
Acesso à justiça e Mediação
3.
Pluralismo jurídico
4.
História do Direito
5.
História do Direito
6.
Política e Saúde
7.
Direito e Saúde
8.
Teoria Constitucional dos Direitos Sociais

Objetivo: Estudo e análise da concretização dos Dreitos sociais constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Palavras-chave: concretização de direitos sociais.


Projetos de pesquisa


2006 - 2007
Democracia e autonomia do Direito: leituras sobre a teoria dos campos e a teoria dos sistemas sociais
Descrição: Uma das questões mais abordadas no âmbito da teoria democrática contemporânea tem sido a questão das instituições jurídicas e o seu lugar e seus limites num quadro institucional democrático. Neste sentido é aí que se põe a questão da autonomia do direito enquanto um sistema de referências, significações e de conhecimento do mundo social que exerce de fato um poder que Pierre Bourdieu definiria como um poder simbólico, uma força capaz de criar por si própria a legitimação de relações sociais e tomadas de decisão. Isto é, a autonomia do direito como uma questão social que está ligada a elementos importantes da teoria democrática, a participação, a legitimidade e o reconhecimento na vida social. Por isso, o tema deste projeto busca examinar a noção de autonomia do direito e como essa noção tem tido presença no pensamento sociológico contemporâneo através de dois autores que se preocuparam com a questão do problema do direito, política e do Estado na contemporaneidade. Suas teorias sociais apresentam uma preocupação singular com a questão da autonomia de sistemas de referência específicos que funcionam como sistemas normativos de linguagem, comunicação e sentido associando a importância destes sistemas na vida social e política da atualidade. Seja pela teoria dos campos e da dominação simbólica de Pierre Bourdieu ou pela teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o problema da autonomia se põe como uma questão capital. O objetivo desta investigação é o de esmiuçar ambas as teorias e de refletir sobre o direito a através delas visando identificar a contribuição de ambas para a reflexão das questões em pauta na discussão da democracia contemporânea..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Marcelo Masset Lacombe - Integrante.
Financiador(es): Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Remuneração.
2005 - 2006
Judicialização das políticas de saúde no município de Volta Redonda.
Descrição: A sociedade contemporânea observa um aumento considerável da interferência do poder judiciário em decisões cujo conteúdo pode ser classificado como essencialmente político. Assim, discussões sobre a implementação de políticas públicas em seus diversos setores cada vez mais se subordinam ao Poder Judiciário. Tal fenômeno nomeado, pela literatura política brasileira de judicialização de política, ou, ainda, politização do Poder judiciário interfere no sistema de freios e contrapesos e põe em xeque a forma tradicional de ação dos movimentos políticos e sociais. O debate político no campo judiciário pode proporcionar dois efeitos aos movimentos sociais, o primeiro, defendido por Jügen Habermas, seria a constituição de um espaço público determinado pela comunidade de interpretes do direito, proporcionando aos atores políticos, além dos canais tradicionais existentes, mais um: o judiciário. A outra conseqüência possível à judicialização é defendida por Mauro Cappelletti e considera que a substituição dos atores políticos pelos judiciais, em especial o Ministério Público, provoca uma conseqüente tutela dos atores políticos, contribuindo para o surgimento de um novo paternalismo. A falta de dados sobre os possíveis impactos da judicialização nas políticas públicas torna frágil o debate jurídico e político. Se na macro política alguns autores como Werneck Vianna, Rogério Arantes e Maria Tereza Sadeck identificaram a judicialização, as políticas setoriais, não foram motivo de análise e o impacto da judicialização nos orçamentos estão por serem feitos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário Geraldo Di Biasi - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 2
2004 - 2005
Análise do compartamento do Poder Judiciário em decisões sobre saúde pública
Descrição: Face ao processo de judicialização da política e da execução das políticas públicas no Brasil, a compreensão do comportamento do poder judiciário é conhecimento fundamental para a efetividade das Políticas públicas, em especial as Políticas de saúde pública. Assim o projeto de pesquisa pretende analisar as sentenças proferidas pelo Poder Judiciário em que a ANVISA (Agencia nacional de Vigilância Sanitária) é parte, buscando determinar, a partir da construção de tabela referencial de conceitos jurídicos e sanitários, as divergências entre as concepções jurídicas e sanitaristas sobre a saúde pública. A metodologia a ser empregada utilizará a revisão literária e a sistematização por instrumento de análise documental em banco de dados próprio para a pesquisa. Assim, pretende a pesquisa contribuir para o estreitamento entre os discursos jurídicos e sanitaristas e avaliar o grau de distanciamento destes discursos e suas conseqüências práticas para a efetivação dos princípios e marcos da saúde pública no Brasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Maria Helena Barros de Oliveira - Integrante / Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos - Integrante.
Financiador(es): Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em Saúde - Bolsa / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2003 - 2006
De pasárgada à Quinta Lebrão: o direito dos excluídos.
Descrição: De Pasárgada à Quinta Lebrão foi um estudo sobre os espaços de mediação não estatais de conflitos. O que animou esta pesquisa, no início deste século XXI, foi a preocupação com processos sociais que criam uma situação social análoga, mas substancialmente diferente do que foi objeto de indagação da teoria da marginalidade, ou seja, a exclusão social. Os processos excludentes condicionados por mudanças profundas na esfera da produção, decorrentes da globalização, criaram, em interação com processos históricos locais, uma situação social nova. Assim, o objetivo desta pesquisa não foi a atualização da perspectiva teórica da década de 1970 nem objetivou a retomada do problema estudado de Boaventura de Souza Santos, mas buscou refletir como as camadas populares dão respostas diferentes em situações e contextos históricos diversos para a abordagem do direito como mecanismo de integração social. O trabalho empírico realizado junto à comunidade de Quinta Lebrão observou as condições de vida atuais da população, partindo do direito como mecanismo de integração social. O que encontramos em Quinta Lebrão não foi o pluralismo jurídico, mas sim um conjunto complexo de sistemas simbólicos que articulam as relações da comunidade com o mundo social mais amplo. Tais sistemas simbólicos configuram um conjunto de ambigüidades e dualidades normativas em que estão imersos e nos espaços de mediação de conflitos institucionalizados na comunidade, exercendo a mediação an comunidade e entre esta e o mundo social mais amplo. Assim, a realidade observada é distinta da analisada por Santos. As marcas do contexto histórico separam as A.M s dos tempos de Santos das A.M s deste começo de século, quando pode-se perceber uma re-significação da esfera da atuação política que começa a absorver elementos semânticos marcados pela ética cristã. Tal ética e tal conjunto semântico não apenas configuram uma normatividade específica, mas sim representam propriamente uma reconstrução simbólica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Marcelo Masset Lacombe - Integrante / Marcelo Raposo - Integrante / Carla Borges - Integrante.
Financiador(es): Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 3
2002 - 2002
Mapeamento dos modelos de acesso à justiça praticados nos projetos financiados pelo Ministério da Justiça
Descrição: A pesquisa teve por objetivo o mapeamento dos projetos "Balcão de Direitos" em todo o Brasil, criando critérios para avaliação e comparação entre as diversas atividades promovidas por estes projetos de acesso à justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Bernardo Sorj - Coordenador / Pedro Villas Bôas Castello Branco - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Adriana Aloe Botafogo - Integrante / Cintia Muniz de Souza - Integrante.
Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2001 - 2002
Perfil social dos detentos da casa de custódia Milton Dias Moreira
Descrição: A pesquisa possuiu por objetivo o levantamento dos dados socio-culturais dos detentos da Casa de Custódia Milton Dias Moreira para a instrumentalização de intervenções políticas e jurídicas do Ministério da Justiça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador / Adriana Botafogo - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2
1995 - 1995
Criminalidade e policiamento comunitário em copacabana
Descrição: A pesquisa possuiu por objetivo o levantamento, a partir dos registros da Polícia Civil e da Polícia Militar, dos dados sobre a violência em Copacabana e sua análise qualitativa, intentando a instrumentalização de agentes públicos com informações e conclusões para a elaboração de políticas de segurança.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Leandro Piquet Carneiro - Coordenador.
Financiador(es): Castrol do Brasil - Remuneração.
1992 - 1993
A vingança como origem da responsabilidade civil e penal na
Descrição: O Projeto de Pesquisa possuiu por objeto a responsabilidade no direito medieval inglês, de onde concluiu-se que a responsabilidade civil e penal no Common Law originou-se em dois grupos de fontes: o Direito Romano eos costumes germânicos. Nas suas origens mais recuadas, sobretudo sob a influência destes últimos, encontramos a realidade da vingança. Uma análise dos exemplos mais antigos indicou que a vingança e não a reparação, mas a vingança sobre a "coisa infratora", foi o objetivo inicial da responsabilização. O escravo, por exemplo, deveria ser entregue aos parentes do homem por ele assassinado, a fim de que dele fizessem o que lhes aprouvesse. Na Common Law o instituto da responsabilidade desenvolveu-se lentamente a partir da superação das diferentes formas de vingança, num longo processo que é histórico e não lógico-racional ou sistêmico.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Arno Wheling - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2


Projetos de desenvolvimento


2006 - Atual
Programa de pesquisas em Direito e Saúde
Descrição: O direito à saúde, direito social incorporado pela Constituição Federal, pressupõe a implementação do SUS e a democratização dos espaços de tomada de decisão. A efetivação desse direito requer o desenvolvimento da capacidade dos diversos agentes públicos e sociais exercerem suas funções políticas, reconhecendo o instrumental técnico-jurídico como estratégico para o fortalecimento da Saúde Pública. É fundamental, para tanto, que haja uma forte interação entre as instâncias jurídicas responsáveis por interpretar e aplicar as leis, e as instâncias executivas do setor Saúde. Assim, a institucionalização da área Direito e Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, através da Escola de Governo tem por objetivo propiciar a construção de um espaço de ensino, pesquisa e assessoria, que amplie o campo atuação das ações em Saúde Pública.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Renan Aguiar - Integrante / Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Luiz Carlos Fadel deVasconcellos - Integrante / Alexandre Barenco - Integrante / Nair Telles - Integrante.
Financiador(es): Fundação Oswaldo Cruz - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito FESO (16676-143X)
2006 - Atual
Periódico: Prisma: perspectivas sócio-jurídicas contemporâneas (1980-6191)
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito do UniFOA (1981-7398)


Revisor de periódico


2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito do UniFOA (1981-7398)
2008 - Atual
Periódico: Revista de Direito FESO (16676-143x)
2006 - Atual
Periódico: Prisma: perspectivas sócio-jurídicas contemporaneas (1980-6191)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Certificação Profissional, ICSS (Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social).
2004
Voto de Congratulação, Câmara Municipal de Teresópolis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
4AGUIAR, Renan2011AGUIAR, Renan; BOTAFOGO, Adriana Aloe . Validade, Vigência e Eficácia do Acordo TRIPS. Revista de Direito do UniFOA, v. VI, p. 57-67, 2011.

2.
7AGUIAR, Renan2008AGUIAR, Renan. Direito natural e direito positivo a partir da teoria da linguagem de Thomas Hobbes. Perspectiva Sociológica, v. 1, p. 8, 2008.

3.
2AGUIAR, Renan2007AGUIAR, Renan. O imaginário radical e a ruptura dos paradigmas científicos. Cadernos UNDB, v. 2, p. 45-67, 2007.

4.
3AGUIAR, Renan2006AGUIAR, Renan; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de . Dogmática e Hermenêutica na Concretização do Direito Social à Saúde. Saúde e Direitos Humanos, Rio de Janeiro, v. III, n.3, p. 71-85, 2006.

5.
6AGUIAR, Renan2006AGUIAR, Renan. Instituição imaginária dos paradigmas científicos.. Revista Prisma, Volta Redonda, v. I, n.1, 2006.

6.
1AGUIAR, Renan2006AGUIAR, Renan. A subordinação do direito natural ao direito positivo a partir da teoria da linguagem de Thomas Hobbes no Leviatã. Revista de Direito do UniFOA, v. 1, p. 71-78, 2006.

7.
5AGUIAR, Renan1998AGUIAR, Renan. A presunção de inocência na Constituição e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. IV, n.5, p. 91-114, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 6. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2013. v. 1. 271p .

2.
AGUIAR, Renan; MONTEIRO, M. V. G. (Org.) ; GARCIA, I. S. (Org.) . Estado, Direito e Democracia: Perspectivas Contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 402p .

3.
AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 179p .

4.
AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 181p .

5.
AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 166p .

6.
AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 184p .

7.
AGUIAR, Renan; LACOMBE, Marcelo Masset ; RAPOSO, Marcelo . De Pasárgada à Quinta Lebrão: direito dos excluídos. 1. ed. Teresópolis: FESO/Publit, 2006. v. 1. 105p .

Capítulos de livros publicados
1.
AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. In: Maciel, José Fábio Rodrigues. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 231-285.

2.
AGUIAR, Renan. Ciência Política e Teoria do Estado. In: Maciel, José Fábio Rodrigues. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 201-230.

3.
AGUIAR, Renan; MONTEIRO, M. V. G. ; PACHECO, C. J. . Igualdade, Oportunidades e Condições. In: Aguiar, Renan; Monteiro, Matheus Vidal Gomes; Garcia, Ivan Simões. (Org.). Estado, Direito e Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 235-260.

4.
AGUIAR, Renan. A função social do Núcleo de Prática Jurídica: ações, limites e desafios. In: Aguiar, Renan; Bernardino, Alexandre; Flores, Paulo Roberto Moglia; [et. al.]. (Org.). Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 1ed.Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2011, v. , p. 195-201.

5.
AGUIAR, Renan. Judicialização da Política e Dogmática Jurídica: aportes para uma análise da relação entre saúde, direito e política.. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos. (Org.). Direito e Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009, v. , p. -.

6.
AGUIAR, Renan. Federalismo cooperativo e o Sistema Único de Saúde: adoção da cooperação como princípio operante do SUS. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Sandra Maria Besso. (Org.). Abordagens em Direito e Saúde a partir da Vigilância Sanitária no Estado de Roraima. 1ed.Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ EDIOURO, 2009, v. , p. 37-60.

7.
AGUIAR, Renan. Estado e Direito. In: FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladymir Lombardo. (Org.). Curso de Teoria Geral do Estado. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 101-136.

8.
AGUIAR, Renan. Balcão de Direitos e o Senso Comum: Uso dos acordos prévios na Construção da Justiça Comunitária. In: Paulo Jorge Ribeiro. (Org.). Balcão de Direitos: Resoluções de Conflitos em Favelas do Rio de Janeiro: Imagens e Linguagens.. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad, 2001, v. , p. 99-121.

9.
AGUIAR, Renan. Lei 9474/97: Cláusulas de Inclusão e Exclusão. In: Nádia Araújo; Guilherme Almeida. (Org.). O Direito Internacional dos Refugiados: Uma Perspectiva Brasileira.. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. , p. 211-232.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AGUIAR, Renan. O descompasso entre o ensino jurídico e a profissão. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, 01 mar. 2009.

2.
AGUIAR, Renan. O que é monografia. Proordem, Campinas, 20 jul. 2008.

3.
AGUIAR, Renan. Constituição e pleno emprego. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 01 nov. 2007.

4.
AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fábio Rodrigues . Patrimonialismo: a contribuição dos tribunais coloniais.. SARAIVAJUR, São Paulo, 22 mar. 2005.

5.
AGUIAR, Renan; MACIEL, José Fábio Rodrigues . Patrimonialismo: a contribuição dos tribunais coloniais.. Carta Forense, São Paulo, p. 26 - 26, 01 mar. 2005.

6.
AGUIAR, Renan. Um discurso sobre a história do direito no Brasil. SADireito, São Paulo, 16 set. 2002.

7.
AGUIAR, Renan. A origem do projeto: o cenceito e a atuação social. Revista comemorativa : Balcão de Direitos 5 anos de compromisso social, Rio de Janeiro, p. 7 - 9, 31 maio 2002.

8.
AGUIAR, Renan. O que é um trabalho de pesquisa científica. Saraivajur, São Paulo, 25 fev. 2002.

9.
AGUIAR, Renan. O que é monografia?. Saraivajur, São Paulo, 28 jan. 2002.

10.
AGUIAR, Renan. Introdução à monografia. Saraivajur, São Paulo, 15 jan. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR, Renan; LACOMBE, Marcelo Masset . De Pasárgada à Quinta Lebrão: O Direito dos Excluídos. In: VII Reunião de Antropologia do MERCOSUL, 2007, Porto Alegre. Anais da VII Reunião de Antropologia Mercosul. Porto Alegre: Anais da VII RAM, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
AGUIAR, Renan. Favela e mediação político-social: o direito entre o clientelismo e a cidadania. In: Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA, 2007, Volta Redonda. Anais da Semana de Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA. Volta Redonda: Editora FOA, 2007.

2.
AGUIAR, Renan. A vingança como origem da responsabilidade Civil e Penal. In: VI semana de debates científicos/ UNIRIO, 1992, Rio de Janeiro. Anais da VI semana de debates científicos/ UNIRIO. Rio de Janeiro: Universidade do Rio de Janeiro, 1992.

Apresentações de Trabalho
1.
AGUIAR, Renan. Favela e mediação político-social: o direito entre o clientelismo e a cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
AGUIAR, Renan; LACOMBE, Marcelo Masset . De Pasárgada à Quinta Lebrão: O Direito dos Excluídos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
AGUIAR, Renan. Programa de Educação a Distância da ESA da OAB/RJ. 2012.

2.
AGUIAR, Renan. Balcão Universidade. 2002.

Trabalhos técnicos
1.
AGUIAR, Renan. Projeto editorial do Cadernos de Direito FESO. 2008.

2.
AGUIAR, Renan; LOPES JUNIOR, D. . Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do UniFOA. 2007.

3.
AGUIAR, Renan. Projeto editorial da Revista de Direito do UniFOA. 2006.

4.
AGUIAR, Renan; STROZENBERG, Pedro . Estudante Cidadão do Mundo. 1995.


Demais tipos de produção técnica
1.
AGUIAR, Renan. Projeto de Regulamento de Estágio da OAB/RJ. 2008. (Projeto de Regulamento de Estágio em Direito no Estado do Rio de Janeiro).

2.
AGUIAR, Renan. Anais da I Semana de Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA. 2007. (Editoração/Anais).

3.
AGUIAR, Renan; LACOMBE, Marcelo Masset . Democracia e autonomia do Direito: leituras sobre a teoria dos campos e a teoria dos sistemas sociais. 2007. (Relatório de pesquisa).

4.
AGUIAR, Renan. Revista de Direito do UniFOA. 2006. (Editoração/Periódico).

5.
AGUIAR, Renan. Judicialização das políticas de Saúde no município de Volta Redonda. 2006. (Relatório de pesquisa).

6.
AGUIAR, Renan. De Pasárgada à Quinta Lebrão: o direito dos excluídos. 2006. (Relatório de pesquisa).

7.
AGUIAR, Renan. Judicialização da política de saúde no Brasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
AGUIAR, Renan. Cidadania e Direitos Humanos para Jovens Lideranças. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
AGUIAR, Renan. Análise do comportamento do Poder Judiciário em decisões sobre saúde pública. 2005. (Relatório de pesquisa).

10.
AGUIAR, Renan. Cidadania e Direitos Humanos para Jovens Lideranças. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
AGUIAR, Renan. Cidadania e Direitos Humanos para Jovens Lideranças. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
AGUIAR, Renan. Cidadania e Direitos Humanos para jovens lideranças. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
AGUIAR, Renan; SORJ, Bernardo ; SOUZA, Cintia Muniz de ; BOTAFOGO, Adriana Aloe ; AGUIAR, Alexandre Veronese ; BRANCO, Pedro Villas Bôas Castello . Mapeamento dos modelos de acesso à Justiça praticados nos projetos financiados pelo Ministário da Justiça. 2002. (Relatório de pesquisa).

14.
AGUIAR, Renan; BOTAFOGO, Adriana Aloe . Perfil social dos detentos da Casa de Custódia Milton Dias Moreira. 2002. (Relatório de pesquisa).

15.
AGUIAR, Renan. Avaliação do Seminário de atualização jurídica da UCB. 2001. (Relatório de pesquisa).

16.
AGUIAR, Renan. Legislação Trabalhista Aplicável aos Estabelecimentos de Ensino.. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
AGUIAR, Renan. Direitos Básicos do Cidadão.. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
AGUIAR, Renan; WHELING, Arno . A vingança como origem da responsabilidade civil e penal no common law. 1993. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AGUIAR, Renan; ALMEIDA, A. F.; TAVARES, E. A.. Participação em banca de Diogo Langone. Consequencias das decisoes que protelam a apreciacao de liminares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AGUIAR, Renan; GARCIA, I. S.; SILVA, R. B.. Participação em banca de Ingrid Werneck Otaviano.O direito de votar e ser votado na inclusão do cidadão no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

2.
SILVA, R. B.; MONTEIRO, M. V. G.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Leonardo da Silva Viana.A aplicação do direito de sobrelevação para a efetivação do direito de superfície. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

3.
SILVA, R. B.; MONTEIRO, M. V. G.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Rangel Peixoto Curi Moreira.A Lei n. 11.705-2008 (Lei Seca) e as alterações no CTB no que concerne aos Direitos Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

4.
PACHECO, C. J.; SILVA, R. B.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Josiane Alexsandra Ferreira Gasparini.A Artigo 5º da Lei n. 11.505/05 (Lei de Biossegurança) Uma análise das pesquisas com cálulas-tronco à luz do Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

5.
MAIA, R. F.; MONTEIRO, M. V. G.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Bruno Pereira Machado.Inconstitucionalidade da vedação legal da Liberdade Provisória nos crimes dos arts. 33, caput e parágrafo 1, e 34 a 37, todos da Lei n. 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

6.
MONTEIRO, M. V. G.; AGUIAR, Renan; SILVA, R. B.. Participação em banca de Deivid Aurélio Nascimento Assis.O Novo Processo Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

7.
SILVA, R. B.; PACHECO, C. J.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Elias Pato Chaves.Sistema Prisional Brasileiro X Ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

8.
SILVA, R. B.; SILVA, V. C. M.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Paulo HenriqueRibeiro Cardoso.Responsabilidade civil por abandono de menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

9.
MAIA, R. F.; MONTEIRO, M. V. G.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Anderson Ferreira Caneda.Direito Penal Mínimo: uma solução à crise de legitimidade do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

10.
SILVA, R. B.; PACHECO, C. J.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Tiago Ribeiro da Silva.Cotas raciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

11.
BENÍCIO, Rodrigo B.; Maria Lúcia; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Priscila Leite.Adoção por homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

12.
AGUIAR, Renan; LEAL, Peterson; PEREIRA, Adilson. Participação em banca de Beatriz Pereira Arantes.O princípio da igualdade e o estabelecimento de cotas nas universidades públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

13.
SANTOS, B. S.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Ednardo Barbosa Oliveira.Contratação temporária na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

14.
BENÍCIO, Rodrigo B.; AGUIAR, Renan; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Flávia Reis Lopes.Sigilo profissional do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

15.
BENÍCIO, Rodrigo B.; SANTOS, B. S.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Gisele de Souza Moura.As seguradoras de saúde e o Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

16.
AGUIAR, Renan; PRESSBURGER, Thomaz Miguel; LACOMBE, Marcelo Masset. Participação em banca de Isabela de Oliveira Castro de Skworonski.O casamento, a sucessão e o delito nos grupos autóctones analisados sob a égide jurídica-ocidental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

17.
AGUIAR, Renan; RAPOSO, Marcelo Neves de Mello; LACOMBE, Marcelo Masset. Participação em banca de Izabel Maria Saar Fontenelle.A retração do Estado Social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

18.
AGUIAR, Renan; PRESSBURGER, Thomaz Miguel; LACOMBE, Marcelo Masset. Participação em banca de Heberth José Gonçalves Araújo.Gestão democrática das cidades.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

19.
AGUIAR, Renan; DENDRICH, Átila; GUERRA, Sididey. Participação em banca de Ítalo Del Vecchio Júnior.MP: instrumento de governabilidade ou de arbitrariedade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

20.
AGUIAR, Renan. Participação em banca de Márcio Menezes Esteves.Eutanásia: aspectos ético-jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

21.
AGUIAR, Renan; SGARBI, Adrian Varjão; OLIVEIRA, Joaquim Humberto de. Participação em banca de Waleska Nogueira Reis.Uma possível resposta ao desafio kelseniano: estudos acerca da teoria pura do direito e da teoria da argumentação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

22.
AGUIAR, Renan; SGARBI, Adrian; OLIVEIRA, Joaquim Humberto de. Participação em banca de Marcos Cavalcante Constantino.Norma jurídica no sentido formal na teoria de Norberto Bobbio.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NUNES, H. R. P.; AGUIAR, Renan; FERNANDES, S. R. A.; LOPES, L. L. A.; MOUTINHO, A. L.; CAMARGO, A. F.. Comissao do Concurso Publico de provas e titulos para a outorga das Delegacoes das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2.
AGRA JUNIOR, W.; BORTOLAI, E. C.; ACCIOLY, J. A.; AGUIAR, Renan. Comissão Nacional de Exame de Ordem. 2012. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

3.
AGRA JUNIOR, W.; ACCIOLY, J. A.; BORTOLAI, E. C.; AGUIAR, Renan. Comissão Nacional de Exame de Ordem. 2011. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
AGUIAR, Renan; MONTEIRO, M. V. G.; ANANIAS, A. O.. Processo Seletivo do Corpo Docente: Direito Penal. 2011. Centro Universitário de Volta Redonda.

5.
Siqueira Castro, Carlos Roberto de; Dyrlund, Poul Erik; Reis Friede; Araújo, Nádia; AGUIAR, Renan; Schwaitzer, Sérgio; Gama, Guilherme Calmon Nogueira; Castro, Guilherme Couto de; Vargas, Daniela Trejos. COMISSÃO EXAMINADORA do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 2010.

6.
AGUIAR, Renan. XXV Exame de seleção para o estágio forense da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2010.

7.
AGRA JUNIOR, W.; BORTOLAI, E. C.; ACCIOLY, J. A.; AGUIAR, Renan. Comissão Nacional de Exame de Ordem. 2010. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

8.
AGUIAR, Renan. XXIV Exame para Estagiário Forense da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2009.

Outras participações
1.
AGUIAR, Renan. Avaliação dos projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão - PICPE 2010 do Centro Universitário Serra dos Órgãos. 2010. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

2.
Sá, Antonio Carlos de; AGUIAR, Renan. Comissão Examinadora do Exame de Seleção de Estágiários da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. 2009.

3.
AGUIAR, Renan. 37º Concurso do Prêmio Jurídico 2008 - Carlos Maurício Martins Rodrigues, sob o Tema: Células Tronco: um debate jurídico sobre a Bioética. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
AGUIAR, Renan; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; MACIEL, José Fábio Rodrigues; LOPES JUNIOR, D.; FONSECA NETO, Ubirajara da; ROCHA, Artur A. da. Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA. 2007. Centro Universitário de Volta Redonda.

5.
HESPANHA, António Manuel; BARTOLOMÉ CLAVERO; WOLKMER, Antônio Carlos; CAMPOS, Adriana; KOERNER, Andrei; LYNCH, Christian; AGUIAR, Renan. II ENCONTRO ANUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2006. Instituto Brasileiro de História do Direito.

6.
AGUIAR, Renan. Seleção de projetos para programa de iniciação científica do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos - IPEJUR do Centro Universitário da Cidade. 2004. Centro Universitário da Cidade.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Encontro Nacional de Adnogados das Entidades de Previdência Complementar. 2012. (Encontro).

2.
32º Congresso dos Fundos de Pensão. 2011. (Congresso).

3.
A Regulamentação Jurídica da Previdência Complementar no Brasil.A Regulamentação Jurídica da Previdência Complementar no Brasil. 2011. (Encontro).

4.
Aula Magna da Escola Superior de Advocacia da 32ª Subseção da OAB/RJ.A Regulamentação Jurídica da Previdência Complementar no Brasil. 2011. (Encontro).

5.
XIV Semana de Monitoria da UFF.Avaliador da XIV Semana de Monitoria da UFF. 2011. (Encontro).

6.
XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

7.
Curso de Extensão Universitária: Instrumentos de avaliação do INEP para reconhecimento e renovação de reconhecimento do Curso de Direito diante das novas orientações da CONAES E INEP. 2010. (Outra).

8.
IX Seminário Nacional Direito e Saúde.Democracia e Justiça: valores universais?. 2010. (Seminário).

9.
V Seminário Internacional Direito e Saúde.Democracia e Justiça: valores universais?. 2010. (Seminário).

10.
Ideas Exchange da Câmara de Comércio Americana.A Nova Lei de estágio e os Reflexos no Mercado de trabalho. 2009. (Encontro).

11.
I Forum de Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores Públicos.Saúde e Segurança no Trabalho dos Servidores Públicos. 2009. (Oficina).

12.
I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA.A função social do Núcleo de Prática Jurídica: ações, limites e desafios.. 2009. (Seminário).

13.
IV Seminário Internacional de Direito e Saúde.Política da Vida: Saúde de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

14.
VIII Seminário Nacional de Direito e Saúde.Política da Vi9da: Saúde de Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

15.
VI Semana Jurídica do UniFOA.Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

16.
Encontro de Estágio e Exame de Ordem.A regulação de estágio no Rio de Janeiro. 2008. (Encontro).

17.
III Seminário Internacional de Direito e Saúde. Mesa de Abertura. 2008. (Congresso).

18.
Multiculturalismo, Direitos Humanos e Eduação (V fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais: ).Democracia e Estado de Direito. 2008. (Encontro).

19.
Colóquio Brasil-França.Vocação do Poder. 2007. (Seminário).

20.
II Seminário Internacional de Direito e Saúde. Mesa de abertura. 2007. (Congresso).

21.
Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA. Favela e mediação político-social: o direito entre o clientelismo e a cidadania. 2007. (Congresso).

22.
Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA. Comitê científico da Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA. 2007. (Congresso).

23.
Seminário OAB de portas abertas: Comissão de Direitos Humanos e Acesso à Justiça.Educação e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

24.
II ENCONTRO ANUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO.Comitê científico do II ENCONTRO ANUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2006. (Encontro).

25.
III Forum de produção acadêmica do CCHS. Concepção de sistemas em Luhmann e a autonomia do direito. 2006. (Congresso).

26.
II Seminário Pro Arte: As Mediações da Arte e da Cultura na Comunicação e na Política.Coordenação do GT: Direito e Cultura.. 2006. (Seminário).

27.
II Seminário Pro Arte: As Mediações da Arte e da Cultura na Comunicação e na Política..Interpretações do Brasil (Exposição). 2006. (Seminário).

28.
I Seminário Mídia, Cultura e Sociedade.O direito à cultura e as Políticas Públicas para cultura no Rio de Janeiro. (Exposição). 2006. (Seminário).

29.
Jornada Jurídica.O Estado de Exceção Econômico e a Periferia do Capitalismo (Exposição). 2006. (Outra).

30.
XIII Jornada Jurídica.O Estado de exceção permantente na periferia do capitalismo. 2006. (Encontro).

31.
I Encontro Nacional do Controle Social da Renast (FIOCRUZ). 2005. (Encontro).

32.
II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais.Judicialização da política de saúde no Brasil (Minicurso). 2005. (Seminário).

33.
III Seminário para professores orientadores da UNIGRANRIO. 2005. (Seminário).

34.
Fórum de Produção Acadêmica do CCHS e X Jornada Jurídica. Teoria do Direito entre o Jusnaturalismo e o Pós-positivismo. 2004. (Congresso).

35.
III Seminário de Direito e Saúde (FIOCRUZ). 2004. (Seminário).

36.
II Simpósio Brasileiro e I Pan Americano de Vigilância Sanitária.A Relação entre o acesso à informação e a conduta adotada na compra de alimentos. 2004. (Simpósio).

37.
A História do Direito no ensino jurídico: perspectivas históricas.A História do Direito no ensino jurídico: perspectivas históricas. 2003. (Seminário).

38.
Pragmatismo e justificação no uso dos argumentos jurídicos.Pragmatismo e justificação no uso dos argumentos jurídicos. 2003. (Simpósio).

39.
XXVII Encontro Anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais. 2003. (Encontro).

40.
Democracia e a relação sociedade civil e Estado.Democracia e a relação sociedade civil e Estado. 2002. (Encontro).

41.
Encontro de Filosofia do Direito da PUC-RIO.Fundamentos pragmáticos da teoria da argumentação. 2002. (Seminário).

42.
Seminário: Solidariedade e mediação.Mediação de conflitos e seus espaços sociais. 2002. (Seminário).

43.
Violência e segurança pública.Perfil dos detentos da Casa de Custódia Muniz Sodré. 2002. (Seminário).

44.
A importância da monografia e da pesquisa para o ensino jurídico brasileiro..A importância da monografia e da pesquisa para o ensino jurídico brasileiro.. 2001. (Outra).

45.
A pesquisa científica e suas possibilidades.A pesquisa científica e suas possibilidades. 2001. (Simpósio).

46.
O advogado e o processo com uma abordagem ao Código de defesa do consumidor.O advogado e o processo com uma abordagem ao Código de defesa do consumidor. 2001. (Outra).

47.
I Colóquio de Ensino Jurídico do IAB (Instituto dos Advogados brasileiros). 2000. (Simpósio).

48.
IX Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito). 2000. (Encontro).

49.
I Congresso Internacional de Neo Socialismo (UFSC). 1998. (Congresso).

50.
Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos (Comissão Internacional de Juristas - CIJ). 1997. (Seminário).

51.
Polícia para uma sociedade democrática.Polícia para uma sociedade democrática. (Exposição). 1997. (Encontro).

52.
Curso de Legislação Trabalhista aplicável aos estabelecimentos de ensino.Curso de Legislação Trabalhista aplicável aos estabelecimentos de ensino. (Exposição). 1996. (Oficina).

53.
VIII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ). 1996. (Congresso).

54.
Encontro sobre a Reforma Constitucional. 1994. (Encontro).

55.
II Encontro Regional de Assistência Judiciária. 1994. (Encontro).

56.
III Encontro Nacional de Direito Constitucional (Instituto Pimenta Bueno). 1994. (Encontro).

57.
Necessidade de Novos Rumos para o Ensino Jurídico (CONED). 1994. (Encontro).

58.
V Semana Jurídica da Universidade Santa Úrsula. 1994. (Seminário).

59.
XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito (CORED). 1994. (Encontro).

60.
XV Congresso Internacional de Direito Penal (Association Internationale de Droit Penal - AIDP, França). 1994. (Congresso).

61.
Semana de debates cinetíficos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.A vingança como origem da responsabilidade civil e penal na common law. 1992. (Encontro).

62.
Simpósio de Direito Constitucional. 1992. (Simpósio).

63.
XII Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AGUIAR, Renan . Conferência Comemorativa dos dez anos do Curso de Direito do UniFOA. 2012. (Congresso).

2.
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AGUIAR, Renan . XI Semana Jurídica do Curso de Direito do UniFOA. 2012. (Congresso).

3.
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AGUIAR, Renan . Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA. 2011. (Congresso).

4.
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AGUIAR, Renan . Aula Magna do Curso de Direito do UniFOA. 2011. (Congresso).

5.
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AGUIAR, Renan . IX Semana Jurídica do Curso de Direito. 2011. (Congresso).

6.
PACHECO, C. J. ; MONTEIRO, M. V. G. ; AGUIAR, Renan . X Semana Jurídica do Curso de Direito. 2010. (Congresso).

7.
AGUIAR, Renan; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de . III Seminário Internacional de Direito e Saúde. 2008. (Congresso).

8.
HAGINO, C. H. M. S. ; SILVA JUNIOR, E. T. ; AGUIAR, Renan ; SANTOS, E. R. ; SANTOS JUNIOR, J. C. L. ; LOPES JUNIOR, D. ; SILVA, L. F. ; BASTOS, A. S. ; MIRANDA, F. P. ; ASSIS, D. A. N. ; CORREA, G. L. ; MACIEL, José Fábio Rodrigues . Anais da I Semana da Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA. 2007. (Outro).

9.
AGUIAR, Renan. XIII Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1993. (Congresso).

10.
AGUIAR, Renan. I Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1993. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Diogo Langone. Consequencias das decisoes que protelam a apreciacao de liminares. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Renan Aguiar.

2.
Karla Uzeda. Meio ambiente. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

3.
Juliana Soares Moura Costa. A variável sócio-ambiental do financiamento de projetos.. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

4.
Carla Diniz Silva. Políticas setoriais de segurança ambiental na ANBIO.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

5.
Amaury Paciello. Descentralização da Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Renan Aguiar.

6.
Bianca Scheuermann. Eco-economia no cerrado.. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

7.
Joelma Soares de Castro. A política de biossegurança na Brasil e sua interface com as políticas de meio ambiente e agricultura, na questão dos transgênicos.. 2002. 322 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

8.
Maria Helena Silva Telles. Política Constitucional Ambiental e os limites da modificação genética.. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ingrid Werneck Otaviano. O direito de votar e ser votado na inclusão do cidadão no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Renan Aguiar.

2.
Bruna Guedes Costa. A exclusão das minorias e o princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Renan Aguiar.

3.
Beatriz Pereira Arantes. O princípio da igualdade e o estabelecimento de cotas nas universidades públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Renan Aguiar.

4.
Paulo Marciano. Pensamento Jurídico Conservador e o Golpe Militar de 1964. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Renan Aguiar.




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