Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Renan Aguiar)

Dados pessoais

Nome	Renan Aguiar
Nome em citações bibliográficas	AGUIAR, Renan
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.
Rua Almirante Teffé, 637 - 1º e 3º andares
Centro
24030-085 - Niteroi, RJ - Brasil
Telefone: (21) 24030085
URL da Homepage: http://www.uff.br/cajuff/

Formação acadêmica/Titulação

1998 - 2001

Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito Constitucional .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O Direito entre o formalismo e o senso comum, Ano de Obtenção: 2001.
Orientador:

Alejandro Bugallo Alvarez.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Direito senso comum; direito formalismo; ciencia direito; filosofia direito; sociologia direito; epistemologia direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Outros.

1991 - 1995

Graduação em Direito .
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Título: Direito eleitoral e o comportamento eleitoral nas eleições para a ALERJ de 1993.
Orientador: Luiz Otávio Barreto Leite.

Formação complementar

1997 - 1997

Capacitação Em Proteção à Testemunhas. (Carga horária: 50h).
Grupo de Assessoria Jurídica Popular.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito Civil e Sucessório. (Carga horária: 6h).
Faculdades Integradas Anglo Americano.

Atuação profissional

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Pleno da OAB/RJ

Outras informações

Conselheiro do Conselho Pleno da OAB/RJ, sendo responsável pela relatoria e deliberação em recursos ético-disciplinares, conforme atribuição prescrita no Estatuto da OAB/RJ

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da

Outras informações

Conselheiro membro da Primeira Turma Especializada do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, sendo responsável pela relatoria e voto em processos ético-disciplinares, conforme atribuição do Estatuto da OAB

Vínculo institucional

2007 - 2010

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Estágio da OAB/RJ

Outras informações

Compete ao Presidente da Comissão de Estágio da OAB/RJ, auxiliado por sua Comissão, regular e fiscalizar o estágio profissional de advocacia no Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pela produção normativa para o estágio, credenciamento e descredenciamento de Instituições de Ensino Superior, escritórios de advocacia e demais instituições promotoras de estágio em direito.

Vínculo institucional

2007 - 2010

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Estágio da OAB/RJ

Outras informações

Membro da diretoria da OAB/RJ responsável pela supervisão do Escritório Modelo da OAB/RJ

Vínculo institucional

1998 - 2003

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Delegado da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 0

Outras informações

Advogado delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, responsável pela acessoria jurídica a vítimas de violações de Direitos Humanos.

Atividades

11/1998 - 12/2003	Serviços técnicos especializados , Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Seccional do Estado do Rio de Janeiro.
	Serviço realizado Relatoria e análise de processos sobre violação dos Direitos Humanos.

11/1998 - 12/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, Seccional do Estado do Rio de Janeiro.
	Cargo ou função Delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2008

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações

Professor de Políticas Públicas do Curso de Pós-graduação em Análise Anbiental

Atividades

3/2000 - 12/2008	Ensino, Análise e Avaliação Ambiental, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Políticas Públicas (Curso de Especialização em Análise e Avaliação Ambiental)

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2007

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: Pesquisador assistente, Enquadramento Funcional: Pesquisador bolsista, Carga horária: 40

Outras informações

Desenvolveu o projeto: Análise do comportamento do Poder Judiciário em decisões sobre saúde pública.

Atividades

2/2006 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.
	Projetos de pesquisa Programa de pesquisas em Direito e Saúde

7/2004 - Atual	Direção e administração, Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.
	Cargo ou função Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Direito Sanitário.

7/2004 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.
	Linhas de pesquisa Direito e Saúde Política e Saúde

2/2006 - 7/2006	Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional Sanitário (Curso de Especialização em Direito Sanitário)

2/2006 - 7/2006	Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito e Saúde (Programa de Mestrado/ Doutorado da ENSP-FIOCRUZ)

8/2005 - 12/2005	Ensino, Toxicologia Aplicada à Vigilância Sanitária, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Normatização relativa à avaliação e ao controle de agentes de interesse toxicológico (Curso de Especialização em Toxicologia Aplicada à Vigilância Sanitária)

2/2005 - 7/2005	Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional Sanitário (Curso de Especialização em Direito Sanitário) Direito à Saúde e o Direito Sanitário (Curso de Especialização em Direito Sanitário)

2/2005 - 7/2005	Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito e Saúde (Programa de Mestrado/ Doutorado da ENSP-FIOCRUZ)

7/2004 - 7/2005	Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.
	Linhas de pesquisa Direito e Saúde Política e Saúde

7/2004 - 7/2005	Atividades de Participação em Projeto, Escola Nacional de Saúde Pública, Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana.
	Projetos de pesquisa Análise do compartamento do Poder Judiciário em decisões sobre saúde pública

8/2004 - 12/2004	Ensino, Toxicologia Aplicada à Vigilância Em Saúde, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Normatização relativa à avaliação e ao controle de agentes de interesse toxicológico (Curso de Especialização em Toxicologia Aplicada à Vigilância Em Saúde)

7/2004 - 7/2004	Ensino, Vigilância Sanitária e Ambiental no Contexto da Sa, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito e Saúde (Curso de Especialização em Vigilância Sanitária e Ambiental no Contexto da Saúde Coletiva)

2/2004 - 7/2004	Ensino, Direito Sanitário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional Sanitário (Curso de Especialização em Direito Sanitário)

2/2004 - 7/2004	Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito e Saúde (Programa de Mestrado/ Doutorado da ENSP - FIOCRUZ)

Centro de Atuação e Estudo Em Vulnerabilidades Ambientais e Sociais, CAEVAS, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 2002

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 0

Outras informações

Assessoria em projetos e discussões sobre Direito Ambiental, Direito Constitucional e Políticas Públicas para o Meio Ambiente.

Atividades

1/1998 - 2/2002	Direção e administração, Diretoria, .
	Cargo ou função Diretor Jurídico.

Centro Universitário de Volta Redonda, UNIFOA, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2008

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

08/2006 - 12/2008	Direção e administração, Curso de Direito, .
	Cargo ou função Coordenador do Laboratório de Pesquisas Jurídicas e Divulgação Científica.

08/2006 - 12/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Ciência Política Direito Constitucional Teoria do Estado

Centro Universitário Geraldo Di Biasi, UGB, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2006

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

2/2005 - 8/2006	Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Curso de Direito.
	Cargo ou função Coordenador do Núcleo de Direitos Sociais.

8/2004 - 8/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional Teoria Geral do Estado

2/2005 - 2/2006	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas, Curso de Direito.
	Linhas de pesquisa Teoria Constitucional Teoria Política Teoria do Estado Direitos Sociais e Educação

2/2005 - 2/2006	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Humanas, Curso de Direito.
	Projetos de pesquisa Judicialização das políticas de saúde no município de Volta Redonda.

Fundação Educacional Serra dos Órgãos, FESO, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2008

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

Atividades

2/2006 - 12/2009	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Direito.
	Linhas de pesquisa Eduacação, Democracia e Direito Sistemas sociais e Direito Campos simbólicos

2/2006 - 12/2009	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Curso de Direito.
	Projetos de pesquisa Democracia e autonomia do Direito: leituras sobre a teoria dos campos e a teoria dos sistemas sociais

2/2002 - 12/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito I Filosofia do Direito II

2/2003 - 2/2006	Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .
	Linhas de pesquisa Acesso à justiça Pluralismo jurídico Mediação

2/2003 - 2/2006	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais, Curso de Direito.
	Projetos de pesquisa De pasárgada à Quinta Lebrão: o direito dos excluídos.

Instituto de Pesquisas Em Direitos Humanos, IPDH, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2008

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 0

Atividades

2/2003 - Atual	Direção e administração, .
	Cargo ou função Coordenador Geral.

Instituto Superior de Estudos da Religião, ISER, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 1995

Vínculo: pesquisador contratado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 0

Outras informações

Participação no projeto: Criminalidade e policiamento comunitário em Copacabana.

Atividades

2/1995 - 11/1995	Atividades de Participação em Projeto, .
	Projetos de pesquisa Criminalidade e policiamento comunitário em copacabana

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2006

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Atividades

8/2000 - 1/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito Introdução ao Estudo do Direito I Introdução ao Estudo do Direito II

3/2003 - 3/2004	Direção e administração, Escola de Direito, Campus II.
	Cargo ou função Coordenador Adjunto de Monografia.

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

Vínculo institucional

1992 - 1993

Vínculo: iniciação científica, Enquadramento Funcional: Iniciação científica, Carga horária: 0

Outras informações

Monitor da discuplina de História do Direito e pesquisador no projeto: A vingança como origem da responsabilidade civil e penal na "common law".

Atividades

3/1992 - 2/1993	Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Humanas, Departamento de História.
	Linhas de pesquisa História do Direito História das instituições

3/1992 - 2/1993	Estágios , Centro de Ciências Humanas, Departamento de História.
	Estágio realizado Monitoria da Disciplina de História do Direito.

3/1992 - 2/1993	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Humanas, Departamento de História.
	Projetos de pesquisa A vingança como origem da responsabilidade civil e penal na

Viva Rio, VIVA RIO, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2002

Vínculo: Pesquisador contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador para assuntos universitários, Carga horária: 0

Atividades

3/2002 - 12/2002	Atividades de Participação em Projeto, Balcão de Direitos, .
	Projetos de pesquisa Mapeamento dos modelos de acesso à justiça praticados nos projetos financiados pelo Ministério da Justiça

2/2002 - 12/2002	Direção e administração, Balcão de Direitos, Rio de Janeiro.
	Cargo ou função Coordenador para assuntos universitários.

10/2001 - 8/2002	Serviços técnicos especializados , Balcão de Direitos, Rio de Janeiro.
	Serviço realizado Elaboração do Projeto "Balcão Universidade". O projeto foi implantado na Universidade do Rio de Janeiro com objetivo de oferecer a mediação de conflitos e assessoramento juridico a populações carente do Rio de Janeiro.

7/2001 - 7/2002	Atividades de Participação em Projeto, Balcão de Direitos, .
	Projetos de pesquisa Perfil social dos detentos da casa de custódia Milton Dias Moreira

Centro Universitário da Associação Brasileira de Ensino Universitário, UNIABEU, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2002

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

8/2000 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas História do Direito Direito Constitucional

Linhas de Pesquisa

1.	Eduacação, Democracia e Direito

2.	Sistemas sociais e Direito

3.	Campos simbólicos

4.	Acesso à justiça

5.	Pluralismo jurídico

6.	Mediação

7.	História do Direito

8.	História das instituições

9.	Direito e Saúde

10.	Política e Saúde

11.	Direito e Saúde

12.	Política e Saúde

13.

Teoria Constitucional

Objetivos: Estudo e análise da aplicabiliade das normas constitucionais, em especial das normas de Direitos Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Palavras-chave: concretização de direitos sociais.

14.	Teoria Política

15.	Teoria do Estado

16.

Direitos Sociais e Educação

Objetivos: Estudo e análise da concretização dos Dreitos sociais constitucionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Palavras-chave: concretização de direitos sociais.

Projetos de Pesquisa

2006 - 2007

Democracia e autonomia do Direito: leituras sobre a teoria dos campos e a teoria dos sistemas sociais

Descrição: Uma das questões mais abordadas no âmbito da teoria democrática contemporânea tem sido a questão das instituições jurídicas e o seu lugar e seus limites num quadro institucional democrático. Neste sentido é aí que se põe a questão da autonomia do direito enquanto um sistema de referências, significações e de conhecimento do mundo social que exerce de fato um poder que Pierre Bourdieu definiria como um poder simbólico, uma força capaz de criar por si própria a legitimação de relações sociais e tomadas de decisão. Isto é, a autonomia do direito como uma questão social que está ligada a elementos importantes da teoria democrática, a participação, a legitimidade e o reconhecimento na vida social. Por isso, o tema deste projeto busca examinar a noção de autonomia do direito e como essa noção tem tido presença no pensamento sociológico contemporâneo através de dois autores que se preocuparam com a questão do problema do direito, política e do Estado na contemporaneidade. Suas teorias sociais apresentam uma preocupação singular com a questão da autonomia de sistemas de referência específicos que funcionam como sistemas normativos de linguagem, comunicação e sentido associando a importância destes sistemas na vida social e política da atualidade. Seja pela teoria dos campos e da dominação simbólica de Pierre Bourdieu ou pela teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o problema da autonomia se põe como uma questão capital. O objetivo desta investigação é o de esmiuçar ambas as teorias e de refletir sobre o direito a através delas visando identificar a contribuição de ambas para a reflexão das questões em pauta na discussão da democracia contemporânea..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Marcelo Masset Lacombe - Integrante / Renan Aguiar - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Remuneração..

2006 - Atual

Programa de pesquisas em Direito e Saúde

Descrição: O direito à saúde, direito social incorporado pela Constituição Federal, pressupõe a implementação do SUS e a democratização dos espaços de tomada de decisão. A efetivação desse direito requer o desenvolvimento da capacidade dos diversos agentes públicos e sociais exercerem suas funções políticas, reconhecendo o instrumental técnico-jurídico como estratégico para o fortalecimento da Saúde Pública. É fundamental, para tanto, que haja uma forte interação entre as instâncias jurídicas responsáveis por interpretar e aplicar as leis, e as instâncias executivas do setor Saúde. Assim, a institucionalização da área Direito e Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública, através da Escola de Governo tem por objetivo propiciar a construção de um espaço de ensino, pesquisa e assessoria, que amplie o campo atuação das ações em Saúde Pública.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Coordenador / Luiz Carlos Fadel deVasconcellos - Integrante / Alexandre Barenco - Integrante / Nair Telles - Integrante / Renan Aguiar - Integrante.
Financiador(es): Fundação Oswaldo Cruz - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 1.

2005 - 2006

Judicialização das políticas de saúde no município de Volta Redonda.

Descrição: A sociedade contemporânea observa um aumento considerável da interferência do poder judiciário em decisões cujo conteúdo pode ser classificado como essencialmente político. Assim, discussões sobre a implementação de políticas públicas em seus diversos setores cada vez mais se subordinam ao Poder Judiciário. Tal fenômeno nomeado, pela literatura política brasileira de judicialização de política, ou, ainda, politização do Poder judiciário interfere no sistema de freios e contrapesos e põe em xeque a forma tradicional de ação dos movimentos políticos e sociais. O debate político no campo judiciário pode proporcionar dois efeitos aos movimentos sociais, o primeiro, defendido por Jügen Habermas, seria a constituição de um espaço público determinado pela comunidade de interpretes do direito, proporcionando aos atores políticos, além dos canais tradicionais existentes, mais um: o judiciário. A outra conseqüência possível à judicialização é defendida por Mauro Cappelletti e considera que a substituição dos atores políticos pelos judiciais, em especial o Ministério Público, provoca uma conseqüente tutela dos atores políticos, contribuindo para o surgimento de um novo paternalismo. A falta de dados sobre os possíveis impactos da judicialização nas políticas públicas torna frágil o debate jurídico e político. Se na macro política alguns autores como Werneck Vianna, Rogério Arantes e Maria Tereza Sadeck identificaram a judicialização, as políticas setoriais, não foram motivo de análise e o impacto da judicialização nos orçamentos estão por serem feitos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Renan Aguiar - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário Geraldo Di Biasi - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 2.

2004 - 2005

Análise do compartamento do Poder Judiciário em decisões sobre saúde pública

Descrição: Face ao processo de judicialização da política e da execução das políticas públicas no Brasil, a compreensão do comportamento do poder judiciário é conhecimento fundamental para a efetividade das Políticas públicas, em especial as Políticas de saúde pública. Assim o projeto de pesquisa pretende analisar as sentenças proferidas pelo Poder Judiciário em que a ANVISA (Agencia nacional de Vigilância Sanitária) é parte, buscando determinar, a partir da construção de tabela referencial de conceitos jurídicos e sanitários, as divergências entre as concepções jurídicas e sanitaristas sobre a saúde pública. A metodologia a ser empregada utilizará a revisão literária e a sistematização por instrumento de análise documental em banco de dados próprio para a pesquisa. Assim, pretende a pesquisa contribuir para o estreitamento entre os discursos jurídicos e sanitaristas e avaliar o grau de distanciamento destes discursos e suas conseqüências práticas para a efetivação dos princípios e marcos da saúde pública no Brasil.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Maria Helena Barros de Oliveira - Integrante / Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos - Integrante / Renan Aguiar - Coordenador.
Financiador(es): Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Auxílio financeiro / Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em Saúde - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1.

2003 - 2006

De pasárgada à Quinta Lebrão: o direito dos excluídos.

Descrição: De Pasárgada à Quinta Lebrão foi um estudo sobre os espaços de mediação não estatais de conflitos. O que animou esta pesquisa, no início deste século XXI, foi a preocupação com processos sociais que criam uma situação social análoga, mas substancialmente diferente do que foi objeto de indagação da teoria da marginalidade, ou seja, a exclusão social. Os processos excludentes condicionados por mudanças profundas na esfera da produção, decorrentes da globalização, criaram, em interação com processos históricos locais, uma situação social nova. Assim, o objetivo desta pesquisa não foi a atualização da perspectiva teórica da década de 1970 nem objetivou a retomada do problema estudado de Boaventura de Souza Santos, mas buscou refletir como as camadas populares dão respostas diferentes em situações e contextos históricos diversos para a abordagem do direito como mecanismo de integração social. O trabalho empírico realizado junto à comunidade de Quinta Lebrão observou as condições de vida atuais da população, partindo do direito como mecanismo de integração social. O que encontramos em Quinta Lebrão não foi o pluralismo jurídico, mas sim um conjunto complexo de sistemas simbólicos que articulam as relações da comunidade com o mundo social mais amplo. Tais sistemas simbólicos configuram um conjunto de ambigüidades e dualidades normativas em que estão imersos e nos espaços de mediação de conflitos institucionalizados na comunidade, exercendo a mediação an comunidade e entre esta e o mundo social mais amplo. Assim, a realidade observada é distinta da analisada por Santos. As marcas do contexto histórico separam as A.M s dos tempos de Santos das A.M s deste começo de século, quando pode-se perceber uma re-significação da esfera da atuação política que começa a absorver elementos semânticos marcados pela ética cristã. Tal ética e tal conjunto semântico não apenas configuram uma normatividade específica, mas sim representam propriamente uma reconstrução simbólica.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Marcelo Masset Lacombe - Integrante / Marcelo Raposo - Integrante / Carla Borges - Integrante / Renan Aguiar - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Remuneração.
Número de produções C, T & A: 3.

2002 - 2002

Mapeamento dos modelos de acesso à justiça praticados nos projetos financiados pelo Ministério da Justiça

Descrição: A pesquisa teve por objetivo o mapeamento dos projetos "Balcão de Direitos" em todo o Brasil, criando critérios para avaliação e comparação entre as diversas atividades promovidas por estes projetos de acesso à justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Bernardo Sorj - Coordenador / Pedro Villas Bôas Castello Branco - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Adriana Aloe Botafogo - Integrante / Cintia Muniz de Souza - Integrante / Renan Aguiar - Integrante.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1.

2001 - 2002

Perfil social dos detentos da casa de custódia Milton Dias Moreira

Descrição: A pesquisa possuiu por objetivo o levantamento dos dados socio-culturais dos detentos da Casa de Custódia Milton Dias Moreira para a instrumentalização de intervenções políticas e jurídicas do Ministério da Justiça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Adriana Botafogo - Integrante / Renan Aguiar - Coordenador.
Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2.

1995 - 1995

Criminalidade e policiamento comunitário em copacabana

Descrição: A pesquisa possuiu por objetivo o levantamento, a partir dos registros da Polícia Civil e da Polícia Militar, dos dados sobre a violência em Copacabana e sua análise qualitativa, intentando a instrumentalização de agentes públicos com informações e conclusões para a elaboração de políticas de segurança.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Leandro Piquet Carneiro - Coordenador / Renan Aguiar - Integrante.
Financiador(es): Castrol do Brasil - Remuneração..

1992 - 1993

A vingança como origem da responsabilidade civil e penal na

Descrição: O Projeto de Pesquisa possuiu por objeto a responsabilidade no direito medieval inglês, de onde concluiu-se que a responsabilidade civil e penal no Common Law originou-se em dois grupos de fontes: o Direito Romano eos costumes germânicos. Nas suas origens mais recuadas, sobretudo sob a influência destes últimos, encontramos a realidade da vingança. Uma análise dos exemplos mais antigos indicou que a vingança e não a reparação, mas a vingança sobre a "coisa infratora", foi o objetivo inicial da responsabilização. O escravo, por exemplo, deveria ser entregue aos parentes do homem por ele assassinado, a fim de que dele fizessem o que lhes aprouvesse. Na Common Law o instituto da responsabilidade desenvolveu-se lentamente a partir da superação das diferentes formas de vingança, num longo processo que é histórico e não lógico-racional ou sistêmico.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 6) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Arno Wheling - Coordenador / Renan Aguiar - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2.

Membro de corpo editorial

2008 - Atual	Periódico: Cadernos de Direito FESO (16676-143X)
2006 - Atual	Periódico: Prisma: perspectivas sócio-jurídicas contemporâneas (1980-6191)
2006 - Atual	Periódico: Revista de Direito do UniFOA (1981-7398)

Revisor de periódico

2006 - Atual	Periódico: Revista de Direito do UniFOA (1981-7398)
2008 - Atual	Periódico: Revista de Direito FESO (16676-143x)
2006 - Atual	Periódico: Prisma: perspectivas sócio-jurídicas contemporaneas (1980-6191)

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Educacional.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2004	Voto de Congratulação, Câmara Municipal de Teresópolis.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	AGUIAR, Renan . Direito natural e direito positivo a partir da teoria da linguagem de Thomas Hobbes. Perspectiva Sociológica, v. 1, p. 8, 2008.

2.	AGUIAR, Renan . O imaginário radical e a ruptura dos paradigmas científicos. Cadernos UNDB, v. 2, p. 45-67, 2007.

3.	AGUIAR, Renan ; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de . Dogmática e hermenêutica na concretização do direito social à saúde. Saúde e Direitos Humanos, Rio de Janeiro, v. III, n. 3, 2006.

4.	AGUIAR, Renan . Instituição imaginária dos paradigmas científicos.. Revista Prisma, Volta Redonda, v. I, n. 1, 2006.

5.	AGUIAR, Renan . A subordinação do direito natural ao direito positivo a partir da teoria da linguagem de Thomas Hobbes no Leviatã. Revista de Direito do UniFOA, v. 1, p. 71-78, 2006.

6.	AGUIAR, Renan . A presunção de inocência na Constituição e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. IV, n. 5, p. 91-114, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 179 p.

2.	AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 181 p.

3.	AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 166 p.

4.	AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v. 1. 184 p.

5.	AGUIAR, Renan ; LACOMBE, Marcelo Masset ; RAPOSO, Marcelo . De Pasárgada à Quinta Lebrão: direito dos excluídos. 1. ed. Teresópolis: FESO/Publit, 2006. v. 1. 105 p.

Capítulos de livros publicados

1.	AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. In: Maciel, José Fábio Rodrigues. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 231-285.

2.	AGUIAR, Renan . Ciência Política e Teoria do Estado. In: Maciel, José Fábio Rodrigues. (Org.). Formação Humanística em Direito. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 201-230.

3.

AGUIAR, Renan . A função social do Núcleo de Prática Jurídica: ações, limites e desafios. In: Aguiar, Renan; Bernardino, Alexandre; Flores, Paulo Roberto Moglia; [et. al.]. (Org.). Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 1 ed. Brasília: Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, 2011, v. , p. 195-201.

4.	AGUIAR, Renan . Judicialização da Política e Dogmática Jurídica: aportes para uma análise da relação entre saúde, direito e política.. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Luiz Carlos Fadel de Vasconcelos. (Org.). Direito e Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009, v. , p. -.

5.

AGUIAR, Renan . Federalismo cooperativo e o Sistema Único de Saúde: adoção da cooperação como princípio operante do SUS. In: Maria Helena Barros de Oliveira; Sandra Maria Besso. (Org.). Abordagens em Direito e Saúde a partir da Vigilância Sanitária no Estado de Roraima. 1 ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ EDIOURO, 2009, v. , p. 37-60.

6.	AGUIAR, Renan . Estado e Direito. In: FERREIRA, Lier Pires; GUANABARA, Ricardo; JORGE, Vladymir Lombardo. (Org.). Curso de Teoria Geral do Estado. 1 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 101-136.

7.	AGUIAR, Renan . Balcão de Direitos e o Senso Comum: Uso dos acordos prévios na Construção da Justiça Comunitária. In: Paulo Jorge Ribeiro. (Org.). Balcão de Direitos: Resoluções de Conflitos em Favelas do Rio de Janeiro: Imagens e Linguagens.. 1 ed. Rio de Janeiro: Mauad, 2001, v. , p. 99-121.

8.	AGUIAR, Renan . Lei 9474/97: Cláusulas de Inclusão e Exclusão. In: Nádia Araújo; Guilherme Almeida. (Org.). O Direito Internacional dos Refugiados: Uma Perspectiva Brasileira.. 1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. , p. 211-232.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	AGUIAR, Renan . O descompasso entre o ensino jurídico e a profissão. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, 01 mar. 2009.

2.	AGUIAR, Renan . O que é monografia. Proordem, Campinas, 20 jul. 2008.

3.	AGUIAR, Renan . Constituição e pleno emprego. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 01 nov. 2007.

4.	AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fábio Rodrigues . Patrimonialismo: a contribuição dos tribunais coloniais.. SARAIVAJUR, São Paulo, 22 mar. 2005.

5.	AGUIAR, Renan ; MACIEL, José Fábio Rodrigues . Patrimonialismo: a contribuição dos tribunais coloniais.. Carta Forense, São Paulo, p. 26 - 26, 01 mar. 2005.

6.	AGUIAR, Renan . Um discurso sobre a história do direito no Brasil. SADireito, São Paulo, 16 set. 2002.

7.	AGUIAR, Renan . A origem do projeto: o cenceito e a atuação social. Revista comemorativa : Balcão de Direitos 5 anos de compromisso social, Rio de Janeiro, p. 7 - 9, 31 maio 2002.

8.	AGUIAR, Renan . O que é um trabalho de pesquisa científica. Saraivajur, São Paulo, 25 fev. 2002.

9.	AGUIAR, Renan . O que é monografia?. Saraivajur, São Paulo, 28 jan. 2002.

10.	AGUIAR, Renan . Introdução à monografia. Saraivajur, São Paulo, 15 jan. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	AGUIAR, Renan ; LACOMBE, Marcelo Masset . De Pasárgada à Quinta Lebrão: O Direito dos Excluídos. In: VII Reunião de Antropologia do MERCOSUL, 2007, Porto Alegre. Anais da VII Reunião de Antropologia Mercosul. Porto Alegre : Anais da VII RAM, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	AGUIAR, Renan . Favela e mediação político-social: o direito entre o clientelismo e a cidadania. In: Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA, 2007, Volta Redonda. Anais da Semana de Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA. Volta Redonda : Editora FOA, 2007.

2.	AGUIAR, Renan . A vingança como origem da responsabilidade Civil e Penal. In: VI semana de debates científicos/ UNIRIO, 1992, Rio de Janeiro. Anais da VI semana de debates científicos/ UNIRIO. Rio de Janeiro : Universidade do Rio de Janeiro, 1992.

Artigos aceitos para publicação

1.	AGUIAR, Renan . A Assembléia Constituinte de 1946 e o impasse entre a supressão e a destruição da Constituição de 1937. Revista de Direito do UniFOA, 2009.

Apresentações de Trabalho

1.	AGUIAR, Renan ; LACOMBE, Marcelo Masset . De Pasárgada à Quinta Lebrão: O Direito dos Excluídos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.	AGUIAR, Renan . Favela e mediação político-social: o direito entre o clientelismo e a cidadania. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	AGUIAR, Renan . Projeto editorial do Cadernos de Direito FESO. 2008.

2.	AGUIAR, Renan ; LOPES JUNIOR, D. . Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do UniFOA. 2007.

3.	AGUIAR, Renan . Projeto editorial da Revista de Direito do UniFOA. 2006.

4.	AGUIAR, Renan . Balcão Universidade. 2002.

5.	AGUIAR, Renan ; STROZENBERG, Pedro . Estudante Cidadão do Mundo. 1995.

Demais tipos de produção técnica

1.	AGUIAR, Renan . Projeto de Regulamento de Estágio da OAB/RJ. 2008. (Projeto de Regulamento de Estágio em Direito no Estado do Rio de Janeiro).

2.	AGUIAR, Renan . Anais da I Semana de Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA. 2007. (Editoração/Anais).

3.	AGUIAR, Renan ; LACOMBE, Marcelo Masset . Democracia e autonomia do Direito: leituras sobre a teoria dos campos e a teoria dos sistemas sociais. 2007. (Relatório de pesquisa).

4.	AGUIAR, Renan . Revista de Direito do UniFOA. 2006. (Editoração/Periódico).

5.	AGUIAR, Renan . Judicialização das políticas de Saúde no município de Volta Redonda. 2006. (Relatório de pesquisa).

6.	AGUIAR, Renan . De Pasárgada à Quinta Lebrão: o direito dos excluídos. 2006. (Relatório de pesquisa).

7.	AGUIAR, Renan . Judicialização da política de saúde no Brasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.	AGUIAR, Renan . Cidadania e Direitos Humanos para Jovens Lideranças. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.	AGUIAR, Renan . Análise do comportamento do Poder Judiciário em decisões sobre saúde pública. 2005. (Relatório de pesquisa).

10.	AGUIAR, Renan . Cidadania e Direitos Humanos para Jovens Lideranças. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.	AGUIAR, Renan . Cidadania e Direitos Humanos para Jovens Lideranças. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.	AGUIAR, Renan . Cidadania e Direitos Humanos para jovens lideranças. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.	AGUIAR, Renan ; SORJ, Bernardo ; SOUZA, Cintia Muniz de ; BOTAFOGO, Adriana Aloe ; AGUIAR, Alexandre Veronese ; BRANCO, Pedro Villas Bôas Castello . Mapeamento dos modelos de acesso à Justiça praticados nos projetos financiados pelo Ministário da Justiça. 2002. (Relatório de pesquisa).

14.	AGUIAR, Renan ; BOTAFOGO, Adriana Aloe . Perfil social dos detentos da Casa de Custódia Milton Dias Moreira. 2002. (Relatório de pesquisa).

15.	AGUIAR, Renan . Avaliação do Seminário de atualização jurídica da UCB. 2001. (Relatório de pesquisa).

16.	AGUIAR, Renan . Legislação Trabalhista Aplicável aos Estabelecimentos de Ensino.. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.	AGUIAR, Renan . Direitos Básicos do Cidadão.. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.	AGUIAR, Renan ; WHELING, Arno . A vingança como origem da responsabilidade civil e penal no common law. 1993. (Relatório de pesquisa).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	BENÍCIO, Rodrigo B.; SANTOS, B. S.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Gisele de Souza Moura. As seguradoras de saúde e o Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

2.	BENÍCIO, Rodrigo B.; Maria Lúcia; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Priscila Leite. Adoção por homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

3.	AGUIAR, Renan; LEAL, Peterson; PEREIRA, Adilson. Participação em banca de Beatriz Pereira Arantes. O princípio da igualdade e o estabelecimento de cotas nas universidades públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

4.	SANTOS, B. S.; AGUIAR, Renan. Participação em banca de Ednardo Barbosa Oliveira. Contratação temporária na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

5.	BENÍCIO, Rodrigo B.; AGUIAR, Renan; SANTOS, B. S.. Participação em banca de Flávia Reis Lopes. Sigilo profissional do advogado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

6.

AGUIAR, Renan; PRESSBURGER, Thomaz Miguel; LACOMBE, Marcelo Masset. Participação em banca de Isabela de Oliveira Castro de Skworonski. O casamento, a sucessão e o delito nos grupos autóctones analisados sob a égide jurídica-ocidental.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

7.	AGUIAR, Renan; RAPOSO, Marcelo Neves de Mello; LACOMBE, Marcelo Masset. Participação em banca de Izabel Maria Saar Fontenelle. A retração do Estado Social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

8.	AGUIAR, Renan; PRESSBURGER, Thomaz Miguel; LACOMBE, Marcelo Masset. Participação em banca de Heberth José Gonçalves Araújo. Gestão democrática das cidades.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

9.	AGUIAR, Renan; DENDRICH, Átila; GUERRA, Sididey. Participação em banca de Ítalo Del Vecchio Júnior. MP: instrumento de governabilidade ou de arbitrariedade?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

10.	AGUIAR, Renan. Participação em banca de Márcio Menezes Esteves. Eutanásia: aspectos ético-jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

11.

AGUIAR, Renan; SGARBI, Adrian Varjão; OLIVEIRA, Joaquim Humberto de. Participação em banca de Waleska Nogueira Reis. Uma possível resposta ao desafio kelseniano: estudos acerca da teoria pura do direito e da teoria da argumentação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

12.	AGUIAR, Renan; SGARBI, Adrian; OLIVEIRA, Joaquim Humberto de. Participação em banca de Marcos Cavalcante Constantino. Norma jurídica no sentido formal na teoria de Norberto Bobbio.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.

Siqueira Castro, Carlos Roberto de; Dyrlund, Poul Erik; Reis Friede; Araújo, Nádia; AGUIAR, Renan; Schwaitzer, Sérgio; Gama, Guilherme Calmon Nogueira; Castro, Guilherme Couto de; Vargas, Daniela Trejos. COMISSÃO EXAMINADORA do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. 2010.

2.	AGUIAR, Renan. XXV Exame de seleção para o estágio forense da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2010.

3.	AGUIAR, Renan. XXIV Exame para Estagiário Forense da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2009.

Outras participações

1.	AGUIAR, Renan. Avaliação dos projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão - PICPE 2010 do Centro Universitário Serra dos Órgãos. 2010. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

2.	Sá, Antonio Carlos de; AGUIAR, Renan. Comissão Examinadora do Exame de Seleção de Estágiários da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro. 2009.

3.	AGUIAR, Renan; AGUIAR, Alexandre Kehrig Veronese; MACIEL, José Fábio Rodrigues; LOPES JUNIOR, D.; FONSECA NETO, Ubirajara da; ROCHA, Artur A. da. Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA. 2007. Centro Universitário de Volta Redonda.

4.	HESPANHA, António Manuel; BARTOLOMÉ CLAVERO; WOLKMER, Antônio Carlos; CAMPOS, Adriana; KOERNER, Andrei; LYNCH, Christian; AGUIAR, Renan. II ENCONTRO ANUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2006. Instituto Brasileiro de História do Direito.

5.	AGUIAR, Renan. Seleção de projetos para programa de iniciação científica do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos - IPEJUR do Centro Universitário da Cidade. 2004. Centro Universitário da Cidade.

Eventos

Participação em eventos

1.	XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

2.	A Regulamentação Jurídica da Previdência Complementar no Brasil.A Regulamentação Jurídica da Previdência Complementar no Brasil. 2011. (Encontro).

3.	V Seminário Internacional Direito e Saúde.Democracia e Justiça: valores universais?. 2010. (Seminário).

4.	IX Seminário Nacional Direito e Saúde.Democracia e Justiça: valores universais?. 2010. (Seminário).

5.	Curso de Extensão Universitária: Instrumentos de avaliação do INEP para reconhecimento e renovação de reconhecimento do Curso de Direito diante das novas orientações da CONAES E INEP. 2010. (Outra).

6.	I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA.A função social do Núcleo de Prática Jurídica: ações, limites e desafios.. 2009. (Seminário).

7.	III Seminário Internacional de Direito e Saúde.Mesa de Abertura. 2008. (Congresso).

8.	Encontro de Estágio e Exame de Ordem.A regulação de estágio no Rio de Janeiro. 2008. (Encontro).

9.	Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA.Comitê científico da Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA. 2007. (Congresso).

10.	Semana de debates científicos do Curso de Direito do UniFOA.Favela e mediação político-social: o direito entre o clientelismo e a cidadania. 2007. (Congresso).

11.	II Seminário Internacional de Direito e Saúde.Mesa de abertura. 2007. (Congresso).

12.	Seminário OAB de portas abertas: Comissão de Direitos Humanos e Acesso à Justiça.Educação e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

13.	Colóquio Brasil-França.Vocação do Poder. 2007. (Seminário).

14.	III Forum de produção acadêmica do CCHS.Concepção de sistemas em Luhmann e a autonomia do direito. 2006. (Congresso).

15.	I Seminário Mídia, Cultura e Sociedade.O direito à cultura e as Políticas Públicas para cultura no Rio de Janeiro. (Exposição). 2006. (Seminário).

16.	II Seminário Pro Arte: As Mediações da Arte e da Cultura na Comunicação e na Política.Coordenação do GT: Direito e Cultura.. 2006. (Seminário).

17.	II Seminário Pro Arte: As Mediações da Arte e da Cultura na Comunicação e na Política..Interpretações do Brasil (Exposição). 2006. (Seminário).

18.	II ENCONTRO ANUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO.Comitê científico do II ENCONTRO ANUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2006. (Encontro).

19.	Jornada Jurídica.O Estado de Exceção Econômico e a Periferia do Capitalismo (Exposição). 2006. (Outra).

20.	II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais.Judicialização da política de saúde no Brasil (Minicurso). 2005. (Seminário).

21.	III Seminário para professores orientadores da UNIGRANRIO. 2005. (Seminário).

22.	I Encontro Nacional do Controle Social da Renast (FIOCRUZ). 2005. (Encontro).

23.	Fórum de Produção Acadêmica do CCHS e X Jornada Jurídica.Teoria do Direito entre o Jusnaturalismo e o Pós-positivismo. 2004. (Congresso).

24.	III Seminário de Direito e Saúde (FIOCRUZ). 2004. (Seminário).

25.	II Simpósio Brasileiro e I Pan Americano de Vigilância Sanitária.A Relação entre o acesso à informação e a conduta adotada na compra de alimentos. 2004. (Simpósio).

26.	A História do Direito no ensino jurídico: perspectivas históricas.A História do Direito no ensino jurídico: perspectivas históricas. 2003. (Seminário).

27.	Pragmatismo e justificação no uso dos argumentos jurídicos.Pragmatismo e justificação no uso dos argumentos jurídicos. 2003. (Simpósio).

28.	XXVII Encontro Anual da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-graduação em Ciências Sociais. 2003. (Encontro).

29.	Seminário: Solidariedade e mediação.Mediação de conflitos e seus espaços sociais. 2002. (Seminário).

30.	Violência e segurança pública.Perfil dos detentos da Casa de Custódia Muniz Sodré. 2002. (Seminário).

31.	Encontro de Filosofia do Direito da PUC-RIO.Fundamentos pragmáticos da teoria da argumentação. 2002. (Seminário).

32.	Democracia e a relação sociedade civil e Estado.Democracia e a relação sociedade civil e Estado. 2002. (Encontro).

33.	A pesquisa científica e suas possibilidades.A pesquisa científica e suas possibilidades. 2001. (Simpósio).

34.	O advogado e o processo com uma abordagem ao Código de defesa do consumidor.O advogado e o processo com uma abordagem ao Código de defesa do consumidor. 2001. (Outra).

35.	A importância da monografia e da pesquisa para o ensino jurídico brasileiro..A importância da monografia e da pesquisa para o ensino jurídico brasileiro.. 2001. (Outra).

36.	I Colóquio de Ensino Jurídico do IAB (Instituto dos Advogados brasileiros). 2000. (Simpósio).

37.	IX Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito). 2000. (Encontro).

38.	I Congresso Internacional de Neo Socialismo (UFSC). 1998. (Congresso).

39.	Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos (Comissão Internacional de Juristas - CIJ). 1997. (Seminário).

40.	Polícia para uma sociedade democrática.Polícia para uma sociedade democrática. (Exposição). 1997. (Encontro).

41.	VIII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ). 1996. (Congresso).

42.	Curso de Legislação Trabalhista aplicável aos estabelecimentos de ensino.Curso de Legislação Trabalhista aplicável aos estabelecimentos de ensino. (Exposição). 1996. (Oficina).

43.	XV Congresso Internacional de Direito Penal (Association Internationale de Droit Penal - AIDP, França). 1994. (Congresso).

44.	V Semana Jurídica da Universidade Santa Úrsula. 1994. (Seminário).

45.	III Encontro Nacional de Direito Constitucional (Instituto Pimenta Bueno). 1994. (Encontro).

46.	II Encontro Regional de Assistência Judiciária. 1994. (Encontro).

47.	Encontro sobre a Reforma Constitucional. 1994. (Encontro).

48.	Necessidade de Novos Rumos para o Ensino Jurídico (CONED). 1994. (Encontro).

49.	XIV Encontro Regional de Estudantes de Direito (CORED). 1994. (Encontro).

50.	Simpósio de Direito Constitucional. 1992. (Simpósio).

51.	Semana de debates cinetíficos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.A vingança como origem da responsabilidade civil e penal na common law. 1992. (Encontro).

52.	XII Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).

Organização de eventos

1.	AGUIAR, Renan ; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de . III Seminário Internacional de Direito e Saúde. 2008. (Congresso).

2.

HAGINO, C. H. M. S. ; SILVA JUNIOR, E. T. ; AGUIAR, Renan ; SANTOS, E. R. ; SANTOS JUNIOR, J. C. L. ; LOPES JUNIOR, D. ; SILVA, L. F. ; BASTOS, A. S. ; MIRANDA, F. P. ; ASSIS, D. A. N. ; CORREA, G. L. ; MACIEL, José Fábio Rodrigues . Anais da I Semana da Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA. 2007. (Outro).

3.	AGUIAR, Renan . XIII Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1993. (Congresso).

4.	AGUIAR, Renan . I Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1993. (Congresso).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Karla Uzeda. Meio ambiente .... 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

2.	Juliana Soares Moura Costa. A variável sócio-ambiental do financiamento de projetos.. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

3.	Carla Diniz Silva. Políticas setoriais de segurança ambiental na ANBIO.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

4.	Amaury Paciello. Descentralização da Vigilância Sanitária no Estado do Rio de Janeiro.. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz. Orientador: Renan Aguiar.

5.	Bianca Scheuermann. Eco-economia no cerrado.. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

6.

Joelma Soares de Castro. A política de biossegurança na Brasil e sua interface com as políticas de meio ambiente e agricultura, na questão dos transgênicos.. 2002. 322 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

7.	Maria Helena Silva Telles. Política Constitucional Ambiental e os limites da modificação genética.. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise e Avaliação Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Renan Aguiar.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Bruna Guedes Costa. A exclusão das minorias e o princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Renan Aguiar.

2.	Beatriz Pereira Arantes. O princípio da igualdade e o estabelecimento de cotas nas universidades públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Renan Aguiar.

3.	Paulo Marciano. Pensamento Jurídico Conservador e o Golpe Militar de 1964. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio. Orientador: Renan Aguiar.