Caio Márcio Gutterres Taranto

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  • Última atualização do currículo em 25/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1998), mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007) e Doutorado pela Universidade Gama Filho (2014 - Programa incorporado à Universidade Veiga de Almeida). Juiz federal, professor da Universidade Cândido Mendes, do curso de Direito do Centro Universitário Serra dos Órgãos-UNIFESO e da Pós-Graduação em Justiça Federal da UGF-Ajuferjes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Processual, Constitucional e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, varas federais, precedente judicial, súmula vinculante, jurisdição constitucional e benefícios por incapacidade. Coordenador da Pós-Graduação em Perícias Judiciais, Ambientais e Auditorias da UNIFESO. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Caio Márcio Gutterres Taranto
Nome em citações bibliográficas
TARANTO, Caio Márcio Gutterres


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: OS PRECEDENTES JUDICIAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO.
Palavras-chave: Direito; jurisdição constitucional; precedente judicial; súmula vinculante; teroria determinativa dos precedentes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A aplicação do precedente jurisdicional no processo civil.,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Rogério José Bento Soares do Nascimento.
Palavras-chave: Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: PROF. DA PÓS-GRADUAÇÃO EM JUSTIÇA FEDERAL
Outras informações
Professor da Pós-Graduação à distância da Universidade Gama Filho-Ajuferjes em Justiça Federal. http://www.posugf.com.br/cursos/pos-graduacao-ead/direito/2171-justica-federalça Federal.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Escola da Magistratura Regional Federal da 2a Região, EMARF, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Gestão da Administ
Outras informações
Coordenador da Comissão de Gestão da Administração Judiciária - Portaria n. 15, de 26 de maio de 2009.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Precedentes Jurisdi
Outras informações
Presidente da Comissão de Precedentes Jurisdicionais da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF, nomeado pela Portaria nº 45, de 29 de maio de 2008.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Financeiro
Outras informações
Membro da Comissão de Direito Financeiro da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região - EMARF, nomeado pela Portaria nº 26, de 07 de abril de 2008.


Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Curso de Direito


Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Justiça Federal, JF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro da Subseção de Teresópolis, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal (Titular), Carga horária: 40

Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado por Concurso Público para o cargo de analista judiciário.

Atividades

6/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.

Atividade realizada
Juiz Federal.
8/1999 - 6/2002
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal, .

Serviço realizado
Analista Judiciário área fim lotado em vara federal.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador da CELCA, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações
Colaborador da Comissão Especial de Licitação e Contratos Administrativos - CELCA - PORTARIA 8.238/2014.



Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DL 2a REG
2003 - 2004
Periódico: Cadernos do Curso de Direito (Teresópolis)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2017TARANTO, Caio Márcio Gutterres. A contenção judicial pelos precedentes e o Novo Código de Processo Civil. DIREITO FEDERAL, v. 96, p. 19-62, 2017.

2.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2016TARANTO, Caio Márcio Gutterres. A contenção judicial pelos precedentes e o Novo Código de Processo Civil. Cadernos de Direito - UNIFESO, v. 1, p. 1-34, 2016.

3.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2014TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Caso Rubens Paiva: recebimento de denúncia. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 21, p. 289-300, 2014.

4.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2011TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes judiciais. Revista da AJUFE, v. 91, p. 19-47, 2011.

5.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2011TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 18, p. 119-145, 2011.

6.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2011TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco, v. 4, p. 15-58, 2011.

7.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2009 TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes jurisdicionais. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 24, p. 19-45, 2009.

8.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2007 TARANTO, Caio Márcio Gutterres. - O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional. Novas hipóteses de efeitos vinculante e impeditivo de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 19, p. 93-108, 2007.

9.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2006 TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Efeito vinculante decorrente de recurso extraordinário. Estudo do RE Nº 418918-6/RJ e da Medida Cautelar Nº 272-9. Revista AJUFE, v. 84, p. 19-42, 2006.

10.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2005 TARANTO, Caio Márcio Gutterres. A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal. A experiência da Medida Cautelar na ADC nº 4-6/DF e da Súmula 729. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 8, p. 43-60, 2005.

11.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2005TARANTO, Caio Márcio Gutterres. O Juiz na qualidade de amicus curiae em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante. Revista AJUFE, v. 82, p. 01-05, 2005.

12.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2005TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Validade de Pagamento da Contribuição ao FGTS Feito Diretamente a Ex-empregado ou Objeto de Sentença Trabalhista ? Sentença nos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 2002.5102001764-4. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 13, p. 211-218, 2005.

13.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2005TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Nulidade de Multa pelo Funcionamento de Supermercado aos Domingos ? Sentença nos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 2002.5115001084-4. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 13, p. 219-228, 2005.

14.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2005TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Não-incidência de contribuição social sobre o lucro líquido em relação a receitas provenientes de exportação ? decisão nos autos do Mandado de Segurança nº 2002.5101024548-6. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 15, p. 105-110, 2005.

15.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres2003TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Relativização do Direito de Expressão ? decisão nos autos da Ação Civil Pública Proc. nº 2003.5101006380-7. Cadernos do Curso de Direito (Teresópolis), v. 6, p. 131-138, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Precedente judicial: autoridade e aplicação na jurisdição constitucional. 1a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 344p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. TARANTO, Caio Márcio Gutterres Taranto. Entrevista. Revista da AJUFERJES - Associação dos Juízes Federais da 2ª Região. REVISTA DA AJUFERJES, Rio de Janeiro, p. 53 - 58, 01 mar. 2018.

2.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Reforma da Previdência: questionamentos necessários. O Diário de Teresópolis, Teresópolis, Rio de Janeiro, B, p. 1 - 1, 03 maio 2017.

3.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; CASTRO, Fabrício Fernandes de ; WEDY, Gabriel . Magistratura digna é direito do cidadão.. Revista Minha, Colatina - ES, p. 98 - 99, 25 abr. 2011.

4.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; WEDY, Gabriel ; CASTRO, Fabrício Fernandes de . No dia 27 de abril, os juízes federais do Brasil promovem paralisação para a defesa da Constituição e da cidadania.. O Colatinista, Colatina-ES, p. 06 - 06, 20 abr. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; PAIVA, M. R. . Decisão - recebimento de denúncia; Proc. 0023005-91.2014.025101 (caso Rubens Paiva); in PAIVA, Marcelo Rubens. Ainda estou aqui. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2015, pg. 285/293. Rio de Janeiro: Alfaguara, 2015 (Artigo).

2.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Processo 0023005-91.2014.4.025101. Rio de Janeiro: http://jornalggn.com.br/sites/default/files/documentos/rec._denuncia_rubens_paiva_1.pdf, 2014 (Artigo).

3.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Magistratura digna é direito do cidadão. Teresópolis: CCHS - UNIFESO, 2011 (Artigo).

4.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; SILVA, Caroline Medeiros ; RODRIGUES, Paulo César Villela Souto Lopes ; GURGEL, Hudson Targino ; CASTRO, Fabrício Fernandes de . Memorando: necessidade de varas federais na 2a Região. Rio de Janeiro: Ajuferjes, 2010 (Memorando - artigo).

5.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; SILVA, Caroline Medeiros ; RODRIGUES, Paulo César Villela Souto Lopes ; GURGEL, Hudson Targino ; CASTRO, Fabrício Fernandes de . Memorando: produtividade das varas de execução fiscal das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Ajuferjes, 2010 (Memorando - Artigo).

6.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; SILVA, Caroline Medeiros ; RODRIGUES, Paulo César Villela Souto Lopes ; GURGEL, Hudson Targino ; CASTRO, Fabrício Fernandes de . Memorando: prioridades 2ª Região. Rio de Janeiro: Ajuferjes, 2010 (Memorando - artigo).

7.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; CASTRO, Fabrício Fernandes de ; WEDY, Gabriel . Defesa da ordem democrática pela Advocacia e férias da Magistratura. Rio de Janeiro: Ajuferjes, 2010 (Artigo).

8.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; CASTRO, Fabrício Fernandes de ; MAURÍCIO JÚNIOR, Alceu. ; CAMPOS, Sandra Meirim Chalu Barbosa de ; DUBA, José Antônio ; MORAES, Francisco de Assis Basílio de . ANÁLISE CRÍTICA DOS ?SUBSÍDIOS PARA A AMPLIAÇÃO. Rio de Janeiro: Ajuferjes, 2009 (Artigo - Estudo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Inspeção judicial nos bairros Quinta-Lebrão, Fonte Santa e Castelinho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; BRONSTEIN, M. . Conexão Unifeso: Reforma da Previdência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; LEITAO, M. ; PAIVA, V. . PROGRAMA MÍRIAM LEITÃO - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: CASO RUBENS PAIVA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Direito Previdenciário aplicado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Tutelas de evidência, urgências e cautelares. 2017. .

3.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Aplicação do precedente judicial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Benefícios previdenciários - questões não padronizadas. 2015. .

5.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Elaboração de minutas de decisões, despachos e sentenças cíveis e criminais. 2015. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BOLONHA, Carlos; FONTE, Felipe; MARTINS, Flávio; TARANTO, Caio; TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Participação em banca de Carolina Almeida Barbosa. A construção de precedentes intracorpus: a doutrina do STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGD/UFRJ.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; GONÇALVES, Carla; SILVA, G. A. L.. Participação em banca de CONDE, Gisele Fernanda de Lima.A inelegibilidade nos atos de improbidade administrativa: inovações da Lei da Ficha Limpa - LC 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

2.
GONÇALVES, Carla; TARANTO, Caio Márcio Gutterres; ALVES, Gisele. Participação em banca de Ruan Carlos T, Domingues.Monitoramento do correiro eletrônico no ambiente de trabalho: o direito à privacidade no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

3.
GONÇALVES, Carla; TARANTO, Caio Márcio Gutterres; ALVES, Gisele. Participação em banca de Erica Winter de Souza.Instrumento público como forma de segurança jurídica na aquisição de bens móveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

4.
GONÇALVES, Carla; TARANTO, Caio Márcio Gutterres; SILVA, G. A. L.. Participação em banca de BAHER, Anne Mary Marques R..Precedentes judiciais na esfera eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

5.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; GONÇALVES, Carla. Participação em banca de SAMPAIO, Renan Duarte.A gratuidade de Justiça e a assistência judiciária, seu deferimento e a inexistência da fixação de um critério objetivo por parte da Defensoria Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

6.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; GONÇALVES, Carla. Participação em banca de PIMENTEL, Frederico R. Guarilha.Licitação dispensável, dispnesada e inexigível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

7.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; GONÇALVES, Carla. Participação em banca de PEREIRA, José Marcos Santos.Controvérsias acerca da investigação criminal direta realizada pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

8.
BARBOSA, Alessandra; TARANTO, Caio Márcio Gutterres; BAEZ, Marcelo. Participação em banca de Hayesha Caetano do A S Scali.A figura dos alimentos gravídicos no cenário do direito contemporâneo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

9.
BARBOSA, Alessandra; TARANTO, Caio Márcio Gutterres; BAEZ, Marcelo. Participação em banca de Lucimar Eller O. Monteiro.Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

10.
BARBOSA, Alessandra; TARANTO, Caio Márcio Gutterres; BAEZ, Marcelo. Participação em banca de Zuleica Rampini.O dano moral causado pela traição na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

11.
BARBOSA, Alessandra; TARANTO, Caio Márcio Gutterres; BAEZ, Marcelo. Participação em banca de André Ramos de Sequeira.Probabilidade indenizatória por dano moral em virtude da extinção do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

12.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; BAEZ, Marcelo; RAMOS, Carlos H.. Participação em banca de Carla Bianca de Abreu L. Oliveira.Benefício assistencial de prestação continuada: direito e não caridade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Livre docência
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Banca examinadora do concurso público para docente do CCHS - graduação em Direito - FESO. Disciplina: Processual Civil. 2009. Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

2.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Banca examinadora de concurso para docente - CCHS - curso de Direito. Disciplina: Direito Civil. 2009. Fundação Educacional Serra dos Órgãos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6º Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2017. (Simpósio).

2.
Aula Magna do Curso de Odontologia: Previdência Social: direito e desafio de todos.Previdência Social: direito e desafio de todos. 2017. (Seminário).

3.
Os Precedentes Judiciais e sua importância na atuação dos Juízes (Curso Emarf) (Cu.A autoridade do precedente na jurisdição constitucional. 2017. (Seminário).

4.
Os Precedentes Judiciais e sua importância na atuação dos Juízes (Curso Emarf) (Cu.Oficinais e brainstorming - 09/10/2017. 2017. (Oficina).

5.
Os Precedentes Judiciais e sua importância na atuação dos Juízes (Curso Emarf) (Cu.Oficinais e brainstorming - 06/10/2017. 2017. (Oficina).

6.
Reforma da Previdência e crise ética do Estado - OAB - Subseção de Teresópolis.Reforma da Previdência e crise ética do Estado. 2017. (Seminário).

7.
Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT F UNIFESO.Orientações sobre Direito Previdenciário. 2017. (Seminário).

8.
CONFESO - Congresso Acadêmico Científico do UNIFESO. OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Congresso).

9.
Direitos Humanos e Lei da Anistia.Direitos Humanos e Lei da Anistia. 2015. (Seminário).

10.
Dia do Advogado - I Encontro Serrano de Acesso à Justiça e e Efetividade do Processo.Acesso à Justiça, Justiça Federal e Precedentes. 2013. (Simpósio).

11.
Competência da Justiça Federal.Competência da Justiça Federal. 2011. (Seminário).

12.
Bate Papo com o Autor - Precedentes Judiciais.Bate Papo com o Autor - Precedentes Judiciais. 2010. (Seminário).

13.
IV Simpósio Interdisciplinar da FACE ALFOR.Precedente Judicial: autoridade e desafios.. 2010. (Simpósio).

14.
Precedente Judicial no Direito Brasileiro.Precedente Judicial no Direito Brasileiro. 2009. (Seminário).

15.
Precedentes judiciais: mitos e desafios.Precedentes judiciais: mitos e desafios. 2009. (Seminário).

16.
Súmulas Vinculantes - V Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Feso.Súmulas vinculantes. 2008. (Simpósio).

17.
II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Feso.Teoria do Precedente Judicial. 2005. (Seminário).

18.
Competência, características procedimentais e recursais dos Juizados Especiais Federais, in Escritório de Assistência Jurídica Gratuita (ESAG) da Universidade Estácio de Sá ? Campus Niterói.Competência, características procedimentais e recursais dos Juizados Especiais Federais. 2004. (Oficina).

19.
Técnicas de Sentença Cível I e II, in Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Graduação em Direito da Feso.Técnicas de Sentença Cível I e II, in Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Graduação em Direito da Feso. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres; PINTO, H. E. ; SOBRAL, D. S. R. ; PORT, O. H. M. . Jornada de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

2.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. DISTINGUISHING E METODOLOGIA DECISÓRIA - 1o MÓDULO: DISTINGUISHING NA DOUTRINA DO STARE DECISIS.. 2011. (Outro).

3.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. DISTINGUISHING E METODOLOGIA DECISÓRIA - 2o MÓDULO: A DISTINÇÃO E A CRIAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. (Outro).

4.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. DISTINGUISHING E METODOLOGIA DECISÓRIA - 3o MÓDULO: A DISTINÇÃO COMO MÉTODO DE DECISÃO. 2011. (Outro).

5.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Sistemas de acompanhamento de processos virtuais (ferramentas eletrônicoas - SIGA-DOC). 2011. (Outro).

6.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Processo, jurisdição e direitos fundamentais: comemoração aos 20 anos da Constituição - Parte I. 2008. (Outro).

7.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Processo, jurisdição e direitos fundamentais: em comemoração aos 20 anos da Constituição - Parte II. 2008. (Outro).

8.
TARANTO, Caio Márcio Gutterres. Processo, jurisdição e direitos fundamentais: em comemoração aos 20 anos de Constituição - Parte III. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BAHER, Anne Mary Marquer R.. Precedentes judiciais na esfera eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Caio Márcio Gutterres Taranto.

2.
Carla Bianca de Abreu L. O.. Benefício assistencial de prestação continuada: direito e não caridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Caio Márcio Gutterres Taranto.




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