|
Alexandre Coutinho Pagliarini PÓS-DOUTOR pela Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DE LISBOA, orientado pelo Professor-Catedrático JORGE MIRANDA e pelo Professor-Doutor JORGE REIS NOVAIS (titulação obtida em 4/2/2008); o trabalho de pós-doutoramento intitulou-se "Democracia Mundial - Ensaio de uma Filosofia (Neo)Constitucional para a Universalização da Participação Popular". DOUTOR e MESTRE em Direito do Estado pela PUC/SP (2004 e 2002), tendo obtido, em ambas as bancas, notas máximas (dez). Professor visitante, com o Catedrático JORGE MIRANDA, no Doutorado e no Mestrado em Direito da Universidade de Lisboa. Idealizador, ex-coordenador e professor do Mestrado em Direito da UniBrasil. Depois de ter residido, trabalhado e estudado na Inglaterra (Londres) e na França (Rennes e Paris), ALEXANDRE COUTINHO PAGLIARINI graduou-se em Direito, em 1992, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), onde também foi Professor, Chefe do Depto. de Direito Público e Coordenador de Pós-Graduação. Tornou-se, em 1994, mediante concurso público, Procurador do Município de Pouso Alegre/MG. Foi também aprovado no concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Professor visitante do Programa de Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor Visitante do CEU (Centro de Extensão Universitária, dirigido em São Paulo pelo Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins). Professor convidado do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor e orientador na FEMPAR (Fundação Escola do Ministério Público do Paraná) e na ESMAFE (Escola da Magistratura Federal-PR). Professor da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (ABDCONST). Diretor de Relações Internacionais do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Professor convidado em várias outras instituições. Ex-Membro da Banca Examinadora de Direito Internacional para o Exame de Ordem da OAB/MG. Coordenador de Pós-Graduação em Direito da FDSM à época do MINTER (Mestrado Interinstitucional) UFPR/FDSM, da Universidade Federal do Paraná, em Pouso Alegre-MG. Conselheiro e avaliador de várias revistas jurídicas no Brasil e da Revista Ius Scriptum (Universidade de Lisboa). Tem experiência na área do Direito, atuando como Advogado, Consultor e Parecerista com ênfase em Direito Constitucional e em Direito Internacional, com foco principal nos seguintes temas: Advocacia Constitucional, Internacional e de Direito Público; Constituição Européia; Constituição e Direito Internacional; Organizações Internacionais (ONU, OEA, OMC, Corte da Haia, Corte Interamericana de Direitos Humanos, etc.); Contratos Internacionais e Direito Internacional Privado; Direito Comunitário Europeu, Direito da Integração, União Européia e Mercosul. Em sua experiência na Europa, diplomou-se em Língua Inglesa pela Cambridge University, sendo fluente também em francês. Autor das editoras Forense, GZ e Lumen Juris, e de inúmeros textos científicos publicados em periódicos de alto conceito no Brasil e no exterior. Professor-Pesquisador Titular III da Universidade Tiradentes - UNIT (Aracaju) e da FITS (Maceió). Coordenador de Relações Internacionais da UNIT. Pesquisador-Membro do NPGD (Núcleo de Pós-Graduação em Direito) da UNIT.
Última
atualização do currículo em 06/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1618544193350080 |
| Nome | Alexandre Coutinho Pagliarini |
| Nome em citações bibliográficas | PAGLIARINI, A. C. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Tiradentes. Avenida Murilo Dantas, 300 Farolândia 49032-490 - Aracaju, SE - Brasil Telefone: (79) 32182100 Fax: (79) 32182100 URL da Homepage: www.unit.br |
| 2006 - 2008 | Pós-Doutorado
. UNIVERSIDADE DE LISBOA - Faculdade de Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. |
| 2003 - 2004 | Doutorado em Direito do Estado
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A Constituição Européia como signo: da superação dos dogmas do estado nacional, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: André Ramos Tavares (tese aprovada com nota máxima). Palavras-chave: Constituição Européia; Constituição-Dir. Internac.-União Européia; Embate entre dir. interno e dir. internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 1999 - 2002 | Mestrado em Direito do Estado
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: "Constituição e Direito Internacional: cedências possíveis no Brasil e no mundo globalizado", Ano de Obtenção: 2002. Orientador: André Ramos Tavares (dissertação aprovada com nota máxima). Palavras-chave: Constituição; Direito Comunitário; Direito Internacional; conflito entre normas internacionais e domésticas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. |
| 1995 - 1996 | Especialização em Direito Processual Civil
.
(Carga Horária: 360h). FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 2011 | Aperfeiçoamento em andamento em HIGHER ADVANCED 2
.
CULTURA INGLESA DE SERGIPE S/C LTDA. Título: CAMBRIDGE. Orientador: PROFESSOR. |
| 2006 - 2008 | Aperfeiçoamento em Pós-Doutorado
.
(Carga Horária: 1350h). UNIVERSIDADE DE LISBOA - Faculdade de Direito. Título: Democracia Mundial - Ensaio de uma Filosofia (Neo)Constitucional para a Universalização da Participação Popular. Ano de finalização: 2008. Orientador: Jorge Miranda. |
| 1987 - 1992 | Graduação em Direito
.
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 2011 - 2011 | Extensão universitária em DIREITO. (Carga
horária: 12h). Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil. |
| 1998 - 1998 | Metodologia da Pesquisa Científica.
(Carga horária: 32h). Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil. |
| Instituto de Tecnologia e Pesquisa, ITP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2013 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 2011 - 2013 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Pesquisa e Extensão (DPE), . |
|
Projetos de pesquisa SOBRE A FORMAÇÃO DO APARELHO BUROCRÁTICO NO BRASIL A PARTIR DO ENSINO JURÍDICO: REFLEXOS NA CIDADANIA E NA DEMOCRACIA DESDE OS TEMPOS DO IMPÉRIO ATÉ A ATUALIDADE |
| INSTITUTO MILLENIUM, IMIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Articulista, Enquadramento Funcional: Articulista, Carga horária: 1 |
| Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 0 |
| Outras informações | SBPC / CONPEDI |
| Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Pesquisador do NPGD da UNIT, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Professor Titular III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Relações Internacionais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Professor-Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Colaborador (Pós Lato sensu), Enquadramento Funcional: Professor |
| Faculdade Tiradentes, FITS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| UNIVERSIDADE DE LISBOA - Faculdade de Direito, FDUL, Portugal. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Prof.-Assistente Jorge Miranda, Enquadramento Funcional: Professor-Assistente do Dr. Jorge Miranda |
| Outras informações | Professor-Assistente do Catedrático Jorge Miranda nos cursos de Doutorado, Mestrado e LIcenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Períodos: dezembro de 2006 a fevereiro de 2007; dezembro de 2007 a fevereiro de 2008; janeiro de 2009; em aberto. Investigador (Pesquisador). Pós-Doutor (PhD). |
| ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, ABDCONST, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor |
| Outras informações | Professor dos Cursos de Especialização da ABDConst |
| Atividades |
| 04/2006 - Atual | Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, IBEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Professor-Convidado |
| Outras informações | Professor-convidado do IBEC. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional do IBEC na Faculdade de Direito do Sul de Minas, juntamente com o professor André Ramos Tavares, em 2005. |
| Atividades |
| 03/2005 - 12/2005 | Direção e administração, Coordenação de Curso, . |
| Cargo ou função Coordenador. |
| Academia Paulista Anchieta - UNIBAN (Universidade Bandeirante), UNIBAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Organizador e coordenador do I Congresso Internacional UNIBAN de Direito. |
| Atividades |
| 01/2005 - 05/2005 | Pesquisa e desenvolvimento . |
|
Linhas de pesquisa 1 Estrutura do Estado Contemporâneo |
| 01/2005 - 05/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgão colegiado do mestrado em direito UNIBAN, . |
|
Cargo ou função
Membro efetivo. |
| 01/2005 - 05/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Coordenador e Organizador da Revista Ágora, do Programa de Mestrado em Direito da UNIBAN. |
| Centro de Extensão Universitária - Dirigido pelo Prof. Dr. Ives Gandra, CEU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 06/2005 - Atual | Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas "Globalização, Regionalização e Soberania" |
| FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, FDSM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 2005 | Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto e Coordenador de Pós-Grad. |
| Atividades |
| 03/2005 - Atual | Ensino, Direito Público, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Constitucionalização supranacional Direito Constitucional - |
| 03/2003 - Atual | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS |
| 02/2003 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, . |
| 01/2002 - Atual | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador de Pós-Graduação. |
| 01/2001 - Atual | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Chefe do Departamento de Direito Público. |
| 01/2001 - Atual | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Vice-presidente do Conselho de Curadores da Fundação Sul Mineira de Ensino. |
| 02/2000 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Pesquisa e Extensão, . |
|
Linhas de pesquisa Direito, norma jurídica e cidadania |
| 01/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO |
| 05/1994 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA DO ESTADO |
| Faculdade Internacional de Curitiba, FACINTER, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2011 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6 |
| Atividades |
| 08/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas INGLÊS JURÍDICO ANTROPOLOGIA JURÍDICA TEORIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL II |
| FAPAR, FAPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor e orientador de pesquisas |
| Instituto Brasil de Pós-Graduação, I-BRAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso |
| Outras informações | Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional, chanecelado pelas Faculdades Cathedral (Belém-PA), para a primeira turma na cidade de Ponta Grossa-PR. |
| Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Diretor de Rel. Internacionais, Enquadramento Funcional: Diretor de Relações Internacionais do IDCC |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador |
| Outras informações | Membro do Conselho editorial da revista Palestrante |
| Atividades |
| 2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho editorial. |
| OPET, OPET, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Editor-Chefe da Revista ÂNIMA (Direito OPET), Carga horária: 12 |
| Outras informações | A Revista ÂNIMA tem um dos corpos editoriais mais laureados do Brasil, com componentes como o MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO (STF), JOSÉ AFONSO DA SILVA (USP) e a MINISTRA MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA (STM). Tem a ÂNIMA prestígio também no exterior uma vez que o catedrático da Universidade de Lisboa, Prof. Dr. Jorge Miranda, também faz parte de seu conselho editorial. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Iniciação Científica |
| Outras informações | Este núcleo implantará na OPET uma pertinência temática, para fins de pesquisa científica, numa relação que envolverá professores com regime de horas e alunos. Todos se encolverão em pesquisas |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Doutor, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor da disciplina DIREITOS HUMANOS |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Comissão do Exame de Ordem, Enquadramento Funcional: Elaborador da Prova de Direito Internacional, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 07/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Banca Examinadora do Exame de Ordem Direito Internacional. |
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor-assistente, Enquadramento Funcional: Professor-assistente |
| Outras informações | Professor-assistente do Dr. André Ramos Tavares, da disciplina de Direito Constitucional I, nas turmas de mestrado e doutorado. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor Assistente do Dr. ANDRÉ RAMOS TAVARES nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/SP, durante o ano-letivo de 2005. |
| Atividades |
| 03/2005 - 12/2005 | Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional I |
| Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Curso de Especiaolização em Direito Internacional (Coord. Wagner Menezes) |
| Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, PMPA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 06/1994 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria, . |
|
Cargo ou função
Procurador concursado. |
| Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVAS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Procurador de todas as unidades universitárias, incluindo o Hospital Regional Samuel Libânio. |
| Atividades |
| 01/2001 - 01/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, . |
|
Cargo ou função
Procurador. |
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador no MINTER UFPR-FDSM |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Coordenador MINTER UFPR/FDSM, Enquadramento Funcional: Coordenador PPGD- FDSM, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Responsável pela implantação do mestrado interinstitucional em Direito da UFPR na Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). |
| Atividades |
| 01/2004 - Atual | Direção e administração, Coordenação PPGD-FDSM (Minter UFPR), . |
| Cargo ou função Coordenador de Programa. |
| Université de Paris (Sorbonne), SORBONNE, França. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Convidado para ministrar curso na Université de Paris (Sorbonne) em conjunto com o Prof. Dr. Francesco Rubino) |
| FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2009 | Vínculo: Coordenador de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da UniBrasil |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2009 | Vínculo: Professor 40h, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Professor na graduaçãó, na pós-graduação lato sensu e no mestrado em Direito da UniBrasil |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2009 | Vínculo: VICE-COORDENADOR MESTRADO DIR., Enquadramento Funcional: MESTRADO DIR. UNIBRASIL, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Criador, e, no início, Vice-Coordenador do Mestrado em Direito da UniBrasil, Curitiba, aprovado pela CAPES em 12/7/2006, área de concentração: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. Coordenador e professor do Programa. Contrato modificado no início de 2009, em que se fixou a seguinte carga horária: (i) somente uma turma na graduação; (ii) aulas no mestrado no segundo trimestre de 2009. |
| Atividades |
| 07/2006 - 07/2009 | Direção e administração, Coordenação do Curso de Especialização em Direito Internacional UniBrasil, . |
| Cargo ou função Coordenador Científico e Operacional. |
| 06/2006 - 07/2009 | Direção e administração, SECRETARIA-EXECUTIVA DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIBRASIL, . |
| Cargo ou função SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO NUPECONST (MESTRADO). |
| 01/2006 - 07/2009 | Direção e administração, COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO, . |
| Cargo ou função COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DA UNIBRASIL. |
| 01/2006 - 07/2009 | Ensino, DIREITO, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO DA INTEGRAÇÃO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEORIA GERAL DO ESTADO |
| 01/2006 - 07/2009 | Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CONSTITUCIONAL |
| 01/2004 - 07/2009 | Pesquisa e desenvolvimento , NUPECONST, . |
|
Linhas de pesquisa ESTADO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS: CORRELAÇÕES E INTERDEPENDÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS |
| 2011 - 2013 | SOBRE A FORMAÇÃO DO APARELHO BUROCRÁTICO NO BRASIL A PARTIR DO ENSINO JURÍDICO: REFLEXOS NA CIDADANIA E NA DEMOCRACIA DESDE OS TEMPOS DO IMPÉRIO ATÉ A ATUALIDADE |
| Descrição: Edital CNPq/CAPES 07/2011 Este Projeto de Pesquisa demonstrará que na formação do sujeito político do Brasil (ou seja, do cidadão brasileiro), a democracia foi relegada a um segundo plano à medida que, para os donos do poder, era muito mais importante fornecer ao Estado um aparato burocrático advindo, sobretudo, das bancadas das faculdades de Direito, o que, de certo modo, também ajudou a afastar o povo do processo de tomada de decisões (razão pela qual nossa democracia se mostrou, em sua história, incipiente), assim como este stabilishment que teve a ativa contribuição das faculdades de Direito e dos grandes juristas ajudou a criar um universo de exclusão social e econômica.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Stefania Becattini Vaccaro - Integrante / Alexandre Coutinho Pagliarini - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.. |
| 2005 - Atual | Periódico: Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (Londrina-PR) |
| 2006 - Atual | Periódico: Estudos Jurídicos (UNISINOS) |
| 2006 - Atual | Periódico: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia |
| 2009 - Atual | Periódico: Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização |
| 2009 - Atual | Periódico: ANIMA (Direito OPET) |
| 2007 - Atual | Periódico: Ius gentium (Facinter) |
| 2010 - Atual | Periódico: Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso) |
| 2011 - Atual | Periódico: Revista Jus Scriptum |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista de Direito |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista de Direito (Eletrônica) |
| 2010 - Atual | Periódico: Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Eletrônica) |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista JurES - Revista Jurídica da Estácio de Sá do Espírito Santo |
| 2011 - Atual | Periódico: REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA-RDB/BRAZILIAN JOURNAL OF LAW |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista CEJ (Brasília) |
| 2011 - Atual | Periódico: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
| 2011 - Atual | Periódico: ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estrutura do Estado Contemporâneo. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| 2004 | Personalidade do Ano, Jornal do Estado. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | STEPHAN, C. C. ; PAGLIARINI, A. C. . INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONALISTAS E INTERNACIONALISTAS PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO EM FACE DAS DISPENSAS COLETIVAS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA GLOBAL. Doutrinas jurídicas , v. 10, p. 13-22, 2011. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. ; ROTHENBURG, W. C. ; STEPHAN, C. C. ; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro ; MARTINS, I. G. S. ; Fachin, L. E. . A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS GENÉRICOS E DE DIREITOS DOS TRABALHADORES ESPECÍFICOS E PONTUAIS. ANIMA : Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET , v. 5, p. 1-17, 2011. |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. ; CARDO, I. A. R. ; HABERLE, P. ; RIDOLA, P. ; MOLINARO, C.A. . A ordem constitucional brasileira e a aplicação direta do inciso I do art. 7º; o direito internacional, e a proibição das dispensas coletivas. Direitos fundamentais & justiça , v. 15, p. 106-124, 2011. |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. ; STEPHAN, C. C. . A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A APLICAÇÃO DIRETA DO INCISO I DO ART. 7º. Índexjur , v. 1, p. 1-15, 2011. |
| 5. | DAN, W. ; PAGLIARINI, A. C. ; RAPOSO, Vera . A problemática dos índios no Brasil (*publicação internacional). Direito e Cidadania (Praia) , v. 29, p. 201-231, 2010. |
| 6. | PAGLIARINI, A. C. . Justificativas para a Constituição supranacional e o caso da União Europeia. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso) , v. 7, p. 149-172, 2010. |
| 7. | PAGLIARINI, A. C. ; MARTINS, I. G. S. ; FACHIN, Z. . A DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ: CASO DE OMISSÃO. ANIMA : Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET , v. IV, p. 1-2, 2010. |
| 8. | PAGLIARINI, A. C. ; Fachin, L. E. . Sobre povo, Estado, mundo e democracia. ANIMA : Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET , v. 2, p. 1-5, 2010. |
| 9. | PAGLIARINI, A. C. ; HUDSON, B. . Supranational constitution: internationalization of constitutional law? Constituição supranacional: uma internacionalização do direito constitucional?. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 5, p. 1-18, 2009. |
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| 47. | PAGLIARINI, A. C. . Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo - SP, v. 784, p. 459-473, 2001. |
| 48. | PAGLIARINI, A. C. . Autonomia estadual no sistema constitucional brasileiro: reflexos tributários. Atualidades Jurídicas, Ed. Saraiva: São Paulo - SP, p. 53-88, 2001. |
| 49. | PAGLIARINI, A. C. . Autonomia Estadual no sistema constitucional brasileiro: Reflexos tributários. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, v. 40, p. 13-82, 2001. |
| 50. | PAGLIARINI, A. C. . Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, p. 65-102, 2001. |
| 51. | PAGLIARINI, A. C. . Anotações sobre autonomia Estadual, Federalismo, Direito Tributário e uma visão do conflito entre o Estado de Minas Gerais e a União. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , Pouso Alegre - MG, p. 07-21, 2001. |
| 52. | PAGLIARINI, A. C. . O positivismo de Hans Kelsen e Niklas Luhmann e a Constituição como instrumento normativo superior positivado. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política , São Paulo, p. 203-215, 2000. |
| 53. | PAGLIARINI, A. C. . A Filosofia do pensamento positivista de Hans Kelsen. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , Pouso Alegre, p. 21-31, 2000. |
| 54. | PAGLIARINI, A. C. . Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília) , Brasília - DF, p. 39-56, 2000. |
| 55. | PAGLIARINI, A. C. . Natureza positivista do Poder Constituinte originário e limitações ao exercício do Poder Constituinte derivado. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte - MG, v. 35, n. 2, p. 93-147, 2000. |
| 56. | PAGLIARINI, A. C. . A Evolução do estado na história e suas diversas espécies. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre - MG, p. 07-13, 1998. |
| 57. | PAGLIARINI, A. C. . Da notória especialização na contratação por órgãos públicos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 1997. |
| 58. | PAGLIARINI, A. C. . ISSQN - Impsoto sobre serviços de qualquer natureza. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 1997. |
| 59. | PAGLIARINI, A. C. . Na ordem tributária brasileira a corda sempre arrebenta do lado mais fraco (Consultor Jurídico, Site Jornal Estadão). Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-2, 1997. |
| 60. | PAGLIARINI, A. C. . Nacionalidade - Direito Universal. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre - MG, p. 07-12, 1996. |
| 61. | PAGLIARINI, A. C. . Democracia, Parlamentarismo e Presidencialismo. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, p. 82-93, 1991. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | PAGLIARINI, A. C. (Org.) ; MIRANDA, J. (Org.) ; REZEK, J. F. (Org.) ; MARTINS, I. G. S. (Org.) ; MULLER, F. (Org.) ; GORDILLO, A. (Org.) ; HUDSON, B. (Org.) ; CUNHA, P. F. (Org.) ; SCHOLLER, H. (Org.) ; NOVAIS, J. R. (Org.) ; STRECK, L.L. (Org.) ; SARLET, I.W. (Org.) . DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. . A Constituição Européia como signo: da superação dos dogmas do Estado Nacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. . Constituição e direito internacional: cedências possíveis no brasil e no mundo globalizado. 1.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 262 p. |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. ; MARTINS, I. G. S. ; TAVARES, A. R. . Perspectivas dos pactos internacionais de direitos humanos ni Brasil: um enfoque constitucional. São Paulo: Método, 2003. |
| 5. | PAGLIARINI, A. C. ; DINIZ, M. H. . Autonomia estadual no sistema constitucional brasileiro: reflexos tributários. São Paulo: Saraiva, 2001. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | PAGLIARINI, A. C. ; MARTINS, R.C. ; MENDÉZ, E.G. ; PÊPE, A.M.B. ; DE CARVALHO, L.G.G.C. . O direito à saúde e os juízes. In: REBOUÇAS, Gabriela Maia; MARQUES, Verônica Teixeira. (Org.). Direito e mobilidade social. Novos desafios. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 35-54. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. ; FACHIN, Z. ; BANNWART JÚNIOR, C. J. ; GARCIA, Bianco Zalmora ; CENCI, E. M. ; HANSEN, G. L. . A junção de direito e cultura numa análise sobre guerra, paz e outras contradições. In: FACHIN, Zulmar; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José. (Org.). Direito e filosofia - Diálogos. 1 ed. Campinas: Millenium Editora, 2011, v. 1, p. 17-33. |
| 3. | MIRANDA, J. ; Fachin, L. E. ; CHOUKR, F. H. ; DIMOULIS, D. ; ROCHA, M. E. G. T. ; SARLET, I.W. ; FACHIN, Z. ; SOARES, M. L. Q. ; DANTAS, Ivo ; GOUVEIA, J. B. ; Dallari, D.A. ; RUBINO, F. ; PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. . A CONTEMPORANEIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DEPENDE DA EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL. UTOPIA?. In: BERTOLDI, Márcia Rodrigues; SPOSATO, Karyna Batista. (Org.). Direitos humanos - entre a utopia e a contemporaneidade. 1 ed. Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 33-48. |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. . DA NÃO PERMISSÃO DAS DISPENSAS COLETIVAS PELOS DIREITOS CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL NO BRASIL. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Aires José Rover; Cesar Augusto de Castro Fiuza; José Alfredo de Oliveira Baracho Jr.. (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. XX ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 3002-3018. |
| 5. | PAGLIARINI, A. C. ; BONAVIDES, P. ; MIRANDA, J. . Comentários à CF (arts. 89, 90 e 91) c/ JORGE MIRANDA, PAULO BONAVIDES (Coord.). In: MIRANDA, Jorge; BONAVIDES, Paulo. (Org.). Comentários á Constituição de 1988. Comemoração de seus 20 anos de Promulgação. 0 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 0, p. 0-0. |
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| 7. | PAGLIARINI, A. C. . A CONSTITUIÇÃO E SUA LINGUAGEM. In: ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. (Org.). LIÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Em homenagem ao Professor Jorge Miranda. 1 ed. Rio de janeiro: Forense, 2008, v. Único, p. 311-316. |
| 8. | PAGLIARINI, A. C. . Internacionalismo constitucional, constitucionalismo internacional. In: BARROZO, Helena Aranda; TESHIMA, Márcia; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Org.). Novos estudos de direito internacional contemporâneo. 1 ed. Londrina: Universidade Estadual de Londrina e Universidad Rey Juan Carlos (Madrid, España), 2008, v. 1, p. 43-50. |
| 9. | PAGLIARINI, A. C. . DA SUPERAÇÃO DO DOGMA DA SOBERANIA. In: Eduardo Gomes; Tarcísio Reis. (Org.). Desafios do Direito Internacional no Século XXI. 1 ed. Ijuí: Unijuí, 2007, v. 1, p. 31-34. |
| 10. | MIRANDA, J. ; PIOVESAN, F. ; PAGLIARINI, A. C. . Desafios do direito internacional no século XXI. In: Jorge Miranda; Flávia Piovesan; Luis Alejandro Estoup; Eduardo Gomes. (Org.). Desafios do direito internacional no século XXI. 1 ed. Florianópolis-SC: Unijuí, 2007, v. 1, p. 20-25. |
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| 12. | SARLET, I.W. ; PAGLIARINI, A. C. ; STRECK, L.L. ; FREITAS, J. ; DIMOULIS, D. ; CUNHA, P. F. ; FLORES, J. H. ; HABERLE, P. . Federação, Confederação ou. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). JURISDIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - Anuário 2004/2005 da AJURIS (Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul). 1 ed. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. I, p. 239-251. |
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| 16. | PAGLIARINI, A. C. . CONSTITUIÇÃO E SOBERANIA: POR UMA TEORIA JUSTIFICADORA DE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.
In:
VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antônio Carlos Rodrigues do..
(Org.). PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. São Paulo:
LEX EDITORA,
2005, v. , p. 63-73. |
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| 2. | PAGLIARINI, A. C. . Inconstitucionalidades no pagamento de salários. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 2 - 3, 05 dez. 2011. |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. . Manifesto pela moralidade e pela atuação fiscalizatória do Congresso Nacional: 
salvando o Brasil da corrupção . Instituto Millenium, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 13 nov. 2011. |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. . J´accuse ! Carta aberta à presidente Dilma. INSTITUTO MILLENIUM, RIO DE JANEIRO, p. 2 - 3, 19 set. 2011. |
| 5. | PAGLIARINI, A. C. . O beijo proibido. INSTITUTO MILLENIUM, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 06 set. 2011. |
| 6. | PAGLIARINI, A. C. . Os conceitos de estrangeiro e o perigo da xenofobia. INSTITUTO MILLENIUM, RIO DE JANEIRO, p. 1 - 2, 22 ago. 2011. |
| 7. | PAGLIARINI, A. C. . Guerra, paz e outras contradições. INSTITUTO MILLENIUM, RIO DE JANEIRO, p. 1 - 5, 09 ago. 2011. |
| 8. | PAGLIARINI, A. C. . CRISE ECONÔMICA E UNIÃO EUROPEIA: O SONHO ACABOU?. INSTITUTO MILLENIUM, RIO DE JANEIRO, p. 01 - 02, 03 ago. 2011. |
| 9. | STEPHAN, C. C. ; ALEXANDRINO, J.M. ; MORAIS, C.B. ; AMARAL, M.L. ; PAGLIARINI, A. C. . INTERPRETAÇÕES CONSTITUCIONALISTAS E INTERNACIONALISTAS PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHO EM FACE DAS DISPENSAS COLETIVAS EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA GLOBAL. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal, p. 1 - 25, 01 mar. 2011. |
| 10. | PAGLIARINI, A. C. ; GOMES, L. F. ; STEPHAN, C. C. . Dispensas coletivas em épocas de crise econômica global. Estado de Direito, Porto Alegre-RS, p. 01 - 10, 01 fev. 2011. |
| 11. | PAGLIARINI, A. C. . O PARANÁ E A DEFENSORIA PÚBLICA: VERGONHA NACIONAL. GAZETA DO POVO, CURITIBA-PR, p. 11 - 11, 15 dez. 2010. |
| 12. | PAGLIARINI, A. C. . O Paraná e a Defensoria Pública: vergonha nacional. JORNAL DE LONDRINA, LONDRINA-PR, p. 1 - 1, 10 dez. 2010. |
| 13. | VACCARO, S. B. ; PAGLIARINI, A. C. . Fundos de pensão, uma boa jogada socioeconômica?. GAZETA DO POVO, CURITIBA-PR, p. 2 - 2, 24 set. 2010. |
| 14. | PAGLIARINI, A. C. . O direito em José Saramago: ensaio sobre o Ensaio.... GAZETA DO POVO, Curitiba-PR, p. 12 - 12, 05 fev. 2010. |
| 15. | PAGLIARINI, A. C. ; SARLET, I.W. ; MIRANDA, J. . A CEGUEIRA EM SARAMAGO E O DIREITO (http://www.youtube.com/watch?v=qNC8XkHhqPA ). Jornal ESTADO DE DIREITO, Porto Alegre-RS, p. 6 - 6, 02 out. 2009. |
| 16. | PAGLIARINI, A. C. . Manifesto pela moralidade. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 2 - 2, 14 set. 2009. |
| 17. | PAGLIARINI, A. C. . Desmitificando o ensino superior de direito. GAZETA DO POVO, Curitiba-PR, p. 12 - 12, 04 set. 2009. |
| 18. | PAGLIARINI, A. C. . The european puzzle of human rights. Revista do IPBeja (Instituto Politécnico de Beja), Beja - Portugal - União Europe, p. 01 - 20, 01 jan. 2009. |
| 19. | PAGLIARINI, A. C. . Direito interno e ordem internacional. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 12 - 12, 03 out. 2008. |
| 20. | CLÈVE, C.M. ; BESTER, G. M. ; PAGLIARINI, A. C. . Relações externas: direito interno e ordem internacional. Quo Vadis, Quo Vadis revista eletrônica, p. 1 - 1, 03 out. 2008. |
| 21. | PAGLIARINI, A. C. . Mestrado em Direito: proposta inovadora. O Estado do Paraná, Curitiba - PR, 21 out. 2007. |
| 22. | PAGLIARINI, A. C. . Brasil pode retaliar a Bolívia. GAZETA DO POVO, Curitiba-PR, 03 jun. 2006. |
| 23. | PAGLIARINI, A. C. . Notícia sobre defesa de tese de doutorado sobre a Constituição Européia, publicada em todas aslínguas dos países-membros da União Européia no site EUROPA. 1000 debates, 20 dez. 2004. |
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| 25. | PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. . Paraná Online. Notícia sobre palestra na UFPR de Alexandre Coutinho Pagliarini e Ministro Francisco Rezek. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PAGLIARINI, A. C. . Democracia e direitos humanos. In: XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MANAUS/AM, 2006, MANAUS-AM. ANAIS DO XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis-SC : Fundação Boiteux, 2006. v. 15. p. 1-2. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. . As relações possíveis entre Constituição, democracia e direitos humanos no Estado nacional e na comunidade internacional. In: Conpedi de Manaus, 2006, Manaus. Anais do Conpedi de Manaus. Florianópolis : Conpedi, 2006. v. 1. p. 1-16. |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. . Soberania agonizante: o novo paradigma do mundo pós-moderno. In: IV Congresso de Direito da UNIFENAS, 2005, Alfenas-MG. Anais Novos Paradigmas do Direito. Alfenas-MG : UNIFENAS, 2005. |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. ; MULLER, F. . A CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA COMO SIGNO: DA SUPERAÇÃO DOS DOGMAS DO ESTADO NACIONAL. In: 1.000 débats sur l´Europe, 2004, Bruxelas, particip. eletrôn.. 1.000 debates sobre a Europa. Rio de Janeiro, RJ, Brasil : Lumen Juris, 2004. p. xv-221. |
| 5. | PAGLIARINI, A. C. ; OUTROS, E. . Textos apresentados e palestras. In: I, II, III, IV, V, VI e VII Congressos de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, 1999, Pouso Alegre - MG. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | PAGLIARINI, A. C. . Uma hermenêutica para o direito e a cultura popular. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. . O que é Pesquisa em Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. . DIREITO ADMINISTRATIVO VI - Serviços e Servidores Públicos,Princípios aplicáveis ao serviço público. Classificação. Formas de prestação do serviço. Meios de execução. Agentes públicos.Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração e subsídio.Previdência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. . AS RELAÇÕES POSSÍVEIS ENTRE CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO ESTADO NACIONAL E DIREITO HUMANO E TEORIA DA DEMOCRACIA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, F. ; RUBINO, F. ; Dallari, D.A. ; DIMOULIS, D. . A ternura de antígona - Pour une ontologie juridique - "As origens dos direitos fundamentais nas leis não escritas dos animais humanos". Belo Horizonte: Fórum, 2011. (Tradução/Livro). |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. ; REZEK, V. ; ROTHENBURG, W. C. ; SARLET, I.W. ; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro ; Fachin, L. E. ; CHOUKR, F. H. ; BARACHO JR., J. A. O. ; STRECK, L.L. ; TAVARES, A. R. ; VELLOSO, Ana Flávia ; VELLOSO, C. M. S. . Apresentação da ÂNIMA (Direito OPET) - Revista Eletrônica. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. . A tabela do SUS. Florianópolis: BuscaLegis.ccj.ufsc.br, 2000 (Internet). |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. . "A tabela do SUS". www.infojus.com.br, 1999 (Internet). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | PAGLIARINI, A. C. . Avaliação de 19 artigos submetidos ao grupo de trabalho Direito e Economia, XX Congresso Nacional do Conpedi. 2011. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. . REVISTA CEJ. 2008. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | PAGLIARINI, A. C. . Câmara de Ribeirão recua sobre aumento do número de vereadores. 2011. (Entrevista). |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. . Protagonismo do Brasil pode ser prejudicado pelas sucessivas denúncias de corrupção. 2011. (Entrevista). |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. . Personalidades apoiam movimento de combate à corrupção no governo federal. 2011. (Entrevista). |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. . Frente suprapartidária de combate à corrupção. 2011. (Entrevista). |
| 5. | PAGLIARINI, A. C. . Dia mundial de combate à corrupção. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 6. | PAGLIARINI, A. C. . Sobre o debate de 1989 entre Collor e Lula e a entrevista concedida por Boni, da Globo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 7. | PAGLIARINI, A. C. ; CLÈVE, C.M. . I JORNADA ACADÊMICA DE 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA FACINTER. 2008. (JORNADA). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | PAGLIARINI, A. C. . Ravel e o Direito, em Bolero. 2011 (Gravação no You Tube). |
| Demais trabalhos |
| 1. | PAGLIARINI, A. C. . Quebrando the wall: ensino jurídico massificado. 2011 (Gravação para o site YOU TUBE e o Jornal Estado de Direito). |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. . NACIONALIDADE. 2010 (Aula sobre o assunto NACIONALIDADE). |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. . A cegueira em Saramago e o direito. 2009 (II CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | MIRANDA, J.; NOVAIS, J. R.; PAGLIARINI, A. C.; DUARTE, David; LOBO, Carlos. Participação em banca de José Cláudio Carneiro Filho. O CONTROLE REPRESSIVO ADMINISTRATIVO DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS (Limites, sujeitos competentes, procedimento adequado e responsabilidades inerentes). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Uni) - UNIVERSIDADE DE LISBOA - Faculdade de Direito. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C.; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; VARELLA, M. D.; SILVA, F. A. B.. Participação em banca de Teófilo Amorim Chagas de Oliveira. O PODER JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: A INTERVENÇÃO EM BUSCA DA EFICIÊNCIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 3. | BARACHO JR., J. A. O.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de ANA MARCIA MACIEL VILELA. Democracia e Fidelidade Partidária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 4. | SCHIER, P. R.; MALISKA, M. A.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de ANDRÉ BARBIERI DE SOUZA. OS LIMITES DOS LIMITES E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA RESTRIÇÃO AO DIREITO INDIVIDUAL DE LIBERDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA UNIBRASIL) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 5. | CLÈVE, C.M.; PAGLIARINI, A. C.; BACELLAR, R.F.. Participação em banca de RAQUEL RIBEIRO COSTA. O DIREITO À MORADIA À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO DA UFPR (Minter UFPR/FDSM)) - Coordenação PPGD-FDSM (Minter UFPR). |
| 6. | COPPETTI, A. L.; STRECK, L.L.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de IPOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI. A EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO: POSSIBILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 7. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de JUVENTINA LUÍZA LAMOUNIER. DIREITOS DE LIBERDADE, DIGNIDADE HUMANA E BIOTECNOLOGIA: NECESSIDADE DE PROTEGER AS FUTURAS GERAÇÕES. 2005. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE BANDEIRANTE PAULISTA. |
| 8. | PAGLIARINI, A. C.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de MARILENA PENTEADO LOPES. PROTEÇÃO JURÍDICA DO IDOSO. 2005. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE BANDEIRANTE PAULISTA. |
| Teses de doutorado |
| 1. | SANTOS, E. A.; HILSDORF, M. L. S.; CANEDO, L. B.; HELOANI, J. R. M.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA. PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, ENSINO DO DIREITO E A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO POLÍTICO NO IMPÉRIO (1822-1891). 2011. Tese (Doutorado em EDUCAÇÃO) - UNIVERSIDADE DE CAMPINAS. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C.; FONTOURA, J.; GEDIEL, J. A. P.; CUELLAR, L.; FRADERA, V. M. J.. Participação em banca de TATYANA SCHEILA FRIEDRICH. NORMA IMPERATIVA: A CONEXÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de MARIA CAROLINA DE MOURA TORRES. O PROCESSO DE FORMAÇÃO E POSITIVAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS E DAS LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de ERENI DA C. NISHI. COTAS RACIAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE A DISCRIMINAÇÃO REGULARIZADA E A DESIGUALDADE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. |
| 3. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de ANA CLÁUDIA ROLIM SASSO. DA CONSTITUIÇÃO EUROPEIA AO TRATADO DE LISBOA: RUPTURA DE ANTIGOS CONCEITOS E BUSCA DE DEMOCRATIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. |
| 4. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de ANA MARIA CARON. DIREITO À SAÚDE: A ESTRUTURA NORMATIVA INFRACONSTITUCIONAL E SUA CORRELAÇÃO COM O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. |
| 5. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de SILVANA CRISTINA BITTENCOURT. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO MEIO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda. |
| 6. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de THORSTEIN FERRAZ. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES JUDICIAIS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Facinter - UNINTER) - FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba. |
| 7. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de marcos flávio kenji yuge. IMPACTO AMBIENTAL NA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE VIDROS NA CIDADE DE BARRA VELHA/SC EM 2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Facinter - UNINTER) - FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba. |
| 8. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de MÁRIO LUIZ RIVABEM. DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DOS MANANCIAIS DAS GRANDES CIDADES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ESTUDO DE CASO. 2009. |
| 9. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de MÁRIO LUIZ RIVABEM. DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DOS MANANCIAIS DAS GRANDES CIDADES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ESTUDO DE CASO. 2009. |
| 10. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de KEILA CRISTINA BANDEIRA CHAVES. CLONAGEM TERAPÊUTICA : UMA ANÁLISE DOS LIMITES IMPOSTOS PELO ART. 5º DA LEI 11105/2005 FRENTE ÀS DISPOSIÇÕES BIOÉTICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Facinter - UNINTER) - FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba. |
| 11. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de NEUSA TEIXEIRA PINTO STALSCHMIDT. RESTRIÇÕES ÉTICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA COM FOCO NO DIREITO À VIDA E AO PRÓPRIO CORPO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito da Facinter - UNINTER) - FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba. |
| 12. | MALISKA, M. A.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de ALEXANDRE CESAR SZINKE. ESTADOS NACIONAIS E DEMOCRACIA: O LUGAR DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 13. | MALISKA, M. A.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de ROGIANE FERREIRA DOS SANTOS. ANÁLISE CRITICA DO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES: PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 14. | SCHIER, P. R.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de CRISTIANE SATIE ODA. A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E SUA RECEPÇÃO PELOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. UMA DISCUSSÃO À RESPEITO DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 15. | GOMES, E. B.; PAGLIARINI, A. C.; BARBOSA, E. M. Q.. Participação em banca de RICARDO BAUMANN BINDO. A EMENDA 45/2004 E O INGRESSO DOS TRATADOS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 16. | SCHIER, P. R.; PAGLIARINI, A. C.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de FÁBIO RODRIGO MILANI. IMPORTÂNCIA TEÓRICA E DOGMÁTICA SOBRE UMA REFLEXÃO AINDA NÃO VALORIZADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 17. | CAROLINE PRONER; PAGLIARINI, A. C.; GISELE RICOBOM. Participação em banca de EMANUELE CRISTINA MENDES PINTO. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E O SISTEMA INTERAMERICANO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 18. | CAROLINE PRONER; PAGLIARINI, A. C.; GISELE RICOBOM. Participação em banca de ROSENILDA KHEMANI. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO PRESÍDIO URSO BRANCO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 19. | BARBOSA, E. M. Q.; PAGLIARINI, A. C.; GISELE RICOBOM. Participação em banca de THAIS SOARES. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 20. | BARBOSA, E. M. Q.; PAGLIARINI, A. C.; GISELE RICOBOM. Participação em banca de ANGELA TODESCO. O PROBLEMA DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 21. | PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; MARCO AURÉLIO MARRAFON. Participação em banca de PEDRO CÍCERO SEMESKE. O MANDADO DE INJUNÇÃO E A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 22. | MALISKA, M. A.; PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO KOS. OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA CONSTITUIÇÃO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 23. | GISELE RICOBOM; PAGLIARINI, A. C.; PONTES DANIELLE. Participação em banca de RAFAELA VENTURA NICOLAU. ADOÇÃO INTERNACIONAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 24. | PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Lílian Batista de Lima. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DEMOCRACIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 25. | GOMES, E. B.; PAGLIARINI, A. C.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Fábio Vicente de Moura. COMUNIDADE EUROPÉIA E MULTICULTURALISMO: EM BUSCA DE UMA UNIDADE SUPRANACIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 26. | PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de FLAVIA MILANEZ. ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 27. | GOMES, E. B.; PAGLIARINI, A. C.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de TAMMY ZULAUF. APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 28. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de LEONARDO MAIA FREIRE CASTILHO DE MENEZES. O controle de constitucionalidade no direito tributário brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. |
| 29. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de JOSÉ DOS REIS PURAS. CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL : ADEQUAÇÃO DA PENA AO DANO CAUSADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. |
| 30. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de EDUARDO ALEXANDRE CARVALHO DE ANDRADE. IMPEACHMENT: PROCESSO E JULGAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO SENADO, ENQUANTO FUNÇÃO ATÍPICA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. |
| 31. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de REINALDO DA MATTA MACHADO. A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: UM ENFOQUE CONSTITUCIONAL EM FACE DOS DIREITOS ADQUIRIDOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. |
| 32. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de JOÃO ALEXANDRE CAETANO. DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Ciências Jurídicas) - Faculdade de Direito do Sul de Minas. |
| 33. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de Thalita Maria Vilela de Souza. A Assistência familiar facultativa de advogado X A administração da Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 34. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de Fábio Souza de Paula. Os requisitos da desapropriação na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 35. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de Pedro Loures Mendes de Souza. Princípios Constitucionaos aplicáveis à Licitação Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 36. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de Ana Carolina de Faria Silvestre. O Direito de informar e os limites no que tange ao direito à intinidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 37. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de Danielle do Prado Santos Toledo Fernandes. Nome Civil - necessidade de sua regulamentação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 38. | PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de Mirian Pereira Raimundo. A Destituição do poder familiar à luz da lei 8.069/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 39. | PAGLIARINI, A. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Participação em banca de Crésio Jonas Franco Júnior. Desapropriação no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 40. | PAGLIARINI, A. C.; ROSA, M. A.. Participação em banca de Emerson Carlos Salgado. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 41. | PAGLIARINI, A. C.; ROSA, M. A.. Participação em banca de Renata de Carvalho Ribeiro. A taxa de iluminação pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 42. | PAGLIARINI, A. C.; ROSA, M. A.. Participação em banca de Maria de Faria Kamimura. Improbidade Administrativa de prefeitos, lesiva ao erário público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 43. | PAGLIARINI, A. C.; SILVESTRE, M. A. O.. Participação em banca de Walter Pinotti Filho. Responsabilidade civil do advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 44. | PAGLIARINI, A. C.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Lélio dos Santos Rodrigues. Prisão civil em face do ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| 45. | PAGLIARINI, A. C.; BELTRAO, D. A.. Participação em banca de Roberto Aragone Júnior. Princípios constitucionais da Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | PAGLIARINI, A. C.; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Professor de Introdução ao Estudo do Direito. 2011. Universidade Estadual de Ponta Grossa. |
| Outras participações |
| 1. | Ana Carla H. Mattos; SILVA, E. G.; MALISKA, M. A.; MARCO AURÉLIO MARRAFON; PAGLIARINI, A. C.. Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2008. FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. |
| 2. | PAGLIARINI, A. C.; NOHMI, A. M.; BRANT, L. N. C.. EXAME DE ORDEM DA OAB/MG (BANCA EXAMINADORA DE DIREITO INTERNACIONAL). 2005. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Participação em eventos |
| 1. | VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.O caso Battisti: uma questão constitucional. 2011. (Congresso). |
| 2. | Lisboa - Jornadas Luso-Brasileiras sobre Separação entre Direito Privado e Direito Público.Organização da pauta. 2011. (Congresso). |
| 3. | Lisboa - Jornadas Luso-Brasileiras sobre Separação entre Direito Privado e Direito Público.O guardião da constituição: entre Schimitt e Kelsen. 2011. (Congresso). |
| 4. | Jornadas Luso-Brasileiras sobre Separação entre Direito Privado e Direito Público.Iurisprudentia e jurisprudência: alguns confrontos metodológicos. 2011. (Congresso). |
| 5. | Jornadas luso-brasileiras sobre separação entre direito privado e direito público (encerramento pelo Pres. so STF).Elaboração de pautas. 2011. (Congresso). |
| 6. | XX Congresso Nacional do Conpedi - UFES.Avaliador. 2011. (Congresso). |
| 7. | IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA PUCPR/UFPR/ABDE/UNIOESTE - I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA DA PUCPR/UNIOESTE.Direito e economia na Constituição e na comunidade internacional. 2011. (Congresso). |
| 8. | II SEMANA JURÍDICA DA FITS - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS.Uma Constituição para vários povos. 2011. (Congresso). |
| 9. | SEMINÁRIO NOVAS TECNOLOGIAS E O IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS.SEMINÁRIO NOVAS TECNOLOGIAS E O IMPACTO NOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Seminário). |
| 10. | II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA FEEVALE.Os direitos humanos da ordem internacional: avanços, entraves e desafios. 2011. (Simpósio). |
| 11. | Colóquio sobre Separação entre Igreja e Estado (Universidade Católica Portuguesa). 2011. (Simpósio). |
| 12. | 13ª SEMPESQ - Semana da Pesquisa (Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju/SE).A economia no direito constitucional. 2011. (Simpósio). |
| 13. | 13ª SEMPESQ - Semana da Pesquisa - UNIT, Aracaju/SE.Internacionalização acadêmica universitária. 2011. (Simpósio). |
| 14. | Lisboa - Abertura da Exposição Bibliográfica do Prof. Jorge Miranda.Discursos em homenagem à Exposição Bibliográfica do Prof. Jorge Miranda. 2011. (Oficina). |
| 15. | Universidade Católica Portuguesa.Reserva de Constituição e reserva de lei. 2011. (Encontro). |
| 16. | Universidade Católica Portuguesa.Direitos fundamentais e justiça constitucional. 2011. (Encontro). |
| 17. | FAC. DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - HOMENAGENS PELO JUBILAMENTO DO PROF. DR. JORGE MIRANDA.Democracia participativa, princípio da minoria e direito de oposição. 2011. (Encontro). |
| 18. | FAC. DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - SEMANA DE HOMENAGENS PELO JUBILAMENTO DO PROF. DR. JORGE MIRANDA.Justiça constitucional. 2011. (Encontro). |
| 19. | FAC. DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA - SEMANA DE HOMENAGENS PELO JUBILAMENTO DO PROF. DR. JORGE MIRANDA.Direito constitucional geral. 2011. (Encontro). |
| 20. | Mestrado Forense (FDULisboa).Justiça constitucional: controle difuso em Portugal e no direito comparado. 2011. (Encontro). |
| 21. | Universidade Católica Portuguesa.Direito constitucional português e brasileiro. 2011. (Encontro). |
| 22. | XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DA NÃO PERMISSÃO DAS DISPENSAS COLETIVAS PELOS DIREITOS CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL NO BRASIL. 2011. (Encontro). |
| 23. | XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Encontro). |
| 24. | Cerimônia de homenagem ao Professor Jorge Miranda (STF, Senado Federal e FDUL). 2011. (Outra). |
| 25. | Jornada de mobilização pedagógica 2011.2. Ensino superior e tecnologia: a interatividade no processo de aprendizagem. 2011. (Outra). |
| 26. | VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL (com Michele Carducci, Itália). 2010. (Congresso). |
| 27. | XLVIII SEMANA JURÍDICA DA UEL.JOSÉ SARAMAGO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA OBRA "O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA". 2010. (Congresso). |
| 28. | IV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA (UFGD e UEMS).DIREITO E DEMOCRACIA EM ENSAIO SOBRE A LUCIDEZ, DE JOSÉ SARAMAGO. 2010. (Congresso). |
| 29. | III JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO DA FACINTER.REFORMA POLÍTICA. 2010. (Simpósio). |
| 30. | IX SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA - FACNOPAR.Invasão e evasão de privacidade: síndrome dos Orkuts. 2010. (Simpósio). |
| 31. | Palestra em Aracaju/SE na Unit (Universidade Tiradentes).Constitucionalismo internacional. 2010. (Encontro). |
| 32. | Palestra (Mestrado CESUMAR).OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ´O ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA´, DE JOSÉ SARAMAGO. 2010. (Encontro). |
| 33. | UNIVERSIDADE DE LISBOA. AULA DOUTORADO ASSISTENTE JORGE MIRANDA.Direito civil constitucional. 2010. (Outra). |
| 34. | UNIVERSIDADE DE LISBOA. AULA MESTRADO ASSISTENTE JORGE MIRANDA.Direito Civil Constitucional. 2010. (Outra). |
| 35. | Universidade católica Portuguesa - Banca Mestrado de Amparo Sereno Rosado (acompanhando Jorge Miranda). 2010. (Outra). |
| 36. | Aula Magna UEPG c/ Ministra do STM, Dra. M.E.Guimarães Teixeira Rocha.O papel do Superior Tribunal Militar - STM. 2010. (Outra). |
| 37. | IDCC - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO.PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO DE IMPEACHMENT. 2010. (Outra). |
| 38. | AULA MAGNA DA FAC. DOM BOSCO, COM MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES.CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÃNEO E O PAPEL DO STF. 2010. (Outra). |
| 39. | DIREITO EM DEBATE: IMPACTOS DA MODERNIDADE.Direito constitucional-internacional e/ou direito internacional constitucional: que confusão é esta?. 2009. (Congresso). |
| 40. | VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.A JUSTIÇA DO BRASIL ANTE A AMBIGUIDADE DO TEMA DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. (Congresso). |
| 41. | II SEMANA JURÍDICA FACULDADE DOM BOSCO (CORNÉLIO PROCÓPIO).DIGNIDADE: SUA AUSÊNCIA OU SUA FALTA NO "ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA", DE JOSÉ SARAMAGO. 2009. (Congresso). |
| 42. | III CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DIREITO E CIDADANIA (http://www.youtube.com/watch?v=qNC8XkHhqPA ).Análise jurídica do ´Ensaio Sobre a Cegueira´, de José Saramago. 2009. (Congresso). |
| 43. | SEMINÁRIOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS.Seminários de relações internacionais (cada seminário, um assunto da área). 2009. (Seminário). |
| 44. | II Jornada Acadêmica de Direito - Facinter.Liberdade religiosa e direito islâmico. 2009. (Simpósio). |
| 45. | Aula Magna c/ Min. Francisco Rezek ABDConst.Direito internacional, economia e desenvolvimento. 2009. (Simpósio). |
| 46. | MESTRADO UNICEUB (Brasília): palestra.Constitucionalização do direito internacional e internacionalização do direito constitucional. 2009. (Oficina). |
| 47. | CURSO DE DIREITO DA OPET.DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS E DEMOCRACIA. 2009. (Encontro). |
| 48. | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (IBPEX - Tocantins).PROCESSO DE EXECUÇÃO: PRISMAS CONSTITUCIONAIS. 2009. (Outra). |
| 49. | METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR.Metodologia do Ensino Superior. 2009. (Outra). |
| 50. | FEMPAR 1 - CURSO DE DIREITO DO ESTADO.Aula 1: direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra). |
| 51. | FEMPAR 2 - CURSO DE DIREITO DO ESTADO.Aula 2: direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra). |
| 52. | FEMPAR 3 - CURSO DE DIREITO DO ESTADO.Aula 3: direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra). |
| 53. | FEMPAR 4 - CURSO DE DIREITO DO ESTADO.AULA 4: direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra). |
| 54. | FEMPAR 5 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra). |
| 55. | FEMPAR 6 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra). |
| 56. | FEMPAR 7 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra). |
| 57. | FEMPAR 8 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra). |
| 58. | FEMPAR 9 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra). |
| 59. | FEMPAR 10 - Ações constitucionais.Ações constitucionais. 2009. (Outra). |
| 60. | FEMPAR 11 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.Jurisdição constitucional. 2009. (Outra). |
| 61. | FEMPAR 12 - Jurisdição constitucional.Juriisdição constitucional 2. 2009. (Outra). |
| 62. | FEMPAR 13 - Jurisdição constitucional.Jurisdição constitucional 3. 2009. (Outra). |
| 63. | FEMPAR 14 - Jurisdição constitucional 4.Jurisdição constitucional 4. 2009. (Outra). |
| 64. | ATO PÚBLICO PELA MORALIDADE POLÍTICA.A tripartição dos poderes ontem, hoje e amanhã. 2009. (Outra). |
| 65. | V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Constituição e Democracia Universais. 2008. (Congresso). |
| 66. | II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público - Fórum Nacional de Direito Autoral.Direito do autor e interesse público. 2008. (Congresso). |
| 67. | I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.vÍNCULO TRABALHISTA NO DIREITO ELEITORAL. 2008. (Congresso). |
| 68. | 6.º Congresso Brasileiro de DIrieto Internacional.Tratados e Constituição. 2008. (Congresso). |
| 69. | I Congresso Polônia Brasil de Direito Constitucional.Constituição e integração regional. Novas perspectivas para a soberania regional. 2008. (Congresso). |
| 70. | VI SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UEPG.Democracia e direitos humanos na sociedade da informação. 2008. (Congresso). |
| 71. | V Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Direito constitucional Internacional e Tratados Internacionais de Direitos Humanos no STF. 2008. (Simpósio). |
| 72. | IV Advanced on Peirce's Philosophy and Semiotics, e 11ª Jornada de Estudos Peirceanos.. 2008. (Simpósio). |
| 73. | VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Auxílio na programação do evento, na qualidade de membro-coordenador da ABDConst. 2008. (Simpósio). |
| 74. | V ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DEMOCRACIA MUNDIAL. 2008. (Encontro). |
| 75. | I JORNADA ACADÊMICA DE 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA FACINTER.I JORNADA ACADÊMICA DE 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA FACINTER. 2008. (Encontro). |
| 76. | ENCONTRO DE DIREITO DA UEPG.Direito constitucional e direito internacional: pontos de encontro. 2008. (Encontro). |
| 77. | EVENTO DO PROCAD - POR UMA NOÇÃO DE SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO.Sociedade da informação e democracia. 2008. (Encontro). |
| 78. | Encontros das quintas-feiras.PROGRAMA DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PESQUISA - NUPECONST. 2008. (Encontro). |
| 79. | SEMANA INTERNACIONAL DE PESQUISA EM DIRIETO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: DA SOCIEDADE GLOBALIZADA AOS DESAFIOS DA BIOMEDICINA.DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2008. (Outra). |
| 80. | JORNADA JURÍDICA EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JORGE MIRANDA: OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988..Os Direitos Humanos e a Proteção Constitucional. 2008. (Outra). |
| 81. | Aula-Palestra na PUC-PR.A Lei seca a partir de uma leitura da Teoria Geral da norma e do direito constitucional. 2008. (Outra). |
| 82. | IV CONGRESSO BRASILEIRODE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal: a hora da transição. 2007. (Congresso). |
| 83. | XVI ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Mestrados e doutorados. 2007. (Congresso). |
| 84. | FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO.Democracia na pólis e na cosmópolis. 2007. (Congresso). |
| 85. | V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL.Da Antropologia Brasileira à Antropologia Mundial. 2007. (Congresso). |
| 86. | II CICLO DE DIREITO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL NO CEARÁ.Antropologia Brasileira para a Educação. 2007. (Congresso). |
| 87. | XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BH/MG.Coordenação de mestrados-doutorados. 2007. (Congresso). |
| 88. | AULA, MESTRADO DISICPLINA DIRIETO CONSTITUCIONAL, FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.AULA MESTRADO FDUL. 2007. (Seminário). |
| 89. | III Ciclo de Estudos de Direito Constitucional e Cidadania.Direitos Humanos e Direito Constitucional. 2007. (Simpósio). |
| 90. | PALESTRAS E LANÇAMENTO DO LIVRO COM (BARBARA HUDSON UNIVERSIDADE DE CENTRAL LANCASHIRE, REINO UNIDO).Direitos Humanos e Democracia. 2007. (Simpósio). |
| 91. | ESPECIALIZAÇÃO EM DIRITO ADMINISTRTIVO, INSTITUTO ROMEU FELIPE BACELLAR.AS NOVAS PREMISSAS DO CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI. 2007. (Encontro). |
| 92. | PALESTRA NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA: VIRTUDES E VÍCIOS DE UM PENSAMENTO SUPRANACIONAL. 2007. (Encontro). |
| 93. | AULA, NÚCLEO DOS ESTUDANTES LUSO-BRASILEIRO, ANFITEATRO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA E EFICÁCIA NO ESTADO NACIONAL E NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2007. (Encontro). |
| 94. | AULA, INTRODUÇÃO DIREITO PÚBLICO PORTUGUÊS.Aula. 2007. (Encontro). |
| 95. | AULA, GRADUAÇÃO EM DIREITO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.AULA, NA GRADUAÇÃO EM DIREITO FDUL. 2007. (Encontro). |
| 96. | AULA, MESTRADO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL.INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2007. (Encontro). |
| 97. | ENCONTRO LUSO-ESPANHOL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, PORTUGAL. 2007. (Encontro). |
| 98. | DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA.DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2007. (Encontro). |
| 99. | PROGRAMAÇÃO DA FEIRA DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE OPET.Democracia na Pólis e na Cosmópolis. 2007. (Encontro). |
| 100. | I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL.Antropologia Brasileira para a Educação. 2007. (Encontro). |
| 101. | AULA, ESMAL(Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.Aplicação dos direitos fundamentais pelo poder judiciário. 2007. (Outra). |
| 102. | Aula Curso de Mestrado em Direito, UFAL.Temas Jurídicos Fundamentais. 2007. (Outra). |
| 103. | SESSÃO JÚRI, CONCURSO PÚBLICO UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. 2007. (Outra). |
| 104. | APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE INVETIGAÇÃO CIENTÍFICA.DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL. 2007. (Outra). |
| 105. | SESSÃO DE JULGAMENTO DE TSE DE DOUTORADO, UNIVERSIDADE DE COIMBRA. 2007. (Outra). |
| 106. | I CICLO DE PALESTRAS - DIREITO INTERNACIONAL.Uma Antropologia do Brasil para o Mundo. 2007. (Outra). |
| 107. | SEMANA JURÍDICA FUMEC.O DIREITO INTERNACIONAL E A EMENDA 45/2004. 2006. (Congresso). |
| 108. | III CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.Direito Internacional e Paz (Ministro Francisco Rezek). 2006. (Congresso). |
| 109. | 1º CONGRESSO ANUAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS DO IBEC.PODER EXECUTIVO, MEDIDA PROVISÓRIA E RELATIVIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO. 2006. (Congresso). |
| 110. | XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MANAUS/AM.Democracia e direitos humanos. 2006. (Congresso). |
| 111. | AULA NA PUC/PR (Curitiba) - "Teoria Geral dos Tratados Internacionais"."Teoria Geral dos Tratados Internacionais". 2006. (Congresso). |
| 112. | IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL, DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL, CURITIBA-PR.A formação do direito constitucional internacional. 2006. (Congresso). |
| 113. | IX CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VII SIMPÓSIO NACIONAL.As Imagens do constitucionalismo: Um debate Ibero-Americano. 2006. (Congresso). |
| 114. | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.Globalização, regionalização e soberania (CEU, Ives Gandra). 2006. (Seminário). |
| 115. | I SEMINÁRIO BLUMENAUENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Sentimento constitucional. 2006. (Seminário). |
| 116. | 4º SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL- CESUL.A Constituição Européia como Signo. 2006. (Seminário). |
| 117. | I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESTÁCIO DE SÁ - VILA VELHA-ES.Fundamentos da democracia internacional. 2006. (Seminário). |
| 118. | EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIBRASIL.Debates sobre o estado no Século XXI, lançamento do livro de Marcos Agusto Maliska. 2006. (Seminário). |
| 119. | CESUSC - Florianópolis/SC - Palestra.Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional. 2006. (Seminário). |
| 120. | 1ª JORNADA DE DIREITOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.1ª JORNADA DE DIREITOS POLÍTICOS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2006. (Simpósio). |
| 121. | A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA O.I.T..A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA O.I.T.. 2006. (Encontro). |
| 122. | AULA: MUNICÍPIO, FEDERAÇÃO, DIREITO NACIONAL E NOVAS FORMAS DE COMUNIDADE POLÍTICA.MUNICÍPIO, FEDERAÇÃO, DIREITO NACIONAL E NOVAS FORMAS DE COMUNIDADE POLÍTICA. 2006. (Encontro). |
| 123. | CONPEDI: XV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Mestrados e doutorados. 2006. (Encontro). |
| 124. | IV Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá, Belo Horizonte/MG.O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO COMUNITÁRIO. 2006. (Encontro). |
| 125. | Palestras da UniBrasil - Painel: Fundamentos do Direito Processual Internacional.FUNDAMENTOS DO PROCESSO. 2006. (Outra). |
| 126. | Palestra: Tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro.Tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro. 2006. (Outra). |
| 127. | AULA na especialização em direito do trabalho do CESBLU: "Teoria geral do Direito Comunitário"."Teoria geral do Direito Comunitário". 2006. (Outra). |
| 128. | AULA NA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL DO CESBLU: "Teoria Geral do Direito Internacional"."Teoria Geral do Direito Internacional". 2006. (Outra). |
| 129. | PUC/Londrina: aula na especialização em Direito Constitucional:.dIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E TRATADOS INTERNACIONAIS. 2006. (Outra). |
| 130. | PRIMEIRO EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIBRASIL.ESTADO E SÉCULO XXI. 2006. (Outra). |
| 131. | DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO E NA COMUNIDADE INTERNACIONAL.Direitos Fundamentais no Estado e na Comunidade Internacional. 2006. (Outra). |
| 132. | I Congresso Paranaense de Direito Constitucional.I Congresso Paranaense de Direito Constitucional. 2005. (Congresso). |
| 133. | II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania.A Constituição Européia como signo (Debate com J.J.Gomes Canotilho, da Universidade de Coimbra). 2005. (Congresso). |
| 134. | XIX Conferência Nacional da OAB. 2005. (Congresso). |
| 135. | O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A CONSTITUIÇÃO (Banco Central, Brasília-DF).GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 2005. (Congresso). |
| 136. | Seminário em Direito Internacional - UniBrasil: Palestra com Marcos Augusto Maliska em novembro de.Constituição Européia. 2005. (Seminário). |
| 137. | SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMPARADA - Peter Haberle (Promoção: TJSC). 2005. (Seminário). |
| 138. | O Direito Internacional no Século XXI - Lançamento de livro - Palestra com o Ministro Francisco Rezek.Palestra de lançamento do livro ´A Constituição Européia como Signo: da Superação dos Dogmas do estado Nacional". 2005. (Seminário). |
| 139. | OAB/SP: Palestra sobre "A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO"."A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO". 2005. (Seminário). |
| 140. | SEMINÁRIO EM DIREITO INTERNACIONAL DA UFPR.Supranacionalização constitucional, União Européia e Constituição Européia: Novos Rumos da Pós-Modernidade". 2005. (Seminário). |
| 141. | IV Congresso de Direito da UNIFENAS.O Estado Pós-Nacional. 2005. (Simpósio). |
| 142. | Congresso Internacional de Direito - CEDIN.A Constituição Européia como Signo da Superação dos Dogmas do Estado Nacional. 2005. (Simpósio). |
| 143. | II Ciclo de Estudos Constitucionais - IBEC.Constituição Européia. 2005. (Simpósio). |
| 144. | Defenda sua tese: "A Constituição Européia como Signo: da Superação dos Dogmas do estado Nacional - TV Justiça, STF.Programa Defenda sua tese no STF - TV Justiça. 2005. (Outra). |
| 145. | Aula no Centro de Extensão Universitária (CEU).Soberania, Globalização e regionalização. 2005. (Outra). |
| 146. | Aula: Curso de Especialização em Direito Constitucional - PUC/Londrina.Constitucionalismo. 2005. (Outra). |
| 147. | Curso de Especialização em Direito Constitucional do IBEC.Constituição e Estado. 2005. (Outra). |
| 148. | Palestra: DIREITO, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA.DIREITO, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA (Promovida pelo Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão). 2004. (Congresso). |
| 149. | II Congresso Internacional do Direito Internacional.Direito internacional, Direito Constitucional e a novidade da Constituição européia. 2004. (Congresso). |
| 150. | VI Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Justiça Constitucional - Palestra com o Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do STF. 2004. (Congresso). |
| 151. | Palestra: Responsabilidade Social - Univás.Responsabilidade Social. 2004. (Seminário). |
| 152. | Fórum de Debates Políticos.O Exame de Ordem no Estado de Minas Gerais. 2004. (Seminário). |
| 153. | VI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Constituição européia: um signo. 2004. (Simpósio). |
| 154. | Educação e desenvolvimento no mundo globalizado - Universidade do Vale do Sapucaí - Univás.Educação e desenvolvimento no mundo globalizado. 2004. (Oficina). |
| 155. | AULA MAGNA: Constituição e Direito Internacional - Cedências Possíveis no Brasil e no Mundo Globalizado.AULA MAGNA: Constituição e Direito Internacional - Cedências Possíveis no Brasil e no Mundo Globalizado. 2004. (Outra). |
| 156. | Aula sobre "Direitos Individuais e Tratados Internacionais".Curso de Especialização em Direito Constitucional do Centro de Extensão Universitária - CEU. 2004. (Outra). |
| 157. | O princípio da modernidade e o dever de probidade na administração pública.4º Fórum de Debates Políticos da FDSM. 2004. (Outra). |
| 158. | Reforma Tributária e inclusão social.5º Fórum de Debates Políticos da FDSM. 2004. (Outra). |
| 159. | Reforma do judiciário e do Ministério Público e controle externo.6º Fórum de Debates Políticos da FDSM. 2004. (Outra). |
| 160. | Curso de Especialização em Direito Administrativo.Tratados Internacionais. 2004. (Outra). |
| 161. | Curso de Especialização em Direito Constitucional.Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2004. (Outra). |
| 162. | 1.000 débats sur l´Europe.1.000 débats sur l´Europe. 2004. (Outra). |
| 163. | ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA NACIONALIDADE.ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA NACIONALIDADE. 2003. (Congresso). |
| 164. | Faculdade de Ciências Médicas Dr. José Antônio Garcia Coutinho: Palestra sobre "O crime da eutanásia".O crime da Eutanásia. 2003. (Outra). |
| 165. | AULA PUC/MG, Poços de Caldas: Conquista Internacional dos Direitos Humanos.Conquista Internacional dos Direitos Humanos. 2003. (Outra). |
| 166. | A questão da instituição da pena de morte perante a atual ordem constitucional.2º Fórum de Debates Políticos da FDSM. 2003. (Outra). |
| 167. | Função social da terra, desenvolvimento sustentável e soberania territorial sobre a Amazônia no século XXI.3º Fórum de Debates (Com o Ministro Francisco Rezek). 2003. (Outra). |
| 168. | I COLÓQUIO INTERNACIONAL - O FENÔMENO DO TERRORISMO E A CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL. 2002. (Simpósio). |
| 169. | FDSM e a OAB/MG: uma parceira em Brasília em busca do conhecimento dos poderes legislativo e judiciário.1º Fórum de Debates da FDSM. 2002. (Outra). |
| 170. | SIMPÓSIO SOBRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Simpósio). |
| 171. | ENCONTRO REGIONAL DE POUSO ALEGRE, DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1996. (Encontro). |
| 172. | I ENCONTRO REGIONAL DOS ADVOGADOS DO SUL DE MINAS. 1994. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | RUBINO, F. ; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro ; PAGLIARINI, A. C. . PROJETO PENSAR DIREITO - FRANCESCO RUBINO (SORBONNE) E SAMANTHA MEYER-PFLUG. 2011. (Outro). |
| 2. | PAGLIARINI, A. C. ; Dallari, D.A. ; SOARES, M. L. Q. ; CARDUCCI, M. ; FACHIN, Z. . VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 2010. (Congresso). |
| 3. | PAGLIARINI, A. C. ; SOARES, M. L. Q. . AULA MAGNA DA FACULDADE DOM BOSCO. 2010. (Outro). |
| 4. | PAGLIARINI, A. C. . SEMINÁRIOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. (Outro). |
| 5. | PAGLIARINI, A. C. ; SOARES, M. L. Q. . MÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARES: palestra. 2009. (Outro). |
| 6. | CLÈVE, C.M. ; PAGLIARINI, A. C. ; SARLET, I.W. . Lançamento do livro "Direitos Humanos e Democracia". 2007. (Outro). |
| 7. | PAGLIARINI, A. C. ; MALISKA, M. A. ; SILVA, E. G. . I Seminário Internacional do Mestrado em Direito. 2007. (Outro). |
| 8. | Wagner ; PAGLIARINI, A. C. ; GOMES, E. B. ; Winter ; Villatore . V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2007. (Congresso). |
| 9. | ROTHENBURG, W. C. ; RAMOS, A.C. ; PAGLIARINI, A. C. . CONGRESSO DE DIREITO, HISTÓRIA, VIDA E ARTE: os reflexos jurídicos da pós-modernidade. 2006. (Congresso). |
| 10. | STRECK, L.L. ; PAGLIARINI, A. C. . Lançamento do livro "Verdade e Consenso" (Lumen Juris), de Lenio Luiz Streck (Unisinos). 2006. (Outro). |
| 11. | BARROSO, L.R. ; PAGLIARINI, A. C. . Lançamento do Mestrado em Direito da UniBrasil, c/ palestra de Luís Roberto Barroso (UERJ). 2006. (Outro). |
| 12. | PAGLIARINI, A. C. . ORGANIZADOR DE TODOS OS "FÓRUNS DE DEBATES POLÍTICOS" DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS, a partir de 2003.. 2003. (Congresso). |
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | EM LISBOA: José Cláudio Carneiro Filho. Poderes e deveres da Administração Pública em face de norma que considere inconstitucional. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Co-orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | joão de Barros Torres. A separação dos poderes estatais, raízes e evolução da doutrina: seu sentido no estudo contemporâneo e na Constituição Brasileira frente as competências regulamentar e legislativa.. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 2. | Agatha Dourado Massarani. Noções contratuais sobre o direito autoral na internet. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial e Civil) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 3. | Jean Carlo da Silva. Presunção de inocência no Brasil: Direito Fundamental tornado ineficaz.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 4. | Keity Rocha Porto de Oliveira. A multa prevista no parágrafo único do artigo 14 do código de processo civil brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 5. | ALINE DE ALMEIDA MENIN. Aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Constituição e direito internacional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 6. | Vitor Pierantoni Campos. Antinomias entre normas internacionais e normas nacionais e o neoconstitucionalismo brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Hélio Cardoso Derenne Filho. A nova compet~encia da justiça do trabalho: Considerações frente ao advento da emenda constitucional n.º 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 2. | Pedro Cícero Semeske. O mandado de injunção e a efetividade das normas constitucionais programáticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 3. | Jean Carlo da Silva. O lay-out do espaço físico no Tribunal do Júri: inconstitucionalidades na disposição dos assentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 4. | Renata Zancanella Francisco. O poder constituinte originário e seus limites frente aos direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 5. | Carlos Cesar de Souza Peres. As influências da emenda constitucional 045/04 na Justiça Militar Estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - UNIBRASIL. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 6. | Eduardo Alexandre carvalho de Andrade. Impeachment - Processo e julgamento do presidente da república pelo senado, enquanto função atípica do poder legislativo federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 7. | Reinaldo da Mata Machado. A reforma da previdência: o direito adquirido em face da contribuição dos inativos e pensionistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 8. | Elaine Cândida Bruno. Liberdade religiosa versus estado de necessidade na transfusão de sangue em outras medidas médicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 9. | Luiz Ernesto Lisboa Guerra. O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 10. | Bruno Elias Silveira. O Tribunal Internacional Penal e sua aplicabilidade perante o ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 11. | Geraldo Cunha Neto. Autonomia dos municipios na federação brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 12. | Júlia Quirino Guimarães. ONU - Organização das Nações Unidas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 13. | Luciana Priante Campos cherbele. Monitoramento do correio eletronico no ambiente de trabalho: Direito de propriedade ou invasão de privacidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 14. | Patrícia Martins Ribeiro. O Direito à privacidade frente as liberdades de imprensa e de manifestação do pensamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 15. | Patrick Souza Cesário. Tripartição das funções do Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 16. | Raquel Rennó Werner Soares. Tratados internacionais de Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 17. | Vanessa Elisa de Castro. Conflitos Internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 18. | Lívia Carlini Schmidt. Critério de determinação de nacionalidade e condição jurídica do estrangeiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 19. | César Augusto dos Santos Poli. A Norma Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 20. | André Ricardo Malaquias Rangel. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
| 21. | Nasser Abdel Hamid. A importÂncia do trabalho prisional e a proposta de privatização dos presídios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS. Orientador: Alexandre Coutinho Pagliarini. |
*OBS.:
1) o titular deste curriculum (PAGLIARINI, A.C.) porta também os seguintes qualificativos relevantes: 1-Carta de aceitação projeto de Pós-Doutorado, 2006, pela Universidade de Paris X (Nanterre), pelo professor André-Jean ARNAUD. 2-Carta de aceitação para projeto de Pós-Doutorado, 2006, pela Universidade de Paris X (Nanterre), pelo professor Michel TROPER. 3-Responsável pela aprovação do Programa de Mestrado Interinstitucional da UFPR na FDSM. 4-Responsável pelo convênio da Universidade de Lisboa com a FDSM e a UniBrasil. 5-Responsável pelo convênio do IBDC com a FDSM.
6-Responsável pelo convênio do IBEC com a FDSM. 7-Responsável pelo cadastramento e aprovação de todos os Cursos de Pós-Graduação da FDSM junto ao INEP, Brasília-DF. 8- Responsável pela aprovação do convênio da UNIBRASIL com as Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal). 9- Responsável pelo Convênio da UniBrasil com a Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, e com a ESMAFE - PR..
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