Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Fábio Corrêa Souza de Oliveira)

Dados pessoais

Nome	Fábio Corrêa Souza de Oliveira
Nome em citações bibliográficas	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
Rua São José, 35, 15º andar
Centro
20020-010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32312005
URL da Homepage: http://www.estacio.br/mestrado/direito

Formação acadêmica/Titulação

2007 - 2009

Pós-Doutorado .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

2003 - 2006

Doutorado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra(Orientador:António José Avelãs Nunes e José Joaquim Gomes Canotilho ).
Título: Morte e vida da Constituição Dirigente: compreensão geral e brasileira, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador:

Luís Roberto Barroso.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Constituição Dirigente; Direito Constitucional; Teoria da Constituição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

1999 - 2002

Mestrado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da razoabilidade, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador:

Paulo Braga Galvão.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria da Constituição; Teoria dos Princípios Constitucionais; Princípio da Razoabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

2004 - 2004

Especialização em Direito . (Carga Horária: 63h).
Universidade de Coimbra.

1993 - 1998

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Atuação profissional

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto da Graduação, Carga horária: 40

Outras informações

Coordenador-Adjunto da Graduação da FDUFRJ, responsável pelas relações externas, mobilidade acadêmica.

Vínculo institucional

2003 - 2003

Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações

Graduação. Disciplinas: Direito Constitucional e Direito Internacional Público.

Atividades

2008 - Atual

Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, .

03/2003 - 12/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional I Direito Constitucional II Direito Internacional Público I Direito Internacional Público II

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante da Câmara de Pesquisa da UNIRIO

Outras informações

Representante da Escola de Ciências Jurídicas na Câmara de Pesquisa da Universidade.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante do Comitê de Ética da UNIRIO

Outras informações

Representante da Escola de Ciências Jurídicas no Comitê de Ética da Universidade

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2009

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

10/2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Escola de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa Novas Constituições da América Latina.

11/2009 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética da UNIRIO, .
	Cargo ou função Representante da Escola de Ciências Jurídicas no Comitê de Ética da UNIRIO.

08/2009 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional I, II, II e IV

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do PPGD, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

Outras informações

Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito.

Atividades

2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Mestrado e Doutorado em Direito, .
	Projetos de pesquisa Direitos humanos

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Contrato de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações

Pós-Graduação Lato Sensu. Disciplinas da Pós em Direito do Estado: Princípios Gerais do Direito do Estado, Direitos Fundamentais, Introdução ao Direito do Estado, Fontes do Direito: Teoria dos Princípios, Hermenêutica, Interpretação do Direito Público e Serviços Públicos. Disciplina da Pós em Direito Ambiental: Direito dos Animais. Disciplina do Curso de Extensão em Processo Constitucional: Fontes do Direito: Teoria dos Princípios.

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações

Graduação. Disciplina: Eficácia dos Direitos Sociais.

Vínculo institucional

2005 - 2005

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Outras informações

Graduação. Disciplina: Eficácia dos Direitos Sociais.

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Professor Contratado

Outras informações

Graduação. Disciplinas: Princípios Constitucionais e Direito Administrativo.

Vínculo institucional

2000 - 2001

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Estágio Docente

Outras informações

Graduação. Disciplina: Princípios Constitucionais.

Atividades

02/2003 - Atual	Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direitos Fundamentais Fontes do Direito: Princípios Constitucionais Interpretação do Direito Público Introdução à Teoria do Estado Princípios Gerais do Direito do Estado Serviços Públicos

02/2003 - Atual	Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito dos Animais

02/2005 - 02/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Eficácia dos Direitos Sociais

02/2005 - 02/2005	Ensino, Direito Processual Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Princípios Constitucionais

02/2000 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Administrativo Princípios Constitucionais

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2009

Vínculo: Pós-Doutorado Júnior, Enquadramento Funcional: Pós-Doutorando

Atividades

03/2008 - Atual	Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria do Direito. Auxiliar da Disciplina, junto com o Prof. Sergio Cademartori, responsável pela Cadeira.

08/2007 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa A teoria do Estado a partir da teoria da Constituição: para uma compreensão da teoria do Estado constitucionalmente adequada

2008 - 2009	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa O controle jurisdcional do Poder Executivo no Estado Constitucional de Direito: entre a atuação política e a garantia dos direitos fundamentais

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2009

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

09/2009 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .
	Atividade realizada Atuação na montagem da matriz curricular do Curso de Direito. Elaboração, em especial, da ementa, do programa e da bibliografia das Disciplinas: Direito Constitucional I (Teoria do Estado), Direito Constitucional II (Teoria da Constituição), Direitos.

01/2009 - 02/2009	Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .
	Cargo ou função Membro da Comissão Especial. Concurso público para Professor Assistente. Edital nº 59/08..

01/2009 - 02/2009	Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .
	Cargo ou função Membro da Comissão Examinadora. Concurso público para Professor Assistente. Edital nº 59/08..

12/2008 - 12/2008	Ensino, Direito dos Animais, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito dos Animais

Instituto Abolicionista Animal, IAA, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor de Pesquisa Acadêmica

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2004

Vínculo: Contrato de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2003 - 2004	Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Administrativo

Escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso, EALRBA, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2003

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Advogado, Carga horária: 40

Outras informações

Pesquisas acadêmicas; elaboração de pareceres.

Atividades

2002 - 2003	Direção e administração, Escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso e Associados, .
	Cargo ou função Coordenação de Pesquisas Acadêmicas.

2002 - 2003	Pesquisa e desenvolvimento , Escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso e Associados, .
	Linhas de pesquisa Direito Constitucional

2002 - 2003	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Advocacia - Contenciosa e Parecerista.

Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, IDCLB, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

Outras informações

Autor de artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Comparado, nº 28, 2005. Revista edtada pelo Instituto.

Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.

Vínculo institucional

1997 - Atual

Vínculo: Sócio Efetivo, Enquadramento Funcional: Sócio Efetivo

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Membro de Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações

Membro da Comissão Especial de Apoio à Emenda Constitucional por Iniciativa Popular, mediante designação pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Portaria nº 47/2009. Presidente da Comissão: Paulo Bonavides. Demais integrantes: Paulo Lopo Saraiva, Ruy Samuel Espíndola e Patricia Rossetti.

Vínculo institucional

2001 - 2007

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Outras informações

Advogado regularmente incrito na OAB/RJ até agosto do ano de 2007.

Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, ABCD, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Linhas de Pesquisa

1.	Direito Constitucional
	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Projetos de Pesquisa

2009 - Atual

Novas Constituições da América Latina.

Descrição: O objetivo é compreender a ambiência sócio-política que deu ocasião às Constituições que denotam o "novo constitucionalismo latino-americano", bem como o teor destas Constituições: Venezuela, Equador e Bolívia. Neste passo, meta é também verificar se é possível transpor para a experiência constitucional da América Latina o que o Prof. Peter Häberle, referindo-se à Europa, chama de Direito Constitucional Comum (Europeu). Em paralelo, é cabível notar na América Latina a existência de um Direito Constitucional Comum Latino-Americano? Ademais, na esteira desta análise comparativa, reparar nas semelhanças e distinções entre os cenários sócio-político e constitucional destes países e o Brasil, com o que possibilita a otimização do entendimento do quadro nacional. Enfim e principalmente, o interesse primordial é configurar as características do novo constitucionalismo que desponta com as aludidas Constituições, o perfil de cada uma, o cabimento de se visualizar um Direito Constitucional Comum Latino-Americano e, assim, observar como a Constituição brasileira e o seu contexto se enquadram na complexidade deste fenômeno. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Mariana de Carvalho Lopez - Integrante / Camila Beatriz Sardo Gomes - Integrante / Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa..

2008 - 2010

O controle jurisdcional do Poder Executivo no Estado Constitucional de Direito: entre a atuação política e a garantia dos direitos fundamentais

Descrição: Sob o manto da garantia dos direitos fundamentais, encobre-se uma atuação jurisdicional que muitas vezes desrespeita a separação de poderes e age "politicamente". Este processo, chamado, muitas vezes, de "judicialização da política", encontra espaço profícuo no controle jurisdicional de outros poderes estatais, em especial no Executivo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Sergio Urquhart de Cademartori - Coordenador / Adriano de Bortoli - Integrante / Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro..

2008 - Atual

Direitos humanos

Descrição: Pesquisa cadastrada no CNPQ. Líder: Profa. Renat Braga Klevenhusen. Dispõe-se a estudar, de um lado, o processo, não exclusivamente o judicial, seus problemas, inovações, perspectivas, como meio para a salvaguarda e desenvolvimento dos direitos humanos no aspecto substantivo; de outro, o processo como expressão, não apenas formal, igualmente de conteúdo, dos próprios direitos do homem. A investigação congrega, pois, a interação, inerente, entre substância e processo, compreendidos como as duas faces da mesma moeda, manifestações dos direitos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Vicente de Paulo Barretto - Integrante / Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador.
.

2007 - 2009

A teoria do Estado a partir da teoria da Constituição: para uma compreensão da teoria do Estado constitucionalmente adequada

Descrição: Investigar a teoria do Estado a partir da teoria da Constituição, nomeadamente no ambiente brasileiro, a fim de compreender o Estado Constitucional. Desta feita, analisar as reformas cogitas e efetuadas ao Estado brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Fábio Corrêa Souza de Oliveira - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..

Membro de corpo editorial

2006 - Atual	Periódico: Revista de Direito do Estado - RDE
2008 - Atual	Periódico: Novos Estudos Jurídicos
2009 - Atual	Periódico: Revista de Ciências Sociais
2009 - Atual	Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal
2008 - Atual	Periódico: Jurispoiesis (Rio de Janeiro)
2010 - Atual	Periódico: Série Direito IBMEC/RJ
2011 - Atual	Periódico: Diké: Revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe
2012 - Atual	Periódico: Revista do Curso de Direito da FACHA

Revisor de periódico

2011 - Atual

Periódico: Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal of Law)

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Constituição.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Especismo religioso. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 8, p. 161-220, 2011.

2.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . Parecer sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 8, p. 365-382, 2011.

3.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Voltando à problemática da tipologia regras e princípios: primeiro ensaio. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 13, p. 201-228, 2010.

4.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . Em prol do Direito dos Animais: inventário, titularidade e categorias. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 12, p. 113-157, 2009.

5.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Estado Constitucional Ecológico: em defesa do Direito dos Animais (Não-Humanos). Âmbito Jurídico, v. 58, p. ---, 2008.

6.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Breves apontamentos sobre o uso do poder estatal. Revista da SUESC On Line, v. 6, p. 2, 2007.

7.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . A teoria do Direito e da Constituição: entre o procedimentalismo e o substancialismo. Quaestio Iuris, v. 5, p. 1-36, 2007.

8.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Estado Social, globalização, neoliberalismo e Constituição Dirigente. Novos Estudos Jurídicos, v. 12, p. 211-234, 2007.

9.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . A Constituição Dirigente: morte e vida no pensamento do Doutor Gomes Canotilho. Revista Brasileira de Direito Comparado, Rio de Janeiro, v. 28, p. 195-228, 2005.

10.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Conjuntura internacional, transformações do Estado, realinhamento e desubstancialização constitucional. Site Mundo Jurídico, Rio de Janeiro, v. -, p. -, 2004.

11.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . O princípio da razoabilidade e a sua relação com o princípio da presunção de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público. (Syn)Thesis, Rio de Janeiro, v. 1, p. 11-22, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de (Org.) ; AZAR FILHO, C. M. (Org.) ; FONSECA, M. G. P. (Org.) . Direito Constitucional no terceiro milênio. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2011. v. 1. 268 p.

2.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Morte e vida da Constituição Dirigente. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 509 p.

3.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da razoabilidade. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 321 p.

4.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da razoabilidade. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1. 345 p.

Capítulos de livros publicados

1.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; OLIVEIRA, L. P. ; OLIVEIRA, T. C. S. ; PEREIRA, E. B. V. ; OLIVEIRA, P. A. . Responsabilidade civil por omissão: objetiva ou subjetiva?. In: OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; AZAR FILHO, Celso; FONSECA, Maria Guadalupe Piragipe. (Org.). Direito Constitucional no terceiro milênio. 1º ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2011, v. 1, p. 6-38.

2.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Neoconstitucionalismo e Constituição Dirigente. In: QUARESMA, Regina; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula; OLIVEIRA, Farlei Martins Riccio de. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 239-266.

3.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais. In: Mota, Mauricio. (Org.). Função social do Direito Ambiental. 1ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 324-347.

4.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Notas sobre uma teoria da Constituição Dirigente constitucionalmente adequada ao Brasil. In: Lenio Luiz Streck; Vicente de Paulo Barretto; Alfredo Santiago Culleton. (Org.). 20 anos de Constituição: os direitos humanos entre a norma e a política. 1ª ed. São Leopoldo (RS): Oikos, 2009, v. 1, p. 41-63.

5.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . A direção da Constituição Dirigente e outras direções. In: Aldacy Coutinho; Eros Grau; Fernando Scaff; Francisco Amaral; Jacinto Coutinho; Lenio Streck; Luiz David Araújo; Luiz Edson Fachin; Paulo Neto Lobo. (Org.). Liber Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. 1ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, v. 1, p. 127-161.

6.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Elementos de uma teoria da Constituição Dirigente. In: KLEVENHUSEN, Renata Braga. (Org.). Temas sobre direitos humanos: em homenagem ao Professor Vicente de Paulo Barretto. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 37-61.

7.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Uma análise da constitucionalidade da reforma do Estado brasileiro. In: AZAR, Celso Martins; FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe. (Org.). Constituição, Estado e Direito: reflexões contemporâneas. 1ª ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008, v. 1, p. 59-77.

8.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direitos e garantias fundamentais aplicados: três estudos de caso. In: KLEVENHUSEN, Renata Braga. (Org.). Direito Público e evolução social. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 101-132.

9.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . A Constituição Dirigente está morta... Viva a Constituição Dirigente!. In: BARROSO, Luís Roberto. (Org.). A reconstrução democrática do Direito Público no Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. 1, p. 83-112.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Abraão e o cordeiro. O Globo, Rio de Janeiro, p. 49, 13 dez. 2009.

2.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito Internacional Contemporâneo: a guerra no Iraque, os direitos dos prisioneiros de guerra e a Convenção de Genebra. O Globo, p. 7, 25 mar. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; CHALFUN, M. . Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo Biodireito. In: XVIII Encontro Nacional CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional CONPEDI. Florianópolis : Boiteux, 2009. p. 1228-1257.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; GOMES, C. B. S. . As novas Constituições da América Latina. In: III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, 2011, Rio de Janeiro. Anais do III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Rio de Janeiro : UFRJ/FAPERJ, 2011. v. 1. p. 237-241.

Apresentações de Trabalho

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; SOUZA, M. F. A. E. . Direito dos Animais na Universidade: passado, presente e futuro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; GOMES, C. B. S. . As novas Constituições da América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.	OLIVEIRA, L. P. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Repensando o fenômeno da mutação constitucional via interpretação sob a perspectiva dialógica: a possibilidade de (re)abertura do diálogo no cenário brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . O pensamento de Ronald Dworkin: pela compreensão do Direito como integridade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; CHALFUN, M. . Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo Biodireito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Categorias dos direitos humanos aplicadas aos direitos dos animais não-humanos: do caminho em curso ao caminho a percorrer. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; PINTO, C. P. M. ; ALVINO, S. D. ; NUNES, G. S. ; LIMA JUNIOR, J. M. . Uma análise jurídica da constitucionalidade da reforma do Estado brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito Natural dos Animais. Volta Redonda 2009 (Texto publicado no Informativo Trimestral Vira-Lata. Nº4. Novembro de 2009.).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . Sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.548/98. 2011.

2.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa da Disciplina "Eficácia dos Direitos Sociais". 2005.

3.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa da Disciplina "Princípios Constitucionais". 2001.

Demais tipos de produção técnica

1.	DIAS, E. C. ; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; NERY, H. G. ; COSTA, L. L. L. ; CALHAU, L. B. ; SOUTO. L. E. C. O. ; PAVLENCO, M. ; SOUZA, M. F. A. E. ; MACHADO, R. . CD Ética e Direito Animal. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Vira-Lata está com inscrições abertas sobre direito dos animais. 2011. (Entrevista ao Jornal Diário do Vale).

3.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . VR realiza seminário sobre direitos dos animais. 2011. (Entrevista ao Jornal Diário do Vale).

4.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. ; GOULART, J. D. ; TURRA, M. . Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; PAIXAO, R. ; TURRA, M. . Direito dos Animais: presente e futuro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; EVERALDO, J. (Vereador) ; PECANHA, L. F. . Políticas públicas para animais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia da Disciplina Direito Constitucional I (Teoria do Estado). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estruturação da Disciplina Direito Constitucional I da Faculdade de Direito da UFRRJ).

8.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia da Cadeira Direito Constitucional II (Teoria da Constituição). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estruturação da Disciplina Direito Constitucional II da Faculdade de Direito da UFRRJ).

9.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Programa e bibliografia da Disciplina Direito dos Animais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Estruturação da Disciplina Direito dos Animais da Faculdade de Direito da UFRRJ).

10.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Estatuto jurídico dos animais silvestres. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . Direito dos Animais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; AMARAL, T. B.; NACIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Ronaldo Saunders Monteiro. O interrogatório por videoconferência conforme a lei nº 11.900/2009. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.	Valle, Vanice Lírio do; TAVEIRA, C. O.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Ana Maria Gomes da Silva Alho. A participação popular na política urbana das grandes cidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.	RINALDI, A.; MACHADO, C. B.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Daniele Gomes de Moura. Do abandono afetivo à adoção unilateral: respostas jurídicas à alienação parental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.; KLEVENHUSEN, R. B.. Participação em banca de Rutinéia Rossi. Inventário dos direitos dos animais e ecologia profunda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

5.	BARRETTO, V. P.; GOFFREDO, G. S.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Caroline Rodrigues De Toni. Paradoxo dos direitos humanos e fundamentos para sua universalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.	STRECK, L. L.; VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Fernando Vieira Luiz. Teoria da decisão judicial: dos paradigmas de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.

NACIMENTO, R. J. B. S.; NASCIMENTO FILHO, F.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Clayton Cesar Wandscheer. Processo eletrônico: as tecnologias da informação e da comunicação a serviço do Poder Judiciário na nova era social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

8.	FLORES, N. C.; DASSO JUNIOR, A. E.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Alfredo Rodrigues Junior. Direito autoral e internet: impactos e efeitos jurídicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

9.

FLORES, N. C.; DASSO JUNIOR, A. E.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Carla Ferreira Gonçalves. Sociedade da informação: o direito fundamental à informação e a flexibilização da propriedade intelectual do software. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; MADURO, F. M.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Daniela Antunes da Cruz Plácido. A releitura do direito à razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; MADURO, F. M.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Antonio Rubens Martins Barbosa. Cláusula compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo. 2010 - Universidade Estácio de Sá.

12.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; Guedes, Jefferson Carlos Carús; Valle, Vanice Lírio do. Participação em banca de Marcelo Barroso Mendes. O papel da advocacia pública na construção do Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

13.	STRECK, L. L.; CAMARGO, M. M. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Marcus Vinicius Lopes Montez. Hermenêutica filosófica: uma alternativa à discricionariedade interpretativa do Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

14.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CALDEIRA, A. C. P.; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Rodrigo Corrêa Padilha. Ética do discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

15.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PIRES, Adilson Rodrigues; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Eduardo Azeredo Rodrigues. O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

16.

FLORES, N. C.; NUNES, C. R. P.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Mariana Dias Ribeiro martins. Patentes de medicamentos e saúde pública: a utilização dos conhecimentos tradicionais como contribuição à realização do desiderato constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

17.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SABINO, C.; FLORES, N. C.. Participação em banca de Tatiana Marselha Lins Garcia. Experimentação animal e o direito fundamental à objeção de consciência. 2010 - Universidade Estácio de Sá.

18.	Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; MADURO, F. M.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Vera Regina de Almeida. A nova dimensão da justiça criminal e o papel do Ministério Público na justiça restaurativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; VIEIRA, P. R. S.; KLEVENHUSEN, R. B.. Participação em banca de Mery Chalfun. Tutela dos direitos dos animais: a travessia entre o bem-estarismo e o abolicionismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

20.

PRADO, G. L. M.; HORA, N. C. M. P. da; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Alessandro Netto Vieira. A contribuição dos instrumentos de persecução penal extra judicio para a configuração de um processo penal democrático. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

21.

PRADO, G. L. M.; CAMARA, J. L. F. P.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de José Antônio Fernandez Souto. Institucionalização do conflito em âmbito penal: o caso penal, a acusação pública e a assistência à luz da Constituição da República. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

22.

MENDES, A. G. C.; CARNEIRO, P. C. P.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Marlon Oberst Cordovil. Responsabilidade do membro do Ministério Público nas ações coletivas: uma abordagem sob a ótica do acesso à justiça como forma de consolidação do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

23.

VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; TAVARES, A. L. de L.. Participação em banca de Daniel Giotti de Paula. As raízes e os fundamentos do ativismo jurisdicional brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Teoria do Estado e Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

24.	Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; MADURO, F. M.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Cláudia da Cruz e Silva Rodrigues. A mediação como forma de acesso à justiça: uma mudança de paradigma. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

25.	Gordilho, Heron José de Santana; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SILVA, M. N. A.. Participação em banca de Tagore Trajano de Almeida Silva. Animais em juízo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

26.	CADEMARTORI, S. U.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOIS, C. C.. Participação em banca de Maurício Mesurini da Costa. Controle judicial de políticas públicas: procedimentos, justificação e responsabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

27.	STRECK, L. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; NACIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Pierre André da Rocha Andrade. Controle jurisdicional de políticas públicas: Estado Democrático de Direito e hermenêutica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

28.

CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PRADO, G. L. M.. Participação em banca de Vitório Alves da Silva Júnior. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública no Estado Democrático de Direito: novos contornos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

29.	STRECK, L. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; NACIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Marcelo Elias Naschenweng. Perspectivas hermenêutico-constitucionais do sistema acusatório no código de processo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

30.	CADEMARTORI, L. H.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Bárbara Dayana Brasil. Limites e vínculos do controle jurisdicional de políticas públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.

CADEMARTORI, D. M. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; ROSA, A. M.. Participação em banca de Guilherme Machado Casali. Aspectos históricos e conceituais do neoconstitucionalismo e sua relação com o positivismo jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.	STRECK, L. L.; SILVA, S. G. C. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Fernando José de Marco. Coisa julgada e (in)segurança jurídica no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

33.

NACIMENTO, R. J. B. S.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; KLEVENHUSEN, R. B.. Participação em banca de Thiago Rodrigues Pereira. Nietzsche e a legitimidade da jurisdição constitucional: uma análise genealógica da verdade no Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

34.

LEAL, R. G.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; NACIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Luiz Eduardo da Silva Levy de Souza. Os modernos cânones hermenêuticos, a técnica da ponderação e o princípio da proporcionalidade sob a ótica da nova ordem constitucional penal: o redimensionamento do estatuto do desarmamento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado

1.

STRECK, L. L.; AMARAL, T. B.; RODRIGUES, L. B. F.; CURI, I. G.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Edson Vieira da Silva Filho. A (des)construção hermenêutica do direito penal em terrae brasilis: o bem jurídico à luz da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.

CADEMARTORI, S. U.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MORAIS, Germana de Oliveira; MARTINS, A. C.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Participação em banca de Adriano de Bortoli. Legalidade administrativa e a garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da Administração Pública no Estado Constitucional de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.	BARRETTO, V. P.; WOLKMER, A. C.; MEZZAROBA, O.; LEAL, R. G.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Narciso Leandro Xavier Baez. A morfologia dos direitos fundamentais e sua transnacionalidade. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

4.	BARRETTO, V. P.; CADEMARTORI, S. U.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; STRECK, L. L.; CULLETON, A. S.. Participação em banca de Clório Erasmo Traesel. Filosofia e Direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.	BARRETTO, V. P.; DIAS, M. C. M.; CIOTOLA, M. R.; CADEMARTORI, S. U.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Thiago Rodrigues Pereira. Nietzsche e o Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

6.

KLEVENHUSEN, R. B.; ROSENFIELD, D. L.; TIMM, L. B.; STRECK, L. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Cláudia Fonseca Tutikian. Perspectiva histórica, social, econômica e jurídica da propriedade imobiliária: em busca de um conceito adequado ao Estado Democrático de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.

STRECK, L. L.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; CURI, I. G.; MORAIS, J. L. B.; GIACOMUZZI, J. G.. Participação em banca de Maurício Martins Reis. A legitimação do Estado Democrático de Direito para além da decretação abstrata de constitucionalidade: o valor prospectivo da interpretação conforme a constituição como dedobramento concreto entre a lei e o Direito. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de doutorado

1.

DIAS, M. C. M.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAIXAO, R.. Participação em banca de Mariângela Freitas de Almeida e Souza. Status moral dos animais: percepções e ações sociais no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde) - UFRJ UERJ UFF FIOCRUZ.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVEIRA, G. P.; REDONDO, B. G.. Participação em banca de Marcelo de Almeida Sobral. A natureza jurídica do poder constituinte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.

REDONDO, B. G.; OLIVEIRA, G. P.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira. Considerações sobre o mandado de segurança: evolução, constitucionalização e positivação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.

REDONDO, B. G.; OLIVEIRA, G. P.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Luciane Aparecida Poletti Moreira. Contratação direta: enfoque na dispensa e inexigibilidade no âmbito da Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MALHEIROS, T. M.; FERRARI, S.. Participação em banca de Bianca Barbosa Martins. A atualidade dos princípios jurídicos: a Administração Pública numa perspectiva neoconstitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; MARSHALL, C.. Participação em banca de Simone Magalhães Abreu. O princípio da boa-fé no Direito Regulatório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; MARSHALL, C.. Participação em banca de Vitor Garcia Costa Miranda da Silva. Teoria dos princípios: uma abordagem crítica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; MARSHALL, C.. Participação em banca de Henrique Pasquinelli Castello de Almeida Oliveira. A eficácia jurídica dos direitos fundamentais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; VERCOSA, F.. Participação em banca de Olivia Erthal. Possibilidade da eficácia prospectiva na declaração de inconstitucionalidade no controle incidental brasileiro e sua limitação pelo princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; VERCOSA, F.. Participação em banca de Leopoldo Canal. O ideal federativo: análise evolutiva do pensamento federalista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; VERCOSA, F.. Participação em banca de Mirian de Oliveira Pires. Direito à saúde como direito social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.

VERCOSA, F.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.. Participação em banca de Bernardo Padilha Mira. A arbitragem envolvendo a Administração Pública brasileira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.	MUNIZ, Joaquim.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; D'AVILA, Paulo. Participação em banca de Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão. Regulação de saúde suplementar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira. A democracia no século XXI. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MUNIZ, Joaquim.; D'AVILA, Paulo. Participação em banca de Anna Suelly Macedo Samico. A influência da lógica econômica nos processos de construção de novas teorias constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Débora Gregório de Souza Piano. Acesso à Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de João Ricardo Vicente. Interpretação da autonomia financeira dos entes federativos na Constituição de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Julio Cezar Vieira de Mello Junior. O controle de constitucionalidade no tempo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Luiz Fernando Barros da Costa Fernandes. A evolução do papel dos juízes: do Estado Moderno aos dias de hoje. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Carla Moreira Cândido. Aspectos jurídicos da AIDS: intimidade, saúde e proteção legal ao nascituro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Henrique Couto da Nóbrega. O controle de constitucionalidade das políticas públicas: a experiência das políticas discriminatórias. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Laura da Fonseca Amado. Uma análise das ações afirmativas: o sistema de cotas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

CAMARA, J. L. F. P.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Morená Rosa de Albuquerque. A tutela jurídica dos animais: fundamentos para o reconhecimento da proteção desses seres vivos como sujeitos de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOURENCO, D. B.. Participação em banca de átila Jordão G. de Castro. A ponderação e a proporcionalidade em face do princípio da supremacia do interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOURENCO, D. B.. Participação em banca de Eduardo Moniz de C. e Miranda. A nova lei do gás e seus impactos no mercado da geração de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOURENCO, D. B.. Participação em banca de Mariana Villar Nunes. O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOURENCO, D. B.. Participação em banca de Milena Afonso dos Santos. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOURENCO, D. B.. Participação em banca de Renan Guerra C. Martha. Os contratos de adesão e as agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOURENCO, D. B.. Participação em banca de Vinícius Rafael Pinheiro Lopes. O princípio da impessoalidade e o contencioso administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.	REIS, J. C. V.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. Participação em banca de Leonardo Melicio Calmon Barreto. Das imunidades parlamentares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

9.	REIS, J. C. V.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. Participação em banca de Lígia Soares Alvarenga. Bases constitucionais da propriedade intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

10.	REIS, J. C. V.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BONIZZATO, L.. Participação em banca de Juliana Rola Martins. A ação de investigação judicial eleitoral e suas questões controversas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

11.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; VIEIRA, J. R.; SCARPI, V.. Participação em banca de Gustavo Savedra Nunes. A construção ambivalente do Estado Constitucional Brasileiro no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

12.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Vanessa Batista Paravidino. A obrigatoriedade de um órgão regulamentador da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

13.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Kalil Barreto Nimer. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

14.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Ilian Nunes Vieira. A telefonia fixa como serviço essencial e o dano causado ao consumidor pelo bloqueio deste serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

15.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Juliana Bueno Gonsález. A tutela do cidadão em face da poluição visual urbanística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

16.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Floriano Adalberto de Oliveira. Aborto de fetos anencefálicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

17.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Nathalia Chandra Meireles Patrizi. Atividades privadas regulamentadas e a livre iniciativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

18.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Alex Amorim Souto. Células-tronco e seus questionamentos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

19.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Reinaldo Macedo Costa Pereira. Concessão de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

20.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Laura Britto Pereira de Aguiar. CPI: limites à investigação das comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

21.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Natália Chavão Freitas. Defensoria pública: instituição essencial à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

22.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Carolina Espósito Machado. Direito dos animais: crueldade e maus-tratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

23.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Priscila Leite dos Santos. Evolução dos direitos sociais ao longo das Constituições brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

24.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Juliana Mattos dos Santos. Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: um instrumento de indução econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

25.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Daniel Steele Wiechmann. Habeas corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

26.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de João Paulo Fazanelli Fausto de Campos. Justiça desportiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

27.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Sayury Senna Mello Yokoyama. Liberdade de imprensa x direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

28.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Cristine Abi-Ramia Simão de Oliveira. Licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

29.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Raphaela Andrade Lauriano. Mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

30.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Felippe Vieira Oliveira. Mutação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

31.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Clóvis de Souza Lins. Mutação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

32.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Rogério Monte Santo. O dano ambiental da pessoa jurídica e sua responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

33.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Raphaele Pereira Novaes. O Direito Ambiental brasileiro frente ao aquecimento global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

34.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Claudio Marcus Augusto de Melo. O estatuto da cidade: mecanismos de participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

35.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Isabela Costa de Carvalho. O mandado de injunção e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

36.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Giselle Rodrigues Archilia. Óbices processuais ao recurso especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

37.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Isabelle de Azeredo Silva. Os efeitos da decisão judicial no mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

38.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de João Paulo Dias Petrone. Pesca, reprodução e crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

39.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Marcelle Santos do Nascimento. Poluição sonora e o Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

40.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Thaís Campos Martins. Portadores de deficiência física e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

41.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Marcus Paulo Duarte de Moraes. Princípio de Malthus x Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

42.	BORDONI, J.; OLIVEIRA. Participação em banca de Andréa Corrêa de Souza. A privacidade do usuário na comunidade cibernética.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

43.	BORDONI, J.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Felipe Lopes de Freitas Honório. O controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

44.	BORDONI, J.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Cintia Helena de Almeida Silva. O instituto do tag along na hipótese de alienação do controle acionário.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

45.	BORDONI, J.; OLIVEIRA. Participação em banca de Thomas Vasconcellos da Silva. O IPTU e a progressividade fiscal: a inconstitucionalidade da progressividade fiscal ante a Emenda Constitucional nº 29/2000.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

46.	BORDONI, J.; OLIVEIRA. Participação em banca de Rodrigo Alves Rezende Oliveira. O planejamento tributário internacional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

47.	BORDONI, J.; OLIVEIRA. Participação em banca de Carine Scantamburlo Azevedo. As mudanças trazidas pelo novo Código Civil à disciplina dos títulos de crédito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes.

48.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Patrícia Regina Beltrão Rémon. A relativização do princípio da precaução na tutela da biodiversidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

49.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Danielle de Lima Martins. Responsabilidade civil ambiental no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

50.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Andréa Cintia Beltrão Rémon. Licenciamento ambiental: uma das faces do poder de polícia do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

51.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Participação em banca de Elisa Moreira Caetano. Responsabilidade civil do Estado por omissão legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUZA NETO, C. P.; REIS, J.; MENDONCA, E.; VENTURA, R.. Concurso público de provas e títulos para advogado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.	LUIZ, V.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; MOTA, M. J. P.; CALIXTO, M. J.; MENDONCA, P. R. S.. Comissão Examinadora do concurso público para professor assistente da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; PAULA FILHO, A. F.; HORA, N. C. P.; MARSHALL, C.; MOTA, M. J. P.. Banca do concurso público para professor assistente da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.	LUIZ, V.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DAN, E.. Comissão Especial do concurso público para professor assistente da Faculdade de Direito da UFRRJ. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

5.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Concurso de residência 2007 para a Faculdade de Direito da UERJ. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações

1.	CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; KLEVENHUSEN, R. B.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; HOGEMANN, E. R. R. S.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do; MENDES, A. G. C.. Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2011. Universidade Estácio de Sá.

2.	CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de; KLEVENHUSEN, R. B.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; HOGEMANN, E. R. R. S.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para o Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2011. Universidade Estácio de Sá.

3.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para Professor do PPGD/UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá.

4.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C.; Valle, Vanice Lírio do. Seleção para Professor do PPGD/UNESA. 2011. Universidade Estácio de Sá.

5.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Universidade Federal do Ceará.

6.	MOREIRA, E. R.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; Garcia, I. G.. Seleção pública para Professor Substituto da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. XXXIII Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.	CADEMARTORI, S. U.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; GARCIA, M. L.. Igualdade e Estado Constitucional de Direito: a implementação das políticas de ação afirmativa. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

9.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. IV Jornada Carioca de Iniciação Científica (IBMEC/RJ). 2009. IBMEC Rio de Janeiro.

10.	CADEMARTORI, S. U.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; LOIS, C. C.. Limites e possibilidades de realização do Direito no Estado Democrático de Direito: uma crítica à teoria de Ronald Dworkin. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

11.	CADEMARTORI, S. U.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; OLIVO, L. C. C.. O equílibrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos e a questão dos hipossuficientes. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

12.	LOIS, C. C.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; DUTRA, D. V.. A atuação do poder judiciário em uma sociedade pluralista: uma análise a partir da democracia deliberativa de Cass R. Sunstein. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

13.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; RIBEIRO, A. B.; SOUZA NETO, C. P.. Prêmio pesquisa jurídica 2008: cidadania em movimento e eficácia normativa - atuação dos advogados na tutela dos direitos difusos. 2008. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

14.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; RINALDI, A.; FLORES, N. C.; HOGEMANN, E. R. R. S.; KLEVENHUSEN, R. B.. Seleção para o Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá. 2008. Universidade Estácio de Sá.

Eventos

Participação em eventos

1.	II Congresso Estadual de Bioética: 40 anos depois da ponte.Direitos humanos e (x) ética animal: notas sobre a problemática. 2011. (Congresso).

2.	I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais.Animais em juízo. 2011. (Congresso).

3.	I Seminário de Ética Ambiental e Bioética.Especismo religioso. 2011. (Seminário).

4.	I Seminário Mosaico Ambiental: Olhares sobre o Ambiente.A relação entre Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2011. (Seminário).

5.	1º Seminário sobre o Direito dos Animais, em Volta Redonda.Direito dos Animais e Ecologia Profunda: um diálogo necessário. 2011. (Seminário).

6.	I Semana Jurídica IBMEC.Responsabilidade civil por omissão. 2011. (Outra).

7.	Lançamento do CD Ética e Direito Animal.Direito dos Animais na Universidade: passado, presente e futuro. 2011. (Outra).

8.	Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (CAPES).-. 2011. (Outra).

9.	Semana de vídeo e debate Katumbaia.Direitos animais e direitos humanos. 2011. (Outra).

10.	III Encontro Carioca de Direito dos Animais.Direitos dos animais, direitos da natureza e outras questões. 2011. (Outra).

11.	I Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.Diálogos, hermenêutica, o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Outra).

12.	II World Conference on Bioethics and Animal Rights.Ecologia Profunda. 2010. (Congresso).

13.	II World Conference on Bioethics and Animal Rights.Contextualizando o Direito Animal Espanhol.. 2010. (Congresso).

14.	3º Congresso Vegetariano Brasileiro.Religião e a (re)ligação entre homem, animal e natureza. 2010. (Congresso).

15.	IV Seminário sobre Ética e Direito Animal. Até onde vai nosso antropocentrismo?.Direito dos Animais e Ecologia Profunda: as duas faces da virada copernicana. 2010. (Seminário).

16.	II Encontro Carioca de Direito dos Animais.Sentio, ergo sum: Direito dos Animais e Ecologia Profunda. 2010. (Encontro).

17.	A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação dos magistrados brasileiros.Apresentação da pesquisa sobre judicialização da saúde. 2010. (Outra).

18.	Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Poluição e coleta seletiva. 2010. (Outra).

19.	A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação de magistrados brasileiros.A pesquisa judiciária interativa enquanto processo de formação de magistrados brasileiros. 2010. (Outra).

20.	Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UERJ.Ética e Direito dos Animais. 2009. (Seminário).

21.	IX Seminário de Direito Constitucional. Neoconstitucionalismo: a judicialização da política e a politização da Justiça.Neoconstitucionalismo e Constituição Dirigente. 2009. (Seminário).

22.	XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo Biodireito. 2009. (Encontro).

23.	I Encontro Carioca de Direito dos Animais.Notícias do Direito dos Animais no Brasil e no mundo. 2009. (Encontro).

24.	12º Festival Internacional Vegano.Direito dos Animais: ambiência brasileira, categorias, entre a razão e o sentimento. 2009. (Outra).

25.	12º Festival Internacional Vegano.Direitos dos Animais. 2009. (Outra).

26.	Ciclo de Palestras do D. A. Af. Ar. (UNIRIO).Morte e vida da Constituição Dirigente. 2009. (Outra).

27.	IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.Análise das Constituições da América Latina. 2009. (Outra).

28.	IV Jornada Carioca de Iniciação Científica.A relação entre a teoria do Estado e a teoria da Constituição: o Estado na Constituição de 1988. 2009. (Outra).

29.	Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica. 2008. (Congresso).

30.	I World Conference on Bioethics and Animal Rights.Categorias dos direitos humanos aplicadas aos direitos dos animais não-humanos: do caminho em curso ao caminho a percorrer. 2008. (Congresso).

31.	I Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Ativismo judicial. 2008. (Seminário).

32.	I Semnário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos da Constituição.Constituição e garantismo. 2008. (Seminário).

33.	VIII Seminário de Direito Constitucional: a Constituição de 1988: entre o passado - e o futuro..Interpretação constitucional. 2008. (Seminário).

34.	II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Balanço dos 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

35.	II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição.Estado Constitucional Ecológico. 2008. (Seminário).

36.	CAPES PROCAD UNISINOS/UERJ. 20 anos da Constituição: os direitos humanos entre a norma e a política.Constituição Dirigente. 2008. (Seminário).

37.	XVI Ciclo de Colóquios da Cidadania: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

38.	Aula Magna. Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado da UERJ.Atualidades da teoria do Estado e da teoria da Constituição. 2008. (Outra).

39.	O Estado do século XXI: desafios.O moderno Estado de Direito: um balanço. 2007. (Seminário).

40.	O Estado do século XXI: desafios.O esgotamento do Estado e a participação público-privada. 2007. (Seminário).

41.	O papel do Poder Judiciário na tutela das demandas sociais e econômicas.Efeitos da decisão do STF - ADIN e súmula vinculante - repercussão geral. 2007. (Seminário).

42.	VII Seminário de Direito Constitucional: as liberdades no Estado Democrático de Direito.Liberdade religiosa e Estado Laico. 2007. (Seminário).

43.	Semana Jurídica da Universidade Candido Mendes.Atualidades do princípio da razoabilidade. 2007. (Simpósio).

44.	Seminários do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ.Condenação do Estado em obrigação de fazer com base em norma programática. 2005. (Seminário).

45.	Seminário Internacional sobre Justiça Constitucional Comparada. 2005. (Seminário).

46.	I Semana Jurídica Lumen Juris.O princípio da razoabilidade no Direito Civil. 2004. (Seminário).

47.	Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico.Neoliberalismo, globalização e desenvolvimento econômico. 2004. (Encontro).

48.	A reforma da Justiça Administrativa. 2004. (Encontro).

49.	XII Congresso internacional de Direito Comparado. 2003. (Congresso).

50.	Simpósio de Direito Constitucional: em homenagem aos 15 anos da Constituição Federal.A Constituição Dirigente: uma perspectiva luso-brasileira. 2003. (Simpósio).

51.	I Simpósio Carioca de Direito: violência e criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.A megalópole e a nova conformação do Estado de Direito. 2002. (Simpósio).

52.	XV Simpósio Nacional: Direito Civil e Processual Civil - inovações, tendências e reflexos constitucionais. 2000. (Simpósio).

53.	Saúde e Direito. 1999. (Seminário).

54.	Curso de introdução à Filosofia Oriental. 1999. (Outra).

55.	XVII Conferência nacional dos advogados. 1999. (Outra).

56.	Curso de Direito do Trabalho. 1997. (Outra).

57.	VIII Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 1996. (Congresso).

58.	Seminário de Direito Aeronáutico. 1996. (Seminário).

59.	III Forum de debates sobre direitos e garantias nas relações trabalhistas. 1996. (Encontro).

60.	A lei do inquilinato à luz das reformas do CPC. 1996. (Encontro).

61.	A Escola de Magistratura. 1996. (Outra).

62.	Novas leis penais: prática e crítica. 1996. (Outra).

63.	Legislação penal extravagante. 1996. (Outra).

64.	A reforma constitucional. 1995. (Seminário).

65.	Relaciones entre Europa Centro-Oriental y America Latina. 1995. (Simpósio).

66.	II Forum de debates sobre direitos e garantias nas relações trabalhistas. 1995. (Outra).

67.	Semana internacional da criação publicitária. 1995. (Outra).

68.	I Quinzena Jurídica da FND. 1995. (Outra).

69.	Congresso projetos estratégicos alternativos para o Brasil. 1994. (Congresso).

70.	Bolsa de valores e mercado de capitais. 1994. (Seminário).

71.	Seminário de direitos humanos: Grupo Tortura Nunca Mais. 1994. (Seminário).

72.	II Simpósio sobre cultura e religiosidade. 1994. (Simpósio).

73.	I Encontro de Medicina Legal. 1994. (Encontro).

74.	Painel de revisão constitucional: monopólio do petróleo. 1994. (Outra).

75.	Curso de criminalística: prova técnica. 1994. (Outra).

76.	II Conselho Nacional das Entidades Representativas dos Estudantes de Direito.II CONERED. 1994. (Outra).

77.	Debate do estatuto da OAB. 1994. (Outra).

78.	Forum de Direito Constitucional. 1993. (Outra).

Organização de eventos

1.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; SOUZA, M. A. E. ; MACGREGOR, E. . Lançamento do CD Ética e Direito Animal. 2011. (Outro).

2.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; PIRES, Adilson Rodrigues ; MARIANO, L. M. C. C. R. . Seminário Constituição e direitos fundamentais: entre o público e o privado. 2011. (Outro).

3.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . III Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2011. (Outro).

4.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . III Seminário de Pesquisa da Estácio. 2011. (Outro).

5.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . II Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2010. (Outro).

6.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . 1º Forum Estadual de Amigos dos Animais. 2010. (Outro).

7.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; LOURENCO, D. B. . I Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2009. (Outro).

8.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . I Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

9.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de . II Seminário de Direito Constitucional no terceiro milênio: 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

10.	OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de ; MARSHALL, C. ; REIS, J. C. V. . O Estado do século XXI: desafios. 2007. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Anna Suelly Macedo Samico. A influência da lógica econômica nos processos de construção das novas teorias constitucionais. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.	Danilo Sarmento Ferreira. Os tratados internacionais à luz do 2º e do 3º do art. 5º da Constituição da República. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.	Elena Lopes Camarinha. Saúde na Constituição de 1988: conceitos e contextos para avaliar o papel do Estado. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Kalil Barreto Nimer. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais. Início: 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Ronaldo Saunders Monteiro. O interrogatório por videoconferência conforme a lei nº 11.900/2009. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

2.	Rutinéia Rossi. Inventário dos direitos animais e ecologia profunda. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

3.	Marcelo Barroso Mendes. O papel da advocacia pública na construção do Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, . Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

4.	Eduardo Azeredo Rodrigues. O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

5.	Rodrigo Corrêa Padilha. Ética do discurso como pressuposto de validade para o substancialismo: uma proposta conciliatória. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

6.	Tatiana Marselha Lins Garcia. Experimentação animal e o direito fundamental à objeção de consciência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá - Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, . Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

7.	Mery Chalfun. Tutela dos direitos dos animais: a travessia entre o bem-estarismo e o abolicionismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, . Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.

Bianca Barbosa Martins. A atualidade dos princípios jurídicos: a Administração Pública numa perspectiva neoconstitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

2.	Marcelo de Almeida Sobral. A natureza jurídica do poder constituinte. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

3.	Vitor Garcia Costa Miranda da Silva. Teoria dos princípios: uma abordagem crítica. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

4.	Simone Magalhães Abreu. O princípio da boa-fé no Direito Regulatório. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

5.	Henrique Pasquinelli Castello de Almeida Oliveira. A eficácia jurídica dos direitos fundamentais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

6.	Marian de Oliveira Pires. Direito à saúde como direito social. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

7.	Leopoldo Canal. O ideal federativo: análise evolutiva do pensamento federalista. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

8.

Olivia Erthal. Possibilidade de eficácia temporal prospectiva na declaração de inconstitucionalidade no controle incidental brasileiro e sua limitação pelo princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

9.	Débora Gregório de Souza Piano. Acesso à Justiça. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

10.	Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira. A democracia no século XXI. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

11.	Julio Cezar Vieira de Mello Junior. O controle de constitucionalidade no tempo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

12.	João Ricardo Vicente. Interpretação da autonomia financeira dos entes federativos na Constituição de 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

13.	Bernardo de Oliveira Soares. O princípio da proibição do retrocesso social na sociedade da informação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

14.

Anna Suelly Macedo Samico. A influência da lógica econômica nos processos de construção de novas teorias constitucionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

15.	Carla Moreira Cândido. Aspectos jurídicos da AIDS: intimidade, saúde e proteção legal ao nascituro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

16.	Luiz Fernando Barros da Costa Fernandes. A evolução do papel dos juízes: do Estado Moderno aos dias de hoje. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

17.

Henrique Couto da Nóbrega. O controle de constitucionalidade das políticas públicas: a experiência das políticas discriminatórias. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

18.	Laura da Fonseca Amado. Uma análise das ações afirmativas: o sistema de cotas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Átila Jordão G. de Castro. A ponderação e a proporcionalidade em face do princípio da supremacia do interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

2.	Eduardo Moniz de C. e Miranda. A nova lei do gás e seus impactos no mercado da geração de energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

3.	Mariana Villar Nunes. O poder normativo das agências reguladoras no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

4.	Milena Afonso dos Santos. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

5.	Renan Guerra C. Martha. Os contratos de adesão e as agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

6.	Vinícius Rafael Pinheiro Lopes. O princípio da impessoalidade e o contencioso administrativo disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

7.	Laura Britto Pereira de Aguiar. CPI: limites à investigação das comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

8.	Ilian Nunes Vieira. A telefonia fixa como serviço essencial e o dano causado ao consumidor pelo bloqueio deste serviço. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

9.	Raphaele Pereira Novaes. O Direito Ambiental brasileiro frente ao aquecimento global. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

10.	Sayury Senna Mello Yokoyama. Liberdade de imprensa x direitos da personalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

11.	Kalil Barreto Nimer. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

12.	Isabela Costa de Carvalho. O mandado de injunção e seus efeitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

13.	Juliana Bueno Gonsález. A tutela do cidadão em face da poluição visual urbanística. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

14.	Claudio Marcus Augusto de Melo. O estatuto da cidade: mecanismos de participação popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

15.	Carolina Espósito Machado. Direito dos animais: crueldade e maus-tratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

16.	Nathalia Chandra Meireles Patrizi. Atividades privadas regulamentadas e a livre iniciativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

17.	Rogério Monte Santo. O dano ambiental da pessoa jurídica e sua responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

18.	João Paulo Dias Petrone. Pesca, reprodução e crime ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

19.	Priscila Leite dos Santos. Evolução dos direitos sociais ao longo das Constituições brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

20.	Marcella Vargas de Toledo Rocha. Protocolo de Quioto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

21.	Gustavo Savedra Nunes. A construção ambivalente do Estado Constitucional Brasileiro no entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

22.	Raphaela Andrade Lauriano. Mandado de injunção.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

23.	Breno da Costa Esteves. Tribunal de contas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

24.	Marcus Paulo Duarte de Moraes. Princípio de Malthus x Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

25.	Felippe Vieira Oliveira. Mutação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

26.	Fernanda Cristina Jacob. Súmula vinculante à luz da Emenda Constitucional nº 45/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

27.	Marcelle Santos do Nascimento. Poluição sonora e o Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

28.	Floriano Adalberto de Oliveira. Aborto de fetos anencefálicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

29.	Daniel Steele Wiechmann. Habeas corpus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

30.	João Paulo Fazanelli Fausto de Campos. Justiça desportiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

31.	Cristine Abi-Ramia Simão de Oliveira. Licenciamento ambiental das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

32.	Giselle Rodrigues Archilia. Óbices processuais ao recurso especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

33.	Thaís Campos Martins. Portadores de deficiência física e acessibilidade no Estado do Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

34.	Suellen Costa Sampaio. Responsabilidade ambiental penal da pessoa jurídica por poluição petrolífera das águas nacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

35.	Isabelle de Azeredo Silva. Os efeitos da decisão judicial no mandado de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

36.	Fernanda Scotelaro de Almeida Garcia. Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

37.	Arnaldo França Quaresma Júnior. Relevância do STF no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

38.	Carlos Alberto Gomes de Mendonça. Responsabilidade civil ambiental: exploração de petróleo e gás no pólo petroquímico de Itaboraí. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

39.	Reinaldo Macedo Costa Pereira. Concessão de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

40.	Juliana Mattos dos Santos. Extrafiscalidade e desenvolvimento sustentável: um instrumento de indução econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

41.	Vanessa Batista Paravidino. A obrigatoriedade de um órgão regulamentador da mídia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

42.	Natália Chavão Freitas. Defensoria pública: instituição essencial à Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

43.	Alex Amorim Souto. Células-tronco e seus questionamentos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

44.	Clóvis de Souza Lins. Mutação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

45.	Raquel Pereira Novaes. Direito dos animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

46.	Mariana de Oliveira Prado. A apropriação da biodiversidade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

47.	Ana Cláudia Carvalho Bragança. Parcerias público-privadas: problema ou solução?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

48.	Rosangela Cabral Leonardo de Araújo. O princípio da precaução: o estudo de impacto ambiental como medida preventiva ao dano ecológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

49.	Fábio Freitas Buechem. A relativização das cláusulas pétreas no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

50.	Diego Duarte Lacerda. Elementos do ato administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

51.	Thiago Souza Felix. A constitucionalidade das cotas preferenciais no vestibular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

52.	Alex François Monnerat. Internacionalização da Amazônia e a ameaça da soberania nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

53.	André Luis Reis Porto. Conselho Nacional de Justiça: a reforma do Judiciário e seus efeitos para o mundo jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

54.	Carlos Alberto Meirelles Torres. O controle difuso de constitucionalidade em nossa sistemática constitucional pátria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

55.	Danilo Macedo Soldati. Mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

56.	Ilma Maria Marques Duarte. O ônus da outorga na concessão rodoviária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

57.	Pedro Ricardo Ferreira Queiroz da Silva. Quantificação do dano moral na responsabilidade civil do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

58.	Victor Siqueira Ferro. A legitimidade das ocupações de terras improdutivas à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

59.	Marta Bonan Jannotti. Municípios: competência para legislar e fiscalizar o meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

60.	Antonia Costa Pereira. Vivissecção: a inconstitucionalidade do uso de animais pela Ciência.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

61.	Wilson Sales Filho. Argüição de descumprimento de preceito fundamental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

62.	Paulo Wanderlei Tovani Júnior. Extradição: da saída compulsória do estrangeiro do Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

63.	Flávia Petillo Mercaldo Musella. Legitimação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

64.	Bruno de Melo Rodrigues. O direito fundamental à moradia.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

65.	Heloisa Ribeiro Lopes. Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

66.	Victor Antunes Guimarães. O direito de greve dos servidores públicos civis: a mora legislativa e a interpretação analógica.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

67.	Juliana Fernandes Ramos. Dignidade da pessoa humana como limite à autonomia da vontade: uma questão de ponderação de valores.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

68.	Patrícia Verone de Paiva. O amicus curiae e a democratização do debate constitucional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

69.	Frederico Gonçalves Ribeiro. A falsa idéia do princípio da neutralidade do juiz.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

70.	Carlos Roberto de Souza Cascaes. As parcerias público-privadas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

71.	Helissa Lopes Felix de Moraes. O controle de constitucionalidade em sede de Ação Civil Pública.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

72.	João Victor da Costa Telles. O voto distrital: uma reforma para fortalecer o sistema representativo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

73.	Samantha Cynthia Mendonça Pacheco de Azevedo Lixa Muchadji. Instâncias administrativas nos recursos de infração de trânsito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

74.	Felipe Ferreira Francisco. Improbidade administrativa e corrupção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

75.	Filipe Vianna de Melo. Amicus curiae na ação direta de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

76.	Marcelo Peixoto de Oliveira. Licitações: apectos de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

77.	Anthony Gonçalves. Desconstituição do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

78.	Hudson Tavares Penha. Hidropirataria é de chorar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Cândido Mendes. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

Iniciação Científica

1.

Eduardo Baker Pereira. A relação entre a teoria do Estado e a teoria da Constituição: o Estado na Constituição de 1988. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

2.	Patrícia Pezza e outros. Análise das Constituições da América Latina. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

3.	Juliana Mattos dos Santos. Extrafiscalidade como instrumento de indução econômica. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

4.	Eduardo Baker Pereira e outros. A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos administrativos omissivos. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

5.	Adriana Lopes Portugal. A razoabilidade do mínimo ético e a discricionariedade administrativa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

6.	Antonia Costa Pereira. Vivissecção: a crueldade contra os direitos dos animais. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - IBMEC Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

Outras informações relevantes

Colaborador na obra "Constituição da República Federativa do Brasil Anotada", do Prof. Luís Roberto Barroso (UERJ). 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003. ISBN: 8502042424.



Texto a ser publicado na coletânea "Estado: civilização ou barbárie?", editada através do Procad UNISINOS-UERJ. Previsão: primeiro semestre de 2009.

Texto, comentário ao art. 2º da Constituição brasileira, em parceria com o Prof. Lenio Streck, integrante da obra "Constituição Anotada", organizada pelo Professor Gomes Canotilho, pelo Professor Ingo Wolfgang Sarlet, pelo Professor Lenio Streck e pelo Professor e Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes. Previsão: primeiro semestre de 2009.

Texto a constar do livro coletivo em homenagem ao Prof. Vicente Barreto. Previsão: 2009.

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