Luís Virgílio Afonso da Silva

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1D

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  • Última atualização do currículo em 07/04/2014


Virgílio Afonso da Silva é Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (USP, 1995), mestrado em Direito do Estado (USP, 1998), doutorado em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002) e livre-docência em Direito Constitucional (USP, 2004), além de estadias de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Suas principais linhas de pesquisa são: dogmática dos direitos fundamentais (incluindo direitos sociais), interpretação constitucional e separação de poderes. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Virgílio Afonso da Silva
Nome em citações bibliográficas
Silva, Virgílio Afonso da;da Silva, V.;da Silva, V A

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31114010
Fax: (11) 31114098
URL da Homepage: http://www.direito.usp.br/vas


Formação acadêmica/titulação


2004
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares, Ano de obtenção: 2004.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Autonomia privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Humboldt-Universität zu Berlin.
Bolsista do(a): Alexander von Humboldt-Stiftung.
2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Humboldt-Universität zu Berlin.
Bolsista do(a): Alexander von Humboldt-Stiftung.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2004 - 2004
Pós-Doutorado.
Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht.
Bolsista do(a): Max-Planck-Gesellschaft.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1999 - 2002
Doutorado em Direito.
Christian-Albrechts-Universität zu Kiel.
Título: Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Robert Alexy.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Mandamentos de otimização; Princípios; Jurisdição constitucional; Liberdade legislativa; Robert Alexy.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Setores de atividade: Outros.
1996 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e o caso brasileiro,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Fernanda Dias Menezes de Almeida.
Palavras-chave: Sistemas eleitorais; Representação política; Partidos políticos; Direito eleitoral; Câmara dos Deputados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Estudos Eleitorais e Partidos Políticos.
Setores de atividade: Outros.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
1988 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
EEPSG Caetano de Campos.
1986 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
EEPSG Caetano de Campos.
1980 - 1985
Ensino Fundamental (1º grau).
EMPG Celso Leite Ribeiro Filho.


Formação Complementar


1997 - 1997
Extensão universitária em Direito.
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg.


Atuação Profissional



Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

Atividades

03/2008 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Amicus DH: apresentação de amici curiae em ações de controle de constitucionalidade que envolvam direitos humanos fundamentais.
03/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos fundamentais e constitucionalismo em Robert Alexy
Direitos humanos fundamentais
Teoria constitucional: debates contemporâneos I
Teoria constitucional: debates contemporâneos II
Pesquisa em direito
12/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

Cargo ou função
Membro nato do Conselho do Departamento de Direito do Estado (DES).
03/2006 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Professor responsável pela Sala Pró-Aluno.
09/2004 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da página da FD na internet.
3/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito constitucional
Sistemas políticos e eleitorais
Direitos fundamentais
Liberdades Públicas
01/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

09/2004 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Graduação (CG).

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4


Escola de Direito de São Paulo, FGV/EDESP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 16

Atividades

1/2003 - 5/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito de São Paulo, .


Escola Superior da Advocacia, ESA-OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4

Atividades

03/2005 - 06/2005
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito constitucional econômico
8/2003 - 11/2003
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito constitucional econômico
3/2003 - 6/2003
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria geral do direito

Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

2/1996 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência política
Direito constitucional


Linhas de pesquisa


1.
História do direito constitucional brasileiro
2.
Sistemas eleitorais e representação política
3.
Dogmática dos direitos fundamentais
4.
Interpretação constitucional e jurisdição constitucional
5.
Direitos sociais, controle de constitucionalidade e políticas públicas
6.
Organização do Estado e do Direito


Projetos de pesquisa


2011 - Atual
A prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal

Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
2004 - 2007
Direitos fundamentais nas relações entre particulares

Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a forma como os direitos fundamentais produzem efeitos nas relações entre particulares.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1


Projetos de extensão


2008 - Atual
Amicus-DH

Descrição: A atividade de extensão Amicus DH trabalha com casos paradigmáticos de interpretação de direitos humanos. O mecanismo judicial de participação utilizado pelos alunos é a apresentação de amici curiae (literalmente amigos da corte ) em ações de controle concentrado de constitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e em casos brasileiros no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Comissão e Corte Interamericanas)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador.
2005 - 2006
O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas

Descrição: Grupo de estudos sobre o papel do Poder Judiciário na realização de direitos sociais que dependam de políticas públicas.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Luís Virgílio Afonso da Silva - Coordenador / Thiago dos Santos Acca - Integrante / Thiago Marrara - Integrante / Juliana Bastianello Baldin - Integrante / Mariana Mazzini Marconde - Integrante / Cristina Godoy Bernardo de Oliveira - Integrante / Caroline Braun - Integrante / João Ambrozio Tannus - Integrante / Douglas Santana Moreira - Integrante / André Luiz Marcondes Pontes - Integrante / Carolina Popoff Ferreira da Costa - Integrante / Elizabeth Alves Fernandes - Integrante / Mariana Borges Martins da Silva - Integrante / Paloma Alves Ramos - Integrante / Ovídio Jairo Rodrigues Mendes - Integrante.

Número de produções C, T & A: 6


Membro de corpo editorial


2004 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2003 - Atual
Periódico: Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
2006 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Estado
2008 - Atual
Periódico: Revista Internacional de Direito e Cidadania
2008 - Atual
Periódico: Revista Iberoamericana de Derecho Procesal Constitucional
2010 - Atual
Periódico: Estudos Eleitorais


Revisor de periódico


2005 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2008 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2008 - Atual
Periódico: Cuestiones Constitucionales
2010 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Filosofia
2010 - Atual
Periódico: Novos Estudos CEBRAP (Impresso)
2011 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2011 - Atual
Periódico: Academia - Revista sobre Enseñanza del Derecho
2011 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2013 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade (Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Ratio Juris (Print)


Revisor de projeto de fomento


2004 - Atual
Projeto: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
2007 - Atual
Projeto: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2010 - Atual
Projeto: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2007 - Atual
Projeto: Deutscher Akademischer Austausch Dienst
2012 - Atual
Projeto: South Africa's National Research Foundation


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Polonês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Lê Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Prêmio Excelência em Docência de Graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2003
Förderpreis, Kieler Doctores Iures.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science
Total de trabalhos:28
Total de citações:5
Fator H:2
da Silva, Virgilio Afonso  Data: 08/05/2013

SciELO
Total de trabalhos:8
Total de citações:8
Silva, Virgilio Afonso da;Silva, Luis Virgilio Afonso da; Silva, V.A.  Data: 18/04/2013

SCOPUS
Total de trabalhos:3
Total de citações:5
da Silva, VA  Data: 08/05/2013

Outras
Total de trabalhos:13
Total de citações:287
Virgílio Afonso da Silva  Data: 24/05/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
2Silva, Virgílio Afonso da2013 Silva, Virgílio Afonso da . Deciding without deliberating. International Journal of Constitutional Law, v. 11, p. 557-584, 2013.

2.
23Silva, Virgílio Afonso da2013Silva, Virgílio Afonso da . Historinhas (irrelevantes) sobre as constituições brasileiras. Novos Estudos CEBRAP (Impresso), p. 173-179, 2013.

3.
11Silva, Virgílio Afonso da2013Silva, Virgílio Afonso da . A Continuum of Electoral Systems? (or, why law and legislation need typologies). The Theory and Practice of Legislation, v. 1, p. 227-253, 2013.

4.
16Silva, Virgílio Afonso da2012Silva, Virgílio Afonso da . Do Treaties Matter? Beth Simmons' Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics. German Law Journal, v. 13, p. 76-86, 2012.

5.
17Silva, Virgílio Afonso da2012Silva, Virgílio Afonso da . Discovering the Court: or, How Rights Awareness Puts the Brazilian Supreme Court in the Spotlight. This Century's Review, v. 1, p. 16-20, 2012.

6.
4Silva, Virgílio Afonso da2011Silva, Virgílio Afonso da ; Terrazas, Fernanda Vargas . Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: The Exclusion of the Already Excluded?. Law & Social Inquiry, v. 36, p. 825-853, 2011.

7.
1Silva, Virgílio Afonso da2011 Silva, Virgílio Afonso da . Comparing the Incommensurable: Constitutional Principles, Balancing and Rational Decision. Oxford Journal of Legal Studies, v. 31, p. 273-301, 2011.

8.
9Silva, Virgílio Afonso da2010Silva, Virgílio Afonso da ; Wang, Daniel Wei Liang . Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias. Revista Direito GV, v. 6, p. 95-118, 2010.

9.
5Silva, Virgílio Afonso da2009Silva, Virgílio Afonso da . O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública. Revista de Direito Administrativo, v. 250, p. 197-227, 2009.

10.
8Silva, Virgílio Afonso da2006Silva, Virgílio Afonso da . Duverger's Laws: Between Social and Institutional Determinism. European Journal of Political Research, v. 45, n.1, p. 31-41, 2006.

11.
13Silva, Virgílio Afonso da2006Silva, Virgílio Afonso da . A presunção de constitucionalidade das leis, a interpretação conforme a constituição e o dogma da legislação negativa. Direito (Lisboa), v. 138, n.1, p. 39-60, 2006.

12.
12Silva, Virgílio Afonso da2006Silva, Virgílio Afonso da . Interpretação conforme a constituição: entre a trivialidade e a centralização judicial. Revista Direito GV, v. 3, p. 191-210, 2006.

13.
6Silva, Virgílio Afonso da2006Silva, Virgílio Afonso da . O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 4, p. 23-51, 2006.

14.
10Silva, Virgílio Afonso da2005Silva, Virgílio Afonso da . La interpretación conforme a la constitución: entre la trivialidad y la centralización judicial. Cuestiones Constitucionales, v. 12, p. 3-28, 2005.

15.
19Silva, Virgílio Afonso da2005Silva, Virgílio Afonso da . Direitos fundamentais e relações entre particulares. Revista Direito GV, v. 1, p. 173-180, 2005.

16.
20Silva, Virgílio Afonso da2005Silva, Virgílio Afonso da . Partidos e reforma política. Revista Brasileira de Direito Público, v. 11, p. 9-19, 2005.

17.
18Silva, Virgílio Afonso da2005Silva, Virgílio Afonso da . A evolução dos direitos fundamentais. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 6, p. 541-558, 2005.

18.
15Silva, Virgílio Afonso da2004Silva, Virgílio Afonso da . A Fossilised Constitution?. Ratio Juris (Print), v. 17, n.4, p. 454-473, 2004.

19.
7Silva, Virgílio Afonso da2003Silva, Virgílio Afonso da . Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 607-630, 2003.

20.
3Silva, Virgílio Afonso da2002 Silva, Virgílio Afonso da . O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 798, p. 23-50, 2002.

21.
21Silva, Virgílio Afonso da2002Silva, Virgílio Afonso da ; Rocha, Jean-Paul . A regulamentação do sistema financeiro nacional: o art. 192 e o mito da lei complementar única. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 127, p. 79-92, 2002.

22.
14Silva, Virgílio Afonso da2001Silva, Virgílio Afonso da . Ulisses, as sereias e o poder constituinte derivado: sobre a inconstitucionalidade da dupla revisão e da alteração no quorum de 3/5 para aprovação de emendas constitucionais. Revista de Direito Administrativo, v. 226, p. 11-32, 2001.

23.
22Silva, Virgílio Afonso da1998Silva, Virgílio Afonso da . A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 23, p. 238-243, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Schmidt, Rainer (Org.) ; Silva, Virgílio Afonso da (Org.) . Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich. Baden-Baden: Nomos, 2012.

2.
Silva, Virgílio Afonso da . Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

3.
Silva, Virgílio Afonso da . Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

4.
Silva, Virgílio Afonso da (Org.) . Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005.

5.
Silva, Virgílio Afonso da . A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

6.
Silva, Virgílio Afonso da . Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume. Baden-Baden: Nomos, 2003.

7.
Silva, Virgílio Afonso da . Sistemas eleitorais: tipos, efeitos jurídico-políticos e aplicação ao caso brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
Pretzel, Bruna Romano ; Jensen, Cristiane Penhalver ; Cardoso, Evorah ; Matricardi, Luís Fernando ; Zago, Mariana Augusta dos Santos ; Mota, Maybi ; Silva, Virgílio Afonso da . Novos amigos da corte: amicus curiae e extensão universitária em direito. In: Flávia Piovesan;Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Direitos humanos atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 179-198.

2.
Silva, Virgílio Afonso da . Der Vergleich des Inkommensurablen: Prinzipien, Abwägung und rationale Entscheidung. In: Matthias Klatt. (Org.). Prinzipientheorie und Theorie der Abwägung. 1ed.Tübingen: Mohr Siebeck, 2013, v. --, p. 236-270.

3.
Silva, Virgílio Afonso da . Na encruzilhada liberdade-autoridade: a tensão entre direitos fundamentais e interesses coletivos. In: Fernando Dias Menezes de Almeida;Floriano de Azevedo Marques Neto;Luiz Felipe Hadlich Miguel;Vitor Rhein Schirato. (Org.). Direito público em evolução: estudos em homenagem à professora Odete Medauar. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. , p. 735-747.

4.
Silva, Virgílio Afonso da . Schiedsrichter und Spieler: Die Rolle des STF im Prozess der Demokratisierung in Brasilien. In: Schmidt, Rainer;Silva, Virgílio Afonso da. (Org.). Verfassung und Verfassungsgericht: Deutschland und Brasilien im Vergleich. Baden-Baden: Nomos, 2012, v. , p. 25-42.

5.
Silva, Virgílio Afonso da . Direitos fundamentais e liberdades legislativas: o papel dos princípios formais. In: Fernando Alves Correia;Jónatas E. M. Machado;João Carlos Loureiro. (Org.). Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v. III, p. 915-937.

6.
Silva, Virgílio Afonso da . Transição e direito: culpa, punição, memória. In: Helmut Galle;Rainer Schmidt. (Org.). A memória e as ciências humanas. São Paulo: Humanitas/DAAD/CM, 2011, v. --, p. 87-106.

7.
Silva, Virgílio Afonso da . Derechos sociales como mandatos de optimización, su subjetivización y justiciabilidad: un análisis empírico. In: Laura Clérico;Jan-R. Sieckmann;Daniel Oliver-Lalana. (Org.). Derechos fundamentales, principios y argumentación: estudios sobre la teoría jurídica de Robert Alexy. Granada: Comares, 2011, v. , p. 199-218.

8.
Silva, Virgílio Afonso da . Principios y reglas: mitos y equívocos acerca de una distinción. In: Gustavo A. Beade;Laura Clérico. (Org.). Desafíos a la ponderación. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2011, v. , p. 115-155.

9.
Silva, Virgílio Afonso da . Ponderação e objetividade na interpretação constitucional. In: Ronaldo Porto Macedo Jr.;Catarina Barbieri. (Org.). Direito e interpretação: racionalidades e instituições. São Paulo: Saraiva, 2011, v. --, p. 363-380.

10.
Silva, Virgílio Afonso da . Teoría de los princípios, competencias para la ponderación y separación de poderes. In: Jan-R. Sieckmann. (Org.). La teoría principialista de los derechos fundamentales: estudios sobre la teoría de los derechos fundamentales de Robert Alexy. Madrid: Marcial Pons, 2011, v. , p. 243-259.

11.
Silva, Virgílio Afonso da . Control del Poder Judicial, ponderación y objetividad en la interpretación constitucional. In: Peter Häberle;Domingo García Belaunde. (Org.). El control del poder: homenaje a Diego Valadés. México: UNAM, 2011, v. 1, p. 549-568.

12.
Silva, Virgílio Afonso da . Ideas e instituciones constitucionales del siglo XX en Brasil. In: Diego Valadés;José Gamas Torruco;Eric Millard;François Julien-Laferrière. (Org.). Ideas e instituciones constitucionales en el siglo XX. México: Siglo XXI/UNAM, 2011, v. -, p. 517-525.

13.
Silva, Virgílio Afonso da . Integração e diálogo constitucional na América do Sul. In: Flavia Piovesan; Armin von Bogdandy; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). Direitos humanos, democracia e integração jurídica na América do Sul. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 515-530.

14.
Silva, Virgílio Afonso da . Federalismo e articulação de competências no Brasil. In: Guy Peters;Jon Pierre. (Org.). Administração pública: coletânea. Brasília/São Paulo: ENAP/UNESP, 2010, v. 1, p. 549-570.

15.
Silva, Virgílio Afonso da . Colisões de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional. In: Marcelo Neves. (Org.). Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 101-112.

16.
Silva, Virgílio Afonso da . Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal?. In: Cláudio Pereira de Souza Neto;Daniel Sarmento;Gustavo Binenbojm. (Org.). Os vinte anos da constituição federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 605-618.

17.
Silva, Virgílio Afonso da . Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote, ihre Subjektivierung und Justitiabilität: eine Untersuchung anhand von empirischen Prämissen. In: Laura Clérico;Jan-R. Sieckmann. (Org.). Grundrechte, Prinzipien und Argumentation. Baden-Baden: Nomos, 2009, v. , p. 165-182.

18.
Silva, Virgílio Afonso da . Supremo Tribunal Federal (Brasil). In: Eduardo Ferrer Mac-Gregor. (Org.). Crónica de tribunales constitucionales en Iberoamérica. Buenos Aires/Madrid/Barcelona: UNAM/Marcial Pons, 2009, v. 1, p. 85-106.

19.
Silva, Virgílio Afonso da . Terrorism and the Law: what can an emergency constitution do?. In: Samir Kumar Das;Rada Ivecovic. (Org.). Terror, Terrorism, States & Societies. New Delhi: Women Unlimited, 2009, v. 1, p. 137-148.

20.
Silva, Virgílio Afonso da . Presidencialismo y federalismo en Brasil: los desencuentros entre política y derecho. In: Andrew Ellis; Jesús Orozco Henríquez; Daniel Zovatto. (Org.). Cómo hacer que funcione el sistema presidencial / Making Presidentialism Work. México: UNAM/IDEA International, 2009, v. 1, p. 291-310.

21.
Silva, Virgílio Afonso da . O Judiciário e as politicas públicas: entre transformação social e obstáculo à realização dos direitos sociais. In: Cláudio Pereira de Souza Neto;Daniel Sarmento. (Org.). Direitos sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 587-599.

22.
Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . Habermas e a jurisdição constitucional. In: Marcos Nobre;Ricardo Terra. (Org.). Direito e democracia: um guia de leitura de Habermas. São Paulo: Malheiros, 2008, v. , p. 199-222.

23.
Silva, Virgílio Afonso da . Prinzipientheorie, Abwägungskompetenzen und Gewaltenteilung. In: Jan-R. Sieckmann. (Org.). Die Prinzipientheorie der Grundrechte: Studien zur Grundrechtstheorie Robert Alexys. Baden-Baden: Nomos, 2007, v. , p. 215-230.

24.
Silva, Virgílio Afonso da . The Limits of Constitutional Law: Public Policies and the Constitution. In: Gilles Tarabout;Ranabir Samaddar. (Org.). Conflict, Power, and the Landscape of Constitutionalism. London: Routledge, 2007, v. 1, p. 167-181.

25.
Silva, Virgílio Afonso da . Interpretação constitucional e sincretismo metodológico. In: Virgílio Afonso da Silva. (Org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 115-143.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Silva, Virgílio Afonso da . Constituição: 50 anos, 150 emendas, e daí?. Valor Econômico, p. A10, 18 out. 2013.

2.
Silva, Virgílio Afonso da . Democracia do século XXI, perguntas do século XIX. Valor Econômico, p. A5, 14 ago. 2013.

3.
Silva, Virgílio Afonso da . A emenda e o Supremo. Valor Econômico, São Paulo, p. A18, 03 maio 2013.

4.
Silva, Virgílio Afonso da . Mais impostos no Brasil. Valor Econômico, São Paulo, p. E2, 23 abr. 2013.

5.
Silva, Virgílio Afonso da . Arte, direito e urubus. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 23 nov. 2010.

6.
Silva, Virgílio Afonso da ; Ferraz, Octávio L. M. ; Coutinho, Diogo R. . A hora do Senado. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 30 set. 2009.

7.
Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . Entre a transparência e o populismo judicial. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 11 maio 2009.

8.
Silva, Virgílio Afonso da . Inventando problemas. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3, 19 jul. 2008.

9.
Silva, Virgílio Afonso da . Singing Out of Tune: Public Policies, Social Rights, and the Judiciary. This Century's Review, Frankfurt am Main, 01 ago. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Silva, Virgílio Afonso da . Legal Argumentation, Constitutional Interpretation, and the Presumption of Constitutionality. In: 6th International Conference on Argumentation, 2007, Amsterdam. Proceedings of the Sixth Conference of the International Society for the Study of Argumentation. Amsterdam: Sic Sat, 2007. v. 2. p. 1291-1295.

2.
Silva, Virgílio Afonso da . República, democracia e regime presidencial. In: XIX Conferência Nacional dos Advogados, 2005, Florianópolis. Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2005. v. 1. p. 211-214.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
Silva, Virgílio Afonso da . Arguing With Principles in a System Full of Rules. In: XXIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2007, Cracóvia. Law and Legal Cultures in the 21st Century: Diversity and Unity. Kraków: Jagiellonian University Press. v. 1. p. 165-165.

2.
Silva, Virgílio Afonso da . Legal Argumentation, Constitutional Interpretation, and the Presumption of Constitutionality. In: 6th International Conference on Argumentation, 2006, Amsterdam. Abstract Book of the 6th International Conference on Argumentation. Amsterdam: University of Amsterdam, 2006. v. 1. p. 82-82.

3.
Silva, Virgílio Afonso da . Parity, Defeasibility, and the Discoursively Possible. In: XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2005, Granada. Law and Justice in a Global Society. Granada: Editorial Universidad de Granada, 2005. v. 1. p. 69-69.

Outras produções bibliográficas
1.
Silva, Virgílio Afonso da ; Alexy, Robert . Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
Silva, Virgílio Afonso da . (Parecer) Definição das medidas provisórias vigentes em cada fase do Plano Collor e de seus efeitos, especialmente no que se refere à correção de depósitos bancários, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n. 56, 375-397.. 2012.

2.
Silva, Virgílio Afonso da . (Parecer) Convênio entre a Defensoria do Estado e a OAB/SP na prestação de assistência judiciária, Revista da Defensoria Pública, vol. 4, n. 2, 167-183.. 2011.

3.
Silva, Virgílio Afonso da ; Coutinho, Diogo R. . (Parecer) Marco regulatório e repartição de competências no setor de gás, Revista de Direito Administrativo, vol. 257, 243-273.. 2011.

4.
Silva, Virgílio Afonso da . (Parecer) Constitucionalidade da restrição total à publicidade de produtos derivados do tabaco, Revista de Direito do Estado, vol. 19/20, 495-521.. 2010.

Programas de computador sem registro
1.
Silva, Virgílio Afonso da . OSCOLA Citation Style. 2011.

Trabalhos técnicos
1.
Silva, Virgílio Afonso da . Parecer para a London School of Economics and Political Science (LSE). 2012.

2.
Silva, Virgílio Afonso da . Parecer para a Oxford University Press. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Silva, Virgílio Afonso da . Rolezinhos e direito de reunião [SPTV / TV Globo]. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
Silva, Virgílio Afonso da . Significado dos protestos que tomaram as ruas [Entre Aspas / Globo News]. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
Silva, Virgílio Afonso da . Reforma política [Jornal da Gazeta / TV Gazeta]. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
Silva, Virgílio Afonso da . STF decide sobre as cotas raciais e sociais no Brasil [Entre Aspas / Globo News]. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
Silva, Virgílio Afonso da . Constitucionalidade da restrição de publicidade para crianças [TV Migalhas]. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
Silva, Virgílio Afonso da . Direitos fundamentais: dimensões subjetiva e objetiva [Rádio Justiça]. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
Silva, Virgílio Afonso da . O STF e a pesquisa com células-tronco embrionárias [Record News]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
Silva, Virgílio Afonso da . Os 20 anos da Constituição [Rádio USP]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
Silva, Virgílio Afonso da . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais [Rádio Justiça]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
Silva, Virgílio Afonso da . A decisão da Suprema Corte dos EUA sobre o habeas corpus e os prisioneiros de Guantánamo [CBN]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
Silva, Virgílio Afonso da . A pesquisa com células-tronco embrionárias e os direitos fundamentais [TV USP]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
Silva, Virgílio Afonso da . O projeto de 'lei do grampo' e a proteção da privacidade [Rádio UFSCar]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
Silva, Virgílio Afonso da . Liberdade individual e ação estatal: fumo e álcool [TV USP]. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
Silva, Virgílio Afonso da ; Braga, Maria do Socorro Sousa . Eleições: novas regras [TV USP]. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
Silva, Virgílio Afonso da . Princípios de interpretação constitucional [Rádio Justiça]. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
Silva, Virgílio Afonso da . O STF e a CPI do mensalão [Rádio Cultura AM]. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
Silva, Virgílio Afonso da . Beyond curricular design: why internationalisation matters in legal education. 2014. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
Silva, Virgílio Afonso da . Sistemas eleitorais e reforma política. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
Silva, Virgílio Afonso da . Poder constituinte. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . Democracia e Tribunal Constitutional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
Silva, Virgílio Afonso da ; Mendes, Conrado H. . Interpretação constitucional aplicada. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
Silva, Virgílio Afonso da ; Mattos, Paulo Todescan Lessa ; Mendes, Conrado H. ; Machado, Maíra Rocha . Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Silva, Virgílio Afonso da . Direito e interpretação em Robert Alexy. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
Silva, Virgílio Afonso da . Métodos de interpretação constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
Silva, Virgílio Afonso da . Teoria Geral do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
Silva, Virgílio Afonso da . Direitos fundamentais III: os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; choques entre direitos fundamentais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
Silva, Virgílio Afonso da . Agências reguladoras e separação de poderes: o caso Agergs. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
Silva, Virgílio Afonso da . Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
Silva, Virgílio Afonso da . Interpretação da constituição e a estrutura de suas normas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
Silva, Virgílio Afonso da . Limitação de direitos fundamentais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
Silva, Virgílio Afonso da . O sistema eleitoral brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
Silva, Virgílio Afonso da ; Pessoa, Patrícia ; Sundfeld, Carlos Ari . Organização do Direito e do Estado II. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

16.
Silva, Virgílio Afonso da . A distinção entre regras e princípios: fundamentos e críticas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
Silva, Virgílio Afonso da . A liberdade legislativa em face dos direitos fundamentais como mandamentos de otimização. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
Silva, Virgílio Afonso da . O sistema eleitoral brasileiro: mazelas e perspectivas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
Silva, Virgílio Afonso da . Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
Silva, Virgílio Afonso da . Sistemas eleitorais. 1995. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Machado, Marta Rodriguez de Assis. Participação em banca de Flávio Beicker Barbosa de Oliveira. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
Silva, Virgílio Afonso da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira; Silva, Paulo Eduardo Alves da. Participação em banca de Caroline Medeiros Rocha. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de constrole concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Bucci, Eugenio. Participação em banca de Rodrigo Vidal Nitrini. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
Vieira, Oscar Vilhena; Lopes, José Reinaldo de Lima; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Rubens Eduardo Glezer. Súmula vinculante e ratio decidendi: um estudo empírico sobre questões institucionais, jurídicas e políticas. 2011 - Escola de Direito de São Paulo (Direito GV).

5.
Sarmento, Daniel; Binenbojm, Gustavo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Jorge Munhós de Souza. Diálogo institucional e direito à saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Ávila, Humberto Bergmann. Participação em banca de Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
Silva, Virgílio Afonso da; Yarshell, Flávio Luiz; Singer, André Vitor. Participação em banca de Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis. Financiamento da política no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
Schoueri, Luís Eduardo; Silva, Virgílio Afonso da; Ávila, Humberto Bergmann. Participação em banca de Paulo Victor Vieira da Rocha. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
Silva, Virgílio Afonso da; Sundfeld, Carlos Ari; Rocha, Jean-Paul. Participação em banca de Bruno Ramos Pereira. O uso da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

10.
Silva, Virgílio Afonso da; Sundfeld, Carlos Ari; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fabrício Antonio Cardim de Almeida. Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

11.
Silva, Virgílio Afonso da; Lopes, José Reinaldo de Lima; Braga, Maria do Socorro Sousa. Participação em banca de Claudio Mendonça Braga. O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

12.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.; Ferraz, Octávio L. M.. Participação em banca de Daniel Wei Liang Wang. Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
Neves, Marcelo; Figueiredo, Marcelo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Antônio Silveira Marques. Jurisdição constitucional e soberania do povo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Hamburger, Esther Império. Participação em banca de Joana Zylbersztajn. Regulação de mídia e colisão entre direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

15.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.; Zucchi, Paola. Participação em banca de Fernanda Vargas Terrazas. O poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

16.
Lopes, José Reinaldo de Lima; Silva, Virgílio Afonso da; Vieira, Oscar Vilhena. Participação em banca de Paulo Macedo Garcia Neto. A influência do realismo jurídico norte-americano no direito constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
Piovesan, Flávia; Dallari, Adílson de Abreu; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Jivago Petrucci. O princípio constitucional da função social da propriedade privada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Silva, Virgílio Afonso da; Aragão, Alexandre Santos de. Participação em banca de Giovani Ribeiro Loss. A regulação setorial do gás natural. 2006 - Universidade de São Paulo.

19.
Ranieri, Nina Beatriz Stocco; Silva, Virgílio Afonso da; Vieira, Oscar Vilhena. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Ungaro. Estado e Direitos Humanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

20.
Piovesan, Flávia; Figueiredo, Marcelo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Luiz Guilherme Arcaro Conci. Colisões de direitos fundamentais nas relações jurídicas travadas entre particulares: problemas de intensidade e a regra da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
Maia, Antonio; Sarmento, Daniel; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de José Vicente Santos de Mendonça. Neoconstitucionalismo e valores jurídicos: uma proposta de substituição de paradigma. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Silva, Virgílio Afonso da; Sundfeld, Carlos Ari. Participação em banca de Ary Casagrande Filho. Os julgamentos administrativos das agências reguladoras em face do art. 5 , inc. XXXV, da constituição da república. 2005 - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
Silva, Virgílio Afonso da; Dallari, Dalmo de Abreu; Villas Bôas Filho, Orlando; Assis, Luiz Gustavo Bambini de; Souza Filho, Carlos Frederico Marés de. Participação em banca de Luiz Fernando Villares. Estado pluralista? O reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
Lopes, José Reinaldo de Lima; Campilongo, Celso Fernandes; Silva, Virgílio Afonso da; Dimoulis, Dimitri; Freitas Filho, Roberto. Participação em banca de Thiago dos Santos Acca. Direitos sociais: conceito e aplicabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Coutinho, Diogo R.; Fischmann, Roseli; Piovesan, Flávia. Participação em banca de Joana Zylbersztajn. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
Silva, Virgílio Afonso da; Veríssimo, Marcos Paulo; Rocha, Jean-Paul; Barroso, Luís Roberto; Sundfeld, Carlos Ari. Participação em banca de Adriana de Moraes Vojvodic. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
Tojal, Sebastião Botto de Barros; Silva, Virgílio Afonso da; Campilongo, Celso Fernandes; Falcão, Joaquim; Fonseca, Márcio Alves da. Participação em banca de Caio Farah Rodriguez. Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
Sarmento, Daniel; Pereira, Jane Reis Gonçalves; Binenbojm, Gustavo; Silva, Virgílio Afonso da; Cittadino, Gisele. Participação em banca de Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Supremacia judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
Silva, Virgílio Afonso da; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Rocha, Jean-Paul; Schapochnik, Nelson; Cunha, Maria Teresa Santos. Participação em banca de Priscila Maddalozzo Pivatto. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
Schoueri, Luís Eduardo; Silva, Virgílio Afonso da; Torres, Ricardo Lobo; Derzi, Misabel Abreu Machado; Andrade, José Maria Arruda. Participação em banca de Ricardo Marozzi Gregório. Arm's length e praticabilidade nos preços de transferência. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
Almeida, Fernando Dias Menezes de; Silva, Virgílio Afonso da; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha; Reis Filho, Nestor Goulart; Mota, Carlos Guilherme. Participação em banca de Fernanda Noia da Costa Lino. A preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, agentes e práticas urbanísticas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
Gogliano, Daisy; Silva, Virgílio Afonso da; Ninomiya, Masato; Nalini, José Renato; Donnini, Rogério José Ferraz. Participação em banca de Marcel Leonardi. Tutela da privacidade na internet. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
Piovesan, Flávia; Figueiredo, Lucia Valle; Tavares, André Ramos; Silva, Virgílio Afonso da; Barcellos, Ana Paula de. Participação em banca de Alessandra Gotti Bontempo. Direitos sociais em juízo: mecanismos de aferição de resultado e controle do retrocesso social. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
Ávila, Humberto Bergmann; Sarlet, Ingo Wolfgang; Silva, Almiro do Couto e; Maffini, Rafael Cás; Severo, Sérgio; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Alexandre Mariotti. Princípio do devido processo legal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
Rodas, João Grandino; Rangel, Vicente Marotta; Silva, Virgílio Afonso da; Rezek, José Francisco; Nogueira, Jorge Luiz Fontoura. Participação em banca de Márcio Pereira Pinto Garcia. A terminação de tratado e o Poder Legislativo à vista do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional internacional brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
Comparato, Fábio Konder; Silva, Virgílio Afonso da; Solon, Ari Marcelo; Tavares, André Ramos; Bucci, Maria Paula Dallari. Participação em banca de Luiz Armando Badin. O direito fundamental à informação em face da segurança do Estado e da sociedade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Silva, Solange Teles da. Participação em banca de Fábio Ribeiro dos Santos. O poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Barroso, Luís Roberto; Sundfeld, Carlos Ari; Torres, Heleno Tavêra. Participação em banca de Patrícia Ferreira Baptista. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito administrativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Celli Jr., Umberto; Garcia, Maria; Martelanc, Roy. Participação em banca de Marcos Augusto Perez. O risco no contrato de concessão de serviço público. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.; Veríssimo, Marcos Paulo. Participação em banca de Adriana de Moraes Vojvodic. Direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal: um estudo sobre o uso dos precedentes. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
Schoueri, Luís Eduardo; Silva, Virgílio Afonso da; Barreto, Paulo Ayres. Participação em banca de Ricardo Marozzi Gregório. Arm's length e praticabilidade nos preços de transferência. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
Almeida, Fernando Dias Menezes de; Silva, Virgílio Afonso da; Reis Filho, Nestor Goulart. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. Preservação do patrimônio cultural urbano: fundamentos, critérios e atuação do município no contexto federativo brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
Silva, Virgílio Afonso da; Lopes, José Reinaldo de Lima; Schapochnik, Nelson. Participação em banca de Priscila Maddalozzo Pivatto. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
Yarshell, Flávio Luiz; Salles, Carlos Alberto de; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Roberto Benghi del Claro. Direção material do processo: levando os direitos processuais a sério. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
Comparato, Fábio Konder; Solon, Ari Marcelo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Fernando de Oliveira Camargo. O acesso público aos meios de comunicação de massa como garantia ao direito à informação jornalística. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
Medauar, Odete; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Maria José Galleno de Souza Oliveira. Proporcionalidade e razoabilidade no direito administrativo brasileiro contemporâneo. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
Vita, Álvaro de; Taylor, Matthew M.; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Conrado Hübner Mendes. A última palavra sobre direitos fundamentais entre parlamentos e cortes: um dilema institucional das democracias contemporâneas?. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

9.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ericson Meister Scorsim. Regulação dos serviços de radiodifusão mediante a participação social. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
Amaral Jr., Alberto; Silva, Virgílio Afonso da; Ninomiya, Masato. Participação em banca de Roberto de Campos Andrade. Estatuto de Roma e ordem pública internacional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fábio Ribeiro dos Santos. O poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
Medauar, Odete; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Marco Augusto Perez. O risco na concessão de serviço público. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
Medauar, Odete; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Nelson de Freitas Porfírio Júnior. Acordos ambientais. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Alexandre Santos de Aragão. A dimensão e o papel dos serviços públicos no Estado contemporâneo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Ranieri, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Patrícia Ferreira Baptista. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito administrativo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Scabin, Flávia; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni. Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2006 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

2.
Silva, Virgílio Afonso da; Pereira, Bruno Ramos. Participação em banca de Claudia Abramo Mariano. O Estatuto da Criança e do Adolescente no STF. 2006 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

3.
Silva, Virgílio Afonso da; Fabiani, Emerson Ribeiro. Participação em banca de Victor Marcel Pinheiro. O STF como legislador negativo. 2006 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

4.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Manuela Oliveira Camargo. Proporcionalidade e razoabilidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

5.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Ramos. Implantação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

6.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Daniel Gemignani. Os direitos sociais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

7.
Coutinho, Diogo R.; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Marcel Alcades. O tratamento diferenciado dispensado às pequenas empresas e empresas de pequeno porte no STF. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

8.
Coutinho, Diogo R.; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Nathalia Foditsch. A contribuição do Sebrae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

9.
Coutinho, Diogo R.; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Luciane de Arruda Miranda Siviero. A autonomia assegurada às agências reguladoras pelas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2005 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

10.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Renata Lane. Restrições a liberdades na vigência da Constituição de 1988. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

11.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Gabriela Engler. A aplicação do princípio de isonomia no acesso a cargos públicos segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

12.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Juliana Maia Daniel. O direito à igualdade e as políticas de cotas. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

13.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Estela Lessa Mansur. Imunidade parlamentar: a jurisprudência do STF na vigência da Constituição Federal de 1988. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

14.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Luciano Cerruti. ADI 1600, cobrança de ICMS das empresas aéreas e as questões de ordem jurídica e política no STF. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

15.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Giovana Paula Leite Costa. Supremo Tribunal Federal e o devido processo legal no impeachment do Presidente Collor. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

16.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Fernanda de Castro Santos Oliveira. Plebiscito: a efetividade e a aplicação do art. 18, 4 , da Constituição Federal, na visão do Supremo Tribunal Federal e os seus reflexos de natureza política e urbana nos municípios. 2004 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

17.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Amanda N. Simões. Os ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal e eventuais conflitos com o governo. 2003 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

18.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Felipe de Paula. Ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. 2003 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

19.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Clarissa Mesquita. Evandro Lins e Silva no STF. 2003 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

20.
Silva, Virgílio Afonso da; Rocha, Jean-Paul. Participação em banca de Rodrigo Vidal Nitrini. Poder de polícia e liberdades fundamentais no Supremo Tribunal Federal: uma análise do MS 20.258 de 1981 e da ADIn 1969 de 1999. 2002 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

21.
Silva, Virgílio Afonso da; Rocha, Jean-Paul. Participação em banca de Mario Thadeu Leme de Barros Filho. O poder estatal para limitar a liberdade de expressão em espaços públicos: estudo comparativo de julgados da Suprema Corte americana e a ADIn 1969-4 do Supremo Tribunal Federal brasileiro. 2002 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

22.
Silva, Virgílio Afonso da; Rocha, Jean-Paul. Participação em banca de Fabrício Antonio Cardim de Almeida. A liberdade de expressão perante o STF no regime militar de exceção pós-64. 2002 - Sociedade Brasileira de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Silva, Virgílio Afonso da; Leal, Roger Stieffelmann. Participação em banca de Victor Marcel Pinheiro.A modulação de efeitos em decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
Silva, Virgílio Afonso da; Leal, Roger Stieffelmann. Participação em banca de Luciana Sater de Andrade.O controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
Silva, Virgílio Afonso da; Barros, Sérgio Resende de. Participação em banca de Carolina Fusco Ferraz de Oliveira.Poder constituinte originário: um poder ilimitado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
Silva, Virgílio Afonso da; Barros, Sérgio Resende de. Participação em banca de Bruno Vinícius Luchi Paschoal.Presidential Signing Statements: uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Mônica de Toledo Thomazella.Princípio da aplicabilidade imediata, eficácia e efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Flávio Beicker Barbosa de Oliveira.Segurança como direito fundamental: o direito à segurança do art. 5º, caput, da Constituição Federal e a teoria dos deveres de proteção dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
Coutinho, Diogo R.; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Paulo Cesar Amorim Alves.Mercado fonográfico "long tail" e direitos autorais: uma análise econômica dos direitos autorais e de sua relação com a regulação do mercado fonográfico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Silvio Pinheiro.A administração pública pré-decreto-lei 200/67. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Felipe Augusto Vaz Bernussi.Serviço público no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Douglas Santana Moreira.O Estado brasileiro e a concretização dos direitos sociais: o judiciário frente ao argumento da escassez de recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Paulo Signoretti Domingues.Liberdade de imprensa e direitos da personalidade na publicação de notícias sobre crimes: análise de situações práticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Pedro Henrique Signorelli Grohmann.Reforma eleitoral no Brasil: o realismo político em três propostas legislativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Daniel Wei Liang Wang.Tutela jurisdicional do direito à saúde e a gestão de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Vinícius Correa Buranelli.Entre eficiência e participação política: o dilema das ações populares como mecanismo de controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Caio Miranda Carneiro.Estado e direito à educação: a questão das cotas raciais na universidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Ricardo Zanuncio Vendramini.Limites do poder constituinte e legitimidade da constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva. Participação em banca de Laura Maniero.A "repercussão geral" na admissibilidade do recurso extraordinário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva. Participação em banca de Adriana de Moraes Vojdovic.A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade: coerência e transparência na jurisprudência constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Ricardo Teixeira da Silva.Democratização do acesso à universidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
Silva, Virgílio Afonso da; Coutinho, Diogo R.. Participação em banca de Daniela de Souza Gonçalves.A efetividade das políticas públicas - a possibilidade de controle jurisdicional dos programas de educação e as ações afirmativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Rogério Sanches Silveira.Coligações partidárias em eleições proporcionais no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Fabrício Antonio Cardim de Almeida.O poder constituinte de reforma: seus limites materiais sob a ótica dos direitos adquiridos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Júlio José Araújo Júnior.As organizações sociais no contexto da reforma do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Lívia Sue Inoue.Natureza jurídica da remuneração dos serviços públicos de fruição compulsória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Oswaldo de Toledo Piza Neto.Considerações sobre a prova no direito administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Wilson Issamu Yamada.A natureza jurídica dos julgamentos de contas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
Prudente, Eunice Aparecida de Jesus; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Leopoldo Santana Luz.A certificação compulsória de conformidade de produtos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

28.
Barros, Sérgio Resende de; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Pedro Bruning do Val.Dispensa de licitação por emergência ou calamidade pública. 2004 - Universidade de São Paulo.

29.
Barros, Sérgio Resende de; Silva, Virgílio Afonso da. Participação em banca de Eduardo Augusto Salgado Felipe.A impossibilidade do uso de medida provisória em matéria tributária em face da emenda constitucional n. 32, de 11 de setembro de 2001. 2004 - Universidade de São Paulo.

30.
Vedovato, Luís Renato; Silva, Virgílio Afonso da; La Guardia, Rogério Gadioli. Participação em banca de Renê Mateus Rivero Rodrigues.Imunidade de jurisdição dos estados estrangeiros nos dissídios individuais trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

31.
Vedovato, Luís Renato; Silva, Virgílio Afonso da; La Guardia, Rogério Gadioli. Participação em banca de Renato Cesar Favero.Do papel preventivo do advogado no comércio internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

32.
Vedovato, Luís Renato; Silva, Virgílio Afonso da; La Guardia, Rogério Gadioli. Participação em banca de Bruno Ernesto Pereira.O princípio da eficiência administrativa: aspectos jurídicos materiais e formais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
Faria, José Eduardo; Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva; Amaral Jr., Alberto; Godoy, Claudio Luiz Bueno de. Concurso para o provimento de dois cargos de Professor Doutor - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da USP. 2013. Universidade de São Paulo.

2.
Faria, José Eduardo; Silva, Virgílio Afonso da; Campilongo, Celso Fernandes; Freitas Jr., Antônio Rodrigues de; Aguillar, Fernando Herren. Concurso para o provimento de um cargo de Professor Doutor - Filosofia do Direito - Faculdade de Direito da USP. 2013. Universidade de São Paulo.

3.
Faria, José Eduardo; Silva, Virgílio Afonso da; Campilongo, Celso Fernandes; Freitas Jr., Antônio Rodrigues de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso para o provimento de um cargo de Professor Doutor - Sociologia Jurídica - Faculdade de Direito da USP. 2013. Universidade de São Paulo.

4.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Faria, José Eduardo; Campilongo, Celso Fernandes; Shecaira, Sergio Salomão. Concurso para o provimento de dois cargos de Professor Doutor - Direito Administrativo - Faculdade de Direito da USP. 2013. Universidade de São Paulo.

5.
Barroso, Luís Roberto; Clève, Clèmerson Merlin; Silva, Virgílio Afonso da. Concurso para o provimento de cargo de Professor Adjunto - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
Tucci, José Rogério Cruz e; Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva; Campilongo, Celso Fernandes; Duarte, Nestor. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da USP. 2010. Universidade de São Paulo.

7.
Tucci, José Rogério Cruz e; Lopes, Tereza Ancona; Maluf, Carlos Alberto Dabus; Silva, Virgílio Afonso da; Lucca, Newton de. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Direito Civil - Faculdade de Direito da USP. 2010. Universidade de São Paulo.

8.
Martins, Sergio Pinto; Silva, Walküre Lopes Ribeiro da; Silva, Virgílio Afonso da; Bercovici, Gilberto; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso para o provimento de dois cargos de Professor Doutor - Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da USP. 2009. Universidade de São Paulo.

9.
Almeida, Maria Herminia Brandão Tavares de; Silva, Virgílio Afonso da; Vita, Álvaro de; Celli Jr., Umberto; Ramos, André de Carvalho. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Instituto de Relações Internacionais da USP. 2009. Universidade de São Paulo.

10.
Medauar, Odete; Silva, Virgílio Afonso da; Casella, Paulo Borba; Solon, Ari Marcelo; Campilongo, Celso Fernandes. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Teoria do Estado - Faculdade de Direito da USP. 2008. Universidade de São Paulo.

11.
Marchi, Eduardo Cesar Silveira Vita; Silva, Virgílio Afonso da; Mallet, Estêvão; Maior, Jorge Luiz Souto; Rodrigues, Walter Piva. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Direito do Trabalho - Faculdade de Direito da USP. 2008. Universidade de São Paulo.

12.
Silva, Virgílio Afonso da; Ferraz, Anna Cândida da Cunha; Yarshell, Flávio Luiz; Amaral Jr., Alberto; Beltran, Ari Possidonio. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da USP. 2007. Universidade de São Paulo.

13.
Silva, Virgílio Afonso da; Ramos, Elival da Silva; Grinover, Ada Pellegrini; Lopes, José Reinaldo de Lima; Freitas Jr., Antônio Rodrigues de. Concurso para o provimento de dois cargos de Professor Doutor - Direito Constitucional - Faculdade de Direito da USP. 2007. Universidade de São Paulo.

14.
Moisés, José Álvaro; Araújo, José Renato de Campos; Silva, Virgílio Afonso da; Caggiano, Mônica Herman Salem; Bittar, Eduardo Carlos Bianca. Concurso para o provimento de cargo de Professor Doutor - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. 2005. Escola de Artes, Ciências e Humanidades / USP.

15.
Silva, Virgílio Afonso da; Ferraz, Anna Cândida da Cunha. Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 2005. Fundação Carlos Chagas.

16.
Silva, Virgílio Afonso da; Rizzi, Sérgio. Concurso para procurador judicial - Recife-PE. 2003. Fundação Carlos Chagas.

Livre docência
1.
Lewandowski, Enrique Ricardo; Silva, Virgílio Afonso da; Garcia, Maria; Clève, Clèmerson Merlin; Limongi, Fernando. O governo como instituição jurídica: fundamentos pra um método de análise jurídica de políticas públicas (Maria Paula Dallari Bucci). 2012. Universidade de São Paulo.

2.
Ramos, Elival da Silva; Silva, Virgílio Afonso da; Bacellar Filho, Romeu Felipe; Garcia, Maria; Tavares, André Ramos. Limites e possibilidades de alteração da constituição (Eduardo Ribeiro Moreira). 2010. Universidade de São Paulo.

3.
Silva, Virgílio Afonso da; Ferraz, Anna Cândida da Cunha; Garcia, Maria; Adeodato, João Maurício Leitão; Nicz, Alvacir Alfredo. Morfologia política e sistema de poderes (Cezar Saldanha Souza Junior). 2008. Universidade de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
Silva, Virgílio Afonso da. Exame Nacional de Cursos. 2003. Fundação Carlos Chagas.

Outras participações
1.
Silva, Virgílio Afonso da; Neves, Marcelo. Seleção de bolsas de doutorado para a Alemanha (Capes/CNPq/DAAD). 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2.
Silva, Virgílio Afonso da; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Moraes, Alexandre de. Concurso de ingresso nos cursos de pós-graduação / FD-USP. 2005. Universidade de São Paulo.

3.
Silva, Virgílio Afonso da; Almeida, Fernando Dias Menezes de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Concurso de ingresso nos cursos de pós-graduação / FD-USP. 2004. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP.Carreiras jurídicas: docência. 2014. (Encontro).

2.
Book Event on Kai Möller's "The Global Model of Constitutional Rights".On the Global Model of Constitutional Rights: a formal critique from outside the globe. 2013. (Seminário).

3.
Diálogos Fundamentais.A teoria dos princípios de Robert Alexy. 2013. (Simpósio).

4.
Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP.Carreiras jurídicas: docência. 2013. (Outra).

5.
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. O Supremo Tribunal Federal e os direitos fundamentais: um estranho caso de deferência. 2012. (Congresso).

6.
Seminários do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP.O processo decisório no STF: decisão sem deliberação?. 2012. (Seminário).

7.
Universität Hamburg.Entscheidung ohne Deliberation? Eine Analyse der Entscheidungspraxis des brasilianischen Obersten Gerichtshofes. 2012. (Outra).

8.
Uniwersytet Wrocławski.Decyzja bez narady: Analiza podejmowania decyzji w praktyce brazylijskiego Sądu Najwyższego. 2012. (Outra).

9.
Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. Acesso à Justiça: o antes, o durante e o depois. 2011. (Congresso).

10.
VI Semana do Direito UFC. Direitos fundamentais: regulamentação e restrição. 2011. (Congresso).

11.
XXI Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. A caracterização do mínimo existencial no contexto brasileiro. 2011. (Congresso).

12.
III Seminário Internacional Brasil-Alemanha.Efeitos dos direitos fundamentais no direito privado. 2011. (Seminário).

13.
O Poder Judiciário e o Controle do Tabaco. Publicidade de Produtos Derivados do Tabaco. 2010. (Congresso).

14.
2010 Annual Meeting of the Law and Society Association. (Un)Transformative Constitutionalism: Land Reform, Taxation, and the Right to Health in the Courts of Brazil. 2010. (Congresso).

15.
XV Seminário Internacional do IBCCrim.Os desafios atuais do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

16.
Temas de direito e sociedade: risco e ensino jurídico.O ensino jurídico e o futuro da Faculdade de Direito da USP. 2009. (Seminário).

17.
Konstitutionalisierung oder Juridifizierung?.Die Rolle der Verfassung und des Verfassungsgerichts im Prozess der Demokratisierung in Brasilien. 2009. (Seminário).

18.
Dialogo sobre las Convenciones Europea y Americana de Derechos Humanos.América de los Derechos. 2009. (Encontro).

19.
A Memória e as Ciências Humanas.Transição e direito: memória, verdade, vingança. 2009. (Outra).

20.
Colóquio Internacional de Direito e Interpretação: racionalidades e instituições. Ponderação e objetividade na interpretação constitucional. 2008. (Congresso).

21.
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. Direitos fundamentais na jurisprudência do STF. 2008. (Congresso).

22.
O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda. O conceito de suporte fático no direito constitucional. 2008. (Congresso).

23.
Os 20 anos da Constituição Cidadã. A regulamentação dos direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

24.
XIV Seminário Internacional do IBCCrim. As liberdades públicas nos 20 anos da constituição. 2008. (Congresso).

25.
Congresso de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho. Renúncia a direitos fundamentais em matéria tributária. 2008. (Congresso).

26.
Making Presidentialism Work.Presidentialism and the Division of Power: Decentralization, Devolution and Federalism. 2008. (Seminário).

27.
Os 20 anos da Constituição Federal do Brasil.Direitos sociais na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

28.
Colóquio de Direito Constitucional em Comemoração aos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.Os direitos fundamentais e a lei: a constituição brasileira tem um sistema de reserva legal?. 2008. (Seminário).

29.
Ensino Religioso e Direito à Educação no Brasil.Estado laico e direito ao ensino religioso: uma contradição?. 2008. (Seminário).

30.
Grundrechte, Diskurs und praktische Vernunft - Die Rechtstheorie Robert Alexys.Soziale Grundrechte als Optimierungsgebote. 2008. (Seminário).

31.
Seminario Internacional de Derechos Fundamentales.La justiciabilidad de los derechos sociales: un análisis empírico. 2008. (Seminário).

32.
Anspruch und Realität der Integration in Südamerika: Das Menschenrechtssystem als erfolgreiches Beispiel.Integration und Verfassungsdialog: Paradigmen, offene Frage und Perspektiven. 2008. (Simpósio).

33.
SEJU - Semana Jurídica USP, FGV, Mackenzie e FMU.Supressão de instâncias e as transformações no Supremo Tribunal Federal: uma nova agenda da política constitucional. 2008. (Outra).

34.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A interpretação como fator de atualização da constituição. 2007. (Congresso).

35.
XXIII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Arguing With Principles in a System Full of Rules. 2007. (Congresso).

36.
II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Direitos sociais e os efeitos das decisões judiciais na sua realização. 2007. (Congresso).

37.
I Congresso Jurídico Amperj / Femerj. Direitos sociais e políticas públicas no Judiciário: a necessidade de uma análise empírica. 2007. (Congresso).

38.
Encontro com Pensadores.Proporcionalidade e estilo de decisão no Supremo Tribunal Federal. 2007. (Encontro).

39.
Interpretação, desenvolvimento e instituições.Ponderação e objetividade na interpretação constitucional. 2007. (Encontro).

40.
Trabalho, constituição e globalização: uma perspectiva interdisciplinar.Direitos sociais e interpretação constitucional. 2007. (Encontro).

41.
43 Encontro Estadual de Procuradores do Estado.Direitos sociais, políticas públicas e o papel do Judiciário. 2007. (Encontro).

42.
6th International Conference on Argumentation. Legal Argumentation, Constitutional Interpretation, and the Presumption of Constitutionality. 2006. (Congresso).

43.
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. Quem interpreta textos, faz muito pouco: a proporcionalidade e a necessidade de elementos empíricos na argumentação jurídica. 2006. (Congresso).

44.
Societies, States, Terror and Terrorism : A Historical and Philosophical Perspective.Terrorism and the Law: What Can an Emergency Constitution Do?. 2006. (Simpósio).

45.
Internationale Fachkonferenz.Das Problem der Abwägungskompetenzen. 2006. (Simpósio).

46.
Lembrar ou punir: como lidar com regimes autoritários.A punição a crimes cometidos durante períodos totalitários: entre Estado de Direito, anterioridade da lei penal e desejo de justiça. 2006. (Encontro).

47.
II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Interpretação constitucional e sincretismo metodológico no Brasil. 2005. (Congresso).

48.
XXII World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Parity, Defeasibility, and the Discoursively Possible. 2005. (Congresso).

49.
XIX Conferência Nacional dos Advogados. República, democracia e regime presidencial no Brasil. 2005. (Congresso).

50.
XIV Encontro de Direito Constitucional. Democracia, eleições e partidos. 2005. (Congresso).

51.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. A hipertrofia da proporcionalidade. 2005. (Congresso).

52.
I Congresso Nacional de Direitos Fundamentais. Hipertrofia da proporcionalidade: o caso Ellwanger. 2005. (Congresso).

53.
Seminário de Ex-Bolsistas do DAAD.Conflitos de direitos fundamentais entre ordem nacional e ordem transnacional. 2005. (Seminário).

54.
Conflicts, Law, and Constitutionalism.The Limits of the Constitutional Law: Public Policies and the Constitution. 2005. (Simpósio).

55.
Direitos Fundamentais e a Reforma do Judiciário.A interpretação conforme a constituição. 2005. (Simpósio).

56.
Direito 2004 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Decisões em última instância e legitimidade. 2004. (Congresso).

57.
I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. Restrição a direitos fundamentais: alguns mitos e a máxima da proporcionalidade. 2004. (Congresso).

58.
Congreso Internacional de Culturas y Sistemas Jurídicos Comparados. Ponderación e inconmensurabilidad. 2004. (Congresso).

59.
I Seminário sobre Reforma Política.Reforma política: listas bloqueadas e coligações. 2003. (Seminário).

60.
Semana de Estudos Jurídicos Prof. Dr. Hermínio Alberto Marques Porto.O proporcional e o razoável. 2003. (Simpósio).

61.
Doktorandenkolloquium 2002.Formelle Prinzipien, Abwägung und Inkommensurabilität. 2002. (Oficina).

62.
Instruments of Energy Policy.Individuum und Kollektiv in Spannungsverhältnis: Das Bundesverfassungsgericht als Instanz zur Durchsetzung von individuellen Präferenzen gegen demokratische Entscheidungen?. 2002. (Oficina).

63.
Doktorandenkolloquium 2000.Weder Scylla noch Charybdis: Prinzipientheorie als Rahmenordnung. 2000. (Oficina).

64.
Doktorandenkolloquium 1999.Konstitutionalismus und Legalismus: Die objektivrechtliche Dimension der Grundrechte als Optimierungsgebote und die Ausweitung der Kompetenz des Bundesverfassungsgerichts. 1999. (Oficina).

65.
III Simpósio Multidisciplinar da Universidade São Judas Tadeu.Iniciação e libertação científica. 1997. (Simpósio).

66.
I Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A inexistência de um sistema eleitoral misto e suas conseqüências na adoção do sistema alemão no Brasil. 1996. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leonardo Pimentel da Silva Orth. Argumentação e controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal: uma questão de coerência. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Luciana de Oliveira Ramos. Desenho institucional das políticas públicas de redistribuição de renda e a efetividade de direitos constitucionais. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Dennys Marcelo Antonialli. "Transconstitucionalismo digital": o desafio da tutela de direitos fundamentais na internet. Início: 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Fábio Cesar dos Santos Oliveira. Direitos-deveres: limites constitucionais à autonomia para a proteção de direitos fundamentais. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa Lafuente Dahyr. As coligações eleitorais nas eleições proporcionais e seus impactos na representação proporcional. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Artur Péricles Lima Monteiro. Problemas de justificação na argumentação por princípios no STF a partir do caso da união estável entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4.277 e ADPF 132). Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Marcela Nogueira Monteiro. Os impactos da decisão no caso Raposa Serra do Sol. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Bruna Emiko Takara. O papel da interpretação constitucional na efetivação de direitos: um estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional da Alemanha. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Saylon Alves Pereira. A jurisdição como controle da mutação constitucional nos processos de interpretação. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Larissa Lafuente Dahyr. As coligações eleitorais nas eleições proporcionais e seus impactos na representação proporcional. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rodrigo Vidal Nitrini. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

2.
Caroline Medeiros Rocha. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de constrole concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

3.
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

4.
Rafael Scavone Bellem de Lima. Otimização de princípios, separação dos poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

5.
Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

6.
Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis. Financiamento da política no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

7.
Bruno Ramos Pereira. O uso da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

8.
Claudio Mendonça Braga. O caráter nacional dos partidos políticos na federação brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

9.
Fabrício Antonio Cardim de Almeida. Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

10.
Daniel Wei Liang Wang. Poder Judiciário e participação democrática nas políticas públicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

11.
Joana Zylbersztajn. Regulação de mídia e colisão entre direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

12.
Fernanda Vargas Terrazas. O poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

Tese de doutorado
1.
Luiz Fernando Villares e Silva. Estado pluralista? O reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

2.
Adriana de Moares Vojvodic. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

3.
Joana Zylbersztajn. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

4.
Priscila Maddalozzo Pivatto. Idéias impressas: o direito e a história na doutrina constitucional brasileira publicada durante a Primeira República. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carla de Godoy Gennari. Aspectos constitucionais da lei da mordaça. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Advocacia. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

2.
Andrea Gouveia Jorge. Contribuições de intervenção no domínio econômico e o planejamento econômico estatal. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Advocacia. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

3.
Viviane Montesine Slavik. O abuso no direito à liberdade de informação no Brasil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Advocacia. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

4.
Nilza Melguizo. A situação jurídico-legal dos filhos: da Constituição Federal do Brasil de 1988 ao código civil de 2002. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Escola Superior da Advocacia. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Augusto Azevedo Palu. O efeito vinculante e o Poder Legislativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

2.
Henrique Carlos Leite. A jurisprudência de princípios, sua aplicação e seu papel num quadro de controle misto de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

3.
Luísa Coelho Marchezan. O direito brasileiro e as biografias não autorizadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

4.
Natalia Yoko Iha. Mídia e democracia: estudo sobre a regulação da radiodifusão analógica na França. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

5.
Eugênio Telles Pereira. Direito de cuidado: o aborto e suas implicações éticas e jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

6.
Cristiane Maria Aparecida Gauche de Matos. Os limites da arte: considerações sobre o papel do direito na conformação de obras culturais e artísticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

7.
Nádia Fernanda Migoto. A moradia como um direito fundamental social e as perspectivas de sua efetivação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

8.
Marcos Paulo Salavracos Komatsu. O neoconstitucionalismo no Brasil: entre a teoria e a realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

9.
Laura Sarti Côrtes. Dogmas e controvérsias: como os ministros do STF enfrentam dilemas valorativos diante de incertezas empíricas?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

10.
Camilla Cajango Rollemberg. A Lei da Anistia e seu atual questionamento: um acordo político a ser respeitado?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

11.
Vicente de Paula Batista Filho. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

12.
Carolina Yoko Furusho. Desafios da Justiça de Transição: Comissões da Verdade, Persecuções Penais e Anistias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

13.
Vivian Ferreira. A política nacional de saúde mental e os direitos fundamentais dos doentes psiquiátricos no sistema único de saúde paulista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

14.
Luís Fernando Matricardi Rodrigues. O dever de proporcionalidade em direitos sociais: o problema da aplicabilidade e implicações à margem de ação do legislador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

15.
Carolina Fusco Ferraz de Oliveira. Poder constituinte originário: um poder ilimitado?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

16.
Victor Marcel Pinheiro. A modulação de efeitos em decisões de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

17.
Bruno Vinícius Luchi Paschoal. Presidential Signing Statements: uma análise crítica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

18.
Luciana Sater de Andrade. O controle de constitucionalidade das normas pré-constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

19.
Mônica de Toledo Thomazella. Princípio da aplicabilidade imediata, eficácia e efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

20.
Ana Carolina Alfinito Vieira. Princípio da igualdade e direito à diferença: a proteção dos direitos fundamentais nas sociedades multiculturais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

21.
Dennys Marcelo Antonialli. A redefinição da intimidade e da vida privada na era cibernética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

22.
Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni. Direito à privacidade nas relações entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

23.
Manuela Oliveira Camargo. Proporcionalidade e ordem econômica na jurisprudência do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

24.
Clodoaldo Saguini Junior. A efetivação do direito fundamental ao lazer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

25.
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira. Segurança como direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

26.
Douglas Santana Moreira. O Estado brasileiro e a concretização dos direitos sociais: o judiciário frente ao argumento da escassez de recursos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

27.
Paulo Signoretti Domingues. Liberdade de imprensa e direitos da personalidade na publicação de notícias sobre crimes: análise de situações práticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

28.
Pedro Henrique Signorelli Grohmann. Reforma eleitoral no Brasil: o realismo político em três propostas legislativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

29.
Vinícius Correa Buranelli. Entre eficiência e participação política: o dilema das ações populares como mecanismo de controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

30.
Daniel Wei Liang Wang. Tutela jurisdicional do direito à saúde e a gestão de políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

31.
Laura Maniero. A "repercussão geral" na admissibilidade do recurso extraordinário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

32.
Adriana de Moraes Vojdovic. A colisão de direitos fundamentais e a regra da proporcionalidade: coerência e transparência na jurisprudência constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

33.
Daniela de Souza Gonçalves. A efetividade das políticas públicas: a possibilidade do controle jurisdicional dos programas de educação e as ações afirmativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito/USP - Projeto Jovem Jurista. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

34.
Ricardo Teixeira da Silva. Democratização do acesso à universidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

35.
Fabrício Antonio Cardim de Almeida. O poder constituinte de reforma: seus limites materiais sob a ótica dos direitos adquiridos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

36.
Rogério Sanches Silveira. Coligações partidárias em eleições proporcionais no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito/USP - Projeto Jovem Jurista. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

Iniciação científica
1.
Natan Carbone Ghosn de Carvalho. Imigração irregular e direitos humanos o caso da legislação brasileira. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

2.
Alexandre Rebêlo Ferreira. Financiamento partidário e de campanha eleitoral: sua influência no cenário político brasileiro. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

3.
Monaliza Oliveira da Silva. A relação entre democracia e controle judicial de constitucionalidade pela perspectiva de Jeremy Waldron. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

4.
Guilherme Augusto Azevedo Palu. O efeito vinculante e o Poder Legislativo. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

5.
Henrique Carlos Leite. A jurisprudência de princípios, sua aplicação e seu papel num quadro de controle misto de constitucionalidade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

6.
Flávio Beicker Barbosa de Oliveira. Segurança como direito fundamental: o direito à segurança do art. 5º, caput, da Constituição Federal e a teoria dos deveres de proteção dos direitos fundamentais. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

7.
Dennys Marcelo Antonialli. A redefinição da intimidade e da vida privada na era cibernética. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

8.
Daniel Wei Liang Wang. Tutela jurisdicional do direito à saúde e a gestão de políticas públicas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

9.
Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni. Direito à privacidade nas relações entre particulares. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

Orientações de outra natureza
1.
Manuela Oliveira Camargo. O STF e os princípios da ordem econômica. 2005. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

2.
Luciana de Oliveira Ramos. Implantação de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal. 2005. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

3.
Daniel Gemignani. Os direitos sociais na jurisprudência do STF. 2005. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

4.
Renata Lane. Restrições a liberdades na vigência da Constituição de 1988. 2004. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

5.
Juliana Maia Daniel. O direito à igualdade e as políticas de cotas. 2004. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

6.
Gabriela Engler. A aplicação do princípio de isonomia no acesso a cargos públicos segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2004. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

7.
Bruno Ramos Pereira. O STF nos julgamentos de habeas corpus envolvendo a Lei de Segurança Nacional em 1968. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

8.
André Tunes Zilio. A insubsistência dos atos institucionais anteriores à constituição de 1967. 2003. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.

9.
Igor Savitsky. A jurisprudência do STF e as alterações promovidas na constituição de 1967 pela emenda constitucional n. 1 de 1969. 2003. Orientação de outra natureza - Sociedade Brasileira de Direito Público. Orientador: Luís Virgílio Afonso da Silva.



Outras informações relevantes




  • Bolsista da Sociedade Max-Planck (Max-Planck-Gesellschaft) em 2004 e 2005
  • Bolsista da Fundação Humboldt (Alexander von Humboldt-Stiftung) em 2010-2011 e 2012-2013
  • Organizador da coleção teoria & direito público, publicada pela editora Malheiros
  • Membro do conselho científico da coleção Staatsdiskurse, publicada pela editora Franz Steiner, Alemanha
  • Contrabaixista da Uni Big-Band Kiel (1999-2002)



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