Márcio Schiefler Fontes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), egresso da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (2003). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2007). Mestre em Estudos da Tradução pelo Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Foi assessor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nomeado Terceiro Secretário da Carreira Diplomática e Professor Colaborador de Direito Processual Penal na Universidade do Vale do Itajaí. É Juiz de Direito em Santa Catarina.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 20/11/2008
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Dados pessoais
NomeMárcio Schiefler Fontes
Nome em citações bibliográficasSCHIEFLER FONTES, M.
SexoMasculino
Endereço profissionalPoder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Fórum da Comarca de Descanso, Gabinete do Juiz Márcio Schiefler Fontes.
Rua Thomás Koproski, 615
Centro
89910-000 - Descanso, SC - Brasil
Telefone: (49) 36236403
URL da Homepage: http://www.tj.sc.gov.br/

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2008Mestrado em Estudos da Tradução .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Aspectos jurídicos da tradução no Brasil, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Werner Heidermann.
Palavras-chave: Direito e tradução; Planos da tradução jurídica; Direito brasileiro; Direitos autorais do tradutor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Estudos da Tradução.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.
2005 - 2007Especialização em Direito Tributário . (Carga Horária: 435h).
Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.
Título: Sobre territorialidade e outros aspectos do ISS.
Orientador: Flávia Almeida Viveiros de Castro.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina .
2004 - 2005Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 390h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Direito processual intertemporal aplicado: a Lei 10.352 e as restrições ao reexame necessário.
Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina .
2003 - 2003Aperfeiçoamento em Preparação para a Magistratura . (Carga Horária: 750h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Ano de finalização: 2003.
Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina .
1998 - 2003Graduação em Direito .
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Da aplicação da Lei 10.352 aos processos pendentes.
Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.
1995 - 1997Ensino Médio (2º grau) .
Colégio Catarinense - Companhia de Jesus.
1987 - 1994Ensino Fundamental (1º grau) .
Colégio Catarinense - Companhia de Jesus.

Formação complementar
2008Aperfeiçoamento para fins de promoção. (Carga horária: 100h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
2005 - 2007Formação de Juízes Vitaliciandos. (Carga horária: 150h).
Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina.
2004 - 2004Prática do Processo Penal. (Carga horária: 42h).
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catar.
2003 - 2004Teoria e Prática da Sentença Penal e Civil. (Carga horária: 56h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
2001 - 2001Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Atuação profissional
Associação dos Magistrados Catarinenses, AMC*, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional
Outras informações Função eletiva regulamentada pela Subseção IV, artigos 47 a 53, do Estatuto da Associação dos Magistrados Catarinenses, de 4 de dezembro de 2004. Juiz Associado eleito, em 30 de março de 2006, Coordenador da 9ª Coordenadoria Regional da Associação dos Magistrados Catarinenses, integrada pelas Comarcas de São José, Biguaçu, Palhoça e Santo Amaro da Impetratriz, para mandato de um ano, a contar de 1 de abril de 2007.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional
Outras informações Função eletiva regulamentada pela Subseção IV, artigos 47 a 53, do Estatuto da Associação dos Magistrados Catarinenses, de 4 de dezembro de 2004. Juiz Associado eleito, em 30 de março de 2006, Coordenador da 9ª Coordenadoria Regional da Associação dos Magistrados Catarinenses, integrada pelas Comarcas de São José, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Impetratriz, São João Batista e Tijucas, para mandato de um ano, a contar de 1º de abril de 2006.
Atividades
4/2006 - 4/2008Direção e administração, Coordenadorias Regionais, 9ª Coordenadoria Regional.
Cargo ou função
Coordenador da 9ª Coordenadoria Regional da AMC.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações Admitido por contrato individual de trabalho por prazo determinado, de 1º de agosto de 2006 a 12 de dezembro de 2006.
Atividades
8/2006 - 12/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Prática da sentença penal
Ministério das Relações Exteriores - DF, MRE, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diplomata, Carga horária: 40
Outras informações Cargo efetivo - provimento por concurso público de provas. Nomeado por ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, em 4 de agosto de 2005. Nomeação publicada no Diário Oficial da União de n. 151, de 8 de agosto de 2005, tornada insubsistente e republicada no Diário Oficial da União de n. 154, de 11 de agosto de 2005. Tornada sem efeito por desistência apresentada pelo nomeado em 11 de agosto de 2005.
Atividades
8/2005 - 8/2005Serviços técnicos especializados , Secretaria Geral das Relações Exteriores, Instituto Rio Branco.
Serviço realizado
Terceiro Secretário da Carreira Diplomática.
Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, PJSC, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
Outras informações Promovido, por merecimento, a juiz titular da Comarca de Descanso na Sessão do Tribunal Pleno de 14 de abril de 2008, por ato do Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Oliveira Filho, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de n.º 423, de 15 de abril de 2008.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto Vitalício, Carga horária: 40
Outras informações Vitaliciado pelo Tribunal Pleno em 4 de julho de 2007, data do ato do Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça, Pedro Abreu, com efeitos a partir de 24 de junho de 2007. Vitaliciamento publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de n. 240, de 5 de julho de 2007.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto, Carga horária: 40
Outras informações Cargo efetivo - provimento por concurso público de provas e títulos. Nomeado por ato do Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, em 22 de junho de 2005. Nomeação publicada no Diário da Justiça do Estado de n. 11.697, de 24 de junho de 2005. Posse em 30 de junho de 2005.
Vínculo institucional
2002 - 2005 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações Cargo efetivo - provimento por concurso público de provas - criado pela Lei Complementar Estadual 195/2000. Nomeado por ato do Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça, Amaral e Silva, em 10 de maio de 2002. Nomeação publicada no Diário da Justiça do Estado de n. 10.957, de 29 de maio de 2002. Posse em 3 de junho de 2002. Exonerado a pedido por ato do Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, em 25 de julho de 2005, com efeitos a contar de 30 de junho de 2005. Exoneração publicada no Diário da Justiça do Estado de n. 11.722, de 29 de julho de 2005.
Vínculo institucional
2000 - 2002 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Tribunal de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações Cargo em comissão - provimento por livre nomeação - criado pela Lei Complementar Estadual 195/2000. Indicado para o cargo pelo Desembargador Francisco Oliveira Filho, em 5 de julho de 2000. Nomeado por ato do Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça, Xavier Vieira, em 14 de agosto de 2000. Nomeação publicada no Diário da Justiça do Estado de n. 10.523, de 27 de agosto de 2000. Posse em 29 de agosto de 2000. Exonerado a pedido por ato do Desembargador-Presidente do Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, em 25 de julho de 2005, com efeitos a contar de 30 de junho de 2005. Exoneração publicada no Diário da Justiça do Estado de n. 11.722, de 29 de julho de 2005.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador (Lei Federal 9.099/1995), Carga horária: 8
Outras informações Conciliador ("caput" do artigo 22 e parágrafo único do artigo 73 da Lei Federal 9.099, de 26 de setembro de 1995) junto ao Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital do Norte da Ilha - Comarca da Capital.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador (Lei Federal 9.099/1995), Carga horária: 8
Outras informações Conciliador (parágrafo único do artigo 73 da Lei Federal 9.099, de 26 de setembro de 1995) junto ao Juizado Especial Criminal do Foro Central - Comarca da Capital.
Atividades
4/2008 - AtualServiços técnicos especializados , Fórum da Comarca de Descanso, Gabinete do Juiz Márcio Schiefler Fontes.
Serviço realizado
Judicatura na Comarca de Descanso, constituída pelo município-sede e pelos municípios de Belmonte e Santa Helena.
2/2008 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Conselho Gestor de Tecnologia da Informação.
Cargo ou função
Integrante do CGInfo por indicação da Presidência do Tribunal de Justiça.
8/2005 - 4/2008Serviços técnicos especializados , Fórum da Comarca de São José, Gabinete do Juiz Márcio Schiefler Fontes.
Serviço realizado
Judicatura na 8ª Circunscrição Judiciária do Estado de Santa Catarina, constituída unicamente pela Comarca de São José, composta por sua vez pelos municípios de São José (sede) e São Pedro de Alcântara.
7/2005 - 8/2005Serviços técnicos especializados , Corregedoria Geral da Justiça, Academia Judicial.
Serviço realizado
Judicatura em regime de mutirão junto às Comarcas da Capital, de São José e de Palhoça.
8/2000 - 6/2005Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Gabinete do Desembargador Francisco Oliveira Filho.
Serviço realizado
Assessoria jurídica junto ao Gabinete do Desembargador Francisco Oliveira Filho.
10/2000 - 3/2001Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Distrital do Norte da Ilha.
Serviço realizado
Conciliação (Lei Federal 9.099/1995).
10/1999 - 3/2000Serviços técnicos especializados , Comarca da Capital, Juizado Especial Criminal do Foro Central.
Serviço realizado
Conciliação (Lei Federal 9.099/1995).

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas
Alemão Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2007Serviços prestados ao Poder Judiciário Catarinense, Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina.
2005Serviços prestados ao Poder Judiciário Catarinense, Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2004Serviços prestados ao Poder Judiciário Catarinense, Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina.
1999Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.
1998Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SCHIEFLER FONTES, M. . Aspectos destacados da tutela cautelar: mandamentalidade da decisão e fungibilidade com a tutela antecipatória. Revista de Processo, v. 147, p. 354-370, 2007.
2. SCHIEFLER FONTES, M. . Crimes contra a ordem tributária e teoria da imputação objetiva: os refinanciamentos do débito tributário e a ação penal. Jus Navigandi (Teresina), v. 1461, p. 10094, 2007.
3. SCHIEFLER FONTES, M. . Apontamentos conceituais sobre recursos cíveis. Jus Navigandi (Teresina), v. 1500, p. 10265, 2007.
4. SCHIEFLER FONTES, M. . Aborto do diagnosticado anencéfalo: o disparate dos pedidos judiciais de alvará ou autorização de aborto. Jus Navigandi (Teresina), v. 1465, p. 10093, 2007.
5. SCHIEFLER FONTES, M. . Sobre a importância das relações entre direito e tradução: uma proposta de pesquisa. Scientia Traductionis, v. 5, p. 1-12, 2007.
6. SCHIEFLER FONTES, M. . A mandamentalidade da decisão cautelar. Revista Jurisprudência Catarinense, v. 111/2, p. 89-95, 2007.
7. SCHIEFLER FONTES, M. . Noções histórico conceituais dos recursos cíveis. Revista da ESMESC, v. 14, p. 81-101, 2007.
8. SCHIEFLER FONTES, M. . Romances e canções sefarditas dos séculos XV a XX traduzidos do judeu-espanhol. Scientia Traductionis, Florianópolis, v. 2, p. 1-17, 2006.
9. SCHIEFLER FONTES, M. . Direito processual intertemporal aplicado: a Lei 10.352 e as restrições ao reexame necessário. Revista Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 108/9, p. 135-159, 2006.
10. SCHIEFLER FONTES, M. . Resenha da versão da Constituição do Brasil para a língua inglesa pelo Senado Federal. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 11, p. 181-186, 2006.
11. SCHIEFLER FONTES, M. . Marcas no direito brasileiro: aspectos destacados. Revista da ESMESC, v. 13, p. 13-27, 2006.
12. SCHIEFLER FONTES, M. . A tutela antecipada e os limites da conversibilidade prevista no 7º do art. 273 do Código de Processo Civil. Revista do Ministério Público Catarinense, v. 4, p. 143-162, 2006.
13. SCHIEFLER FONTES, M. . Apontamentos sobre a entrada em vigor do Código de Processo Civil. Buscalegis, Florianópolis, v. 1, p. 1-8, 2005.
Livros publicados/organizados ou edições
1. HICKEL, Fernando Seara. ; SCHIEFLER FONTES, M. . Magistratura Catarinense - Manual do Candidato. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. v. 1. 290 p.
Capítulos de livros publicados
1. SCHIEFLER FONTES, M. . Tarde. In: MEZZAROBA, Orides; OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. (Org.). Concurso de Crônicas 70 anos da Faculdade de Direito da UFSC. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003, v. 1, p. 31-34.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SCHIEFLER FONTES, M. . O juiz bom. Diário Catarinense, Florianópolis, 30 ago. 2008.
Apresentações de Trabalho
1. SCHIEFLER FONTES, M. . Marcas no direito brasileiro: aspectos destacados. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. SCHIEFLER FONTES, M. . Aspectos jurídicos da tradução no Brasil 2008 (Dissertação de mestrado).
2. KOPROWSKI, Heitor ; NICOLODELLI, Maria Augusta Furtado ; SCHIEFLER FONTES, M. ; CONSTÂNCIO FILHO, Renato ; SCHWARZBACH, Rodolfo . Sobre territorialidade e outros aspectos do ISS 2007 (Parecer de conclusão de curso de especialização).
3. SCHIEFLER FONTES, M. . Direito processual intertemporal aplicado: a Lei 10.352 e as restrições ao reexame necessário 2005 (Artigo de conclusão de curso de especialização).
4. SCHIEFLER FONTES, M. . Da aplicação da Lei 10.352 aos processos pendentes 2002 (Monografia de conclusão de curso de graduação).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
SCHIEFLER FONTES, M. . Responsabilidade Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. EISELE, Andreas; SILVA, Geyson José Gonçalves da; SCHIEFLER FONTES, M.. Participação em banca de Elize Anne da Silva. A problemática da ação penal dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
2. OLIVEIRA FILHO, Francisco José Rodrigues de; VERONESE, Josiane Petry; SCHIEFLER FONTES, M.. Participação em banca de Patrícia Daufenbach Pereira. A concessão de medicamentos excepcionais em face das disposições constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
3. ROSA, Leilane Zavarizi da; ABREU, Rodrigo; SCHIEFLER FONTES, M.. Participação em banca de Jorge Anastácio Kotzias. Critérios de fixação do quantum indenizatório nas ações decorrentes de dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
4. BAIÃO, Renata Barros Souto Maior; VETTORAZZI, Karlo Messa; SCHIEFLER FONTES, M.. Participação em banca de Ingrid Quadros de Mello. Eutanásia e o cumprimento do princípio da dignidade humana na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
5. OLIVEIRA FILHO, Francisco José Rodrigues de; FREYESLEBEN, Luiz Carlos; SCHIEFLER FONTES, M.. Participação em banca de Bruno de Macedo Dias. O exame em grau de recurso das sentenças que não observam os limites da lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
6. BAIÃO, Renata Barros Souto Maior; VETTORAZZI, Karlo Messa; SCHIEFLER FONTES, M.. Participação em banca de Júlia Queiroz Campos. Questão de gênero: casamento, epigamia e adultério na Grécia Antiga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
7. BAIÃO, Renata Barros Souto Maior; VETTORAZZI, Karlo Messa; SCHIEFLER FONTES, M.. Participação em banca de Fernanda Luz da Rosa. A natureza jurídica subjetiva da responsabilidade civil dos notários e registradores face à natureza jurídica objetiva da responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Eventos
Participação em eventos
1. X Simpósio Sul-Brasileiro de Direito. 2006. (Simpósio).
2. XII Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Marcas no direito brasileiro: aspectos destacados. 2006. (Encontro).
3. Treinamento do Sistema BACEN JUD. 2006. (Outra).
4. Seminário Direitos Humanos e Garantias Fundamentais. 2005. (Seminário).
5. Seminário Temático Novos Atores da Integração Regional: perspectivas de colaboração e protagonismo. 2005. (Seminário).
6. Encontro dos Juízes Vitaliciandos das 4ª e 5ª Turmas da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2005. (Encontro).
7. Módulo de Atualização em Controle de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça. 2004. (Oficina).
8. O compromisso da tradução - palestra proferida por Rosa Freire d'Aguiar. 2004. (Outra).
9. A tradução da metáfora - palestra proferida por Giampaolo Tonini. 2004. (Outra).
10. A metáfora na língua portuguesa: balanço das investigações - palestra proferida por Cornelia Döll. 2004. (Outra).
11. Metáforas em textos jornalísticos sobre economia - palestra proferida por Cristine Hundt. 2004. (Outra).
12. Metodologia da Pesquisa Jurídica - palestra proferida por Welber Barral. 2002. (Outra).
13. IV Semana Jurídica da UFSC. 2001. (Congresso).
14. I Jornada Catarinense de Ciências Criminais. 2001. (Congresso).
15. Sessão Cultural em Homenagem aos 110 anos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2001. (Outra).
16. O Ministério Público e a defesa da saúde - palestra proferida por Diaulas Costa Ribeiro. 2001. (Outra).
17. III Jornada Brasileira de Direito Processual. 2000. (Congresso).
18. Seminário Estadual sobre a Reforma do Judiciário. 1999. (Seminário).
Organização de eventos
1. SCHIEFLER FONTES, M. . Curso de português jurídico para magistrados e assessores integrantes da 9ª Coordenadoria da Associação dos Magistrados Catarinenses. 2006. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Caroline Köhler Teixeira. O descabimento da ampla defesa como excludente de antijuridicidade nos crimes de falsa identidade (CO-ORIENTADOR). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Márcio Schiefler Fontes.
2. Guilherme Bez Marques. Responsabilidade Internacional Criminal do Estado (CO-ORIENTADOR). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Márcio Schiefler Fontes.
Orientações de outra natureza
1. Vítor Freitas. Monitoria na disciplina Prática da sentença penal. 2006. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Márcio Schiefler Fontes.
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