Amilcar Fagundes Freitas Macedo

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5165982399654969
  • Última atualização do currículo em 22/10/2014


Possui mestrado em Direito do Estado pela PUC/RS, especialização em Recursos Humanos pela FDRH/PUC/RS, graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (1996) e graduação em Administração de Empresas pela Fundação Átila Taborda de Bagé (Atual Universidade da Região da Campanha) (1987). Atualmente é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do RS, atuando junto à Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Criminal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Nome em citações bibliográficas
MACEDO, A. F. F.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público - RS, Ministério Público - RS.
Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto - lado par
Praia de Belas
90050190 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32951195
Ramal: 1195


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre os particulares,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Regina Linden Ruaro.
1988 - 1988
Especialização em Especiliazação em Recursos Humanos.
Fundação para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos do RS.
1992 - 1996
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1984 - 1987
Graduação em Administração de Empresas.
Fundação Átila Taborda de Bagé (Atual Universidade da Região da Campanha).
1978 - 1980
Ensino Médio (2º grau).
Escola Técnica Parobé.
1970 - 1977
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual de Ensino Fundamental Professores Langengendonck.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Direito & Economia. (Carga horária: 18h).
Instituto Liberdade.
2014 - 2014
Avaliação de Desempenho de Servidores. (Carga horária: 8h).
ACORDO Treinamento e Desenvolvimento.
2013 - 2013
II Curso de Alinhamento Conceitual do PNLD. (Carga horária: 80h).
Ministério da Justiça - DNP.
2013 - 2013
Desenvolvimento e Integração de Gestores. (Carga horária: 16h).
CONFIDARE Consultoria de Líderes e Equipes.
2012 - 2012
Curso de Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 24h).
Ministério da Justiça.
2011 - 2011
A Lei 12.403/2011 e seu impacto dobre a atuação do. (Carga horária: 7h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2010 - 2010
Técnica Operacional de Entrevista. (Carga horária: 17h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2009 - 2009
Inteligência de Sinais. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2008 - 2008
Tribunal do Júri: Reformas Legislativas. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2008 - 2008
Crime Organizado Internacional e Lavagem de Dinhei. (Carga horária: 16h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2007 - 2007
Combate à Pirataria. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2006 - 2006
Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2006 - 2006
A Nova Resolução do CONAMA 369/2006. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2004 - 2004
Processo Coletivo Urbano-Ambiental. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2004 - 2004
Direito à Saúde e Medicamentos Excepcionais. (Carga horária: 9h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2004 - 2004
Técnicas em Negociação. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/RS.
2003 - 2003
Atualização no Novo Código Civil.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
2003 - 2003
Procedimentos Básicos de Inteligência.
Agência Brasileira de Inteligência.
2002 - 2002
Regularização Urbana.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
2002 - 2002
Gestão de Recursos Hídricos - Aspectos Jurídicos.
Agência Nacional de Águas.
2002 - 2002
Direito Penal Funcional.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
2002 - 2002
A Reforma do Processo Penal.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
2002 - 2002
O Novo Código Civil.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
2002 - 2002
Improbidade Administrativa.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
2001 - 2001
FUNDEF e Orçamento Público.
Tribunal de Contas do Estado do RS.
2001 - 2001
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Editora Nova Dimensão Jurídica.
1999 - 1999
Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
1999 - 1999
Atualização em Linguagem Jurídico-Judiciária.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
1998 - 1998
Preparação para a Prova de Tribuna.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
1998 - 1998
Questões Processuais Penais Controvertidas.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
1997 - 1998
Extensão universitária em Preparação à Carreira do Ministério Público.
Fundação Escola Superior do Mínistério Público.
1994 - 1994
Orçamento do Setor Público.
Fundação Getúlio Vargas.


Atuação Profissional



Ministério Público Estadual do RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

1998 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça.

Fundação Escola Superior do Ministério Público, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor nos cursos preparatórios e no PPG, Carga horária: 4


Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2010
Comenda Metropolitana, Comando de Policiamento Metropolitano do RS.
2008
Comenda do 26º BPM, 26º Batalhão de Polícia Militar.
2006
Especial Mérito Serviço Ambiental, Batalhão Ambiental do RS.
2000
O Melhor Arrazoado Forense, Associação do Ministério Público do RS.
1981
Medalha Correa Lima - Primeiro lugar em curso de fomação, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACEDO, A. F. F.2012 MACEDO, A. F. F.. Reflexões sobre a moralidade e a eticidade em Kant e Hegel. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 01, p. 113-125, 2012.

2.
MACEDO, A. F. F.2009 MACEDO, A. F. F.. Sigilo: Bancário e fiscal - Possiblidade de o Ministério Público determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal independentemente de autorização judicial. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 62, p. 27-44, 2009.

3.
MACEDO, A. F. F.2008MACEDO, A. F. F.. O crime de lavagem de dinheiro - algumas reflexões. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 109, p. 09-22, 2008.

4.
MACEDO, A. F. F.2008MACEDO, A. F. F.. Sigilo Bancário e Fiscal. Revista Jurídica Tributária, v. 03, p. 179-198, 2008.

5.
MACEDO, A. F. F.2004MACEDO, A. F. F.. Reforma da Previdência - EC nº41 e supressão de regra de transição - proibição de retrocesso social. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 95, p. 23-35, 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MACEDO, A. F. F.. Participação em banca de Elizandra Sampaio Porto. Anencefalia: Análise Constitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

2.
MACEDO, A. F. F.. Participação em banca de André de Azevedo Coelho. O sacrifício de animais em cultos celebrados por algumas religiões de matriz africana à l uz da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

3.
MACEDO, A. F. F.. Participação em banca de Camile Tedesco Canal. Súmula Vinculante: A legitimidade para o exercício de poder do Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós-Graduação) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra na Escola Superior de Direito Municipal.O controle de constitucionalidade de normas municipais. 2014. (Seminário).

2.
Palestras da OAB/Canoas.Alterações Legislativas sobre a Prisão Processual: A Nova Lei 12.403/2011. 2011. (Encontro).

3.
Seminário sobre temas atuais de direito penal e processo penal.Ministério Público e Crime Organizado - Mecanismos legais de enfrentamento. 2011. (Seminário).

4.
Perícia Forense em Crime de Tortura.Perícia Forense em Crime de Tortura. 2010. (Oficina).

5.
2º Seminário Estadual Sobre Segurança Pública, Justiça e Cidadania no RS.O Papel do Ministério Público no Combate à Criminalidade. 2009. (Seminário).

6.
Congresso Brasileiro do Municipalismo. 2008. (Congresso).

7.
Palestra na Secretaria Estadual de Segurança Pública do RS.Novas Formas de Criminalidade: Sugestões de Enfrentamento. 2007. (Encontro).

8.
Seminário de Políticas Sociais para Pessoas com Necessidades Especiais. 2006. (Seminário).

9.
Seminário de Implantação da Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência.O Ministério Público na Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violênica Doméstica. 2004. (Seminário).

10.
Seminário sobre Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

11.
Crimes Ambientais - A Lei 9.605/98 e sua nova tipologia.Seminário sobre Crimes Ambientais. 1999. (Seminário).



Outras informações relevantes


Atualmente, na Assessoria Jurídica do Procurador-Geral de Justiça do RS, desenvolvo trabalho de análise de constitucionalidade de leis estaduais e municipais, em face da Constituição Estadual, assim como pareceres em ADINs (direta e por omissão) , Incidentes de Inconstitucionalidade (Artigo 97 da CF/88), Mandados de Segurança (individual e coletivo), de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, de competência do Tribunal Pleno do TJ/RS, assim como exames de conflitos de competência e de atribuições, precatórios e ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função, além de examinar recursos administrativos em que o Procurador-Geral seja a última instância recursal interna.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 8:01:43