Demetrius Nichele Macei

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial (2000), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário na graduação, especialização e mestrado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA), Professor Convidado no Curso de Posgrado en Derecho Tributario na Universidad Austral de Buenos Aires/Argentina e Ex-professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2006-2007) e na graduação e especializaçao da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000-2006/2011-2013). Ocupou os cargos de gerente e diretor juridico de empresas de grande porte no Brasil e no exterior, nos ramos da Industria e Auditoria Externa. Realizou Curso de Extensão em Direito Norte-Americano pela Fordham University, em Nova Yorque/EUA (2010). Atualmente participa como titular na Câmara Superior de Recursos Fiscais no CARF/MF, do Conselho Fiscal de Companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Conselheiro Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Advogado em SP e no PR (licenciado). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Demetrius Nichele Macei
Nome em citações bibliográficas
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O principio da verdade material no processo tributario, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: O adequado tratamento tributário do ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz.
1999 - 1999
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 365h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1988 - 1994
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2015
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2018 - 2018
Gestão e Apuração da Ética Pública. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Insertion on U.S Legal System. (Carga horária: 120h).
Fordham School of Law - New York - USA, FORDHAM, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Direito Tributário na graduaçao, especializaçao e mestrado

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização
Outras informações
Ministrou 02 módulos anuais no Curso de Direito Empresarial (2003) Ministra 02 módulos anuais no Curso de Direito e Logistica Internacional (2011-atual)

Vínculo institucional

2000 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Prática Jurídica de Direito Público (Contrato de trabalho interrompido de 2006 a 2011)

Atividades

09/2003 - Atual
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário e Processual Tributário
Direito Tributário Internacional
06/2000 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Dirieto Tributário - Direito Constitucional Tributário - Direito Processual Tributário

Universidad Austral, AUSTRAL, Argentina.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1
Outras informações
Curso de Especializacao lato sensu em Direito Tributário


Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito Tributário e Processual Tributário

Atividades

02/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
02/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão Editorial, .

Cargo ou função
Membro.
08/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
08/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Outras publicações, .

Cargo ou função
Coordenador.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF/MF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro da CSRF, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Mandato Temporário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular da Camara Superior, Carga horária: 8


Conselho Fiscal da JBS S/A, CF JBS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Independente, Carga horária: 1


Conselho Fiscal da Vigor Alimentos S/A, CF VIGOR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Independente, Carga horária: 1


Conselho Fiscal da Eldorado Celulose e Papel S/A, CF ELDORADO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Independente, Carga horária: 1


São Paulo Alpargatas - Matriz, ALPARGATAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal, Carga horária: 2

Atividades

02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, São Paulo Alpargatas - Filial Campina Grande, Conselho Fiscal.

Cargo ou função
Conselheiro Titular.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

Atividades

06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Tributário, .

Cargo ou função
Membro Titular.

Demetrius Macei Advogados Associados, DMACEIADV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Socio, Carga horária: 20
Outras informações
Encontra-se licenciado temporariamente da advocacia em virtude de ocupar cargo público desde 2015


JBS Argentina S/A, JBS ARGENTINA, Argentina.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 44


JBS S/A, FRIBOI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 44


Deloitte, Touche & Tohmatsu Auditores Independentes, DELOITTE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Gerente, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuou na área legal da empresa.

Atividades

04/1999 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Curitiba, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica Empresarial.

Organização das Cooperativas do Paraná, OCEPAR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuou nas áreas tributária, cooperativa e trabalhista coletiva

Atividades

04/1998 - 04/1999
Serviços técnicos especializados , Curitiba, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica Interna.

Unimed Curitiba Cooperativa de Serviços Medicos, Unimed Curitiba, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Conselho Fiscal, Carga horária: 4


5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, 5º GAC/AP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Tenente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuou como instrutor de tropa, sindicante, comandante de sub-unidade e em comissões de seleção de pessoal e recebimento de material.

Atividades

01/1989 - 01/1995
Direção e administração, Curitiba, .

Cargo ou função
Aluno de NPOR - Aspirante a Oficial - 2º Tenente - 1º Tenente.

Requião, Miró & Requião Advogados, RUBENS REQUIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1991
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Acadêmico de Direito

Atividades

09/1990 - 01/1991
Estágios , Curitiba, .

Estágio realizado
Estágio de Direito.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Tributação, Moralidade e Sustentabilidade
Descrição: Investigar a importância do estudo da ética pública para o desenvolvimento sustentável, em especial suas interações com o Direito e os reflexos produzidos para o desenvolvimento das empresas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Demetrius Nichele Macei - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Justiça Federal do Rio de Janeiro (2177-8337)
2014 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual
2007 - 2012
Periódico: Revista Autônoma de Processo Civil
2007 - 2012
Periódico: Revista Autônoma de Direito Privado


Revisor de projeto de fomento


2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Cooperativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário/Especialidade: Direito Tributário Internacional.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Certificação de Conselho Fiscal, Instituto Brasileiro de Glvernança Corporativa - IBGC.
2018
Programa de Certificação de Conselheiro Fiscal, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
2017
MENÇÃO HONROSA, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2006
PATRONO DE TURMA, PUC/PR TURMA 2005.
2006
Inscrito na OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil.
1995
Inscrito na OAB/PR, Ordem dos Advogados do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACEI, D. N.2018MACEI, D. N.; MEIRA JUNIOR, J. J. . O convênio administrativo como instrumento jurídico para o fomento no âmbito do ICMS. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET, v. Ano X, p. 1-29, 2018.

2.
SILVA, R. S. D. R.2018SILVA, R. S. D. R. ; MACEI, D. N. . Moralidade Tributária - Instrumentos para análise. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET, v. Ano X, p. 1-21, 2018.

3.
MACEI, D. N.2018MACEI, D. N.; MEIRA JUNIOR, J. J. . O CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O FOMENTO NO ÂMBITO DO ICMS. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, v. 159, p. 622-635, 2018.

4.
MACEI, D. N.2017MACEI, D. N.; MEIRA JUNIOR, J. J. . Análise dos Princípios Constitucionais da Ordem Econômica e sua Influência no Direito Brasileiro. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET, v. 16, p. 130-154, 2017.

5.
MACEI, D. N.2017MACEI, D. N.; CONCEICAO, A. C. M. . The Principle of Material Truth in Tax Law. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 47-62, 2017.

6.
QUINTINO, JESSICA PRISCILLA2016QUINTINO, JESSICA PRISCILLA ; MACEI, DEMETRIUS NICHELE . O propósito negocial no planejamento tributário sob a ótica do CARF. Revista Jurídica da Presidência, v. 17, p. 579-604, 2016.

7.
LIMA, F. C.2016LIMA, F. C. ; MACEI, D. N. . O Incentivo a Micro e Pequena Empresa como Instrumento de Geração de Empregos. REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO, v. 2, p. 49-70, 2016.

8.
MACEI, D. N.2016MACEI, D. N.; MACHADO, G. S. . A INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 79-95, 2016.

9.
MACHADO, G. S.2015MACHADO, G. S. ; MACEI, D. N. . O Planejamento Tributário nas Empresas e os Requisitos Utilizados Pela Autoridade Administrativa para a sua Desconsideração. REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO, v. 1, p. 394-419, 2015.

10.
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE2014MACEI, D. N.. STOCK OPTIONS: ASPECTOS POLÊMICOS QUANTO À TRIBUTAÇÃO NO CAMPO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NO IRPF. Revista Jurídica (FIC), v. 2, p. 353-380, 2014.

11.
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE2014MACEI, D. N.; BELLAVER, R. . Tax planning and treaty shopping in Brazil. Tax Notes International, v. 76, p. 627, 2014.

12.
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE2011MACEI, D. N.. O Imposto de Renda sobre ganho de capital nao realizado em razao de permuta. Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, v. 22, p. 165-174, 2011.

13.
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE2011MACEI, D. N.. O princípio da igualdade tributária e as sociedades cooperativas. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 100, p. 49-67, 2011.

14.
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE2011MACEI, D. N.. Novas regras podem tornar execucao fiscal mais ágil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11/201, p. 1-4, 2011.

15.
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE2011MACEI, D. N.. O Projeto de Lei da Execução Fiscal Administrativa. Revista eletrônica de direito processual, v. VIII, p. 218-232, 2011.

16.
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE2011MACEI, D. N.. O imposto de renda sobre ganho de capital em razao de permuta. Revista Forense (Impresso), v. 414, p. 511-519, 2011.

17.
MACEI, D. N.;MACEI, DEMETRIUS NICHELE2007MACEI, D. N.. A Verdade Material no Direito Tributário. Revista Forense (Impresso), v. 392, p. 485-490, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACEI, D. N.. ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MANSUR THEOPHILO MANSUR. 1. ed. CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2015. v. 1. 346p .

2.
MACEI, D. N.. DIREITO TRIBUTARIO. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 525p .

3.
MACEI, D. N.. ATO COOPERATIVO E TRIBUTAÇÃO. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 127p .

4.
MACEI, D. N.. DIREITO TRIBUTÁRIO - DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 1. 148p .

5.
MACEI, D. N.; SILVA, F. A. E. (Org.) . DIREITO TRIBUTÁRIO E FILOSOFIA. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 1. 262p .

6.
MACEI, D. N.. A VERDADE MATERIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. SAO PAULO: MALHEIROS, 2013. v. 1. 190p .

7.
MACEI, D. N.. DIREITO TRIBUTARIO I - CONGRESSO CONPEDI/UNICURITIBA. 1. ed. Florianopolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 292p .

8.
MACEI, D. N.. DIREITO TRIBUTÁRIO - CONGRESSO CONPEDI/UNINOVE. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 292p .

9.
MACEI, D. N.. TRIBUTAÇÃO E ATO COOPERATIVO. 1. ed. CURITIBA: JURUÁ, 2005. v. 1. 135p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACEI, D. N.. O Princípio da Moralidade (Administrativa, Tributária e. In: Sandro Mansur. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Sergio Moro. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. , p. 71-92.

2.
MACHADO, G. S. ; MACEI, D. N. . A INTERFERÊNCIA DOS TRIBUTOS NA ATIVIDADE ECONOMICA. In: SIQUEIRA, Antonio Benedito; COSTA, Ilton Garcia. (Org.). REFLEXOES SOBRE DIREITO E ECONOMIA. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2016, v. 1, p. 59-72.

3.
MACEI, D. N.. Serviços Públicos e Direitos Fundamentais: questão da supremacia do interesse público. Diálogos (im)pertinentes: Justiça Econômica e Social. 1ed.Curitiba - Paraná: Instituto Memória, 2016, v. , p. 99-140.

4.
MACEI, D. N.; LIMA, P. L. S. ; FURTADO, H. V. . Da compreensão do ativismo judiciário como um desafio do constitucionalismo contemporâneo à luz do princípio da tripartição dos poderes. In: Douglas de Oliveira Santos; Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres.. (Org.). Diálogos (im)pertinentes: Interesses Sociais e o Direito Atual. 1ed.Curitiba - PR: Instituto Memória, 2016, v. , p. 11-25.

5.
MACEI, D. N.; MACHADO, G. S. ; OLIVEIRA, F. C. . O princípio da Igualdade em matéria tributária. In: Gabriela Cristine Buzzi; Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres;. (Org.). Diálogos (im)pertinentes: Negócio, empresa e afetação da cidadania. 1ed.Curitiba - PR: Instituto Memória, 2016, v. , p. 07-28.

6.
MACEI, D. N.; OLIVEIRA, M. G. ; ADAMS, F. . A análise da economia capitalista e da evolução do Estado Moderno sob a perspectiva da intervenção estatal. In: Douglas de Oliveira Santos; Priscila Luciene Santos de Lima; Rafael Lima Torres. (Org.). Diálogos (im)pertinentes: Direito, Empresa e Estado. 1ed.Curitiba - PR: Instituto Memória, 2016, v. , p. 65-94.

7.
MACEI, D. N.; FAZOLO, D. B. . PERDIMENTO DE BENS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: INOVAÇÃO OU IMPRECISÃO TERMINOLÓGICA?. In: Eloete Camili Oliveira. (Org.). ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MANSUR THEOPHILO MANSUR. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2015, v. 1, p. 39-62.

8.
MACHADO, G. S. ; MACEI, D. N. . A INTERPRETAÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. In: Liana Taborda Lima; Rita Daniela Leite da Silva. (Org.). DIALOGOS (IM)PERTINENTES - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2015, v. 1, p. 28-45.

9.
SILVA, F. A. E. ; MACEI, D. N. . HANS KELSEN E A TEORIA DAS FICÇÕES JURIDICAS DE HANS VAIHINGER, COMO FUNDAMENTO DA NORMA HIPOTETICA FUNDAMENTAL. In: Antonio Carlos Diniz Murta; Fernando Knoerr. (Org.). DIREITO, CIDADANIA E EMPRESA. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2015, v. 1, p. 41-54.

10.
LIRANI, J. E. ; MACEI, D. N. . CRITICA AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.138.205/PR. In: Antonio Carlos Diniz Murta; Fernando Knoerr. (Org.). DIREITO, CIDADANIA E EMPRESA. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2015, v. 1, p. 136-161.

11.
ANDRADE NETO, M. R. ; MACEI, D. N. . A MORAL E OS TRIBUTOS PARA JOHN LOCKE. In: Liana Taborda Lima; Rita Daniela Leite da Silva. (Org.). DIALOGOS (IM)PERTINENTES - DIREITO E ESTADO. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2015, v. 1, p. 139-182.

12.
MARIGHETTO, A. ; MACEI, D. N. . O pensamento arcareliano e sua contribuição ao mundo do direito contemporaneo. In: Viviane Coelho Sellos-Knoerr. (Org.). Estudos sobre direito tributário e moralidade. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2015, v. 1, p. 7-19.

13.
MACEI, D. N.; MURTA, A. C. D. . Sistema Constitucional Tributário Brasileiro: Inflexões Sobre Assimetrias Estruturais, Antinomias Normativas e Ambiguidade - Hermenêutica Jurisprudencial. In: Raymundo Juliano Feitosa, Daniel Vázquez Albert. (Org.). Atores do desenvolvimento econômico, político e social diante do Direito do século XXI. 1ed.Barcelona: Laborum, 2015, v. 13, p. 341-370.

14.
MACEI, D. N.; MURTA, A. C. D. . A Moralidade na Constituição Brasileira e os seus Efeitos na Administração Fazendária. In: Maria Lírida Calou de Araujo; Jefferson Aparecido Dias. (Org.). Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito iberoamericano. 1ed.MADRID: LABORUM, 2015, v. 13, p. 94-120.

15.
MACEI, D. N.. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E A VERDADE MATERIAL EM JUIZO. In: BETINA TRIEGER GRUPENMACHER. (Org.). TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1073-1091.

16.
MACEI, D. N.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ATIVIDADE ECONOMICA POR MEIO DE TRIBUTOS. In: Antonio Carlos Diniz Murta; Ubaldo Cesar Balthazar; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Demetrius Nichele Macei. (Org.). DIREITO TRIBUTARIO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 137-164.

17.
MACEI, D. N.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA. In: Viviane Coelho Sellos-Knoerr. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO - DIÁLOGOS (IM)PERTINENTES. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 51-78.

18.
MACEI, D. N.. Um estudo da moralidade no direito tributario a luz das ideias de Herbert Hart e Jurgen Habermas. In: Demetrius Macei; Francisco de Assis e Silva. (Org.). Direito Tributário e Filosofia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 38-55.

19.
MACEI, D. N.. INSTITUTO DA DENUNCIA NO DIREITO TRIBUTARIO. In: Viviane Sellos Knoer; Eloete Camili Oliveira. (Org.). Concretizaçao Constitucional: Reflexoes Desafios e Conquistas. 1ed.Curitiba: Classica, 2013, v. 3, p. 269-294.

20.
MACEI, D. N.. O SIGNIFICADO DO SILENCIO NAS RELACOES OBRIGACIONAIS. In: Luciana Costa Poli; César Augusto de Castro Fiuza; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidadE. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 274-300.

21.
MACEI, D. N.. INTIMACAO ELETRONICA. In: Maria Rita Ferragut. (Org.). PROCESSO TRIBUTÁRIO ELETRONICO. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 205-214.

22.
MACEI, D. N.. O ANTEPROJETO DE LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. In: EDUARDO DE ARRUDA ALVIM. (Org.). ATUALIDADES DO PROCESSO CIVIL. 1ed.CURITIBA: JURUÁ, 2006, v. , p. 427-439.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACEI, D. N.. Um jeito de advogar. Um jeito de advogar, Internet, p. 20 - 27, 01 mar. 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
MACEI, D. N.. Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MACEI, D. N.. The Morality and Ethics of Tax Law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MACEI, D. N.. A sustentabilidade no Direito Tributário Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MACEI, D. N.. A MORALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MACEI, D. N.. Intervenção do estado na atividade economica por meio de tributos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MACEI, D. N.. Planejamento Tributário Internacional - Tendencias do Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MACEI, D. N.. Instrumentos de tributação para o fortalecimento da industria nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MACEI, D. N.; CELLA, J. R. G. . La racionalidad y la moralidad: aplicaciones de la lógica deóntica ?paraconsistente? al derecho tributario brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

9.
MACEI, D. N.; SILVA, F. A. E. . A TENTATIVA (NECESSIDADE) DE CONCEITUAR O DIREITO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PILOTTO, M. A. ; MACEI, D. N. . DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO - UTILIZACAO DA NORMA TRIBUTÁRIA PARA PROVOCAR CONDUTAS AMBIENTALMENTE ADEQUADAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MACEI, D. N.. Planejamento Tributário e Verdade Material. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARIGHETTO, A. ; MACEI, D. N. . O Significado do Silencio nas Relações Obrigações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
MACEI, D. N.. Justiça Tributária na Atividade Empresarial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MACEI, D. N.. Tributação, Moralidade e Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MACEI, D. N.. Tributação, Moralidade e Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MACEI, D. N.. Tributação e dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MACEI, D. N.. Direito Tributário e Constituição. Curitiba - Paraná: Instituto Memória, 2018 (Coordenação de obra jurídica).

2.
MACEI, D. N.. Segurança Jurídica e Estado Democrático de Direito. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
MACEI, D. N.. Substituição Tributária do ICMS - Aspectos Jurídicos e Práticos. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
MACEI, D. N.. Estudos em Homenagem ao Professor Ezequias Losso. Curitiba - PR, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
MACEI, D. N.; FISCHER, O. C. ; MURTA, A. C. D. . Direito tributário e financeiro I, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
MACEI, D. N.. Revista Brasileira de Estudos Políticos - RBEP. 2018. (Avaliação de artigo científico).

2.
MACEI, D. N.. Estudos em homenagem ao Professor Sergio Moro. 2017. (Coordenação de Livro).

3.
MACEI, D. N.. O REFIS (Lei nº 9.964) e os Casos de 'Valor Irrisório da Parcela': Crítica à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. (Avaliação de artigo científico).

4.
MACEI, D. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO EM DANO MORAL.. 2016. (Avaliação de artigo científico).

5.
MACEI, D. N.. EXECUÇÃO FISCAL: REDIRECIONAMENTO, DESFAVORECIMENTO DO SÓCIO-GERENTE, DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ANÁLISE DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS.. 2016. (Avaliação de artigo científico).

6.
MACEI, D. N.. Equidade como Razão de decidir em Matéria Tributária. 2016. (Avaliação de artigo científico).

7.
MACEI, D. N.. Diálogos (im)pertinentes: Direito, Empresa e Estado. 2016. (Coordenação de Livro).

8.
MACEI, D. N.. Diálogos (im)pertinentes: Negócio, Empresa e Afetação da Cidadania. 2016. (Coordenação de Livro).

9.
MACEI, D. N.. Diálogos (im)pertinentes: Interesses Sociais e o Direito Atual. 2016. (Coordenação de Livro).

10.
MACEI, D. N.; MURTA, A. C. D. ; FRATTARI, R. . Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2016. (Coordenação de Livro).

11.
MACEI, D. N.. NOTAS EM TORNO DA 'TRIBUTACAO IDEAL'. 2014. (Avaliação de artigo científico).

12.
MACEI, D. N.. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS E OS EFEITOS DA GUERRA FISCAL. 2014. (Avaliação de artigo científico).

13.
MACEI, D. N.. A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA. 2014. (Avaliação de artigo científico).

14.
MACEI, D. N.. EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL. 2014. (Avaliação de artigo científico).

15.
MACEI, D. N.. GUERRA FISCAL, PACTO FEDERATIVO E SEGURANÇA JURÍDICA: A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA EM FACE DA SUPRESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS INCONSTITUCIONAIS. 2014. (Avaliação de artigo científico).

16.
MACEI, D. N.. IMUNIDADE RELIGIOSA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA LIVRE CONCORRÊNCIA BRASILEIRA. 2014. (Avaliação de artigo científico).

17.
MACEI, D. N.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTA NO ARTIGO 195, § 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. (Avaliação de artigo científico).

18.
MACEI, D. N.. O PAPEL DA CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2014. (Avaliação de artigo científico).

19.
MACEI, D. N.. TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2014. (Avaliação de artigo científico).

20.
MACEI, D. N.. FATO GERADOR PRESUMIDO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA. 2014. (Avaliação de artigo científico).

21.
MACEI, D. N.. O USO DA TECNOLOGIA A LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2014. (Avaliação de artigo científico).

22.
MACEI, D. N.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: DOUBLE IRISH ARRANGEMENT. 2014. (Avaliação de artigo científico).

23.
MACEI, D. N.. CONTRATOS INDIRETOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2014. (Avaliação de artigo científico).

24.
MACEI, D. N.. A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS DIRETORES, GERENTES E REPRESENTANTES DAS PESSOAS JURÍDICAS: INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 135, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2014. (Avaliação de artigo científico).

25.
MACEI, D. N.. ELEMENTOS PARA A (RE)FUNDAÇÃO DAS MULTAS FISCAIS. 2014. (Avaliação de artigo científico).

26.
MACEI, D. N.. PRESCINDIBILIDADE DO LANÇAMENTO E O ATO DE HOMOLOGAÇÃO. 2014. (Avaliação de artigo científico).

27.
MACEI, D. N.. A SISTEMÁTICA DA NÃO-CUMULATIVIDADE E O CONCEITO DE INSUMO NA LEGISLAÇÃO DO PIS E DA COFINS. 2014. (Avaliação de artigo científico).

28.
MACEI, D. N.. OS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO URBANÍSTICO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DA PROGRESSIVIDADE DO IPTU. 2014. (Avaliação de artigo científico).

29.
MACEI, D. N.. A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DA PESSOA FÍSICA E O DIREITO À DEDUÇÃO INTEGRAL DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO. 2014. (Avaliação de artigo científico).

30.
MACEI, D. N.. DA NÃO INCIDÊNCIA DO IPI NA REVENDA DE BENS IMPORTADOS. 2014. (Avaliação de artigo científico).

31.
MACEI, D. N.. FUNDAMENTOS DISSONANTES DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA SOBRE EMBARCAÇÕES E AERONAVES. 2014. (Avaliação de artigo científico).

32.
MACEI, D. N.. O PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA E O PARADIGMA DA RENÚNCIA FISCAL DA LEI Nº 12.715/2012 COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO DIGITAL. 2014. (Avaliação de artigo científico).

33.
MACEI, D. N.. O NOVO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N.º 9.492/1997 COMO MEDIDA DE COBRANÇA DE DÍVIDAS FISCAIS: O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. 2014. (Avaliação de artigo científico).

34.
MACEI, D. N.. Possibilidade do Companheiro sobrevivente ser meeiro e herdeiro quanto aos bens adquiridos onerosamente na constância da união estável. 2014. (Avaliação de artigo científico).

35.
MACEI, D. N.. O crédito presumido do ICMS, uma proposta para reconstituição e conservação do meio ambiente degradado. 2014. (Avaliação de artigo científico).

36.
MACEI, D. N.. Paraíso fiscal x sonegação fiscal: implicações nas arrecadações tributárias nacionais. 2014. (Avaliação de artigo científico).

37.
MACEI, D. N.. Crimes contra a administração pública - sobrestamento do processo administrativo disciplinar. 2014. (Avaliação de artigo científico).

38.
MACEI, D. N.. Cobrança de débitos tributários na 9a. Delegacia da Receita em Maringá. 2014. (Avaliação de artigo científico).

39.
MACEI, D. N.. Reflexos da Inclusão das medidas antidumping na base de cálculo do ICMS. 2014. (Avaliação de artigo científico).

40.
MACEI, D. N.. Uma abordagem dos reflexos fiscais e econômicos das vendas de produtos eletrônicos através da internet. 2014. (Avaliação de artigo científico).

41.
MACEI, D. N.. O ICMS no comércio eletrônico: vendas interestaduais destinadas a consumidor final. 2014. (Avaliação de artigo científico).

42.
MACEI, D. N.. Decadência do ITCMD em processos judiciais de inventário, arrolamento e sobrepartilha. 2014. (Avaliação de artigo científico).

43.
MACEI, D. N.. Aspectos da responsabilidade tributária do sócio e do redirecionamento da execução fiscal. 2014. (Avaliação de artigo científico).

44.
MACEI, D. N.. Análise do fundo de participação dos Municípios a partir do valor adicionado da produção agro pecuária paranaense. 2014. (Avaliação de artigo científico).

45.
MACEI, D. N.. Benefícios fiscais previstos na legislação paranaense para pessoas com deficiência. 2014. (Avaliação de artigo científico).

46.
MACEI, D. N.. Código de defesa do contribuinte - avanços nas conquistas dos direitos do contribuinte e os deveres do Estado. 2014. (Avaliação de artigo científico).

47.
MACEI, D. N.. A importância da implantação da educação fiscal nos Municípios paranaenses. 2014. (Avaliação de artigo científico).

48.
MACEI, D. N.. Dificuldades a serem vencidas para implantação do e-processo na Receita Estadual do Paraná. 2014. (Avaliação de artigo científico).

49.
MACEI, D. N.. Crédito presumido: o grande vilão da guerra fiscal. 2014. (Avaliação de artigo científico).

50.
MACEI, D. N.. Validade jurídica dos documentos eletrônicos, na transição do processo administrativo fiscal. 2014. (Avaliação de artigo científico).

51.
MACEI, D. N.. Tributação ambiental no Brasil. Necessidade de uma nova visão doutrinária e legal pelo princípio da solidariedade para o futuro tributário. 2014. (Avaliação de artigo científico).

52.
MACEI, D. N.. Incentivos fiscais do Estado do Paraná à indústria na utilização de resíduos sólidos. 2014. (Avaliação de artigo científico).

53.
MACEI, D. N.. Aspectos práticos relacionados ao recolhimento do ITCMD nos inventários extrajudiciais. 2014. (Avaliação de artigo científico).

54.
MACEI, D. N.. Tributação e meio ambiente: o ICMS ecológico na perspectiva dos direitos fundamentais. 2014. (Avaliação de artigo científico).

55.
MACEI, D. N.. TRIBUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO PRIVADA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

56.
MACEI, D. N.. SANÇÕES POLÍTICAS E A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS À LUZ DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2013. (Avaliação de artigo científico).

57.
MACEI, D. N.. POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO, DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

58.
MACEI, D. N.. O PROCESSO TRIBUTÁRIO E A VULNERABILIDADE DO CONTRIBUINTE. 2013. (Avaliação de artigo científico).

59.
MACEI, D. N.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA PODE SER APLICADO AO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR?. 2013. (Avaliação de artigo científico).

60.
MACEI, D. N.. O PAF ?AMARRADO? ? LIMITES À IMPARCIALIDADE E AO PODER DE JULGAR NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

61.
MACEI, D. N.. O FUTURO DO ESTADO SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

62.
MACEI, D. N.. IMUNIDADE DE JURISDIÇAO DO AGENTE DIPLOMÁTICO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

63.
MACEI, D. N.. O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE COMO DIREITOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS.. 2013. (Avaliação de artigo científico).

64.
MACEI, D. N.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA: REQUISITOS EXIGIDOS AO MUNICÍPIO PARA LEGITIMAR A ADOÇÃO DAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS NO TEMPO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

65.
MACEI, D. N.. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

66.
MACEI, D. N.. COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS ? CFEM. 2013. (Avaliação de artigo científico).

67.
MACEI, D. N.. ACESSO À INFORMAÇÃO E CIDADANIA FISCAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

68.
MACEI, D. N.. A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DO DESENVOLVIMENTO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

69.
MACEI, D. N.. A TEORIA DO FATO GERADOR E O ART. 150, §7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2013. (Avaliação de artigo científico).

70.
MACEI, D. N.. A RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS DIRETORES, GERENTES E REPRESENTANTES DAS PESSOAS JURÍDICAS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

71.
MACEI, D. N.. A RESPONSABILIDADE NA TUTELA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR?. 2013. (Avaliação de artigo científico).

72.
MACEI, D. N.. A Resolução do Senado Federal nº 13/2012 e suas normas reguladoras (Ajustes SINIEF nº 19 e nº 20/2012). 2013. (Avaliação de artigo científico).

73.
MACEI, D. N.. A ISENÇÃO FISCAL E A CIDADANIA: UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

74.
MACEI, D. N.. A ILEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DIÁRIA DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

75.
MACEI, D. N.. A CONCRETIZAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS ATRAVÉS DE SUA EXTENSÃO AOS LEITORES DE LIVROS DIGITAIS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

76.
MACEI, D. N.. A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SEVIDORES PÚBLICOS EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

77.
MACEI, D. N.. A SISTEMÁTICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

78.
MACEI, D. N.. CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA TRIBUTAÇÃO SOB A ÓTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

79.
MACEI, D. N.. A EFICÁCIA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

80.
MACEI, D. N.. TRIBUTOS, LIBERDADE E IGUALDADE: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA UM SISTEMA TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL EFICIENTE. 2013. (Avaliação de artigo científico).

81.
MACEI, D. N.. A INTERPRETAÇÃO DA ?TEORIA DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL? EM CONFRONTO COM A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA E GANHOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

82.
MACEI, D. N.. A DEDUTIBILIDADE TRIBUTÁRIA DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMÉSTICOS NA REALIDADE BRASILEIRA; UMA ANÁLISE DA LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO CONTEXTO DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

83.
MACEI, D. N.. A INEXISTÊNCIA DE GANHO DE CAPITAL TRIBUTÁVEL PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES. 2013. (Avaliação de artigo científico).

84.
MACEI, D. N.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

85.
MACEI, D. N.. A TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOB A ÓTICA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

86.
MACEI, D. N.. AFINAL, O QUE SÃO TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO?. 2013. (Avaliação de artigo científico).

87.
MACEI, D. N.. A (IM)POSSIBILIDADE DO CONTRIBUINTE DE FATO ATUAR COMO SUJEITO ATIVO NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (ICMS) SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA PELO CONSUMIDOR FINAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

88.
MACEI, D. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CÁLCULO POR DENTRO DO ICMS: REESCREVENDO A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

89.
MACEI, D. N.. A PUBLICIDADE E PROPAGANDA E AS FRONTEIRAS ENTRE ISSQN E ICMS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

90.
MACEI, D. N.. ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NÃO CONDUTORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2013. (Avaliação de artigo científico).

91.
MACEI, D. N.. A PRESCRIÇÃO PARA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DAS SOCIEDADES LIMITADAS DISSOLVIDAS IRREGULARMENTE. 2013. (Avaliação de artigo científico).

92.
MACEI, D. N.. A VERDADE MATERIAL COMO GARANTIA DA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

93.
MACEI, D. N.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA NÃO-AFETAÇÃO DE TRIBUTOS FRENTE À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

94.
MACEI, D. N.. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E LEITURA CONSTITUCIONAL DOS INSTITUTOS DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2013. (Avaliação de artigo científico).

95.
MACEI, D. N.. AS EXPORTAÇÕES DA MARCOPOLO FRENTE AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. 2013. (Avaliação de artigo científico).

96.
MACEI, D. N.. TRANSFORMAÇÕES RECENTES DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE INVESTIMENTOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO: O QUE PODEMOS APRENDER COM ELAS?. 2013. (Avaliação de artigo científico).

97.
MACEI, D. N.. EXPECTATIVA NORMATIVA EM DIREITO PÚBLICO: MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO E IRRETROATIVIDADE DOS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. (Avaliação de artigo científico).

98.
MACEI, D. N.. REFLEXÕES ACERCA DA EXTRAFISCALIDADE NOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL. 2013. (Avaliação de artigo científico).

99.
MACEI, D. N.. O INTERESSE PÚBLICO TRIBUTÁRIO. SUPERANDO A IDÉIA DO ESTADO FISCAL. 2013. (Avaliação de artigo científico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MACEI, D. N.; BERNARDES, F. C.; GODOI, M. S.. Participação em banca de Leonardo Dias da Cunha. Análise da legitimidade da utilização de presunção de culpa como forma de responsabilização objetiva por infração tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Roque Sergio D'Andrea Ribeiro da Silva. Imunidade Tributária das Contribuições para a Seguridade Social das Fundações Governamentais e Consórcios Públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Alan Rogério Mincache. Assembleia Geral de Credores como Instrumento para a Preservação da Empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
MACEI, D. N.. Participação em banca de José Julberto Meira Junior. Convênios no âmbito do ICMS, Moralidade, Legitimidade e Legalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
MACEI, D. N.; FISCHER, O. C.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Parcelli Dionizio Moreira. Medida Provisória e Tributação: A reserva de lei como uma garantia fundamental do cidadão-contribuinte. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
MACEI, D. N.; KNOERR, F. G.; WINTER, L. A. C.. Participação em banca de Fernanda Adams. A Moralidade Tributária a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.
SELLOS-KNOERR, V. C.; GLITZ, F. E. Z.; GIBRAN, S. M.; MACEI, D. N.. Participação em banca de Celso Meira Junior. Dever da Atividade Empresarial - Regularidade Tributária - Limites à Livre Iniciativa - Falência a Fazenda Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
GRUPENMACHER, B. T.; FISCHER, O. C.; MACEI, D. N.. Participação em banca de DAYANA DE CARVALHO UHDRE. Competencia Tributaria no Estado Federal Brasileiro: Possibilidade e limites à instituição, pelos estados-membros, de novas hipóteses de responsabilidade tributaria. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
MACEI, DEMETRIUS NICHELE. Participação em banca de Ednelson Luiz Martins Minatti. Existem motivos para uma reforma tributária?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Ednelson Luiz Martins Minatti. O que é reformar? Fundamentos para uma reforma tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Marize Senes Ribeiro. O Alcance das Regras de Saúde e Segurança do Trabalhador à Luz da Constituição Federal do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

12.
MACEI, D. N.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Thiago Antonio Nascimento Diniz. Direitos Fundamentais e Tributação: O consentimento em pagar tributos como semente para um resgate republicano.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Melissa Abramovici Pilotto. Dano Ambiental na Sociedade de Risco: Utilização dos tributos na indução de condutas ambientalmente adequadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

14.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Flávio Marcelo Rodrigues. A analise economica do direito aplicada a concessao de subsidios enquanto causa economica e a imposicao de tarifas enquanto efeito dos direitos compensatórios. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

15.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Emanuel Fernando Castelli Ribas. As questões constitucionais da "Guerra Fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

16.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Janaina Elias Chiarada. Os Tributos Incidentes nas Relações de Emprego. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Teses de doutorado
1.
MACEI, D. N.; CARRAZZA, R. A.; BARRETO, P. A.; LINS, R. M.; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Sandra Lucia Guilardi Fereira. Contribuição de Melhoria - a tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Antonio Joelcio Stolte. Os princípios da indisponibilidade da supremacia do interessa público e a resolução de conflitos administrativos - sob a ótica da Lei nº 13.140/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Libardi. Sequestro no Processo Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Patrícia Mateuci. Antecipação dos efeitos da tutela recursal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

3.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Erica Regina Figueiredo. Ação cautelar, Processo cautelar e Medida cautelar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

4.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Karin Bianchini Girardi. Das providências preliminares, do julgamento conforme o estado e do saneamento do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

5.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Andréa Emilia Bovo. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos Administrativos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

6.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Vanessa Alessandra Soares Pereira da Silva. Servidor Público em sentido estrito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

7.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Fabiolla Daibert Moncorvo Castro Barbetta. O poder de polícia da administração pública frente a intervenção na propriedade privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

8.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Vitor Tilieri. Da desapropriação dos bens públicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Edite Almeida Vasconcelos. Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

10.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Patricia Faria Barbosa. Mecanismos de controle do poder de polícia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

11.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Ana Paula Silvestrini Vieira Alves. Agências reguladoras: Considerações sobre a agência nacional de telecomunicações. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Autônoma de Direito.

12.
MACEI, D. N.; LUZ, R. M.; MONTORO, E. F.. Participação em banca de Mara Regina Bertini. Procedimento do Processo Cautelar Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

13.
MACEI, D. N.; MONTORO, E. F.; LUZ, R. M.. Participação em banca de Creusa Farias dos Santos. Antecipação da Tutela contra a Fazenda Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade Autônoma de Direito.

14.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Rafael Virmonde do Nascimento.. Isenções Tributárias do IPI em face do Princípio da Não-cumulatividade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Victoria Rypl.O conceito de insumo para o regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Souza Sampaio.Breve análise argumentativa quanto à legalidade de "Treaty Shopping" e aspectos relevantes sobre tratados de bitributação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Mariana de Freitas.O planejamento tributário a partir da segregação de atividades: análises de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Bruno Fernando Macedo Bozzi.Normas indutoras e o respeito à capacidade contributiva nas hipótes de progressividade do IPTU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Bárbara Zanchett Seleme.A incorporação às avessas: forma de planejamento tributário para a compensação de prejuízos fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
MACEI, D. N.. Participação em banca de GUSTAVO BATAGINI.A interpretação econômica do Direito Tributário e o artigo 166 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Rômulo Rocha Vaz.Princípio do Não Confisco e Multas Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Priscilla de Oliveira Paula.O princípio da Capacidade Contributiva na concessão de isenções tributárias do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Marcelo Sampaio Pissetti.A incorporação reversa como forma de planejamento tributário: a compensação do prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Rayza Maiczak Cardoso.Imposto de Renda Negativo: o fundamento liberal dos programas de transferência de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Ricardo Silva Torres.Da incidência do IOF nas operações de Factoring. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

12.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Maria Clara Ponciano Pupulin.Planejamento tributário e tratados internacionais: considerações necessárias ao Treaty Shopping. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

13.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Renan Clemente Romagnolo Colto.A seletividade em função da essencialidade e o ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

14.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Matheus Zolnir Bayer.Insumos para PIS e COFINS no regime não-cumulativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Kauana Loren Souza de Almeida.Princípio da Capacidade Contributiva aplicado como garantia ao mínimo existencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

16.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Talita Ricardo Cantu.Incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e o principio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

17.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Maria Luiza Carvalho de Almeida Leite.O principio da capacidade contributiva e seus limites: minimo existencial e não-confisco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

18.
MACEI, D. N.; VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Rafael Segalin Zanella.A imunidade tributária das instituições de educação e de assistencia social sem fins lucrativos - uma analise do instituto sob o viés da justiça fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Amanda Conti Bacchmi.A vedação ao crédito sobre aparas de papel na produção papeleira e a violação aos principios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

20.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Bruna Fedatto.A guerra fiscal e a necessidade de modulação dos efeitos das decisões que declaram a inconstitucionalidades dos incentivos fiscais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

21.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Carolina Padilha Ritzmann.O treaty shopping no combate a bitributação internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

22.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Victor Trevizan Marussig.A vedação do direio ao credito para o pis e a cofins não-cumulativos e o caso da utilização da mão de obra como principal insumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

23.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Vitor Serenato.Neutralidade Tributária concorrencial e seus aspectos no exercicio da competencia tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

24.
MACEI, D. N.. Participação em banca de André Cocato dos Santos.Ofensa ao principio da moralidade na limitacao da compensacao ao crédito tributário junto a fazenda publica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

25.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Lucas de Oliveira Barros.A interpretação da não-cumulatividade no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

26.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Carolyne Kaory Shoji.Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

27.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Maurício Tesseroli Miot.A Não Incidência da Contribuição ao Senar Sobre Receitas de Exportação de Produtos Rurais em Razão da Regra Imunizante Contida no Artigo 149, §2º, I. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

28.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Vinicius Rodrigues Veloso.A Impossibilidade de Tributação pelo IPI de Mercadorias Roubadas e/ou Sinistradas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

29.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Rafael Nojiri Gonçalves.Considerações acerca do sistema tributário nacional e a norma geral antielisao. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

30.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Pedro Eduardo Spitzner.O princípio da seletividade no sistema tributario brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

31.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Mylena Merlo Zanin.Guerra fiscal no ambito o ICMS e suas implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

32.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Flávia Mariza Amorim Pereira.Contornos do principio da progressividade do IPTU. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

33.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Asdré Fellipe Xavier Barbosa.Aplicação do principio do nao confisco as multas tributárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

34.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Luis Felipe Bonatto Francischini.Princípio da Seletividade e Justiça Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

35.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Vanessa Denardi.Responsabilidade Tributária dos Sócios-Gerentes e Administradores pelos débitos das sociedades empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

36.
MACEI, D. N.. Participação em banca de André Luiz Roman Smaniotto.O Princípio da Capacidade Contributiva e o Mínimo Existencial. 2013.

37.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Tasso Augusto Rodrigues Soares.O Princípio da Capacidade Contributiva e os impostos indiretos do IPI e do ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

38.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Vítor Luís da Rosa Maida.A Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva nos Impostos Reais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

39.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Bruno Pereira Vianna.A isençao heteronoma e o principio federativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

40.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Joao Paulo Baumeier Estephani.A aplicação do principio do nao-confisco no IPTU progressivo no tempo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

41.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Ruy Guilherme Trevisan Borba.O principio da seletividade aplicado ao ICMS incidente sobre a energia eletrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

42.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Alexandre Batsef.CADE - Origens, estrutura e âmbito de atuação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

43.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Allan Martin dos Santos.O direito autoral no compartilhamento de conteúdo protegido na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

44.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Renata Rothbarth Silva.Patentes farmaceuticas e o direito de acesso a saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

45.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Bárbara da Rosa Lazaroto.O ICMS no Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

46.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Patrícia Emília Gomes Ribas.A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

47.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Alessandra Cristina de Camargo e Silva.A natureza jurídica e a inconstitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço da iluminação pública previsto no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

48.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Bárbara Backes Ferreira.Os efeitos da coisa julgada ante a posterior declaração de (in)constitucionalidade em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

49.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Eduardo Francisco de Souza Gomes.Restituição de ICMS decorrentes de substituição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

50.
MACEI, D. N.. Participação em banca de João Paulo Baumeier Estephani.A aplicação do Princípio do Não-confisco no Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no tempo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

51.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Fernanda Carolina Curi.Planejamento tributário à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

52.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Vanessa Yuri Yama.Concessão de isenções heterônomas por meio de tratados internacionais em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

53.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Desirée Illescas Withers.O Princípio da Verdade Material no Processo Administrativo Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

54.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Allan Martin dos Santos.O direito autotal no compartilhamento de conteúdo protegido na internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

55.
MACEI, D. N.; DABUL, A.. Participação em banca de Marienne Zaroni.A lei meramente interpretativa no e a irretroatividade no direito tributario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

56.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Felipe Augusto Frelik dos Santos.Tributacao nos ganhos de capital realizados por não residentes na alienacao de investimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

57.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Carlos Magno Soares.Dedutibilidade no imposto de renda de despesas realizadas no exterior por pessoas fisicas residentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

58.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Paula Volaco Gonzalez.O principio da capacidade contributiva e o direito ao minimo existencial como limitadores o IRPF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

59.
DABUL, A.; MACEI, D. N.. Participação em banca de João Luiz Fanchin Queiroz.Tributacao ambiental - funcao extrafiscal do tributo ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

60.
COUTO, M. B.; MACEI, D. N.; ALVIM, T. A.. Participação em banca de Yuang Sik Choi.Processo e Procedimento Arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

61.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Juliano Franco Dias dos Reis.A Simulação no Direito Tributário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

62.
MACEI, D. N.; FOLLONI, André Parmo; FERRZ, Roberto. Participação em banca de Alexandro Gomes de Oliveira.Tratados Internacionais em matéria tributária e o princípio da hierarquia das leis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

63.
MACEI, D. N.; FOLLONI, André Parmo; FERRZ, Roberto. Participação em banca de Wagner Roberto Mocelin.Substituição tributária: o direito de restituição imediata da quantia indevidamente recolhida a título de tributo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

64.
FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, Dalton. Participação em banca de Cesar Antonio Tuoto Silveira Mello.Estudo de caso: Incidência tributária em serviços prestados via Internet formaturaweb. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

65.
MACEI, D. N.; FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, Dalton. Participação em banca de Rafael Cesseti.O local da prestação do serviço para fins de incidência do ISS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

66.
MACEI, D. N.; FERRAZ, Roberto; DALAZEM, Dalto. Participação em banca de Denis Evaristo da Cruz.Nova Cofins: ICMS Federal?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

67.
MACEI, D. N.; FOLLONI, André Parmo; FERRAZ, Roberto. Participação em banca de Caroline Smski de Souza.Mandado de segurança em matéria tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

68.
MACEI, D. N.; FERRAZ, Roberto. Participação em banca de Felipe Mateus Sampaio da Silva.Imunidade das Instituições de Educação e Assistência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

69.
FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; MACEI, D. N.. Participação em banca de Thiago Bertuol de Oliveira.O Princípio da Igualdade Confrontado com o Regime Simplificado de Tributação - SIMPLES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

70.
DALLAZEN, Dalton Luiz; MACEI, D. N.. Participação em banca de Clarissa Santos Farah.O Princípio Constitucional da Solidariedade e o Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

71.
GEORG, M. L. V.; MACEI, D. N.. Participação em banca de Vanessa Barth da Silveira.A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

72.
MACEI, D. N.; DALLAZZEN, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Terezinha Zanette da Silva.CIDE enquanto tributo ambientalmente orientado no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

73.
MACEI, D. N.; DALLAZZEN, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto Catano Botelho. Participação em banca de Otávio Augusto Constantino.Aspectos polêmicos acerca da progressividade fiscal do IPTU.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

74.
MACEI, D. N.; DALLAZZEN, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Paulo Eduardo Calgaro.Participação em banca de Paulo Eduardo Calgaro. O instituto da decadência do direito de lançar no lancamento por homologação: hipóteses, consequências e prazos.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

75.
MACEI, D. N.; DALLAZZEN, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Marcos Henrique Pasqualini Basílio.A capacidade contributiva em face do princípio da igualdade no âmbito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

76.
MACEI, D. N.; DALAZEN, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Daiana da Silva Oliveira.O critério espacial do ISS para determinação do município arrecadador competente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

77.
MACEI, D. N.; DALLAZZEN, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Pedro Henrique Scherner Romanel..A CIDE em face da proteção ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

78.
MACEI, D. N.; DALLAZZEN, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Maria Alice Trevisan Boscardin.Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

79.
MACEI, D. N.; DALLAZEN,, Dalton Luiz; FERRAZ, Roberto Catalano Botelho. Participação em banca de Suelen Salum Kupski..Princípio da Seletividade no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

80.
DALLAZEN, Dalton Luiz; FOLMANN, Melissa; MACEI, D. N.. Participação em banca de Ernani Augusto Taguchi.Apontamentos sobre o perfil constitucional da contribuição de intervenção no domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

81.
FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALAZEN, Dalton. Participação em banca de Bruno Braga Bettega.Elisão e evasão fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

82.
FOLMANN, Melissa; DALAZEN, Dalton; MACEI, D. N.. Participação em banca de Aline Aguiar.Princípio constitucional da anterioridade tributaria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

83.
FERRAZ, Roberto Catalano Botelho; MARINS, James; MACEI, D. N.. Participação em banca de Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior.A Responsabilidade Tributária do Administrador e o Redirecionamento da Execução Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

84.
DALLAZEN, Dalton Luiz; MACEI, D. N.. Participação em banca de Romulo Fortuna.Ação de Repetição do Indébito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

85.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Evandro José Freitas Dutra..A Tributação como Instrumento de Política Ambiental na Ordem Jurídica Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

86.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Caio Marcelo Cordeiro Antonietto..Elisão Fiscal, Par. Único do Art. 116 do CTN e sua Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

87.
MACEI, D. N.. Participação em banca de José Cláudio Carneiro Filho..A Tributação sobre os Provedores de Acesso à Internet.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

88.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Diogo Loureiro..O Recurso Hierárquico no Procedimento Administrativo Fiscal.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

89.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Talita Rebello..A Efetiva Arrecadação Fiscal dos Municípios.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

90.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Paulo Roberto Davydovas Pozo.Análise Crítica do Sistema Tributário Brasileiro com Base no Princípio da Segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

91.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Nelson Souza Neto..Elisão e Evasão Fiscal e as Empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

92.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Carina Frahm.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Uma Apreciação Crítica por Intermédio da Análise da Incidência sobre Royalties. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

93.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Sandra Suemi Sakamoto..Direito e Internet: Desafios ao Direito Tributário à Regulamentação do Comércio Eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

94.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Naoto Yamasaki..Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

95.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Luiz Carlos Fortes Bittencourt..O Parágrafo Único do art. 116 do CTN. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

96.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Maria Amélia M. Amaral..Pluritributação Internacional e Acordos de Bitributação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

97.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Osnildo de Souza Júnior.ICMS e ISS sobre Provedores de Acesso à Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

98.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Priscila Mariana Faryniuk..Tributação no E-Commerce. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

99.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Pedro Rafael L. Chaves.Incentivos Fiscais Regionais.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

100.
CORDEIRO NETO, G.; MACEI, D. N.. Participação em banca de Rui Ferraz Paciornik.A Tribuáção da Sociedade de Advogados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

101.
MACEI, D. N.. Participação em banca de Carlos Eduardo Vianna Santos.Limitações constitucionais a tributação X evasão fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

102.
MARINS, James; MACEI, D. N.; ALMEIDA, Dean Fábio Bueno de. Participação em banca de Luana Steinkirch de Oliveira.Os princípios da anterioridade e da irretroatividade das Leis Tributárias sob a ótica da segurança jurídica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

103.
MARINS, James; MACEI, D. N.. Participação em banca de Michele Jacober PasquaIim.Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários - 30 anos CF. Voto de qualidade no CARF: fundamentos, consequências e posição atual da jurisprudência. 2018. (Congresso).

2.
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. Grupo de Direito Tributário. 2018. (Congresso).

3.
III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2017. (Seminário).

4.
I Seminário Paranaense de Pericia Contábil.Prova no âmbito do CARF: Instrução e Perícia. 2017. (Seminário).

5.
IV Jornada de Direitos Fundamentais e Tributação.Isenção do IR em ganho de capital e o REsp 1469478 do STJ. 2017. (Outra).

6.
Moralidade Tributária.Moralidade Tributária. 2017. (Outra).

7.
Questões Controvertidas no CARF, análise da Jurisprudência..Questões Controvertidas no CARF, análise da Jurisprudência. 2017. (Encontro).

8.
II SEMINÁRIO CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Seminário).

9.
V CONGRESSO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO, NOS TRIBUNAIS E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A Verdade Material no processo administrativo e judicial. 2016. (Congresso).

10.
VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. Ação do Fisco contra decisão administrativa desconstitutiva do lançamento: cabimento ou não a partir dos princípios constitucionais e do CTN. A questão da validade desse questionamento unicamente quando presentes vícios formais.. 2016. (Congresso).

11.
XX SIMPOSIO DE DTO TRIBUTÁRIO E III SIMPOSIO INTERNACIONAL DO IET.O novo CARF. 2016. (Simpósio).

12.
XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Moralidade Tributária. 2016. (Congresso).

13.
23º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica-USP. 2015. (Simpósio).

14.
Mercado em Crise: Recuperação e Regulaçãl. 2015. (Congresso).

15.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. O Princípio da Moralidade no Direito Tributário. 2015. (Congresso).

16.
XVII Seminário de Direitos Humanos e Cidadania Empresarial: O atual estágio dos Direitos Fundamentais e Sociais dos trabalhadores na União Europeia, América Latina e Brasil..XVII Seminário de Direitos Humanos e Cidadania Empresarial. 2015. (Seminário).

17.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ. Planejamento Tributário Internacional - Tendencias do Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

18.
1o Seminário de Atualizaçao Profissional em Direito.Direito Tributário Internacional. 2013. (Seminário).

19.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Analise Critica da Teoria do Discurso. 2013. (Congresso).

20.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Justiça Tributária na Atividade Empresarial. 2013. (Congresso).

21.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Cumunicação das dissertações. 2013. (Congresso).

22.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Efetivação dos Direitos Sociais na Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

23.
IX Encontro Paranaense de Pesquisa e Extensão em Ciencias Sociais e Aplicadas.Tributação, Moralidade e Sustentabilidade. 2013. (Encontro).

24.
VIII Encontro Científico de Ciencias Aplicadas.Tributação, Moralidade e Sustentabilidade. 2013. (Encontro).

25.
XXII Congresso do CONPEDI. O significado do silencio nas relações obrigacionais. 2013. (Congresso).

26.
XXII Congresso do CONPEDI. Direito Tributário - Grupo de Trabalho. 2013. (Congresso).

27.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Tributaçao e os direitos fundamentais do contribuinte. 2013. (Congresso).

28.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Tributário - Grupo de Trabalho. 2013. (Oficina).

29.
I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusao. Direito Tributário. 2012. (Congresso).

30.
X Forum de Aspectos Legais do Cooperativismo.Adequado tratamendo tributário do ato cooperativo. 2011. (Seminário).

31.
I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas. Guerra Fiscal. 2010. (Congresso).

32.
Curso de Posgrado en Derecho Tributário.Tributação no Brasil. 2009. (Oficina).

33.
IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Direito Comparado: IVA (Argentino) e ICMS. 2009. (Congresso).

34.
Jornadas de Derecho Tributario Internacional (UCA). 2009. (Congresso).

35.
Potestades Tribuárias - Tasas Municipales e Impuestos Municipales. 2009. (Oficina).

36.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Reflexo Tributário da nova Lei das SA. 2008. (Congresso).

37.
Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

38.
Counsel to counsel (SENALAW 2006).Medidas jurídicas de segurança interna nas empresas. 2006. (Oficina).

39.
FENALAW 2006.Os problemas na implantação de sistemas de controle de processo em departamentos jurídicos. 2006. (Outra).

40.
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

41.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

42.
Regime Tributário das Sociedades Cooperativas. 2004. (Seminário).

43.
VI Seminário Internacional de Direito Tributário.Presidência de Mesa. 2004. (Seminário).

44.
III Jornadas Nacionales de Derecho Tributario. 2003. (Simpósio).

45.
Jornadas de Direito Público da PUC/PR.Reforma Tributária. 2003. (Simpósio).

46.
Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Reforma Tributária. 2003. (Simpósio).

47.
V Seminário Internacional de Direito Tributário.Cessão e compensação de creditos tributários. 2003. (Seminário).

48.
IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná. 2002. (Simpósio).

49.
Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 2002. (Seminário).

50.
Planejamento Tributário de Impostos Indiretos (ADPO).Planejamento Tributário. 2001. (Oficina).

51.
A Reforma Tributária e o Desenvolvimento Regional.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2000. (Seminário).

52.
ICMS - importantes Alterações Promovidas pela LC 102/2000. 2000. (Seminário).

53.
XII Encontro Estadual das UNIODONTO do Paraná.Tributação das Sociedades Cooperativas. 2000. (Encontro).

54.
I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas. 1999. (Simpósio).

55.
X Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ABDT. 1999. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACEI, D. N.. VII Simpósio de Iniciação Científica - SPIC. 2018. (Outro).

2.
MACEI, DEMETRIUS NICHELE. 1º Seminário de Mestres em Direito Tributário - Unibrasil - Unicuritiba - UFPR. 2018. (Outro).

3.
MACEI, D. N.. 2º Seminário de Mestres em Direito Tributário. 2018. (Outro).

4.
MACEI, D. N.. IV SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - MORALIDADE TRIBUTÁRIA. 2016. (Outro).

5.
MACEI, D. N.. XIV SEMINÁRIO: TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. 2015. (Outro).

6.
MACEI, D. N.. SIMPOSIO DE ETICA TRIBUTÁRIA. 2014. (Outro).

7.
MACEI, D. N.. XXIV SIMPOSIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - FEDERALISMO FISCAL. 2014. (Outro).

8.
MACEI, D. N.. XXV SIMPOSIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL. 2014. (Outro).

9.
MACEI, D. N.. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

10.
MACEI, D. N.. III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2013. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Roque Sergio D'Andrea Ribeiro da Silva. Imunidade Tributária das Contribuições para a Seguridade Social das Fundações Governamentais e Consórcios Públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Demetrius Nichele Macei.

2.
Cláudio Henrique Resende Batista. Planejamento Tributário e o Princípio da Isonomia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Demetrius Nichele Macei.

3.
José Julberto Meira Junior. Convênios no Âmbito do ICMS, Moralidade, Legitimidade e Legalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Demetrius Nichele Macei.

4.
Fernanda Adams. A Moralidade como Vetor da Atuação do Estado na Tributação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Demetrius Nichele Macei.

5.
Manoel Berigo de Andrade Neto. Justiça Tributária e o minimo existencial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Demetrius Nichele Macei.

6.
Graziela Cristina da Silva Borges Machado. Substituição tributária do ICMS: possibilidade de restituição da diferença do ICMS pago a maior nas operações com mercadorias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Demetrius Nichele Macei.

7.
Melissa Abramovici Pilotto. Dano ambiental na sociedade de risco: utilizacao dos tributos na indução de condutas ambientalmente adequadas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Demetrius Nichele Macei.

8.
Emanuel Fernando Castelli Ribas. As questões constitucionais da "Guerra Fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Demetrius Nichele Macei.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sarita Larissa Padilha Millek. A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Ambiental e os aspectos do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

2.
Gustavo Batagini. A interpretação econômica do Direito Tributário e o artigo 166 do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

3.
Rômulo Rocha Vaz. Princípio do Não Confisco e Multas Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

4.
Priscilla de Oliveira Paula. O princípio da Capacidade Contributiva na concessão de isenções tributárias do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

5.
Ricardo Silva Torres. Da incidência do IOF nas operações de Factoring. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

6.
Gustavo Batista Marsengo. a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do codigo tributário nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

7.
Olivia Prolik Schuchovski. Stock options: aspectos polemicos quanto a tributacao no campo das contribuicoes sociais e implicacoes no IRPF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

8.
Fernando Budant. Extensão da imunidade tributária para livros eletrõnicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

9.
Jessica Priscilla Quintino. Planejamento tributário das empresas e o propósito negocial no âmbito federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

10.
Mayara Cortiano. Exceção ao principio da legalidade tributaria: a majoração do imposto sobre produtos industrializados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

11.
Vinicius Lima de Oliveira. Pedágio: Tributo ou tarifa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

12.
VITOR LUIS DA ROSA MAIDA. A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NOS IMPOSTOS REAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

13.
TASSO AUGUSTO RODRIGUES SOARES. O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E OS IMPOSTOS INDIRETOS DO IPI E DO ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

14.
ANDRE LUIZ ROMAN SMANIOTTO. O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O MINIMO EXISTENCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

15.
VANESSA DENARDI. RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DOS SOCIOS GERENTESW E ADMIISTRADORES PELOS DEBITOS DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

16.
Rafael Bellaver. O direito tributário internacional e as operações de treaty shopping. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

17.
Marcella Gomes de Oliveira. Os efeitos da renúncia do sujeito passivo no parcelamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

18.
Alessandra Cristina de Camargo e Silva. A natureza jurídica e a Inconstituicionalidade da Contribuição para Custeio do Serviço de iluminacao pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

19.
Vanessa Yuri Yama. Concessão de Isenções Heterônomas por meio de tratados internacionais em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

20.
Patricia Emilia Gomes Ribas. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

21.
Barbara da Rosa Lazaroto. O ICMS no comércio eletronico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

22.
Barbara Beckes Ferreira. Os efeitos da coisa julgada ante a posterior declaração de (in)constitucionalidade em matéria tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

23.
Eduardo Francisco de Souza Gomes. Restituição do ICMS decorrente de substituição tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

24.
Fernanda Carolina Curi. Planejamento tributário a luz do parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

25.
Leonardo Spolti. A penhora on-line na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

26.
Sandra Sayuri Sacae. A imunidade dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

27.
Adriel Ribeiro de Morais Junior. A sustentabilidade do princípio da não-cumulatividade face à alíquota zero do IPI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

28.
Aura Grube Nery de Lima. COFINS-Não-cumulativa: Invasão da União em competência exclusiva dos Estados, Distrito Federal e Municípios. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

29.
Otávio Augusto Constantino. Aspectos Polêmicos Acerca da Progressividade Fiscal do IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

30.
Paulo Eduardo Calgaro. O Instituto da Decadência do Direito de Lançar no Lançamento por Homologação: Hipóteses, Consequencias e Prazos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

31.
Paulo Roberto Davydovas Pozo. Análise crítica dos sistema tributário Brasileiro com base no princípio da segurança jurídica. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

32.
Luciana Kishino. Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador na Sociedade Limitada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

33.
Marília Bugalho Pioli. Local de Tributação do ISSQN para a Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

34.
José Augusto Lara dos Santos. Extinção da Obrigação Tributária através da Decadência nos Tributos Lançados por Homologação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

35.
Juliano Eduardo Lirani. Principio da Legalidade Tributária e o Estado Democrático de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

36.
Alexandre Marcondes de Albuquerque. IVA: Uma possível solução tributária para o Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.

37.
Cleiton Sacoman. Medidas Provisórias: Possibilidade e Limites para sua Aplicabilidade no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Demetrius Nichele Macei.



Outras informações relevantes


Membro do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federaçao das Industrias do Paraná (FIEP) desde 2011.
Membro do Conselho Academico de Direito Tributário da Associacao Comercial do Paraná (ACP) desde 2012.
Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Capítulo São Paulo, desde 2011.



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