Daniela Recchioni Barroso

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  • Última atualização do currículo em 25/06/2018


Advogada mestre em Direito Público pela PUC Minas (2012) e especialista em Processo Civil pela PUC Minas (2006) e inscrita na OAB/MG sob o registro nº 109.094. Mediadora certificada pela CAMARB e pelo ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (2016). Experiência nas áreas do direito administrativo, sobretudo em licitações e direito à saúde, bem como área cível (contratual e consumidor), além da área consultiva. Professora da Àrea de Processo Civil da Faculdade Milton Campos (graduação e pós graduação). Membro do Núcleo de Pesquisa Acadêmica da FDMC - NPPA e da CINP (2016). Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação da FDMC (2017). Professora orientadora do Grupo de Pesquisa NEGESP (2017) - Núcleo de Estudos em Gestão de Políticas Públicas e do Grupo de Pesquisa JQS - Judicialização de Questões Sociais (2018), na FDMC. Professora convidada na Pós Graduação do CAD ? Centro de Atualização em Direito. Professora convidada na Pós Graduação da Faculdade Arnaldo Jansen. Professora orientadora da área cível do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito Milton Campos (2014/2016). Membro da ACADEPRO. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela Recchioni Barroso
Nome em citações bibliográficas
BARROSO, D. R.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE COM ENFOQUE NA PLURINACIONALIDADE E MULTICULTURALISMO FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
2005 - 2006
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A (in)constitucionalidade do art. 285-A do CPC, incluído pela Lei nº 11.277/06: a razoável duração do processo e o princípio do contraditório..
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
2000 - 2005
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: "Discriminação Fiscal X Religião".
Orientador: José Luiz Quadros MAgalhães.




Formação Complementar


2016 - 2017
MASTERCLASS Advocacia na Mediação. (Carga horária: 16h).
Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML, ICFML, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Mediação judicial e extrajudicial. (Carga horária: 40h).
CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, CAMARB, Brasil.
2012 - 2012
ANALISTA TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 40h).
CENOFISCO, CENOFISCO, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8


Lima, Torres e Castro Advogados Associados, LTC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
Outras informações
Atua nas áreas de Direito Público, notadamente em Direito Administrativo e Tributário.


Abiackel Advogados Associados, AAA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Atuação nas áreas de Direito Civil e Empresarial, tanto na parte consultiva quanto contenciosa.


Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professora de Dir. Processual Civil II e III


Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais, CEMAIS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico-administrativo, Carga horária: 40


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Assistente Judiciário na 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Unidade Francisco Sales. Atividades desenvolvidas: elaboração de votos, pesquisas jurídicas e redação de acórdãos.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Atividades desenvolvidas: elaboração de votos, redação de acórdãos e pesquisas jurídicas.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiária no Gabinete da 16ª Vara Cível - Fórum de belo Horizonte. Atividades desenvolvidas: redação de sentenças e elaboração de pesquisas jurídicas.


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, SEPLAG MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora jurídica lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, do Estado de Minas Gerais. Atividades desenvolvidas: elaboração de pesquisas jurídicas, pareceres, memoriais, ofícios, memorandos e redação de peças jurídicas.


CEMIG Distribuidora, CEMIG-D, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária no departamento jurídico CEMIG, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades desenvolvidas no departamento jurídico: redação de peças processuais e jurídicas; pesquisas; consultas processuais.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de TGP e Dir. Processual Civil, Carga horária: 10
Outras informações
Monitora concursada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Faculdade Mineira de Direito. Atividades desenvolvidas: Elaboração de grupos de estudo e pesquisa relativa à Teoria Geral do Processo e Direito Processual (Processo de Conhecimento, Execução e Cautelar).


Ministério Público de Minas Gerais, MP-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
- Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Promotoria de Justiça da Fazenda Pública e Autarquias - Promotoria da Infância e da Juventude de Belo Horizonte


NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FACULDADE DIREITO MILTON CAMPOS, NAJ - FDMC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora orientadora área cível, Carga horária: 20


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
- MEMBRO DO NPPA - NÚCLEO DE PRODUÇÃO E PESQUISA ACADÊMICA DESDE 2016; - MEMBRO DA CINP - COMISSÃO INTERNA PESQUISA; - CO-ORIENTADORA DO GRUPO DE PESQUISA "JUDICIALIZAÇÃO DE QUESTÕES SOCIAIS", DESDE MARÇO/2018; - CO-ORIENTADORA DO GRUPO NEGESP - NÚCLEO DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - ANO 2017; - VICE-COORDENADORA DA CPA - COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora na área de Direito Processual Civil.

Atividades

03/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

02/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

02/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Vice Coordenadora da CPA - Comissão Própria de Avaliação.
02/2017 - 02/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

02/2014 - 12/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito Milton Campos, .

Atividade de extensão realizada
Professora orientadora da área cível NAJ - Núcleo de Assistência Judiciária.


Linhas de pesquisa


1.
co-orientadora Grupo de Pesquisa "Judicialização de Questões Sociais"
2.
Membro do NPPA - Núcleo de Pesquisa e Produção Acadêmica
3.
Co-orientadora do Grupo de Pesquisa NEGESP -Núcleo de Gestão em Políticas Públicas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIVEL.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ADMINISTRATIVO.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSUMIDOR.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: SAÚDE.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende BemLê Razoavelmente, Escreve Bem.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARROSO, D. R.2011 BARROSO, D. R.. "Constitucionalismo e Estado Moderno: breves considerações sobre o Estado Plurinacional na Bolívia e no Equador".. Novíssimos Estudos em Direito Público, v. único, p. 181-193, 2011.

2.
BARROSO, D. R.2011BARROSO, D. R.. Universalismo e relativismo em Direitos Humanos: reconstruindo uma agenda intercultural perante o multiculturalismo e o universalismo de confluência.. Novíssimos Estudos em Direito Público, v. único, p. 367-380, 2011.

3.
BARROSO, D. R.2011BARROSO, D. R.. A hierarquia dos tratados de direitos humanos no ordenamento brasileiro. Novíssimos Estudos em Direito Público, v. único, p. 63-73, 2011.


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
BARROSO, D. R.. Programa Aprendiz Universitário. 2010.

2.
BARROSO, D. R.. Programa de rádio. 2010.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARROSO, D. R.; Carsalade, Sandra; Capanema, Eduardo. Participação em banca de BERNARDO AUGUSTO BRANDÃO RIBEIRO.A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIVRE INICIATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
BARROSO, D. R.; Ferraz, Carolina Ananias. Participação em banca de Marilene Pereira Dayrell."Os alimentos gravídicos à luz da Lei 11.804/08". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

3.
BARROSO, D. R.; Ferraz, Carolina Ananias; FIGUEIREDO, M. T. C.. Participação em banca de Eliana Ribeiro Leão."Usucapião e o gravame da hipoteca".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

4.
BARROSO, D. R.; AMORIM, B. C. P.; GOMES, F. B.. Participação em banca de Rogério da Silva Teixeira."Precatórios e a proposta de securitização como contribuição ao Estado Democrático de Direito: securitização de precactórios".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

5.
AMORIM, B. C. P.; GOMES, F. B.; BARROSO, D. R.. Participação em banca de Ana Márcia Girandi Mendonça."O Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado na desapropriação ordinária".. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.

6.
AMORIM, B. C. P.; GOMES, F. B.; BARROSO, D. R.. Participação em banca de Eduardo Fernando de Souza."O princípio da eficiência nas licitações'.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AULA MAGNA - FREDIE DIDIER Jr.. 2016. (Encontro).

2.
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

3.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL "ESTADO, CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS"."ATUAÇÃO DO BRASIL EM DIREITOS HUMANOS: uma análise do art. 5o, S3o, da Constituição da república de 1988".. 2015. (Seminário).

4.
IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O NOVO CPC EM DEBATE. 2015. (Congresso).

5.
1o. Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

6.
Curso de Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar Prática e Atualidades. 2010. (Seminário).

7.
VIII Grupo de Formação em Advocacia em Direitos Humanos."Tutela coletiva dos direitos humanos". 2010. (Oficina).

8.
Capacitação sobre prestação de contas - SEDESE MG. 2009. (Oficina).

9.
Fórum de Governança Social. 2009. (Seminário).

10.
Fórum de Governança Social 2009. 2009. (Seminário).

11.
Treinamento de professores ENADE 2009. 2009. (Oficina).

12.
- Colóquio de Direitos Humanos - Faculdade Estácio de Sá - FESBH. 2008. (Simpósio).

13.
- Seminário de Direito Processual Civil - Faculdade Estácio de Sá - FESBH. 2008. (Seminário).

14.
"Implantação do Sistema de Registro de Preços". Fundação João Pinheiro - FJP, Minas Gerais.. 2007. (Seminário).

15.
- Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

16.
- VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado ?Administrativo, Constitucional e Tributário? ? (18 a 20 de abril de 2007 ? Salvador, BA).. 2007. (Congresso).

17.
- Mini-curso ?Direito Civil ? Parte Geral, Posse e Propriedade? ? (16 de abril de 2005, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2005. (Oficina).

18.
- Mini-curso ?Recurso no Processo Penal? ? (04, 05, 06, 12, 19 e 26 de abril de 2005, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2005. (Oficina).

19.
-Curso de atualização de Processo Civil (04 de junho a 15 de julho de 2004, na Escola Superior da OAB/MG). 2004. (Oficina).

20.
- Mini-curso ?Estudos acerca do sistema recursal próprio do Direito Processual Civil? (16 de outubro a 13 de novembro de 2004, , na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2004. (Oficina).

21.
- Palestrante no grupo de estudos ? ?Sistema Recursal Brasileiro? (16 de setembro a 18 de novembro de 2004, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas).?Sistema Recursal Brasileiro?. 2004. (Oficina).

22.
- Palestrante no grupo de estudos ? ?Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação , Processo? (16 de setembro a 18 de novembro de 2004, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas).?Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação , Processo?. 2004. (Oficina).

23.
- III Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito (03 e 04 de junho de 2003). 2003. (Oficina).

24.
- Mini-curso ?Crítica à Reforma Tributária: Avanços e Retrocessos na Repartição das Receitas Tributárias? (04 de novembro de 2003, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2003. (Oficina).

25.
- X Semana de Estudos Jurídicos ? 10 anos de tradição ? Brasil: O Direito em transformação (06 a 10 de outubro de 2003, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2003. (Seminário).

26.
- Ciclo de Palestras do Direito do Consumidor (11 a 13 de março de 2002, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2002. (Simpósio).

27.
- Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil (02 a 05 de dezembro de 2002, ministrado pelo Procurador de Justiça Nelson Rosenvald na AMMP ? Associação Mineira do Ministério Público). 2002. (Seminário).

28.
- I Semana de Direito Ética e Política (20 a 24 de maio de 2002, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2002. (Oficina).

29.
- IX Semana de Estudos Jurídicos (26 a 30 de agosto de 2002, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2002. (Oficina).

30.
- Iª Jornada de Direito Econômico e Constitucional Direito (25 ; 27 e 1 de março de 2002, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2002. (Simpósio).

31.
- Curso de Capacitação de Conciliadores (3 a 7 de dezembro de 2001, no Centro de Educação Continuada ? CEC ; no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais). 2001. (Oficina).

32.
- II Seminário ?O Mundo em Transição ? Estruturas, Conflitos, Tendências ? Perspectivas do Brasil e da América Latina ? Organização: PROMER? (8 a 10 de maio de 2001). 2001. (Simpósio).

33.
- Palestra ?Defensoria Pública de Minas Gerais? (25 de abril de 2001, na Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas). 2001. (Simpósio).

34.
- Palestra ?Direito e Justiça? (7 de março de 2001, na Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas). 2001. (Simpósio).

35.
- Palestra ?Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual? (4 de abril de 2001, no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais). 2001. (Simpósio).

36.
- Seminário ?Bioética: Viver a Morte? (19 de março a 4 de abril de 2001, na Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas). 2001. (Simpósio).

37.
- Seminário ?Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais? (19 a 21 de novembro de 2001, da Escola Superior do Ministério Público Da União ? ESMPU ; no CREA/M.G.). 2001. (Seminário).

38.
- Seminário ?VIII Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos? (20 a 23 de agosto de 2001, na Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas). 2001. (Seminário).

39.
- Seminário e Debate ?Descriminalização de Drogas ? Garantia dos Direitos Humanos?? (18 e 19 de abril de 2001, na Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas). 2001. (Simpósio).

40.
- Mini-curso ?As consequências Humanas da Globalização?. (23 e 24 de outubro de 2000, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas). 2000. (Oficina).

41.
- Seminário ?O Mundo em Transição: Democracia Global ou Hegemonia Transnacional? Perspectivas do Brasil e do Mercosul?. (4 a 6 de outubro de 2000, na Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas). 2000. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARROSO, D. R.; MORAES, J. A. . SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS. 2017. (Exposição).

2.
BARROSO, D. R.; SOARES, C. H. . I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL DA OAB/MG. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
José Luiz Quadros de Magalhães. UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE COM ENFOQUE NA PLURINACIONALIDADE E MULTICULTURALISMO FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gilma Vasconcelos de Lira. "A aplicabilidade dos danos morais nos Juizados Especiais Cíveis".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Daniela Recchioni Barroso.

2.
Elen Kelly de Oliveira. "Resultado de DNA em face do trânsito em julgado de sentença".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Daniela Recchioni Barroso.

3.
Maria Virgínia Natali de França. "A Lei n. 11.441/2007 e o sistema extrajudicial brasileiro".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Daniela Recchioni Barroso.

4.
Wanessa Manduca. "Validade do flagrante preparado".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Daniela Recchioni Barroso.

5.
Mariana Carolina Mendes. "Ampliação da icença maternidade: um direito para todas as mulheres".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Daniela Recchioni Barroso.

6.
Luciana Tavares da Rocha. "Dever do Estado em relação `saúde X Reserva do Possível".. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá. Orientador: Daniela Recchioni Barroso.



Outras informações relevantes


- Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 109.094.

- Vice-Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Estácio de Sá - CEP/FESBH, 2009/11 .

- Monitora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

- Publicação de artigo na revista da PUC-Minas: ?A (in)constitucionalidade do art. 285-A do CPC, incluído pela Lei nº 11.277/06: a razoável duração do processo e o princípio do contraditório?.

- Participante do III Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica ? apresentação do trabalho: ?Discriminação fiscal e religião? (03 a 08 de novembro de 2004, realizado pelo NAP e Coordenadoria de Pesquisa da Faculdade Mineira de Direito);

- Palestrante no grupo de estudos de Direito Processual Civil - ?Súmula Vinculante? (13 de setembro a 29 de novembro de 2004, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas).

- Palestrante no grupo de estudos ? ?Sistema Recursal Brasileiro? (16 de setembro a 18 de novembro de 2004, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas).

- Palestrante no grupo de estudos ? ?Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação , Processo? (16 de setembro a 18 de novembro de 2004, na Faculdade Mineira de Direito ? PUC Minas).

- Professora componente da Banca Examinadora da Monografia de final de curso de Graduação em Direito, na Faculdade Estácio de Sá-BH, no ano 2008, tema: "O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado na Desapropriação Ordinária. Aluna: Ana Márcia G. Mendonça.

- Professora componente da Banca Examinadora da Monografia de final de curso de Graduação em Direito, na Faculdade Estácio de Sá-BH, no ano 2008, tema: "O Princípio da Eficiência nas licitações públicas". Aluno: Eduardo Fernandez de Souza.

- Professora componente da Banca Examinadora da Monografia de final de curso de Graduação em Direito, na Faculdade Estácio de Sá-BH, no ano 2008, tema: "Precatórios e a proposta de securitização como contribuição ao Estado Democrático de D



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