Eduardo Milléo Baracat

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  • Última atualização do currículo em 21/12/2018


Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2002); Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná (1995); Diplôme Supérieur de l´Université - Droit du Travail & Sécurité Sociale pela Université Panthéon-Assas/Paris II (1998). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1987). Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2016-2017). Tem experiência em: Direito do Trabalho. Relações Sociais. Empresa e Cidadania no universo do Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Milléo Baracat
Nome em citações bibliográficas
BARACAT, E.M.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, 9ª Vara do Trabalho de Curitiba.
Avenida Vicente Machado, 400
Centro
80420-010 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 3107049
Fax: (41) 3107029
URL da Homepage: http://www.trt9.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Elementos para a Aplicação do Princípio da Boa-Fé no Direito do Trabalho, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Aldacy Rachid Coutinho.
Palavras-chave: Boa-Fé Objetiva, Princípios, Sistema, Direito do T.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
1990 - 1995
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Proteção do Salário no Direito Brasileiro,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Luiz Fernando Coelho.
Palavras-chave: Salário, Proteção, Remuneração, Redução, Intangibi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
1997 - 1998
Especialização em Diplôme Supérieur de l Université Droit Du Travail.
Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
Título: Droit du Travail dans le Mercosur.
Orientador: Jean-Claude Javillier.
2012 - 2012
Aperfeiçoamento em L´enquête économique et financière. (Carga Horária: 72h).
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
Título: Salário por fora e crime contra a ordem tributária. Ano de finalização: 2012.
Bolsista do(a): Governo da República da França, FRANÇA, França.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Formation de Formateurs. (Carga Horária: 72h).
Ecole Nationale de La Magistrature, ENM, França.
Título: Formação de Formadores. Ano de finalização: 2004.
Bolsista do(a): Governo da República da França, FRANÇA, França.
2000 - 2000
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho.
Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, EMATRA-PR, Brasil. Ano de finalização: 2000.
1986 - 1991
Graduação em Diplôme Supérieur d Études Françaises 3e Degré.
Université de Nancy II, NANCY, França.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
1980 - 1982
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Dom Bosco, DOM BOSCO, Brasil.
1972 - 1979
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Nossa Senhora do Sion, SION, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2017
Pós-Doutorado.
Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, IGC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2010 - 2010
Formação Continuada em Administração de Vara. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Autônomo


Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante


Escola de Administração Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, EAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador


Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40


Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, TRT-9ª, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico
Outras informações
É responsável pelo conteúdo das atividades de formação e capacitação dos magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho do Paraná.

Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular de Vara do Trabalho

Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 0

Atividades

12/2015 - Atual
Direção e administração, Escola Judicial, .

Cargo ou função
Coordenador Pedagógico.
6/2002 - Atual
Direção e administração, 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, .

Cargo ou função
Juiz Titular de Vara do Trabalho.
4/2002 - 6/2002
Direção e administração, Vara do Trabalho de Araucária, .

Cargo ou função
Juiz Titular de Vara do Trabalho.
7/2001 - 4/2002
Direção e administração, Vara do Trabalho de Telêmaco Borba, .

Cargo ou função
Juiz Titular de Vara do Trabalho.
7/1998 - 7/2001
Direção e administração, Junta de Conciliação e Julgamento de Paranaguá, .

Cargo ou função
Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento.
7/1995 - 6/1998
Direção e administração, 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Foz do Iguaçu, .

Cargo ou função
Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento.
8/1993 - 7/1995
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, 9ª Vara do Trabalho de Curitiba.

Serviço realizado
audiências, julgamentos e despachos.

Faculdades Integradas Curitiba, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8

Atividades

07/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa do Mestrado, .

07/2007 - Atual
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Relações de Trabalho e Inclusão Social
Responsabilidade civil da empresa
02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
5/2000 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná, EMATRA-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

3/1999 - 09/2004
Ensino, Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho

Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4


Sociedade Civil de Educação Três Fronteiras, SCETF, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito do Trabalho

Atividades

3/1996 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho


Linhas de pesquisa


1.
Atividade Empresarial e Constituição: Inclusão e Sustentabilidade


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Tutela Jurídica do Trabalhador com Deficiência
Descrição: Investigar a inclusão social do trabalhador com deficiência, principalmente através do direito enquanto instrumento de inclusão social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Carolina Dias Machado - Integrante / Érica Patrícia Botelho Correia - Integrante / Helena Rosa Goes - Integrante / Vanessa de Almeida - Integrante / DIEGO REYS ROMERO - Integrante.
2016 - 2016
Tutela Jurídica do Trabalhador com Deficiência
Descrição: Investigar a inclusão do trabalhador com deficiência no mercado do trabalho, bem como os obstáculos existentes, sobretudo em relação às crises geradas pelo capitalismo globalizado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Ana Paula Pavelski - Integrante / Luciane Maria Trippia - Integrante / Veronica Calado - Integrante / Thomires Elizabeth Pauliv Badaro de Lima - Integrante / Rafaela Cristina Rovani - Integrante / Elisa de Mattos Leão Prigol Grande - Integrante / Marina Zagonel Xavier da Silva - Integrante / Juliana Santos Stacechen - Integrante / Fernanda Ribas Bohler - Integrante / Welington Mendes Oliveira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2015 - 2015
Assédio Moral: da necessária tutela do trabalhador ao cuidado para se evitar sua banalização
Descrição: Cuida a presente pesquisa da investigação do assédio moral no ambiente de trabalho, desde a sua caracterização normal, através da investigação da doutrina e jurisprudência atuais, até as novas formas de sua manifestação (ex.: assédio moral estrutural). A pesquisa busca enfrentar as principais causas do assédio moral, desde o preconceito e a discriminação, passando por problemas psíquicos do assediador e do assediado, até a globalização. Pretende-se estudar os efeitos do assédio moral, não apenas na saúde e vida do trabahador, mas, também no ambiente de trabalho e no microcosmo social que o envolve..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Silvana Souza Netto Mandalozzo - Integrante / Alana Borsatto - Integrante / Caroline LIa Block Malucelli - Integrante / Fernnanda dos Santos Borato - Integrante / Franciele Rocha de Souza - Integrante / Rodrigo Gawlik Junior - Integrante / Rita Daniela Leite da Silva - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2014
Assédio moral: da necessária tutela do trabalhador ao cuidado para se evitar sua banalização
Descrição: Cuida a presente pesquisa da investigação do assédio moral no ambiente de trabalho, desde a sua caracterização normal, através da investigação da doutrina e jurisprudência atuais, até as novas formas de sua manifestação (ex.: assédio moral estrutural). A pesquisa busca enfrentar as principais causas do assédio moral, desde o preconceito e a discriminação, passando por problemas psíquicos do assediador e do assediado, até a globalização. Pretende-se estudar os efeitos do assédio moral, não apenas na saúde e vida do trabahador, mas, também no ambiente de trabalho e no microcosmo social que o envolve..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Silvana Souza Netto Mandalozzo - Integrante / SABRINA ZEIN - Integrante / JOSE ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA - Integrante / ELOISA TALINI - Integrante / RENAN MAINAVES - Integrante / JULIANA GABIATTI - Integrante.
2012 - 2013
Direitos Fundamentais do Trabalhador e Tutela da Atividade Econômica
Descrição: Cuida a presente pesquisa da investigação dos conflitos existentes entre normas que buscam a tutela de direitos fundamentais do trabalhadores e normas que protegem o capital e a atividade econômica. Não é raro o conflito entre interesses tutelados por essas normas. Cite-se, por exemplo, a discussão em torno do controle pelo empregador do e-mail corporativo do empregado, opondo-se as normas previstas nos incisos XII (inviolabilidade do sigilo de correspondência) e XXII (direito de propriedade do instrumento de trabalho), ambos do art. 5º da Constituição. Necessário, assim, pesquisar a dimensão dos direitos fundamentais dos trabalhadores, e, em que medida estes direitos são conflituosos com nromas que procuram tutelar a atividade econômica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Luciane Maria Trippia - Integrante / Germene Mallmann - Integrante / Juliana Gabiatti de Macedo - Integrante / Taciana Caroline Costa da Silva - Integrante / Tuany Rayara da Silva Nass - Integrante / Bianca Cristhina Muller Szygalski - Integrante / Geni Hideko de Oliveira - Integrante / Sissy Eugênia Cristina Zambão - Integrante / Suellen Galicioli - Integrante / Mariana Pabis Balan - Integrante.
2011 - 2012
Controle do empregado pelo empregador: discriminação e tutela do trabalhador com HIV
Descrição: Até 2004, estimava-se que mais de 38 milhões de pessoas viviam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da Aids. Segundo projeções da OIT, o número total de pessoas com idade para trabalhar falecidas por causa do HIV/Aids alcançará 48 milhões em 2010 e 74 milhões em 2015, se não tiverem acesso a tratamento adequado. Ainda segundo a OIT, 2 milhões de integrantes da força de trabalho mundial ficarão impossibilitados de trabalhar por causa do HIV/Aids, número que até 2015 ultrapassará com folga os 4 milhões. No Brasil, até junho de 2010, haviam sido registrados 592.914 casos de Aids desde 1980, sendo que a taxa de incidência oscila em torno de 20 casos por 100 mil habitantes. Apenas em 2009 foram notificados 38.538 casos da doença. Outro dado relevante, é que ainda a faixa etária em que a Aids é mais incidente, em ambos os sexos, é a de 20 a 59 anos de idade, o que demonstra que atinge significativamente a população mais produtiva inserida no mercado de trabalho. O universo dos portadores do HIV, todavia, provavelmente seja maior, visto que muitos tomam conhecimento da doença apenas quando os principais sintomas se manifestam. Sem um tratamento adequado, os trabalhadores soropositivos economicamente ativos, cedo ou tarde, desenvolverão a Aids, ficando impossibilitados de trabalhar e de, precocemente, auferir os meios necessários à subsistência própria e de seus dependentes. Observe-se, ainda, que a duração da doença aumenta a carga econômica que pesa sobre o resto da força de trabalho e impõe um ônus social adicional, através da assistência e apoio aos doentes por parte de suas famílias. A OIT estima que em 2015 e a escala mundial, o efeito combinado das mortes e doenças atribuídas ao HIV/Aids, implicará acréscimo de 1% da carga econômica e de mais de 1% da carga social. As mortes atribuídas ao HIV/Aids se traduzem também.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) .
Integrantes: Eduardo Milléo Baracat - Coordenador / Maria Aparecida de Borba Mendes - Integrante / Natan Mateus Ferreira - Integrante / Denis Maronka Rossi - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2010
ATIVIDADE EMPRESARIAL DE RISCO E REPARAÇÃO DO DANO TRABALHISTA
Descrição: Investigar as características do dano trabalhista, desde os atos que o ensejam, como acidente do trabalho, assédio moral, assédio sexual, passando pelo nexo causal, até as espécies de dano (moral e material)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2008
Controle da vida pessoal do empregado nas empresas
Descrição: O projeto procurou investigar as formas de controle que o empregador realiza sobre o empregado, no momento da contratação, durante a execução do contrato, e extracontratualmente, como também os limites do controle e, as conseqüências do mesmo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Professor Honoris Causa, Faculdade Evangélica do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARACAT, E.M.2018BARACAT, E.M.; SILVA, M. Z. X. . Compliance e assédio moral nas relações de emprego: análise do programa da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. PERCURSO (CURITIBA), v. 4, p. 455, 2018.

2.
BARACAT, E.M.2018BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E. . HIV-POSITIVE WORKERS AND THE PRESUMPTION OF DISCRIMINATORY DISCHARGE: PRECEDENT Nº 443 OF THE BRAZILIAN SUPERIOR LABOR COURT (TST). Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, v. 72, p. 377, 2018.

3.
BARACAT, E.M.2016BARACAT, E.M.. O ônus de provar a discriminação do trabalhador no emprego em face do § 1º do art. 373 do CPC/2015. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, v. 1, p. 123-139, 2016.

4.
BARACAT, E.M.2016BARACAT, E.M.; MENDES, M. A. B. ; ROSSI, D. M. . AIDS, RELIGION, AND DISCRIMINATION. Revista Jurídica (FIC), v. 3, p. 50, 2016.

5.
BERTUSSO, M. B.2016BERTUSSO, M. B. ; BARACAT, E.M. . Princípio da vedação de proteção insuficiente aplicável ao delito de redução de pessoa à condição análoga a de escravo. PERCURSO (CURITIBA), v. 16, p. 125, 2016.

6.
BARACAT, E.M.2014BARACAT, E.M.. A criminalização do salário 'por fora' e o papel do Juiz do Trabalho. Revista Jurídica (FIC), v. 2, p. 424-444, 2014.

7.
TRIPPIA, L. M.2014TRIPPIA, L. M. ; BARACAT, E.M. . A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públicas. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Regiao, v. 3, p. 26-38, 2014.

8.
GUNTHER, L. E.2014GUNTHER, L. E. ; BARACAT, E.M. . Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discriminatória: a Súmula nº 443 do TST. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Regiao, v. 3, p. 42-60, 2014.

9.
BARACAT, E.M.2013BARACAT, E.M.. Do poder de policia ao poder de revista da empresa empregadora. Revista Fórum Trabalhista, v. 4, p. 39-57, 2013.

10.
GUNTHER, L. E.2013GUNTHER, L. E. ; BARACAT, E. M. ; BARACAT, E.M. . Preconceiro, Discriminação e Estigma no Trabalho. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 398, 2013.

11.
FRAGA, C.2013FRAGA, C. ; BARACAT, E.M. . A Gravação Clandestina de Conversa Telefônica e a sua Utilização como Meio de Prova Judicial. Revista Jurídica (FIC), v. 2, p. 367-386, 2013.

12.
KMITA, M. K.2013KMITA, M. K. ; BARACAT, E.M. . Discriminação do Trabalhador Homoafetivo no Momento da Contratação. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 320-335, 2013.

13.
BARACAT, E. M.2012BARACAT, E. M.; GUNTHER, L. E. ; BARACAT, E.M. . Isonomia Salarial: Análise do Critério da Identidade de Função sob as perspectivas do Fordismo e Toyotismo. REVISTA JURÍDICA CESUMAR - MESTRADO, v. 12, p. 77-91, 2012.

14.
BARACAT, E.M.2012BARACAT, E.M.. Conciliação: propostas alternativas e complementares. Revista Eletrônica Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 1, p. 9-15, 2012.

15.
BARACAT, E.M.2012BARACAT, E.M.; DANTAS, J. B. . Evolução do Trabalho Portuário Brasileiro, a Partir da Implementação dos Novos Métodos Produtivos, Sob Enfoque da Globalização e do Neoliberalismo. Revista Jurídica (FIC), v. 2, p. 354, 2012.

16.
BARACAT, E.M.2012BARACAT, E.M.. Venire Contra Factum Proprium: Aplicação da Cláusula Geral da Boa-Fé Objetiva no Conflito Entre Capital e Trabalho. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 2, p. 198, 2012.

17.
BARACAT, E.M.2011BARACAT, E.M.. Novo Aviso Prévio - Lei nº 12.506/2011. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 01, p. 1-1, 2011.

18.
MIKOS, N. R. C.2011MIKOS, N. R. C. ; BARACAT, E.M. . Assédio Moral: características e prevenção. Âmbito Jurídico, v. 01, p. 01-01, 2011.

19.
BARACAT, E.M.2010BARACAT, E.M.. Registro audiovisual dos depoimentos: fundamentos jurídicos. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 03, p. 71-84, 2010.

20.
BARACAT, E.M.2009BARACAT, E.M.. Greve e interdito proibitório: contornos dos interesses tutelados. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 143-166, 2009.

21.
BARACAT, E.M.2009BARACAT, E.M.. A tutela no menor na prescrição trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 73, p. 1474-1482, 2009.

22.
SILVA, A.M.C.2008SILVA, A.M.C. ; ROMITA, A.S. ; BARACAT, E.M. ; SANTOS, E.R. ; COCICOV, G.V.B. ; ROBORTELLA, L.C.A. ; SILVA NETO, M.J. ; FAVA, M.N. ; AIRES, M. C. F. ; BARROS, R. C. L. G. ; HIGA, R. K. ; MARTINS, S. P. ; ARIGÓN, M. G. ; CONTRERAS, S. G. . Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora: o problema do sócio minoritário. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 129, p. 53-71, 2008.

23.
DELGADO, M. G.2008DELGADO, M. G. ; CARMO, J. B. ; VARGAS, L. A. ; FRAGA, R. C. ; LEITE, C. H. B. ; GRISARD, C. E. ; LIMA, T. M. M. ; BARACAT, E.M. ; GARCIA, G.F.B. ; MELO, R. S. ; KAUFMAM, M. O. . A tutela do menor na prescrição trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 74, p. 100-120, 2008.

24.
BARACAT, E.M.2007BARACAT, E.M.. Fontes das Obrigações Trabalhistas. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 02, p. 162-170, 2007.

25.
BARACAT, E.M.2007 BARACAT, E.M.. Registro audiovisual dos depoimentos: fundamentos jurídicos. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 126, p. 37-55, 2007.

26.
BARACAT, E.M.2005BARACAT, E.M.. A Retribuição do Direito de Arena do Atleta Profissional. LTr Suplemento Trabalhista, São Paulo, n.041, p. 163-167, 2005.

27.
BARACAT, E.M.1999BARACAT, E.M.. Considerações sobre o Direito do Trabalho Francês. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Regiao, Curitiba, v. 24, p. 77-93, 1999.

28.
BARACAT, E.M.1998BARACAT, E.M.. Tutela Penal do Direito ao Salário. Revista LTR, São Paulo, v. 62, n.01, p. 737-744, 1998.

29.
BARACAT, E.M.1997BARACAT, E.M.. Justiça do Trabalho: entrave ou solução. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 22, p. 85-108, 1997.

30.
BARACAT, E.M.1996BARACAT, E.M.. Alteração Salarial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 21, p. 109-121, 1996.

31.
BARACAT, E.M.1993BARACAT, E.M.. Mandado de Injunção e os Direitos Constitucionais Trabalhistas. Jurisprudência Brasileira Trabalhista, Curitiba, v. 37, p. 17-29, 1993.

32.
BARACAT, E.M.1989BARACAT, E.M.. Considerações sobre o contrato de experiência. Jurisprudência Brasileira Trabalhista, Curitiba, v. 26, p. 16-19, 1989.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARACAT, E.M.; GRANDE, E. M. L. P. . Acidente de Trabalho e o Empregado com Deficiência. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2018. v. 1. 116p .

2.
BARACAT, E.M.. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. 1. ed. Curitiba: CONPEDI, 2016. v. 1. 1p .

3.
BARACAT, E.M.; FELICIANO, G. G. (Org.) . Direito Penal do Trabalho: Reflexões Atuais. 1. ed. São Paulo: LTR, 2014. v. 1. 200p .

4.
GUARAGNI, F. A. (Org.) ; OLIVEIRA, F. C. (Org.) ; BARACAT, E.M. (Org.) ; CAMBI, E. A. S. (Org.) . Diálogos (Im)pertinentes Direito Penal. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2014. v. 1. 209p .

5.
BARACAT, E.M.; TRIPPIA, L. M. (Org.) . DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 559p .

6.
BARACAT, E.M.; KNOERR, V. C. S. (Org.) . Tutela Jurídica do Trabalhador Soropositivo. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Clássica, 2013. v. 1. 256p .

7.
BARACAT, E.M.. Direito do Trabalho. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2013. v. 1. 527p .

8.
BARACAT, E.M.. Direito Penal do Trabalho: Reflexões Atuais. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010. v. 1. 327p .

9.
BARACAT, E.M.. Controle do empregado pelo empregador: procedimentos lícitos e ilícitos. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2008. v. 1. 376p .

10.
BARACAT, E.M.. Prescrição trabalhista e a Súmula nº 294 do TST. 1ª. ed. São Paulo: Editora LTR, 2007. v. 1. 152p .

11.
BARACAT, E.M.. A Boa-Fé no Direito Individual do Trabalho. 1ª. ed. São Paulo: Editora LTR, 2003. v. 1. 278p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARACAT, E.M.; SILVA, M. Z. X. ; KNOERR, V. C. S. . Compliance e assédio moral nas relações de emprego: análise do programa da Companhia Paranaense de Energia - COPEL. In: Gustavo Afonso Martins; Erick Alan de Lima; Marcelo de Souza Sampaio; João Paulo Vieira Deschk; Viviane Duarte Couto de Cristo; Marina Zagonel Xavier da Silva; Horácio Monteschio; José Alberto Martins; Rogério Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 11-30.

2.
BARACAT, E.M.; ROCHA, D. C. C. ; ROCHA, E. S. . A responsabilidade objetiva do empregador como instrumento tutelador da dignidade da pessoa humana nos acidentes de trabalho. In: Gustavo Afonso Martins; Bruno Roberto Vosgerau; Mariana Zogonel Xavier da Silva; Fabiana Baptista Silva Caricati; Horácio Monteschio; Roberlei Aldo Queiroz; Paulo Henrique Vieira da Costa; Luiz Henrique Santos da Cruz; Maria Lucia de Barros Rodrigues;. (Org.). Diálogos (Impertinentes): Desafios para a concreção constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 2, p. 92-109.

3.
BARACAT, E.M.; PESCAROLO, C. ; BARBOSA, S. P. M. . Regulação - agências reguladoras independentes - forma de intervenção indireta do Estado na atividade econômica. In: Gustavo Afonso Martins; Marina Zagonel Xavier da Silva; Daniella Lopes de Lima; Jean Colbert Dias; Roberlei Aldo Queiroz; Leandro Souza Rosa; Mauro de Paulo Branco; Soraia Paulino Marchi Barbosa; Rogério C. Dantas Cachichi. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 6, p. 27-49.

4.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E. ; SILVA, M. Z. X. . Responsabilidade social e função social da empresa à luz do princípio da livre iniciativa: análise do projeto "especiais do super especial" para contratação de pessoas com deficiência, desenvolvido pela rede de supermercados Festval. In: Marina Zagonel Xavier da Silva; Viviane Duarte Couto de Cristo; Gustavo Afonso Martins; Horácio Monteschio; Priscila Luciene Santos de Lima; Roberlei Aldo Queiroz; Rafael Lima Torres; Rodrigo Thomazinho Comar. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: desafios para a concreção constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 8, p. 9-25.

5.
BARACAT, E.M.; GRANDE, E. M. L. P. . Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral. In: Cláudio Jannotti da Rocha; Lorena Vasconcelos Porto; Marcelo Borsio; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Proteção à saúde e segurança no trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 92-102.

6.
BARACAT, E.M.; MACHADO, C. D. ; GUNTHER, L. E. . A análise econômica da terceirização. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Luciana Aboim Machado; Irene Maria Portela.. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 3, p. 31-49.

7.
MACHADO, C. D. ; BARACAT, E.M. . Compliance: uma solução para o assédio moral no meio ambiente de trabalho?. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Sandra Regina Martini; Irene Maria Portela. (Org.). Desenvolvimento Sustentável e Cidadania. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 30-34.

8.
BARACAT, E.M.; REINER, E. ; ZAGONEL, L. R. O. . Terceirização no serviço público: análise da licitude da aplicação do artigo 4º A da Lei nº 6.019/74 com redação dada pela Lei nº 13.429/2017 e 13.467/2017. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Sandra Regina Martini; Irene Maria Portela. (Org.). Diálogos (im)pertinentes: desafios para a concreção constitucional. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 9, p. 137-151.

9.
BARACAT, E.M.; MAINAVES, R. . Assédio moral e neurose profissional no trabalho subordinado. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados da Magistratura do Trabalho. 3ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2017, v. 1, p. 159-183.

10.
BARACAT, E.M.. Catação de materiais sólidos recicláveis: da busca do trabalho decente à proibição do trabalho infantil. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos aprofundados da Magistratura do Trabalho. 3ed.Salvador: Editora Jus Podvm, 2017, v. 1, p. 441-455.

11.
BARACAT, E.M.. Os crimes de falsidade da CTPS. In: Marcelo José Ferlin D´Ambroso. (Org.). Direito do Trabalho, Direito Penal do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTR, 2017, v. 1, p. 288-294.

12.
BARACAT, E.M.; TRIPPIA, L. M. . A Discrimnação da Mulher Negra no Mercado de Trabalho e as Políticas Públicas. In: Luiz Eduardo Gunther; Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Discriminação no Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2016, v. 1, p. 83-92.

13.
GRANDE, E. M. L. P. ; BARACAT, E.M. . Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral. In: Edson Ricardo Saleme; Eduardo Milléo Baracat; Maria Rosaria Barbato. (Org.). Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 2, p. 128-147.

14.
BARACAT, E.M.; CALADO, V. . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E AS COTAS PARA OS TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 171-182.

15.
TRIPPIA, L. M. ; BARACAT, E.M. . A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públicas. In: Flávia Piovesan; Melina Girardi Fachin. (Org.). DIREITOS HUMANOS NA ORDEM CONTEMPORÂNEA - PROTEÇÃO NACIONAL REGIONAL E GLOBAL. 1ed.Curitiba: JURUÁ, 2015, v. VI, p. 371-390.

16.
BARACAT, E.M.; MAINAVES, R. . Assédio moral e neuroses profissionais no trabalho subordinado. In: Élisson Miessa. (Org.). Estudos Aprofundados da Magistratura do Trabalho. 2ªed.Salvador: Editora JusPodium, 2015, v. 1, p. 153-176.

17.
BARACAT, E.M.. Catação de materiais sólidos recicláveis: da busca do trabalho decente à proibição do trabalho infantil. In: Élisson Miessa. (Org.). Estudos Aprofundados da Magistratura do Trabalho. 2ªed.Salvador: Editora JusPodium, 2015, v. 1, p. 377-390.

18.
BARACAT, E.M.. Rosa. In: Marcelo Spalding. (Org.). Minicontos coloridos. 1ed.Porto Alegre: wwlivros, 2015, v. 1, p. 36-37.

19.
ZEIN, S. ; PORTO, P. A. C. ; BARACAT, E.M. . Práticas de assédio moral em relação aos empregados ocupantes de cargos de gestão. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Roberto Carlon de Carvalho. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: efetivação da igualdade. 1ed.Curitiba: Instituto Memoria Editora, 2015, v. 1, p. 139-162.

20.
MATOS, J. A. S. ; SILVA, R. M. R. ; BARACAT, E.M. . O papel atual da empresa e a responsabilidade social. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Roberto Carlon de Carvalho. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: efetivação da igualdade. 1ed.Curitiba: Instituto Memoria Editora, 2015, v. 1, p. 163-183.

21.
ZEIN, S. ; TIRAPELLI, A. ; BARACAT, E.M. . Os efeitos positivos e negativos da globalização: evolução ou involução?. In: Priscila Luciene Santos de Lima; Roberto Carlon de Carvalho. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: cidadania pelo direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2015, v. 1, p. 167-205.

22.
BARACAT, E.M.. Salário "por fora" e crime contra a ordem tributária. In: Eduardo Milléo Baracat; Guilherme Guimarães Feliciano. (Org.). Direito Penal do Trabalho: Reflexões Atuais. 1ed.São Paulo: LTR, 2014, v. , p. 171-178.

23.
BARACAT, E.M.; GUARAGNI, F. A. ; CABRERA, M. G. . Bem Jurídico Penal e o Direito Social ao Trabalho: Uma Visão do Direito Penal como Instrumento de Concretização da Justiça Social. In: Eduardo Milléo Baracat; Fransciso Cardozo Oliveira. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes Direito Penal. 1ed.curtttt: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 80-97.

24.
BARACAT, E.M.; GUARAGNI, F. A. ; PORTELLA JUNIOR, J. C. . A Tutela da Liberdade do Trabalhador pelo Direito Penal Brasileiro na Era da Globalização Econômica. In: Eduardo Milléo Baracat e Francisco Cardozo Oliveira. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes Direito Penal. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2014, v. 1, p. 98-115.

25.
BARACAT, E.M.; TRIPPIA, L. M. . A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABA LHO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS Autores. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 25-.

26.
BARACAT, E.M.. Catação de Materiais Sólidos Recicláveis: da Busca do Trabalho Decente a Proibição do Trabalho Infantil. In: Élisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Estudos Aprofundados Magistratura do Trabalho. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 1, p. 323-338.

27.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E. . Ultratividade da Cláusula Coletiva de Trabalho: Versão 2012 da Súmula 277 do TST e Adaptação da Nova Regra Geral a Paritr do Princípio da Boa-Fé Objetiva. In: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Marco Antônio César Villatore. (Org.). CLT 70 ANOS DE CONSOLIDAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOCIAL, ECONÔMICA E JURÍDICA. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 227-258.

28.
BARACAT, E.M.; FERREIRA, N. M. . Tutela jurídica do trabalhador soropositivo: evolução legislativa e jurisprudencial no Brasil. In: BARACAT, E.M.; KNOERR, V.C.S.. (Org.). Tutela jurídica do trabalhador soropositivo. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA CLASSICA, 2013, v. 1, p. 203-222.

29.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E. . Trabalhador soropositivo e presunção de dispensa discrimintória: a Súmula nº 443 do TST. In: BARACAT, E.M.; KNOERR, V.C.S.. (Org.). TUTELA JURÍDICA DO TRABALHADOR SOROPOSITIVO. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA CLÁSSICA, 2013, v. 1, p. 223-245.

30.
BARACAT, E.M.; RIBEIRO, A. B. R. O. . HIV e AIDS e o mundo do trabalho: aplicação da recomendação nº 200 da OIT. In: BARACAT, E.M. ; KNOERR, V.C.S.. (Org.). Tutela jurídica do trabalhador soropositivo. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA CLÁSSICA, 2013, v. 1, p. 246-268.

31.
BARACAT, E.M.; MENDES, M. A. B. ; ROSSI, D. M. . AIDS, religião e discriminação. In: BARACAT, E.M.; KNOERR, V.C.S.. (Org.). Tutela jurídica do trabalhador soropositivo. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA CLÁSSICA, 2013, v. 1, p. 269-293.

32.
BARACAT, E.M.; FRAGA, C. . Cidadania, princípio da proporcionalidade e produção de prova judicial. In: SILVEIRA, V.O.; MEZZAROBA, O.; COUTO, M.B.; SANCHES, S.H.F.N. (Org.). JUSTIÇA E (O PARADIGMA DA) EFICIÊNCIA: CELERIDADE PROCESSUAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2013, v. 3, p. 32-46.

33.
ZEMPULSKI, T. L. ; BARACAT, E.M. . Assédio Moral no Meio Ambiente de Trabalho. In: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direito do Trabalho I. 1ªed.SP: FUNJAB, 2013, v. , p. 181-196.

34.
BARACAT, E.M.. Conciliação: propostas alternativas e complementares. In: Juliana Cristina Busnardo; Willians Franklin Lira dos Santos. (Org.). Conciliação um caminho para a paz social. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 279-284.

35.
BARACAT, E.M.. A reparação civil decorrente da violação dos deveres de omissão e segredo após a rescisão do contrato de trabalho e a competência correspondente. In: Luiz Eduardo Gunther; Viviane Séllos. (Org.). Sigilo e Segredo. 1ed.Rio de Janeiro: Clássica, 2012, v. 1, p. 1-2.

36.
BARACAT, E. M.; GUNTHER, L. E. ; PIMPAO, R. D. ; BARACAT, E.M. . FGTS e Conciliação Trabalhista: Contornos Jurídicos dos Interesses Tutelados. In: GUNTHER, L.E.; PIMPAO, R.D.. (Org.). Conciliação: Um Caminho Para a Paz Social. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 350-360.

37.
BARACAT, E.M.; CHIARADIA, J. E. . Da importância do respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores para sustentabilidade do ramo empresarial. In: Ginal Vidal Marcílio Pompeu, Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ed.Florianópolid: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 20-30.

38.
RIBEIRO, A. B. R. O. ; GUNTHER, L. E. ; RAMOS FILHO, W. ; VILLATORE, M. A. C. ; SANTOS, J.A. ; SENTO-SÉ, J.L.A. ; VARGAS, L. A. ; BARACAT, E.M. . HIV e AIDS e o Mundo do Trabalho: Aplicação da Recomendação 200 da OIT no Brasil. In: WILSON RAMOS FILHO. (Org.). TRABALHO E REGULAÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. 1ed.CURITIBA: JURUÁ EDITORA, 2011, v. II, p. 15-37.

39.
BARACAT, E.M.. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora. In: Gilmar Ferreira Mendes, Rui Stoco. (Org.). Pessoas e domicílio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 845-867.

40.
ANDRADE, G. ; BARACAT, E.M. ; GUZELLA, T. L. ; GUNTHER, L. E. ; D´AQUINO, D. ; GUARAGNI, F. A. ; COELHO, L. A. G. G. ; BRAGA, L. G. T. ; KOLADICZ, A. ; STRAPAZZON, C. L. ; TOLEDO, T. M. ; BARICHELLO, T. L. ; ZIPPERER, A. G. . Do Poder de Polícia ao Poder de Revista da Empresa Empregadora. In: Eduardo Milléo Baracat. (Org.). Direito Penal do Trabalho: Reflexões Atuais. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. 39-59.

41.
SOARES JÚNIOR, A. ; ROCHA, A.P. ; ALMEIDA, C.L. ; BARACAT, E.M. ; PESSOA, F.M.G. ; BORGES, L. ; SCHWARZ, R.G. ; NAHAS, T.C. ; CORDEIRO, W.M. . Súmulas do TST Comentadas. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João. (Org.). Súmulas do TST Comentadas. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda., 2010, v. , p. 4-448.

42.
GUNTHER, L. E. ; TEIXEIRA FILHO, M.A. ; CONTI, P.H. ; NAPP, L.C. ; LOPES, S. ; SANTOS, J.A. ; MANDALOZZO, S.S.N. ; RIBEIRO, R.A.A. ; ZAINA, A.C. ; PEDROSO, N.A.F. ; NOGUEIRA, H.M.B.C. ; CONTE, C.A.P. ; NOGUEIRA, F.N.S. ; PAROSKI, M.V. ; BARACAT, E.M. . Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada no processo do trabalho: interpretação à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. In: José Aparecido dos Santos. (Org.). Execução Trabalhista. São Paulo: LTR Editora Ltda., 2008, v. 01, p. 314-335.

43.
BARACAT, E.M.; PAVELSKI, A. P. ; ANDRÉ, C.F. ; GUARAGNI, F. A. ; MINARDI, F.F. ; SBRISSIA, M.F. ; SILVA, M.L. ; PATRUNI, P.M. ; RIOS, S.C.T. ; LEITE, R.C. ; CARDOSO, S.G. ; ZANCANELLA, P. ; MANSUR, R.M.V. ; DRIESEL, P.M. . Poder de direção do empregador: fundamentos, natureza jurídica e manifestações. In: Eduardo Milléo Baracat. (Org.). Controle do Empregado pelo Empregador: Procedimentos Lícitos e Ilícitos. Curitiba: Juruá Editora, 2008, v. , p. 25-62.

44.
BARACAT, E.M.; CARDOSO, S.G. ; GUARAGNI, F. A. ; DRIESEL, P.M. ; LEITE, R.C. ; PATRUNI, P.M. ; SBRISSIA, M.F. ; SILVA, M.L. ; ZANCANELLA, P. ; RIOS, S.C.T. ; PAVELSKI, A. P. . Controle extralaboral. In: Eduardo Milléo Baracat. (Org.). Controle do Empregado pelo Empregador: Procedimentos Lícitos e Ilícitos. Curitiba: Juruá Editora, 2008, v. , p. 233-252.

45.
BARACAT, E.M.. Confiança e Boa-fé no Contrato de Trabalho. In: Sideni Machado; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Reforma Trabalhista e Sindical. São Paulo: Editora LTr, 2005, v. , p. 92-108.

46.
BARACAT, E.M.. A vontade na formação do contrato de trabalho: o problema do negócio jurídico. In: José Affonso Dallegrave Neto; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). O Impacto do Novo Código Civil no Direito do Trabalho. 1ªed.São Paulo: LTr Editora Ltda., 2003, v. , p. 245-266.

47.
BARACAT, E.M.. Os efeitos do conceito de atividade econômica na execução trabalhista. In: José Affonso Dallegrave Neto; Ney José de Freitas. (Org.). Execução Trabalhista. 1ªed.São Paulo: Editora LTR, 2002, v. , p. 86-108.

48.
BARACAT, E.M.. A Boa-Fé nas Relações Trabalhistas. In: Carmem Lucia Silveira Ramos. (Org.). Direito Civil Constitucional Situações patrimoniais. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2002, v. , p. 41-75.

49.
BARACAT, E.M.. A necessidade da criação de um Direito do Trabalho no Mercosul. In: Aldacy Rachid Coutinho; José Affonso Dallegrave Neto; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). Transformações do Direito do Trabalho. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2000, v. 1, p. 579-594.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARACAT, E.M.. A discriminação ao trabalhador com HIV. Gazeta do Povo, CURITIBA, p. 5 - 5, 15 nov. 2011.

2.
BARACAT, E.M.. Assédio moral: ficção ou realidade. Gazeta do povo, Curitiba, p. 2 - 2, 11 nov. 2010.

3.
BARACAT, E.M.. Audiência trabalhista e telefone sem fio. O Estado do Paraná - Direito e Justiça, Curitiba, p. 12 - 12, 11 mar. 2007.

4.
BARACAT, E.M.. Interdito proibitório e greve: competência da Justiça do Trabalho. O Estado do Paraná - Direito e Justiça, Curitiba, p. 5 - 5, 13 mar. 2005.

5.
BARACAT, E.M.. Escola Judicial - 2 Administração Judiciária. O Estado do Paraná - Direito e Justiça, Curitiba, p. 16 - 16, 28 nov. 2004.

6.
BARACAT, E.M.. Escola Judicial: exemplo francês - 1. O Estado do Paraná - Direito e Justiça, Curitiba, p. 16 - 16, 21 nov. 2004.

7.
BARACAT, E.M.. Formação de Juízes. O Estado do Paraná - Direito e Justiça, Curitiba, p. 1 - 1, 14 nov. 2004.

8.
BARACAT, E.M.. A greve dos bancários e a boa-fé. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 18 - 18, 11 out. 2004.

9.
BARACAT, E.M.. Clube dos 13 e o dano moral dos atletas.. O Estado do Paraná, Curitiba, 01 set. 2000.

10.
BARACAT, E.M.. Exemplo concreto de combate à pobreza. Gazeta Mercantil, Curitiba, 28 set. 1999.

11.
BARACAT, E.M.. Precatórios trabalhistas x municípios e estados. Gazeta do Povo, Curitiba, 30 ago. 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
DANTAS, J. B. ; BARACAT, E.M. . REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AVULSOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BARACAT, E.M.. Pedofilia: Limites do Controle pelo Empregador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BARACAT, E.M.; GIBRAN, S. ; MOTTA, F. . O direito do trabalho e o direito de empresa: desconsideração da pessonalidade jurídica e o sócio-empregado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
BARACAT, E.M.. A aplicação da boa-fé objetiva no Direito Individual do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARACAT, E.M.. A efetividade do sistema jurídico trabalhista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARACAT, E.M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, M. C. ; BARACAT, E.M. . Violação de Direitos Fundamentais na Negociação Coletiva de Trabalho. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BARACAT, E.M.; ANDRADE, G. ; BARICHELLO, T. L. ; D´AQUINO, D. ; BRAGA, L. G. T. ; GUNTHER, L. E. ; KOLADICZ, A. ; GUZELLA, T. L. ; GUARAGNI, F. A. ; COELHO, L. A. G. G. ; STRAPAZZON, C. L. ; TOLEDO, T. M. ; ZIPPERER, A. G. . Direito Penal do Trabalho: reflexões atuais. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
BARACAT, E.M.; TUPONI JÚNIOR, B.A. . Responsabilidade Civil Objetiva no Ato do Trabalho e Atividade Empresarial de Risco. Curitiba, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
PAVELSKI, A. P. ; BARACAT, E.M. . Os Direitos da Personalidade do Empregado Em Face do Exercício Abusivo do Poder Diretivo do Empregador. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
BARACAT, E.M.; ANDRÉ, C.F. ; GUARAGNI, F. A. ; MINARDI, F.F. ; PATRUNI, P.M. ; SBRISSIA, M.F. ; SILVA, M.L. ; RIOS, S.C.T. ; ZANCANELLA, P. ; LEITE, R.C. ; MANSUR, R.M.V. ; CARDOSO, S.G. ; DRIESEL, P.M. ; PAVELSKI, A. P. . Controle do Empregado pelo Empregador: Procedimentos Lícitos e Ilícitos. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 355702014 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2015.

2.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 5752/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2015.

3.
BARACAT, E.M.. Decisão proferida no processo 858/2015 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2015.

4.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 10972/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

5.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 15224/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

6.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 26672/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

7.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 27382/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

8.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 11488/2012 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

9.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 14992/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

10.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 10972/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

11.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 12627/2014 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

12.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 7236/2014 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

13.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 1696/2014 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2014.

14.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 26396/2011 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

15.
BARACAT, E.M.. Sentença do processo 26140/2012 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

16.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 35002/2012 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

17.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 29956/2012 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

18.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 1170/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

19.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 19492/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

20.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 19567/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

21.
BARACAT, E.M.. Sentença proferida no processo 19586/2013 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2013.

22.
BARACAT, E.M.. Sentença no processo 25170/2011 da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. 2011.

23.
BARACAT, E.M.. Aprovação em concurso público de provas e títulos para Juiz do Trabalho Substituto. 1993.

24.
BARACAT, E.M.. Aprovação em concurso público de provas e títulos para Professor Auxiliar de Direito do Trabalho. 1992.

Trabalhos técnicos
1.
BARACAT, E.M.. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS SUBMETIDOS A REVISTA JURÍDICA TRT9. 2016.

2.
BARACAT, E.M.. AVALIAÇÕES DE ARTIGOS SUBMETIDOS AO XXV CONGRESSO DO CONPEDI. 2016.

3.
BARACAT, E.M.. Avaliação de Grupo de Trabalho do XX CONPEDI. 2011.

4.
BARACAT, E.M.. Parecer técnico-científico Unopar Científica Ciências Jurídicas Empresariais. 2011.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARACAT, E.M.; BRUGINSKI, M. K. ; GUNTHER, L. E. ; GOMES, M. C. ; SUGUIMATSU, M. T. F. ; CAMPOS, E. P. ; PAVELSKI, A. P. . Reforma Trabalhista: primeiras impressões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
BARACAT, E.M.; KNOERR, V. C. S. . Comunicação das dissertações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
BARACAT, E.M.. Direitos trabalhistas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BARACAT, E. M.; BARACAT, E.M. . 2ª Semana Nacional de Execução da Justiça do Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
BARACAT, E.M.. 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
BARACAT, E.M.. 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
BARACAT, E.M.. 2ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BARACAT, E.M.. 2ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
BARACAT, E.M.. 2ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
BARACAT, E.M.. 2ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
BARACAT, E.M.. 2ª SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
BARACAT, E.M.. Feriado de Carnaval. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
BARACAT, E.M.. Tutela do Trabalhador Soropositivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
BARACAT, E.M.. Tutela jurídica do trabalhador soropositivo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
BARACAT, E.M.. Registro audiovisual de depoimentos - Sistema Fidelis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
BARACAT, E.M.. Registro audiovisual de depoimentos - Sistema Fidelis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
BARACAT, E.M.. Registro audiovisual de depoimentos - Sistema Fidelis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
BARACAT, E.M.. Registro audiovisual de depoimentos - Sistema Fidelis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
BARACAT, E.M.. Um Certo Olhar.... 2011; Tema: Literatura e Direito. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARACAT, E.M.; TRIPPIA, L. M. ; GALICIOLI, S. . Cotas para mulheres em conselhos diretores: uma realidade europeia factível e necessária para o Brasil?. 2013. (Pôster).

2.
BARACAT, E.M.. Direito Processual do Trabalho-fase do conhecimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BARACAT, E.M.. Técnica de Sentença, técnica de Audiêncoa e Simulações de Audiência para o 2º Curso de Formação Inicial de Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
BARACAT, E.M.. A vontade no contrato de trabalho. 2003 (Palestras) .

2.
BARACAT, E.M.. A Boa-Fé no Direito Individual do Trabalho. 2003 (Palestras) .

3.
BARACAT, E.M.. O papel das instituições: efetividade do sistema jurídico. 2003 (Palestras) .

4.
BARACAT, E.M.. Reflexos do Novo Código Civil na Sociedade Limitada - Desconsideração da Pessoa Jurídica. 2003 (Palestras) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S. S. N.. Participação em banca de Carolina Dias Machado. Análise da discriminação gerada pela tutela jurídica da maternidade e a possibilidade de extensão das garantias ao homem. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. Participação em banca de Rafaela Crstina Rovani. A (ir)responsabilidade trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral. 2018.

3.
BARACAT, E.M.; GIACOIA, G.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de FABIANE CRISTINA SANTANA. O Bem Jurídica-Penal 'Organização do Trabalho' Sob a Perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. Participação em banca de Elisa de Mattos Leão Prigol Grande. Reabilitação do Empregado com Deficiência Vítima de Acidente de Trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
BARACAT, E.M.; MANDALOZZO, S.S.N.; FERREIRA, D.. Participação em banca de Verônica Calado. A transversalidade de gênero e a discriminação da mulher com deficiência no mercado de trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
BARACAT, E.M.; CORDOVA, M. J. W.; MANDALOZZO, S.S.N.. Participação em banca de Vanessa Kaniak. As medidas de proteção fornecidas pelo Governo brasileiro no combate ao trabalho degradante existente nas carvoarias com método de produção rudimentar. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

7.
COUTINHO, A. R.; MATOS, A. C. H.; BARACAT, E.M.; WANDELLI, L. V.. Participação em banca de Cintia Mayara Eufrásio. A Responsabilidade Civil Preventiva na Tutela do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
VILLATORE, M. A. C.; OPUZKA, P. R.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Sabrina Zein. O Assédio Moral Sob a Perspectiva da Globalização e suas Consequências à Saúde Psíquica dos Empregadores Gestores. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.
BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; OPUZKA, P. R.. Participação em banca de Sabrina Zein. O Assédio Moral sob a Perspectiva da Globalização e suas Consequências à Saúde Psíquica dos Empregados Gestores. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

10.
GUNTHER, L. E.; BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Luciana Piccinelli Gradowski. A influência da negociação coletiva de trabalho na sustentabilidade empresarial e na cidadania do trabalhador em tempos de globalização. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
PENA, T. M. G.; MARTINS, F.R.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Marco Aurélio Marsiglia Treviso. A competência da Justiça do Trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários (Na perspectiva da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

12.
RAMOS FILHO, W.; WANDELLI, L. V.; PISARELLO, G.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de FABRÍCIO GONÇALVES ZIPPERER. O meio ambiente do trabalho e as doenças mentais no sistema bancário brasileiro - proteção jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
BARACAT, E.M.; RAMOS FILHO, W.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Luiz Antonio Grisard. Desafios do sindicalismo no Brasil no século XXI: efeitos da representatividade e repercussão do modelo de unicidade sindical na busca pela efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

14.
BARACAT, E.M.; MANDALOZZO, S.S.N.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Ana Beatriz Ramalho de Oliveira Ribeiro. A discriminação positiva nas relações de trabalho à luz da Constituição brasileira: sua eficácia e efetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Nádia Regina de Carvalho Mikos. Indenização para reparação de dano moral sofrido pelo empregado: incertezas e efeitos dos critérios doutrinários e jurisprudenciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

16.
BARACAT, E.M.; RAMOS FILHO, W.; RIOS, R. S.; SILVA, E. G.. Participação em banca de André Proner. Neo-escravismo no Estado Constitucional de Direito Contemporâneo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

17.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; RAMOS FILHO, W.; MARQUES, M. A.. Participação em banca de Maria Cecília Weigert Lomelino de Freitas Ahrens. Arbitragem nos conflitos trabalhistas: a efetividade nas atividades empresariais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

18.
BARACAT, E.M.; PENA, T. M. G.; GUNTHER, L. E.; MOUTINHO, L. C. F.. Participação em banca de Lídia Clément Figueira Moutinho. O estigma do empregado acidentado: análise da eficácia dos mecanismos jurídicos de combate à discriminação nas relações de emprego. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

19.
GUNTHER, L. E.; PENA, T. M. G.; BARACAT, E.M.; MASTRANTONIO, S. A. B.. Participação em banca de Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio. Ações afirmativas como forma de promoção da cidadania: proteção dos direitos humanos e democratização da atividade empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

20.
BARACAT, E.M.; PENA, T. M. G.; GUNTHER, L. E.; SOUZA, V. R. R.. Participação em banca de Vanessa Roberto do Rocio Souza. A negociação coletiva como instrumento de flexibilização dos direitos trabalhistas e a cláusula de proibição do retrocesso social: uma abordagem constituicional em tempos de mundialização do capital. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

21.
GUNTHER, L. E.; BARACAT, E.M.; FACHIN, L. E.; POPP, C.; MARQUES, M. A.; ZAINA, A.C.. Participação em banca de Ana Carolina Zaina. Ativismo judicial e consolidação da democracia no século XXI: sociedade solidária e responsabilidade social como caminho ao desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

22.
GUNTHER, L. E.; LIMA; BARACAT, E.M.; MARQUES, M. A.; LIMA, M. G. M. R. N.. Participação em banca de Maria da Glória Malta Rodrigues Neiva de Lima. A tutela dos direitos de personalidade nas relações de trabalho em face do poder de fiscalização do empregador. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

23.
GUNTHER, L. E.; MALISKA, M. A.; BARACAT, E.M.; MARQUES, M. A.; WALDRAFF, N. P.. Participação em banca de Norton Passos Waldraff. Direito da empresa à constituição da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto com os direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

24.
COUTINHO, A. R.; VILLATORE, M. A. C.; PIOVESAN, F. C.; TOLEDO, T. M.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Tallita Massucci Toledo. A saúde mental do empregado como direito fundamental e sua eficácia na relação empregatícia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

25.
BARACAT, E.M.; SANTOS, W. F. L.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Willians Franklin Lira dos Santos. A Crise do dissídio individual e o fenômeno da coletivização do processo como garantia de efetividade e cidadania no processo do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

26.
BARACAT, E.M.; WALDRAFF, N. P.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Norton Passos Waldraff. Direito da empresa à constituição da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto com os direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

27.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S.S.N.. Participação em banca de Larissa Renata Kloss. A especial tutela jurídica do trabalho da mulher e seus reflexos na empresa empregadora brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

28.
RAMOS FILHO, W.; RIOS, R. S.; SILVA, E. G.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de André Luiz Proner. Neoescravismo no Estado Constitucional de Direito Contemporâneo: Interpretação Democrática do art. 149 do Código Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

29.
GUNTHER, L. E.; BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Nádia Regina de Carvalho Mikos. Efeitos absonantes da fixação dos valores na indenização do dano moral oriundo da relação de emprego. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

30.
COUTINHO, A. R.; MANDALOZZO, S.S.N.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Marcelo Wanderley Guimarães. Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho: um instrumento emancipatório do trabalhador em condição de sujeição?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
WALDRAFF, C. H.; RAMOS FILHO, W.; BARACAT, E.M.; NEGRISOLI, F. (Fabiano Negrisoli). Participação em banca de Fabiano Negrisoli. Restrições inconstitucionais a direitos fundamentais dos trabalhadores. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

32.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; COUTINHO, A. R.; ZIPPERER, A. G.. Participação em banca de André gonçalves Zípperer. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

33.
VILLATORE, M. A. C.; HASSON, R.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Marlus Eduardo Faria Losso. A responsabilidade social da empresa na qualificação profissional do jovem. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

34.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Miriam Cipriani Gomes. A negociação coletiva como instrumento de harmonização de interesses empresariais em prejuízo dos direitos fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

35.
BARACAT, E.M.; TOKARS, F.L.; HASSON, R.. Participação em banca de Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho. A tutela da propriedade intelectual e as cláusulas de não-concorrência no Direito do Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

36.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; RAMOS FILHO, W.. Participação em banca de Ana Paula Pavelski. Abuso do Direito no exercício do poder diretivo do empregador em face dos direitos de personalidade do empregado. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

37.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; CORTIANO JÚNIOR, E.. Participação em banca de Benedito Aparecido Tuponi Júnior. Responsabilidade civil objetiva e atividades empresariais de risco: aplicabilidade e âmbito de incidência na infortunística trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba.

38.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; CORTIANO JÚNIOR, E.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Participação em banca de Benedito Aparecido Tuponi Júnior. Responsabilidade civil objetiva e atividades empresariais de risco: fundamentos, abrangência e critérios de aplicabilidade na infortunística trabalhista. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

39.
BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; TONIN, M.M.. Participação em banca de Mauro Joselito Bordin. A ética nas relações individuais de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

40.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Hélio Gomes Coelho Júnior. Direito do Trabalho: a versão impercebida. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba.

41.
BARACAT, E.M.; COUTINHO, A. R.; FONSECA, R. M.. Participação em banca de Christian Marcello Mañas. A tutela do tempo e trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
BARACAT, E.M.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Participação em banca de Marco Antonio Souza Branco. Antes um acordo, que uma boa demanda! - A conciliação nos dissídios individuais do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Teses de doutorado
1.
COUTINHO, A. R.; BARACAT, E.M.; HASSON, R.; MELHADO, R.; PAMPLONA FILHO, R.M.V.. Participação em banca de Murilo Carvalho Sampaio Oliveira. A (re)significação do critério da dependência econômica: Uma compreensão interdisciplinar do assalariamento em crítica à dogmática trabalhista. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
BARACAT, E.M.; COUTINHO, A. R.; GONCALVES, E. N.; GEDIEL, J. A. P.; RAMOS FILHO, W.. Participação em banca de Eder Dion de Paula Costa. O Trabalho Portuário Avulso na Modernização dos Portos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; HACHEM, D. W.; STUMER, G.. Participação em banca de André Gonçalves Zipperer. O Princípio do Tratamento Favorecido à Micro e Pequena Empresa Sob a Ótica Trabalhista. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
CADEMARTORI, S.U.; CASTRO, M.F.; BARACAT, E.M.; MEZZAROBA, O.. Participação em banca de Carlos Luiz Strapazzon. Juízes Constitucionais e Garantias Jurisdicionais: garantias jurisdicionais em direitos constitucionais do trabalho. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
BARACAT, E.M.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Alana Borsatto. Assédio Moral Laboral e a Necessidade da sua Criminalização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
GUARAGNI, F. A.; GIACOIA, G.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Fabiane Cristina Santana. O bem jurídico -penal "organização do trabalho" sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
BARACAT, E.M.; ALVES, M.. Participação em banca de JOSÉ ROBERTO RAMOS DE ALMEIDA. O Direito Fundamental à Objeção de Consciência à Face das Relações de Trabalho Privadas Com Visas ao Princípio da Proporcionalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; VILLATORE, M. A. C.. Participação em banca de Tatiana Lazzaretti Zempulski. A Responsabilidade Empresarial Decorrente da Violação da Privacidade e Intimidade do Empregado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Carlos Alberto Guimarães Amaral. O Fenômeno Jurídico da Conciliação e os Princípios da Igualdade, da Comensuralidade nas Trocas e da Razoável Duração do Processo à Luz da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
MANDALOZZO, S. S. N.; BARACAT, E.M.; CORDOVA, M. J. W.. Participação em banca de Vanessa Kaniak. A intervenção do Estado frente ao trabalho degradante existente nas carvoarias do Brasil, com método de produção rudimentar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

7.
BARACAT, E.M.; WANDELLI, L. V.; RUZYK, C. E. P.; VENTURI, T. G. P.. Participação em banca de Cintia Mayara Eufrásio. A Responsabilidade Civil Pré-Violatória e sua Necessária Aplicação na Esfera Juslaboral: Uma Releitura da Responsabilidade Civil Sob Uma Ótica Constitucional a Luz dos Direitos Fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - Faculdades Integradas do Brasil.

8.
BARACAT, E.M.; MANDALOZZO, S.S.N.; CORDOVA, M. J. W.. Participação em banca de Vanessa Kaiak. A Intervenção do Estado Frente ao Trabalho Degradante Existente nas Carvoarias do Brasil com Método de Produção Rudimentar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

9.
BARACAT, E.M.; WANDELLI, L. V.; RUZYK, C. E. P.; VENTURI, T. G. P.. Participação em banca de Cintia Mayara Eufrásio. A Responsabilidade civil pré-violatória e sua necessária aplicação na esfera juslaboral: uma releitura da responsabilidade civil sob uma ótica constitucional à luz dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

10.
BARACAT, E.M.; VILLATORE, M. A. C.; BERTONCINI, M. E. N.. Participação em banca de Paulo Sérgio Nowacki. Função social das empresas na prestação de informações de dados cadastrais e financeiros à Previdência Social, como mecanismos de implementação de direitos fundamentais sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; MANDALOZZO, S. S. N.. Participação em banca de Luciane Maria Trippia. A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho brasileiro e as cotas raciais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARACAT, E.M.; BRUGINSKI, M. K.. Participação em banca de Rodrigo Gawlik Junior.Terceirização da atividade fim e assédio moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
BARACAT, E.M.; BRUGINSKI, M. K.. Participação em banca de Rodrigo Gawlik Junior.Terceirização da atividade fim e assédio moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

3.
BRUGINSKI, M. K.; BARACAT, E.M.; ZEIN, S.. Participação em banca de Renan Guilherme Maieves.Assédio Moral e Neuroses Profissionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
BARACAT, E.M.; BRUGINSKI, M. K.. Participação em banca de BIANCA CRISTHINA MULLER SZYGALSKI.Proteção Jurídica ao Catador de Resíduos Sólidos em Curitiba - Pr. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
BARACAT, E.M.; GOMES, M.C.. Participação em banca de Natan Mateus Ferreira.Efeitos da dispensa discriminatória do empregado soropositivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

6.
BARACAT, E.M.; PAVELSKI, A. P.. Participação em banca de Adriana Aparecida Estéfani.Os Efeitos do Sistema de Custeio da Atividade Sindical na Representatividade dos Trabalhadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

7.
GOMES, M.C.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Dioggo de Paula Pereira.A Tutela da Relação de Confiança nas Relações Empregatícias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
MIKOS, N. R. C.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Maria Aparecida de Borba Mendes.A caracterização jurídica da LER/DORT nos membros superiores dos empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

9.
RIBEIRO, A. B. R. O.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Marcella Diedrichs Pimpão.Discriminação do trabalho da mulher e responsabilidade pré-contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

10.
RIBEIRO, A. B. R. O.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Helder Alexandre Hintz.A possibilidade de reparação do dano na fase pré-contratual dos empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

11.
RIBEIRO, A. B. R. O.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Amanda Ribeiro da Silva.Reparação do dano moral causado por doença ocupacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

12.
RIBEIRO, A. B. R. O.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Guilherme Martins Souza.Funções da responsabiliridade civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

13.
RIBEIRO, A. B. R. O.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Marcella Diedrichs Pimpão.Responsabilidade Civil do Empregador ante a Discriminação da Mulher na Fase Pré-Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

14.
BARACAT, E.M.; SOUZA, V. R. R.; GARCIA, B.. Participação em banca de Barbara Garcia.Cooperativa de mão-de-obra: Instrumento de fraude na legislação trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
BARACAT, E.M.; DAHER, A. C.; GONÇALVES, L. F.. Participação em banca de Luiz Fernando Gonçalves.Estabilidade acidentária: Caracterização e efeitos nos contratos de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

16.
BARACAT, E.M.; KLOSS, L. R.; SAKIYAMA, R. R. C.. Participação em banca de Roberta Rocha de Carvalho Sakiyama.A equiparação salarial como forma de impedir a discriminação à trabalhadora mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

17.
BARACAT, E.M.; KLOSS, L. R.; BASTOS, A. P.. Participação em banca de Andressa Pereira Bastos.O dano moral decorrente do assédio sexual na relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

18.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Participação em banca de Rosane Maria Vieira Mansur.Responsabilidade civil objetiva no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

19.
BARACAT, E.M.; ZIPPERER, A. G.; ANDRADE, L. G.. Participação em banca de Simone Camargo Mano.Vínculo empregatício e o trabalho religioso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

20.
BARACAT, E.M.; MINARDI, F.F.; ZIPPERER, A. G.. Participação em banca de Natália Cristina Gottardelo.A medicina e segurança do trabalho: responsabilidade da CIPA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

21.
BARACAT, E.M.; SANTOS, A.F.P.R.; ZIPPERER, A. G.. Participação em banca de Rebeca Garcia Martins.Efeitos da redução da jornada de trabalho no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

22.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; SIMM, Z.. Participação em banca de Márcio José Mocelin.O monitoramento do e-mail corporativo do empregado pelo empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

23.
BARACAT, E.M.; DALLEGRAVE NETO, J. A.; GRISARD, C. E.. Participação em banca de Lorena de Castro Marcon.Embriaguez do empregado: justa causa ou doença?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

24.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; GRISARD, C. E.. Participação em banca de Nathalie Marie Ferreira.Assédio moral no âmbito do trabalho bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

25.
BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.. Participação em banca de Patrícia Méri Driesel.A aplicabilidade do artigo 62 da CLT frente à atualidade das relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

26.
BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.; PAVELSKI, A. P.. Participação em banca de Fernanda Silvestri Haenish.A revista íntima no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

27.
BARACAT, E.M.; FARAH, G.; PAVELSKI, A. P.. Participação em banca de Alvelina Garcia Barbosa.A responsabilidade do empregador pelo dano moral do empregado no aciedente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

28.
BARACAT, E.M.; MINARDI, F.F.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Participação em banca de Rafaela Corrêa Leite.O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário Curitiba.

29.
BARACAT, E.M.; PAVELSKI, A. P.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Participação em banca de Camila Esmanhotto.Aspectos da concorrência desleal no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

30.
BARACAT, E.M.; COLOMBO FILHO, C.; PAVELSKI, A. P.. Participação em banca de Patrícia Vailati.A subordinação jurídica no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

31.
BARACAT, E.M.; PAVELSKI, A. P.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Participação em banca de Michely Ximenes da Silva.Liberdade sindical: aplicação no direito brasileiro a partir dos tratados internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

32.
BARACAT, E.M.; COELHO, L. A. G. G.; TUPONI JÚNIOR, B.A.. Participação em banca de Gisely Veiga de Lima.O controle e a invasão de privacidade e intimidade do empregado no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

33.
DENCZUK, T.; GOMES, M. C.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Ademir Wollmann.O bancário e a caracterização do cargo de confiança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

34.
BARACAT, E.M.; BENITEZ, G. M. B.; GOMES, M. C.. Participação em banca de Sandra Lustosa Franco.Revista pessoal: entre a intimidade do empregado e o poder de direção do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

35.
BARACAT, E.M.; SIMM, Z.; CAMPOS, E. P.. Participação em banca de Tatiana Cavali da Costa Raitz.Novas hipóteses de justa causa do empregador: assédio sexual e assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

36.
BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.; CAMPOS, E. P.. Participação em banca de Marilete Bernardino.Trabalhador numa condição análoga à de escravo: uma caracterização jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

37.
BARACAT, E.M.; BENITEZ, G. M. B.; GOMES, M. C.. Participação em banca de Vanessa Spadoto Alves.A inclusão da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

38.
BARACAT, E.M.; DALLEGRAVE NETO, J. A.. Participação em banca de Nádia Martinez Lima.Nexo causal: da doença ocupacional e do decorrente do dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

39.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Luiz Eduardo Vacção da Silva Carvalho.A desconsideração da personalidade jurídica do Direito do Trabalho em relação ao sócio minoritário da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

40.
BARACAT, E.M.; GUNTHER, L. E.; CAMPOS, E. P.. Participação em banca de Rafaela Comunello Eleotero.A repercussão do exercício do direito de greve nas relações individuais e coletivas de trabalho no âmbito da iniciativa privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

41.
BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.; BACELLAR, R. M. B.. Participação em banca de Thaís Cavalheiro da Silva.O meio ambiente do trabalho nos portos: enfoque no Porto de Paranaguá. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

42.
SIMM, Z.; BARACAT, E.M.; GOMES, M. C.. Participação em banca de Andréa Fontana Ribeiro Chudzij.Os direitos fundamentais do trabalhador como limitadores dos poderes do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

43.
SIMM, Z.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Fábio de Oliveira Heen.O direito adquirido e a expectativa de direito no regime geral de previdência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

44.
VILLATORE, M. A. C.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Marco Antônio Lopez Stamm.Contrato de trabalho de jogador de futebol profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

45.
GOMES, M. C.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Rodrigo Grumach Falcão.A jornada de trabalho do atleta profissional de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

46.
GOMES, M. C.; CAMPOS, E. P.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Walfrido Kohler Júnior.Banco de horas - histórico, limites legais e forma de instituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

47.
SIMM, Z.; GOMES, M. C.; BARACAT, E.M.. Participação em banca de Kathlin Evelise Mayer.O teto do salário-de-benefício na previdência social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Grupos econômicos e sucessão trabalhista. 2018. (Congresso).

2.
Terceirização: Lei nº 13.467/2017 e as recentes decisões do STF.Terceirização: aspectos polêmicos. 2018. (Seminário).

3.
13º MUNDOS DE MULHERES & FAZENDO GÊNERO 11 TRANSFORMAÇÕES, CONEXÕES, DESLOCAMENTOS. As Políticas Públicas no Brasil e o enfrentamento da Discriminação da Mulher Negra no Mercado de Trabalho. 2017. (Congresso).

4.
IX SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNICURITIBA.TRABALHO COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Simpósio).

5.
Reforma Trabalhista: Aspectos Polêmicos, Perspectivas Interpretativas e Conteúdo Decisório.Honorários de sucumbência recíproca na Justiça do Trabalho. 2017. (Seminário).

6.
V CONGRESSO DE GERENCIAMENTO DE DISPUTAS EMPRESARIAIS DO CPR 2017. Os desafios das Disputas Trabalhistas no Brasil - Há Soluções?. 2017. (Congresso).

7.
2ª Semana Acadêmica de 2016.Trabalhador com Deficiência. 2016. (Outra).

8.
Benefício de Presação Continuada: Aspectos Controvertidos em Relação ao Trabalhador com Deficiência. 2016. (Seminário).

9.
Encontro Estadual de Coordenadores das Áreas de Mobilização Social e Defesa de Direitos, Informática e Arterte.A Função Social da Empresa e as Cotas para os Trabalhadores com Deficiência. 2016. (Encontro).

10.
Filmografia - Intocáveis: superando barreiras.Debate sobre o conteúdo do filme. 2016. (Outra).

11.
Seminário Específico - Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos.Tutela Jurídica do Trabalhador com Deficiência. 2016. (Seminário).

12.
Seminário Internacional Sobre o Amianto: Uma Abordagem Sociojurídica. 2016. (Seminário).

13.
Filmografia de "Quero matar meu chefe".debate sobre o filme. 2015. (Outra).

14.
Terra Fria: Análise do Assédio Moral.Discussão sobre assédio moral. 2015. (Outra).

15.
A Convenção 158 da OIT e a Ordem Jurídica Brasileira.Impactos do Ingresso da Convenção 158 no Direito brasileiro. 2014. (Seminário).

16.
Ciclo de Estudos Questões Penais na Jurisdição Trabalhista.Salário por fora e o crime de sonegação fiscal. 2014. (Seminário).

17.
Ciclo de Estudos Questões Penais na Jurisdição Trabalhista.Crime Contra a Administração Tributária. 2014. (Simpósio).

18.
IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Catação de Material em Curitiba: Meio Ambiente e Trabalho Infantil. 2014. (Congresso).

19.
IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Terceirização e Trabalho Escravo. 2014. (Congresso).

20.
O Marco Civil da Internet: Primeiras Leituras da Constituição da Internet no Brasil.Marco civil da internete. 2014. (Seminário).

21.
Terra Fria: Análise do Assédio Moral.Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. (Outra).

22.
VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (SPIC).GT3 Direito do Trabalho. 2014. (Simpósio).

23.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DA IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES PARA SUSTENTABILIDADE DO RAMO EMPRESARIAL. 2014. (Congresso).

24.
XXVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Terceirização e trabalho escravo. 2014. (Seminário).

25.
3º Eixo Temático Profissional em Direito, Gestão, Design e Relações Interrnacionais e Diplomacia. Trabahador Soropositivo: Aspectos Controvertidos. 2013. (Exposição).

26.
I Congresso Paranaense de Direito do Trabalho. Dispensa discriminatória da mulher e do negro: o problema do ônus da prova. 2013. (Congresso).

27.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADAINIA - III CONBRADEC.Análise Jurídica do Quase Acidente de Trabalho. 2013. (Oficina).

28.
III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - III CONBRADEC. Comunicação das Dissertações. 2013. (Congresso).

29.
III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - III CONBRADEC. 2013. (Congresso).

30.
III Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

31.
Jornada de Direito Empresarial e Cidadania.Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho. 2013. (Seminário).

32.
VIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania: o Trabalhador Soropositivo , a Recomendação 200 da OIT e o posicionamento recente do TST.O Trabalhador Soropositivo, a Recomendação 200 da OIT e o posicionamento recente do TST. 2013. (Seminário).

33.
V SIMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SPIC.GT3 Direito do Trabalho. 2013. (Simpósio).

34.
V SÍMPÓSIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA - SPIC.Direitos Fundamentais do Trabalhador e Tutela da Atividade Econômica. 2013. (Simpósio).

35.
XII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - A aplicação do Direito Estrangeiro pela Justiça do Trabalho no Brasil - Jornada de Direito Empresarial e Cidadania - Diálogos entre o Direito Internacional e o Direito do Trabalho- Seminários de Interl.XII SEMINARIO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2013. (Seminário).

36.
XIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Idoso.Discriminação do Trabalhador Idoso. 2013. (Seminário).

37.
XVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalho da Mulher.Discriminação do Trabalho da Mulher. 2013. (Seminário).

38.
XV Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Justiça Internacional: a Proliferação de Tribunais Internacionais em face das Jurisdições Nacionais. 2013. (Seminário).

39.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Da Importância do Respeito aos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores para Sustentabilidade do Ramo Empresarial. 2013. (Congresso).

40.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Gruupo Direito do Trabaho. 2013. (Encontro).

41.
XXI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista.Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista. 2013. (Seminário).

42.
XX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Trabalho Infantil.Trabalho infantil. 2013. (Seminário).

43.
IX Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e AIDS, II Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepepatites Virais, VI Fórum Latino-americano e do Caribe em HIV/AIDS e V Fórum Comunitário Lationo-americando e do Caribe em HIV/AIDS e DST. O papel da Justiça do Trabalho na preservação do emprego das pessoas que vivem com HIV. 2012. (Congresso).

44.
L´enquête économique et financeière. 2012. (Seminário).

45.
Seminário sobre Prescrição Trabalhista.Prescrição Trabalhista e a Súmula 294 do TST. 2012. (Seminário).

46.
A Encíclica Rerum Novarum e o Trabalho 120 anos depois. 2011. (Seminário).

47.
I Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - I Congresso Paraense de Direito Empresarial e Cidadania. Pedofilia: Limites do Controle Pelo Empregador. 2011. (Congresso).

48.
Representação Sindical dos Trabalhadores Avulsos.REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES AVULSOS. 2011. (Seminário).

49.
Saúde, subjetividade e trabalho na empresa e na instituição judicial. 2011. (Outra).

50.
Seminário Direito e Arte. 2011. (Seminário).

51.
Seminário sobre Direitos de Personalidade.Pedofilia: limites do controle pelo empregador. 2011. (Seminário).

52.
VIII Semana de Extensão e II Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Religião: Causa de Discriminação do Trabalhador Homoafetivo ou Soropositivo?. 2011. (Seminário).

53.
Curso Formação de Juízes da Escola Judicial do TRT5 - Ba.Boa-fé objetiva no Direito Individual do Trabalho. 2010. (Encontro).

54.
I Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Responsabilidade civil trabalhista: elementos constitutivos. 2010. (Seminário).

55.
Semana Jurídica - Faculdade de Apucarana.A boa fé no Direito Individual do Trabalho. 2010. (Seminário).

56.
V semana de extensão - diversidade e criatividade.Filmografia Tempos Modernos de Charles Chaplin. 2010. (Outra).

57.
V Semana de Extensão - diversidade e criatividade.O direito do trabalho e o direito de empresa: desconsideração da pessoa jurídica e o sócio-empregado. 2010. (Outra).

58.
I Encontro Pedagócigo. 2009. (Outra).

59.
II Encontro Pedagógico.Conversa sobre experiências pedagógicas. 2009. (Oficina).

60.
III Semana de extensão.Controle do Empregado pelo Empregador. 2009. (Outra).

61.
IV Semana de Extensão - Natureza e Sociedade.A Boa-fE no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Encontro).

62.
Simpósito de Direito do Trabalho da OAB - PR.A Boa-fé no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Simpósio).

63.
V Semana Jurídica.A Boa-Fé no Direito Individual do Trabalho. 2009. (Simpósio).

64.
2º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT da 9ª Região.Audiência trabalhista. 2008. (Outra).

65.
6ª Reunião do Coleprecor.Registro audiovisual de depoimentos. 2008. (Outra).

66.
Abertura do Ano Judiciário Trabalhista.A Boa-Fé Objetiva e o Contrato de Trabalho. 2008. (Seminário).

67.
Ciclo de Palestras 2008 de G.A. HAUER & ADVOGADOS ASSOCIADOS e ESTAMHOTTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho. 2008. (Encontro).

68.
III Encontro de Magistrados do Trabalho do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.Direitos Fundamentais do Empregado X Poder Diretivo do Empregador. 2008. (Encontro).

69.
II Semana de extensão.Controle do empregado pelo empregador. 2008. (Oficina).

70.
Lançamento do Livro Controle do Empregado pelo Empregador.Controle do empregado pelo empregador: procedimentos lícitos e ilícitos. 2008. (Outra).

71.
Seminário EAJ 21ª Região.Registro Audiovisual de Depoimentos. 2008. (Seminário).

72.
Visitas Orientadas II.Controle do Empregado pelo Empregador. 2008. (Outra).

73.
X Jornada de Biodireito e Bioética, da I semana de extensão - cidadaniaI, saberes e transformações.Controle da vida do empregado pelo empregador. 2008. (Outra).

74.
1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho.Fundo de Execução das Indenizações de Acidente de Trabalho. 2007. (Outra).

75.
Especialização em Direito do Trabalho.A Prescrição Trabalhista e a Súmula 294 do TST. 2007. (Encontro).

76.
Visitas Orientadas II.A Magistratura do Trabalho. 2007. (Outra).

77.
Visitas Orientadas II.A Magistratura do Trabalho. 2007. (Outra).

78.
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso).

79.
1º Curso de Formação Inicial de Juízes do TRT da 9ª Região.Audiência trabalhista. 2004. (Outra).

80.
Formation de Formateurs. 2004. (Seminário).

81.
15º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).

82.
5º Encontro Regional de Estudos do Trabalho da ABET.A vontade na formação do contrato de trabalho. 2003. (Encontro).

83.
Seminário sobre Reflexos do Novo Código Civil na Sociedade Limitada.Desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

84.
Seminário - Novo Código Civil: Jurisdição civil e trabalhista. 2002. (Seminário).

85.
1º Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Paraná. 1990. (Congresso).

86.
VII Seminário Internacional sobre Normas Internacionais do Trabalho. 1988. (Seminário).

87.
XI Encontro de Juízes do Trabalho da 9ª Região. 1988. (Encontro).

88.
IX Encontro dos Magistrados do Trabalho e III Encontro dos Advogados Trabalhistas do Estado do Paraná. 1986. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARACAT, E.M.. CATAÇÃO DE MATERIAL SÓLIDO RECICLÁVEL EM CURITIBA: MEIO AMBIENTE E TRABALHO INFANTIL Autores. 2014. (Outro).

2.
BARACAT, E.M.; TRIPPIA, L. M. ; OLIVEIRA, G. H. ; GALICIOLI, S. . XVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalho da Mulher. 2013. (Outro).

3.
SZYGALSKI, B. C. M. ; MACEDO, J. G. ; SILVA, T. C. C. ; BARACAT, E.M. . XX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Trabalho Infantil. 2013. (Outro).

4.
BALAN, M. ; NASS, T. R. S. ; BARACAT, E.M. . XXI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Acidentado e Tabagista. 2013. (Outro).

5.
MALLMANN, G. ; BARACAT, E.M. . XIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania - Discriminação do Trabalhador Idoso. 2013. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
EDUARDO GUILHERME REINER. Reforma trabalhista - Lei nº 13.467/2017. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba. (Orientador).

2.
Diego Reys Romero. Ações afirmativas e o trabalhador com deficiência. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Carolina Dias Machado. Análise da discriminação gerada pela tutela jurídica da maternidade e a possibilidade de extensão das garantias ao homem. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

2.
Rafaela Rovani. A (ir)responsabilidade trabalhista do sucessor de delegação do serviço notarial e registral. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

3.
Elisa de Mattos Leão Prigol Grande. Readaptação e reabilitação do empregado com deficiência vítima de acidente de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

4.
Veronica Calado. A situação social e jurídica da trabalhadora com deficiência no Brasil: propostas de superação do quadro de dupla discriminação por intermédio de ações afirmativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

5.
Fabiane Cristina Santana. O bem jurídico-penal "organização do trabalho" sob a perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Coorientador: Eduardo Milléo Baracat.

6.
Sabrina Zein. Assédio moral na atividade bancária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

7.
Luciane Maria Trippia. Discriminação da trabalhadora negra no ambiente de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

8.
Luiz Antonio Grisard. Flexibilização dos direitos trabalhistas através da negociação coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

9.
James Bill Dantas. Trabalho portuário: lei de modernização dos portos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

10.
Ana Beatriz Ramalho de Oliveira Ribeiro. A discriminação positiva nas relações de trabalho à luz da carta política: sua concretude e efetividade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

11.
Nadia Regina de Carvalho MIkos. Como se caracteriza o processo discriminatório do trabalho da mulher e de que modo o direito tem se posicionando no que se refere, especificamente, à concessão da licença parental?. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

12.
Benedito Aparecido Tuponi Júnior. A responsabilidade civil objetiva das atividades empresariais de risco nas relações de trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

13.
Larissa Renata Kloss. Função social da empresa empregadora. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

14.
André Chedid Daher. Dispensa arbitrária: aplicação do art. 7º, I, da Constituição brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

15.
Lidia Clément Figueira Moutinho. O estigma do empregado acidentado e os entraves à sua reiclusão no mercado de trabalho após a reabilitação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

16.
Vanessa Roberta do Rocio Souza. As Medidas de flexibilização dos direitos trabalhistas frente às cláusulas de proibição ddo retrocesso social: um abordagem constitucional da atividade empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

17.
Ana Carolina Zaina. Ativismo judicial e consolidação da democracia no séc.XXI: sociedade solidária e responsabilidade social. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba, . Coorientador: Eduardo Milléo Baracat.

18.
Hélio Gomes Coelho Júnior. Direito do Trabalho: a versão patronal impercebida. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

19.
Mauro Joselito Bordin. A ética nas relações individuais de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

20.
Ana Paula Pavelski. Direito geral de personalidade do empregado em face do abuso de direito no jus variandi do empregador. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

21.
Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho. A tutela do conhecimento produzido no ambiente empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

22.
Miriam Cipriani Gomes. Novas formas de trabalho em razão do déficit de Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

23.
André Gonçalves Zipperer. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empregadora. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jiulian Cesar Berlarmino Pandolfi. A aprovação da súmula vinculante nº 4 e suas repercussões no Direito do Trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

2.
Viviane Dockhorn Weffort. Revista (Íntima): confronto entre o direito à intimidade do trabalhador e a tutela da propriedade pelo empregador.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

3.
Francis Bóllis Zippin. A tutela dos direitos de personalidade do trabalhador candidato a emprego. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

4.
Cássio Ariel Moro. O custo da mão-de-obra empregada como fator de engessamento do crescimento econômico nacional. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

5.
Graziella Carola Orgis. A autonomia privada e o papel do elemento vontade na formação do contrato de trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

6.
Amaury Haruo Mori. O acidente de trabalho e seus efeitos na relação de emprego. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

7.
José Mário Kolher. O dano e a dignidade do empregado. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

8.
Archimedes Castro Campos Júnior. Do individual ao coletivo - associação de trabalhadores como pressuposto no direito do trabalho. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

9.
Ione Regina Silviany. O acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Trabalho da 9ª Região. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rodrigo Gawlik Júnior. Assédio moral e terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

2.
Renan Guilherme Maieves. Assédio moral e neuroses profissionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

3.
Bianca Cristhina Muller Szygalski. Proteção Jurídica ao Catado de Residuos Sólidos em Curitiba - PR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba, Fundação Nacionla de Desenvolvimento de Ensino Superior. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

4.
Natan Mateus Ferreira. Tutela jurídica do trabalhador soropositivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

5.
Amanda Ribeiro da Silva. Reparação do dano moral causado por doença ocupacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

6.
Helder Alexandre Hintz. A possibilidade de reparação do dano na fase pré-contratual dos empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

7.
Guilherme Martins Souza. Funções da responsabiliridade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

8.
Marcella Diedrichs Pimpão. Discriminação do trabalho da mulher e responsabilidade pré-contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

9.
Dioggo de Paula Pereira. A teoria da confiança no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

10.
Adriana Aparecida Estéfani. Negociação coletiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

11.
Maria Aparecida de Borba Mendes. A caracterização jurídica da LER/DORT nos membros superiores dos empregados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

12.
Barbara Garcia. Cooperativa de mão-de-obra: Instrumento de fraude na legislação trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

13.
Luiz Fernando Gonçalves. Estabilidade acidentária: Caracterização e efeitos nos contratos de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

14.
Natália Cristina Gottardelo. A medicina e segurança do trabalho: responsabilidade da CIPA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

15.
Rebeca Garcia Martins. Os efeitos da redução da jornada de trabalho no Direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

16.
Rosane Maria Vieira Mansur. Responsabilidade civil objetiva no acidente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

17.
Simone Camargo Mano. Vínculo empregatício e o trabalho religioso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

18.
Roberta Rocha de Carvalho Sakayama. A equiparação salarial como forma de impedir a discriminação à trabalhadora mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

19.
Luiz Fernando Gonçalves. Estabilidade acidentária: Caracterização e efeitos nos contratos de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

20.
Andressa Pereira Bastos. O dano moral decorrente do assédio sexual na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

21.
Márcio José Mocelin. O monitoramento do e-mail corporativo do empregado pelo empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

22.
Lorena de Castro Marcon. Embriaguez do empregado: justa causa ou doença?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

23.
Nathalie Marie Ferreira. Assédio moral no âmbito do trabalho bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

24.
Patrícia Méri Driesel. A aplicabilidade do art. 62 da CLT frente à atualidade das relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

25.
Fernanda Silvestri Haenish. A revista íntima no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

26.
Alvelina Garcia Barbosa. A responsabilidade do empregador pelo dano moral do empregado no acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

27.
Camila Esmanhotto. Aspectos da concorrência desleal no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

28.
Patrícia Vailati. A subordinação jurídica no contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

29.
Michely Ximenes da Silva. Liberdade sindical: aplicação no direito brasileiro a partir dos tratados internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

30.
Rafaela Corrêa Leite. Assédio moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

31.
Gisely Veiga de Lima. O controle e a invasão de privacidade e intimidade do empregado no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

32.
Bárbara Garcia. Cooperativa de mão-de-obra: Instrumento de fraude na legislação trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

33.
Luiz Eduardo Vacção da Silva Carvalho. A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho em relação ao sócio minoritário da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

34.
Marilete Bernardino. Trabalhador numa condição análoga à de escravo: uma característica jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

35.
Rafaela Comunello Eleotero. A repercussão do exercício do direito de greve nas relações individuais e coletivas de trabalho no âmbito da iniciativa privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

36.
Vanessa Spadoto Alves. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

37.
Sandra Lustosa Franco. Revista pessoal: entre o direito à intimidade do empregado e o poder de direção do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

38.
Tatiana Cavali da Costa. Novas hipóteses de justa causa do empregador: assédio sexual e assédio moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

39.
Thaís Cavalheiro da Silva. O meio ambiente do trabalho nos portos: enfoque no porto de Paranaguá. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

Iniciação científica
1.
Silvia Carine Tramontin. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

2.
Caroline Franceschi André. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

3.
Maria Fernanda Sbrissia. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

4.
Marilza Lima da Silva. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

5.
Patrícia Mauad Patruni. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

6.
Patrícia Méri Driesel. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

7.
Peterson Zancanella. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

8.
Rafaela Corrêa Leite. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

9.
Rosane Maria Vieira Mansur. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.

10.
Sandra Geara Cardoso. Controle da vida pessoal do empregado no âmbito da empresa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Eduardo Milléo Baracat.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
BARACAT, E.M.. Um Certo Olhar.... 2011; Tema: Literatura e Direito. (Blog).




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